Procedimento Comum Cível 0725267-55.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/06/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

11? Vara C?vel de Bras?lia

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 11ª Vara Cível de Brasília

Partes do Processo

MARCOMIRO ALEXANDRINO DE MEDEIROS

CPF

Autor

THALLES CHEMP RACHID

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIA PIGNATA ALVES TERTULIANO

OAB/DF 34477·CPF·Representa: Autor

GEOVANNA COSTA MACHADO

OAB/DF 69720·CPF·Representa: Autor

ANA FLAVIA ALMEIDA RACHID

OAB/DF 32489·CPF·Representa: Réu

CLAUDIA PIGNATA ALVES TERTULIANO

OAB/DF 34477·CPF·Representa: Réu

GEOVANNA COSTA MACHADO

OAB/DF 69720·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

07/10/2025, 13:01

Expedição de documento (Certidão)

07/10/2025, 13:00

Remessa

07/10/2025, 10:13

Remessa (em diligência)

06/10/2025, 12:18

Expedição de documento (Certidão)

06/10/2025, 12:18

Documento (Certidão)

06/10/2025, 12:17

Desarquivamento

06/10/2025, 12:16

Definitivo

04/07/2024, 17:09

Trânsito em julgado

04/07/2024, 17:08

Decurso de Prazo

27/06/2024, 04:09

Publicação

05/06/2024, 02:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2024, 03:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0725267-55.2023.8.07.0001. REQUERENTE: MARCOMIRO ALEXANDRINO DE MEDEIROS REQUERIDO: PAULO ROBERTO RACHID, THALLES CHEMP RACHID, ANA FLAVIA ALMEIDA RACHID SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Cuida-se de ação com pedidos condenatórios em que as partes noticiaram a realização de acordo e pugnaram pela homologação (ID 197461224). Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes quanto a este processo, que passa a valer como título executivo e, por via de consequência, declaro resolvido o mérito, por força do que dispõe o art. 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil. Custas e honorários advocatícios conforme acordado pelas partes. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. BRASÍLIA, DF, data e horário da assinatura digital. ERNANE FIDELIS FILHO Juiz de Direito

04/06/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

31/05/2024, 09:16

Petição (Petição (outras))

31/05/2024, 09:15

Todas as movimentações(81)

Definitivo

07/10/2025, 13:01

Expedição de documento (Certidão)

07/10/2025, 13:00

Remessa

07/10/2025, 10:13

Remessa (em diligência)

06/10/2025, 12:18

Expedição de documento (Certidão)

06/10/2025, 12:18

Documentos

•04/06/2024, 00:00

Documento (Certidão)

06/10/2025, 12:17

Desarquivamento

06/10/2025, 12:16

Definitivo

04/07/2024, 17:09

Trânsito em julgado

04/07/2024, 17:08

Decurso de Prazo

27/06/2024, 04:09

Publicação

05/06/2024, 02:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2024, 03:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0725267-55.2023.8.07.0001. REQUERENTE: MARCOMIRO ALEXANDRINO DE MEDEIROS REQUERIDO: PAULO ROBERTO RACHID, THALLES CHEMP RACHID, ANA FLAVIA ALMEIDA RACHID SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Cuida-se de ação com pedidos condenatórios em que as partes noticiaram a realização de acordo e pugnaram pela homologação (ID 197461224). Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes quanto a este processo, que passa a valer como título executivo e, por via de consequência, declaro resolvido o mérito, por força do que dispõe o art. 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil. Custas e honorários advocatícios conforme acordado pelas partes. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. BRASÍLIA, DF, data e horário da assinatura digital. ERNANE FIDELIS FILHO Juiz de Direito

04/06/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

31/05/2024, 09:16

Petição (Petição (outras))

31/05/2024, 09:15

Recebimento

28/05/2024, 19:05

Homologação de Transação

28/05/2024, 19:05

Petição (Petição (outras))

27/05/2024, 17:55

Decurso de Prazo

23/05/2024, 03:28

Decurso de Prazo

23/05/2024, 03:26

Conclusão (para decisão)

21/05/2024, 13:09

Petição (Petição (outras))

21/05/2024, 11:52

Petição (Petição (outras))

21/05/2024, 11:39

Publicação

30/04/2024, 03:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2024, 03:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Ante o exposto, julgo procedente o pedido para condenar os réus a compensar o autor pelos danos morais sofridos no valor de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), a serem corrigidos a partir desta data e com juros de mora a partir da citação. Condeno os réus nas custas e honorários advocatícios que fixo em 10% do valor da causa. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. BRASÍLIA, DF, data e horário da assinatura digital. ERNANE FIDELIS FILHO Juiz de Direito

29/04/2024, 00:00

Recebimento

25/04/2024, 19:16

Conclusão (para julgamento)

14/03/2024, 16:11

Decurso de Prazo

17/02/2024, 04:10

Decurso de Prazo

17/02/2024, 04:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2024, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0725267-55.2023.8.07.0001. REQUERENTE: MARCOMIRO ALEXANDRINO DE MEDEIROS REQUERIDO: PAULO ROBERTO RACHID, THALLES CHEMP RACHID, ANA FLAVIA ALMEIDA RACHID DESPACHO Anote-se conclusão para sentença. BRASÍLIA, DF, data e horário da assinatura digital. ERNANE FIDELIS FILHO Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

05/02/2024, 00:00

Recebimento

02/02/2024, 11:24

Mero expediente

02/02/2024, 11:24

Conclusão (para decisão)

22/01/2024, 14:19

Petição (Petição (outras))

19/01/2024, 15:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/12/2023, 02:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0725267-55.2023.8.07.0001. REQUERENTE: MARCOMIRO ALEXANDRINO DE MEDEIROS REQUERIDO: PAULO ROBERTO RACHID, THALLES CHEMP RACHID, ANA FLAVIA ALMEIDA RACHID DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista que os réus não comprovaram a necessidade do benefício da gratuidade de justiça determinada na decisão de ID. 172666595, Intimação - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) indefiro o pedido de concessão do benefício. Dê-se vista ao autor sobre a manifestação e documentos juntados pelos réus (ID. 173475090). BRASÍLIA, DF, data e horário da assinatura digital. ERNANE FIDELIS FILHO Juiz de Direito

22/12/2023, 00:00

Recebimento

19/12/2023, 11:20

Gratuidade da Justiça

19/12/2023, 11:20

Conclusão (para decisão)

11/12/2023, 13:31

Decurso de Prazo

01/12/2023, 03:37

Decurso de Prazo

01/12/2023, 03:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2023, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0725267-55.2023.8.07.0001. REQUERENTE: MARCOMIRO ALEXANDRINO DE MEDEIROS REQUERIDO: PAULO ROBERTO RACHID, THALLES CHEMP RACHID, ANA FLAVIA ALMEIDA RACHID DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando que os réus exercem ofícios de bancário, advogada e profissional liberal, faculto aos réus a juntarem aos autos comprovante de rendimentos e declaração de imposto de renda do último exercício, para análise do requerimento de gratuidade de justiça, pois a Constituição prevê assistência judiciária aos que 'comprovarem a necessidade', ao passo que o art. 99, §2º, do CPC determina a comprovação do preenchimento dos pressupostos quando houver nos autos elementos que evidenciem sua falta. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento do benefício. BRASÍLIA, DF, data e horário da assinatura digital. ERNANE FIDELIS FILHO Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

07/11/2023, 00:00

Decurso de Prazo

04/11/2023, 04:35

Publicação

09/10/2023, 02:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2023, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0725267-55.2023.8.07.0001. REQUERENTE: MARCOMIRO ALEXANDRINO DE MEDEIROS REQUERIDO: PAULO ROBERTO RACHID, THALLES CHEMP RACHID, ANA FLAVIA ALMEIDA RACHID DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando que os réus exercem ofícios de bancário, advogada e profissional liberal, faculto aos réus a juntarem aos autos comprovante de rendimentos e declaração de imposto de renda do último exercício, para análise do requerimento de gratuidade de justiça, pois a Constituição prevê assistência judiciária aos que 'comprovarem a necessidade', ao passo que o art. 99, §2º, do CPC determina a comprovação do preenchimento dos pressupostos quando houver nos autos elementos que evidenciem sua falta. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento do benefício. BRASÍLIA, DF, data e horário da assinatura digital. ERNANE FIDELIS FILHO Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

06/10/2023, 00:00

Recebimento

03/10/2023, 14:05

Outras Decisões

03/10/2023, 14:05

Petição (Petição (outras))

27/09/2023, 19:11

Conclusão (para decisão)

19/09/2023, 23:08

Petição (Replica)

19/09/2023, 16:17

Publicação

28/08/2023, 03:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2023, 02:49

Documento (Certidão)

23/08/2023, 14:01

Decurso de Prazo

23/08/2023, 03:33

Petição (Contestação)

22/08/2023, 18:10

Mandado (entregue ao destinatário)

31/07/2023, 11:06

Decurso de Prazo

29/07/2023, 01:19

Petição (Contestação)

28/07/2023, 23:14

Petição (Contestação)

18/07/2023, 14:00

Expedição de documento (Mandado)

07/07/2023, 10:49

Petição (Petição (outras))

07/07/2023, 02:16

Petição (Petição (outras))

07/07/2023, 02:16

Petição (Petição (outras))

05/07/2023, 11:41

Publicação

27/06/2023, 00:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2023, 00:34

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

22/06/2023, 16:39

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

22/06/2023, 16:39

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

22/06/2023, 16:39

Expedição de documento (Mandado)

22/06/2023, 16:39

Expedição de documento (Mandado)

22/06/2023, 16:38

Expedição de documento (Mandado)

22/06/2023, 16:36

Recebimento

21/06/2023, 19:07

Outras Decisões

21/06/2023, 19:06

Conclusão (para decisão)

19/06/2023, 12:26

Documento (Certidão)

19/06/2023, 12:25

Recebimento

16/06/2023, 14:42

Distribuição (sorteio)

16/06/2023, 12:41

Sentença

•29/04/2024, 00:00

•05/02/2024, 00:00

•22/12/2023, 00:00

•07/11/2023, 00:00

•06/10/2023, 00:00