Execução Fiscal 0049013-81.2009.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/07/2019

Valor da Causa

R$ 4.373,39

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Execução Fiscal · 1? Vara de Execu??o Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

Advogados / Representantes

URSULA RIBEIRO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA

OAB/DF 13032·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

PATOS FRIO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

PATOS FRIO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA EP

Reu

JULIO CESAR DA ROCHA SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/02/2026, 17:27

Transitado em Julgado em 13/02/2026

13/02/2026, 17:27

Expedição de Certidão.

13/02/2026, 17:27

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 19:35

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

02/01/2026, 21:01

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

22/12/2025, 12:49

Recebidos os autos

14/12/2025, 17:31

Expedição de Sentença.

14/12/2025, 17:31

Expedição de Sentença.

14/12/2025, 17:31

Expedição de Sentença.

14/12/2025, 17:31

Extinto o processo por ausência das condições da ação

14/12/2025, 17:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

12/12/2025, 12:08

Recebidos os autos

06/09/2024, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2024, 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

13/08/2024, 06:45

Todas as movimentações(51)

Arquivado Definitivamente

13/02/2026, 17:27

Transitado em Julgado em 13/02/2026

13/02/2026, 17:27

Expedição de Certidão.

13/02/2026, 17:27

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 19:35

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

02/01/2026, 21:01

Documentos

Sentença

•14/12/2025, 17:31

Sentença

•14/12/2025, 17:31

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

22/12/2025, 12:49

Recebidos os autos

14/12/2025, 17:31

Expedição de Sentença.

14/12/2025, 17:31

Expedição de Sentença.

14/12/2025, 17:31

Expedição de Sentença.

14/12/2025, 17:31

Extinto o processo por ausência das condições da ação

14/12/2025, 17:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

12/12/2025, 12:08

Recebidos os autos

06/09/2024, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2024, 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

13/08/2024, 06:45

Decorrido prazo de PATOS FRIO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA EP em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 02:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 02:19

Juntada de Petição de petição

18/07/2024, 19:59

Publicado Decisão em 12/07/2024.

12/07/2024, 07:34

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

11/07/2024, 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024

11/07/2024, 03:36

Expedição de Outros documentos.

09/07/2024, 16:47

Expedição de Outros documentos.

09/07/2024, 16:46

Juntada de certidão

09/07/2024, 16:45

Juntada de certidão

04/07/2024, 17:17

Recebidos os autos

24/10/2023, 18:24

Determinado o bloqueio/penhora on line

24/10/2023, 18:24

Rejeitada a exceção de pré-executividade

24/10/2023, 18:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

30/01/2023, 16:44

Juntada de Petição de petição

20/09/2022, 10:13

Expedição de Outros documentos.

08/09/2022, 06:36

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2022, 16:25

Recebidos os autos

06/09/2022, 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

23/08/2022, 14:20

Juntada de certidão

04/05/2022, 16:16

Decorrido prazo de PATOS FRIO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA EP em 10/02/2022 23:59:59.

11/02/2022, 12:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

10/02/2022, 08:02

Juntada de Petição de manifestação

05/01/2022, 15:14

Publicado Decisão em 17/12/2021.

17/12/2021, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021

16/12/2021, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0049013-81.2009.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: JULIO CESAR DA ROCHA SANTOS, PATOS FRIO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA EP, PATOS FRIO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - EPP DECISÃO Os executado foram citados por edital e quedaram-se inertes. Nomeio curador especial. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a Defensoria Pública p

16/12/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/12/2021, 21:51

Recebidos os autos

10/12/2021, 22:19

Nomeado curador

10/12/2021, 22:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

03/11/2021, 14:57

Decorrido prazo de PATOS FRIO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA EP em 01/07/2021 23:59:59.

02/07/2021, 02:34

Publicado Certidão em 28/04/2021.

28/04/2021, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021

28/04/2021, 02:30

Juntada de Petição de manifestação

28/04/2021, 00:11

Expedição de Outros documentos.

26/04/2021, 11:14

Distribuído por sorteio

13/07/2019, 10:34

Sentença

•14/12/2025, 17:31

Sentença

•14/12/2025, 17:31

Despacho

•06/09/2024, 14:16

Decisão

•09/07/2024, 16:46

Decisão

•24/10/2023, 18:24

Despacho

•08/09/2022, 06:36

Despacho

•06/09/2022, 16:25

Decisão

•14/12/2021, 21:51

Decisão

•10/12/2021, 22:19