Procedimento Comum Cível 0725361-43.2023.8.07.0020 - TJDFT

Procedimento Comum Cível 0725361-43.2023.8.07.0020 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

19/02/2025, 16:25

Expedição de documento (Certidão)

19/02/2025, 16:25

Publicação

18/02/2025, 02:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2025, 16:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0725361-43.2023.8.07.0020. REQUERENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL SPAZIO BELLA VITA - CPF/CNPJ: 08.829.167/0001-71 REQUERIDO: ALANA PAULA BARBOSA MOTA - CPF/CNPJ: 062.913.671-81 FINALIDADE: INTIMAÇÃO de ALANA PAULA BARBOSA MOTA - CPF/CNPJ: 062.913.671-81 para que pague(em) as custas finais do processo, conforme planilha acostada aos autos pela Contadoria, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de aplicação, se o caso, do disposto no artigo 100, § 2º, do Provimento Geral da Corregedoria. Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais, ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos fóruns. Após o pagamento, a(s) parte(s) deverá(ão) anexar aos autos o comprovante. O prazo tem início no 1º dia útil seguinte ao fim do prazo assinalado no presente edital. DADO E PASSADO nesta cidade de Circunscrição de Águas Claras - DF, 11 de fevereiro de 2025. Eu, RUBIA PINHEIRO E SOUSA, Servidor Geral, expeço e assino por determinação da MMa. Juíza de Direito. (documento datado e assinado eletronicamente) Servidor Geral Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO - CUSTAS FINAIS (Prazo de circulação: 20 dias) Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

14/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/02/2025, 16:10

Remessa

05/02/2025, 03:17

Remessa (em diligência)

04/02/2025, 15:37

Trânsito em julgado

04/02/2025, 15:36

Publicação

04/11/2024, 01:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2024, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Ante o exposto, extingo o processo, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso VI, do CPC, em razão da perda superveniente do interesse de agir. Com fundamento no princípio da causalidade, a parte requerida arcará com as custas finais do processo, se houver. Sentença registrada eletronicamente nesta data. Publique-se. Intime(m)-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo.

31/10/2024, 00:00

Recebimento

29/10/2024, 14:02

Ausência das condições da ação

29/10/2024, 14:02

Conclusão (para despacho)

29/10/2024, 09:17

Documentos

Edital

•14/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0725361-43.2023.8.07.0020. REQUERENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL SPAZIO BELLA VITA REQUERIDO: FLAVIA MOREIRA NEVES DOS SANTOS, ALEXANDRE SALES BASTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Custas iniciais recolhidas (ID 182386117). Deixo de designar audiência de conciliação, sem prejuízo de fazê-lo adiante, caso a medida se mostre adequada para abreviar o acesso das partes à melhor solução da lide. Cite(m)-se a(s) parte(s) ré(s) para apresentação de resposta. Em caso de não localização da parte ré, fica autorizada, desde já, em homenagem ao princípio da cooperação e para atender ao disposto no art. 256, § 3º, do CPC, a realização de pesquisas de endereço nos sistemas informatizados SISBAJUD, INFOSEG e SIEL à disposição deste juízo. O sistema INFOSEG abrange todas as informações constantes do banco de dados dos sistemas RENAJUD e INFOJUD, tornando-se desnecessária a consulta em tais cadastros. Ainda, em se tratando de pessoa jurídica, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) defiro a realização das consultas em nome do sócio majoritário ou administrador. A fim de evitar pedidos futuros de novas pesquisas, esclareço à parte autora que será realizada tão somente a consulta de endereço nos sistemas aqui indicados, no intuito de evitar diligências desnecessárias e consequente atraso na prestação jurisdicional. Se não houver sucesso nas diligências, a parte autora deverá, nos termos do art. 257, I, do CPC, requerer desde logo a citação por edital, afirmando estar o réu em local incerto e não sabido, caso em que fica desde já deferida a citação por edital, com prazo de 20 dias. Deverá o edital de citação consignar todas as informações previstas nos incisos III e IV e parágrafo único do artigo 257 acima indicado. Transcorrido o prazo para resposta, remetam-se os autos à Defensoria Pública para o exercício da Curadoria Especial. Advirto, desde já, que não será deferido pedido de suspensão do processo enquanto não citada a parte contrária. Cite(m)-se e intimem-se. Águas Claras, DF, 13 de setembro de 2024. PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito

17/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0725361-43.2023.8.07.0020. REQUERENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL SPAZIO BELLA VITA REQUERIDO: FLAVIA MOREIRA NEVES DOS SANTOS, ALEXANDRE SALES BASTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O autor pretende cobrar as parcelas junho/2022 a novembro/2022, além das demais vencidas até janeiro/2023, assim contemplando parcelas já requeridas na extinta ação de nº 0723020-78.2022.8.07.0020, que tramitou nesta 3ª Vara Cível de Águas Claras. Planilha de débitos constante na inicial. Custas recolhidas (IDs 182386116 e 182386117). Deixo de designar audiência de conciliação, sem prejuízo de fazê-lo adiante, caso a medida se mostre adequada para abreviar o acesso das partes à melhor solução da lide. Cite(m)-se a(s) parte(s) ré(s) para apresentação de resposta. Em caso de não localização da parte ré, autorizo, desde já, em homenagem ao princípio da cooperação e para atender ao disposto no art. 256, § 3º, do CPC, a realização de pesquisas de endereço nos sistemas INFOSEG e SIEL. Ainda, em se tratando de pessoa jurídica, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) defiro a realização das consultas em nome do sócio majoritário ou administrador. A fim de evitar pedidos futuros de novas pesquisas, esclareço à parte autora que será realizada tão somente a consulta de endereço nos sistemas INFOSEG e SIEL, no intuito de evitar diligências desnecessárias e consequente atraso na prestação jurisdicional. Se não houver sucesso nas diligências, a parte autora deverá, nos termos do art. 257, I, do CPC, requerer desde logo a citação por edital, afirmando estar o réu em local incerto e não sabido, caso em que fica desde já deferida a citação por edital, com prazo de 20 dias. Deverá o edital de citação consignar todas as informações previstas nos incisos III e IV e parágrafo único do artigo 257 acima indicado. Transcorrido o prazo para resposta, remetam-se os autos à Defensoria Pública para o exercício da Curadoria Especial. Advirto, desde já, que não será deferido pedido de suspensão do processo enquanto não citada a parte contrária. Cite(m)-se e intimem-se. Águas Claras, DF, 19 de fevereiro de 2024. PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito

21/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0725361-43.2023.8.07.0020. REQUERENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL SPAZIO BELLA VITA REQUERIDO: FLAVIA MOREIRA NEVES DOS SANTOS, ALEXANDRE SALES BASTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação de cobrança ajuizada pelo CONDOMINIO RESIDENCIAL SPAZIO BELLA VITA em desfavor de FLAVIA MOREIRA NEVES DOS SANTOS e ALEXANDRE SALES BASTOS, partes qualificadas nos autos, por meio da qual pretende a parte autora a condenação do requerido ao pagamento dos valores que lhe seriam devidos a título de "taxas condominiais". Na forma do artigo 286, II, do Código de Processo Civil, "serão distribuídas por dependência as causas de qualquer natureza quando, tendo sido extinto o processo sem resolução de mérito, for reiterado o pedido, ainda que em litisconsórcio com outros autores ou que sejam parcialmente alterados os réus da demanda". Verifico que a parte autora, em 28/12/2022, ajuizou ação de cobrança em desfavor do requerido, objetivando o ressarcimento de quantias decorrentes do inadimplemento de taxas condominiais. A referida ação foi distribuída ao Juízo da 3ª Vara Cível de Águas Claras, sob o número 0723020-78.2022.8.07.0020. O referido processo foi extinto sem resolução de mérito, ID 150935291, uma vez que a parte autora não atendeu à integralidade das determinações. Com a presente ação, pretende a parte autora a cobrança das cotas condominiais que já foram objeto do processo supracitado, extinto sem resolução de mérito. Embora a parte tenha incluído novas parcelas, sua pretensão é a mesma, havendo, também, a repetição das partes, devendo, dessa forma, o presente feito ser distribuído por prevenção. Em face de todo o exposto, com base no artigo 286, II, do Código de Processo Civil, determino a redistribuição dos presentes autos por dependência ao processo nº 0723020-78.2022.8.07.0020, que tramitou perante o Juízo da 3ª Vara Cível de Águas Claras - DF. Intime-se. Cumpra-se. Águas Claras, DF, 8 de fevereiro de 2024 17:11:27. MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito

12/02/2024, 00:00

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Definitivo

Expedição de documento (Certidão)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Remessa

Remessa (em diligência)

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Recebimento

Ausência das condições da ação

Conclusão (para despacho)

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