Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0743313-13.2024.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJDFTJEEm andamento

Data de Distribuição

22/05/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2? Juizado Especial da Fazenda P?blica do DF

Partes do Processo

SUELY RODRIGUES DOS SANTOS

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DIENNER REIS ALMEIDA

OAB/DF 51350·CPF·Representa: Autor

DIENNER REIS ALMEIDA

OAB/DF 51350·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

08/05/2025, 18:46

Documento (Certidão)

08/05/2025, 18:34

Documento

08/05/2025, 18:34

Documento (Certidão)

08/05/2025, 18:34

Documento

08/05/2025, 18:33

Petição (Petição (outras))

27/03/2025, 16:43

Decurso de Prazo

22/03/2025, 03:45

Publicação

22/03/2025, 03:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2025, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0743313-13.2024.8.07.0016. EXEQUENTE: SUELY RODRIGUES DOS SANTOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr. JERRY A. TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, Certidão - Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, bem como informar os dados bancários (banco, agência, conta (se corrente/ou poupança), nome completo e CPF, atentando-se para a correta e completa indicação dos dados, inclusive o dígito verificador), bem como informar se o CPF é chave PIX, caso tenha sido cadastrada. Em caso de concordância com os valores depositados, encaminhem-se os autos para expedição de alvará eletrônico. Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica. CRISTIAN ROBSON KIENTECA DE MELO Servidor Geral

20/03/2025, 00:00

Documento (Certidão)

18/03/2025, 15:19

Petição (Petição (outras))

18/03/2025, 13:39

Documento (Certidão)

14/03/2025, 03:22

Documento (Certidão)

14/03/2025, 03:03

Expedição de documento (Outros documentos)

18/12/2024, 18:38

Todas as movimentações(50)

Definitivo

08/05/2025, 18:46

Documento (Certidão)

08/05/2025, 18:34

Documento

08/05/2025, 18:34

Documento (Certidão)

08/05/2025, 18:34

Documento

08/05/2025, 18:33

Documentos

•20/03/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/03/2025, 16:43

Decurso de Prazo

22/03/2025, 03:45

Publicação

22/03/2025, 03:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2025, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0743313-13.2024.8.07.0016. EXEQUENTE: SUELY RODRIGUES DOS SANTOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr. JERRY A. TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, Certidão - Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, bem como informar os dados bancários (banco, agência, conta (se corrente/ou poupança), nome completo e CPF, atentando-se para a correta e completa indicação dos dados, inclusive o dígito verificador), bem como informar se o CPF é chave PIX, caso tenha sido cadastrada. Em caso de concordância com os valores depositados, encaminhem-se os autos para expedição de alvará eletrônico. Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica. CRISTIAN ROBSON KIENTECA DE MELO Servidor Geral

20/03/2025, 00:00

Documento (Certidão)

18/03/2025, 15:19

Petição (Petição (outras))

18/03/2025, 13:39

Documento (Certidão)

14/03/2025, 03:22

Documento (Certidão)

14/03/2025, 03:03

Expedição de documento (Outros documentos)

18/12/2024, 18:38

Expedição de documento (Ofício)

18/12/2024, 18:33

Decurso de Prazo

23/11/2024, 02:33

Petição (Petição (outras))

13/11/2024, 15:18

Publicação

21/10/2024, 02:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/10/2024, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0743313-13.2024.8.07.0016. EXEQUENTE: SUELY RODRIGUES DOS SANTOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr. JERRY A. TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial, no prazo de 15 (quinze) dias. Destaque dos honorários contratuais e/ou sucumbenciais Fica, ainda, intimado o patrono da parte credora a conferir o percentual atinente aos honorários contratuais indicado no referido cálculo da Contadoria, bem como informar o nome do advogado ou sociedade de advogados, com poderes constituídos nos autos, que deverá constar como credor de honorários contratuais e/ou sucumbenciais, se o caso, nos documentos a serem expedidos (RPV/Precatório). No caso da indicação de sociedade de advogados, deverá ser observado o que dispõe o art. 105, § 3º do CPC. Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica. CRISTIAN ROBSON KIENTECA DE MELO Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

18/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/10/2024, 09:42

Documento (Certidão)

17/10/2024, 09:41

Remessa

17/10/2024, 07:36

Remessa (em diligência)

27/09/2024, 20:06

Trânsito em julgado

27/09/2024, 20:06

Evolução da Classe Processual

27/09/2024, 20:05

Decurso de Prazo

27/09/2024, 02:17

Petição (Petição (outras))

17/09/2024, 18:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2024, 02:24

Expedição de documento (Outros documentos)

03/09/2024, 09:28

Recebimento

02/09/2024, 18:45

Conclusão (para julgamento)

24/07/2024, 20:47

Petição (Replica)

24/07/2024, 16:33

Decurso de Prazo

20/07/2024, 19:31

Decurso de Prazo

20/07/2024, 01:35

Publicação

05/07/2024, 08:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2024, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0743313-13.2024.8.07.0016. REQUERENTE: SUELY RODRIGUES DOS SANTOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr. JERRY A. TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) intime-se a parte requerente para se manifestar sobre a contestação e documentos juntados, bem como sobre o interesse na produção de provas, no prazo de 15 (quinze) dias. Com a manifestação ou transcorrido o prazo, façam-se os autos conclusos para julgamento. Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica. CRISTIAN ROBSON KIENTECA DE MELO Servidor Geral

04/07/2024, 00:00

Documento (Certidão)

01/07/2024, 19:08

Petição (Contestação)

01/07/2024, 18:58

Publicação

05/06/2024, 02:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2024, 03:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0743313-13.2024.8.07.0016. REQUERENTE: SUELY RODRIGUES DOS SANTOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Recebo a inicial. Deixo de apreciar o pedido de gratuidade de justiça, uma vez que nos Juizados Especiais não há condenação em custas e honorários no primeiro grau de jurisdição, consoante dispõe o art. 55 da Lei 9.099/95. Ressalto que, caso os autos subam em grau de recurso, a parte que deseja ter a isenção das custas processuais e dos honorários advocatícios poderá reiterar e/ou formular o pedido quando da interposição do recurso. Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias, devendo esta ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado, bem como provas que pretende produzir, atento ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009. Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência. RESSALTO que não haverá prazo diferenciado para a prática de qualquer ato processual pelas pessoas jurídicas de direito público, devendo todos os documentos necessários ao contraditório serem apresentados no momento processual adequado, ou seja, na contestação. Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre o interesse na produção de provas. Então, venham os autos conclusos. I. Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente.

04/06/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/05/2024, 19:50

Recebimento

28/05/2024, 13:37

Outras Decisões

28/05/2024, 13:37

Conclusão (para decisão)

23/05/2024, 16:20

Distribuição (sorteio)

22/05/2024, 18:03

Petição (Petição inicial)

22/05/2024, 18:03

Certidão

•18/10/2024, 00:00

•04/07/2024, 00:00

•04/06/2024, 00:00