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Arrolamento ComumInventário e PartilhaArrolamento Comum

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/11/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Fam?lia e de ?rf?os e Sucess?es do Recanto das Emas

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Arrolamento Comum · Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Recanto das Emas

Partes do Processo

SHIRLEY CAMPANHA DA SILVA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

SILVIA CRISTINA MONTEIRO CAVALCANTE

OAB/DF 59559·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Definitivo

14/02/2025, 13:33

Petição (Petição (outras))

14/02/2025, 10:13

Publicação

05/02/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2025, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Feito sentenciado (Id.198404303) e já registrado o tânsito em julgado (Id.203308698). Gratuidade de justiça já deferida aos requerentes (Id. 69881856), o que ratifico quanto ao pedido de Id.198875808. Sem mais requerimentos ou diligências pendentes, arquivem-se. Recanto das Emas/DF.

04/02/2025, 00:00

Recebimento

30/01/2025, 16:14

Outras Decisões

30/01/2025, 16:14

Conclusão (para decisão)

08/07/2024, 18:12

Trânsito em julgado

08/07/2024, 13:58

Decurso de Prazo

26/06/2024, 04:29

Publicação

20/06/2024, 02:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2024, 03:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO 1. Certifique-se o trânsito em julgado da sentença (ID 198404303) e expeçam-se as diligências necessárias. 2. Após, venham os autos conclusos para análise da petição de ID 198875808. Recanto das Emas/DF.

19/06/2024, 00:00

Recebimento

17/06/2024, 18:02

Expedição de documento (Outros documentos)

17/06/2024, 18:01

Todas as movimentações(132)

Definitivo

14/02/2025, 13:33

Petição (Petição (outras))

14/02/2025, 10:13

Publicação

05/02/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2025, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Feito sentenciado (Id.198404303) e já registrado o tânsito em julgado (Id.203308698). Gratuidade de justiça já deferida aos requerentes (Id. 69881856), o que ratifico quanto ao pedido de Id.198875808. Sem mais requerimentos ou diligências pendentes, arquivem-se. Recanto das Emas/DF.

Documentos

•04/02/2025, 00:00

04/02/2025, 00:00

Recebimento

30/01/2025, 16:14

Outras Decisões

30/01/2025, 16:14

Conclusão (para decisão)

08/07/2024, 18:12

Trânsito em julgado

08/07/2024, 13:58

Decurso de Prazo

26/06/2024, 04:29

Publicação

20/06/2024, 02:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2024, 03:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO 1. Certifique-se o trânsito em julgado da sentença (ID 198404303) e expeçam-se as diligências necessárias. 2. Após, venham os autos conclusos para análise da petição de ID 198875808. Recanto das Emas/DF.

19/06/2024, 00:00

Recebimento

17/06/2024, 18:02

Expedição de documento (Outros documentos)

17/06/2024, 18:01

Outras Decisões

17/06/2024, 18:01

Petição (Petição (outras))

12/06/2024, 11:56

Conclusão (para decisão)

11/06/2024, 18:36

Petição (Petição (outras))

11/06/2024, 14:52

Publicação

05/06/2024, 02:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2024, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Assim, homologo o pedido de desistência da ação e extingo o processo sem exame de mérito (CPC, art. 485, VIII). Deixo de fixar honorários advocatícios, diante da ausência de litigiosidade em procedimento de jurisdição voluntária (STJ, REsp 1.431.036/SP). Despesas processuais finais pela parte autora, se houver (CPC, art. 90). No entanto, as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade, por ser beneficiária da gratuidade de justiça (CPC, art. 98, § 3º). Transitada em julgado, oficie-se ao Juízo da 6ª Vara Cível de Brasília - DF, comunicando a extinção deste processo e a consequente desconstituição da penhora no rosto dos autos outrora cadastrada neste feito (ID 166693528, ID 168511506 e ID 171169539), relativa a eventuais créditos destinados a Lauany Cristyna Campanha dos Santos (CPF 038.617.151-39), para garantia de pagamento de débito no valor de R$ 23.110,71 (vinte e três mil, cento e dez reais e setenta e um centavos), nos autos do requerimento de cumprimento de sentença (PJe 0712231-77.2022.8.07.0001) em trâmite perante a 6ª Vara Cível de Brasília - DF, em observância às disposições previstas no art. 838 do CPC e no Provimento n.º 25/2018, desta Corte. Instrua-se o ofício com cópia da certidão de trânsito em julgado. Na sequência, proceda-se à exclusão do cadastro da referida penhora no rosto dos autos. Sem mais requerimentos, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Atribuo à presente sentença força de ofício. Recanto das Emas/DF.

04/06/2024, 00:00

Recebimento

03/06/2024, 14:02

Expedição de documento (Outros documentos)

03/06/2024, 14:02

Desistência

03/06/2024, 14:02

Conclusão (para decisão)

21/05/2024, 14:03

Petição (Petição (outras))

19/05/2024, 11:17

Decurso de Prazo

11/05/2024, 03:29

Publicação

01/04/2024, 02:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2024, 03:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO 2. Não obstante a petição de ID 182653169, verifico que a determinação de ID 166378439, item 3 não foi atendida. 3. Concedo aos requerentes o DERRADEIRO prazo de 30 (trinta) dias, pena de nomeação de Inventariante observando a ordem prevista em Lei (CPC, art. 617, VII ou VIII), para as seguintes providências: a) comprovar a lavratura de escritura pública de inventário; ou b) cumprir integralmente as decisões precedentes de emenda à petição inicial, apresentando uma nova petição inicial substitutiva incluindo os herdeiros por representação, com as demais qualificações necessárias, representação processual regularizada e novo esboço de partilha. 4. Registro que o feito tramita desde 26.11.2019 e até o momento a petição inicial sequer foi recebida, uma vez que as determinações de emenda deste Juízo não foram atendidas. 5. Importante que a parte autora analise, cuidadosamente as decisões de emenda à inicial; instrua a inicial com todas as informações e documentos já solicitados, assim como atenda as exigências apresentadas pela Fazenda Pública do Distrito Federal. 6. No mesmo prazo, caso ainda tenham interesse na desistência do prosseguimento deste processo, conforme petições de ID139723605 e ID 156674614, apresentem os requerentes petição firmada por todos os requerentes/herdeiros, pois todos são maiores e capazes e poderão promover o inventário em cartório extrajudicial de notas (CPC, art. 610, §1º). Recanto das Emas/DF.

25/03/2024, 00:00

Recebimento

22/03/2024, 21:13

Emenda à Inicial

22/03/2024, 21:13

Conclusão (para decisão)

15/01/2024, 13:49

Petição (Petição (outras))

08/01/2024, 15:54

Expedição de documento (Outros documentos)

08/01/2024, 13:58

Expedição de documento (Certidão)

08/01/2024, 13:58

Petição (Petição inicial)

21/12/2023, 13:21

Decurso de Prazo

20/12/2023, 04:16

Publicação

29/11/2023, 07:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2023, 03:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO 1. Defiro o pedido de ID 171735678, formulado pela parte autora. 2. Concedo à parte autora o derradeiro prazo de 15 (quinze) dias para cumprimento da determinação de ID 166378439, item 3. 3. Transcorrido o prazo com ou sem manifestação, ouça-se o Ministério Público. 4. Após, venham os autos conclusos.. Recanto das Emas/DF.

28/11/2023, 00:00

Recebimento

24/11/2023, 17:48

deferimento

24/11/2023, 17:48

Conclusão (para decisão)

18/09/2023, 13:43

Petição (Petição (outras))

12/09/2023, 21:13

Documento (Outros documentos)

14/08/2023, 16:46

Publicação

28/07/2023, 00:26

Petição (Petição (outras))

27/07/2023, 12:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/07/2023, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO 3. Concedo aos requerentes o DERRADEIRO prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de nomeação de inventariante na ordem dos incisos VII ou VIII, do art. 617, do CPC, para as seguintes providências: a) comprovar a lavratura de escritura pública de inventário; ou b) cumprir integralmente as decisões precedentes de emenda à petição inicial, apresentando nova petição inicial incluindo os herdeiros por representação, com as demais qualificações necessárias, representação processual regularizada e novo esboço de partilha. 4. Transcorrido o prazo com ou sem manifestação, ouça-se o Ministério Público. 5. Após, venham os autos conclusos.. Recanto das Emas/DF.

27/07/2023, 00:00

Recebimento

25/07/2023, 19:40

Emenda à Inicial

25/07/2023, 19:40

Conclusão (para decisão)

03/05/2023, 16:34

Petição (Petição (outras))

02/05/2023, 13:07

Expedição de documento (Certidão)

27/04/2023, 07:07

Petição (Petição (outras))

26/04/2023, 10:10

Publicação

04/04/2023, 00:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2023, 02:25

Recebimento

30/03/2023, 14:29

Emenda à Inicial

30/03/2023, 14:28

Publicação

24/01/2023, 01:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2023, 01:43

Conclusão (para decisão)

13/01/2023, 19:29

Petição (Petição (outras))

11/01/2023, 11:44

Recebimento

10/01/2023, 19:07

Expedição de documento (Outros documentos)

10/01/2023, 19:07

Mero expediente

10/01/2023, 19:07

Conclusão (para decisão)

17/10/2022, 19:31

Petição (Petição (outras))

13/10/2022, 18:21

Publicação

31/08/2022, 00:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2022, 01:00

Recebimento

26/08/2022, 17:59

Emenda à Inicial

26/08/2022, 17:59

Petição (Petição (outras))

05/06/2022, 21:44

Conclusão (para decisão)

03/06/2022, 17:59

Decurso de Prazo

01/06/2022, 00:38

Petição (Petição (outras))

20/05/2022, 17:51

Publicação

10/05/2022, 02:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2022, 02:34

Petição (Petição (outras))

06/05/2022, 10:22

Recebimento

04/05/2022, 21:36

Expedição de documento (Outros documentos)

04/05/2022, 21:36

Emenda a inicial

04/05/2022, 21:36

Conclusão (para decisão)

22/11/2021, 12:29

Petição (Petição inicial)

21/11/2021, 14:06

Decurso de Prazo

18/11/2021, 02:46

Publicação

21/10/2021, 00:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2021, 02:22

Recebimento

18/10/2021, 14:43

Emenda a inicial

18/10/2021, 14:42

Decurso de Prazo

28/08/2021, 02:28

Mandado (entregue ao destinatário)

20/08/2021, 17:00

Conclusão (para decisão)

04/08/2021, 18:52

Documento (Certidão)

04/08/2021, 18:51

Expedição de documento (Mandado)

26/07/2021, 14:37

Decurso de Prazo

08/07/2021, 13:04

Documento (Certidão)

30/06/2021, 16:36

Expedição de documento (Ofício)

29/06/2021, 13:07

Decurso de Prazo

20/04/2021, 02:51

Expedição de documento (Certidão)

17/03/2021, 14:33

Expedição de documento (Ofício)

17/03/2021, 14:29

Decurso de Prazo

23/02/2021, 02:48

Expedição de documento (Certidão)

12/01/2021, 16:35

Expedição de documento (Ofício)

12/01/2021, 16:28

Documento (Certidão)

02/12/2020, 12:38

Decurso de Prazo

17/10/2020, 02:30

Decurso de Prazo

17/10/2020, 02:30

Documento (Certidão)

24/09/2020, 14:31

Expedição de documento (Certidão)

17/09/2020, 15:30

Petição (Petição (outras))

14/09/2020, 15:47

Petição (Petição (outras))

04/09/2020, 19:10

Retificação de Classe Processual

24/08/2020, 16:13

Publicação

18/08/2020, 03:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/08/2020, 15:51

Recebimento

13/08/2020, 15:44

Emenda a inicial

13/08/2020, 15:44

Petição (Petição (outras))

10/07/2020, 15:44

Petição (Petição (outras))

10/07/2020, 15:43

Conclusão (para decisão)

10/07/2020, 12:11

Petição (Petição inicial)

09/07/2020, 23:01

Publicação

19/06/2020, 02:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2020, 02:30

Recebimento

16/06/2020, 15:34

Emenda a inicial

16/06/2020, 15:34

Documento (Outros documentos)

22/05/2020, 16:37

Publicação

09/12/2019, 04:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2019, 12:28

Conclusão (para decisão)

04/12/2019, 18:51

Expedição de documento (Certidão)

04/12/2019, 18:51

Retificação de Classe Processual

04/12/2019, 17:28

Distribuição (sorteio)

26/11/2019, 19:57

Decisão

•19/06/2024, 00:00

•04/06/2024, 00:00

•25/03/2024, 00:00

•28/11/2023, 00:00

•27/07/2023, 00:00