Execução Fiscal 0744896-43.2018.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/10/2018

Valor da Causa

R$ 7.231,72

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

ARIOSVALDO RODRIGUES CERQUEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/02/2026, 16:25

Transitado em Julgado em 12/02/2026

12/02/2026, 16:25

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 19:27

Publicado Sentença em 16/12/2025.

17/12/2025, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 03:53

Extinto o processo por ausência das condições da ação

14/12/2025, 21:07

Recebidos os autos

14/12/2025, 21:07

Expedição de Sentença.

14/12/2025, 21:07

Expedição de Sentença.

14/12/2025, 21:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

12/12/2025, 11:05

Recebidos os autos

04/09/2024, 16:14

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2024, 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

03/06/2024, 18:09

Expedição de Certidão.

03/06/2024, 18:07

Juntada de Petição de petição

28/05/2024, 14:38

Todas as movimentações(45)

Arquivado Definitivamente

12/02/2026, 16:25

Transitado em Julgado em 12/02/2026

12/02/2026, 16:25

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 19:27

Publicado Sentença em 16/12/2025.

17/12/2025, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 03:53

Documentos

Sentença

•14/12/2025, 21:07

Sentença

•14/12/2025, 21:07

Extinto o processo por ausência das condições da ação

14/12/2025, 21:07

Recebidos os autos

14/12/2025, 21:07

Expedição de Sentença.

14/12/2025, 21:07

Expedição de Sentença.

14/12/2025, 21:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

12/12/2025, 11:05

Recebidos os autos

04/09/2024, 16:14

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2024, 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

03/06/2024, 18:09

Expedição de Certidão.

03/06/2024, 18:07

Juntada de Petição de petição

28/05/2024, 14:38

Juntada de certidão

27/05/2024, 19:01

Expedição de Outros documentos.

16/05/2024, 13:15

Juntada de certidão

16/05/2024, 13:14

Juntada de certidão

13/05/2024, 17:55

Juntada de alvará de levantamento

13/05/2024, 17:55

Juntada de certidão

09/05/2024, 14:34

Expedição de Certidão.

07/05/2024, 15:04

Juntada de certidão

29/04/2024, 18:38

Decorrido prazo de ARIOSVALDO RODRIGUES CERQUEIRA em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 03:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/07/2023, 11:22

Expedição de Mandado.

09/06/2023, 19:14

Juntada de certidão

17/04/2023, 16:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/03/2022 23:59:59.

09/03/2022, 13:18

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

12/01/2022, 19:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0744896-43.2018.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ARIOSVALDO RODRIGUES CERQUEIRA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal na qual se busca patrimônio do devedor para satisfação do crédito da Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relatório. DECIDO. Com relação ao pedido de penhora, verifico que fo

10/01/2022, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/12/2021, 08:31

Expedição de Outros documentos.

15/12/2021, 19:23

Juntada de certidão

15/12/2021, 19:23

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

30/11/2021, 09:41

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

26/11/2021, 09:31

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

24/11/2021, 17:39

Determinado o bloqueio/penhora on line

23/10/2021, 01:01

Recebidos os autos

23/10/2021, 01:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

23/09/2021, 16:02

Juntada de Petição de certidão

23/09/2021, 16:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/06/2021, 12:32

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2019, 15:55

Recebidos os autos

01/08/2019, 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO

30/07/2019, 17:41

Distribuído por sorteio

01/10/2018, 16:40

Sentença

•14/12/2025, 21:07

Despacho

•04/09/2024, 16:14

Decisão

•15/12/2021, 19:23

Decisão

•23/10/2021, 01:01

Despacho

•01/08/2019, 15:55