Publicacao/Comunicacao
23ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 5TCV PERÍODO (16/07/2026 A 24/07/2026)
De ordem da Excelentíssima Desembargadora LUCIMEIRE SILVA, Presidente da 5ª Turma Cível e, tendo em vista o disposto na Portaria GPR 359 de 27/06/2025 do TJDFT c/c artigo 123 do Regimento Interno do TJDFT, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem que, a partir das 13h30 (treze horas e trinta minutos) do dia 16 de Julho de 2026 tem início a presente Sessão Virtual para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) – PJ-e, abaixo relacionado(s). A sustentação oral a ser realizada nesta sessão virtual deverá observar o procedimento previsto no artigo 11 da art. 124-A, inciso II, Do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, com redação dada pela Emenda Regimental 33 de 27/06/2025. Informamos que há vídeos explicativos elaborados por este egrégio Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, constantes do link: https://www.tjdft.jus.br/pje/cadastro-empresas-pje/parceiros-conveniados - item 42.
Processo
0701519-35.2026.8.07.0018
Número de ordem
1
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Assunto
Professor (10696)
Classificação e/ou Preterição (10381)
Cadastro Reserva (12959)
Polo Ativo
SUBSECRETARIO DE GESTAO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
AARON RODRIGO ARAUJO GUEDES
Advogado(s) - Polo Passivo
Erro de intepretação na linha: '
GLEISON DE ARAUJO GUEDES - DF81104
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0710415-89.2024.8.07.0001
Número de ordem
2
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Correção Monetária (7697)
Cláusula Penal (7700)
Compra e Venda (9587)
Polo Ativo
VIVENTI HOME CARE HOSPITAL DOMICILIAR LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
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MARKSON WESTER DE ANDRADE - GO26207-A
Polo Passivo
DROGARIA SOUZA & SANTOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Erro de intepretação na linha: '
ANDRE SOUZA VIALI - DF57350-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0713196-19.2026.8.07.0000
Número de ordem
3
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO DO BRASIL': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @56ba29a1
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo
PESQUE & PAGUE RANCHO PALHOCA LTDA
CESAR HENRIQUE GOMES SILVA
PEDRO HENRIQUE XAVIER GONCALVES
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
MAGNO MOURA TEXEIRA - DF38404-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
CRISTIANA TORRES GONZAGA
Processo
0718192-60.2026.8.07.0000
Número de ordem
4
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Partilha (14923)
Polo Ativo
L. B. M.
Advogado(s) - Polo Ativo
LADYANE RAMOS DOS SANTOS - DF34080-A
Polo Passivo
T. M. L. P.
Advogado(s) - Polo Passivo
EMILIANA LEITE BOTELHO - MG138633
KOSMO TOSTA DE OLIVEIRA - MG112132-A
FERNANDO ARAUJO DE OLIVEIRA - MG178487-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
BRUNA DE ABREU FARBER
Processo
0701876-93.2022.8.07.0005
Número de ordem
5
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Fixação (6239)
Polo Ativo
V. B. S. G.
Advogado(s) - Polo Ativo
CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO - PB18197-A
Polo Passivo
M. V. N. G.
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALErro de intepretação na linha: '
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0707153-58.2025.8.07.0014
Número de ordem
6
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Bancários (7752)
Empréstimo consignado (11806)
Cartão de Crédito (7772)
Polo Ativo
MURILO DE SOUZA ARRAIS
Advogado(s) - Polo Ativo
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DIOGO KARL RODRIGUES - DF44225-A
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASILErro de intepretação na linha: '
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0705701-52.2025.8.07.0001
Número de ordem
7
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Indenização por Dano Material (10439)
Indenização por Dano Material (7780)
Fornecimento de Energia Elétrica (7760)
Polo Ativo
PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
Advogado(s) - Polo Ativo
PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @56ba29a1
SERGIO PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA - RJ135753-A
Polo Passivo
NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Passivo
CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.Erro de intepretação na linha: '
ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A
FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' #{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
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Processo
0700889-13.2025.8.07.0018
Número de ordem
8
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Adicional de Insalubridade (10291)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @56ba29a1
Polo Passivo
DEUSILENE BISPO DOURADO
Advogado(s) - Polo Passivo
Erro de intepretação na linha: '
KETLEY SARAH MESSIAS DA CONCEICAO - DF70091-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' #{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
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Processo
0703287-47.2026.8.07.0001
Número de ordem
9
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Indenização por Dano Material (7780)
Irregularidade no atendimento (11864)
Polo Ativo
BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO BRADESCO S.A': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @56ba29a1
REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - SP257220-A
PAULO EDUARDO PRADO - SP182951-A
Polo Passivo
INEO DIGITAL LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Erro de intepretação na linha: '
ANGELA OLIVEIRA BALEEIRO - DF23353-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' #{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
', false): complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}
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Processo
0715198-56.2026.8.07.0001
Número de ordem
10
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo
ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
ITAÚ UNIBANCO S/A': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @56ba29a1
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A
Polo Passivo
CINTIA FERREIRA DA CRUZ
Advogado(s) - Polo Passivo
Erro de intepretação na linha: '
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' #{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
', false): complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}
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Processo
0709458-23.2026.8.07.0000
Número de ordem
11
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo
JOSE EVANDRO SOMBRA
Advogado(s) - Polo Ativo
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MARIO AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTOS - DF21777-A
Polo Passivo
BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO BRADESCO S.A
DANIELLY FERREIRA XAVIER - DF45118-A
LINDSAY LAGINESTRA - DF44162-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
Processo
0714112-53.2026.8.07.0000
Número de ordem
12
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Extinção da Execução (9414)
Polo Ativo
ANTONIO ALVES MANSO
Advogado(s) - Polo Ativo
FREDERICO DE CASTRO MARTINS - GO25728-A
Polo Passivo
ESPÓLIO DE NEWTON DE SOUZA SOUTO registrado(a) civilmente como NEWTON DE SOUZA SOUTO
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCO ANTONIO BERNARDES DE OLIVEIRA - GO17468-A
MARCO ANTONIO VIANA VIEIRA - GO45920-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
Processo
0710863-23.2024.8.07.0014
Número de ordem
13
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Alteração do coeficiente de cálculo de pensão (6134)
Indenização por Dano Moral (10433)
Suspensão do Poder Familiar (12155)
Polo Ativo
M. A. P.
Advogado(s) - Polo Ativo
ILDA ALVES DE SOUZA - DF46493-A
MARGARIDA MARINALVA DE JESUS BRITO - DF57045-A
Polo Passivo
R. D. F. A.
P. R. D. F. A.
Advogado(s) - Polo Passivo
Erro de intepretação na linha: '
RENATO DE FREITAS ALVES - DF34901-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' #{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
', false): complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @56ba29a1
Processo
0703452-13.2025.8.07.0007
Número de ordem
14
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Reconhecimento / Dissolução (7677)
Polo Ativo
C. D. L. P. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @56ba29a1
FILIPE DE AZEVEDO LEVINO - DF33223-A
Polo Passivo
J. C. D. A.
V. E. P. D. S. C.
J. C. D. A.
J. C. D. A.
Advogado(s) - Polo Passivo
Erro de intepretação na linha: '
EDMILSON FRANCISCO DE MENEZES - DF2451-A
ADRIANO WILKER DA CRUZ SILVA - DF57922-A
JUSTINO BRAGA DA CUNHA - DF59770-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' #{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
', false): complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @56ba29a1
Processo
0717282-35.2023.8.07.0001
Número de ordem
15
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Previdência privada (4805)
Polo Ativo
FUNCEF FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS
Advogado(s) - Polo Ativo
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @56ba29a1
ROBERTO RIBEIRO JUNIOR - SP132409
CARLOS EDSON STRASBURG - SP51150
LUCIANO AUGUSTO TASINAFO RODRIGUES LOURO - SP215839
JULIANA MARCIA PIRES - SP188102
Polo Passivo
INAJA RODRIGUES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
Erro de intepretação na linha: '
JOSE EYMARD LOGUERCIO - DF1441-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' #{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
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Processo
0707046-22.2026.8.07.0000
Número de ordem
16
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Multa Cominatória / Astreintes (10686)
Polo Ativo
BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO BRADESCO S.A': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @56ba29a1
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo
AMALIA PEREIRA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
GABRIELA MASCARENHAS DE CASTRO SOUZA - DF33099-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Fabio Martins de Lima
Processo
0710193-48.2025.8.07.0014
Número de ordem
17
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Outras medidas de proteção (12005)
PROFISSIONAIS DE APOIO (12827)
Polo Ativo
D. F.
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
P. M. V.
Advogado(s) - Polo Passivo
Erro de intepretação na linha: '
DOUGLAS DA SILVA - DF72417-A
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0709056-22.2025.8.07.0017
Número de ordem
18
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Superendividamento (15048)
Polo Ativo
ISABEL RODRIGUES DE BORBA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
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BRUNA MARIA SOARES KOPP - DF57894-A
Polo Passivo
BANCO INTER S.A
BANCO PAN S.A
BANCO DIGIO SA
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO INTER SABANCO PAN S.A.BANCO SANTANDER (BRASIL) SAErro de intepretação na linha: '
LUIS FELIPE PROCOPIO DE CARVALHO - MG101488-A
JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS - CE30348-A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0795161-39.2024.8.07.0016
Número de ordem
19
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Regulamentação de Visitas (5805)
Polo Ativo
S. C. C. D. C. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
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JOSE ROSSINI CAMPOS DO COUTO CORREA - DF15932-A
Polo Passivo
D. S. F.
Advogado(s) - Polo Passivo
Erro de intepretação na linha: '
SHEILA ROLIM DO BOMFIM - DF44562-A
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0750959-85.2025.8.07.0001
Número de ordem
20
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Vícios de Construção (10588)
Polo Ativo
NELSON RAMOS DA TRINDADE FILHO
Advogado(s) - Polo Ativo
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VITALINO JOSE FERREIRA NETO - DF26976-A
VALMERE SOUSA BEZERRA - DF22522-A
JOSE ROBERTO PAIVA COSTA - DF63623-E
Polo Passivo
JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
Erro de intepretação na linha: '
WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0702370-53.2025.8.07.0004
Número de ordem
21
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Compra e Venda (9587)
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Polo Ativo
ASSURANT SEGURADORA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
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REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - SP257220-A
Polo Passivo
CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
ELDMAR DE AZEVEDO RIBAS GONCALVES
Advogado(s) - Polo Passivo
Erro de intepretação na linha: '
LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES - PE26571-A
DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO - PE33668-A
OTHON PAULO DE SANTANA JUNIOR - DF39474-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0701338-92.2025.8.07.0010
Número de ordem
22
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Fixação (6239)
Polo Ativo
A. F. S. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
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SHEYLA CRISTINA GOMES ARANTES - GO28974
Polo Passivo
L. D. A. D. S.
M. D. A. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
Erro de intepretação na linha: '
JOAO ANTONIO DOS SANTOS - DF3667700-A
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
CONCRECON CONCRETO E CONSTRUCOES LTDA
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0703518-73.2023.8.07.0003
Número de ordem
23
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Seguro (9597)
Acidente de Trânsito (10435)
Acidente de Trânsito (10441)
Polo Ativo
WILLIAM PEREIRA BARBOSA
RODRIGO PEREIRA BARBOSA SOBRINHO
GABRIEL PEREIRA BARBOSA
JC LOGISTICA EM TRANSPORTES E COLHEITAS LTDA
WELLINGTON VIEIRA LIMA
GLOBAL TRANSPORTES, COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
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VANESSA ERIKA MASCARENHAS DO CARMO - DF65531-A
MARCUS ZAGO DE BRITO - MG88238
LUCIMEIRE ZAGO DE BRITO - MG88241
SELMIRA MARIA PAMPLONA VIANNA - MG64676
Polo Passivo
JC LOGISTICA EM TRANSPORTES E COLHEITAS LTDA
WELLINGTON VIEIRA LIMA
GRAN TRUCK - ASSOCIACAO DE PROTECAO DE VEICULOS AUTOMOTORES
GLOBAL TRANSPORTES, COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
WILLIAM PEREIRA BARBOSA
GABRIEL PEREIRA BARBOSA
RODRIGO PEREIRA BARBOSA SOBRINHO
HDI SEGUROS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
Erro de intepretação na linha: '
MARCUS ZAGO DE BRITO - MG88238
LUCIMEIRE ZAGO DE BRITO - MG88241
MARCOS SINESIO GONCALVES PEREIRA - MG188865
KELLEN DE OLIVEIRA XAVIER - MG170784
VANESSA ERIKA MASCARENHAS DO CARMO - DF65531-A
JACO CARLOS SILVA COELHO - DF233550-A
SELMIRA MARIA PAMPLONA VIANNA - MG64676
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0703516-06.2023.8.07.0003
Número de ordem
24
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Acidente de Trânsito (10435)
Polo Ativo
WILLIAM PEREIRA BARBOSA
RODRIGO PEREIRA BARBOSA SOBRINHO
GABRIEL PEREIRA BARBOSA
JC LOGISTICA EM TRANSPORTES E COLHEITAS LTDA
WELLINGTON VIEIRA LIMA
GLOBAL TRANSPORTES, COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @56ba29a1
VANESSA ERIKA MASCARENHAS DO CARMO - DF65531-A
MARCUS ZAGO DE BRITO - MG88238
LUCIMEIRE ZAGO DE BRITO - MG88241
MARCUS ZAGO DE BRITO - MG88238
LUCIMEIRE ZAGO DE BRITO - MG88241
LUCIMEIRE ZAGO DE BRITO - MG88241
MARCUS ZAGO DE BRITO - MG88238
Polo Passivo
JC LOGISTICA EM TRANSPORTES E COLHEITAS LTDA
WELLINGTON VIEIRA LIMA
GLOBAL TRANSPORTES, COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
HDI SEGUROS S.A.
WILLIAM PEREIRA BARBOSA
RODRIGO PEREIRA BARBOSA SOBRINHO
GABRIEL PEREIRA BARBOSA
Advogado(s) - Polo Passivo
Erro de intepretação na linha: '
MARCUS ZAGO DE BRITO - MG88238
LUCIMEIRE ZAGO DE BRITO - MG88241
JACO CARLOS SILVA COELHO - DF233550-A
VANESSA ERIKA MASCARENHAS DO CARMO - DF65531-A
VANESSA ERIKA MASCARENHAS DO CARMO - DF65531-A
VANESSA ERIKA MASCARENHAS DO CARMO - DF65531-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' #{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
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Processo
0703398-95.2026.8.07.0012
Número de ordem
25
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Busca e Apreensão (10677)
Polo Ativo
BANCO HYUNDAI CAPITAL BRASIL S.A
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO HYUNDAI CAPITAL BRASIL S.A.': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @56ba29a1
ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO - SC17458-A
RODRIGO FRASSETTO GOES - SC33416-A
GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI - SC8927-A
Polo Passivo
FREDERICO GUILHERME NUNES E SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
Erro de intepretação na linha: '
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' #{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
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Processo
0704754-02.2024.8.07.0011
Número de ordem
26
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Fixação (6239)
Guarda (5802)
Polo Ativo
A. G. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @56ba29a1
NATHALIA ALVES CESILIO - DF40215-A
Polo Passivo
B. G. R.
L. G. R.
Advogado(s) - Polo Passivo
Erro de intepretação na linha: '
DANIEL HENRIQUE DE CARVALHO - DF26653-A
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' #{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
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Processo
0708299-07.2024.8.07.0003
Número de ordem
27
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Polo Ativo
LUCIANO DE SOUSA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @56ba29a1
JADSON DA SILVA COSTA - DF71640-A
Polo Passivo
TOP MAIS VEÍCULOS MULTIMARCAS
Advogado(s) - Polo Passivo
Erro de intepretação na linha: '
FRANCISCO DE ASSIS MARTINS DA SILVA - DF57021-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' #{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
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': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @56ba29a1
Processo
0757456-18.2025.8.07.0001
Número de ordem
28
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Indenização por Dano Moral (7779)
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI) (12506)
Polo Ativo
J. S. D. A.
A. A. M. I. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @56ba29a1AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
LUCIANNA COELHO FERNANDES CAMPELO - DF0027071A
NATHALIA MONICI LIMA - DF27171-A
ANA PATRICIA DE SOUZA LOBO PEREIRA DA SILVA - DF15842-A
RICARDO YAMIN FERNANDES - SP345596
Polo Passivo
A. A. M. I. S.
J. S. D. A.
Advogado(s) - Polo Passivo
AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.Erro de intepretação na linha: '
RICARDO YAMIN FERNANDES - SP345596
LUCIANNA COELHO FERNANDES CAMPELO - DF0027071A
NATHALIA MONICI LIMA - DF27171-A
ANA PATRICIA DE SOUZA LOBO PEREIRA DA SILVA - DF15842-A
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' #{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
', false): complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @56ba29a1
Processo
0703714-47.2026.8.07.0000
Número de ordem
29
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Revisão (5788)
Liminar (9196)
Polo Ativo
J. G. B. D. S. O.
Advogado(s) - Polo Ativo
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @56ba29a1
JAIRO TORRES NETO - RJ179002-A
Polo Passivo
V. J. D. O.
Advogado(s) - Polo Passivo
ESTACIO LOBO DA SILVA GUIMARAES NETO - PE17539-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES
Processo
0711438-94.2025.8.07.0014
Número de ordem
30
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Bancários (7752)
Polo Ativo
NELCY FIALHO FERREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
NAYARA DE MELO SANTOS - DF59904-A
Polo Passivo
BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO BRADESCO S.AErro de intepretação na linha: '
WILSON BELCHIOR - CE17314-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0700599-81.2026.8.07.9000
Número de ordem
31
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Bancários (7752)
Polo Ativo
IZAC FELINTO PEREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
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ALVARO BARBOSA DE SOUSA - DF59041-A
Polo Passivo
BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO BRADESCO S.A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0700174-67.2026.8.07.0007
Número de ordem
32
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Compromisso (9606)
Polo Ativo
CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB
Advogado(s) - Polo Ativo
CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB
SHAMIRA DE VASCONCELOS TOLEDO - DF38063-A
Polo Passivo
EMANUELA ENEAS ARAUJO DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
Erro de intepretação na linha: '
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0746782-78.2025.8.07.0001
Número de ordem
33
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Locação de Imóvel (9593)
Polo Ativo
POIVRE VERD RESTAURANTE LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
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NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA - GO50208-A
BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA - MG142208-A
Polo Passivo
CONDOMINIO BRISAS DO LAGO
Advogado(s) - Polo Passivo
Erro de intepretação na linha: '
SARAH HOLANDA LIMA PESSOA - DF73120-A
EDSON ALEXANDRE SILVA PESSOA - DF34339-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0703816-54.2022.8.07.0018
Número de ordem
34
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Assunto
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946)
Suspensão da Exigibilidade (5987)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @56ba29a1
Polo Passivo
PRO-GOODS SOLUCOES EM SAUDE E COMERCIO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Erro de intepretação na linha: '
GUILHERME DE MEIRA COELHO - SP313533-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0701807-22.2022.8.07.0018
Número de ordem
35
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Assunto
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @56ba29a1
Polo Passivo
TECNO4 PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo
Erro de intepretação na linha: '
CELSO CORDEIRO DE ALMEIDA E SILVA - SP161995-A
SAULO VINICIUS DE ALCANTARA - MG88247-S
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0713650-96.2026.8.07.0000
Número de ordem
36
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Prescrição e Decadência (5632)
Polo Ativo
EMPLAVI INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
EMPLAVI REALIZACOES IMOBILIARIAS LTDA': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @56ba29a1
DANIEL SANTOS GUIMARAES - DF18795-A
Polo Passivo
AUREA VIANA LUNIERE DE AZEVEDO
HELIO LUNIERE DE AZEVEDO
Advogado(s) - Polo Passivo
TIAGO VIANA CASTALDI LUNIERE - DF49586-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
FERNANDA D AQUINO MAFRA
Processo
0712494-73.2026.8.07.0000
Número de ordem
37
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Espécies de Títulos de Crédito (7717)
Bem Público (13364)
Polo Ativo
FINANCEIRA ALFA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
JANAINA ELISA BENELI - DF23224-A
Polo Passivo
EDUARDO ALVES BATISTA
Advogado(s) - Polo Passivo
FREDERICO JOSE DA SILVA - DF74748
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
Processo
0711349-79.2026.8.07.0000
Número de ordem
38
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Anulação (10423)
Efeito Suspensivo a Recurso (13149)
Polo Ativo
FUNDACAO GETULIO VARGAS
Advogado(s) - Polo Ativo
FUNDACAO GETULIO VARGAS
DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE - DF1742-A
Polo Passivo
BRB BANCO DE BRASILIA SA
Advogado(s) - Polo Passivo
BRB - BANCO DE BRASILIA
GABRIEL ALVES PASSOS - DF43774-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
BIANCA FERNANDES PIERATTI
Processo
0712613-14.2025.8.07.0018
Número de ordem
39
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149)
Polo Ativo
RODRIGO VASCONCELOS FIGUEIREDO
Advogado(s) - Polo Ativo
KELLY MARQUES DE ARAUJO DINIZ - DF52798-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALErro de intepretação na linha: '
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0704341-76.2025.8.07.0003
Número de ordem
40
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Repetição do Indébito (14925)
Polo Ativo
BANCO AGIBANK S.A
Advogado(s) - Polo Ativo
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BRUNO FEIGELSON - RJ164272-A
Polo Passivo
JOSE RODRIGUES DA MOTA
Advogado(s) - Polo Passivo
Erro de intepretação na linha: '
LILLIAN ALVES DA SILVA LEAO - DF46580-A
ANDREIA DE JESUS AMORIM RODRIGUES - DF41574-A
SHIRLEY AFONSO DA SILVA DE BARROS - DF57417-A
RAYANE DE SOUZA CORREIA LIMA - DF71838-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' #{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
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Processo
0718678-57.2022.8.07.0009
Número de ordem
41
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Tarifas (11807)
Polo Ativo
MARIANA ANGELICA SILVA ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo
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LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL - RJ245274-A
BRUNO MEDEIROS DURAO - RJ152121-A
Polo Passivo
BANCO VOLKSWAGEN S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO VOLKSWAGENErro de intepretação na linha: '
EDUARDO CHALFIN - DF49965-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' #{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
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Processo
0703219-03.2026.8.07.0000
Número de ordem
42
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Guarda (5802)
Polo Ativo
M. B. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
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MICHELLE SABENCA PORTELA - DF27837-A
Polo Passivo
L. D. M. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
ANNE ABELIN BARROS - SC48561
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
Processo
0710058-52.2024.8.07.0020
Número de ordem
43
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Despesas Condominiais (10467)
Polo Ativo
LUCIANE FERREIRA ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Ativo
NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA - FACULDADE PROCESSUS
ARTHUR HENRIQUE DE PONTES REGIS - DF27251-A
THIAGO REIS BIACCHI - DF34557-A
Polo Passivo
CONDOMINIO RESIDENCIAL VERDES VALES
Advogado(s) - Polo Passivo
Erro de intepretação na linha: '
JESSICA DA SILVA ALVES - DF55847-A
LORRANA BATISTA NEVES DA SILVA - DF65261-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0709788-20.2026.8.07.0000
Número de ordem
44
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Concurso de Credores (9418)
Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
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MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
BENOIT JUNIO BRASIL MARTINS - DF81987
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
Processo
0704819-59.2026.8.07.0000
Número de ordem
45
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo
WEMETON CUNHA DE LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
LEILA NUNES GONCALVES E OLIVEIRA - MG89290-A
Polo Passivo
BANCO C6 S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO C6 S.A
FLAVIA DOS REIS SILVA - SP226657-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Pedro Oliveira de Vasconcelos
Processo
0701445-14.2026.8.07.0007
Número de ordem
46
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo
BANCO C6 S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO C6 S.A
FABIO OLIVEIRA DUTRA - SP292207-A
Polo Passivo
VALERIA CARVALHO DA SILVA MAGALHAES
Advogado(s) - Polo Passivo
Erro de intepretação na linha: '
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' #{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
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': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @56ba29a1
Processo
0711400-90.2026.8.07.0000
Número de ordem
47
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Planos de saúde (12486)
Polo Ativo
GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
Advogado(s) - Polo Ativo
GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @56ba29a1
STHEFANI BRUNELLA REIS - DF58655-A
Polo Passivo
MARIA JOSE PIMENTEL DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
BRENNO VINICIUS MENDES CUNHA - DF60949-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
MARCIA ALVES MARTINS LOBO
Processo
0720222-68.2026.8.07.0000
Número de ordem
48
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Tratamento médico-hospitalar (12489)
Polo Ativo
TERESINHA DOS SANTOS RODRIGUES BARROS
Advogado(s) - Polo Ativo
RAUL ROSA MAIDA - PR95921
Polo Passivo
SAMEDIL - SERVICOS DE ATENDIMENTO MEDICO S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
FABIANO CARVALHO DE BRITO - ES11444-S
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
RUITEMBERG NUNES PEREIRA
Processo
0707451-62.2025.8.07.0010
Número de ordem
49
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Arrendamento Mercantil (9584)
Bancários (7752)
Polo Ativo
JOSE BARROS LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
FABIANA SILVA DE OLIVEIRA - DF35530-A
Polo Passivo
BANCO INBURSA DE INVESTIMENTOS S.A.
BANCO BMG SA
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO BMG S.A.Erro de intepretação na linha: '
LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH - RS18673-A
SERGIO GONINI BENICIO - SP195470-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' #{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
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Processo
0719644-08.2026.8.07.0000
Número de ordem
50
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Anulação e Correção de Provas / Questões (10379)
Polo Ativo
WANDERSON FERREIRA NUNES
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @56ba29a1
Polo Passivo
COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB
Advogado(s) - Polo Passivo
CAESB - DF
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
JAYDER RAMOS DE ARAUJO
Processo
0702087-73.2020.8.07.0014
Número de ordem
51
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto
PASEP (6042)
Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo
JOSE SALVADOR RIBEIRO DE ALBUQUERQUE NETO
Advogado(s) - Polo Ativo
EVERSON KELLER BITENCOURT VENIS - DF78740
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASILErro de intepretação na linha: '
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0702507-08.2025.8.07.0013
Número de ordem
52
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Outras medidas de proteção (12005)
VAGA (12803)
EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE (12818)
ACESSO PRÓXIMO DO DOMICÍLIO (12895)
Polo Ativo
T. S. G. F.
Advogado(s) - Polo Ativo
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DENISE SOARES VARGAS - DF16058-A
FARLEY RODRIGUES PINTO DUARTE - MG145507-A
Polo Passivo
D. F.
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALErro de intepretação na linha: '
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0701776-64.2024.8.07.0007
Número de ordem
53
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Agêncie e Distribuição (9581)
Polo Ativo
ADIVANDO JOSE DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
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ROGERIO DOS SANTOS COSTA - DF49743-A
Polo Passivo
NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Passivo
CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.Erro de intepretação na linha: '
FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0709348-29.2023.8.07.0000
Número de ordem
54
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Cheque (4970)
Polo Ativo
E.S.A. AUTO CENTER EIRELI
Advogado(s) - Polo Ativo
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VANESSA DANIELLA PIMENTA RIBEIRO - DF53379-A
Polo Passivo
KELCIE SIMONE LACERDA BENEVIDES
Advogado(s) - Polo Passivo
LARISSA VIDAL SOARES MOREIRA - DF46577-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
Processo
0719749-82.2026.8.07.0000
Número de ordem
55
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Indenização por Dano Material (10439)
Condomínio (10462)
Uso (10486)
Indenização do Prejuízo (9524)
Polo Ativo
WANDERLEY CORREA PERES SOBRINHO
Advogado(s) - Polo Ativo
ALDEMIR PEREIRA NOGUEIRA - DF31949-A
Polo Passivo
VANIA PEREIRA BRITTO CUMARU
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
PAULO CERQUEIRA CAMPOS
Processo
0719270-89.2026.8.07.0000
Número de ordem
56
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto
Espécies de Contratos (9580)
Telefonia (7617)
Polo Ativo
TIM S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
TIM S/A
CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA - PE20335
Polo Passivo
DISTRIBUIDORA NP COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCAS DIOGO GUEDES DE SOUZA - DF42802-A
CLARA CECILIA DO REGO LOPES - DF49227-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
Processo
0719376-51.2026.8.07.0000
Número de ordem
57
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo (14926)
Polo Ativo
ERIKA RUAS PEREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL - RJ245274-A
Polo Passivo
COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
COOPERFORTE
SADI BONATTO - PR10011-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
Processo
0756073-05.2025.8.07.0001
Número de ordem
58
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Protesto Indevido de Título (7781)
Polo Ativo
WILCELLY MACHADO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
LIVIA FERREIRA DE LIMA - DF65779-A
Polo Passivo
HOSPITAL SANTA LUCIA S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
Erro de intepretação na linha: '
TERENCE ZVEITER - DF11717-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0708199-90.2026.8.07.0000
Número de ordem
59
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto
Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo
B. B. F. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO BRADESCO S.A': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @56ba29a1
FREDERICO ALVIM BITES CASTRO - DF41449-A
Polo Passivo
I. S. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0721640-41.2026.8.07.0000
Número de ordem
60
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Bem de Família (13363)
Polo Ativo
MURILO DE MENEZES ABREU
Advogado(s) - Polo Ativo
MURILO DE MENEZES ABREU - DF37221-A
Polo Passivo
FSM CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA
MOVEIS ROMERA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
Advogado(s) - Polo Passivo
AYLLA MELLINA DE OLIVEIRA FANHANI - PR96504
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
Processo
0704733-76.2022.8.07.0017
Número de ordem
61
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Prestação de Serviços (9596)
Fornecimento de Água (7761)
Polo Ativo
MARIA DA CONCEICAO SANTIAGO
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB
Advogado(s) - Polo Passivo
CAESB - DFErro de intepretação na linha: '
JOSE DE CASTRO MEIRA JUNIOR - DF21616-A
RENATA LOBOSQUE AQUINO - DF43421-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' #{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
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Processo
0715067-84.2026.8.07.0000
Número de ordem
62
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto
Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo
BANCO VOLKSWAGEN S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO VOLKSWAGEN': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @56ba29a1
AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR - DF32855-A
MARIA LUCILIA GOMES - PI3974-A
Polo Passivo
ROBISON FERNANDES ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
Processo
0701000-36.2025.8.07.0005
Número de ordem
63
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433)
Cláusulas Abusivas (11974)
Polo Ativo
CLAUDIO MARCELO ALVES RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
FABIO BARROZO PULLIN DE ARAUJO - PR58815
Polo Passivo
BANCO PAN S.A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO PAN S.A.Erro de intepretação na linha: '
SERGIO SCHULZE - DF52214-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' #{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
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Processo
0700927-09.2021.8.07.0004
Número de ordem
64
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Posse (10444)
Esbulho / Turbação / Ameaça (10445)
Conflito fundiário coletivo rural (11412)
Polo Ativo
JULIANO FERREIRA DE MORAIS
VANILDA COSTA LOPES
Advogado(s) - Polo Ativo
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @56ba29a1
JUSELIA NUNES FERREIRA - DF47777-A
Polo Passivo
ANDREIA MARIA PINHO DOS SANTOS
ANTONIO DE TAL
MARIA DA CONCEICAO PEREIRA DA SILVA
MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA
DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALErro de intepretação na linha: '
JACKSON ALESSANDRO DE ANDRADE CAETANO - DF49398-A
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' #{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
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Processo
0720708-66.2025.8.07.0007
Número de ordem
65
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo
LEONARDO BARRETO DA COSTA
Advogado(s) - Polo Ativo
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ROSILAINE RAMALHO - SP401761-A
Polo Passivo
BANCO C6 Consignado S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO C6 Consignado S.A.Erro de intepretação na linha: '
ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' #{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
', false): complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @56ba29a1
Processo
0811910-34.2024.8.07.0016
Número de ordem
66
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Reconhecimento / Dissolução (7677)
Partilha (14924)
Polo Ativo
C. S. V.
A. D. S. B.
Advogado(s) - Polo Ativo
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CLAUDIA SPERANDIO VALERIUS - DF26494-A
BRUNO PEREIRA DE MACEDO - DF39685-A
Polo Passivo
A. D. S. B.
C. S. V.
Advogado(s) - Polo Passivo
Erro de intepretação na linha: '
BRUNO PEREIRA DE MACEDO - DF39685-A
CLAUDIA SPERANDIO VALERIUS - DF26494-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' #{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
', false): complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @56ba29a1
Processo
0701263-46.2026.8.07.0001
Número de ordem
67
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo
INCPP - INSTITUTO NACIONAL DOS INVESTIDORES EM CADERNETA DE POUPANCA E PREVIDENCIA
Advogado(s) - Polo Ativo
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @56ba29a1
LUIZ GAWENDO GUZMAN - SE1129-S
DENYS BLINDER - SP154237-A
GILBERTO SAMPAIO VILA NOVA DE CARVALHO - SE2829-A
BRUNNO DE ANDRADE LINS - AL10762-A
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASILErro de intepretação na linha: '
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
RICARDO DE CASTRO COSTA - DF28436-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' #{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
', false): complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @56ba29a1
Processo
0765110-56.2025.8.07.0001
Número de ordem
68
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo
INCPP - INSTITUTO NACIONAL DOS INVESTIDORES EM CADERNETA DE POUPANCA E PREVIDENCIA
Advogado(s) - Polo Ativo
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @56ba29a1
GILBERTO SAMPAIO VILA NOVA DE CARVALHO - SE2829-A
BRUNNO DE ANDRADE LINS - AL10762-A
DENYS BLINDER - SP154237-A
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASILErro de intepretação na linha: '
JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA - SC11985-A
JULIANO RICARDO SCHMITT - SC20875-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0715367-54.2024.8.07.0020
Número de ordem
69
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo
ANDRE VINICIUS SILVA DE OLIVEIRA
HUGO DE LIMA CANTUARIA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
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ANDRE VINICIUS SILVA DE OLIVEIRA - DF67603-A
Polo Passivo
HISTORY REBORN JOGOS ELETRONICOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Erro de intepretação na linha: '
CAIO VINICIUS CABRAL GOMES - PE46518
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0704848-12.2026.8.07.0000
Número de ordem
70
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Provas (8990)
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Legitimidade Ativa e Passiva (14067)
Alteração da Ordem de Produção (13614)
Polo Ativo
ERBE INCORPORADORA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
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BEATRIZ MACEDO SANCHEZ - SP537753
LUIS ANTONIO DA GAMA E SILVA NETO - SP216068-A
Polo Passivo
CONDOMINIO RESIDENCIAL RIVIERA DEI FIORE
Advogado(s) - Polo Passivo
EDSON ALEXANDRE SILVA PESSOA - DF34339-A
AMANDA LARYSSE SILVA PESSOA - DF42435-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
MARCIA ALVES MARTINS LOBO
Processo
0706599-14.2025.8.07.0018
Número de ordem
71
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Pagamento em Consignação (7704)
Acompanhamento de Cônjuge ou Companheiro (10273)
Polo Ativo
JOSEANA CELIZA FERNANDES SIQUEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
TATYANA MARQUES SANTOS DE CARLI - DF19590-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALErro de intepretação na linha: '
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0714330-81.2026.8.07.0000
Número de ordem
72
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Ato / Negócio Jurídico (4701)
Polo Ativo
ARNALDO LOURENCO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
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GEOVANNE INACIO PEREIRA - DF64322-A
Polo Passivo
MARCOS AURELIO LOPES DOMINGOS
Advogado(s) - Polo Passivo
THIAGO FARIAS DA SILVA - DF76106-A
MARA LUCIA DA SILVA CARVALHO - DF31876-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
EDMAR FERNANDO GELINSKI
Processo
0713548-74.2026.8.07.0000
Número de ordem
73
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Cédula de Crédito Rural (4964)
Polo Ativo
EDUARDO TALARICO
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO CESAR FURLANETTO JUNIOR - SC34252-A
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
GIORDANO RESENDE COSTA
Processo
0750687-94.2025.8.07.0000
Número de ordem
74
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Dissolução (4935)
Polo Ativo
SECULUS DA AMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO S.A
Advogado(s) - Polo Ativo
IANE MARIA BREDA - RS62960
LUANA BREDA BETELLA - RS90691
Polo Passivo
DR COMERCIO DE ARTIGOS DE RELOJOARIA LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
DELMA SANTOS RIBEIRO
Processo
0705187-68.2026.8.07.0000
Número de ordem
75
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Inadimplemento (7691)
Nota Promissória (4980)
Polo Ativo
MARIA IVONE ALVES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
SUN COLOR CINE FOTO SOM E EVENTOS LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
DANIELLE DE OLIVEIRA DE SOUZA - DF63130-A
PAULA SILVA ROSA - DF50482-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0706862-58.2025.8.07.0014
Número de ordem
76
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Cheque (4970)
Polo Ativo
GILDEVAN MOREIRA DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Ativo
ELTON TOMAZ DE MAGALHAES - DF19437-A
Polo Passivo
MAX SUPORTE FINANCEIRO E TECNOLOGICO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Erro de intepretação na linha: '
VIVIANE DA SILVA BERNARDES - DF18123-A
FABIANA APARECIDA FERREIRA PERES BORGES - DF45331-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0707420-70.2024.8.07.0012
Número de ordem
77
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Dissolução (7664)
Partilha (14923)
Polo Ativo
T. D. T. B. R.
Advogado(s) - Polo Ativo
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THAYANE PIRES RAMOS - DF48719-A
KETLEN SOUZA DE BRITO - DF63794-A
Polo Passivo
W. L. R. R.
Advogado(s) - Polo Passivo
Erro de intepretação na linha: '
FABIANO SANTOS BORGES - DF12998-A
CAIO ANTONIO RIBAS DA SILVA PRADO - DF14962
ANA KARLENE DE SIQUEIRA SOUSA - DF51920-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0705491-93.2024.8.07.0014
Número de ordem
78
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Esbulho / Turbação / Ameaça (10445)
Polo Ativo
THAWANE CRISTINA PINHEIRO PEREIRA
PAULO ALEXANDRE MARQUES SAMPAIO
Advogado(s) - Polo Ativo
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ITALO MURILO LIMA QUEIROZ - DF72800
Polo Passivo
WANDERLEI CARVALHO ALVES
Advogado(s) - Polo Passivo
Erro de intepretação na linha: '
MARYNA DE PAULA NASCIMENTO - DF46841-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0711491-63.2025.8.07.0018
Número de ordem
79
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Licenciamento / Exclusão (10366)
Anulação (10423)
Tutela de Urgência (12416)
Polo Ativo
THIAGO MARQUES DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
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ALESSANDRA DONIAK - DF19545-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALErro de intepretação na linha: '
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0726280-21.2025.8.07.0001
Número de ordem
80
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Direito de Imagem (10437)
Polo Ativo
MAURICIO BEDIN MARCON
Advogado(s) - Polo Ativo
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GIANCARLO FONTOURA DONATO - RS95806-A
Polo Passivo
X BRASIL INTERNET LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Erro de intepretação na linha: '
GUILHERME KASCHNY BASTIAN - SP266795-A
FRANCISCO KASCHNY BASTIAN - SP306020
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' #{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
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Processo
0701993-34.2025.8.07.0020
Número de ordem
81
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Indenização por Dano Material (10439)
Indenização por Dano Moral (7779)
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Cancelamento de vôo (4830)
Polo Ativo
JORDANA BEATRIZ MENEZES DE FREITAS
Advogado(s) - Polo Ativo
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WALERIA DOS SANTOS FARIAS - DF68235
Polo Passivo
DECOLAR. COM LTDA.
KOIN ADMINISTRADORA DE CARTOES E MEIOS DE PAGAMENTO SA
Advogado(s) - Polo Passivo
DECOLAR.COM LTDAErro de intepretação na linha: '
FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR - SP39768-A
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' #{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
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Processo
0701903-62.2025.8.07.0008
Número de ordem
82
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Inadimplemento (7691)
Cédula de Crédito Bancário (4960)
Prescrição e Decadência (5632)
Polo Ativo
ROBERT FONTES DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @56ba29a1
Polo Passivo
BANCO J. SAFRA S.A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO SAFRA S/AErro de intepretação na linha: '
SERVIO TULIO DE BARCELOS - MG44698-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' #{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
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': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @56ba29a1
Processo
0752846-10.2025.8.07.0000
Número de ordem
83
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Dissolução (7664)
Polo Ativo
V. L. F. D. M.
Advogado(s) - Polo Ativo
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @56ba29a1
VERA LUCIA FERREIRA DE MOURA - DF29257
Polo Passivo
A. F. F.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
Processo
0740083-71.2025.8.07.0001
Número de ordem
84
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Inventário e Partilha (7687)
Polo Ativo
YORDAN CIRILO FILHO
ROMULO CIRILO
Advogado(s) - Polo Ativo
JHONANTHAN FAGUNDES TURISCO MORAIS - DF49534-A
ROSILDA SATURNINO DE SOUSA - DF63739
DANIELLE DA ROCHA MARTINS - DF61057-A
Polo Passivo
ROMULO CIRILO
YORDAN CIRILO FILHO
Advogado(s) - Polo Passivo
Erro de intepretação na linha: '
ROSILDA SATURNINO DE SOUSA - DF63739
DANIELLE DA ROCHA MARTINS - DF61057-A
JHONANTHAN FAGUNDES TURISCO MORAIS - DF49534-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' #{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
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Processo
0728051-34.2025.8.07.0001
Número de ordem
85
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Despesas Condominiais (10467)
Polo Ativo
ASSOCIACAO DOS MORADORES DA CHACARA RESIDENCIAL BELA VISTA 35 LAGO NORTE - CRBV 35
Advogado(s) - Polo Ativo
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @56ba29a1
RAFAELA BRITO SILVA - DF44738-A
Polo Passivo
VALDEMIRO LOPES FILHO
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIALErro de intepretação na linha: '
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' #{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
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Processo
0709786-50.2026.8.07.0000
Número de ordem
86
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Inventário e Partilha (7687)
Polo Ativo
M. G. D. R.
Advogado(s) - Polo Ativo
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VIVIANE DA SILVA BERNARDES - DF18123-A
FABIANA APARECIDA FERREIRA PERES BORGES - DF45331-A
Polo Passivo
M. K. B.
Advogado(s) - Polo Passivo
ROBERTA ROCHA CARVALHO - DF55091-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO
Processo
0722239-05.2025.8.07.0003
Número de ordem
87
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Despesas Condominiais (10467)
Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo
JOAO MARCELO ARAUJO QUIRINO
Advogado(s) - Polo Ativo
LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL - RJ245274-A
BRUNO MEDEIROS DURAO - RJ152121-A
Polo Passivo
CONDOMINIO DO EDIFICIO PALACIO DO COMERCIO
Advogado(s) - Polo Passivo
Erro de intepretação na linha: '
WERLEY GRANADO JUNQUEIRA - DF45504-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' #{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
', false): complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}
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Processo
0710103-31.2025.8.07.0017
Número de ordem
88
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Empréstimo consignado (11806)
Polo Ativo
ETHIENNE SANTOS DO NASCIMENTO DE MACEDO
Advogado(s) - Polo Ativo
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ADONIS FERREIRA DE SOUSA - PI23588
Polo Passivo
BANCO BMG SA
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO BMG S.A.Erro de intepretação na linha: '
SERGIO GONINI BENICIO - SP195470-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' #{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
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': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @56ba29a1
Processo
0704989-31.2026.8.07.0000
Número de ordem
89
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Adimplemento e Extinção (7690)
Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo
DISTRIBUIDORA BRASILIENSE DE BATERIAS LIMITADA
LUCAS MARTINS DE SOUZA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
Advogado(s) - Polo Ativo
DISTRIBUIDORA BRASILIENSE DE BATERIAS LIMITADA': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @56ba29a1LUCAS MARTINS DE SOUZA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
LUCAS MARTINS DE SOUZA - DF59805-A
Polo Passivo
AUTOMOTIVA CAPITAL DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS E SERVICOS LTDA
MARCIA FERREIRA VALADARES CASTRO
Advogado(s) - Polo Passivo
ALEX CARVALHO REGO - DF32399-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
MARCIA ALVES MARTINS LOBO
Processo
0742924-39.2025.8.07.0001
Número de ordem
90
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Indenização por Dano Material (10439)
Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Polo Ativo
EMILYS JONES DE ARRUDA TEIXEIRA
JOSE MARCOS TEIXEIRA JUNIOR
Advogado(s) - Polo Ativo
THIERRY MARIANO CICERONI LEITE E SILVA - DF61887-A
NAYLA GOMES - DF73964-A
Polo Passivo
SMAFF IMPORT VEICULOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
SMAFF IMPORT VEICULOS LTDAErro de intepretação na linha: '
ANA LUISA CABREIRA CARDOSO - DF82267
DANIEL SARAIVA VICENTE - DF35526-A
RODRIGO VEIGA DE OLIVEIRA - DF24821-A
GABRIELA CARDOSO DOS SANTOS - DF82702
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' #{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
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Processo
0706180-88.2025.8.07.0019
Número de ordem
91
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Agêncie e Distribuição (9581)
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Polo Ativo
RUBERVAN BRAGA RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Ativo
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MAYARA DE SOUSA CAMPOS - DF70722
Polo Passivo
ARAPUA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
DIRECIONAL ENGENHARIA S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
DIRECIONAL ENGENHARIA S/AErro de intepretação na linha: '
THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT - MG101330-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' #{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
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Processo
0705623-41.2024.8.07.0018
Número de ordem
92
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Concurso de Credores (9418)
Polo Ativo
SELMA BEZERRA DE SOUSA
ELAINE DE ARAUJO RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Ativo
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DAIANE ROSENDO DA SILVA - PR116209-A
ELAINE DE ARAUJO RODRIGUES - DF73724-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALErro de intepretação na linha: '
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' #{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
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': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @56ba29a1
Processo
0705317-58.2026.8.07.0000
Número de ordem
93
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação (9178)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @56ba29a1
Polo Passivo
ARIOSTO MILA PEIXOTO ADVOGADOS ASSOCIADOS
Advogado(s) - Polo Passivo
ERIKA ALVES OLIVER WATERMANN - SP181904-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
Processo
0751585-10.2025.8.07.0000
Número de ordem
94
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Execução Contratual (10429)
Polo Ativo
ARIOSTO MILA PEIXOTO ADVOGADOS ASSOCIADOS
Advogado(s) - Polo Ativo
ERIKA ALVES OLIVER WATERMANN - SP181904-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
Processo
0713080-90.2025.8.07.0018
Número de ordem
95
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Assunto
Sistema Remuneratório e Benefícios (10337)
Polo Ativo
PEDRO JOSE FERREIRA TABOSA
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
PEDRO JOSE FERREIRA TABOSA - DF32381-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
PEDRO JOSE FERREIRA TABOSA
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALErro de intepretação na linha: '
PEDRO JOSE FERREIRA TABOSA - DF32381-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' #{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
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Processo
0705721-12.2026.8.07.0000
Número de ordem
96
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Guarda (5802)
Polo Ativo
F. C. M.
Advogado(s) - Polo Ativo
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @56ba29a1
MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - DF16619-A
Polo Passivo
C. D. O. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
BRUNO FELIX ROMAO - DF71782-A
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
ARTHUR LACHTER
Processo
0717261-57.2026.8.07.0000
Número de ordem
97
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Liminar (9196)
Planos de saúde (12486)
Polo Ativo
SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
Advogado(s) - Polo Ativo
SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
LUIZ HENRIQUE VIEIRA - GO5563900-A
Polo Passivo
G. R. D. F. R.
Advogado(s) - Polo Passivo
GUILHERME AGUIAR ALVES - DF43201-A
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
DARA PAMELLA OLIVEIRA MACHADO
Processo
0711440-86.2024.8.07.0018
Número de ordem
98
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Prescrição e Decadência (5632)
Dano ao Erário (10012)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
DA COSTA SERVICOS E EMPREEMDIMENTOS EIRELI - ME
KARLA CRISTINA FERREIRA ALVARES
ISMAR DOMINGOS LEMES DE ABREU
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALErro de intepretação na linha: '
GUSTAVO PESSOA DANTAS - DF38375-A
MARCUS VINICIUS ALVES SIQUEIRA - DF52870-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' #{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
', false): complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @56ba29a1
Processo
0706823-88.2025.8.07.0005
Número de ordem
99
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Revisão (5788)
Polo Ativo
T. D. S. A.
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @56ba29a1
Polo Passivo
T. F. D. S. A.
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALErro de intepretação na linha: '
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' #{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
', false): complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @56ba29a1
Processo
0708888-37.2026.8.07.0000
Número de ordem
100
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Alimentos (5779)
Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo
L. I. M. D. M.
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @56ba29a1
Polo Passivo
H. M. D. S. A.
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
Processo
0711386-09.2026.8.07.0000
Número de ordem
101
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo
PANIFICADO MAIS SABOR UNIPESSOAL LTDA
RENATO DE SOUZA PATRICIO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
RUITEMBERG NUNES PEREIRA
Processo
0715858-53.2026.8.07.0000
Número de ordem
102
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Acidente de Trânsito (10441)
Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Liminar (9196)
Polo Ativo
RAQUEL DA COSTA SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
JULIO CESAR DUARTE SANTANA
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
Processo
0717714-52.2026.8.07.0000
Número de ordem
103
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo
GERALDO JORGE VIDAL PERES
SARAH & ITALO NUTRICAO ESPORTIVA E CONFECCOES EIRELI - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
PRISCILA FARIA DA SILVA
Processo
0711918-09.2024.8.07.0014
Número de ordem
104
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Irregularidade no atendimento (11864)
Polo Ativo
SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
HOSPITAL SANTA LUCIA S/A
R. A. B. D. M.
SANTIER SOUSA FREITAS DE MELO
ELIZABETH ALVES BURITY PEREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
TERENCE ZVEITER - DF11717-A
ISABELLY ALVES DE MELO - DF63313-A
ARINA ESTELA DA SILVA - DF27162-A
ISABELLY ALVES DE MELO - DF63313-A
ARINA ESTELA DA SILVA - DF27162-A
ISABELLY ALVES DE MELO - DF63313-A
ARINA ESTELA DA SILVA - DF27162-A
Polo Passivo
SANTIER SOUSA FREITAS DE MELO
ELIZABETH ALVES BURITY PEREIRA
R. A. B. D. M.
HOSPITAL SANTA LUCIA S/A
SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
Advogado(s) - Polo Passivo
SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDEErro de intepretação na linha: '
ISABELLY ALVES DE MELO - DF63313-A
ARINA ESTELA DA SILVA - DF27162-A
TERENCE ZVEITER - DF11717-A
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' #{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
', false): complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @56ba29a1
Processo
0719798-26.2026.8.07.0000
Número de ordem
105
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Despejo para Uso Próprio (9610)
Tutela de Urgência (12416)
Polo Ativo
MARIA APARECIDA GUIMARAES SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
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MARIA APARECIDA GUIMARAES SANTOS - DF14192-A
JANAINA GUIMARAES SANTOS - DF14500-A
Polo Passivo
VANESSA DE SOUZA DE OLIVEIRA
DOUGLAS LOURENCO XAVIER
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
GRACE CORREA PEREIRA
Processo
0710621-38.2026.8.07.0000
Número de ordem
106
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Revisão (5788)
Polo Ativo
D. N. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO GONZALEZ NARDELLI - DF45230-A
Polo Passivo
N. R. S.
G. R. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATA NEPOMUCENO E CYSNE - DF25925-A
MAITHE MARTINEZ ARAGAO - DF63404-A
JESSICA FREO - DF73099
VALERIA CRISTINA OLIVEIRA SOARES - DF77105
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
BRUNA DE ABREU FARBER
Processo
0713161-39.2025.8.07.0018
Número de ordem
107
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Recebimento de bolsa de estudos (11858)
ACESSIBILIDADE (12906)
Polo Ativo
ISABEL PEREIRA CAVALCANTE
Advogado(s) - Polo Ativo
RUTH MARLEN DA CONCEICAO PEDROSO - DF42406-A
ELMA OLIVEIRA DE ANDRADE MUNIZ - DF42243-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALErro de intepretação na linha: '
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0715485-47.2025.8.07.0003
Número de ordem
108
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Fixação (6239)
Polo Ativo
J. A. R. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @56ba29a1
Polo Passivo
H. M. C. O. R.
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALErro de intepretação na linha: '
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0724778-41.2025.8.07.0003
Número de ordem
109
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Reconhecimento/ Dissolução Sócio Afetivo Pós Morte (15047)
Polo Ativo
M. D. A. M. O.
A. M. N.
G. M. N.
J. M. N.
K. M. N.
Advogado(s) - Polo Ativo
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MIKE LUCIO ROSA - DF78397
Polo Passivo
Advogado(s) - Polo Passivo
Não informado
Terceiro(s) Interessado(s)
ADIMAR NASCIMENTO DA COSTA
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' #{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
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Processo
0719146-25.2025.8.07.0006
Número de ordem
110
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Atraso de vôo (4829)
Irregularidade no atendimento (11864)
Polo Ativo
A. V. D. A. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
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MARCO AURELIO CAMARGO E SILVA - GO57062
Polo Passivo
GOL LINHAS AEREAS S.A
Advogado(s) - Polo Passivo
GOL LINHAS AEREAS S.AErro de intepretação na linha: '
LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202-A
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' #{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
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Processo
0729235-93.2023.8.07.0001
Número de ordem
111
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Esbulho / Turbação / Ameaça (10445)
Polo Ativo
LEONARDO ZUMPICHIATTI DE CAMPANI RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Ativo
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ADAMIR DE AMORIM FIEL - DF29547-A
Polo Passivo
MARISTELA ELIANA CORREIA DO NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Passivo
Erro de intepretação na linha: '
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' #{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
', false): complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @56ba29a1
Processo
0713853-58.2026.8.07.0000
Número de ordem
112
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto
Concorrência (14133)
Polo Ativo
SERV BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
Advogado(s) - Polo Ativo
SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE NACIONAL': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @56ba29a1
GILBERTO NEO DANTAS - DF56751-A
THIAGO LUIZ ISACKSSON DALBUQUERQUE - DF2079200-A
Polo Passivo
LOC - LOCADORA DE EQUIPAMENTOS PARA EVENTOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
THIAGO SEVEGNANI BAEHR - SC51448
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA
Processo
0719904-85.2026.8.07.0000
Número de ordem
113
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Prestação de Serviços (9596)
Nulidade - Título Extrajudicial Não Correspondente a Obrigação Certa, Líquida e Exigível (12411)
Polo Ativo
CARL ALECRIM AUSTIN
Advogado(s) - Polo Ativo
CARL ALECRIM AUSTIN - DF70017-A
Polo Passivo
Juízo da 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
Processo
0717212-84.2024.8.07.0000
Número de ordem
114
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Expropriação de Bens (9180)
Polo Ativo
MARIO FERNANDO CAMOZZI
DANUBIO DIAS NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIO FERNANDO CAMOZZI - GO5020-A
Polo Passivo
DANIEL GOMES GOBETH
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE CARLOS CARVALHO - DF1598-A
CARLOS EDUARDO CARDOSO RAULINO - DF34973-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
ISSAMU SHINOZAKI FILHO
Processo
0715490-78.2025.8.07.0000
Número de ordem
115
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Sucumbenciais (13537)
Polo Ativo
TORRES E KUMMER ADVOGADOS
Advogado(s) - Polo Ativo
RUTILIO TORRES AUGUSTO JUNIOR - DF18352-A
Polo Passivo
ADELSON VIANA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
MURILO SOARES DE CASTILHO - DF34704-A
HEITOR SOARES REINALDO - DF50349-A
ADELSON VIANA DA SILVA - DF8568-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
Processo
0713233-46.2026.8.07.0000
Número de ordem
116
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto
Posse (10444)
Imissão (10446)
Polo Ativo
SERGIO LIMA GONCALVES
NAYARA VALENTE DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
SANZIA CALCADO SILVA - DF68577
Polo Passivo
ZILMAR SEGUNDO MESQUITA SALEH
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE MIREVALDO ALMEIDA JUNIOR - DF72803-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
MARCIA ALVES MARTINS LOBO
Processo
0725052-77.2026.8.07.0000
Número de ordem
117
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Concurso de Credores (9418)
Polo Ativo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Polo Passivo
EDEMIR ANTONIO PEGORINI
Advogado(s) - Polo Passivo
LEANDRO MANICA - RS75408
PAULO CESAR FURLANETTO JUNIOR - SC34252-A
FABIANE APARECIDA SIGNORATTI FURLANETTO - SC47440-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
VANESSA MARIA TREVISAN
Processo
0700745-17.2026.8.07.0014
Número de ordem
118
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Indenização por Dano Moral (7779)
Tratamento médico-hospitalar (12489)
Polo Ativo
EDUARDO GONCALVES KIRMSE BATISTA
AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALAMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
RICARDO YAMIN FERNANDES - SP345596
PEDRO LEANDRO MOTA NARCIZO - SP353382
Polo Passivo
AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
EDUARDO GONCALVES KIRMSE BATISTA
Advogado(s) - Polo Passivo
AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALErro de intepretação na linha: '
RICARDO YAMIN FERNANDES - SP345596
PEDRO LEANDRO MOTA NARCIZO - SP353382
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' #{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
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Processo
0722176-52.2026.8.07.0000
Número de ordem
119
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo
HAMILTON SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @56ba29a1
VINICIUS LUCAS DE SOUZA - DF63111-A
Polo Passivo
BANCO BMG SA
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO BMG S.A.
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
PAULO CERQUEIRA CAMPOS
Processo
0715144-93.2026.8.07.0000
Número de ordem
120
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto
Anulação de Débito Fiscal (6004)
Ato / Negócio Jurídico (4701)
Liminar (9196)
Polo Ativo
WANDA DOMINGOS REZENDE
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIA CLARA DE ALBUQUERQUE MOISES - DF76697
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Carlos Fernando Fecchio dos Santos
Processo
0702797-95.2026.8.07.0010
Número de ordem
121
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Cartão de Crédito (9585)
Indenização por Dano Moral (7779)
Repetição do Indébito (14925)
Polo Ativo
FRANCISCO CALISTO SOBRINHO
Advogado(s) - Polo Ativo
ITALO DA SILVA FRAGA - GO36864-A
LETHICIA CARVALHO PENHA - DF62805
TIAGO DOS SANTOS RIBEIRO - GO40046-A
Polo Passivo
PARANA BANCO S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
PARANA BANCO S/AErro de intepretação na linha: '
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' #{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
', false): complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @56ba29a1
Processo
0711465-97.2022.8.07.0009
Número de ordem
122
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Seguro (7621)
Irregularidade no atendimento (11864)
Polo Ativo
LUCIVAN DE SOUZA LOPES
Advogado(s) - Polo Ativo
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @56ba29a1
MATHEUS ABE ROCHA - DF64157-A
INGRID GALVAO MENDES - DF70655-A
ROGERIO LUIS GOULART DE LIMA - SC29446-A
CARLOS CEZAR SANTANA LIMA JUNIOR - DF47929-A
KARLA MAYARA MEDEIROS LOPES - DF69247-A
Polo Passivo
ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIA S.A.
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Advogado(s) - Polo Passivo
ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/ABANCO SANTANDER (BRASIL) SAErro de intepretação na linha: '
AMANDA PERES DOS SANTOS - RJ182662
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' #{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
', false): complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @56ba29a1
Processo
0721844-87.2023.8.07.0001
Número de ordem
123
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Perdas e Danos (7698)
Rescisão / Resolução (10582)
Polo Ativo
ATACADAO MIX LTDA
MS ENERGIA LIMPA E SERVICOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ATACADAO MIX LTDA': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @56ba29a1MS ENERGIA LIMPA E SERVICOS LTDA
RAMSES AUGUSTO CORREA DE OLIVEIRA - DF55358-A
SHIRLEY MARQUES DE OLIVEIRA - DF57066-A
GABRIEL MARQUES OLIVEIRA DIAS - GO47978-A
KARINE DE ALMEIDA SANTOS - DF61554
ROBERTO DA GAMA CIDADE - DF26005-A
REBECA NOVAES AGUIAR - DF25570-A
Polo Passivo
MS ENERGIA LIMPA E SERVICOS LTDA
ATACADAO MIX LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
MS ENERGIA LIMPA E SERVICOS LTDAATACADAO MIX LTDAErro de intepretação na linha: '
ROBERTO DA GAMA CIDADE - DF26005-A
REBECA NOVAES AGUIAR - DF25570-A
RAMSES AUGUSTO CORREA DE OLIVEIRA - DF55358-A
SHIRLEY MARQUES DE OLIVEIRA - DF57066-A
GABRIEL MARQUES OLIVEIRA DIAS - GO47978-A
KARINE DE ALMEIDA SANTOS - DF61554
Terceiro(s) Interessado(s)
EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
ALEXANDRE IUNES MACHADO
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' #{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
', false): complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @56ba29a1
Processo
0729044-77.2025.8.07.0001
Número de ordem
124
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Promessa de Compra e Venda (10496)
Polo Ativo
PAULA LEAL PEREIRA
APUA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
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MARIANA COSTA - GO50426
HENRY LANDDER THOMAZ GOMES - DF38012-A
ADERALDO BINDACO - DF32280-S
DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO - GO56253
Polo Passivo
APUA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
PAULA LEAL PEREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
Erro de intepretação na linha: '
HENRY LANDDER THOMAZ GOMES - DF38012-A
ADERALDO BINDACO - DF32280-S
MARIANA COSTA - GO50426
DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO - GO56253
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0745457-05.2024.8.07.0001
Número de ordem
125
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Seguro (9597)
Polo Ativo
SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
Advogado(s) - Polo Ativo
SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @56ba29a1
LUIZ FELIZARDO BARROSO - RJ8632-A
Polo Passivo
13 DE MAIO CONFECCOES LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Erro de intepretação na linha: '
CESAR AUGUSTO RIBEIRO BRITO - DF12667-A
SARAH DE ARAUJO BRITO ROCHA - DF36983-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0712224-49.2026.8.07.0000
Número de ordem
126
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo
BRB BANCO DE BRASILIA SA
Advogado(s) - Polo Ativo
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MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Polo Passivo
CONCEICAO DE MARIA BARROS DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
VANESSA MARIA TREVISAN
Processo
0733047-75.2025.8.07.0001
Número de ordem
127
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Inadimplemento (7691)
Empréstimo consignado (11806)
Polo Ativo
DARLEY RUFINO DE FARIAS
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
Polo Passivo
BRB BANCO DE BRASILIA SA
Advogado(s) - Polo Passivo
BRB - BANCO DE BRASILIAErro de intepretação na linha: '
MARCELO AUGUSTO DOS SANTOS DOTTO - SP231958
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0704997-08.2026.8.07.0000
Número de ordem
128
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo
BRB BANCO DE BRASILIA SA
Advogado(s) - Polo Ativo
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ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA - DF24956-A
Polo Passivo
ROBSON DE PAIVA MOREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
MÁRIO JORGE PANNO DE MATTOS
Processo
0702916-65.2022.8.07.0020
Número de ordem
129
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Polo Ativo
SARA SANTOS SOUSA MELO ALBERTO
ITAU UNIBANCO S.A.
BOA VISTA SERVICOS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
ITAÚ UNIBANCO S/A
MANOEL PAIVA MACHADO JUNIOR - DF53533-A
LEONARDO DRUMOND GRUPPI - SP163781-A
JULIANO RICARDO SCHMITT - SC20875-A
Polo Passivo
ITAU UNIBANCO S.A.
CALCARD S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTOS
SERASA S.A.
BOA VISTA SERVICOS S.A.
SARA SANTOS SOUSA MELO ALBERTO
Advogado(s) - Polo Passivo
ITAÚ UNIBANCO S/ASERASA S.AErro de intepretação na linha: '
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
LEONARDO DRUMOND GRUPPI - SP163781-A
MANOEL PAIVA MACHADO JUNIOR - DF53533-A
JULIANO RICARDO SCHMITT - SC20875-A
JACQUES ANTUNES SOARES - RS75751-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0722052-69.2026.8.07.0000
Número de ordem
130
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Seguro (9597)
Tutela de Urgência (12416)
Polo Ativo
COOPERATIVA DE PROTECAO PATRIMONIAL ANJO BENEFICIOS CPPA
Advogado(s) - Polo Ativo
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JEFFERSON GUSTAVO LIVIO DAYAHN - DF61342-A
Polo Passivo
DAYANE RIBEIRO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
LAYNARA CRISTINA MACIEL GOMES - DF59654-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA
Processo
0726516-70.2025.8.07.0001
Número de ordem
131
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Bancários (7752)
Polo Ativo
BRB BANCO DE BRASILIA SA
Advogado(s) - Polo Ativo
BRB - BANCO DE BRASILIA
ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANETTI - DF13158-A
Polo Passivo
LITIZA DE OLIVEIRA LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
Erro de intepretação na linha: '
THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' #{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
', false): complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}
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Processo
0703096-41.2022.8.07.0001
Número de ordem
132
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Despesas Condominiais (10467)
Polo Ativo
CULLINAN LUXURY HOTEL & CONVENTION
Advogado(s) - Polo Ativo
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MARIA LAURA ALVES DE MOURA ROMERO - DF45555-A
LAURO AUGUSTO VIEIRA SANTOS PINHEIRO - DF38125-A
NATHALIA DE MELO SA RORIZ - DF32686-A
DANIELA PRICKEN MEDEIROS - DF51990-A
Polo Passivo
KELLEN PATRICIA RODRIGUES MATEUS
Advogado(s) - Polo Passivo
Erro de intepretação na linha: '
RAFAEL MUNIZ DOS SANTOS - DF29482-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0701335-33.2026.8.07.0001
Número de ordem
133
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Anulação e Correção de Provas / Questões (10379)
Polo Ativo
SABRINA SIMPLICIO DE ARAUJO ROMERO FERRARI
Advogado(s) - Polo Ativo
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EDUARDO VINICIUS LOPES DE CASTRO - DF70799-A
Polo Passivo
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL
Advogado(s) - Polo Passivo
Erro de intepretação na linha: '
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' #{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
', false): complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @56ba29a1
Processo
0717760-09.2024.8.07.0001
Número de ordem
134
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
PASEP (6042)
Polo Ativo
BENEDITA ANTONIA SANCHES
Advogado(s) - Polo Ativo
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @56ba29a1
ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA - RJ081647
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASILErro de intepretação na linha: '
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' #{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
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Processo
0062203-14.2009.8.07.0001
Número de ordem
135
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Cédula de Crédito Bancário (4960)
Competência (8829)
Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo
SOLVE SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
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RAFAEL MACEDO ROQUE - PR63080
Polo Passivo
LUIS WASHINGTON GONCALVES GOMIDE FILHO
QUALITECH - DISTRIBUICAO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA FALIDO
Advogado(s) - Polo Passivo
Erro de intepretação na linha: '
ALEXANDRE BISKER - SP118681
ARON BISKER - SP17766
THELMA CRISTINA SILVA CAVALCANTE - DF11669-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' #{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
', false): complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @56ba29a1
Processo
0723829-97.2024.8.07.0020
Número de ordem
136
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Indenização por Dano Moral (7779)
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Superendividamento (15048)
Polo Ativo
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA
BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA
BANCO C6 S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @56ba29a1BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SABANCO C6 S.A
PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR - RJ87929-A
LEONARDO FIALHO PINTO - MG108654-A
TIAGO SUNE COELHO SILVA - RS78478-A
FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A
Polo Passivo
FERNANDO ANTONIO DA SILVA GALHAS
PARANA BANCO S/A
BANCO INBURSA DE INVESTIMENTOS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
Erro de intepretação na linha: '
NICOLE EMANUELE DOS SANTOS SIQUEIRA - DF82034
LEIDIANE PEREIRA E SILVA - DF74761-A
AMANDA COELHO ALBUQUERQUE - DF51466-A
MARISSOL JESUS FILLA - PR17245-A
BERNARDO BUOSI - SP227541-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' #{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
', false): complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @56ba29a1
Processo
0703196-37.2025.8.07.0018
Número de ordem
137
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Anulação (10423)
Polo Ativo
DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @56ba29a1
Polo Passivo
FABRIZIO FIDELIS DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
Erro de intepretação na linha: '
LUIZ FERNANDO ALVES DE CASTRO - DF70049-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' #{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
', false): complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @56ba29a1
Processo
0712094-27.2024.8.07.0001
Número de ordem
138
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Locação de Imóvel (9593)
Polo Ativo
RZK ENERGIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
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ALEXANDRE LEARDINI - SP116937-A
Polo Passivo
EDVANDO JOSE DE ANDRADE
Advogado(s) - Polo Passivo
Erro de intepretação na linha: '
HUILDER MAGNO DE SOUZA - DF18444-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' #{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
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': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @56ba29a1
Processo
0755216-59.2025.8.07.0000
Número de ordem
139
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Imissão (10446)
Polo Ativo
CARLOS CEZAR CALENZO MENDES
Advogado(s) - Polo Ativo
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DANIEL AUGUSTO FRANCISCON REIS - DF44320-A
ROBERTO AUGUSTO NUNES FRANCISCON - DF57807-A
Polo Passivo
ROSA MITSUE HANAI CIESLINSKI
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCOS VINICIUS BRUZACA DE ALENCAR - DF66044-A
LETICIA DE AMORIM PEREIRA - DF67364-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
Processo
0733117-92.2025.8.07.0001
Número de ordem
140
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Substituição do Produto (7767)
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Polo Ativo
PORSCHE BRASIL IMPORTADORA DE VEICULOS LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo
SERGIO MIRISOLA SODA - SP257750-A
Polo Passivo
EDUARDO REIS GONCALVES
Advogado(s) - Polo Passivo
Erro de intepretação na linha: '
RENAD LANGAMER CARDOZO DE OLIVEIRA - DF45176-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' #{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
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Processo
0753220-26.2025.8.07.0000
Número de ordem
141
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Pensão (10250)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @56ba29a1
Polo Passivo
ALTINA RODRIGUES COSTA DURAES
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
EDUARDO SILVA LUZ - PI15222-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Mara Silda Nunes de Almeida
Processo
0774421-94.2023.8.07.0016
Número de ordem
142
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Reconhecimento / Dissolução (7677)
Partilha (14924)
Polo Ativo
T. Z. Z. L.
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
C. B. D.
E. S. D. J.
E. S. D. J.
E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Passivo
Erro de intepretação na linha: '
RODRIGO GUIMARAES DAVID - DF49435-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' #{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
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Processo
0735501-31.2025.8.07.0000
Número de ordem
143
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Planos de saúde (12486)
Polo Ativo
GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
Advogado(s) - Polo Ativo
GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @56ba29a1
EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - DF24923-A
RAFAEL D ALESSANDRO CALAF - DF17161-A
STHEFANI BRUNELLA REIS - DF58655-A
Polo Passivo
MARCOS NUNES SOARES
CARLOS ROBERTO SOARES
ROSALIA NUNES SOARES
MAURO ROBERTO SOARES
Advogado(s) - Polo Passivo
EDUARDO ALBERTO GOMES CAMPOS FILHO - DF79519
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
CLARISSA BRAGA MENDES
Processo
0716193-19.2019.8.07.0000
Número de ordem
144
Órgão julgador
Gabinete do Des. Robson Barbosa de Azevedo
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Previdência privada (4805)
Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo
JOSE TERRON SPINA
Advogado(s) - Polo Ativo
CARLA MARQUES DE ALMEIDA - DF48109-A
Polo Passivo
CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Passivo
CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI - DF16785-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Juiz sentenciante do processo de origem
GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
Processo
0709980-43.2023.8.07.0004
Número de ordem
145
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Rescisão / Resolução (10582)
Compra e Venda (9587)
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Indenização por Dano Moral (7779)
Polo Ativo
FATIMA DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
WARLLEN PEREIRA PARAGUASSU - DF5748300-A
Polo Passivo
SAGA SOCIEDADE ANONIMA GOIAS DE AUTOMOVEIS
VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
SAGAErro de intepretação na linha: '
RUY AUGUSTUS ROCHA - GO21476-A
FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA - MG108112-A
CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO - PE33667-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0725826-41.2025.8.07.0001
Número de ordem
146
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Planos de saúde (12486)
Polo Ativo
GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
KAMILLA VIEIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @56ba29a1
WANESSA RODRIGUES DA SILVA MONTES - MG77061-A
EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - DF24923-A
FILIPE MOURAO DOS REIS - DF62945-A
Polo Passivo
KAMILLA VIEIRA DA SILVA
GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
Advogado(s) - Polo Passivo
GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDEErro de intepretação na linha: '
FILIPE MOURAO DOS REIS - DF62945-A
WANESSA RODRIGUES DA SILVA MONTES - MG77061-A
EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - DF24923-A
LETICIA CAMPOS MARQUES - DF73239-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' #{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
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Processo
0717451-85.2024.8.07.0001
Número de ordem
147
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
PASEP (6042)
Pagamento (7703)
Data Base (10300)
Polo Ativo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO DO BRASIL': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @56ba29a1
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Polo Passivo
CARLOS ALBERTO MACIEL TEIXEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
Erro de intepretação na linha: '
AELSON ROCHA SARAIVA - DF26980-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' #{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
', false): complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}
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Processo
0700230-50.2024.8.07.0014
Número de ordem
148
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Bancários (7752)
Empréstimo consignado (11806)
Polo Ativo
BANCO PAN S.A
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO PAN S.A.': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @56ba29a1
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Polo Passivo
SILMA ALVES DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALErro de intepretação na linha: '
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' #{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
', false): complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}
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Processo
0744087-57.2025.8.07.0000
Número de ordem
149
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Sistema Remuneratório e Benefícios (10288)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @56ba29a1
Polo Passivo
JOSE RODRIGUES CARDOSO
MARCELO CANDIDO DA SILVA
MARIA CLEUSA FERNANDES SILVA
MARIA DAS NEVES DOMINGUES DE SOUSA
MARIA DE LOURDES DE PADUA
MARIA LUCIA DA SILVA ALVES registrado(a) civilmente como MARIA LUCIA DA SILVA
MARIA MADALENA ALVES DE ARAUJO
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
Processo
0739715-65.2025.8.07.0000
Número de ordem
150
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão (10313)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MARIA ARAUJO LOPES SILVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
ALANNA DO CARMO SANKIO
Processo
0721990-94.2024.8.07.0001
Número de ordem
151
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Acidente de Trânsito (10441)
Polo Ativo
BRASIL CONTROLES SERVICOS DE AUTOMACAO LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
ALESSANDRO MARTINS MENEZES - DF29359-A
Polo Passivo
GEIDSON KLEBER DA SILVA
EDVALDO LOPES MOREIRA FILHO
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALErro de intepretação na linha: '
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' #{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
', false): complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @56ba29a1
Processo
0705928-82.2025.8.07.0020
Número de ordem
152
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Compra e Venda (9587)
Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo
CONDOMINIO MANSOES PARADISO
Advogado(s) - Polo Ativo
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @56ba29a1
RODRIGO ALEXANDRE DE OLIVEIRA - DF39586-A
Polo Passivo
STEFANI RIOS MACHADO
Advogado(s) - Polo Passivo
Erro de intepretação na linha: '
NAYARA CRISTHINA PINHEIRO DE OLIVEIRA - DF73315-A
JULIANA VASCONCELOS RIBEIRO - DF54057-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' #{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
', false): complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @56ba29a1
Processo
0730066-10.2024.8.07.0001
Número de ordem
153
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Polo Ativo
SAGA BRASIL ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S.A.
BANCO ITAUCARD S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @56ba29a1ITAÚ UNIBANCO S/A
LEONARDO OLIVEIRA ALBINO - DF54395-A
ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A
Polo Passivo
DIVAL JUNIOR LARA
SAGA BRASIL ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S.A.
BANCO ITAUCARD S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
ITAÚ UNIBANCO S/AErro de intepretação na linha: '
JOAO MARCELO CAETANO COSTA - DF21190-A
LEONARDO OLIVEIRA ALBINO - DF54395-A
ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A
Terceiro(s) Interessado(s)
LEONARDO MENDES LACERDA
PAULO VINICIUS DA SILVA RESENDE
EDMILSON JOSE AMARANTE BOTELHO
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' #{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
', false): complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @56ba29a1
Processo
0705735-73.2025.8.07.0018
Número de ordem
154
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Pagamento Indevido (7714)
Polo Ativo
PATRICIA RODRIGUES PEREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @56ba29a1
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
JULIO CESAR BORGES DE RESENDE - DF8583-A
ROBERTTA MORI HUTCHISON - DF68921-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALErro de intepretação na linha: '
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' #{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
', false): complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @56ba29a1
Processo
0752843-55.2025.8.07.0000
Número de ordem
155
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Pagamento em Consignação (7704)
Causas Supervenientes à Sentença (9517)
Polo Ativo
TULIO CARVALHO VILLELA
ROSEANE PEREIRA VILLELA
Advogado(s) - Polo Ativo
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @56ba29a1
RAFAEL CARDOSO VACANTI - DF59550-A
HENRIQUE INNECCO DA COSTA - DF76910
HECTOR MORAES COCA - DF78961
Polo Passivo
JOLIENE DUTRA MARTINS
Advogado(s) - Polo Passivo
GABRIELA RIBEIRO SANTIAGO - DF63455-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0715166-13.2024.8.07.0004
Número de ordem
156
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Busca e Apreensão (10677)
Polo Ativo
RAIMUNDO CUNHA MILHOMEM
Advogado(s) - Polo Ativo
CIRO BERNARDINO QUEIROZ BARROS - DF59438-A
Polo Passivo
BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO TOYOTA DO BRASILErro de intepretação na linha: '
FABIOLA BORGES DE MESQUITA - SP206337-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0718476-81.2021.8.07.0020
Número de ordem
157
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo
JORGE LUIZ SIQUEIRA LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
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BRUNO GUIMARAES DA SILVA - SC62190-A
Polo Passivo
BANCO J. SAFRA S.A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO SAFRA S/AErro de intepretação na linha: '
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0708189-54.2024.8.07.0020
Número de ordem
158
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Perdas e Danos (7698)
Franquia (9608)
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo
BV TAGUA ALIMENTOS EIRELI - EPP
MARTINS OLIVEIRA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
RUBINHO BSB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
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LEANDRO GARCIA RUFINO - DF30648-A
LUCAS FERREIRA PAZ REBUA - DF28950-A
Polo Passivo
RB ALIMENTOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Erro de intepretação na linha: '
IZABELLA SOUTO LIMA - DF71342-A
ELLEN NATALIA DE SOUZA AURELIO - DF79074
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0703621-69.2022.8.07.0018
Número de ordem
159
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @56ba29a1
Polo Passivo
LABORATORIOS B BRAUN SA
LABORATORIOS B BRAUN SA
LABORATORIOS B BRAUN SA
LABORATORIOS B BRAUN SA
LABORATORIOS B BRAUN SA
LABORATORIOS B BRAUN SA
LABORATORIOS B BRAUN SA
LABORATORIOS B BRAUN SA
LABORATORIOS B BRAUN SA
LABORATORIOS B BRAUN SA
LABORATORIOS B BRAUN SA
LABORATORIOS B BRAUN SA
LABORATORIOS B BRAUN SA
Advogado(s) - Polo Passivo
Erro de intepretação na linha: '
ANDREA DE SOUZA GONCALVES - RJ163879-A
VICTOR MORQUECHO AMARAL - RJ182977-A
JULIO SALLES COSTA JANOLIO - RJ119528-A
RONALDO REDENSCHI - RJ94238-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0715145-56.2023.8.07.0009
Número de ordem
160
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Contratos Bancários (9607)
Hipoteca (10494)
Polo Ativo
BANCO PAN S.A
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO PAN S.A.': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @56ba29a1
CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR - SP247319-A
Polo Passivo
ELIAS BARBOSA DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
Erro de intepretação na linha: '
PATRICIA MENDES - DF52650-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0708734-84.2024.8.07.0001
Número de ordem
161
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Abatimento proporcional do preço (7769)
Polo Ativo
BANCO ITAUCARD S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
ITAÚ UNIBANCO S/A': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @56ba29a1
JULIANO RICARDO SCHMITT - SC20875-A
JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA - SC11985-A
Polo Passivo
NIVALDA NASCIMENTO DOS SANTOS
WIN MULTIMARCAS SERVICOS E COMERCIO DE VEICULOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Erro de intepretação na linha: '
ALEXANDRE CESAR FIUZA DA COSTA - DF38901-A
RENATO COUTO MENDONCA - DF34801-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' #{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
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Processo
0708675-87.2024.8.07.0004
Número de ordem
162
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Empréstimo consignado (11806)
Polo Ativo
SERGIO CARDOSO DE MOURA FILHO
Advogado(s) - Polo Ativo
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STEPHANIA DE ARAUJO TONHA - GO32396-A
RENATO GOMES IMAI - GO38781-A
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL S/A
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASILBANCO SANTANDER (BRASIL) SAErro de intepretação na linha: '
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA - PE21233-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' #{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
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Processo
0742299-08.2025.8.07.0000
Número de ordem
163
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO DO BRASIL': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @56ba29a1
Polo Passivo
NIVALDO RODRIGUES DE MORAES
Advogado(s) - Polo Passivo
GIOVANA MOREIRA LOBO DO NASCIMENTO - RJ257091
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
ANA LETICIA MARTINS SANTINI -
Processo
0720917-34.2017.8.07.0001
Número de ordem
164
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149)
Polo Ativo
VALDEON DO NASCIMENTO SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
DP - CURADORIA ESPECIAL
Polo Passivo
ALFREDO LOPES XAVIER
Advogado(s) - Polo Passivo
Erro de intepretação na linha: '
RAFAEL LYCURGO LEITE - DF16372-A
EDUARDO LYCURGO LEITE - DF12307-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' #{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
', false): complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}
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Processo
0701199-39.2026.8.07.0000
Número de ordem
165
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Alimentos (10859)
Polo Ativo
L. C. S. B.
A. A. S. B.
Advogado(s) - Polo Ativo
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JESILENE RODRIGUES DE LIMA MARTINS - DF44544-A
Polo Passivo
M. B.
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
VIVIAN LINS CARDOSO
Processo
0752739-15.2025.8.07.0016
Número de ordem
166
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Fixação (6239)
Polo Ativo
H. M. D. F.
Advogado(s) - Polo Ativo
JANICE MEDRADO FERREIRA - BA12912-A
ALANA SANTOS DE JESUS - BA72030
Polo Passivo
M. D. O. M. D. F.
Advogado(s) - Polo Passivo
Erro de intepretação na linha: '
RENOR OLIVER FILHO - SP254673-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' #{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
', false): complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}
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Processo
0703925-83.2026.8.07.0000
Número de ordem
167
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo
EMERSON RICARDO DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @56ba29a1
Polo Passivo
NELSON WILIANS ADVOGADOS
Advogado(s) - Polo Passivo
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - DF25136-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
Processo
0763021-60.2025.8.07.0001
Número de ordem
168
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Correção Monetária (10685)
Polo Ativo
INCPP - INSTITUTO NACIONAL DOS INVESTIDORES EM CADERNETA DE POUPANCA E PREVIDENCIA
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNNO DE ANDRADE LINS - AL10762-A
DENYS BLINDER - SP154237-A
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASILErro de intepretação na linha: '
MARIANA OLIVEIRA KNOFEL - DF25200-A
JOAO FLAVIO IBIAPINA BATISTA - DF28501-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' #{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
', false): complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @56ba29a1
Processo
0721685-76.2025.8.07.0001
Número de ordem
169
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Despesas Condominiais (10467)
Polo Ativo
ROSALI DE LIMA COELHO
Advogado(s) - Polo Ativo
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @56ba29a1
RENATO KRASNY PORCINIO DOS SANTOS - DF23130-A
Polo Passivo
CONVENCAO DE ADMINISTRACAO DO BLOCO E DO SHCE QUADR 913
PYTHAGARO SOARES COELHO
Advogado(s) - Polo Passivo
Erro de intepretação na linha: '
CLOVIS POLO MARTINEZ - DF12701-A
MAIRA RIBEIRO VARGAS DE OLIVEIRA - DF49285-A
FABIANA MEDEIROS CASTRO - DF43461-A
RENATO KRASNY PORCINIO DOS SANTOS - DF23130-A
Terceiro(s) Interessado(s)
ANDRE LUIZ DE LIMA COELHO
RENATO KRASNY PORCINIO DOS SANTOS
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' #{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
', false): complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @56ba29a1
Processo
0789424-21.2025.8.07.0016
Número de ordem
170
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Adimplemento e Extinção (7690)
Prestação de Serviços (9596)
Indenização por Dano Moral (7779)
Polo Ativo
U. S. I. D. S. L.
Advogado(s) - Polo Ativo
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @56ba29a1
MARCIO DE CAMPOS CAMPELLO JUNIOR - MG114566-A
FELIPE MUDESTO GOMES - MG126663-A
Polo Passivo
J. P. G.
M. P. G.
Advogado(s) - Polo Passivo
Erro de intepretação na linha: '
JOSE LUCAS PEREIRA REZENDE - DF58074-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' #{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
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': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @56ba29a1
Processo
0703929-23.2026.8.07.0000
Número de ordem
171
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Compra e Venda (9587)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @56ba29a1
DANIELE PAULINA MARTINS NUNES - DF79960
Polo Passivo
ROSANGELA ALVES DE PAIVA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
Processo
0710995-54.2026.8.07.0000
Número de ordem
172
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Inventário e Partilha (7687)
Polo Ativo
CARLOS ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA
PAULO HENRIQUE VILARINO SODRE GOUTHIER
FELIPE VILARINO GOUTHIER DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
ROSICLER ANTUNES DE SOUZA - DF58237-A
Polo Passivo
SILVANA LARA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
Processo
0711146-20.2026.8.07.0000
Número de ordem
173
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Efeito Suspensivo a Recurso (13149)
Penhora Online / BACENJUD (13250)
Polo Ativo
WELKER DOS SANTOS BEZERRA PATROCINIO
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO FERNANDO DE SOUZA BRITO - DF63414-E
FABIO GUIDO MOTA - DF35664-A
Polo Passivo
CHRISTIANE MAIA RODRIGUES
SALATIEL SOARES DE SOUZA
DOUGLAS LEAL DA ROCHA
Advogado(s) - Polo Passivo
CHRISTIANE MAIA RODRIGUES - DF47697-A
SALATIEL SOARES DE SOUZA - RO932-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
ANA LETICIA MARTINS SANTINI
Processo
0706991-13.2022.8.07.0000
Número de ordem
174
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo
DAVI SANTOS DE SOUZA SOARES
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
BRUNO JOSE DA FONSECA NETO
DANIEL GONCALVES GUALBERTO
FONSECA E ALMEIDA COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIAL
GERSANDY CRISTINA RODRIGUES GREGORIO - GO36944-A
CRISTIANO GONCALVES MENNA BARRETO - DF27862
MARLY DO CARMO SANTOS REGNIER - DF37779-A
ELENISE VIEIRA DOS SANTOS - GO39050
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
FLÁVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
Processo
0705087-16.2026.8.07.0000
Número de ordem
175
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Contratuais (13385)
Polo Ativo
AC COELHO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ALFREDO RIBEIRO DA CUNHA LOBO - DF39684-A
MARCO ANTONIO RESENDE SAMPAIO FILHO - DF67311-A
Polo Passivo
ALEXANDRE YAMAGUTY DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
MÁRIO JORGE PANNO DE MATTOS
Processo
0713093-12.2026.8.07.0000
Número de ordem
176
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Bancários (7752)
Polo Ativo
MARIA DA CONCEICAO BARBOSA DE MORAIS DE LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDERSON CORTEZ DO NASCIMENTO - DF70008-A
Polo Passivo
BRB BANCO DE BRASILIA SA
Advogado(s) - Polo Passivo
BRB - BANCO DE BRASILIA
FERNANDO ANTONIO DE SOUZA FILHO - DF83397
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
Processo
0717399-24.2026.8.07.0000
Número de ordem
177
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Nota Promissória (4980)
Polo Ativo
AGENCIA UNION ORGANIZACAO DE EVENTOS EIRELI
Advogado(s) - Polo Ativo
AGENCIA UNION ORGANIZACAO DE EVENTOS EIRELI
JOSUE GOMES SILVA DE MATOS - DF52261-A
Polo Passivo
ANTONIO LUIZ SILVA RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Fabrício Castagna Lunardi
Processo
0711937-86.2026.8.07.0000
Número de ordem
178
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Serviços de Saúde (10434)
Honorários Periciais (9258)
Polo Ativo
A. A. M. I. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
RICARDO YAMIN FERNANDES - SP345596
Polo Passivo
R. O. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
JULIANA RODRIGUES CUNHA TAVARES - DF58685-A
VALMIR GUEDES TAVARES - DF59243-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
CLEBER DE ANDRADE PINTO
Processo
0707189-11.2026.8.07.0000
Número de ordem
179
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961)
Polo Ativo
GABRIELE ALBUQUERQUE SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
NATALIA ALVES COSTA - TO12.161
SUSANNE VALE DINIZ SCHAEFER - SP407017-A
Polo Passivo
BRB BANCO DE BRASILIA SA
MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA
BANCO COOPERATIVO SICOOB S.A.
BANCO SAFRA S A
CASH ASSESSORIA DE COBRANCA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
BRB - BANCO DE BRASILIAMERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDABANCO SAFRA S/A
LAURA MARIA HYPOLITO PENTAGNA - DF70076-A
LUANA ESSELIN PERDIZ DE JESUS - DF66212-A
LUANA MALTA SANTOS - DF85645
NEY JOSE CAMPOS - MG44243-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
DELMA SANTOS RIBEIRO
Processo
0701356-12.2026.8.07.0000
Número de ordem
180
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo
CONDOMINIO PARANOA PARQUE
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE ALVES COELHO - DF23468-A
Polo Passivo
FABIANA CASTRO DE MOURA
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
FABIO MARTINS DE LIMA
Processo
0704778-92.2026.8.07.0000
Número de ordem
181
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Nota Promissória (4980)
Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo
S. Y. A FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
CARLOS EDUARDO CARDOSO RAULINO - DF34973-A
Polo Passivo
ALDERICO ARAUJO SOUZA BARROS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
LUANA LOPES SILVA
Processo
0701752-86.2026.8.07.0000
Número de ordem
182
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo
STERITECH MEDICO HOSPITALAR E INDUSTRIAL LTDA
ANTONIO ATANIEL DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIZ MATHEUS SEBBA CORREIA ROUSSEAU DE CASTRO - GO52152
Polo Passivo
COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO DE LIVRE ADMISSÃO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO DE LIVRE ADMISSAO LTDA
TIAGO SANTOS LIMA - DF55925-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
Processo
0742466-56.2024.8.07.0001
Número de ordem
183
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Reconhecimento/ Dissolução Sócio Afetivo Pós Morte (15047)
Polo Ativo
L. A. B.
L. A. T. B.
G. A. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
MATHEUS SOBRAL BENTES DE MELO - CE35150
Polo Passivo
A. L. D. M. O.
A. L. D. M. V.
J. X. O.
Advogado(s) - Polo Passivo
Erro de intepretação na linha: '
SEBASTIAO ROQUE DE ARAUJO LAFETA JUNIOR - DF64929-A
LETICIA LEAL OLIVEIRA LAFETA - DF65784-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0737201-67.2024.8.07.0003
Número de ordem
184
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Bancários (7752)
Empréstimo consignado (11806)
Polo Ativo
FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado(s) - Polo Ativo
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ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A
Polo Passivo
ARMINDO PEREIRA MARINHO JUNIOR
AMF TECNOLOGIAS E SOLUCOES LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Erro de intepretação na linha: '
MATHEUS VINICIUS BARBOSA LIMA - DF56028-A
WANDERSON SA TELES DOS SANTOS - DF65404-A
HANDER RICARDO MELO DE NAZARE - DF57713-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0701707-02.2024.8.07.0017
Número de ordem
185
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Empréstimo consignado (11806)
Polo Ativo
EDILEUZA MARIA SILVA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @56ba29a1
Polo Passivo
BANCO C6 Consignado S.A.
ATM ASSESSORIA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO C6 Consignado S.A.Erro de intepretação na linha: '
FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0707216-44.2024.8.07.0006
Número de ordem
186
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Bancários (7752)
Liminar (9196)
Polo Ativo
BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
ITAÚ UNIBANCO S/A': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @56ba29a1
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo
CT CONSIG COBRANCA E INFORMACOES LTDA
JORGE ALVES MARINHO
Advogado(s) - Polo Passivo
Erro de intepretação na linha: '
JULIANA RODRIGUES DE SOUZA - SC44334-A
MARCIO LUIZ RABELO - DF32453-A
RAFAELA RABELO LANDIM - DF77539
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' #{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
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Processo
0700593-06.2025.8.07.0013
Número de ordem
187
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Adoção Nacional (9973)
Adoção de Criança (9974)
Polo Ativo
M. D. F. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @56ba29a1
Polo Passivo
N. H.
Advogado(s) - Polo Passivo
Erro de intepretação na linha: '
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' #{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
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Processo
0704802-23.2026.8.07.0000
Número de ordem
188
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Bem de Família (13363)
Polo Ativo
REGNALDO FELICIO DO AMARAL
Advogado(s) - Polo Ativo
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DIEGO SANTOS GEBRIM - DF56815-A
Polo Passivo
AUTOMAIS COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE VEICULOS LTDA
RODRIGO JOSE DA SILVA
FLAVIA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
ANA PAULA SOUZA GOULART - MG185726
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
PAULO CERQUEIRA CAMPOS
Processo
0708309-89.2026.8.07.0000
Número de ordem
189
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Superendividamento (15048)
Polo Ativo
WILMA ROSA LEITE FRAGA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIANA RODRIGUES COSTA - DF41871-A
Polo Passivo
BANCO DIGIO S.A.
BANCO PAN S.A
BANCO DO BRASIL S/A
ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.
CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
BRB BANCO DE BRASILIA SA
HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO PAN S.A.BANCO DO BRASILITAÚ UNIBANCO S/ACAIXA ECONOMICA FEDERALBRB - BANCO DE BRASILIAITAÚ UNIBANCO S/A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A
FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471-A
NATHALIA SILVA FREITAS - SP484777-A
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO - CE23599-A
LEONARDO RAMALHO SANTOS - SP522715
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
EDMAR FERNANDO GELINSKI -
Processo
0714113-69.2025.8.07.0001
Número de ordem
190
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Auxílio-Acidente (Art. 86) (6107)
Auxílio-Doença Acidentário (7757)
Polo Ativo
ELIANE PEREIRA BARROUZO DO COUTO
Advogado(s) - Polo Ativo
MONICA REBANE MARINS - DF55516-A
Polo Passivo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃOErro de intepretação na linha: '
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0711252-76.2026.8.07.0001
Número de ordem
191
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo
ANA RAQUEL DE MESQUITA GARCIA
Advogado(s) - Polo Ativo
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AIRTON VANDERLAN GERARD DA LUZ - RS126767
Polo Passivo
SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Erro de intepretação na linha: '
BRUNO HENRIQUE GONCALVES - SP131351-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' #{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
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Processo
0721862-23.2024.8.07.0018
Número de ordem
192
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Sistema Remuneratório e Benefícios (10288)
Polo Ativo
AILTON MUNIZ SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
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LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALErro de intepretação na linha: '
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' #{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
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Processo
0730585-85.2024.8.07.0000
Número de ordem
193
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo
B & C COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
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MURILO DE MENEZES ABREU - DF37221-A
Polo Passivo
AMBIENTAL PAULISTA PROJETOS E OBRAS LTDA
PAULINO NAOKI KAMACHI
Advogado(s) - Polo Passivo
NELSON BUGANZA JUNIOR - DF1973-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0718724-34.2026.8.07.0000
Número de ordem
194
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Cédula de Crédito Rural (4964)
Polo Ativo
GUERINO LUIZ RAFFAELLI
VELCI LUIS RAFFAELLI
ROSANGELA RAFFAELLI
ROSELI FATIMA RAFFAELLI
ROSILENE RAFFAELLI
ALCINDO JOSE RAFFAELLI
ERNANI RAFFAELLI
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO CESAR FURLANETTO JUNIOR - SC34252-A
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASIL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
Processo
0738920-27.2023.8.07.0001
Número de ordem
195
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Posse (10444)
Esbulho / Turbação / Ameaça (10445)
Polo Ativo
JOSE HENRIQUE SILVA DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
LUZANIRA CARNEIRO DE ARAUJO
JOSE ATAIDE DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
Erro de intepretação na linha: '
SYULLA NARA LUNA DE MEDEIROS DE SOUZA - DF18822-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' #{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
', false): complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @56ba29a1
Processo
0717003-15.2024.8.07.0001
Número de ordem
196
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Direito Autoral (4656)
Impedimento (10660)
Direito Autoral (14921)
Polo Ativo
GRAN TECNOLOGIA E EDUCACAO S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
GG EDUCACIONAL LTDA': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @56ba29a1
AYLON ESTRELA NETO - DF42694-A
Polo Passivo
FRANCISCO ERIVAM ALVES DOS REIS
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIALErro de intepretação na linha: '
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' #{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
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Processo
0723172-50.2026.8.07.0000
Número de ordem
197
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Cabimento (9098)
Polo Ativo
QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SA': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @56ba29a1
JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - DF39277-A
Polo Passivo
JOAO GERALDO PIQUET CARNEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
RICARDO DE PARANAGUA PIQUET CARNEIRO - DF50392-A
RAFAEL KRUEL DE PARANAGUA - RJ121463-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
ARILSON RAMOS DE ARAUJO
Processo
0720890-70.2025.8.07.0001
Número de ordem
198
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Seguro (9597)
Polo Ativo
ALFREDO MOACIR SCHEUER
Advogado(s) - Polo Ativo
IRENI BRAGA - DF12817-A
ARINA ESTELA DA SILVA - DF27162-A
Polo Passivo
BRB BANCO DE BRASILIA SA
ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
BRB - BANCO DE BRASILIAZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.Erro de intepretação na linha: '
LUIZ CARLOS SILVA DOS SANTOS - SE4272
CARLOS EDUARDO MELO DE ANDRADE - BA25962-A
BRUNO LEITE DE ALMEIDA - RJ95935-A
Terceiro(s) Interessado(s)
RODRIGO VIEIRA SILVA
RODRIGO VIEIRA SILVA MEDICINA FORENSE E CIRURGIA PLASTICA LTDA
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' #{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
', false): complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @56ba29a1
Processo
0736453-07.2025.8.07.0001
Número de ordem
199
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo
CONDOMINIO DO EDIFICIO SIA CENTER I
Advogado(s) - Polo Ativo
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ANA CLAUDIA PEIXOTO DE MELO - DF47077-A
RODRIGO PIERRE DE MENEZES - DF34719-A
Polo Passivo
HAROLDO TOTI
Advogado(s) - Polo Passivo
Erro de intepretação na linha: '
RAFAEL PROCOPIO LEMOS LEITE - DF5654000A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' #{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
', false): complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}
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Processo
0725693-65.2026.8.07.0000
Número de ordem
200
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Polo Ativo
GIOVANNA PEREIRA CAMPOS
Advogado(s) - Polo Ativo
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ISMAEL DOS SANTOS TORRES CAMPOS - DF40482-A
Polo Passivo
SAGA BRASIL ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
RUITEMBERG NUNES PEREIRA
Processo
0701611-95.2025.8.07.0002
Número de ordem
201
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Revisão (5788)
Liminar (9196)
Polo Ativo
E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDRESSA PEREIRA BUENO - SP471795
Polo Passivo
C. E. B. S. P.
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALErro de intepretação na linha: '
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' #{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
', false): complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @56ba29a1
Processo
0729526-25.2025.8.07.0001
Número de ordem
202
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto
Contratuais (13385)
Polo Ativo
SERV BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
Advogado(s) - Polo Ativo
SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE NACIONAL': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @56ba29a1
LAURA DELALIBERA MANGUCCI - DF47835-A
THIAGO LUIZ ISACKSSON DALBUQUERQUE - DF2079200-A
Polo Passivo
NILO & ALMEIDA ADVOGADOS ASSOCIADOS
Advogado(s) - Polo Passivo
Erro de intepretação na linha: '
EDVALDO NILO DE ALMEIDA - DF29502-A
LEANDRO ZANNONI APOLINARIO DE ALENCAR - DF26743-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' #{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
', false): complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}
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Processo
0720041-67.2026.8.07.0000
Número de ordem
203
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Alteração de capital (9539)
Polo Ativo
SERGIO PAULO CAMPOS SOARES
Advogado(s) - Polo Ativo
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FRANCISCO GUIMARAES DE FREITAS - DF67431
Polo Passivo
DJALMA BAHIA FERREIRA SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
JESSICA CARDOSO MIRANDA BASTOS - DF60395-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
ANDRE GOMES ALVES
Processo
0722484-88.2026.8.07.0000
Número de ordem
204
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Ato / Negócio Jurídico (4701)
Concurso de Credores (9418)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
ALICE RODRIGUES DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
Processo
0719998-33.2026.8.07.0000
Número de ordem
205
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Prestação de Serviços (9596)
Liminar (9196)
Polo Ativo
INSTITUTO PASSIONISTA DE EDUCACAO MARIA RAINHA DA PAZ
Advogado(s) - Polo Ativo
INSTITUTO PASSIONISTA DE EDUCACAO MARIA RAINHA DA PAZ
VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO - DF13398-A
Polo Passivo
NILMARA CARDOSO MENEZES
ALFREDO OLIVEIRA PEREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
LUISA ABRAO MACHADO
Processo
0764820-41.2025.8.07.0001
Número de ordem
206
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Polo Ativo
LUCELITA SANTOS REIS
Advogado(s) - Polo Ativo
JULIANA PINTO DE CARVALHO - DF23171-A
Polo Passivo
SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDAErro de intepretação na linha: '
FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA - MG108112-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' #{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
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Processo
0721667-24.2026.8.07.0000
Número de ordem
207
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Mútuo (9603)
Polo Ativo
FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
Advogado(s) - Polo Ativo
FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @56ba29a1
LUCIANO AUGUSTO TASINAFO RODRIGUES LOURO - SP215839
Polo Passivo
JANAINNA FONSECA GODINHO GRALHA
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
PATRICIA VASQUES COELHO
Processo
0725519-56.2026.8.07.0000
Número de ordem
208
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Bancários (7752)
Assistência Judiciária Gratuita (8843)
Cláusulas Abusivas (11974)
Efeito Suspensivo a Recurso (13149)
Polo Ativo
DILSON PALHARES FERREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
Polo Passivo
BRB BANCO DE BRASILIA SA
Advogado(s) - Polo Passivo
BRB - BANCO DE BRASILIA
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
22ª Vara Cível de Brasília
Processo
0707354-62.2025.8.07.0010
Número de ordem
209
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Serviços de Saúde (10434)
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Tratamento médico-hospitalar (12489)
Polo Ativo
FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA
POLIANA LOBO E LEITE - DF29801-A
Polo Passivo
GABRIELA PALHARES GLITZ FERREIRA SCHUMANN
Advogado(s) - Polo Passivo
Erro de intepretação na linha: '
KHADINE ARAUJO DO NASCIMENTO - DF37408-A
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' #{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
', false): complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @56ba29a1
Processo
0752582-87.2025.8.07.0001
Número de ordem
210
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Cartão de Crédito (7772)
Liminar (9196)
Polo Ativo
JOSE LUIZ GONCALVES RODRIGUES
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @56ba29a1BANCO DO BRASIL
PAULA TAINA ARAUJO MATOZO - RS132469
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL S/A
JOSE LUIZ GONCALVES RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASILErro de intepretação na linha: '
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
PAULA TAINA ARAUJO MATOZO - RS132469
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' #{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
', false): complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @56ba29a1
Processo
0727294-48.2022.8.07.0000
Número de ordem
211
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Duplicata (4972)
Liquidação / Cumprimento / Execução (9148)
Polo Ativo
BRASAL REFRIGERANTES S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
BRASAL': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @56ba29a1
LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA - DF37069-A
EDUARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA - DF29370-A
Polo Passivo
PAULO CESAR ALVES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
TARCÍSIO DE MORAES SOUZA
Processo
0721259-33.2026.8.07.0000
Número de ordem
212
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Cédula de Crédito Bancário (4960)
Polo Ativo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Polo Passivo
LEA SIMONE BRITO DE LIMA EIRELI e outros
Advogado(s) - Polo Passivo
JOARA DA SILVA DIAS - BA56562
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
Processo
0719211-04.2026.8.07.0000
Número de ordem
213
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Bloqueio/Desbloqueio de Valores (13085)
Polo Ativo
MARCELO DE CARVALHO LACERDA
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO CARVALHO PINHEIRO - DF52710-A
Polo Passivo
LUCYANA OLIVEIRA CAMINHA DE ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
VÍVIAN LINS CARDOSO
Processo
0743923-92.2025.8.07.0000
Número de ordem
214
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo (14926)
Polo Ativo
FABIO GOMES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL - RJ245274-A
BRUNO MEDEIROS DURAO - RJ152121-A
Polo Passivo
DIRECIONAL TAGUATINGA ENGENHARIA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
DIRECIONAL ENGENHARIA S/A
RICARDO VICTOR GAZZI SALUM - MG89835-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
Processo
0721332-05.2026.8.07.0000
Número de ordem
215
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Cédula de Crédito Rural (4964)
Polo Ativo
ANTONIO FRANCISCO DE OLIVEIRA
DENISE DE OLIVEIRA PEREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO CESAR FURLANETTO JUNIOR - SC34252-A
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
CLEBER DE ANDRADE PINTO
Processo
0721392-75.2026.8.07.0000
Número de ordem
216
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Inadimplemento (7691)
Polo Ativo
BRCRED SERVICOS DE COBRANCA LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS COUTINHO MIDLEJ RODRIGUES COELHO - DF61351-A
Polo Passivo
GILMAR RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
Processo
0754659-69.2025.8.07.0001
Número de ordem
217
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Fornecimento de medicamentos (12487)
Tratamento médico-hospitalar (12489)
Polo Ativo
GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
Advogado(s) - Polo Ativo
GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
WANESSA RODRIGUES DA SILVA MONTES - MG77061-A
EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - DF24923-A
Polo Passivo
OSMAR BETTIOL
Advogado(s) - Polo Passivo
Erro de intepretação na linha: '
RODRIGO ALEXANDRE DE OLIVEIRA - DF39586-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' #{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
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Processo
0721614-43.2026.8.07.0000
Número de ordem
218
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Ato / Negócio Jurídico (4701)
Concurso de Credores (9418)
Polo Ativo
FERNANDO ANTONIO OLIVEIRA CAVALCANTE
Advogado(s) - Polo Ativo
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @56ba29a1
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
Processo
0704203-84.2026.8.07.0000
Número de ordem
219
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Curatela (12241)
Polo Ativo
LEIDIANE SANTOS DE ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Ativo
TAISA ABREU SILVA - GO42335-A
Polo Passivo
JOZAFA LEITE DE ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
Processo
0024964-75.2016.8.07.0018
Número de ordem
220
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Dívida Ativa (6017)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
ZINZANE COMERCIO E CONFECCAO DE VESTUARIO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Erro de intepretação na linha: '
ABEL ASSIS CABRAL DA SILVA - RJ97965
JOAO RAFAEL LAVANDEIRA GANDARA DE CARVALHO - RJ152255
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' #{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
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Processo
0700857-19.2026.8.07.0003
Número de ordem
221
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO BRADESCO S.A': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @56ba29a1
FREDERICO ALVIM BITES CASTRO - DF41449-A
Polo Passivo
EDUARDO DOS SANTOS FERREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
Erro de intepretação na linha: '
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' #{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
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Processo
0743012-14.2024.8.07.0001
Número de ordem
222
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Polo Ativo
SANDRA REGINA FRANCA
Advogado(s) - Polo Ativo
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TANIA CRISTINA XISTO TIMOTEO - GO30863-A
Polo Passivo
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO SANTANDER (BRASIL) SAErro de intepretação na linha: '
NEY JOSE CAMPOS - MG44243-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' #{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
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Processo
0721825-79.2026.8.07.0000
Número de ordem
223
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Promessa de Compra e Venda (10496)
Polo Ativo
COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
Advogado(s) - Polo Ativo
COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @56ba29a1
VIRGINIA MARIA FREITAS MACHADO - DF34008-A
Polo Passivo
ESTELAMARES DA SILVA SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
ANTUNES DOS SANTOS JUNIOR - DF26288-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Carlos Fernando Fecchio dos Santos
Processo
0715053-03.2026.8.07.0000
Número de ordem
224
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Compromisso (9606)
Honorários Periciais (9258)
Polo Ativo
MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S/A
TIAGO AUED - MT9873-A
Polo Passivo
BRENO GONTIJO DE CAMARGOS
NOVOS SERVICOS PARA AUTOMOVEIS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
RAFAELLA REMER DA SILVA - DF44627-A
SADI BONATTO - PR10011-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
Processo
0700170-74.2024.8.07.0015
Número de ordem
225
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Substituição do Produto (7767)
Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Polo Ativo
IKENJHONSON DE OLIVEIRA CAVALCANTE
Advogado(s) - Polo Ativo
ELIVAN DE LIMA ANDRADE - DF58604-A
Polo Passivo
STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.
CALMOTORS DF VEICULOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Erro de intepretação na linha: '
FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES - RJ183218-A
CARLOS ROBERTO IBANEZ CASTRO - SP168812-A
RICARDO LUIZ CUNHA - SP0203728A
Terceiro(s) Interessado(s)
ANDERSON GUSTAVO FROTA DE OLIVEIRA
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' #{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
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Processo
0734817-97.2025.8.07.0003
Número de ordem
226
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Polo Ativo
TAIS FERREIRA GUEDES
Advogado(s) - Polo Ativo
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TOBIAS RODOVALHO NETO - GO73128
EVERTON SILVESTRE DOS SANTOS JUNIOR - GO67430
Polo Passivo
TELEFONICA BRASIL S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
TELEFÔNICA BRASIL - VIVOErro de intepretação na linha: '
JOSE ALBERTO COUTO MACIEL - DF513-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' #{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
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Processo
0701105-91.2026.8.07.0000
Número de ordem
227
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Planos de saúde (12486)
Polo Ativo
QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SA': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @56ba29a1
JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - DF39277-A
Polo Passivo
GERALDO FERREIRA FILHO
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCO AURELIO MARTINS MOTA - DF45553-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
WAGNER PESSOA VIEIRA
Processo
0707623-32.2024.8.07.0012
Número de ordem
228
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Superendividamento (15048)
Polo Ativo
LUCIANO MONTEIRO GUIMARAES
Advogado(s) - Polo Ativo
ORLANDO ANZOATEGUI JUNIOR - PR20705-A
Polo Passivo
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
BANCO CSF S/A
LECCA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
BANCO BMG SA
NU PAGAMENTOS S.A.
BANCO C6 S.A.
ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.
BRB BANCO DE BRASILIA SA
BANCO PAN S.A
BANCO DAYCOVAL S.A.
BANCO INTER S.A
BANCO SAFRA S A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO SANTANDER (BRASIL) SABANCO CSF SABANCO BMG S.A.BANCO C6 S.AITAÚ UNIBANCO S/ABRB - BANCO DE BRASILIABANCO PAN S.A.BANCO DAYCOVAL S/ABANCO INTER SABANCO SAFRA S/AErro de intepretação na linha: '
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A
CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR - SP247319-A
FABIO RIVELLI - DF45788-A
LEONARDO FIALHO PINTO - MG108654-A
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - PE32766-A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
CARLOS AUGUSTO MONTEZUMA FIRMINO - DF12151-A
IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA - SP32909-A
SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE - PE28490-A
ALEXANDRE FIDALGO - SP172650-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' #{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
', false): complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}
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Processo
0702757-46.2026.8.07.0000
Número de ordem
229
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Compromisso (9606)
Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo
COPERSON AUDIO E VIDEO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
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ANA PAULA VIANNA COTTA - DF43266-A
ADRIANA GAVAZZONI - DF31393-A
Polo Passivo
SONY LATIN AMERICA, INC.
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCELO MIGUEL ALVIM COELHO - SP156347-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
EDIONI DA COSTA LIMA
Processo
0019774-32.2009.8.07.0001
Número de ordem
230
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Dívida Ativa (6017)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
COSMA OTILIA GONZAGA
JOSE GONZAGA DE ARAUJO
CASA DOS SECADORES LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Erro de intepretação na linha: '
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' #{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
', false): complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @56ba29a1
Processo
0705114-13.2024.8.07.0018
Número de ordem
231
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Exame de Saúde e/ou Aptidão Física (10376)
Cadastro Reserva (12959)
Polo Ativo
NEWTON VALERIANO DA FONSECA JUNIOR
Advogado(s) - Polo Ativo
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @56ba29a1
NEWTON VALERIANO DA FONSECA JUNIOR - DF55174-A
Polo Passivo
INSTITUTO AOCP
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALErro de intepretação na linha: '
FABIO RICARDO MORELLI - PR31310-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' #{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
', false): complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @56ba29a1
#{pautaJulgamentoModelo.fim()}
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @56ba29a1
Brasília - DF, 29 de junho de 2026.
PATRÍCIA QUIDA SALLES
Diretora de Secretaria