Agravo em Recurso Especial 0704293-48.2020.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJDFT3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/09/2025

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

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Partes do Processo

JOAO CARLOS ZOGHBI

CPF

Autor

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PAULO ROBERTO FONSECA

CPF

Reu

DULCINEIA RAMOS ARAUJO

CPF

Reu

AGROPECUARIA FAZENDA URUBU LTDA

CNPJ

Reu

AMILCAR MODESTO RIBEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ARIEL GOMIDE FOINA

OAB/DF 22125·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO LIMA BRAGA

OAB/DF 11627·CPF·Representa: Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ·Representa: Réu

LUCIANA CRISTINA DE SOUZA

OAB/DF 29691·CPF·Representa: Réu

LEANDRO MARTINS DE OLIVEIRA E SILVA

OAB/DF 43321·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

JOAO CARLOS ZOGHBI

CPF

Autor

PAULO ROBERTO FONSECA

CPF

Reu

DULCINEIA RAMOS ARAUJO

CPF

Reu

AGROPECUARIA FAZENDA URUBU LTDA

CNPJ

Reu

AMILCAR MODESTO RIBEIRO

CPF

Reu

VALDIR NUNES DE AMORIM

CPF

Reu

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

ARIEL GOMIDE FOINA

OAB/DF 22125·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO LIMA BRAGA

OAB/DF 11627·CPF·Representa: Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ·Representa: Réu

LUCIANA CRISTINA DE SOUZA

OAB/DF 29691·CPF·Representa: Réu

LEANDRO MARTINS DE OLIVEIRA E SILVA

OAB/DF 43321·CPF·Representa: Réu

YANA FERNANDES MEDEIROS SILVA

OAB/DF 21485·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 410757/2026

28/04/2026, 21:01

Protocolizada Petição 410757/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/04/2026

28/04/2026, 20:48

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 403126/2026

27/04/2026, 19:11

Protocolizada Petição 403126/2026 (PET - PETIÇÃO) em 27/04/2026

27/04/2026, 18:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 397632/2026

27/04/2026, 10:51

Protocolizada Petição 397632/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/04/2026

27/04/2026, 10:34

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 17/04/2026 Petição Nº 357760/2026 -

17/04/2026, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/04/2026, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/04/2026, 02:05

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 357760/2026. Publicação prevista para 17/04/2026)

15/04/2026, 13:30

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 357760/2026

15/04/2026, 08:11

Protocolizada Petição 357760/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/04/2026

14/04/2026, 22:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2026

07/04/2026, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 01:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/04/2026

31/03/2026, 15:50

Todas as movimentações(28)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 410757/2026

28/04/2026, 21:01

Protocolizada Petição 410757/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/04/2026

28/04/2026, 20:48

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 403126/2026

27/04/2026, 19:11

Protocolizada Petição 403126/2026 (PET - PETIÇÃO) em 27/04/2026

27/04/2026, 18:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 397632/2026

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•31/03/2026, 15:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/09/2025, 21:20

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legal

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27/04/2026, 10:51

Protocolizada Petição 397632/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/04/2026

27/04/2026, 10:34

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 17/04/2026 Petição Nº 357760/2026 -

17/04/2026, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/04/2026, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/04/2026, 02:05

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 357760/2026. Publicação prevista para 17/04/2026)

15/04/2026, 13:30

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 357760/2026

15/04/2026, 08:11

Protocolizada Petição 357760/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/04/2026

14/04/2026, 22:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2026

07/04/2026, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 01:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/04/2026

31/03/2026, 15:50

Conhecido o recurso de JOAO CARLOS ZOGHBI e não-provido

31/03/2026, 15:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

11/09/2025, 11:37

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

11/09/2025, 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/09/2025, 06:28

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/09/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/09/2025

05/09/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/09/2025, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/09/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/09/2025

02/09/2025, 21:20

Determinada a distribuição do feito

02/09/2025, 21:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/08/2025, 09:10

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/08/2025, 09:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

28/07/2025, 14:16

-

•28/07/2025, 14:16

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•28/07/2025, 14:16

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•28/07/2025, 14:16

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•28/07/2025, 14:15

Acórdão/Decisão Monocrática

•28/07/2025, 14:15

-

•28/07/2025, 14:15

-

•28/07/2025, 14:15

-

•28/07/2025, 14:15

-

•28/07/2025, 14:14

-

•28/07/2025, 14:14

-

•28/07/2025, 14:14

-

•28/07/2025, 14:14

-

•28/07/2025, 14:14

Todos os documentos(16)

DECISÃO TERMINATIVA

•31/03/2026, 15:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/09/2025, 21:20

-

•28/07/2025, 14:16

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•28/07/2025, 14:16

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•28/07/2025, 14:16

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•28/07/2025, 14:15

Acórdão/Decisão Monocrática

•28/07/2025, 14:15

-

•28/07/2025, 14:15

-

•28/07/2025, 14:15

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•28/07/2025, 14:15

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•28/07/2025, 14:14

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•28/07/2025, 14:14

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•28/07/2025, 14:14

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•28/07/2025, 14:14

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•28/07/2025, 14:14

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•28/07/2025, 14:13