Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0715020-49.2022.8.07.0001.
EXEQUENTE: ACCUMED PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA EXECUTADO ESPÓLIO DE: MIQUEIAS ARAUJO DE MOURA REPRESENTANTE LEGAL: JOAO VICTOR MOURA DE SA, LUCIANA BATISTA DE SA ARAUJO DE MOURA, MARCUS VINICIUS MOURA DE SA DESPACHO Percebe-se que o endereçamento do mandado de id. 243685717 está correto, havendo informação de que o imóvel está atualmente alugado. Proceda a parte exequente com a citação do espólio do réu, apresentando novo endereço ou requerendo diligências, no prazo de 15 (quinze) dias. Havendo pedido de pesquisa aos sistemas informatizados, desde já os
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) defiro. Preclusos sem manifestação, venham conclusos para extinção por falta de citação. Assinado eletronicamente pelo(a) MM. Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). m
15/05/2026, 00:00
Recebimento
13/05/2026, 18:09
Mero expediente
13/05/2026, 18:09
Conclusão (para decisão)
03/03/2026, 13:57
Petição (Petição (outras))
26/01/2026, 20:51
Publicação
22/01/2026, 02:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2026, 02:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0715020-49.2022.8.07.0001.
EXEQUENTE: ACCUMED PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA EXECUTADO ESPÓLIO DE: MIQUEIAS ARAUJO DE MOURA REPRESENTANTE LEGAL: JOAO VICTOR MOURA DE SA, LUCIANA BATISTA DE SA ARAUJO DE MOURA, MARCUS VINICIUS MOURA DE SA DESPACHO Esclareça a parte exequente sua petição ID254275345 já que o mandado foi expedido com o destinatário correto (ESPÓLIO) MIQUEIAS DE ARAUJO DE MOURA, CPF: 854.635.821-49 NAS PESSOAS DE: João Victor Moura de Sá ou Luciana Batista de Sá ou Marcus Vinicius Moura de Sá, como se vê de seu cabeçário (ID243685717). Prazo de cinco (05) dias. Assinado eletronicamente pelo(a) MM. Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). mvr
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
13/01/2026, 00:00
Recebimento
12/01/2026, 13:49
Mero expediente
12/01/2026, 13:49
Conclusão (para decisão)
22/10/2025, 14:23
Petição (Petição (outras))
21/10/2025, 20:41
Publicação
14/10/2025, 02:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2025, 02:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0715020-49.2022.8.07.0001.
EXEQUENTE: ACCUMED PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA EXECUTADO ESPÓLIO DE: MIQUEIAS ARAUJO DE MOURA REPRESENTANTE LEGAL: JOAO VICTOR MOURA DE SA, LUCIANA BATISTA DE SA ARAUJO DE MOURA, MARCUS VINICIUS MOURA DE SA DESPACHO Manifeste a parte exequente sobre a certidão ID245843469 do oficial de justiça em cinco (05) dias. Assinado eletronicamente pelo(a) MM. Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). mvr
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0715020-49.2022.8.07.0001.
EXEQUENTE: ACCUMED PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA EXECUTADO ESPÓLIO DE: MIQUEIAS ARAUJO DE MOURA REPRESENTANTE LEGAL: JOAO VICTOR MOURA DE SA, LUCIANA BATISTA DE SA ARAUJO DE MOURA, MARCUS VINICIUS MOURA DE SA DESPACHO Esclareça a parte exequente sua petição ID254275345 já que o mandado foi expedido com o destinatário correto (ESPÓLIO) MIQUEIAS DE ARAUJO DE MOURA, CPF: 854.635.821-49 NAS PESSOAS DE: João Victor Moura de Sá ou Luciana Batista de Sá ou Marcus Vinicius Moura de Sá, como se vê de seu cabeçário (ID243685717). Prazo de cinco (05) dias. Assinado eletronicamente pelo(a) MM. Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). mvr
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
13/01/2026, 00:00
Recebimento
12/01/2026, 13:49
Mero expediente
12/01/2026, 13:49
Conclusão (para decisão)
22/10/2025, 14:23
Petição (Petição (outras))
21/10/2025, 20:41
Publicação
14/10/2025, 02:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2025, 02:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0715020-49.2022.8.07.0001.
EXEQUENTE: ACCUMED PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA EXECUTADO ESPÓLIO DE: MIQUEIAS ARAUJO DE MOURA REPRESENTANTE LEGAL: JOAO VICTOR MOURA DE SA, LUCIANA BATISTA DE SA ARAUJO DE MOURA, MARCUS VINICIUS MOURA DE SA DESPACHO Manifeste a parte exequente sobre a certidão ID245843469 do oficial de justiça em cinco (05) dias. Assinado eletronicamente pelo(a) MM. Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). mvr
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
13/10/2025, 00:00
Recebimento
10/10/2025, 14:56
Mero expediente
10/10/2025, 14:56
Conclusão (para decisão)
24/08/2025, 18:43
Mandado (não entregue ao destinatário)
11/08/2025, 09:38
Outras Decisões
22/07/2025, 17:07
Conclusão (para decisão)
18/06/2025, 14:55
Petição (Petição (outras))
18/06/2025, 10:54
Publicação
02/06/2025, 02:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2025, 02:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0715020-49.2022.8.07.0001.
EXEQUENTE: ACCUMED PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA EXECUTADO ESPÓLIO DE: MIQUEIAS DE ARAUJO DE MOURA REPRESENTANTE LEGAL: JOAO VICTOR MOURA DE SA, LUCIANA BATISTA DE SA ARAUJO DE MOURA, MARCUS VINICIUS MOURA DE SA DESPACHO À autora para que comprove a transmissão de patrimônio aos sucessores no prazo de 15 dias sob pena de extinção. Assinado eletronicamente pelo(a) MM. Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). E
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
30/05/2025, 00:00
Recebimento
28/05/2025, 20:11
Mero expediente
28/05/2025, 20:11
Conclusão (para decisão)
13/04/2025, 22:06
Decurso de Prazo
12/04/2025, 02:52
Petição (Petição (outras))
11/04/2025, 14:55
Publicação
04/04/2025, 02:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0715020-49.2022.8.07.0001.
EXEQUENTE: ACCUMED PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA EXECUTADO ESPÓLIO DE: MIQUEIAS DE ARAUJO DE MOURA REPRESENTANTE LEGAL: JOAO VICTOR MOURA DE SA, LUCIANA BATISTA DE SA ARAUJO DE MOURA, MARCUS VINICIUS MOURA DE SA CERTIDÃO De ordem da Juíza de Direito desta Serventia, nos termos da Portaria 02/2016, faço vista às partes sobre o retorno dos autos a este Juízo. Sem requerimento, à Contadoria para cálculo das custas finais. Gama/DF, 2 de abril de 2025 08:09:38. DEISE MARIA VITAL COUTINHO Diretor de Secretaria
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
03/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0715020-49.2022.8.07.0001.
EXEQUENTE: ACCUMED PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA EXECUTADO ESPÓLIO DE: MIQUEIAS DE ARAUJO DE MOURA REPRESENTANTE LEGAL: JOAO VICTOR MOURA DE SA, LUCIANA BATISTA DE SA ARAUJO DE MOURA, MARCUS VINICIUS MOURA DE SA CERTIDÃO De ordem da Juíza de Direito desta Serventia, nos termos da Portaria 02/2016, faço vista às partes sobre o retorno dos autos a este Juízo. Sem requerimento, à Contadoria para cálculo das custas finais. Gama/DF, 2 de abril de 2025 08:09:38. DEISE MARIA VITAL COUTINHO Diretor de Secretaria
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
03/04/2025, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
02/04/2025, 08:10
Recebimento
01/04/2025, 14:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Ementa - APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL. DETERMINAÇÃO DE EMENDA. TRANSCURSO SEM MANIFESTAÇÃO. NÃO MENÇÃO EXPRESSA DA ADVERTÊNCIA DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 321 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NA DECISÃO QUE ASSINALOU PRAZO PARA EMENDA. REQUISITO INDISPENSÁVEL. SENTENÇA CASSADA. 1. “1. O juiz, ao identificar que a petição inicial não está de acordo com os requisitos legais ou apresenta falhas, deve conceder um prazo de 15 dias para que o autor corrija os problemas. Essa oportunidade é dada para evitar o indeferimento da petição inicial e a consequente extinção do processo sem resolução de mérito. Esse procedimento está previsto nos artigos 321, parágrafo único, e 485, inciso I do Novo Código de Processo Civil (NCPC). Essa é uma medida que busca garantir o direito de defesa e o devido processo legal para as partes envolvidas no processo judicial” (TJDFT, Acórdão 1933022, 0723659-85.2024.8.07.0001, Relator(a): RENATO SCUSSEL, 2ª TURMA CÍVEL, data de julgamento: 09/10/2024, publicado no DJe: 23/10/2024). 2. No caso, não obstante o transcurso em branco do prazo de 5 (cinco) dias para emenda, o que ensejou a prolação de sentença pela qual indeferida a petição inicial, vê-se que não merece prosperar, porquanto o prazo assinalado não foi aquele estipulado para esse fim, qual seja, 15 (quinze) dias, nos termos do caput do artigo 321 do Código de Processo Civil, assim como não se fez constar, expressamente, da decisão a advertência de que, acaso a exequente/apelante não cumprisse a determinação, a inicial poderia ser indeferida, conforme parágrafo único do mencionado dispositivo legal. 3. Recurso conhecido e provido.
07/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Ementa - APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL. DETERMINAÇÃO DE EMENDA. TRANSCURSO SEM MANIFESTAÇÃO. NÃO MENÇÃO EXPRESSA DA ADVERTÊNCIA DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 321 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NA DECISÃO QUE ASSINALOU PRAZO PARA EMENDA. REQUISITO INDISPENSÁVEL. SENTENÇA CASSADA. 1. “1. O juiz, ao identificar que a petição inicial não está de acordo com os requisitos legais ou apresenta falhas, deve conceder um prazo de 15 dias para que o autor corrija os problemas. Essa oportunidade é dada para evitar o indeferimento da petição inicial e a consequente extinção do processo sem resolução de mérito. Esse procedimento está previsto nos artigos 321, parágrafo único, e 485, inciso I do Novo Código de Processo Civil (NCPC). Essa é uma medida que busca garantir o direito de defesa e o devido processo legal para as partes envolvidas no processo judicial” (TJDFT, Acórdão 1933022, 0723659-85.2024.8.07.0001, Relator(a): RENATO SCUSSEL, 2ª TURMA CÍVEL, data de julgamento: 09/10/2024, publicado no DJe: 23/10/2024). 2. No caso, não obstante o transcurso em branco do prazo de 5 (cinco) dias para emenda, o que ensejou a prolação de sentença pela qual indeferida a petição inicial, vê-se que não merece prosperar, porquanto o prazo assinalado não foi aquele estipulado para esse fim, qual seja, 15 (quinze) dias, nos termos do caput do artigo 321 do Código de Processo Civil, assim como não se fez constar, expressamente, da decisão a advertência de que, acaso a exequente/apelante não cumprisse a determinação, a inicial poderia ser indeferida, conforme parágrafo único do mencionado dispositivo legal. 3. Recurso conhecido e provido.
07/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
5ª Turma Cível
2ª Sessão Ordinária Virtual - 5TCV período (30/01/2025 a 06/02/2025)
Ata da 2ª Sessão Ordinária Virtual - 5TCV período (30/01/2025 a 06/02/2025), sessão aberta no dia 30 de Janeiro de 2025 às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a) Desembargador(a) FABIO EDUARDO MARQUES. Pautados processos dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores: ANA MARIA CANTARINO, MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS, FABRICIO FONTOURA BEZERRA, LUCIMEIRE MARIA DA SILVA e MARIA LEONOR LEIKO AGUENA. O(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador de Justiça ROBERTO CARLOS SILVA tomou ciências da Sessão de Julgamento Virtual. Aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados 171 processos abaixo relacionados:
JULGADOS
0026487-91.2007.8.07.0001
0702863-61.2020.8.07.0018
0716782-06.2022.8.07.0000
0716861-82.2022.8.07.0000
0718752-38.2022.8.07.0001
0711375-50.2021.8.07.0001
0755191-03.2022.8.07.0016
0702035-65.2020.8.07.0018
0075186-79.2008.8.07.0001
0008791-73.2016.8.07.0018
0731142-11.2020.8.07.0001
0742760-48.2023.8.07.0000
0714777-71.2023.8.07.0001
0718942-64.2023.8.07.0001
0705698-37.2024.8.07.0000
0707868-13.2023.8.07.0001
0709483-72.2022.8.07.0001
0707722-38.2024.8.07.0000
0713597-66.2023.8.07.0018
0722000-33.2023.8.07.0015
0711953-11.2024.8.07.0000
0700893-52.2022.8.07.0019
0704686-57.2021.8.07.0011
0713155-03.2023.8.07.0018
0700948-11.2023.8.07.0005
0714594-69.2024.8.07.0000
0714809-45.2024.8.07.0000
0715718-87.2024.8.07.0000
0723827-34.2017.8.07.0001
0716735-29.2022.8.07.0001
0742776-96.2023.8.07.0001
0722885-89.2023.8.07.0001
0716689-17.2021.8.07.0020
0702131-81.2023.8.07.0016
0719215-12.2024.8.07.0000
0744220-67.2023.8.07.0001
0719056-82.2023.8.07.0007
0704500-93.2019.8.07.0014
0745458-18.2019.8.07.0016
0721104-98.2024.8.07.0000
0721557-93.2024.8.07.0000
0722048-03.2024.8.07.0000
0722354-69.2024.8.07.0000
0735037-72.2023.8.07.0001
0744379-10.2023.8.07.0001
0723193-94.2024.8.07.0000
0703008-83.2021.8.07.0018
0706103-57.2021.8.07.0007
0723779-34.2024.8.07.0000
0717145-69.2022.8.07.0007
0738225-67.2023.8.07.0003
0710969-24.2024.8.07.0001
0725297-59.2024.8.07.0000
0708468-97.2024.8.07.0001
0726077-96.2024.8.07.0000
0046858-66.2013.8.07.0001
0726527-39.2024.8.07.0000
0726586-40.2023.8.07.0007
0704913-76.2023.8.07.0011
0726861-73.2024.8.07.0000
0008775-60.2013.8.07.0007
0727196-92.2024.8.07.0000
0722582-18.2023.8.07.0020
0749660-44.2023.8.07.0001
0708203-39.2022.8.07.0010
0727883-69.2024.8.07.0000
0726712-11.2023.8.07.0001
0723050-79.2023.8.07.0020
0728508-06.2024.8.07.0000
0721180-90.2022.8.07.0001
0728624-12.2024.8.07.0000
0728638-93.2024.8.07.0000
0728739-33.2024.8.07.0000
0716335-44.2024.8.07.0001
0736446-88.2020.8.07.0001
0729026-93.2024.8.07.0000
0729154-16.2024.8.07.0000
0729350-83.2024.8.07.0000
0729427-92.2024.8.07.0000
0729539-61.2024.8.07.0000
0750986-39.2023.8.07.0001
0730109-47.2024.8.07.0000
0730277-49.2024.8.07.0000
0720156-03.2022.8.07.0009
0716082-66.2023.8.07.0009
0730585-85.2024.8.07.0000
0714933-42.2022.8.07.0018
0718856-93.2023.8.07.0001
0751921-79.2023.8.07.0001
0731075-10.2024.8.07.0000
0034661-79.2013.8.07.0001
0731309-89.2024.8.07.0000
0731525-50.2024.8.07.0000
0708740-74.2023.8.07.0018
0732388-06.2024.8.07.0000
0706992-80.2022.8.07.0005
0705414-70.2022.8.07.0009
0732856-67.2024.8.07.0000
0707383-53.2023.8.07.0020
0732976-13.2024.8.07.0000
0732514-87.2023.8.07.0001
0702902-28.2024.8.07.0015
0729661-81.2018.8.07.0001
0733586-78.2024.8.07.0000
0734112-45.2024.8.07.0000
0734480-54.2024.8.07.0000
0734400-90.2024.8.07.0000
0734706-59.2024.8.07.0000
0715420-11.2023.8.07.0007
0719366-83.2022.8.07.0020
0711097-55.2022.8.07.0020
0753041-60.2023.8.07.0001
0741401-94.2022.8.07.0001
0710918-20.2023.8.07.0010
0736326-09.2024.8.07.0000
0700427-84.2024.8.07.0020
0736556-51.2024.8.07.0000
0736622-31.2024.8.07.0000
0708415-78.2022.8.07.0004
0705533-82.2023.8.07.0013
0701999-81.2024.8.07.0018
0737505-75.2024.8.07.0000
0737640-87.2024.8.07.0000
0701124-69.2023.8.07.0011
0737626-06.2024.8.07.0000
0737683-24.2024.8.07.0000
0032283-40.2010.8.07.0007
0702439-13.2024.8.07.0007
0738021-95.2024.8.07.0000
0738106-81.2024.8.07.0000
0738276-53.2024.8.07.0000
0701533-41.2020.8.07.0014
0705552-22.2022.8.07.0014
0738441-03.2024.8.07.0000
0738763-23.2024.8.07.0000
0747184-90.2020.8.07.0016
0710661-44.2022.8.07.0005
0715020-49.2022.8.07.0001
0700459-49.2024.8.07.0001
0701026-50.2024.8.07.0011
0712966-42.2024.8.07.0001
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0706465-77.2021.8.07.0001
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0700656-50.2024.8.07.0018
0740165-42.2024.8.07.0000
0704297-83.2018.8.07.0009
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0700880-18.2024.8.07.0008
0700691-75.2022.8.07.0019
0717890-27.2023.8.07.0003
0741622-12.2024.8.07.0000
0746177-34.2018.8.07.0016
0703593-48.2024.8.07.0013
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0729726-60.2024.8.07.0003
A sessão foi encerrada no dia 07 de Fevereiro de 2025 às 14:59:11 Eu, PATRÍCIA QUIDA SALLES, Secretária de Sessão 5ª Turma Cível, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada.
PATRÍCIA QUIDA SALLES
Secretária de Sessão
12/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
5ª Turma Cível
2ª Sessão Ordinária Virtual - 5TCV período (30/01/2025 a 06/02/2025)
Ata da 2ª Sessão Ordinária Virtual - 5TCV período (30/01/2025 a 06/02/2025), sessão aberta no dia 30 de Janeiro de 2025 às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a) Desembargador(a) FABIO EDUARDO MARQUES. Pautados processos dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores: ANA MARIA CANTARINO, MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS, FABRICIO FONTOURA BEZERRA, LUCIMEIRE MARIA DA SILVA e MARIA LEONOR LEIKO AGUENA. O(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador de Justiça ROBERTO CARLOS SILVA tomou ciências da Sessão de Julgamento Virtual. Aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados 171 processos abaixo relacionados:
JULGADOS
0026487-91.2007.8.07.0001
0702863-61.2020.8.07.0018
0716782-06.2022.8.07.0000
0716861-82.2022.8.07.0000
0718752-38.2022.8.07.0001
0711375-50.2021.8.07.0001
0755191-03.2022.8.07.0016
0702035-65.2020.8.07.0018
0075186-79.2008.8.07.0001
0008791-73.2016.8.07.0018
0731142-11.2020.8.07.0001
0742760-48.2023.8.07.0000
0714777-71.2023.8.07.0001
0718942-64.2023.8.07.0001
0705698-37.2024.8.07.0000
0707868-13.2023.8.07.0001
0709483-72.2022.8.07.0001
0707722-38.2024.8.07.0000
0713597-66.2023.8.07.0018
0722000-33.2023.8.07.0015
0711953-11.2024.8.07.0000
0700893-52.2022.8.07.0019
0704686-57.2021.8.07.0011
0713155-03.2023.8.07.0018
0700948-11.2023.8.07.0005
0714594-69.2024.8.07.0000
0714809-45.2024.8.07.0000
0715718-87.2024.8.07.0000
0723827-34.2017.8.07.0001
0716735-29.2022.8.07.0001
0742776-96.2023.8.07.0001
0722885-89.2023.8.07.0001
0716689-17.2021.8.07.0020
0702131-81.2023.8.07.0016
0719215-12.2024.8.07.0000
0744220-67.2023.8.07.0001
0719056-82.2023.8.07.0007
0704500-93.2019.8.07.0014
0745458-18.2019.8.07.0016
0721104-98.2024.8.07.0000
0721557-93.2024.8.07.0000
0722048-03.2024.8.07.0000
0722354-69.2024.8.07.0000
0735037-72.2023.8.07.0001
0744379-10.2023.8.07.0001
0723193-94.2024.8.07.0000
0703008-83.2021.8.07.0018
0706103-57.2021.8.07.0007
0723779-34.2024.8.07.0000
0717145-69.2022.8.07.0007
0738225-67.2023.8.07.0003
0710969-24.2024.8.07.0001
0725297-59.2024.8.07.0000
0708468-97.2024.8.07.0001
0726077-96.2024.8.07.0000
0046858-66.2013.8.07.0001
0726527-39.2024.8.07.0000
0726586-40.2023.8.07.0007
0704913-76.2023.8.07.0011
0726861-73.2024.8.07.0000
0008775-60.2013.8.07.0007
0727196-92.2024.8.07.0000
0722582-18.2023.8.07.0020
0749660-44.2023.8.07.0001
0708203-39.2022.8.07.0010
0727883-69.2024.8.07.0000
0726712-11.2023.8.07.0001
0723050-79.2023.8.07.0020
0728508-06.2024.8.07.0000
0721180-90.2022.8.07.0001
0728624-12.2024.8.07.0000
0728638-93.2024.8.07.0000
0728739-33.2024.8.07.0000
0716335-44.2024.8.07.0001
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0729026-93.2024.8.07.0000
0729154-16.2024.8.07.0000
0729350-83.2024.8.07.0000
0729427-92.2024.8.07.0000
0729539-61.2024.8.07.0000
0750986-39.2023.8.07.0001
0730109-47.2024.8.07.0000
0730277-49.2024.8.07.0000
0720156-03.2022.8.07.0009
0716082-66.2023.8.07.0009
0730585-85.2024.8.07.0000
0714933-42.2022.8.07.0018
0718856-93.2023.8.07.0001
0751921-79.2023.8.07.0001
0731075-10.2024.8.07.0000
0034661-79.2013.8.07.0001
0731309-89.2024.8.07.0000
0731525-50.2024.8.07.0000
0708740-74.2023.8.07.0018
0732388-06.2024.8.07.0000
0706992-80.2022.8.07.0005
0705414-70.2022.8.07.0009
0732856-67.2024.8.07.0000
0707383-53.2023.8.07.0020
0732976-13.2024.8.07.0000
0732514-87.2023.8.07.0001
0702902-28.2024.8.07.0015
0729661-81.2018.8.07.0001
0733586-78.2024.8.07.0000
0734112-45.2024.8.07.0000
0734480-54.2024.8.07.0000
0734400-90.2024.8.07.0000
0734706-59.2024.8.07.0000
0715420-11.2023.8.07.0007
0719366-83.2022.8.07.0020
0711097-55.2022.8.07.0020
0753041-60.2023.8.07.0001
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0702439-13.2024.8.07.0007
0738021-95.2024.8.07.0000
0738106-81.2024.8.07.0000
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0738763-23.2024.8.07.0000
0747184-90.2020.8.07.0016
0710661-44.2022.8.07.0005
0715020-49.2022.8.07.0001
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0706465-77.2021.8.07.0001
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0740165-42.2024.8.07.0000
0704297-83.2018.8.07.0009
0716275-53.2024.8.07.0007
0740753-49.2024.8.07.0000
0700880-18.2024.8.07.0008
0700691-75.2022.8.07.0019
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0703593-48.2024.8.07.0013
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0709445-83.2024.8.07.0003
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0723110-06.2023.8.07.0003
0714403-03.2024.8.07.0007
0709984-62.2023.8.07.0010
0700414-91.2024.8.07.0018
0743712-90.2024.8.07.0000
0719349-36.2024.8.07.0001
0711793-80.2024.8.07.0001
0723048-35.2024.8.07.0001
0729726-60.2024.8.07.0003
A sessão foi encerrada no dia 07 de Fevereiro de 2025 às 14:59:11 Eu, PATRÍCIA QUIDA SALLES, Secretária de Sessão 5ª Turma Cível, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada.
PATRÍCIA QUIDA SALLES
Secretária de Sessão
12/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
5ª Turma Cível
2ª Sessão Ordinária Virtual - 5TCV período (30/01/2025 a 06/02/2025)
Ata da 2ª Sessão Ordinária Virtual - 5TCV período (30/01/2025 a 06/02/2025), sessão aberta no dia 30 de Janeiro de 2025 às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a) Desembargador(a) FABIO EDUARDO MARQUES. Pautados processos dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores: ANA MARIA CANTARINO, MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS, FABRICIO FONTOURA BEZERRA, LUCIMEIRE MARIA DA SILVA e MARIA LEONOR LEIKO AGUENA. O(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador de Justiça ROBERTO CARLOS SILVA tomou ciências da Sessão de Julgamento Virtual. Aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados 171 processos abaixo relacionados:
JULGADOS
0026487-91.2007.8.07.0001
0702863-61.2020.8.07.0018
0716782-06.2022.8.07.0000
0716861-82.2022.8.07.0000
0718752-38.2022.8.07.0001
0711375-50.2021.8.07.0001
0755191-03.2022.8.07.0016
0702035-65.2020.8.07.0018
0075186-79.2008.8.07.0001
0008791-73.2016.8.07.0018
0731142-11.2020.8.07.0001
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0714777-71.2023.8.07.0001
0718942-64.2023.8.07.0001
0705698-37.2024.8.07.0000
0707868-13.2023.8.07.0001
0709483-72.2022.8.07.0001
0707722-38.2024.8.07.0000
0713597-66.2023.8.07.0018
0722000-33.2023.8.07.0015
0711953-11.2024.8.07.0000
0700893-52.2022.8.07.0019
0704686-57.2021.8.07.0011
0713155-03.2023.8.07.0018
0700948-11.2023.8.07.0005
0714594-69.2024.8.07.0000
0714809-45.2024.8.07.0000
0715718-87.2024.8.07.0000
0723827-34.2017.8.07.0001
0716735-29.2022.8.07.0001
0742776-96.2023.8.07.0001
0722885-89.2023.8.07.0001
0716689-17.2021.8.07.0020
0702131-81.2023.8.07.0016
0719215-12.2024.8.07.0000
0744220-67.2023.8.07.0001
0719056-82.2023.8.07.0007
0704500-93.2019.8.07.0014
0745458-18.2019.8.07.0016
0721104-98.2024.8.07.0000
0721557-93.2024.8.07.0000
0722048-03.2024.8.07.0000
0722354-69.2024.8.07.0000
0735037-72.2023.8.07.0001
0744379-10.2023.8.07.0001
0723193-94.2024.8.07.0000
0703008-83.2021.8.07.0018
0706103-57.2021.8.07.0007
0723779-34.2024.8.07.0000
0717145-69.2022.8.07.0007
0738225-67.2023.8.07.0003
0710969-24.2024.8.07.0001
0725297-59.2024.8.07.0000
0708468-97.2024.8.07.0001
0726077-96.2024.8.07.0000
0046858-66.2013.8.07.0001
0726527-39.2024.8.07.0000
0726586-40.2023.8.07.0007
0704913-76.2023.8.07.0011
0726861-73.2024.8.07.0000
0008775-60.2013.8.07.0007
0727196-92.2024.8.07.0000
0722582-18.2023.8.07.0020
0749660-44.2023.8.07.0001
0708203-39.2022.8.07.0010
0727883-69.2024.8.07.0000
0726712-11.2023.8.07.0001
0723050-79.2023.8.07.0020
0728508-06.2024.8.07.0000
0721180-90.2022.8.07.0001
0728624-12.2024.8.07.0000
0728638-93.2024.8.07.0000
0728739-33.2024.8.07.0000
0716335-44.2024.8.07.0001
0736446-88.2020.8.07.0001
0729026-93.2024.8.07.0000
0729154-16.2024.8.07.0000
0729350-83.2024.8.07.0000
0729427-92.2024.8.07.0000
0729539-61.2024.8.07.0000
0750986-39.2023.8.07.0001
0730109-47.2024.8.07.0000
0730277-49.2024.8.07.0000
0720156-03.2022.8.07.0009
0716082-66.2023.8.07.0009
0730585-85.2024.8.07.0000
0714933-42.2022.8.07.0018
0718856-93.2023.8.07.0001
0751921-79.2023.8.07.0001
0731075-10.2024.8.07.0000
0034661-79.2013.8.07.0001
0731309-89.2024.8.07.0000
0731525-50.2024.8.07.0000
0708740-74.2023.8.07.0018
0732388-06.2024.8.07.0000
0706992-80.2022.8.07.0005
0705414-70.2022.8.07.0009
0732856-67.2024.8.07.0000
0707383-53.2023.8.07.0020
0732976-13.2024.8.07.0000
0732514-87.2023.8.07.0001
0702902-28.2024.8.07.0015
0729661-81.2018.8.07.0001
0733586-78.2024.8.07.0000
0734112-45.2024.8.07.0000
0734480-54.2024.8.07.0000
0734400-90.2024.8.07.0000
0734706-59.2024.8.07.0000
0715420-11.2023.8.07.0007
0719366-83.2022.8.07.0020
0711097-55.2022.8.07.0020
0753041-60.2023.8.07.0001
0741401-94.2022.8.07.0001
0710918-20.2023.8.07.0010
0736326-09.2024.8.07.0000
0700427-84.2024.8.07.0020
0736556-51.2024.8.07.0000
0736622-31.2024.8.07.0000
0708415-78.2022.8.07.0004
0705533-82.2023.8.07.0013
0701999-81.2024.8.07.0018
0737505-75.2024.8.07.0000
0737640-87.2024.8.07.0000
0701124-69.2023.8.07.0011
0737626-06.2024.8.07.0000
0737683-24.2024.8.07.0000
0032283-40.2010.8.07.0007
0702439-13.2024.8.07.0007
0738021-95.2024.8.07.0000
0738106-81.2024.8.07.0000
0738276-53.2024.8.07.0000
0701533-41.2020.8.07.0014
0705552-22.2022.8.07.0014
0738441-03.2024.8.07.0000
0738763-23.2024.8.07.0000
0747184-90.2020.8.07.0016
0710661-44.2022.8.07.0005
0715020-49.2022.8.07.0001
0700459-49.2024.8.07.0001
0701026-50.2024.8.07.0011
0712966-42.2024.8.07.0001
0739259-52.2024.8.07.0000
0706465-77.2021.8.07.0001
0722401-51.2022.8.07.0020
0700656-50.2024.8.07.0018
0740165-42.2024.8.07.0000
0704297-83.2018.8.07.0009
0716275-53.2024.8.07.0007
0740753-49.2024.8.07.0000
0700880-18.2024.8.07.0008
0700691-75.2022.8.07.0019
0717890-27.2023.8.07.0003
0741622-12.2024.8.07.0000
0746177-34.2018.8.07.0016
0703593-48.2024.8.07.0013
0708101-56.2023.8.07.0018
0704718-87.2024.8.07.0001
0742607-78.2024.8.07.0000
0737748-44.2023.8.07.0003
0019815-43.2002.8.07.0001
0709445-83.2024.8.07.0003
0712100-41.2023.8.07.0010
0723110-06.2023.8.07.0003
0714403-03.2024.8.07.0007
0709984-62.2023.8.07.0010
0700414-91.2024.8.07.0018
0743712-90.2024.8.07.0000
0719349-36.2024.8.07.0001
0711793-80.2024.8.07.0001
0723048-35.2024.8.07.0001
0729726-60.2024.8.07.0003
A sessão foi encerrada no dia 07 de Fevereiro de 2025 às 14:59:11 Eu, PATRÍCIA QUIDA SALLES, Secretária de Sessão 5ª Turma Cível, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada.
PATRÍCIA QUIDA SALLES
Secretária de Sessão
12/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
2ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 5TCV PERÍODO (30/01/2025 A 06/02/2025)
De ordem da Excelentíssima Senhora Desembargadora MARIA IVATÔNIA, Presidente da 5ª Turma Cível e, tendo em vista o disposto na Portaria GPR 841/2021do TJDFT c/c artigo 123 do Regimento Interno do TJDFT, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem que, a partir das 13h30 (treze horas e trinta minutos) do dia 30 de Janeiro de 2025 tem início a presente Sessão Virtual para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) – PJ-e, abaixo relacionado(s). A sustentação oral a ser realizada nesta sessão virtual deverá observar o procedimento previsto nos §§ 1º e 3º do artigo 3º da Portaria GPR 841/2021, incluído pela Portaria GPR 1625/2023. Informamos que há vídeos explicativos elaborados por este egrégio Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, constantes do link: https://www.tjdft.jus.br/pje/cadastro-empresas-pje/parceiros-conveniados - item 42.
Processo 0736556-51.2024.8.07.0000
Número de ordem 1
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Administração judicial (9558)
Polo Ativo ROSSI RESIDENCIAL SA
SAO MAURICIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
SAO GERALDO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO SANTINI ECHENIQUE - SP249651-A
Polo Passivo JOAO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
FRANCISCO HORACIO DA SILVA JUNIOR - DF39726-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0733586-78.2024.8.07.0000
Número de ordem 2
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Adjudicação (13053)
Polo Ativo CARLA REGINA DO AMARAL CAVACO ELY
Advogado(s) - Polo Ativo
ALEX ZARKADAS BRANCO LINDOSO - DF39937-A
Polo Passivo LILIAN ROSECLER DO AMARAL CAVACO
MARIA LUCIA DO AMARAL CAVACO
Advogado(s) - Polo Passivo
VICTOR HUGO MOSQUERA - DF11701-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0738441-03.2024.8.07.0000
Número de ordem 3
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Indenização por Dano Moral (7779)
Planos de saúde (12486)
Polo Ativo BRADESCO SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A
Polo Passivo JOSE ADRIANO MARCELINO MARIZ
Advogado(s) - Polo Passivo
JULIANA RABELO PAULINI FERREIRA - DF63469-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0735037-72.2023.8.07.0001
Número de ordem 4
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo MARCIO VELOSO TOSCANO DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
CRISTIANE DA SILVA PASSOS - DF26024-A
CARLA GUIMARAES BUIATI - DF26018-A
Polo Passivo FERNANDO VELOSO TOSCANO DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
SUZANA PEIXOTO DE SOUZA - DF48452-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem "HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
Processo 0700459-49.2024.8.07.0001
Número de ordem 5
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Bancários (7752)
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
PAULO ROBERTO VIGNA - SP173477-A
Polo Passivo CARTÃO BRB S/A
TERESA CRISTINA VASCONCELLOS DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo CARTÃO BRB S.A.
NEY MENESES SILVA LOPES - DF53363-A
ANDRE LUIS VASCONCELLOS DE OLIVEIRA - DF45248-A
PRISCILA OLIVEIRA IGNOWSKY - DF58403-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem "JAYDER RAMOS DE ARAUJO
Processo 0719366-83.2022.8.07.0020
Número de ordem 6
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Fixação (6239)
Guarda (5802)
Regulamentação de Visitas (5805)
Polo Ativo E. R. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
WALDIRENE DO PRADO BRASILEIRO - DF38962-A
Polo Passivo A. C. D. O. S.
C. N. D. O.
Advogado(s) - Polo Passivo
ALESSANDRO MARTINS MENEZES - DF29359-A
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem JOAO PAULO DAS NEVES
Processo 0755191-03.2022.8.07.0016
Número de ordem 7
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDRE MARQUES CABRAL - DF26477-A
Polo Passivo E. I. B. A. D. B.
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
HENRIQUE MARTINS ELIAS - DF53580-A
LEONARDO LOURES DANTAS - DF32625-A
NIVALDO DANTAS DE CARVALHO - DF1554-A
NATHALIA LOURES DANTAS - DF48427-A
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
Processo 0700880-18.2024.8.07.0008
Número de ordem 8
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Cédula de Crédito Bancário (4960)
Bancários (7752)
Polo Ativo RUAN FRANCISCO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARYNA REZENDE DIAS FEITOSA - GO51657-A
Polo Passivo BANCO PAN S.A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO PAN S.A.
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem FABIO MARTINS DE LIMA
Processo 0743995-81.2022.8.07.0001
Número de ordem 9
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Posse (10444)
Despejo por Inadimplemento (14915)
Polo Ativo ONZE ENERGIA LTDA
CONSTRUTORA MANDU LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
GIOVANNA DE PAULA BARROS DE OLIVEIRA - DF67487-A
RONALDO MENDES DE OLIVEIRA CASTRO FILHO - DF16366-A
DANIELE LUISA ALMEIDA TAVARES - DF21734-A
RENATO MANUEL DUARTE COSTA - DF5060-A
Polo Passivo HOTELARIA ACCOR BRASIL S/A
ONZE ENERGIA LTDA
CONSTRUTORA MANDU LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo HOTELARIA ACCOR BRASIL S/A
MARIA VICTORIA SANTOS COSTA - RJ49600-A
LEONARDO PERES LEITE - SP234694
GIOVANNA DE PAULA BARROS DE OLIVEIRA - DF67487-A
RONALDO MENDES DE OLIVEIRA CASTRO FILHO - DF16366-A
DANIELE LUISA ALMEIDA TAVARES - DF21734-A
RENATO MANUEL DUARTE COSTA - DF5060-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem "GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
Processo 0702902-28.2024.8.07.0015
Número de ordem 10
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Recuperação judicial e Falência (4993)
Polo Ativo TORRES COMERCIO E LOCACAO DE VEICULOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
SEBASTIAO LUIZ DE OLIVEIRA JUNIOR - DF27577-A
RODRIGO LOPES PINHEIRO - DF28719-A
Polo Passivo JUIZO DA VARA DE FALENCIAS DO DF
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem "JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
Processo 0732514-87.2023.8.07.0001
Número de ordem 11
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo LUIZ ROBERTO PASSANI
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIZ ROBERTO PASSANI - DF1885-A
DANIELLY FERREIRA XAVIER - DF45118-A
Polo Passivo BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A
EZIO PEDRO FULAN - SP60393-S
MATILDE DUARTE GONCALVES - DF24075-S
LINDSAY LAGINESTRA - DF44162-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA
Processo 0709205-24.2020.8.07.0007
Número de ordem 12
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto PASEP (6042)
Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo JALES SOUZA BARROS
Advogado(s) - Polo Ativo
JENNER SOARES SANTOS - DF31633-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem "RUITEMBERG NUNES PEREIRA
Processo 0711097-55.2022.8.07.0020
Número de ordem 13
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Locação de Imóvel (9593)
Polo Ativo ESCOLA CASTELINHO DO PEQUENO SABIO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ELLEN CHRISTIANE GONCALVES DO NASCIMENTO - DF46399-A
Polo Passivo JORDELINA DE JESUS OLIVEIRA DE FREITAS
Advogado(s) - Polo Passivo
SERGIO FERREIRA TAMANINI - DF26350-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem "RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
Processo 0738276-53.2024.8.07.0000
Número de ordem 14
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Fraude à Execução (9450)
Polo Ativo MEDEIROS & ASSOCIADOS - ADVOCACIA E ASSESSORIA JURIDICA.
GUILHERME LUIZ GUIMARAES MEDEIROS
DOMECIANO DE SOUSA MEDEIROS
Advogado(s) - Polo Ativo
GUILHERME LUIZ GUIMARAES MEDEIROS - DF36246-A
Polo Passivo JOSE ANTONIO DA SILVA NETO
Advogado(s) - Polo Passivo
ALDENOR FERREIRA DA SILVA - DF2141-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0707559-94.2020.8.07.0001
Número de ordem 15
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto PASEP (6042)
Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo JOBIER PAULA SOARES
Advogado(s) - Polo Ativo
ENEAS FERREIRA DA SILVA - RJ97130-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem "JAYDER RAMOS DE ARAUJO
Processo 0722000-33.2023.8.07.0015
Número de ordem 16
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Previdência privada (4805)
Polo Ativo FUNCEF FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS
Advogado(s) - Polo Ativo
DINO ARAUJO DE ANDRADE - DF20182-A
Polo Passivo ILDA KUBO
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE EYMARD LOGUERCIO - DF1441-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem "LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0718752-38.2022.8.07.0001
Número de ordem 17
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Prescrição e Decadência (5632)
Polo Ativo ALESSANDRO GODANO
Advogado(s) - Polo Ativo
LAIS BENITO CORTES DA SILVA - SP415467-A
Polo Passivo ATLANTICO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS
Advogado(s) - Polo Passivo
HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO - RJ164385-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem EDMAR FERNANDO GELINSKI
"EDMAR FERNANDO GELINSKI
Processo 0732856-67.2024.8.07.0000
Número de ordem 18
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Prescrição e Decadência (5632)
Competência (8829)
Cerceamento de Defesa (13089)
Polo Ativo JURANDIR ALVES FERREIRA MARQUES
Advogado(s) - Polo Ativo
HENRIQUE BRAGA DE FARIA - DF19755-A
DANIEL MUNIZ DA SILVA - DF22755-A
Polo Passivo ABIGAIL CARDOSO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
WESCLY MENDES DE QUEIROZ - DF28052-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0709212-12.2022.8.07.0018
Número de ordem 19
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Correção Monetária (10685)
Obrigação de Entregar (10670)
Polo Ativo SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF
RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS
FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS SOUSA
FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES
FRANCISCO DAS CHAGAS FIRMINO DO NASCIMENTO
FRANCISCO DAS CHAGAS FILHO
FRANCISCO DAS CHAGAS SAMPAIO
FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA
FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA MASCARENHAS
FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA BARREIROS
Advogado(s) - Polo Ativo
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF3842-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Processo 0750986-39.2023.8.07.0001
Número de ordem 20
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo ASIA TRADE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
AYRES BRITTO SOCIEDADE DE ADVOGADOS
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDA TOMAZ MENDES - MT13783/O
SAMUEL MEZZALIRA - SP257984-A
MARCELO MONTALVAO MACHADO - SE4187-A
Polo Passivo AYRES BRITTO SOCIEDADE DE ADVOGADOS
ASIA TRADE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
SAMUEL MEZZALIRA - SP257984-A
MARCELO MONTALVAO MACHADO - SE4187-A
FERNANDA TOMAZ MENDES - MT13783/O
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA
Processo 0708203-39.2022.8.07.0010
Número de ordem 21
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Perdas e Danos (7698)
Polo Ativo WANDERSON BERNARDES PAULA
Advogado(s) - Polo Ativo
MESSIAS SANTANA MOTA JUNIOR - DF52303-A
Polo Passivo DANILO RIBEIRO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
DIOGO SANTOS BERGMANN - DF34979-A
ROSIVAL GONCALVES FERREIRA - DF32655-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem "LUCIANO DOS SANTOS MENDES
Processo 0722582-18.2023.8.07.0020
Número de ordem 22
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Esbulho / Turbação / Ameaça (10445)
Polo Ativo DERCILENE ROSA CORREIA
Advogado(s) - Polo Ativo
FRANCISCO CARLOS CAROBA - DF3495-A
JULIANA ALVES CAROBA FERREIRA - DF21470-A
Polo Passivo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
Advogado(s) - Polo Passivo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
Processo 0731534-43.2023.8.07.0001
Número de ordem 23
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Acessão (10456)
Polo Ativo ADVOCACIA VASCONCELOS
CLAUDINE COUTINHO DE ANDRADE DO NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIZ SERGIO DE VASCONCELOS JUNIOR - DF29296-A
MARCUS VINICIUS MAGALHAES DO NASCIMENTO - MG215428-A
Polo Passivo CLAUDINE COUTINHO DE ANDRADE DO NASCIMENTO
VALUMAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOCACIA VASCONCELOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCUS VINICIUS MAGALHAES DO NASCIMENTO - MG215428-A
LUIZ SERGIO DE VASCONCELOS JUNIOR - DF29296-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem "LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
Processo 0719935-10.2023.8.07.0001
Número de ordem 24
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo THAISE REIS MICHELS
Advogado(s) - Polo Ativo
NADIMIR KAYSER DE OLIVEIRA - DF15312-A
FILIPE BIANCHINI DE OLIVEIRA - DF36356-A
Polo Passivo ZULENE MALHEIROS DE FRANCA
CARLOS ROBERTO DE CAMARGO
Advogado(s) - Polo Passivo
MIZAEL BORGES DA SILVA NETO - DF39773-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem "JAYDER RAMOS DE ARAUJO
Processo 0709256-96.2024.8.07.0006
Número de ordem 25
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Empréstimo consignado (11806)
Polo Ativo GILFRAN RODRIGUES DOS REIS
Advogado(s) - Polo Ativo
JAEL VANESKA TOBAR PIZARRO - RS72023
Polo Passivo BANCO PAN S.A
BANCO INTER S.A
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
BANCO C6 S.A.
BANCO BMG SA
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO PAN S.A.BANCO SANTANDER (BRASIL) SABANCO C6 S.ABANCO BMG S.A.BRB - BANCO DE BRASILIA
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A
FLAVIO NEVES COSTA - SP153447-A
FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - PE32766-A
LEONARDO FIALHO PINTO - MG108654-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem "BIANCA FERNANDES PIERATTI
Processo 0723048-35.2024.8.07.0001
Número de ordem 26
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Prestação de Serviços (9596)
Polo Ativo ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES DA JUSTICA DO TRABALHO - ANAJUSTRA
Advogado(s) - Polo Ativo
GUSTAVO FERNANDES DA SILVA PERES - MT6668-A
Polo Passivo 37.501.778 WILIAM FLAUSINO AMOR
Advogado(s) - Polo Passivo
WLADIMIR AMORIM DE SOUSA - DF52417-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem "CLEBER DE ANDRADE PINTO
Processo 0747184-90.2020.8.07.0016
Número de ordem 27
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Arquivamento Administrativo - Crédito de Pequeno Valor (10549)
Decretação de Ofício (10548)
Dívida Ativa (6017)
Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ROGERIO CIRINO DE SA RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
PAMELA MARTINEZ DE SOUZA LIMA - DF29938-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem ALEX COSTA DE OLIVEIRA
Processo 0707613-55.2023.8.07.0001
Número de ordem 28
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Locação de Imóvel (9593)
Polo Ativo MAXMIX COMERCIAL LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS BRAGA EICHENBERG - RS48756-A
Polo Passivo CONDOMINIO CIVIL DO SHOPPING CENTER IGUATEMI BRASILIA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCOS MARCELO SOLDAM FILHO - SP384477-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0729427-92.2024.8.07.0000
Número de ordem 29
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Incorporação Imobiliária (10470)
Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo GUALTER TAVARES NETO
Advogado(s) - Polo Ativo
GUSTAVO BRASIL TOURINHO - DF43804-A
Polo Passivo AS INCORPORADORA LTDA - EPP
TONI CUTOLO OBRA E OBJETO LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
RODRIGO MADEIRA NAZARIO - DF12931-A
LUCIANA SILVA GRALOUW - DF54774-A
RAQUEL COPPIO COSTA - DF43660-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0716689-17.2021.8.07.0020
Número de ordem 30
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Reconhecimento / Dissolução (7677)
Partilha (14923)
Polo Ativo M. P. L.
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIEL ROCHA ARAUJO - DF46276-A
LUIS MAURICIO DAOU LINDOSO - DF6136-A
LUIS MAURICIO LINDOSO - DF19757-A
ALEX ZARKADAS BRANCO LINDOSO - DF39937-A
VANES GOMES DE LIMA JUNIOR - DF56360-A
Polo Passivo G. D. D. O.
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE ANTONIO FISCHER DIAS - DF12917-A
DANIELLE BASTOS MOREIRA - DF9920-A
WALESKA NEIVA MOREIRA AVIDOS CASTRO - DF17855-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem THIAGO DE MORAES SILVA
Processo 0713597-66.2023.8.07.0018
Número de ordem 31
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149)
Gratificação Natalina/13º salário (10310)
Polo Ativo ROBERTA DE SOUZA MIRANDA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
Processo 0046858-66.2013.8.07.0001
Número de ordem 32
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Inadimplemento (7691)
Cédula de Crédito Bancário (4960)
Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo BANCO SAFRA S A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO SAFRA S/A
DANIEL AYRES KALUME REIS - DF17107-A
RAFAEL MOREIRA MOTA - DF17162-A
GUILHERME SOARES BATISTA MALTA - DF68390-A
Polo Passivo BELOTOKE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME
MASSA FALIDA DE DURAMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP
JOAO BATISTA DE BRITO MACHADO
LIDERANCA - ASSESSORIA E SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI
MAPA ATACADISTA DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA
PIAZUMA - CONSTRUCOES, CASA E COMIDA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
GUSTAVO TRANCHO DE AZEVEDO - DF20189-A
FERNANDO PARENTE VIEGAS - DF26030-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem MARIA FERNANDA CERESA NEVES
TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
"CAMILA THOMAS
Processo 0738697-77.2023.8.07.0000
Número de ordem 33
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Litigância de Má-Fé (8865)
Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo C. I. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIEL FELIPE NAMI INACIO - DF66940-A
LAIS DE OLIVEIRA E SILVA - DF59384-A
VICENTE COELHO ARAUJO - DF13134-A
Polo Passivo M. P. S.
P. M. D. A.
V. M. D.
Advogado(s) - Polo Passivo
EDUARDO LOWENHAUPT DA CUNHA - DF6856-A
MONICA PONTE SOARES - DF8396-A
VINICIUS CAVALCANTE FERREIRA - DF32485-A
VANESSA DANIELLA PIMENTA RIBEIRO - DF53379-A
CARLOS ALBERTO CORREA TAVARES - DF36109-A
VIVIANE MARTINS DUARTE - DF31269
SARA ELIZABETE PEREIRA RODRIGUES - DF38441-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0008775-60.2013.8.07.0007
Número de ordem 34
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Curadoria dos bens do ausente (9542)
Sucessão Provisória (9543)
Polo Ativo PAULO VINICIUS BEZERRA DA SILVA
WESLEY ENRIQUE BEZERRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
SILVIA DE FATIMA PRATES MENDES - DF26971-A
ROBERTA GOMES DA SILVA - DF31759-A
EDIANE CARDOSO SODRE - DF40084-A
ANTONIO DA LUZ COELHO - DF13182-A
PEDRO ALVES DA SILVA - DF4411-A
Polo Passivo DAVI MOREIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem "MAGALI DELLAPE GOMES
Processo 0718856-93.2023.8.07.0001
Número de ordem 35
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo MENDES FILM ASA NORTE COMERCIO DE PELICULAS AUTOMOTIVAS LTDA
OSMAN PORTO JUNIOR
MARIA CECILIA PINTO MORGADO ABREU PORTO
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS EDUARDO DE SOUSA MAGALHAES - DF50984-A
BRUNO PEREIRA DE MACEDO - DF39685-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem "MARCIA REGINA ARAUJO LIMA
Processo 0003469-14.2012.8.07.0018
Número de ordem 36
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Sociedade (5724)
Polo Ativo R. D. B. V.
F. J. C.
P. R. D. L.
Advogado(s) - Polo Ativo
LANA KELLY SILVA RAMOS - DF58214-A
ADEMAR CYPRIANO BARBOSA - DF23151-A
MARTHIUS SAVIO CAVALCANTE LOBATO - SP122733-A
BEATRIZ CARVALHO GUIMARAES - DF78481
Polo Passivo E. C.
B. B. D. B. S.
F. S. P.
S. A. C. D. F.
K. C.
D. O. G. J.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
KEILA CRISTINA EUSTAQUIO - GO20369-S
VANDA CAMARGO DA SILVA COUTINHO - GO32407
SEBASTIAO HELCIO PEREIRA ALVES FILHO - GO26469-A
MARTHIUS SAVIO CAVALCANTE LOBATO - SP122733-A
DIRCEU MARCELO HOFFMANN - GO16538-S
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
Processo 0721557-93.2024.8.07.0000
Número de ordem 37
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Nota Promissória (4980)
Polo Ativo VALDIR PEREIRA DE CARVALHO NETO
EMANUELLY NEVES DE JESUS CARVALHO
Advogado(s) - Polo Ativo
MANOEL AGUIMON PEREIRA ROCHA - DF27230-A
Polo Passivo OSWALDO MENEZES FILHO
Advogado(s) - Polo Passivo
NUBIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA SILVA - DF61790-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0711953-11.2024.8.07.0000
Número de ordem 38
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Espécies de Contratos (9580)
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Assistência Judiciária Gratuita (8843)
Polo Ativo KLEBER MARTINS SILVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
JARBAS MARTINS SILVEIRA - DF59857-A
Polo Passivo FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS CREDITAS AUTO IX
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0713155-03.2023.8.07.0018
Número de ordem 39
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Funcionamento de Estabelecimentos Empresariais (10006)
Polo Ativo COMUNIDADE EVANGELICA MINISTERIO MAIS VIDA
Advogado(s) - Polo Ativo
VANDERSON TEIXEIRA DE AMORIM - DF24752-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s) DISTRITO FEDERAL
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem "DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
Processo 0714809-45.2024.8.07.0000
Número de ordem 40
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Preclusão/Coisa Julgada (13024)
Polo Ativo COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB
BRASILIENSE FUTEBOL CLUBE
Advogado(s) - Polo Ativo CAESB - DF
IZAILDA NOLETO CABRAL - DF17692-A
ALISSON EVANGELISTA SILVA - DF23457-A
IZAILDA NOLETO CABRAL - DF17692-A
ALISSON EVANGELISTA SILVA - DF23457-A
Polo Passivo BRASILIENSE FUTEBOL CLUBE
COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB
Advogado(s) - Polo Passivo CAESB - DF
JOAO MACIEL NETTO - DF12799-A
RAFAEL BARROS E SILVA GALVAO - DF29620-A
WICTOR YGOR LUCAS FIGUEIRA - DF62745-A
CARLA EMANUELA SIQUEIRA DA GAMA ROSA CARDOSO - DF24081-A
RAYANNA DO PRADO COSTA - DF47554-A
GUILHERME ALVIM LEAL SANTOS - DF40545-A
RAYANNA DO PRADO COSTA - DF47554-A
WICTOR YGOR LUCAS FIGUEIRA - DF62745-A
JOAO MACIEL NETTO - DF12799-A
RAFAEL BARROS E SILVA GALVAO - DF29620-A
CARLA EMANUELA SIQUEIRA DA GAMA ROSA CARDOSO - DF24081-A
GUILHERME ALVIM LEAL SANTOS - DF40545-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0728638-93.2024.8.07.0000
Número de ordem 41
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Honorários Advocatícios (10655)
Polo Ativo CLAUDIO BARBOSA DE MORAES
Advogado(s) - Polo Ativo
ERICA BONFIM KASSEM FARES - DF37848-A
CRISTIANO DE FREITAS FERNANDES - DF13455-A
Polo Passivo VINICIUS NOBREGA COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo
VINICIUS NOBREGA COSTA - DF38453-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0702131-81.2023.8.07.0016
Número de ordem 42
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Revisão (5788)
Polo Ativo C. H. V. A.
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO MARCOS DE WERNECK FARAGE - DF16034-A
Polo Passivo P. T. A.
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDRE TOLEDO DE ALMEIDA - DF28451-A
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem MARIA ISABEL DA SILVA
Processo 0034661-79.2013.8.07.0001
Número de ordem 43
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Cheque (4970)
Polo Ativo INSTRUMENTAL CONSTRUCOES LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
MURILO DE MENEZES ABREU - DF37221-A
Polo Passivo ALVARO HERIQUE RIBEIRO
REGINALDO LOURENCO DA SILVA & CIA LTDA
REGINALDO LOURENCO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
Processo 0705698-37.2024.8.07.0000
Número de ordem 44
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Cláusula Penal (7700)
Promessa de Compra e Venda (10496)
Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo ELEONORA DAQUINO FERREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
LEANDRO OLIVEIRA GOBBO - DF30851-A
GIOVANNA CORNELIO DE FREITAS - DF68057-E
EMANUELE TRINDADE LIMA DE CARVALHO - DF77814
Polo Passivo EBM DESENVOLVIMENTO URBANO E INCORPORACOES S/A
HESA 1 - INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo
RAMIRO FREITAS DE ALENCAR BARROSO - DF33119-A
HENRIQUE PORTO DE CASTRO - GO55792-A
GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS - DF7383-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0732490-59.2023.8.07.0001
Número de ordem 45
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo EIXO CONSTRUCOES E PARTICIPACOES S/A
Advogado(s) - Polo Ativo EIXO CONSTRUCOES E PARTICIPACOES S/A
WICTOR YGOR LUCAS FIGUEIRA - DF62745-A
GUILHERME ALVIM LEAL SANTOS - DF40545-A
NATHALIA PAIVA DIAS - DF55002-A
Polo Passivo PEDRO HIDEKI BARBOSA KAWASSAKI
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSEVALDA SILVA DIAS - RJ128268
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
"PEDRO MATOS DE ARRUDA
RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
Processo 0732536-48.2023.8.07.0001
Número de ordem 46
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Locação de Imóvel (9593)
Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo EIXO CONSTRUCOES E PARTICIPACOES S/A
Advogado(s) - Polo Ativo EIXO CONSTRUCOES E PARTICIPACOES S/A
NATHALIA PAIVA DIAS - DF55002-A
Polo Passivo PEDRO HIDEKI BARBOSA KAWASSAKI
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSEVALDA SILVA DIAS - RJ128268
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem "ARILSON RAMOS DE ARAUJO
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0704500-93.2019.8.07.0014
Número de ordem 47
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Prestação de Serviços (9596)
Prescrição e Decadência (5632)
Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Polo Ativo MARIA CLARA TORRI DISCHINGER
GERALDO LIBERAL FERREIRA
MARCELO VALIM FERREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
LAERTE ROSA DE QUEIROZ JUNIOR - DF29378-A
GILDASIO PEDROSA DE LIMA - DF24948-A
GILDASIO PEDROSA DE LIMA - DF24948-A
Polo Passivo GERALDO LIBERAL FERREIRA
MARCELO VALIM FERREIRA
MARIA CLARA TORRI DISCHINGER
MARCONI VALIM FERREIRA
VERTICAL ELEVADORES JOINTIS LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
GILDASIO PEDROSA DE LIMA - DF24948-A
LAERTE ROSA DE QUEIROZ JUNIOR - DF29378-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem "LUCIANO DOS SANTOS MENDES
Processo 0722048-03.2024.8.07.0000
Número de ordem 48
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Empréstimo consignado (11806)
Polo Ativo RONAN LIMA GUIMARAES
Advogado(s) - Polo Ativo
LORENA CONTE AZEVEDO DE FREITAS - DF55684-A
AMANDA SOUSA BORBA - DF73428
Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
D.S.A PROMOTORA DE VENDAS
FORTE PRIME SERVICOS DE COBRANCA LTDA
POUPACRED PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA
RAMOS & SILVA SOLUCOES EM NEGOCIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
DANIEL FRANCO DA COSTA - SP185193-A
CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - DF20014-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0700691-75.2022.8.07.0019
Número de ordem 49
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Fixação (6239)
Polo Ativo B. M. C.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo E. M. M.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0723110-06.2023.8.07.0003
Número de ordem 50
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo BANCO VOLKSWAGEN S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO VOLKSWAGEN
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A
Polo Passivo REALGRAF ARTE GRAFICA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem "CRISTIANA TORRES GONZAGA
Processo 0715099-34.2023.8.07.0020
Número de ordem 51
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Fixação (6239)
Polo Ativo M. F. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
LILIANE BARBOSA DE ANDRADE MELO - DF25442-A
Polo Passivo M. D. P. F. F. F.
Advogado(s) - Polo Passivo
RODRIGO SANTOS PEREGO - DF38956-A
MARIA LUISA NUNES DA CUNHA - DF31694-A
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem "DANIEL MESQUITA GUERRA
Processo 0706465-77.2021.8.07.0001
Número de ordem 52
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Pagamento (7703)
Polo Ativo INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LA MODA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LA MODA LTDA
EDEMAR SORATTO - SC19227-A
Polo Passivo ELLA COMERCIO VAREJISTA DO VESTUARIO DE MODA FEMININA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem "EDSON LIMA COSTA
Processo 0710918-20.2023.8.07.0010
Número de ordem 53
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Empréstimo consignado (11806)
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
EMANUEL ERENILSON SILVA SOUZA - DF54042-A
Polo Passivo MARCIO HENRIQUE DUTRA CORREA
Advogado(s) - Polo Passivo
EMILISON SANTANA ALENCAR JUNIOR - DF35344-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
Processo 0736206-63.2024.8.07.0000
Número de ordem 54
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Compromisso (9606)
Benefício de Ordem (9519)
Polo Ativo SR BRASILIA DISTRIBUIDORA DE FILTROS E PECAS LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Ativo SR BRASILIA DISTRIBUIDORA DE FILTROS E PECAS LTDA
MAEUZA GONCALVES LOPES - DF70705
Polo Passivo F&C COMERCIO E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA
ADRIANO DAS NEVES BATISTA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0702439-13.2024.8.07.0007
Número de ordem 55
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (7779)
Serviços Hospitalares (7775)
Tratamento médico-hospitalar (12489)
Polo Ativo UNIVIDA USA OPERADORA EM SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Ativo UNIVIDA USA OPERADORA EM SAÚDE S/A
ALEXANDRE SOARES RAMOS - SP371504-A
Polo Passivo J. P. P. D. S. C.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem FERNANDA D AQUINO MAFRA
Processo 0708101-56.2023.8.07.0018
Número de ordem 56
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)
Assunto ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946)
Polo Ativo MARTINS COMERCIO E SERVICOS DE DISTRIBUICAO S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
JULIANA JUNQUEIRA COELHO - MG80466-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem "ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
Processo 0710661-44.2022.8.07.0005
Número de ordem 57
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Esbulho / Turbação / Ameaça (10445)
Imissão (10446)
Polo Ativo FRANCISCO RODRIGUES DE SOUZA
SILVANA DE SOUSA LINS
JULIANA DE SOUSA ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo
BENJAMIM BARROS MENEGUELLI - DF37795-A
ALANCRECIO DO NASCIMENTO LEDES - DF43525-A
Polo Passivo JULIANA DE SOUSA ARAUJO
FRANCISCO RODRIGUES DE SOUZA
SILVANA DE SOUSA LINS
Advogado(s) - Polo Passivo
ALANCRECIO DO NASCIMENTO LEDES - DF43525-A
BENJAMIM BARROS MENEGUELLI - DF37795-A
BENJAMIM BARROS MENEGUELLI - DF37795-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
Processo 0738106-81.2024.8.07.0000
Número de ordem 58
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
FABIO FRASATO CAIRES - SP124809-A
Polo Passivo ALLAN NOGUEIRA DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0712966-42.2024.8.07.0001
Número de ordem 59
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo BANCO VOLKSWAGEN S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO VOLKSWAGEN
FLAVIA DOS REIS SILVA - SP226657-A
DANIEL NUNES ROMERO - SP168016-A
Polo Passivo DAVID CORREIA DE VASCONCELOS
Advogado(s) - Polo Passivo
DIEGO KEYNE DA SILVA SANTOS - DF31665-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem "JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
Processo 0729661-81.2018.8.07.0001
Número de ordem 60
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Expropriação de Bens (9180)
Polo Ativo SALUTE CLINICAS MEDICAS ESPECIALIZADAS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-A
Polo Passivo UNIMED FEDERACAO INTERFEDERATIVA DAS COOPERATIVAS MEDICAS DO CENTRO OESTE E TOCANTINS ( EM LIQUIDACAO EXTRA JUDICIAL)
Advogado(s) - Polo Passivo
ANTONIO CARLOS DANTAS GOES MONTEIRO - BA13325-A
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem "JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
Processo 0700656-50.2024.8.07.0018
Número de ordem 61
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo NILO ALBERTO NOBRE PINHEIRO FLORES
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem "DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
Processo 0727196-92.2024.8.07.0000
Número de ordem 62
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Auxílio-Alimentação (10304)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MARIA DAS DORES SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0701999-81.2024.8.07.0018
Número de ordem 63
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI) (12506)
Polo Ativo F. D. S. V.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0707868-13.2023.8.07.0001
Número de ordem 64
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Alienação Fiduciária (9582)
Extinção do Processo Sem Resolução de Mérito (8942)
Busca e Apreensão (10677)
Polo Ativo ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS
Advogado(s) - Polo Ativo
FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A
Polo Passivo DANIEL GILLEZ ARAUJO SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
Processo 0709984-62.2023.8.07.0010
Número de ordem 65
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Cédula de Crédito Bancário (4960)
Polo Ativo THAIS APARECIDA FONSECA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARYNA REZENDE DIAS FEITOSA - GO51657-A
Polo Passivo ITAU UNIBANCO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo ITAÚ UNIBANCO S/A
CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - PR19937-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem "MARINA CUSINATO XAVIER
Processo 0749660-44.2023.8.07.0001
Número de ordem 66
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Serviços de Saúde (10434)
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Planos de saúde (12486)
Polo Ativo CAIXA DE ASSISTENCIA DOS EMPREGADOS DA EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA CASEMBRAPA
Advogado(s) - Polo Ativo
VANIA DE ARAUJO LIMA TORO DA SILVA - SP181164-A
JOSE LUIZ TORO DA SILVA - SP76996-A
Polo Passivo J. M. D. H. R. L.
Advogado(s) - Polo Passivo
FELIPE BARROS DE SOUSA MENDES - PI14216
LUCIANO MACHADO DE OLIVEIRA - PI3149
LUCIANA VALERIA GONCALVES MACHADO DE OLIVEIRA - PI8026
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem GIORDANO RESENDE COSTA
"ANA PAULA LARICCHIA MARTINS
Processo 0706992-80.2022.8.07.0005
Número de ordem 67
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Fixação (6239)
Polo Ativo D. G. D. O.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo M. L. D. O.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem FERNANDO ALVES DE MEDEIROS
Processo 0734112-45.2024.8.07.0000
Número de ordem 68
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Inventário e Partilha (7687)
Polo Ativo M. V. D. M. G.
Advogado(s) - Polo Ativo
SARAH MELO MARTINS DA MATA - GO49839-A
RENATA LUIZA VINUALES DE MORAES - DF49867-A
SUZANA VILAR DOS SANTOS - DF59360-A
KAROLLINE CARDOSO KUHN - DF57038-A
Polo Passivo G. C. R. G.
Advogado(s) - Polo Passivo
DEUSARINA MARIA CANDIDA GALVAO - DF53508-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0738763-23.2024.8.07.0000
Número de ordem 69
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Espécies de Contratos (9580)
Busca e Apreensão (10677)
Polo Ativo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
FLAVIO NEVES COSTA - SP153447-A
Polo Passivo ISAIAS DUTRA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0731075-10.2024.8.07.0000
Número de ordem 70
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Polo Ativo DOUGLAS DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
CAMILLE LEMOS TEIXEIRA - DF4049000A
Polo Passivo JOAO PAULO VIDAL DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
JOAO CARLOS FERREIRA MARTINS - DF66184-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0709445-83.2024.8.07.0003
Número de ordem 71
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Moral (7779)
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Polo Ativo BANCO BRADESCO CARTOES S.A.
FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.AFUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO
MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO - DF29340-A
LARISSA SENTO SE ROSSI - BA16330-A
ROBERTO DOREA PESSOA - BA12407
Polo Passivo RAIANNE CRISTINE ALVES
Advogado(s) - Polo Passivo
JADSON SOUZA NOBRE - MT15308/O
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0701026-50.2024.8.07.0011
Número de ordem 72
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Pagamento com Sub-rogação (7705)
Acidente de Trânsito (10441)
Polo Ativo RONNIE VON CARDOSO PEREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
MATHEUS BRENNER DAMASCENA DE SOUSA - DF72441-A
Polo Passivo HDI SEGUROS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
CELSO LUIZ HASS DA SILVA - SP196421-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem "CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
"NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA
Processo 0746177-34.2018.8.07.0016
Número de ordem 73
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Dívida Ativa (6017)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo SOCIEDADE DE ENSINO E BENEFICENCIA
Advogado(s) - Polo Passivo SOCIEDADE DE ENSINO E BENEFICENCIA
RENATO HIDEO MASUMOTO - SP157293-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA
Processo 0737640-87.2024.8.07.0000
Número de ordem 74
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Compromisso (9606)
Polo Ativo FONTENELE E GUALBERTO ASSESSORIA E COBRANCA EIRELI - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
WANDER GUALBERTO FONTENELE - DF40244-A
Polo Passivo DOMINGOS RIBEIRO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0722401-51.2022.8.07.0020
Número de ordem 75
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Espécies de Contratos (9580)
Tratamento médico-hospitalar (12489)
Polo Ativo SANDRA MARTINS ALVES
THALITA MARTINS ALVES LEITE
THAYS MARTINS ALVES LEITE
Advogado(s) - Polo Ativo
CRISTIANO TELES FARINA - DF53506-A
Polo Passivo UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
Advogado(s) - Polo Passivo
ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA - PE16983-A
Terceiro(s) Interessado(s) Thalita Martins Alves LeiteSANDRA MARTINS ALVES
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem "INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
Processo 0739259-52.2024.8.07.0000
Número de ordem 76
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Alimentos (10859)
Adjudicação (13053)
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
PRISCILA RODRIGUES DE ANDRADE - SP386138-A
Polo Passivo AIARTUN GARCIA JUCA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0726586-40.2023.8.07.0007
Número de ordem 77
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Moral (7779)
Cartão de Crédito (7772)
Polo Ativo GEOVANE MOREIRA SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
GEORGE HIDASI FILHO - GO39612-A
Polo Passivo BANCO BMG SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BMG S.A.
HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO - RJ164385-A
GLAUCO GOMES MADUREIRA - SP188483-A
PATRICIA ANTERO FERNANDES - SP319359-A
VIVIANE DOS REIS FERREIRA - SP464767
RICARDO LUIZ CESARIO JUNIOR - SP390779
NILTON ROBERTO DA SILVA SIMAO - PR28180-A
TIAGO VICTOR MOTA - SP380725
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem "JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
Processo 0737748-44.2023.8.07.0003
Número de ordem 78
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Atraso na Entrega do Imóvel (14920)
Polo Ativo EGIDIO ALVES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
EDEMILSON ALVES DOS SANTOS - DF41407-A
EVANDRO SANTOS DA CONCEICAO - DF41026-A
BRUNA DA SILVA SANTOS - DF50422-A
Polo Passivo CONSTRUTORA E INCORPORADORA FLOR DE LIS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE ALVES FORTES FILHO - GO29003-A
MARCELO AUGUSTO ALVES PENA - GO41468-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem "BRUNA OTA MUSSOLINI
Processo 0019815-43.2002.8.07.0001
Número de ordem 79
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Dívida Ativa (6017)
Prescrição e Decadência (5632)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
CESAR RODRIGUES ALVES - DF5397-A
Polo Passivo ESTELITA GOMES BIZERRA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem ACACIA REGINA SOARES DE SA
CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
Processo 0716275-53.2024.8.07.0007
Número de ordem 80
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Cédula de Crédito Bancário (4960)
Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA - PA22991-A
Polo Passivo FELIPE BARBOSA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem "JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
Processo 0714403-03.2024.8.07.0007
Número de ordem 81
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Cédula de Crédito Bancário (4960)
Polo Ativo COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO DE LIVRE ADMISSÃO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO DE LIVRE ADMISSAO LTDA
JACKSON WILLIAM DE LIMA - PR60295-A
Polo Passivo JD CAR COMERCIO E SERVICOS EIRELI - ME
TERESINHA FEITOSA DE OLIVEIRA SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem "JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
Processo 0735968-80.2020.8.07.0001
Número de ordem 82
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Serviços de Saúde (10434)
Serviçoes de Saúde (10440)
Polo Ativo S. C. S. D. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
WILLER TOMAZ DE SOUZA - DF32023-A
Polo Passivo P. P. C. M. L.
G. T. A.
Advogado(s) - Polo Passivo
CRYSLAYNE VIANA DA COSTA - DF52776-A
RENATA LELIS RUFINO DOS SANTOS - DF36086-A
PAULO HENRIQUE FRANCO PALHARES - DF19336-A
FERNANDO LUIZ CARVALHO DANTAS - DF22588-A
NATHALIA CRISTINA RODRIGUES CARDOSO - DF69089-A
LUIZ CARLOS SANTOS JUNIOR - AM9749-A
RAIMUNDO DA COSTA SANTOS NETO - DF30217-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem "LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
Processo 0731142-11.2020.8.07.0001
Número de ordem 83
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Acidente de Trânsito (10435)
Acidente de Trânsito (10441)
Polo Ativo J. C. B. D. S. F.
J. A. R. V.
R. R. D. C.
P. C. B.
Advogado(s) - Polo Ativo
NARA LINE DE SOUZA ALVES - DF49859-A
NARRYMA KEZIA DA SILVA JATOBA - BA25651-A
ELVIS DOS SANTOS RIBEIRO - DF37673-A
KAYO JOSE MIRANDA LEITE ARARUNA - DF31185-A
AMANDA MELO DE ALMEIDA - DF58075-A
ROBERTA MODENA PEGORETTI - SP258285-A
Polo Passivo F. M. Q.
P. C. B.
J. C. B. D. S. F.
J. A. R. V.
R. R. D. C.
Advogado(s) - Polo Passivo
CASSIO FERREIRA MAGALHAES - DF39403-A
REINALDO LEITE DE OLIVEIRA NETO - DF10387-A
ROBERTA MODENA PEGORETTI - SP258285-A
ELVIS DOS SANTOS RIBEIRO - DF37673-A
KAYO JOSE MIRANDA LEITE ARARUNA - DF31185-A
AMANDA MELO DE ALMEIDA - DF58075-A
NARRYMA KEZIA DA SILVA JATOBA - BA25651-A
NARA LINE DE SOUZA ALVES - DF49859-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem THAISSA DE MOURA GUIMARAES
Processo 0712100-41.2023.8.07.0010
Número de ordem 84
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo DANIEL CLEVERT SOARES
Advogado(s) - Polo Ativo
GIOVANNA BARROSO MARTINS DA SILVA - SP478272-A
Polo Passivo FINANCEIRA ALFA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ - DF36442-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem "MARCOS VINICIUS BORGES DE SOUZA
Processo 0730585-85.2024.8.07.0000
Número de ordem 85
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo B & C COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
MURILO DE MENEZES ABREU - DF37221-A
Polo Passivo AMBIENTAL PAULISTA PROJETOS E OBRAS LTDA
PAULINO NAOKI KAMACHI
Advogado(s) - Polo Passivo
NELSON BUGANZA JUNIOR - DF1973-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0708468-97.2024.8.07.0001
Número de ordem 86
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo BANCO INTER SA
BANCO PAN S.A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO INTER SABANCO PAN S.A.
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
YANA CAVALCANTE DE SOUZA - GO22930-A
Polo Passivo JEFERSON BARBOSA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
DEBORA ASSIS CASTRO - GO52742-A
RENATO GOMES IMAI - GO38781-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem "GIORDANO RESENDE COSTA
GIORDANO RESENDE COSTA
Processo 0725389-37.2024.8.07.0000
Número de ordem 87
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Preclusão/Coisa Julgada (13024)
Polo Ativo GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
ADRIANO JERONIMO DOS SANTOS - DF22801-A
Polo Passivo POSTALIS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
Advogado(s) - Polo Passivo POSTALIS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
JOSE AUGUSTO RANGEL DE ALCKMIN - DF7118-A
OTAVIO PAPAIZ GATTI - DF18634-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0715420-11.2023.8.07.0007
Número de ordem 88
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Seguro (9597)
Polo Ativo ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A
LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH - RS18673-A
Polo Passivo ANDERSON DE ALENCAR GIFFONI
ELISABETE DE ALENCAR GIFFONI REPRESAS
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCO ROBERTO DE CARVALHO - DF52869-A
MARA LUCIA DA SILVA CARVALHO - DF31876-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem FERNANDA D AQUINO MAFRA
Processo 0708415-78.2022.8.07.0004
Número de ordem 89
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo OUTLET GOIANO ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
VANESSA CRISTINA FERREIRA DA COSTA - DF39621-A
ALEXANDRE MACHADO DE SOUSA - DF45967-A
Polo Passivo KESLEY PEREIRA MENDES
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem "ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
Processo 0719846-53.2024.8.07.0000
Número de ordem 90
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Exoneração (5787)
Polo Ativo C. A. M.
Advogado(s) - Polo Ativo
RODRIGO DE OLIVEIRA FROIS - DF48443-A
DIEGO KEYNE DA SILVA SANTOS - DF31665-A
ADRIANO DINIZ BEZERRA - DF56672-A
Polo Passivo V. H. D. S. M.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0734400-90.2024.8.07.0000
Número de ordem 91
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Cédula de Crédito Bancário (4960)
Polo Ativo COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO DE LIVRE ADMISSÃO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO DE LIVRE ADMISSAO LTDA
GILSIMAR GONZAGA - DF40172-A
Polo Passivo ROMARIO VERAS SANTOS
PAUSA COMERCIO DE OCULOS E JOIAS LTDA
SONIA MARIA MENDES VIANNA INNECCO SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0711793-80.2024.8.07.0001
Número de ordem 92
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo BANCO C6 S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO C6 S.A
DANIEL NUNES ROMERO - SP168016-A
FLAVIA DOS REIS SILVA - SP226657-A
Polo Passivo ARON PABLO SOUZA E FREITAS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA
LUCAS LIMA DA ROCHA
Processo 0704297-83.2018.8.07.0009
Número de ordem 93
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Inadimplemento (7691)
Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR - DF32855-A
Polo Passivo OLYMPO FITNESS CLUB LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem "EDSON LIMA COSTA
Processo 0743712-90.2024.8.07.0000
Número de ordem 94
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Inventário e Partilha (7687)
Polo Ativo JOSEVALDO MARQUES DOS SANTOS
ANA MARIA DOS SANTOS
JOSE JORGE DOS SANTOS
MISAAC MARQUES DOS SANTOS
MOISES MARQUES DOS SANTOS
MARIA EDITH DOS SANTOS
MARIA ELISABETH DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
ROGERIO MARTINS DE GOUVEIA - DF70518-A
Polo Passivo MARIA ISABEL DOS SANTOS
JOSE MARQUES DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s) DISTRITO FEDERAL
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0740165-42.2024.8.07.0000
Número de ordem 95
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Promessa de Compra e Venda (10496)
Sucessão Processual (8867)
Polo Ativo V. M. D.
Advogado(s) - Polo Ativo
VIVIANE MARTINS DUARTE - DF31269
Polo Passivo J. C. D. R.
Advogado(s) - Polo Passivo
VICENTE COELHO ARAUJO - DF13134-A
CAIO ALEXANDRE OLIVEIRA DE MELO - DF57688-A
LAIS DE OLIVEIRA E SILVA - DF59384-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0717145-69.2022.8.07.0007
Número de ordem 96
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Fixação (6239)
Polo Ativo E. D. S. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
SABRINI ARAUJO GONCALVES - BA43402
Polo Passivo B. G. B. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem "MAGALI DELLAPE GOMES
Processo 0740753-49.2024.8.07.0000
Número de ordem 97
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Curso de Formação (10377)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
FABIO OLIVEIRA LEITE - DF22080-A
Polo Passivo JESSICA CAMARGO DE AMORIM
Advogado(s) - Polo Passivo
GABRIEL SIMONSEN SOARES SILVA - DF71261-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0734706-59.2024.8.07.0000
Número de ordem 98
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (10439)
Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961)
Polo Ativo ROGINALDO ARAUJO DOURADO
Advogado(s) - Polo Ativo
EDILSON LENZA - TO11.271
ERISVANIA SOUSA SILVA - DF25109-A
Polo Passivo JOSE TOMAZ DE OLIVEIRA
RAIMUNDA LUCIANA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0732388-06.2024.8.07.0000
Número de ordem 99
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Inadimplemento (7691)
Desconsideração da Personalidade Jurídica (4939)
Polo Ativo PERBONI SA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA - DF12330-A
FERNANDA CALDAS VILLAS BOAS DE CARVALHO - DF69408-A
Polo Passivo FLEURI, NOLETO E SIQUEIRA LTDA - ME
CHRISTIANE NOLETO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0738021-95.2024.8.07.0000
Número de ordem 100
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Inadimplemento (7691)
Cobrança de Aluguéis - Sem despejo (11000)
Polo Ativo 2008 EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo 2008 EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S.A.
GABRIEL FERREIRA GAMBOA - DF36120-A
Polo Passivo PRO VIDA CHEIRIN BAO BOULEVARD LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0737626-06.2024.8.07.0000
Número de ordem 101
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Auxílio-Alimentação (10304)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
ALYSSON SOUSA MOURAO - DF18977-A
Polo Passivo EVA ANTUNES SIMOES DE LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0741622-12.2024.8.07.0000
Número de ordem 102
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Compra e Venda (9587)
Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo FLAVIO DIOGO LUZ
Advogado(s) - Polo Ativo
HUGO MORAES PEREIRA DE LUCENA - DF20724-A
Polo Passivo JCGONTIJO GUARA II EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0742607-78.2024.8.07.0000
Número de ordem 103
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Prestação de Serviços (9596)
Honorários Advocatícios (10655)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ALDENORA PEREIRA DOS ANJOS
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0751921-79.2023.8.07.0001
Número de ordem 104
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Despejo por Inadimplemento (14915)
Polo Ativo RAW TENNIS AND FITNESS ESCOLA DE TENIS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
PATRICIA BATISTA VIEIRA - DF43976-A
ITAMAR SILVA CAMPELLO JUNIOR - RJ170979
Polo Passivo ASSOCIACAO DOS SERV.DO BANCO CENTRAL- ASBAC BRASILIA
Advogado(s) - Polo Passivo
GUSTAVO TRANCHO DE AZEVEDO - DF20189-A
RODOLFO FREITAS RODRIGUES ALVES - DF15555-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0728624-12.2024.8.07.0000
Número de ordem 105
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Isonomia/Equivalência Salarial (10221)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo BEATRIZ BRITO SOARES DE ARAUJO ROCHA
Advogado(s) - Polo Passivo
JULIO CESAR BORGES DE RESENDE - DF8583-A
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0728349-54.2024.8.07.0003
Número de ordem 106
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo BANCO C6 S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO C6 S.A
CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - PR19937-A
Polo Passivo THALITA BARBOSA PEREIRA FERRAZ
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem "CRISTIANA TORRES GONZAGA
Processo 0715020-49.2022.8.07.0001
Número de ordem 107
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Duplicata (4972)
Polo Ativo ACCUMED PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
PERICLES GONCALVES FILHO - RJ119383-A
BRUNO SILVA NAVEGA - RJ118948-A
Polo Passivo ESPÓLIO DE MIQUEIAS DE ARAUJO DE MOURA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem "LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
Processo 0716335-44.2024.8.07.0001
Número de ordem 108
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Extinção do Processo Sem Resolução de Mérito (8942)
Superendividamento (15048)
Polo Ativo BEATRIZ PEREIRA SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
KATHLEEN GOMES SILVA - RO12368
KARINE GOMES CARNEIRO - RO10767
Polo Passivo BANCO INTER SA
BANCO BMG SA
BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA
PAGSEGURO INTERNET INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO INTER SABANCO BMG S.A.BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SAPAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.CAIXA ECONOMICA FEDERAL
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH - RS18673-A
JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - RJ62192-A
LAZARO JOSE GOMES JUNIOR - MS8125-A
LEONARDO FIALHO PINTO - MG108654-A
LEONARDO DA COSTA ARAUJO LIMA - GO26929
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem "GIORDANO RESENDE COSTA
Processo 0008791-73.2016.8.07.0018
Número de ordem 109
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946)
Polo Ativo RI HAPPY BRINQUEDOS S.A
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
ITAMAR CARLOS DE AZEVEDO - SP130026-A
THAUANI LAFONTE DE AZEVEDO - SP365571-A
EDVALDO NILO DE ALMEIDA - DF29502-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
RI HAPPY BRINQUEDOS S.A
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
EDVALDO NILO DE ALMEIDA - DF29502-A
ITAMAR CARLOS DE AZEVEDO - SP130026-A
THAUANI LAFONTE DE AZEVEDO - SP365571-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem JOAO GABRIEL RIBEIRO PEREIRA SILVA
Processo 0705414-70.2022.8.07.0009
Número de ordem 110
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Guarda (5802)
Regulamentação de Visitas (5805)
Polo Ativo P. G. D. S.
A. C. S.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
RENATO ARAUJO JUNIOR - DF5587300-A
Polo Passivo A. C. O.
P. G. D. S.
A. C. S.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
DANIELLE DE OLIVEIRA DE SOUZA - DF63130-A
RENATO ARAUJO JUNIOR - DF5587300-A
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem "ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
Processo 0717890-27.2023.8.07.0003
Número de ordem 111
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Tratamento médico-hospitalar (12489)
Polo Ativo E. S. D. J.
CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Ativo CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
VITOR HUGO FIRMINO DE FIGUEIREDO CARVALHO - DF73520
RODRIGO DE SA QUEIROGA - DF16625-A
Polo Passivo CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Passivo CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
RODRIGO DE SA QUEIROGA - DF16625-A
VITOR HUGO FIRMINO DE FIGUEIREDO CARVALHO - DF73520
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
CRISTIANA TORRES GONZAGA
Processo 0729726-60.2024.8.07.0003
Número de ordem 112
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Cédula de Crédito Bancário (4960)
Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
DAVID SOMBRA PEIXOTO - DF52043-A
Polo Passivo I S SERVICOS DE TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem "CRISTIANA TORRES GONZAGA
Processo 0719349-36.2024.8.07.0001
Número de ordem 113
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA - PA22991-A
Polo Passivo FABIANA CARVALHO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0706165-86.2024.8.07.0009
Número de ordem 114
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Material (10439)
Indenização por Dano Moral (7779)
Polo Ativo BRUNO NERES DE BRITO
Advogado(s) - Polo Ativo
ELDER NUNES LEITAO - DF58020-A
Polo Passivo L V B OLIVEIRA ARTIGOS ESPORTIVOS
Advogado(s) - Polo Passivo
LIBERIA PIRES BELOTI - SP311953
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem "MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
Processo 0701533-41.2020.8.07.0014
Número de ordem 115
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Direitos / Deveres do Condômino (10468)
Polo Ativo INGRID CRISTINE DE ANDRADE FERREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
INGRID CRISTINE DE ANDRADE FERREIRA - DF61832-A
Polo Passivo ASSOCIACAO DE MORADORES DA QE 40 CONJUNTO Q LOTE 22
Advogado(s) - Polo Passivo
GUSTAVO ARTHUR DE LIMA COSTA - DF35673-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem "LUCIANO DOS SANTOS MENDES
Processo 0737683-24.2024.8.07.0000
Número de ordem 116
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Duplicata (4972)
Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo ITATIAIA COMERCIO DE MATERIAL PARA CONSTRUCAO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo ITATIAIA COMERCIO DE MATERIAL PARA CONSTRUCAO LTDA
JACKSON SARKIS CARMINATI - DF29443-A
Polo Passivo OMNI ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0728508-06.2024.8.07.0000
Número de ordem 117
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Auxílio-Alimentação (10304)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo EVA MARIA DE SOUSA FARIAS ANDRADE
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0704718-87.2024.8.07.0001
Número de ordem 118
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Polo Ativo CASSIO RODRIGO DE OLIVEIRA FREITAS
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO PAULO GABRIEL - SP243936-A
Polo Passivo ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS
Advogado(s) - Polo Passivo ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS
RAFAEL FURTADO AYRES - DF17380-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem "ARTHUR LACHTER
Processo 0732976-13.2024.8.07.0000
Número de ordem 119
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Alimentos (5779)
Guarda (5802)
Polo Ativo B. M. L.
Advogado(s) - Polo Ativo
NAIARA CLAUDIA BALDANZA MATOS - DF35600-A
Polo Passivo L. B. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
EVANDRO WILSON MARTINS - DF16451-A
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0736326-09.2024.8.07.0000
Número de ordem 120
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Exoneração (5787)
Polo Ativo A. R. D. L. J.
Advogado(s) - Polo Ativo
DENISE APARECIDA RODRIGUES PINHEIRO DE OLIVEIRA - DF8043-A
RAFAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA - DF26962-A
LARISSA RODRIGUES DE OLIVEIRA - DF48903-A
Polo Passivo M. T. D. L.
Advogado(s) - Polo Passivo
ANA LAURA BADOTTI LANNA - DF63372
IGOR LUIS DA SILVA PEREIRA - DF57916-A
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0705552-22.2022.8.07.0014
Número de ordem 121
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Fixação (6239)
Polo Ativo M. S. D. C.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo T. S. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem JOAO GABRIEL RIBEIRO PEREIRA SILVA
DOMINGOS SAVIO REIS DE ARAUJO
Processo 0701124-69.2023.8.07.0011
Número de ordem 122
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Fixação (6239)
Polo Ativo R. E. P.
Advogado(s) - Polo Ativo
MALDINI SANTOS DE MELO - DF68640-A
Polo Passivo R. G. L. P.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem "MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
"NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA
Processo 0730109-47.2024.8.07.0000
Número de ordem 123
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Alimentos (5779)
Guarda (5802)
Polo Ativo L. F. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
MANUELA DELGADO DE ALMEIDA - DF61241-A
Polo Passivo L. M. R. C.
F. M. R. C.
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATA OLIVEIRA ROSSATO - DF51676-A
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0722354-69.2024.8.07.0000
Número de ordem 124
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo JEFFERSON DOS SANTOS MOTTA JUNIOR
Advogado(s) - Polo Ativo
MONIQUE BORGES DE MORAIS - DF49298-A
Polo Passivo ART VIAGENS E TURISMO LTDA
123 VIAGENS E TURISMO LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo 123 VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO - MG129459-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0737505-75.2024.8.07.0000
Número de ordem 125
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Espécies de Títulos de Crédito (7717)
Locação de Móvel (9609)
Tutela de Urgência (12416)
Polo Ativo EC SERVICOS DE DESPACHANTE LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
DAVI LIMA OLIVEIRA - DF50899-A
Polo Passivo MARCOS CUNHA MACEDO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0731482-47.2023.8.07.0001
Número de ordem 126
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Promessa de Compra e Venda (10496)
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Atraso na Entrega do Imóvel (14920)
Polo Ativo SAMYLA ELLEN CARVALHO SILVA ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDREA SILVA RESENDE - DF30296-A
MANOEL ALVES DE ALMEIDA NETO - DF80664
Polo Passivo ANOVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI
FACE CONSULTORIA E ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo ANOVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI
SAIMON DA SILVA CASTRO - GO37144-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem "HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
Processo 0734480-54.2024.8.07.0000
Número de ordem 127
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Polo Ativo PAMELA ARAUJO DA ROCHA
Advogado(s) - Polo Ativo
ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA - RJ237726-A
BRUNO MEDEIROS DURAO - RJ152121-A
Polo Passivo BANCO J. SAFRA S.A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO SAFRA S/A
MARCELO MICHEL DE ASSIS MAGALHAES - MG91045-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0744220-67.2023.8.07.0001
Número de ordem 128
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Reajuste contratual (12488)
Polo Ativo SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - DF39277-A
Polo Passivo EDIR TOURINHO DE BITTENCOURT PEREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
ARIANA CALACA DE OLIVEIRA - DF60525-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
Processo 0716735-29.2022.8.07.0001
Número de ordem 129
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Locação de Imóvel (9593)
Polo Ativo RAIA DROGASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo RAIA DROGASIL S.A.
MARIA RAFAELA GUEDES PEDROSO PORTO - SP207247-A
WANDER DE PAULA ROCHA JUNIOR - SP107974-A
FABIANE LIMA DE QUEIROZ - SP188086-A
Polo Passivo ELVIRA LUIZA NAVES
Advogado(s) - Polo Passivo
CASSIUS FERREIRA MORAES - GO19582-S
PALOMA NEVES DO NASCIMENTO - DF30762-A
Terceiro(s) Interessado(s) MARCUS CAMPELLO CAJATY GONCALVES
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem "CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
Processo 0723907-85.2023.8.07.0001
Número de ordem 130
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Atos Unilaterais (7694)
Liminar (9196)
Polo Ativo BRUNO BITTAR
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAEL HENRIQUE VIEIRA - DF64954-A
BERNARDO DE MELLO LOMBARDI - DF33124-A
PAOLLA OURIQUES - DF34217-A
Polo Passivo DIEGO ESCOSTEGUY ZERO
O BASTIDOR - AGENCIA DE NOTICIAS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDRE MARSIGLIA DE OLIVEIRA SANTOS - SP331724-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem "CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
Processo 0726861-73.2024.8.07.0000
Número de ordem 131
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Inadimplemento (7691)
Nota Promissória (4980)
Polo Ativo ANA VALERIA SILVA GONCALVES
Advogado(s) - Polo Ativo
ANA VALERIA SILVA GONCALVES - DF08222
Polo Passivo COBRASF COBRANCA E ASSESSORAMENTO FINANCEIRO LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSY BARBARA FOGIA PEREIRA - DF59160-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0719215-12.2024.8.07.0000
Número de ordem 132
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Causas Supervenientes à Sentença (9517)
Polo Ativo VAZ TRANSPORTE E TURISMO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE ALBERTO GONCALVES BASTOS - GO1128900A
Polo Passivo CARLOS SABINO DE AGUIAR
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0715718-87.2024.8.07.0000
Número de ordem 133
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública (10656)
Polo Ativo M de Oliveira Advogados & Associados
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A
Polo Passivo MARIA DA GUIA GOMES
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
ANDRESSA BRANDAO DO NASCIMENTO - DF58547-A
LICIO JONATAS DE OLIVEIRA - DF52641-A
CARLOS OTAVIO NEY DOS SANTOS - DF59110-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0742760-48.2023.8.07.0000
Número de ordem 134
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Fraude à Execução (9450)
Polo Ativo EDLAYNE SILVA NETO
Advogado(s) - Polo Ativo
BRENO GRUBE PEREIRA - DF31434-A
Polo Passivo RODRIGO DA SILVA NETO
Advogado(s) - Polo Passivo
CAROLINA CUNHA DURAES - DF33396-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0729154-16.2024.8.07.0000
Número de ordem 135
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Cédula de Crédito Bancário (4960)
Arquivamento (12951)
Polo Ativo SOLVE SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAEL MACEDO ROQUE - PR63080
Polo Passivo QUALITECH - DISTRIBUICAO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA FALIDO
LUIS WASHINGTON GONCALVES GOMIDE FILHO
Advogado(s) - Polo Passivo
ARON BISKER - SP17766
THELMA CRISTINA SILVA CAVALCANTE - DF11669-A
ALEXANDRE BISKER - SP118681
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0714594-69.2024.8.07.0000
Número de ordem 136
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Inventário e Partilha (7687)
Polo Ativo REGINA DE OLIVEIRA BASTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
LAERTE ROSA DE QUEIROZ JUNIOR - DF29378-A
Polo Passivo LUCIARA FERREIRA DE SOUSA
JORGE LUIZ FERREIRA DE SOUSA
BRUNA FERREIRA DE SOUSA
LUCIANA FERREIRA DE SOUSA
PRISCILA BASTOS DE SOUZA
FABIO BASTOS DE SOUSA
FABRICIO BASTOS DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
ANA CARINA MATOS CUNHA - CE20875-A
VIVIANNE PRADO MACHADO RODRIGUES - DF51007-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0716782-06.2022.8.07.0000
Número de ordem 137
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Causas Supervenientes à Sentença (9517)
Polo Ativo GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
GUILHERME ALVIM LEAL SANTOS - DF40545-A
Polo Passivo AGUIAR DE PADUA & LIMA SOCIEDADE DE ADVOGADOS
BRUNA CABRAL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
Advogado(s) - Polo Passivo
THIAGO SANTOS AGUIAR DE PADUA - DF30363-A
DINAH LIMA BARROS - DF60556-A
BRUNA CABRAL DA SILVA - DF32410-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0710292-31.2023.8.07.0000
Número de ordem 138
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo ROBERTO LUZ DE BARROS BARRETO
Advogado(s) - Polo Ativo
ROBERTO LUZ DE BARROS BARRETO - DF10463-A
BERNARDO BOTELHO PEREIRA DE VASCONCELOS - DF10500-A
Polo Passivo ANA AMANCIA DO AMARAL
LUZIA DOMINGOS CAIXETA DO AMARAL
DORIVAL JOSUE DO AMARAL
VIBRA ENERGIA S.A
ESPÓLIO DE DALMO JOSUÉ DO AMARAL
Advogado(s) - Polo Passivo PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A
NEIRON CRUVINEL - GO2084-A
KARLA NEVES FAIAD DE MOURA - DF11918-A
RAFAEL CIARLINI FERREIRA - DF46023-A
VINICIUS CARDOSO DOS SANTOS - DF44398-A
ERIC AVELAR GONCALVES - DF38036-A
DENISE BRANDAO NUNES RIBEIRO - DF12024-A
LUCIANE ALMEIDA NUNES - DF17840-A
MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA - DF12330-A
LUIZ RODRIGUES WAMBIER - DF38828-A
MAURI MARCELO BEVERVANCO JUNIOR - PR42277-A
Terceiro(s) Interessado(s) VILMA AMANCIA DO AMARALVALMIR ANTONIO AMARALLUCIO FLAVIO SIQUEIRA DE PAIVALEONARDO HONORATO COSTARAFAEL CIARLINI FERREIRAVINICIUS CARDOSO DOS SANTOSERIC AVELAR GONCALVES
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0709483-72.2022.8.07.0001
Número de ordem 139
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Fornecimento (14916)
Polo Ativo ASSOCIACAO BRASILEIRA DE COMUNICACAO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - ABCCEL
SYNAPSE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
YAGO MORGAN FERREIRA GOMES - DF56801-A
LUCAS MARTINS DE BARROS MANCANO - DF63400-A
BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA - MG142208-A
Polo Passivo SYNAPSE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
ASSOCIACAO BRASILEIRA DE COMUNICACAO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - ABCCEL
Advogado(s) - Polo Passivo
YAGO MORGAN FERREIRA GOMES - DF56801-A
LUCAS MARTINS DE BARROS MANCANO - DF63400-A
BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA - MG142208-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem "ISSAMU SHINOZAKI FILHO
SIMONE GARCIA PENA
Processo 0718942-64.2023.8.07.0001
Número de ordem 140
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Acidente de Trânsito (10441)
Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Polo Ativo ADRIANA GAVAZZONI
Advogado(s) - Polo Ativo
ADRIANA GAVAZZONI - DF31393-A
MONICA REGINA LUCION - PR47452-A
Polo Passivo UNIRIO ALBERTO KOBER LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
NELSON BELTZAC JUNIOR - PR13083-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem "LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
Processo 0700893-52.2022.8.07.0019
Número de ordem 141
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Planos de saúde (12486)
Polo Ativo SAMEDIL - SERVICOS DE ATENDIMENTO MEDICO S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
FABIANO CARVALHO DE BRITO - RJ105893-S
GABRIEL FERREIRA ZOCCA - ES33836-A
Polo Passivo ESPÓLIO DE ARI DJALMA VAZ ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Passivo
ALEX SOUZA DOS SANTOS - DF38161-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem ROMULO BATISTA TELES
Processo 0704686-57.2021.8.07.0011
Número de ordem 142
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Seguro (9597)
Polo Ativo RAIMUNDO NONATO DAMASCENO ALVES
Advogado(s) - Polo Ativo
ANGELA JUNCK DA SILVA FLAVIO - DF44169-A
MARIO DE ALMEIDA COSTA NETO - DF13154-A
CAROLINA NUNES PEPE - DF31803-A
JAILSON FERREIRA BRAZ - RJ214454-A
LEIDILANE SILVA SIQUEIRA - DF41256-A
ITALO MURILO LIMA QUEIROZ - DF72800
Polo Passivo ALLIANZ SEGUROS S/A
Advogado(s) - Polo Passivo ALLIANZ SEGUROS S/A
JACO CARLOS SILVA COELHO - DF233550-A
Terceiro(s) Interessado(s) ANA CAROLINA LEAL LISOSKI DUARTECLAUDIO DA COSTA MARQUES
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem "CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
Processo 0723827-34.2017.8.07.0001
Número de ordem 143
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Prescrição e Decadência (5632)
Extinção da Execução (9414)
Polo Ativo VOTORANTIM CIMENTOS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI - SP357590-A
Polo Passivo YAMAGUCHI CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
Processo 0723193-94.2024.8.07.0000
Número de ordem 144
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Anulação (4951)
Polo Ativo RGE PARTICIPACAO EM OUTRAS SOCIEDADES LTDA
SAJC PARTICIPACOES LTDA
FERNANDO HENRIQUE FRARE BERTIN
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCIANO FRANCISCO DE OLIVEIRA - SP190263
LUCAS AKEL FILGUEIRAS - SP345281-A
Polo Passivo AFARE I - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS
SARAFINA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS
Advogado(s) - Polo Passivo
NATHALIA SATZKE BARRETO - SP393850-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0703008-83.2021.8.07.0018
Número de ordem 145
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Bem de Família (7661)
Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo JANETH M NAOUM DO VALLE
Advogado(s) - Polo Ativo
JUVENAL NORBERTO DA SILVA JUNIOR - DF24107-A
CARLOS FLAVIO VENANCIO MARCILIO - DF23100-A
GUSTAVO PINTO ZARDI FERREIRA - DF23113-A
Polo Passivo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
PEDRO ALVARES DA SILVA ZEBRAL
Advogado(s) - Polo Passivo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
BRUNO PEREIRA DE MACEDO - DF39685-A
LUCAS EDUARDO DE SOUSA MAGALHAES - DF50984-A
GIRLENO MARCELINO DA ROCHA - DF26611-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem "LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0742776-96.2023.8.07.0001
Número de ordem 146
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Inscrição / Documentação (10372)
Polo Ativo FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA
PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIAO
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
Polo Passivo VICENZO DA SILVA FERREIRA PONTES
CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
Advogado(s) - Polo Passivo CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
FABIANA DOS SANTOS - GO50522-A
MARIA LUIZA GUIMARAES MUNIZ - GO53708-A
DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
ISABELLA TELES CORREA
Processo 0700948-11.2023.8.07.0005
Número de ordem 147
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Indenização por Dano Moral (7779)
Repetição do Indébito (14925)
Polo Ativo BANCO PAN S.A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO PAN S.A.
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo ALDERICO RIBEIRO DOS SANTOS
ATIVA SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
ALBERTINA DE ALMEIDA NOBERTO - DF34654-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem "JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
Processo 0714777-71.2023.8.07.0001
Número de ordem 148
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Bancários (7752)
Polo Ativo VICENTE DA COSTA AMORIM
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
EDSON RODRIGUES DA SILVA - DF70435-A
EDSON ALEXANDRE SILVA PESSOA - DF34339-A
ALAN LADY DE OLIVEIRA COSTA - DF11361-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
VICENTE DA COSTA AMORIM
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
ALAN LADY DE OLIVEIRA COSTA - DF11361-A
EDSON RODRIGUES DA SILVA - DF70435-A
EDSON ALEXANDRE SILVA PESSOA - DF34339-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem "VANESSA MARIA TREVISAN
Processo 0705533-82.2023.8.07.0013
Número de ordem 149
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Abandono Material (9965)
Polo Ativo A. V. S. O.
Advogado(s) - Polo Ativo DP - CURADORIA ESPECIAL
Polo Passivo M. P. D. D. F. E. D. T.
M. W. P. S.
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s) MARIANA SOARES OLIVEIRALAR DE SÃO JOSÉMINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem "REDIVALDO DIAS BARBOSA
Processo 0719056-82.2023.8.07.0007
Número de ordem 150
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Tratamento médico-hospitalar (12491)
Polo Ativo MARIA RITA DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Ativo
PRISCILA DE SOUZA OLIVEIRA MOURAO - DF66371-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem "HENALDO SILVA MOREIRA
Processo 0700414-91.2024.8.07.0018
Número de ordem 151
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (5953)
Polo Ativo DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo BANCO GM S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO GMAC S.A.
CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI - SP290089-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0703593-48.2024.8.07.0013
Número de ordem 152
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Outras medidas de proteção (12005)
EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE (12818)
ACESSO PRÓXIMO DO DOMICÍLIO (12895)
Polo Ativo E. M. D. S.
D. F.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo D. F.
E. M. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem "EVANDRO NEIVA DE AMORIM
"DANIELA ALBUQUERQUE GOMES GONCALVES
Processo 0032283-40.2010.8.07.0007
Número de ordem 153
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Inadimplemento (7691)
Polo Ativo COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo COOPERFORTE
SADI BONATTO - PR10011-A
Polo Passivo IVAN LUIZ DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
JOAO BATISTA MENEZES LIMA - DF25325-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem "JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
Processo 0706103-57.2021.8.07.0007
Número de ordem 154
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
FREDERICO ALVIM BITES CASTRO - DF41449-A
Polo Passivo ALEX VIEIRA DA ROCHA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem "JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
Processo 0736446-88.2020.8.07.0001
Número de ordem 155
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO PAN S.A.
ROSANGELA DA ROSA CORREA - RS30820-A
Polo Passivo EDSON SOUZA CORDEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0704913-76.2023.8.07.0011
Número de ordem 156
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo MATHEUS CHAVES DA CUNHA VEIGA
Advogado(s) - Polo Ativo
ALEXANDRE MOURA GERTRUDES - DF37121-A
CRISTIAN KLOCK DEUDEGANT - DF24734-A
Polo Passivo REALIZE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo REALIZE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
THIAGO MAHFUZ VEZZI - SP228213-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem "CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
"LUCAS FABER DE ALMEIDA ROSA
Processo 0029208-75.1991.8.07.0001
Número de ordem 157
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Aquisição (10447)
Polo Ativo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Ativo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAPMPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
ELSON DOS SANTOS RONNA - DF21582-A
VICENTE AUGUSTO JUNGMANN - DF3496-A
ARAZY FERREIRA DOS SANTOS - DF0004433A
Polo Passivo ROBERTO ALVES MEIRELES
FRANCISCO DANIEL MEIRELES
SEBASTIÃO GOMES DE SOUZA
JOSÉ RORIZ AGUIAR
ELISIARIO RUFINO DE SOUZA
COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
JOÃO RODRIGUES DOS SANTOS
JOSE EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA NETO
ADRIANA BUENO DE PAULA BARROS DE OLIVEIRA
LIDNEI CELESTE MENDONÇA
ERNESTO CAVET DE PAIVA CARVALHO
MADALENA CELESTE
EIXO CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - ME
ADRIANA PAULA GROSSI
JOVITA LOPES GROSSI
MONICA VITORIA GROSSI
ALEXANDRE AUGUSTO NEGRAO GROSSI
PATRICIA HELENA GROSSI FONSECA
FRANCINE CLAUDIA GROSSI
JHONATAN MORENO FERREIRA GROSSI
VALERIA CRISTINA GROSSI
MARCELO HENRIQUE GROSSI
FLAVIA MARIA GROSSI PEREZ
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAPDP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIALMPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
VALCY NAZARENO RORIZ - GO5005000A
VICENTE AUGUSTO JUNGMANN - DF3496-A
ARAZY FERREIRA DOS SANTOS - DF0004433A
RONALDO MENDES DE OLIVEIRA CASTRO FILHO - DF16366-A
MANOEL AUGUSTO CAMPELO NETO - DF529-A
ELSON DOS SANTOS RONNA - DF21582-A
MANOEL AUGUSTO CAMPELO NETO - DF529-A
ELSON DOS SANTOS RONNA - DF21582-A
MANOEL AUGUSTO CAMPELO NETO - DF529-A
ELSON DOS SANTOS RONNA - DF21582-A
MANOEL AUGUSTO CAMPELO NETO - DF529-A
ELSON DOS SANTOS RONNA - DF21582-A
MANOEL AUGUSTO CAMPELO NETO - DF529-A
ELSON DOS SANTOS RONNA - DF21582-A
MANOEL AUGUSTO CAMPELO NETO - DF529-A
ELSON DOS SANTOS RONNA - DF21582-A
MANOEL AUGUSTO CAMPELO NETO - DF529-A
ELSON DOS SANTOS RONNA - DF21582-A
MANOEL AUGUSTO CAMPELO NETO - DF529-A
ELSON DOS SANTOS RONNA - DF21582-A
MANOEL AUGUSTO CAMPELO NETO - DF529-A
ELSON DOS SANTOS RONNA - DF21582-A
MANOEL AUGUSTO CAMPELO NETO - DF529-A
Terceiro(s) Interessado(s) GUILHERME MAGALHAES ALMEIDAMARIA EUGENIA DEL NERO POLETTIGUSTAVO MAGALHAES ALMEIDAWALDSTEIN IRAN KUMMELFABIANA MAGALHAES ALMEIDA RODOPOULOSMARIA MADALENA PEDROSO DE PAIVA CARVALHOOTTO DE FREITAS SOUTOMARIA BEGONA URUENA TOBIOWALDIR SANTIAGO GOMESEVENTUAIS TERCEIROS INTERESSADOSJOSE LEITE SARAIVA FILHOAKIKO RIBEIRO MITSUMORIALCINO JUNIOR DE MACEDO GUEDESALCINO JUNIOR DE MACEDO GUEDESJOSE CARLOS BALTHAZAREVA WAISROS PEREIRAREGINA STELLA QUINTAS FITTIPALDIJULIO CESAR BEZERRA DE SIQUEIRAARQUIMEDES MACHADO CUNHATANIA FREITAS CARVALHOOGNEV MEIRELES COSACMARIA DA GRAÇA SIQUEIRA DE BRITOMILTON CARPENA DE BRITOADEMIR ARAUJO SANTANAMARIA JOSE DE OLIVEIRA SANTANASILAS RODRIGUES MENDESJACQUELINE RIBEIRO DE SOUZA MENDESMINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOSJOSE CAMAPUM DE CARVALHORAFAEL ELIAS TEIXEIRARosângela Teixeira Camapum de CarvalhoMônica Cristina da Silva de Macedo GuedesEWALDO JOSE DA SILVA TELLESMONICA ROCHA DA SILVA TELLESMARIA AUGUSTA TANNUS SOUTO
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem "CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
Processo 0708740-74.2023.8.07.0018
Número de ordem 158
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Compra e Venda (9587)
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo MARCELO DA CRUZ SILVA
DISTRITO FEDERAL
DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo JOSE RAMALHO LOPES
MARCELO DA CRUZ SILVA
ROSIMAR GONCALVES DA SILVA
DISTRITO FEDERAL
DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem "MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
Processo 0707722-38.2024.8.07.0000
Número de ordem 159
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Auxílio-Alimentação (10304)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ELIAS FRANCISCO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0745458-18.2019.8.07.0016
Número de ordem 160
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Dissolução (7664)
Polo Ativo E. M. M.
Advogado(s) - Polo Ativo
TULIO EL HAOULI - DF39651-A
GRAZIELE VIEIRA ISIDRO EL HAOULI - DF29674-A
Polo Passivo L. C. D. S. C.
Advogado(s) - Polo Passivo
LEONARDO GUIMARAES VILELA - DF15811-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
JOAO GABRIEL RIBEIRO PEREIRA SILVA
DOMINGOS SAVIO REIS DE ARAUJO
Processo 0720156-03.2022.8.07.0009
Número de ordem 161
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Empréstimo consignado (11806)
Polo Ativo ORIVALDO JUSTO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
WALTER MACHADO OLIVEIRA - DF8329-A
ROBERTA OLIVEIRA PEDROSA - GO48839-A
NILSON REIS DA SILVA - GO20030-S
Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - RJ153999-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem "BRUNA OTA MUSSOLINI
Processo 0707383-53.2023.8.07.0020
Número de ordem 162
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Cheque (4970)
Polo Ativo KESIA ANDRADE RABELO PEDROSA
Advogado(s) - Polo Ativo
JADER MACHADO VALENTE LIMA - DF56760-A
Polo Passivo VALOR GESTAO DE ATIVOS, COBRANCAS E SERVICOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo VALOR GESTAO DE ATIVOS, COBRANCAS E SERVICOS LTDA
THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA - DF25406-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
"PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
Processo 0722885-89.2023.8.07.0001
Número de ordem 163
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Rescisão / Resolução (10582)
Polo Ativo HUGO PEDRO WEISS
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDRE MARTINS KAWABATA - MT12389-A
Polo Passivo MAGNOLIA FRANQUIAS E CONSULTORIA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
LARA NASCIMENTO DE ARAUJO UCHOA - DF66546-A
LEANDRO PACIFICO SOUZA OLIVEIRA - MG103721-A
LUCAS LACERDA ESTEVES - DF68416-A
LUIS GUSTAVO FREITAS DA SILVA - DF23371-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem JOAO GABRIEL RIBEIRO PEREIRA SILVA
Processo 0731890-07.2024.8.07.0000
Número de ordem 164
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Inadimplemento (7691)
Polo Ativo SESC-SERVICO SOCIAL DO COMERCIO-ADMINISTRACAO REGIONAL DO DF
Advogado(s) - Polo Ativo SESC
EDGARD LIMA COELHO - DF61271-A
ALEX COSTA MUZA - DF35748-A
Polo Passivo JANAINA APARECIDA SANTOS GOMES
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0026487-91.2007.8.07.0001
Número de ordem 165
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto 1/3 de férias (6062)
Cumprimento Provisório de Sentença (10880)
Polo Ativo EVALDO RUI ROCHA
Advogado(s) - Polo Ativo
EDUARDO LOWENHAUPT DA CUNHA - DF6856-A
LUCIANO MOREIRA VASCONCELLOS - ES23663
Polo Passivo MARCOS ANTONIO REIS
EDUARDO LOWENHAUPT DA CUNHA
Advogado(s) - Polo Passivo
ALBERT RABELO LIMOEIRO - DF21718-A
ANDRE DAVIS ALMEIDA - DF25373-A
EDUARDO LOWENHAUPT DA CUNHA - DF6856-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem GEILZA FATIMA CAVALCANTI DINIZ
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0729847-54.2021.8.07.0016
Número de ordem 166
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Inventário e Partilha (7687)
Extinção da Execução (9414)
Polo Ativo A. F. I. D. A.
Advogado(s) - Polo Ativo
FREDERICO ARAUJO DE SOUSA - DF39944-A
Polo Passivo J. I. D. A.
Advogado(s) - Polo Passivo
EDER DO CARMO VIEIRA - GO42284
MURILO NUNES DE REZENDE - GO50344
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem MARCO ANTONIO DO AMARAL
"WAGNER JUNQUEIRA PRADO
Processo 0709290-17.2023.8.07.0003
Número de ordem 167
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo STEFANE SAMPAIO MARTINS
Advogado(s) - Polo Ativo
WANDERSON MENDES DE MENDONCA - DF70852-A
Polo Passivo ITAU UNIBANCO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo ITAÚ UNIBANCO S/A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem "LUCIANO DOS SANTOS MENDES
Processo 0705055-53.2023.8.07.0020
Número de ordem 168
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Revisão (5788)
Polo Ativo G. M. V. A.
N. C. A.
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAEL APARECIDO GONCALVES - MG151330-A
LILIAN KEFFILIN LIMA SARAIVA - DF34086-A
Polo Passivo N. C. A.
G. M. V. A.
Advogado(s) - Polo Passivo
LILIAN KEFFILIN LIMA SARAIVA - DF34086-A
RAFAEL APARECIDO GONCALVES - MG151330-A
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
Processo 0700427-84.2024.8.07.0020
Número de ordem 169
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo DINOVAM MENEZES DE MORAIS SOBRINHO
Advogado(s) - Polo Ativo
GIOVANNA BARROSO MARTINS DA SILVA - SP478272-A
Polo Passivo BANCO PAN S.A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO PAN S.A.
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem "PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
Processo 0710969-24.2024.8.07.0001
Número de ordem 170
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Bancários (7752)
Polo Ativo KELI REGINA DE SENA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
RICARDO VICENTE DE PAULA - MS15328-A
Polo Passivo ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS
Advogado(s) - Polo Passivo ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS
RAFAEL FURTADO AYRES - DF17380-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
Processo 0721180-90.2022.8.07.0001
Número de ordem 171
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Inadimplemento (7691)
Polo Ativo JUSCELINO ALVES DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
ALEXANDRE ALVES DE CARVALHO - DF31099-A
Polo Passivo RN SERVICOS DE REMOCAO DE ENTULHOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDREA BRITO LUSTOSA DA COSTA E SOUSA - DF15015-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA
Processo 0710989-95.2023.8.07.0018
Número de ordem 172
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MARIA GENECI GOMES DA LUZ
Advogado(s) - Polo Passivo
ITAMAR GERALDO SILVEIRA FILHO - DF11839-A
PAULO DE DEUS DINI - DF59995-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
Processo 0726077-96.2024.8.07.0000
Número de ordem 173
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Inadimplemento (7691)
Polo Ativo INSTITUTO COLINA DE EDUCACAO LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Ativo
FRANCIELE FARIA BITTENCOURT - DF48260-A
Polo Passivo VICTOR PORCINO DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0723779-34.2024.8.07.0000
Número de ordem 174
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Dívida Ativa (6017)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo LUCIVALDO DA COSTA ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo
MANOEL JORGE RIBEIRO ARAUJO - DF20354-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0716082-66.2023.8.07.0009
Número de ordem 175
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Nota Promissória (4980)
Prestação de Serviços (9596)
Polo Ativo FOTO SHOW EVENTOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo FOTO SHOW EVENTOS LTDA
ABRAAO FELIPE JABER NETO - DF63668-A
Polo Passivo ROMULO MICHEL LOPES MARIANO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
Processo 0075186-79.2008.8.07.0001
Número de ordem 176
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Prescrição e Decadência (5632)
Concurso de Credores (9418)
Polo Ativo OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogado(s) - Polo Ativo OI S/A - RECUP JUDIC
VANDERSON OTONI FERREIRA DE ALMEIDA - RJ245674-A
PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO - RJ20200-A
MATEUS WAKOFF GUEDES - RJ227540
BRUNA LIMA DE MENDONCA - RJ167314
Polo Passivo CELLCAST BRASIL COMUNICACOES LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO HERALDO RODRIGUES DE SOUZA - SP188566-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem CLEBER DE ANDRADE PINTO
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
"CLEBER DE ANDRADE PINTO
Processo 0728739-33.2024.8.07.0000
Número de ordem 177
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Inadimplemento (7691)
Polo Ativo BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
DANIELLY FERREIRA XAVIER - DF45118-A
LINDSAY LAGINESTRA - DF44162-A
EZIO PEDRO FULAN - SP60393-S
MATILDE DUARTE GONCALVES - DF24075-S
Polo Passivo SATURNINO E YAMAGUTY DISTRIBUIDORA DE VIDROS LTDA
ANTONIO SATURNINO DA SILVA
NILZA APARECIDA SOUZA YAMAGUTY DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
IURE CAVALCANTE OLIVEIRA - DF43834-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0731525-50.2024.8.07.0000
Número de ordem 178
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Guarda (5802)
Polo Ativo A. M. P.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo J. G. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0721104-98.2024.8.07.0000
Número de ordem 179
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Superendividamento (15048)
Polo Ativo AMANDA NASCIMENTO DE CAMPOS
Advogado(s) - Polo Ativo
FELIPE GANTUS CHAGAS DA SILVA - RS119964-A
Polo Passivo BANCO INTER SA
NU PAGAMENTOS S.A.
BANCO C6 S.A.
BANCO DAYCOVAL S/A
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
REALIZE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
HAVAN S.A
BANCO ORIGINAL S/A
NEON PAGAMENTOS S.A.
FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO
LIFTCRED SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A.
ITAPEVA RECUPERACAO DE CREDITOS LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO INTER SABANCO C6 S.ABANCO DAYCOVAL S/ABANCO SANTANDER (BRASIL) SAREALIZE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.BANCO ORIGINAL S/ANEON PAGAMENTOS SA INSTITUICAO DE PAGAMENTOFUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO
GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU - SP117417-A
GILBERTO ALEXANDRE DE ABREU KALIL - PR55317
CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI - SP357590-A
FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - PE32766-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0726527-39.2024.8.07.0000
Número de ordem 180
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Expropriação de Bens (9180)
Concurso de Credores (9418)
Dano ao Erário (10012)
Adjudicação (13053)
Polo Ativo CAROLINA SANTOS BARROSO DE PINHO
Advogado(s) - Polo Ativo
JULIO JOSE CURCIO RODRIGUES - BA45688
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0729350-83.2024.8.07.0000
Número de ordem 181
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Bancários (7752)
Polo Ativo KRISNA MARIA DE ARAUJO SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
RICARDO VICENTE DE PAULA - MS15328-A
Polo Passivo FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO
Advogado(s) - Polo Passivo FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO
LARISSA SENTO SE ROSSI - BA16330-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0744379-10.2023.8.07.0001
Número de ordem 182
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Material (10439)
Fornecimento de Energia Elétrica (7760)
Polo Ativo PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
Advogado(s) - Polo Ativo PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
CINTIA MALFATTI MASSONI CENIZE - SP138636-A
Polo Passivo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Passivo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem "HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
Processo 0726712-11.2023.8.07.0001
Número de ordem 183
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Duplicata (4972)
Polo Ativo PRADO COMERCIALIZACAO DE MODA INFANTO JUVENIL LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo
HENRIQUE BARROS DE MELO - DF67022-A
LUCAS PEDROSA DE LIMA NOGUEIRA CORREA ANDRE MARQUES - DF63092-A
Polo Passivo DENISE ROQUE PIRES SAHD
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCIANO BRASILEIRO DE OLIVEIRA - DF11457-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem "CLEBER DE ANDRADE PINTO
Processo 0738225-67.2023.8.07.0003
Número de ordem 184
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Inadimplemento (7691)
Polo Ativo HOSPITAL DAS CLINICAS E PRONTO SOCORRO DE FRATURAS DE CEILANDIA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo HOSPITAL DAS CLINICAS E PRONTO SOCORRO DE FRATURAS DE CEILANDIA LTDA
FLAVIA PEREIRA COSTA - DF71799-A
RODRIGO VALADARES GERTRUDES - DF19455-A
Polo Passivo ANTONIO NERY DE SOUSA
MALENA LUIZA MIRANDA DE SOUSA ANDRADE
Advogado(s) - Polo Passivo
ADRIANO SILVA CARDOSO DOS SANTOS - DF77431
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
Processo 0736622-31.2024.8.07.0000
Número de ordem 185
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Alimentos (10859)
Polo Ativo U. S. F.
Advogado(s) - Polo Ativo
LUZINETE COSTA TAVARES - DF65791-A
Polo Passivo G. S. B. F.
Advogado(s) - Polo Passivo
RASTHIANI CRISTINA SOARES BARCELOS DE OLIVEIRA - DF63416-A
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0727883-69.2024.8.07.0000
Número de ordem 186
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946)
Honorários Advocatícios (10655)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
BRENDA JANINA FALCAO GOMES - DF76872
Polo Passivo HFC COMERCIO DE PERFUMES LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
OLDAIR GERALDO GOMES - DF20919-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0729026-93.2024.8.07.0000
Número de ordem 187
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Liminar (9196)
Tratamento médico-hospitalar (12491)
Polo Ativo UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
Advogado(s) - Polo Ativo
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A
Polo Passivo A. C. S. G.
Advogado(s) - Polo Passivo
ALANA SANTOS ALVES DE FARIA - DF77405-A
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0723050-79.2023.8.07.0020
Número de ordem 188
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Honorários Advocatícios (10655)
Polo Ativo V. P. D. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
VINICIUS PASSOS DE CASTRO - DF50242-A
Polo Passivo L. F. F.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
"DANIEL MESQUITA GUERRA
Processo 0714933-42.2022.8.07.0018
Número de ordem 189
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Isenção (5915)
IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física (5917)
Polo Ativo QUENIA FITIA DE OLIVEIRA BATISTA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
JULIO CESAR BORGES DE RESENDE - DF8583-A
ROBERTTA MORI HUTCHISON - DF68921-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s) GILVANA DE JESUS DO VALE CAMPOSALEXANDRE FONSECA SANTOS
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem "ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
Processo 0725297-59.2024.8.07.0000
Número de ordem 190
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Recuperação judicial e Falência (4993)
Polo Ativo ASA PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
JOEL LUIS THOMAZ BASTOS - SP122443-S
IVO WAISBERG - SP146176-A
BRUNO KURZWEIL DE OLIVEIRA - SP248704-A
Polo Passivo ELIO SCHMITT
Advogado(s) - Polo Passivo
LUIS FERNANDO MILHOMEM MARTINS - TO7788
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0729539-61.2024.8.07.0000
Número de ordem 191
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Dívida Ativa (6017)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo HOT - LIMP DESINSETIZADORA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0711375-50.2021.8.07.0001
Número de ordem 192
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Apuração de haveres (4933)
Polo Ativo VLADIMIR MATTEO MERLO GARCIA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCOS ANTONIO ANDRADE - GO30726-A
Polo Passivo MANOEL CARNEIRO DE MENDONCA NETO
JOSE CARLOS CARNEIRO DE MENDONCA NETO
Advogado(s) - Polo Passivo
DIEGO DE BARROS DUTRA - DF43146-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
"JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
Processo 0702035-65.2020.8.07.0018
Número de ordem 193
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149)
Polo Ativo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
Advogado(s) - Polo Ativo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
PAULO JUNIO OLIVEIRA GOMES - DF27212-A
Polo Passivo WERILANE MAGALHAES DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
ACACIA REGINA SOARES DE SA
"MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
Processo 0744154-90.2023.8.07.0000
Número de ordem 194
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Adjudicação (13053)
Polo Ativo FERNANDA MEIRELES ESTEVAO DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
RAYANNA DO PRADO COSTA - DF47554-A
ADRIANO JERONIMO DOS SANTOS - DF22801-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
BRUNO NASCIMENTO COELHO - DF21811-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0728639-12.2023.8.07.0001
Número de ordem 195
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Prestação de Serviços (9596)
Polo Ativo PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO
RAFAEL DE ALENCAR ARARIPE CARNEIRO - DF25120-A
FELIPE SANTOS CORREA - DF5307800-A
JOAO VICTOR BIAO LINO - DF68127-A
Polo Passivo PAULO HENRIQUE CARVALHO VITOR
Advogado(s) - Polo Passivo
LUIZ NUNES OLIVIERI - MG153930
LUCAS HENRIQUE ROCHA DE SIMONE - MG150823
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
"GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
Processo 0753041-60.2023.8.07.0001
Número de ordem 196
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (7779)
Telefonia (7617)
Bancários (7752)
Cartão de Crédito (7772)
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
CARTÃO BRB S/A
TIM S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIACARTÃO BRB S.A.TIM S/A
DIRCEU MARCELO HOFFMANN - GO16538-S
MIRIAM TEIXEIRA DA SILVA - DF58050-A
ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES - DF52667-A
Polo Passivo LEANDRA GUERRA CHAVES
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
CARTÃO BRB S/A
TIM S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIACARTÃO BRB S.A.TIM S/A
ROSANGELA MARIA OLIVEIRA LOIOLA - DF26550-A
CLAUDIA VIRGINIA RODRIGUES PEREIRA - DF44099-A
DIRCEU MARCELO HOFFMANN - GO16538-S
MIRIAM TEIXEIRA DA SILVA - DF58050-A
ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES - DF52667-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem "FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
Processo 0731309-89.2024.8.07.0000
Número de ordem 197
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Bem de Família (7661)
Bem de Família Legal (12935)
Polo Ativo ITAMAR LEITE PEREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
NIVIA VALERIA DOS SANTOS MEDEIROS - DF57148-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA - DF17348-A
GUILHERME RABELO DE CASTRO - DF28001-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0730277-49.2024.8.07.0000
Número de ordem 198
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Rescisão / Resolução (10582)
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Polo Ativo PREMIER CAPITAL SECURITIZADORA S/A
GPC PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S.A
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCEL SCHINZARI - SP252929
Polo Passivo MARISE TEIXEIRA
ADRIANNE TEIXEIRA DE BESSA
RODRIGO OTAVIO CARVALHO ALVARES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
RAYANA HELENA MAYOLINO - DF38976-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0741401-94.2022.8.07.0001
Número de ordem 199
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo M. M. R. I.
Advogado(s) - Polo Ativo
FABRICIO RIBEIRO DOS SANTOS FURTADO - DF52098-A
Polo Passivo C. D. S. A. D. D. F. -. C.
Advogado(s) - Polo Passivo CAESB - DF
ANA CECILIA DE FREITAS SANTOS - DF26751-A
JOSE DE CASTRO MEIRA JUNIOR - DF21616-A
Terceiro(s) Interessado(s) EDNUM ALMEIDA RIBEIROMARCELA MACIEL ROMAOEDUARDO RAMOS BAPTISTA DA SILVAEDUARDO RAMOS BAPTISTA DA SILVA
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem "LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
Processo 0702863-61.2020.8.07.0018
Número de ordem 200
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946)
Alíquota (6012)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
PAULO FERREIRA LIMA - SP197901-A
Polo Passivo F & F REFRIGERACAO LTDA
F & F REFRIGERACAO LTDA
F & F REFRIGERACAO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
JOAO PAULO BATISTA LIMA - SP369500-A
MURILO POMPEI BARBOSA - SP389719-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO
Brasília - DF, 12 de novembro de 2024.
PATRÍCIA QUIDA SALLES
Diretora de Secretaria
13/11/2024, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
17/09/2024, 08:54
Expedição de documento (Certidão)
17/09/2024, 08:53
Mandado (não entregue ao destinatário)
17/09/2024, 08:19
Decurso de Prazo
03/09/2024, 02:20
Publicação
12/08/2024, 02:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2024, 02:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0715020-49.2022.8.07.0001.
EXEQUENTE: ACCUMED PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA
EXECUTADO: EPOCA MEDICAMENTOS EIRELI DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Indefiro o pedido da parte exequente, ante a ausência de demonstração de probabilidade de êxito na medida. Inicialmente, cadastre a alteração do executado, para constar espólio de DE MIQUEIAS DE ARAUJO DE MOURA, a ser representado por João Victor Moura de Sá, inscrito no CPF 058.529.371-69, Luciana Batista de Sá, inscrita no CPF 797.758.701-78 e Marcus Vinicius Moura de Sá, inscrito no CPF 058.529.481-01. Após, expeça-se expediente de citação das contrarrazões para o endereço de ID 168115350, pg.02: SMPW Quadra 26, Conjunto 1, LOTE 09/10, CASA J, Bairro Park Way, Brasília/DF, CEP 71745-601. Documento datado e assinado eletronicamente pelo(a) MM. Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). r
09/08/2024, 00:00
Recebimento
07/08/2024, 16:42
Indeferimento
07/08/2024, 16:42
Conclusão (para decisão)
12/07/2024, 11:32
Petição (Petição (outras))
11/07/2024, 20:41
Publicação
24/06/2024, 02:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2024, 03:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0715020-49.2022.8.07.0001.
EXEQUENTE: ACCUMED PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA
EXECUTADO: EPOCA MEDICAMENTOS EIRELI DESPACHO Aguarde-se por 15(quinze) dias, para que o exequente junte aos autos o resultado das pesquisas referente ao endereço da ré. Pena de suspensão pelo prazo prescricional. Assinado eletronicamente pelo(a) MM. Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). a
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
21/06/2024, 00:00
Recebimento
19/06/2024, 17:17
Mero expediente
19/06/2024, 17:17
Conclusão (para decisão)
14/06/2024, 11:47
Petição (Petição (outras))
12/06/2024, 19:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2024, 02:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0715020-49.2022.8.07.0001.
EXEQUENTE: ACCUMED PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA
EXECUTADO: EPOCA MEDICAMENTOS EIRELI CERTIDÃO Certifico que o(s) MANDADO(S), não cumprido(s), foi(ram) juntado(s). A EMPRESA não foi localizada, ID 198710801. Por se tratar de empresa, a parte autora deverá comprovar diligências realizadas, antes de solicitar a pesquisa junto aos órgãos conveniados. Fica a parte AUTORA intimada a se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias úteis. Gama/DF, 3 de junho de 2024 14:11:14. DEISE MARIA VITAL COUTINHO Diretor de Secretaria
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
04/06/2024, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
03/06/2024, 14:11
Petição (Petição (outras))
03/06/2024, 04:39
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
20/05/2024, 08:51
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
20/05/2024, 08:50
Decurso de Prazo
17/05/2024, 03:34
Publicação
13/05/2024, 02:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2024, 03:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0715020-49.2022.8.07.0001.
EXEQUENTE: ACCUMED PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA
EXECUTADO: EPOCA MEDICAMENTOS EIRELI DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Mantenho a sentença ID 189550196.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Cite-se a parte apelada para apresentar resposta ao recurso, nos termos do art. 331, §1º, do Código de Processo Civil. Após, não havendo novos requerimentos, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios. Int. Assinado eletronicamente pelo(a) MM. Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a).
10/05/2024, 00:00
Recebimento
08/05/2024, 20:09
Outras Decisões
08/05/2024, 20:09
Decurso de Prazo
26/04/2024, 04:29
Conclusão (para decisão)
25/04/2024, 13:27
Petição (Apelação)
24/04/2024, 22:01
Decurso de Prazo
24/04/2024, 03:17
Publicação
04/04/2024, 02:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2024, 03:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Isso posto, com esse entendimento, RECEBO OS EMBARGOS MAS OS REJEITO. Publique-se. Intime(m)-se. Assinado eletronicamente pelo(a) MM. Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). E
03/04/2024, 00:00
Recebimento
01/04/2024, 18:12
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
01/04/2024, 18:12
Conclusão (para julgamento)
19/03/2024, 14:32
Petição (Embargos de declaração)
18/03/2024, 19:22
Publicação
14/03/2024, 02:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2024, 02:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Trata-se de ação proposta por ACCUMED PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA em desfavor de EPOCA MEDICAMENTOS EIRELI, devidamente qualificados. O despacho de ID 185369942 determinou a emenda da peça inicial, especificando, ponto a ponto, as instruções a serem atendidas pela parte autora. O sistema atestou a inércia do requerente no atendimento integral da emenda. É o relatório. Decido. Em análise aos requisitos da petição inicial, foi determinada a emenda à inicial para adequação dos pedidos e juntada de documentos. O autor manteve-se inerte conforme se pode inferir, ou seja, não cumpriu a contento a determinação judicial. A correta instrução da petição é ônus que recai sobre a parte autora. Ao juízo cabe promover o imediato e correto andamento do feito, lhe sendo vedado conceder privilégios às partes litigantes não previstos na legislação, sob pena de se ver prejudicada sua imparcialidade, violando o princípio do juízo natural. Não tendo cumprido a determinação judicial, nos termos em que lhe foi dirigida, cumpre ao Magistrado promover o indeferimento da petição inicial, nos termos do art. 321, parágrafo único do CPC. Nesse sentido: APELAÇÃO. PROCESSUAL CIVIL. BUSCA E APREENSÃO. DETERMINAÇÃO DE EMENDA NÃO ATENDIDA. INDEFERIMENTO DA INICIAL. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. DESNECESSIDADE. SENTENÇA MANTIDA. 1. Quando a petição inicial não preenche os requisitos previstos nos artigos 319 e 320 do Código Civil ou apresenta óbices ao deslinde da causa, com julgamento do mérito, deve ser determinada a emenda, nos termos do artigo 321 do mesmo diploma legal. Desse modo, o juiz, ao verificar a necessidade de emenda à petição inicial, determinará que o autor, no prazo de 15 (quinze) dias, a emende ou a complete, sob pena de seu indeferimento, nos termos do art. 330, inciso IV, do CPC/2015, combinado com o já citado artigo 321. Acaso não seja atendida a determinação a extinção do processo sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 485, inciso I, do CPC, é medida que se impõe. 2. A falta de atendimento a comando judicial de emenda à petição inicial torna imperioso o seu indeferimento. 3. Prescinde a intimação pessoal da parte ou de seu causídico, pois tal diligência destina-se a suprir eventual falha no processamento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias, conforme dispõe o artigo 485, §1º, do CPC. Observa-se, assim que as hipóteses previstas no artigo 321, parágrafo único, e artigo 485, inciso III, ambos do CPC, não se confundem, pois tratam de situações autônomas e distintas. 4. Recurso conhecido e desprovido.(Acórdão 1772119, 07040338720238070010, Relator: ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO, 7ª Turma Cível, data de julgamento: 11/10/2023, publicado no PJe: 23/10/2023. Pág.: Sem Página Cadastrada.)
Ante o exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, com fundamento nos artigos 321, parágrafo único, c/c 330, IV e 485, I, todos do Código de Processo Civil e, por conseguinte, resolvo o feito, sem resolução do mérito. Custas processuais finais pela parte autora. Sem honorários advocatícios, vez que a relação processual não se perfectibilizou. Após o trânsito em julgado da sentença, expeça-se intimação para os requeridos nos termos do Art. 331, § 3º, do CPC. Em seguida, feitas as anotações e dada a baixa, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. Sentença publicada eletronicamente. Registre-se. Intime-se. Assinado eletronicamente pelo(a) MM. Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). E
13/03/2024, 00:00
Recebimento
12/03/2024, 08:50
Indeferimento da petição inicial
12/03/2024, 08:50
Conclusão (para julgamento)
10/03/2024, 10:54
Decurso de Prazo
09/03/2024, 04:16
Publicação
04/03/2024, 08:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/03/2024, 02:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0715020-49.2022.8.07.0001.
EXEQUENTE: ACCUMED PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA
EXECUTADO: EPOCA MEDICAMENTOS EIRELI DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Para instrução do pedido ID186616056, traga a parte exequente planilha detalhada e atualizada do débito. Prazo de cinco (05) dias. Assinado eletronicamente pelo(a) MM. Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). mvr
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
01/03/2024, 00:00
Recebimento
29/02/2024, 15:03
Emenda à Inicial
29/02/2024, 15:03
Conclusão (para decisão)
21/02/2024, 14:07
Petição (Petição (outras))
15/02/2024, 15:54
Publicação
05/02/2024, 02:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2024, 02:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0715020-49.2022.8.07.0001.
EXEQUENTE: ACCUMED PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA
EXECUTADO: EPOCA MEDICAMENTOS EIRELI DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se o pedido de substituição do pólo passivo ID182045156 passando a constar ESPÓLIO DE MIQUEIAS DE ARAUJO DE MOURA nas pessoas dos herdeiros, devendo os mesmos serem qualificados com a indicação dos endereços para citação. Prazo de cinco (05) dias. Assinado eletronicamente pelo(a) MM. Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). mvr
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
02/02/2024, 00:00
Recebimento
01/02/2024, 08:56
Emenda à Inicial
01/02/2024, 08:56
Conclusão (para decisão)
29/01/2024, 20:03
Petição (Petição (outras))
29/01/2024, 19:52
Publicação
23/01/2024, 05:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/01/2024, 09:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0715020-49.2022.8.07.0001.
EXEQUENTE: ACCUMED PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA
EXECUTADO: EPOCA MEDICAMENTOS EIRELI DESPACHO Petição ID182045156 da parte exequente. Esclareça a parte exequente o pedido de substituição processual tendo em vista o inventário negativo ID182045162, onde consta que o espólio não possui bem para saldar as dívidas e os herdeiros respondem pelo espólio segundo as forças da herança, art. 1.792 do Código Civil. Traga ainda cópias dos autos de nº 0735621-13.2021.8.07.0001 da VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante e seu último andamento. Prazo de cinco (05) dias. Assinado eletronicamente pelo(a) MM. Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). mvr
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
17/01/2024, 00:00
Recebimento
16/01/2024, 16:30
Mero expediente
16/01/2024, 16:30
Conclusão (para decisão)
15/12/2023, 14:58
Petição (Petição (outras))
14/12/2023, 20:16
Publicação
27/11/2023, 02:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2023, 02:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0715020-49.2022.8.07.0001.
EXEQUENTE: ACCUMED PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA
EXECUTADO: EPOCA MEDICAMENTOS EIRELI DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Indefiro o pedido ID179036980 da parte exequente, de pedido de penhora de bens do único sócio da empresa executada, tendo em vista que
trata-se de Empresa Individual de Responsabilidade Ltda (EIRELI), onde os bens do sócio não se confundem com os da empresa. Para tal deverá se propor o incidente de desconstituição da personalidade jurídica da empresa. Além do mais, a empresa não foi citada Promova a parte exequente o andamento do feito em cinco (05) dias, sob pena extinção. Assinado eletronicamente pelo(a) MM. Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). mvr
24/11/2023, 00:00
Recebimento
23/11/2023, 15:36
Indeferimento
23/11/2023, 15:36
Petição (Petição (outras))
22/11/2023, 17:41
Conclusão (para decisão)
30/10/2023, 10:32
Expedição de documento (Certidão)
30/10/2023, 10:32
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
30/10/2023, 10:30
Petição (Petição (outras))
29/10/2023, 13:56
Expedição de documento (Certidão)
12/09/2023, 17:20
Decurso de Prazo
12/09/2023, 01:43
Decurso de Prazo
07/09/2023, 01:55
Publicação
01/09/2023, 00:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2023, 00:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0715020-49.2022.8.07.0001.
EXEQUENTE: ACCUMED PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA
EXECUTADO: EPOCA MEDICAMENTOS EIRELI DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Petição ID168115347 da parte exequente. Nos termos do art. 313, § 2º, I, suspendo o feito por sessenta (60) dias, até 30-10-2023. Findo o prazo, deverá a parte exequente promover imediatamente o andamento do feito, sob pena de extinção. Assinado eletronicamente pelo(a) MM. Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). mvr
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
31/08/2023, 00:00
Documento (Certidão)
30/08/2023, 14:57
Recebimento
29/08/2023, 18:38
Morte ou perda da capacidade
29/08/2023, 18:38
Conclusão (para decisão)
09/08/2023, 14:17
Petição (Petição (outras))
09/08/2023, 13:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2023, 00:55
Expedição de documento (Certidão)
07/07/2023, 16:02
Decurso de Prazo
07/07/2023, 10:12
Decurso de Prazo
07/07/2023, 10:11
Publicação
30/06/2023, 00:34
Recebimento
28/06/2023, 10:06
Indeferimento
28/06/2023, 10:06
Conclusão (para decisão)
13/06/2023, 09:18
Petição (Petição (outras))
12/06/2023, 17:26
Publicação
07/06/2023, 00:26
Expedição de documento (Certidão)
05/06/2023, 12:14
Mandado (não entregue ao destinatário)
04/06/2023, 23:10
Expedição de documento (Certidão)
12/05/2023, 11:58
Documento
12/05/2023, 11:57
Expedição de documento (Certidão)
12/05/2023, 11:50
Decurso de Prazo
12/05/2023, 01:05
Petição (Petição (outras))
11/05/2023, 05:04
Publicação
26/04/2023, 00:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2023, 01:00
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))