Embargos de Declaração Cível 0704647-22.2023.8.07.0001 - TJDFT

Embargos de Declaração Cível 0704647-22.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Turma Cível 2ª Sessão Ordinária - Presencial Ata da 2ª Sessão Ordinária - Presencial, realizada no dia 05 de Fevereiro de 2025 às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a) Desembargador(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: JOAO EGMONT LEONCIO LOPES, HECTOR VALVERDE SANTANNA, ALVARO CIARLINI, RENATO RODOVALHO SCUSSEL E FERNANDO TAVERNARD. Presente o (a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procuradora de Justiça BENIS SILVA QUEIROZ BASTOS. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados: JULGADOS 0709362-90.2022.8.07.0018 0708770-46.2022.8.07.0018 0716259-76.2022.8.07.0005 0707821-64.2022.8.07.0004 0721751-32.2020.8.07.0001 0756241-64.2022.8.07.0016 0741114-23.2021.8.07.0016 0706660-06.2024.8.07.0018 0704085-51.2021.8.07.0011 0745269-46.2023.8.07.0001 0710357-63.2023.8.07.0020 0730893-24.2024.8.07.0000 0018342-31.2016.8.07.0001 0703641-87.2017.8.07.0001 0732128-26.2024.8.07.0000 0700396-33.2020.8.07.0011 0732567-37.2024.8.07.0000 0027656-98.2016.8.07.0001 0715327-42.2023.8.07.0009 0705124-11.2024.8.07.0001 0737158-42.2024.8.07.0000 0707181-87.2020.8.07.0018 0737982-98.2024.8.07.0000 0738119-80.2024.8.07.0000 0712176-69.2022.8.07.0020 0706036-08.2020.8.07.0014 0740760-41.2024.8.07.0000 0742822-54.2024.8.07.0000 0704647-22.2023.8.07.0001 0770639-79.2023.8.07.0016 0702923-10.2024.8.07.0013 RETIRADOS DA SESSÃO 0738827-33.2024.8.07.0000 0743358-65.2024.8.07.0000 0748597-36.2023.8.07.0016 ADIADOS 0742511-49.2023.8.07.0016 PEDIDOS DE VISTA 0703309-35.2018.8.07.0018 A sessão foi encerrada no dia 05 de Fevereiro de 2025 às 18:50:13 Eu, EDUARDO SILVA DA COSTA, Secretário de Sessão 2ª Turma Cível, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada. EDUARDO SILVA DA COSTA Secretário de Sessão

29/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0704647-22.2023.8.07.0001. EXEQUENTE: ROSILAINE RODRIGUES FARIAS EXECUTADO: TALITA BRITO DOS SANTOS CERTIDÃO Certifico que os autos retornaram da Contadoria Judicial, com os cálculos relativos às custas finais do presente processo eletrônico. Fica a parte EXECUTADA INTIMADA a providenciar o recolhimento das custas processuais finais, no prazo de 5 dias, conforme cálculos elaborados pela Contadoria Judicial. Fica(m), ainda, advertida(s) de que os documentos contidos nos autos de processos findos poderão ser eliminados de acordo com a tabela de temporalidade do Tribunal. A referida guia de recolhimento deverá ser retirada na página do TJDFT na internet, no endereço www.tjdft.jus.br, opção "Serviços", na aba "Guia de Custas Judiciais", item "Custas Finais", devendo ser informado o número do respectivo processo judicial eletrônico. Eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas diretamente na Coordenadoria de Controle Geral de Custas e de Depósitos Judiciais - COGEC, localizada no Fórum Milton Sebastião Barbosa, bloco A, 8º andar, sala 823A, Brasília – DF, Telefones: (61) 3103-7285 ou (61) 3103-7669, email: [email protected]. Sem prejuízo do prazo e do pagamento, encaminho os autos ao arquivo definitivo. BRASÍLIA, DF, 15 de agosto de 2025 13:16:28. DAVI FERNANDES MACHADO DIAS Estagiário Cartório Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Turma Cível 9ª Sessão Ordinária - Presencial Ata da 9ª Sessão Ordinária - Presencial, realizada no dia 07 de Maio de 2025 às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a) Desembargador(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: JOÃO EGMONT LEÔNCIO LOPES, HECTOR VALVERDE SANTANNA, ÁLVARO CIARLINI, RENATO RODOVALHO SCUSSEL, FERNANDO TAVERNARD. Presente o (a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procuradora de Justiça Vitor Fernando Gonçalves. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados: JULGADOS 0708835-41.2022.8.07.0018 0709897-19.2022.8.07.0018 0741114-23.2021.8.07.0016 0703647-72.2023.8.07.0005 0724355-27.2024.8.07.0000 0703118-69.2022.8.07.0011 0715508-49.2019.8.07.0020 0738519-94.2024.8.07.0000 0738713-94.2024.8.07.0000 0730831-78.2024.8.07.0001 0740933-65.2024.8.07.0000 0703208-85.2024.8.07.0018 0742822-54.2024.8.07.0000 0705410-86.2024.8.07.0001 0704647-22.2023.8.07.0001 0712500-48.2024.8.07.0001 0718825-16.2023.8.07.0020 0747065-41.2024.8.07.0000 0722408-08.2019.8.07.0001 0748394-88.2024.8.07.0000 0748553-31.2024.8.07.0000 0724521-33.2023.8.07.0020 0749994-47.2024.8.07.0000 0726764-96.2022.8.07.0015 0711478-52.2024.8.07.0001 0700825-88.2024.8.07.0001 0730454-44.2023.8.07.0001 0702016-18.2017.8.07.0001 0753038-74.2024.8.07.0000 0753892-68.2024.8.07.0000 0754251-18.2024.8.07.0000 0710073-95.2022.8.07.0018 0732060-67.2024.8.07.0003 0708506-70.2024.8.07.0014 0716245-17.2021.8.07.0009 RETIRADOS DA SESSÃO 0726666-95.2018.8.07.0001 0702020-50.2020.8.07.0001 PEDIDOS DE VISTA 0710100-78.2022.8.07.0018 0710800-54.2022.8.07.0018 0749212-71.2023.8.07.0001 0710498-25.2022.8.07.0018 0733769-46.2024.8.07.0001 A sessão foi encerrada no dia 7 de Maio de 2025 às 18:00 Eu, EDUARDO SILVA DA COSTA, Secretário de Sessão 2ª Turma Cível, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada. EDUARDO SILVA DA COSTA Secretário de Sessão

31/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0704647-22.2023.8.07.0001. EXEQUENTE: ROSILAINE RODRIGUES FARIAS EXECUTADO: TALITA BRITO DOS SANTOS SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) movido por ROSILAINE RODRIGUES FARIAS em desfavor de TALITA BRITO DOS SANTOS. A credora juntou petição informando a quitação do débito pela devedora (ID 242145134). Dessa forma, o pagamento produz o efeito direto de extinguir a obrigação objeto do presente feito. Ante o exposto, JULGO EXTINTA a execução, na forma do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se ofício para transferência da quantia depositada no ID 241949211 (R$ 2.064,90), mais acréscimos, para a conta indicada pela credora no ID 242032303, independentemente do trânsito em julgado. Custas finais pelo executado. Após pagas as custas dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito

14/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0704647-22.2023.8.07.0001. EXEQUENTE: ROSILAINE RODRIGUES FARIAS EXECUTADO: TALITA BRITO DOS SANTOS CERTIDÃO Tendo em vista a petição de ID 241949204 informando pagamento, fica a parte EXEQUENTE INTIMADA a informar se dá quitação do débito, no prazo de 5 (cinco) dias, ciente que seu silêncio poderá ser interpretado como anuência. Em caso de discordância com o valor depositado, deverá, no mesmo ato, apresentar planilha atualizada do débito e indicar bens de propriedade da Executada passíveis de penhora. BRASÍLIA, DF, 8 de julho de 2025 13:31:01. RUBENS DA MOTA CASQUEIRO Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0704647-22.2023.8.07.0001. AUTOR: TALITA BRITO DOS SANTOS REU: DARIO PEREIRA CAVALCANTE JUNIOR, EMÍLIA TOLEDO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de pedido de cumprimento de sentença formulado pelo credor. Intime-se a AUTORA/devedora para pagar ou comprovar o pagamento do valor atualizado da condenação em honorários advocatícios no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do Código de Processo Civil. Caso não haja o cumprimento espontâneo da obrigação e haja a necessidade de dar início a fase de cumprimento de sentença, fixo desde já as verbas de multa e honorários, conforme acima descritas. Recolham-se as custas iniciais e venham aos autos a planilha atualizada de cálculos. A intimação deverá ser realizada por meio de publicação no DJe, nos termos do art. 513, § 2º, I, do CPC. RETIFIQUE-SE a autuação para constar o cumprimento de sentença, assim como em relação às partes e ao valor da causa. Cumpra-se. GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito

26/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0704647-22.2023.8.07.0001. AUTOR: TALITA BRITO DOS SANTOS REU: DARIO PEREIRA CAVALCANTE JUNIOR, EMÍLIA TOLEDO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando o retorno dos autos do egrégio Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a parte credora para esclarecer se tem interesse no início do procedimento de cumprimento de sentença. Sem manifestação, arquivem-se os autos. Prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito

11/06/2025, 00:00

Baixa Definitiva

05/06/2025, 14:37

Expedição de documento (Certidão)

05/06/2025, 14:36

Trânsito em julgado

03/06/2025, 14:19

Decurso de Prazo

03/06/2025, 02:17

Publicação

12/05/2025, 02:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2025, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Ementa - Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. REDISCUSSÃO. IMPOSSIBILIDADE. I. CASO EM EXAME 1. Embargos de declaração opostos contra acórdão ao argumento da ocorrência de omissões e contradições. II. QUESTÕES EM DISCUSSÃO 2. A questão em discussão consiste em saber se há omissões e contradições a serem sanadas. III. RAZÕES DE DECIDIR 3. O acórdão deve ser mantido nos casos em que a parte embargante não demonstra a ocorrência de qualquer das hipóteses estabelecidas no art. 1.022 do Código de Processo Civil, ainda que afirme que os embargos foram opostos para fins de prequestionamento. IV. DISPOSITIVO E TESE 4. Embargos de declaração desprovidos. Tese de julgamento: “Os embargos de declaração são recurso com fundamentação vinculada, que servem para esclarecer obscuridade, eliminar contradição, suprir omissão ou corrigir erro material da decisão. Não possuem, como regra, caráter substitutivo, modificador ou infringente quanto à decisão embargada, mas, sim, aspecto integrativo ou aclaratório.” Dispositivos relevantes citados: CPC, arts. 489, § 1°, e 1.022. Jurisprudência relevante citada: STJ, EDcl no MS 21.315, Rel. Min. Diva Malerbi. Primeira Seção, j. 8.6.2016; TJDFT, EDCiv 0707027-57.2019.8.07.0001, Rel. Des. Humberto Ulhôa, Segunda Turma Cível, j. 3.3.2021.

09/05/2025, 00:00

Não-Provimento

08/05/2025, 11:38

Documentos

•29/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Turma Cível 9ª Sessão Ordinária - Presencial Ata da 9ª Sessão Ordinária - Presencial, realizada no dia 07 de Maio de 2025 às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a) Desembargador(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: JOÃO EGMONT LEÔNCIO LOPES, HECTOR VALVERDE SANTANNA, ÁLVARO CIARLINI, RENATO RODOVALHO SCUSSEL, FERNANDO TAVERNARD. Presente o (a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procuradora de Justiça Vitor Fernando Gonçalves. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados: JULGADOS 0708835-41.2022.8.07.0018 0709897-19.2022.8.07.0018 0741114-23.2021.8.07.0016 0703647-72.2023.8.07.0005 0724355-27.2024.8.07.0000 0703118-69.2022.8.07.0011 0715508-49.2019.8.07.0020 0738519-94.2024.8.07.0000 0738713-94.2024.8.07.0000 0730831-78.2024.8.07.0001 0740933-65.2024.8.07.0000 0703208-85.2024.8.07.0018 0742822-54.2024.8.07.0000 0705410-86.2024.8.07.0001 0704647-22.2023.8.07.0001 0712500-48.2024.8.07.0001 0718825-16.2023.8.07.0020 0747065-41.2024.8.07.0000 0722408-08.2019.8.07.0001 0748394-88.2024.8.07.0000 0748553-31.2024.8.07.0000 0724521-33.2023.8.07.0020 0749994-47.2024.8.07.0000 0726764-96.2022.8.07.0015 0711478-52.2024.8.07.0001 0700825-88.2024.8.07.0001 0730454-44.2023.8.07.0001 0702016-18.2017.8.07.0001 0753038-74.2024.8.07.0000 0753892-68.2024.8.07.0000 0754251-18.2024.8.07.0000 0710073-95.2022.8.07.0018 0732060-67.2024.8.07.0003 0708506-70.2024.8.07.0014 0716245-17.2021.8.07.0009 RETIRADOS DA SESSÃO 0726666-95.2018.8.07.0001 0702020-50.2020.8.07.0001 PEDIDOS DE VISTA 0710100-78.2022.8.07.0018 0710800-54.2022.8.07.0018 0749212-71.2023.8.07.0001 0710498-25.2022.8.07.0018 0733769-46.2024.8.07.0001 A sessão foi encerrada no dia 7 de Maio de 2025 às 18:00 Eu, EDUARDO SILVA DA COSTA, Secretário de Sessão 2ª Turma Cível, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada. EDUARDO SILVA DA COSTA Secretário de Sessão

31/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Turma Cível 11ª Sessão Ordinária Virtual - 2TCV - (período de 09/04 até 22/04) Ata da 11ª Sessão Ordinária Virtual - 2TCV - (período de 09/04 até 22/04), realizada no dia 09 de Abril de 2025 às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a) Desembargador(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: JOAO EGMONT LEONCIO LOPES, ALVARO CIARLINI, RENATO RODOVALHO SCUSSEL e FERNANDO TAVERNARD. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados: JULGADOS 0030418-36.2016.8.07.0018 0117334-76.2006.8.07.0001 0716186-92.2017.8.07.0001 0707841-94.2018.8.07.0004 0734155-16.2023.8.07.0000 0735264-65.2023.8.07.0000 0720837-31.2021.8.07.0001 0703114-80.2023.8.07.0016 0710560-51.2024.8.07.0000 0723832-98.2023.8.07.0016 0705406-32.2023.8.07.0018 0720846-88.2024.8.07.0000 0712192-29.2022.8.07.0018 0723838-22.2024.8.07.0000 0739916-25.2023.8.07.0001 0704221-77.2023.8.07.0011 0714142-67.2022.8.07.0020 0701849-03.2024.8.07.0018 0711529-63.2024.8.07.0001 0729411-41.2024.8.07.0000 0727753-47.2022.8.07.0001 0719478-18.2023.8.07.0020 0703862-26.2024.8.07.0001 0731669-24.2024.8.07.0000 0733630-97.2024.8.07.0000 0723285-06.2023.8.07.0001 0715914-88.2023.8.07.0001 0734379-17.2024.8.07.0000 0718881-88.2023.8.07.0007 0735591-73.2024.8.07.0000 0735619-41.2024.8.07.0000 0704814-85.2023.8.07.0018 0736168-51.2024.8.07.0000 0736380-72.2024.8.07.0000 0716861-33.2023.8.07.0005 0736976-56.2024.8.07.0000 0737665-03.2024.8.07.0000 0737826-13.2024.8.07.0000 0722484-72.2023.8.07.0007 0738409-95.2024.8.07.0000 0738773-67.2024.8.07.0000 0705035-05.2022.8.07.0018 0708166-68.2024.8.07.0001 0706036-08.2020.8.07.0014 0717875-30.2024.8.07.0001 0740525-74.2024.8.07.0000 0740577-70.2024.8.07.0000 0718133-40.2024.8.07.0001 0738436-06.2023.8.07.0003 0741265-32.2024.8.07.0000 0714870-79.2024.8.07.0007 0741887-14.2024.8.07.0000 0742389-50.2024.8.07.0000 0742838-08.2024.8.07.0000 0742861-51.2024.8.07.0000 0743021-76.2024.8.07.0000 0725194-83.2023.8.07.0001 0743401-02.2024.8.07.0000 0710711-87.2024.8.07.0009 0718252-98.2024.8.07.0001 0702556-88.2024.8.07.9000 0736416-14.2024.8.07.0001 0745218-04.2024.8.07.0000 0708284-44.2024.8.07.0001 0729847-94.2024.8.07.0001 0745797-49.2024.8.07.0000 0746076-35.2024.8.07.0000 0008063-41.2011.8.07.0007 0746247-89.2024.8.07.0000 0746393-33.2024.8.07.0000 0746462-65.2024.8.07.0000 0746528-45.2024.8.07.0000 0746560-50.2024.8.07.0000 0702763-61.2024.8.07.0020 0746970-11.2024.8.07.0000 0747596-30.2024.8.07.0000 0708351-29.2022.8.07.0017 0711623-85.2023.8.07.0020 0715346-57.2023.8.07.0006 0749317-17.2024.8.07.0000 0749334-53.2024.8.07.0000 0702060-85.2023.8.07.0014 0707392-18.2023.8.07.0019 0749622-98.2024.8.07.0000 0749785-78.2024.8.07.0000 0717144-53.2023.8.07.0006 0749854-13.2024.8.07.0000 0707027-47.2021.8.07.0014 0750299-31.2024.8.07.0000 0711832-59.2024.8.07.0007 0750612-89.2024.8.07.0000 0750821-58.2024.8.07.0000 0750876-09.2024.8.07.0000 0700756-05.2024.8.07.0018 0736475-02.2024.8.07.0001 0710135-12.2024.8.07.0004 0751764-75.2024.8.07.0000 0751795-95.2024.8.07.0000 0751840-02.2024.8.07.0000 0700027-40.2023.8.07.0009 0751950-98.2024.8.07.0000 0752019-33.2024.8.07.0000 0752065-22.2024.8.07.0000 0708022-79.2024.8.07.0006 0752893-04.2023.8.07.0016 0708874-61.2024.8.07.0020 0707966-10.2024.8.07.0018 0752320-77.2024.8.07.0000 0752329-39.2024.8.07.0000 0735525-90.2024.8.07.0001 0752527-76.2024.8.07.0000 0703028-20.2024.8.07.0002 0752684-49.2024.8.07.0000 0752776-27.2024.8.07.0000 0753000-62.2024.8.07.0000 0717430-57.2021.8.07.0020 0753095-92.2024.8.07.0000 0719857-79.2024.8.07.0001 0701642-22.2024.8.07.0012 0753417-15.2024.8.07.0000 0737323-17.2023.8.07.0003 0725859-81.2023.8.07.0007 0753512-45.2024.8.07.0000 0719071-69.2023.8.07.0001 0705461-14.2022.8.07.0019 0753703-90.2024.8.07.0000 0753740-20.2024.8.07.0000 0753792-16.2024.8.07.0000 0753814-74.2024.8.07.0000 0753827-73.2024.8.07.0000 0753912-59.2024.8.07.0000 0754022-58.2024.8.07.0000 0713011-92.2024.8.07.0018 0754117-88.2024.8.07.0000 0701638-82.2024.8.07.0012 0754256-40.2024.8.07.0000 0754428-79.2024.8.07.0000 0754439-11.2024.8.07.0000 0754520-57.2024.8.07.0000 0754617-57.2024.8.07.0000 0754545-70.2024.8.07.0000 0754587-22.2024.8.07.0000 0702983-49.2020.8.07.0004 0754784-74.2024.8.07.0000 0700275-62.2025.8.07.0000 0700312-89.2025.8.07.0000 0700323-21.2025.8.07.0000 0700345-79.2025.8.07.0000 0700362-18.2025.8.07.0000 0700407-22.2025.8.07.0000 0705170-07.2023.8.07.0010 0700801-06.2024.8.07.0019 0729199-06.2023.8.07.0016 0700564-92.2025.8.07.0000 0700568-32.2025.8.07.0000 0736163-49.2022.8.07.0016 0704987-94.2022.8.07.0002 0700752-85.2025.8.07.0000 0700826-42.2025.8.07.0000 0700853-25.2025.8.07.0000 0700913-95.2025.8.07.0000 0737198-55.2023.8.07.0001 0701075-90.2025.8.07.0000 0701155-54.2025.8.07.0000 0708086-92.2024.8.07.0005 0701558-23.2025.8.07.0000 0701719-33.2025.8.07.0000 0701756-60.2025.8.07.0000 0725308-04.2023.8.07.0007 0751296-11.2024.8.07.0001 0701915-03.2025.8.07.0000 0701916-85.2025.8.07.0000 0701996-49.2025.8.07.0000 0704906-21.2022.8.07.0011 0702113-40.2025.8.07.0000 0706861-89.2024.8.07.0020 0702244-15.2025.8.07.0000 0702322-09.2025.8.07.0000 0700592-85.2024.8.07.0003 0714681-62.2024.8.07.0020 0734698-10.2023.8.07.0003 0702430-38.2025.8.07.0000 0702442-52.2025.8.07.0000 0728837-15.2024.8.07.0001 0712008-12.2022.8.07.0006 0702621-83.2025.8.07.0000 0711527-36.2024.8.07.0020 0743461-40.2022.8.07.0001 0702707-54.2025.8.07.0000 0720662-14.2024.8.07.0007 0715431-70.2024.8.07.0018 0707322-82.2024.8.07.0013 0702898-02.2025.8.07.0000 0702961-27.2025.8.07.0000 0703028-89.2025.8.07.0000 0700445-12.2022.8.07.0009 0703143-13.2025.8.07.0000 0703153-57.2025.8.07.0000 0716773-17.2022.8.07.0009 0705292-95.2024.8.07.0006 0702534-38.2023.8.07.0020 0703405-60.2025.8.07.0000 0703413-37.2025.8.07.0000 0708965-76.2022.8.07.0003 0703454-04.2025.8.07.0000 0718637-63.2022.8.07.0018 0703471-40.2025.8.07.0000 0703539-87.2025.8.07.0000 0703593-53.2025.8.07.0000 0703644-64.2025.8.07.0000 0711887-45.2022.8.07.0018 0733947-92.2024.8.07.0001 0703745-04.2025.8.07.0000 0703812-66.2025.8.07.0000 0703826-50.2025.8.07.0000 0742547-73.2022.8.07.0001 0749490-38.2024.8.07.0001 0704036-04.2025.8.07.0000 0723797-29.2023.8.07.0020 0704091-52.2025.8.07.0000 0722855-48.2023.8.07.0003 0704166-91.2025.8.07.0000 0704180-75.2025.8.07.0000 0704192-89.2025.8.07.0000 0704258-69.2025.8.07.0000 0704365-16.2025.8.07.0000 0704399-88.2025.8.07.0000 0704495-06.2025.8.07.0000 0704499-43.2025.8.07.0000 0709431-93.2024.8.07.0005 0704228-47.2024.8.07.0007 0704849-31.2025.8.07.0000 0704876-14.2025.8.07.0000 0704902-12.2025.8.07.0000 0701878-29.2023.8.07.0005 0706355-56.2023.8.07.0018 0705504-35.2023.8.07.0012 0715031-92.2024.8.07.0006 0705224-32.2025.8.07.0000 0705813-24.2025.8.07.0000 0711559-74.2024.8.07.0009 0705608-20.2024.8.07.0003 0714718-68.2023.8.07.0006 0713908-64.2021.8.07.0006 0706196-02.2025.8.07.0000 0705961-28.2022.8.07.0004 0731364-71.2023.8.07.0001 0707505-81.2023.8.07.0015 0704217-36.2024.8.07.0001 0711132-20.2023.8.07.0007 0708220-88.2021.8.07.0017 0744305-53.2023.8.07.0001 0751446-89.2024.8.07.0001 0704747-59.2023.8.07.0006 0710355-13.2024.8.07.0003 0721602-37.2024.8.07.0020 0717269-48.2024.8.07.0018 0702302-19.2024.8.07.0011 0738288-58.2024.8.07.0003 0703733-79.2024.8.07.0014 RETIRADOS DA SESSÃO 0710800-54.2022.8.07.0018 0741114-23.2021.8.07.0016 0710498-25.2022.8.07.0018 0704647-22.2023.8.07.0001 0748925-77.2024.8.07.0000 0703422-40.2023.8.07.0009 0704607-82.2024.8.07.0008 0715038-27.2023.8.07.0004 0728679-51.2024.8.07.0003 0704391-11.2025.8.07.0001 0714322-21.2024.8.07.0018 ADIADOS 0714695-23.2022.8.07.0018 0710692-88.2023.8.07.0018 0722873-44.2024.8.07.0000 0708965-49.2022.8.07.0012 0715454-16.2024.8.07.0018 0708169-69.2024.8.07.0018 0727640-53.2023.8.07.0003 0708199-34.2024.8.07.0009 0714161-87.2023.8.07.0004 0700372-62.2025.8.07.0000 0712849-97.2024.8.07.0018 0708557-69.2024.8.07.0018 0709347-60.2022.8.07.0006 0703196-56.2023.8.07.0002 0702757-80.2025.8.07.0000 0703707-02.2024.8.07.0008 0742750-64.2024.8.07.0001 0730298-22.2024.8.07.0001 0700706-70.2024.8.07.0020 0717805-34.2020.8.07.0007 0744635-50.2023.8.07.0001 PEDIDOS DE VISTA A sessão foi encerrada no dia 25 de Abril de 2025. Eu, ROSANGELA SCHERER DE SOUZA, Secretária de Sessão 2ª Turma Cível, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada. ROSANGELA SCHERER DE SOUZA Secretário de Sessão

08/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao 9ª SESSÃO ORDINÁRIA - PRESENCIAL De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador HÉCTOR VALVERDE SANTANNA, Presidente da 2ª Turma Cível, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 07 de Maio de 2025 (Quarta-feira), com início às 13h30 (treze horas e trinta minutos), na Sala de Sessão da 2ª Turma Cível, situada no Palácio de Justiça, 2º andar, sala 235, realizar-se-á a 9ª sessão ordinária - presencial, para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) - PJ-e, abaixo relacionado(s). O julgamento se dará na modalidade PRESENCIAL e o Advogado com domicílio profissional em cidade diversa deste Distrito Federal deverá requerer inscrição para sustentação oral, por petição nos respectivos autos do processo, até o dia anterior da sessão, nos termos do art. 937, § 4º, do Código de Processo Civil, sem prejuízo da possibilidade de inscrição no local da sala de sessões até o início da sessão, tal como o advogado com domicílio profissional no Distrito Federal, nos termos do art. 937, § 2º, do Código de Processo Civil. O advogado com domicílio profissional em cidade diversa deste Distrito Federal que requerer a inscrição para sustentação oral deverá informar seu e-mail e telefone para contato, para recebimento do link de acesso. Informamos, ainda, que poderá haver inscrição prévia para sustentação oral, por petição no processo, sendo consideradas as inscrições prévias no processo até 48 horas antes do início da sessão. Eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas por meio do Telefone nº 3103-7138 ou pelo Balcão Virtual ( https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/). Processo 0700825-88.2024.8.07.0001 Número de ordem 1 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES Polo Ativo JOAQUIM ELIAS DE LIMA Advogado(s) - Polo Ativo HERACLITO ZANONI PEREIRA - DF11050-A Polo Passivo EDUARDO MOLAN GABAN JULIANA OLIVEIRA DOMINGUES Advogado(s) - Polo Passivo KAIRA REGIANI SOLLA - SP429384 ANA CRISTINA GOMES - SP307520 EDUARDO MOLAN GABAN - SP206778 Terceiros interessados MURILLO AUGUSTO SILVA CAIXETA Processo 0715508-49.2019.8.07.0020 Número de ordem 2 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES Polo Ativo J. A. D. C. M. Advogado(s) - Polo Ativo RAFAEL AUGUSTO BRAGA DE BRITO - DF19764-A LEONARDO GUERRA PINHEIRO LEAL - DF34516-A HENRIQUE BRAGA DE FARIA - DF19755-A DANIEL MUNIZ DA SILVA - DF22755-A Polo Passivo U. F. T. Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados DEBORA FIDELES FRIAS RODRIGUES DA CUNHA MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0749994-47.2024.8.07.0000 Número de ordem 3 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES Polo Ativo BRUNO LEONARDO GRANGEIRO MENDES Advogado(s) - Polo Ativo JEANNE KARLA GRANGEIRO DE FREITAS - DF53724-A Polo Passivo BANCO BRADESCO SA Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A LINDSAY LAGINESTRA - DF44162-A EZIO PEDRO FULAN - SP60393-S MATILDE DUARTE GONCALVES - DF24075-S Terceiros interessados Processo 0724355-27.2024.8.07.0000 Número de ordem 4 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES Polo Ativo ADRIANA CONCEICAO GUERRA DA SILVEIRA Advogado(s) - Polo Ativo ANTONIA ALICE DE CAMPOS - DF9640-A Polo Passivo VAGNER DE JESUS RAMOS BEATRIZ ELIAS DE PAULA NUNES COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP Advogado(s) - Polo Passivo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP DIEGO BASTOS MORAES - RS111756 Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0747065-41.2024.8.07.0000 Número de ordem 5 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES Polo Ativo DIEGO BASTOS MORAES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Advogado(s) - Polo Ativo DIEGO BASTOS MORAES - RS111756 Polo Passivo ADRIANA CONCEICAO GUERRA DA SILVEIRA Advogado(s) - Polo Passivo ANTONIA ALICE DE CAMPOS - DF9640-A Terceiros interessados Processo 0753038-74.2024.8.07.0000 Número de ordem 6 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES Polo Ativo IRENE GOMES DA CAMARA Advogado(s) - Polo Ativo NILSON TAKEO HAMADA - DF38018-A Polo Passivo RAQUEL RIBEIRO AMARAL Advogado(s) - Polo Passivo JUCELHO BALBINO FRANCISCO DA COSTA - GO35140 Terceiros interessados Processo 0710800-54.2022.8.07.0018 Número de ordem 7 Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES Polo Ativo MARISTELA OLIVEIRA DE ARAUJO MARISTELIA FERREIRA DOS SANTOS MARIZETE DOS SANTOS AMBROSIO MARIZETE FERREIRA DA SILVA MARIZETE NOGUEIRA DOS SANTOS ANDRADE MARLANGE BARBOSA CAMPOS MARLEIDE ALVES RABELO MARLENE DA COSTA SOUSA MARLENE DA SILVA GUERREIRO MARLENE DO NASCIMENTO FARIAS RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS Advogado(s) - Polo Ativo ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF3842-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0710100-78.2022.8.07.0018 Número de ordem 8 Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES Polo Ativo SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS REJANE ALVES DE SOUZA REJANE CELIA DE SA CESAR RELMAR PEREIRA DA SILVA RELVA DE CASTRO FERNANDES RENAN CARLOS DOS SANTOS JUNIOR RENATA APARECIDA GOMES RENATO DE SOUZA PEREIRA RENATO JESUS DE SOUZA RENATO MANOEL DE JESUS RENATO XAVIER RODRIGUES Advogado(s) - Polo Ativo ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF3842-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0709897-19.2022.8.07.0018 Número de ordem 9 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES Polo Ativo SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF Advogado(s) - Polo Ativo MARIA ROSALI MARQUES BARROS - DF20443-A ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0708835-41.2022.8.07.0018 Número de ordem 10 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES Polo Ativo SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF MARIA JOSE DE ANDRADE MARIA JOSE DE ASSIS MARIA JOSE DE BRITO COSTA MARIA JOSE DE CAMARGOS MAIA MARIA JOSE DE FARIAS MARIA JOSE DE OLIVEIRA GONCALVES MARIA JOSE DE OLIVEIRA PEREIRA MARIA JOSE DE OLIVEIRA MARIA JOSE DE OLIVEIRA LIMA Advogado(s) - Polo Ativo MARIA ROSALI MARQUES BARROS - DF20443-A ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0724521-33.2023.8.07.0020 Número de ordem 11 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA Polo Ativo C. B. M. Advogado(s) - Polo Ativo LUIZA XIMENES DAMACENO - DF45849-A CAMILA FERREIRA BORGES - DF51651-A BEATRIZ ARAUJO ANDRADE - DF54145-A Polo Passivo CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL Advogado(s) - Polo Passivo CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL RODRIGO DE SA QUEIROGA - DF16625-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0710498-25.2022.8.07.0018 Número de ordem 12 Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA Polo Ativo VIRGINIA LOURENCO FERREIRA VIRGINIA MARIA DE JESUS LIMA VISMAR ANTONIO PEREIRA GOMES VITALINO BEZERRA NETO VITALINO GOMES DA SILVA VITORIA GONCALVES ROSA VITORIA MOURA DA SILVA VITORIA VIRGILIA DOS SANTOS VITORIA DE ALMEIDA ALVES Advogado(s) - Polo Ativo ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF3842-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0748394-88.2024.8.07.0000 Número de ordem 13 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA Polo Ativo TATIANA CORREA LIMA GALVAO Advogado(s) - Polo Ativo TATIANA CORREA LIMA GALVAO - DF78002 Polo Passivo DEMETRE CALIMERIS Advogado(s) - Polo Passivo INGRID BITTENCOURT BARROS BRASIL - DF53669-A Terceiros interessados Processo 0754251-18.2024.8.07.0000 Número de ordem 14 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA Polo Ativo JHSF SALVADOR EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA. Advogado(s) - Polo Ativo BRUNO DE ALMEIDA MAIA - BA18921-A Polo Passivo PABLO MOREIRA DE CARVALHO Advogado(s) - Polo Passivo BRUNO AUGUSTO PRENHOLATO - DF18577-A Terceiros interessados Processo 0704647-22.2023.8.07.0001 Número de ordem 15 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA Polo Ativo TALITA BRITO DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo LENDA TARIANA DIB FARIA NEVES - DF48424-A Polo Passivo DARIO PEREIRA CAVALCANTE JUNIOR EMÍLIA TOLEDO Advogado(s) - Polo Passivo ROSILAINE RODRIGUES FARIAS - DF55780-A Terceiros interessados Processo 0741114-23.2021.8.07.0016 Número de ordem 16 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA Polo Ativo JOSE RICARDO MARQUES Advogado(s) - Polo Ativo GIOVANA FERREIRA CALZAVARA - DF79787 MARCELLUS VICTOR GOMES DE ARAUJO - DF78440 EDUARDO LOWENHAUPT DA CUNHA - DF6856-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0703118-69.2022.8.07.0011 Número de ordem 17 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA Polo Ativo VINICIUS CELENTE LORCA Advogado(s) - Polo Ativo ADRIANO JOSE BORGES SILVA - DF48251-A Polo Passivo RAFAELA SANTOS VELOSO Advogado(s) - Polo Passivo BERNARDO DE OLIVEIRA TELLES - DF42308-A EURIVALDO DE OLIVEIRA FRANCO - GO5484-A HENRIQUE SANTOS FONSECA VELOSO - DF63035 Terceiros interessados Processo 0702016-18.2017.8.07.0001 Número de ordem 18 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ALVARO CIARLINI Polo Ativo TAM LINHAS AEREAS S/A. Advogado(s) - Polo Ativo LATAM FABIO RIVELLI - DF45788-A Polo Passivo INFRAMERICA CONCESSIONARIA DO AEROPORTO DE BRASILIA S/A Advogado(s) - Polo Passivo INFRAMERICA MURILO DE OLIVEIRA ABDO - DF23996-A JULIANA MARIA AMORIM SILVA - DF36127-A VALTER BARCELLOS COSTA - RJ178880-A Terceiros interessados Processo 0722408-08.2019.8.07.0001 Número de ordem 19 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ALVARO CIARLINI Polo Ativo AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. Advogado(s) - Polo Ativo AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. PEDRO DE QUEIROZ GRILLO - RJ216051-A ROBERTO DUQUE ESTRADA DE SOUSA - RJ80668-A IARA MARIA ARAUJO DE SOUSA - RJ236442 SERGIO ANDRE LACLAU SARMENTO MARQUES - SP294474 JULIA SCHLEDORN DE CAMARGO - SP173203 Polo Passivo INFRAMERICA CONCESSIONARIA DO AEROPORTO DE BRASILIA S/A Advogado(s) - Polo Passivo INFRAMERICA MURILO DE OLIVEIRA ABDO - DF23996-A VALTER BARCELLOS COSTA - RJ178880-A Terceiros interessados AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL FAOLI CONTABILIDADE E CALCULOS LTDA Processo 0710073-95.2022.8.07.0018 Número de ordem 20 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ALVARO CIARLINI Polo Ativo MARIA CLEIDE CALDEIRA DE OLIVEIRA MARIA CLEIDE ROCHA MARIA CLEIDES DOS SANTOS MARIA CLEONICE BARBOSA NERY COSTA MARIA CLEONICE MONTEIRO REICHERT MARIA CLEUSA RIBEIRO DE CARVALHO MARIA CLOTIDES DO NASCIMENTO SOUSA MARIA COELHO DE LIMA MARIA CONCEBIDA DA CUNHA SILVA MARIA CONCEBIDA GOMES Advogado(s) - Polo Ativo ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF3842-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0740933-65.2024.8.07.0000 Número de ordem 21 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ALVARO CIARLINI Polo Ativo E. K. M. A. Advogado(s) - Polo Ativo GABRIELA MARCONDES LABOISSIERE CAMARGOS - DF31156-A ADELCIMON JUNIO PEREIRA NUNES - DF70116-A Polo Passivo B. D. N. Advogado(s) - Polo Passivo ALINE PEREIRA GUIMARAES - DF68455-A ROBERTO DA COSTA MEDEIROS - DF25572-A GABRIEL FILIPE LOPES MATOS - DF47961-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0753892-68.2024.8.07.0000 Número de ordem 22 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ALVARO CIARLINI Polo Ativo FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS ABERTO BLUE CREDITO IMOBILIARIO Advogado(s) - Polo Ativo CARLOS MARCIO RISSI MACEDO - GO22703-A Polo Passivo WALKER CONSTRUTORA LTDA ANTONIO ALVES BANDEIRA NETO Advogado(s) - Polo Passivo ZILMAR RIBEIRO DE FARIAS BANDEIRA - DF24604-A Terceiros interessados Processo 0748553-31.2024.8.07.0000 Número de ordem 23 Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Relator ALVARO CIARLINI Polo Ativo JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A Advogado(s) - Polo Ativo WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A Polo Passivo CONDOMINIO PARQUE RIACHO 20 Advogado(s) - Polo Passivo ALEXANDRE LUIZ MACIEL FONTENELE - DF46630-A SIMEAO FERREIRA DE BRITO NETO - DF60843-A Terceiros interessados Processo 0705410-86.2024.8.07.0001 Número de ordem 24 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ROBERTO CALDAS & ADVOGADOS Advogado(s) - Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE LUIZ FELIZARDO BARROSO - RJ8632-A JANDERSON CASADO DE VASCONCELOS SANTOS JUNIOR - DF74471-A GIOVANNA BARBOSA SALES DE ALMEIDA - DF72551-A ITALO JORDANIO DE ANDRADE MOTA - DF73740-A EDUARDO DA CRUZ RIOS SANCHEZ - DF63689-A ROBERTO DE FIGUEIREDO CALDAS - DF5939-A Polo Passivo ROBERTO CALDAS & ADVOGADOS SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE Advogado(s) - Polo Passivo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE JANDERSON CASADO DE VASCONCELOS SANTOS JUNIOR - DF74471-A GIOVANNA BARBOSA SALES DE ALMEIDA - DF72551-A ITALO JORDANIO DE ANDRADE MOTA - DF73740-A EDUARDO DA CRUZ RIOS SANCHEZ - DF63689-A ROBERTO DE FIGUEIREDO CALDAS - DF5939-A LUIZ FELIZARDO BARROSO - RJ8632-A GEOVANNA RIBEIRO DE OLIVEIRA - DF75077 Terceiros interessados Processo 0730831-78.2024.8.07.0001 Número de ordem 25 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL Polo Ativo ALEXANDRE OLIVEIRA FARIAS Advogado(s) - Polo Ativo LUCAS ROCHA DE CASTRO - SP378195-A FELIPE VILLELA GASPAR - SP364093-A Polo Passivo ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS Advogado(s) - Polo Passivo ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - DF25136-A Terceiros interessados Processo 0702020-50.2020.8.07.0001 Número de ordem 26 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL Polo Ativo DIVINA PEREIRA DE SOUZA Advogado(s) - Polo Ativo KARINNE FERNANDA NUNES MOURA - DF52520-A RODRIGO STUDART WERNIK - DF55584-A ISAIAS DA SILVA SAMINEZES - DF74165-A Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A Terceiros interessados Processo 0732060-67.2024.8.07.0003 Número de ordem 27 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL Polo Ativo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA Advogado(s) - Polo Ativo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA BLAS GOMM FILHO - PR04919 LUCIO BERNARDES ROQUETTE - GO16016-A Polo Passivo COMERCIAL DE ALIMENTOS E BEBIDAS SANTOS LTDA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0716245-17.2021.8.07.0009 Número de ordem 28 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL Polo Ativo ALTAMIR SANTOS FILHO Advogado(s) - Polo Ativo ALTAMIR SANTOS FILHO - DF55249-A Polo Passivo CONDOMINIO COMERCIAL E RESIDENCIAL VIVER MELHOR Advogado(s) - Polo Passivo ISABELLA PANTOJA CASEMIRO - DF24805-A Terceiros interessados Processo 0726764-96.2022.8.07.0015 Número de ordem 29 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL Polo Ativo CARLOS GERALDO CAIXETA CRUZ MARIA VANDERLY DA SILVA GUIMARAES & GUIMARAES ADVOGADOS ASSOCIADOS E CONSULTORIA JURIDICA Advogado(s) - Polo Ativo JAMILA GUIMARAES SANTOS - DF35559-A JANAINA GUIMARAES SANTOS - DF14500-A MARIA APARECIDA GUIMARAES SANTOS - DF14192-A Polo Passivo MASSA FALIDA DE INOVARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA CLAUDIA ROSSANE NEIVA MARTINS Advogado(s) - Polo Passivo FILIPE DENKI BELEM PACHECO - GO3402100A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0738519-94.2024.8.07.0000 Número de ordem 30 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL Polo Ativo D. F. A. M. Advogado(s) - Polo Ativo ANGELA OLIVEIRA BALEEIRO - DF23353-A Polo Passivo N. A. S. Advogado(s) - Polo Passivo FLAVIO EDUARDO SILVA DE CARVALHO - DF20720-A Terceiros interessados Processo 0738713-94.2024.8.07.0000 Número de ordem 31 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF Advogado(s) - Polo Passivo MARCO ANTONIO BILIBIO CARVALHO - DF5980-A ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A MARIA ROSALI MARQUES BARROS - DF20443-A Terceiros interessados Processo 0742822-54.2024.8.07.0000 Número de ordem 32 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL Polo Ativo GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA Advogado(s) - Polo Ativo GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA AMANDA PIMENTA GEHRKE - DF52525-A Polo Passivo JOSE LUIZ DOS SANTOS NETO MANUEL GOMEZ MARTINEZ NILTON TADEU VILELA JUNQUEIRA DEIJANIRA DA SILVA SANTANA DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Passivo REGIANE MARIA SILVA - DF26986-A Terceiros interessados Processo 0733769-46.2024.8.07.0001 Número de ordem 33 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator FERNANDO TAVERNARD Polo Ativo EDUARDO ANTONIO SAVINO JUNIOR LUCIANO JANUSSI VACANTI JULES MICHELET PEREIRA QUEIROZ E SILVA Advogado(s) - Polo Ativo MARLUS SANTOS ALVES - RN9696-A JULES MICHELET PEREIRA QUEIROZ E SILVA - DF47467-A RAFAEL ALFREDI DE MATOS - BA23739-A Polo Passivo CARLOS ANTONIO SOUSA BARBOSA Advogado(s) - Polo Passivo CELIO EVANGELISTA AIRES - DF45242-A Terceiros interessados Processo 0708506-70.2024.8.07.0014 Número de ordem 34 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator FERNANDO TAVERNARD Polo Ativo C. T. M. P. Advogado(s) - Polo Ativo JEFFERSON GUSTAVO LIVIO DAYAHN - DF61342-A Polo Passivo A. C. D. O. E. O. Advogado(s) - Polo Passivo CAIRO ALEXANDRE FERREIRA VILELA DOS REIS - DF26017-A Terceiros interessados Brasília - DF, 8 de abril de 2025. Rosangela Scherer de Souza Diretora de Secretaria

09/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao 11ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 2TCV - (PERÍODO DE 09/04 ATÉ 22/04) De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador HÉCTOR VALVERDE SANTANNA, Presidente da 2ª Turma Cível e, tendo em vista o disposto no artigo 4º, §1º e §2º da Portaria GPR 841/2021 do TJDFT c/c artigo 123 do Regimento Interno do TJDFT, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem que, a partir das 13h30min do dia 09 de Abril de 2025 tem início a presente Sessão Virtual para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) – PJ-e, abaixo relacionado(s): Processo 0752320-77.2024.8.07.0000 Número de ordem 1 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo LUIZ CARLOS BURITI PEREIRA Advogado(s) - Polo Passivo MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A Terceiros interessados Processo 0754022-58.2024.8.07.0000 Número de ordem 2 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo SUELY LOPES DE BARROS Advogado(s) - Polo Passivo MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A Terceiros interessados Processo 0752065-22.2024.8.07.0000 Número de ordem 3 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo ELZA GOMES RODRIGUES Advogado(s) - Polo Passivo PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A Terceiros interessados Processo 0738288-58.2024.8.07.0003 Número de ordem 4 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES Polo Ativo SAFRA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Advogado(s) - Polo Ativo SAFRA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR - DF38883-A Polo Passivo LORRANE GUEDES TAVARES Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0753095-92.2024.8.07.0000 Número de ordem 5 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo MARCIA GOMES ROCHA LIMA Advogado(s) - Polo Passivo PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A Terceiros interessados Processo 0700275-62.2025.8.07.0000 Número de ordem 6 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. FLAVIO NEVES COSTA - SP153447-A Polo Passivo ALTAIR AMANCIO OLEGARIO Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0701878-29.2023.8.07.0005 Número de ordem 7 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. ALEXANDRE NELSON FERRAZ - PR30890-A ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA - DF36999-A JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO - SP270628-A Polo Passivo JOAO CEZARIO DE ANDRADE Advogado(s) - Polo Passivo MICHELINE OLIVEIRA GENNARI - DF64680-A Terceiros interessados Processo 0701719-33.2025.8.07.0000 Número de ordem 8 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo PLATO MIX BRASILIA EMBREAGENS INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0737665-03.2024.8.07.0000 Número de ordem 9 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE Advogado(s) - Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE FERNANDO MACHADO BIANCHI - SP177046-A Polo Passivo CARLOS JOSE NUNES Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0720662-14.2024.8.07.0007 Número de ordem 10 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. FLAVIO NEVES COSTA - SP153447-A RICARDO NEVES COSTA - DF28978-S RAPHAEL NEVES COSTA - SP225061-S Polo Passivo KEZIA CAETANO DA SILVA BERGER Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0752684-49.2024.8.07.0000 Número de ordem 11 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo SOLANGE ALVES DE PAULA Advogado(s) - Polo Passivo PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A Terceiros interessados Processo 0751950-98.2024.8.07.0000 Número de ordem 12 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES Polo Ativo NORMANDO CAVALCANTI & ADVOGADOS ASSOCIADOS SS Advogado(s) - Polo Ativo NORMANDO AUGUSTO CAVALCANTI JUNIOR - DF13454-A Polo Passivo SHOX DO BRASIL CONSTRUCOES LTDA Advogado(s) - Polo Passivo DEISE REZENDE BONFIM - DF41404-A HELTON FELIX MENDONCA - DF32827-A Terceiros interessados Processo 0753792-16.2024.8.07.0000 Número de ordem 13 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo VANESSA DA SILVA ANDRADE AZEVEDO Advogado(s) - Polo Passivo PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A Terceiros interessados Processo 0701915-03.2025.8.07.0000 Número de ordem 14 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo JOSE WILSON GRANJEIRO OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Passivo RENATA CARVALHO GOMES - DF30437-A Terceiros interessados Processo 0751840-02.2024.8.07.0000 Número de ordem 15 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES Polo Ativo CONDOMINIO RESIDENCIAL BRISAS DO PARQUE Advogado(s) - Polo Ativo WILKER LUCIO JALES - DF38456-A Polo Passivo HB ENGENHARIA LTDA BRISAS DO PARQUE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Advogado(s) - Polo Passivo DANIEL AYRES KALUME REIS - DF17107-A Terceiros interessados Processo 0751795-95.2024.8.07.0000 Número de ordem 16 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES Polo Ativo JOAQUIM ALVES DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL - RJ245274-A Polo Passivo CAIXA DE ASSISTENCIA DO SETOR ELETRICO - E-VIDA Advogado(s) - Polo Passivo LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA - DF37069-A LARA NASCIMENTO LISBOA - DF71187-A Terceiros interessados Processo 0700345-79.2025.8.07.0000 Número de ordem 17 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo ROSE ANDREA SOARES BEZERRA RENATA CRISTINA SOARES DIAS Advogado(s) - Polo Passivo MILENA GALVAO LEITE - DF27016-A LUCIMAR SOARES DE SOUSA - DF51876-A Terceiros interessados Processo 0742547-73.2022.8.07.0001 Número de ordem 18 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES Polo Ativo MARIO JORGE GUEDES CASTRO Advogado(s) - Polo Ativo GABRIEL DINIZ DA COSTA - DF68275-S Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL MILENA PIRAGINE - DF40427-A Terceiros interessados Processo 0700445-12.2022.8.07.0009 Número de ordem 19 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES Polo Ativo A. B. F. Advogado(s) - Polo Ativo RENATA DE SOUZA CARDOSO - DF47273-A Polo Passivo R. D. S. A. Advogado(s) - Polo Passivo TASSIANA LAYLA FRANCA MERCALDO - DF60606-A Terceiros interessados Processo 0736475-02.2024.8.07.0001 Número de ordem 20 Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES Polo Ativo TT ENGENHARIA, ARQUITETURA E CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA JARDINS RESERVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA RESERVA DO MIRANTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA VILLAGE GOLDEN GREEN SPE LTDA RESIDENCIAL RESERVA JARDINS EMPREENDIMENTOS SPE LTDA Advogado(s) - Polo Ativo GABRIEL MAZARIN MENDONCA - DF64196 Polo Passivo AUTODESK, INC. PROKON SOFTWARE LTD. Advogado(s) - Polo Passivo MAIRA KONRAD DE BRITO - DF35311-A ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES - DF23604-A Terceiros interessados Processo 0705170-07.2023.8.07.0010 Número de ordem 21 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES Polo Ativo ANTONIA MARTINS DUARTE Advogado(s) - Polo Ativo ISAU DOS SANTOS - DF9364-A Polo Passivo SANTA MARIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. NRB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA ORGANIZAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES E ENTIDADES HABITACIONAIS DO DISTRITO FEDERAL-OASSEH-DF FC SERVICOS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA PETROLCONTROL ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES EIRELI - ME VALEN EMPREENDIMENTOS LTDA MARCELO HENRY SOARES MONTEIRO EDMILSON PROFIRIO DAS VIRGENS MOHAMMAD IBSEIS MAHMUD HUSEIN MONIA VAZ DE ANDRADE RAMOS MIANNI VAZ DE ANDRADE MARCOS ROGERIO BOSCHINI CRISTIANO DE OLIVEIRA KELY REGINA BRAGA PEREIRA LEONARDO PEREIRA GONÇALVES ELIO CAMILO DA SILVA RENAN LOPES DE MOURA RODOLFO MOREIRA LEIDIANE DUTRA MOREIRA LEONARDO DUTRA MOREIRA LEANDRO DUTRA MOREIRA ROSIANE DUTRA MOREIRA REGINA BRAGA MAGALHAES ELIANE BRAGA MAGALHAES DEUSIMAR BRAGA VIEIRA DANIEL JUNIO BRAGA MAGALHAES DEUSIMARA BRAGA VIEIRA VILMAR BRAGA MAGALHAES NELCI BRAGA MAGALHAES ELIETE BRAGA MAGALHAES MÁRIO TEIXEIRA MAGALHÃES FLORENTINA TEIXEIRA MAGALHÃES JOÃO FRANCISCO DE ASSIS ANA TEIXEIRA ZEDES MARIA MADALENA LOPES ZEDES RODRIGUES NELSON LOPES ZEDES ANANIAS LOPES ZEDES DANIEL LOPES ZEDES BENEDITO PEREIRA BRAGA IZABEL PEREIRA BRAGA SEBASTIAO ALVES DE MORAIS BENEDITA PEREIRA BRAGA MARILDA PEREIRA CARDOSO MANOEL CORREIA DA SILVA IRACEMA PEREIRA DA SILVA HERCULANO PEREIRA DA SILVA WAGNER PEREIRA CARDOSO LUZINETE PEREIRA CARDOSO VALDIR PEREIRA CARDOSO MARIETA PEREIRA BRAGA JOSELINA TEIXEIRA MAGALHAES ALOIZIO TEIXEIRA BRAGA IRENE TEIXEIRA BRAGA JURENI TEIXEIRA MAGALHAES JAILMA TEIXEIRA BRAGA SINVANILSON PEREIRA BRAGA ELISMAR PEREIRA BRAGA ANGELA MARIA PEREIRA BRAGA SOARES ELIZABETE PEREIRA BRAGA RENI BRAGA DE SOUZA ELIENE BRAGA DE SOUZA SHARLAN BRAGA DE SOUZA ELIANE BRAGA DE SOUZA RENE BRAGA DE SOUZA SEVERIANO PEREIRA BRAGA ZILDA BRAGA COSTA HELIO EVANDRO LISBOA DA COSTA JOSE VALDIR BENEDITO DA COSTA JOAO BENEDITO DA COSTA LIANDRA BENEDITA DA COSTA EDNA MARIA BENEDITO DA COSTA ANTONIO SILVEIRA DA COSTA JOSELITA DA COSTA BENTO BENEDITO DA COSTA BENTO ALCIDES PEREIRA BRAGA FLORICENA PEREIRA BRAGA MARIA PEREIRA BRAGA HELENA PEREIRA BRAGA SEBASTIANA PEREIRA BRAGA MAGALHAES LUIS PEREIRA BRAGA SILVIA PEREIRA BRAGA DUTRA JACIRA PEREIRA BRAGA DORACI PEREIRA BRAGA ISMENIA PEREIRA COSTA ADENOR PEREIRA BRAGA JOÃO PEREIRA BRAGA JOANA BENEDITA PEREIRA LUCIA PEREIRA MARCILEY TEIXEIRA MAGALHÃES DE SOUZA JOSÉ ALVES GONÇALVES DO CARMO VAILDA TEIXEIRA BRAGA GARCEZ REGINALDO BRAGA MAGALHÃES MARCOLINA PEREIRA DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo NRB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA EDSON MARAUI - DF8600-A Terceiros interessados Processo 0728679-51.2024.8.07.0003 Número de ordem 22 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES Polo Ativo BANCO RCI BRASIL S.A. Advogado(s) - Polo Ativo BANCO RCI BRASIL SA GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI - SC8927-A RODRIGO FRASSETTO GOES - SC33416-A Polo Passivo LUCINEIDE RAMOS DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0734698-10.2023.8.07.0003 Número de ordem 23 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES Polo Ativo B. M. M. F. M. S. Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo C. M. D. S. Advogado(s) - Polo Passivo HELDER RODRIGUES MAIA - SP335875 Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0703413-37.2025.8.07.0000 Número de ordem 24 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES Polo Ativo CONDOMINIO MAGGIORI SHOPPING Advogado(s) - Polo Ativo PRISCILA CORREA E CASTRO PEDROSO BENTO - DF38132-A Polo Passivo MARIO AMORIM GALVAO JUNIOR Advogado(s) - Polo Passivo CLAUDIO GERALDO VIANA PEREIRA - DF38913-A Terceiros interessados Processo 0704365-16.2025.8.07.0000 Número de ordem 25 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A Polo Passivo KARINA KEYLLA ROCHA DOS SANTOS MARCELINO Advogado(s) - Polo Passivo THIAGO LEON LEMOS DE OLIVEIRA - DF57188-A ELAINE CRISTINA GOMES - DF26873-A Terceiros interessados Processo 0735591-73.2024.8.07.0000 Número de ordem 26 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES Polo Ativo C. C. H. Advogado(s) - Polo Ativo GUSTAVO TRANCHO DE AZEVEDO - DF20189-A GERUSA AGAMI VIANNA MANATA - DF53415-A JOSE WELLINGTON MEDEIROS DE ARAUJO - DF6130-A Polo Passivo S. L. A. P. C. T. N. B. C. L. V. V. C. D. J. D. S. L. L. M. D. S. Advogado(s) - Polo Passivo ANDREIA LIMEIRA WAIHRICH - DF45090-A ANNA CAROLINA BARROS REGATIERI - DF24732-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0725308-04.2023.8.07.0007 Número de ordem 27 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES Polo Ativo FERNANDA MOREIRA CHAVES Advogado(s) - Polo Ativo ERICK LUCAS BONFIM SANTANA - DF78429-A Polo Passivo JOSE GONCALVES COSTA Advogado(s) - Polo Passivo WESLEY LIMA MARQUES - DF73160-E Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0713908-64.2021.8.07.0006 Número de ordem 28 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES Polo Ativo MAYARA CRISTINA FEITOSA DE AQUINO Advogado(s) - Polo Ativo VICTOR HENRIQUE RIBEIRO SOARES - DF63336-A Polo Passivo PAULO AFONSO BARROS MARINILZA PEREIRA LIMA Advogado(s) - Polo Passivo MARIO BATISTA - DF13694-A PHILIPPO CARVALHO DE MELO - DF46192-A Terceiros interessados Processo 0754256-40.2024.8.07.0000 Número de ordem 29 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES Polo Ativo MURILO LAGRANHA RONCHETTI Advogado(s) - Polo Ativo PATRICIA KELEN DA COSTA DREYER - DF15913-A Polo Passivo JOSE MAURICIO CARNEIRO Advogado(s) - Polo Passivo DAVI FERREIRA DE OLIVEIRA - DF50782-A ANTONIO ALBERTO DO VALE CERQUEIRA - DF15106-A Terceiros interessados Processo 0703454-04.2025.8.07.0000 Número de ordem 30 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES Polo Ativo HARLY FRANCISCO RIBEIRO Advogado(s) - Polo Ativo GABRIEL DINIZ DA COSTA - DF68275-S Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A Terceiros interessados Processo 0703422-40.2023.8.07.0009 Número de ordem 31 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES Polo Ativo EXPRESSO SAO JOSE LTDA AMANDA KAREN FERREIRA BARBOSA GABRIEL FERREIRA DE SOUSA Advogado(s) - Polo Ativo CARLOS ALBERTO FERREIRA LEAO - GO36969-A GERSON PEDRO DA SILVA - DF9386-A LEONARDO HENRIQUE D ANDRADA ROSCOE BESSA - DF63272-A LEONARDO HENRIQUE D ANDRADA ROSCOE BESSA - DF63272-A Polo Passivo AMANDA KAREN FERREIRA BARBOSA GABRIEL FERREIRA DE SOUSA EXPRESSO SAO JOSE LTDA Advogado(s) - Polo Passivo LEONARDO HENRIQUE D ANDRADA ROSCOE BESSA - DF63272-A CARLOS ALBERTO FERREIRA LEAO - GO36969-A GERSON PEDRO DA SILVA - DF9386-A Terceiros interessados Processo 0744635-50.2023.8.07.0001 Número de ordem 32 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES Polo Ativo DEBORAH CHRISTINA DE BRITO NASCIMENTO Advogado(s) - Polo Ativo JAIRO ZELAYA LEITE - DF63505-A DEBORAH CHRISTINA DE BRITO NASCIMENTO - DF28192-A Polo Passivo CONDOMINIO DO RESERVA TAGUATINGA Advogado(s) - Polo Passivo LEONARDO DE MIRANDA ALVES - DF38079-A DOUGLAS WILLIAM CAMPOS DOS SANTOS - DF31138-A JANAINA ELISA BENELI - DF23224-A Terceiros interessados Processo 0711559-74.2024.8.07.0009 Número de ordem 33 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES Polo Ativo BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A JULIANO RICARDO SCHMITT - SC20875-A Polo Passivo PAULA DE LIMA Advogado(s) - Polo Passivo REMISSON SOARES DA COSTA - DF39997-A Terceiros interessados Processo 0706861-89.2024.8.07.0020 Número de ordem 34 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES Polo Ativo RAQUEL DE ALMEIDA MORAES Advogado(s) - Polo Ativo RAFAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA - DF26962-A LARISSA RODRIGUES DE OLIVEIRA - DF48903-A DENISE APARECIDA RODRIGUES PINHEIRO DE OLIVEIRA - DF8043-A Polo Passivo ALLIANZ CRED LTDA BANCO SANTANDER (BRASIL) SA BANCO C6 Consignado S.A. Advogado(s) - Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SABANCO C6 Consignado S.A. HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO - RJ164385-A FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A GLAUCO GOMES MADUREIRA - SP188483-A PATRICIA ANTERO FERNANDES - SP319359-A Terceiros interessados Processo 0710800-54.2022.8.07.0018 Número de ordem 35 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES Polo Ativo MARISTELA OLIVEIRA DE ARAUJO MARISTELIA FERREIRA DOS SANTOS MARIZETE DOS SANTOS AMBROSIO MARIZETE FERREIRA DA SILVA MARIZETE NOGUEIRA DOS SANTOS ANDRADE MARLANGE BARBOSA CAMPOS MARLEIDE ALVES RABELO MARLENE DA COSTA SOUSA MARLENE DA SILVA GUERREIRO MARLENE DO NASCIMENTO FARIAS RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS Advogado(s) - Polo Ativo ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF3842-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0707027-47.2021.8.07.0014 Número de ordem 36 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES Polo Ativo DIONIZIA ALVES PEREIRA DOS SANTOS MARCOS DAVID SOARES DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo GUILHERME GOMES DO PRADO - DF46644-A Polo Passivo ANA CECILIA LEAO OSORIO MURILO DE OLIVEIRA MACHADO Advogado(s) - Polo Passivo BRUNO VINICIUS SILVA COSTA - DF68534-A Terceiros interessados Processo 0740577-70.2024.8.07.0000 Número de ordem 37 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES Polo Ativo ANTONIO MACHADO ALVES ARAUJO Advogado(s) - Polo Ativo PAULO HENRIQUE SILVA DE ABREU - DF49600-A Polo Passivo ESPÓLIO DE JULIANA MACHADO ALVES Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0706196-02.2025.8.07.0000 Número de ordem 38 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES Polo Ativo ELZA GOMES RODRIGUES Advogado(s) - Polo Ativo PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0707392-18.2023.8.07.0019 Número de ordem 39 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES Polo Ativo MARIA BATISTA DE OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Ativo EDSON DA SILVA SANTOS - DF30993-A DENISE MARTINS COSTA - DF36621-A Polo Passivo UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL Advogado(s) - Polo Passivo RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A Terceiros interessados Processo 0708965-76.2022.8.07.0003 Número de ordem 40 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES Polo Ativo HOSPITAL SANTA MARTA LTDA Advogado(s) - Polo Ativo HOSPITAL SANTA MARTA LTDA ISABELA FARIAS DE SOUSA - DF34678-A EDUARDO AUGUSTO MENDONCA DE ALMEIDA - SP101180-A Polo Passivo R. F. R. JANAI FIGUEREDO RODRIGUES Advogado(s) - Polo Passivo PIERRE TRAMONTINI - DF16231-A Terceiros interessados Processo 0721602-37.2024.8.07.0020 Número de ordem 41 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES Polo Ativo WILSON JUNIOR MORAES MATSUBARA Advogado(s) - Polo Ativo LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL - RJ245274-A Polo Passivo COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA Advogado(s) - Polo Passivo COOPERFORTE SADI BONATTO - PR10011-A Terceiros interessados Processo 0715038-27.2023.8.07.0004 Número de ordem 42 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES Polo Ativo KAREN EVELYN COSTA DE SOUZA Advogado(s) - Polo Ativo DOUGLAS FERREIRA MATOS - DF59525-E Polo Passivo MARIA DE NAZARE CARDOSO DE SOUSA 49.302.628 MARIA DE NAZARE CARDOSO DE SOUSA MARCIA DE SOUSA NOBREGA Advogado(s) - Polo Passivo ALISSON PEREIRA DO ROZARIO - DF59590-A WILMONDES DE CARVALHO VIANA - DF47071-A KLEIDE SILVA DE SOUZA - DF58385-A AVANI DIAS DE ARAUJO - DF8350-A Terceiros interessados Processo 0711887-45.2022.8.07.0018 Número de ordem 43 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES Polo Ativo LEONARDO CANDIDO MOREIRA CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPEPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL RODRIGO VEIGA DE OLIVEIRA - DF24821-A DANIEL SARAIVA VICENTE - DF35526-A CHIRLENE MARIA NUNES PEREIRA - DF45706-A DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL LEONARDO CANDIDO MOREIRA CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALCENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE RODRIGO VEIGA DE OLIVEIRA - DF24821-A DANIEL SARAIVA VICENTE - DF35526-A CHIRLENE MARIA NUNES PEREIRA - DF45706-A DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147-A Terceiros interessados CANTIDIO LIMA VIEIRA BRUNA ARAUJO FRANCA CAROLINE DA CUNHA DINIZ Processo 0702983-49.2020.8.07.0004 Número de ordem 44 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES Polo Ativo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS Advogado(s) - Polo Ativo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A Polo Passivo JOSE ALVES DA SILVA ERCILIO VALDIR DE SOUZA Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL TIAGO CARDOZO DA SILVA - DF22834-A Terceiros interessados Processo 0711132-20.2023.8.07.0007 Número de ordem 45 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES Polo Ativo CLOUD WALK MEIOS DE PAGAMENTOS E SERVICOS LTDA Advogado(s) - Polo Ativo EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO - MG103082-A Polo Passivo JOSE ODAIR MOREIRA BARRETO Advogado(s) - Polo Passivo GABRIELA CHAVES DE CASTRO - DF41423-A FERNANDA ALVES PEREIRA BASTOS - DF48091-A CRISTINA DE SOUSA ARAUJO - DF70798-A Terceiros interessados Processo 0746247-89.2024.8.07.0000 Número de ordem 46 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo LARA CRISTINA MOREIRA SALDANHA RODRIGUES Advogado(s) - Polo Passivo LUCAS AMARAL DA SILVA - DF56158-A Terceiros interessados Processo 0751764-75.2024.8.07.0000 Número de ordem 47 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA Polo Ativo LARA CRISTINA MOREIRA SALDANHA RODRIGUES Advogado(s) - Polo Ativo LUCAS AMARAL DA SILVA - DF56158-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0746393-33.2024.8.07.0000 Número de ordem 48 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA Polo Ativo FERRAGENS PINHEIRO LTDA Advogado(s) - Polo Ativo FERRAGENS PINHEIRO CECILIA MARIA CUNHA DE ARAUJO - DF38912-A DEBORAH CHRISTINA DE BRITO NASCIMENTO - DF28192-A Polo Passivo CHARLES KELDAY CONSTRUTORA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - EPP Advogado(s) - Polo Passivo EDUARDO NAVARRO PEREIRA - DF29655-A Terceiros interessados Processo 0701756-60.2025.8.07.0000 Número de ordem 49 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A Polo Passivo R.B. CONSTRUCOES EIRELI - ME ENIO RODRIGUES BELEM Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0701916-85.2025.8.07.0000 Número de ordem 50 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA Polo Ativo EDIFICIO RESIDENCIAL VILLA BORGHESE Advogado(s) - Polo Ativo CLAUDIO GERALDO VIANA PEREIRA - DF38913-A Polo Passivo AMANDA LOUISE BASTOS SEFFRIN Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0701155-54.2025.8.07.0000 Número de ordem 51 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA Polo Ativo LPS BRASILIA- CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA Advogado(s) - Polo Ativo CLAUDIO AUGUSTO SAMPAIO PINTO - DF14294-A Polo Passivo MATEUS COSTA PINHEIRO DE ARAUJO Advogado(s) - Polo Passivo ANA CLAUDIA ALVES DE OLIVEIRA - DF68103 GRAZIELE ALVES MONNERAT - DF43468-A Terceiros interessados Processo 0700323-21.2025.8.07.0000 Número de ordem 52 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA Polo Ativo LUCI APARECIDA SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo MARTA ILHA DE ARRUDA - DF46438-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0750299-31.2024.8.07.0000 Número de ordem 53 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA Polo Ativo DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo ALCEMIRO CARVALHO DE LA TORRE FILHO ALEXANDRE IZAIAS BATISTA ARI CARLOS ARRUDA CARLOS AUGUSTO MONTEIRO MESQUITA CRISTIANE SALDANHA SANTOS HENIO CESAR RODRIGUES PASSOS JOAO FLAVIO GURJAO MADUREIRA MARCOS AURELIO LUIZ REZENDE MONISE TORRES DE SA VILAGRAN CAMPOS DE MELO ATTIE RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS Advogado(s) - Polo Passivo ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF3842-A Terceiros interessados Processo 0703539-87.2025.8.07.0000 Número de ordem 54 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA Polo Ativo PAULO ROBERTO DE CASTRO Advogado(s) - Polo Ativo ALLYNE FAGUNDES DE CASTRO CARVALHO - DF23496-A MARCIO GEOVANI DA CUNHA FERNANDES - DF13361-A Polo Passivo FABIO DE CARVALHO Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL Terceiros interessados Processo 0747596-30.2024.8.07.0000 Número de ordem 55 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA Polo Ativo CLARA KIYOKA KAKUMOTO ELIANE LUMI HASHIMOTO PAULA SHIZUE HASHIMOTO QUELLI HARUMI HASHIMOTO SANTA TERESINHA VIEIRA Advogado(s) - Polo Ativo ADILIO SILVA JUNIOR - MG103763-A RAFAEL PIRES SILVA - MG90570-A RAPHAEL DUTRA RESENDE - MG101620-A Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL Terceiros interessados Processo 0754784-74.2024.8.07.0000 Número de ordem 56 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA Polo Ativo BASE ATACADISTA LTDA Advogado(s) - Polo Ativo ANA CLAUDIA DA SILVA FEITOZA - GO17419-A Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0717430-57.2021.8.07.0020 Número de ordem 57 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA Polo Ativo R. R. D. N. E. D. O. D. Advogado(s) - Polo Ativo ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA - MG99065-A EDITON FERNANDO LAGARES JUNIOR - DF64453-A PATRIQUENIA BUENO SANTOS - DF31354-A GENY BARBOZA - DF7211-A SAMUEL BARBOSA DOS SANTOS - DF18904-A DEBORA CAROLINE ORUE DE OLIVEIRA LOPES - MS29188 JONATAS DA COSTA COELHO - DF21503-A ALEXANDRE AMARAL DE LIMA LEAL - DF21362-A RAFAEL DARIO DE AZEVEDO NOGUEIRA - DF29621-A ANTONIO DE FREITAS BORGES FILHO - DF57351-A RAFAEL RAMOS SETTE - DF36597-A Polo Passivo E. D. O. D. R. R. D. N. Advogado(s) - Polo Passivo ANTONIO DE FREITAS BORGES FILHO - DF57351-A ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA - MG99065-A EDITON FERNANDO LAGARES JUNIOR - DF64453-A PATRIQUENIA BUENO SANTOS - DF31354-A GENY BARBOZA - DF7211-A SAMUEL BARBOSA DOS SANTOS - DF18904-A DEBORA CAROLINE ORUE DE OLIVEIRA LOPES - MS29188 JONATAS DA COSTA COELHO - DF21503-A ALEXANDRE AMARAL DE LIMA LEAL - DF21362-A RAFAEL DARIO DE AZEVEDO NOGUEIRA - DF29621-A Terceiros interessados Processo 0714718-68.2023.8.07.0006 Número de ordem 58 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA Polo Ativo S. D. B. M. Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo M. C. K. X. Advogado(s) - Polo Passivo LARISSA MACHADO BOTELHO - DF25530-A Terceiros interessados Processo 0711832-59.2024.8.07.0007 Número de ordem 59 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA Polo Ativo T. L. J. M. Advogado(s) - Polo Ativo FERNANDA CARVALHO DE SOUSA - DF59426-A Polo Passivo A. R. C. Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0705504-35.2023.8.07.0012 Número de ordem 60 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. FABIO FRASATO CAIRES - SP124809-A Polo Passivo JOAO GONCALVES DA COSTA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0705461-14.2022.8.07.0019 Número de ordem 61 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA Polo Ativo K. M. V. Advogado(s) - Polo Ativo AULUS DE ARAUJO COSTA - MG144938 Polo Passivo F. G. D. S. Advogado(s) - Polo Passivo ENAZIO NASCIMENTO NOGUEIRA - DF37718-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0714681-62.2024.8.07.0020 Número de ordem 62 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA Polo Ativo CONDOMINIO DO EDIFICIO SMART RESIDENCE SERVICE Advogado(s) - Polo Ativo ANDERSON FERNANDO RODRIGUES MACHADO - DF30291-A Polo Passivo FRANCISCA GENIRA MENDES FEITOSA Advogado(s) - Polo Passivo LEONARDO CONTE AZEVEDO DE SOUZA - DF31195-A Terceiros interessados Processo 0710498-25.2022.8.07.0018 Número de ordem 63 Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA Polo Ativo VIRGINIA LOURENCO FERREIRA VIRGINIA MARIA DE JESUS LIMA VISMAR ANTONIO PEREIRA GOMES VITALINO BEZERRA NETO VITALINO GOMES DA SILVA VITORIA GONCALVES ROSA VITORIA MOURA DA SILVA VITORIA VIRGILIA DOS SANTOS VITORIA DE ALMEIDA ALVES Advogado(s) - Polo Ativo ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF3842-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0703471-40.2025.8.07.0000 Número de ordem 64 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA Polo Ativo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE Advogado(s) - Polo Ativo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - DF24923-A LETICIA CAMPOS MARQUES - DF73239-A Polo Passivo ELIZA ALVES RODRIGUES Advogado(s) - Polo Passivo LUIZ CARLOS MARTINS - DF13020-A Terceiros interessados Processo 0754617-57.2024.8.07.0000 Número de ordem 65 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA Polo Ativo EDILSON ALVES DE ALBUQUERQUE Advogado(s) - Polo Ativo VILMAR ANGELO RODRIGUES - DF35370-A Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0704192-89.2025.8.07.0000 Número de ordem 66 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA Polo Ativo BANCO CREFISA S.A. Advogado(s) - Polo Ativo LAZARO JOSE GOMES JUNIOR - MS8125-A Polo Passivo MARIA FILOMENA VALLE DOS SANTOS LENTINI Advogado(s) - Polo Passivo FLAVIO VICTOR DIAS FILHO - DF26923-A Terceiros interessados Processo 0703644-64.2025.8.07.0000 Número de ordem 67 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo MARIA APARECIDA VIANA DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo FERNANDO JOSE FRANCISCO DA SILVA JUNIOR - DF79826-S Terceiros interessados Processo 0708351-29.2022.8.07.0017 Número de ordem 68 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA Polo Ativo J. V. A. V. Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. Advogado(s) - Polo Passivo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. ROBERTA CARVALHO DE ROSIS - PR38080-A FABIO HENRIQUE GARCIA DE SOUZA - DF17081-A RAFAEL HENRIQUE GARCIA DE SOUZA - DF44046-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0704495-06.2025.8.07.0000 Número de ordem 69 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA Polo Ativo LUCIANA DAS NEVES MARTINS Advogado(s) - Polo Ativo LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL - RJ245274-A Polo Passivo BANCO ITAUCARD S.A. Advogado(s) - Polo Passivo ITAÚ UNIBANCO S/A ANTONIO BRAZ DA SILVA - PE12450-A Terceiros interessados Processo 0701558-23.2025.8.07.0000 Número de ordem 70 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA Polo Ativo PAULO HENRIQUE HOROVITS Advogado(s) - Polo Ativo CELSO HENRIQUE BERNARDES - DF74636-A Polo Passivo GILSON BARBOSA DA SILVA VEIGA Advogado(s) - Polo Passivo LUIS GUILHERME QUEIROZ VIVACQUA - DF16167-A Terceiros interessados Processo 0702763-61.2024.8.07.0020 Número de ordem 71 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA Polo Ativo JACKSON BATISTA DE ALMEIDA Advogado(s) - Polo Ativo WANDERSON FELIPE DE ANDRADE - DF52590-A Polo Passivo COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS LTDA Advogado(s) - Polo Passivo PATRICIA RIBEIRO DE BARROS - DF13908-A Terceiros interessados Processo 0711527-36.2024.8.07.0020 Número de ordem 72 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA Polo Ativo GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. Advogado(s) - Polo Ativo GOL LINHAS AEREAS S.A LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202-A Polo Passivo CARLEIA THAISE PEREIRA LOPES CLAUBER SOUSA DA COSTA B. L. P. Advogado(s) - Polo Passivo LUIZ FERNANDO DOS SANTOS JUNIOR - DF25069-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS CARLEIA THAISE PEREIRA LOPES Processo 0729199-06.2023.8.07.0016 Número de ordem 73 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA Polo Ativo L. S. N. Advogado(s) - Polo Ativo JOSE ANTONIO DE SOUZA DIAS - DF58628-A Polo Passivo J. N. P. Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0702060-85.2023.8.07.0014 Número de ordem 74 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA Polo Ativo R. P. D. S. Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo H. P. D. S. Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0753912-59.2024.8.07.0000 Número de ordem 75 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA Polo Ativo BRADESCO SAUDE S/A Advogado(s) - Polo Ativo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS LUCAS REIS LIMA - DF52320-A VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A Polo Passivo MARIA LUCIA FREITAS DA COSTA Advogado(s) - Polo Passivo GEOVANNE INACIO PEREIRA - DF64322-A Terceiros interessados Processo 0746970-11.2024.8.07.0000 Número de ordem 76 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA Polo Ativo STEVAN ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA Advogado(s) - Polo Ativo LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA - PR22076-A FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARAES - PR20738-A Polo Passivo LETICIA CRISTINA RESENDE TAVARES NEUZA MARIA DE LOURDES RESENDE Advogado(s) - Polo Passivo MUNIEL AUGUSTO SILVA VIEIRA - GO38077-A LARA FERNANDES RIBEIRO - GO35015-A AGNATO FERNANDES RIBEIRO - GO41277-A Terceiros interessados Processo 0752527-76.2024.8.07.0000 Número de ordem 77 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL ANNA CRISTINA FURQUIM DE ALMEIDA - RS53736 Polo Passivo ANTONIO CARLOS DE BRITO Advogado(s) - Polo Passivo PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A Terceiros interessados Processo 0704849-31.2025.8.07.0000 Número de ordem 78 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA Polo Ativo SEBASTIANA ALVES DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo JORGE CALEB CAMPAGNUCCI FERNANDES - DF70164 RUTH MARLEN DA CONCEICAO PEDROSO - DF42406-A Polo Passivo SUN COLOR CINE FOTO SOM E EVENTOS LTDA - ME Advogado(s) - Polo Passivo DANIELLE DE OLIVEIRA DE SOUZA - DF63130-A Terceiros interessados Processo 0753740-20.2024.8.07.0000 Número de ordem 79 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA Polo Ativo PATRICIA PIRES GONCALVES DE OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Ativo LETHICIA FERNANDA GONCALVES DE OLIVEIRA - DF80356 Polo Passivo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE Advogado(s) - Polo Passivo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE LUIZ HENRIQUE VIEIRA - GO5563900-A Terceiros interessados Processo 0704180-75.2025.8.07.0000 Número de ordem 80 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA Polo Ativo DEBORA SOARES DE LIMA VIANA Advogado(s) - Polo Ativo VITHOR LUCCAS DOS SANTOS FOLHA - GO73576 Polo Passivo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Advogado(s) - Polo Passivo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Terceiros interessados Processo 0703826-50.2025.8.07.0000 Número de ordem 81 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA Polo Ativo UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL Advogado(s) - Polo Ativo RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A Polo Passivo NOE ENGENHARIA LTDA Advogado(s) - Polo Passivo MARCELLO DA COSTA DOMINGOS - DF51554-A Terceiros interessados Processo 0704499-43.2025.8.07.0000 Número de ordem 82 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA Polo Ativo NEIVA MANAUT RAYMUNDO Advogado(s) - Polo Ativo JOSE EYMARD LOGUERCIO - DF1441-A Polo Passivo FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF Advogado(s) - Polo Passivo FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF DINO ARAUJO DE ANDRADE - DF20182-A Terceiros interessados Processo 0753000-62.2024.8.07.0000 Número de ordem 83 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo EGNALDO DOMINGOS DE ARAGAO Advogado(s) - Polo Passivo MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A Terceiros interessados Processo 0008063-41.2011.8.07.0007 Número de ordem 84 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA Polo Ativo GERALDO DORNELAS DE SOUSA MARIA RAIMUNDA DE OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Ativo NILZA MARIA DE SOUZA MATOS - DF0032824A CAMILA DE SOUZA MATOS - DF51922 BRUNO LEANDRO ASSIS DO VALE - DF22790-A VERA APARECIDA ROCHA - DF55394-A Polo Passivo GILBERTO DORNELAS DOS REIS Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0746462-65.2024.8.07.0000 Número de ordem 85 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo MARIANA AZEVEDO ALVES Advogado(s) - Polo Passivo PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A Terceiros interessados Processo 0702707-54.2025.8.07.0000 Número de ordem 86 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA Polo Ativo MASSERATI EURO CENTRO AUTOMOTIVO LTDA - ME Advogado(s) - Polo Ativo ENILTON DOS SANTOS BISPO - DF32007-A Polo Passivo CENTRO OESTE DISTRIBUICAO EIRELI - ME Advogado(s) - Polo Passivo HENRIQUE GUIMARAES E SILVA - DF37936-A Terceiros interessados Processo 0702534-38.2023.8.07.0020 Número de ordem 87 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA Polo Ativo WENDEL ALVES DA COSTA Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo LUIZ PAULO SILVA CANDEIRA Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0703028-89.2025.8.07.0000 Número de ordem 88 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA Polo Ativo PAULO DE TARSO SABOIA RAMOS Advogado(s) - Polo Ativo EDSON MARAUI - DF8600-A Polo Passivo FUNDACAO ELETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROS Advogado(s) - Polo Passivo LEONARDO VIEIRA BAZ - RJ098151-A Terceiros interessados Processo 0700564-92.2025.8.07.0000 Número de ordem 89 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA Polo Ativo ALINE HENRIQUE SCHIFFLER Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE Advogado(s) - Polo Passivo CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0705224-32.2025.8.07.0000 Número de ordem 90 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA Polo Ativo HERALDO NOVAES SILVA Advogado(s) - Polo Ativo GUSTAVO PINHEIRO DAVI - DF68119-A Polo Passivo BANCO BMG SA Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BMG S.A. RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A Terceiros interessados Processo 0752329-39.2024.8.07.0000 Número de ordem 91 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ALVARO CIARLINI Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo MARIA JOSE ALMEIDA OLIVEIRA BARBOSA Advogado(s) - Polo Passivo MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A Terceiros interessados Processo 0709347-60.2022.8.07.0006 Número de ordem 92 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ALVARO CIARLINI Polo Ativo ALEXINNA TASSARA VICTOR QUEIROZ Advogado(s) - Polo Ativo ROSELIA FRANCO SOARES - DF53372-A MAGDA CRISTINA SILVA DE LEMOS - DF57399-A Polo Passivo SILIMED - INDUSTRIA DE IMPLANTES LTDA Advogado(s) - Polo Passivo PATRICIA DE LIMA GUIMARAES COELHO - RJ108813-A CHRISTIANE FREITAS DE MELLO COUTO - RJ134778 Terceiros interessados Processo 0700801-06.2024.8.07.0019 Número de ordem 93 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ALVARO CIARLINI Polo Ativo BEATRIZ ALVES BATISTA Advogado(s) - Polo Ativo DANIEL BATISTA DO NASCIMENTO - DF42576-A Polo Passivo SABEMI SEGURADORA SA Advogado(s) - Polo Passivo JULIANO MARTINS MANSUR - RJ113786-A Terceiros interessados Processo 0708557-69.2024.8.07.0018 Número de ordem 94 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ALVARO CIARLINI Polo Ativo CENTRO SOCIAL COMUNITARIO TIA ANGELINA DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL LEONARDO VIEIRA CARVALHO - DF33236-A THIAGO OLIVEIRA DE CASTRO - DF35951-A LEONARDO VIEIRA CARVALHO - DF33236-A THIAGO OLIVEIRA DE CASTRO - DF35951-A Polo Passivo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP DISTRITO FEDERAL CENTRO SOCIAL COMUNITARIO TIA ANGELINA Advogado(s) - Polo Passivo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAPPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL JOSE MANOEL DA CUNHA E MENEZES - DF10491-A Terceiros interessados Processo 0708220-88.2021.8.07.0017 Número de ordem 95 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ALVARO CIARLINI Polo Ativo BANCO PAN S.A JANOLGA LINHARES LOPES Advogado(s) - Polo Ativo BANCO PAN S.A.DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL BERNARDO BUOSI - SP227541-A Polo Passivo JANOLGA LINHARES LOPES BANCO PAN S.A Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALBANCO PAN S.A. BERNARDO BUOSI - SP227541-A Terceiros interessados Processo 0754545-70.2024.8.07.0000 Número de ordem 96 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ALVARO CIARLINI Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo ELZIRA ALVES DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo ANDRESSA BRANDAO DO NASCIMENTO - DF58547-A CARLOS OTAVIO NEY DOS SANTOS - DF59110-A LICIO JONATAS DE OLIVEIRA - DF52641-A Terceiros interessados Processo 0733947-92.2024.8.07.0001 Número de ordem 97 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ALVARO CIARLINI Polo Ativo JOSE HIDELBRANDO DA COSTA LUSTOZA Advogado(s) - Polo Ativo GABRIEL DINIZ DA COSTA - DF68275-S Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL MILENA PIRAGINE - DF40427-A Terceiros interessados Processo 0719857-79.2024.8.07.0001 Número de ordem 98 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ALVARO CIARLINI Polo Ativo CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE Advogado(s) - Polo Ativo RAFAEL SALEK RUIZ - RJ94228-A Polo Passivo JOAQUIM CARDOSO DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo ESTEVAO NOBRE QUIRINO - RO9658 Terceiros interessados Processo 0748925-77.2024.8.07.0000 Número de ordem 99 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ALVARO CIARLINI Polo Ativo SOCIEDADE DE EDUCACAO DO SOL LTDA - EPP Advogado(s) - Polo Ativo DIEGO ARMANDO NUNES SANTOS - DF54495-A EROS ROMAO PEREIRA - DF42093-A Polo Passivo JULIA GROSSKOPF DE ALBUQUERQUE ROSA Advogado(s) - Polo Passivo RACHEL PEREIRA MELLO - DF55100-A MARIA LUCIA FAYAD DE ALBUQUERQUE ROSA - DF4141-A Terceiros interessados Processo 0701638-82.2024.8.07.0012 Número de ordem 100 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ALVARO CIARLINI Polo Ativo I. D. S. B. Advogado(s) - Polo Ativo JOSE EDILBERTO MOURAO - DF13795-A Polo Passivo E. M. D. S. Advogado(s) - Polo Passivo MARILEIDE EVANGELISTA DO NASCIMENTO - DF45636-A Terceiros interessados Processo 0753512-45.2024.8.07.0000 Número de ordem 101 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ALVARO CIARLINI Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo ALAN MARIANO DE ALMEIDA EDUARDO MARQUES DE OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Passivo EDUARDO MARQUES DE OLIVEIRA - DF65589-A Terceiros interessados Processo 0754587-22.2024.8.07.0000 Número de ordem 102 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ALVARO CIARLINI Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo JOSIVAN BATISTA CARDOSO Advogado(s) - Polo Passivo PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A Terceiros interessados Processo 0700568-32.2025.8.07.0000 Número de ordem 103 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ALVARO CIARLINI Polo Ativo T. F. D. C. Advogado(s) - Polo Ativo FERNANDA ROMANO - RS119723-A Polo Passivo L. A. D. S. Advogado(s) - Polo Passivo CLEITON CAMPOS LIRA - DF59304-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0700913-95.2025.8.07.0000 Número de ordem 104 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ALVARO CIARLINI Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo JORGE ULYSSES FRECHIANI POUBEL MARGARIDA FRECHIANI POUBEL POUBEL AUTOMOVEIS ACESSORIOS E PECAS LTDA Advogado(s) - Polo Passivo MARINA MONTE MOR DAVID PONS - DF27936-A DANILO COSTA BARBOSA - DF1759800A Terceiros interessados Processo 0702898-02.2025.8.07.0000 Número de ordem 105 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ALVARO CIARLINI Polo Ativo E. F. O. T. A. Advogado(s) - Polo Ativo INAYA POTYRA DE FREITAS FORTES DE OLIVEIRA - PR20627 Polo Passivo B. R. B. S. Advogado(s) - Polo Passivo BANCO RCI BRASIL SA ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS - SP156187-A Terceiros interessados Processo 0700756-05.2024.8.07.0018 Número de ordem 106 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ALVARO CIARLINI Polo Ativo D. F. Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo U. A. R. Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0704258-69.2025.8.07.0000 Número de ordem 107 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ALVARO CIARLINI Polo Ativo CLAUDIA ANDREA CABRERA Advogado(s) - Polo Ativo RUSLAN STUCHI - SP256767 Polo Passivo CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS Advogado(s) - Polo Passivo JOSE IDEMAR RIBEIRO - DF8940-A MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO - DF34007-A MORGANA CORREA MIRANDA - DF41305-A JESSICA FERNANDES BARRETO - DF49936-A PALOMA BRAGA DOS SANTOS - DF76568 Terceiros interessados Processo 0700592-85.2024.8.07.0003 Número de ordem 108 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ALVARO CIARLINI Polo Ativo JOSE CARLOS SARDENBERG DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo LUANA CRISTINA BARBOSA DA CUNHA Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0703593-53.2025.8.07.0000 Número de ordem 109 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ALVARO CIARLINI Polo Ativo J. D. S. S. Advogado(s) - Polo Ativo GABRIELA RIBEIRO SANTIAGO - DF63455-A Polo Passivo J. B. D. L. Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0749785-78.2024.8.07.0000 Número de ordem 110 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ALVARO CIARLINI Polo Ativo INSTITUTO DE GESTAO ESTRATEGICA DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF Advogado(s) - Polo Ativo LUCAS TEODORO RAMOS E SILVA - DF64841-A EDUARDO CARDOSO SANTOS SILVA - DF64575-A Polo Passivo L & D CLINICA MEDICA SS LTDA Advogado(s) - Polo Passivo MORGANA VIEIRA FERREIRA - DF29097-A Terceiros interessados Processo 0735525-90.2024.8.07.0001 Número de ordem 111 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ALVARO CIARLINI Polo Ativo REDE D'OR SAO LUIZ S.A. Advogado(s) - Polo Ativo GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-A Polo Passivo ELSON MARIO TOJA COUTO MONTEIRO DA COSTA Advogado(s) - Polo Passivo DANIELL PINHO AMORIM - DF48754-A Terceiros interessados Processo 0752776-27.2024.8.07.0000 Número de ordem 112 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ALVARO CIARLINI Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo EDIVAR SANTOS DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A Terceiros interessados Processo 0701996-49.2025.8.07.0000 Número de ordem 113 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ALVARO CIARLINI Polo Ativo G.M COMERCIO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA Advogado(s) - Polo Ativo GRAZIELLE RODRIGUES - DF53269-A DANIEL LOPES AMARAL - DF70597-A ALINE GONCALVES LOPES PEREIRA - DF67619-A JEOVANNA CANEDO MENDONCA - DF74754 Polo Passivo COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS LTDA ASAAS GESTAO FINANCEIRA INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. Advogado(s) - Polo Passivo MICHELLE MICHELS - SC58327-A PATRICIA RIBEIRO DE BARROS - DF13908-A Terceiros interessados Processo 0754117-88.2024.8.07.0000 Número de ordem 114 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ALVARO CIARLINI Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo M de Oliveira Advogados & Associados ELICIA VIEIRA Advogado(s) - Polo Passivo ANDRESSA BRANDAO DO NASCIMENTO - DF58547-A MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A LICIO JONATAS DE OLIVEIRA - DF52641-A CARLOS OTAVIO NEY DOS SANTOS - DF59110-A Terceiros interessados Processo 0743021-76.2024.8.07.0000 Número de ordem 115 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ALVARO CIARLINI Polo Ativo S. S. S. Advogado(s) - Polo Ativo RAFAEL COELHO DA SILVA - DF52819-A Polo Passivo J. F. D. S. Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0754439-11.2024.8.07.0000 Número de ordem 116 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ALVARO CIARLINI Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo JOAO JOSE SOUTO FILHO FONTES DE RESENDE ADVOCACIA Advogado(s) - Polo Passivo FONTES DE RESENDE ADVOCACIA PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A Terceiros interessados Processo 0708874-61.2024.8.07.0020 Número de ordem 117 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ALVARO CIARLINI Polo Ativo R. S. D. A. Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo M. V. C. D. A. Advogado(s) - Polo Passivo WILLIAM DIAS DUTRA - DF49455-A Terceiros interessados Processo 0702113-40.2025.8.07.0000 Número de ordem 118 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ALVARO CIARLINI Polo Ativo DISTRIBUIDORA BRASILIENSE DE BATERIAS LIMITADA LUCAS MARTINS DE SOUZA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Advogado(s) - Polo Ativo DISTRIBUIDORA BRASILIENSE DE BATERIAS LIMITADALUCAS MARTINS DE SOUZA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA LUCAS MARTINS DE SOUZA - DF59805-A Polo Passivo RENATO PLACIDO DE OLIVEIRA 02556052180 RENATO PLACIDO DE OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Passivo SUYANNE DE COUTO OLIVEIRA - DF61886-A Terceiros interessados Processo 0704906-21.2022.8.07.0011 Número de ordem 119 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ALVARO CIARLINI Polo Ativo EVERTON ALVES DE SOUZA Advogado(s) - Polo Ativo MARIA DE FATIMA APARECIDA DE SOUSA - DF36167-A Polo Passivo MAGNO BATISTA DE CARVALHO FLORIZON NUNES DE CARVALHO Advogado(s) - Polo Passivo MARTA HELENA TEIXEIRA - DF30056-A Terceiros interessados Processo 0701075-90.2025.8.07.0000 Número de ordem 120 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ALVARO CIARLINI Polo Ativo ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS E POSSUIDORES DAS UNIDADES QUE COMPOEM O CONDOMINIO RECANTO DOS ROUXINOIS Advogado(s) - Polo Ativo FERNANDO CARNEIRO BRASIL - DF29425-A Polo Passivo INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0730298-22.2024.8.07.0001 Número de ordem 121 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ALVARO CIARLINI Polo Ativo AGOSTINHO PRUDENCIO DE SOUSA Advogado(s) - Polo Ativo FELIPE CINTRA DE PAULA - SP310440-A Polo Passivo BANCO DAYCOVAL S/A Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DAYCOVAL S/A IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA - SP32909-A Terceiros interessados Processo 0754520-57.2024.8.07.0000 Número de ordem 122 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ALVARO CIARLINI Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo RENATO DELGADO VIANA Advogado(s) - Polo Passivo PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A Terceiros interessados Processo 0703707-02.2024.8.07.0008 Número de ordem 123 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ALVARO CIARLINI Polo Ativo MATILDE JOANA ALVES Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo BANCO BMG SA Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BMG S.A. ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE - MG78069-A Terceiros interessados Processo 0710135-12.2024.8.07.0004 Número de ordem 124 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ALVARO CIARLINI Polo Ativo FABRICIO DE OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES PLANALTO LTDA - ME Advogado(s) - Polo Passivo HELIOENAI DE OLIVEIRA NASCIMENTO - DF45139-A DANIELA VAZ CORDEIRO MORAES - DF77684 CLEMON LOPES CAMPOS JUNIOR - DF51731-A Terceiros interessados Processo 0719071-69.2023.8.07.0001 Número de ordem 125 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ALVARO CIARLINI Polo Ativo ANGELO DO CARMO FIGUEIRA CARDOSO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Advogado(s) - Polo Ativo DILAN AGUIAR PONTES - DF27350-A ANDRE LUIZ FIGUEIRA CARDOSO - DF29310-A Polo Passivo FIGUEIRA CARDOSO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ANGELO DO CARMO Advogado(s) - Polo Passivo ANDRE LUIZ FIGUEIRA CARDOSO - DF29310-A DILAN AGUIAR PONTES - DF27350-A Terceiros interessados Processo 0704399-88.2025.8.07.0000 Número de ordem 126 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ALVARO CIARLINI Polo Ativo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA Advogado(s) - Polo Ativo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA CRISTIANA FRANCA CASTRO BAUER - RJ99023-A Polo Passivo DIOGO APARECIDO BARBOSA SANTOS Advogado(s) - Polo Passivo DAILER PINHEIRO COSTA - DF37132-A Terceiros interessados Processo 0737826-13.2024.8.07.0000 Número de ordem 127 Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Relator ALVARO CIARLINI Polo Ativo CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo INOCIMEIRE LISBOA DA COSTA BRAGA Advogado(s) - Polo Passivo AURIENE MOREIRA DA SILVA GUIMARAES - DF46695-A Terceiros interessados Processo 0753814-74.2024.8.07.0000 Número de ordem 128 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ALVARO CIARLINI Polo Ativo CAIXA SEGURADORA S/A Advogado(s) - Polo Ativo FRANCISCO CARLOS CAROBA - DF3495-A Polo Passivo HELENA CELIA DE SOUZA SACERDOTE Advogado(s) - Polo Passivo HELENA MOREIRA ALVES - DF28143-A LILIANE BARBOSA DE ANDRADE MELO - DF25442-A Terceiros interessados Processo 0704166-91.2025.8.07.0000 Número de ordem 129 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ALVARO CIARLINI Polo Ativo ALEXANDRE GOMES DA SILVA ALVES Advogado(s) - Polo Ativo TERENCE ZVEITER - DF11717-A LEONARDO CAPUTO BASTOS ZVEITER - DF75000 IGOR BARBOSA FARIA - DF40354-A Polo Passivo FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA Advogado(s) - Polo Passivo ISABELA BRAGA POMPILIO - DF14234-A Terceiros interessados Processo 0705813-24.2025.8.07.0000 Número de ordem 130 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ALVARO CIARLINI Polo Ativo HELEN CRISTINA DA SILVA FERNANDES COELHO Advogado(s) - Polo Ativo FLAVIO ZANETTI DE OLIVEIRA - PR19116-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0751446-89.2024.8.07.0001 Número de ordem 131 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ALVARO CIARLINI Polo Ativo BRADESCO SEGUROS S/A Advogado(s) - Polo Ativo LUCAS REIS LIMA - DF52320-A GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A Polo Passivo ALINE CARVALHO MIRANDA DE OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0749622-98.2024.8.07.0000 Número de ordem 132 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ALVARO CIARLINI Polo Ativo RESIDENCIAL PARANOA PARQUE- 2 ETAPA - QD 4 CJ 1 LT 6 Advogado(s) - Polo Ativo JOSE ALVES COELHO - DF23468-A Polo Passivo MARCIA MARIA PINTO DE CARVALHO Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0708086-92.2024.8.07.0005 Número de ordem 133 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ALVARO CIARLINI Polo Ativo EVERTON CAETANO DE ARAUJO FUTURO - PREVIDENCIA PRIVADA Advogado(s) - Polo Ativo RENATO GOMES IMAI - GO38781-A DEBORA ASSIS CASTRO - GO52742-A CHRISTIAN STROEHER - RS48822-A Polo Passivo FUTURO - PREVIDENCIA PRIVADA EVERTON CAETANO DE ARAUJO Advogado(s) - Polo Passivo CHRISTIAN STROEHER - RS48822-A RENATO GOMES IMAI - GO38781-A DEBORA ASSIS CASTRO - GO52742-A Terceiros interessados Processo 0737198-55.2023.8.07.0001 Número de ordem 134 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ALVARO CIARLINI Polo Ativo SAUIPE TRANSPORTES E CIA LTDA BANCO MERCEDES-BENZ DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Ativo BANCO MERCEDES BENZ DO BRASIL S/A HUGO SOUSA DOS REIS GOMES - AL10533 CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO - PE33667-A Polo Passivo AUTO VIACAO MARECHAL LTDA BANCO MERCEDES-BENZ DO BRASIL S/A SAUIPE TRANSPORTES E CIA LTDA Advogado(s) - Polo Passivo BANCO MERCEDES BENZ DO BRASIL S/A THIAGO HENRIQUE NOGUEIRA SIDRIM - DF24355-A CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO - PE33667-A HUGO SOUSA DOS REIS GOMES - AL10533 Terceiros interessados Processo 0715431-70.2024.8.07.0018 Número de ordem 135 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ALVARO CIARLINI Polo Ativo HORIZONTE ADMINISTRACAO DE BENS LTDA Advogado(s) - Polo Ativo MATHEUS LAVOCAT DE QUEIROZ GOMES - DF78179-A ARTHUR AMORIM GURGEL DE SOUSA - DF75379 MIRIAN DE FATIMA LAVOCAT DE QUEIROZ - DF1952400-A Polo Passivo SR. SUBSECRETÁRIO DA RECEITA DA SECRETARIA DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0707322-82.2024.8.07.0013 Número de ordem 136 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ALVARO CIARLINI Polo Ativo D. F. L. A. S. Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo L. A. S. D. F. Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0700826-42.2025.8.07.0000 Número de ordem 137 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ALVARO CIARLINI Polo Ativo CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL Advogado(s) - Polo Ativo RODRIGO DE SA QUEIROGA - DF16625-A Polo Passivo LUCINEIDE FERREIRA DE SOUZA Advogado(s) - Polo Passivo DIEGO LEAL PITOMBO - BA29909 Terceiros interessados Processo 0704987-94.2022.8.07.0002 Número de ordem 138 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ALVARO CIARLINI Polo Ativo R. D. G. C. C. L. D. S. R. Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo C. L. D. S. R. R. D. G. C. Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0700706-70.2024.8.07.0020 Número de ordem 139 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ALVARO CIARLINI Polo Ativo ROSENO FERREIRA SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo LUCAS AMARAL DA SILVA - DF56158-A Polo Passivo BANCO BMG SA Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BMG S.A. GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-A Terceiros interessados Processo 0704902-12.2025.8.07.0000 Número de ordem 140 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ALVARO CIARLINI Polo Ativo EDUARDO DA SILVA ORMOND Advogado(s) - Polo Ativo LOHANA CAMPOS PEREIRA BRITO - DF58218-A Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A. BANCO PAN S.A CAIXA ECONOMICA FEDERAL BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIABANCO PAN S.A.CAIXA ECONOMICA FEDERALBANCO DO BRASIL DIEGO MARTIGNONI - RS65244-A NEY JOSE CAMPOS - MG44243-A Terceiros interessados Processo 0704391-11.2025.8.07.0001 Número de ordem 141 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ALVARO CIARLINI Polo Ativo A. C. F. E. I. S. Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. FLAVIO NEVES COSTA - SP153447-A RICARDO NEVES COSTA - DF28978-S RAPHAEL NEVES COSTA - SP225061-S Polo Passivo G. L. S. Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0703405-60.2025.8.07.0000 Número de ordem 142 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ALVARO CIARLINI Polo Ativo BRASAL INCORPORACOES E CONSTRUCOES DE IMOVEIS LTDA Advogado(s) - Polo Ativo BRASAL LUCAS SOUZA CALIL - DF79369 LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA - DF37069-A Polo Passivo JOSE ANTONIO DOS SANTOS FILHOS Advogado(s) - Polo Passivo VERNIOU TADEU SANTOS PINTO DE ALMEIDA - DF38277-A Terceiros interessados Processo 0716773-17.2022.8.07.0009 Número de ordem 143 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ALVARO CIARLINI Polo Ativo JAGI-SERVICOS DE HOTELARIA LTDA Advogado(s) - Polo Ativo RENATO DE PAULA DAS CHAGAS - DF69001-A Polo Passivo VPA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA Advogado(s) - Polo Passivo RICARDO SAMPAIO DE OLIVEIRA - DF35621-A Terceiros interessados Processo 0704876-14.2025.8.07.0000 Número de ordem 144 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ALVARO CIARLINI Polo Ativo OLIVEIRA BELCHIOR RIBEIRO UBIRAJANE SANTOS DE ANDRADE Advogado(s) - Polo Ativo FERNANDO FRANCISCO DA SILVA JUNIOR - DF13781-A Polo Passivo HIPOLITO MOREIRA PAES Advogado(s) - Polo Passivo DANIEL DA SILVA CASTELO OLIVEIRA - SP131240-A Terceiros interessados Processo 0749490-38.2024.8.07.0001 Número de ordem 145 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ALVARO CIARLINI Polo Ativo FRANCISCO AGUIAR PONTE Advogado(s) - Polo Ativo ROBERTO DA COSTA MEDEIROS - DF25572-A GABRIEL FILIPE LOPES MATOS - DF47961-A DANIELA DE CASTRO FERNANDES - DF77812 Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL Terceiros interessados Processo 0713011-92.2024.8.07.0018 Número de ordem 146 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ALVARO CIARLINI Polo Ativo MATEUS PEREIRA LOBATO Advogado(s) - Polo Ativo FREDERICO ALISSON PERES - DF15284-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0736163-49.2022.8.07.0016 Número de ordem 147 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ALVARO CIARLINI Polo Ativo CASA BAHIA COMERCIAL LTDA. Advogado(s) - Polo Ativo PATRICIA MARIA MENDONCA DE ALMEIDA FARIA - SP233059-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0700362-18.2025.8.07.0000 Número de ordem 148 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ALVARO CIARLINI Polo Ativo DISTRITO FEDERAL INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo CARLOS ANDRE GOMES FERREIRA Advogado(s) - Polo Passivo PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A Terceiros interessados Processo 0703143-13.2025.8.07.0000 Número de ordem 149 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ALVARO CIARLINI Polo Ativo CRISTIANE DE LIMA SILVA LEANDRO MARTINS DA CRUZ Advogado(s) - Polo Ativo PAULO ROBERTO CONFORTO - SP391151-A BRUNO CAVALARI GOMES CAMARGO - SP390509-A Polo Passivo EVIAN RESIDENCE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA Advogado(s) - Polo Passivo GUILHERME FRANCO RIBEIRO - DF081827-S Terceiros interessados Processo 0702621-83.2025.8.07.0000 Número de ordem 150 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ALVARO CIARLINI Polo Ativo HELLEN MUNIQUE ALVES Advogado(s) - Polo Ativo PEDRO HENRIQUE BRITO DE FELICE - DF54242-A Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A. Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA RICARDO LOPES GODOY - SP321781-A Terceiros interessados Processo 0704228-47.2024.8.07.0007 Número de ordem 151 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL Polo Ativo BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA Advogado(s) - Polo Ativo FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA - MG108112-A Polo Passivo MARIA VIEIRA DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0702442-52.2025.8.07.0000 Número de ordem 152 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL Polo Ativo JOSE CORREA FILHO Advogado(s) - Polo Ativo EDEGAR STECKER - DF9012-A Polo Passivo LUIZ CARLOS DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo PAULO GILBERTO ALVES DE SOUSA - MG98110-A Terceiros interessados Processo 0704747-59.2023.8.07.0006 Número de ordem 153 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL Polo Ativo BANCO PAN S.A Advogado(s) - Polo Ativo BANCO PAN S.A. CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - PR19937-A Polo Passivo RAIMUNDO NONATO LOPES DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo RILKER RAINER PEREIRA BOTELHO - GO49547-A Terceiros interessados Processo 0704607-82.2024.8.07.0008 Número de ordem 154 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL Polo Ativo FGR CONSTRUTORA JARDINS GENEBRA S/A Advogado(s) - Polo Ativo JACO CARLOS SILVA COELHO - DF233550-A Polo Passivo LUCAS OFUGI RODRIGUES MIRANDA Advogado(s) - Polo Passivo LUCAS OFUGI RODRIGUES MIRANDA - DF42922-A Terceiros interessados Processo 0700407-22.2025.8.07.0000 Número de ordem 155 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL Polo Ativo COMPREV VIDA E PREVIDENCIA S.A. Advogado(s) - Polo Ativo COMPREV VIDA E PREVIDENCIA S.A. FRANCISCO CARLOS CAROBA - DF3495-A Polo Passivo TATIANE ALMEIDA VIEIRA Advogado(s) - Polo Passivo MICHELE ANDREZA LOPES - DF44071-A Terceiros interessados Processo 0715454-16.2024.8.07.0018 Número de ordem 156 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL Polo Ativo ALESSANDRA GOMES VIEGAS Advogado(s) - Polo Ativo FABIO XIMENES CESAR - DF34672-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL FUNDACAO DE APOIO TECNOLOGICO - FUNATEC Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0753703-90.2024.8.07.0000 Número de ordem 157 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo LUCIANO DAS GRACAS EUSTAQUIO SILVA Advogado(s) - Polo Passivo MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A Terceiros interessados Processo 0704217-36.2024.8.07.0001 Número de ordem 158 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL Polo Ativo VIVIANE FERNANDES JOANNA Advogado(s) - Polo Ativo STEPHANY DE OLIVEIRA ALBERNAZ - DF58332-A Polo Passivo B & E IMOVEIS LTDA 305 NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA KZABSB NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA Advogado(s) - Polo Passivo BRUNO DE ANDRADE SILVA - DF21228-A RENATO MANUEL DUARTE COSTA - DF5060-A GIOVANA ELISA MONTEIRO E SOUZA - DF36828-A RAFAEL PINA VON ADAMEK - DF62524-A LUIZ EDUARDO RUAS BARCELLOS DO MONTE - DF41950-A DANIELE LUISA ALMEIDA TAVARES - DF21734-A Terceiros interessados Processo 0743461-40.2022.8.07.0001 Número de ordem 159 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL Polo Ativo AMILTON CABRAL JUNIOR Advogado(s) - Polo Ativo LILIANA BARBOSA DO NASCIMENTO - DF10657-A Polo Passivo NINA SALOME SOUZA PINTO Advogado(s) - Polo Passivo GIOVANA ALVETTI BENEVOLO - DF33790-A Terceiros interessados Processo 0752019-33.2024.8.07.0000 Número de ordem 160 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS Advogado(s) - Polo Passivo ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF3842-A Terceiros interessados Processo 0717805-34.2020.8.07.0007 Número de ordem 161 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL Polo Ativo ADRIANA MARTINS DE BARROS JOAO MARTINS DE ARAUJO MARIA DE FATIMA DE LIMA COSTA RAIMUNDO MARTINS DE ARAUJO RODRIGO SOUZA MARTINS Advogado(s) - Polo Ativo RAIMUNDO ROCHA DA SILVA - DF57914-A VANESSA RAMOS DE SOUSA - DF37258-A Polo Passivo G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL' G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA G44 BRASIL HOLDING LTDA INOEX SERVICOS DIGITAIS LTDA G44 MINERACAO LTDA H JOMAA E G44 MINERACAO LTDA VERT VIVANT COMERCIO DE JOIAS LTDA SALEEM AHMED ZAHEER JOSELITA DE BRITO DE ESCOBAR MOHAMAD HASSAN JOMAA Advogado(s) - Polo Passivo G44 BRASIL S.A.DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL TIAGO DO VALE PIO - DF73950-S Terceiros interessados Processo 0700027-40.2023.8.07.0009 Número de ordem 162 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL Polo Ativo NURCE MARIA BURJACK DUARTE BANCO SANTANDER (BRASIL) SA Advogado(s) - Polo Ativo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA ROBERTA OLIVEIRA PEDROSA - GO48839-A NILSON REIS DA SILVA - GO20030-S PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR - RJ87929-A Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA NURCE MARIA BURJACK DUARTE Advogado(s) - Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR - RJ87929-A ROBERTA OLIVEIRA PEDROSA - GO48839-A NILSON REIS DA SILVA - GO20030-S Terceiros interessados Processo 0710560-51.2024.8.07.0000 Número de ordem 163 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL Polo Ativo DINAMAR CRISTINA PEREIRA ROCHA DIANA MARIA ROCHA JOSE LUIS ROCHA PEREIRA Advogado(s) - Polo Ativo DINAMAR CRISTINA PEREIRA ROCHA - DF67573-A Polo Passivo RAFAEL MISSEL CAEIRO DORIMAR MARIA RAMOS Advogado(s) - Polo Passivo ESTHELA VIRGINIA MEDEIROS - DF47701-A GLADSTON FERREIRA DA SILVA - DF26791-A Terceiros interessados Processo 0701642-22.2024.8.07.0012 Número de ordem 164 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo JONIVALDO DOS SANTOS PAULO RICARDO AMORIM DO NASCIMENTO MARIANGELA DOS SANTOS ROMERO MARTINS AMORIM DEISE LUCY AMORIM DOS SANTOS ELIEL GABRIEL SANTOS MARISA AMORIM GABRIEL SANTOS Advogado(s) - Polo Passivo JOSE ANTONIO DE SOUZA DIAS - DF58628-A Terceiros interessados Processo 0117334-76.2006.8.07.0001 Número de ordem 165 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL Polo Ativo FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF Advogado(s) - Polo Ativo FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF CAIO CESAR FARIAS LEONCIO - DF35337-A BRUNO PENTEADO RODRIGUES PENA - DF25984-A Polo Passivo JOSE CINCINATO DE OLIVEIRA RENATA FERREIRA ALVES DE OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Passivo SEBASTIAO MORAES DA CUNHA - SP188866-S Terceiros interessados Processo 0715031-92.2024.8.07.0006 Número de ordem 166 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL Polo Ativo LEONARDO AUGUSTO MARTINS DE MOURA FE Advogado(s) - Polo Ativo RAFAEL DARIO DE AZEVEDO NOGUEIRA - DF29621-A ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA - MG99065-A Polo Passivo MANUELA STEFANI FRANCA RIBEIRO Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0710355-13.2024.8.07.0003 Número de ordem 167 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL Polo Ativo MARCELO BATISTA DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo CRISTIANO PACHECO DE ARAUJO - DF63495-A Polo Passivo MARIA SANTANA DE JESUS BATISTA Advogado(s) - Polo Passivo SEVERINO DE AZEVEDO DANTAS - DF22386-A Terceiros interessados Processo 0749317-17.2024.8.07.0000 Número de ordem 168 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo LEANDRO NUNES MOREIRA Advogado(s) - Polo Passivo PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A Terceiros interessados Processo 0741887-14.2024.8.07.0000 Número de ordem 169 Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL Polo Ativo ERIVELTON ROSA DE JESUS ALMEIDA Advogado(s) - Polo Ativo ERIVELTON ROSA DE JESUS ALMEIDA - DF72032-A Polo Passivo NÃO HÁ Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0752893-04.2023.8.07.0016 Número de ordem 170 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL Polo Ativo MARIA AUGUSTA DE LIMA Advogado(s) - Polo Ativo NAIDSON LINCOLN DO NASCIMENTO JUNIOR - DF61301-E Polo Passivo DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0750876-09.2024.8.07.0000 Número de ordem 171 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL Polo Ativo ADEMILSON APARECIDO RONCHI Advogado(s) - Polo Ativo MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0751296-11.2024.8.07.0001 Número de ordem 172 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL Polo Ativo GUILHERME ROSSI SIMOES FERREIRA Advogado(s) - Polo Ativo ALEXANDRE ANTONIO DE LIMA - SP272237-A Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL Terceiros interessados Processo 0731364-71.2023.8.07.0001 Número de ordem 173 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL Polo Ativo EDNILSON OLIVEIRA FERREIRA Advogado(s) - Polo Ativo KLEITON SILVA PEREIRA - DF48603-A Polo Passivo PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS Advogado(s) - Polo Passivo PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS DEBORAH SPEROTTO DA SILVEIRA - RS51634-A Terceiros interessados Processo 0753417-15.2024.8.07.0000 Número de ordem 174 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL Polo Ativo JARADE FRANCELINO DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA Advogado(s) - Polo Passivo RODRIGO SOUZA LEAO COELHO - MG97649-A Terceiros interessados Processo 0749854-13.2024.8.07.0000 Número de ordem 175 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL Polo Ativo CLIGE BARBOSA DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo VANDERLEI LIMA DE MACEDO - DF49153-A Polo Passivo REAL VILLE PREMIUM EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA Advogado(s) - Polo Passivo RODRIGO AMARAL CESARIO ROSA - DF69546-A LEONARDO DE ARAUJO LIMA - DF31818-A Terceiros interessados Processo 0742861-51.2024.8.07.0000 Número de ordem 176 Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL Polo Ativo VERAMILSON BISPO DE PAIVA Advogado(s) - Polo Ativo PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0707505-81.2023.8.07.0015 Número de ordem 177 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL Polo Ativo FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA Advogado(s) - Polo Ativo ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA POLIANA LOBO E LEITE - DF29801-A Polo Passivo GABRIELLE DE ARAUJO IBIAPINA Advogado(s) - Polo Passivo RAPHAELLA ARANTES ARIMURA - SP361873-A Terceiros interessados Processo 0712008-12.2022.8.07.0006 Número de ordem 178 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL Polo Ativo BANCO PAN S.A Advogado(s) - Polo Ativo BANCO PAN S.A. RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A Polo Passivo CARLOS CELSO LIMA GOMES BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES - PE21449-A Terceiros interessados Processo 0705292-95.2024.8.07.0006 Número de ordem 179 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL Polo Ativo A. C. F. D. P. Advogado(s) - Polo Ativo ALEXANDRE DE PAULA BARBOSA - DF72518-A Polo Passivo M. A. D. P. Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0746528-45.2024.8.07.0000 Número de ordem 180 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL Polo Ativo H. S. S. Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0744305-53.2023.8.07.0001 Número de ordem 181 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo IRENE MARGARIDA ROBERTO REGINA HELENA ROBERTO Advogado(s) - Polo Passivo MEIGAN SACK RODRIGUES - RS51599-A Terceiros interessados SABRINA NICOLA ROBERTO MEIGAN SACK RODRIGUES PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL RAF CUIDADORA & ACOMPANHANTE DE IDOSOS LTDA GILDASIO PEDROSA DE LIMA Processo 0705961-28.2022.8.07.0004 Número de ordem 182 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL Polo Ativo BANCO PAN S.A INFINITY AGENCIA DE SERVICOS CADASTRAIS LTDA Advogado(s) - Polo Ativo BANCO PAN S.A. FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A LAIANE ALBERNAZ FERNANDES - DF59465-A Polo Passivo EDINEIDE RODRIGUES DOS SANTOS LELES DANIALVES FACTOTING E INSTITUICAO FINANCEIRA LTDA Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL DEISE LISBOA RODRIGUES - DF44599-A Terceiros interessados Processo 0709431-93.2024.8.07.0005 Número de ordem 183 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL Polo Ativo VALDOMEU MARQUES PIRES Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS Advogado(s) - Polo Passivo LAZARO JOSE GOMES JUNIOR - MS8125-A Terceiros interessados Processo 0723797-29.2023.8.07.0020 Número de ordem 184 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL Polo Ativo ADALBERTO FREDERICO BOSCHIROLLI SOLETTI NANCY RORIZ Advogado(s) - Polo Ativo CLEOMIRTES DO SOCORRO JOSE PIRES - DF28755-A GILSON ZANATTA - DF38922-A Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A Terceiros interessados IVONETE ALVES DE SOUSA MARIA HELENA DA SILVA E SILVA ADRIELLY RAMOS DE OLIVEIRA ANDRE LUIZ MARTINS BARBARA CANONGIA DE FARIA Processo 0754428-79.2024.8.07.0000 Número de ordem 185 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL Polo Ativo LEILA ALVES FELICIO Advogado(s) - Polo Ativo CARLA WOLNEY DUBOIS - DF56146-A Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A Terceiros interessados GLOBAL RECEBIVEIS LTDA - ME ADVAIR FREITAS VIEIRA RAFAEL ALVES QUIRINO Processo 0704091-52.2025.8.07.0000 Número de ordem 186 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL Polo Ativo NOVACAP COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo EMERSON BENEDITO DA COSTA ELAINE DA COSTA E SILVA Advogado(s) - Polo Passivo AURIENE MOREIRA DA SILVA GUIMARAES - DF46695-A Terceiros interessados Processo 0749334-53.2024.8.07.0000 Número de ordem 187 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo EMANUELLE RIBEIRO CAVALCANTI MOREIRA Advogado(s) - Polo Passivo PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A Terceiros interessados Processo 0735619-41.2024.8.07.0000 Número de ordem 188 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL DIOGHENYS LIMA TEIXEIRA - DF77070 Polo Passivo ARX ESPACO DE DIVERSOES CULTURA E LAZER LTDA JOAQUIM JAMILTON COSTA PEREIRA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0703812-66.2025.8.07.0000 Número de ordem 189 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL Polo Ativo PNEULANDIA COMERCIAL LTDA Advogado(s) - Polo Ativo RAFAEL LYCURGO LEITE - DF16372-A Polo Passivo FERNANDA CASTRO DE OLIVEIRA ALENCASTRO FLAVIO RODOLFO SARAIVA DE OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Passivo ADRIANA GAVAZZONI - DF31393-A Terceiros interessados Processo 0700752-85.2025.8.07.0000 Número de ordem 190 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL Polo Ativo COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO CREDIEMBRAPA LTDA - SICOOB Advogado(s) - Polo Ativo GETULIO HUMBERTO BARBOSA DE SA - DF12244-A INACIO BENTO DE LOYOLA ALENCASTRO - DF15083-A Polo Passivo SEVERINO RAMOS PEREIRA Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL Terceiros interessados Processo 0711623-85.2023.8.07.0020 Número de ordem 191 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL Polo Ativo L. H. V. L. L. F. L. Advogado(s) - Polo Ativo DANIELE CARVALHO VILAR - DF28827-A LEONARDO LOPES SILVA - DF43485-A FABIO BROILO PAGANELLA - DF11842-A Polo Passivo L. F. L. L. H. V. L. Advogado(s) - Polo Passivo FABIO BROILO PAGANELLA - DF11842-A DANIELE CARVALHO VILAR - DF28827-A LEONARDO LOPES SILVA - DF43485-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0703028-20.2024.8.07.0002 Número de ordem 192 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL Polo Ativo LUIZA EDUARDA DE OLIVEIRA AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALAYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. HERICK PAVIN - PR39291-A Polo Passivo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. LUIZA EDUARDA DE OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Passivo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL HERICK PAVIN - PR39291-A Terceiros interessados Processo 0702322-09.2025.8.07.0000 Número de ordem 193 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL Polo Ativo ABADIO JACINTO DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo EVERALDO PEREIRA FRANCA - DF30650-A Polo Passivo RAFAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Passivo FABIO GUIDO MOTA - DF35664-A Terceiros interessados Processo 0702757-80.2025.8.07.0000 Número de ordem 194 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL Polo Ativo CAPAO NOVO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Advogado(s) - Polo Ativo LAURA MARACCI SPANHE DA SILVA - RS125785 Polo Passivo BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA ERICK CLEYTON FERNANDES NORONHA COLUMBIA INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA ANTONIO INACIO DA SILVA NETO FABRICIA FARIAS CAMPOS REALPAR PARTICIPACOES LTDA ANTONIO CARLOS D AMICO Advogado(s) - Polo Passivo MARIA AUGUSTA PALHARES RIBEIRO SAMPAIO FERRAZ - DF41282 INALDO MENDONCA DE ARAUJO SAMPAIO FERRAZ - DF4147400-A RICARDO FILIPE BARBOSA SILVA - SP319889-A Terceiros interessados Processo 0714322-21.2024.8.07.0018 Número de ordem 195 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL Polo Ativo PANMELLA BORGES ARTIAGA PRISCILA PEREIRA SARMENTO RICARDO DE SOUZA SERRA RAYANNE DIAS GOIS RODRIGUES VITOR ROCHA MONTEIRO Advogado(s) - Polo Ativo IGOR OLIVA DE SOUZA - DF60845-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0750821-58.2024.8.07.0000 Número de ordem 196 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL Polo Ativo J. V. D. S. D. S. Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo S. F. D. S. Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0717269-48.2024.8.07.0018 Número de ordem 197 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL Polo Ativo THAIS MEDRADO CAMPOS IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A Advogado(s) - Polo Ativo RENATO CAIXETA DE OLIVEIRA - DF56036-A WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A Polo Passivo COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A THAIS MEDRADO CAMPOS Advogado(s) - Polo Passivo CODHAB-DF COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL MARCELO PACHECO DOS GUARANYS - DF17576 MAYARA RUANA LAGES FEITOZA - DF64764-A WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A RENATO CAIXETA DE OLIVEIRA - DF56036-A Terceiros interessados Processo 0704036-04.2025.8.07.0000 Número de ordem 198 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL Polo Ativo CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo CLEITON PEREIRA BRAGA Advogado(s) - Polo Passivo ARIEL GOMIDE FOINA - DF22125-A Terceiros interessados Processo 0737323-17.2023.8.07.0003 Número de ordem 199 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL Polo Ativo ROBERTO NERY MOTA Advogado(s) - Polo Ativo GIANNI NERY MOTA - GO55264-A Polo Passivo WALERIA QUINTANA DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo VALTILENE SOARES DE OLIVEIRA - DF63663-A Terceiros interessados Processo 0701849-03.2024.8.07.0018 Número de ordem 200 Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL Polo Ativo DISTRITO FEDERAL INSTITUTO AOCP Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL FABIO RICARDO MORELLI - PR31310-A Polo Passivo ANA BEATRIZ SALES DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Passivo NAYARA DE SOUSA FRANCA NASCIMENTO - DF65248-A SILAS ADAUTO DO NASCIMENTO JUNIOR - DF66231-A Terceiros interessados Processo 0702244-15.2025.8.07.0000 Número de ordem 201 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL Polo Ativo R. C. E. E. E. L. R. A. E. G. E. (. R. L. Advogado(s) - Polo Ativo RENATA ANTONY DE SOUZA LIMA NINA - DF23600-A TOMAZ ALVES NINA - DF24196 ANA LETICIA CARVALHO DOS SANTOS - DF52903 Polo Passivo M. M. Q. A. O. Advogado(s) - Polo Passivo ADJANYO DA COSTA SANTOS - DF57921-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0700312-89.2025.8.07.0000 Número de ordem 202 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL Polo Ativo CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL RICARDO SUSSUMU OGATA - DF22063-A Polo Passivo SEBASTIANA MAGALHAES DA COSTA Advogado(s) - Polo Passivo ARIEL GOMIDE FOINA - DF22125-A Terceiros interessados Processo 0702961-27.2025.8.07.0000 Número de ordem 203 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL Polo Ativo HANEI BARETTA Advogado(s) - Polo Ativo PAULO CESAR FURLANETTO JUNIOR - SC34252-A Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL Terceiros interessados Processo 0725859-81.2023.8.07.0007 Número de ordem 204 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL Polo Ativo PSR CONSTRUTORA LTDA Advogado(s) - Polo Ativo DP - CURADORIA ESPECIAL Polo Passivo CAIO FREDERICO MANDRANI BATISTA BRUNA BEATRIS VIDAL MANDRANI Advogado(s) - Polo Passivo RAQUEL VASQUES MACHADO DO ESPIRITO SANTO - DF73510-A Terceiros interessados Processo 0703733-79.2024.8.07.0014 Número de ordem 205 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL Polo Ativo R.R COMERCIO DE VEICULOS EIRELI - ME Advogado(s) - Polo Ativo CHINAIDER TOLEDO JACOB - DF26901-A Polo Passivo KRF ENGENHARIA E INCORPORACAO LTDA LOCALIZA RENT A CAR SA Advogado(s) - Polo Passivo GRUPO LOCALIZA RAFAEL CARVALHO DORIGON - SP248780 FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA - MG108112-A Terceiros interessados Processo 0753827-73.2024.8.07.0000 Número de ordem 206 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL Polo Ativo CONDOMINIO PARQUE RIACHO 10 Advogado(s) - Polo Ativo DANIELLY MARTINS LEMOS - GO28827 Polo Passivo WILMA RODRIGUES DOS SANTOS SEBASTIAO MIGUEL DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo ANDREA ROCHA NOVAES - DF28564-A Terceiros interessados Processo 0746560-50.2024.8.07.0000 Número de ordem 207 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL Polo Ativo FABIANA LISBOA DA COSTA Advogado(s) - Polo Ativo ARIEL GOMIDE FOINA - DF22125-A Polo Passivo SANTA MARIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL RITA DE CASSIA DE VINCENZO - SP71924-A Terceiros interessados Processo 0734155-16.2023.8.07.0000 Número de ordem 208 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL Polo Ativo CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP Advogado(s) - Polo Ativo ANDRE MARQUES CABRAL - DF26477-A LIDIA HATSUMI YOSHIKAWA - SP93988-A ALESSANDRO LIMA PIRES - DF26082-A THERCIO SOUZA SILVA - DF48788-A Polo Passivo CLEUSA PEREIRA BRAGA Advogado(s) - Polo Passivo ARIEL GOMIDE FOINA - DF22125-A Terceiros interessados Processo 0703153-57.2025.8.07.0000 Número de ordem 209 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL Polo Ativo PORTELA, LOBATO & COLEN SOCIEDADE DE ADVOGADOS Advogado(s) - Polo Ativo HUMBERTO ROSSETTI PORTELA - SP355464-A IGOR GOES LOBATO - SP307482-A Polo Passivo BLVD ALEATTO COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA. Advogado(s) - Polo Passivo EDUARDO VALERIO DE JESUS - MG134357-A Terceiros interessados Processo 0707841-94.2018.8.07.0004 Número de ordem 210 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL Polo Ativo EDIVANI GUEDES DA SILVA SERGIO DE JESUS MATOS Advogado(s) - Polo Ativo NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEPLACDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo SERGIO DE JESUS MATOS BANCO PAN S.A EDIVANI GUEDES DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALBANCO PAN S.A.NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEPLAC Terceiros interessados Processo 0729411-41.2024.8.07.0000 Número de ordem 211 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL Polo Ativo DEMETRIO DA PONTE ARRUDA Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0703745-04.2025.8.07.0000 Número de ordem 212 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL Polo Ativo CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo UBALDO BENEDITO DA COSTA Advogado(s) - Polo Passivo AURIENE MOREIRA DA SILVA GUIMARAES - DF46695-A Terceiros interessados Processo 0706355-56.2023.8.07.0018 Número de ordem 213 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL Polo Ativo NADIA LUCIA SANTOS CARNEIRO INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL RAMILLE MARIA RODRIGUES XIMENES - DF63164-A EDSON DA SILVA SANTOS - DF30993-A DENISE MARTINS COSTA - DF36621-A Polo Passivo INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL NADIA LUCIA SANTOS CARNEIRO Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL RAMILLE MARIA RODRIGUES XIMENES - DF63164-A EDSON DA SILVA SANTOS - DF30993-A DENISE MARTINS COSTA - DF36621-A Terceiros interessados GABRIEL FERNANDES DE CARVALHO SCHMIDT CARLA MARIA ROSAS LEAL Processo 0702302-19.2024.8.07.0011 Número de ordem 214 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL Polo Ativo BRADESCO SAUDE S/A LUIZ FELLIPE ANDRADE RAMOS Advogado(s) - Polo Ativo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS LUCAS REIS LIMA - DF52320-A VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A ANA CAROLINA MARTINS SEVERO DE ALMEIDA MALAFAIA - DF26281-A TATIANE BECKER AMARAL CURY - DF16371-A Polo Passivo LUIZ FELLIPE ANDRADE RAMOS BRADESCO SAUDE S/A Advogado(s) - Polo Passivo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS ANA CAROLINA MARTINS SEVERO DE ALMEIDA MALAFAIA - DF26281-A TATIANE BECKER AMARAL CURY - DF16371-A LUCAS REIS LIMA - DF52320-A VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A Terceiros interessados Processo 0718637-63.2022.8.07.0018 Número de ordem 215 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator FERNANDO TAVERNARD Polo Ativo BRUNA LATALISA FRANCA BRENO LATALISA FRANCA AGUIAR MARCOS LATALISA FRANCA Advogado(s) - Polo Ativo BRUNA ZANINI RIETHER RODRIGUES - DF51849-A Polo Passivo INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados GABRIEL FERNANDES DE CARVALHO SCHMIDT Processo 0702430-38.2025.8.07.0000 Número de ordem 216 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator FERNANDO TAVERNARD Polo Ativo MARIA DAS GRACAS COSTA E SILVA Advogado(s) - Polo Ativo ALINE DE CARVALHO CAVALCANTE - CE15142-A Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL MILENA PIRAGINE - DF40427-A Terceiros interessados Processo 0705608-20.2024.8.07.0003 Número de ordem 217 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator FERNANDO TAVERNARD Polo Ativo FELIPE OLIVEIRA DA SILVA MODTKOWSKI Advogado(s) - Polo Ativo FELIPE OLIVEIRA DA SILVA MODTKOWSKI - DF36114-A RAQUEL BATALHA DE OLIVEIRA BRAGA - DF36306-A Polo Passivo MICHAEL BATISTA DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0030418-36.2016.8.07.0018 Número de ordem 218 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES Polo Ativo SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA Advogado(s) - Polo Ativo BRUNO DE ABREU FARIA - RJ123070-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0703114-80.2023.8.07.0016 Número de ordem 219 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL MARCIA GUASTI ALMEIDA - DF12523-A Polo Passivo FERNANDO PEREIRA DO NASCIMENTO Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0738409-95.2024.8.07.0000 Número de ordem 220 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES Polo Ativo ZILEIDE SOUZA GONCALVES Advogado(s) - Polo Ativo AFONSO NETO LOPES CARVALHO - DF63471-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0714870-79.2024.8.07.0007 Número de ordem 221 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES Polo Ativo BANCO VOLKSWAGEN S.A. Advogado(s) - Polo Ativo BANCO VOLKSWAGEN MARIA LUCILIA GOMES - PI3974-A AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR - DF32855-A Polo Passivo MARIA DO SOCORRO BEZERRA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0735264-65.2023.8.07.0000 Número de ordem 222 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo LUCIMAR FERREIRA FRAZAO FURTADO Advogado(s) - Polo Passivo MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A Terceiros interessados Processo 0741114-23.2021.8.07.0016 Número de ordem 223 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA Polo Ativo JOSE RICARDO MARQUES Advogado(s) - Polo Ativo GIOVANA FERREIRA CALZAVARA - DF79787 MARCELLUS VICTOR GOMES DE ARAUJO - DF78440 EDUARDO LOWENHAUPT DA CUNHA - DF6856-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0723285-06.2023.8.07.0001 Número de ordem 224 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA Polo Ativo MARIA ELIZA PEREIRA FIGUEIRO Advogado(s) - Polo Ativo MARCELISE DE MIRANDA AZEVEDO - DF13811-A LEANDRO MADUREIRA SILVA - DF24298-A RAFAELA POSSERA RODRIGUES - DF33191-A Polo Passivo FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF Advogado(s) - Polo Passivo FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF DINO ARAUJO DE ANDRADE - DF20182-A ESTEFANIA FERREIRA DE SOUZA DE VIVEIROS - DF11694-A Terceiros interessados Processo 0704814-85.2023.8.07.0018 Número de ordem 225 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA Polo Ativo I. D. P. D. S. D. D. F. -. I. D. F. Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo L. M. P. M. Advogado(s) - Polo Passivo ENIO PONTE MOURAO - DF27568-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0743401-02.2024.8.07.0000 Número de ordem 226 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA Polo Ativo CLAUDIO ROBERTO DELPUPO TRIVILIN Advogado(s) - Polo Ativo ALISSON ALMEIDA DE OLIVEIRA - PA21836 Polo Passivo SCUDERIA INDUSTRIA DE BLINDAGENS EIRELI Advogado(s) - Polo Passivo WESLEY LOPES BARBOSA - GO37798-A Terceiros interessados Processo 0718252-98.2024.8.07.0001 Número de ordem 227 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA Polo Ativo LUCIANA MACEDO SOARES PINETTI Advogado(s) - Polo Ativo THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A. Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA ALAN LADY DE OLIVEIRA COSTA - DF11361-A Terceiros interessados Processo 0708284-44.2024.8.07.0001 Número de ordem 228 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA Polo Ativo LAGOA QUENTE HJR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA VALDEANE ALMEIDA DA COSTA JESERLANE DA SILVA COSTA Advogado(s) - Polo Ativo LUCIANO PEREIRA DE FREITAS GOMES - GO34445-A PEDRO HENRIQUE SCHMEISSER DE OLIVEIRA - GO34448-A STEFANE FERREIRA CARDOSO - DF69060-A CLARICE BEZERRA MARTINS - DF32701-A STEFANE FERREIRA CARDOSO - DF69060-A CLARICE BEZERRA MARTINS - DF32701-A Polo Passivo VALDEANE ALMEIDA DA COSTA JESERLANE DA SILVA COSTA LAGOA QUENTE HJR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA Advogado(s) - Polo Passivo STEFANE FERREIRA CARDOSO - DF69060-A CLARICE BEZERRA MARTINS - DF32701-A LUCIANO PEREIRA DE FREITAS GOMES - GO34445-A PEDRO HENRIQUE SCHMEISSER DE OLIVEIRA - GO34448-A Terceiros interessados Processo 0704647-22.2023.8.07.0001 Número de ordem 229 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA Polo Ativo TALITA BRITO DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo LENDA TARIANA DIB FARIA NEVES - DF48424-A Polo Passivo DARIO PEREIRA CAVALCANTE JUNIOR EMÍLIA TOLEDO Advogado(s) - Polo Passivo ROSILAINE RODRIGUES FARIAS - DF55780-A Terceiros interessados Processo 0729847-94.2024.8.07.0001 Número de ordem 230 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA Polo Ativo FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA Advogado(s) - Polo Ativo ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA POLIANA LOBO E LEITE - DF29801-A THIAGO SOARES SOUSA - DF46907-A Polo Passivo MEIGAN SACK RODRIGUES Advogado(s) - Polo Passivo MEIGAN SACK RODRIGUES - RS51599-A Terceiros interessados Processo 0745797-49.2024.8.07.0000 Número de ordem 231 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA Polo Ativo MARTHA MARIA BERNARDI CAPISTRANO DINIZ Advogado(s) - Polo Ativo FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA - MG108112-A Polo Passivo N O LEITE - MEGA MODEL GOIAS - EPP NIVALDO OLIVEIRA LEITE MEGA SERVICOS FOTOGRAFICOS EIRELI - EPP Advogado(s) - Polo Passivo MARCO GUIMARAES GRANDE POUSA - DF19013-A JULIO CESAR SOUZA SALLES - MG177606-A Terceiros interessados Processo 0716186-92.2017.8.07.0001 Número de ordem 232 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator ALVARO CIARLINI Polo Ativo OSVALDO NATSUO SACAKURA CLEIDIOMAR PINTO DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo ARTHUR MELO DE FREITAS - DF57682-A Polo Passivo NEUZA MARIA GOMES ORTIZ ALESSANDRO AMARO QUESADA ANDREA PATRÍCIA DA SILVA MACEDO AURORA CONCEIÇÃO SANTANA GOMES CARLOS ALBERTO DE SANTA RITTA FILHO CELSO FREDDI EVANDRO CARVALHO LASMAR GALDINO SIMAS FARIAS HITOMI IGARASHI LAGE MARTINS ILMA LINO DE ANDRADE JOSE DONIZETTI PACHECO JOSE RAIMUNDO DE JESUS ANDRADE JOSE SILVERIO LAGE MARTINS LUIZ CARLOS GOMES DA ROCHA MARCELLO DA COSTA GUEDES ESPÓLIO DE registrado(a) civilmente como MARCO ANTONIO ALMEIDA DEL ISOLA MARIA ETERNA GARCIA BRAGA MARIA DE FATIMA DINIZ DA SILVA JOSE ELIAS DA ROCHA JUNIOR NELSON LEITE ONELIA DE ALMEIDA ROCHA PAULO RIUDI NAKAMURA RAIMUNDA BARREIRA DOS REIS RODNEY OLIVEIRA ORTIZ RONEIDE LUIZA DE ARAUJO ROGERIO DA SILVA SANDRO MASANORI TUTIDA SEBASTIAO DUARTE FERRO SHEILA SOARES COSTA VERA LUCIA ALVES RODRIGUES RICARDO SANT ANNA DE MORAES DIOGO ALVES DE ABREU JUNIOR JOANILA DA GRACA COSTA DE SOUZA EDUARDO GABRIEL LIANO PEDRO CORREA DE MORAES DORNELLES CARMO ANTONIO RUSSO DIDIMO VIEIRA GONCALVES CARLOS ROBERTO CHAMELETE FILADELFIO TURIBIO SOUSA IVO BEZERRA ROCHA JOSE BELISARIO DE ANDRADE E SILVA FILHO JOSE CARLOS DE OLIVEIRA JUAREZ DIUDINO NICOLAY JUNIOR LUCIA MARIA DE ALMEIDA DANTAS E FRANCA LUIZ AUGUSTO TELO BUENO LUIZ EDUARDO TELLES MENDIZABAL LUZIA MARIA DE JESUS BRANDAO MARCIA DA VEIGA GALVÃO ESPÓLIO DE registrado(a) civilmente como OSEAS CARDOSO PAES PAULO ROBERTO DA SILVA PAULO TOSHIFUMI OKI SERGIO MARQUES DA CUNHA SONIA KAZUKO SAKAI TEIXEIRA UMBERTO RAFAEL DE MENEZES FILHO MARCIA CRISTINA FERRARI SAMPAIO RAULINO DIAS DA SILVA AMANDIO EFREM PINTO RIBEIRO ALESSANDRO AMARO QUESADA AURORA CONCEICAO SANTANA GOMES FILADELFIO TURIBIO SOUSA MARIA ETERNA GARCIA BRAGA ANDREIA PATRICIA DA SILVA MACEDO CARMO ANTONIO RUSSO MARCIA GALVAO FRACASSI PEREIRA ESPÓLIO DE NELSON LEITE ESPÓLIO DE NELSON LEITE ESPÓLIO DE NELSON LEITE ESPÓLIO DE RODNEY OLIVEIRA ORTIZ ESPÓLIO DE CARLOS ALBERTO DE SANTA RITTA FILHO ESPOLIO DE LIANO PEDRO CORREIA Advogado(s) - Polo Passivo MARCILIO ALVES DE CARVALHO - DF16613-A RAISSA ROCHA NERY DEGAUT - DF35714-A GILBERTO DANTAS DE ARAUJO - DF10381-A JOSE CARLOS ALVES DA SILVA - DF8079-A OSDETE GOMES DE SOUZA - DF53440-A LUCAS DE SOUZA SAMPAIO - DF58732-A GUILHERME ANTONIO BRITO GONCALVES BARBOSA - DF45197-A ADRIANA DE OLIVEIRA SANTOS - DF2226100-A MARTA FERRARI MACHADO - DF61018-A MARIA LUCINEIDE DE SOUZA MOREIRA - DF49548-A GUILHERME MARTINS DO NASCIMENTO - DF51107-A JOSE BENEDITO BRASIL FILHO - BA7356-A ADAMIR DE AMORIM FIEL - DF29547-A GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A LUIS ANTONIO DA SILVA FILHO - DF26785-A Terceiros interessados Processo 0720837-31.2021.8.07.0001 Número de ordem 233 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator ALVARO CIARLINI Polo Ativo OSVALDA MARGARIDA FONTES CHAGAS DE OLIVEIRA BUENO Advogado(s) - Polo Ativo CARLA MARQUES DE ALMEIDA - DF48109-A Polo Passivo CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL Advogado(s) - Polo Passivo CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI - DF16785-A GIOVANNA EMILIA DE PAIVA CORA - DF72888-A Terceiros interessados Processo 0739916-25.2023.8.07.0001 Número de ordem 234 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator ALVARO CIARLINI Polo Ativo NIVALDO GOMES DA COSTA FIGUEIREDO FILHO Advogado(s) - Polo Ativo KELLI MONTEIRO DE ARAUJO - DF45229-A Polo Passivo BANCO BRADESCO SA Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A TAYS CUNHA CAVALCANTE - DF45382-A SANTINA MARIA BRANDAO NASCIMENTO GONCALVES - DF29971-A LAYLA RODRIGUES CHAMAT - DF32132-A Terceiros interessados Processo 0731669-24.2024.8.07.0000 Número de ordem 235 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator ALVARO CIARLINI Polo Ativo JOSE ROBERTO BARACAT LUIZ ALBERTO BARACAT MARCELO EDUARDO BARACAT MULTI CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA Advogado(s) - Polo Ativo MULTI CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA MATHEUS CAPATTI NUNES COIMBRA - DF52810-A IVO TEIXEIRA GICO JUNIOR - DF15396-A INGRID BELIAN SARAIVA - DF48376-A Polo Passivo ROZANA BARACAT AJUB Advogado(s) - Polo Passivo JOAO CARLOS DUARTE DE TOLEDO - SP0205372A Terceiros interessados Processo 0733630-97.2024.8.07.0000 Número de ordem 236 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator ALVARO CIARLINI Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS CLEBIO CARMO PEIXOTO CLEIDE CRISTINA LOPES CLEITON PACHECO SILVA CLEONICE SANTOS CLEUSA MARIA A DA C CARDOSO CLOVIS ALVES ARANTES CLOVIS ESTEVES OLIVEIRA CONCEICAO NASCIMENTO DE JESUS CORINA CERQUEIRA NUNES DA SILVA DEDAVID CORINA PEREIRA DE OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Passivo ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF3842-A Terceiros interessados Processo 0736168-51.2024.8.07.0000 Número de ordem 237 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator ALVARO CIARLINI Polo Ativo R. D. F. C. Advogado(s) - Polo Ativo ROBERTO DE FIGUEIREDO CALDAS - DF5939-A EDUARDO DA CRUZ RIOS SANCHEZ - DF63689-A ITALO JORDANIO DE ANDRADE MOTA - DF73740-A JANDERSON CASADO DE VASCONCELOS SANTOS JUNIOR - DF74471-A GIOVANNA BARBOSA SALES DE ALMEIDA - DF72551-A SILVIA MARCIA SANTOS DE JESUS - MG123857-A HEITOR DE OLIVEIRA JUNIOR - MG79738-A WALSIR EDSON RODRIGUES JUNIOR - MG70807-A Polo Passivo M. M. S. P. Advogado(s) - Polo Passivo PEDRO CALMON MENDES - DF11678-A KARINA DE PAULA KUFA - SP245404-A Terceiros interessados Processo 0716861-33.2023.8.07.0005 Número de ordem 238 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator ALVARO CIARLINI Polo Ativo BANCORBRAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA Advogado(s) - Polo Ativo RAFAEL RODRIGUES DA SILVA PARENTE - DF67131-A ESTEFANIA DA FONTOURA MARTINS - DF22110-A Polo Passivo JEFFERSON SALGADO NETO Advogado(s) - Polo Passivo LORRAN PIGNATA CALDAS - GO60421 Terceiros interessados Processo 0736976-56.2024.8.07.0000 Número de ordem 239 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator ALVARO CIARLINI Polo Ativo INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL FERNANDO CARDOSO FEITOSA - DF76874 Polo Passivo FONTES DE RESENDE ADVOCACIA JOAO SERGIO DE VASCONCELOS SODRE Advogado(s) - Polo Passivo FONTES DE RESENDE ADVOCACIA PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A Terceiros interessados Processo 0722484-72.2023.8.07.0007 Número de ordem 240 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator ALVARO CIARLINI Polo Ativo ODALIA CONCEICAO DE CARVALHO LOPES AILTON NASCIMENTO LOPES M C ENGENHARIA LTDA Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL RAFAELLA DE FREITAS FERREIRA - GO51919-A Polo Passivo AILTON NASCIMENTO LOPES M C ENGENHARIA LTDA ODALIA CONCEICAO DE CARVALHO LOPES Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO - DF11161-A RAFAELLA DE FREITAS FERREIRA - GO51919-A Terceiros interessados Processo 0738773-67.2024.8.07.0000 Número de ordem 241 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator ALVARO CIARLINI Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo ANTONIO IZIDORO LOPES Advogado(s) - Polo Passivo PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A Terceiros interessados Processo 0705035-05.2022.8.07.0018 Número de ordem 242 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator ALVARO CIARLINI Polo Ativo M de Oliveira Advogados & Associados FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA FRANCISCO PEDRO DE OLIVEIRA LEOSARTE ALVES DA SILVA SUELI AUXILIADORA DE SOUZA WALDEMAR GONCALVES FILHO Advogado(s) - Polo Ativo MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0706036-08.2020.8.07.0014 Número de ordem 243 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator ALVARO CIARLINI Polo Ativo HOSPITAL SANTA LUZIA S A Advogado(s) - Polo Ativo GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-A LORENA RODRIGUES RIBEIRO - DF66007-A Polo Passivo OLEGARIO DE BRITO VERAS FILHO VINICIUS FERNANDES RIBEIRO DE OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Passivo ROBSON HUMBERTO DOS SANTOS - DF22782-A SERGIO MARCUS HILARIO VAZ - GO11020-A GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-A Terceiros interessados Processo 0718133-40.2024.8.07.0001 Número de ordem 244 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator ALVARO CIARLINI Polo Ativo VIVIA SANTOS MOTTA CONEDO Advogado(s) - Polo Ativo THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A. Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA ELOI CONTINI - RS35912-S Terceiros interessados Processo 0738436-06.2023.8.07.0003 Número de ordem 245 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator ALVARO CIARLINI Polo Ativo S. V. D. A. Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo I. G. R. D. A. I. G. R. D. A. Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0717144-53.2023.8.07.0006 Número de ordem 246 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator ALVARO CIARLINI Polo Ativo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE Advogado(s) - Polo Ativo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE STHEFANI BRUNELLA REIS - DF58655-A RAFAEL D ALESSANDRO CALAF - DF17161-A EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - DF24923-A Polo Passivo MARIA MIRIAN MELO DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Passivo ANA RITA DA COSTA PINTO - DF63207-A Terceiros interessados Processo 0708022-79.2024.8.07.0006 Número de ordem 247 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator ALVARO CIARLINI Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A Polo Passivo DINALVA ALMEIDA LIMA Advogado(s) - Polo Passivo DAIANE WERMEIER VOIGT - DF68266-A KATIANA BORGES FONSECA - DF60332-A Terceiros interessados Processo 0723832-98.2023.8.07.0016 Número de ordem 248 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL Polo Ativo A. B. C. Advogado(s) - Polo Ativo VALDIVINO GARCEZ DOS SANTOS JUNIOR - DF39501-A Polo Passivo A. B. C. L. B. C. Advogado(s) - Polo Passivo GEOVANNA CLAUDIA LEITE FERREIRA - DF74464-A AFONSO DE LIGÓRIO SILVA JÚNIOR - DF65636-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0705406-32.2023.8.07.0018 Número de ordem 249 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL Polo Ativo ASSOC DE MAES PAIS AMIGOS E REAB DE EXCEPCIONAIS DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL JOSE EMILIANO PAES LANDIM NETO - DF29376-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL ASSOC DE MAES PAIS AMIGOS E REAB DE EXCEPCIONAIS Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL JOSE EMILIANO PAES LANDIM NETO - DF29376-A Terceiros interessados Processo 0720846-88.2024.8.07.0000 Número de ordem 250 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL Polo Ativo MARIA DE FATIMA LEME IKE Advogado(s) - Polo Ativo ADRIANO LEME IKE - SP267040 Polo Passivo DISBRAVE ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA Advogado(s) - Polo Passivo GUILHERME PEIXOTO ALMEIDA DE OLIVEIRA - DF26841-A DANIELE COSTA DE CARVALHO - DF25627-A ELIDA DOS SANTOS LACERDA - DF43569-A Terceiros interessados Processo 0712192-29.2022.8.07.0018 Número de ordem 251 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL Polo Ativo CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE Advogado(s) - Polo Ativo CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL WESLEY DE OLIVEIRA CHAVES Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL FABIO XIMENES CESAR - DF34672-A Terceiros interessados DALVO DA SILVA NASCIMENTO JUNIOR Processo 0722873-44.2024.8.07.0000 Número de ordem 252 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL Polo Ativo JOAO FRANCISCO DE ASSIS Advogado(s) - Polo Ativo ARIEL GOMIDE FOINA - DF22125-A Polo Passivo CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0723838-22.2024.8.07.0000 Número de ordem 253 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL Polo Ativo LUZIA PEREIRA DE SOUZA SANTA MARIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. Advogado(s) - Polo Ativo ARIEL GOMIDE FOINA - DF22125-A RITA DE CASSIA DE VINCENZO - SP71924-A Polo Passivo SANTA MARIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL LUZIA PEREIRA DE SOUZA Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL RITA DE CASSIA DE VINCENZO - SP71924-A ARIEL GOMIDE FOINA - DF22125-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0704221-77.2023.8.07.0011 Número de ordem 254 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL Polo Ativo QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. Advogado(s) - Polo Ativo QUALICORP CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS S.A. GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-A Polo Passivo M. L. C. D. O. F. AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. Advogado(s) - Polo Passivo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. FERNANDA BEZERRA MARTINS FEITOZA - CE26549-A RAFAEL HENRIQUE GARCIA DE SOUZA - DF44046-A FABIO HENRIQUE GARCIA DE SOUZA - DF17081-A ROBERTA CARVALHO DE ROSIS - PR38080-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0727753-47.2022.8.07.0001 Número de ordem 255 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL Polo Ativo ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DA JUSTICA FEDERAL DA 1 REGIAO Advogado(s) - Polo Ativo GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A Polo Passivo POLYLINE PROJETOS & CONSTRUCOES LTDA Advogado(s) - Polo Passivo ALINE GUIDA DE SOUZA - DF17268-A Terceiros interessados Processo 0719478-18.2023.8.07.0020 Número de ordem 256 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A Polo Passivo RUBENS FERNANDES DE CASTRO BANCO SANTANDER (BRASIL) SA BRB BANCO DE BRASILIA S.A. Advogado(s) - Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SABRB - BANCO DE BRASILIA MEHREEN FAYAZ JARAL - DF61571-A ESTHER KRUGER TRAMONTIN FERREIRA TOLEDO - RS125875-A FLAVIO NEVES COSTA - SP153447-A LUCAS DE ARAUJO DUARTE - DF52385-A EMANUEL ERENILSON SILVA SOUZA - DF54042-A PAULO ROBERTO VIGNA - SP173477-A Terceiros interessados Processo 0715914-88.2023.8.07.0001 Número de ordem 257 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL Polo Ativo ANDRE SIMAAN DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo VINICIUS CARDOSO DOS SANTOS - DF44398-A RAFAEL CIARLINI FERREIRA - DF46023-A ERIC AVELAR GONCALVES - DF38036-A Polo Passivo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A Advogado(s) - Polo Passivo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A. FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A Terceiros interessados Processo 0734379-17.2024.8.07.0000 Número de ordem 258 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL Polo Ativo JOAO FRANCISCO DE ASSIS CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL ARIEL GOMIDE FOINA - DF22125-A Polo Passivo CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL JOAO FRANCISCO DE ASSIS Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL ARIEL GOMIDE FOINA - DF22125-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0736380-72.2024.8.07.0000 Número de ordem 259 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL Polo Ativo EDNA DE FATIMA PEREIRA DE SOUSA CRAVEIRO Advogado(s) - Polo Ativo GLENDA SOUSA MARQUES RODRIGUES - DF32881-A HUGO LIMA SILVA - DF45273-A MARINA COELHO DIAS - DF37624-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0708166-68.2024.8.07.0001 Número de ordem 260 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL Polo Ativo DAVID CAIO ALVES RODRIGUES ISADORA SANTIAGO RODRIGUES Advogado(s) - Polo Ativo DAVID CAIO ALVES RODRIGUES - DF51345-A PEDRO STUCCHI ALVES - DF27977-A Polo Passivo GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. Advogado(s) - Polo Passivo GOL LINHAS AEREAS S.A LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202-A Terceiros interessados Processo 0717875-30.2024.8.07.0001 Número de ordem 261 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL Polo Ativo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE Advogado(s) - Polo Ativo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE JULIA REPUBLICANO DA SILVA PINHEIRO - DF68404-A LEONARDO FARIAS FLORENTINO - SP343181-A WANESSA RODRIGUES DA SILVA MONTES - MG77061-A Polo Passivo JOSEFA MARIA DE CARVALHO FREITAS Advogado(s) - Polo Passivo LEANDRO LUIZ ARAUJO MENEGAZ - DF35305-A Terceiros interessados Processo 0740525-74.2024.8.07.0000 Número de ordem 262 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL Polo Ativo MARIA DE FATIMA LEME IKE Advogado(s) - Polo Ativo ADRIANO LEME IKE - SP267040 Polo Passivo DISBRAVE ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA Advogado(s) - Polo Passivo DANIELE COSTA DE CARVALHO - DF25627-A ELIDA DOS SANTOS LACERDA - DF43569-A Terceiros interessados Processo 0742389-50.2024.8.07.0000 Número de ordem 263 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL FERNANDO RODRIGUES PEIXOTO - DF31151-A Polo Passivo ELTON VILAS BOAS Advogado(s) - Polo Passivo PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A Terceiros interessados Processo 0742838-08.2024.8.07.0000 Número de ordem 264 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL Polo Ativo NRB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA Advogado(s) - Polo Ativo NRB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA LIGIA DE SOUZA FRIAS - MG84507-A PAULO DA GAMA TORRES - MG55288-A EUCLIDES DOS SANTOS JUNIOR - MG117069-A Polo Passivo CONSTANCIO PEREIRA BRAGA Advogado(s) - Polo Passivo AURIENE MOREIRA DA SILVA GUIMARAES - DF46695-A Terceiros interessados NOVACAP COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL Processo 0702556-88.2024.8.07.9000 Número de ordem 265 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL Polo Ativo M. C. G. Advogado(s) - Polo Ativo RAPHAEL MARCONDES KARAN - PR30375 BRUNA CAROLINA FERNANDES CARDOSO - PR122161 Polo Passivo B. G. D. Advogado(s) - Polo Passivo THIAGO GUIMARAES PEREIRA - DF33247-A MARLA ISABELE PONTE - DF46654-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0736416-14.2024.8.07.0001 Número de ordem 266 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL Polo Ativo JULIANA SALES NETO ROCHA Advogado(s) - Polo Ativo WELLINGTON DE QUEIROZ - DF10860-A YAN CARVALHO VALADARES - DF72834-A LEONARDO GUIMARAES MOREIRA - DF59174-A Polo Passivo BANCO ITAUCARD S.A. Advogado(s) - Polo Passivo ITAÚ UNIBANCO S/A JULIANO RICARDO SCHMITT - SC20875-A Terceiros interessados Processo 0745218-04.2024.8.07.0000 Número de ordem 267 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL Polo Ativo SANTA MARIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. MARIA DE SOUZA E SILVA Advogado(s) - Polo Ativo RITA DE CASSIA DE VINCENZO - SP71924-A ARIEL GOMIDE FOINA - DF22125-A Polo Passivo MARIA DE SOUZA E SILVA SANTA MARIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. Advogado(s) - Polo Passivo ARIEL GOMIDE FOINA - DF22125-A RITA DE CASSIA DE VINCENZO - SP71924-A Terceiros interessados Processo 0746076-35.2024.8.07.0000 Número de ordem 268 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL Polo Ativo PORTELA, LOBATO & COLEN SOCIEDADE DE ADVOGADOS Advogado(s) - Polo Ativo HUMBERTO ROSSETTI PORTELA - SP355464-A Polo Passivo BLVD ALEATTO COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA. Advogado(s) - Polo Passivo EDUARDO VALERIO DE JESUS - MG134357-A Terceiros interessados Processo 0715346-57.2023.8.07.0006 Número de ordem 269 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL Polo Ativo BANCO PAN S.A Advogado(s) - Polo Ativo BANCO PAN S.A. FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A THAIS FERNANDES ANTUNES - DF41849-A Polo Passivo MARCIA MARIA PEREIRA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo ROSILAINE RAMALHO - SP401761-A Terceiros interessados Processo 0718881-88.2023.8.07.0007 Número de ordem 270 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator FERNANDO TAVERNARD Polo Ativo FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo DANIELA CRISTINA GUEDES DE MAGALHAES ALMEIDA - DF11493-A Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A. Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA - SP148496 Terceiros interessados Processo 0703862-26.2024.8.07.0001 Número de ordem 271 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL Polo Ativo EGA - ADMINISTRACAO, PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA - ME DENISE WAISROS PEREIRA LEONARDO WAISROS FERREIRA Advogado(s) - Polo Ativo EGA - ADMINISTRACAO, PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA - ME VIVIANE CARVALHO DE SOUZA - DF49172-A NICOLLY CICHESKI PAES - RJ188733 GUILHERME ALVIM LEAL SANTOS - DF40545-A BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA - MG142208-A SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA - RN9249 VICTOR HUGO ANELLI FERNANDES - DF68584-A Polo Passivo DENISE WAISROS PEREIRA LEONARDO WAISROS FERREIRA EGA - ADMINISTRACAO, PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA - ME Advogado(s) - Polo Passivo EGA - ADMINISTRACAO, PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA - ME BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA - MG142208-A VIVIANE CARVALHO DE SOUZA - DF49172-A NICOLLY CICHESKI PAES - RJ188733 GUILHERME ALVIM LEAL SANTOS - DF40545-A Terceiros interessados Processo 0710711-87.2024.8.07.0009 Número de ordem 272 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A Polo Passivo DIOGO CEZAR SOARES DE JESUS Advogado(s) - Polo Passivo JONISVALDO JOSE DA CONCEICAO - DF47975-A Terceiros interessados Processo 0714142-67.2022.8.07.0020 Número de ordem 273 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA Polo Ativo MATHEUS DA ROSA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo REGIANE MELO DA SILVA - DF61308-A Polo Passivo ASSOCIACAO DOS MORADORES DO RESIDENCIAL PORTO VITORIA Advogado(s) - Polo Passivo RAFAELA BRITO SILVA - DF44738-A Terceiros interessados Processo 0708965-49.2022.8.07.0012 Número de ordem 274 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ALVARO CIARLINI Polo Ativo ESTELITA GOMES DA SILVA GABRIELA FIGUEREDO CAMPOS BANCO PAN S.A Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALBANCO PAN S.A. FREDSON OLIVEIRA BARROS - DF29428-A RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A Polo Passivo BANCO PAN S.A GABRIELA FIGUEREDO CAMPOS ESTELITA GOMES DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo BANCO PAN S.A.DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A FREDSON OLIVEIRA BARROS - DF29428-A Terceiros interessados Processo 0714695-23.2022.8.07.0018 Número de ordem 275 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES Polo Ativo CREUZA PATRICIO DE JESUS DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0725194-83.2023.8.07.0001 Número de ordem 276 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES Polo Ativo C. B. D. P. E. A. E. S. E. D. P. D. E. -. C. Advogado(s) - Polo Ativo CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147-A Polo Passivo E. S. D. J. Advogado(s) - Polo Passivo JULIANNA DE KASSIA OLIVEIRA ALVES - PE31173-A Terceiros interessados Processo 0711529-63.2024.8.07.0001 Número de ordem 277 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL Polo Ativo TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. Advogado(s) - Polo Ativo TOKIO MARINE SEGURADORA JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - DF39277-A Polo Passivo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A Advogado(s) - Polo Passivo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A. FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A Terceiros interessados Processo 0708199-34.2024.8.07.0009 Número de ordem 278 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ALVARO CIARLINI Polo Ativo JEAN CARLOS DIAS RODRIGUES Advogado(s) - Polo Ativo JEAN CARLOS DIAS RODRIGUES - DF73359-E Polo Passivo SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA Advogado(s) - Polo Passivo SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA - MG108112-A Terceiros interessados Processo 0728837-15.2024.8.07.0001 Número de ordem 279 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A. Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA HENRIQUE GINESTE SCHROEDER - SC3780-A Polo Passivo JULIANA DE FARIA PINHEIRO Advogado(s) - Polo Passivo THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A HENRIQUE GINESTE SCHROEDER - SC3780-A Terceiros interessados Brasília - DF, 20 de março de 2025. Rosangela Scherer de Souza Diretora de Secretaria

21/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Turma Cível 1ª Sessão Ordinária - Presencial Ata da 1ª Sessão Ordinária - Presencial, realizada no dia 22 de Janeiro de 2025 às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a) Desembargador(a) ALVARO CIARLINI, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: JOAO EGMONT LEONCIO LOPES, RENATO RODOVALHO SCUSSEL e FERNANDO TAVERNARD. Ausente justificadamente o Excelentíssimo Senhor Desembargador HÉCTOR VALVERDE SANTANNA. Presente o (a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procuradora de Justiça Dra. BENIS SILVA QUEIROZ BASTOS. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados: JULGADOS 0701110-88.2018.8.07.0002 0708835-41.2022.8.07.0018 0712570-13.2021.8.07.0020 0747572-67.2022.8.07.0001 0715720-71.2022.8.07.0018 0720837-31.2021.8.07.0001 0702708-73.2024.8.07.0000 0712716-64.2019.8.07.0007 0712408-28.2019.8.07.0007 0716356-23.2024.8.07.0000 0701461-29.2021.8.07.0011 0751768-46.2023.8.07.0001 0724821-21.2024.8.07.0000 0726826-16.2024.8.07.0000 0727398-69.2024.8.07.0000 0729502-34.2024.8.07.0000 0731669-24.2024.8.07.0000 0731783-60.2024.8.07.0000 0700711-40.2024.8.07.0005 0726976-62.2022.8.07.0001 0701491-72.2023.8.07.0018 0734387-91.2024.8.07.0000 0710308-22.2023.8.07.0020 0736168-51.2024.8.07.0000 0750251-06.2023.8.07.0001 0728485-12.2024.8.07.0016 0738204-66.2024.8.07.0000 0720648-48.2024.8.07.0001 0713755-30.2023.8.07.0016 0713697-84.2024.8.07.0018 0710721-87.2022.8.07.0014 RETIRADOS DA SESSÃO 0715587-46.2023.8.07.0001 0709173-14.2023.8.07.0007 0732494-65.2024.8.07.0000 0702198-26.2024.8.07.9000 PEDIDOS DE VISTA 0708612-64.2017.8.07.0018 A sessão foi encerrada no dia 22 de Janeiro de 2025 às 16h45. Eu, ROSANGELA SCHERER DE SOUZA, Secretária de Sessão da 2ª Turma Cível, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada. ROSANGELA SCHERER DE SOUZA Secretário de Sessão

23/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao 2ª SESSÃO ORDINÁRIA - PRESENCIAL De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador RENATO RODOVALHO SCUSSEL, Presidente da 2ª Turma Cível, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 05 de Fevereiro de 2025 (Quarta-feira), com início às 13h30 (treze horas e trinta minutos), na Sala de Sessão da 2ª Turma Cível, situada no Palácio de Justiça, 2º andar, sala 235, realizar-se-á a 2ª sessão ordinária - presencial, para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) - PJ-e, abaixo relacionado(s). O julgamento se dará na modalidade PRESENCIAL e o Advogado com domicílio profissional em cidade diversa deste Distrito Federal deverá requerer inscrição para sustentação oral, por petição nos respectivos autos do processo, até o dia anterior da sessão, nos termos do art. 937, § 4º, do Código de Processo Civil, sem prejuízo da possibilidade de inscrição no local da sala de sessões até o início da sessão, tal como o advogado com domicílio profissional no Distrito Federal, nos termos do art. 937, § 2º, do Código de Processo Civil. O advogado com domicílio profissional em cidade diversa deste Distrito Federal que requerer a inscrição para sustentação oral deverá informar seu e-mail e telefone para contato, para recebimento do link de acesso. Informamos, ainda, que poderá haver inscrição prévia para sustentação oral, por petição no processo, sendo consideradas as inscrições prévias no processo até 48 horas antes do início da sessão. Eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas por meio do Telefone nº 3103-7138 ou pelo Balcão Virtual ( https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/). Processo 0706660-06.2024.8.07.0018 Número de ordem 1 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES Polo Ativo IRIS NEVES COSTA FARIAS LUCYENE COSTA FARIAS SANTORO JULIANA COSTA FARIAS PATRICIA COSTA FARIAS DANIELLE COSTA FARIAS Advogado(s) - Polo Ativo RAFAEL DANTE ALVES TELES - DF45650-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0721751-32.2020.8.07.0001 Número de ordem 2 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES Polo Ativo INVESTMATIC APOIO ADMINISTRATIVO LTDA - ME CLEITON DA SILVA GOMES VANESSA BARBOSA MARTINS VLADIMIR FRANCA NOGUEIRA ROBERTO ALVES PEREIRA JUNIOR Advogado(s) - Polo Ativo DIEGO FERNANDES DO NASCIMENTO - DF4623300-A DAIANE FERREIRA DE OLIVEIRA - DF47939-A PAULO SILAS DA CUNHA MOURA - DF64215-A RENATO CAIXETA DE OLIVEIRA - DF56036-A MATHEUS TRAJANO TEIXEIRA DA SILVA - DF60973-A Polo Passivo ROBERTO ALVES PEREIRA JUNIOR VLADIMIR FRANCA NOGUEIRA CLEITON DA SILVA GOMES VANESSA BARBOSA MARTINS INVESTMATIC APOIO ADMINISTRATIVO LTDA - ME Advogado(s) - Polo Passivo RENATO CAIXETA DE OLIVEIRA - DF56036-A MATHEUS TRAJANO TEIXEIRA DA SILVA - DF60973-A PAULO SILAS DA CUNHA MOURA - DF64215-A DIEGO FERNANDES DO NASCIMENTO - DF4623300-A DAIANE FERREIRA DE OLIVEIRA - DF47939-A DIEGO FERNANDES DO NASCIMENTO - DF4623300-A Terceiros interessados Processo 0732128-26.2024.8.07.0000 Número de ordem 3 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES Polo Ativo AUTO POSTO K 46 LTDA AUTO POSTO K 114 LTDA COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO NOVA CAPITAL LTDA AUTO POSTO K 127 LTDA AUTO POSTO K XII LTDA ADEMAR EUCLIDES MONTEIRO MARCOS ANTONIO ALBERTI Advogado(s) - Polo Ativo EDMAR ANTONIO ALVES FILHO - GO31312 Polo Passivo RAIZEN S.A. Advogado(s) - Polo Passivo Raizen S.A. HUGO DAMASCENO TELES - DF17727-A DIEGO OCTAVIO DA COSTA MOREIRA - DF35519-A Terceiros interessados Processo 0740760-41.2024.8.07.0000 Número de ordem 4 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES Polo Ativo AUTO POSTO NORTE SUL LTDA AUTO POSTO K XII LTDA AUTO POSTO DIAS LTDA AUTO POSTO AP LTDA ADEMAR EUCLIDES MONTEIRO MARCOS ANTONIO ALBERTI Advogado(s) - Polo Ativo EDMAR ANTONIO ALVES FILHO - GO31312 Polo Passivo RAIZEN S.A. Advogado(s) - Polo Passivo Raizen S.A. DIEGO OCTAVIO DA COSTA MOREIRA - DF35519-A MARINA FONTES DE RESENDE - DF44873-A Terceiros interessados Processo 0737158-42.2024.8.07.0000 Número de ordem 5 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES Polo Ativo REGINALDO SILVA ADVOCACIA E ASSOCIADOS - ME Advogado(s) - Polo Ativo REGINALDO DE OLIVEIRA SILVA - DF25480-A Polo Passivo ADAIDE ARAUJO DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0738119-80.2024.8.07.0000 Número de ordem 6 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES Polo Ativo BRASILIENSE FUTEBOL CLUBE Advogado(s) - Polo Ativo RAYANNA DO PRADO COSTA - DF47554-A AMANDA PIMENTA GEHRKE - DF52525-A Polo Passivo FEDERACAO DAS ASSOCIACOES DE ATLETAS PROFISSIONAIS Advogado(s) - Polo Passivo CARLINE SILVA LEAL - DF56462-A ALESSANDRO KIOSHI KISHINO - PR29776-A Terceiros interessados Processo 0732567-37.2024.8.07.0000 Número de ordem 7 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES Polo Ativo DEBORAH CHRISTINA DE BRITO NASCIMENTO Advogado(s) - Polo Ativo JAIRO ZELAYA LEITE - DF63505-A Polo Passivo CONDOMINIO DO RESERVA TAGUATINGA Advogado(s) - Polo Passivo JANAINA ELISA BENELI - DF23224-A LEONARDO DE MIRANDA ALVES - DF38079-A Terceiros interessados Processo 0748597-36.2023.8.07.0016 Número de ordem 8 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA Polo Ativo J. E. G. Advogado(s) - Polo Ativo JOAO PAULO TODDE NOGUEIRA - DF28502-A Polo Passivo L. C. J. Advogado(s) - Polo Passivo PAULO MARCELO DE CARVALHO - DF15115-A Terceiros interessados Processo 0742511-49.2023.8.07.0016 Número de ordem 9 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA Polo Ativo E. S. M. F. T. E. V. T. Advogado(s) - Polo Ativo CARLA ADRIANE BIBERG PINTO DE ALBUQUERQUE - DF55907-A LEANDRO FERNANDES ADORNO - DF27714-A KELVIA INES RODRIGUES DI OLIVEIRA - DF27712-A Polo Passivo T. E. V. T. E. S. M. F. Advogado(s) - Polo Passivo LEANDRO FERNANDES ADORNO - DF27714-A KELVIA INES RODRIGUES DI OLIVEIRA - DF27712-A CARLA ADRIANE BIBERG PINTO DE ALBUQUERQUE - DF55907-A Terceiros interessados Processo 0741114-23.2021.8.07.0016 Número de ordem 10 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA Polo Ativo JOSE RICARDO MARQUES Advogado(s) - Polo Ativo GIOVANA FERREIRA CALZAVARA - DF79787 MARCELLUS VICTOR GOMES DE ARAUJO - DF78440 Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0770639-79.2023.8.07.0016 Número de ordem 11 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA Polo Ativo B. B. L. I. A. B. L. I. R. C. I. Advogado(s) - Polo Ativo LUIS MAURICIO DAOU LINDOSO - DF6136-A LUIS MAURICIO LINDOSO - DF19757-A ALEX ZARKADAS BRANCO LINDOSO - DF39937-A VANES GOMES DE LIMA JUNIOR - DF56360-A CRISTIANO CANTANHEDE BEHMOIRAS - DF13595-A ANA TORREAO BRAZ LUCAS DE MORAIS - DF24128-A LUIZA MOREIRA MALLMANN - DF67762-A ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - DF9930-A JOAO PEREIRA MONTEIRO NETO - DF28571-A MARIANA BRANDAO TEIXEIRA - DF55970-A Polo Passivo R. C. I. A. B. L. I. B. B. L. I. Advogado(s) - Polo Passivo CRISTIANO CANTANHEDE BEHMOIRAS - DF13595-A ANA TORREAO BRAZ LUCAS DE MORAIS - DF24128-A LUIZA MOREIRA MALLMANN - DF67762-A ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - DF9930-A JOAO PEREIRA MONTEIRO NETO - DF28571-A MARIANA BRANDAO TEIXEIRA - DF55970-A LUIS MAURICIO DAOU LINDOSO - DF6136-A LUIS MAURICIO LINDOSO - DF19757-A ALEX ZARKADAS BRANCO LINDOSO - DF39937-A VANES GOMES DE LIMA JUNIOR - DF56360-A LUIS MAURICIO DAOU LINDOSO - DF6136-A LUIS MAURICIO LINDOSO - DF19757-A ALEX ZARKADAS BRANCO LINDOSO - DF39937-A VANES GOMES DE LIMA JUNIOR - DF56360-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0704647-22.2023.8.07.0001 Número de ordem 12 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA Polo Ativo TALITA BRITO DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo LENDA TARIANA DIB FARIA NEVES - DF48424-A Polo Passivo DARIO PEREIRA CAVALCANTE JUNIOR EMÍLIA TOLEDO Advogado(s) - Polo Passivo ROSILAINE RODRIGUES FARIAS - DF55780-A Terceiros interessados Processo 0737982-98.2024.8.07.0000 Número de ordem 13 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo ROBSON MENDONCA SOUZA Advogado(s) - Polo Passivo PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A Terceiros interessados Processo 0730893-24.2024.8.07.0000 Número de ordem 14 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA Polo Ativo Gustavo Sergio Lins Ribeiro SILVIA ADRIANA DAVINI RIBEIRO Advogado(s) - Polo Ativo ARNALDO VERSIANI LEITE SOARES - DF6235-A Polo Passivo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP Advogado(s) - Polo Passivo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP FLAVIO LUIZ MEDEIROS SIMOES - DF16453-A Terceiros interessados Processo 0700396-33.2020.8.07.0011 Número de ordem 15 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA Polo Ativo S. Y. A FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA Advogado(s) - Polo Ativo CARLOS EDUARDO CARDOSO RAULINO - DF34973-A Polo Passivo LUCILENE FERREIRA LIMAS ELIANE CANDIDA MARTINS DE OLIVEIRA LUCILENE FERREIRA LIMAS Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0707821-64.2022.8.07.0004 Número de ordem 16 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA Polo Ativo EVARISTO DE SOUZA AMARAL Advogado(s) - Polo Ativo LIDIANNE VIVIAN XAVIER DA SILVA - DF27757-A Polo Passivo BANCO C6 Consignado S.A. BANCO PAN S.A Advogado(s) - Polo Passivo BANCO C6 Consignado S.A.BANCO PAN S.A. FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A Terceiros interessados Processo 0716259-76.2022.8.07.0005 Número de ordem 17 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA Polo Ativo DEUZILEI ALVES DO NASCIMENTO HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA Advogado(s) - Polo Ativo VANESSA PATRICIA DA SILVA - DF23615-A IGOR MACEDO FACO - CE16470-A Polo Passivo HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA DEUZILEI ALVES DO NASCIMENTO Advogado(s) - Polo Passivo NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - DF25136-A IGOR MACEDO FACO - CE16470-A VANESSA PATRICIA DA SILVA - DF23615-A Terceiros interessados Processo 0704085-51.2021.8.07.0011 Número de ordem 18 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ALVARO CIARLINI Polo Ativo D. D. R. T. T. D. O. Advogado(s) - Polo Ativo WESLEY RICARDO BENTO DA SILVA - DF18566-A REBECCA SUZANNE ROBERTSON PARANAGUA FRAGA - DF41320-A GABRIEL DE ARAUJO OLIVEIRA - DF71805-A LUCAS SANTANA SOUSA - DF57396-A MATEUS SANTANA SOUSA - DF44366-A Polo Passivo R. T. T. D. O. D. D. Advogado(s) - Polo Passivo MATEUS SANTANA SOUSA - DF44366-A LUCAS SANTANA SOUSA - DF57396-A WESLEY RICARDO BENTO DA SILVA - DF18566-A Terceiros interessados Processo 0712176-69.2022.8.07.0020 Número de ordem 19 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ALVARO CIARLINI Polo Ativo FRANCK FERREIRA DE SOUSA BRAULIO BRENO DE SOUSA MATOS Advogado(s) - Polo Ativo PAULO ROBERTO LIMA DE SOUSA - DF60648-A JUNIO MARTINS DE ARAUJO - DF53940-A WHASHINGTON PAIVA SANTOS SOUSA - DF53969-A JOSYANY CRYSTHYNA MARTINS DE ARAUJO - DF45999-A Polo Passivo BRAULIO BRENO DE SOUSA MATOS FRANCK FERREIRA DE SOUSA ALESSANDRO DE ARAUJO COSTA Advogado(s) - Polo Passivo JUNIO MARTINS DE ARAUJO - DF53940-A WHASHINGTON PAIVA SANTOS SOUSA - DF53969-A JOSYANY CRYSTHYNA MARTINS DE ARAUJO - DF45999-A PAULO ROBERTO LIMA DE SOUSA - DF60648-A JOSE RUBENS CABRAL FILHO - DF50583-A Terceiros interessados Processo 0715327-42.2023.8.07.0009 Número de ordem 20 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ALVARO CIARLINI Polo Ativo SUELLEN ROSA DE SANTANA Advogado(s) - Polo Ativo JOSIVAN LIMA TORRES - DF54808-A Polo Passivo ANOVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI Advogado(s) - Polo Passivo ANOVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI SAIMON DA SILVA CASTRO - GO37144-A Terceiros interessados Processo 0705124-11.2024.8.07.0001 Número de ordem 21 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ALVARO CIARLINI Polo Ativo WORLD SERVICE SERVICOS LIMPEZA E CONSERVACAO EIRELI - EPP Advogado(s) - Polo Ativo IVAN LIMA DOS SANTOS - DF12316-A Polo Passivo BCEC - BRASIL CENTRAL DE EDUCACAO E CULTURA SS CENTRO DE ADMINISTRACAO DE PATRIMONIO E PARTICIPACOES LTDA GUATAG - SOCIEDADE DE ASSISTENCIA EDUCACIONAL SS UNESBA - UNIAO DE ENSINO SUPERIOR DE BRASILIA S.S. LTDA. Advogado(s) - Polo Passivo VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO - DF13398-A Terceiros interessados Processo 0707181-87.2020.8.07.0018 Número de ordem 22 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ALVARO CIARLINI Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo BELSHOP PERFUMES E COSMETICOS EIRELI - EPP Advogado(s) - Polo Passivo MAURICIO GONZALEZ NARDELLI - DF14676-A Terceiros interessados Processo 0702923-10.2024.8.07.0013 Número de ordem 23 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ALVARO CIARLINI Polo Ativo J. S. D. S. Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo M. P. D. D. F. E. D. T. Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0709362-90.2022.8.07.0018 Número de ordem 24 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ALVARO CIARLINI Polo Ativo SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF ARLETE GONCALVES CORDEIRO ARLETE MARIA FERREIRA ARLETE RIBEIRO GOMES ARLETE RODRIGUES PIRES ARLETE SAMPAIO VIANA ARLINDA BASTOS DA SILVA ARLINDA EDITH SOUZA DA SILVA ARLINDA JANUARIA DE SOUZA ARLINDA LIMEIRA DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo MARIA ROSALI MARQUES BARROS - DF20443-A ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0738827-33.2024.8.07.0000 Número de ordem 25 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ALVARO CIARLINI Polo Ativo PRIMED CURSOS E TREINAMENTOS PARA A AREA DE SAUDE LTDA Advogado(s) - Polo Ativo ISABELLA GUEDES COSTA - DF80481 MARIA LAURA ALVES DE MOURA ROMERO - DF45555-A LAURO AUGUSTO VIEIRA SANTOS PINHEIRO - DF38125-A NATHALIA DE MELO SA RORIZ - DF32686-A DANIELA PRICKEN MEDEIROS - DF51990-A Polo Passivo KELLY CONCOLATO Advogado(s) - Polo Passivo DEIVID ERBERT OLIVEIRA - DF47066-A Terceiros interessados Processo 0743358-65.2024.8.07.0000 Número de ordem 26 Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Relator ALVARO CIARLINI Polo Ativo EDMAR GONCALVES PINHEIRO DE FARIA Advogado(s) - Polo Ativo FERNANDO CARNEIRO BRASIL - DF29425-A Polo Passivo ARMANDO ISMAIL OLLAIK TERESINHA GIANDONI OLLAIK SOFIA ISMAIL OLLAIK CARDELINO EDUARDO ISMAIL Advogado(s) - Polo Passivo SYLVANY DOS SANTOS TEIXEIRA - DF59489-A Terceiros interessados Processo 0708770-46.2022.8.07.0018 Número de ordem 27 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ALVARO CIARLINI Polo Ativo SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF3842-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF3842-A Terceiros interessados Processo 0706036-08.2020.8.07.0014 Número de ordem 28 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ALVARO CIARLINI Polo Ativo HOSPITAL SANTA LUZIA S A VINICIUS FERNANDES RIBEIRO DE OLIVEIRA OLEGARIO DE BRITO VERAS FILHO Advogado(s) - Polo Ativo GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-A ROBSON HUMBERTO DOS SANTOS - DF22782-A SERGIO MARCUS HILARIO VAZ - GO11020-A LORENA RODRIGUES RIBEIRO - DF66007-A Polo Passivo OLEGARIO DE BRITO VERAS FILHO VINICIUS FERNANDES RIBEIRO DE OLIVEIRA HOSPITAL SANTA LUZIA S A Advogado(s) - Polo Passivo ROBSON HUMBERTO DOS SANTOS - DF22782-A SERGIO MARCUS HILARIO VAZ - GO11020-A GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-A GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-A Terceiros interessados Processo 0756241-64.2022.8.07.0016 Número de ordem 29 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL Polo Ativo A. F. D. F. M. N. J. M. E. Advogado(s) - Polo Ativo LUIZA CRISTINA DE CASTRO FARIA - DF24981-A FERNANDA LIMA DE ANDRADE - DF62341-A PAULO RAVEL RODRIGUES DA SILVA PEREIRA - DF33846-A LARYSSA DE ANDRADE E MORAIS - DF31376-A Polo Passivo J. M. E. A. F. D. F. M. N. Advogado(s) - Polo Passivo PAULO RAVEL RODRIGUES DA SILVA PEREIRA - DF33846-A LARYSSA DE ANDRADE E MORAIS - DF31376-A LUIZA CRISTINA DE CASTRO FARIA - DF24981-A FERNANDA LIMA DE ANDRADE - DF62341-A Terceiros interessados Processo 0745269-46.2023.8.07.0001 Número de ordem 30 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL Polo Ativo MARCOS SIMAS Advogado(s) - Polo Ativo ALFREDO RIBEIRO DA CUNHA LOBO - DF39684-A MARCO ANTONIO RESENDE SAMPAIO FILHO - DF67311-A Polo Passivo REGIANE DA SILVA REGO Advogado(s) - Polo Passivo NATALIE SONZA DIEFENBACH - RS77074-S Terceiros interessados Processo 0710357-63.2023.8.07.0020 Número de ordem 31 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL Polo Ativo SUELY RODRIGUES DE OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Ativo DEBORAH CHRISTINA DE BRITO NASCIMENTO - DF28192-A CECILIA MARIA CUNHA DE ARAUJO - DF38912-A Polo Passivo UNIQUE ASSESSORIA CREDITICIA LTDA BANCO DO BRASIL SA Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL ROCHELLE TAVEIRA BAPTISTA OTERO - DF73947-A EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A Terceiros interessados Processo 0742822-54.2024.8.07.0000 Número de ordem 32 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL Polo Ativo GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA Advogado(s) - Polo Ativo GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA AMANDA PIMENTA GEHRKE - DF52525-A Polo Passivo JOSE LUIZ DOS SANTOS NETO MANUEL GOMEZ MARTINEZ NILTON TADEU VILELA JUNQUEIRA DEIJANIRA DA SILVA SANTANA DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Passivo REGIANE MARIA SILVA - DF26986-A Terceiros interessados Processo 0018342-31.2016.8.07.0001 Número de ordem 33 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL Polo Ativo INDRA BRASIL SOLUCOES E SERVICOS TECNOLOGICOS SA Advogado(s) - Polo Ativo ANTONIO JOSE DIAS RIBEIRO DA ROCHA FROTA - SP345213 Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL ADEMARIS MARIA ANDRADE MACIEL - DF15460-A Terceiros interessados Processo 0703641-87.2017.8.07.0001 Número de ordem 34 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL Polo Ativo INDRA BRASIL SOLUCOES E SERVICOS TECNOLOGICOS SA Advogado(s) - Polo Ativo MARIO MARCOS PINTO DA CUNHA - DF43330-A ANTONIO JOSE DIAS RIBEIRO DA ROCHA FROTA - SP345213 JOAO CARLOS RIBEIRO AREOSA - RJ152026-A Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL ADEMARIS MARIA ANDRADE MACIEL - DF15460-A Terceiros interessados Processo 0027656-98.2016.8.07.0001 Número de ordem 35 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL Polo Ativo INDRA BRASIL SOLUCOES E SERVICOS TECNOLOGICOS SA POTTENCIAL SEGURADORA S.A. Advogado(s) - Polo Ativo ANTONIO JOSE DIAS RIBEIRO DA ROCHA FROTA - SP345213 FELIPE BUENO SIQUEIRA - MG116885-A FLAVIO LAGE SIQUEIRA - MG58439-A MARCELO MOREIRA RIBEIRO - MG179978-A LAYLA DIAS MAGALHAES SILVA - DF26241-A Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A INDRA BRASIL SOLUCOES E SERVICOS TECNOLOGICOS SA POTTENCIAL SEGURADORA S.A. Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL ADEMARIS MARIA ANDRADE MACIEL - DF15460-A MARIANA OLIVEIRA KNOFEL - DF25200-A ANTONIO JOSE DIAS RIBEIRO DA ROCHA FROTA - SP345213 FELIPE BUENO SIQUEIRA - MG116885-A FLAVIO LAGE SIQUEIRA - MG58439-A MARCELO MOREIRA RIBEIRO - MG179978-A Terceiros interessados JOÃO ROBERTO VIEIRA DO GAGO ANDRE LORINCZI NOGUEIRA Brasília - DF, 17 de dezembro de 2024. Rosangela Scherer de Souza Diretora de Secretaria

18/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao 44ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 2TCV - (PERÍODO DE 11/12 ATÉ 18/12) De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador RENATO RODOVALHO SCUSSEL, Presidente da 2ª Turma Cível e, tendo em vista o disposto no artigo 4º, §1º e §2º da Portaria GPR 841/2021 do TJDFT c/c artigo 123 do Regimento Interno do TJDFT, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem que, a partir das 13h30min do dia 11 de Dezembro de 2024 tem início a presente Sessão Virtual para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) – PJ-e, abaixo relacionado(s): Processo 0740752-64.2024.8.07.0000 Número de ordem 1 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES Polo Ativo AUTO POSTO HP LTDA POSTO POUSO ALTO - LTDA COMERCIAL DE PETROLEO NOVO HORIZONTE LTDA AUTO POSTO CRISTALINA LTDA ADEMAR EUCLIDES MONTEIRO MARCOS ANTONIO ALBERTI Advogado(s) - Polo Ativo EDMAR ANTONIO ALVES FILHO - GO31312 Polo Passivo RAIZEN S.A. Advogado(s) - Polo Passivo Raizen S.A. DIEGO OCTAVIO DA COSTA MOREIRA - DF35519-A Terceiros interessados Processo 0740850-49.2024.8.07.0000 Número de ordem 2 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES Polo Ativo ALICE TEREZINHA LARA Advogado(s) - Polo Ativo OTAVIO ERNESTO MARCHESINI - PR21389-A Polo Passivo ASSOCIACAO DOS MORADORES DO EDIFICIO RESIDENCIAL VITORIA Advogado(s) - Polo Passivo CASSIA DOS REIS CARVALHO - DF44746-A Terceiros interessados Processo 0724713-17.2023.8.07.0003 Número de ordem 3 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES Polo Ativo RENI DI PIETRO VIEIRA Advogado(s) - Polo Ativo ANTONIA DE SOUSA COSTA - DF65051-A Polo Passivo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. HOEPERS RECUPERADORA DE CREDITO S/A Advogado(s) - Polo Passivo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI - SP357590-A DJALMA GOSS SOBRINHO - SC7717-A Terceiros interessados Processo 0736261-14.2024.8.07.0000 Número de ordem 4 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo RICARDO SANTOS LIMA Advogado(s) - Polo Passivo PAULO FERNANDO BANDEIRA DA SILVA - RJ92583-A Terceiros interessados Processo 0740686-84.2024.8.07.0000 Número de ordem 5 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES Polo Ativo ALEXANDRA DAL BO Advogado(s) - Polo Ativo NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA - GO50208-A BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA - MG142208-A Polo Passivo ERALDO SOARES DA PAIXAO MARILU PINTO SOARES DA PAIXAO Advogado(s) - Polo Passivo JULIANA CRISTINA ABDALA VEGA - DF70469 Terceiros interessados Processo 0740988-16.2024.8.07.0000 Número de ordem 6 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES Polo Ativo ESTILO SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA Advogado(s) - Polo Ativo DIOGO ANTUNES VARELA COSTA CARVALHO - BA62317 Polo Passivo ASSOCIACAO DAS PIONEIRAS SOCIAIS Advogado(s) - Polo Passivo REDE SARAH - ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS ALINE REGINA CARRASCO VAZ - SC39424 MARIA APARECIDA ARAUJO DE SIQUEIRA - DF07113 SILVIA SEABRA DE CARVALHO - DF16903 Terceiros interessados Processo 0732567-37.2024.8.07.0000 Número de ordem 7 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES Polo Ativo DEBORAH CHRISTINA DE BRITO NASCIMENTO Advogado(s) - Polo Ativo JAIRO ZELAYA LEITE - DF63505-A Polo Passivo CONDOMINIO DO RESERVA TAGUATINGA Advogado(s) - Polo Passivo JANAINA ELISA BENELI - DF23224-A LEONARDO DE MIRANDA ALVES - DF38079-A Terceiros interessados Processo 0728301-07.2024.8.07.0000 Número de ordem 8 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES Polo Ativo CONDOMINIO DO RESERVA TAGUATINGA Advogado(s) - Polo Ativo JANAINA ELISA BENELI - DF23224-A LEONARDO DE MIRANDA ALVES - DF38079-A Polo Passivo DEBORAH CHRISTINA DE BRITO NASCIMENTO Advogado(s) - Polo Passivo JAIRO ZELAYA LEITE - DF63505-A Terceiros interessados Processo 0723675-42.2024.8.07.0000 Número de ordem 9 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo GILBERTO PEIXOTO DE QUEIROZ M de Oliveira Advogados & Associados Advogado(s) - Polo Passivo MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A Terceiros interessados Processo 0729187-06.2024.8.07.0000 Número de ordem 10 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES Polo Ativo H. H. D. C. Advogado(s) - Polo Ativo MATEUS SANTANA SOUSA - DF44366-A LUCAS SANTANA SOUSA - DF57396-A Polo Passivo W. A. S. Advogado(s) - Polo Passivo DARLY PONTES RAMOS - DF37134-A Terceiros interessados Processo 0741279-16.2024.8.07.0000 Número de ordem 11 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES Polo Ativo BANCO BRADESCO SA Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A Polo Passivo MARCOS DE JESUS DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Passivo MARCELO DE JESUS DOS SANTOS - DF59589-A Terceiros interessados Processo 0740171-49.2024.8.07.0000 Número de ordem 12 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES Polo Ativo THIAGO VILELLA WAIDEMAN PUGA Advogado(s) - Polo Ativo LEONARDO TAVARES CHAVES - DF25672-A Polo Passivo DINALVA MARIA SANTOS SOARES Advogado(s) - Polo Passivo LINDOVAL DA SILVEIRA ROCHA - DF34795-A Terceiros interessados Processo 0739987-93.2024.8.07.0000 Número de ordem 13 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES Polo Ativo ADAIR SQUARISI ADELIA LUCIA ARRUDA SANTOS GIL ALDO OLIVEIRA GIL ATALIBA GOMES DE OLIVEIRA CORAL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL DIONNE DULCE PARANHOS NERIS BENJAMIM ELPIDIO ARAUJO NERIS ESIO AMARO E SILVA HUMBERTO TOMIO TANIGUCHI JANETE NUMATA OGASAVARA JOSE CAPPARELLI JOSE MARIA LEMOS JOSE PEREIRA SANTOS JOSE ROBERTO MARCELINO DE OLIVEIRA JOSE ROCHA DE CARVALHO LAERTE DE MIRANDA GUSMAO LUIZ PAULO ARAUJO BITTENCOURT MANOEL GOMES DA SILVA MARIA CECILIA VITAL TEIXEIRA MARIA LUCIA DE BORBA AMARO MARISA CIOFFI MONTEIRO ESTEVES Advogado(s) - Polo Ativo PEDRO CALMON MENDES - DF11678-A Polo Passivo A C EMPREENDIMENTOS TURISTICOS S A ANTONIO CARLOS FELICIO BUENO Advogado(s) - Polo Passivo JOAO RODRIGUES NETO - DF2203-A DIOGO MOTTA IGREJAS LUZ - DF40783-A Terceiros interessados Processo 0765485-80.2023.8.07.0016 Número de ordem 14 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES Polo Ativo L. D. D. S. Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo R. D. C. Advogado(s) - Polo Passivo MAIRA DE SA MENDES - DF43628-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0742561-89.2024.8.07.0000 Número de ordem 15 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES Polo Ativo PAULO DE OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Ativo CASSIO THITO ALVARES DE CASTRO - DF50568-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0746394-49.2023.8.07.0001 Número de ordem 16 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES Polo Ativo USATEC BSB VEICULOS ESPECIAIS LTDA - EPP UBIRATAN RODRIGUES DAUTO COELHO DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo LUDMILA ACOSTA SAIBRO - SC38315 JOSE ROBERTO CABREIRA SAIBRO - SC13438 Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A. Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA GABRIEL ALVES PASSOS - DF43774-A Terceiros interessados Processo 0704409-63.2024.8.07.0002 Número de ordem 17 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES Polo Ativo ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI - DF45443-A Polo Passivo MARIA DAS DORES DE SOUZA DE ARAUJO Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0706577-48.2023.8.07.0010 Número de ordem 18 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES Polo Ativo JOSIANE SOUSA COUTINHO Advogado(s) - Polo Ativo ROMULO COLBERT TORRES MACIEL - DF45565-A Polo Passivo BANCO DAYCOVAL S/A Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DAYCOVAL S/A ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA - DF36999-A Terceiros interessados Processo 0732256-46.2024.8.07.0000 Número de ordem 19 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES Polo Ativo ARISTON PRADO OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Ativo DAVID SERVULO CAMPOS - DF66662-A Polo Passivo SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. Advogado(s) - Polo Passivo SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA PEDRO ROBERTO ROMAO - DF37011-A Terceiros interessados Processo 0704294-91.2024.8.07.0018 Número de ordem 20 Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES Polo Ativo INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo DELZA OLIVEIRA E SA Advogado(s) - Polo Passivo MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A Terceiros interessados Processo 0733288-86.2024.8.07.0000 Número de ordem 21 Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES Polo Ativo CABO BRANCO ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS E PARTICIPACOES EIRELI Advogado(s) - Polo Ativo BRUNO DE MELLO LUZENTE PAULO - DF69710-A AFONSO HENRIQUE ARANTES DE PAULA - DF22868-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0709019-31.2021.8.07.0018 Número de ordem 22 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS CHAVES Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0737555-04.2024.8.07.0000 Número de ordem 23 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo M de Oliveira Advogados & Associados LUZIA GOMES DE SOUZA Advogado(s) - Polo Passivo MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A Terceiros interessados Processo 0710104-98.2024.8.07.0001 Número de ordem 24 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES Polo Ativo LS&M ASSESSORIA LTDA Advogado(s) - Polo Ativo LS&M ASSESSORIA LTDA DAVI LIMA OLIVEIRA - DF50899-A Polo Passivo LUXUS ZEIT MULTIMARCAS LTDA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0738486-07.2024.8.07.0000 Número de ordem 25 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES Polo Ativo A. A. D. R. Advogado(s) - Polo Ativo WILMONDES DE CARVALHO VIANA - DF47071-A Polo Passivo A. G. D. L. M. V. A. D. L. M. A. D. L. Advogado(s) - Polo Passivo VANESSA RAMOS DE SOUSA - DF37258-A POLYANA CRISTINA MURARO CORREIA - DF67528-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0743291-03.2024.8.07.0000 Número de ordem 26 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES Polo Ativo JOAO NILSON BORTOLI Advogado(s) - Polo Ativo PAULO CESAR FURLANETTO JUNIOR - SC34252-A Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A GUSTAVO DIEGO GALVAO FONSECA - DF46407-A Terceiros interessados Processo 0725616-52.2023.8.07.0003 Número de ordem 27 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES Polo Ativo BANCO VOTORANTIM S.A. Advogado(s) - Polo Ativo BV Financeira S/A CFI WELSON GASPARINI JUNIOR - SP116196-A Polo Passivo A. S SERVICOS LTDA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0717179-91.2024.8.07.0001 Número de ordem 28 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. FLAVIO NEVES COSTA - SP153447-A RICARDO NEVES COSTA - DF28978-S RAPHAEL NEVES COSTA - SP225061-S Polo Passivo THAYNARA DA SILVA DOS REIS MARQUES Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0701910-94.2024.8.07.0006 Número de ordem 29 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES Polo Ativo CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL Advogado(s) - Polo Ativo CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL RODRIGO DE SA QUEIROGA - DF16625-A Polo Passivo GENTIL JARY TABORDA Advogado(s) - Polo Passivo ANA CLAUDIA LOBO BARREIRA - DF25846-A EDUARDO BREZOLIN TABORDA - DF29654 Terceiros interessados Processo 0742063-90.2024.8.07.0000 Número de ordem 30 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES Polo Ativo ERIKA FLAVIA MIGUEL LOBO Advogado(s) - Polo Ativo LIANDER MICHELON - DF20201-A Polo Passivo MAXIMO JOAQUIM CALVO VILLAR NETO Advogado(s) - Polo Passivo PAMELA MARTINEZ DE SOUZA LIMA - DF29938-A Terceiros interessados Processo 0723057-25.2023.8.07.0003 Número de ordem 31 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES Polo Ativo VERA LUCIA BARBOSA SANT ANA Advogado(s) - Polo Ativo ANTONIO RODRIGUES MACHADO - DF64558-A Polo Passivo GERSON WILDER DE SOUSA MELO Advogado(s) - Polo Passivo RANGEL BORGES DE LIMA - DF61981-A Terceiros interessados Processo 0742005-87.2024.8.07.0000 Número de ordem 32 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES Polo Ativo NAZARETH GUALBERTO DE SOUZA Advogado(s) - Polo Ativo JOSE EYMARD LOGUERCIO - DF1441-A Polo Passivo CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL Advogado(s) - Polo Passivo CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI - DF16785-A Terceiros interessados Processo 0738119-80.2024.8.07.0000 Número de ordem 33 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES Polo Ativo BRASILIENSE FUTEBOL CLUBE Advogado(s) - Polo Ativo RAYANNA DO PRADO COSTA - DF47554-A AMANDA PIMENTA GEHRKE - DF52525-A Polo Passivo FEDERACAO DAS ASSOCIACOES DE ATLETAS PROFISSIONAIS Advogado(s) - Polo Passivo CARLINE SILVA LEAL - DF56462-A ALESSANDRO KIOSHI KISHINO - PR29776-A Terceiros interessados Processo 0742087-21.2024.8.07.0000 Número de ordem 34 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES Polo Ativo CLAUDIO EDUARDO BELTRAO DE MELLO Advogado(s) - Polo Ativo EMILIANA MARGARITA RODRIGUEZ INTHAMOUSSU - DF73013 Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0741161-40.2024.8.07.0000 Número de ordem 35 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES Polo Ativo RITA DE FATIMA GUZATTI ROSS ROSELI APARECIDA GUZATTI ROSS Advogado(s) - Polo Ativo PAULO CESAR FURLANETTO JUNIOR - SC34252-A Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL Terceiros interessados Processo 0704361-04.2024.8.07.0003 Número de ordem 36 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES Polo Ativo MARTA RODRIGUES DE SOUSA Advogado(s) - Polo Ativo WILSON IVO JOSE - DF46079-A ELTON BARBOSA DA SILVA - DF34669-A Polo Passivo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. Advogado(s) - Polo Passivo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. Terceiros interessados Processo 0753250-29.2023.8.07.0001 Número de ordem 37 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES Polo Ativo FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF Advogado(s) - Polo Ativo FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF ROBERTO RIBEIRO JUNIOR - SP132409 CARLOS EDSON STRASBURG - SP51150 LUCIANO AUGUSTO TASINAFO RODRIGUES LOURO - SP215839 JULIANA MARCIA PIRES - SP188102 Polo Passivo LEONOR LOURENCAO PRADO DE ARAUJO SILVA Advogado(s) - Polo Passivo LEANDRO MADUREIRA SILVA - DF24298-A RAFAELA POSSERA RODRIGUES - DF33191-A MARCELISE DE MIRANDA AZEVEDO - DF13811-A GRAUTHER JOSE NASCIMENTO SOBRINHO - DF64457-A Terceiros interessados Processo 0706989-69.2024.8.07.0001 Número de ordem 38 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES Polo Ativo GILBERTO ALVES Advogado(s) - Polo Ativo GUSTAVO ROCHA MATTOS - DF44898-A ALBERTO CAVALCANTI VITORIO FILHO - DF44804 Polo Passivo ANANDREA FREIRE DE LIMA Advogado(s) - Polo Passivo ANANDREA FREIRE DE LIMA - DF15124-A Terceiros interessados Processo 0738559-76.2024.8.07.0000 Número de ordem 39 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES Polo Ativo MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA Advogado(s) - Polo Ativo MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA JACQUES ANTUNES SOARES - RS75751-A Polo Passivo DIOVANE ZICA FERREIRA Advogado(s) - Polo Passivo ROBERVAL JOSE RESENDE BELINATI - DF22512-A Terceiros interessados Processo 0731861-54.2024.8.07.0000 Número de ordem 40 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES Polo Ativo JOELMIR FRANCISCO BARBOSA Advogado(s) - Polo Ativo WALTER DE CASTRO COUTINHO - DF5951-A Polo Passivo ISRAEL JOSE DA CRUZ SANTANA Advogado(s) - Polo Passivo ANTONIO ANGELO DA SILVA NETO - DF37125-A ISRAEL JOSE DA CRUZ SANTANA - DF3645-A Terceiros interessados Processo 0740792-46.2024.8.07.0000 Número de ordem 41 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES Polo Ativo D. S. F. D. C. Advogado(s) - Polo Ativo ARIEL GOMIDE FOINA - DF22125-A Polo Passivo W. D. D. S. Advogado(s) - Polo Passivo MARIA OLIMPIA DA COSTA - DF1305-A Terceiros interessados Processo 0738225-42.2024.8.07.0000 Número de ordem 42 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES Polo Ativo GEORGEA ARAUJO NEIVA Advogado(s) - Polo Ativo PAULO ROBERTO GUEDES FLAUSINO - DF35605-A Polo Passivo CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL LUNA PARQUE BLOCO A Advogado(s) - Polo Passivo EDSON RODRIGUES DA SILVA - DF70435-A EDSON ALEXANDRE SILVA PESSOA - DF34339-A PAULO ROBERTO DA CRUZ - DF19655-A Terceiros interessados FERNANDO THADEU MELO E SILVA CAIXA ECONOMICA FEDERAL PEDRO JUNIO BANDEIRA BARROS DIAS Processo 0733983-40.2024.8.07.0000 Número de ordem 43 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES Polo Ativo Caixa Econômica Federal Advogado(s) - Polo Ativo DIEGO MARTIGNONI - RS65244-A Polo Passivo ASSOCIACAO DOS MORADORES DO EDIFICIO PALLADIUM RESIDENCE Advogado(s) - Polo Passivo EDSON RODRIGUES DA SILVA - DF70435-A EDSON ALEXANDRE SILVA PESSOA - DF34339-A PAULO ROBERTO DA CRUZ - DF19655-A Terceiros interessados FERNANDO THADEU MELO E SILVA GEORGEA ARAUJO NEIVA Processo 0732760-52.2024.8.07.0000 Número de ordem 44 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES Polo Ativo FERNANDO THADEU MELO E SILVA Advogado(s) - Polo Ativo PEDRO JUNIO BANDEIRA BARROS DIAS - DF47788-A Polo Passivo CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL LUNA PARQUE BLOCO A Advogado(s) - Polo Passivo EDSON RODRIGUES DA SILVA - DF70435-A EDSON ALEXANDRE SILVA PESSOA - DF34339-A SARAH HOLANDA LIMA PESSOA - DF73120-A PAULO ROBERTO DA CRUZ - DF19655-A Terceiros interessados Processo 0738842-02.2024.8.07.0000 Número de ordem 45 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo IRACEMA DE OLIVEIRA DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Passivo LUCINETE MARIA NASCIMENTO RODRIGUES - DF43620-A Terceiros interessados Processo 0710259-86.2024.8.07.0006 Número de ordem 46 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES Polo Ativo MARINILDA MARIA DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo LAMMY MARQUES ALVES - DF77827 DAVID GOMES FRANCO - DF27320-A Polo Passivo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Advogado(s) - Polo Passivo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. FLAVIO NEVES COSTA - SP153447-A RICARDO NEVES COSTA - DF28978-S RAPHAEL NEVES COSTA - SP225061-S Terceiros interessados Processo 0710566-38.2023.8.07.0018 Número de ordem 47 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES Polo Ativo AURIENE ALVES MATOS Advogado(s) - Polo Ativo EDILSON LAURENTINO DE SOUSA - DF73216-A ANGELO JOSE MARTINS DE MATTOS - PR37488-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0736209-18.2024.8.07.0000 Número de ordem 48 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES Polo Ativo GUILHERME MENEZES DE ANDRADE FILHO Advogado(s) - Polo Ativo PEDRO ANANIAS TEMOTEO DE QUEIROZ MOURA - DF51282-A Polo Passivo HUILTER SERAFIM DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo MARISA SOUSA LOPES - DF51776-A FELIPE TEIXEIRA VIEIRA - DF31718-A Terceiros interessados Processo 0737158-42.2024.8.07.0000 Número de ordem 49 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES Polo Ativo REGINALDO SILVA ADVOCACIA E ASSOCIADOS - ME Advogado(s) - Polo Ativo REGINALDO DE OLIVEIRA SILVA - DF25480-A Polo Passivo ADAIDE ARAUJO DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0737190-47.2024.8.07.0000 Número de ordem 50 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES Polo Ativo RICARDO HENRIQUE GOMES PORTO Advogado(s) - Polo Ativo RAFAEL COELHO DA SILVA - DF52819-A Polo Passivo MAM ALVES DA SILVA - ME MADIAN AGNIS MELLO ALVES DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo AMANDA DE SOUZA PERCINOTTO - RO13333 Terceiros interessados Processo 0742359-15.2024.8.07.0000 Número de ordem 51 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES Polo Ativo SOLANGE ALVES DE PAULA Advogado(s) - Polo Ativo PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0704638-17.2024.8.07.0004 Número de ordem 52 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES Polo Ativo ANGELICA MARIA SILVA DE MORAES Advogado(s) - Polo Ativo ANNA PAULA OLIVEIRA SILVA - DF73533-A Polo Passivo JOSE HUMBERTO DA SILVA HELOISA MARIS MARTINS SILVA COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0703142-41.2024.8.07.0007 Número de ordem 53 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA Polo Ativo DANILO DE SOUSA MISSIAS Advogado(s) - Polo Ativo JANIO ALVES MACEDO JUNIOR - DF41129-A JANIO ALVES MACEDO - DF47587-A Polo Passivo MARLON MENDES DA CUNHA Advogado(s) - Polo Passivo MARLON MENDES DA CUNHA - DF63254-A Terceiros interessados Processo 0739524-54.2024.8.07.0000 Número de ordem 54 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo ZELI JANDIROBA DE TELLEZ Advogado(s) - Polo Passivo LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A Terceiros interessados Processo 0737589-76.2024.8.07.0000 Número de ordem 55 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA Polo Ativo IVONETE ALVES DE BRITO LIDIA ALVES DE ASSUMPCAO SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo SANDRA DE BRITO CORTEZE - SP286766 Polo Passivo SILVICERLANE ARAUJO MEIRELLES Advogado(s) - Polo Passivo THIAGO CHRISTIAN DE FRANCA CARVALHO - DF70070-A ALANE FERREIRA MELGACO DA SILVA - DF56895-A CARINA NASCIMENTO OLIVEIRA - DF65731-A Terceiros interessados CARLOS HENRIQUE ARAUJO DE ASSUMPCAO PAULO SERGIO DE ARAUJO ASSUMPCAO ALANE FERREIRA MELGACO DA SILVA Processo 0737734-35.2024.8.07.0000 Número de ordem 56 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA Polo Ativo JULIO HENRIQUE ALMEIDA NEULS WESLLIANE MARIA RORIZ NEULS ANA LEA RORIZ MARIA LEILA VIEI RA RORIZ LEANA RORIZ LEDICE RORIZ PIMENTEL LENIRA RORIZ Advogado(s) - Polo Ativo ANDRE RORIZ BUENO - DF28188-A Polo Passivo JOSE MARIA DA CUNHA Advogado(s) - Polo Passivo MURILO DE MENEZES ABREU - DF37221-A Terceiros interessados Processo 0712901-73.2017.8.07.0007 Número de ordem 57 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA Polo Ativo BANCO FIDIS S/A Advogado(s) - Polo Ativo STEPHANY MARY FERREIRA REGIS DA SILVA - PR53612-A Polo Passivo CLEUSA ABADIA CARVALHO GOMES Advogado(s) - Polo Passivo FERNANDO PITHON DANTAS - RN10005 Terceiros interessados Processo 0739579-05.2024.8.07.0000 Número de ordem 58 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA Polo Ativo PEDRO JOSE DE FIGUEIREDO Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo BANCO PAN S.A Advogado(s) - Polo Passivo BANCO PAN S.A. DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A PAULO ROBERTO CANHETE DINIZ - MS11235-A Terceiros interessados Processo 0701525-46.2024.8.07.0007 Número de ordem 59 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA Polo Ativo CONCEPT FINAN ATIVIDADES DE COBRANCA LTDA GRAN VEICULOS MULTIMARCAS LTDA Advogado(s) - Polo Ativo EDUARDO AUGUSTO XAVIER FARIAS - DF40026-A ROSA MARIA SILVA DAS NEVES - DF61986-A YASMIN MARIA MELO CARVALHO - DF69067-A GABRIEL VINICIUS DE CARVALHO LEAL - DF69854-E Polo Passivo MARIA BERNADETE CAMPOS NOIA Advogado(s) - Polo Passivo MARCOS JOSE NAZARIO DE FREITAS - DF64683-A Terceiros interessados Processo 0713205-40.2024.8.07.0003 Número de ordem 60 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA Polo Ativo A. C. F. E. I. S. Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. FABIO FRASATO CAIRES - SP124809-A Polo Passivo A. M. M. P. Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0700205-40.2024.8.07.0013 Número de ordem 61 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA Polo Ativo F. R. V. Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo H. F. V. Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0750139-37.2023.8.07.0001 Número de ordem 62 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA Polo Ativo CINTIA LOBO CEZAR Advogado(s) - Polo Ativo FREDERICO SOARES DE ARAGAO - DF20913-A LUAN DE SOUZA E SILVA - DF55453-A JOANA CRISTINA DOS REIS - DF60967-A Polo Passivo BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA BANCO DAYCOVAL S/A SELECT COBRANCA E INFORMACOES CADASTRAIS EIRELI BRASIL BANK CONSULTORIA EM INVESTIMENTOS LTDA Advogado(s) - Polo Passivo BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.BANCO DAYCOVAL S/A LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA - PE21233-A IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA - SP32909-A Terceiros interessados Processo 0749148-61.2023.8.07.0001 Número de ordem 63 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA Polo Ativo RODOLFO CAMELO DE ANDRADE Advogado(s) - Polo Ativo LUIZ MELO FILHO - DF17143-A Polo Passivo ITAU UNIBANCO S.A. Advogado(s) - Polo Passivo ITAÚ UNIBANCO S/A IVO PEREIRA - SP143801-A Terceiros interessados Processo 0725113-71.2022.8.07.0001 Número de ordem 64 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA Polo Ativo JOAS ANTONIO CASTRO RIBEIRO Advogado(s) - Polo Ativo LUCIANA FERREIRA DA SILVA BRANDAO - DF25535-A ELIANA CAETANO DOMINGOS KREWER - DFA4043300 Polo Passivo WANEBERG DANTAS DE CARVALHO Advogado(s) - Polo Passivo TATIANE ANDRADE DA SILVA - DF63742-A Terceiros interessados Processo 0707558-25.2024.8.07.0016 Número de ordem 65 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA Polo Ativo F. S. O. Advogado(s) - Polo Ativo ANNA TEREZA CASTRO SILVA RIBEIRO - DF48149-A FERNANDA GURGEL NOGUEIRA - DF29662-A FLAVIA GURGEL NOGUEIRA - DF47117-A GEOVANNA BEATRIZ CASTRO SILVA RIBEIRO - DF31932-A Polo Passivo I. F. D. S. O. Advogado(s) - Polo Passivo KALLYDE CAVALCANTI MACEDO - MG140676-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0737982-98.2024.8.07.0000 Número de ordem 66 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo ROBSON MENDONCA SOUZA Advogado(s) - Polo Passivo PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A Terceiros interessados Processo 0739684-79.2024.8.07.0000 Número de ordem 67 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo DOUGLAS OLIVEIRA SANTOS Advogado(s) - Polo Passivo MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A Terceiros interessados Processo 0704647-22.2023.8.07.0001 Número de ordem 68 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA Polo Ativo TALITA BRITO DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo LENDA TARIANA DIB FARIA NEVES - DF48424-A Polo Passivo DARIO PEREIRA CAVALCANTE JUNIOR EMÍLIA TOLEDO Advogado(s) - Polo Passivo ROSILAINE RODRIGUES FARIAS - DF55780-A Terceiros interessados Processo 0770639-79.2023.8.07.0016 Número de ordem 69 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA Polo Ativo B. B. L. I. A. B. L. I. R. C. I. Advogado(s) - Polo Ativo LUIS MAURICIO DAOU LINDOSO - DF6136-A LUIS MAURICIO LINDOSO - DF19757-A ALEX ZARKADAS BRANCO LINDOSO - DF39937-A VANES GOMES DE LIMA JUNIOR - DF56360-A CRISTIANO CANTANHEDE BEHMOIRAS - DF13595-A ANA TORREAO BRAZ LUCAS DE MORAIS - DF24128-A LUIZA MOREIRA MALLMANN - DF67762-A ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - DF9930-A JOAO PEREIRA MONTEIRO NETO - DF28571-A MARIANA BRANDAO TEIXEIRA - DF55970-A Polo Passivo R. C. I. A. B. L. I. B. B. L. I. Advogado(s) - Polo Passivo CRISTIANO CANTANHEDE BEHMOIRAS - DF13595-A ANA TORREAO BRAZ LUCAS DE MORAIS - DF24128-A LUIZA MOREIRA MALLMANN - DF67762-A ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - DF9930-A JOAO PEREIRA MONTEIRO NETO - DF28571-A MARIANA BRANDAO TEIXEIRA - DF55970-A LUIS MAURICIO DAOU LINDOSO - DF6136-A LUIS MAURICIO LINDOSO - DF19757-A ALEX ZARKADAS BRANCO LINDOSO - DF39937-A VANES GOMES DE LIMA JUNIOR - DF56360-A LUIS MAURICIO DAOU LINDOSO - DF6136-A LUIS MAURICIO LINDOSO - DF19757-A ALEX ZARKADAS BRANCO LINDOSO - DF39937-A VANES GOMES DE LIMA JUNIOR - DF56360-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0745821-77.2024.8.07.0000 Número de ordem 70 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA Polo Ativo ALAYDE OLIVEIRA DE ARAUJO Advogado(s) - Polo Ativo MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0747728-21.2023.8.07.0001 Número de ordem 71 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A Polo Passivo CLAUDIA PFEILSTICKER GONCALVES DE OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Passivo PAULO MARCELO DE CARVALHO - DF15115-A PAULO VICTOR PFEILSTICKER OLIVEIRA DE CARVALHO - DF69736-A VICTOR HUGO MARQUES DOMINGUITO DE CASTRO - DF69177-A Terceiros interessados Processo 0739783-49.2024.8.07.0000 Número de ordem 72 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA Polo Ativo PEDRO HENRIQUE CARVALHO DANTAS Advogado(s) - Polo Ativo SHAMIRA DE VASCONCELOS TOLEDO - DF38063-A Polo Passivo GIANFRANCO BOSCATTO MARCELE SCHMIDT DANIELLY MENDOZA DAVID Advogado(s) - Polo Passivo MILENA SILVEIRA SARAIVA - DF14752-A Terceiros interessados Processo 0005481-47.2015.8.07.0001 Número de ordem 73 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA Polo Ativo GABRIEL LUCAS DE OLIVEIRA MOURA Advogado(s) - Polo Ativo THAIS MENDES GADELHA - DF41559-A Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A. Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA - SP140055-A Terceiros interessados Processo 0027927-60.2014.8.07.0007 Número de ordem 74 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA Polo Ativo JESILENE RODRIGUES DE LIMA MARTINS Advogado(s) - Polo Ativo JESILENE RODRIGUES DE LIMA MARTINS - DF44544-A Polo Passivo PAULO DE TARSO MATTAR Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0728496-23.2023.8.07.0001 Número de ordem 75 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA Polo Ativo WILSON MARQUES DE ALCANTARA Advogado(s) - Polo Ativo DANIEL PIVA DE ALCANTARA - DF53197-A Polo Passivo ZILMA SILVA PORTELA Advogado(s) - Polo Passivo JHESSYKA KAMYLLA MAGALHAES OLIVEIRA - DF58038 POLLYANE DA SILVA SOARES - DF59223-A Terceiros interessados Processo 0706357-93.2022.8.07.0007 Número de ordem 76 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ALVARO CIARLINI Polo Ativo JURANDIR FERREIRA DO NASCIMENTO Advogado(s) - Polo Ativo MAUREN PORTO ALEGRE DOS SANTOS - DF16788-A ELIAS OLIVEIRA DE AMORIM NETO - DF24524-A Polo Passivo SEUKARRO.COM COMERCIO E LOCACAO DE VEICULOS EIRELI ADRIANO BARROS ROCHA Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL Terceiros interessados Processo 0746022-69.2024.8.07.0000 Número de ordem 77 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ALVARO CIARLINI Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo DGL - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - FALIDO Advogado(s) - Polo Passivo BENJAMIM BARROS MENEGUELLI - DF37795-A LEANDRO REZENDE AQUINO - DF52177-A Terceiros interessados Processo 0727145-49.2022.8.07.0001 Número de ordem 78 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ALVARO CIARLINI Polo Ativo FRANCISCO PEREIRA PINTO Advogado(s) - Polo Ativo MARCELO REIS ALVES DE OLIVEIRA - DF18622-A Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL MILENA PIRAGINE - DF40427-A Terceiros interessados HUMBERTO BARATA DO AMARAL MACIEL Processo 0743239-07.2024.8.07.0000 Número de ordem 79 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ALVARO CIARLINI Polo Ativo SHEKINAH COMUNICACAO E MARKETING LTDA Advogado(s) - Polo Ativo DEIJANETE DE ARAUJO FAYAD - DF31305-A Polo Passivo CONDOMINIO JADE HOTEL HOME OFFICE Advogado(s) - Polo Passivo LUCAS MESQUITA DE MOURA - DF25999-A Terceiros interessados Processo 0743300-62.2024.8.07.0000 Número de ordem 80 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ALVARO CIARLINI Polo Ativo JOSE MARIA MARTENDAL Advogado(s) - Polo Ativo PAULO CESAR FURLANETTO JUNIOR - SC34252-A Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL Terceiros interessados Processo 0743344-81.2024.8.07.0000 Número de ordem 81 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ALVARO CIARLINI Polo Ativo LUIZ GRATO DAVID Advogado(s) - Polo Ativo ALEX COSTA MUZA - DF35748-A Polo Passivo POSTO SUDOESTE LTDA - ME Advogado(s) - Polo Passivo WANDRESSA SILVA LEITE - DF50245-A PAMELA ZANCANARO DA SILVA - DF56031-A Terceiros interessados Processo 0713497-14.2023.8.07.0018 Número de ordem 82 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ALVARO CIARLINI Polo Ativo SUELLEN VIEIRA DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo THAINA PEREIRA TELES - DF62820 Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0743358-65.2024.8.07.0000 Número de ordem 83 Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Relator ALVARO CIARLINI Polo Ativo EDMAR GONCALVES PINHEIRO DE FARIA Advogado(s) - Polo Ativo FERNANDO CARNEIRO BRASIL - DF29425-A Polo Passivo ARMANDO ISMAIL OLLAIK TERESINHA GIANDONI OLLAIK SOFIA ISMAIL OLLAIK CARDELINO EDUARDO ISMAIL Advogado(s) - Polo Passivo SYLVANY DOS SANTOS TEIXEIRA - DF59489-A Terceiros interessados Processo 0743036-45.2024.8.07.0000 Número de ordem 84 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ALVARO CIARLINI Polo Ativo JOAO GABRIEL RIBEIRO PEREIRA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo LUISA MOYSES LOPES - DF61842-A Polo Passivo TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA MM TURISMO & VIAGENS S.A Advogado(s) - Polo Passivo Transporte Aéreo Português S.A JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI - SC15909-A EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO - MG103082-A Terceiros interessados Processo 0702923-10.2024.8.07.0013 Número de ordem 85 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ALVARO CIARLINI Polo Ativo J. S. D. S. Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo M. P. D. D. F. E. D. T. Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0700185-68.2023.8.07.0018 Número de ordem 86 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ALVARO CIARLINI Polo Ativo DISTRITO FEDERAL DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo ANTONIO CARLOS DE ARAUJO GOMES DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0706278-79.2020.8.07.0009 Número de ordem 87 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ALVARO CIARLINI Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL MILENA PIRAGINE - DF40427-A Polo Passivo CLAUDIO DA NATIVIDADE TAVARES Advogado(s) - Polo Passivo ULISSES BORGES DE RESENDE - DF4595-A Terceiros interessados DANIEL LUIZ ALVES TEIXEIRA Processo 0741377-98.2024.8.07.0000 Número de ordem 88 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ALVARO CIARLINI Polo Ativo FRANCISCO OLIVEIRA DA COSTA Advogado(s) - Polo Ativo ALEXANDRE MOURA GERTRUDES - DF37121-A CRISTIAN KLOCK DEUDEGANT - DF24734-A Polo Passivo MARLON MENDES DA CUNHA Advogado(s) - Polo Passivo MARLON MENDES DA CUNHA - DF63254-A Terceiros interessados Processo 0713172-81.2023.8.07.0004 Número de ordem 89 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ALVARO CIARLINI Polo Ativo MARIA BERNADETE ROZENDO DE ALMEIDA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo PEDRO SEFFAIR BULBOL FILHO - DF40728-A Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A. Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA GABRIELE VENDRUSCOLO BRAGA - DF42797-A Terceiros interessados Processo 0743747-50.2024.8.07.0000 Número de ordem 90 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ALVARO CIARLINI Polo Ativo VILMAR ALVES FRANCA Advogado(s) - Polo Ativo DIEGO DOROTHEU MAGALHAES MARTINS - DF24943-A Polo Passivo CARLOS FERRO DE NOVAIS Advogado(s) - Polo Passivo ELIZIO ROCHA JUNIOR - DF11741-A THIAGO DE CASTRO NOVAIS LEAL - DF76879 Terceiros interessados Processo 0743836-73.2024.8.07.0000 Número de ordem 91 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ALVARO CIARLINI Polo Ativo ANTONIO KUNEN Advogado(s) - Polo Ativo PAULO CESAR FURLANETTO JUNIOR - SC34252-A Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL MILENA PIRAGINE - DF40427-A Terceiros interessados Processo 0729885-09.2024.8.07.0001 Número de ordem 92 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ALVARO CIARLINI Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A Polo Passivo TAWLE PROJETOS, CONSTRUCOES, SERVICOS DE VISTORIA E AVALIACAO DE IMOVEIS LTDA MARIA DE FATIMA MAGALHAES MARIANI TAGINARA WEBER MARIANI LEANDRO MAGALHAES MARIANI Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0715773-75.2024.8.07.0020 Número de ordem 93 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ALVARO CIARLINI Polo Ativo ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A Polo Passivo WILHIAM XAVIER DE ALCANTARA FILHO Advogado(s) - Polo Passivo PATRICIA BATISTA VIEIRA - DF43976-A Terceiros interessados Processo 0739535-83.2024.8.07.0000 Número de ordem 94 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ALVARO CIARLINI Polo Ativo ULYSSES MOURA BRANDAO JUNIOR Advogado(s) - Polo Ativo ALESSANDRA CARVALHO COELHO - DF46672-A CARLA REJANE OLIVEIRA REBOUCAS - DF5077200A Polo Passivo FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF Advogado(s) - Polo Passivo FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF DINO ARAUJO DE ANDRADE - DF20182-A Terceiros interessados Processo 0706463-18.2023.8.07.0008 Número de ordem 95 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ALVARO CIARLINI Polo Ativo KETLIN VICTORIA PIRES GOMES Advogado(s) - Polo Ativo RAFAEL MATOS GOBIRA - DF68035-A Polo Passivo NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Advogado(s) - Polo Passivo GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU - SP117417-A Terceiros interessados Processo 0714146-93.2024.8.07.0001 Número de ordem 96 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ALVARO CIARLINI Polo Ativo ADRIANE COSTA Advogado(s) - Polo Ativo GUSTAVO DE BERREDO GUIMARAES FERNANDES SOARES - DF58202-A Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A Terceiros interessados Processo 0720271-64.2021.8.07.0007 Número de ordem 97 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ALVARO CIARLINI Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A BRB BANCO DE BRASILIA S.A. Advogado(s) - Polo Ativo BANCO HYUNDAI CAPITAL BRASIL S.A.BANCO DO BRASILBRB - BANCO DE BRASILIA EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A GABRIELE VENDRUSCOLO BRAGA - DF42797-A EMANUEL ERENILSON SILVA SOUZA - DF54042-A FERNANDO ANDRADE CHAVES - MG82770-A Polo Passivo BRUNO OLIVEIRA DE PAULA Advogado(s) - Polo Passivo ANA CLARA HERVAL DE CASTRO - DF50091-A Terceiros interessados FELIPE MOUSINHO DA SILVA Processo 0738915-71.2024.8.07.0000 Número de ordem 98 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ALVARO CIARLINI Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo GRAZIELLE ALVES MOTA Advogado(s) - Polo Passivo LUCAS AMARAL DA SILVA - DF56158-A Terceiros interessados Processo 0705124-11.2024.8.07.0001 Número de ordem 99 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ALVARO CIARLINI Polo Ativo WORLD SERVICE SERVICOS LIMPEZA E CONSERVACAO EIRELI - EPP Advogado(s) - Polo Ativo IVAN LIMA DOS SANTOS - DF12316-A Polo Passivo BCEC - BRASIL CENTRAL DE EDUCACAO E CULTURA SS CENTRO DE ADMINISTRACAO DE PATRIMONIO E PARTICIPACOES LTDA GUATAG - SOCIEDADE DE ASSISTENCIA EDUCACIONAL SS UNESBA - UNIAO DE ENSINO SUPERIOR DE BRASILIA S.S. LTDA. Advogado(s) - Polo Passivo VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO - DF13398-A Terceiros interessados Processo 0743569-04.2024.8.07.0000 Número de ordem 100 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ALVARO CIARLINI Polo Ativo ROSA DA SILVEIRA PEREIRA Advogado(s) - Polo Ativo PAULO CESAR FURLANETTO JUNIOR - SC34252-A Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL MILENA PIRAGINE - DF40427-A Terceiros interessados Processo 0708100-86.2023.8.07.0013 Número de ordem 101 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ALVARO CIARLINI Polo Ativo C. R. M. B. M. R. B. D. A. Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo M. P. D. D. F. E. D. T. Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0742788-79.2024.8.07.0000 Número de ordem 102 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ALVARO CIARLINI Polo Ativo PAULO BARBOSA DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo JACKSON SARKIS CARMINATI - DF29443-A Polo Passivo SILVERIO CARDOSO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Advogado(s) - Polo Passivo JOAO SILVERIO CARDOSO - DF26655-A Terceiros interessados Processo 0723095-43.2023.8.07.0001 Número de ordem 103 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ALVARO CIARLINI Polo Ativo BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A MARCIO PEREZ DE REZENDE - SP77460-A Polo Passivo BEATRIZ FERRAZ DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0743060-73.2024.8.07.0000 Número de ordem 104 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ALVARO CIARLINI Polo Ativo JOAO AUGUSTO MARTINS TELLES Advogado(s) - Polo Ativo CRISTIAN KLOCK DEUDEGANT - DF24734-A ALEXANDRE MOURA GERTRUDES - DF37121-A Polo Passivo NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Advogado(s) - Polo Passivo DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A Terceiros interessados Processo 0713793-69.2023.8.07.0007 Número de ordem 105 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL Polo Ativo FELIPE MOTTA CAMARINHA Advogado(s) - Polo Ativo RODRIGO GONCALVES CASIMIRO - DF37182-A Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL MILENA PIRAGINE - DF40427-A Terceiros interessados Processo 0744497-52.2024.8.07.0000 Número de ordem 106 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL MILENA PIRAGINE - DF40427-A Polo Passivo MARIA LUCIA RODRIGUES Advogado(s) - Polo Passivo JOAO DOMINGOS DA COSTA FILHO - GO7181-A Terceiros interessados Processo 0728321-95.2024.8.07.0000 Número de ordem 107 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL Polo Ativo PAULO OCTAVIO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF Advogado(s) - Polo Ativo FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF LUIZ AUGUSTO CARVALHO DA SILVEIRA - DF68503-A Polo Passivo V G A COMERCIO DE CELULARES LTDA - ME Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL Terceiros interessados Processo 0741169-17.2024.8.07.0000 Número de ordem 108 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL Polo Ativo JUVENTINO LUCIANO MONDADORI DE OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Ativo PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0736988-04.2023.8.07.0001 Número de ordem 109 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL Polo Ativo SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A. LUCAS REBELLO MOREIRA Advogado(s) - Polo Ativo DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A IGOR RAMALHO DE ARAUJO LEMOS VIEIRA - DF58204-A VICTOR HUGO CABALLERO BRUGGER FREITAS - DF59497-A GABRIEL VICENTE SILVA MENDES - DF72585-A Polo Passivo LUCAS REBELLO MOREIRA SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A. Advogado(s) - Polo Passivo IGOR RAMALHO DE ARAUJO LEMOS VIEIRA - DF58204-A VICTOR HUGO CABALLERO BRUGGER FREITAS - DF59497-A GABRIEL VICENTE SILVA MENDES - DF72585-A DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A Terceiros interessados Processo 0740887-76.2024.8.07.0000 Número de ordem 110 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL Polo Ativo NRB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA Advogado(s) - Polo Ativo NRB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA LIGIA DE SOUZA FRIAS - MG84507-A PAULO DA GAMA TORRES - MG55288-A EUCLIDES DOS SANTOS JUNIOR - MG117069-A Polo Passivo ANTONIA DE FATIMA FERREIRA DE SOUZA SOARES Advogado(s) - Polo Passivo ARIEL GOMIDE FOINA - DF22125-A Terceiros interessados NOVACAP COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS DISTRITO FEDERAL Processo 0736016-03.2024.8.07.0000 Número de ordem 111 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo ALEX MARCONDES JACINTO GALLINATI Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0706405-41.2020.8.07.0001 Número de ordem 112 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL Polo Ativo EUNICE MARIA DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo ELEM BEATRIZ DA SILVA - GO18203-A GRACIELA SONIA WERNIK MIZRATTI - DF48692-A Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A Terceiros interessados Processo 0713415-34.2023.8.07.0001 Número de ordem 113 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL Polo Ativo LSV SOCCER GESTAO, ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA Advogado(s) - Polo Ativo LUIZ SERGIO DE VASCONCELOS JUNIOR - DF29296-A Polo Passivo MED SAUDE GINECOLOGIA LTDA THAIS SILVA CUNHA Advogado(s) - Polo Passivo FILIPE LEMES DA SILVA - DF68385-A Terceiros interessados Processo 0731978-45.2024.8.07.0000 Número de ordem 114 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL Polo Ativo MAURO CESAR TEIXEIRA DE FARIAS Advogado(s) - Polo Ativo JOAO VITOR BARROS DE CARVALHO - DF59152-A GABRIEL MARTINS RAMALHO DE CASTRO - DF66248-A MAURO CESAR TEIXEIRA DE FARIAS - DF76087-A Polo Passivo ADEMIR GONCALVES FONTENELES Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0702857-97.2023.8.07.0002 Número de ordem 115 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL Polo Ativo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A Advogado(s) - Polo Ativo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A. ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A Polo Passivo NEUZA MARIA GOMES DE OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0703829-47.2022.8.07.0020 Número de ordem 116 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL Polo Ativo ROSENETE MELLO PEREIRA Advogado(s) - Polo Ativo LIVIA FERREIRA EYNG VILELA - DF28156-A Polo Passivo IDALECIO CORDEIRO DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0028962-55.2014.8.07.0007 Número de ordem 117 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL Polo Ativo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA Advogado(s) - Polo Ativo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA FLAVIO NEVES COSTA - SP153447-A RICARDO NEVES COSTA - DF28978-S RAPHAEL NEVES COSTA - SP225061-S Polo Passivo CENTRO AUTOMOTIVO GUEDES LTDA VIVIANE DE CARVALHO GUEDES Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0710357-63.2023.8.07.0020 Número de ordem 118 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL Polo Ativo SUELY RODRIGUES DE OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Ativo DEBORAH CHRISTINA DE BRITO NASCIMENTO - DF28192-A CECILIA MARIA CUNHA DE ARAUJO - DF38912-A Polo Passivo UNIQUE ASSESSORIA CREDITICIA LTDA BANCO DO BRASIL SA Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL ROCHELLE TAVEIRA BAPTISTA OTERO - DF73947-A EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A Terceiros interessados Processo 0734580-09.2024.8.07.0000 Número de ordem 119 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL Polo Ativo FONTENELE E GUALBERTO ASSESSORIA E COBRANCA EIRELI - ME Advogado(s) - Polo Ativo WANDER GUALBERTO FONTENELE - DF40244-A Polo Passivo FELISBERTO FERREIRA DE LIMA Advogado(s) - Polo Passivo SILVIO PEREIRA DE CARVALHO - DF53452-A Terceiros interessados Processo 0733413-74.2022.8.07.0016 Número de ordem 120 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL Polo Ativo VINICIUS RESENDE RIBEIRO Advogado(s) - Polo Ativo DP - CURADORIA ESPECIAL Polo Passivo MARIA DE LOURDES RESENDE ROCHA RIBEIRO JOSE UMBERTO MARCELINO RIBEIRO Advogado(s) - Polo Passivo ADAMIR DE AMORIM FIEL - DF29547-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0718537-11.2022.8.07.0018 Número de ordem 121 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL Polo Ativo SIDCLEY MELO DE MEIRA Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0703970-53.2018.8.07.0005 Número de ordem 122 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL Polo Ativo SANTA RODRIGUES DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo ALCEMY DE SOUZA ALMEIDA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0718994-31.2021.8.07.0001 Número de ordem 123 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL Polo Ativo ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO BANCO DO BRASIL - ASABB Advogado(s) - Polo Ativo JHONES PEDROSA OLIVEIRA - SP402376-A Polo Passivo SINVALDO BARROS SOUZA NATALINO DOS SANTOS ARAUJO Advogado(s) - Polo Passivo ROBERTO MOHAMED AMIN JUNIOR - DF28563-A Terceiros interessados Processo 0713871-81.2023.8.07.0001 Número de ordem 124 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL Polo Ativo MULTIAGRO LTDA MULTISERVICE EMPREITEIRA LTDA AGROPECUARIA CANINANA LTDA NYX CONSTRUTORA LTDA SAMA TRANSPORTES LTDA BUGANZA E BUGANZA ADVOGADOS ASSOCIADOS Advogado(s) - Polo Ativo PRISCILA MAURA DE CARVALHO REZENDE - GO51729 NELSON BUGANZA JUNIOR - DF1973-A ANGEL HONRARA SOARES RODRIGUES CAVALCANTE - DF63769-A Polo Passivo BUGANZA E BUGANZA ADVOGADOS ASSOCIADOS MULTIAGRO LTDA MULTISERVICE EMPREITEIRA LTDA AGROPECUARIA CANINANA LTDA NYX CONSTRUTORA LTDA SAMA TRANSPORTES LTDA Advogado(s) - Polo Passivo NELSON BUGANZA JUNIOR - DF1973-A ANGEL HONRARA SOARES RODRIGUES CAVALCANTE - DF63769-A PRISCILA MAURA DE CARVALHO REZENDE - GO51729 Terceiros interessados Processo 0745140-75.2022.8.07.0001 Número de ordem 125 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL Polo Ativo MARCIO ALEXANDRE DA COSTA ARRUDA GILMAR PERES DE OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Ativo MARCELO DA COSTA RAMOS ARRUDA - DF44357-A EDSON NUNES BATISTA - DF58156-A Polo Passivo GILMAR PERES DE OLIVEIRA MARCIO ALEXANDRE DA COSTA ARRUDA Advogado(s) - Polo Passivo EDSON NUNES BATISTA - DF58156-A MARCELO DA COSTA RAMOS ARRUDA - DF44357-A Terceiros interessados Processo 0719560-75.2024.8.07.0000 Número de ordem 126 Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL Polo Ativo D. F. Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo I. A. D. A. S. Advogado(s) - Polo Passivo FABIO RICARDO MORELLI - PR31310-A JOSE DA SILVA MOURA NETO - DF40982-A Terceiros interessados CHEFE DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL Processo 0732243-33.2023.8.07.0016 Número de ordem 127 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL Polo Ativo A. L. D. S. Advogado(s) - Polo Ativo BRENDA RAYSSA SILVA TURATE - DF54629-A Polo Passivo M. S. M. Advogado(s) - Polo Passivo MOISES DA SILVA SOUSA - DF39700-A Terceiros interessados Processo 0702147-19.2024.8.07.0010 Número de ordem 128 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL Polo Ativo B. R. B. S. Advogado(s) - Polo Ativo BANCO RCI BRASIL SA ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A Polo Passivo M. S. D. A. Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0736443-97.2024.8.07.0000 Número de ordem 129 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL Polo Ativo NRB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA Advogado(s) - Polo Ativo NRB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA LIGIA DE SOUZA FRIAS - MG84507-A EUCLIDES DOS SANTOS JUNIOR - MG117069-A PAULO DA GAMA TORRES - MG55288-A Polo Passivo TEREZA BENEDITA DA COSTA Advogado(s) - Polo Passivo AURIENE MOREIRA DA SILVA GUIMARAES - DF46695-A Terceiros interessados NOVACAP COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL Processo 0751239-30.2023.8.07.0000 Número de ordem 130 Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL Polo Ativo SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF Advogado(s) - Polo Ativo MAIKON FERREIRA DE SOUZA PEREIRA - DF64472-A MARIA ROSALI MARQUES BARROS - DF20443-A ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0709200-55.2023.8.07.0020 Número de ordem 131 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL Polo Ativo M. A. D. S. C. O. L. P. N. A. Z. B. L. Advogado(s) - Polo Ativo JONAS MODESTO DA CRUZ - DF13743-A FREDERICO ARAUJO DE SOUSA - DF39944-A LUIS MAURICIO LINDOSO - DF19757-A ALEX ZARKADAS BRANCO LINDOSO - DF39937-A VANES GOMES DE LIMA JUNIOR - DF56360-A LUIS MAURICIO DAOU LINDOSO - DF6136-A Polo Passivo O. L. P. N. M. A. D. S. C. Advogado(s) - Polo Passivo LUIS MAURICIO LINDOSO - DF19757-A ALEX ZARKADAS BRANCO LINDOSO - DF39937-A VANES GOMES DE LIMA JUNIOR - DF56360-A LUIS MAURICIO DAOU LINDOSO - DF6136-A JONAS MODESTO DA CRUZ - DF13743-A FREDERICO ARAUJO DE SOUSA - DF39944-A Terceiros interessados Processo 0717992-55.2023.8.07.0001 Número de ordem 132 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL Polo Ativo FELISBERTO FERREIRA DE LIMA Advogado(s) - Polo Ativo SILVIO PEREIRA DE CARVALHO - DF53452-A Polo Passivo FONTENELE E GUALBERTO ASSESSORIA E COBRANCA EIRELI - ME Advogado(s) - Polo Passivo WANDER GUALBERTO FONTENELE - DF40244-A Terceiros interessados Processo 0724966-11.2023.8.07.0001 Número de ordem 133 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL Polo Ativo LUIZ CARLOS DA MOTA NETO Advogado(s) - Polo Ativo FRANCISCO PORFIRIO DA SILVA - DF61829-A Polo Passivo MARCOS ANTONIO MARTINS DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo FERNANDO MARTINICHEN CASTRIOTO - DF69850 Terceiros interessados MOISES LOPES DA SILVA Processo 0704528-89.2022.8.07.0003 Número de ordem 134 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL Polo Ativo JOSE FERNANDO FERREIRA DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo JORDAO PORTUGUES DE SOUZA - DF32537-A Polo Passivo MARIA GLESSE DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Passivo LIZIANE APARECIDA SILVA FERREIRA - DF42920-A Terceiros interessados Processo 0738776-22.2024.8.07.0000 Número de ordem 135 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL Polo Ativo RAIMUNDA FERNANDES DE OLIVEIRA FERREIRA Advogado(s) - Polo Ativo PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0740631-36.2024.8.07.0000 Número de ordem 136 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL Polo Ativo LUCINDA DE FRANCA SOEIRO Advogado(s) - Polo Ativo PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0745329-85.2024.8.07.0000 Número de ordem 137 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL LEONARDO TAVARES DE QUEIROZ - DF24748-A Polo Passivo MARIA DE FATIMA SOARES FIUZA MARIA DA GLORIA RIBEIRO DE SOUSA VIDALIO MARTINS ARRAIS Advogado(s) - Polo Passivo MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A Terceiros interessados Processo 0712053-37.2023.8.07.0020 Número de ordem 138 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL Polo Ativo BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR - DF38883-A Polo Passivo GEOVANA AZEVEDO DE CARVALHO MONTEIRO Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0723832-98.2023.8.07.0016 Número de ordem 139 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL Polo Ativo A. B. C. Advogado(s) - Polo Ativo VALDIVINO GARCEZ DOS SANTOS JUNIOR - DF39501-A Polo Passivo A. B. C. L. B. C. Advogado(s) - Polo Passivo GEOVANNA CLAUDIA LEITE FERREIRA - DF74464-A AFONSO DE LIGÓRIO SILVA JÚNIOR - DF65636-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0738818-71.2024.8.07.0000 Número de ordem 140 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL Polo Ativo CLODOALDO LEANDRO DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A EDUARDO SILVA LUZ - PI15222-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0727845-57.2024.8.07.0000 Número de ordem 141 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL Polo Ativo JFE 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) Advogado(s) - Polo Ativo LEONARDO FERREIRA LOFFLER - RJ148445-A Polo Passivo CONDOMINIO DO EDIFICIO CORPORATIVO LE QUARTIER HOTEL & BUREAU Advogado(s) - Polo Passivo CONDOMINIO DO EDIFICIO CORPORATIVO LE QUARTIER HOTEL & BUREAU RODRIGO SANTOS PEREGO - DF38956-A Terceiros interessados Processo 0738494-81.2024.8.07.0000 Número de ordem 142 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL Polo Ativo ROGERIO HERBERT MILHOMEM REZENDE Advogado(s) - Polo Ativo PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0735758-90.2024.8.07.0000 Número de ordem 143 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL Polo Ativo ALDENIO LISBOA DA COSTA Advogado(s) - Polo Ativo ARIEL GOMIDE FOINA - DF22125-A Polo Passivo CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0725900-60.2023.8.07.0003 Número de ordem 144 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL Polo Ativo H. G. N. D. A. Advogado(s) - Polo Ativo GUILHERME FERNANDES - GO64105 Polo Passivo R. D. G. D. A. Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL Terceiros interessados THAYRINE ISABEL NEVES DE SOUSA FRANÇA MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0720625-08.2024.8.07.0000 Número de ordem 145 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL Polo Ativo MARIA JOSE DE SOUZA FERREIRA ZARANDIETA Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0701250-67.2024.8.07.0017 Número de ordem 146 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL Polo Ativo FLAVIA ALVIM MOREIRA DA COSTA Advogado(s) - Polo Ativo MATHEUS BORGES SAMPAIO - DF68946-A Polo Passivo BANCO ORIGINAL S/A Advogado(s) - Polo Passivo BANCO ORIGINAL S/A MARIO THADEU LEME DE BARROS FILHO - SP246508-A Terceiros interessados Processo 0739023-03.2024.8.07.0000 Número de ordem 147 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL Polo Ativo MARIA APARECIDA DE SOUZA Advogado(s) - Polo Ativo PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A EDUARDO SILVA LUZ - PI15222-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0756241-64.2022.8.07.0016 Número de ordem 148 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL Polo Ativo A. F. D. F. M. N. J. M. E. Advogado(s) - Polo Ativo LUIZA CRISTINA DE CASTRO FARIA - DF24981-A FERNANDA LIMA DE ANDRADE - DF62341-A LEANDRO DE SOUZA FEITOSA - DF41138-A FRANCISCO SILVA DE SOUZA - DF48188-A PAULO RAVEL RODRIGUES DA SILVA PEREIRA - DF33846-A LARYSSA DE ANDRADE E MORAIS - DF31376-A Polo Passivo J. M. E. A. F. D. F. M. N. Advogado(s) - Polo Passivo PAULO RAVEL RODRIGUES DA SILVA PEREIRA - DF33846-A LARYSSA DE ANDRADE E MORAIS - DF31376-A LUIZA CRISTINA DE CASTRO FARIA - DF24981-A FERNANDA LIMA DE ANDRADE - DF62341-A LEANDRO DE SOUZA FEITOSA - DF41138-A FRANCISCO SILVA DE SOUZA - DF48188-A Terceiros interessados Processo 0740125-28.2022.8.07.0001 Número de ordem 149 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL Polo Ativo GBOEX-GREMIO BENEFICENTE Advogado(s) - Polo Ativo PEDRO TORELLY BASTOS - RS28708-A Polo Passivo ADEILDES FERNANDES DA SILVA MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A Advogado(s) - Polo Passivo MARCO TULIO RODRIGUES LIMA - DF49546-A CARLOS HENRIQUE MARTINS LEAO - DF57007-A FRANCISCO CARLOS CAROBA - DF3495-A Terceiros interessados Processo 0706598-15.2023.8.07.0013 Número de ordem 150 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL Polo Ativo D. F. D. P. D. D. F. Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo V. B. S. D. F. Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0706770-90.2023.8.07.0001 Número de ordem 151 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL Polo Ativo LUCIANO MOREIRA DANTAS Advogado(s) - Polo Ativo ANGELICA RODRIGUES CAMARGOS - DF48549 Polo Passivo EBF INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA Advogado(s) - Polo Passivo EBF INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA ALEXANDRE SPEZIA - DF20555-A ANDRE PUPPIM MACEDO - DF12004-A Terceiros interessados Processo 0740008-69.2024.8.07.0000 Número de ordem 152 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL Polo Ativo NRB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA Advogado(s) - Polo Ativo NRB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA LIGIA DE SOUZA FRIAS - MG84507-A PAULO DA GAMA TORRES - MG55288-A EUCLIDES DOS SANTOS JUNIOR - MG117069-A Polo Passivo BENEDITA TEIXEIRA MAGALHAES Advogado(s) - Polo Passivo ARIEL GOMIDE FOINA - DF22125-A RITA DE CASSIA DE VINCENZO - SP71924-A Terceiros interessados CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP Processo 0740014-76.2024.8.07.0000 Número de ordem 153 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL Polo Ativo GLAUCO HENRIQUE GONCALVES SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0739979-19.2024.8.07.0000 Número de ordem 154 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL Polo Ativo M3 SECURITIZADORA DE CREDITOS S.A Advogado(s) - Polo Ativo MATHEUS DOSEA LEITE - SE5845 Polo Passivo ALFA ADMINISTRADORA E PARTICIPACOES LTDA - EPP NEUSA MONTEIRO VILLELA PAULO ROBERTO MONTEIRO VILLELA Advogado(s) - Polo Passivo FABIO CARRARO - DF21444-A Terceiros interessados BR ESTACIONAMENTOS LTDA. - EPP ALFAPARK - ADMINISTRADORA DE ESTACIONAMENTO LTDA Processo 0742822-54.2024.8.07.0000 Número de ordem 155 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL Polo Ativo GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA Advogado(s) - Polo Ativo GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA AMANDA PIMENTA GEHRKE - DF52525-A Polo Passivo JOSE LUIZ DOS SANTOS NETO MANUEL GOMEZ MARTINEZ NILTON TADEU VILELA JUNQUEIRA DEIJANIRA DA SILVA SANTANA DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Passivo REGIANE MARIA SILVA - DF26986-A Terceiros interessados Processo 0739397-19.2024.8.07.0000 Número de ordem 156 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL Polo Ativo LEANDRO AUGUSTO TONELLI Advogado(s) - Polo Ativo OTTO WILLY GUBEL JUNIOR - SP172947-A Polo Passivo RC CAMPOS DISTRIBUIDORA LTDA Advogado(s) - Polo Passivo WILSON SAMPAIO SAHADE FILHO - DF22399-A ALICE DIAS NAVARRO - DF47280-A Terceiros interessados Processo 0733040-23.2024.8.07.0000 Número de ordem 157 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL Polo Ativo N. K. U. L. H. U. Advogado(s) - Polo Ativo LUCIANO RIBEIRO REIS BARROS - DF21701-A Polo Passivo A. D. C. U. E. D. C. S. M. D. S. C. Advogado(s) - Polo Passivo ANA CARLA CAVALCANTE DA COSTA - DF44296-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0743169-87.2024.8.07.0000 Número de ordem 158 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL Polo Ativo IRENE LISBOA DA COSTA MAGALHAES Advogado(s) - Polo Ativo ARIEL GOMIDE FOINA - DF22125-A Polo Passivo SANTA MARIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL ANDRE LUIS DIAS MORAES - SP271889-A Terceiros interessados Processo 0743185-41.2024.8.07.0000 Número de ordem 159 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL Polo Ativo FELIPE FORMIGA DE HOLANDA SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo FELIPE FORMIGA DE HOLANDA SANTOS - DF53026-A Polo Passivo JANE HELENA BORGES LOPES Advogado(s) - Polo Passivo IGOR ABREU FARIAS - DF34498-A Terceiros interessados Processo 0743284-11.2024.8.07.0000 Número de ordem 160 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL Polo Ativo CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP Advogado(s) - Polo Ativo IVAN MACHADO BARBOSA - DF20432-A Polo Passivo FABRICIO LISBOA DA COSTA Advogado(s) - Polo Passivo ARIEL GOMIDE FOINA - DF22125-A Terceiros interessados Processo 0743475-56.2024.8.07.0000 Número de ordem 161 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL Polo Ativo ANTONIA DE FATIMA FERREIRA DE SOUZA SOARES Advogado(s) - Polo Ativo ARIEL GOMIDE FOINA - DF22125-A Polo Passivo CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0741094-14.2020.8.07.0001 Número de ordem 162 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL Polo Ativo CLAUDIO SUSSUMU KAWAMOTO Advogado(s) - Polo Ativo POLLYANNA CAVALCANTI BOTELHO RANZAN DE BRITTO - PE38358-A JORGE CORREIA LIMA SANTIAGO - PE25278-A Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A Terceiros interessados ANA MAURA DIAS MACHADO Processo 0713081-46.2023.8.07.0018 Número de ordem 163 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ALVARO CIARLINI Polo Ativo FLORENCIA MARIA NUNES DE AGUIAR Advogado(s) - Polo Ativo MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0701835-39.2024.8.07.9000 Número de ordem 164 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL Polo Ativo LEANDRO SOUZA COMERCIO DE MOVEIS PARA AMBIENTES LTDA Advogado(s) - Polo Ativo RAFAEL PORTO DE FREITAS - DF39869-A Polo Passivo SYLVIA DE ALBUQUERQUE CARVALHO Advogado(s) - Polo Passivo VINICIUS PIRES LUZ FERREIRA - DF38281-A RAFAELA SAMPAIO DE ALMEIDA - DF47430-A Terceiros interessados Processo 0705982-50.2021.8.07.0000 Número de ordem 165 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES Polo Ativo DISTRITO FEDERAL INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo ANA MARIA NERY DE SA ASSIS CARMELITA CIPRIANO NERY MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA VERONICA MARIA NERY DE SA CAVALCANTE Advogado(s) - Polo Passivo MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A Terceiros interessados Processo 0738395-16.2021.8.07.0001 Número de ordem 166 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES Polo Ativo NAYANE AMOR LAURENTINO Advogado(s) - Polo Ativo VALDETE PEREIRA DA SILVA ARAUJO DE MIRANDA - DF30816-A FLAVIA DE SOUZA DOS SANTOS - DF45131-A Polo Passivo INSTITUTO INTERDISCIPLINAR DE CIRURGIAS FB LTDA FAUSTO CAMILO BERMEO PAGUAY Advogado(s) - Polo Passivo INSTITUTO INTERDISCIPLINAR DE CIRURGIAS FB LTDA JOSE ANTONIO GONCALVES LIRA - DF28504-A Terceiros interessados ALVARO VITOR TEIXEIRA ROMULO MATEUS FONSECA VIEGAS Processo 0709750-76.2024.8.07.0000 Número de ordem 167 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A CIELO S.A. Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL ALESSYARA GIOCASSIA RESENDE DE SA ROCHA VIDIGAL - SP405122 MARIA CRISTINE BRANCO LINDOSO - DF5574200A MARCIO DE SOUZA POLTO - SP144384-A ANTONIO CARLOS ROSA - MT4990-A WELLINGTON DE OLIVEIRA MACHADO - SP256334-A Polo Passivo CRISTIANO DE MELLO PAZ Advogado(s) - Polo Passivo CELIO MARCOS LOPES MACHADO - MG103944-A PABLO HENRIQUE DE OLIVEIRA - MG93184 Terceiros interessados Processo 0722007-36.2024.8.07.0000 Número de ordem 168 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES Polo Ativo RAIZEN S.A. Advogado(s) - Polo Ativo Raizen S.A. DIEGO OCTAVIO DA COSTA MOREIRA - DF35519-A HUGO DAMASCENO TELES - DF17727-A Polo Passivo NOVO POSTO INGA LTDA AUTO POSTO K 46 LTDA AUTO POSTO CRISTALINA LTDA AUTO POSTO K 127 LTDA AUTO POSTO K 132 LTDA AUTO POSTO HP LTDA COMERCIO E DERIVADO DE PETROLEO BELA VISTA LTDA POSTO POUSO ALTO - LTDA AUTO POSTO KURUJAO LTDA AUTO POSTO K XII LTDA COMERCIAL DE PETROLEO NOVO HORIZONTE LTDA AUTO POSTO K XII LTDA AUTO POSTO K XII LTDA AUTO POSTO ALAZAO LTDA AUTO POSTO AP LTDA AUTO POSTO NORTE SUL LTDA AUTO POSTO K 114 LTDA COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO NOVA CAPITAL LTDA HALLEY COMBUSTIVEIS AUTOMOTIVOS LTDA AUTO POSTO CARITIS & EDUARDO JUNIOR LTDA POSTO ESTRELA DALVA LTDA AUTO POSTO DIAS LTDA AUTO POSTO K XII LTDA AUTO POSTO DO TRILHO LTDA AUTO POSTO K 129 LTDA AUTO POSTO K 130 LTDA PETROSUL COMERCIO DE PETROLEO E DERIVADOS LTDA ADEMAR EUCLIDES MONTEIRO MARCOS ANTONIO ALBERTI Advogado(s) - Polo Passivo EDMAR ANTONIO ALVES FILHO - GO31312 Terceiros interessados Processo 0700787-76.2024.8.07.0001 Número de ordem 169 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES Polo Ativo KENNEDY ALENCAR DUARTE BRAGA UNIVERSO ONLINE S/A Advogado(s) - Polo Ativo MONICA FILGUEIRAS DA SILVA GALVAO - SP165378-A Polo Passivo GUSTAVO GAYER MACHADO DE ARAUJO Advogado(s) - Polo Passivo VICTOR HUGO DOS SANTOS PEREIRA - GO55936 RODRIGO TEIXEIRA TELES - GO56024-A Terceiros interessados Processo 0728619-87.2024.8.07.0000 Número de ordem 170 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES Polo Ativo INCORPORACAO GARDEN LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Advogado(s) - Polo Ativo RICARDO MIRANDA BONIFACIO E SOUZA - GO34945-A Polo Passivo RESIDENCIAL BOTANICO Advogado(s) - Polo Passivo BRUNO LEONARDO FERREIRA DE MATOS - DF39396-A Terceiros interessados Processo 0707484-16.2024.8.07.0001 Número de ordem 171 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES Polo Ativo GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. Advogado(s) - Polo Ativo GOL LINHAS AEREAS S.A LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202-A Polo Passivo CAMILA MACHADO BARBOSA Advogado(s) - Polo Passivo LEONARDO RIBEIRO OLIVEIRA PINTO - MG171423-A Terceiros interessados Processo 0728393-50.2022.8.07.0001 Número de ordem 172 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES Polo Ativo KENIA GUIMARAES Advogado(s) - Polo Ativo ILIDIO BENEDITO GUIMARAES - DF4221-A RAYANE GUIMARAES - DF78854 Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A Terceiros interessados ROBERTO DO VALE BARROS Processo 0701544-19.2024.8.07.0018 Número de ordem 173 Classe judicial REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES Polo Ativo MARIA GERALDA LEAL Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo ERNANE FERREIRA LEAL DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0706828-47.2020.8.07.0018 Número de ordem 174 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA Polo Ativo DISTRITO FEDERAL CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S A CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S A CONCESSIONARIA DO CENTRO ADMINISTRATIVO DO DISTRITO FEDERAL S.A - CENTRAD OP CENTRO ADMINISTRATIVO S.A CONSORCIO CONSTRUTOR CADF Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL EDUARDO PUGLIESE PINCELLI - SP172548-A EDUARDO PUGLIESE PINCELLI - SP172548-A EDUARDO PUGLIESE PINCELLI - SP172548-A EDUARDO PUGLIESE PINCELLI - SP172548-A EDUARDO PUGLIESE PINCELLI - SP172548-A Polo Passivo CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S A CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S A CONCESSIONARIA DO CENTRO ADMINISTRATIVO DO DISTRITO FEDERAL S.A - CENTRAD OP CENTRO ADMINISTRATIVO S.A CONSORCIO CONSTRUTOR CADF DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL EDUARDO PUGLIESE PINCELLI - SP172548-A FLAVIO EDUARDO SILVA DE CARVALHO - DF20720-A MARIANA PESSOA DE MELLO PEIXOTO KHOURI - DF0022017A Terceiros interessados Processo 0712820-59.2019.8.07.0006 Número de ordem 175 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA Polo Ativo URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A Advogado(s) - Polo Ativo Urbanizadora Paranoazinho S/A MARIA EUGENIA CABRAL DE PAULA MACHADO - DF22720-A FRANCIELLY DA SILVA RIBEIRO QUEIROZ - DF51706-A MANOEL WALTER VERAS ALVES FILHO - DF26630-A JULIO CESAR SILVA DOS SANTOS - DF58106-A WAGNER ROSSI RODRIGUES - DF15058-A Polo Passivo JOCICLE CARDOSO BARROSO Advogado(s) - Polo Passivo PHILIPPO CARVALHO DE MELO - DF46192-A MARIO BATISTA - DF13694-A RAPHAELA CORTEZ DE OLIVEIRA - DF57972-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS SYLVIA FLAESCHEN FLAVIA ADRIANA RAMOS CRISTINA MARIA DE MORAIS ARAGAO JULIANA FERREIRA DA SILVA MENEZES RANULFO VERISSIMO NEVES CONDOMINIO RURAL MORADA DOS NOBRES DEBORA FLAESCHEN TERCEIROS INTERESSADOS Processo 0710214-10.2023.8.07.0009 Número de ordem 176 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA Polo Ativo TELEFONICA BRASIL S.A. Advogado(s) - Polo Ativo TELEFÔNICA BRASIL - VIVO MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR - SP188846 Polo Passivo NMF TELECOMUNICACOES E PROVEDORES DE INTERNET LTDA Advogado(s) - Polo Passivo GREYCIELE FERREIRA ARAUJO REGINALDO - GO41695-A GRAZIELLE LOUREDO PIMENTA - GO60856-A Terceiros interessados Processo 0724615-07.2024.8.07.0000 Número de ordem 177 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA Polo Ativo A. P. B. Advogado(s) - Polo Ativo MONICK DE SOUZA QUINTAS - DF52555-A JANAINA LUSIER CAMELO DINIZ - DF49264-A Polo Passivo M. F. B. O. B. R. C. C. O. B. G. P. B. Advogado(s) - Polo Passivo ANDREIA HELDER ANTINUS OLIVEIRA - DF36204-A AURIBERTO GOMES DE SOUZA - GO22462-A Terceiros interessados Processo 0730017-03.2023.8.07.0001 Número de ordem 178 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA Polo Ativo ALICE GONCALVES MOREIRA Advogado(s) - Polo Ativo HERCILIO DE AZEVEDO AQUINO - DF33148-A ANA LUCIA ALBUQUERQUE ROCHA AQUINO - DF14736-A Polo Passivo CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL Advogado(s) - Polo Passivo CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL RODRIGO DE SA QUEIROGA - DF16625-A Terceiros interessados ALDO JULIO FERREIRA CARLOS FREDERICO TADEU GOMES Processo 0700644-36.2024.8.07.0018 Número de ordem 179 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA Polo Ativo ITALO BARREIRA LIMA Advogado(s) - Polo Ativo WILLIAM ABREU DA SILVA - DF47065-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL INSTITUTO AOCP Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL FABIO RICARDO MORELLI - PR31310-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0710280-77.2024.8.07.0001 Número de ordem 180 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA Polo Ativo BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO NORDESTE DO BRASIL CAMILA VASCONCELOS BRITO DE URQUIZA - DF30822-A AIONA ROSADO CASCUDO RODRIGUES ROMANO - RN4104-A Polo Passivo NOBILE GESTAO DE EMPREENDIMENTOS LTDA R.BERTINO CONSULTORIA E ASSESSORIA HOTELEIRA LTDA Advogado(s) - Polo Passivo PAULO EDUARDO DE OLIVEIRA SILVA - RJ152394 Terceiros interessados Processo 0729542-81.2022.8.07.0001 Número de ordem 181 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA Polo Ativo NET SERVICE S/A Advogado(s) - Polo Ativo DIOGO MONTALVAO SOUZA LIMA - MG140312-A IGOR MONTALVAO SOUZA LIMA - MG215756 Polo Passivo AZEVEDO SETTE ADVOGADOS ASSOCIADOS Advogado(s) - Polo Passivo ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES - DF23604-A MARCOS ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES DA SILVA - DF55689-A Terceiros interessados Processo 0729873-95.2024.8.07.0000 Número de ordem 182 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA Polo Ativo COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO BRASIL CENTRAL LTDA. - SICOOB EXECUTIVO Advogado(s) - Polo Ativo COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERV DO PODER EXECUTIVO FEDERAL, DOS SERV DA SEC DE SAUDE E DOS TRAB EM ENSINO DO DF LTDA TIAGO SANTOS LIMA - DF55925-A Polo Passivo FLAVIO MOREIRA BIGNON Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0730707-98.2024.8.07.0000 Número de ordem 183 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo SEBASTIAO DE FIGUEIREDO FILHO Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0730893-24.2024.8.07.0000 Número de ordem 184 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA Polo Ativo Gustavo Sergio Lins Ribeiro SILVIA ADRIANA DAVINI RIBEIRO Advogado(s) - Polo Ativo ARNALDO VERSIANI LEITE SOARES - DF6235-A Polo Passivo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP Advogado(s) - Polo Passivo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP FLAVIO LUIZ MEDEIROS SIMOES - DF16453-A Terceiros interessados Processo 0700396-33.2020.8.07.0011 Número de ordem 185 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA Polo Ativo S. Y. A FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA Advogado(s) - Polo Ativo CARLOS EDUARDO CARDOSO RAULINO - DF34973-A Polo Passivo LUCILENE FERREIRA LIMAS ELIANE CANDIDA MARTINS DE OLIVEIRA LUCILENE FERREIRA LIMAS Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0715399-19.2024.8.07.0001 Número de ordem 186 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA Polo Ativo LUCIANO MACEDO MARTINS Advogado(s) - Polo Ativo LUCIANO MACEDO MARTINS - DF46622-A Polo Passivo CONDOMINIO DO BLOCO I DA SQS 413 Advogado(s) - Polo Passivo DELZIO JOAO DE OLIVEIRA JUNIOR - DF13224-A Terceiros interessados Processo 0001875-41.1997.8.07.0001 Número de ordem 187 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo ADERBAL SILVA JUNIOR VEJA TURISMO LTDA MARCELO DE CARVALHO E SILVA RHORMENS MARCIA LIMA DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0713004-48.2024.8.07.0003 Número de ordem 188 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA Polo Ativo BANCO ITAUCARD S.A. Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A FABIO OLIVEIRA DUTRA - SP292207-A Polo Passivo MATHEUS NERES RABELO Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0704823-95.2023.8.07.0002 Número de ordem 189 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA Polo Ativo COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB Advogado(s) - Polo Ativo CAESB - DF ANA CECILIA DE FREITAS SANTOS - DF26751-A ALISSON EVANGELISTA SILVA - DF23457-A Polo Passivo ISABEL CRISTINA SOARES DO NASCIMENTO Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0712479-89.2022.8.07.0018 Número de ordem 190 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator ALVARO CIARLINI Polo Ativo CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE Advogado(s) - Polo Ativo CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE MARIA LUIZA SALLES BORGES GOMES - DF13255-A DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL DANNIEL REIS DE OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL THIAGO FERNANDES DA SILVA - DF45502-A KARINNE CRISTINA SOARES E SILVA - DF69284-A Terceiros interessados GABRIEL FERNANDES DE CARVALHO SCHMIDT Processo 0703336-15.2022.8.07.0006 Número de ordem 191 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator ALVARO CIARLINI Polo Ativo URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A Advogado(s) - Polo Ativo Urbanizadora Paranoazinho S/A MARIA EUGENIA CABRAL DE PAULA MACHADO - DF22720-A JULIO CESAR SILVA DOS SANTOS - DF58106-A FRANCIELLY DA SILVA RIBEIRO QUEIROZ - DF51706-A MANOEL WALTER VERAS ALVES FILHO - DF26630-A BARBARA DOS REIS CHAVES RORIZ - DF52472-A GIOVANNA COSTA PASSOS - DF65468 Polo Passivo MARINEIDE PEREIRA DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Passivo MARCOS CRISTIANO CARINHANHA CASTRO - DF33953-A PAULA MONTEIRO DO NASCIMENTO SILVA - DF37912-A Terceiros interessados Processo 0705243-57.2020.8.07.0018 Número de ordem 192 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator ALVARO CIARLINI Polo Ativo REJANE MARTINS FRANCISCO DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL JOAO PAULO TODDE NOGUEIRA - DF28502-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL REJANE MARTINS FRANCISCO Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL JOAO PAULO TODDE NOGUEIRA - DF28502-A Terceiros interessados ALEXANDRE CHERMAN CAROLINE DA CUNHA DINIZ Processo 0714331-37.2024.8.07.0000 Número de ordem 193 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL Polo Ativo LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO Advogado(s) - Polo Ativo FERNANDA PINHEIRO PIO DE SANTANA - DF24707-A Polo Passivo DIRETORIO REGIONAL DO PARTIDO DOS TRABALHADORES NO DF Advogado(s) - Polo Passivo CLAUDISMAR ZUPIROLI - DF12250-A JONATAS MORETH MARIANO - DF29446-A ANDREY VARGAS DO NASCIMENTO - DF16315/E RANYELLE NEVES BARBOSA - DF70982-A Terceiros interessados Processo 0763529-63.2022.8.07.0016 Número de ordem 194 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo LUIZ CARLOS LIMA DE MENEZES Advogado(s) - Polo Passivo BRUNO CALEO ARARUNA DE OLIVEIRA - DF41579-A CLEIDER RODRIGUES FERNANDES - DF15472-A FERNANDA FRANCA DE ALMEIDA - DF64395-A Terceiros interessados Processo 0701246-47.2024.8.07.9000 Número de ordem 195 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo ANTONIO IVAN DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Passivo INGRID GALVAO MENDES - DF70655-A CARLOS CEZAR SANTANA LIMA JUNIOR - DF47929-A Terceiros interessados Processo 0700031-92.2023.8.07.0004 Número de ordem 196 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL Polo Ativo VHP TELECOM LTDA VICTOR HUGO FREITAS DE SOUZA Advogado(s) - Polo Ativo JOAO DOMINGOS DA COSTA FILHO - GO7181-A Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A Terceiros interessados Processo 0712942-94.2023.8.07.0018 Número de ordem 197 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL Polo Ativo YURI SANTANA DE BRITO ROCHA Advogado(s) - Polo Ativo JULIANO RICARDO DE VASCONCELLOS COSTA COUTO - DF13802-A GUSTAVO CASTELLO BRANCO PORTES COSTA COUTO - DF62900-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0706504-72.2024.8.07.0000 Número de ordem 198 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL Polo Ativo NRB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA Advogado(s) - Polo Ativo NRB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA LIGIA DE SOUZA FRIAS - MG84507-A PAULO DA GAMA TORRES - MG55288-A EUCLIDES DOS SANTOS JUNIOR - MG117069-A Polo Passivo NEUSA DE JESUS BRAGA NEILTON DE JESUS RIBEIRO NILSON DE JESUS RIBEIRO NILMA DE JESUS RIBEIRO NILMAR DE JESUS RIBEIRO NILVAN DE JESUS RIBEIRO NILVANI DE JESUS RIBEIRO MARCILENE DE JESUS RIBEIRO DIAS NELSON DE JESUS RIBEIRO PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL AURIENE MOREIRA DA SILVA GUIMARAES - DF46695-A Terceiros interessados OUTROS TERCEIROS INTERESSADOS Processo 0725563-80.2023.8.07.0000 Número de ordem 199 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL Polo Ativo ERCILIA LISBOA DA COSTA Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo NRB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo NRB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDAPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL LIGIA DE SOUZA FRIAS - MG84507-A EUCLIDES DOS SANTOS JUNIOR - MG117069-A THERCIO SOUZA SILVA - DF48788-A ANDREIA DE OLIVEIRA SILVA - DF29556-A LIDIA HATSUMI YOSHIKAWA - SP93988-A ALESSANDRO LIMA PIRES - DF26082-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0722041-45.2023.8.07.0000 Número de ordem 200 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL Polo Ativo ANTONIA APARECIDA COSTA E SILVA Advogado(s) - Polo Ativo ARIEL GOMIDE FOINA - DF22125-A Polo Passivo CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL THERCIO SOUZA SILVA - DF48788-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0732960-59.2024.8.07.0000 Número de ordem 201 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator FERNANDO TAVERNARD Polo Ativo R. B. D. A. Advogado(s) - Polo Ativo MEIREANGELA FONTES SILVA - DF40659-A Polo Passivo K. D. D. C. S. B. Advogado(s) - Polo Passivo MILENA PALMEIRA REIS CALDEIRA BRANT - DF52327-A VICTORIO ABRITTA AGUIAR - DF52325-A Terceiros interessados Processo 0732763-07.2024.8.07.0000 Número de ordem 202 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator FERNANDO TAVERNARD Polo Ativo BANCO C6 Consignado S.A. Advogado(s) - Polo Ativo BANCO C6 Consignado S.A. FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - PE32766-A Polo Passivo ARIOVALDO GONCALVES DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo DEISEMIR COSTA DA SILVA - DF60830-A Terceiros interessados Processo 0722434-33.2024.8.07.0000 Número de ordem 203 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES Polo Ativo SUELY CORREIA DE FREITAS Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0732028-71.2024.8.07.0000 Número de ordem 204 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES Polo Ativo N. C. L. B. C. Advogado(s) - Polo Ativo HYAGO CARDOSO SAMPAIO - DF48843-A Polo Passivo M. D. O. C. Advogado(s) - Polo Passivo ALEXANDRE BASSI BORZANI - DF36458-A Terceiros interessados Processo 0739097-91.2023.8.07.0000 Número de ordem 205 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ALVARO CIARLINI Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo MARISTELA TORRAO DA SILVA JOSE AUGUSTO BARROSO PARREIRA OSMAR BORGES DE MELO MARTINS DE JESUS GONCALVES MOACIR MELO ALVES MOZART DAMASCENO FILHO MUCIO BARBOSA FILHO PAULO PEREIRA CUNHA NATAL SERVOLOS DA SILVA WALDEY BATISTA DOS SANTOS THAISI ALEXANDRE JORGE Advogado(s) - Polo Passivo THAISI ALEXANDRE JORGE - DF35855-A Terceiros interessados Processo 0737738-09.2023.8.07.0000 Número de ordem 206 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ALVARO CIARLINI Polo Ativo MARISTELA TORRAO DA SILVA JOSE AUGUSTO BARROSO PARREIRA OSMAR BORGES DE MELO MARTINS DE JESUS GONCALVES MOACIR MELO ALVES MOZART DAMASCENO FILHO MUCIO BARBOSA FILHO PAULO PEREIRA CUNHA NATAL SERVOLOS DA SILVA WALDEY BATISTA DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo THAISI ALEXANDRE JORGE - DF35855-A DANNIELLY MELO DE ALMEIDA SOUZA - DF68615-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0715615-17.2023.8.07.0000 Número de ordem 207 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo CINARA LISBOA DA COSTA Advogado(s) - Polo Passivo ARIEL GOMIDE FOINA - DF22125-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0729502-34.2024.8.07.0000 Número de ordem 208 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL Polo Ativo CAENGE S.A - CONSTRUCAO ADMINISTRACAO E ENGENHARIA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) Advogado(s) - Polo Ativo WALTER JOSE FAIAD DE MOURA - DF17390-A VICTORIA MOREIRA DE SOUZA LOPES - DF74317-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0724543-20.2024.8.07.0000 Número de ordem 209 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL Polo Ativo DIVINA MARIA DE MORAIS PEREIRA Advogado(s) - Polo Ativo ARIEL GOMIDE FOINA - DF22125-A Polo Passivo CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0745116-65.2023.8.07.0016 Número de ordem 210 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo ALLIANZ HOUSE PARTICIPACOES LTDA Advogado(s) - Polo Passivo REJANE PIRES DA CUNHA - DF69224-A Terceiros interessados Processo 0716045-54.2023.8.07.0004 Número de ordem 211 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL Polo Ativo RODRIGO VIEIRA DE MOURA Advogado(s) - Polo Ativo FRANCISCO GLAUDINILSON RODRIGUES - DF55841-A Polo Passivo MARIA DE LOURDES TORRES FEITOSA Advogado(s) - Polo Passivo ADRIANO DINIZ BEZERRA - DF56672-A DIEGO KEYNE DA SILVA SANTOS - DF31665-A Terceiros interessados Processo 0734140-13.2024.8.07.0000 Número de ordem 212 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL Polo Ativo NRB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA Advogado(s) - Polo Ativo NRB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA LIGIA DE SOUZA FRIAS - MG84507-A PAULO DA GAMA TORRES - MG55288-A EUCLIDES DOS SANTOS JUNIOR - MG117069-A Polo Passivo MARIZA BENEDITO DA COSTA Advogado(s) - Polo Passivo AURIENE MOREIRA DA SILVA GUIMARAES - DF46695-A Terceiros interessados NOVACAP COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL Processo 0739589-49.2024.8.07.0000 Número de ordem 213 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL Polo Ativo BANCO BRADESCO CARTOES S.A. Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A ANDRE NIETO MOYA - SP235738-A Polo Passivo STELLA MARIS BIZERRA AMARAL VELASCO Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL Terceiros interessados Processo 0729919-84.2024.8.07.0000 Número de ordem 214 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL Polo Ativo FABIANA LISBOA DA COSTA Advogado(s) - Polo Ativo ARIEL GOMIDE FOINA - DF22125-A Polo Passivo CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0735180-30.2024.8.07.0000 Número de ordem 215 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo JOSE NELSON MATIAS DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Passivo MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A Terceiros interessados Processo 0723605-25.2024.8.07.0000 Número de ordem 216 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL Polo Ativo SILVIO LISBOA DA COSTA SILVIA APARECIDA LISBOA DA COSTA FRAGOSO ELIANE LISBOA DA COSTA BERNARDES CELIA CRISTINA LISBOA VIEIRA ANTONIO LISBOA DA COSTA NETO SINFRONIO LISBOA DA COSTA FILHO CELIO LISBOA DA COSTA SELMA APARECIDA LISBOA DA COSTA MARIA IZIDORA COSTA MAGALHAES SERGIA LISBOA DA COSTA DIVINO LISBOA DA COSTA ELIO LISBOA DA COSTA Advogado(s) - Polo Ativo ARIEL GOMIDE FOINA - DF22125-A Polo Passivo SANTA MARIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL RITA DE CASSIA DE VINCENZO - SP71924-A Terceiros interessados Processo 0723838-22.2024.8.07.0000 Número de ordem 217 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL Polo Ativo LUZIA PEREIRA DE SOUZA Advogado(s) - Polo Ativo ARIEL GOMIDE FOINA - DF22125-A Polo Passivo SANTA MARIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL RITA DE CASSIA DE VINCENZO - SP71924-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0722873-44.2024.8.07.0000 Número de ordem 218 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL Polo Ativo JOAO FRANCISCO DE ASSIS Advogado(s) - Polo Ativo ARIEL GOMIDE FOINA - DF22125-A Polo Passivo CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0723842-59.2024.8.07.0000 Número de ordem 219 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL Polo Ativo ANTONIA CLAUDIA PEREIRA BARROZO Advogado(s) - Polo Ativo ARIEL GOMIDE FOINA - DF22125-A Polo Passivo CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL MARIO HERMES TRIGO DE LOUREIRO FILHO - DF15234-A Terceiros interessados Processo 0725895-13.2024.8.07.0000 Número de ordem 220 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL Polo Ativo ANA MARIA DE SOUZA Advogado(s) - Polo Ativo ARIEL GOMIDE FOINA - DF22125-A Polo Passivo CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0745269-46.2023.8.07.0001 Número de ordem 221 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL Polo Ativo MARCOS SIMAS Advogado(s) - Polo Ativo ALFREDO RIBEIRO DA CUNHA LOBO - DF39684-A MARCO ANTONIO RESENDE SAMPAIO FILHO - DF67311-A Polo Passivo REGIANE DA SILVA REGO Advogado(s) - Polo Passivo NATALIE SONZA DIEFENBACH - RS77074-S Terceiros interessados Processo 0725893-43.2024.8.07.0000 Número de ordem 222 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL Polo Ativo CLEONILDA PEREIRA BRAGA Advogado(s) - Polo Ativo ARIEL GOMIDE FOINA - DF22125-A Polo Passivo CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0742762-18.2023.8.07.0000 Número de ordem 223 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL Polo Ativo RENI BRAGA DE SOUZA Advogado(s) - Polo Ativo ARIEL GOMIDE FOINA - DF22125-A Polo Passivo CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP Advogado(s) - Polo Passivo THERCIO SOUZA SILVA - DF48788-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0712111-25.2022.8.07.0004 Número de ordem 224 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL Polo Ativo DANIELLE CARVALHO ARRAIS SOARES Advogado(s) - Polo Ativo MARYNA REZENDE DIAS FEITOSA - GO51657-A JOSSERRAND MASSIMO VOLPON - GO30669-A Polo Passivo BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO - DF29340-A Terceiros interessados Processo 0708678-28.2023.8.07.0020 Número de ordem 225 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES Polo Ativo RAYANNA OLIVEIRA DURAES Advogado(s) - Polo Ativo LILIANE DE FATIMA CAVALCANTE DRUMOND - DF16360-A Polo Passivo ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA Advogado(s) - Polo Passivo LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO - AL8399-A Terceiros interessados Processo 0733757-35.2024.8.07.0000 Número de ordem 226 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ALVARO CIARLINI Polo Ativo MARIA CONCEICAO OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Ativo KARLA NASCIMENTO HENRIQUES - DF58470-A LEILA SANTIAGO DE OLIVEIRA - DF55629-A Polo Passivo MINDVERSO ASSESSORIA & TECNOLOGIA LTDA DANIEL FERREIRA FREITAS VITORIA CRISTINA DA SILVA DOS SANTOS FREITAS Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0726416-52.2024.8.07.0001 Número de ordem 227 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES Polo Ativo ORLANDO DIAS DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo RENATO FIORAVANTE DO AMARAL - SP349410-A Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA Advogado(s) - Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A Terceiros interessados Processo 0705093-50.2022.8.07.0004 Número de ordem 228 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES Polo Ativo MAILINE MARA SILVA MAROSO DAVID REINALDO MAROSO Advogado(s) - Polo Ativo SANDY GEDY ESTRELA SOUZA - DF44928-A RODRIGO ALVES DO NASCIMENTO - DF36660-A Polo Passivo DAVID REINALDO MAROSO MAILINE MARA SILVA MAROSO Advogado(s) - Polo Passivo RODRIGO ALVES DO NASCIMENTO - DF36660-A SANDY GEDY ESTRELA SOUZA - DF44928-A Terceiros interessados Processo 0712570-13.2021.8.07.0020 Número de ordem 229 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL Polo Ativo MARIA JOSE BARBOSA Advogado(s) - Polo Ativo LEANDRO TEIXEIRA VIEIRA - DF21414-A RAFAEL CAPATTI NUNES COIMBRA - DF54295-A Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A. Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA ALAN LADY DE OLIVEIRA COSTA - DF11361-A Terceiros interessados Processo 0719556-45.2023.8.07.0009 Número de ordem 230 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL Polo Ativo AVAILDE DE SOUZA RAMOS Advogado(s) - Polo Ativo MOYSES FONSECA MONTEIRO ALVES - MG152000-A Polo Passivo BANCO DAYCOVAL S/A Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DAYCOVAL S/A IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA - SP32909-A Terceiros interessados Processo 0724800-92.2022.8.07.0007 Número de ordem 231 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ALVARO CIARLINI Polo Ativo CILDENIA CRISTINA DE SOUZA Advogado(s) - Polo Ativo IGOR APARECIDO VENANCIO DE OLIVEIRA - DF35444-A Polo Passivo ANA FLAVIA DE LUNA PINHEIRO MELO ANA PAULA DE LUNA PINHEIRO ANA KARINA DE LUNA PINHEIRO AMANDA KRISTINA DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo JOSE ADIRSON DE VASCONCELOS JUNIOR - DF20766-A Terceiros interessados Processo 0704595-50.2024.8.07.0014 Número de ordem 232 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ALVARO CIARLINI Polo Ativo BANCO PAN S.A Advogado(s) - Polo Ativo BANCO PAN S.A. SERGIO SCHULZE - DF52214-A Polo Passivo JOSE GOMES DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0773107-16.2023.8.07.0016 Número de ordem 233 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ALVARO CIARLINI Polo Ativo G. B. D. A. Advogado(s) - Polo Ativo JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR - DF39834-S HUMBERTO RODRIGUES DA COSTA - DF21314-A BARTOLOMEU BEZERRA DA SILVA - DF3647-A HOSANAH MUNIZ DA COSTA - DF9578-A Polo Passivo R. M. A. U. B. D. A. Advogado(s) - Polo Passivo RAFAEL DARIO DE AZEVEDO NOGUEIRA - DF29621-A ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA - MG99065-A PATRIQUENIA BUENO SANTOS - DF31354-A MARIA JOSE BATMAN MEDEIROS - DF43638-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0744175-32.2024.8.07.0000 Número de ordem 234 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ALVARO CIARLINI Polo Ativo MAYARA SOARES DA COSTA Advogado(s) - Polo Ativo PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0706286-24.2023.8.07.0018 Número de ordem 235 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ALVARO CIARLINI Polo Ativo RICARDO LUIZ MARINHO Advogado(s) - Polo Ativo DP - CURADORIA ESPECIAL Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0711172-54.2022.8.07.0001 Número de ordem 236 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES Polo Ativo SINDICATO NACIONAL DOS PROCURADORES DA PREVIDENCIA SOCIAL Advogado(s) - Polo Ativo MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO - DF16362-A Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL MARIANA OLIVEIRA KNOFEL - DF25200-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0704041-54.2024.8.07.0002 Número de ordem 237 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ALVARO CIARLINI Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA - DF36999-A Polo Passivo JULIO CEZAR PEREIRA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0741621-27.2024.8.07.0000 Número de ordem 238 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ALVARO CIARLINI Polo Ativo NEUZA MARIA DOS ANJOS DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo STEFANE CRISTINA DE SOUZA VAZ RIBEIRO - DF65123-A Polo Passivo URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A Advogado(s) - Polo Passivo Urbanizadora Paranoazinho S/A LARISSA GABRIELLE LOPES DE MIRANDA - PR100534 RENAN GUEDES DE SOUZA - PR64425 NATALIA GUEDES SILVA - PR114032 Terceiros interessados Processo 0739260-37.2024.8.07.0000 Número de ordem 239 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ALVARO CIARLINI Polo Ativo MARCOS ANTONIO GOMES DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0743179-34.2024.8.07.0000 Número de ordem 240 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL Polo Ativo ELIENE BRAGA DE SOUZA Advogado(s) - Polo Ativo ARIEL GOMIDE FOINA - DF22125-A Polo Passivo CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Processo 0709362-90.2022.8.07.0018 Número de ordem 241 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ALVARO CIARLINI Polo Ativo SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF ARLETE GONCALVES CORDEIRO ARLETE MARIA FERREIRA ARLETE RIBEIRO GOMES ARLETE RODRIGUES PIRES ARLETE SAMPAIO VIANA ARLINDA BASTOS DA SILVA ARLINDA EDITH SOUZA DA SILVA ARLINDA JANUARIA DE SOUZA ARLINDA LIMEIRA DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo MARIA ROSALI MARQUES BARROS - DF20443-A ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Brasília - DF, 21 de novembro de 2024. Rosangela Scherer de Souza Diretora de Secretaria

22/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0704647-22.2023.8.07.0001. AUTOR: TALITA BRITO DOS SANTOS REU: DARIO PEREIRA CAVALCANTE JUNIOR REQUERIDO: EMÍLIA TOLEDO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Passo a sanear o feito, nos termos do art. 357 do Código de Processo Civil. Não existem questões preliminares a serem apreciadas, assim como não verifico a existência de nenhum vício que macule o andamento do feito. Desta forma, compreendo estarem presentes os pressupostos processuais de existência e validade da relação processual e as condições da ação. Há um nítido conflito entre vizinhos, onde a parte autora questiona o comportamento dos filhos dos requeridos e a ausência de vigilância com os animais da casa. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Ante o exposto, DEFIRO o pedido de produção de prova oral em audiência. As partes já apresentaram seus róis de testemunhas (autora – ID 189140691 e requeridos – ID 191420220). Visando observância à determinação de distanciamento social, fica designada audiência, a ser realizada por videoconferência, para o dia 09 DE MAIO DE 2024 às 14h00min.O referido ato será realizado pela Plataforma de Videoconferência Microsoft Teams, disponibilizada e regulamentada pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ (Resolução nº 354/2020). Deverão as partes se atentarem para as regras de intimação de suas testemunhas, nos termos do art. 455 do Código de Processo Civil, sendo que a atividade de intimação por este juízo é sempre supletiva, justificada e fundamentada (§ 4º). Por fim, encaminho o link para acesso à sala de audiência: Organizado por 4ª Vara Cível de Brasília https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NWJlZDkzN2EtNzdlNi00OWQ3LWI4Y2EtOGZkOTE0ZGU1N2M4%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%22e5615785-4b30-4702-8604-7094aa577ac2%22%7d GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito

08/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0704647-22.2023.8.07.0001. AUTOR: TALITA BRITO DOS SANTOS REU: DARIO PEREIRA CAVALCANTE JUNIOR REQUERIDO: EMÍLIA TOLEDO CERTIDÃO Certifico e dou fé, nos termos da Portaria Conjunta n. 52 de 08 de maio de 2020, que foi gerado o link abaixo indicado, para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma TEAMS, ambiente homologado pelo TJDFT, canal pelo qual ocorrerá a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, designada para o dia 07/02/2024 17:00min. LINK: https://atalho.tjdft.jus.br/1NUVIMEC_Sala_25_17h ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1. Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento. 2. A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; 3. O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4. A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 5. Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos (as) poderão participar da audiência em videoconferência; 6. A audiência será realizada pela plataforma TEAMS, acessado pelo endereço web: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/free ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos androide ou IOS, para instalação em celulares e tablets. Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência. 7. Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato com o 1ºNUVIMEC, exclusivamente por meio do aplicativo whatsapp nos telefones: 3103-8175(Taguatinga), 3103-2617(Samambaia), 3103-2862(São Sebastião), 3103-1074(Brazlândia) e 3103- 6129(Brasília), no horário de 12h às 19h. 8. Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto. 9. Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link acima fornecido, ou realize a leitura do QR Code, e siga as instruções do folheto em anexo. De ordem, proceda a remessa dos autos ao 1ºNUVIMEC até 48 horas antes da sessão (Portaria GSVP 58/2018, art. 5º). 11/01/2024 13:56 JULIO CESAR CANTUARIA PEREIRA DA SILVA Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

12/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0704647-22.2023.8.07.0001. AUTOR: TALITA BRITO DOS SANTOS REU: DARIO PEREIRA CAVALCANTE JUNIOR REQUERIDO: EMÍLIA TOLEDO CERTIDÃO Certifico e dou fé, nos termos da Portaria Conjunta n. 52 de 08 de maio de 2020, que foi gerado o link abaixo indicado, para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma MS TEAMS, ambiente homologado pelo TJDFT, canal pelo qual ocorrerá a AUDIÊNCIA DE MEDIAÇÃO, designada para o dia 12/12/2023 14:00. LINK: https://atalho.tjdft.jus.br/1NUVIMEC_Sala_11_14h_MED ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1. Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento. 2. A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; 3. O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4. A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 5. Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos(as) poderão participar da audiência por videoconferência; 6. A audiência será realizada pela plataforma MS TEAMS, acessado pelo endereço web: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/free ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos androide ou IOS, para instalação em celulares e tablets. Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência. 7. Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato com o 1ºNUVIMEC, exclusivamente por meio do aplicativo whatsapp nos seguintes números: 3103-7398, 3103-2617 e 3103-8186 no horário de 12h às 19h. 8. Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto. 9. Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link acima fornecido, ou realize a leitura do QR Code. De ordem, encaminhem-se os autos ao juízo de origem para intimação das partes. Após, solicita-se que os autos sejam alocados na caixa “Aguardar Audiência” para que o sistema ative a remessa automática, o que acontecerá na véspera da data da audiência designada. BRASÍLIA-DF, 7 de novembro de 2023 08:58:48. INAIARA SANTOS DE MIRANDA LOPES Certidão - Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

09/11/2023, 00:00

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