Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0735281-06.2020.8.07.0001.
AUTOR: ADEMIR RODRIGUES PEREIRA JUNIOR, ALESSANDRO DE LIMA PEDRO, ALVINA CAPICHI DE FREITAS, ANDERSON DE LIMA PEDRO, BRUNO HENRIQUE FOGACA ALVES, EDIMAR BORGES DE FREITAS, KIRLA MINCHIO PIGNATON, LILIAN DE SOUSA BEZERRA PEDRO, OLINDIANE DE SOUSA GOUVEIA LIMA, WILLIAM DALBIO ALMEIDA DE CARVALHO
REU: G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", G44 BRASIL SCP, G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA, G44 BRASIL HOLDING LTDA, INOEX SERVICOS DIGITAIS LTDA, G44 MINERACAO SCP, G44 MINERACAO LTDA, VERT VIVANT COMERCIO DE JOIAS LTDA, FENIX MINERACAO EIRELI, SALEEM AHMED ZAHEER, JOSELITA DE BRITO DE ESCOBAR, MARCO ANTONIO VALADARES MOREIRA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 203, paragrafo 4º, do CPC, e em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria, intimo a parte ré para efetuar o pagamento das custas finais, no importe de R$ 62,13, no prazo de 05 (cinco) dias. A guia para o recolhimento das custas, é gerada pela Internet, no endereço http://www.tjdft.jus.br/servicos/custas. Em caso de dúvida, a parte deve contactar o serviço de cálculos e emissão de guias pelos telefones (61) 3103-7755 e (61) 3103-7149, no horário de 12h às 19h, ou encaminhar mensagem para o endereço eletrônico [email protected]. Advirto a parte sucumbente da possibilidade, mediante o pagamento das custas, do desentranhamento de documentos de seu interesse, desde que autorizado pelo magistrado, bem como de que eles poderão ser eliminados, após o arquivamento dos autos, de acordo com a tabela de temporalidade aprovada pelo Tribunal. Conforme o parágrafo 3º, do art. 101, do Provimento Geral da Corregedoria, caso as custas finais sejam superiores a R$ 1.000,00 (mil reais) e não tenham sido recolhidas, o diretor de secretaria enviará ofício à Procuradoria da Fazenda Nacional para fins de sua inscrição na dívida ativa da União. Efetuado o pagamento, deverá a parte anexar o comprovante, autenticado, aos autos, para as devidas baixas e anotações de praxe. BRASÍLIA, DF, 25 de março de 2025 10:07:45. DURVAL DOS SANTOS FILHO Diretor de Secretaria
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
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Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0735281-06.2020.8.07.0001.
AUTOR: ADEMIR RODRIGUES PEREIRA JUNIOR, ALESSANDRO DE LIMA PEDRO, ALVINA CAPICHI DE FREITAS, ANDERSON DE LIMA PEDRO, BRUNO HENRIQUE FOGACA ALVES, EDIMAR BORGES DE FREITAS, KIRLA MINCHIO PIGNATON, LILIAN DE SOUSA BEZERRA PEDRO, OLINDIANE DE SOUSA GOUVEIA LIMA, WILLIAM DALBIO ALMEIDA DE CARVALHO
REU: G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", G44 BRASIL SCP, G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA, G44 BRASIL HOLDING LTDA, INOEX SERVICOS DIGITAIS LTDA, G44 MINERACAO SCP, G44 MINERACAO LTDA, VERT VIVANT COMERCIO DE JOIAS LTDA, FENIX MINERACAO EIRELI, SALEEM AHMED ZAHEER, JOSELITA DE BRITO DE ESCOBAR, MARCO ANTONIO VALADARES MOREIRA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 203, paragrafo 4º, do CPC, e em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria, intimo a parte ré para efetuar o pagamento das custas finais, no importe de R$ 62,13, no prazo de 05 (cinco) dias. A guia para o recolhimento das custas, é gerada pela Internet, no endereço http://www.tjdft.jus.br/servicos/custas. Em caso de dúvida, a parte deve contactar o serviço de cálculos e emissão de guias pelos telefones (61) 3103-7755 e (61) 3103-7149, no horário de 12h às 19h, ou encaminhar mensagem para o endereço eletrônico [email protected]. Advirto a parte sucumbente da possibilidade, mediante o pagamento das custas, do desentranhamento de documentos de seu interesse, desde que autorizado pelo magistrado, bem como de que eles poderão ser eliminados, após o arquivamento dos autos, de acordo com a tabela de temporalidade aprovada pelo Tribunal. Conforme o parágrafo 3º, do art. 101, do Provimento Geral da Corregedoria, caso as custas finais sejam superiores a R$ 1.000,00 (mil reais) e não tenham sido recolhidas, o diretor de secretaria enviará ofício à Procuradoria da Fazenda Nacional para fins de sua inscrição na dívida ativa da União. Efetuado o pagamento, deverá a parte anexar o comprovante, autenticado, aos autos, para as devidas baixas e anotações de praxe. BRASÍLIA, DF, 25 de março de 2025 10:07:45. DURVAL DOS SANTOS FILHO Diretor de Secretaria
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
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Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0735281-06.2020.8.07.0001.
AUTOR: ADEMIR RODRIGUES PEREIRA JUNIOR, ALESSANDRO DE LIMA PEDRO, ALVINA CAPICHI DE FREITAS, ANDERSON DE LIMA PEDRO, BRUNO HENRIQUE FOGACA ALVES, EDIMAR BORGES DE FREITAS, KIRLA MINCHIO PIGNATON, LILIAN DE SOUSA BEZERRA PEDRO, OLINDIANE DE SOUSA GOUVEIA LIMA, WILLIAM DALBIO ALMEIDA DE CARVALHO
REU: G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", G44 BRASIL SCP, G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA, G44 BRASIL HOLDING LTDA, INOEX SERVICOS DIGITAIS LTDA, G44 MINERACAO SCP, G44 MINERACAO LTDA, VERT VIVANT COMERCIO DE JOIAS LTDA, FENIX MINERACAO EIRELI, SALEEM AHMED ZAHEER, JOSELITA DE BRITO DE ESCOBAR, MARCO ANTONIO VALADARES MOREIRA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 203, paragrafo 4º, do CPC, e em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria, intimo a parte ré para efetuar o pagamento das custas finais, no importe de R$ 62,13, no prazo de 05 (cinco) dias. A guia para o recolhimento das custas, é gerada pela Internet, no endereço http://www.tjdft.jus.br/servicos/custas. Em caso de dúvida, a parte deve contactar o serviço de cálculos e emissão de guias pelos telefones (61) 3103-7755 e (61) 3103-7149, no horário de 12h às 19h, ou encaminhar mensagem para o endereço eletrônico [email protected]. Advirto a parte sucumbente da possibilidade, mediante o pagamento das custas, do desentranhamento de documentos de seu interesse, desde que autorizado pelo magistrado, bem como de que eles poderão ser eliminados, após o arquivamento dos autos, de acordo com a tabela de temporalidade aprovada pelo Tribunal. Conforme o parágrafo 3º, do art. 101, do Provimento Geral da Corregedoria, caso as custas finais sejam superiores a R$ 1.000,00 (mil reais) e não tenham sido recolhidas, o diretor de secretaria enviará ofício à Procuradoria da Fazenda Nacional para fins de sua inscrição na dívida ativa da União. Efetuado o pagamento, deverá a parte anexar o comprovante, autenticado, aos autos, para as devidas baixas e anotações de praxe. BRASÍLIA, DF, 25 de março de 2025 10:07:45. DURVAL DOS SANTOS FILHO Diretor de Secretaria
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
26/03/2025, 00:00
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Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0735281-06.2020.8.07.0001.
AUTOR: ADEMIR RODRIGUES PEREIRA JUNIOR, ALESSANDRO DE LIMA PEDRO, ALVINA CAPICHI DE FREITAS, ANDERSON DE LIMA PEDRO, BRUNO HENRIQUE FOGACA ALVES, EDIMAR BORGES DE FREITAS, KIRLA MINCHIO PIGNATON, LILIAN DE SOUSA BEZERRA PEDRO, OLINDIANE DE SOUSA GOUVEIA LIMA, WILLIAM DALBIO ALMEIDA DE CARVALHO
REU: G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", G44 BRASIL SCP, G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA, G44 BRASIL HOLDING LTDA, INOEX SERVICOS DIGITAIS LTDA, G44 MINERACAO SCP, G44 MINERACAO LTDA, VERT VIVANT COMERCIO DE JOIAS LTDA, FENIX MINERACAO EIRELI, SALEEM AHMED ZAHEER, JOSELITA DE BRITO DE ESCOBAR, MARCO ANTONIO VALADARES MOREIRA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 203, paragrafo 4º, do CPC, e em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria, intimo a parte ré para efetuar o pagamento das custas finais, no importe de R$ 62,13, no prazo de 05 (cinco) dias. A guia para o recolhimento das custas, é gerada pela Internet, no endereço http://www.tjdft.jus.br/servicos/custas. Em caso de dúvida, a parte deve contactar o serviço de cálculos e emissão de guias pelos telefones (61) 3103-7755 e (61) 3103-7149, no horário de 12h às 19h, ou encaminhar mensagem para o endereço eletrônico [email protected]. Advirto a parte sucumbente da possibilidade, mediante o pagamento das custas, do desentranhamento de documentos de seu interesse, desde que autorizado pelo magistrado, bem como de que eles poderão ser eliminados, após o arquivamento dos autos, de acordo com a tabela de temporalidade aprovada pelo Tribunal. Conforme o parágrafo 3º, do art. 101, do Provimento Geral da Corregedoria, caso as custas finais sejam superiores a R$ 1.000,00 (mil reais) e não tenham sido recolhidas, o diretor de secretaria enviará ofício à Procuradoria da Fazenda Nacional para fins de sua inscrição na dívida ativa da União. Efetuado o pagamento, deverá a parte anexar o comprovante, autenticado, aos autos, para as devidas baixas e anotações de praxe. BRASÍLIA, DF, 25 de março de 2025 10:07:45. DURVAL DOS SANTOS FILHO Diretor de Secretaria
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
26/03/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
25/03/2025, 10:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0735281-06.2020.8.07.0001.
AUTOR: ADEMIR RODRIGUES PEREIRA JUNIOR, ALESSANDRO DE LIMA PEDRO, ALVINA CAPICHI DE FREITAS, ANDERSON DE LIMA PEDRO, BRUNO HENRIQUE FOGACA ALVES, EDIMAR BORGES DE FREITAS, KIRLA MINCHIO PIGNATON, LILIAN DE SOUSA BEZERRA PEDRO, OLINDIANE DE SOUSA GOUVEIA LIMA, WILLIAM DALBIO ALMEIDA DE CARVALHO
REU: G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", G44 BRASIL SCP, G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA, G44 BRASIL HOLDING LTDA, INOEX SERVICOS DIGITAIS LTDA, G44 MINERACAO SCP, G44 MINERACAO LTDA, VERT VIVANT COMERCIO DE JOIAS LTDA, FENIX MINERACAO EIRELI, SALEEM AHMED ZAHEER, JOSELITA DE BRITO DE ESCOBAR, MARCO ANTONIO VALADARES MOREIRA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 203, paragrafo 4º, do CPC, ficam intimadas as partes do retorno dos autos do Tribunal de Justiça, a fim de que promovam o andamento do feito, no prazo de cinco dias, sob pena de arquivamento. Sem prejuízo, remeto os autos a Contadoria para custas finais. BRASÍLIA, DF, 24 de março de 2025 15:18:44. DURVAL DOS SANTOS FILHO Diretor de Secretaria
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
25/03/2025, 00:00
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ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0735281-06.2020.8.07.0001.
AUTOR: ADEMIR RODRIGUES PEREIRA JUNIOR, ALESSANDRO DE LIMA PEDRO, ALVINA CAPICHI DE FREITAS, ANDERSON DE LIMA PEDRO, BRUNO HENRIQUE FOGACA ALVES, EDIMAR BORGES DE FREITAS, KIRLA MINCHIO PIGNATON, LILIAN DE SOUSA BEZERRA PEDRO, OLINDIANE DE SOUSA GOUVEIA LIMA, WILLIAM DALBIO ALMEIDA DE CARVALHO
REU: G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", G44 BRASIL SCP, G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA, G44 BRASIL HOLDING LTDA, INOEX SERVICOS DIGITAIS LTDA, G44 MINERACAO SCP, G44 MINERACAO LTDA, VERT VIVANT COMERCIO DE JOIAS LTDA, FENIX MINERACAO EIRELI, SALEEM AHMED ZAHEER, JOSELITA DE BRITO DE ESCOBAR, MARCO ANTONIO VALADARES MOREIRA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 203, paragrafo 4º, do CPC, ficam intimadas as partes do retorno dos autos do Tribunal de Justiça, a fim de que promovam o andamento do feito, no prazo de cinco dias, sob pena de arquivamento. Sem prejuízo, remeto os autos a Contadoria para custas finais. BRASÍLIA, DF, 24 de março de 2025 15:18:44. DURVAL DOS SANTOS FILHO Diretor de Secretaria
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25/03/2025, 00:00
Remessa
24/03/2025, 19:00
Remessa (em diligência)
24/03/2025, 15:21
Expedição de documento (Outros documentos)
24/03/2025, 15:20
Recebimento
20/03/2025, 12:48
Publicacao/Comunicacao
Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
3ª Turma Cível
01ª Sessão Ordinária Virtual - 3TCV (30/01/2025 até 06/02/2025)
Ata da 01ª Sessão Ordinária Virtual - 3TCV, realizada no período do dia 30 de Janeiro de 2025 ao dia 6 de fevereiro de 2025, sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a) Desembargador(a) ROBERTO FREITAS FILHO, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores FÁTIMA RAFAEL, LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA. e ANA MARIA FERREIRA DA SILVA. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados:
JULGADOS
0700518-30.2017.8.07.0018
0020105-72.2013.8.07.0001
0739027-13.2019.8.07.0001
0702665-53.2022.8.07.0018
0733543-15.2022.8.07.0000
0714269-78.2021.8.07.0007
0702733-41.2019.8.07.0007
0725312-62.2023.8.07.0000
0700126-28.2023.8.07.0003
0706204-26.2023.8.07.0007
0714435-60.2023.8.07.0001
0013441-74.2003.8.07.0001
0716038-08.2022.8.07.0001
0736525-65.2023.8.07.0000
0737980-65.2023.8.07.0000
0702781-28.2018.8.07.0009
0003494-21.2016.8.07.0007
0704792-10.2021.8.07.0014
0714037-41.2022.8.07.0004
0731801-15.2023.8.07.0001
0711737-64.2022.8.07.0018
0703291-11.2022.8.07.0006
0706303-60.2023.8.07.0018
0734565-76.2020.8.07.0001
0707327-46.2024.8.07.0000
0707481-64.2024.8.07.0000
0723284-15.2023.8.07.0003
0708232-51.2024.8.07.0000
0701555-53.2021.8.07.0018
0715163-70.2024.8.07.0000
0715802-88.2024.8.07.0000
0717560-21.2023.8.07.0006
0735281-06.2020.8.07.0001
0726564-68.2021.8.07.0001
0700363-68.2019.8.07.0014
0737385-63.2023.8.07.0001
0750145-44.2023.8.07.0001
0701912-68.2023.8.07.0016
0719845-68.2024.8.07.0000
0725856-29.2023.8.07.0007
0738776-24.2021.8.07.0001
0700038-76.2022.8.07.0018
0720621-68.2024.8.07.0000
0720647-66.2024.8.07.0000
0720868-49.2024.8.07.0000
0713292-55.2022.8.07.0006
0721402-90.2024.8.07.0000
0721662-70.2024.8.07.0000
0709555-71.2023.8.07.0018
0725899-36.2023.8.07.0016
0718035-89.2023.8.07.0001
0723458-96.2024.8.07.0000
0752755-82.2023.8.07.0001
0724101-54.2024.8.07.0000
0747619-07.2023.8.07.0001
0740022-84.2023.8.07.0001
0724788-31.2024.8.07.0000
0713578-60.2023.8.07.0018
0728572-52.2020.8.07.0001
0725449-10.2024.8.07.0000
0710169-93.2024.8.07.0001
0710807-63.2023.8.07.0001
0712056-83.2022.8.07.0001
0717189-09.2022.8.07.0001
0716976-08.2019.8.07.0001
0726079-66.2024.8.07.0000
0700343-74.2023.8.07.0002
0723728-70.2022.8.07.0007
0726985-56.2024.8.07.0000
0749357-30.2023.8.07.0001
0710051-48.2023.8.07.0003
0758347-62.2023.8.07.0016
0728179-91.2024.8.07.0000
0706605-89.2023.8.07.0018
0709371-63.2023.8.07.0003
0728632-86.2024.8.07.0000
0001723-31.2013.8.07.0001
0709241-27.2024.8.07.0007
0747337-66.2023.8.07.0001
0703576-30.2024.8.07.0007
0729275-44.2024.8.07.0000
0713328-27.2023.8.07.0018
0703492-55.2022.8.07.0021
0703882-97.2023.8.07.0018
0724596-48.2022.8.07.0007
0730072-20.2024.8.07.0000
0702565-72.2024.8.07.0004
0701781-73.2024.8.07.9000
0730412-61.2024.8.07.0000
0730847-35.2024.8.07.0000
0731738-56.2024.8.07.0000
0715081-89.2022.8.07.0006
0731991-44.2024.8.07.0000
0709632-97.2024.8.07.0001
0702584-03.2023.8.07.0008
0701831-24.2024.8.07.0004
0732953-67.2024.8.07.0000
0733033-31.2024.8.07.0000
0733272-35.2024.8.07.0000
0700542-90.2023.8.07.0004
0733625-75.2024.8.07.0000
0735011-43.2024.8.07.0000
0735053-92.2024.8.07.0000
0735324-04.2024.8.07.0000
0735370-90.2024.8.07.0000
0701891-89.2023.8.07.0017
0735581-29.2024.8.07.0000
0701916-80.2024.8.07.0013
0736476-87.2024.8.07.0000
0745499-43.2023.8.07.0016
0737286-62.2024.8.07.0000
0737442-50.2024.8.07.0000
0703525-93.2018.8.07.0018
0737644-27.2024.8.07.0000
0737872-02.2024.8.07.0000
0738218-50.2024.8.07.0000
0738310-28.2024.8.07.0000
0738601-28.2024.8.07.0000
0738784-96.2024.8.07.0000
0738813-49.2024.8.07.0000
0738840-32.2024.8.07.0000
0757758-36.2024.8.07.0016
0715012-66.2022.8.07.0003
0739312-33.2024.8.07.0000
0739408-48.2024.8.07.0000
0739529-76.2024.8.07.0000
0703160-71.2020.8.07.0017
0739842-37.2024.8.07.0000
0739874-42.2024.8.07.0000
0740104-84.2024.8.07.0000
0740248-58.2024.8.07.0000
0740262-42.2024.8.07.0000
0708727-58.2021.8.07.0014
0715226-69.2023.8.07.0020
0713995-12.2024.8.07.0007
0714321-58.2022.8.07.0001
0741074-84.2024.8.07.0000
0702197-86.2017.8.07.0011
0741109-44.2024.8.07.0000
0701255-86.2024.8.07.0018
0706837-19.2023.8.07.0013
0741241-04.2024.8.07.0000
0743195-85.2024.8.07.0000
0741710-50.2024.8.07.0000
0703009-75.2024.8.07.0014
0738912-50.2023.8.07.0001
0741896-73.2024.8.07.0000
0741946-02.2024.8.07.0000
0712927-22.2023.8.07.0020
0742384-28.2024.8.07.0000
0742518-55.2024.8.07.0000
0742647-60.2024.8.07.0000
0714684-56.2024.8.07.0007
0742813-92.2024.8.07.0000
0717524-67.2023.8.07.0009
0702115-87.2024.8.07.0018
0743025-16.2024.8.07.0000
0743085-86.2024.8.07.0000
0711508-46.2022.8.07.0005
0719431-20.2022.8.07.0007
0743847-05.2024.8.07.0000
0744409-14.2024.8.07.0000
0714123-50.2024.8.07.0001
0744407-44.2024.8.07.0000
0744445-56.2024.8.07.0000
0705619-74.2019.8.07.0019
0702644-18.2024.8.07.0015
0701373-62.2024.8.07.0018
0723214-67.2024.8.07.0001
0745183-44.2024.8.07.0000
0718328-82.2021.8.07.0016
0713916-51.2024.8.07.0001
0711163-04.2023.8.07.0019
0746432-30.2024.8.07.0000
0701898-95.2024.8.07.0001
0713003-18.2024.8.07.0018
0702014-65.2024.8.07.0013
0704047-61.2024.8.07.0002
0718765-48.2024.8.07.0007
0723336-80.2024.8.07.0001
0703509-71.2024.8.07.0005
0716265-09.2024.8.07.0007
0743536-16.2021.8.07.0001
0736817-13.2024.8.07.0001
0712804-29.2024.8.07.0007
RETIRADOS DA SESSÃO
0708818-05.2022.8.07.0018
0709504-94.2022.8.07.0018
0718735-48.2022.8.07.0018
0710684-48.2022.8.07.0018
0704784-70.2024.8.07.0000
0701664-32.2023.8.07.0007
0722751-62.2023.8.07.0001
0729180-45.2023.8.07.0001
0744371-33.2023.8.07.0001
0723505-38.2022.8.07.0001
0719492-59.2023.8.07.0001
0724527-66.2024.8.07.0000
0724836-87.2024.8.07.0000
0727332-57.2022.8.07.0001
0700032-52.2024.8.07.0001
0724678-63.2023.8.07.0001
0716407-59.2023.8.07.0003
0703916-72.2023.8.07.0018
0711434-54.2020.8.07.0007
0739239-92.2023.8.07.0001
0705878-33.2023.8.07.0018
0724440-84.2023.8.07.0020
0744899-56.2022.8.07.0016
0743387-18.2024.8.07.0000
0744046-27.2024.8.07.0000
0710827-66.2024.8.07.0018
0704753-47.2024.8.07.0001
0702062-57.2024.8.07.0002
ADIADOS
0709279-83.2017.8.07.0007
0741846-49.2021.8.07.0001
0701836-38.2023.8.07.0018
0707665-58.2022.8.07.0010
0732783-63.2022.8.07.0001
0709849-26.2023.8.07.0018
0717435-37.2024.8.07.0000
0702984-08.2023.8.07.0011
0737143-73.2024.8.07.0000
0737489-24.2024.8.07.0000
0721957-23.2023.8.07.0007
0748579-60.2023.8.07.0001
0740868-70.2024.8.07.0000
0744677-02.2023.8.07.0001
0742215-41.2024.8.07.0000
0702101-54.2024.8.07.0002
0713807-37.2024.8.07.0001
0743203-62.2024.8.07.0000
0708141-56.2023.8.07.0012
0718313-27.2022.8.07.0001
0736664-77.2024.8.07.0001
PEDIDOS DE VISTA
0709976-92.2022.8.07.0019
0710569-39.2022.8.07.0014
0710359-39.2023.8.07.0018
0732692-05.2024.8.07.0000
0711006-51.2024.8.07.0001
0706963-72.2023.8.07.0012
0705731-88.2024.8.07.0012
A sessão foi encerrada no dia 6 de Fevereiro de 2025 às 12h (doze horas) Eu, EVERTON LEANDRO DOS SANTOS LISBOA, Secretário de Sessão 3ª Turma Cível, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada.
EVERTON LEANDRO DOS SANTOS LISBOA
Secretário de Sessão
18/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Ementa - AGRAVO INTERNO. DECISÃO MONOCRÁTICA. NÃO CONHECIMENTO DE APELAÇÃO. DESERÇÃO. AUSENCIA DE RECOLHIMENTO EM DOBRO. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1. Conforme dispõe o art. 1007 do Código de Processo Civil, compete ao recorrente comprovar o preparo no ato de interposição do recurso. Caso não o faça no momento da interposição do recurso, deverá fazê-lo em dobro, sob pena de deserção (§4º). 2. No caso, ao recorrem os recorrentes não apresentaram prova do efetivo pagamento da guia de preparo recursal. Intimados a fazê-lo, deixaram de anexar prova do efetivo pagamento da guia juntada com a apelação e apenas providenciaram o recolhimento de novo preparo na forma simples. Logo, não sanaram a irregularidade na forma descrita na lei processual. 3. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
12/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Ementa - AGRAVO INTERNO. DECISÃO MONOCRÁTICA. NÃO CONHECIMENTO DE APELAÇÃO. DESERÇÃO. AUSENCIA DE RECOLHIMENTO EM DOBRO. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1. Conforme dispõe o art. 1007 do Código de Processo Civil, compete ao recorrente comprovar o preparo no ato de interposição do recurso. Caso não o faça no momento da interposição do recurso, deverá fazê-lo em dobro, sob pena de deserção (§4º). 2. No caso, ao recorrem os recorrentes não apresentaram prova do efetivo pagamento da guia de preparo recursal. Intimados a fazê-lo, deixaram de anexar prova do efetivo pagamento da guia juntada com a apelação e apenas providenciaram o recolhimento de novo preparo na forma simples. Logo, não sanaram a irregularidade na forma descrita na lei processual. 3. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
12/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
01ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 3TCV (30/01/2025 ATÉ 06/02/2025)
De ordem da Excelentíssima Senhora Desembargadora FÁTIMA RAFAEL, Presidente da 3ª Turma Cível, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 30 de Janeiro de 2025 (Quinta-feira), com início às 12h (doze horas), na Sala de Sessão Virtual da Terceira Turma Cível, realizar-se-á a sessão para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) - PJ-e, abaixo relacionado(s), observando-se que os processos publicados nesta data e não julgados estarão expressamente adiados para julgamento na sessão subseqüente. A sessão de julgamento será encerrada no dia 6 de fevereiro de 2025:
Processo 0745183-44.2024.8.07.0000
Número de ordem 1
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Compra e Venda (9587)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo PAULO HUMBERTO NETTO D AVILA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0743387-18.2024.8.07.0000
Número de ordem 2
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Cédula de Crédito Bancário (4960) Bloqueio/Desbloqueio de Valores (13085)
Polo Ativo RICARDO ALVES DA CONCEICAO
MARIA DAS GRACAS SOUZA ALVES
Advogado(s) - Polo Ativo
ANGELA OLIVEIRA BALEEIRO - DF23353-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
BRUNO NASCIMENTO COELHO - DF21811-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0744409-14.2024.8.07.0000
Número de ordem 3
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Prestação de Serviços (9596) Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149)
Polo Ativo ROSANE LUCHO DO VALLE
Advogado(s) - Polo Ativo
CARINA VIEIRA DE ANDRADE - DF73049-A
PIERRE TRAMONTINI - DF16231-A
Polo Passivo ANA CAROLINA RIBEIRO DE ARAUJO
MARIA DO CARMO RIBEIRO DE ARAUJO
MARCELO RODRIGUES SUGURI
JOSE OSTERNO CAMPOS DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo
HELIO JOSE DE SOUZA FILHO - DF19671-A
ELISIO MORAIS - DF10326-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0711006-51.2024.8.07.0001
Número de ordem 4
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Fornecimento de insumos (12490) Tratamento médico-hospitalar (12489)
Polo Ativo SAMEDIL - SERVICOS DE ATENDIMENTO MEDICO S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
FABIANO CARVALHO DE BRITO - RJ105893-S
Polo Passivo MARCELO VILLARES COELHO
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULA CRISTINA LIMA BELLAGUARDA - DF39475-A
THALITA DE SOUZA COSTA AMARAL - DF45308-A
JULIANA LOPES LIMA - DF58168-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0723458-96.2024.8.07.0000
Número de ordem 5
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Requisição de Pequeno Valor - RPV (10673)
Polo Ativo M de Oliveira Advogados & Associados
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0737143-73.2024.8.07.0000
Número de ordem 6
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Tratamento médico-hospitalar (12489)
Polo Ativo UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo L. S. M. N.
Advogado(s) - Polo Passivo
FELIPE FRANK MARTINS - DF49244-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0741896-73.2024.8.07.0000
Número de ordem 7
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Prestação de Serviços (9596) Suspensão da Cobrança - Devedor Beneficiário de Assitência Judiciária Gratuita (13541)
Polo Ativo MARCELO GOMES DE QUEIROZ
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCELO GOMES DE QUEIROZ - DF24951-A
Polo Passivo ANA FRANCISCA PEREIRA DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATA XAVIER DA COSTA - DF42623-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0739408-48.2024.8.07.0000
Número de ordem 8
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Cláusula Penal (7700)
Polo Ativo ANTONIA EUSTAQUIA CALIXTO
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO ROBERTO SOARES DA COSTA CARVALHO - DF55355-A
Polo Passivo CIDICLEY ROSA GARCEZ
CARLOS HENRIQUE DE SOUZA VIEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0706963-72.2023.8.07.0012
Número de ordem 9
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Rescisão / Resolução (10582) Assistência Judiciária Gratuita (8843)
Polo Ativo ADERILDO NASCIMENTO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MOBILE AUTOMOVEIS E SERVICOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
RODRIGO SOUZA SILVA - GO41012-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0703525-93.2018.8.07.0018
Número de ordem 10
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Assunto Concurso de Credores (9418)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
FREDERICO SOARES DE ALVARENGA - DF19468-A
WELLINGTON MOISES DE OLIVEIRA - DFA2239400
CLAUDINEI JOSE FIORI TEIXEIRA - DF54466-A
MARINA THALHOFER DE CASTRO - DF21423-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0733543-15.2022.8.07.0000
Número de ordem 11
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Correção Monetária (10685) Sistema Remuneratório e Benefícios (10288)
Polo Ativo SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF
CARLOS ALBERTO MORENO DA SILVA
CARLOS ALBERTO RODRIGUES SOUZA
CARLOS ALEXANDRE DE ALMEIDA GUEDES
CARLOS ALVES PAIVA
CARLOS ANTONIO DE OLIVEIRA
CARLOS ANTONIO DE SOUSA MARTINS
CARLOS ANTONIO PEREIRA VIDIGAL
CARLOS ANTONIO RODRIGUES DE ALMEIDA
CARLOS ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS
CARLOS AUGUSTO MATIAS CARLOS
CARLOS CESAR CORREIA COSTA
CARLOS DE JESUS RENILDO
CARLOS FELIX MARTINS
CARLOS GILBERTO DA SILVA
CARLOS GOMES DE OLIVEIRA FILHO
CARLOS HENRIQUE DANTAS PEREIRA
CARLOS HENRIQUE QUEIROZ
CARLOS HUMBERTO FERNANDES CARDIA
CARLOS JOSE DA COSTA
CARLOS OLIVEIRA DE VASCONCELOS
Advogado(s) - Polo Ativo
MAIKON FERREIRA DE SOUZA PEREIRA - DF64472-A
MARIA ROSALI MARQUES BARROS - DF20443-A
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0724440-84.2023.8.07.0020
Número de ordem 12
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Bancários (7752)
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Polo Passivo JULIETE PIAS DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
FLAVIA PIAS DE OLIVEIRA RAMOS - DF31673-A
RAYANE SILVA FRANCA - DF41032-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0738840-32.2024.8.07.0000
Número de ordem 13
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Sistema Remuneratório e Benefícios (10288)
Polo Ativo SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF3842-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0736476-87.2024.8.07.0000
Número de ordem 14
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Compra e Venda (9587)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MARIA DA GRACA RODRIGUES DE ABREU
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0737286-62.2024.8.07.0000
Número de ordem 15
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Compra e Venda (9587) Auxílio-Alimentação (10304)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo SERGIO LEAO
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0707665-58.2022.8.07.0010
Número de ordem 16
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (7779) Indenização por Dano Material (7780) Empréstimo consignado (11806) Repetição do Indébito (14925)
Polo Ativo BANCO PAN S.A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO PAN S.A.
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Polo Passivo ANTONIO JOSE DE ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Passivo
WALTER MACHADO OLIVEIRA - DF8329-A
NILSON REIS DA SILVA - GO20030-S
ROBERTA OLIVEIRA PEDROSA - GO48839-A
RODRIGO MARIA GUIMARAES - DF44561-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0710169-93.2024.8.07.0001
Número de ordem 17
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto PASEP (6042) Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo ALTAIR FERREIRA DE SA
Advogado(s) - Polo Ativo
TIAGO AMARO DE SOUZA - DF63105-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0737489-24.2024.8.07.0000
Número de ordem 18
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Gratificação de Incentivo (10290)
Polo Ativo OSMAR DOS SANTOS FEITOSA MENDES
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0701664-32.2023.8.07.0007
Número de ordem 19
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Cessão de Direitos (14917)
Polo Ativo LANA CECYLIA NERI AGUIAR
MAURICIO DE ALMEIDA FERNANDES
Advogado(s) - Polo Ativo
WALLISON SOUZA MENDES - DF58979-A
Polo Passivo LEONARDO RODRIGUES DE SOUZA
KELLEN FERREIRA FEITOSA BISPO
Advogado(s) - Polo Passivo
LEONARDO FAGUNDES CAMPOS - DF34083-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0744445-56.2024.8.07.0000
Número de ordem 20
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Alteração da Ordem de Produção (13614)
Polo Ativo MARLUSA DUARTE
Advogado(s) - Polo Ativo
ADRIANO AMARAL BEDRAN - DF30287-A
Polo Passivo THIAGO DA SILVA MOURA CIPRIANO
KALYNY SIMEAO DA SILVA
FRANCISCO DE SOUZA BRASIL FILHO
MICHELLE DA COSTA TAVARES
CARLOS JOSE SOARES
Advogado(s) - Polo Passivo
FRANCISCO DE SOUZA BRASIL - DF15030-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0716265-09.2024.8.07.0007
Número de ordem 21
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Abatimento proporcional do preço (7769) Cancelamento de vôo (4830)
Polo Ativo NAUTILUS BOZZA
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO RIBEIRO OLIVEIRA PINTO - MG171423-A
Polo Passivo AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
FLAVIO IGEL - SP306018-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0710827-66.2024.8.07.0018
Número de ordem 22
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Serviços de Saúde (9995)
Polo Ativo WILDES DE FARIA PEREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
VICTOR HUGO SILVERIO DE SOUZA ALMEIDA - TO3085-B
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0736817-13.2024.8.07.0001
Número de ordem 23
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto PASEP (6042) Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo ROMUALDO POTENGY REVOREDO FILHO
Advogado(s) - Polo Ativo
BIANCA DOS SANTOS ALMEIDA - MA28177
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0700518-30.2017.8.07.0018
Número de ordem 24
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Base de Cálculo (6008)
Polo Ativo CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL BELA VISTA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEBORAH CHRISTINA DE BRITO NASCIMENTO - DF28192-A
CECILIA MARIA CUNHA DE ARAUJO - DF38912-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0704784-70.2024.8.07.0000
Número de ordem 25
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Adimplemento e Extinção (7690)
Polo Ativo MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
Advogado(s) - Polo Ativo MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
EDUARDO PISANI CIDADE - DF46138-A
GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS - DF7383-A
Polo Passivo ROSSO PASTA E GRILL RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA
SAUDE COM SABOR COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0730072-20.2024.8.07.0000
Número de ordem 26
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Alimentos (5779) Alimentos (10859)
Polo Ativo E. M. C. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo J. Z. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0738218-50.2024.8.07.0000
Número de ordem 27
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Causas Supervenientes à Sentença (9517)
Polo Ativo CEDRO PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
BRENO TRAVASSOS SARKIS - DF38302-A
CHRISTIAN CORDEIRO FLEURY - DF47308-A
Polo Passivo FERNANDO SCHVER
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0742647-60.2024.8.07.0000
Número de ordem 28
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Cédula de Crédito Rural (4964)
Polo Ativo NERCI MARIO DA SILVA LESSE
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO CESAR FURLANETTO JUNIOR - SC34252-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
ALINNE MENDONCA MESQUITA COSTA - DF55529-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0709279-83.2017.8.07.0007
Número de ordem 29
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo FERNANDEZ ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
CARLOS SIDNEY DE OLIVEIRA - DF3338-A
RODRIGO DE CASTRO GOMES - DF13973-A
WALDIR SABINO DE CASTRO GOMES - DF33938-A
Polo Passivo AIG SEGUROS BRASIL S.A.
CHUBB DO BRASIL COMPANHIA DE SEGUROS
CHUBB SEGUROS BRASIL S.A.
RONALDO RIBEIRO DE FARIA
Advogado(s) - Polo Passivo AIG SEGUROS BRASIL S.A.CHUBB SEGUROS BRASIL S.A.
CARLOS SIDNEY DE OLIVEIRA - DF3338-A
FELIPE AFFONSO CARNEIRO - DF22593-A
MARCIA CICARELLI BARBOSA DE OLIVEIRA - SP146454-A
Terceiros interessados LILIAN SALES LISBOA DE OLIVEIRA
BRUNO FERREIRA GOMES
EDUARDO LOWENHAUPT DA CUNHA
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0728179-91.2024.8.07.0000
Número de ordem 30
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Serviços de Saúde (10434) Liminar (9196) Planos de saúde (12486)
Polo Ativo AMANDA COTA BORGES
Advogado(s) - Polo Ativo
JULIANA RODRIGUES CUNHA TAVARES - DF58685-A
VALMIR GUEDES TAVARES - DF59243-A
Polo Passivo UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0713003-18.2024.8.07.0018
Número de ordem 31
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)
Assunto Internação compulsória (12508)
Polo Ativo RITA MARIA DE SOUSA BARROS
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MAYRA DE SOUSA BARROS SERRA
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0709504-94.2022.8.07.0018
Número de ordem 32
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Concurso de Credores (9418)
Polo Ativo RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS
MARIA MARTA PEREIRA ROCHA
MARIA MARTINEZ CORDEIRO
MARIA MARTINS DE OLIVEIRA
MARIA MAURICIO DE AQUINO
Advogado(s) - Polo Ativo
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF3842-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0722751-62.2023.8.07.0001
Número de ordem 33
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo JUCELDA PERPETUA DA SILVA PONTES
Advogado(s) - Polo Ativo
DANILO DE MATOS NEVES - DF33212-A
Polo Passivo COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DOS PRODUTORES RURAIS DO SUDOESTE GOIANO
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDREA VIEIRA PARANAIBA QUEIROZ - GO24230-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0725312-62.2023.8.07.0000
Número de ordem 34
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Causas Supervenientes à Sentença (9517) Liminar (9196)
Polo Ativo FERNANDO FRANCISCO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO PAULO DA SILVA - DF19472-A
FERNANDO FRANCISCO DA SILVA JUNIOR - DF13781-A
Polo Passivo AGAMENON MARTINS BORGES
Advogado(s) - Polo Passivo
AGAMENON MARTINS BORGES - DF10492-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0706605-89.2023.8.07.0018
Número de ordem 35
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Concessão (10360)
Polo Ativo TEREZINHA ALVES PEREIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
AURELIO RAIDER MELO NOGUEIRA - MG96339
Polo Passivo MARIA JOSINA MAIA
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
CAIO DE SOUZA GALVAO - DF41020-A
THAINARA COELHO DAMASCENO - DF36333-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0712056-83.2022.8.07.0001
Número de ordem 36
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Atraso na Entrega do Imóvel (14920)
Polo Ativo AUGUSTO PORTELLA FONTANA
REGINALDO GONTIJO
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCUS SERGIO FONTANA FILHO - DF43636-A
DIEGO BARBOSA CAMPOS - DF27185-A
JULIANO GOMES AVEIRO - DF57727-A
Polo Passivo REGINALDO GONTIJO
RRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME
AUGUSTO PORTELLA FONTANA
Advogado(s) - Polo Passivo
DIEGO BARBOSA CAMPOS - DF27185-A
JULIANO GOMES AVEIRO - DF57727-A
LIZANDRA CAROLINA GARCIA DE OLIVEIRA - DF13108-A
MARCUS SERGIO FONTANA FILHO - DF43636-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0703916-72.2023.8.07.0018
Número de ordem 37
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Polo Ativo CELSO DIAS DE FARIAS
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE VIGILATO DA CUNHA NETO - DF1475-A
CAMILA HOSKEN CUNHA - DF38967-A
FRANCISCO FERREIRA LIMA FILHO - DF66183-A
Polo Passivo LEONARDO MOURA GUEDES
EDUARDO MOURA GUEDES
ELIETE MOURA GUEDES DE FARIAS
COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
MARIELZA VAZ BORGES
ADRIANO VAZ BORGES
LARISSA VAZ BORGES
AMANDA VAZ BORGES
Advogado(s) - Polo Passivo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
RUBENS FERNANDES GOMES - DF46517-A
ANTONIO RODRIGUES PINHEIRO - DF48745-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0701912-68.2023.8.07.0016
Número de ordem 38
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Liminar (9196)
Polo Ativo JOSE SEABRA NETO
GNC COMUNICACAO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ARIEL GOMIDE FOINA - DF22125-A
ARIEL GOMIDE FOINA - DF22125-A
Polo Passivo SALVATORE LOI
Advogado(s) - Polo Passivo
CELSO DOS SANTOS - SP320797-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0714037-41.2022.8.07.0004
Número de ordem 39
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Indenização por Dano Moral (7779) Tratamento médico-hospitalar (12489)
Polo Ativo ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SAO PAULO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDO MACHADO BIANCHI - SP177046-A
Polo Passivo JHESSIE FRANCIANNE GERVAZIO PINHEIRO JACAUNA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO JOSE MENDES DOS SANTOS - DF34710-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0750145-44.2023.8.07.0001
Número de ordem 40
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto PASEP (6042) Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo MARIA ELIANE AMARAL DE LIMA LEAL
Advogado(s) - Polo Ativo
EDUARDO UCHOA ATHAYDE - DF21234-A
JORGE CORREIA LIMA SANTIAGO - PE25278-A
CLAUDIA DIAS DE LUNA DE BRITO PEREIRA - PE41973-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0013441-74.2003.8.07.0001
Número de ordem 41
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149)
Polo Ativo FERNANDO FRANCISCO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDO FRANCISCO DA SILVA JUNIOR - DF13781-A
JOAO PAULO DA SILVA - DF19472-A
Polo Passivo AGAMENON MARTINS BORGES
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE DA SILVA MAMEDE - DF41500-A
AGAMENON MARTINS BORGES - DF10492-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0003494-21.2016.8.07.0007
Número de ordem 42
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Compra e Venda (9587) Evicção ou Vicio Redibitório (4706)
Polo Ativo JAM 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
TERENCE ZVEITER - DF11717-A
Polo Passivo MOACYR RIBEIRO NETO
VALDINEY GOMES DOS SANTOS
MARIA DAS GRACAS SOUZA VELOSO
ESPÓLIO DE GOIANIO BORGES TEIXEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
CHAUKI EL HAOULI - DF13865-A
FABIO DE OLIVEIRA RODRIGUES - DF12239-A
JOSE RICARDO SOUZA VELOSO - MA7458-A
MIRYAN HELLEN GUIMARAES DE SOUSA - DF54176-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0721662-70.2024.8.07.0000
Número de ordem 43
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Pagamento (7703)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo OSMAR LEITE FREIRE
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDRE LUIS FIGUEIREDO MENDES - RJ81094-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0709555-71.2023.8.07.0018
Número de ordem 44
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Prescrição e Decadência (5632) Extinção da Execução (9414)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo EDITE BATISTA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0726079-66.2024.8.07.0000
Número de ordem 45
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Concurso de Credores (9418) Jornada de Trabalho (10287)
Polo Ativo LUIZ RIBEIRO SANTIAGO
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0731991-44.2024.8.07.0000
Número de ordem 46
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Liminar (9196) Efeito Suspensivo a Recurso (13149)
Polo Ativo ALICE DA FONTOURA ALVES
Advogado(s) - Polo Ativo
CAIO DE SOUZA GALVAO - DF41020-A
DANIEL ANGELO LUIZ DA SILVA - DF54608-A
Polo Passivo CAIXA DE ASSISTENCIA DO SETOR ELETRICO - E-VIDA
Advogado(s) - Polo Passivo
CAROLINA ADLER CENDRON - DF76681-A
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0732692-05.2024.8.07.0000
Número de ordem 47
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961)
Polo Ativo P. D. S. S.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo D. F.
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0741946-02.2024.8.07.0000
Número de ordem 48
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Jornada de Trabalho (10287)
Polo Ativo D. F.
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo S. R. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0728632-86.2024.8.07.0000
Número de ordem 49
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Alienação Fiduciária (9582) Liminar (9196)
Polo Ativo LB10 INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO FERREIRA LOFFLER - RJ148445-A
Polo Passivo JOSE DA SILVA LEITE
LILIAN TEREZINHA DE QUEIROZ LEITE
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
ALINE DE FATIMA RIBAS QUEIROZ - MG135017
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0714123-50.2024.8.07.0001
Número de ordem 50
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Planos de saúde (12486)
Polo Ativo UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI - PE21678-A
Polo Passivo E. S. A.
Advogado(s) - Polo Passivo
WALTER VIANA SILVA - DF19022-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0701831-24.2024.8.07.0004
Número de ordem 51
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Seguro (9597)
Polo Ativo C. C. D. S. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
GEOVANI REGINALDO SOUZA FERREIRA VALERIO - SP397680-A
Polo Passivo B. S. S.
Advogado(s) - Polo Passivo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0739842-37.2024.8.07.0000
Número de ordem 52
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo ANTONIO BENJAMIM DE OLIVEIRA
YURI BATISTA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
YURI BATISTA DE OLIVEIRA - DF38059-A
Polo Passivo ANELIZIA GONCALVES RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Passivo
GUILHERME AZEVEDO SILVA - DF62895-A
JOSE ZITO DO NASCIMENTO - DF33905-A
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0714435-60.2023.8.07.0001
Número de ordem 53
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Aquisição (10455)
Polo Ativo ALESSANDRA VANESSA LEITE E SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
ALEXI CECILIO DAHER JUNIOR - DF38902-A
THIERRY MARIANO CICERONI LEITE E SILVA - DF61887-A
Polo Passivo JOAO HORIQUE GOMES CORREIA
HELENA BARBOSA DE FARIA
Advogado(s) - Polo Passivo
LANES CID ROMANO - DF5162-A
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0701373-62.2024.8.07.0018
Número de ordem 54
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Matrícula e frequência obrigatória em escola oficial de ensino fundamental (11998) PRIORIDADE DE MATRÍCULA PARA ALUNOS COM DEFICIÊNCIA (12897) ACESSO PRÓXIMO DO DOMICÍLIO (12895)
Polo Ativo A. O. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo D. F.
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0702565-72.2024.8.07.0004
Número de ordem 55
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Bancários (7752)
Polo Ativo CELINA NILZA DE OLIVEIRA MOTA
Advogado(s) - Polo Ativo
FELIPE CINTRA DE PAULA - SP310440-A
Polo Passivo BANCO PAN S.A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO PAN S.A.
CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - PR19937-A
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0714321-58.2022.8.07.0001
Número de ordem 56
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Locação de Imóvel (9593)
Polo Ativo MARIA SOARES CAMELO CORDIOLI
LUIZ GONZAGA CORDIOLI
ELIANE DA SILVA MIGUEL
LUCAS DE OLIVA ANTUNES
ROBERTO BATISTA DE LUCENA
MARCIA DE CARVALHO ANTUNES
Advogado(s) - Polo Ativo
CHRISTIAN CORDEIRO FLEURY - DF47308-A
BRENO TRAVASSOS SARKIS - DF38302-A
VANDERSON TEIXEIRA DE AMORIM - DF24752-A
BRENO BRANT GONTIJO - DF36719-A
VANDERSON TEIXEIRA DE AMORIM - DF24752-A
BRENO BRANT GONTIJO - DF36719-A
Polo Passivo BENICIO TAVARES DA CUNHA MELLO
LUCAS DE OLIVA ANTUNES
ROBERTO BATISTA DE LUCENA
MARCIA DE CARVALHO ANTUNES
ELIANE DA SILVA MIGUEL
MARIA SOARES CAMELO CORDIOLI
LUIZ GONZAGA CORDIOLI
Advogado(s) - Polo Passivo
RODRIGO SAMPAIO MOTTA - DF36466-A
BRENO BRANT GONTIJO - DF36719-A
VANDERSON TEIXEIRA DE AMORIM - DF24752-A
CHRISTIAN CORDEIRO FLEURY - DF47308-A
BRENO TRAVASSOS SARKIS - DF38302-A
CHRISTIAN CORDEIRO FLEURY - DF47308-A
BRENO TRAVASSOS SARKIS - DF38302-A
Terceiros interessados MARCUS CAMPELLO CAJATY GONCALVES
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0731801-15.2023.8.07.0001
Número de ordem 57
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Previdência privada (4805)
Polo Ativo MARIA DO CARMO VOLPI
FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
Advogado(s) - Polo Ativo FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
MARCELISE DE MIRANDA AZEVEDO - DF13811-A
RAFAELA POSSERA RODRIGUES - DF33191-A
JULIANA MARCIA PIRES - SP188102
LUCIANO AUGUSTO TASINAFO RODRIGUES LOURO - SP215839
CARLOS EDSON STRASBURG - SP51150
ROBERTO RIBEIRO JUNIOR - SP132409
Polo Passivo FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
MARIA DO CARMO VOLPI
Advogado(s) - Polo Passivo FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
MARCELISE DE MIRANDA AZEVEDO - DF13811-A
RAFAELA POSSERA RODRIGUES - DF33191-A
ROBERTO RIBEIRO JUNIOR - SP132409
CARLOS EDSON STRASBURG - SP51150
LUCIANO AUGUSTO TASINAFO RODRIGUES LOURO - SP215839
JULIANA MARCIA PIRES - SP188102
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0743025-16.2024.8.07.0000
Número de ordem 58
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Cartão de Crédito (9585) Prescrição e Decadência (5632)
Polo Ativo SUSANA CRISTINA BALLIANA
Advogado(s) - Polo Ativo
ALINE PORTELA BANDEIRA - DF43531-A
THIAGO DE LIMA VAZ VIEIRA - DF41982-A
ANTONIO CARLOS ACIOLY FILHO - DF37790-S
Polo Passivo ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS
Advogado(s) - Polo Passivo ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - DF25136-A
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0700343-74.2023.8.07.0002
Número de ordem 59
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Imputação do Pagamento (7706) Espécies de Contratos (9580) Interpretação / Revisão de Contrato (7770) Fornecimento de Energia Elétrica (7760)
Polo Ativo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Ativo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A
Polo Passivo ANTONIO BATISTA DE MENEZES
Advogado(s) - Polo Passivo
ALAN DANIEL DA ROCHA - DF53717-A
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0740248-58.2024.8.07.0000
Número de ordem 60
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Penhora / Depósito/ Avaliação (9163) Arrematação (13067)
Polo Ativo TERRYMOORY FERREIRA BEZERRA CARVALHO
Advogado(s) - Polo Ativo
VINICIUS DA SILVA RODRIGUES - DF54181-A
Polo Passivo MARTHA DE MELO PEREIRA ALVES
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCELO BEZE - DF21474-A
Terceiros interessados HUMBERTO BERNARDO VALLI NAHUM WANDERLEY
BRUNO SILVA FERREIRA
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0741710-50.2024.8.07.0000
Número de ordem 61
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Auxílio-Alimentação (10304)
Polo Ativo EFIGENIA PAULA DE SA PINTO
OSMANIA MARTINS PAUFERRO
TIAGO MARTINS PINTO
GERUSA MARTINS PINTO DE SA SOARES
VANIA MARTINS PINTO
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0729275-44.2024.8.07.0000
Número de ordem 62
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703) Adjudicação (13053)
Polo Ativo HENRIQUE VALLADAO LOPES DE ALMEIDA
SONIA MARIA FREITAS
Advogado(s) - Polo Ativo
SONIA MARIA FREITAS - DF4008-A
Polo Passivo SHIMENIA DIAS RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Passivo
SHIMENIA DIAS RODRIGUES - DF38265-A
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0740022-84.2023.8.07.0001
Número de ordem 63
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Repetição do Indébito (14925)
Polo Ativo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Ativo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A
Polo Passivo ERIVELTO BESERRA DE AGUIAR
Advogado(s) - Polo Passivo
ROBERTO DA GAMA CIDADE - DF26005-A
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0744407-44.2024.8.07.0000
Número de ordem 64
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Assistência Judiciária Gratuita (8843)
Polo Ativo ERICA CRISTINA MIRANDA CARVALHO
Advogado(s) - Polo Ativo
ADRIANO AMARAL BEDRAN - DF30287-A
Polo Passivo THIAGO DA SILVA MOURA CIPRIANO
KALYNY SIMEAO DA SILVA
FRANCISCO DE SOUZA BRASIL FILHO
MICHELLE DA COSTA TAVARES
CARLOS JOSE SOARES
Advogado(s) - Polo Passivo
FRANCISCO DE SOUZA BRASIL - DF15030-A
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0717560-21.2023.8.07.0006
Número de ordem 65
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Empréstimo consignado (11806)
Polo Ativo JOSE DE SOUSA LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
CELSO DOS SANTOS - DF20949-A
Polo Passivo BANCO PAN S.A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO PAN S.A.
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0700032-52.2024.8.07.0001
Número de ordem 66
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Padronizado (12494)
Polo Ativo CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
ELLEN MARTA FERREIRA RODRIGUES MARCELINO DIAS
Advogado(s) - Polo Ativo
RODRIGO DE SA QUEIROGA - DF16625-A
TIAGO BRAGA DA SILVA - DF48075-A
Polo Passivo ELLEN MARTA FERREIRA RODRIGUES MARCELINO DIAS
CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Passivo
TIAGO BRAGA DA SILVA - DF48075-A
RODRIGO DE SA QUEIROGA - DF16625-A
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0740868-70.2024.8.07.0000
Número de ordem 67
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Gratificação de Incentivo (10290)
Polo Ativo ROSANA FIGUEIREDO NEPOMUCENO
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0703576-30.2024.8.07.0007
Número de ordem 68
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Acidente de Trânsito (10435)
Polo Ativo ANA ROSA DE ALBUQUERQUE
AUTO VIACAO MARECHAL LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
EDUARDO OCTAVIO TEIXEIRA ALVARES - DF30309-A
ANNA CAROLINA MIRANDA DANTAS - DF41793-A
Polo Passivo AUTO VIACAO MARECHAL LTDA
ANA ROSA DE ALBUQUERQUE
Advogado(s) - Polo Passivo
ANNA CAROLINA MIRANDA DANTAS - DF41793-A
EDUARDO OCTAVIO TEIXEIRA ALVARES - DF30309-A
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0739529-76.2024.8.07.0000
Número de ordem 69
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Honorários Advocatícios (10655) Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo FARLEY RODRIGUES PINTO DUARTE
JULIA DE OLIVEIRA DIAS
Advogado(s) - Polo Ativo
FARLEY RODRIGUES PINTO DUARTE - MG145507-A
JULIA DE OLIVEIRA DIAS - DF50277-A
Polo Passivo MARIA ALCINA DE CASTRO URSULO
Advogado(s) - Polo Passivo
REGINO FRANCISCO DE SOUSA - DF24659-A
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0725449-10.2024.8.07.0000
Número de ordem 70
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Correção Monetária (10685)
Polo Ativo ROBERTO AMARAL RODRIGUES ALVES
Advogado(s) - Polo Ativo
RODOLFO FREITAS RODRIGUES ALVES - DF15555-A
Polo Passivo EMANUEL BATISTA DA SILVA
IVAN FONTES DA SILVA
IDALINA FONTES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
ESPOLIO DE JOSE LUIZ DA CUNHA FILHO - DF3190-A
MAURILIO CESAR GALVAO - DF38241-A
IVO ESTEFANO SILVA SIQUEIRA - DF20262-A
CARLOS ANTONIO SILVA MACHADO - DF20798-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0734565-76.2020.8.07.0001
Número de ordem 71
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Mandato (9594)
Polo Ativo ESPÓLIO DE ROBERTO BIANCHI JULIANO
Advogado(s) - Polo Ativo
RUY SANTANA RESENDE NETO - DF59356-A
VITOR CARELLI DE CASTRO - DF67416-A
JOAO LUCAS SILVEIRA ROLLEMBERG - DF54342-A
DANIEL FONSECA DE SOUZA LEITE - PB17742-A
BENJAMIN DE SOUZA FONSECA SOBRINHO - PB8945-A
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
SERGIO ANTONIO ALBUQUERQUE LEITE JUNIOR
ROMILDA BIANCHI JULIANO
SERTERRA TRANSPORTES, ESCAVACOES, TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
WILSON SAMPAIO SAHADE FILHO - DF22399-A
ALICE DIAS NAVARRO - DF47280-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0716038-08.2022.8.07.0001
Número de ordem 72
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Contratos Bancários (9607) Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439) Indenização por Dano Moral (7779)
Polo Ativo IANTHE EICHHORST DE MATTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
DOMINYQUE ANNUNCIATTA DE MAGALHAES FERREIRA - DF5211100-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0720621-68.2024.8.07.0000
Número de ordem 73
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Adimplemento e Extinção (7690)
Polo Ativo GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
AMANDA PIMENTA GEHRKE - DF52525-A
GUILHERME ALVIM LEAL SANTOS - DF40545-A
ANDRESSA GRASIELLY NUNES DE ALMEIDA - DF64987-A
Polo Passivo EDIOS RIBEIRO DA SILVA
NELITA LANA RIBEIRO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
ANTONINO JERONYMO DE OLIVEIRA PIAZZI - DF1429-A
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0725856-29.2023.8.07.0007
Número de ordem 74
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Locação de Imóvel (9593)
Polo Ativo ELZA GERALDA DE AVILA OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
FELIPE CESAR BREDER DOS SANTOS - DF68741-A
ROSANA COUTO DE OLIVEIRA - DF28874-A
Polo Passivo KELCIE SIMONE LACERDA BENEVIDES
Advogado(s) - Polo Passivo
ANTONIO CARLOS ALVES DINIZ - DF12674-A
GUSTAVO FREIRE DE ARRUDA - DF12386-A
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0717189-09.2022.8.07.0001
Número de ordem 75
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Nota Promissória (4980) Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo STELLA DE OLIVEIRA PALMIERI RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Ativo
CALEB RABELO ROSA - DF39780-A
Polo Passivo CONCILIAR - GESTAO DE INADIMPLENCIA LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
GILBERTO TIAGO NOGUEIRA - DF5812-A
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0732953-67.2024.8.07.0000
Número de ordem 76
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Inventário e Partilha (7687)
Polo Ativo MARIA MARCILIA MARTINS SPINDOLA
Advogado(s) - Polo Ativo
VINICIUS ALVARENGA FLORES - DF70304-A
DAISON CARVALHO FLORES - DF10267-A
Polo Passivo GERSON SPINDOLA CARNEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0700038-76.2022.8.07.0018
Número de ordem 77
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Invalidez Permanente (10255)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo SAVITA FAGERIA
Advogado(s) - Polo Passivo
BRUNO NUNES BORGES - GO45638-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0739027-13.2019.8.07.0001
Número de ordem 78
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto PASEP (6042)
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - DF25136-A
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Polo Passivo GLADSTONE PEREIRA BEZERRA DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo
FERNANDO PARENTE DOS SANTOS VASCONCELOS - DF27805-A
FRANCISCO ESTRELA DE MEDEIROS JUNIOR - DF41029-A
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0721402-90.2024.8.07.0000
Número de ordem 79
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Concurso de Credores (9418)
Polo Ativo SIRLEI BARROS ROCHA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUDMILLA BARROS ROCHA - DF59587-A
Polo Passivo MURILO DE MENEZES ABREU
Advogado(s) - Polo Passivo
MURILO DE MENEZES ABREU - DF37221-A
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0715802-88.2024.8.07.0000
Número de ordem 80
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Auxílio-Alimentação (10304)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
VITOR PIMENTEL DE OLIVEIRA - DF76999
Polo Passivo ANDRE FRANCISCO DOURADO
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0716976-08.2019.8.07.0001
Número de ordem 81
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Cédula de Crédito Bancário (4960) Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo PALMIRA JOSE DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
ADAILTON MOREIRA MENDES - DF8613-A
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0704792-10.2021.8.07.0014
Número de ordem 82
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Indenização por Dano Moral (7779) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Planos de saúde (12486)
Polo Ativo CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Ativo CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
RODRIGO DE SA QUEIROGA - DF16625-A
Polo Passivo J. A. G. R. C.
Advogado(s) - Polo Passivo
DANILLO VIEIRA DE PAULA LIMA - DF19035-A
DANIELLE VIEIRA DE PAULA LIMA - DF19606-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0728572-52.2020.8.07.0001
Número de ordem 83
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Polo Ativo FRANCISCO BARROS NETO
LARYSSA SOUSA BARROS
LAYANE SOUSA BARROS
MARIA APARECIDA SOUSA BARROS
MARCELO MARTINS BARROS
Advogado(s) - Polo Ativo
ROGERIO OLIVEIRA ANDERSON - DF28290-A
Polo Passivo INOEX SERVICOS DIGITAIS LTDA
VERT VIVANT COMERCIO DE JOIAS LTDA
G44 MINERACAO LTDA
SALEEM AHMED ZAHEER
JOSELITA DE BRITO DE ESCOBAR
Advogado(s) - Polo Passivo G44 BRASIL S.A.
TIAGO DO VALE PIO - DF73950-S
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0713328-27.2023.8.07.0018
Número de ordem 84
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Descontos Indevidos (10296) Abono de Permanência (10662)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo Maria Cristina da Conceição Alves
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
ROBERTTA MORI HUTCHISON - DF68921-A
JULIO CESAR BORGES DE RESENDE - DF8583-A
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0702733-41.2019.8.07.0007
Número de ordem 85
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Reivindicação (10452)
Polo Ativo MARIA CUSTODIA DE ASSIS
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A
Polo Passivo GLAUCIA MARIA TAVORA GURJAO DE CARVALHO
RICARDO VAGNER TAVORA GURJAO DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Passivo
CLAUDIO ANDREI CANTO DA SILVA - DF18077-A
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0702101-54.2024.8.07.0002
Número de ordem 86
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo BANCO ITAUCARD S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A
CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - PR19937-A
Polo Passivo LUCAS HENRIQUES DE ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0742813-92.2024.8.07.0000
Número de ordem 87
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Polo Ativo LUCAS RODRIGUES DE MELO
Advogado(s) - Polo Ativo
MONIQUE BORGES DE MORAIS - DF49298-A
ANDRE LUIZ SANTOS DURAES - DF44168-A
Polo Passivo JOY MUNIZ SANTOS
JAILSON NOGUEIRA ROCHA
Advogado(s) - Polo Passivo
WELBERT JUNIO GOMES DE FREITAS - MG163486-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0709241-27.2024.8.07.0007
Número de ordem 88
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo ANDERSON JOAO FERREIRA SOUTO
Advogado(s) - Polo Ativo
ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA - RJ237726-A
BRUNO MEDEIROS DURAO - RJ152121-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0709371-63.2023.8.07.0003
Número de ordem 89
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Adimplemento e Extinção (7690)
Polo Ativo ESTEFANE HERCULANO FERNANDES
Advogado(s) - Polo Ativo
NIVIA VALERIA DOS SANTOS MEDEIROS - DF57148-A
Polo Passivo MARIA DE FATIMA VIEIRA BEZERRA
SMART IPHONE COMERCIO DE CELULARES E ELETRONICOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
LEONARDO MARCIO FONSECA COELHO - DF70355-A
NIVIA VALERIA DOS SANTOS MEDEIROS - DF57148-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0737644-27.2024.8.07.0000
Número de ordem 90
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Oncológico (12496)
Polo Ativo IONE BATISTA PEREIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0737442-50.2024.8.07.0000
Número de ordem 91
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Adequação da Ação/Procedimento (13051)
Polo Ativo MARLENE DIAS ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Ativo
MANOEL ALVES DE ALMEIDA NETO - DF80664
ERICK SUELBER MACEDO RAMOS - DF66932-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0713916-51.2024.8.07.0001
Número de ordem 92
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Seguro (9597) Serviços de Saúde (10434)
Polo Ativo BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS
BANCO DO BRASIL S/A
LUIZ CARLOS RABELO GONCALVES
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS - PA18696-A
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
JOSE CARLOS ALVES DA SILVA JUNIOR - DF43756-A
IMARA DALONI PEREIRA DA SILVA - DF12049-A
PEDRO ENRIQUE PEREIRA ALVES DA SILVA - DF39901-A
Polo Passivo LUIZ CARLOS RABELO GONCALVES
BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
JOSE CARLOS ALVES DA SILVA JUNIOR - DF43756-A
IMARA DALONI PEREIRA DA SILVA - DF12049-A
PEDRO ENRIQUE PEREIRA ALVES DA SILVA - DF39901-A
LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS - PA18696-A
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0748579-60.2023.8.07.0001
Número de ordem 93
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226) Serviços Hospitalares (7775) Planos de saúde (12486)
Polo Ativo REDE D'OR SAO LUIZ S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-A
Polo Passivo MARIA JOSE DE ALMEIDA NOLASCO
UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PATRICIA KELEN DA COSTA DREYER - DF15913-A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0742384-28.2024.8.07.0000
Número de ordem 94
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Requisição de Pequeno Valor - RPV (10673) Sistema Remuneratório e Benefícios (10288)
Polo Ativo BENEDITO ALVES ABADIA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0712804-29.2024.8.07.0007
Número de ordem 95
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto PASEP (6042) Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo AMAZIRA GUIMARAES CAMPOS
Advogado(s) - Polo Ativo
RAYANE SUELLEN RIOS - DF38256-A
AMANDA MAYARA TEIXEIRA RODRIGUES - DF57545-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0703160-71.2020.8.07.0017
Número de ordem 96
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Administração de herança (7676)
Polo Ativo VLANILDA CERLI ALMEIDA CUNHA
Advogado(s) - Polo Ativo
KLEBER VENANCIO DE MORAIS - DF37599-A
Polo Passivo ALDA VIEIRA BURMANN
ANTONIA MARIA DE SOUSA VIEIRA
VANIA MARIA VIEIRA
ERASMO DE SOUSA VIEIRA
GENEZIO DE SOUSA VIEIRA
JOSE MAURO VIEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
AMANDA LEITE VIEIRA - DF33328-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0703009-75.2024.8.07.0014
Número de ordem 97
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Alienação Judicial (10454)
Polo Ativo IOLANDA CRISPIM DE SOUZA
VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA
ESPOLIO DE GEOVANDA CRISPIM DE SOUZA registrado(a) civilmente como GEOVANDA CRISPIM DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
ELAINE DE ALMEIDA RIBEIRO MENDES - DF39363-A
Polo Passivo DOROTEIA CRISPIM DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
LUIS AUGUSTO DE ANDRADE GONZAGA - DF21703-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0735011-43.2024.8.07.0000
Número de ordem 98
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Auxílio-Alimentação (10304)
Polo Ativo VANIA LUCIA PAES DO NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Ativo
ROBSON SILVA DA SILVEIRA - DF36087-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0702062-57.2024.8.07.0002
Número de ordem 99
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Bancários (7752)
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
EMANUEL ERENILSON SILVA SOUZA - DF54042-A
Polo Passivo ALADI ALVES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
STEFFANIA CARDOSO MENDONCA - DF53120-A
WASHINGTON LUIS DOURADO GOMES - DF53691-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0701898-95.2024.8.07.0001
Número de ordem 100
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto PASEP (6042)
Polo Ativo MARA LUCIA SANTOS FONSECA
Advogado(s) - Polo Ativo
WANESSA FIGARELLA CANDIDO - DF65222-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0757758-36.2024.8.07.0016
Número de ordem 101
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Guarda (5802)
Polo Ativo A. Z. D. R. S. R. C. C. A. Z. D. R. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
THEMIS BAYMA VALLE - AM1928
THANIA REGINA BAYMA DE AGUIAR - DF55392-A
Polo Passivo M. F. G. E. A.
Advogado(s) - Polo Passivo
MAURA CARVALHO MARANHAO - AM12135
HELOISE TRAVASSOS SALIGNAC DE CARVALHO - AM12402
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0704047-61.2024.8.07.0002
Número de ordem 102
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Bancários (7752)
Polo Ativo BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.
HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO - RJ164385-A
Polo Passivo VALTO FALCAO VALADARES
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCAS ALMEIDA DUARTE PRIMO - GO67567
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0743536-16.2021.8.07.0001
Número de ordem 103
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768) Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226) Indenização por Dano Material (7780)
Polo Ativo JONATAS MORAIS CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
KARLA MAYARA MEDEIROS LOPES - DF69247-A
CARLOS CEZAR SANTANA LIMA JUNIOR - DF47929-A
Polo Passivo MARIA DE FATIMA SOUSA E SILVA LANGER
Advogado(s) - Polo Passivo
FERNANDA MARINHO - DF60961-A
Terceiros interessados MARCUS CAMPELLO CAJATY GONCALVES
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0740262-42.2024.8.07.0000
Número de ordem 104
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Concurso de Credores (9418)
Polo Ativo ZILDA LUCIA DE ABREU
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0704753-47.2024.8.07.0001
Número de ordem 105
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo FERNANDO RODRIGUES PAPA
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDO RODRIGUES PAPA - SP439470-A
Polo Passivo COOPERATIVA DE CREDITO E INVESTIMENTO DE LIVRE ADMISSAO AGROEMPRESARIAL - SICREDI AGROEMPRESARIAL PR/SP
Advogado(s) - Polo Passivo
CARLOS ARAUZ FILHO - PR27171-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0746432-30.2024.8.07.0000
Número de ordem 106
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Competência (8829)
Polo Ativo EVA PEREIRA DA COSTA MIRANDA
LIVIA COSTA DE MIRANDA MENDONCA
FLAVIA COSTA DE MIRANDA
Advogado(s) - Polo Ativo
RODRIGO DUARTE DA SILVA - SC17324-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0718765-48.2024.8.07.0007
Número de ordem 107
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Intervenção de Terceiros (8859) Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo MARCIA ANGELIM BEZERRA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCO ANTONIO FERREIRA MONTEZUMA BRILLANTINO - DF67125-A
Polo Passivo RITA CARDOSO MARIANO
Advogado(s) - Polo Passivo
WARLEY GOMES DE SOUZA - DF69482-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0743203-62.2024.8.07.0000
Número de ordem 108
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Compra e Venda (9587)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo JOSE PINHEIRO NETO
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0739312-33.2024.8.07.0000
Número de ordem 109
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Auxílio-Doença Acidentário (7757)
Polo Ativo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
Polo Passivo JOEL SANTOS SILVA JUNIOR
Advogado(s) - Polo Passivo
KARLA ANDREA PASSOS - DF11895-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0738601-28.2024.8.07.0000
Número de ordem 110
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Auxílio-Alimentação (10304)
Polo Ativo MARIA DE FATIMA DA SILVA GONCALVES
THALITA DA SILVA GONCALVES RESENDE
NATHALIA DA SILVA GONCALVES
NICOLLE DA SILVA GONCALVES
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0738310-28.2024.8.07.0000
Número de ordem 111
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Gratificação de Incentivo (10290)
Polo Ativo NIRALDA ROCHA GOMES
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
EDUARDO SILVA LUZ - PI15222-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0703509-71.2024.8.07.0005
Número de ordem 112
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439) Indenização por Dano Moral (7779) Indenização por Dano Material (7780)
Polo Ativo IRACEMA OLIVEIRA BENTO
STEPHANE OLIVEIRA DE CARVALHO
THAYANE ALMEIDA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
RUBENS DE SOUSA BASTOS - DF46454-A
ADRIANO GOMES PINTO DA SILVA - DF51917-A
Polo Passivo B2M ATACAREJOS DO BRASIL LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO HENRIQUE FRANCO PALHARES - DF19336-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0739874-42.2024.8.07.0000
Número de ordem 113
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Decadência/Prescrição (6162) Causas Supervenientes à Sentença (9517)
Polo Ativo FERNANDO KNOBLAUCH BORGES DE FIGUEIREDO
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDO KNOBLAUCH BORGES DE FIGUEIREDO - GO33713
Polo Passivo MARCIA ADRIANA VELOSO UKSTIN
Advogado(s) - Polo Passivo
GILMAR ABREU MORAES DE CASTRO - DF41689-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0741074-84.2024.8.07.0000
Número de ordem 114
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Reajuste contratual (12488)
Polo Ativo MARIA SUZANA ARBS PAIVA
16.918.554 MARIA SUZANA ARBS PAIVA
ARISTIDES GONCALVES PAIVA
LAILA ARBS PAIVA DE OLIVEIRA
CARINA ARBS PAIVA
Advogado(s) - Polo Ativo
HERCILIO DE AZEVEDO AQUINO - DF33148-A
Polo Passivo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
Advogado(s) - Polo Passivo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0718313-27.2022.8.07.0001
Número de ordem 115
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Ato / Negócio Jurídico (4701)
Polo Ativo JOAO MARTINS VALERIO SOBRINHO
Advogado(s) - Polo Ativo
GUSTAVO MICHELOTTI FLECK - DF21243-A
Polo Passivo ARINEIDE DA SILVA ANDRADE EIRELI
MODDATA S A ENGENHARIA D TELECOMUNICACOES E INFORMATICA
MODDATA S.A.TELEINFORMATICA
Advogado(s) - Polo Passivo
GABRIEL ASEVEDO MILHOMENS - DF66031-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0706303-60.2023.8.07.0018
Número de ordem 116
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Não padronizado (12495)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
MARCIA GUASTI ALMEIDA - DF12523-A
Polo Passivo MATTHAEUS DE LUCCA ALVES ROMEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0718735-48.2022.8.07.0018
Número de ordem 117
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Correção Monetária (10685) Adicional de Serviço Noturno (10308)
Polo Ativo SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF
FRANCISCO DAS CHAGAS CONCEICAO OLIVEIRA
FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA BANDEIRA
FRANCISCO DAS CHAGAS DA CUNHA LOPES
FRANCISCO DAS CHAGAS ROSA DO NASCIMENTO
FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES
FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS SOUSA
FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA
FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA MASCARENHAS
FRANCISCO DE ASSIS AVELINO DE OLIVEIRA
FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF3842-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0743195-85.2024.8.07.0000
Número de ordem 118
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Despesas Condominiais (10467) Multa (10595)
Polo Ativo CONDOMINIO MANSOES ENTRE LAGOS
Advogado(s) - Polo Ativo
DIVINO BARBOSA - DF26913-A
Polo Passivo MARIA ALDENICE ANA DA SILVA LOPES
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCOS MENDES GOUVEA - DF16388-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0020105-72.2013.8.07.0001
Número de ordem 119
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Promessa de Compra e Venda (10496)
Polo Ativo ISRAEL DA SILVA
MARIA EUNICE SIQUEIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
TARLEY MAX DA SILVA - DF19960-A
FERNANDO JOSE GONCALVES ACUNHA - DF21184-A
LUCAS VIANNA KAUFFMANN DO NASCIMENTO - DF59602-E
BRUNO CARLOS SIQUEIRA SILVA - DF64444-A
Polo Passivo ALFA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
RODRIGO BADARO ALMEIDA DE CASTRO - MG80051-A
ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES - DF23604-A
ANDRE VICTOR MELO MONTEIRO - DF65695-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0714269-78.2021.8.07.0007
Número de ordem 120
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Espécies de Contratos (9580) Seguro (7621)
Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
Advogado(s) - Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - DF39277-A
Polo Passivo QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.
PEDRO MOTA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo QUALICORP CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS S.A.
JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - DF39277-A
MARCIO AUGUSTO BRITO COSTA - DF19449-A
ANDREZA DA SILVA FERREIRA - DF32585-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0733033-31.2024.8.07.0000
Número de ordem 121
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Atualização de Conta (10164)
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Polo Passivo DALVO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
ULISSES BORGES DE RESENDE - DF4595-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0738776-24.2021.8.07.0001
Número de ordem 122
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto PASEP (6042) Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo MARIA DO ROZARIO DE FATIMA CORREA LIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
CLAUDIA DIAS DE LUNA DE BRITO PEREIRA - PE41973-A
JORGE CORREIA LIMA SANTIAGO - PE25278-A
EDUARDO UCHOA ATHAYDE - DF21234-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Terceiros interessados VERONICA SOARES MARINHO
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0700363-68.2019.8.07.0014
Número de ordem 123
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Interpretação / Revisão de Contrato (7770) Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961)
Polo Ativo SHEILA MARIA DE MEDEIROS BRITO - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNNA MEDEIROS BRITO FULBER - RS93709-A
Polo Passivo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
Advogado(s) - Polo Passivo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
LUIZ HENRIQUE VIEIRA - GO5563900-A
Terceiros interessados CARLOS FREDERICO TADEU GOMES
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0737980-65.2023.8.07.0000
Número de ordem 124
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Concurso de Credores (9418)
Polo Ativo JOSEFINA CANDIDA LOPES
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0715163-70.2024.8.07.0000
Número de ordem 125
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Competência (8829) Oncológico (12496)
Polo Ativo LUZIA NEIDE DE AGUILAR
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0713578-60.2023.8.07.0018
Número de ordem 126
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Padronizado (12494)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
MARCIA GUASTI ALMEIDA - DF12523-A
Polo Passivo B. J. S. P.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0723214-67.2024.8.07.0001
Número de ordem 127
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (7779) Tratamento médico-hospitalar (12489)
Polo Ativo MARIA DAS GRACAS RAMIRO
GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALGEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
JULIA REPUBLICANO DA SILVA PINHEIRO - DF68404-A
EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - DF24923-A
Polo Passivo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
MARIA DAS GRACAS RAMIRO
Advogado(s) - Polo Passivo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDEDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
JULIA REPUBLICANO DA SILVA PINHEIRO - DF68404-A
EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - DF24923-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0720868-49.2024.8.07.0000
Número de ordem 128
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Adoção de Criança (9974)
Polo Ativo J. G. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO CESAR LEITE CAVALCANTE - DF36146-A
ROBSON ANTAS DE OLIVEIRA - DF31359-A
Polo Passivo N. H.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0712927-22.2023.8.07.0020
Número de ordem 129
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Fixação (6239)
Polo Ativo R. S. R. M.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo M. A. C.
Advogado(s) - Polo Passivo
NORIKO HIGUTI - DF27086-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0719845-68.2024.8.07.0000
Número de ordem 130
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Compra e Venda (9587) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo HERMENEGILDO PEREIRA PASSOS
IVANICE PIGNATO PASSOS
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE PEREIRA DA SILVA - DF27929-A
Polo Passivo RICARDO DOMINGUES COELHO
Advogado(s) - Polo Passivo
ALISSON MATTEUS BORGES GUIMARAES - GO69615
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0738813-49.2024.8.07.0000
Número de ordem 131
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Gratificação de Incentivo (10290)
Polo Ativo AURINA BESERRA DE ARAUJO SOARES
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0702197-86.2017.8.07.0011
Número de ordem 132
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Causas Supervenientes à Sentença (9517)
Polo Ativo ANTONIO RODRIGUES DANTAS
RICARDO SANTORO NOGUEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
RICARDO SANTORO NOGUEIRA - DF31704-A
FLAVIA PIAS DE OLIVEIRA RAMOS - DF31673-A
Polo Passivo ROSALVO RAMOS DOS SANTOS JUNIOR
ROSALVO RAMOS DOS SANTOS JUNIOR 78791863104
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0735581-29.2024.8.07.0000
Número de ordem 133
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Levantamento (12242)
Polo Ativo J. G.
Advogado(s) - Polo Ativo
NATALIA MARINHO BORGES ROCHA - DF3841700-A
AYMARA MARIA MARINHO BORGES - DF5251-A
MATEUS FROTA CARMONA - DF64340-A
SELMA MARIA ANDRADE FROTA - DF6058-A
Polo Passivo J. M. M. G.
Advogado(s) - Polo Passivo
THIAGO SANTOS AGUIAR DE PADUA - DF30363-A
DINAH LIMA BARROS - DF60556-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0702014-65.2024.8.07.0013
Número de ordem 134
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto ACESSIBILIDADE (12906)
Polo Ativo V. H. C. D. J.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo D. F.
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0744046-27.2024.8.07.0000
Número de ordem 135
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo ARIOVALDO COSTATO
Advogado(s) - Polo Ativo
BERNARDO MARINHO BARCELLOS - DF30300-A
Polo Passivo MIKE BARROS DE CARVALHO SILVA
HEMILY SANSAO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
MIKE BARROS DE CARVALHO SILVA - DF49999-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0718328-82.2021.8.07.0016
Número de ordem 136
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano (5952) Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo LUIZ CARLOS DE AGUIAR BARBOSA
Advogado(s) - Polo Passivo
EBLLAS BARBOSA AVILA - DF21231-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0736525-65.2023.8.07.0000
Número de ordem 137
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Alienação Judicial (10454) Condomínio (10462) Competência (8829)
Polo Ativo ANTONIO CARLOS ARAUJO CHAVES
MARIA DO SOCORRO LEITE FERREIRA CHAVES
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO ARRUDA SANTOS DE OLIVEIRA GIL - DF22283-A
BERNARDO BOTELHO PEREIRA DE VASCONCELOS - DF10500-A
Polo Passivo JOSE LEITE FERREIRA FILHO
MARIA NIVONETE LEITE
Advogado(s) - Polo Passivo
ISABELA DE OLIVEIRA FERREIRA NASCIMENTO - DF46318-A
JOSE PERDIZ DE JESUS - DF10011-A
LAURA MARIA HYPOLITO PENTAGNA - DF70076-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0743847-05.2024.8.07.0000
Número de ordem 138
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Cédula de Crédito Rural (4964) Competência (8829) Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961)
Polo Ativo JOSE MECABO SOBRINHO
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO CESAR FURLANETTO JUNIOR - SC34252-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0711163-04.2023.8.07.0019
Número de ordem 139
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo OLAVO JOSE DE VASCONCELOS
Advogado(s) - Polo Ativo
FABIO BARROZO PULLIN DE ARAUJO - PR58815
Polo Passivo BANCO MASTER S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
NATHALIA SATZKE BARRETO - SP393850-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0735281-06.2020.8.07.0001
Número de ordem 140
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Polo Ativo G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL'
G44 BRASIL SCP
G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA
G44 BRASIL HOLDING LTDA
INOEX SERVICOS DIGITAIS LTDA
G44 MINERACAO SCP
VERT VIVANT COMERCIO DE JOIAS LTDA
SALEEM AHMED ZAHEER
JOSELITA DE BRITO DE ESCOBAR
Advogado(s) - Polo Ativo G44 BRASIL S.A.G44 BRASIL SCP
TIAGO DO VALE PIO - DF73950-S
Polo Passivo ADEMIR RODRIGUES PEREIRA JUNIOR
ALESSANDRO DE LIMA PEDRO
ALVINA CAPICHI DE FREITAS
ANDERSON DE LIMA PEDRO
BRUNO HENRIQUE FOGACA ALVES
EDIMAR BORGES DE FREITAS
KIRLA MINCHIO PIGNATON
LILIAN DE SOUSA BEZERRA PEDRO
OLINDIANE DE SOUSA GOUVEIA LIMA
WILLIAM DALBIO ALMEIDA DE CARVALHO
FENIX MINERACAO EIRELI
MARCO ANTONIO VALADARES MOREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
FILIPI GABRIEL CASTRO FERREIRA DE ALMEIDA - DF46211-A
ALANCARDE FERREIRA DE ALMEIDA - DF12464-A
FRANCISCO VENANCIO DE AMORIM - GO52205-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0723336-80.2024.8.07.0001
Número de ordem 141
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Bancários (7752)
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
DAVID MAXSUEL LIMA RODRIGUES - DF64271-A
Polo Passivo ARNALDO SIQUEIRA MAGALHAES
Advogado(s) - Polo Passivo
THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0741241-04.2024.8.07.0000
Número de ordem 142
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo BANCO AGIBANK S.A
Advogado(s) - Polo Ativo
EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO - MG103082-A
Polo Passivo MARIA DA GRACA NEVES E SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
GIOVANNI EINSTEIN DE CARVALHO VIEIRA MARTINS - DF44668-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0735370-90.2024.8.07.0000
Número de ordem 143
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Auxílio-Alimentação (10304)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ANTONIO CARVALHO DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0738912-50.2023.8.07.0001
Número de ordem 144
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Empréstimo consignado (11806)
Polo Ativo JEANE GOMES DA COSTA ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO FELIPE MELO DE CARVALHO - DF34220-A
RICARDO PEGO FREITAS - DF50702-A
Polo Passivo BANCO DAYCOVAL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DAYCOVAL S/A
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0736664-77.2024.8.07.0001
Número de ordem 145
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Prescrição e Decadência (5632) Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226) Proteção de Dados Pessoais (14206)
Polo Ativo DARLENE ORTIZ ROCHA
Advogado(s) - Polo Ativo
CAMILA DE NICOLA FELIX - SP338556
Polo Passivo ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSBANCO DO BRASIL
RAFAEL FURTADO AYRES - DF17380-A
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0743085-86.2024.8.07.0000
Número de ordem 146
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Cédula de Crédito Rural (4964)
Polo Ativo HELIO PALAVRO
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO CESAR FURLANETTO JUNIOR - SC34252-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0741109-44.2024.8.07.0000
Número de ordem 147
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Alimentos (10859)
Polo Ativo J. B. D. O.
Advogado(s) - Polo Ativo
CRISTIANO MACHADO RORIZ - DF20395-A
PAULO ROBERTO DOS SANTOS - GO10262
Polo Passivo N. B. D. O.
Advogado(s) - Polo Passivo
RODRIGO OTAVIO SOARES RIBEIRO - DF29628-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0740104-84.2024.8.07.0000
Número de ordem 148
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Esbulho / Turbação / Ameaça (10445) Gratuidade (11931)
Polo Ativo LUIZ PEREIRA DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
VINICIUS SOUZA LIMA - DF33196-A
Polo Passivo RITA DE CASSIA ROZEIRA TORRES SAVIOTTI
JOSE ARI SAVIOTTI
Advogado(s) - Polo Passivo
MARIO GILBERTO DE OLIVEIRA - DF4785-A
CARLA DANIELLI SOARES OLIVEIRA - DF25375-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0738784-96.2024.8.07.0000
Número de ordem 149
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Gratificação de Incentivo (10290)
Polo Ativo RITA DE CACIA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0735053-92.2024.8.07.0000
Número de ordem 150
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Espécies de Contratos (9580) Correção Monetária (10685) Tratamento médico-hospitalar (12489)
Polo Ativo BRADESCO SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
Polo Passivo N. A. S. L.
Advogado(s) - Polo Passivo
ALEXANDRA TATIANA MORESCHI DE ALBUQUERQUE - DF29645-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0737872-02.2024.8.07.0000
Número de ordem 151
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Gratificação de Incentivo (10290)
Polo Ativo TERMOSIDIO SOUSA LOPES
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0710807-63.2023.8.07.0001
Número de ordem 152
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Pagamento (7703) Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo ROBSON ALVES MOREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
ROBSON ALVES MOREIRA - DF10536-A
Polo Passivo PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
Advogado(s) - Polo Passivo PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
LEMMON VEIGA GUZZO - SP187799-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0715226-69.2023.8.07.0020
Número de ordem 153
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Corretagem (9588)
Polo Ativo LUIZ FERREIRA LEAL JUNIOR
FLAVIA BARROS AMORIM
LENIVALDO CARLOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIZ FERREIRA LEAL JUNIOR - DF9192-A
FLAVIA BARROS AMORIM - DF53575-A
Polo Passivo GERALDO ALVES SOBRINHO
MARIA DO SOCORRO LIMA DA CUNHA ALVES
JUVENAL FERREIRA GUEDES
ROSA MARIA MIRANDA GUEDES
Advogado(s) - Polo Passivo
GABRIELA PEREIRA GONCALVES - DF52066
LUIZ CARLOS PEREIRA ROCHA DE OLIVEIRA - DF41270-A
VALDEMIRO GUEDES DE OLIVEIRA JUNIOR - BA38200-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0701255-86.2024.8.07.0018
Número de ordem 154
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Assunto Anulação (10423)
Polo Ativo JOSE NACELIO DE FIGUEIREDO
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
MARCO ROBERTO DE CARVALHO - DF52869-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
JOSE NACELIO DE FIGUEIREDO
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
MARCO ROBERTO DE CARVALHO - DF52869-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0713995-12.2024.8.07.0007
Número de ordem 155
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Adimplemento e Extinção (7690)
Polo Ativo JOSE DE PAULA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ANTONIO CORREIA DA SILVA
BERNADETE MARIA CORREIA SILVA
CARLOS CESAR CORREIA DA SILVA
CELIA CORREIA DA SILVA
DULCINEA SILVA TORRES DE ALMEIDA
JUCINEIDE CORREIA MOTTA
Advogado(s) - Polo Passivo
PEDRINHO VILLARD LEONARDO TOSTA - DF64362-A
DELIANE CAROLINE SILVA RIBEIRO - DF64973-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0701916-80.2024.8.07.0013
Número de ordem 156
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Outras medidas de proteção (12005) PROFISSIONAIS DE APOIO (12827)
Polo Ativo A. S. L.
D. F.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo D. F.
A. S. L.
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0705878-33.2023.8.07.0018
Número de ordem 157
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação (9178) Indenização por Dano Moral (9992)
Polo Ativo ANDRE GRACA COUTO
VALERIA INES MOTA MARQUES
MARIA JOSE DOS SANTOS MOTA
JOBY COMERCIAL DE PRODUTOS DE VESTIARIO E UTILIDADES LTDA
WENDEL DOS SANTOS MOTA
Advogado(s) - Polo Ativo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
MAGNO SOUZA DOS ANJOS - DF64530-A
THIAGO GARCIA BRAGA - DF50857-A
DEBORAH KINSKHI DE PAULA FARIA - DF59843-A
NATALIA DE FREITAS ROSA - DF55654-A
BRUNO CALEO ARARUNA DE OLIVEIRA - DF41579-A
FERNANDA FRANCA DE ALMEIDA - DF64395-A
Polo Passivo MARIA JOSE DOS SANTOS MOTA
VALERIA INES MOTA MARQUES
JUNTA COMERCIAL INDUSTRIAL E SERVICOS DO DISTRITO FEDERAL JUCIS-DF
JOBY COMERCIAL DE PRODUTOS DE VESTIARIO E UTILIDADES LTDA
WENDEL DOS SANTOS MOTA
ANDRE GRACA COUTO
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALDP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
BRUNO CALEO ARARUNA DE OLIVEIRA - DF41579-A
NATALIA DE FREITAS ROSA - DF55654-A
MAGNO SOUZA DOS ANJOS - DF64530-A
THIAGO GARCIA BRAGA - DF50857-A
DEBORAH KINSKHI DE PAULA FARIA - DF59843-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0706837-19.2023.8.07.0013
Número de ordem 158
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Outras medidas de proteção (12005) PROFISSIONAIS DE APOIO (12827)
Polo Ativo A. C. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo D. F.
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0700126-28.2023.8.07.0003
Número de ordem 159
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (7779) Empréstimo consignado (11806) Repetição do Indébito (14925)
Polo Ativo MARIA EUGENIA DE LIRA
BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A
NILSON REIS DA SILVA - GO20030-S
ROBERTA OLIVEIRA PEDROSA - GO48839-A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.
MARIA EUGENIA DE LIRA
Advogado(s) - Polo Passivo ITAÚ UNIBANCO S/A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
NILSON REIS DA SILVA - GO20030-S
ROBERTA OLIVEIRA PEDROSA - GO48839-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0711434-54.2020.8.07.0007
Número de ordem 160
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Acessão (10456)
Polo Ativo JOAO AUGUSTO MARTINS TELLES
M&C ADMINISTRACAO DE IMOVEIS E PARTICIPACOES LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA - MG142208-A
NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA - GO50208-A
Polo Passivo ASSOCIACAO DOS PROMITENTES COMPRADORES DO SHOPPING PORTAL DAS AGUAS
HPE - CONSTRUCAO, COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - ME
COOP HAB DE MAO DE OBRA TRAB E HAB SERV LEGIS DO DF E ENTORN
FABIANO DIAS MARTINS
TERESA CRISTINA SUANNO MARTINS
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
FERNANDA REGO LIMA - DF36540-A
LEANDRO JAN DUARTE LUSZCZYNSKI - DF40121-A
ERICA FIGUEIRA DE ALMEIDA WERNECK - DF51626-A
VICTOR EMANUEL ALVES DE LARA - DF14125-A
JOAO EMILIO FALCAO COSTA NETO - DF9593-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0714684-56.2024.8.07.0007
Número de ordem 161
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Bancários (7752) Repetição do Indébito (14925)
Polo Ativo ROBERTO TEIXEIRA DE MATOS
Advogado(s) - Polo Ativo
ALEXANDRE CESAR FIUZA DA COSTA - DF38901-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0719431-20.2022.8.07.0007
Número de ordem 162
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Compra e Venda (9587)
Polo Ativo CARLOS AUGUSTO DA MOTA GOMES
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE ZITO DO NASCIMENTO - DF33905-A
Polo Passivo PRONTO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
GUILHERME ARRUDA DE OLIVEIRA - DF30194-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0701891-89.2023.8.07.0017
Número de ordem 163
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto União Estável ou Concubinato (7656)
Polo Ativo B. P. D. O.
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO DE MIRANDA ALVES - DF38079-A
Polo Passivo V. C. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE BARROS DE OLIVEIRA JUNIOR - DF14980-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0708141-56.2023.8.07.0012
Número de ordem 164
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Adimplemento e Extinção (7690) Compra e Venda (9587) Indenização por Dano Moral (10433) Assistência Judiciária Gratuita (8843)
Polo Ativo YARA LUCIA RIBEIRO DE ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo RAIMUNDA MARIA ALVES DOS SANTOS SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0706204-26.2023.8.07.0007
Número de ordem 165
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A
Polo Passivo FRANCISCO BARBOSA DE ANDRADE
Advogado(s) - Polo Passivo
RILKER RAINER PEREIRA BOTELHO - GO49547-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0742215-41.2024.8.07.0000
Número de ordem 166
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo BANCO BMG SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BMG S.A.
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A
Polo Passivo RAIMUNDO NONATO PEREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
EUZIMAR MACEDO LISBOA - DF29527-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0701781-73.2024.8.07.9000
Número de ordem 167
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Serviços de Saúde (10503)
Polo Ativo TAINARA DAVIDIS ROCHA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0705731-88.2024.8.07.0012
Número de ordem 168
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A
Polo Passivo RAIANE MIRELE DOS SANTOS MACHADO
Advogado(s) - Polo Passivo
LORRANNE CRISTINE ARAUJO - DF71645-A
GLERYSSON MOURA DAS CHAGAS - DF39169-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0702984-08.2023.8.07.0011
Número de ordem 169
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Urgência (12503)
Polo Ativo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
Advogado(s) - Polo Ativo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
STHEFANI BRUNELLA REIS - DF58655-A
EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - DF24923-A
LEONARDO FARIAS FLORENTINO - SP343181-A
RAFAEL D ALESSANDRO CALAF - DF17161-A
Polo Passivo NATANAEL PEREIRA ALCANTARA
Advogado(s) - Polo Passivo
CARLOS FREDERICO RODRIGUES DE ANDRADE - DF44045-A
Terceiros interessados RODRIGO VIEIRA SILVA
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0717524-67.2023.8.07.0009
Número de ordem 170
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)
Assunto Internação compulsória (12508)
Polo Ativo ERICA BASSAMBETH RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
SORAIA GUIDA CORREIA SOARES - GO64411-A
Polo Passivo ABEL BRENO BASSAMBETH SOUSA
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0737385-63.2023.8.07.0001
Número de ordem 171
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Contratos Bancários (9607) Indenização por Dano Material (7780)
Polo Ativo TERESINHA MENDES DE NOVAES
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE EYMARD LOGUERCIO - DF1441-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0752755-82.2023.8.07.0001
Número de ordem 172
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Serviços de Saúde (10434) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo DELZA MARIA BASTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO MENDES MEMORIA - DF36838-A
Polo Passivo CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Passivo CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
RODRIGO DE SA QUEIROGA - DF16625-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0703291-11.2022.8.07.0006
Número de ordem 173
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Usucapião Extraordinária (10458)
Polo Ativo URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A
Advogado(s) - Polo Ativo Urbanizadora Paranoazinho S/A
JULIO CESAR SILVA DOS SANTOS - DF58106-A
MARIA EUGENIA CABRAL DE PAULA MACHADO - DF22720-A
FRANCIELLY DA SILVA RIBEIRO QUEIROZ - DF51706-A
MANOEL WALTER VERAS ALVES FILHO - DF26630-A
Polo Passivo ELIANE FERREIRA BARBOZA
Advogado(s) - Polo Passivo
ICARO AREBA PINTO - DF44901-A
LEONARDO AREBA PINTO - DF47750-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0741846-49.2021.8.07.0001
Número de ordem 174
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Tratamento médico-hospitalar (12491)
Polo Ativo T. R. D. S. R.
Advogado(s) - Polo Ativo
SARA PEREIRA DOS SANTOS - DF65211-A
Polo Passivo F. A. D. S. D. M. D. F.
Advogado(s) - Polo Passivo ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA
POLIANA LOBO E LEITE - DF29801-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0702115-87.2024.8.07.0018
Número de ordem 175
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)
Assunto Internação compulsória (12508)
Polo Ativo LUZIA RIBEIRO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
KENIA MICHELE SOARES
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALDP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0702644-18.2024.8.07.0015
Número de ordem 176
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo E. S. D. J.
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Passivo
LAURA BOTELHO - DF50817-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0702665-53.2022.8.07.0018
Número de ordem 177
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Pensão (10250)
Polo Ativo INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MARIA DE FATIMA FERREIRA BRANDAO
Advogado(s) - Polo Passivo
JOAO PAULO RODRIGUES RIBEIRO - DF55989-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0747619-07.2023.8.07.0001
Número de ordem 178
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Despesas Condominiais (10467)
Polo Ativo M VALLE CONSTRUCOES LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIANI CARNEIRO CHATER LEMGRUBER - DF25235-A
PRISCILLA CARNEIRO CHATER - DF29618-A
Polo Passivo CONDOMINIO LE GRAND VISTA
Advogado(s) - Polo Passivo
GERALDO NUNES DE ARRUDA - DF46643-A
NERY JOAO RODRIGUES CAMPOS SOBRINHO - DF67685-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0731738-56.2024.8.07.0000
Número de ordem 179
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Liminar (9196) Planos de saúde (12486)
Polo Ativo QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SA
LUANA LIMA DA SILVA - DF61841
JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - DF39277-A
Polo Passivo SEBASTIANA RIBEIRO ARANTES
Advogado(s) - Polo Passivo
SHAO LIN PEREIRA DOS SANTOS - DF36189-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0730847-35.2024.8.07.0000
Número de ordem 180
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Cadeira de rodas / cadeira de banho / cama hospitalar (12498)
Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
MARCO ANDRE HONDA FLORES - DF35139-S
Polo Passivo SEBASTIANA RIBEIRO ARANTES
Advogado(s) - Polo Passivo
SHAO LIN PEREIRA DOS SANTOS - DF36189-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0744371-33.2023.8.07.0001
Número de ordem 181
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Serviços Hospitalares (7775) Tratamento médico-hospitalar (12489)
Polo Ativo FUNDIAGUA - FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR
AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo FUNDIAGUA - FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTARAMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
ADRIANO MADEIRA XIMENES - DF13414-A
JOSE LUIS XIMENES - DF8190000-A
JANETE SANCHES MORALES DOS SANTOS - SP86568-A
DAVID AZULAY - RJ176637-A
Polo Passivo LUZINETE BANDEIRA DE MELO ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo
KELLY TAVARES RODRIGUES - DF52375-A
DANIELLA CESAR TORRES - DF20251-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0744899-56.2022.8.07.0016
Número de ordem 182
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Fixação (6239)
Polo Ativo J. T. Z.
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS SANTANA SOUSA - DF57396-A
MATEUS SANTANA SOUSA - DF44366-A
Polo Passivo M. A. A. D.
D. J. D. O.
M. T. D. A.
Advogado(s) - Polo Passivo
CRISTIANE DA COSTA DIAS - GO45097
ALAN SILVA COSTA - GO23005-A
VILMA MARIA GOMES LEITAO - DF31370-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0719492-59.2023.8.07.0001
Número de ordem 183
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Interpretação / Revisão de Contrato (7770) Indenização por Dano Moral (7779) Indenização por Dano Material (7780) Serviços Hospitalares (7775) Irregularidade no atendimento (11864) Cláusulas Abusivas (11974) Planos de saúde (12486) Repetição do Indébito (14925)
Polo Ativo LUIZ CARLOS UMPIERRE DE AZAMBUJA
DIVINA ESTELA RODRIGUES DE AZAMBUJA
BRADESCO SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
LESLEY KONRAD ESTRELA - DF48359-A
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A
Polo Passivo BRADESCO SAUDE S/A
QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.
DIVINA ESTELA RODRIGUES DE AZAMBUJA
LUIZ CARLOS UMPIERRE DE AZAMBUJA
Advogado(s) - Polo Passivo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROSQUALICORP CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS S.A.
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
THIAGO PESSOA ROCHA - PE29650-A
GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A
LESLEY KONRAD ESTRELA - DF48359-A
LESLEY KONRAD ESTRELA - DF48359-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0726564-68.2021.8.07.0001
Número de ordem 184
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Cobrança de Aluguéis - Sem despejo (11000) Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo ANTONIO SABINO CANTUARIA GUIMARAES
HELOISA MARIA TEIXEIRA BOAVISTA CANTUARIA GUIMARAES
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCIANO BRASILEIRO DE OLIVEIRA - DF11457-A
Polo Passivo ROBERTO BERTHOLDO
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0001723-31.2013.8.07.0001
Número de ordem 185
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Inventário e Partilha (7687)
Polo Ativo MARILENA GOUVEIA GEORGES CRAVO COSTA
Advogado(s) - Polo Ativo
EDINO CEZAR FRANZIO DE SOUZA - DF1667800-A
LIGIA LUCIBEL FRANZIO DE SOUZA - DF22113-A
ARISTELLA INGLEZDOLFE DE MELLO CASTRO - DF28818-A
Polo Passivo CARLOS HENRIQUE CRAVO COSTA
PATRICIA CRAVO COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo
OSCAR BURGOS POSSOLLO - RJ056623
LEONARDO DA CRUZ MIRANDA GUIMARAES - RJ221420
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0730412-61.2024.8.07.0000
Número de ordem 186
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Bancários (7752)
Polo Ativo ALICE RABELO CHEBABI
Advogado(s) - Polo Ativo
EMERSON LEIVA BARBOSA - SP198731-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0707481-64.2024.8.07.0000
Número de ordem 187
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Regulamentação de Visitas (5805) Alimentos (10859)
Polo Ativo F. E. R. L.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo M. D. F. R. L. S.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0710569-39.2022.8.07.0014
Número de ordem 188
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA SA
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
NICSON CHAGAS QUIRINO - DF9831-A
FERNANDO ANDRADE CHAVES - MG82770-A
Polo Passivo CARLOS ALBERTO LIMA DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo
NICE DA SILVA NEIVA - DF32560-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0715081-89.2022.8.07.0006
Número de ordem 189
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Cobrança de Aluguéis - Sem despejo (11000) Redistribuição (10233)
Polo Ativo EUCLIDES VIEIRA DE FARIAS
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ELIEZER VIEIRA DE FARIAS
Advogado(s) - Polo Passivo
JOAO JOSE MACHADO DE CARVALHO - GO9555-A
DIMITRI GRACO LAGES MACHADO - DF26911-A
Terceiros interessados Maria Ilza da Silva
IRIS DE FATIMA MENDES RESENDE
Marcela de Almeida Avanci
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0715012-66.2022.8.07.0003
Número de ordem 190
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Nota Promissória (4980)
Polo Ativo DARCI AMARO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
DAYANE NOGUEIRA CARVALHO - DF59889-A
Polo Passivo HELOISA HELENA ALVES
ELIZABETE MARIA ALVES DE RAMOS
VICTOR ALMEIDA ALVES
ALICE MARIA ALVES
CEZAR MARCOS ALVES
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0735324-04.2024.8.07.0000
Número de ordem 191
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Adicional de Insalubridade (10291)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo SINDICATO DOS AUXILIARES E TECNICOS DE ENFERMAGEM DO DISTRITO FEDERAL
ANA CRISTINA DE SOUSA VIDAL
ALEXANDRINA PEREIRA BRANDAO
EDINALVA ROSA DE SOUZA
ELOISA ALVES DA COSTA NAZARIO
MARIA JOSE DA PAIXAO SOBRINHO
SANDRA FRANCISCO DOS SANTOS
SIMONE MARIA TAVARES DE BRITO
SOCORRO DE FATIMA MARINHO SIMOES
WALLISON VIEIRA MARTINS
Advogado(s) - Polo Passivo
UBIRAJARA ARRAIS DE AZEVEDO - DF11116-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0733272-35.2024.8.07.0000
Número de ordem 192
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Compra e Venda (9587)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MARINALVA MOTA VIEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDRESSA BRANDAO DO NASCIMENTO - DF58547-A
LICIO JONATAS DE OLIVEIRA - DF52641-A
CARLOS OTAVIO NEY DOS SANTOS - DF59110-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0729180-45.2023.8.07.0001
Número de ordem 193
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Juros (10684)
Polo Ativo EDSON CHAVES DA SILVA
MARIA GOMES BARBOSA
Advogado(s) - Polo Ativo
OSORIO DE MOURA ORNELAS JUNIOR - GO24394-A
Polo Passivo FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS EMPIRICA HOME EQUITY
Advogado(s) - Polo Passivo
CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR - SP247319-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0725899-36.2023.8.07.0016
Número de ordem 194
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Contra o Meio Ambiente (9878)
Polo Ativo BRUNO VINICIUS SILVA COSTA
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO VINICIUS SILVA COSTA - DF68534-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
SECRETARIA DE ESTADO DE PROTECAO DA ORDEM URBANISTICA DO DISTRITO FEDERAL - DF LEGAL.
RITA MABEL DIAS SANTOS OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
BRUNO VINICIUS SILVA COSTA - DF68534-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0724596-48.2022.8.07.0007
Número de ordem 195
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Diálise/Hemodiálise (12504)
Polo Ativo QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo QUALICORP CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS S.A.
THIAGO PESSOA ROCHA - PE29650-A
Polo Passivo LAURENITA CARDOSO NUNES
SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
Advogado(s) - Polo Passivo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
WILKER DA SILVA SANTOS CRUZ - DF29639-A
JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - DF39277-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0710051-48.2023.8.07.0003
Número de ordem 196
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (7779) Indenização por Dano Material (7780) Empréstimo consignado (11806)
Polo Ativo BANCO VOTORANTIM S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BV Financeira S/A CFI
RODRIGO SCOPEL - RS40004-A
Polo Passivo GERALDO LEONARDO COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo
ROBERTA OLIVEIRA PEDROSA - GO48839-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0745499-43.2023.8.07.0016
Número de ordem 197
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Partilha (14923)
Polo Ativo E. O. D. N.
Advogado(s) - Polo Ativo
ALINE ZENI BEZERRA - DF27781-A
Polo Passivo M. A. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
MAURA MARIANO GONCALVES - DF58049-A
MARIA DO ROSARIO BORGES - DF45579-A
LISIA LIMA CAMPOS - DF74567
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0727332-57.2022.8.07.0001
Número de ordem 198
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto PASEP (6042) Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo MARIA SOARES DE ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Ativo
TIAGO AMARO DE SOUZA - DF63105-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0716407-59.2023.8.07.0003
Número de ordem 199
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Usucapião Extraordinária (10458) Usucapião da L 6.969/1981 (10500)
Polo Ativo MANOEL LEITE DOS PASSOS
ANA ROSA DA SILVA PASSOS
Advogado(s) - Polo Ativo
ISAIAS CARVALHO SILVA - DF58627-A
Polo Passivo PLANALTO AGROPECUARIA LIMITADA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0703492-55.2022.8.07.0021
Número de ordem 200
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226) Bancários (7752)
Polo Ativo BANCO C6 Consignado S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO C6 Consignado S.A.
FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A
Polo Passivo LIDIO FRANCISCO XAVIER
Advogado(s) - Polo Passivo
IVANA LUCIA MARTINS - DF54444-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0700542-90.2023.8.07.0004
Número de ordem 201
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Acidente de Trânsito (10441)
Polo Ativo DANIELLE MATOS DE ALBUQUERQUE
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIELLE MATOS DE ALBUQUERQUE - DF56452-A
Polo Passivo ANTONIO DE ALMEIDA MAGALHAES
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE OSTOM DAMASCENO - DF27064-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0724678-63.2023.8.07.0001
Número de ordem 202
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo EDUARDO HENRIQUE FREIRE
Advogado(s) - Polo Ativo
CLAUDIA PIGNATA ALVES TERTULIANO - DF34477-A
GEOVANNA COSTA MACHADO - DF69720-A
Polo Passivo ACADEMIA MEMORIAL DE EDUCACAO INFANTIL LTDA - ME
MARIZA SOARES DE LIMA CARVALHO
DJALMA CALACA DA SILVA JUNIOR
Advogado(s) - Polo Passivo
KARINNE FERNANDA NUNES MOURA - DF52520-A
WILKERSON HENRIQUE FERREIRA - DF65579-A
RODRIGO STUDART WERNIK - DF55584-A
JOSE BERNARDO WERNIK MIZRATTI - DF69869-A
ISAIAS DA SILVA SAMINEZES - DF74165-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0709976-92.2022.8.07.0019
Número de ordem 203
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Polo Ativo ERINEUDA LEITE FERREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
JULIANA PEREIRA DA SILVA NEVES - DF46212-A
INGRYD LEITE NUNES - DF39145-A
Polo Passivo BANCO PAN S.A
LINHARES CORRESPONDENTE DE INSTITUICOES FINANCEIRAS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO PAN S.A.
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0702781-28.2018.8.07.0009
Número de ordem 204
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Acidente de Trânsito (10435) Acidente de Trânsito (10441)
Polo Ativo JOANA BEZERRA MONTES
JOSE BEZERRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
CLEIDENEA DOS SANTOS SA - DF41390-A
Polo Passivo CESAR & CIRQUEIRA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
CARLOS VICTOR ALMEIDA CARDOSO JUNIOR - TO2180-A
Terceiros interessados THIAGO FREITAS
MARONILDA COELHO GUIMARAES
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0709632-97.2024.8.07.0001
Número de ordem 205
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Bancários (7752) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo BANCO BMG SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BMG S.A.
SERGIO GONINI BENICIO - SP195470-A
Polo Passivo MARIA DE FATIMA DAMASCENO BENICIO
Advogado(s) - Polo Passivo
KEILIANE MARIA DE OLIVEIRA MARQUES - DF49276-A
JOAO PAULO GALVAO PEREIRA - DF55797-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0718035-89.2023.8.07.0001
Número de ordem 206
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo EDNUBIA COSTA BRAGA
Advogado(s) - Polo Ativo NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNIPLAN
ALESSANDRA MAIA HOMEM DEL REI GALVAO SANTORO - DF23814-A
Polo Passivo FELIPE AUGUSTO BROCKMANN
Advogado(s) - Polo Passivo
FELIPE AUGUSTO BROCKMANN - DF48880-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0723505-38.2022.8.07.0001
Número de ordem 207
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo MIGUEL PERIDES FILHO
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
ANDRE VIDIGAL DE OLIVEIRA - DF8451-A
DAVID SOMBRA PEIXOTO - DF52043-A
Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
MIGUEL PERIDES FILHO
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
DAVID SOMBRA PEIXOTO - DF52043-A
ANDRE VIDIGAL DE OLIVEIRA - DF8451-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0749357-30.2023.8.07.0001
Número de ordem 208
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Cartão de Crédito (9585) Indenização por Dano Material (10439) Indenização por Dano Material (7780) Bancários (7752) Cartão de Crédito (7772) Crédito Direto ao Consumidor - CDC (14757)
Polo Ativo ANA INEZ VARGAS DE CARVALHO
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
FELIPE MACHADO MENEZES - DF50788-A
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
ANA INEZ VARGAS DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
FELIPE MACHADO MENEZES - DF50788-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0724101-54.2024.8.07.0000
Número de ordem 209
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Tratamento médico-hospitalar (12489)
Polo Ativo M. A. V. F.
Advogado(s) - Polo Ativo
ROSILENE KAROLINA PIRES CARRIJO - DF33384-A
Polo Passivo ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SAO PAULO LTDA
AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO - SP200863-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0723728-70.2022.8.07.0007
Número de ordem 210
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (7779) Empréstimo consignado (11806) Repetição do Indébito (14925)
Polo Ativo MANOEL JOSE VIEIRA BENTO
BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.
WALTER MACHADO OLIVEIRA - DF8329-A
GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA - MG91567-A
Polo Passivo BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A
MANOEL JOSE VIEIRA BENTO
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.
GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA - MG91567-A
WALTER MACHADO OLIVEIRA - DF8329-A
Terceiros interessados CAMILLA MIGUEL GONCALVES
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0710359-39.2023.8.07.0018
Número de ordem 211
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Padronizado (12494)
Polo Ativo ALDA RODRIGUES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0758347-62.2023.8.07.0016
Número de ordem 212
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Padronizado (12494)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo JOANA DARC SILVA LEMOS
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0702584-03.2023.8.07.0008
Número de ordem 213
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Prestação de Serviços (9596) Indenização por Dano Moral (10433) Tratamento médico-hospitalar (12489)
Polo Ativo QUALLITY PRO SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
BIANCA COSTA ARAUJO - DF61753-A
JOSE ANTONIO FISCHER DIAS - DF12917-A
Polo Passivo B. A. D. S. C.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0705619-74.2019.8.07.0019
Número de ordem 214
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Reconhecimento / Dissolução (7677)
Polo Ativo M. D. C. F.
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCELO BATISTA SILVA DA ROCHA - DF52270-A
Polo Passivo G. F. B.
Advogado(s) - Polo Passivo
AYLLA MARIA PEDRO DO NASCIMENTO - DF46542-A
KELLY MYSSANDRE DE SOUSA RESENDE - DF46322-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0703882-97.2023.8.07.0018
Número de ordem 215
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Direito de Imagem (10437) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
PRISCILA RODRIGUES DE ANDRADE - SP386138-A
FRANCISCO FILIPE RAMALHO DE SOUZA - DF75398-A
Polo Passivo MARINALVA MOREIRA DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
DELIZE SOUSA MARTINS ANDRADE - DF27567-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0708818-05.2022.8.07.0018
Número de ordem 216
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE (12818)
Polo Ativo SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF
MARIA JOSE DA SILVA
MARIA JOSE DA SILVA DUARTE
MARIA JOSE DA SILVA
MARIA JOSE DA SILVA ROSA
MARIA JOSE DE ALMEIDA RODRIGUES
MARIA JOSE DE ANDRADE
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIA ROSALI MARQUES BARROS - DF20443-A
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0701555-53.2021.8.07.0018
Número de ordem 217
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Desapropriação Indireta (10125)
Polo Ativo LEONIDIA BRAGA MEIRELES
Advogado(s) - Polo Ativo
ARIEL GOMIDE FOINA - DF22125-A
Polo Passivo ELIZABETE PEREIRA BRAGA
ELISMAR PEREIRA BRAGA
ANGELA MARIA PEREIRA BRAGA SOARES
JOANA BENEDITA PEREIRA
RODOLFO MOREIRA
LEIDIANE DUTRA MOREIRA
LEONARDO DUTRA MOREIRA
LEANDRO DUTRA MOREIRA
ROSIANE DUTRA MOREIRA
ESPÓLIO DE TERESINHA DUTRA MOREIRA
COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
DEMAIS CO-CREDORES DA AÇÃO CONEXA Nº 0040699-77.2004.8.7.0016
Advogado(s) - Polo Passivo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAPDP - CURADORIA ESPECIAL
WANDERLEY AIRES GOMES - DF35371-A
DAVID DE JESUS NAZARETH ALENCAR MAFRA - DF58969-A
CARLOS HENRIQUE FERREIRA ALENCAR - DF15183-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0717435-37.2024.8.07.0000
Número de ordem 218
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Auxílio-Alimentação (10304)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DONIZETTI JOSE DE ALMEIDA
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0707327-46.2024.8.07.0000
Número de ordem 219
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Auxílio-Alimentação (10304)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
THIAGO DA SILVA MACEDO - DF76878
Polo Passivo HONORO NEVES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0747337-66.2023.8.07.0001
Número de ordem 220
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Empréstimo consignado (11806) Cartão de Crédito (7772)
Polo Ativo FERNANDO BIZERRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
FELIPE ANDRE DE SOUZA MOREIRA - DF57843-E
HENRIQUE BARROS LAUREANO - DF58376-A
FRANCISCO KENNEDY DA SILVA DE OLIVEIRA - DF52700-A
Polo Passivo BANCO BMG SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BMG S.A.
JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI - SC15909-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0711737-64.2022.8.07.0018
Número de ordem 221
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Exame de Saúde e/ou Aptidão Física (10376)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALCENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147-A
Polo Passivo ERICK TAVARES DE ABREU
CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPEPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
FELIPE ORSETTI PRADO - DF62782-A
PEDRO LEONARDO TONACO ALEXANDRE - DF47423-A
ALEXANDRE MATTOS DE FREITAS - DF61922-A
THIAGO CASIMIRO COSTA - DF53174-A
DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147-A
Terceiros interessados ANDRE LUIS GIUSTI
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0713292-55.2022.8.07.0006
Número de ordem 222
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Partilha (14923)
Polo Ativo R. P. C. A. N.
Advogado(s) - Polo Ativo
VINICIUS PIRES LUZ FERREIRA - DF38281-A
RAFAELA SAMPAIO DE ALMEIDA - DF47430-A
Polo Passivo P. S. S. A. N.
Advogado(s) - Polo Passivo
SAMUEL RICARDO DE PAULO - DF37466-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0710684-48.2022.8.07.0018
Número de ordem 223
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Correção Monetária (10685)
Polo Ativo RAIMUNDA PEREIRA DOS SANTOS
RAIMUNDA SOARES RODRIGUES PACHECO
RAIMUNDA DE ARAUJO SOUSA
RAIMUNDA VIEIRA NUNES
RAIMUNDO BATISTA DOS SANTOS
RAIMUNDO CARNEIRO DE SOUSA
RAIMUNDO DEMETRIO DA CONCEICAO
RAIMUNDO FRANCISCO DA SILVA
RAIMUNDO GERARDO FERREIRA GOMES
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIA ROSALI MARQUES BARROS - DF20443-A
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0723284-15.2023.8.07.0003
Número de ordem 224
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Empréstimo consignado (11806)
Polo Ativo BANCO C6 Consignado S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO C6 Consignado S.A.
FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A
Polo Passivo GINA MARIA SOARES COELHO
Advogado(s) - Polo Passivo
JESSICA LIMA DE SOUZA - DF53869-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0739239-92.2023.8.07.0001
Número de ordem 225
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto PASEP (6042)
Polo Ativo TENISSON DE OLIVEIRA E SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO ROBERTO UCHOA DO AMARAL - CE6778-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0720647-66.2024.8.07.0000
Número de ordem 226
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Posse (10444) Imissão (10446)
Polo Ativo JOAO FERREIRA LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIZ GABRIEL DE ANDRADE - DF48163-A
VICTORIA REGIA DIAS CARDOSO - DF63057-A
Polo Passivo JANDIRA DIAS MOREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0708727-58.2021.8.07.0014
Número de ordem 227
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703) Indenização por Dano Moral (7779) Indenização por Dano Material (7780) Bancários (7752)
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Polo Passivo ANTONIO MARQUES DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
FRANCISCO GLAUDINILSON RODRIGUES - DF55841-A
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0726985-56.2024.8.07.0000
Número de ordem 228
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Consulta (12500) Planos de saúde (12486)
Polo Ativo A. A. S. L. A.
Advogado(s) - Polo Ativo
LEVINDO ARAUJO FERRAZ - PA6215-A
Polo Passivo INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0724527-66.2024.8.07.0000
Número de ordem 229
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Tutela de Urgência (12416)
Polo Ativo EDRIANO DA CRUZ SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
CLAUDINEI SANTOS DE LIMA - DF73717-A
CLEBER SANTOS DE LIMA - DF78703
Polo Passivo UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0732783-63.2022.8.07.0001
Número de ordem 230
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Acidente de Trânsito (10435) Acidente de Trânsito (10441)
Polo Ativo ABEL GOMES CUNHA
TIAGO CORREIA DA CRUZ
Advogado(s) - Polo Ativo
TIAGO CORREIA DA CRUZ - DF25182-A
Polo Passivo ARNALDO LAMOUNIER DE CARVALHO
MARIA APARECIDA DE CARVALHO MATOS
ENY LAMOUNIER DE CARVALHO
MARIA MADALENA LAMOUNIER GOMES
MARIA SELMA LAMOUNIER DE CAMPOS
EDNA MARCIA LAMOUNIER
POLYANNA PEREIRA DE CARVALHO
RAFAEL PEREIRA DE CARVALHO
OSVALDO LAMOUNIER DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Passivo
TUYLLA DE MELLO MARTINICHEN - DF70072-A
GUILHERME FRANCIS SANTOS - MG104724-A
Terceiros interessados OSVALDO LAMOUNIER DE CARVALHO
GUILHERME FRANCIS SANTOS
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0744677-02.2023.8.07.0001
Número de ordem 231
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Bancários (7752)
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Polo Passivo MARLY COELHO CAIADO
Advogado(s) - Polo Passivo
BRUNO DE MORAIS SOUZA - DF29262-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0721957-23.2023.8.07.0007
Número de ordem 232
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Rescisão / Resolução (10582) Alienação Fiduciária (9582) Evicção ou Vicio Redibitório (4706)
Polo Ativo EDMILSON ABREU ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANTONIO BATISTA MARQUES - DF60193-A
Polo Passivo W NERES DA SILVA EIRELI
AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0724788-31.2024.8.07.0000
Número de ordem 233
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Compra e Venda (9587)
Polo Ativo RODOLFO CAMELO DE ANDRADE
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIZ MELO FILHO - DF17143-A
Polo Passivo INC12 BRASAL INCORPORACOES LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA - DF37069-A
LUIZA SARAIVA MARTINS BASTOS - DF52867-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0708232-51.2024.8.07.0000
Número de ordem 234
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Desconsideração da Personalidade Jurídica (4939)
Polo Ativo RODRIGO VILANI MOROSINO
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCELO GOMES DE QUEIROZ - DF24951-A
ALLAN KARDEC PIRES DOS SANTOS FILHO - DF18029-A
Polo Passivo K2 COMERCIO DE VEICULOS AUTOMOTIVOS EIRELI
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0701836-38.2023.8.07.0018
Número de ordem 235
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Assunto Anulação (10382)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo INSTITUTO AOCP
PAULO ROBERTO DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
FABIO RICARDO MORELLI - PR31310-A
JOAO PAULO CARDOSO DE PINHO - DF63622-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0733625-75.2024.8.07.0000
Número de ordem 236
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Cheque (4970) Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo MAYARA PEREIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
GILMAR ABREU MORAES DE CASTRO - DF41689-A
Polo Passivo WALDEMIR SOUZA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0711508-46.2022.8.07.0005
Número de ordem 237
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Pagamento (7703)
Polo Ativo CAPITAL VALOR FINANCAS E SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO VARGAS RORIZ - DF15037-A
Polo Passivo ADENILSON CESARIO LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0713807-37.2024.8.07.0001
Número de ordem 238
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Honorários Advocatícios (10655)
Polo Ativo LORRUAMA MACHADO MARTINS
CLEITON QUINTINO DA ROCHA
Advogado(s) - Polo Ativo
MANOELLA HELENA COLAVITI RODRIGUES - DF61565-A
WENDEL RANGEL VAZ COSTA - DF38936-A
Polo Passivo CLEITON QUINTINO DA ROCHA
LORRUAMA MACHADO MARTINS
Advogado(s) - Polo Passivo
WENDEL RANGEL VAZ COSTA - DF38936-A
MANOELLA HELENA COLAVITI RODRIGUES - DF61565-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Brasília - DF, 10 de dezembro de 2024.
Everton Leandro dos Santos Lisboa
Diretor de Secretaria
11/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Trata-se de embargos de declaração opostos por G44 BRASIL S.A E OUTROS em face à decisão que não conheceu o seu recurso de apelação (ID 60844538). Tendo em vista a manifesta pretensão de alcançar efeito modificativo na apreciação destes aclaratórios, à luz dos artigos 1.021, §2º e 1.024, do CPC, converto-os em Agravo Interno. Intime-se as recorrentes para adequarem e complementarem os fundamentos do recurso, caso seja do seu interesse, no prazo de cinco dias, nos termos do artigo 1.024, §3º, do Código de Processo Civil. Exaurido o lapso temporal, com ou sem manifestação, intime-se o agravado para apresentar contrarrazões, caso queira, consoante o artigo 1.021, §2º, do Código de Processo Civil. Após, voltem os autos conclusos. Intimem-se. Brasília/DF, 11 de setembro de 2024. LUIS GUSTAVO B. DE OLIVEIRA Relator 1411
08/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Trata-se de embargos de declaração opostos por G44 BRASIL S.A E OUTROS em face à decisão que não conheceu o seu recurso de apelação (ID 60844538). Tendo em vista a manifesta pretensão de alcançar efeito modificativo na apreciação destes aclaratórios, à luz dos artigos 1.021, §2º e 1.024, do CPC, converto-os em Agravo Interno. Intime-se as recorrentes para adequarem e complementarem os fundamentos do recurso, caso seja do seu interesse, no prazo de cinco dias, nos termos do artigo 1.024, §3º, do Código de Processo Civil. Exaurido o lapso temporal, com ou sem manifestação, intime-se o agravado para apresentar contrarrazões, caso queira, consoante o artigo 1.021, §2º, do Código de Processo Civil. Após, voltem os autos conclusos. Intimem-se. Brasília/DF, 11 de setembro de 2024. LUIS GUSTAVO B. DE OLIVEIRA Relator 1411
13/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Trata-se de embargos de declaração opostos por G44 BRASIL S.A e OUTRAS em face à decisão desta Relatoria, que não conheceu do agravo de instrumento. Tendo em vista a manifesta pretensão de alcançar efeito modificativo na apreciação destes aclaratórios, à luz dos artigos 1.021, §2º e 1.024, do CPC, converto-os em Agravo Interno. Intime-se a recorrente para adequar e complementar os fundamentos do recurso, caso seja do seu interesse, no prazo de cinco dias, nos termos do artigo 1.024, §3º, do Código de Processo Civil. Exaurido o lapso temporal, com ou sem manifestação, intime-se o agravado para apresentar contrarrazões, caso queira, consoante o artigo 1.021, §2º, do Código de Processo Civil. Após, voltem os autos conclusos. Intimem-se. Brasília/DF, 30 de julho de 2024. LUÍS GUSTAVO B. DE OLIVEIRA Relator 0308F
21/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Trata-se de embargos de declaração opostos por G44 BRASIL S.A e OUTRAS em face à decisão desta Relatoria, que não conheceu do agravo de instrumento. Tendo em vista a manifesta pretensão de alcançar efeito modificativo na apreciação destes aclaratórios, à luz dos artigos 1.021, §2º e 1.024, do CPC, converto-os em Agravo Interno. Intime-se a recorrente para adequar e complementar os fundamentos do recurso, caso seja do seu interesse, no prazo de cinco dias, nos termos do artigo 1.024, §3º, do Código de Processo Civil. Exaurido o lapso temporal, com ou sem manifestação, intime-se o agravado para apresentar contrarrazões, caso queira, consoante o artigo 1.021, §2º, do Código de Processo Civil. Após, voltem os autos conclusos. Intimem-se. Brasília/DF, 30 de julho de 2024. LUÍS GUSTAVO B. DE OLIVEIRA Relator 0308F
31/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Trata-se de apelação interposta por G44 BRASIL S/A, em face à sentença que julgou procedentes os pedidos iniciais para declarar a nulidade dos contratos firmados e CONDENAR os réus, solidariamente, a devolução da quantia de R$ 702.000,00 (setecentos e dois mil reais) aos autores. O recorrente apresentou a guia de preparo acompanhada tão somente de recibo de “Informações de Pagamento”, com o registro “Em processo de autenticação” ( ID 58773655). Intimado a regularizar o preparo nos termos do artigo 1.007, § 4º do CPC, alegou que “buscou informações junto a instituição financeira e o processo de autenticação se dá por motivos de segurança e logo depois já se altera para “pagamento efetuado” e juntou o preparo na forma simples (ID. 60047952). É o relatório. Decisão. Consoante disposição do art. 1007, do Código de Processo Civil, compete ao recorrente comprovar o preparo no ato de interposição do recurso. Ressalte-se que a obrigação não se restringe ao pagamento, mas também à comprovação concomitante à interposição do recurso. Caso não o faça, deverá recolher o valor em dobro conforme previsto no §4º do mesmo dispositivo, sob pena de deserção. Esta é a situação dos autos, em que o apelante apresentou a guia de preparo acompanhada tão somente de recibo com o registro de que o pagamento estaria “Em processo de autenticação”, estando, portanto, sujeito ao recolhimento em dobro. Embora intimado a promover a regularização nos termos do artigo 1.007, § 4º do CPC, o recorrente deixou de anexar prova do efetivo pagamento da guia juntada com apelação, limitando-se a recolher novo preparo na forma simples. Logo, não sanou a irregularidade na forma descrita na lei processual. Por fim, o art. 932, III, do Código de Ritos atribui ao relator a incumbência de negar seguimento ao recurso inadmissível. Semelhante disposição encontra-se no art. 87, III, do Regimento Interno do TJDFT.
Ante o exposto, NÃO CONHEÇO a apelação. Intimem-se. Brasília/DF, 27 de junho de 2024. LUIS GUSTAVO B. DE OLIVEIRA Relator 1004
02/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Dentre os requisitos de admissibilidade do recurso, está a comprovação do recolhimento do preparo. No caso, o recorrente apresentou a guia acompanhada tão somente de recibo de “Informações de Pagamento”, com o registro “Em processo de autenticação” ( ID 58773655). Desta forma, faculto ao apelante regularizar o preparo na forma do art. 1.007, §4º, do Código de Processo Civil. Prazo: 5 (cinco) dias. Após, tornem conclusos. Intimem-se. Brasília/DF, 29 de maio de 2024. LUIS GUSTAVO B. DE OLIVEIRA Relator 10.04
04/06/2024, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
06/05/2024, 17:20
Expedição de documento (Certidão)
06/05/2024, 17:17
Decurso de Prazo
04/05/2024, 03:45
Decurso de Prazo
04/05/2024, 03:45
Decurso de Prazo
04/05/2024, 03:45
Decurso de Prazo
04/05/2024, 03:45
Decurso de Prazo
04/05/2024, 03:41
Decurso de Prazo
17/04/2024, 03:26
Decurso de Prazo
17/04/2024, 03:26
Publicação
11/04/2024, 02:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0735281-06.2020.8.07.0001.
AUTOR: ADEMIR RODRIGUES PEREIRA JUNIOR, ALESSANDRO DE LIMA PEDRO, ALVINA CAPICHI DE FREITAS, ANDERSON DE LIMA PEDRO, BRUNO HENRIQUE FOGACA ALVES, EDIMAR BORGES DE FREITAS, KIRLA MINCHIO PIGNATON, LILIAN DE SOUSA BEZERRA PEDRO, OLINDIANE DE SOUSA GOUVEIA LIMA, WILLIAM DALBIO ALMEIDA DE CARVALHO
REU: G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", G44 BRASIL SCP, G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", G44 BRASIL HOLDING LTDA, INOEX SERVICOS DIGITAIS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", G44 MINERACAO SCP, G44 MINERACAO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", VERT VIVANT COMERCIO DE JOIAS LTDA, FENIX MINERACAO EIRELI, SALEEM AHMED ZAHEER, JOSELITA DE BRITO DE ESCOBAR, MARCO ANTONIO VALADARES MOREIRA CERTIDÃO e ATO ORDINATÓRIO Certifico que foi anexada apelação de ID 189928490, da parte G44BRASIL E OUTRAS, acompanhada de guia de preparo. Certifico, ainda, que a parte autora não manejou recurso. Nos termos do artigo 203, parágrafo 4º, do CPC, apresente a parte apelada, em 15 dias, suas contrarrazões, nos termos do artigo 1010, parágrafo 1º, do CPC. BRASÍLIA, DF, 9 de abril de 2024 10:56:16. DURVAL DOS SANTOS FILHO Diretor de Secretaria
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
10/04/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
09/04/2024, 10:59
Decurso de Prazo
09/04/2024, 04:11
Decurso de Prazo
09/04/2024, 04:11
Petição (Apelação)
14/03/2024, 08:47
Publicação
13/03/2024, 02:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
DISPOSITIVO
Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pleito, resolvendo o mérito da lide, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para, declarando a nulidade dos contratos firmados, CONDENAR os réus, solidariamente, a devolução da quantia de R$ 702.000,00 (setecentos e dois mil reais), a ser distribuída conforme cada aporte abaixo: ADEMIR 75.000,00 ID 75626974, fl. 20 ALESSANDRO 5.000,00 ID 75626980, fl. 07 ALVINA 50.000,00 ID 75626987, fl. 07 ANDERSON 25.000,00 ID 75626985, fl. 09 BRUNO 20.000,00 ID 75626989, fl. 08 EDIMAR 242.000,00 ID 75628246, fl. 20 KIRLA 215.000,00 ID 75628249, fl. 19 LILIAN 10.000,00 ID 75628255, fl. 04 OLINDIANE 20.000,00 ID 75628260, fl. 09 WILLIAM 40.000,00 ID 75628263, fl. 08 Os valores deverão ser atualizados e corrigidos desde cada desembolso por cada autor pelo índice constante pela Tabela Prática deste Tribunal e acrescido de juros mensais de 1% estabelecidos contratualmente até a data do efetivo pagamento, abatidos aqueles já pagos em favor dos autores. Arcará a parte requerida com o pagamento das custas finais e dos honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor total da condenação, nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, observadas as cautelas de praxe, remetam-se os autos ao arquivo. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se e intimem-se. BRASÍLIA, DF, 8 de março de 2024 16:56:42. LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz(a) de Direito
12/03/2024, 00:00
Recebimento
11/03/2024, 09:18
Expedição de documento (Outros documentos)
11/03/2024, 09:18
Procedência
11/03/2024, 09:18
Decurso de Prazo
09/03/2024, 04:12
Decurso de Prazo
09/03/2024, 04:03
Decurso de Prazo
09/03/2024, 04:02
Conclusão (para julgamento)
08/03/2024, 10:00
Decurso de Prazo
01/03/2024, 04:10
Decurso de Prazo
01/03/2024, 04:10
Decurso de Prazo
01/03/2024, 04:10
Publicação
22/02/2024, 02:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2024, 02:43
Decurso de Prazo
21/02/2024, 03:28
Decurso de Prazo
21/02/2024, 03:27
Recebimento
20/02/2024, 14:28
Expedição de documento (Outros documentos)
20/02/2024, 14:28
Decisão de Saneamento e Organização
20/02/2024, 14:28
Conclusão (para decisão)
16/02/2024, 14:37
Decurso de Prazo
16/02/2024, 05:19
Decurso de Prazo
16/02/2024, 05:19
Decurso de Prazo
16/02/2024, 05:19
Publicação
23/01/2024, 05:27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2024, 13:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0735281-06.2020.8.07.0001.
AUTOR: ADEMIR RODRIGUES PEREIRA JUNIOR, ALESSANDRO DE LIMA PEDRO, ALVINA CAPICHI DE FREITAS, ANDERSON DE LIMA PEDRO, BRUNO HENRIQUE FOGACA ALVES, EDIMAR BORGES DE FREITAS, KIRLA MINCHIO PIGNATON, LILIAN DE SOUSA BEZERRA PEDRO, OLINDIANE DE SOUSA GOUVEIA LIMA, WILLIAM DALBIO ALMEIDA DE CARVALHO
REU: G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", G44 BRASIL SCP, G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", G44 BRASIL HOLDING LTDA, INOEX SERVICOS DIGITAIS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", G44 MINERACAO SCP, G44 MINERACAO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", VERT VIVANT COMERCIO DE JOIAS LTDA, FENIX MINERACAO EIRELI, SALEEM AHMED ZAHEER, JOSELITA DE BRITO DE ESCOBAR, MARCO ANTONIO VALADARES MOREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Indefiro o pedido de gratuidade feito pelos réus, que não apresentaram documentos quando intimados para tanto. Indefiro, ainda, o pedido de suspensão feito pelos réus, pois o feito ainda não foi julgado e ainda não há crédito constituído definitivamente. Preclusa a decisão, retornem os autos conclusos para saneamento. BRASÍLIA, DF, 15 de janeiro de 2024 08:21:13. LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz(a) de Direito
16/01/2024, 00:00
Recebimento
15/01/2024, 09:38
Expedição de documento (Outros documentos)
15/01/2024, 09:38
Gratuidade da Justiça
15/01/2024, 09:38
Conclusão (para decisão)
08/11/2023, 18:45
Expedição de documento (Certidão)
08/11/2023, 18:45
Decurso de Prazo
04/11/2023, 04:41
Decurso de Prazo
25/10/2023, 03:41
Decurso de Prazo
25/10/2023, 03:37
Decurso de Prazo
25/10/2023, 03:36
Decurso de Prazo
25/10/2023, 03:36
Decurso de Prazo
25/10/2023, 03:36
Publicação
29/09/2023, 02:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2023, 02:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0735281-06.2020.8.07.0001.
AUTOR: ADEMIR RODRIGUES PEREIRA JUNIOR, ALESSANDRO DE LIMA PEDRO, ALVINA CAPICHI DE FREITAS, ANDERSON DE LIMA PEDRO, BRUNO HENRIQUE FOGACA ALVES, EDIMAR BORGES DE FREITAS, KIRLA MINCHIO PIGNATON, LILIAN DE SOUSA BEZERRA PEDRO, OLINDIANE DE SOUSA GOUVEIA LIMA, WILLIAM DALBIO ALMEIDA DE CARVALHO
REU: G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", G44 BRASIL SCP, G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", G44 BRASIL HOLDING LTDA, INOEX SERVICOS DIGITAIS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", G44 MINERACAO SCP, G44 MINERACAO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", VERT VIVANT COMERCIO DE JOIAS LTDA, FENIX MINERACAO EIRELI, SALEEM AHMED ZAHEER, JOSELITA DE BRITO DE ESCOBAR, MARCO ANTONIO VALADARES MOREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Chamo o feito à ordem. Em exame o pedido de gratuidade de justiça, formulado pela pessoa jurídica ré (G44 BRASIL SCP e OUTROS), já que apresentou reconvenção em sua contestação. É possível o deferimento da gratuidade da justiça à pessoa jurídica, ainda que tenha fins lucrativos. Todavia, é indispensável a prova da efetiva inexistência de condições para arcar com o ônus das despesas processuais, sem prejuízo do desenvolvimento e da manutenção das atividades para as quais ela foi constituída.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
Cuida-se de entendimento cristalizado pelo Superior Tribunal de Justiça, cuja Súmula de n° 481 enuncia que "faz jus ao benefício da justiça gratuita a pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos que demonstrar sua impossibilidade de arcar com os encargos processuais", entendimento ratificado pelo disposto no artigo 98 do vigente Código de Processo Civil. Destarte, a teor do artigo 99, § 2º, do CPC, demonstre a parte autora, por elementos documentais e idôneos, sua condição de hipossuficiente, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento do pedido de justiça gratuita. Faculta-se, alternativamente, a comprovação, no mesmo prazo, do recolhimento das custas iniciais. Transcorrido o prazo assinalado, certifique-se e volvam-me conclusos. BRASÍLIA, DF, 27 de setembro de 2023 14:01:15. LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz de Direito
28/09/2023, 00:00
Recebimento
27/09/2023, 14:48
Expedição de documento (Outros documentos)
27/09/2023, 14:48
Emenda à Inicial
27/09/2023, 14:48
Conclusão (para decisão)
06/09/2023, 17:59
Documento (Outros documentos)
06/09/2023, 17:59
Desarquivamento
06/09/2023, 17:54
Definitivo
22/06/2023, 13:53
Trânsito em julgado
22/06/2023, 13:48
Decurso de Prazo
17/06/2023, 01:31
Decurso de Prazo
17/06/2023, 01:31
Decurso de Prazo
17/06/2023, 01:31
Decurso de Prazo
17/06/2023, 01:31
Decurso de Prazo
17/06/2023, 01:31
Decurso de Prazo
17/06/2023, 01:31
Decurso de Prazo
17/06/2023, 01:31
Decurso de Prazo
17/06/2023, 01:30
Decurso de Prazo
17/06/2023, 01:30
Decurso de Prazo
17/06/2023, 01:30
Decurso de Prazo
17/06/2023, 01:30
Decurso de Prazo
17/06/2023, 01:28
Decurso de Prazo
31/05/2023, 01:12
Expedição de documento (Certidão)
29/05/2023, 12:14
Publicação
24/05/2023, 00:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2023, 00:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2023, 00:47
Recebimento
22/05/2023, 16:08
Expedição de documento (Outros documentos)
22/05/2023, 16:08
Desistência
22/05/2023, 16:08
Conclusão (para decisão)
22/05/2023, 15:12
Petição (Petição (outras))
22/05/2023, 13:20
Recebimento
19/05/2023, 14:43
Outras Decisões
19/05/2023, 14:43
Decurso de Prazo
03/05/2023, 01:12
Decurso de Prazo
03/05/2023, 01:12
Decurso de Prazo
03/05/2023, 01:10
Conclusão (para decisão)
12/04/2023, 10:49
Petição (Petição (outras))
11/04/2023, 14:56
Publicação
04/04/2023, 00:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2023, 00:43
Recebimento
31/03/2023, 07:55
Outras Decisões
31/03/2023, 07:55
Petição (Petição (outras))
10/03/2023, 15:12
Mandado (não entregue ao destinatário)
06/02/2023, 11:46
Mandado (não entregue ao destinatário)
06/02/2023, 11:46
Mandado (não entregue ao destinatário)
06/02/2023, 11:46
Mandado (não entregue ao destinatário)
06/02/2023, 11:46
Mandado (não entregue ao destinatário)
06/02/2023, 11:46
Mandado (não entregue ao destinatário)
06/02/2023, 11:46
Mandado (não entregue ao destinatário)
06/02/2023, 11:46
Mandado (não entregue ao destinatário)
06/02/2023, 11:46
Mandado (não entregue ao destinatário)
06/02/2023, 11:46
Conclusão (para decisão)
03/02/2023, 09:15
Petição (Petição (outras))
02/02/2023, 21:25
Expedição de documento (Mandado)
09/01/2023, 18:09
Petição (Petição (outras))
05/01/2023, 04:56
Petição (Petição (outras))
05/01/2023, 04:56
Petição (Petição (outras))
05/01/2023, 04:55
Petição (Petição (outras))
05/01/2023, 04:55
Petição (Petição (outras))
05/01/2023, 04:55
Petição (Petição (outras))
05/01/2023, 04:55
Petição (Petição (outras))
05/01/2023, 04:55
Petição (Petição (outras))
05/01/2023, 04:55
Petição (Petição (outras))
05/01/2023, 04:55
Petição (Petição (outras))
05/01/2023, 04:55
Petição (Petição (outras))
05/01/2023, 04:55
Petição (Petição (outras))
05/01/2023, 04:55
Petição (Petição (outras))
31/12/2022, 05:07
Petição (Petição (outras))
31/12/2022, 05:06
Petição (Petição (outras))
31/12/2022, 05:06
Petição (Petição (outras))
30/12/2022, 05:09
Petição (Petição (outras))
30/12/2022, 05:09
Petição (Petição (outras))
30/12/2022, 05:08
Petição (Petição (outras))
30/12/2022, 05:08
Petição (Petição (outras))
30/12/2022, 05:07
Petição (Petição (outras))
30/12/2022, 05:07
Petição (Petição (outras))
30/12/2022, 05:07
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
14/12/2022, 12:32
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
14/12/2022, 12:32
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
14/12/2022, 12:32
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
14/12/2022, 12:32
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
14/12/2022, 12:32
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
14/12/2022, 12:32
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
14/12/2022, 12:32
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
14/12/2022, 12:31
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
14/12/2022, 12:31
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
14/12/2022, 12:31
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
14/12/2022, 12:31
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
14/12/2022, 12:31
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
14/12/2022, 12:31
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
14/12/2022, 12:30
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
14/12/2022, 12:30
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
14/12/2022, 12:30
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
14/12/2022, 12:30
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
14/12/2022, 12:30
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
14/12/2022, 12:27
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
14/12/2022, 12:26
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
14/12/2022, 12:26
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
14/12/2022, 12:26
Petição (Petição (outras))
13/11/2022, 12:43
Recebimento
11/11/2022, 15:46
Mero expediente
11/11/2022, 15:46
Conclusão (para decisão)
10/11/2022, 15:14
Petição (Petição (outras))
01/11/2022, 14:53
Documento (Certidão)
28/10/2022, 14:26
Decurso de Prazo
15/10/2022, 00:18
Decurso de Prazo
15/10/2022, 00:18
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
13/10/2022, 16:34
Documento (Certidão)
13/10/2022, 16:32
Outras Decisões
06/10/2022, 12:21
Decurso de Prazo
06/10/2022, 00:32
Decurso de Prazo
06/10/2022, 00:32
Decurso de Prazo
06/10/2022, 00:32
Decurso de Prazo
06/10/2022, 00:32
Decurso de Prazo
06/10/2022, 00:32
Decurso de Prazo
06/10/2022, 00:32
Decurso de Prazo
06/10/2022, 00:31
Decurso de Prazo
06/10/2022, 00:31
Decurso de Prazo
06/10/2022, 00:31
Decurso de Prazo
06/10/2022, 00:31
Conclusão (para decisão)
05/10/2022, 18:59
Petição (Petição (outras))
30/09/2022, 21:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2022, 00:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2022, 00:12
Expedição de documento (Outros documentos)
28/09/2022, 13:13
Mandado (não entregue ao destinatário)
27/09/2022, 21:28
Mandado (não entregue ao destinatário)
27/09/2022, 21:28
Expedição de documento (Mandado)
23/09/2022, 11:41
Decurso de Prazo
20/09/2022, 09:21
Decurso de Prazo
20/09/2022, 09:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2022, 00:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2022, 00:37
Recebimento
12/09/2022, 14:36
Expedição de documento (Outros documentos)
12/09/2022, 14:36
deferimento
12/09/2022, 14:36
Publicação
12/09/2022, 00:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2022, 00:11
Conclusão (para decisão)
09/09/2022, 15:19
Petição (Petição (outras))
09/09/2022, 11:28
Recebimento
11/01/2022, 15:00
Outras Decisões
11/01/2022, 15:00
Conclusão (para decisão)
11/01/2022, 10:55
Petição (Petição (outras))
10/01/2022, 14:13
Decurso de Prazo
28/10/2021, 00:25
Decurso de Prazo
28/10/2021, 00:24
Decurso de Prazo
28/10/2021, 00:24
Decurso de Prazo
28/10/2021, 00:24
Decurso de Prazo
28/10/2021, 00:24
Decurso de Prazo
28/10/2021, 00:24
Decurso de Prazo
28/10/2021, 00:24
Decurso de Prazo
28/10/2021, 00:24
Decurso de Prazo
28/10/2021, 00:24
Decurso de Prazo
28/10/2021, 00:24
Decurso de Prazo
28/10/2021, 00:24
Decurso de Prazo
28/10/2021, 00:24
Petição (Petição (outras))
14/10/2021, 16:04
Petição (Petição (outras))
07/10/2021, 10:33
Publicação
05/10/2021, 02:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2021, 02:35
Recebimento
30/09/2021, 15:29
Expedição de documento (Outros documentos)
30/09/2021, 15:29
Outras Decisões
30/09/2021, 15:29
Conclusão (para decisão)
30/09/2021, 12:20
Petição (Petição (outras))
29/09/2021, 14:38
Publicação
28/09/2021, 02:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2021, 12:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2021, 12:31
Outras Decisões
24/09/2021, 12:45
Conclusão (para decisão)
23/09/2021, 19:17
Petição (Petição (outras))
23/09/2021, 17:00
Mandado (não entregue ao destinatário)
16/08/2021, 11:48
Mandado (não entregue ao destinatário)
12/08/2021, 16:53
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
05/08/2021, 15:06
Expedição de documento (Mandado)
05/08/2021, 15:03
Decurso de Prazo
03/07/2021, 02:29
Documento (Certidão)
23/06/2021, 15:05
Petição (Petição (outras))
21/06/2021, 22:27
Petição (Petição (outras))
14/06/2021, 14:09
Mandado (entregue ao destinatário)
11/06/2021, 09:19
Publicação
02/06/2021, 02:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2021, 02:38
Recebimento
28/05/2021, 13:10
deferimento
28/05/2021, 13:10
Petição (Petição inicial)
19/05/2021, 19:25
Conclusão (para decisão)
19/05/2021, 11:43
Petição (Petição (outras))
19/05/2021, 04:54
Petição (Petição (outras))
07/05/2021, 16:54
Documento (Aviso de recebimento (AR))
07/05/2021, 13:12
Documento (Aviso de recebimento (AR))
07/05/2021, 13:10
Documento (Aviso de recebimento (AR))
07/05/2021, 13:02
Petição (Contestação)
25/03/2021, 11:21
Petição (Contestação)
25/03/2021, 09:30
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
04/02/2021, 17:16
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
04/02/2021, 17:16
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
04/02/2021, 17:16
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))