Execução Fiscal 0008763-56.2012.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/07/2019

Valor da Causa

R$ 1.417,06

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

PAULO BATISTA DE OLIVEIA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/01/2026, 06:39

Transitado em Julgado em 30/01/2026

30/01/2026, 06:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 02:19

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/01/2026, 17:36

Extinto o processo por ausência das condições da ação

24/01/2026, 17:30

Recebidos os autos

24/01/2026, 17:30

Expedição de Sentença.

24/01/2026, 17:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

23/01/2026, 03:01

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

01/12/2023, 03:27

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

06/10/2023, 02:52

Publicado Decisão em 06/10/2023.

06/10/2023, 02:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/10/2023, 14:26

Recebidos os autos

04/10/2023, 14:26

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 14:26

Todas as movimentações(36)

Arquivado Definitivamente

30/01/2026, 06:39

Transitado em Julgado em 30/01/2026

30/01/2026, 06:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 02:19

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/01/2026, 17:36

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Documentos

Sentença

•24/01/2026, 17:30

Sentença

•24/01/2026, 17:30

24/01/2026, 17:30

Recebidos os autos

24/01/2026, 17:30

Expedição de Sentença.

24/01/2026, 17:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

23/01/2026, 03:01

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

01/12/2023, 03:27

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

06/10/2023, 02:52

Publicado Decisão em 06/10/2023.

06/10/2023, 02:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/10/2023, 14:26

Recebidos os autos

04/10/2023, 14:26

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

03/10/2023, 20:04

Juntada de certidão

03/10/2023, 20:03

Decisão interlocutória - deferimento

30/05/2022, 10:38

Revogada decisão anterior datada de 13/12/2021

30/05/2022, 10:38

Recebidos os autos

30/05/2022, 10:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

11/02/2022, 08:15

Juntada de Petição de petição

19/01/2022, 20:16

Publicado Decisão em 17/12/2021.

17/12/2021, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021

16/12/2021, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0008763-56.2012.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: PAULO BATISTA DE OLIVEIA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal ajuizada pela Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relato. DECIDO. O art. 1º do Provimento 13/2012 c/c o art. 2º do Provimento 54/2021, da Corregedoria da Justiça do Distrito Fede

16/12/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/12/2021, 21:53

Recebidos os autos

13/12/2021, 17:19

Determinado o arquivamento

13/12/2021, 17:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) #Não preenchido#

01/12/2021, 12:05

Juntada de certidão

01/12/2021, 12:05

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

10/09/2021, 10:24

Decorrido prazo de PAULO BATISTA DE OLIVEIA em 25/06/2021 23:59:59.

26/06/2021, 03:07

Publicado Certidão em 22/04/2021.

22/04/2021, 16:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2021

21/04/2021, 02:20

Expedição de Outros documentos.

19/04/2021, 12:24

Distribuído por sorteio

20/07/2019, 04:54

Decisão

•04/10/2023, 14:26

Decisão

•30/05/2022, 10:38

Decisão

•14/12/2021, 21:53

Decisão

•13/12/2021, 17:19