Execução Fiscal 0092163-02.2011.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/10/2022

Valor da Causa

R$ 3.074,12

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

EDUARDO MUNIZ MACHADO CAVALCANTI

OAB/DF 27463·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

LEONARDO VAZ DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/09/2023, 04:15

Transitado em Julgado em 26/09/2023

26/09/2023, 04:15

Publicado Sentença em 05/09/2023.

05/09/2023, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

04/09/2023, 00:51

Recebidos os autos

31/08/2023, 20:11

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 20:11

Extinto o processo por desistência

31/08/2023, 20:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

07/08/2023, 17:15

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal por desistência com renúncia de prazo

07/08/2023, 17:15

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

03/03/2023, 00:43

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 00:43

Publicado Decisão em 05/12/2022.

06/12/2022, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022

06/12/2022, 02:25

Expedição de Outros documentos.

01/12/2022, 15:15

Determinado o arquivamento

01/12/2022, 15:15

Todas as movimentações(43)

Arquivado Definitivamente

26/09/2023, 04:15

Transitado em Julgado em 26/09/2023

26/09/2023, 04:15

Publicado Sentença em 05/09/2023.

05/09/2023, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

04/09/2023, 00:51

Recebidos os autos

31/08/2023, 20:11

Documentos

Sentença

•31/08/2023, 20:11

Decisão

•01/12/2022, 15:15

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 20:11

Extinto o processo por desistência

31/08/2023, 20:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

07/08/2023, 17:15

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal por desistência com renúncia de prazo

07/08/2023, 17:15

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

03/03/2023, 00:43

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 00:43

Publicado Decisão em 05/12/2022.

06/12/2022, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022

06/12/2022, 02:25

Expedição de Outros documentos.

01/12/2022, 15:15

Determinado o arquivamento

01/12/2022, 15:15

Recebidos os autos

01/12/2022, 15:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

01/12/2022, 14:57

Juntada de certidão

01/12/2022, 14:54

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

01/12/2022, 14:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

25/10/2022, 22:04

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

25/10/2022, 22:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/06/2022 23:59:59.

01/07/2022, 00:16

Decorrido prazo de LEONARDO VAZ DA SILVA em 01/06/2022 23:59:59.

02/06/2022, 00:30

Publicado Decisão em 11/05/2022.

11/05/2022, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022

11/05/2022, 00:09

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022, 12:15

Recebidos os autos

15/03/2022, 14:41

Declarada incompetência

15/03/2022, 14:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/03/2022 23:59:59.

09/03/2022, 13:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

13/01/2022, 08:37

Juntada de Petição de petição

04/01/2022, 21:54

Publicado Decisão em 17/12/2021.

17/12/2021, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021

16/12/2021, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0092163-02.2011.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: LEONARDO VAZ DA SILVA DESPACHO O Regime Tributário Simplificado para as Microempresas, as Empresas de Pequeno Porte, os Feirantes e os Ambulantes estabelecidos no Distrito Federal – SIMPLES CANDANGO foi instituído pela Lei Distrital nº 2.510/1999 em r Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/12/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/12/2021, 21:47

Recebidos os autos

10/12/2021, 19:16

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2021, 19:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

12/11/2021, 14:29

Decorrido prazo de LEONARDO VAZ DA SILVA em 16/07/2021 23:59:59.

17/07/2021, 02:32

Publicado Certidão em 13/05/2021.

13/05/2021, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021

12/05/2021, 02:38

Expedição de Outros documentos.

10/05/2021, 20:51

Distribuído por sorteio

17/09/2019, 06:27

Decisão

•09/05/2022, 12:15

Decisão

•15/03/2022, 14:41

Decisão

•14/12/2021, 21:47

Decisão

•10/12/2021, 19:16

Certidão

•17/09/2019, 06:27

Certidão

•17/09/2019, 06:27