Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0725325-34.2018.8.07.0001 - TJDFT

Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0725325-34.2018.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Em respeito ao princípio da cooperação entre os sujeitos processuais, considerando que a execução se realiza de acordo com os interesses do credor, DEFIRO o pedido do Exequente de dilação de prazo (ID 277649199). Assim, intime-se o Exequente para juntar aos autos o resultado da pesquisa de imóveis perante o ONR ou requerer o que entender de direito para promover o prosseguimento do feito. Consigno que este Juízo não mais deferirá pedidos de dilação de prazo, tendo em vista que já houve dilação anterior (ID 274640744), devendo o credor se manifestar no prazo ora assinalado, sob pena de retorno dos autos ao arquivo provisório (ID 197357451). Prazo: 15 (quinze) dias. Após, volvam-me os autos conclusos.

02/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Em respeito ao princípio da cooperação entre os sujeitos processuais, considerando que a execução se realiza de acordo com os interesses do credor, DEFIRO o pedido do Exequente de dilação de prazo (ID 274613436). Assim, intime-se o Exequente para se manifestar sobre o resultado das pesquisas de ID 271643991 ou requerer o que entender de direito para promover o prosseguimento do feito. Prazo: 15 (quinze) dias. Após, volvam-me os autos conclusos.

06/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intime-se o Exequente para, diante do resultado das pesquisas, requerer o que entender de direito para promover o prosseguimento do feito, ou para indicar bens da Executada passíveis de penhora, sob pena de suspensão da execução, nos termos do art. 921, inc. III, do Código de Processo Civil. Prazo: 15 (quinze) dias. Após, volvam-me os autos conclusos.

09/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Assim, INDEFIRO o pedido do Exequente de expedição de ofício ao Distrito Federal para pesquisa e penhora de eventuais créditos do Programa Nota Legal em nome da Executada. Intime-se o Exequente para requerer o que entender de direito para o prosseguimento do processo. Na oportunidade, deverá indicar objetivamente bens da Executada passíveis de penhora, apontando as diligências ainda não efetuadas nos autos, ou requerer o que for de seu interesse para obter a satisfação integral do crédito exequendo, sob pena retorno dos autos ao arquivo provisório. Prazo: 15 (quinze) dias. Após, volvam-me os autos conclusos.

12/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0725325-34.2018.8.07.0001. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA EXECUTADO: DANIELLA ANTUNES DE ARAUJO VALENCA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, em cumprimento à decisão de ID 258660348, efetuei pesquisa no sistema SISBAJUD na modalidade ‘Repetição Programada da Ordem (Teimosinha)’. Segue detalhamento da ordem judicial de bloqueio de valores (série da teimosinha: 1), que aponta bloqueio na conta da executada no valor total de R$ 152,08. Considerando que o valor bloqueado é irrisório frente à importância pleiteada no feito, encaminho os autos para desbloqueio da quantia acima referida. Faço constar que os demais detalhamentos das ordens de bloqueio enviadas não serão anexados aos autos, visto que estes retornaram negativos. Sem prejuízo das providências cartorárias, fica o exequente intimado a se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias. BRASÍLIA, DF, 11 de fevereiro de 2026 17:27:08. APOHENNA ROSA TAVARES Servidora Gabinete Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Assim, considerando que a execução se realiza de acordo com os interesses do credor, DEFIRO o pedido do Exequente (ID 258481263) para determinar a consulta ao SISBAJUD. Intime-se o Exequente para apresentar planilha atualizada no débito exequendo, no prazo de 30 (trinta) dias, deduzindo do montante o valor liberado por este Juízo no ID 257921665. Prazo: 30 (trinta) dias. Determino a consulta ao SISBAJUD na modalidade simples, sem prejuízo de efetuar nova diligência com “teimosinha”, após o recesso forense. Destaco que, nos casos de reiteração da ordem por 30 (trinta) dias, é necessário que este Juízo acompanhe regularmente cada uma das séries do SISBAJUD, a fim de se evitar excesso de penhora e eventual responsabilidade pela verificação dos prazos, nos termos dos arts. 233 e 235, do Código de Processo Civil. Logo, caso a planilha do Exequente seja juntada antes do recesso forense, caberá à Secretaria consultar o SISBAJUD na modalidade simples e, não sendo ela frutífera ou suficiente para se alcançar a satisfação integral do débito exequendo, será realizada outra consulta ao SISBAJUD, sucessivamente, com “teimosinha”. Após a juntada dos resultados do SISBAJUD aos autos, intime-se o Exequente para se manifestar sobre o que entender cabível, no prazo de 15 (quinze) dias. Em caso de bloqueio de quantia existente em contas bancárias da Executada, via SISBAJUD, intime-se a Executada, por meio de seus advogados constituídos, para apresentar eventual impugnação à penhora, no prazo de 15 (quinze) dias. Em seguida, volvam-me os autos conclusos.

04/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0725325-34.2018.8.07.0001. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA EXECUTADO: DANIELLA ANTUNES DE ARAUJO VALENCA CERTIDÃO Compulsando o sistema BANKJUS, verifico que constam em conta judicial vinculada ao feito valores referentes ao Alvará de Levantamento da quantia de R$ 5.454,18 (ID Num. 108941672), não levantado pelo credor, sendo tal montante, posteriormente, migrado para o Banco de Brasília - BRB, junto com seus acréscimos legais, conforme comprovantes em anexo. Desta forma, abro vistas à parte credora para ciência da disponibilidade de R$ 6.192,62 + acréscimos e para manifestação, podendo informar dados bancários ou chave PIX (desde que seja CPF ou CNPJ) para expedição de Alvará Eletrônico, nos moldes da Decisão de ID Num. 105348605. Prazo de 5 (cinco) dias. BRASÍLIA/DF, 24 de novembro de 2025. ALINE DOS SANTOS MIRANDA Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Remetam-se os autos à Secretaria para envio da referida comunicação. Intime-se o Exequente para requerer o que entender cabível para a satisfação de seu crédito, ou para indicar bens da Executada passíveis de constrição patrimonial, sob pena de suspensão da execução, nos termos do art. 921, inc. III, do Código de Processo Civil. Prazo: 15 (quinze) dias. Após, volvam-me os autos conclusos. I.

31/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0725325-34.2018.8.07.0001. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA EXECUTADO: DANIELLA ANTUNES DE ARAUJO VALENCA CERTIDÃO Certifico e dou que, em cumprimento à Decisão de ID 253065723, efetuei pesquisa no sistema Sniper. Seguem respostas. Fica o exequente intimado a se manifestar nos termos da decisão acima referida (... Com a juntada da pesquisa do SNIPER aos autos, Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se o Exequente para requerer o que entender cabível para a satisfação de seu crédito, ou para indicar bens da Executada passíveis de constrição patrimonial, sob pena retorno dos autos ao arquivo provisório, conforme ID 197357451. Prazo: 15 (quinze) dias.) BRASÍLIA, DF, 13 de outubro de 2025 14:34:41. SOLANE ALVES SILVEIRA Servidor Geral

14/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Com a juntada da pesquisa do SNIPER aos autos, intime-se o Exequente para requerer o que entender cabível para a satisfação de seu crédito, ou para indicar bens da Executada passíveis de constrição patrimonial, sob pena retorno dos autos ao arquivo provisório, conforme ID 197357451. Prazo: 15 (quinze) dias. Após, volvam-me os autos conclusos. I.

14/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Diante da ausência de comprovação de que o Exequente envidou esforços a fim de localizar bens da devedora por seus próprios meios, ou que demonstrasse a existência de indícios mínimos de alteração da situação econômica da Executada, tendo o Exequente ignorado as determinações deste Juízo (ID 198496315) e do egrégio Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (ID 224072351), volvam-se os autos ao arquivo provisório, nos termos da decisão de ID 197357451. I.

22/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Diante da ausência de comprovação de que o Exequente envidou esforços a fim de localizar bens da devedora por seus próprios meios, ou que demonstrasse a existência de indícios mínimos de alteração da situação econômica da Executada, tendo o Exequente ignorado as determinações deste Juízo (ID 198496315) e do egrégio Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (ID 224072351), volvam-se os autos ao arquivo provisório, nos termos da decisão de ID 197357451. I.

29/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Assim, diante da inércia do Exequente, aguarde-se no arquivo provisório, nos termos da decisão de ID 197357451. I.

21/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Em respeito ao princípio da cooperação entre os sujeitos processuais, considerando que não houve a juntada de decisão proferida pelo egrégio Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios ao presente feito, intime-se o Exequente para comprovar a interposição de agravo interno (ID 243292048). Prazo: 15 (quinze) dias. Após, volvam-me os autos conclusos.

28/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Assim, MANTENHO a decisão agravada por seus próprios fundamentos, considerando que o Exequente apenas reiterou pleito já decidido pelo egrégio Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios no ID 224072351. Intime-se o Exequente para informar em que efeito seu agravo de instrumento foi recebido (Processo nº 0725059-06.2025.8.07.0000). Prazo: 15 (quinze) dias. Após, volvam-me os autos conclusos.

30/06/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•02/06/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(7)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Assim, diante da inércia do Exequente, aguarde-se no arquivo provisório, nos termos da decisão de ID 197357451. I.

Todas as movimentações(103)

Todos os documentos(29)