Cumprimento de sentença 0001757-23.2011.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaConcurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/08/2011

Valor da Causa

R$ 748.058,30

Órgão julgador

3ª Vara da Fazenda Pública do DF

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 3? Vara da Fazenda P?blica do DF 2° Grau · TJDFT · Apelação / Remessa Necessária · Presidência do Tribunal 2° Grau · TJDFT · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Simone Costa Lucindo Ferreira 2° Grau · TJDFT · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Simone Costa Lucindo Ferreira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Provisoramente

19/09/2025, 19:02

Recebidos os autos

19/09/2025, 18:56

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

19/09/2025, 18:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

19/09/2025, 18:25

Juntada de Petição de petição

19/09/2025, 00:37

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 14:20

Recebidos os autos

26/08/2025, 14:02

Outras decisões

26/08/2025, 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

25/08/2025, 19:56

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 19:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 03:18

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 13:47

Recebidos os autos

16/07/2025, 13:09

Outras decisões

16/07/2025, 13:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

16/07/2025, 12:18

Todas as movimentações(247)

Arquivado Provisoramente

19/09/2025, 19:02

Recebidos os autos

19/09/2025, 18:56

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

19/09/2025, 18:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

19/09/2025, 18:25

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•19/09/2025, 18:56

Decisão

•26/08/2025, 14:20

19/09/2025, 00:37

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 14:20

Recebidos os autos

26/08/2025, 14:02

Outras decisões

26/08/2025, 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

25/08/2025, 19:56

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 19:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 03:18

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 13:47

Recebidos os autos

16/07/2025, 13:09

Outras decisões

16/07/2025, 13:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

16/07/2025, 12:18

Juntada de Petição de petição

16/07/2025, 12:01

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DIAS SILVA em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 03:24

Decorrido prazo de REALINO JOSE DIAS em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 03:24

Decorrido prazo de MARIA ALVES DA SILVA DIAS em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 03:24

Decorrido prazo de ALTIVA JOSE DIAS em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 03:24

Decorrido prazo de CLAUDIO JOSE DIAS em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 03:24

Decorrido prazo de EDWARD JOSE DIAS em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 03:24

Decorrido prazo de GILMAR JOSE DIAS em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 03:24

Decorrido prazo de LUCIENE JOSE DIAS em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

11/07/2025, 02:38

Publicado Certidão em 11/07/2025.

11/07/2025, 02:38

Juntada de certidão

09/07/2025, 15:53

Recebidos os autos

03/07/2025, 14:19

Outras decisões

03/07/2025, 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

03/07/2025, 13:12

Processo Desarquivado

03/07/2025, 04:31

Publicado Certidão em 03/07/2025.

03/07/2025, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

03/07/2025, 02:32

Arquivado Provisoramente

02/07/2025, 20:59

Processo Desarquivado

02/07/2025, 04:17

Juntada de Petição de petição

01/07/2025, 23:00

Arquivado Provisoramente

01/07/2025, 16:05

Expedição de Certidão.

01/07/2025, 16:05

Juntada de alvará de levantamento

30/06/2025, 16:58

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 08:11

Decorrido prazo de MARIA ALVES DA SILVA DIAS em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 03:15

Publicado Certidão em 17/06/2025.

17/06/2025, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

17/06/2025, 02:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 03:16

Juntada de certidão

10/06/2025, 15:02

Recebidos os autos

10/06/2025, 11:42

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

10/06/2025, 11:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

09/06/2025, 16:04

Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 14:39

Juntada de certidão

27/05/2025, 03:26

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 13:27

Recebidos os autos

20/05/2025, 11:51

Outras decisões

20/05/2025, 11:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

19/05/2025, 10:08

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 10:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/05/2025 23:59.

17/05/2025, 01:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/05/2025 23:59.

17/05/2025, 01:37

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 13:07

Recebidos os autos

29/04/2025, 12:57

Outras decisões

29/04/2025, 12:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

28/04/2025, 10:45

Juntada de Petição de petição

28/04/2025, 10:22

Juntada de Petição de petição

28/04/2025, 08:43

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 10:00

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 09:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 03:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal

27/01/2025, 12:10

Juntada de ofício de requisição

27/01/2025, 12:10

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 14:49

Expedição de Ofício.

20/01/2025, 18:29

Juntada de certidão

16/01/2025, 18:47

Juntada de certidão

16/01/2025, 18:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 02:30

Decorrido prazo de MARIA ALVES DA SILVA DIAS em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 15:27

Publicado Decisão em 10/10/2024.

10/10/2024, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

10/10/2024, 00:18

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 15:48

Recebidos os autos

08/10/2024, 15:46

Outras decisões

08/10/2024, 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

08/10/2024, 08:53

Juntada de Petição de petição

07/10/2024, 22:46

Juntada de Petição de petição

23/09/2024, 17:51

Publicado Certidão em 17/09/2024.

17/09/2024, 02:25

Publicado Certidão em 17/09/2024.

17/09/2024, 02:25

Publicado Certidão em 17/09/2024.

17/09/2024, 02:25

Publicado Certidão em 17/09/2024.

17/09/2024, 02:24

Publicado Certidão em 17/09/2024.

17/09/2024, 02:24

Publicado Certidão em 17/09/2024.

17/09/2024, 02:24

Publicado Certidão em 17/09/2024.

17/09/2024, 02:24

Publicado Certidão em 17/09/2024.

17/09/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024

16/09/2024, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024

16/09/2024, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024

16/09/2024, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024

16/09/2024, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024

16/09/2024, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024

16/09/2024, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024

16/09/2024, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024

16/09/2024, 02:34

Expedição de Outros documentos.

12/09/2024, 18:53

Juntada de certidão

12/09/2024, 18:51

Recebidos os autos

12/09/2024, 14:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.

12/09/2024, 14:13

Juntada de Petição de petição

09/09/2024, 20:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 02:18

Decorrido prazo de MARIA ALVES DA SILVA DIAS em 06/08/2024 23:59.

07/08/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

16/07/2024, 04:01

Publicado Decisão em 16/07/2024.

16/07/2024, 04:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

12/07/2024, 14:24

Expedição de Outros documentos.

12/07/2024, 14:24

Recebidos os autos

11/07/2024, 15:23

Outras decisões

11/07/2024, 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

11/07/2024, 10:12

Juntada de Petição de petição

10/07/2024, 18:45

Juntada de Petição de petição

08/07/2024, 10:48

Publicado Decisão em 03/07/2024.

03/07/2024, 02:51

Publicado Decisão em 03/07/2024.

03/07/2024, 02:51

Publicado Decisão em 03/07/2024.

03/07/2024, 02:51

Publicado Decisão em 03/07/2024.

03/07/2024, 02:51

Publicado Decisão em 03/07/2024.

03/07/2024, 02:51

Publicado Decisão em 03/07/2024.

03/07/2024, 02:51

Publicado Decisão em 03/07/2024.

03/07/2024, 02:51

Publicado Decisão em 03/07/2024.

03/07/2024, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024

02/07/2024, 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024

02/07/2024, 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024

02/07/2024, 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024

02/07/2024, 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024

02/07/2024, 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024

02/07/2024, 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024

02/07/2024, 04:14

Expedição de Outros documentos.

28/06/2024, 17:51

Recebidos os autos

28/06/2024, 14:19

Outras decisões

28/06/2024, 14:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

27/06/2024, 23:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.

07/12/2023, 14:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 04:17

Decorrido prazo de MARIA ALVES DA SILVA DIAS em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 03:46

Publicado Decisão em 13/11/2023.

13/11/2023, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

10/11/2023, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0001757-23.2011.8.07.0018. EXEQUENTE: MARIA ALVES DA SILVA DIAS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - Concurso de Credores (9418) Defiro o pedido dos herdeiros da parte exequente acostado no ID 177149881. Defiro o pedido de habilitação dos herdeiros da de cujus MARIA ALVES DA SILVA DIAS. Suspendo o process

10/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 17:32

Recebidos os autos

08/11/2023, 16:47

Outras decisões

08/11/2023, 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

08/11/2023, 16:04

Juntada de Petição de petição

03/11/2023, 18:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 03:49

Publicado Decisão em 19/09/2023.

19/09/2023, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023

18/09/2023, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0001757-23.2011.8.07.0018. EXEQUENTE: MARIA ALVES DA SILVA DIAS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Concedo o prazo de 30 (trinta) dias para regularização da sucessão processual. A parte exequente deverá colacionar o esboço de inventário homologado, com a menção dos herdeiros Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - Concurso de Credores (9418)

18/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

14/09/2023, 14:56

Outras decisões

14/09/2023, 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

14/09/2023, 13:02

Juntada de Petição de petição

12/09/2023, 23:00

Publicado Decisão em 08/09/2023.

08/09/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

06/09/2023, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0001757-23.2011.8.07.0018. EXEQUENTE: MARIA ALVES DA SILVA DIAS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Remetam-se os autos à Contadoria Judicial para apuração de valores. Os cálculos deverão ser realizados de acordo com os parâmetros estabelecidos no título judicial. Quanto ao pe Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - Concurso de Credores (9418)

06/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

04/09/2023, 15:54

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023, 15:53

Recebidos os autos

01/09/2023, 14:01

Outras decisões

01/09/2023, 14:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

01/09/2023, 12:33

Juntada de Petição de petição

01/09/2023, 12:00

Publicado Certidão em 10/08/2023.

10/08/2023, 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

09/08/2023, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: MARIA ALVES DA SILVA DIAS R Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0001757-23.2011.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/08/2023, 00:00

Juntada de certidão

07/08/2023, 14:06

Juntada de Petição de impugnação

07/08/2023, 14:01

Juntada de Petição de impugnação

07/08/2023, 14:00

Decorrido prazo de MARIA ALVES DA SILVA DIAS em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023

20/06/2023, 00:31

Publicado Decisão em 20/06/2023.

20/06/2023, 00:31

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 09:51

Recebidos os autos

15/06/2023, 17:32

Outras decisões

15/06/2023, 17:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS

15/06/2023, 14:59

Juntada de Petição de petição

15/06/2023, 14:40

Publicado Decisão em 05/06/2023.

05/06/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

03/06/2023, 00:37

Recebidos os autos

31/05/2023, 16:14

Outras decisões

31/05/2023, 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS

31/05/2023, 15:58

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

31/05/2023, 15:56

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

31/05/2023, 15:55

Juntada de Petição de petição

29/05/2023, 23:55

Publicado Decisão em 22/05/2023.

22/05/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023

20/05/2023, 00:29

Outras decisões

17/05/2023, 19:11

Recebidos os autos

17/05/2023, 19:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS

17/05/2023, 18:35

Juntada de certidão

17/05/2023, 18:33

Decorrido prazo de MARIA ALVES DA SILVA DIAS em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 01:08

Publicado Decisão em 09/05/2023.

09/05/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023

08/05/2023, 00:32

Recebidos os autos

03/05/2023, 18:08

Outras decisões

03/05/2023, 18:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS

03/05/2023, 14:17

Juntada de Petição de petição

02/05/2023, 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023

14/04/2023, 00:31

Publicado Decisão em 14/04/2023.

14/04/2023, 00:30

Expedição de Outros documentos.

12/04/2023, 12:09

Outras decisões

11/04/2023, 23:43

Recebidos os autos

11/04/2023, 23:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA

10/04/2023, 14:59

Juntada de Petição de petição

04/04/2023, 20:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 01:29

Expedição de Outros documentos.

12/03/2023, 23:08

Outras decisões

07/03/2023, 23:17

Recebidos os autos

07/03/2023, 23:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA

07/03/2023, 09:32

Expedição de Certidão.

07/03/2023, 09:24

Decorrido prazo de #Oculto# em 06/03/2023 23:59.

07/03/2023, 01:13

Expedição de Outros documentos.

27/02/2023, 13:52

Recebidos os autos

24/02/2023, 23:39

Outras decisões

24/02/2023, 23:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA

15/02/2023, 09:13

Publicado Decisão em 15/02/2023.

15/02/2023, 06:16

Juntada de Petição de petição

14/02/2023, 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

14/02/2023, 03:02

Outras decisões

10/02/2023, 19:41

Recebidos os autos

10/02/2023, 19:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA

09/02/2023, 10:21

Expedição de Certidão.

09/02/2023, 10:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/02/2023 23:59.

09/02/2023, 03:08

Expedição de Outros documentos.

18/01/2023, 16:54

Decisão interlocutória - recebido

18/01/2023, 16:35

Recebidos os autos

18/01/2023, 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA

09/01/2023, 17:23

Juntada de Petição de petição

27/12/2022, 10:01

Expedição de Outros documentos.

30/11/2022, 18:26

Decisão interlocutória - recebido

30/11/2022, 17:24

Recebidos os autos

30/11/2022, 17:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA

29/11/2022, 12:44

Processo Desarquivado

29/11/2022, 04:03

Juntada de Petição de petição

28/11/2022, 11:37

Arquivado Definitivamente

20/07/2020, 20:03

Decisão interlocutória - determinado o arquivamento

20/07/2020, 20:02

Recebidos os autos

20/07/2020, 14:49

Juntada de certidão

20/07/2020, 14:49

Remetidos os Autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.

20/07/2020, 08:54

Remetidos os Autos da(o) 3ª Vara da Fazenda Pública do DF para Contadoria - (em diligência)

03/07/2020, 18:02

Juntada de certidão

03/07/2020, 18:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/07/2020 23:59:59.

03/07/2020, 02:40

Decorrido prazo de MARIA ALVES DA SILVA DIAS em 30/06/2020 23:59:59.

01/07/2020, 02:44

Publicado Certidão em 23/06/2020.

23/06/2020, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/06/2020, 02:29

Expedição de Outros documentos.

18/06/2020, 14:13

Juntada de certidão

18/06/2020, 14:11

Recebidos os autos

18/06/2020, 13:00

Decisão

•26/08/2025, 14:02

Decisão

•16/07/2025, 13:47

Decisão

•16/07/2025, 13:09

Decisão

•03/07/2025, 14:19

Decisão

•10/06/2025, 11:42

Decisão

•20/05/2025, 13:27

Decisão

•20/05/2025, 11:51

Decisão

•29/04/2025, 13:07

Decisão

•29/04/2025, 12:57

Decisão

•08/10/2024, 15:48

Decisão

•08/10/2024, 15:46

Decisão

•12/07/2024, 14:24

Decisão

•11/07/2024, 15:23

Todos os documentos(66)

Decisão

•19/09/2025, 18:56

Decisão

•26/08/2025, 14:20

Decisão

•26/08/2025, 14:02

Decisão

•16/07/2025, 13:47

Decisão

•16/07/2025, 13:09

Decisão

•03/07/2025, 14:19

Decisão

•10/06/2025, 11:42

Decisão

•20/05/2025, 13:27

Decisão

•20/05/2025, 11:51

Decisão

•29/04/2025, 13:07

Decisão

•29/04/2025, 12:57

Decisão

•08/10/2024, 15:48

Decisão

•08/10/2024, 15:46

Decisão

•12/07/2024, 14:24

Decisão

•11/07/2024, 15:23

Decisão

•28/06/2024, 17:50

Decisão

•28/06/2024, 14:19

Decisão

•08/11/2023, 17:32

Decisão

•08/11/2023, 16:47

Decisão

•14/09/2023, 17:53

Decisão

•14/09/2023, 14:56

Decisão

•04/09/2023, 15:53

Decisão

•01/09/2023, 14:01

Impugnação

•07/08/2023, 14:01

Impugnação

•07/08/2023, 14:00

Decisão

•16/06/2023, 09:51

Decisão

•15/06/2023, 17:32

Decisão

•01/06/2023, 15:09

Decisão

•31/05/2023, 16:14

Documento de Comprovação

•29/05/2023, 23:55

Decisão

•18/05/2023, 09:57

Decisão

•17/05/2023, 19:11

Decisão

•04/05/2023, 16:05

Decisão

•03/05/2023, 18:08

Decisão

•12/04/2023, 12:09

Decisão

•11/04/2023, 23:43

Decisão

•12/03/2023, 23:08

Decisão

•07/03/2023, 23:17

Decisão

•27/02/2023, 13:52

Decisão

•24/02/2023, 23:39

Decisão

•12/02/2023, 21:39

Decisão

•10/02/2023, 19:41

Decisão

•18/01/2023, 16:54

Decisão

•18/01/2023, 16:35

Decisão

•30/11/2022, 18:26

Decisão

•30/11/2022, 17:24

Decisão

•04/05/2020, 11:02

Decisão

•29/04/2020, 14:17

Despacho

•26/11/2019, 17:18

Despacho

•26/11/2019, 17:18

Decisão

•26/11/2019, 17:18

Despacho

•26/11/2019, 17:18

Decisão

•26/11/2019, 17:18

Decisão

•26/11/2019, 17:18

Decisão

•26/11/2019, 17:18

Despacho

•26/11/2019, 17:18

Sentença

•26/11/2019, 17:18

Decisão

•26/11/2019, 17:18

Decisão

•26/11/2019, 17:18

Acórdão

•26/11/2019, 17:18

Acórdão

•26/11/2019, 17:18

Decisão

•26/11/2019, 17:18

Agravo

•26/11/2019, 17:18

Agravo

•26/11/2019, 17:18

Decisão Tribunal Superior

•26/11/2019, 17:18

Decisão Tribunal Superior

•26/11/2019, 17:18