Execução Fiscal 0004680-94.2012.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/10/2019

Valor da Causa

R$ 1.778,82

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

EDUARDO MUNIZ MACHADO CAVALCANTI

OAB/DF 27463·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

ACRISIO AGUIAR DE ARRUDA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/12/2023, 16:44

Transitado em Julgado em 26/12/2023

26/12/2023, 16:44

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023, 17:24

Recebidos os autos

30/11/2023, 17:24

Extinto o processo por desistência

30/11/2023, 17:24

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal por desistência com renúncia de prazo

31/10/2023, 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

10/04/2023, 17:10

Processo Desarquivado

10/04/2023, 17:10

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

22/07/2022, 16:52

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

08/04/2022, 14:01

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2022, 23:23

Recebidos os autos

06/03/2022, 23:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA

04/03/2022, 08:13

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

03/03/2022, 18:00

Juntada de Petição de petição

25/02/2022, 21:59

Todas as movimentações(29)

Arquivado Definitivamente

26/12/2023, 16:44

Transitado em Julgado em 26/12/2023

26/12/2023, 16:44

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023, 17:24

Recebidos os autos

30/11/2023, 17:24

Extinto o processo por desistência

30/11/2023, 17:24

Documentos

Sentença

•30/11/2023, 17:24

Decisão

•06/03/2022, 23:23

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal por desistência com renúncia de prazo

31/10/2023, 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

10/04/2023, 17:10

Processo Desarquivado

10/04/2023, 17:10

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

22/07/2022, 16:52

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

08/04/2022, 14:01

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2022, 23:23

Recebidos os autos

06/03/2022, 23:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA

04/03/2022, 08:13

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

03/03/2022, 18:00

Juntada de Petição de petição

25/02/2022, 21:59

Decorrido prazo de ACRISIO AGUIAR DE ARRUDA em 10/02/2022 23:59:59.

11/02/2022, 12:20

Publicado Decisão em 17/12/2021.

17/12/2021, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021

16/12/2021, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0004680-94.2012.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ACRISIO AGUIAR DE ARRUDA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal ajuizada pela Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relato. DECIDO. O art. 1º do Provimento 13/2012 c/c o art. 2º do Provimento 54/2021, da Corregedoria da Justiça do Distrito Fede

16/12/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/12/2021, 16:21

Recebidos os autos

27/10/2021, 19:53

Decisão interlocutória - determinado o arquivamento

27/10/2021, 19:53

Juntada de certidão

20/10/2021, 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

24/09/2021, 15:12

Decorrido prazo de ACRISIO AGUIAR DE ARRUDA em 15/07/2021 23:59:59.

17/07/2021, 02:32

Publicado Certidão em 12/05/2021.

12/05/2021, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021

12/05/2021, 02:34

Expedição de Outros documentos.

10/05/2021, 14:30

Distribuído por sorteio

07/10/2019, 18:47

Anexo

•03/03/2022, 18:00

Decisão

•14/12/2021, 16:21

Decisão

•27/10/2021, 19:53