Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0704147-88.2021.8.07.0012 - TJDFT

Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0704147-88.2021.8.07.0012 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0704147-88.2021.8.07.0012. EXEQUENTE: CAMILA LEMOS MARTINS, DANIELE COSTA DE CARVALHO EXECUTADO: REDE D'OR SÃO LUIZ S.A. - UNIDADE SANTA LUZIA, NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. CERTIDÃO Fica o(a) EXECUTADO: REDE D'OR SÃO LUIZ S.A. - UNIDADE SANTA LUZIA e NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. intimado(a) a pagar as custas processuais finais no valor especificado na planilha de ID: 220353404 e ID: 220353407, no prazo de 05 (cinco) dias (art. 100 do Provimento Geral da Corregedoria). Após o transcurso de prazo para pagamento, arquivem-se os autos com baixa do(s) nome(s) das partes. BRASÍLIA-DF, 10 de dezembro de 2024 15:20:39. CARMEM VANESSA MARQUES DA SILVA. Diretor de Secretaria. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0704147-88.2021.8.07.0012. EXEQUENTE: CAMILA LEMOS MARTINS, DANIELE COSTA DE CARVALHO EXECUTADO: REDE D'OR SÃO LUIZ S.A. - UNIDADE SANTA LUZIA, NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. SENTENÇA Durante a tramitação dos autos em epígrafe a parte exequente juntou petição informando a integral quitação do débito (ID: 207269852). Desse modo, verifico que a obrigação outrora exequenda foi satisfeita. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Ante o exposto, declaro extinto o cumprimento de sentença, em conformidade com o disposto no art. 924, inciso II, c/c art. 925, ambos do CPC. Com atenção ao teor da certidão lavrada em ID: 210417894, independentemente do decurso do prazo recursal, expeçam-se os seguintes alvarás eletrônicos, para levantamento da importância depositada (ID: 206447849; ID: 207740383): - no valor de R$ 3.908,58, com as devidas atualizações, em favor da parte exequente, observando-se os dados bancários apontados na petição referenciada; e, - no valor de R$ 3.128,32, com as devidas atualizações, em favor de NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A., a quem incumbo fornecer os dados bancários pertinentes em quinze dias. Custas finais, se as houver, serão pagas pela executada REDE D'OR. Sem honorários advocatícios. Não vislumbro a existência de interesse recursal. Assim, após a publicação desta sentença, certifique-se seu trânsito em julgado e, oportunamente, arquivem-se os autos mediante as anotações pertinentes. Publique-se e registre-se. Intimem-se. Brasília, DF, 29 de outubro de 2024, 18:49:25. PAULO CERQUEIRA CAMPOS Juiz de Direito

11/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0704147-88.2021.8.07.0012. EXEQUENTE: CAMILA LEMOS MARTINS, DANIELE COSTA DE CARVALHO EXECUTADO: REDE D'OR SÃO LUIZ S.A. - UNIDADE SANTA LUZIA, NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. SENTENÇA Durante a tramitação dos autos em epígrafe a parte exequente juntou petição informando a integral quitação do débito (ID: 207269852). Desse modo, verifico que a obrigação outrora exequenda foi satisfeita. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Ante o exposto, declaro extinto o cumprimento de sentença, em conformidade com o disposto no art. 924, inciso II, c/c art. 925, ambos do CPC. Com atenção ao teor da certidão lavrada em ID: 210417894, independentemente do decurso do prazo recursal, expeçam-se os seguintes alvarás eletrônicos, para levantamento da importância depositada (ID: 206447849; ID: 207740383): - no valor de R$ 3.908,58, com as devidas atualizações, em favor da parte exequente, observando-se os dados bancários apontados na petição referenciada; e, - no valor de R$ 3.128,32, com as devidas atualizações, em favor de NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A., a quem incumbo fornecer os dados bancários pertinentes em quinze dias. Custas finais, se as houver, serão pagas pela executada REDE D'OR. Sem honorários advocatícios. Não vislumbro a existência de interesse recursal. Assim, após a publicação desta sentença, certifique-se seu trânsito em julgado e, oportunamente, arquivem-se os autos mediante as anotações pertinentes. Publique-se e registre-se. Intimem-se. Brasília, DF, 29 de outubro de 2024, 18:49:25. PAULO CERQUEIRA CAMPOS Juiz de Direito

11/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0704147-88.2021.8.07.0012. EXEQUENTE: CAMILA LEMOS MARTINS, DANIELE COSTA DE CARVALHO EXECUTADO: REDE D'OR SÃO LUIZ S.A. - UNIDADE SANTA LUZIA, NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. SENTENÇA Durante a tramitação dos autos em epígrafe a parte exequente juntou petição informando a integral quitação do débito (ID: 207269852). Desse modo, verifico que a obrigação outrora exequenda foi satisfeita. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Ante o exposto, declaro extinto o cumprimento de sentença, em conformidade com o disposto no art. 924, inciso II, c/c art. 925, ambos do CPC. Com atenção ao teor da certidão lavrada em ID: 210417894, independentemente do decurso do prazo recursal, expeçam-se os seguintes alvarás eletrônicos, para levantamento da importância depositada (ID: 206447849; ID: 207740383): - no valor de R$ 3.908,58, com as devidas atualizações, em favor da parte exequente, observando-se os dados bancários apontados na petição referenciada; e, - no valor de R$ 3.128,32, com as devidas atualizações, em favor de NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A., a quem incumbo fornecer os dados bancários pertinentes em quinze dias. Custas finais, se as houver, serão pagas pela executada REDE D'OR. Sem honorários advocatícios. Não vislumbro a existência de interesse recursal. Assim, após a publicação desta sentença, certifique-se seu trânsito em julgado e, oportunamente, arquivem-se os autos mediante as anotações pertinentes. Publique-se e registre-se. Intimem-se. Brasília, DF, 29 de outubro de 2024, 18:49:25. PAULO CERQUEIRA CAMPOS Juiz de Direito

31/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0704147-88.2021.8.07.0012. EXEQUENTE: CAMILA LEMOS MARTINS, DANIELE COSTA DE CARVALHO EXECUTADO: REDE D'OR SÃO LUIZ S.A. - UNIDADE SANTA LUZIA, NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. SENTENÇA Durante a tramitação dos autos em epígrafe a parte exequente juntou petição informando a integral quitação do débito (ID: 207269852). Desse modo, verifico que a obrigação outrora exequenda foi satisfeita. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Ante o exposto, declaro extinto o cumprimento de sentença, em conformidade com o disposto no art. 924, inciso II, c/c art. 925, ambos do CPC. Com atenção ao teor da certidão lavrada em ID: 210417894, independentemente do decurso do prazo recursal, expeçam-se os seguintes alvarás eletrônicos, para levantamento da importância depositada (ID: 206447849; ID: 207740383): - no valor de R$ 3.908,58, com as devidas atualizações, em favor da parte exequente, observando-se os dados bancários apontados na petição referenciada; e, - no valor de R$ 3.128,32, com as devidas atualizações, em favor de NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A., a quem incumbo fornecer os dados bancários pertinentes em quinze dias. Custas finais, se as houver, serão pagas pela executada REDE D'OR. Sem honorários advocatícios. Não vislumbro a existência de interesse recursal. Assim, após a publicação desta sentença, certifique-se seu trânsito em julgado e, oportunamente, arquivem-se os autos mediante as anotações pertinentes. Publique-se e registre-se. Intimem-se. Brasília, DF, 29 de outubro de 2024, 18:49:25. PAULO CERQUEIRA CAMPOS Juiz de Direito

31/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0704147-88.2021.8.07.0012. AUTOR: CAMILA LEMOS MARTINS REU: REDE D'OR SÃO LUIZ S.A. - UNIDADE SANTA LUZIA, NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Recebo o pedido de CUMPRIMENTO DE SENTENÇ ADE HONORÁRIOS. Altere-se a classe processual e, se o caso, faça-se a inversão dos polos. Intime-se o réu, por meio de publicação no DJe, para que promova o pagamento voluntário do débito, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do CPC. Advirta-se de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciam-se os 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou de nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, na forma do artigo 525 do CPC. Caso ocorra o depósito em conta judicial, intime-se o autor para dizer se dá quitação à obrigação, advertindo-a de que seu silêncio será interpretado como anuência em relação à satisfação integral do seu crédito. Havendo concordância do credor, e não tendo o registro de penhora no rosto dos autos, expeça-se alvará de levantamento de valores ou ofício para transferência dos valores. Caso não haja notícia de pagamento, intime-se o autor para atualizar a planilha de cálculos, acrescentando os honorários da fase de cumprimento de sentença e a multa, conforme art. 523, § 1º, do CPC. BRASÍLIA, DF, data e horário da assinatura digital. Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital.

25/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0704147-88.2021.8.07.0012. AUTOR: CAMILA LEMOS MARTINS REU: REDE D'OR SÃO LUIZ S.A. - UNIDADE SANTA LUZIA, NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista que o benefício da gratuidade de justiça foi concedido à autora e que o pedido de cumprimento de sentença é referente a execução de verba honorária de forma autônoma, recolham-se as custas do procedimento. "1. Consoante o disposto no art. 99, § 5º, do Código de Processo Civil, se o recurso versar exclusivamente sobre valor de honorários de sucumbência ou contratuais fixados em favor de advogado, cuja parte é beneficiária da justiça gratuita, será devido o pagamento das custas e das despesas processuais, salvo se o próprio advogado demonstrar que tem direito à gratuidade. 2. O direito à gratuidade da justiça é pessoal, exclusivo da parte hipossuficiente, não se estendendo a litisconsorte ou a sucessor do beneficiário, tampouco ao advogado da parte, salvo requerimento e deferimento expressos, ex vi do art. 99, § 6º, do CPC/2015, inexistente nos autos. 3. Agravo interno desprovido." (AgInt no AREsp 1.518.381/RJ, Rel. Ministro Gurgel de Faria, Primeira Turma, julgado em 28/04/2020, DJe 06/05/2020, ementa parcialmente transcrita). Prazo: 15 dias, sob pena de arquivamento. BRASÍLIA, DF, data e hora da assinatura digital. Bruna de Abreu Färber Juíza de Direito Substituta Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

27/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0704147-88.2021.8.07.0012. AUTOR: CAMILA LEMOS MARTINS REU: REDE D'OR SÃO LUIZ S.A. - UNIDADE SANTA LUZIA, NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. CERTIDÃO Nos termos da Portaria 1/2016, às partes para ciência do retorno dos autos do TJDFT pelo prazo comum de 5 dias, sendo certo que para eventual pedido de cumprimento de sentença deverão ser recolhidas as respectivas custas, caso o credor não seja beneficiário da gratuidade de justiça. Após o prazo, nada requerido, ao contador para cálculo das custas finais relativas à fase de conhecimento. BRASÍLIA-DF, 29 de maio de 2024. TULIO DAGUIAR DE SOUZA Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11ª Vara Cível de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, Sala 710, 7º Andar, Ala A, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0704147-88.2021.8.07.0012. AUTOR: CAMILA LEMOS MARTINS REU: REDE D'OR SÃO LUIZ S.A. - UNIDADE SANTA LUZIA, NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. CERTIDÃO Nos termos da Portaria 1/2016, às partes para ciência do retorno dos autos do TJDFT pelo prazo comum de 5 dias, sendo certo que para eventual pedido de cumprimento de sentença deverão ser recolhidas as respectivas custas, caso o credor não seja beneficiário da gratuidade de justiça. Após o prazo, nada requerido, ao contador para cálculo das custas finais relativas à fase de conhecimento. BRASÍLIA-DF, 29 de maio de 2024. TULIO DAGUIAR DE SOUZA Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11ª Vara Cível de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, Sala 710, 7º Andar, Ala A, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/06/2024, 00:00

Baixa Definitiva

29/05/2024, 14:54

Trânsito em julgado

29/05/2024, 14:53

Documento (Certidão)

29/05/2024, 14:52

Remessa (outros motivos)

18/10/2023, 17:21

Documento (Certidão)

18/10/2023, 17:21

Remessa (em grau de recurso)

11/10/2023, 09:57

Documentos

Certidão

•11/12/2024, 00:00

—

Advogados / Representantes(8)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Documento (Certidão)

Remessa (outros motivos)

Documento (Certidão)

Remessa (em grau de recurso)

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