Reintegração / Manutenção de Posse 0705860-60.2023.8.07.0002 - TJDFT

Reintegração / Manutenção de Posse 0705860-60.2023.8.07.0002 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

02/12/2024, 09:33

Trânsito em julgado

02/12/2024, 09:32

Decurso de Prazo

30/10/2024, 02:27

Petição (Petição (outras))

18/10/2024, 15:48

Publicação

08/10/2024, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0705860-60.2023.8.07.0002. REQUERENTE: MARIA DAS GRACAS DE CARVALHO REVEL: VITORIA COSTA DE SOUZA, ASSOCIACAO PRODUTORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR BEM VIVER - APRAF SENTENÇA HOMOLOGO o pedido de desistência formulado pela parte autora na petição de ID nº 209117167, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, considerando que a parte parte ré intimada, deixou transcorrer in albis, nos moldes do art. 485, §4º do CPC. Declaro extinto o processo, com fundamento no art. 485, inciso VIII, do CPC. Com base no disposto no art. 90 do CPC, fixo os honorários em 10% sobre o valor da causa, os quais deverão ser suportados pela parte autora, juntamente com as custas processuais - caso haja. No entanto, em razão da gratuidade de justiça deferida à parte autora (ID nº 180461414), tais parcelas ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade, nos termos do §3º do art. 98 do CPC. Transcorrido o prazo legal, arquivem-se os autos com baixa na Distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. 3 de outubro de 2024 17:52:19. CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VMADUFDF Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF Número do Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)

07/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/10/2024, 15:01

Desistência

04/10/2024, 12:46

Conclusão (para decisão)

03/10/2024, 17:29

Expedição de documento (Certidão)

03/10/2024, 17:29

Decurso de Prazo

01/10/2024, 02:23

Decurso de Prazo

01/10/2024, 02:23

Publicação

09/09/2024, 02:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/09/2024, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0705860-60.2023.8.07.0002. Requerente: MARIA DAS GRACAS DE CARVALHO Requerido: VITORIA COSTA DE SOUZA e outros DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Firmo a competência deste Juízo e ratifico os atos já praticados. Intimem-se os requeridos para que se manifestem quanto ao pedido de desistência (ID nº 209117167). BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 02 de Setembro de 2024 17:27:45. CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Assunto: Posse (10444)

06/09/2024, 00:00

Documentos

Sentença

•07/10/2024, 00:00

—

Definitivo

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Desistência

Conclusão (para decisão)

Expedição de documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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