Publicacao/Comunicacao
PRIMEIRA TURMA RECURSAL
1ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025 – 24 a 31/01/2025
De ordem da Excelentíssima Senhora Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha, Presidente da Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, e tendo em vista o disposto no art. 48 do Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Especiais do Distrito Federal, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem que, a partir das 13h30 do dia 24 de janeiro de 2025, terá início a 1ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, com duração de até 5 dias úteis, para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e os processos judiciais eletrônicos abaixo relacionados.
Será admitida a realização de sustentação oral virtual, apenas nas classes judiciais e hipóteses previstas no Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Especiais do Distrito Federal, gravada em arquivo de áudio ou vídeo e juntada aos autos em local próprio (Autos digitais > Menu > Incluir/Visualizar sustentação oral virtual. Vídeo informativo em https://www.tjdft.jus.br/institucional/imprensa/noticias/2023/outubro/tjdft-passa-a-receber-sustentacao-oral-gravada-em-audio-e-video-em-mais-14-orgaos-julgadores), nos termos do art. 3º-A da Portaria GPR 841/2021, acrescentado pela Portaria GPR 1625/2023. O arquivo deve respeitar o tempo máximo de sustentação oral previsto regimentalmente (5 minutos), sob pena de desconsideração do tempo excedente, a ser juntado aos autos até o horário de abertura da Sessão Virtual (13h30 do dia 24/01/2025).
As solicitações de retirada de pauta da 1ª Sessão Ordinária Virtual, para fins de sustentação oral presencial ou acompanhamento presencial do julgamento, deverão ser realizadas mediante peticionamento eletrônico nos autos até o horário de abertura da Sessão Virtual (13h30 do dia 24/01/2025), nos termos do art. 4º, §2º, da Portaria GPR 841/2021. Preenchidos os requisitos legais, o processo será imediatamente incluído na pauta da 1ª Sessão Ordinária Presencial, ficando, desde já, intimados os requerentes.
1ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE 2025 – 30/01/2025
Ainda, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem que, às 13h30 do dia 30 de janeiro de 2025, na Sala de Sessão das Turmas Recursais dos Juizados Especiais do Distrito Federal, situada no Fórum Leal Fagundes, com endereço no SMAS, Trecho 3, Lote 4, Bloco 1 – Térreo, terá início a 1ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL para julgamento dos processos eletrônicos com pedido de sustentação oral presencial e acompanhamento presencial constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e os processos judiciais eletrônicos retirados da 1ª Sessão Ordinária Virtual de 2025 para este fim.
Os pedidos de inscrição para sustentação oral presencial deverão ser formulados à Secretaria de Sessão da Primeira Turma Recursal, de forma presencial, no dia da sessão de julgamento, das 12h30 até o início da mesma, conforme preceitua o art. 51 do RITRJEDF.
Processo 0718594-64.2024.8.07.0016
Número de ordem 1
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo SONIA MARIA DE VASCONCELOS GONCALVES
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDRE MARQUES PINHEIRO - DF62517-A
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0743804-25.2021.8.07.0016
Número de ordem 2
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Injúria (3397)
Polo Ativo CARLOS ANTONIO DE FREITAS
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem JUNIA DE SOUZA ANTUNES
FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
Processo 0704002-15.2024.8.07.0016
Número de ordem 3
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Entrada de aparelho telefônico de comunicação móvel em estabelecimento prisional (11797)
Polo Ativo WADSON ROBERTO OLIVEIRA DUTRA
EDVAN JUNIO DE ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
Processo 0706996-04.2024.8.07.0020
Número de ordem 4
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Serviços de Saúde (10434)
Polo Ativo SERVIX ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SOCIEDADE SIMPLES
Advogado(s) - Polo Ativo SERVIX ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SOCIEDADE SIMPLES
NILSON JOSE FRANCO JUNIOR - DF40298-A
Polo Passivo PRISCILA MOREIRA MESQUITA
Advogado(s) - Polo Passivo
JURANDI FERREIRA SANTOS - DF31183-A
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
"AMATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
Processo 0703754-67.2024.8.07.0010
Número de ordem 5
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Serviços de Saúde (10434)
Tratamento médico-hospitalar (12489)
Polo Ativo QUALLITY PRO SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
BIANCA COSTA ARAUJO - DF61753-A
JOSE ANTONIO FISCHER DIAS - DF12917-A
Polo Passivo ETIENNE FRANCIANE BARBOSA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
VANESSA PATRICIA DA SILVA - DF23615-A
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA
Processo 0716862-06.2023.8.07.0009
Número de ordem 6
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Abatimento proporcional do preço (7769)
Polo Ativo BRAVA COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
CRISTIANO DE FREITAS FERNANDES - DF13455-A
KARINE SLONIAK - DF68981-A
JOSE RICARDO ALVES FERREIRA DA SILVA - DF36027-A
Polo Passivo RONALDO THIAGO MACHADO GUIMARAES
Advogado(s) - Polo Passivo
SILVIA EMILIA LACERDA MIGUEL - DF25827-A
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem "MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
Processo 0709604-57.2023.8.07.0004
Número de ordem 7
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Veículos (10492)
Polo Ativo JOAO DE OLIVEIRA FILHO
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCELO ALESSANDRO DA SILVA - DF25851-A
Polo Passivo NAPOLEAO ALVES DE FREITAS
Advogado(s) - Polo Passivo
FABLILSON FONSECA GOMES - DF50447-A
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
Processo 0707746-39.2024.8.07.0009
Número de ordem 8
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Cartão de Crédito (9585)
Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Indenização por Dano Moral (7779)
Cartão de Crédito (7772)
Práticas Abusivas (11811)
Polo Ativo FINANCEIRA ITAU CBD S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo JOAO BATISTA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem "MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
Processo 0703864-84.2024.8.07.0004
Número de ordem 9
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Cobrança de Aluguéis - Sem despejo (11000)
Polo Ativo GERALDA XAVIER DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
VANESSA NATALICE DOS SANTOS CALACA - DF76576-A
SUSANA DE MORAIS SPENCER BRUNO - DF33759-A
Polo Passivo ALISSON ALVES DE MIRANDA MARQUES
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
Processo 0708601-25.2023.8.07.0018
Número de ordem 10
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) (10294)
Polo Ativo DOUGLAS RAFAEL RIBEIRO MOURA
FRANCIELLE SOUZA GUILHERME
GILVAN DE SOUZA SILVA
LEANDRO FERNANDES DE ALMEIDA DOS ANJOS
PRISCILLA DAIANNE GONCALVES SILVA CAMPOS
Advogado(s) - Polo Ativo
MAXIMILIANO KOLBE NOWSHADI SANTOS - DF25548-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
FELIPE ANDERSON CELEDONIO - CE33533
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem "JERRY ADRIANE TEIXEIRA
Processo 0730164-95.2024.8.07.0000
Número de ordem 11
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Correção Monetária (7697)
Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo GUSTAVO CAMARA DE OLIVEIRA
FABIO COLELLA SANTA CRUZ
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATO DUARTE FRANCO DE MORAES - SP227714-A
TATIANA AMAR KAUFFMANN - SP356856
Polo Passivo RAMON MARTINS DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
MAYARA DA SILVA COSTA - AL18057
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0704798-03.2024.8.07.0017
Número de ordem 12
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Cartão de Crédito (9585)
Cartão de Crédito (7772)
Polo Ativo ALINE DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo
GLAUBER HENRIQUE VALVERDE PEREIRA RIBEIRO - DF53088-A
Polo Passivo BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A
WILSON BELCHIOR - CE17314-A
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
Processo 0701402-35.2024.8.07.9000
Número de ordem 13
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Desconsideração da Personalidade Jurídica (4939)
Polo Ativo GUSTAVO CAMARA DE OLIVEIRA
FABIO COLELLA SANTA CRUZ
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATO DUARTE FRANCO DE MORAES - SP227714-A
Polo Passivo RAMON MARTINS DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
MAYARA DA SILVA COSTA - AL18057
HUGO SOARES TRAJANO - AL13428
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0714709-42.2024.8.07.0016
Número de ordem 14
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Abatimento proporcional do preço (7769)
Dever de Informação (11810)
Polo Ativo CAMILLA BARBOSA DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO ESTEVES BARBOSA - RJ166199-A
Polo Passivo BANCO BTG PACTUAL S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
DEBORAH CRISTINA DOS SANTOS NERY - SP356346
PEDRO SOARES MACIEL - SP238777-S
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
Processo 0704694-11.2024.8.07.0017
Número de ordem 15
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Abatimento proporcional do preço (7769)
Polo Ativo MERALINA BARBOSA BATISTA
Advogado(s) - Polo Ativo
CRISTIANO ALVES DA COSTA SILVA - DF30779-A
Polo Passivo BANCO BRADESCO SA
BANCO PAN S.A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.ABANCO PAN S.A.
ROBERTA HENKES THOMPSON FLORES - DF43002-A
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem "BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
Processo 0702421-76.2024.8.07.9000
Número de ordem 16
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Assistência à Saúde (10244)
Polo Ativo RAQUEL BARRETO DE ARRUDA MELO
Advogado(s) - Polo Ativo
JOYCE RANGEL TORRES - CE31383-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0702606-17.2024.8.07.9000
Número de ordem 17
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Padronizado (12494)
Polo Ativo JACIREMA MARTA FERREIRA DA SILVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
CARLOS MAGNO ALVES DOS SANTOS - DF49158-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0761610-68.2024.8.07.0016
Número de ordem 18
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) (10294)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MARCOS ANTONIO GOMES DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem "ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA
Processo 0724075-35.2024.8.07.0007
Número de ordem 19
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Sucumbência (8874)
Polo Ativo EDUARDO ROMAO BATISTA
Advogado(s) - Polo Ativo
EDUARDO ROMAO BATISTA - DF59310-A
Polo Passivo ALCIVO RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem GLAUCIA FALSARELLA PEREIRA FOLEY
"FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES
Processo 0706919-07.2024.8.07.0016
Número de ordem 20
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (7780)
Fornecimento de Energia Elétrica (7760)
Polo Ativo MARY VERONICA DOMINGUES CARRICO
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCIA CARRICO MIZRAHI - RJ81815
Polo Passivo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Passivo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A
JAMMILE KAROL GOMES OLIVEIRA - BA46598-A
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
Processo 0714235-92.2024.8.07.0009
Número de ordem 21
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Despejo para Uso Próprio (9610)
Polo Ativo LUIZ GONZAGA DE LIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
CAROLINE DOS SANTOS VAZ SOUTO - DF68607-A
Polo Passivo PEDRO HENRIQUE BARBOSA DE MELO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
Processo 0743531-75.2023.8.07.0016
Número de ordem 22
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) (10294)
Polo Ativo ANGELIKA ROSA PAROLINO
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem "JERRY ADRIANE TEIXEIRA
Processo 0710973-55.2024.8.07.0003
Número de ordem 23
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Pagamento Indevido (7714)
Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Indenização por Dano Moral (7779)
Empréstimo consignado (11806)
Polo Ativo CLAUDETE LEAL BATISTA
Advogado(s) - Polo Ativo
CAMILA BARBOSA COSTA CARDOSO - DF73212-A
Polo Passivo BANCO DAYCOVAL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DAYCOVAL S/A
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem FELIPE BERKENBROCK GOULART
Processo 0716257-44.2024.8.07.0003
Número de ordem 24
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Indenização por Dano Moral (7779)
Polo Ativo DEA MARIA AMORIM
Advogado(s) - Polo Ativo
WAGNER ANDRE FERNANDES DE MELO - DF69976-A
Polo Passivo SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL
Advogado(s) - Polo Passivo SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem "ANNE KARINNE TOMELIN
Processo 0717293-82.2024.8.07.0016
Número de ordem 25
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo SONIA APARECIDA DA SILVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
JENNER SOARES SANTOS - DF31633-A
DANIEL JAKIMIU DE VITO - MG178278
Polo Passivo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Passivo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem "EDUARDO DA ROCHA LEE
Processo 0709823-85.2024.8.07.0020
Número de ordem 26
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Perdas e Danos (7698)
Polo Ativo FELIX ANTONIO ALVES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAEL FERNANDES MARQUES VALENTE - DF37410-A
AMANDA CHRISTINA CABRAL BERTIN - DF76607-A
CARLA ROBERTA OLIVEIRA DUTRA - DF65748-A
Polo Passivo CONDOMINIO DA CHACARA 129-A DO CONJ. E DA COLONIA AGRICOLA VICENTE PIRES
Advogado(s) - Polo Passivo
ARTHUR GONCALVES BARBOSA - DF64381-A
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem REGINALDO GARCIA MACHADO
"SHARA PEREIRA DE PONTES MAIA
Processo 0774107-51.2023.8.07.0016
Número de ordem 27
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Interpretação / Revisão de Contrato (7770)
Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Bancários (7752)
Dever de Informação (11810)
Práticas Abusivas (11811)
Polo Ativo BENIVALDO DIAS
Advogado(s) - Polo Ativo
ZAYRA DOS SANTOS DIAS - GO44273-A
Polo Passivo BANCO BMG SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BMG S.A.
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem MARILZA NEVES GEBRIM
Processo 0715283-53.2024.8.07.0020
Número de ordem 28
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Pagamento Indevido (7714)
Bancários (7752)
Polo Ativo NILSON JOAQUIM DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo
MAYARA ALBINO DA SILVA - DF68511-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem "BRUNA ARAUJO COE BASTOS
Processo 0725421-55.2023.8.07.0007
Número de ordem 29
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Material (10439)
Abatimento proporcional do preço (7769)
Serviços Profissionais (7774)
Polo Ativo B&T CORRETORA DE CAMBIO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ENILA RUELA ABREU DE SOUZA - RJ151313-A
RENATA CARDOSO DAVIES FREITAS - RJ201039-A
Polo Passivo J.P.F. VIAGENS E TURISMO LTDA - ME
J & B VIAGENS E TURISMO LTDA
WILSON THADEU DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
PRISCILLA VAN DER BROOCKE DE OLIVEIRA - DF53737-A
CARLOS EDUARDO DE SOUZA FELIX - DF22241-A
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem "FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES
Processo 0715864-68.2024.8.07.0020
Número de ordem 30
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Polo Passivo AUDICEA OLIVEIRA RAMOS
Advogado(s) - Polo Passivo
RENAN MARCIO COSTA DE CARVALHO - DF21591-A
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem "RAMON DOS REIS BARBOSA BARRETO
Processo 0711443-20.2023.8.07.0004
Número de ordem 31
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Empréstimo consignado (11806)
Polo Ativo BANCO AGIBANK S.A
Advogado(s) - Polo Ativo
CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI - SP357590-A
Polo Passivo MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA
ASF CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
Processo 0721725-86.2024.8.07.0003
Número de ordem 32
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Acidente de Trânsito (10435)
Polo Ativo LUIS ANTONIO DE ABREU OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIS ANTONIO DE ABREU OLIVEIRA - DF64844-A
Polo Passivo TERCIO HENRIQUE SOUSA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
TATIANE ALVES DE MENEZES SILVA - DF71209-A
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem ANA CAROLINA FERREIRA OGATA
Processo 0709369-38.2024.8.07.0010
Número de ordem 33
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Empréstimo consignado (11806)
Polo Ativo MARIA DOCELINE DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS GABRIEL SANTANA DE NEGREIROS - PI23946
Polo Passivo BANCO PAN S.A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO PAN S.A.
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem HARANAYR INACIA DO REGO
Processo 0782158-17.2024.8.07.0016
Número de ordem 34
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Consulta (12500)
Polo Ativo LEANDRO ALTOE
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0711225-40.2024.8.07.0009
Número de ordem 35
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Material (10439)
Indenização por Dano Moral (7779)
Transporte Aéreo (4862)
Cancelamento de vôo (4830)
Polo Ativo MOABE PEREIRA SANTOS
MARIA LUIZA MATIAS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO MATIAS LOPES - DF31490-A
Polo Passivo GOTOGATE AGENCIA DE VIAGENS LTDA
GOL LINHAS AEREAS S.A
Advogado(s) - Polo Passivo GOL LINHAS AEREAS S.A
CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436-A
LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202-A
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem "LEONARDO MACIEL FOSTER
Processo 0003473-74.2018.8.07.0007
Número de ordem 36
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Porte de arma (branca) (12344)
Polo Ativo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo LEANDRO RODRIGUES DA SILVA
CICERO JUNIO PEREIRA DO NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0000976-65.2019.8.07.0003
Número de ordem 37
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Porte de arma (branca) (12344)
Polo Ativo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo JONATHAN WINSTON PAULO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem FRANCO VICENTE PICCOLI
Processo 0704970-89.2021.8.07.0003
Número de ordem 38
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Provocação de tumulto ou conduta inconveniente (12340)
Polo Ativo MATHEUS DE ALMEIDA SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem FRANCO VICENTE PICCOLI
Processo 0701869-15.2024.8.07.0011
Número de ordem 39
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Prestação de Serviços (9596)
Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Overbooking (4831)
Polo Ativo RONY ALEXANDRE SOARES PEREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
VITOR PONTES LEMES - GO54967-A
Polo Passivo COMPANIA PANAMENA DE AVIACION S/A
JULIANA SOARES PEREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULA RUIZ DE MIRANDA BASTOS - DF40723-A
VITOR PONTES LEMES - GO54967-A
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
Processo 0724240-77.2023.8.07.0020
Número de ordem 40
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Produto Impróprio (11867)
Polo Ativo SARAIVA SANTOS COMERCIO DE VEICULOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
CHINAIDER TOLEDO JACOB - DF26901-A
Polo Passivo LUIZA RODRIGUES BORGES
Advogado(s) - Polo Passivo
LILIAN DE SOUZA BARBOSA - DF42333-A
DANIELLE COSTA BARBOSA GIROTTO - DF75348-A
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA
REGINALDO GARCIA MACHADO
Processo 0732717-04.2023.8.07.0016
Número de ordem 41
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI) (12506)
Polo Ativo CRYSLAINNE APARECIDA SOUZA MENDES
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem EDUARDO SMIDT VERONA
ROGERIO FALEIRO MACHADO
"LUCIANA GOMES TRINDADE
Processo 0716521-61.2024.8.07.0003
Número de ordem 42
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Empréstimo consignado (11806)
Polo Ativo ILZENIR BELO DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo
RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONCA - GO29480-A
Polo Passivo ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC
Advogado(s) - Polo Passivo
CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI - SP290089-A
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem CYNTHIA SILVEIRA CARVALHO
Processo 0713567-88.2024.8.07.0020
Número de ordem 43
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Prestação de Serviços (9596)
Indenização por Dano Moral (7779)
Polo Ativo GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo GOL LINHAS AEREAS S.A
LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202-A
Polo Passivo MANOEL OLIVEIRA DOS ANJOS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem "ITANUSIA PINHEIRO ALVES
"ANDREZA ALVES DE SOUZA
Processo 0711125-52.2024.8.07.0020
Número de ordem 44
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Agêncie e Distribuição (9581)
Ato / Negócio Jurídico (4701)
Polo Ativo MIVALDO MITO
Advogado(s) - Polo Ativo
BRENDOL JOHNSON NOVAES FURLETTI - DF71776-A
Polo Passivo COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB
Advogado(s) - Polo Passivo CAESB - DF
FABIANNE ARAUJO BORGES - DF66012-A
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem "LUISA ABRAO MACHADO
Processo 0707903-27.2024.8.07.0004
Número de ordem 45
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Inadimplemento (7691)
Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Polo Ativo ANTONIO ALVES ABREU
LUCIANA DE SOUZA AQUINO ABREU
Advogado(s) - Polo Ativo
KAMILY DE SOUZA AQUINO FREITAS - DF76487
Polo Passivo HURB TECHNOLOGIES S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
JESSICA SOBRAL MAIA VENEZIA - RJ187702-A
DANIEL STEELE WIECHMANN - RJ159796
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
Processo 0703153-55.2024.8.07.0012
Número de ordem 46
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Abatimento proporcional do preço (7769)
Indenização por Dano Material (7780)
Polo Ativo LUIZA DE MARILAC SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
VALERIA ANDRADE DE SANTANA RAMOS - DF72017-E
MAYDSON RIBEIRO DE ANDRADE - DF68916-A
Polo Passivo SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
BANCO CSF S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO CSF SA
JOSE ANTONIO MARTINS - RJ114760-A
CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR - SP247319-A
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem "ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA
"LORENA ALVES OCAMPOS
Processo 0706496-74.2024.8.07.0007
Número de ordem 47
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Cobrança de Aluguéis - Sem despejo (11000)
Polo Ativo THAMIRES SANTOS LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
TAINAN RODRIGUES LEITE - DF65817
Polo Passivo CARLOS AUGUSTO CARDEAL
Advogado(s) - Polo Passivo
SUZANNE LETICIA GOMES CORNELIO - DF74977
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem "RENATO MAGALHAES MARQUES
Processo 0719352-82.2024.8.07.0003
Número de ordem 48
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Abatimento proporcional do preço (7769)
Polo Ativo TIM S A
Advogado(s) - Polo Ativo TIM S/A
CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA - PE20335
Polo Passivo GERALDO ANTONIO DE CASTRO
Advogado(s) - Polo Passivo
GERALDO ANTONIO DE CASTRO - DF15639-A
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem "ANNE KARINNE TOMELIN
Processo 0705812-46.2024.8.07.0009
Número de ordem 49
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Polo Ativo CREMILDA DA SILVA BORGES
DUO DOMUS COMERCIO DE MOVEIS E ARQUITETURA LTDA
ALEX LOPES TORQUATO
Advogado(s) - Polo Ativo
EDUARDO AUGUSTO DA SILVA LOPES - DF69237-E
ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA - MG99065-A
RAFAEL DARIO DE AZEVEDO NOGUEIRA - DF29621-A
MATHEUS BORGES SAMPAIO - DF68946-A
GILBERTO GABRIEL NUNES PEREIRA - DF78487
FRANCISCO WILLIAM DA SILVA SOUZA - DF78485
Polo Passivo ALEX LOPES TORQUATO
CREMILDA DA SILVA BORGES
DUO DOMUS COMERCIO DE MOVEIS E ARQUITETURA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
GILBERTO GABRIEL NUNES PEREIRA - DF78487
FRANCISCO WILLIAM DA SILVA SOUZA - DF78485
EDUARDO AUGUSTO DA SILVA LOPES - DF69237-E
ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA - MG99065-A
RAFAEL DARIO DE AZEVEDO NOGUEIRA - DF29621-A
MATHEUS BORGES SAMPAIO - DF68946-A
EDUARDO AUGUSTO DA SILVA LOPES - DF69237-E
ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA - MG99065-A
RAFAEL DARIO DE AZEVEDO NOGUEIRA - DF29621-A
MATHEUS BORGES SAMPAIO - DF68946-A
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem "MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
"LEONARDO MACIEL FOSTER
Processo 0742821-21.2024.8.07.0016
Número de ordem 50
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Práticas Abusivas (11811)
Polo Ativo FERNANDO MIL HOMENS MOREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDO MIL HOMENS MOREIRA - DF48957-A
Polo Passivo TELEFONICA BRASIL S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo TELEFÔNICA BRASIL - VIVO
JOSE ALBERTO COUTO MACIEL - DF513-A
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
Processo 0701661-31.2024.8.07.0011
Número de ordem 51
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Prestação de Serviços (9596)
Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Polo Ativo JOSE ROBERIO FREIRE SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
FILLIPE GOMES DE LIMA - DF28380-A
Polo Passivo MARCOS ANTONIO DE SOUZA 90322576687
Advogado(s) - Polo Passivo
HENIO DOMINGOS AMANCIO DA SILVA - DF31164-A
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem "BRUNA OTA MUSSOLINI
Processo 0708394-28.2024.8.07.0006
Número de ordem 52
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo ALEXANDRE SOARES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
NUBIA DE SOUZA SANTOS - DF50219-A
Polo Passivo THIAGO CESAR DE MATOS FRANCO
Advogado(s) - Polo Passivo
DANILO CAMARA VIANA - DF45605-A
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem "ERIKA SOUTO CAMARGO
Processo 0701495-95.2024.8.07.9000
Número de ordem 53
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Inadimplemento (7691)
Polo Ativo GREICE FERNANDES PEDREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
ALDENOR DE SOUZA E SILVA - DF20238-A
Polo Passivo CONDOMINIO JARDINS DOS ANGELINS
ACQUA SOF SOLUCOES EM INFORMATICA EIRELI
Advogado(s) - Polo Passivo CONDOMINIO JARDINS DOS ANGELINS
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0741577-57.2024.8.07.0016
Número de ordem 54
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Acidente de Trânsito (10441)
Polo Ativo BIANCA BARRETO MELO RAMOS
Advogado(s) - Polo Ativo
NORIKO HIGUTI - DF27086-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0758806-30.2024.8.07.0016
Número de ordem 55
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Abono de Permanência (10662)
Curso de Formação (10377)
Polo Ativo PAULO HENRIQUE MEDEIROS MACEDO
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAELA CORTES FARIA - DF76350-A
GABRIEL HENRIQUE BRAGAGNOLO CHIARADIA - SC56580-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem "MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
Processo 0713759-21.2024.8.07.0020
Número de ordem 56
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Polo Ativo EBAZAR.COM.BR. LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA
JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - RJ62192-A
Polo Passivo MARIA FERNANDA SALAZAR PALMA
Advogado(s) - Polo Passivo
GUILHERME REZENDE MELO PURDENCIO - DF74229
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem REGINALDO GARCIA MACHADO
Processo 0742858-19.2022.8.07.0016
Número de ordem 57
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)
Assunto Prestação de Serviços (9596)
Indenização por Dano Material (10439)
Estabelecimentos de Ensino (7620)
Polo Ativo ANICACIA DE SOUZA ALVES
RAQUEL CAVALCANTE DE LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
EDUARDA BARREIRA VILANOVA - DF74154-A
Polo Passivo SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCIO RAFAEL GAZZINEO - CE23495-A
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0739562-18.2024.8.07.0016
Número de ordem 58
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Irregularidade no atendimento (11864)
Polo Ativo YAN CARVALHO VALADARES
Advogado(s) - Polo Ativo
WELLINGTON DE QUEIROZ - DF10860-A
Polo Passivo IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO - SP146791-A
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem MARILZA NEVES GEBRIM
Processo 0750198-43.2024.8.07.0016
Número de ordem 59
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Acidente de Trânsito (10435)
Transporte Aéreo (4862)
Polo Ativo TAM LINHAS AEREAS S/A.
Advogado(s) - Polo Ativo LATAM
FABIO RIVELLI - DF45788-A
Polo Passivo MONICA AMORIM MONTEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
FERNANDO LAURO PINTO BARRETTO KRONEMBERG - RJ175435-A
NATALIA COELHO PIMENTEL LOPES - RJ245459
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
Processo 0746774-90.2024.8.07.0016
Número de ordem 60
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Gratificações de Atividade (10305)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo OLGA MAIRA MACHADO RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Passivo
ALEXANDRE BASSI BORZANI - DF36458-A
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0705954-59.2024.8.07.0006
Número de ordem 61
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Indenização por Dano Moral (7779)
Turismo (7618)
Polo Ativo MICHEL LEANDRO NASCIMENTO SANTANA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo 123 VIAGENS E TURISMO LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo 123 VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO - MG129459-A
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0745894-98.2024.8.07.0016
Número de ordem 62
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Multa (10595)
Polo Ativo GUILHERME HENRIQUE ROCHA DUARTE
JEANE ROCHA DUARTE
Advogado(s) - Polo Ativo
GIOVANNI RODRIGUES - PR89173
Polo Passivo DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem "ERNANE FIDELIS FILHO
Processo 0701409-28.2024.8.07.0011
Número de ordem 63
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Prestação de Serviços (9596)
Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Transporte Aéreo (4862)
Polo Ativo TAM LINHAS AEREAS S/A.
Advogado(s) - Polo Ativo LATAM
FABIO RIVELLI - DF45788-A
CAROLINE HEDWIG NEVES SCHOBBENHAUS - DF16587-A
Polo Passivo 123 VIAGENS E TURISMO LTDA.
KILZE BEATRIZ MONTES SILVA
BRENDHA MONTES SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo 123 VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO - MG129459-A
IARA MENDONCA SOUZA SILVA - DF56756-A
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
Processo 0754591-11.2024.8.07.0016
Número de ordem 64
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Correção Monetária (7697)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo WELLINGTON DE ANDRADE LEAL
Advogado(s) - Polo Passivo
DIENNER REIS ALMEIDA - DF51350-A
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem "ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA
Processo 0714678-61.2024.8.07.0003
Número de ordem 65
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Polo Ativo COMPANHIA THERMAS DO RIO QUENTE
Advogado(s) - Polo Ativo
ALFREDO GOMES DE SOUZA JUNIOR - SP160189-A
Polo Passivo MAYARA RODRIGUES TELES
Advogado(s) - Polo Passivo
JULIA PEREIRA DA SILVA - DF40129-A
NATHALIA PEREIRA CARNEIRO - DF64951-A
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem "ANNE KARINNE TOMELIN
Processo 0702303-71.2024.8.07.0021
Número de ordem 66
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Prestação de Serviços (9596)
Indenização por Dano Moral (7779)
Telefonia (7617)
Polo Ativo TIM CELULAR S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo TIM S/A
CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA - PE20335
Polo Passivo MANOELA COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem LUIZ OTAVIO REZENDE DE FREITAS
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0707404-92.2024.8.07.0020
Número de ordem 67
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Despesas Condominiais (10467)
Polo Ativo VILA21 CONDOMINIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
LORRANA BATISTA NEVES DA SILVA - DF65261-A
Polo Passivo LUCIANE FERREIRA ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Passivo NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA - FACULDADE PROCESSUS
ARTHUR HENRIQUE DE PONTES REGIS - DF27251-A
THIAGO REIS BIACCHI - DF34557-A
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem "ANDREZA ALVES DE SOUZA
Processo 0737025-49.2024.8.07.0016
Número de ordem 68
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Auxílio-transporte (10306)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo FREDERICO IGLESIAS VALADARES
Advogado(s) - Polo Passivo
ROGERIO JOSE VICENTE - MG133622-A
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0706917-55.2024.8.07.0010
Número de ordem 69
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Correção Monetária (7697)
Compra e Venda (9587)
Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (10439)
Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Polo Ativo DIRECIONAL ENGENHARIA S/A
DIRECIONAL ENGENHARIA S/A
Advogado(s) - Polo Ativo DIRECIONAL ENGENHARIA S/A
MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ - MG115451-A
Polo Passivo GENILSON JOSE DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
ITALO ANTUNES DA NOBREGA - DF24925-A
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem HARANAYR INACIA DO REGO
Processo 0749940-33.2024.8.07.0016
Número de ordem 70
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Perdas e Danos (7698)
Cláusula Penal (7700)
Polo Ativo JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A
Polo Passivo MARCELO SOARES DE ALBUQUERQUE
Advogado(s) - Polo Passivo
JULIANA IGLESIAS MEDEIROS SALLES - DF31682-A
ADRIANA BARBOSA FELIX - DF32396-A
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
MARILZA NEVES GEBRIM
Processo 0729644-87.2024.8.07.0016
Número de ordem 71
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Abatimento proporcional do preço (7769)
Cancelamento de vôo (4830)
Polo Ativo BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA.
GOL LINHAS AEREAS S.A
Advogado(s) - Polo Ativo BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA.GOL LINHAS AEREAS S.A
MARCELO KOWALSKI TESKE - SC16327-A
LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202-A
Polo Passivo GOL LINHAS AEREAS S.A
BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA.
LEYKA DALOSSI ARITA
Advogado(s) - Polo Passivo GOL LINHAS AEREAS S.ABOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA.
LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202-A
MARCELO KOWALSKI TESKE - SC16327-A
ELYKA DALOSSI ARITA - PR72093
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem EDMAR RAMIRO CORREIA
Processo 0707764-27.2024.8.07.0020
Número de ordem 72
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Polo Ativo EXPEDIA DO BRASIL AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo EXPEDIA DO BRASIL AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA
FABIO RIVELLI - DF45788-A
CATARINA JOHANNA SCHOBBENHAUS DE ALMEIDA - DF35117-A
Polo Passivo JULIANA SABINO E ANDRADE QUIXABEIRA
RICARDO TAVARES DA SILVA QUIXABEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
JULLIANA SANTOS DA CUNHA - DF32440-A
FELIPE BORBA ANDRADE - DF34485-A
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem "LUISA ABRAO MACHADO
Processo 0702163-52.2024.8.07.0016
Número de ordem 73
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Gratificações de Atividade (10305)
Polo Ativo MARGARIDA DE LOURDES PEREIRA CAMPOS
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem "ERNANE FIDELIS FILHO
Processo 0708234-06.2024.8.07.0005
Número de ordem 74
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Direito de Imagem (10437)
Polo Ativo TV GLOBO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUISA VILLAR DE QUEIROZ MILANI - DF57173-A
JOSE PERDIZ DE JESUS - DF10011-A
RODRIGO NEIVA PINHEIRO - DF18251-A
Polo Passivo GENILTON OLIVEIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
PRISCILLA DUARTE LOPES - DF42027-A
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem FERNANDA DIAS XAVIER
Processo 0702926-77.2024.8.07.0008
Número de ordem 75
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo MISAEL DA SILVA FERREIRA 02358986275
Advogado(s) - Polo Ativo
JULIO VINICIUS SILVA LEAO - DF40756-A
Polo Passivo NOVO HORIZONTE PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES - DF52667-A
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem WALDIR DA PAZ ALMEIDA
Processo 0708091-11.2024.8.07.0007
Número de ordem 76
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Bancários (7752)
Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos (10945)
Cartão de Crédito (7772)
Polo Ativo MASTERCARD BRASIL LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
MAURI MARCELO BEVERVANCO JUNIOR - PR42277-A
Polo Passivo RAPHAEL LINS DE ARAUJO FELICIANO
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATO BARCAT NOGUEIRA FILHO - DF48007-A
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem "RENATO MAGALHAES MARQUES
Processo 0706055-63.2024.8.07.0017
Número de ordem 77
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Abatimento proporcional do preço (7769)
Indenização por Dano Moral (7779)
Cancelamento de vôo (4830)
Polo Ativo GOL LINHAS AEREAS S.A
Advogado(s) - Polo Ativo GOL LINHAS AEREAS S.A
LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202-A
Polo Passivo AGMAR DIAS DE MAGALHAES JUNIOR
Advogado(s) - Polo Passivo
ALINE HEIDERICH BASTOS - RJ168148-A
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
Processo 0700978-73.2024.8.07.0017
Número de ordem 78
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Indenização por Dano Moral (7779)
Polo Ativo GIZELLE SILVA LACERDA MEDEIROS
S.P.E. RESORT DO LAGO CALDAS NOVAS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCOS ALBERTO LIMA DA SILVA - DF38234-A
ALEX DA SILVA PONTES - DF35910-A
RANYELE GOMES PONTES - DF73509-A
OTAVIO ALFIERI ALBRECHT - SP302872-A
MAYRA FERNANDA IANETA PALOPOLI ALBRECHT - SP217515-A
Polo Passivo S.P.E. RESORT DO LAGO CALDAS NOVAS LTDA
FORTE SECURITIZADORA S.A.
GIZELLE SILVA LACERDA MEDEIROS
Advogado(s) - Polo Passivo
OTAVIO ALFIERI ALBRECHT - SP302872-A
DANILO PANZUTI BASILE - SP324114-A
MARCOS ALBERTO LIMA DA SILVA - DF38234-A
ALEX DA SILVA PONTES - DF35910-A
RANYELE GOMES PONTES - DF73509-A
MAYRA FERNANDA IANETA PALOPOLI ALBRECHT - SP217515-A
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
Processo 0701839-53.2024.8.07.0019
Número de ordem 79
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Seguro (7621)
Bancários (7752)
Práticas Abusivas (11811)
Polo Ativo BANCO PAN S.A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO PAN S.A.
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Polo Passivo LUZIA MARIA DOS SANTOS FERREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCOS ANDRE DE OLIVEIRA SILVA - GO56802
ISADORA MELO DE OLIVEIRA COIMBRA - GO59497
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0706119-18.2024.8.07.0003
Número de ordem 80
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Abatimento proporcional do preço (7769)
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
CARTÃO BRB S/A
CARLOS ROBERTO RODRIGUES DE ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIACARTÃO BRB S.A.
JOSE LUCIANO AZEREDO MACEDO DIAS - RJ185415-A
EMANUEL ERENILSON SILVA SOUZA - DF54042-A
PETRUSKA BARBOSA CRUVINEL - DF78682-A
JARBAS FABIANO RODRIGUES COELHO - DF19649-A
Polo Passivo CARLOS ROBERTO RODRIGUES DE ALMEIDA
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
CARTÃO BRB S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIACARTÃO BRB S.A.
JARBAS FABIANO RODRIGUES COELHO - DF19649-A
JOSE LUCIANO AZEREDO MACEDO DIAS - RJ185415-A
EMANUEL ERENILSON SILVA SOUZA - DF54042-A
PETRUSKA BARBOSA CRUVINEL - DF78682-A
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem CYNTHIA SILVEIRA CARVALHO
FELIPE BERKENBROCK GOULART
Processo 0703191-61.2024.8.07.0014
Número de ordem 81
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Material (7780)
Cancelamento de vôo (4830)
Irregularidade no atendimento (11864)
Polo Ativo PAULO ERNANI VERONA LEMOS
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO ERNANI VERONA LEMOS - DF61574-A
Polo Passivo DECOLAR. COM LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo DECOLAR.COM LTDA
FABIO RIVELLI - DF45788-A
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem WANNESSA DUTRA CARLOS
Processo 0712290-37.2024.8.07.0020
Número de ordem 82
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Seguro (7621)
Bancários (7752)
Polo Ativo CEA PAY FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS
Advogado(s) - Polo Ativo
GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU - SP117417-A
Polo Passivo ADRIANA APARECIDA OLIMPIO GUIMARAES
Advogado(s) - Polo Passivo
SAMUEL ALVES ROCHA DOS SANTOS - DF68576-A
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem "MARCOS VINICIUS BORGES DE SOUZA
Processo 0707548-78.2024.8.07.0016
Número de ordem 83
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Espécies de Contratos (9580)
Indenização por Dano Moral (7779)
Polo Ativo ANTONIO LEMOS DE MACEDO NETO
REISLA ANDRADE MARQUES MACEDO
Advogado(s) - Polo Ativo
REISLA ANDRADE MARQUES MACEDO - GO12574
Polo Passivo OVIDIO MAIA IMOVEIS LTDA - EPP
LOFT SOLUCOES FINANCEIRAS S/A
Advogado(s) - Polo Passivo CREDPAGO SERVICOS DE COBRANCA
FLAVIO LUIZ MEDEIROS SIMOES - DF16453-A
ALBERTO XAVIER PEDRO - PR26935-A
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem EDMAR RAMIRO CORREIA
Processo 0702283-13.2024.8.07.0011
Número de ordem 84
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo REDECARD S/A
Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A
ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A
Polo Passivo VIDA PLAZA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
THALES AUGUSTO FERREIRA COUTO - DF57760-A
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
"BRUNA OTA MUSSOLINI
Processo 0732345-31.2022.8.07.0003
Número de ordem 85
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Porte de arma (branca) (12344)
Polo Ativo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0703678-22.2024.8.07.0017
Número de ordem 86
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Polo Ativo ALEX SANTOS DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
KENIA JESSYLENE SILVA DE JESUS - DF31186-A
Polo Passivo ALVO INVEST INTERMEDIACOES LTDA
72.135-180 SILAS ELIEZER FERNANDES
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCIO ROCHA MAGALHAES JUNIOR - DF69873-A
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem "BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
Processo 0704033-41.2024.8.07.0014
Número de ordem 87
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Acidente de Trânsito (10435)
Polo Ativo ISABELA VIEIRA ANGELO GUZELA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANA PAULA FERREIRA SANTOS - DF47517-A
Polo Passivo LARISSA DE AQUINO ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo
DARIO CALAIS GONCALVES - DF69934-A
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem "MATEUS BRAGA DE CARVALHO
Processo 0703758-98.2024.8.07.0012
Número de ordem 88
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Bancários (7752)
Polo Ativo ITAU UNIBANCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo PAULO DA COSTA OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
TATIANA GONTIJO BAPTISTA - DF57758-A
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem "ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA
Processo 0702423-29.2024.8.07.0017
Número de ordem 89
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Cartão de Crédito (9585)
Polo Ativo JACKELINE COSTA DE MENDONCA
Advogado(s) - Polo Ativo
AMANDA COSTA DE MENDONCA CASTRO - DF59513-A
HERICA MENESES ALENCAR - DF59291-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
Processo 0751147-67.2024.8.07.0016
Número de ordem 90
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Protesto Indevido de Título (7781)
Overbooking (4831)
Polo Ativo AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
FLAVIO IGEL - SP306018-A
Polo Passivo CLENI GASPARIN DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
BRUNA MARCON JACONI - RO10942
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem EDMAR RAMIRO CORREIA
Processo 0755286-62.2024.8.07.0016
Número de ordem 91
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (7779)
Bancários (7752)
Polo Ativo BANCO ITAUCARD S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo BERNARDO MAYCKEL VERLAGE MESQUITA
BARONI CERQUEIRA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
FLAVIO VERLAGE FARAGO - DF35542-A
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
Processo 0734017-64.2024.8.07.0016
Número de ordem 92
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo VINICIUS DE CARVALHO MADEIRA
GABRIELA HORTA MADEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
KATIUSCIA PEREIRA DE ALVIM - DF42511-A
MONICA APARECIDA BATISTA - DF21477
JULIA CORREA DE BARROS - DF74671-A
Polo Passivo DECOLAR. COM LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo DECOLAR.COM LTDA
FABIO RIVELLI - DF45788-A
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem EDMAR RAMIRO CORREIA
Processo 0710622-82.2024.8.07.0003
Número de ordem 93
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Inadimplemento (7691)
Prestação de Serviços (9596)
Indenização por Dano Moral (7779)
Polo Ativo ASSOCIACAO OBJETIVO DE ENSINO SUPERIOR - ASSOBES
DENISE MARIA DE BARROS LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
HELENA VASCONCELOS DE LARA RESENDE - DF40887-A
LARISSA DE SOUSA CARDOSO - DF56406-A
LORENA PAIVA MEIRELLES DA SILVA - DF63513-A
Polo Passivo DENISE MARIA DE BARROS LIMA
ASSOCIACAO OBJETIVO DE ENSINO SUPERIOR - ASSOBES
Advogado(s) - Polo Passivo
LORENA PAIVA MEIRELLES DA SILVA - DF63513-A
HELENA VASCONCELOS DE LARA RESENDE - DF40887-A
LARISSA DE SOUSA CARDOSO - DF56406-A
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem "ANNE KARINNE TOMELIN
Processo 0717003-67.2024.8.07.0016
Número de ordem 94
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo VP VIAGENS E TURISMO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
MICHEL SCAFF JUNIOR - SC27944-A
Polo Passivo ERICA SILVA CARDOSO
Advogado(s) - Polo Passivo
DOURACI ROCHA DE SANTANA - BA44021
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0705516-95.2022.8.07.0008
Número de ordem 95
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Condomínio em Edifício (10463)
Despesas Condominiais (10467)
Polo Ativo CONDOMINIO PARANOA PARQUE
Advogado(s) - Polo Ativo
ADRIANO DUMONT XAVIER DE ASSIS - DF31278-A
Polo Passivo EDSON DA SILVA MONTEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem WALDIR DA PAZ ALMEIDA
Processo 0714270-07.2023.8.07.0003
Número de ordem 96
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Porte de arma (branca) (12344)
Polo Ativo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem "VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA
Processo 0720347-95.2024.8.07.0003
Número de ordem 97
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo ADARCO - ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO DOS AMIGOS DA REGIAO DO CENTRO OESTE
Advogado(s) - Polo Ativo
RAYANA OLIVEIRA CASTRO E SILVA - DF49183-A
RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA SANTOS - DF4754-A
Polo Passivo SINTYKE RIBEIRO TRENTIN
FLAVIO RODRIGUES CARNEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
BRUNO AUGUSTO MELO DE OLIVEIRA - DF61212-A
RODRIGO MARQUES DE CARVALHO - DF63485-A
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem "ANNE KARINNE TOMELIN
Processo 0722420-40.2024.8.07.0003
Número de ordem 98
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Acidente de Trânsito (10441)
Polo Ativo FRANCIANO LIMA AMERICO
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCIANA LIMA AMERICO - DF57137-A
Polo Passivo SARA TAVARES ALVES DA COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo
ELEGARDENIA VIANA GOMES - DF50524-A
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem ANA CAROLINA FERREIRA OGATA
Processo 0703353-92.2024.8.07.0002
Número de ordem 99
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Cartão de Crédito (7772)
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
CICERO GONCALVES MATOS - DF35743-A
Polo Passivo ROSIANE RODRIGUES DE MELO
Advogado(s) - Polo Passivo
GABRIELA DE MORAES - DF31444-A
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA
Processo 0703500-82.2024.8.07.0014
Número de ordem 100
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Material (10439)
Indenização por Dano Moral (7779)
Polo Ativo CARTÃO BRB S/A
Advogado(s) - Polo Ativo CARTÃO BRB S.A.
MIRIAM TEIXEIRA DA SILVA - DF58050-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
TIM S/A
ADRIANO BORGES ROEPKE
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIATIM S/A
ALAN LADY DE OLIVEIRA COSTA - DF11361-A
CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA - PE20335
FRANSKBEL JACQUES DE SOUSA LIMA - DF65650-A
EDSON DA SILVA MARQUES - DF51923-A
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem "MARCOS VINICIUS BORGES DE SOUZA
Processo 0729825-88.2024.8.07.0016
Número de ordem 101
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Descontos Indevidos (10296)
Polo Ativo ANGELA GARCIA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA - DF44447-A
Polo Passivo DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem "JERRY ADRIANE TEIXEIRA
Processo 0726130-34.2021.8.07.0016
Número de ordem 102
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial AGRAVO INTERNO CRIMINAL (1729)
Assunto Calúnia (3395)
Difamação (3396)
Injúria (3397)
Polo Ativo MAISA LUANA APARECIDA MAIA
Advogado(s) - Polo Ativo
KLEIST RIBEIRO MONTEIRO FILHO - DF68812-E
ALEXANDRE GARCIA DA COSTA JOSE JORGE - DF14428-A
JOSE WELLINGTON MEDEIROS DE ARAUJO - DF6130-A
GUSTAVO TRANCHO DE AZEVEDO - DF20189-A
Polo Passivo ANA PAULA DE VASCONCELOS
Advogado(s) - Polo Passivo
ANA PAULA DE VASCONCELOS - DF41036-A
ARTHUR HENRIQUE DE PONTES REGIS - DF27251-A
ILMA ISABELLE DOS SANTOS VIEIRA REGIS - DF30629-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
Processo 0712601-70.2024.8.07.0006
Número de ordem 103
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Acidente de Trânsito (10435)
Acidente Aéreo (7748)
Polo Ativo KATIA SILENE DE OLIVEIRA MAIA
Advogado(s) - Polo Ativo
KATIA SILENE DE OLIVEIRA MAIA - DF20847
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
"KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
Processo 0706287-02.2024.8.07.0009
Número de ordem 104
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Acidente de Trânsito (10435)
Acidente de Trânsito (10441)
Polo Ativo KAUFFMANN FARIAS REGO
Advogado(s) - Polo Ativo
AMANDA DA SILVA GALENO DOS SANTOS ALMEIDA - DF71375-A
Polo Passivo GEBERSON CEZAR BRAGA
VICTOR HENRIQUE COELHO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
GEBERSON CEZAR BRAGA - DF73546
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem "MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
Processo 0730477-08.2024.8.07.0016
Número de ordem 105
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo KAPO VEICULOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
FLAVIO MARCIO FIRPE PARAISO - DF4866-A
GUSTAVO SOUSA FIRPE PARAISO - DF70808-A
Polo Passivo DOUGLAS DE SOUSA RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Passivo
ANTONIO JUSTINO VASCONCELOS VIEIRA - DF77002
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
Processo 0702470-20.2024.8.07.9000
Número de ordem 106
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Irregularidade no atendimento (11864)
Polo Ativo SHEILA GOMES DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
GUILHERME NUNES - BA46150-A
Polo Passivo AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
FLAVIO IGEL - SP306018-A
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0736902-51.2024.8.07.0016
Número de ordem 107
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (7779)
Transporte Terrestre (7776)
Práticas Abusivas (11811)
Polo Ativo GRAZIELE ALBUQUERQUE NUNES MEDEIROS
Advogado(s) - Polo Ativo
FABRICIA MEDEIROS SALES - DF77689
Polo Passivo KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Passivo
ADEMAR RUFINO DA SILVA SOBRINHO - DF61202-A
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
Processo 0710955-22.2024.8.07.0007
Número de ordem 108
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo JAMAL MOHAMED HAMED
Advogado(s) - Polo Ativo
LETICIA AMORIM MONTEZUMA BRILLANTINO - DF73240-A
MARCO ANTONIO FERREIRA MONTEZUMA BRILLANTINO - DF67125-A
Polo Passivo PAULO DURAES PRIMEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
EDUARDO ROHAN GOMES SOUZA - DF56722-A
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem "RENATO MAGALHAES MARQUES
Processo 0703335-02.2023.8.07.0004
Número de ordem 109
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Acidente de Trânsito (10441)
Polo Ativo IGOR SANTOS DORNELAS
Advogado(s) - Polo Ativo
ANA CARLA MORAES DA SILVA - DF73343-A
Polo Passivo EVANIO RODRIGUES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
THIAGO QUEIROZ DE CARVALHO - DF55737-A
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem "BRUNA DE ABREU FARBER
ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
Processo 0712815-58.2024.8.07.0007
Número de ordem 110
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Polo Ativo ELISANGELA RODRIGUES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
SOSTENES DE SOUZA MOREIRA - DF37187-A
Polo Passivo TIM S A
Advogado(s) - Polo Passivo TIM S/A
ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES - DF52667-A
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem "RENATO MAGALHAES MARQUES
Processo 0740044-39.2023.8.07.0003
Número de ordem 111
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Porte de arma (branca) (12344)
Polo Ativo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo LEONARDO DAO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0703530-20.2024.8.07.0014
Número de ordem 112
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Transporte Terrestre (7776)
Polo Ativo PAULO MARCELO ALVARENGA
Advogado(s) - Polo Ativo
CAROLINA HAYDE PORTO FEITOSA - DF51341
Polo Passivo UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
ISABELA BRAGA POMPILIO - DF14234-A
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem WANNESSA DUTRA CARLOS
Processo 0711707-64.2024.8.07.0016
Número de ordem 113
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (7779)
Dever de Informação (11810)
Práticas Abusivas (11811)
Polo Ativo HIDRO BRASIL DESENTUPIDORA E DEDETIZADORA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
SOLANGE DE CAMPOS CESAR RESENDE - DF32477-A
Polo Passivo BRENO LIMA BARAO
Advogado(s) - Polo Passivo
BRENO LIMA BARAO - DF46385
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem MARILZA NEVES GEBRIM
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0713417-10.2024.8.07.0020
Número de ordem 114
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Cartão de Crédito (9585)
Cartão de Crédito (7772)
Polo Ativo ITAU UNIBANCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo JOSE ROBERTO UCHOA PINHEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
BRENNO VINICIUS MENDES CUNHA - DF60949-A
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem "RAMON DOS REIS BARBOSA BARRETO
Processo 0705171-55.2024.8.07.0010
Número de ordem 115
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Bancários (7752)
Polo Ativo ALDO ALVES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
ALEX DE QUEIROZ SILVA - DF46947-A
Polo Passivo NU PAGAMENTOS S.A.
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU - SP117417-A
PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR - RJ87929-A
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA
Processo 0716164-42.2024.8.07.0016
Número de ordem 116
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Indenização por Dano Moral (7779)
Bancários (7752)
Polo Ativo BANCO INTER SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO INTER SA
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo LUIZ ROBERTO MOSELLI
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
Processo 0776204-24.2023.8.07.0016
Número de ordem 117
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo 123 VIAGENS E TURISMO LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo 123 VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO - MG129459-A
Polo Passivo ALINE RABELO DA SILVA NEVES
Advogado(s) - Polo Passivo
HEVERTON JOSE MAMEDE - DF30527-A
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
Processo 0735811-23.2024.8.07.0016
Número de ordem 118
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Planos de saúde (12486)
Polo Ativo CAIXA DE ASSISTENCIA DO SETOR ELETRICO - E-VIDA
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA - DF37069-A
Polo Passivo PAULO SERGIO TORRES FERREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
RICARDO VICTOR FERREIRA BASTOS - DF34768-A
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem EDMAR RAMIRO CORREIA
Processo 0705302-03.2024.8.07.0019
Número de ordem 119
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Espécies de Contratos (9580)
Polo Ativo SUPERMERCADO SEGUNDA OPCAO - EIRELI
Advogado(s) - Polo Ativo
ELINEY CAVALCANTE DA SILVA - DF40502-A
GIULIANE SOARES MARTINS - DF47704-A
Polo Passivo ALELO SA
Advogado(s) - Polo Passivo
VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL MALDONADO DAL MAS - SP136069-A
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem "THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
Processo 0730036-27.2024.8.07.0016
Número de ordem 120
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Bancários (7752)
Polo Ativo DANIELLE DA SILVA JORDAO
Advogado(s) - Polo Ativo
YAN LUCAS BORGES AGUIAR - DF77786-A
THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
CICERO GONCALVES MATOS - DF35743-A
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
Processo 0705416-45.2024.8.07.0017
Número de ordem 121
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Espécies de Contratos (9580)
Polo Ativo PAULO JOSE PELLEGRINI DE ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDA AMES MARTINI - SC54369
Polo Passivo VALDIR CARLOS VIEIRA
CONSORCIO BERNADO SAYAO
Advogado(s) - Polo Passivo
SILVANO HUMBERTO RIBEIRO DA FONSECA - DF71147-A
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
Processo 0720979-24.2024.8.07.0003
Número de ordem 122
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (7779)
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Polo Ativo RAQUEL PEREIRA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANA PAULA FANTIN - DF46957-A
DAYANE CRISTINA FERREIRA DE JESUS - DF70870-A
Polo Passivo BANCO PAN S.A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO PAN S.A.
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem "ANNE KARINNE TOMELIN
Processo 0705004-32.2024.8.07.0012
Número de ordem 123
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo A RAMOS CENTRO DE ESTETICA
Advogado(s) - Polo Ativo
MONICA CRISTINA FERREIRA SEGUINS - DF61511-A
Polo Passivo ANA LUCIA DIAS MARTINS
Advogado(s) - Polo Passivo
MARIVALDO SILVA SANTOS - DF58734-A
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem "LORENA ALVES OCAMPOS
Processo 0710857-40.2024.8.07.0006
Número de ordem 124
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo ANDREIA CEREGATTO GOMES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDREIA CEREGATTO GOMES DE OLIVEIRA - DF22648-A
Polo Passivo FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo
CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436-A
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem ERIKA SOUTO CAMARGO
"ERIKA SOUTO CAMARGO
Processo 0702592-33.2024.8.07.9000
Número de ordem 125
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Juros de Mora - Legais / Contratuais (7699)
Polo Ativo ALEX PEREIRA DE JESUS SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO RODRIGUES MICHALSKY - DF68495-A
BRUNO BORGES JUNQUEIRA TASSI - DF34031-A
Polo Passivo PUTZ CLUB BAR LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
LUDMILLA VON LWS BRAGA ALVES DE SOUSA - DF61239-A
HENRIQUE HARUKI ARAKE CAVALCANTE - GO41171-A
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0745491-32.2024.8.07.0016
Número de ordem 126
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Planos de saúde (12486)
Fornecimento de medicamentos (12487)
Polo Ativo ALEXANDRA TATIANA MORESCHI DE ALBUQUERQUE
Advogado(s) - Polo Ativo
ALEXANDRA TATIANA MORESCHI DE ALBUQUERQUE - DF29645-A
FABRICIO REIS FONSECA - DF36916-A
Polo Passivo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
Advogado(s) - Polo Passivo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
STHEFANI BRUNELLA REIS - DF58655-A
EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - DF24923-A
RAFAEL D ALESSANDRO CALAF - DF17161-A
LETICIA CAMPOS MARQUES - DF73239-A
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem MARILZA NEVES GEBRIM
Processo 0719600-09.2024.8.07.0016
Número de ordem 127
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Correção Monetária (7697)
Polo Ativo ALLISON MARTY DO CARMO MARANHAO
Advogado(s) - Polo Ativo
ANA JACQUELINE LIMA SOUZA - DF44590-A
LARISSA SANTAREN DO NASCIMENTO - DF56768-A
CAMILLA MOURA FERREIRA DE OLIVEIRA - DF40552-A
Polo Passivo DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0752724-80.2024.8.07.0016
Número de ordem 128
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Perdas e Danos (7698)
Polo Ativo DALVANE MARTINS DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAELLA JORGE PEREIRA LUSTOSA DE MELLO - DF71083-A
Polo Passivo CENTRALSUL VEICULOS LTDA - ME
DISTRITO FEDERAL
DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem "ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA
Processo 0709624-96.2024.8.07.0009
Número de ordem 129
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Fornecimento de Água (7761)
Polo Ativo FRANCISCO SILVA CRISPIM
Advogado(s) - Polo Ativo
FRANCISCO SILVA CRISPIM - DF49523-A
Polo Passivo COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB
Advogado(s) - Polo Passivo CAESB - DF
LARISSA DA SILVA MOREIRA - DF71996-A
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem "THAIS ARAUJO CORREIA
Processo 0702164-18.2020.8.07.0003
Número de ordem 130
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Porte de arma (branca) (12344)
Polo Ativo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo JOAO PAULO FERREIRA SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0046335-15.2017.8.07.0001
Número de ordem 131
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Abolitio Criminis (10614)
Polo Ativo RAFAEL DE JESUS COSTA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0709541-59.2024.8.07.0016
Número de ordem 132
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Acidente de Trânsito (10435)
Indenização por Dano Material (10439)
Acidente de Trânsito (10441)
Polo Ativo TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo TOKIO MARINE SEGURADORA
LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHES - PR39162-A
Polo Passivo CONVENCAO DE ADMINISTRACAO DO BLOCO O DA SQS 414
KETA CORRETORA DE SEGUROS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
MICHELLE MIRANDA AYUPP - DF31696-A
CARLOS OTAVIO LIMONGI FRANCA - SP292519
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
Processo 0710014-84.2024.8.07.0003
Número de ordem 133
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Cartão de Crédito (9585)
Contratos Bancários (9607)
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Polo Ativo VANESSA PEREIRA DE MELO
Advogado(s) - Polo Ativo
QUEMILY CAROLYNE SANTANA DANTAS - DF73319-A
Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
BERNARDO BUOSI - SP227541-A
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem "ANNE KARINNE TOMELIN
Processo 0702102-11.2024.8.07.9000
Número de ordem 134
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Enriquecimento sem Causa (7715)
Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Polo Ativo ROSILDA MENEZES MAGALHAES
Advogado(s) - Polo Ativo
SAMUEL LIMA LINS - DF19589-A
Polo Passivo MARIA EDNA RODRIGUES DO NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Passivo
ITAMAR ALEXANDRE FELIX VILLA REAL JUNIOR - GO33329-A
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0711272-20.2024.8.07.0007
Número de ordem 135
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Acidente de Trânsito (10435)
Indenização por Dano Moral (7779)
Cobrança indevida de ligações (10598)
Práticas Abusivas (11811)
Polo Ativo CARLOS HENRIQUE FERREIRA BATISTA
Advogado(s) - Polo Ativo
CARLOS HENRIQUE FERREIRA BATISTA - DF40155-A
Polo Passivo UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem "CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
Processo 0702694-55.2024.8.07.9000
Número de ordem 136
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Despesas Condominiais (10467)
Polo Ativo ASSOCIACAO DE MORADORES DO CONDOMINIO RESIDENCIAL DO VALO
Advogado(s) - Polo Ativo
DELLEON RODRIGUES DE SOUZA SILVA - DF36525-A
GERALDO FERREIRA DA SILVA - DF25384-A
BRUNO FILIPE SOUSA DA SILVA - DF68531-A
GILSON FERREIRA DA SILVA - DF33186-A
Polo Passivo MARCIO WEIDER SANTOS MORAIS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0702208-70.2024.8.07.9000
Número de ordem 137
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo BEYLE DE ABREU FREITAS
Advogado(s) - Polo Passivo
LUIZ ANTONIO DEMARCKI OLIVEIRA - GO23876-A
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0711582-33.2023.8.07.0016
Número de ordem 138
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo RENATA LOPES MESQUITA
CARLOS EDUARDO LOPES MESQUITA
Advogado(s) - Polo Ativo
CARLOS EDUARDO LOPES MESQUITA - DF53760-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem "MATEUS BRAGA DE CARVALHO
"ERNANE FIDELIS FILHO
Processo 0720880-15.2024.8.07.0016
Número de ordem 139
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Prestação de Serviços (9596)
Indenização por Dano Moral (7779)
Polo Ativo T4F ENTRETENIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
MONICA FILGUEIRAS DA SILVA GALVAO - SP165378-A
Polo Passivo ALESSANDRA DE QUEIROZ REQUENA GARRIDO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
Processo 0702597-56.2024.8.07.0011
Número de ordem 140
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Prestação de Serviços (9596)
Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Transporte Aéreo (4862)
Polo Ativo VALERIA CASTEJON GARCIA RAYOL
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO MARCOS FONSECA DE MELO - SE643-A
MARIA CLARA CORDEIRO DE CASTRO - DF64917-A
Polo Passivo LATAM AIRLINES GROUP S/A
Advogado(s) - Polo Passivo LATAM
FABIO RIVELLI - DF45788-A
FLAVIA ROCHA VITORINO - DF46488-A
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem "MATEUS BRAGA DE CARVALHO
Processo 0766518-71.2024.8.07.0016
Número de ordem 141
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Eletiva (12502)
Polo Ativo ELIANY MARQUES DA SILVA PEREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem "LUCIANA GOMES TRINDADE
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0710954-10.2024.8.07.0016
Número de ordem 142
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Pagamento (7703)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo CELSO ALVES FERREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem "JERRY ADRIANE TEIXEIRA
Processo 0728798-70.2024.8.07.0016
Número de ordem 143
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) (10294)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ACILEIDE CRISTIANE FERNANDES COELHO
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem "MILSON REIS DE JESUS BARBOSA
Processo 0706045-43.2024.8.07.0009
Número de ordem 144
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (10439)
Extravio de bagagem (4832)
Polo Ativo CRISTIANE LUCENA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO WANDERLEY BROETTO - PR69769-A
Polo Passivo IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA SOCIEDAD ANONIMA OPERADORA
BRITISH AIRWAYS PLC
Advogado(s) - Polo Passivo
FABIO ALEXANDRE DE MEDEIROS TORRES - RJ91377-A
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem "THAIS ARAUJO CORREIA
"VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA
Processo 0718421-67.2024.8.07.0007
Número de ordem 145
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Atraso de vôo (4829)
Polo Ativo BARBARA LOUREIRO BORGES
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIEL DARIO DE MATOS SILVA - DF65075-A
IARA SANCHEZ ROMAN - PR102901
Polo Passivo TAM LINHAS AEREAS S/A.
Advogado(s) - Polo Passivo LATAM
FABIO RIVELLI - DF45788-A
CAROLINE HEDWIG NEVES SCHOBBENHAUS - DF16587-A
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem "RENATO MAGALHAES MARQUES
Processo 0702336-90.2024.8.07.9000
Número de ordem 146
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo EGIDIO MOREIRA NETO
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIEL VILLARINHO DOS SANTOS - DF71227-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0705260-60.2024.8.07.0016
Número de ordem 147
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Correção Monetária (7697)
Polo Ativo THAMIRES MAUES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
TATIANA AFONSO CRUVINEL DO PRADO - DF23055-A
Polo Passivo FUNDACAO DE ENSINO E PESQUISA EM CIENCIAS DA SAUDE - FEPECS
INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO
ANA LUISA CARVALHO DE MENESES SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
SAMANTHA MARIA PIRES DE OLIVEIRA - MA11890-A
SIGRID COSTA DE CAMPOS MENEZES - DF20367-A
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
"ERNANE FIDELIS FILHO
Processo 0702429-53.2024.8.07.9000
Número de ordem 148
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Seguro (9597)
Polo Ativo PATRICIA CARDOZO FIGUEIRA DE VASCONCELLOS
CAIO FIGUEIRA DE VASCONCELLOS VIEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
GUILHERME MARTINS MACHADO - DF57375-A
Polo Passivo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
Advogado(s) - Polo Passivo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
PEDRO ANTONIO GOUVEA VIEIRA DE ALMEIDA E SILVA - SP230650-S
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0706136-21.2024.8.07.0014
Número de ordem 149
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Práticas Abusivas (11811)
Polo Ativo SANDY CRISTINI LIMA DE SOUZA
BANCO PAN S.A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO PAN S.A.
MARYNA REZENDE DIAS FEITOSA - GO51657-A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
JOSSERRAND MASSIMO VOLPON - GO30669-A
Polo Passivo BANCO PAN S.A
SANDY CRISTINI LIMA DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO PAN S.A.
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
MARYNA REZENDE DIAS FEITOSA - GO51657-A
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem "MARCUS PAULO PEREIRA CARDOSO
Processo 0787078-34.2024.8.07.0016
Número de ordem 150
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Eletiva (12502)
Polo Ativo EUNICE MARTINS ALVES
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0717851-54.2024.8.07.0016
Número de ordem 151
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Correção Monetária (7697)
Limitação de Juros (10586)
Transporte de Pessoas (9600)
Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Cancelamento de vôo (4830)
Polo Ativo GOL LINHAS AEREAS S.A
Advogado(s) - Polo Ativo GOL LINHAS AEREAS S.A
LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202-A
Polo Passivo PAULO SOARES BUGARIN
Advogado(s) - Polo Passivo
LEONARDO LOURES DANTAS - DF32625-A
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0709370-23.2024.8.07.0010
Número de ordem 152
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Empréstimo consignado (11806)
Cartão de Crédito (7772)
Polo Ativo MARIA DOCELINE DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS GABRIEL SANTANA DE NEGREIROS - PI23946
Polo Passivo BANCO PAN S.A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO PAN S.A.
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem HARANAYR INACIA DO REGO
Processo 0710196-58.2024.8.07.0007
Número de ordem 153
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Abatimento proporcional do preço (7769)
Acidente Aéreo (7748)
Polo Ativo TAM LINHAS AEREAS S/A.
Advogado(s) - Polo Ativo LATAM
FERNANDO ROSENTHAL - SP146730-A
Polo Passivo SINDOMAR JOAO DE QUEIROZ
Advogado(s) - Polo Passivo
SINDOMAR JOAO DE QUEIROZ - DF67407-A
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem "CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
Processo 0735078-57.2024.8.07.0016
Número de ordem 154
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (7779)
Planos de saúde (12486)
Polo Ativo QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.
UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
Advogado(s) - Polo Ativo QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SA
LUANA LIMA DA SILVA - DF61841
KELLY OLIVEIRA DE ARAUJO - DF21830-A
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A
Polo Passivo RAPHAELLA CHRISTINE SOUZA CALDAS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
Processo 0706742-70.2024.8.07.0007
Número de ordem 155
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo MARIA JOSE LIMA CORDEIRO
THAIS IMOBILIARIA E ADMINISTRACAO EIRELI - EPP
Advogado(s) - Polo Ativo
MATHEUS NACACIO RICARDO SIMAO - DF63098-A
RONALDO BARBOSA JUNIOR - DF35017-A
FERNANDA GADELHA ARAUJO LIMA ALEXANDRE - DF21744-A
SILVIO LUCIO DE OLIVEIRA JUNIOR - DF23053-A
Polo Passivo THAIS IMOBILIARIA E ADMINISTRACAO EIRELI - EPP
QUINTO ANDAR SERVICOS IMOBILIARIOS LTDA
MARIA JOSE LIMA CORDEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo QUINTO ANDAR SERVICOS IMOBILIARIOS LTDA
RONALDO BARBOSA JUNIOR - DF35017-A
FERNANDA GADELHA ARAUJO LIMA ALEXANDRE - DF21744-A
SILVIO LUCIO DE OLIVEIRA JUNIOR - DF23053-A
CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436-A
MATHEUS NACACIO RICARDO SIMAO - DF63098-A
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem "FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES
Processo 0724496-95.2024.8.07.0016
Número de ordem 156
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Posse e Exercício (10240)
Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) (10294)
Polo Ativo IVANIR SOARES SANTANA
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIEL BORGES DE MORAIS - DF53917-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem "MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
Processo 0712538-15.2024.8.07.0016
Número de ordem 157
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Diálise/Hemodiálise (12504)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo FELINTO GOMES DE FIGUEREDO
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
DILAN AGUIAR PONTES - DF27350-A
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem "BRUNA OTA MUSSOLINI
Processo 0700911-53.2024.8.07.0003
Número de ordem 158
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Prestação de Serviços (9596)
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Polo Ativo HDL CLINICA ODONTOLOGICA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
WASHINGTON DE OLIVEIRA RODRIGUES - DF58414-A
ELTON SANTOS CARDOSO - DF35438-A
Polo Passivo MARIA LUIZA FERREIRA DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNIPLAN
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem CYNTHIA SILVEIRA CARVALHO
Processo 0705715-25.2024.8.07.0016
Número de ordem 159
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) (10294)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MAGALI APARECIDA DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0720212-08.2023.8.07.0007
Número de ordem 160
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Indenização por Dano Material (10439)
Acidente de Trânsito (10441)
Polo Ativo SERGIO RICARDO SOARES DO NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAEL LINCOLN DE OLIVEIRA ALMEIDA - DF71082-A
Polo Passivo DAVID PINHEIRO TORRES
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE PAZ DE SOUZA PEREIRA - DF4787100-A
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem "CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
Processo 0772365-88.2023.8.07.0016
Número de ordem 161
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo METROPOLES MIDIA E COMUNICACAO LTDA - EPP
CARLOS EDUARDO GELIO CARONE
MIRELLE CRISTINA ALVES PINHEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo METRÓPOLES MÍDIA E COMUNICAÇÃO LTDA
TAYNARA BUENO DRUMMOND - DF48264-A
TAYNARA BUENO DRUMMOND - DF48264-A
TAYNARA BUENO DRUMMOND - DF48264-A
Polo Passivo ANDERSON JORGE DAMASCENO ESPINDOLA
Advogado(s) - Polo Passivo
LUIZ FILIPE VIEIRA LEAL DA SILVA - DF15119-A
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem EDMAR RAMIRO CORREIA
Processo 0722687-70.2024.8.07.0016
Número de ordem 162
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Adimplemento e Extinção (7690)
Empréstimo consignado (11806)
Polo Ativo POSTALIS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
Advogado(s) - Polo Ativo POSTALIS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS - RS56630-A
Polo Passivo CARLOS VINICIUS ABREU DUARTE
Advogado(s) - Polo Passivo
JANINE PAULUCIO LOUZADA - ES24531
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
Processo 0714118-80.2024.8.07.0016
Número de ordem 163
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) (10294)
Polo Ativo INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MARISOL ROSA MACHADO ALEIXO
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem JERRY ADRIANE TEIXEIRA
"JERRY ADRIANE TEIXEIRA
Processo 0704167-50.2024.8.07.0020
Número de ordem 164
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Abatimento proporcional do preço (7769)
Polo Ativo ANA CLAUDIA MOREIRA MENDES
MARCUS VINICIUS FONSECA TIBAES
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS NAZARIO SABBAG - PR83965
Polo Passivo TAM LINHAS AEREAS S/A.
Advogado(s) - Polo Passivo LATAM
FABIO RIVELLI - DF45788-A
CATARINA JOHANNA SCHOBBENHAUS DE ALMEIDA - DF35117-A
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem "JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO
Processo 0766109-32.2023.8.07.0016
Número de ordem 165
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo BALTAZAR ANTONIO BICCA DE ALENCASTRO
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO FRANCISCO VEIL - DF43089-A
FELLYPE MARLON MENDES RIBEIRO - DF46283-A
RAISSA ANALI GOMIDE CARVALHO - DF67396-A
GABRIELLY SANTOS FRANCA - DF70877-A
MAURICIO CUNHA FERREIRA DE BARROS - RJ202554
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem "MATEUS BRAGA DE CARVALHO
Processo 0704055-93.2024.8.07.0016
Número de ordem 166
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Produto Impróprio (11867)
Polo Ativo INC24 BRASAL INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA - DF37069-A
HILDEGARDO SANTOS ARAUJO NETO - DF44542-A
RICARDO PACHECO MESQUITA DE FREITAS - MG145814-A
ELEONORA APARECIDA VASCONCELOS SANTANA - DF36823-A
Polo Passivo ALEXANDRE BOLZAN GUTIERREZ MARTINS
AMANDA GALVAO FERREIRA TABOSA
Advogado(s) - Polo Passivo
AMANDA GALVAO FERREIRA TABOSA - DF26013-A
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
Processo 0707059-74.2024.8.07.0005
Número de ordem 167
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo BANCO PAN S.A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO PAN S.A.
JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS - CE30348-A
MARIA CAROLINA TEIXEIRA DE PAULA ARAUJO - RN17119-A
GILVAN MELO SOUSA - CE16383-A
Polo Passivo CARLOS ALIRIO MENDES DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
BRUNO ALMEIDA SANTANA - DF59436-A
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem FERNANDA DIAS XAVIER
Processo 0731835-08.2024.8.07.0016
Número de ordem 168
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Descontos Indevidos (10296)
Curso de Formação (10377)
Polo Ativo FILIPE RHAONY ARAUJO DE SIQUEIRA DANTAS
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAELA CORTES FARIA - DF76350-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem JERRY ADRIANE TEIXEIRA
Processo 0738140-08.2024.8.07.0016
Número de ordem 169
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Gratificações de Atividade (10305)
Polo Ativo ORLANDO FERRACCIOLLI FILHO
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem "ERNANE FIDELIS FILHO
Processo 0724558-38.2024.8.07.0016
Número de ordem 170
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Regime Estatutário (10220)
Polo Ativo FLAVIO BACELAR NERES
Advogado(s) - Polo Ativo
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF3842-A
Polo Passivo DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0736519-73.2024.8.07.0016
Número de ordem 171
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Administração (10464)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
THALITTA REZENDE BARREIRO CRISANTO - DF53627-A
ELISA FERREIRA SOARES MOREIRA - DF53323-A
THALITTA REZENDE BARREIRO CRISANTO - DF53627-A
ELISA FERREIRA SOARES MOREIRA - DF53323-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP
VINICIUS NOBREGA COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
VINICIUS NOBREGA COSTA - DF38453-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem "JERRY ADRIANE TEIXEIRA
Processo 0739730-20.2024.8.07.0016
Número de ordem 172
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) (10294)
Polo Ativo DANIEL MICHAEL OLIVEIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem "FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO
Processo 0740036-86.2024.8.07.0016
Número de ordem 173
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Gratificações de Atividade (10305)
Polo Ativo FABIANA DO CARMO VIEIRA MENDES
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem "ERNANE FIDELIS FILHO
Processo 0714525-86.2024.8.07.0016
Número de ordem 174
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) (10294)
Polo Ativo ELISSANDRA LEAO DEOLINDO
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Polo Passivo INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem JERRY ADRIANE TEIXEIRA
"JERRY ADRIANE TEIXEIRA
Processo 0704153-05.2024.8.07.0008
Número de ordem 175
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Irregularidade no atendimento (11864)
Polo Ativo MAYRA CRISTINA SILVA LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
VITORIA SILVA DE ALCANTARA - RJ237203
Polo Passivo YEESCO INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
PIETRA ROSA ZUCHI - SC58415
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem WALDIR DA PAZ ALMEIDA
Processo 0716842-51.2024.8.07.0018
Número de ordem 176
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis (5954)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MARCELO DE ALMEIDA MAYMONE
LIDIA DE LIMA MAYMONE
Advogado(s) - Polo Passivo
KON TSIH WANG - AM4646
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem "MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
Processo 0717234-94.2024.8.07.0016
Número de ordem 177
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Concessão (10360)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo CARLOS FERNANDO CALDEIRA BRANT JUNIOR
Advogado(s) - Polo Passivo
FELIPE SOARES MAIA KOURI - DF43813-A
MARCELO ALMEIDA ALVES - DF34265-A
LEYLA SILVA MATOS - DF66043-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem "ERNANE FIDELIS FILHO
Processo 0766879-88.2024.8.07.0016
Número de ordem 178
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Transporte de Pessoas (9600)
Polo Ativo GOL LINHAS AEREAS S.A
Advogado(s) - Polo Ativo GOL LINHAS AEREAS S.A
LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202-A
Polo Passivo KARLA SANTA RITTA PIETSCH MAJIC
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDRE LUIS DIAS SOUTELINO - SP323971-A
PAULO VITOR DA SILVA SANTOS - RJ254576
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
Processo 0712487-95.2024.8.07.0018
Número de ordem 179
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Multa (10595)
Polo Ativo GILMAR FRANCISCO DE ABREU
Advogado(s) - Polo Ativo
FELIPE NOCHIERI DOS SANTOS - SP458366-A
Polo Passivo DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN
SAMUEL DO AMPARO MOURA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
FELIPE NOCHIERI DOS SANTOS - SP458366-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem "MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
Processo 0735421-53.2024.8.07.0016
Número de ordem 180
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Gratificações de Atividade (10305)
Polo Ativo ARIANILDES FIGUEIREDO
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem "ERNANE FIDELIS FILHO
Processo 0700783-85.2024.8.07.0018
Número de ordem 181
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Administração (10464)
Polo Ativo KHIARA ARVELLOS DIAS
Advogado(s) - Polo Ativo
ALCIONIR URCINO AIRES FERREIRA - DF76891
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem "LUCAS ANDRADE CORREIA
Processo 0707060-09.2022.8.07.0012
Número de ordem 182
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Resistência (3566)
Polo Ativo LUCILENE MOURATO CANARIO
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem "ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA
Processo 0704849-53.2024.8.07.0004
Número de ordem 183
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo ADRIANO BATISTA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
DURVAL GARCIA FILHO - DF16966-A
Polo Passivo ANDRE GOMES DADA
Advogado(s) - Polo Passivo
CARINA FONSECA MANDOVANO MOREIRA DE AZEVEDO - DF14690-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
Processo 0731610-85.2024.8.07.0016
Número de ordem 184
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Pagamento Indevido (7714)
Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Bancários (7752)
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Polo Passivo SANDRA CAMPOS DE OLIVEIRA BISPO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
Processo 0703557-94.2024.8.07.0016
Número de ordem 185
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Abatimento proporcional do preço (7769)
Polo Ativo RIZALVA MARIA PEREIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
RIZALVA MARIA PEREIRA DA SILVA - DF30768-A
Polo Passivo BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA.
MARCELO KOWALSKI TESKE - SC16327-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem MARILZA NEVES GEBRIM
Processo 0703157-65.2024.8.07.0021
Número de ordem 186
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A
Polo Passivo THIAGO SALES DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
PATRICIA PEREIRA MOREIRA - DF43336-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
LUIZ OTAVIO REZENDE DE FREITAS
Processo 0706653-50.2024.8.07.0006
Número de ordem 187
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Prestação de Serviços (9596)
Indenização por Dano Moral (7779)
Polo Ativo FARMACIA HOMEOPATICA DOM BOSCO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A
LINO ALBERTO PIRES DE CASTRO - DF26244-A
EDUARDO MARANHAO FERREIRA - DF7265-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem "ERIKA SOUTO CAMARGO
Processo 0753784-88.2024.8.07.0016
Número de ordem 188
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Perdas e Danos (7698)
Atraso de vôo (4829)
Polo Ativo CONTINENTAL AIRLINES INC.
Advogado(s) - Polo Ativo
ALFREDO ZUCCA NETO - SP154694-A
REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - SP257220-A
Polo Passivo ISADORA COSTA CALDAS
Advogado(s) - Polo Passivo
RAFAEL MEDEIROS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE - PE540
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
Processo 0711875-93.2024.8.07.0007
Número de ordem 189
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Moral (7779)
Polo Ativo TWAN JOHNSON FERREIRA BRITO
Advogado(s) - Polo Ativo
TWAN JOHNSON FERREIRA BRITO - DF53965-A
Polo Passivo KLG INDUSTRIA DE BISCOITOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem "RENATO MAGALHAES MARQUES
Processo 0736021-56.2023.8.07.0001
Número de ordem 190
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Porte de arma (branca) (12344)
Polo Ativo MARCOS ANTONIO DE CASTRO SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem PEDRO DE ARAUJO YUNG TAY NETO
Processo 0009019-59.2017.8.07.0003
Número de ordem 191
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Posse de Drogas para Consumo Pessoal (5885)
Polo Ativo JONATA VIEIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem RENATA OLIVEIRA DE MACEDO COSTA
Processo 0002872-51.2016.8.07.0003
Número de ordem 192
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Posse de Drogas para Consumo Pessoal (5885)
Tipicidade (10612)
Polo Ativo SERVULO ALVES DE ARAUJO NETO
Advogado(s) - Polo Ativo NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - IESB
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0019730-94.2015.8.07.0003
Número de ordem 193
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Posse de Drogas para Consumo Pessoal (5885)
Tipicidade (10612)
Polo Ativo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MARCOS FRANCISCO GUEMBITZCHI
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0723979-54.2023.8.07.0007
Número de ordem 194
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Desacato (3573)
Polo Ativo ISMAEL BRITO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0020018-42.2015.8.07.0003
Número de ordem 195
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Posse de Drogas para Consumo Pessoal (5885)
Polo Ativo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo SAMUEL DINIZ RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0702154-29.2024.8.07.0004
Número de ordem 196
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Porte de arma (branca) (12344)
Polo Ativo LUZIA MOREIRA CASTRO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
Processo 0714362-09.2024.8.07.0016
Número de ordem 197
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Resistência (3566)
Desacato (3573)
Polo Ativo ANTONIO CARLOS PEREIRA RAMOS
Advogado(s) - Polo Ativo NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UDF
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem "FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA
"FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
Processo 0706711-23.2024.8.07.0016
Número de ordem 198
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo CLARO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo GRUPO CLARO S.A
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES - MG57680-A
Polo Passivo VICTOR DE PAULA MIRANDA
Advogado(s) - Polo Passivo
VICTOR DE PAULA MIRANDA - DF72118-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
Processo 0706913-85.2024.8.07.0020
Número de ordem 199
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Correção Monetária (7697)
Juros de Mora - Legais / Contratuais (7699)
Indenização por Dano Material (10439)
Acidente de Trânsito (10441)
Polo Ativo DANIEL PINHEIRO LAGE
Advogado(s) - Polo Ativo
BRENDA FERNANDES MOTA - DF72701-A
Polo Passivo THAMIRES KELY MENDONCA DE MELO
Advogado(s) - Polo Passivo
WAGNER CESAR VIEIRA - DF32829-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem REGINALDO GARCIA MACHADO
Processo 0772253-85.2024.8.07.0016
Número de ordem 200
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Urgência (12503)
Polo Ativo DEBORA DA SILVA OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0704311-15.2023.8.07.0002
Número de ordem 201
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Ameaça (3402)
Porte de arma (branca) (12344)
Polo Ativo ISRAEL GOMES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA
Processo 0748654-59.2020.8.07.0016
Número de ordem 202
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Prestação de Serviços (9596)
Polo Ativo ORLANDO FERREIRA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
MATHEUS VINICIUS TORRES PINTO - DF57587-A
Polo Passivo HBM CORRETORA DE SEGUROS LTDA - ME
HBM ASSESSORIA DE COBRANCA EIRELI - EPP
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem MARGARETH CRISTINA BECKER
"FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
Processo 0702411-32.2024.8.07.9000
Número de ordem 203
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Gratificações de Atividade (10305)
Polo Ativo RACHEL DA NATIVIDADE NUNES VIANA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0702281-42.2024.8.07.9000
Número de ordem 204
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Compra e Venda (9587)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo RONAM FERREIRA RODRIGUES
RAFAEL DE ARAUJO GONZALEZ
Advogado(s) - Polo Passivo
JHESSICA DE MORAIS FERREIRA - DF79524
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0752438-05.2024.8.07.0016
Número de ordem 205
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Perdas e Danos (7698)
Polo Ativo ITAU UNIBANCO S.A.
JOSE ROBERTO SOBRAL DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A
JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA - SC11985-A
GUSTAVO FERNANDES DA SILVA PERES - MT6668-A
Polo Passivo ITAU UNIBANCO S.A.
JOSE ROBERTO SOBRAL DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo ITAÚ UNIBANCO S/A
JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA - SC11985-A
GUSTAVO FERNANDES DA SILVA PERES - MT6668-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem MARILZA NEVES GEBRIM
Processo 0704931-60.2024.8.07.0012
Número de ordem 206
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Pagamento (7703)
Prestação de Serviços (9596)
Indenização por Dano Moral (7779)
Fornecimento de Energia Elétrica (7760)
Polo Ativo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Ativo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A
Polo Passivo MANOEL RODRIGUES DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - IESB
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem "ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA
Processo 0706013-14.2024.8.07.0017
Número de ordem 207
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (7779)
Telefonia (7617)
Práticas Abusivas (11811)
Polo Ativo GEDI RODRIGUES DA CUNHA
Advogado(s) - Polo Ativo
JOYCE ALMEIDA DO NASCIMENTO - DF67362-A
Polo Passivo TIM S A
Advogado(s) - Polo Passivo TIM S/A
CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA - PE20335
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
Processo 0745457-57.2024.8.07.0016
Número de ordem 208
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Acidente de Trânsito (10435)
Acidente de Trânsito (10441)
Polo Ativo TOPO INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
MURIEL RIGONI DOS SANTOS - MT28795/O
WELINGTON PEREIRA DA COSTA - MT21696
Polo Passivo BENTO PASCHOAL DE MAIA FARIA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem EDMAR RAMIRO CORREIA
Processo 0726802-76.2024.8.07.0003
Número de ordem 209
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Práticas Abusivas (11811)
Polo Ativo MARIA DAS GRACAS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
NEILA NASCIMENTO FERREIRA - BA55828-A
TRICIA GOMES SANTOS - BA53779
Polo Passivo ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC
Advogado(s) - Polo Passivo
CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI - SP290089-A
EDUARDO MONTENEGRO DOTTA - SP155456-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem ANA CAROLINA FERREIRA OGATA
Processo 0724384-68.2024.8.07.0003
Número de ordem 210
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Indenização por Dano Material (7780)
Práticas Abusivas (11811)
Polo Ativo TEREZINHA VIEIRA DA COSTA
Advogado(s) - Polo Ativo
SUZANA NASCIMENTO PEREIRA - DF76105
Polo Passivo BANCO BMG SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BMG S.A.
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem ANA CAROLINA FERREIRA OGATA
Processo 0709221-09.2024.8.07.0016
Número de ordem 211
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)
Assunto Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Polo Ativo INTACTO COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS
Advogado(s) - Polo Ativo
MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA - DF34753-A
CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI - SP290089-A
Polo Passivo CLAUDIO PEREIRA DE QUEIROZ
Advogado(s) - Polo Passivo
VALERIO BATISTA TEIXEIRA - DF33320-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
Processo 0717286-78.2024.8.07.0020
Número de ordem 212
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Bancários (7752)
Polo Ativo CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS
Advogado(s) - Polo Ativo
SHEILA SHIMADA MIGLIOZI PEREIRA - SP322241
Polo Passivo FRANCISCO CORREIA DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
BRUNO SILVA FERRAZ - DF70226-A
JULIANA MARQUES LUCAS - DF39862-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem REGINALDO GARCIA MACHADO
Processo 0778003-68.2024.8.07.0016
Número de ordem 213
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Correção Monetária (7697)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MARGARIDA BEZERRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem "VIVIANE KAZMIERCZAK
Processo 0701306-12.2024.8.07.0014
Número de ordem 214
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Correção Monetária (7697)
Juros de Mora - Legais / Contratuais (7699)
Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo RAIMUNDO DIAS DE OLIVEIRA NETO
Advogado(s) - Polo Ativo
WAGNER EVANGELISTA SILVA - DF35735-A
Polo Passivo SILVANA TEIXEIRA ARAUJO RUAS
DANIEL JOSE DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem "ANDREZA TAUANE CAMARA SILVA
Processo 0738432-90.2024.8.07.0016
Número de ordem 215
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Prestação de Serviços (9596)
Indenização por Dano Moral (7779)
Turismo (7618)
Práticas Abusivas (11811)
Polo Ativo TAM LINHAS AEREAS S/A.
Advogado(s) - Polo Ativo LATAM
FABIO RIVELLI - DF45788-A
Polo Passivo WLAMIR CORDEIRO MARTINS DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
MAXIMIANO SOUZA ARAUJO NETO - DF14584-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem "ENILTON ALVES FERNANDES
Processo 0727261-39.2024.8.07.0016
Número de ordem 216
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (10439)
Indenização por Dano Moral (7779)
Polo Ativo ANTONIO BENTO MIRANDA
Advogado(s) - Polo Ativo
MONICA APARECIDA BATISTA - DF21477
KATIUSCIA PEREIRA DE ALVIM - DF42511-A
JULIA CORREA DE BARROS - DF74671-A
Polo Passivo AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
FLAVIO IGEL - SP306018-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem "FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
Processo 0727080-38.2024.8.07.0016
Número de ordem 217
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Correção Monetária (7697)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo CLAUDIA MARIANA LISBOA CAMBOIM
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem "ERNANE FIDELIS FILHO
Processo 0721020-88.2024.8.07.0003
Número de ordem 218
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Empréstimo consignado (11806)
Polo Ativo BANCO DO BRASIL SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Polo Passivo LAMEQUE DIMAS RIBEIRO SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
DINAVANI DIAS VIEIRA - DF45986-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem "ANNE KARINNE TOMELIN
Processo 0753734-62.2024.8.07.0016
Número de ordem 219
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Práticas Abusivas (11811)
Polo Ativo FABIANO DOS SANTOS SOMMERLATTE
SAMARA CALDAS BARBOSA BERNO
Advogado(s) - Polo Ativo
FABIANO DOS SANTOS SOMMERLATTE - DF16483-A
HERBERT VITOR - DF42454-A
Polo Passivo BOOKING.COM INTERNATIONAL B.V.
Advogado(s) - Polo Passivo
FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem "FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
Processo 0763563-67.2024.8.07.0016
Número de ordem 220
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ANA CAROLINA MAZUROK
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem "MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
Processo 0704069-89.2024.8.07.0012
Número de ordem 221
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (7779)
Bancários (7752)
Polo Ativo JOCIELIO DOURADO DE CASTRO
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE ANTONIO DE SOUZA DIAS - DF58628-A
Polo Passivo NU PAGAMENTOS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem "ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA
Processo 0705833-07.2024.8.07.0014
Número de ordem 222
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Abatimento proporcional do preço (7769)
Polo Ativo CHARLES ALEXANDRE DE SA SALES
Advogado(s) - Polo Ativo
JANAINA DUTRA - GO50291-A
DAODELINO CANDIDO DUTRA - GO16556
Polo Passivo LOCALIZA RENT A CAR SA
Advogado(s) - Polo Passivo GRUPO LOCALIZA
LEONARDO FIALHO PINTO - MG108654-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem "DARA PAMELLA OLIVEIRA MACHADO
Processo 0712752-91.2024.8.07.0020
Número de ordem 223
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Assunção de Dívida (7689)
Cobrança de Aluguéis - Sem despejo (11000)
Polo Ativo RUAN RIBEIRO DAMASCENO
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCIANE PEREIRA DE FARIAS - DF71517-A
Polo Passivo BIANCA GIOVANNA DA SILVA FONTES
Advogado(s) - Polo Passivo
ALCEU DOURADO DA COSTA - DF49350-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
Processo 0763784-50.2024.8.07.0016
Número de ordem 224
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis (5954)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ROBERTA BAHIA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
ROBERTA BAHIA DE OLIVEIRA - DF60914-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem "MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
Processo 0703711-06.2024.8.07.0019
Número de ordem 225
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Abatimento proporcional do preço (7769)
Polo Ativo LINDONJONSONK ALVES DA SILVA
MARINALVA RAMOS DE ARAUJO SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
ELTON SILVA MACHADO ODORICO - DF34670-A
Polo Passivo EMTRAM EMPRESA DE TRANSPORTES MACAUBENSE LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo
JAIME GONCALVES FILHO - SP235007-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem "THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
Processo 0721997-41.2024.8.07.0016
Número de ordem 226
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo JOSE CLAUDIO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
HELIO JOSE DE ARAUJO - GO3666700A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0738851-13.2024.8.07.0016
Número de ordem 227
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (7779)
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Polo Ativo CREDSYSTEM INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES - PE26571-A
Polo Passivo MARILIA MESQUITA RESENDE
Advogado(s) - Polo Passivo
MICHELLY MEDEIROS SANTOS - DF43209-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem MARILZA NEVES GEBRIM
Processo 0706042-85.2024.8.07.0010
Número de ordem 228
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (7779)
Protesto Indevido de Título (7781)
Indenização por Dano Material (7780)
Polo Ativo COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB
Advogado(s) - Polo Ativo CAESB - DF
LARISSA DA SILVA MOREIRA - DF71996-A
Polo Passivo LORRANY ROCHA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
LORRANY ROCHA DOS SANTOS - DF77764
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA
Processo 0727353-17.2024.8.07.0016
Número de ordem 229
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Acidente de Trânsito (10435)
Acidente de Trânsito (10441)
Polo Ativo VIACAO PIRACICABANA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo VIACAO PIRACICABANA LTDA
JOSE FERNANDO TORRENTE - SP225732-S
Polo Passivo DORACI AMBONI
Advogado(s) - Polo Passivo
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
Processo 0785572-23.2024.8.07.0016
Número de ordem 230
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Diálise/Hemodiálise (12504)
Polo Ativo MARIA DOS REIS OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0706358-92.2024.8.07.0012
Número de ordem 231
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Planos de saúde (12486)
Polo Ativo ESIO PIMENTEL DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
ALEXANDRE ERHARDT DOS SANTOS AMARAL DE SOUZA - DF77636-A
Polo Passivo QUALLITY PRO SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem "ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA
Processo 0724068-55.2024.8.07.0003
Número de ordem 232
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Material (10439)
Indenização por Dano Moral (7779)
Polo Ativo JOAO SCHETTINO FILHO
Advogado(s) - Polo Ativo
KAREN CRISTINE SARAIVA DE SOUSA - DF70351-A
Polo Passivo LAURO DE SOUZA HENRIQUES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCELO DE ANDRADE SOUSA MARINHO - DF64847-A
CHARIEL NEVES HENRIQUES DA SILVA - DF64998-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem "ANNE KARINNE TOMELIN
Processo 0727589-66.2024.8.07.0016
Número de ordem 233
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Voluntária (10257)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo GILDA MARIA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDRE MARQUES PINHEIRO - DF62517-A
LANA AIMEE BRITO DE CARVALHO - DF67300-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0738952-50.2024.8.07.0016
Número de ordem 234
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Descontos Indevidos (10296)
Polo Ativo LUIS CARLOS DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
MAURILIO MONTEIRO DE ABREU - DF16620-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem "ERNANE FIDELIS FILHO
Processo 0771264-79.2024.8.07.0016
Número de ordem 235
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Urgência (12503)
Polo Ativo ELIZANJA NEVES MAGALHAES
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0780181-87.2024.8.07.0016
Número de ordem 236
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Tratamento médico-hospitalar (12489)
Polo Ativo GILMAR SEVERINO CARDOSO
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0747229-55.2024.8.07.0016
Número de ordem 237
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Prestação de Serviços (9596)
Polo Ativo PRO-CONSCIENCIA PSICOLOGIA, CURSOS, CONSULTORIA E EDITORA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ITALO MURILO LIMA QUEIROZ - DF72800
Polo Passivo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
Processo 0715635-50.2024.8.07.0007
Número de ordem 238
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Prestação de Serviços (9596)
Indenização por Dano Material (10439)
Indenização por Dano Moral (7779)
Polo Ativo GERALDO ROBERTO SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
DANTE MAGNO MASCARENHAS CARNEIRO - BA44833
Polo Passivo UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
ISABELA BRAGA POMPILIO - DF14234-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem GLAUCIA FALSARELLA PEREIRA FOLEY
Processo 0749732-49.2024.8.07.0016
Número de ordem 239
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Material (10439)
Indenização por Dano Moral (7779)
Cancelamento de vôo (4830)
Polo Ativo RAFAEL DAMASCENO DA FONSECA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDRE OLIVEIRA BARROS - SE10666-A
NATALIA GOMES BRITTO ARAGAO - SE14924
Polo Passivo GOL LINHAS AEREAS S.A
Advogado(s) - Polo Passivo GOL LINHAS AEREAS S.A
LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem MARILZA NEVES GEBRIM
Processo 0708060-91.2024.8.07.0006
Número de ordem 240
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Acidente de Trânsito (10435)
Acidente de Trânsito (10441)
Polo Ativo FRANCINETE MATIAS DE SOUSA
JOSUE MATIAS MARQUES
Advogado(s) - Polo Ativo
ITALO ROMELL DE SOUSA CARVALHO - DF48193-A
Polo Passivo OSMAR JOSE MESQUITA FERNANDES
Advogado(s) - Polo Passivo
HUGO MARTINS DE MENEZES - DF56192-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0745315-53.2024.8.07.0016
Número de ordem 241
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Bancários (7752)
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
DAVID MAXSUEL LIMA RODRIGUES - DF64271-A
Polo Passivo ADRIANA MARTINS MELO
Advogado(s) - Polo Passivo
THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
YAN LUCAS BORGES AGUIAR - DF77786-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem EDMAR RAMIRO CORREIA
Processo 0770840-37.2024.8.07.0016
Número de ordem 242
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Moral (7779)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ANGELO JODISON DE BRITO
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem "ANDREZA TAUANE CAMARA SILVA
Processo 0702351-59.2024.8.07.9000
Número de ordem 243
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Adimplemento e Extinção (7690)
Polo Ativo DANIEL SOUSA ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo
THOR RIBEIRO AUNE - DF26168-A
Polo Passivo HURB TECHNOLOGIES S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
OTAVIO SIMOES BRISSANT - RJ146066-A
RAPHAEL FERNANDES PINTO DE CARVALHO - RJ215739-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0704681-21.2024.8.07.0014
Número de ordem 244
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Correção Monetária (7697)
Juros de Mora - Legais / Contratuais (7699)
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Polo Ativo EBAZAR.COM.BR. LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA
LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS - SP128998-A
Polo Passivo FELIPE HARDMAN PAES
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem "SHARA PEREIRA DE PONTES MAIA
Processo 0705022-59.2024.8.07.0010
Número de ordem 245
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Acidente de Trânsito (10435)
Acidente de Trânsito (10441)
Polo Ativo CLOVIS DE JESUS DOS SANTOS
OPCAO COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNA VIRGINIA MEDEIROS MACHADO - DF46269-A
LEONARDO LOPES SILVA - DF43485-A
Polo Passivo OPCAO COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - EPP
CLOVIS DE JESUS DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
LEONARDO LOPES SILVA - DF43485-A
BRUNA VIRGINIA MEDEIROS MACHADO - DF46269-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA
Processo 0710447-49.2024.8.07.0016
Número de ordem 246
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Descontos Indevidos (10296)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo LUCIA HELENA ALVES DE SA
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem "ERNANE FIDELIS FILHO
Processo 0762070-26.2022.8.07.0016
Número de ordem 247
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Pagamento Indevido (7714)
Polo Ativo SANDRA SANTOS OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
BRENO BRANT GONTIJO - DF36719-A
RODRIGO CABELEIRA DE ARAUJO MONTEIRO DE CASTRO MELO - DF29811-A
NADJA PATRICIA NUNES DA SILVA - DF56536-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
RIALDO CAMARGO REZENDE
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
EDITON FERNANDO LAGARES JUNIOR - DF64453-A
DEBORA CAROLINE ORUE DE OLIVEIRA LOPES - MS29188
ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA - MG99065-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem "EDUARDO SMIDT VERONA
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0704196-21.2024.8.07.0014
Número de ordem 248
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Bancários (7752)
Polo Ativo BANCO INTER S.A
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO FIALHO PINTO - MG108654-A
ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA - MG80055-A
Polo Passivo BRAULIO UCHOA MUNIZ
Advogado(s) - Polo Passivo
CARLOS AUGUSTO PINHEIRO DO NASCIMENTO - DF42572-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0716553-66.2024.8.07.0003
Número de ordem 249
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A
ANTONIO PEDRO LOPES VIDEIRA - RJ221185
Polo Passivo JUCELIO FACUNDO RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem "ANNE KARINNE TOMELIN
Processo 0735716-90.2024.8.07.0016
Número de ordem 250
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo PAGSEGURO INTERNET INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A
Advogado(s) - Polo Ativo PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.
JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - RJ62192-A
Polo Passivo BANCO INTER SA
EDINICE ROSA SENA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO INTER SA
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
VITOR EGIDIO JANSO - SP403807
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem CYNTHIA SILVEIRA CARVALHO
Processo 0754454-29.2024.8.07.0016
Número de ordem 251
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Espécies de Contratos (9580)
Transporte Aéreo (4862)
Polo Ativo GILMARA SIMOES PINHEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
CASSIUS GUERRA VAREJAO DE ALCANTARA - PE20464
Polo Passivo GOL LINHAS AEREAS S.A
Advogado(s) - Polo Passivo GOL LINHAS AEREAS S.A
LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem "FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
Processo 0758460-79.2024.8.07.0016
Número de ordem 252
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (7779)
Transporte Aéreo (4862)
Cancelamento de vôo (4830)
Práticas Abusivas (11811)
Polo Ativo JOSE FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR
Advogado(s) - Polo Ativo
REUTTER GRASSO DE SANTANA - BA41297
ELTON DALTRO DE OLIVEIRA - BA48245
Polo Passivo LATAM AIRLINES GROUP S/A
Advogado(s) - Polo Passivo LATAM
FERNANDO ROSENTHAL - SP146730-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
Processo 0768424-33.2023.8.07.0016
Número de ordem 253
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Acidente de Trânsito (10441)
Polo Ativo JOSE WILSON QUEROGA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0770507-22.2023.8.07.0016
Número de ordem 254
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) (10294)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ELIANA DE PAULA CARVALHO
Advogado(s) - Polo Passivo
THIAGO ALVES DE MORAES - GO51916-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem "ITANUSIA PINHEIRO ALVES
Processo 0755692-83.2024.8.07.0016
Número de ordem 255
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Gratificações de Atividade (10305)
Polo Ativo DALMO JAENICKE
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem "ERNANE FIDELIS FILHO
Processo 0718543-53.2024.8.07.0016
Número de ordem 256
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Licenciamento de Veículo (10420)
Polo Ativo DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo AURELIO FAVORITO PEREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
AURELIO FAVORITO PEREIRA - DF55714-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem "ANDREZA TAUANE CAMARA SILVA
Processo 0749308-07.2024.8.07.0016
Número de ordem 257
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Subsídios (10497)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MARIA DA PENHA MACEDO SANTIAGO
Advogado(s) - Polo Passivo
ANTONIO BALBINO JUNIOR - DF61750-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem "JERRY ADRIANE TEIXEIRA
Processo 0721110-57.2024.8.07.0016
Número de ordem 258
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Seguro (9597)
Polo Ativo LOCALEZ PROTECAO VEICULAR
Advogado(s) - Polo Ativo
ALEXANDRE GOUTHIER ALVES PORTES - MG123788-A
TATIANA SILVA MONTEIRO DE CASTRO - MG133680-A
LANNA KELEN DOS SANTOS FRAGA - MG185862-A
Polo Passivo PAULO HENNRIQUE PEREIRA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
ADSON DANILO NASCIMENTO DE SOUSA - DF56138-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem "ENILTON ALVES FERNANDES
Processo 0725343-97.2024.8.07.0016
Número de ordem 259
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Gratificações de Atividade (10305)
Polo Ativo ERICA CRISTINA FERREIRA DE ARAUJO SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem "ERNANE FIDELIS FILHO
Processo 0751965-53.2023.8.07.0016
Número de ordem 260
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Gratificações de Atividade (10305)
Polo Ativo ANTONIO CAIXETA DA CUNHA
Advogado(s) - Polo Ativo
CLEITON DANIEL FERNANDES CAIXETA - DF49508-A
MARIA CECILIA MATTESCO GOMES DA SILVA - DF38765-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem "ANDREZA TAUANE CAMARA SILVA
Processo 0759104-22.2024.8.07.0016
Número de ordem 261
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Gratificações de Atividade (10305)
Polo Ativo CYNTIA FARIAS GOMES
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem "JERRY ADRIANE TEIXEIRA
Processo 0724927-32.2024.8.07.0016
Número de ordem 262
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Prestação de Serviços (9596)
Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Turismo (7618)
Polo Ativo EXPEDIA DO BRASIL AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo EXPEDIA DO BRASIL AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA
FABIO RIVELLI - DF45788-A
CAROLINE HEDWIG NEVES SCHOBBENHAUS - DF16587-A
Polo Passivo FERNANDO ALVES JUNIOR
Advogado(s) - Polo Passivo
JEFERSON MOIZES - BA74496
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0702345-44.2024.8.07.0014
Número de ordem 263
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Leve (3386)
Polo Ativo LETICIA SIMOES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem "JOSE LAZARO DA SILVA
Processo 0702784-63.2024.8.07.9000
Número de ordem 264
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Serviços de Saúde (10503)
Polo Ativo NAOMI DANTAS NOGUCHI NOBAYASHI
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0722756-05.2024.8.07.0016
Número de ordem 265
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Lei de Imprensa (10436)
Direito de Imagem (10437)
Polo Ativo ALISSON DA SILVA DE JESUS
Advogado(s) - Polo Ativo
FELIPE TEIXEIRA VIEIRA - DF31718-A
Polo Passivo RADIO E TELEVISAO CV LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
ENOQUE BARROS TEIXEIRA - DF20428-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem EDMAR RAMIRO CORREIA
Processo 0712791-03.2024.8.07.0016
Número de ordem 266
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Capitalização / Anatocismo (10585)
Polo Ativo LEONARDO TEIXEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
RODRIGO STUDART WERNIK - DF55584-A
KARINNE FERNANDA NUNES MOURA - DF52520-A
JOSE BERNARDO WERNIK MIZRATTI - DF69869-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
RICARDO VICTOR FERREIRA BASTOS - DF34768-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
Processo 0700562-52.2017.8.07.0017
Número de ordem 267
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Vendas casadas (11865)
Polo Ativo DIRECIONAL ENGENHARIA S/A
Advogado(s) - Polo Ativo DIRECIONAL ENGENHARIA S/A
JOAO PAULO DA SILVA SANTOS - MG1152350-A
MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ - MG115451-A
Polo Passivo IVANETE ALVES TEIXEIRA
LUPPHA CONSTRUCOES LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
PEDRO AUGUSTO VIEIRA DE SOUSA - DF39735-A
KELLY OLIVEIRA DE ARAUJO - DF21830-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem ROMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Processo 0722888-62.2024.8.07.0016
Número de ordem 268
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Assunto Dano (3426)
Polo Ativo LUCAS RODRIGO DA MATA SOARES
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo TAM LINHAS AEREAS S/A.
Advogado(s) - Polo Passivo LATAM
JOANNA ALBANEZE GOMES RIBEIRO - SP350626-A
PAOLA ZANELATO - SP123013-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem ELISABETH CRISTINA AMARANTE BRANCIO MINARE
Processo 0700577-55.2016.8.07.0017
Número de ordem 269
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Vendas casadas (11865)
Polo Ativo DIRECIONAL ENGENHARIA S/A
Advogado(s) - Polo Ativo DIRECIONAL ENGENHARIA S/A
JOAO PAULO DA SILVA SANTOS - MG1152350-A
MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ - MG115451-A
Polo Passivo LUPPHA CONSTRUCOES LTDA
RAYANNE RODRIGUES ALVES
Advogado(s) - Polo Passivo
KELLY OLIVEIRA DE ARAUJO - DF21830-A
PEDRO AUGUSTO VIEIRA DE SOUSA - DF39735-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem ROMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Processo 0764066-25.2023.8.07.0016
Número de ordem 270
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Acidente de Trânsito (10435)
Polo Ativo ALEXANDRE GOMES MACHADO
Advogado(s) - Polo Ativo
ISABELLA GOMES MACHADO - DF10482-A
Polo Passivo RODRIGO RANGEL COSTA
METROPOLES MIDIA E COMUNICACAO LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Passivo METRÓPOLES MÍDIA E COMUNICAÇÃO LTDA
TAYNARA BUENO DRUMMOND - DF48264-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem "FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
Processo 0701641-39.2024.8.07.9000
Número de ordem 271
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Desconsideração da Personalidade Jurídica (4939)
Polo Ativo JC MAX IMOBILIARIA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
IGOR RAMOS SILVA - DF20139-A
Polo Passivo CLAUDIO OLIVEIRA SILVA
LUCAS OLIVIERI CARVALHO
Advogado(s) - Polo Passivo
ROBERTO MARCONNE CELESTINO DE SOUZA - DF40818-A
IGOR ANTONIO MACHADO VALENTE - DF39754-A
THATIANNA CELESTINO DE SOUZA - DF65399-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0725816-20.2023.8.07.0016
Número de ordem 272
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Assunto Crimes de Trânsito (3632)
Polo Ativo JOSUEL GOMES DA CRUZ
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
Processo 0702938-64.2024.8.07.0017
Número de ordem 273
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Capitalização / Anatocismo (10585)
Cláusula Penal (7700)
Ato / Negócio Jurídico (4701)
Indenização por Dano Moral (10433)
Aquisição (10455)
Indenização por Dano Material (7780)
Polo Ativo JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A
Polo Passivo POLIANE DE PINHO SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCAS GUIMARAES PALHANO DE ARAUJO - RJ238242
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem "LUCAS ANDRADE CORREIA
BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
Processo 0716039-32.2023.8.07.0009
Número de ordem 274
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo RAFAEL RODRIGUES SANTOS
IDALICE SANTOS DA CONCEICAO
Advogado(s) - Polo Ativo
ALEXANDRE DA SILVA SOUZA - DF67601-A
DOUGLAS FERREIRA MATOS - DF59525-E
Polo Passivo TIAGO BARROS FERREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
ALEXANDRE GONCALVES LOURENCO VIEIRA - DF64982-A
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem "MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
Processo 0713183-84.2017.8.07.0016
Número de ordem 275
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Gratificação de Incentivo (10290)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
CLEUBER CASTRO MOREIRA - DF34039-A
Polo Passivo ADANI GREGOLIN
Advogado(s) - Polo Passivo
VIRGINIA MOTTA SOUSA - GO24233-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem CARMEN NICEA BITTENCOURT MAIA VIEIRA
Processo 0760113-53.2023.8.07.0016
Número de ordem 276
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
CRISTIANA FRANCA CASTRO BAUER - RJ99023-A
Polo Passivo BANCO BRADESCO SA
IRAN BARROS NUNES
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A
BRUNO MACHADO COLELA MACIEL - DF16760-A
JOSE ALBERTO COUTO MACIEL - DF513-A
ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA - DF17348-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
Processo 0703341-75.2024.8.07.0003
Número de ordem 277
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Promessa de Compra e Venda (10496)
Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Polo Ativo S.P.E. RESORT DO LAGO CALDAS NOVAS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
OTAVIO ALFIERI ALBRECHT - SP302872-A
Polo Passivo GLEYSSON THIAGO LISBOA BONFIM
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem FELIPE BERKENBROCK GOULART
Processo 0722974-33.2024.8.07.0016
Número de ordem 278
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Lei de Imprensa (10436)
Direito de Imagem (10437)
Polo Ativo FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo
CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436-A
Polo Passivo ALYSSON JORGE MAZEPA ESTRELA
Advogado(s) - Polo Passivo
RICARDO NUNES LEAL FILHO - GO57868-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
Processo 0703109-21.2024.8.07.0017
Número de ordem 279
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Acidente de Trânsito (10435)
Acidente de Trânsito (10441)
Polo Ativo CONCESSIONARIA BR-040 S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU - MG80702-A
Polo Passivo WANZER PEREIRA LEITE COIMBRA
Advogado(s) - Polo Passivo
BRUNO FARIAS LEITE - MG209545-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem "LUCAS ANDRADE CORREIA
Processo 0746981-26.2023.8.07.0016
Número de ordem 280
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Indenização por Dano Material (10439)
Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Transporte Aéreo (4862)
Polo Ativo humberto lucena pereira da fonseca registrado(a) civilmente como HUMBERTO LUCENA PEREIRA DA FONSECA
Advogado(s) - Polo Ativo
HUMBERTO LUCENA PEREIRA DA FONSECA - DF62844-A
CLAUDIA ROBERTA BEZERRA COZER - DF17787
Polo Passivo GOL LINHAS AEREAS S.A
Advogado(s) - Polo Passivo GOL LINHAS AEREAS S.A
LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem "ENILTON ALVES FERNANDES
SIMONE GARCIA PENA
Processo 0774491-14.2023.8.07.0016
Número de ordem 281
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A
Polo Passivo DEBORA CAILYANDRA DE OLIVEIRA COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATO SALLES FELTRIN CORREA - DF28019-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
Processo 0701223-87.2024.8.07.0016
Número de ordem 282
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Práticas Abusivas (11811)
Polo Ativo SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES - RJ86415-A
Polo Passivo MONICA FELIPE DE MEDEIROS
Advogado(s) - Polo Passivo
LEONARDO REIS PINTO - RJ172167-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem MARILZA NEVES GEBRIM
Processo 0719841-80.2024.8.07.0016
Número de ordem 283
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Prestação de Serviços (9596)
Abatimento proporcional do preço (7769)
Acidente Aéreo (7748)
Polo Ativo PEDRO HENRIQUE RUSSO PASTUA
Advogado(s) - Polo Ativo
PEDRO HENRIQUE COSTA ADAMS - RS108933-A
Polo Passivo PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS LTDA
TAM LINHAS AEREAS S/A.
Advogado(s) - Polo Passivo LATAM
MARCELO AZEVEDO KAIRALLA - SP143415-A
FABIO RIVELLI - DF45788-A
CAROLINE HEDWIG NEVES SCHOBBENHAUS - DF16587-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem "ENILTON ALVES FERNANDES
SIMONE GARCIA PENA
Processo 0711828-92.2024.8.07.0016
Número de ordem 284
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Gratificações de Atividade (10305)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ANA PAULA LOPES OTTONI registrado(a) civilmente como ANA PAULA LOPES OTTONI
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem "ANDREZA TAUANE CAMARA SILVA
Processo 0700466-71.2016.8.07.0017
Número de ordem 285
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Vendas casadas (11865)
Polo Ativo DIRECIONAL ENGENHARIA S/A
Advogado(s) - Polo Ativo DIRECIONAL ENGENHARIA S/A
JOAO PAULO DA SILVA SANTOS - MG1152350-A
MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ - MG115451-A
Polo Passivo ANTONIA CONCEICAO LINHARES DA SILVA
COSTA NOVAES CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
PEDRO AUGUSTO VIEIRA DE SOUSA - DF39735-A
DANIELE CARVALHO VILAR - DF28827-A
LEONARDO LOPES SILVA - DF43485-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem ROMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Processo 0725863-79.2023.8.07.0020
Número de ordem 286
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Bancários (7752)
Polo Ativo MARILENE SOARES MELO
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
HEVERTON JOSE MAMEDE - DF30527-A
PAULO ROBERTO VIGNA - SP173477-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
BANCO DO BRASIL S/A
MARILENE SOARES MELO
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIABANCO DO BRASIL
PAULO ROBERTO VIGNA - SP173477-A
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
HEVERTON JOSE MAMEDE - DF30527-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
Processo 0772334-68.2023.8.07.0016
Número de ordem 287
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Promessa de Compra e Venda (10496)
Polo Ativo DYMAS JUNIOR DE SOUZA OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA ROCHOLI - MG72002-A
RHUANA RODRIGUES CESAR - DF22964-A
Polo Passivo J. C. PERES ENGENHARIA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo J. C. PERES ENGENHARIA LTDA
GUSTAVO BRASIL TOURINHO - DF43804-A
LUCAS MIRANDA CARAN BRITTO - DF70902
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem EDMAR RAMIRO CORREIA
Processo 0750426-18.2024.8.07.0016
Número de ordem 288
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Bancários (7752)
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
JOAO VICTOR TEIXEIRA DISTRETI - DF68399-A
Polo Passivo STEFANIO ANTONIO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
GABRIEL RIGOTTI DE AVILA E SILVA - DF67285-A
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem "ENILTON ALVES FERNANDES
Processo 0719956-89.2024.8.07.0020
Número de ordem 289
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Espécies de Contratos (9580)
Polo Ativo ACJ LOCADORA COMPRA E VENDA DE AUTOMOVEIS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
WASHINGTON DA SILVA SIMOES - DF34560-A
Polo Passivo JARDEL PIERRE CARLOS DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem REGINALDO GARCIA MACHADO
Processo 0716427-62.2024.8.07.0020
Número de ordem 290
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo ANDRE LUIS SILVA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
DALMO ROGERIO SOUZA DE ALBUQUERQUE - DF10010-A
ROSELI NOGUEIRA DA SILVA - DF42737-A
Polo Passivo EVENTIM BRASIL SAO PAULO SISTEMAS E SERVICOS DE INGRESSOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU - SP117417-A
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem REGINALDO GARCIA MACHADO
Processo 0703460-88.2024.8.07.0018
Número de ordem 291
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Multa (10595)
Polo Ativo DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo EDINALDO LEITE DE LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
RUTH MARLEN DA CONCEICAO PEDROSO - DF42406-A
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem "MATEUS BRAGA DE CARVALHO
Processo 0703814-28.2024.8.07.0014
Número de ordem 292
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Arras ou Sinal (7701)
Polo Ativo ANANDA CARVALHO FROES FIALHO
NAKED SWIMWEAR CONFECCOES LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
PEDRO AUGUSTO VIEIRA DE SOUSA - DF39735-A
Polo Passivo THAIS FARIA BRAZ
Advogado(s) - Polo Passivo
GLAUBER GUILHERME BELARMINO - SP256716-A
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
Processo 0736059-86.2024.8.07.0016
Número de ordem 293
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Voluntária (10257)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo LUISA AMELIA ALVES DE JESUS
Advogado(s) - Polo Passivo
RAFAELLA ALENCAR RIBEIRO - DF57278-A
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem "ERNANE FIDELIS FILHO
Processo 0706009-95.2024.8.07.0010
Número de ordem 294
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Compra e Venda (9587)
Prestação de Serviços (9596)
Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Polo Ativo GELIANE LINS DE SA
Advogado(s) - Polo Ativo
ITALO ANTUNES DA NOBREGA - DF24925-A
Polo Passivo DIRECIONAL ENGENHARIA S/A
DIRECIONAL ENGENHARIA S/A
Advogado(s) - Polo Passivo DIRECIONAL ENGENHARIA S/A
MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ - MG115451-A
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA
Processo 0708372-58.2024.8.07.0009
Número de ordem 295
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Abatimento proporcional do preço (7769)
Polo Ativo IZABEL GEOVANA DE CARVALHO PASSOS
Advogado(s) - Polo Ativo
SARA OLIVEIRA GUEDES CARDOSO - DF59359-A
Polo Passivo UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo
ISABELA BRAGA POMPILIO - DF14234-A
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem "LEONARDO MACIEL FOSTER
Processo 0721645-54.2022.8.07.0016
Número de ordem 296
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo JAQUELINE ALVES RAMOS DE BRITO
Advogado(s) - Polo Ativo
EMANUELLA LOPES FRANCA - DF45128-A
ANTONIELLE JULIO - MG89263-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem MARGARETH CRISTINA BECKER
"MARGARETH CRISTINA BECKER
"FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
Processo 0702320-39.2024.8.07.9000
Número de ordem 297
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)
Assunto Desconsideração da Personalidade Jurídica (4939)
Polo Ativo R2 HOLDING LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
CRISTINA LOSCHIAVO PEPINO - SP254069
Polo Passivo MARINALVA FERREIRA DE SOUZA
WANDERSON FERREIRA DE SOUZA
S.P.E. RESORT DO LAGO CALDAS NOVAS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
OTAVIO ALFIERI ALBRECHT - SP302872-A
ROBERTA BALBINO DA SILVA - SP479971
ADAMIR DE AMORIM FIEL - DF29547-A
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0712461-06.2024.8.07.0016
Número de ordem 298
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Prestação de Serviços (9596)
Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Polo Ativo NU PAGAMENTOS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU - SP117417-A
RICARDO MARTINS MOTTA - GO39101-A
Polo Passivo GILEO DOUGLAS DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem MARILZA NEVES GEBRIM
Processo 0724749-83.2024.8.07.0016
Número de ordem 299
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Gratificações de Atividade (10305)
Polo Ativo DJANE CRISTINA GUIMARAES DE ASSIS VILARIM
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem "ERNANE FIDELIS FILHO
Processo 0714366-46.2024.8.07.0016
Número de ordem 300
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Ingresso e Concurso (10326)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo INSTITUTO AOCP
MATHEUS NATHANAEL DO NASCIMENTO ABILIO
Advogado(s) - Polo Passivo
FABIO RICARDO MORELLI - PR31310-A
FELIPE SANTIAGO RIBEIRO FARIAS - DF35922-A
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem JERRY ADRIANE TEIXEIRA
Processo 0745215-49.2024.8.07.0000
Número de ordem 301
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Capitalização / Anatocismo (10585)
Polo Ativo CENTRO DE ENSINO CIRANDA CIRANDINHA LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDRE DE SANTANA CORREA - DF25610-A
Polo Passivo ANGELA MARIA FARINA DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0722010-04.2023.8.07.0007
Número de ordem 302
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Injúria (3397)
Polo Ativo THIAGO LUIS JESUS MARTINS
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDA CARVALHO DE SOUSA - DF59426-A
Polo Passivo ADRIELLE ROSA CARDOSO
Advogado(s) - Polo Passivo
MICHELLE APARECIDA DE SOUSA RODRIGUES - DF59475-A
EDSON CARLOS MARTINIANO DE SOUSA - DF6219300-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0756316-35.2024.8.07.0016
Número de ordem 303
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Bancários (7752)
Polo Ativo NAYARA APARECIDA DE SOUSA RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
YAN LUCAS BORGES AGUIAR - DF77786-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
RICARDO VICTOR FERREIRA BASTOS - DF34768-A
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
Processo 0702537-82.2024.8.07.9000
Número de ordem 304
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Descontos Indevidos (10296)
Polo Ativo PLINIO CRUZ DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF3842-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0759486-83.2022.8.07.0016
Número de ordem 305
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo OTAVIO AUGUSTO FERREIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
PEDRO GUILHERME ULHOA GUEDES - DF68704-A
FABIO MARQUES FURTADO - DF37143
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0702956-43.2023.8.07.0010
Número de ordem 306
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Crimes de Trânsito (3632)
Polo Ativo JOAO BEZERRA BARBOSA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem "RAMON DOS REIS BARBOSA BARRETO
Processo 0712780-71.2024.8.07.0016
Número de ordem 307
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Acidente de Trânsito (10441)
Polo Ativo ANDREIA SILVA LEDA DE LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIA LAURA CARNEIRO SAMPAIO PALMA - DF74959
LUCAS DE OLIVEIRA SALES - DF60707-A
Polo Passivo JULIO CESAR PEREIRA DE PAIVA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem MARILZA NEVES GEBRIM
Processo 0702521-31.2024.8.07.9000
Número de ordem 308
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Cláusula Penal (7700)
Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Polo Ativo GEOVANI SOBREIRA CORREA
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO LOPES DA SILVA - DF45222-A
Polo Passivo MM TURISMO & VIAGENS S.A
RIA - HOTELARIA SUSTENTAVEL LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
ANA JESSICA DE OLIVEIRA PAIVA - PE37873
EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO - MG103082-A
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0707440-49.2024.8.07.0016
Número de ordem 309
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Descontos Indevidos (10296)
Polo Ativo NERILDA LISBOA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem "ERNANE FIDELIS FILHO
Processo 0737328-63.2024.8.07.0016
Número de ordem 310
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Gratificações de Atividade (10305)
Polo Ativo ADRIANA NUNES DE BRITO ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem "JERRY ADRIANE TEIXEIRA
Processo 0749205-97.2024.8.07.0016
Número de ordem 311
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Descontos Indevidos (10296)
Gratificações de Atividade (10305)
Polo Ativo MARIA APARECIDA PEREIRA LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem "JERRY ADRIANE TEIXEIRA
Processo 0704009-13.2024.8.07.0014
Número de ordem 312
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Cartão de Crédito (7772)
Polo Ativo CARTÃO BRB S/A
ZILDEJA NOGUEIRA ALVES
Advogado(s) - Polo Ativo CARTÃO BRB S.A.
MIRIAM TEIXEIRA DA SILVA - DF58050-A
CAMILA ARAUJO PANTALEAO SILVA - DF62613
MARCUS VINICIUS NOGUEIRA SOARES PATRIOTA - DF53947-A
Polo Passivo ZILDEJA NOGUEIRA ALVES
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
CARTÃO BRB S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIACARTÃO BRB S.A.
MARCUS VINICIUS NOGUEIRA SOARES PATRIOTA - DF53947-A
JOSE LUCIANO AZEREDO MACEDO DIAS - RJ185415-A
MIRIAM TEIXEIRA DA SILVA - DF58050-A
CAMILA ARAUJO PANTALEAO SILVA - DF62613
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem WANNESSA DUTRA CARLOS
Processo 0774413-83.2024.8.07.0016
Número de ordem 313
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Gratificações de Atividade (10305)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DEOCLIDES PEREIRA DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem "MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
Processo 0757250-90.2024.8.07.0016
Número de ordem 314
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Correção Monetária (7697)
Compra e Venda (9587)
Prestação de Serviços (9596)
Indenização por Dano Material (7780)
Irregularidade no atendimento (11864)
Polo Ativo ASA SUL ATACADAO PNEUS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ICARO GREGORIO DE LIMA - DF57552-A
Polo Passivo JULIANA SOUZA FERREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem "FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
Processo 0707485-41.2024.8.07.0020
Número de ordem 315
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo MARIANA DE MELO RODRIGUES
MARE - SAUDE INFANTIL LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
SHEILA CAETANO ROSA DE JESUS - DF72259
YAGO VINICIUS DOS SANTOS RODRIGUES - DF70540
Polo Passivo NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado(s) - Polo Passivo
GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU - SP117417-A
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem "BRUNA ARAUJO COE BASTOS
Processo 0702404-26.2024.8.07.0016
Número de ordem 316
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Prestação de Serviços (9596)
Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Atraso de vôo (4829)
Turismo (7618)
Polo Ativo GOL LINHAS AEREAS S.A
Advogado(s) - Polo Ativo GOL LINHAS AEREAS S.A
LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202-A
Polo Passivo JOSE AUGUSTO BASSO JUNIOR
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATA BEZERRA RODRIGUES - PB22412
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem SIMONE GARCIA PENA
"ENILTON ALVES FERNANDES
Processo 0709008-39.2024.8.07.0004
Número de ordem 317
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Prestação de Serviços (9596)
Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Planos de saúde (12486)
Polo Ativo UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS EM SAÚDE LTDA
KEILA REGINA DELGADO VIEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO - SP200863-A
THAYLON DE LIMA MONTEIRO - AM16005
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
Processo 0744394-45.2024.8.07.0000
Número de ordem 318
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Desconsideração da Personalidade Jurídica (4939)
Polo Ativo MARIO NELSON SERAFIM
Advogado(s) - Polo Ativo
NATALIA CAVALCANTI CORREA SERAFIM FONSECA - DF47996-A
FERNANDA MAIA DE SOUSA KOCH - DF34487-A
CECILIA ANDRADE ROCHA - DF40748-A
Polo Passivo HURB TECHNOLOGIES S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
PAOLA CARVALHO VIDAL STEELE - RJ231176-A
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0764542-97.2022.8.07.0016
Número de ordem 319
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Rescisão / Resolução (10582)
Polo Ativo RODRIGO CONCEICAO CARVALHO
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO PAULO INACIO DE OLIVEIRA - DF27709-A
KATIANA ASSUNCAO DE OLIVEIRA - DF57132-A
LEONEL CAVALCANTE MAGALHAES BRITO DE MENDONCA - DF69379-A
Polo Passivo CONSORCIO DOM PEDRO LAGUNA
Advogado(s) - Polo Passivo
ANA CRISTINA DE SOUZA DIAS FELDHAUS - GO17251-A
DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL - GO29269-A
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem "RENATO MAGALHAES MARQUES
Processo 0703573-39.2024.8.07.0019
Número de ordem 320
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (7779)
Empréstimo consignado (11806)
Polo Ativo BANCO PAN S.A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO PAN S.A.
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Polo Passivo JOSE GONZAGA DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
VINICIUS DE SOUSA OLIVEIRA - DF74397-A
CARLA PATRICIA FERREIRA GUEDES - DF39316-A
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem "THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
Processo 0705584-50.2024.8.07.0016
Número de ordem 321
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Inadimplemento (7691)
Prestação de Serviços (9596)
Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Cancelamento de vôo (4830)
Turismo (7618)
Polo Ativo LIVELO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A
Polo Passivo ANA PAULA PEREIRA DE SOUSA ROCHA
MARCELLO DAVID ROCHA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCELLO DAVID ROCHA - DF61844
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0737412-64.2024.8.07.0016
Número de ordem 322
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Abono de Permanência (10662)
Polo Ativo MARIA DA PENHA LIMA GOMES PINTO
Advogado(s) - Polo Ativo
PEDRO HENRIQUE BRAGA ALVES - DF46252-A
LAUANA DUARTE DE LIMA - DF59467-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem "BRUNA DE ABREU FARBER
Processo 0702039-60.2024.8.07.0019
Número de ordem 323
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Cartão de Crédito (9585)
Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Cartão de Crédito (7772)
Polo Ativo FINANCEIRA ITAU CBD S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo RAIMUNDO ELSON PEREIRA RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Passivo
WAYSLAN XAVIER DA SILVA - DF66094-A
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
"THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
Processo 0724822-94.2024.8.07.0003
Número de ordem 324
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Bancários (7752)
Polo Ativo GLAUCIA JEANE DA CRUZ
Advogado(s) - Polo Ativo
MICHAEL SANTOS NEVES - BA50954
DIEGO RAMOS ARLEO BARBOSA - BA38179
THADEU GOMES MUNIZ - BA44113
Polo Passivo SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL
Advogado(s) - Polo Passivo SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem ANA CAROLINA FERREIRA OGATA
Processo 0702691-03.2024.8.07.9000
Número de ordem 325
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Multas e demais Sanções (10395)
Polo Ativo AILTON JOSE FERREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
CINTIA DALLPOSSO - DF45860-A
DAYANE DE JESUS FONSECA - DF75678
Polo Passivo DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER
DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0739471-25.2024.8.07.0016
Número de ordem 326
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Auxílio-transporte (10306)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DANIEL OLIVEIRA CHAVARRY
Advogado(s) - Polo Passivo
ROGERIO JOSE VICENTE - MG133622-A
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem "DARA PAMELLA OLIVEIRA MACHADO
Processo 0759710-50.2024.8.07.0016
Número de ordem 327
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Abatimento proporcional do preço (7769)
Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Polo Ativo JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A
Polo Passivo THAMIRES ALVES AGUIAR
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDREA TIBURCIO BRAGA DA SILVA - DF74287-A
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
"FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
Processo 0702671-12.2024.8.07.9000
Número de ordem 328
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Anulação e Correção de Provas / Questões (10379)
Polo Ativo VANESSA PEIXOTO JORDAO HENRIQUES
Advogado(s) - Polo Ativo
WEMERSON SILVEIRA DE ALMEIDA - GO69461
ROGERIO CARVALHO DE CASTRO - GO35871
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0722996-33.2024.8.07.0003
Número de ordem 329
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Bancários (7752)
Polo Ativo MARIA HELENA MARTINS
Advogado(s) - Polo Ativo
HELIO CEZAR AFONSO RODRIGUES - DF8154-A
ELISA CARIS DE SOUSA - DF33770-A
FILIPE TORRES DE SOUSA - DF29664-A
Polo Passivo BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A
REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - SP257220-A
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem ANA CAROLINA FERREIRA OGATA
Processo 0739385-54.2024.8.07.0016
Número de ordem 330
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Descontos Indevidos (10296)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo CARLOS GONCALVES CAMPOS
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem "JERRY ADRIANE TEIXEIRA
Processo 0716109-91.2024.8.07.0016
Número de ordem 331
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Gratificações de Atividade (10305)
Polo Ativo KELLY DE JESUS RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem "ERNANE FIDELIS FILHO
Processo 0720791-89.2024.8.07.0016
Número de ordem 332
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Correção Monetária (7697)
Polo Ativo VANESSA PACHECO
Advogado(s) - Polo Ativo
MATHEUS HENRIQUE ZANATTA - SC61890
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0750924-17.2024.8.07.0016
Número de ordem 333
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Abono de Permanência (10662)
Polo Ativo JUSCELINA NUNES DA SILVA CAMPOS
Advogado(s) - Polo Ativo
RICARDO REZENDE BORGES - GO25942-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem "JERRY ADRIANE TEIXEIRA
Processo 0707726-21.2024.8.07.0018
Número de ordem 334
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Ingresso e Concurso (10326)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MARCOS ELITON FERREIRA SANTIAGO
INSTITUTO AOCP
Advogado(s) - Polo Passivo
FABIO XIMENES CESAR - DF34672-A
FABIO RICARDO MORELLI - PR31310-A
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem "RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
Processo 0702349-89.2024.8.07.9000
Número de ordem 335
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Adimplemento e Extinção (7690)
Polo Ativo MADSON NILSON SANTANA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
LEANDRO DE SOUSA ARAUJO - DF46002-A
Polo Passivo CRISTAL PRESTACAO DE SERVICOS DIVERSOS NA AREA DE VEICULOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
DECIO PLINIO CHAVES - DF12644-A
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0701335-80.2024.8.07.0008
Número de ordem 336
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Capitalização / Anatocismo (10585)
Polo Ativo RUAN FRANCISCO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARYNA REZENDE DIAS FEITOSA - GO51657-A
Polo Passivo BANCO PAN S.A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO PAN S.A.
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem WALDIR DA PAZ ALMEIDA
Processo 0743349-55.2024.8.07.0016
Número de ordem 337
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Serviços de Saúde (10434)
Seguro (7621)
Planos de saúde (12486)
Polo Ativo UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
Advogado(s) - Polo Ativo
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A
Polo Passivo DANIELA BRITO FLORES
Advogado(s) - Polo Passivo
DANIELA BRITO FLORES - DF56382-A
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem "FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
Processo 0776130-33.2024.8.07.0016
Número de ordem 338
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Gratificações Estaduais Específicas (10667)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo SUENYA PONCIANO CORREA NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem "MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
Processo 0715145-98.2024.8.07.0016
Número de ordem 339
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Adicional de Horas Extras (10303)
Polo Ativo GIGLIANE BORGES SANTANA
Advogado(s) - Polo Ativo
RICARDO REZENDE BORGES - GO25942-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem "ERNANE FIDELIS FILHO
Processo 0722657-74.2024.8.07.0003
Número de ordem 340
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Prestação de Serviços (9596)
Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Transporte Terrestre (7776)
Polo Ativo UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
ISABELA BRAGA POMPILIO - DF14234-A
Polo Passivo BRENDA DE SOUSA SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
BRUNO FELIX ROMAO - DF71782-A
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem "ANNE KARINNE TOMELIN
Processo 0708034-63.2024.8.07.0016
Número de ordem 341
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Multa (10595)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo VAMOS PARCELAR PAGAMENTOS E CORRESPONDENTE LTDA
CARTÃO BRB S/A
JULIANA DE OLIVEIRA BORGES
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALCARTÃO BRB S.A.
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem "MARCOS VINICIUS BORGES DE SOUZA
Processo 0749460-55.2024.8.07.0016
Número de ordem 342
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Correção Monetária (7697)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MARIA APARECIDA SOUZA OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
FERNANDA ALVES DA SILVA - DF61274-A
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0701397-38.2024.8.07.0003
Número de ordem 343
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Porte de arma (branca) (12344)
Polo Ativo MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo CARLOS MATEUS LOPES DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0757729-83.2024.8.07.0016
Número de ordem 344
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Eletiva (12502)
Polo Ativo ELAINE BORGES DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem "LUCIANA GOMES TRINDADE
Processo 0753490-36.2024.8.07.0016
Número de ordem 345
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo ADRIANA CHAGAS LEAL
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDRESSA MARTINS DOS SANTOS DE LUCA RIBEIRO - DF69924-A
Polo Passivo UNIDAS LOCADORA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
LEONARDO FIALHO PINTO - MG108654-A
ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA - MG80055-A
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
ERIKA SOUTO CAMARGO
Processo 0751793-77.2024.8.07.0016
Número de ordem 346
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis (5955)
Sustação de Protesto (9575)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo PAULO RICARDO SOARES GARCIA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA - DF12330-A
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem "JERRY ADRIANE TEIXEIRA
Processo 0706931-27.2024.8.07.0014
Número de ordem 347
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Direito de Imagem (10437)
Polo Ativo STHELLA DA SILVA GOMES
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo BAR DO JAPA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
ALDEIR DE SOUZA E SILVA - DF45079-A
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem WANNESSA DUTRA CARLOS
Processo 0770383-39.2023.8.07.0016
Número de ordem 348
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Adicional de Produtividade (10309)
Polo Ativo CARLA CARLOS DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
RICARDO REZENDE BORGES - GO25942-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem "ERNANE FIDELIS FILHO
Processo 0708029-74.2024.8.07.0005
Número de ordem 349
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Polo Ativo VICENTE DE PAULO SIQUEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
DALMO VIEIRA SANTOS - DF38183-A
DALMO VIEIRA SANTOS JUNIOR - DF75674-A
Polo Passivo 43.317.820 MARCELO DE SOUZA BEUTTENMULLER
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem FERNANDA DIAS XAVIER
Processo 0793364-28.2024.8.07.0016
Número de ordem 350
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Ingresso e Concurso (10326)
Polo Ativo THIAGO ROCHA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
LARYSSA THAYANA DOS SANTOS CONCEICAO - DF60892
ROLLAND FERREIRA DE CARVALHO - DF24716-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem "ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA
Processo 0702535-15.2024.8.07.9000
Número de ordem 351
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo RONAN RODRIGUES DUARTE
Advogado(s) - Polo Ativo
HEINDE DE SOUSA PEREIRA - DF73095-A
Polo Passivo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0713618-14.2024.8.07.0016
Número de ordem 352
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Acidente de Trânsito (10441)
Polo Ativo LEA AREDA DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Ativo
WANDRESSA SILVA LEITE - DF50245-A
PAMELA ZANCANARO DA SILVA - DF56031-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem JERRY ADRIANE TEIXEIRA
"JERRY ADRIANE TEIXEIRA
Processo 0749882-30.2024.8.07.0016
Número de ordem 353
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Multa (10595)
Polo Ativo JOSE NILSON ARAO DE BARROS
FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem JERRY ADRIANE TEIXEIRA
Processo 0781735-57.2024.8.07.0016
Número de ordem 354
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto 1/3 de férias (6062)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo OLESIA NUNES DA LAPA
Advogado(s) - Polo Passivo
DIEGO DA SILVA OLIVEIRA - DF26910-A
GEORGIA NUNES BARBOSA - DF33227-A
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem "MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
Processo 0712506-40.2024.8.07.0006
Número de ordem 355
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Planos de saúde (12486)
Polo Ativo LILIANNE LAZZAROTTI REIS
Advogado(s) - Polo Ativo
ROBERTO MARTINS DE ALENCAR NOGUEIRA - DF27395-A
Polo Passivo UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0702569-87.2024.8.07.9000
Número de ordem 356
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Desconsideração da Personalidade Jurídica (4939)
Polo Ativo FABIO COLELLA SANTA CRUZ
GUSTAVO CAMARA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATO DUARTE FRANCO DE MORAES - SP227714-A
Polo Passivo DANILLO FONTES CARVALHO
Advogado(s) - Polo Passivo
RAQUEL COSTA RIBEIRO - DF14259-A
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0727931-77.2024.8.07.0016
Número de ordem 357
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Acidente de Trânsito (10435)
Polo Ativo CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP
Advogado(s) - Polo Ativo
THALITTA REZENDE BARREIRO CRISANTO - DF53627-A
ELISA FERREIRA SOARES MOREIRA - DF53323-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
EDUARDO LOURENCO GREGORIO JUNIOR
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
EDUARDO LOURENCO GREGORIO JUNIOR - DF36531-A
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem "JERRY ADRIANE TEIXEIRA
Processo 0704062-76.2024.8.07.0019
Número de ordem 358
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Material (10439)
Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Transporte Aéreo (4862)
Polo Ativo TAM LINHAS AEREAS S/A.
Advogado(s) - Polo Ativo LATAM
FABIO RIVELLI - DF45788-A
CAROLINE HEDWIG NEVES SCHOBBENHAUS - DF16587-A
Polo Passivo PEDRO JOAO ALVES DA SILVA FILHO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem "THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
Processo 0713040-58.2022.8.07.0004
Número de ordem 359
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Crimes de Trânsito (3632)
Polo Ativo WILSON DA CONCEICAO TORRES
Advogado(s) - Polo Ativo NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEPLAC
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
Processo 0722045-39.2024.8.07.0003
Número de ordem 360
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Porte de arma (branca) (12344)
Polo Ativo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo WILLIAM VINICIUS ALVES COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0702696-25.2024.8.07.9000
Número de ordem 361
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Limite de Idade (10373)
Polo Ativo EDUARDO MACHADO OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
WEMERSON SILVEIRA DE ALMEIDA - GO69461
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0736794-22.2024.8.07.0016
Número de ordem 362
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Gratificações de Atividade (10305)
Polo Ativo VINICIUS DE BARCELOS MOREIRA
ERIC DE BARCELOS MOREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem "JERRY ADRIANE TEIXEIRA
Processo 0703694-61.2024.8.07.0021
Número de ordem 363
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Polo Ativo ANA CLEUDES SOARES
Advogado(s) - Polo Ativo
ANTONIO GALVAO DO AMARAL NETO - SC56766-A
Polo Passivo BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLO
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A
WILSON BELCHIOR - CE17314-A
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem LUIZ OTAVIO REZENDE DE FREITAS
Processo 0708420-14.2024.8.07.0010
Número de ordem 364
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Abatimento proporcional do preço (7769)
Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Polo Ativo MOISES ALVES LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
AMANDA GOMES DE OLIVEIRA - DF73379-A
Polo Passivo NEWCRED LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
JESSICA CHAVES DOS SANTOS - GO53086-A
MARCIA ALEXSANDRA ALVES TUMA DE ANDRADE - GO48245-A
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem "DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA
"HARANAYR INACIA DO REGO
Processo 0717808-47.2024.8.07.0007
Número de ordem 365
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Material (7780)
Planos de saúde (12486)
Polo Ativo SAMEDIL - SERVICOS DE ATENDIMENTO MEDICO S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
FABIANO CARVALHO DE BRITO - RJ105893-S
GABRIEL FERREIRA ZOCCA - ES33836-A
Polo Passivo OSWALDO DA PENHA ROSA
Advogado(s) - Polo Passivo
SONIA RODRIGUES DA SILVA - DF62568-A
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem "RENATO MAGALHAES MARQUES
Processo 0702579-34.2024.8.07.9000
Número de ordem 366
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Ato / Negócio Jurídico (4701)
Polo Ativo MARIANA BAPTISTA COUTINHO DORNAS
Advogado(s) - Polo Ativo
NOE ALEXANDRE DE MELO - DF14513-A
Polo Passivo HURB TECHNOLOGIES S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0748293-03.2024.8.07.0016
Número de ordem 367
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Material (7780)
Bancários (7752)
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Polo Passivo FERNANDA ROCHA DA FONSECA CASTRO
Advogado(s) - Polo Passivo
CAROLINA LOUZADA PETRARCA - DF16535-A
BARBARA DO NASCIMENTO PERTENCE - DF56000-A
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
Processo 0714274-56.2024.8.07.0020
Número de ordem 368
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Planos de saúde (12486)
Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
FABIO HENRIQUE GARCIA DE SOUZA - DF17081-A
RAFAEL HENRIQUE GARCIA DE SOUZA - DF44046-A
ROBERTA CARVALHO DE ROSIS - PR38080-A
Polo Passivo CELIO EDIMAR MARTINS
ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS EM SAÚDE LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
IRINEU DE OLIVEIRA FILHO - DF5119-A
LUCAS ROCHA RODOVALHO SCUSSEL - DF74571-A
LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO - SP200863-A
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem REGINALDO GARCIA MACHADO
Processo 0749160-75.2023.8.07.0001
Número de ordem 369
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES EM INFRAESTRUTURA S.A - INVEPAR
Advogado(s) - Polo Ativo
EDUARDO BRESSANE STUBBERT - MG133207
DIEGO DA COSTA MENEZES - MG176631
EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU - MG80702-A
Polo Passivo IVO GONCALVES TORRES
Advogado(s) - Polo Passivo
ADANILTON DE SOUSA GONCALVES - DF60320-A
WANDERSON RODRIGUES FERNANDES ALMEIDA - DF59185-A
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem "THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
Processo 0712986-18.2024.8.07.0006
Número de ordem 370
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (7779)
Práticas Abusivas (11811)
Polo Ativo ASSIS SIMAO PEREIRA JUNIOR
Advogado(s) - Polo Ativo
ASSIS SIMAO PEREIRA JUNIOR - DF35285-A
Polo Passivo NOVAQUEST CONTACT CENTER LTDA
MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA
MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES - PE21449-A
FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY - BA14983
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0701578-06.2024.8.07.0014
Número de ordem 371
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo ITURAN INSTALACOES LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCO ANTONIO INNOCENTI - SP130329
Polo Passivo HR SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL E FUNDACOES LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
DANIEL ROCHA SARAIVA - DF27252-A
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem "HEVERSON D ABADIA TEIXEIRA BORGES
Processo 0713761-33.2024.8.07.0006
Número de ordem 372
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Acidente de Trânsito (10441)
Polo Ativo LEONARDO RODRIGUES SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCIO EDUARDO SILVA LIMA - DF48916-A
Polo Passivo ELEUZIPEDES DA COSTA QUEIROZ
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem "KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
Processo 0706411-97.2024.8.07.0004
Número de ordem 373
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (7779)
Serviços Hospitalares (7775)
Práticas Abusivas (11811)
Polo Ativo REDE D'OR SAO LUIZ S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-A
Polo Passivo GLAUCIA BLANCK SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
FLAVIANE DE JESUS CARDOSO - BA43140-A
NATHALIA DE PAULA BOMFIM - DF44202-A
RAQUEL MARTINS BORGES CARVALHO - DF39840-A
WALESSA LISBOA PIMENTA - DF81142
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
Processo 0708717-33.2024.8.07.0006
Número de ordem 374
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Atraso de vôo (4829)
Polo Ativo LIVIA FARIAS OLIVEIRA LEMES
CAIO VINICIUS LEMES SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
JULIO VINICIUS SILVA LEAO - DF40756-A
JACKELINE DA SILVA ANDRADE - DF46413-A
Polo Passivo EMIRATES
Advogado(s) - Polo Passivo
ALFREDO ZUCCA NETO - SP154694-A
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem ERIKA SOUTO CAMARGO
Processo 0708689-23.2024.8.07.0020
Número de ordem 375
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo DOUGLAS VINICIUS RODRIGUES SILVA PAIS
Advogado(s) - Polo Ativo
JORGE PEREIRA CORTES - DF10926-A
Polo Passivo DANIELE ALVES SILVA NEIVA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO ROBERTO IVO DA SILVA - DF6545-A
ALEXANDRE MAGALHAES DE MESQUITA - DF15773-A
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem "RAMON DOS REIS BARBOSA BARRETO
REGINALDO GARCIA MACHADO
Processo 0716261-69.2024.8.07.0007
Número de ordem 376
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Bancários (7752)
Polo Ativo MARGARIDA VICENTE DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
KARLA LARYSSA DE CASTRO PEREIRA - DF75951
REINALDO FRANCA LOPES - DF63049-A
Polo Passivo BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A
WILSON BELCHIOR - CE17314-A
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem "FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES
Processo 0709823-21.2024.8.07.0009
Número de ordem 377
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Falsa identidade (3542)
Polo Ativo WALDIR RODRIGUES SOARES TEIXEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
JHOYCE HAYNE OLIVEIRA MARTINS SILVA - DF49628-A
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
Processo 0711693-04.2024.8.07.0009
Número de ordem 378
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Acidente de Trânsito (10441)
Polo Ativo EDUARDO DE SOUSA RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Ativo
JAQUELINE BORGES DA SILVA REIS - DF72493-A
Polo Passivo VANDERLUCIO PEGO DA CRUZ
Advogado(s) - Polo Passivo
THALIENNE NOBRE GUIMARAES - DF71856-A
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem "LEONARDO MACIEL FOSTER
Processo 0702710-09.2024.8.07.9000
Número de ordem 379
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Adimplemento e Extinção (7690)
Polo Ativo OI MOVEL S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogado(s) - Polo Ativo OI MOVEL S.A.
YASMIN GONCALVES SANTOS KOSMINSKY - DF69326-A
Polo Passivo BRUNO DE MELO AROXA
Advogado(s) - Polo Passivo
BRUNO SILVA FERRAZ - DF70226-A
JULIANA MARQUES LUCAS - DF39862-A
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0729937-57.2024.8.07.0016
Número de ordem 380
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Abatimento proporcional do preço (7769)
Polo Ativo MARINA DE FATIMA RABELO CURY
Advogado(s) - Polo Ativo
FELIPE SANTIAGO PINHEIRO FONSECA - DF39339-A
BARBARA NUNES MATOS DE SOUSA - DF76322
Polo Passivo ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo ITAÚ UNIBANCO S/A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem "FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
Processo 0708176-61.2024.8.07.0018
Número de ordem 381
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Averbação / Contagem de Tempo Especial (10277)
Averbação / Contagem Recíproca (10278)
Polo Ativo MARIA VALDIRENE ALVES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA - DF26962-A
LARISSA RODRIGUES DE OLIVEIRA - DF48903-A
DENISE APARECIDA RODRIGUES PINHEIRO DE OLIVEIRA - DF8043-A
Polo Passivo DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0761950-12.2024.8.07.0016
Número de ordem 382
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Abatimento proporcional do preço (7769)
Polo Ativo LUIZ GONZAGA COSTA
Advogado(s) - Polo Ativo
KAREN SANTOS SILVA - DF80895
MATEUS SODRE DA SILVA - DF80790
Polo Passivo ITAU UNIBANCO S.A.
ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo ITAÚ UNIBANCO S/AITAÚ UNIBANCO S/A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem EDMAR RAMIRO CORREIA
Processo 0749047-42.2024.8.07.0016
Número de ordem 383
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Licenciamento de Veículo (10420)
Polo Ativo FABIO JOSE TELES CAVALCANTE
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE EYMARD LOGUERCIO - DF1441-A
Polo Passivo DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem "LUCAS ANDRADE CORREIA
Processo 0722925-31.2024.8.07.0003
Número de ordem 384
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Acidente de Trânsito (10435)
Acidente de Trânsito (10441)
Polo Ativo MARIA FERREIRA DO NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Ativo
WEDYLLA SOUSA COELHO - DF63934-A
Polo Passivo NEILA PORTELA MENDES
Advogado(s) - Polo Passivo
CARLOS VITOR ALVES FRANCO - DF67273-A
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem ANA CAROLINA FERREIRA OGATA
Processo 0718440-46.2024.8.07.0016
Número de ordem 385
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Correção Monetária (7697)
Polo Ativo MARIA HELENA PEREIRA PIRES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
MAURILIO MONTEIRO DE ABREU - DF16620-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem "MILSON REIS DE JESUS BARBOSA
Processo 0702464-69.2023.8.07.0004
Número de ordem 386
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Porte de arma (branca) (12344)
Polo Ativo MAICON DA SILVA SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
Processo 0724568-82.2024.8.07.0016
Número de ordem 387
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Transporte Aéreo (4862)
Práticas Abusivas (11811)
Polo Ativo ROBERTO FREITAS FILHO
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIZ FILIPE FERNANDES CARNEIRO DA CUNHA - PB19631
JOSE PEDRO BRITO DA COSTA - DF39532-A
Polo Passivo TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA
Advogado(s) - Polo Passivo Transporte Aéreo Português S.A
JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI - SC15909-A
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem MARILZA NEVES GEBRIM
Processo 0702485-87.2024.8.07.0011
Número de ordem 388
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (7779)
Bancários (7752)
Polo Ativo ITAU UNIBANCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A
JULIANO RICARDO SCHMITT - SC20875-A
JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA - SC11985-A
Polo Passivo MARCOS DOS REIS LOPES
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem "MATEUS BRAGA DE CARVALHO
Processo 0714438-33.2024.8.07.0016
Número de ordem 389
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) (10294)
Polo Ativo INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo VIVIANE GRAVEL LOSQUE
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem "ERNANE FIDELIS FILHO
"FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO
Processo 0717998-31.2024.8.07.0000
Número de ordem 390
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Desconsideração da Personalidade Jurídica (4939)
Polo Ativo CARLOS MAGNO SANTANA COSTA
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO LOPES SILVA - DF43485-A
Polo Passivo MARIA GOMES DE AGUIAR
Advogado(s) - Polo Passivo
ANA ANDREA MARTINS - DF39384-A
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0702471-05.2024.8.07.9000
Número de ordem 391
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Perdas e Danos (7698)
Polo Ativo MANDAKA RESTAURANTE E CHOPPERIA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
HUGO MORAES PEREIRA DE LUCENA - DF20724-A
Polo Passivo FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo
CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436-A
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0717270-39.2024.8.07.0016
Número de ordem 392
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Correção Monetária (7697)
Polo Ativo JOSE ALBERTO TOMAZ DE AZEVEDO FILHO
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE DA SILVA MOURA NETO - DF40982-A
CAMILLA VIEIRA SANTANA - DF39592-A
ANNA LUIZA DE CARVALHO LORENTINO - DF65986-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO AOCP
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
CAMILA BONI BILIA - PR42674-A
FABIO RICARDO MORELLI - PR31310-A
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0750059-91.2024.8.07.0016
Número de ordem 393
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Atraso de vôo (4829)
Polo Ativo MARIA LUISA DE AZEVEDO SODRE
MARCELO DE OLIVEIRA VIANNA
Advogado(s) - Polo Ativo
ALCINDO DE AZEVEDO SODRE - DF28640-A
Polo Passivo TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA
Advogado(s) - Polo Passivo
JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI - SC15909-A
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem EDMAR RAMIRO CORREIA
Processo 0721570-44.2024.8.07.0016
Número de ordem 394
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) (10294)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo HELIO JOSE DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo
MAURILIO MONTEIRO DE ABREU - DF16620-A
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0775301-86.2023.8.07.0016
Número de ordem 395
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Acidente de Trânsito (10435)
Polo Ativo FELIPE PINHEIRO LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
PALOMA NEVES DO NASCIMENTO - DF30762-A
Polo Passivo CARMELITA MARIA SANTANA DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - DF16619-A
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem MARILZA NEVES GEBRIM
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0724960-22.2024.8.07.0016
Número de ordem 396
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Prescrição (5992)
Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Polo Ativo MARIA DA CONCEICAO ABREU ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem "MARCOS VINICIUS BORGES DE SOUZA
Processo 0702011-18.2024.8.07.9000
Número de ordem 397
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo ELORA ELOI RODRIGUES RIOS DOS REIS
Advogado(s) - Polo Ativo
MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - DF16619-A
IGOR LUIS DA SILVA PEREIRA - DF57916-A
Polo Passivo HURB TECHNOLOGIES S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
OTAVIO SIMOES BRISSANT - RJ146066-A
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0714225-27.2024.8.07.0016
Número de ordem 398
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Tarifas (11807)
Polo Ativo LEANDRO TINOCO
Advogado(s) - Polo Ativo
MATHEUS CARVALHO SOARES DE CASTRO - GO34510-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0769144-97.2023.8.07.0016
Número de ordem 399
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Adimplemento e Extinção (7690)
Polo Ativo AGORA IMOBILIARIA S/S
CASAFORTE CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A
Advogado(s) - Polo Ativo AGORA IMOBILIARIA S/S
TAYNARA BUENO DRUMMOND - DF48264-A
NATHALIA PAIVA DIAS - DF55002-A
Polo Passivo FELIPE RHAVY DE CAMPOS ANTUNES
AGORA IMOBILIARIA S/S
CASAFORTE CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A
Advogado(s) - Polo Passivo AGORA IMOBILIARIA S/S
ANA CAROLINA AGOSTI ALVARES CRUZ - SP336624
TAYNARA BUENO DRUMMOND - DF48264-A
NATHALIA PAIVA DIAS - DF55002-A
TAYNARA BUENO DRUMMOND - DF48264-A
NATHALIA PAIVA DIAS - DF55002-A
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
Processo 0702321-95.2024.8.07.0020
Número de ordem 400
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Polo Ativo REDE D'OR SAO LUIZ S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-A
Polo Passivo CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
RODRIGO JOSE VIANA OTTONI
Advogado(s) - Polo Passivo
RAFAEL SALEK RUIZ - RJ94228-A
RODRIGO JOSE VIANA OTTONI - DF57301
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem "ANDREZA ALVES DE SOUZA
Processo 0703165-87.2024.8.07.0006
Número de ordem 401
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Bancários (7752)
Polo Ativo MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA
CARLOS AFONSO MAZZELLI ROMEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA
LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS - SP128998-A
ANNE CAROLINE DE OLIVEIRA PORTELA - DF47291-A
Polo Passivo CARLOS AFONSO MAZZELLI ROMEIRO
MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA
ANNE CAROLINE DE OLIVEIRA PORTELA - DF47291-A
LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS - SP128998-A
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem "ERIKA SOUTO CAMARGO
Processo 0700202-76.2024.8.07.0016
Número de ordem 402
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Gratificações de Atividade (10305)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo VILMA PONTES VASCONCELOS
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem "BRUNA OTA MUSSOLINI
Processo 0720619-50.2024.8.07.0016
Número de ordem 403
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Auxílio-transporte (10306)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo WANUSIA SILVA DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
THIAGO ALVES DE MORAES - GO51916-A
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem "ERNANE FIDELIS FILHO
Processo 0733057-11.2024.8.07.0016
Número de ordem 404
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Acidente de Trânsito (10441)
Polo Ativo CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP
Advogado(s) - Polo Ativo
THALITTA REZENDE BARREIRO CRISANTO - DF53627-A
Polo Passivo JAQUELINE GOMES DOS SANTOS DIAS
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem "JERRY ADRIANE TEIXEIRA
Processo 0731080-81.2024.8.07.0016
Número de ordem 405
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Diálise/Hemodiálise (12504)
Polo Ativo JOSE VIDAL DA COSTA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem "MATEUS BRAGA DE CARVALHO
Processo 0003884-03.2016.8.07.0003
Número de ordem 406
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Posse de Drogas para Consumo Pessoal (5885)
Tipicidade (10612)
Polo Ativo ERICK HENRIQUE LEITE VIVEIROS
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0028224-79.2014.8.07.0003
Número de ordem 407
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Posse de Drogas para Consumo Pessoal (5885)
Polo Ativo JACKSON LUIZ GOMES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0015227-30.2015.8.07.0003
Número de ordem 408
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Tipicidade (10612)
Polo Ativo GABRIELLA SOUZA QUEIROZ
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0714552-57.2024.8.07.0020
Número de ordem 409
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Direito de Imagem (10437)
Polo Ativo FABIO DA SILVA LEMOS
Advogado(s) - Polo Ativo
MAURICIO COELHO MADUREIRA - DF14162-A
JULIA CANANEA ANDRADE LEMOS - DF74670-E
Polo Passivo ANDERSON SOARES PEIXOTO
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDERSON SOARES PEIXOTO - DF39980-A
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem "VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA
REGINALDO GARCIA MACHADO
Processo 0708678-42.2024.8.07.0004
Número de ordem 410
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo ANA LUCIA OLIVEIRA ANDRADE
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDRE OLIVEIRA BARROS - SE10666-A
Polo Passivo TAM LINHAS AEREAS S/A.
Advogado(s) - Polo Passivo LATAM
FABIO RIVELLI - DF45788-A
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
Processo 0194245-90.2010.8.07.0001
Número de ordem 411
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Posse de Drogas para Consumo Pessoal (5885)
Tipicidade (10612)
Polo Ativo SILVÂNIO CARVALHO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUB
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0714731-03.2024.8.07.0016
Número de ordem 412
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Gratificações de Atividade (10305)
Polo Ativo NADIA BECK DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem "ERNANE FIDELIS FILHO
Processo 0710718-88.2024.8.07.0006
Número de ordem 413
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Moral (7779)
Polo Ativo KAYRO GUSTAVO MARTINS
GABRIELLA DUARTE MARTINS
Advogado(s) - Polo Ativo
ALISSON CARVALHO DOS SANTOS - DF53294-A
Polo Passivo TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA
Advogado(s) - Polo Passivo Transporte Aéreo Português S.A
JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI - SC15909-A
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0704049-77.2024.8.07.0019
Número de ordem 414
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Indenização por Dano Moral (7779)
Irregularidade no atendimento (11864)
Polo Ativo ACADEMIA RECANTO DAS EMAS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCIANO PEREIRA DE FREITAS GOMES - GO34445-A
PEDRO HENRIQUE SCHMEISSER DE OLIVEIRA - GO34448-A
Polo Passivo MARIA DOURADO CORREIA
Advogado(s) - Polo Passivo
EDNALDO DE CARVALHO ROCHA - DF57018-A
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem "THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
Processo 0727027-67.2022.8.07.0003
Número de ordem 415
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Desacato (3573)
Polo Ativo NARDEL CALIXTO DE BRITO
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem DOMINGOS SAVIO REIS DE ARAUJO
FRANCO VICENTE PICCOLI
Processo 0716665-93.2024.8.07.0016
Número de ordem 416
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Transporte de Pessoas (9600)
Indenização por Dano Moral (7779)
Atraso de vôo (4829)
Polo Ativo GOL LINHAS AEREAS S.A
Advogado(s) - Polo Ativo GOL LINHAS AEREAS S.A
LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202-A
Polo Passivo LUIZA GABRIELA MENDONCA ROLIM DE PAULA FECHINE
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem "ENILTON ALVES FERNANDES
Processo 0704599-87.2024.8.07.0014
Número de ordem 417
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Acidente de Trânsito (10441)
Polo Ativo VICTOR MANUEL FIDELIS DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
OTAVIO LUIZ ROCHA FERREIRA DOS SANTOS - DF23642-A
Polo Passivo OSEIAS SOUSA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATA TAVARES LAMEIRO DA COSTA - DF14407
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem WANNESSA DUTRA CARLOS
Processo 0721901-26.2024.8.07.0016
Número de ordem 418
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Gratificações de Atividade (10305)
Polo Ativo LUCIMAR SANTANA VIEGAS
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem "ERNANE FIDELIS FILHO
Processo 0710928-33.2024.8.07.0009
Número de ordem 419
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Indenização por Dano Moral (7779)
Bancários (7752)
Polo Ativo FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado(s) - Polo Ativo
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Polo Passivo JOANA DARC PIRES
SATHGOLD COBRANCAS E INFORMACOES CADASTRAIS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
CASSIA MARIA DE SOUZA BARRETTO - DF58273
CRISTIAN DEIVIS DOS SANTOS SOARES - DF63864
MARCOS WELBER FERREIRA HONORATO - DF56778-A
DIEGO MOREIRA BETTINI - SP354751
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem "VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA
"MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
Processo 0701526-19.2024.8.07.0011
Número de ordem 420
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Bancários (7752)
Cartão de Crédito (7772)
Irregularidade no atendimento (11864)
Polo Ativo OLIMPIO WALMARIO FERRAZ RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO PEREIRA DOS SANTOS - DF24900-A
Polo Passivo NU PAGAMENTOS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU - SP117417-A
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
Processo 0724214-57.2024.8.07.0016
Número de ordem 421
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Gratificações de Atividade (10305)
Polo Ativo CORACI COIMBRA DE MENDONCA ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem "ERNANE FIDELIS FILHO
Processo 0722896-39.2024.8.07.0016
Número de ordem 422
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Voluntária (10257)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo FRANCIRENE AUGUSTINHO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
RAFAELLA ALENCAR RIBEIRO - DF57278-A
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem "ERNANE FIDELIS FILHO
Processo 0728767-50.2024.8.07.0016
Número de ordem 423
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis (5954)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MARCELO DE ALMEIDA CAMARGO
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCUS VINICIUS ALVES SIQUEIRA - DF52870-A
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem "ERNANE FIDELIS FILHO
Processo 0776082-74.2024.8.07.0016
Número de ordem 424
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Pagamento (7703)
Gratificações de Atividade (10305)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ELISANGELA MOREIRA AFONSO
Advogado(s) - Polo Passivo
GABRIEL SILVA VALADAO - DF78878
DANIEL MARQUES DE ANDRADE - DF38362-A
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem "MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
Processo 0735891-84.2024.8.07.0016
Número de ordem 425
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Sustação de Protesto (9575)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DISTRITO FEDERAL - AGEFIS
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo PEDRO FABIO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
GEFFERSON DA SILVA MIGUEL - PB20695
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0709776-14.2024.8.07.0020
Número de ordem 426
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (7780)
Cancelamento de vôo (4830)
Polo Ativo BEATRIZ DOS SANTOS MANOEL RESENDE DA SILVA
JULIA BEATRIZ LINO DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
CIBELE IFIGENIA FERREIRA - MT27063/O
Polo Passivo GOL LINHAS AEREAS S.A
Advogado(s) - Polo Passivo GOL LINHAS AEREAS S.A
LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202-A
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem "LUISA ABRAO MACHADO
Processo 0709731-55.2024.8.07.0005
Número de ordem 427
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Prestação de Serviços (9596)
Indenização por Dano Moral (7779)
Polo Ativo MARCOS CARVALHO RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Ativo
THAYNARA GONCALVES CARDOSO - DF73063
Polo Passivo AMERICAN LIFE COMPANHIA DE SEGUROS
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCIO ALEXANDRE MALFATTI - SP139482-A
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem FERNANDA DIAS XAVIER
Processo 0752057-94.2024.8.07.0016
Número de ordem 428
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Vícios de Construção (10588)
Polo Ativo JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
MICHELLE VERAS DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A
FABIO SILVA FERRAZ DOS PASSOS - DF21897-A
CAROLINA CABRAL MORI - DF46709-A
CRISTINA OLIVEIRA PENA - DF75592
Polo Passivo MICHELLE VERAS DE OLIVEIRA
JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
FABIO SILVA FERRAZ DOS PASSOS - DF21897-A
CAROLINA CABRAL MORI - DF46709-A
CRISTINA OLIVEIRA PENA - DF75592
WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
MARILZA NEVES GEBRIM
Processo 0703951-10.2024.8.07.0014
Número de ordem 429
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Espécies de Contratos (9580)
Telefonia (7617)
Polo Ativo ROSANE DE AZAMBUJA VILLANOVA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - DF16619-A
Polo Passivo TELEFONICA BRASIL S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo TELEFÔNICA BRASIL - VIVO
JOSE ALBERTO COUTO MACIEL - DF513-A
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem "DARA PAMELLA OLIVEIRA MACHADO
Processo 0703713-24.2024.8.07.0003
Número de ordem 430
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Direito de Imagem (10437)
Polo Ativo CRISTINA ALVES GUIMARAES
LUCIANO ALVES DA CRUZ
Advogado(s) - Polo Ativo
CRISTINA ALVES GUIMARAES - DF59115-A
Polo Passivo ALCIEDA MOURA GOMES
FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo
KARLA CRISTINA MOURA DA FROTA - DF27266-A
CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436-A
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem ANA CAROLINA FERREIRA OGATA
Processo 0728911-24.2024.8.07.0016
Número de ordem 431
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Inadimplemento (7691)
Pagamento Indevido (7714)
Prestação de Serviços (9596)
Indenização por Dano Moral (7779)
Bancários (7752)
Polo Ativo VP TREINAMENTO PARA CONCURSOS LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
DANILO MAROJA REIS - DF0038187A
IAGO RUAS ALMEIDA PEREIRA - DF58162-A
RODRIGO RABELLO IGLESIAS - DF58706
Polo Passivo ANA LETICIA LAYDNER CRUZ
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
PAULO DE TARSO GUIMARAES MACHADO FILHO - DF0031757A
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem "ENILTON ALVES FERNANDES
Processo 0703083-02.2023.8.07.0003
Número de ordem 432
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Desobediência (3572)
Polo Ativo JONAS DE LIMA AMBROSIO PEREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0761472-38.2023.8.07.0016
Número de ordem 433
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Dever de Informação (11810)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MAXMINIANO MAGALHAES DE LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
MAXMINIANO MAGALHAES DE LIMA - DF36815-A
DOMINGOS DANYLO SILVA PASSOS - DF53320-A
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem "MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
"MARCOS VINICIUS BORGES DE SOUZA
Processo 0711990-20.2024.8.07.0006
Número de ordem 434
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Polo Ativo YOUSE SEGURADORA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
FRANCISCO CARLOS CAROBA - DF3495-A
Polo Passivo JOAO VICTOR LOIOLA PIO DE SANTANA
Advogado(s) - Polo Passivo
JOAO VICTOR LOIOLA PIO DE SANTANA - DF62830-A
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0742040-96.2024.8.07.0016
Número de ordem 435
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Gratificação Natalina/13º salário (10310)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo LUANA MEDEIROS DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo
RONALDO GONCALVES ABREU - GO55510-A
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem "MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
Processo 0739570-92.2024.8.07.0016
Número de ordem 436
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Descontos Indevidos (10296)
Polo Ativo EDINEIA DA CUNHA FERREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem JERRY ADRIANE TEIXEIRA
Processo 0736180-17.2024.8.07.0016
Número de ordem 437
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Descontos Indevidos (10296)
Polo Ativo MARIA AUXILIADORA LEITE
Advogado(s) - Polo Ativo
KAMILLO BRAZ ALBUQUERQUE - DF47979-A
LEIDIANE DENISE PIEROTE SILVA - DF45627-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem "LEONARDO MACIEL FOSTER
LUCIANA GOMES TRINDADE
Processo 0719049-29.2024.8.07.0016
Número de ordem 438
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Gratificações de Atividade (10305)
Polo Ativo MAGDA MARTINS DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem "ERNANE FIDELIS FILHO
Processo 0702439-97.2024.8.07.9000
Número de ordem 439
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Isonomia/Equivalência Salarial (10221)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ALICE DIAS DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0702211-25.2024.8.07.9000
Número de ordem 440
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)
Assunto Espécies de Contratos (9580)
Polo Ativo SIMONE OLIVEIRA DE CASTRO
Advogado(s) - Polo Ativo
NARRYMA KEZIA DA SILVA JATOBA - BA25651-A
Polo Passivo CELIO DE MELO COSTA JUNIOR
Advogado(s) - Polo Passivo
ALLYNE FAGUNDES DE CASTRO CARVALHO - DF23496-A
MARCIO GEOVANI DA CUNHA FERNANDES - DF13361-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0746010-07.2024.8.07.0016
Número de ordem 441
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Gratificação Natalina/13º salário (10310)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo CATARINA DA SILVA BATISTA MIRANDA
Advogado(s) - Polo Passivo
RONALDO GONCALVES ABREU - GO55510-A
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem "ANDREZA TAUANE CAMARA SILVA
Processo 0747290-13.2024.8.07.0016
Número de ordem 442
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Gratificações de Atividade (10305)
Polo Ativo RENAN DOS REIS
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem "JERRY ADRIANE TEIXEIRA
Processo 0746108-89.2024.8.07.0016
Número de ordem 443
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Acidente de Trânsito (10435)
Polo Ativo GTRON TELECOM LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDREZZA BRITO REZENDE - DF35740-A
Polo Passivo CAROLINA BITTENCOURT GOMES
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCELO HONORATO FARIA - DF18109-A
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem EDMAR RAMIRO CORREIA
Processo 0703038-37.2024.8.07.0011
Número de ordem 444
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (7779)
Bancários (7752)
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Polo Passivo MICHELE CRISTINA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
MICHELLE MIRANDA AYUPP - DF31696-A
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem "MATEUS BRAGA DE CARVALHO
Processo 0704385-87.2024.8.07.0017
Número de ordem 445
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Indenização por Dano Moral (7779)
Polo Ativo FERNANDO AUGUSTO DE OLIVEIRA MOURA
Advogado(s) - Polo Ativo
ROBERTA BORGES CAMPOS - DF48440-A
Polo Passivo MARIA APARECIDA DE SOUSA FABRICA DE LENTES
Advogado(s) - Polo Passivo
RAIANE DOS SANTOS ARAGAO - DF42404-A
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
Processo 0710256-25.2024.8.07.0009
Número de ordem 446
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Bancários (7752)
Polo Ativo LUCELYA DE OLIVEIRA MARINHO ALBURQUERQUE
NU PAGAMENTOS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
LUDIMILA BRAVIN LOBO - RJ170050
GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU - SP117417-A
Polo Passivo NU PAGAMENTOS S.A.
PAGSEGURO INTERNET INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A
LUCELYA DE OLIVEIRA MARINHO ALBURQUERQUE
Advogado(s) - Polo Passivo PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.
GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU - SP117417-A
JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - RJ62192-A
LUDIMILA BRAVIN LOBO - RJ170050
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
Processo 0731159-60.2024.8.07.0016
Número de ordem 447
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Perdas e Danos (7698)
Vícios de Construção (10588)
Indenização por Dano Material (10439)
Indenização por Dano Moral (7779)
Polo Ativo FABRICIO DE OLIVEIRA GOMES
JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
ALINE DA CRUZ DE MELLO PEREIRA - DF43290-A
WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A
Polo Passivo JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
FABRICIO DE OLIVEIRA GOMES
Advogado(s) - Polo Passivo
WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A
ALINE DA CRUZ DE MELLO PEREIRA - DF43290-A
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
Processo 0739436-65.2024.8.07.0016
Número de ordem 448
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Gratificações de Atividade (10305)
Polo Ativo MARGARETH DE PAULA FERREIRA LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem "ERNANE FIDELIS FILHO
Processo 0719233-82.2024.8.07.0016
Número de ordem 449
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Gratificações de Atividade (10305)
Polo Ativo THAIS ROMANELLI LEITE
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem "ERNANE FIDELIS FILHO
Processo 0741046-68.2024.8.07.0016
Número de ordem 450
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Gratificações de Atividade (10305)
Polo Ativo KARINNE LEDJANE VIEIRA PINTO
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem "ERNANE FIDELIS FILHO
Processo 0739370-85.2024.8.07.0016
Número de ordem 451
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Prestação de Serviços (9596)
Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Polo Ativo AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA
DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO - PE33668-A
Polo Passivo CARIN LEINIG CAVALCANTI CORREA
Advogado(s) - Polo Passivo
MATHEUS SILVA DE CARVALHO - DF80963
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem "ENILTON ALVES FERNANDES
Processo 0759235-94.2024.8.07.0016
Número de ordem 452
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Abono de Permanência (10662)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo BETE SANTANA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
VITOR SILVA ALENCAR - DF29160-A
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem "JERRY ADRIANE TEIXEIRA
Processo 0703151-79.2024.8.07.0014
Número de ordem 453
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Adimplemento e Extinção (7690)
Polo Ativo SMART DELIVERY SERVICOS DE INTERMEDIACAO E AGENCIAMENTO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
NATALIA CAVALCANTI CORREA SERAFIM FONSECA - DF47996-A
CECILIA ANDRADE ROCHA - DF40748-A
FERNANDA MAIA DE SOUSA KOCH - DF34487-A
ISABELLA MACIEL DE MORAIS - DF69524-A
Polo Passivo CEARA DELIVERY DE CARNE DE SOL E ALIMENTOS LTDA
CEARA EXPRESS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
RENAD LANGAMER CARDOZO DE OLIVEIRA - DF45176-A
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem "MARCUS PAULO PEREIRA CARDOSO
Processo 0742465-26.2024.8.07.0016
Número de ordem 454
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Descontos Indevidos (10296)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo LIDIA LOPES DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
NATALY LOPES DOS SANTOS - DF64137-A
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem "JERRY ADRIANE TEIXEIRA
Processo 0715717-81.2024.8.07.0007
Número de ordem 455
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Acidente de Trânsito (10435)
Acidente de Trânsito (10441)
Polo Ativo IVONES DA COSTA E SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
CICERO EDMILSON FERREIRA FEITOSA - DF57624-A
Polo Passivo JOSE CUPERTINO DE ALVARENGA NETO
Advogado(s) - Polo Passivo
NATALIA GOMES MELO REIS - DF52083-A
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem "RENATO MAGALHAES MARQUES
Processo 0702536-97.2024.8.07.9000
Número de ordem 456
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Servidores Inativos (6050)
Polo Ativo JOSE RAIMUNDO SOUZA OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATO PARENTE SANTOS - DF25815-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0742844-64.2024.8.07.0016
Número de ordem 457
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Gratificações de Atividade (10305)
Polo Ativo MARIA ELENA FRANCO SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem "JERRY ADRIANE TEIXEIRA
Processo 0735566-12.2024.8.07.0016
Número de ordem 458
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis (5954)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ODEMIR DE ABREU DAS LARANJEIRAS
PATRICIA SIMONE DA SILVA LARANJEIRAS
Advogado(s) - Polo Passivo
EDUARDO BITTENCOURT CAVALCANTI - DF67945-A
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem "ERNANE FIDELIS FILHO
Processo 0704875-06.2024.8.07.0019
Número de ordem 459
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Abatimento proporcional do preço (7769)
Polo Ativo PRIMAVIA COMERCIO DE VEICULOS E PECAS AUTOMOTIVAS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
FRANCISCO ADELINO PINHO DA SILVA - DF38931-A
Polo Passivo JUCELIO RAMOS DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
JOAO BATISTA MENEZES LIMA - DF25325-A
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem "THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
Processo 0707764-72.2024.8.07.0005
Número de ordem 460
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Transporte de Pessoas (9600)
Indenização por Dano Moral (7779)
Transporte Terrestre (7776)
Polo Ativo MARIA NICOLINA SCHAITL
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE MARIA RIBEIRO DE SOUSA - DF26125-A
Polo Passivo EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA
Advogado(s) - Polo Passivo
CAMILA MORATO DE ARAUJO - MG165021
YAZALDE ANDRESSI MOTA COUTINHO - MG115670-A
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem FERNANDA DIAS XAVIER
Processo 0752386-09.2024.8.07.0016
Número de ordem 461
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI) (12506)
Polo Ativo VALDEMIR NOJOSA DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem "PATRICIA VASQUES COELHO
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0717268-69.2024.8.07.0016
Número de ordem 462
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Abatimento proporcional do preço (7769)
Indenização por Dano Moral (7779)
Polo Ativo NOELTON TOLEDO
Advogado(s) - Polo Ativo
NOELTON TOLEDO - DF36654-A
Polo Passivo AGE TELECOMUNICACOES LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo AGE TELECOMUNICACOES LTDA
BRUNA CASTRO RIBEIRO - DF72204-A
EDIMAR RAMOS GONCALVES - DF35900-A
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem "LUCAS ANDRADE CORREIA
Processo 0738117-62.2024.8.07.0016
Número de ordem 463
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Gratificações de Atividade (10305)
Polo Ativo LEIA DE MELO LOIOLA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem "MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
Processo 0710594-11.2024.8.07.0005
Número de ordem 464
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Acidente de Trânsito (10441)
Polo Ativo DAVID RODRIGUES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIEL RIBEIRO DOS SANTOS - DF67151-A
Polo Passivo JOAO CARLOS DE SOUSA TOME DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCAS BARBOSA DAS MERCES - DF73107-A
GUILHERME DA SILVA COELHO - DF75683
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem FERNANDA DIAS XAVIER
Processo 0702558-58.2024.8.07.9000
Número de ordem 465
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Inadimplemento (7691)
Polo Ativo STUDIO MODO ON FUNCIONAL E PERSONAL LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS COUTINHO MIDLEJ RODRIGUES COELHO - DF61351-A
Polo Passivo LEANDRO GLAUCO NATAL CAPUCHO
Advogado(s) - Polo Passivo
RAFAEL CASTELO BRANCO RODRIGUES - DF16332-A
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0711393-42.2024.8.07.0009
Número de ordem 466
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Polo Ativo VALDIMIRO JOSE PEREIRA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
RICHARDSON THIAGO DE LUCENA PEREIRA - DF76942-A
Polo Passivo BANCO PAN S.A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO PAN S.A.
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem "LEONARDO MACIEL FOSTER
Processo 0701604-71.2023.8.07.0003
Número de ordem 467
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Porte de arma (branca) (12344)
Polo Ativo LUCIANO MARQUES DE FRANCA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem FRANCO VICENTE PICCOLI
Processo 0716970-07.2024.8.07.0007
Número de ordem 468
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Polo Ativo INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR SOCIAL E TECNOLOGICO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo YDUQS PARTICIPACOES 2 LTDA
ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES - RJ86415-A
Polo Passivo FILLIPE MOREIRA DE ABREU
Advogado(s) - Polo Passivo
GLEYSON FERREIRA PORTELES - DF73228-A
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem "RENATO MAGALHAES MARQUES
Processo 0701696-70.2024.8.07.0017
Número de ordem 469
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo SMARTFIT ESCOLA DE GINASTICA E DANCA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO MAHFUZ VEZZI - SP228213-A
Polo Passivo DEIVID DE SOUZA CIRINEU
Advogado(s) - Polo Passivo
ROSANGELA FRANCA DE SOUZA - DF71953
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
Processo 0712556-57.2024.8.07.0009
Número de ordem 470
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Perdas e Danos (7698)
Comodato (9602)
Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo SAULO CARDOSO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
AMANDA DUARTE DA COSTA FONSECA - DF65438-A
Polo Passivo ANGELA MARIA DUQUE
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
Processo 0702825-30.2024.8.07.9000
Número de ordem 471
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Serviços de Saúde (10503)
Polo Ativo ROSA ALVES DE MELO
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0703737-19.2024.8.07.0014
Número de ordem 472
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Abatimento proporcional do preço (7769)
Indenização por Dano Material (7780)
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Polo Passivo ELIANE CHAVES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
GRACIETE SARAIVA LIMA - DF7477-A
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem "BRUNA OTA MUSSOLINI
Processo 0702094-14.2024.8.07.0018
Número de ordem 473
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Protesto Indevido de Título (7781)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo WALTER MEDEIROS FILHO
Advogado(s) - Polo Passivo
SAMUEL NASCIMENTO DOS PRAZERES - DF74708-A
RAIMUNDA PRAZERES NETA SAMPAIO - RJ91337
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
"ERNANE FIDELIS FILHO
Processo 0733937-03.2024.8.07.0016
Número de ordem 474
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Inadimplemento (7691)
Prestação de Serviços (9596)
Polo Ativo JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A
Polo Passivo JOSE GONCALVES RIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
Processo 0768828-50.2024.8.07.0016
Número de ordem 475
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis (5954)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo JOSE LUIZ MARTINS MAIA
SUELY SANTOS E SILVA MARTINS
Advogado(s) - Polo Passivo
DIOGO MESQUITA POVOA - DF47103-A
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem "JERRY ADRIANE TEIXEIRA
Processo 0710787-14.2024.8.07.0009
Número de ordem 476
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Prestação de Serviços (9596)
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Indenização por Dano Moral (7779)
Polo Ativo VANESSA SOUSA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
WANDERSON SA TELES DOS SANTOS - DF65404-A
MATHEUS VINICIUS BARBOSA LIMA - DF56028-A
Polo Passivo BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA.
MARCELO KOWALSKI TESKE - SC16327-A
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
Processo 0709925-16.2024.8.07.0018
Número de ordem 477
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis (5955)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MARCUS VINICIUS MENEZES BARBOSA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAOLO RICARDO DIAS FERNANDES - DF19999-A
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem "ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA
Processo 0702505-78.2024.8.07.0011
Número de ordem 478
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo BANCO C6 S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO C6 S.A
FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - PE32766-A
Polo Passivo WELBER PEREIRA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
WELBER PEREIRA DOS SANTOS - DF33859-A
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem "MATEUS BRAGA DE CARVALHO
"MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
Processo 0764366-50.2024.8.07.0016
Número de ordem 479
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Adicional de Periculosidade (10292)
Adicional por Tempo de Serviço (10302)
Polo Ativo KAROLINE DE LIMA CANDIDO NOGUEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
ROSENE CARLA BARRETO CUNHA CASTRO - DF15894-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem "MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
Processo 0702637-37.2024.8.07.9000
Número de ordem 480
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Pensão (10250)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MARIA ZELIA FERNANDES DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0729146-88.2024.8.07.0016
Número de ordem 481
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Bancários (7752)
Polo Ativo KLEBER MAGALHAES DE AMORIM
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
YAN LUCAS BORGES AGUIAR - DF77786-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
FRANCISCO FILIPE RAMALHO DE SOUZA - DF75398-A
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem EDMAR RAMIRO CORREIA
Processo 0701026-59.2024.8.07.0008
Número de ordem 482
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Direito de Imagem (10437)
Polo Ativo DIANA FERREIRA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
CLARA PEREIRA DA SILVA - DF76813-A
Polo Passivo CAMILA DE AVELAR COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem WALDIR DA PAZ ALMEIDA
Processo 0715729-95.2024.8.07.0007
Número de ordem 483
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Acidente de Trânsito (10435)
Acidente de Trânsito (10441)
Polo Ativo MARIUCHE BASTOS NEGRAO DE MORAIS
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO VICTOR DOS SANTOS BONFIM - DF79642
DEJAIR PEREIRA BONFIM - DF70080-A
Polo Passivo PRICILA CHAVES MELLO
Advogado(s) - Polo Passivo
PRISCYLLA LUSTOSA DE SOUSA - DF5120500A
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem "CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
Processo 0702790-70.2024.8.07.9000
Número de ordem 484
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Acidente de Trânsito (10435)
Polo Ativo RIVAIDES PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR
Advogado(s) - Polo Ativo
MAURO JUNIOR PIRES DO NASCIMENTO - DF17256-A
Polo Passivo FABRICIO BOSCHINI COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo
AMANDA LEITE DE FARIAS PONTE - DF64433-A
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0731521-62.2024.8.07.0016
Número de ordem 485
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Bancários (7752)
Cartão de Crédito (7772)
Polo Ativo BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
EDUARDO MARANHAO FERREIRA - DF7265-A
LINO ALBERTO PIRES DE CASTRO - DF26244-A
Polo Passivo ARICIO JOSE MENEZES FORTES
Advogado(s) - Polo Passivo
MARIA ALICE BEZERRA NOBREGA LEAL - DF33175-A
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
Processo 0708723-56.2023.8.07.0012
Número de ordem 486
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Inadimplemento (7691)
Prestação de Serviços (9596)
Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Polo Ativo MOACYR ARAUJO CONCEICAO
CONCEICAO BATISTA ARAUJO
EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA
Advogado(s) - Polo Ativo NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - IESBNÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - IESB
SIMONE SILVA SOARES - MG138038-A
Polo Passivo EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA
CONCEICAO BATISTA ARAUJO
MOACYR ARAUJO CONCEICAO
Advogado(s) - Polo Passivo NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - IESBNÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - IESB
SIMONE SILVA SOARES - MG138038-A
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem "ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA
Processo 0711778-24.2023.8.07.0009
Número de ordem 487
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Atos Unilaterais (7694)
Polo Ativo GILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo EUDES
DIEGO SANTANA CRUZ ALVES
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem CARINA LEITE MACEDO MADURO
Processo 0724647-03.2024.8.07.0003
Número de ordem 488
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Pagamento Indevido (7714)
Indenização por Dano Moral (10433)
Cartão de Crédito (7772)
Polo Ativo NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
CAMILLA DIAS LOPES LIPORACI - MS1751900-A
Polo Passivo ELIETY CONRADO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
JEFERSON CONRADO DOS SANTOS - DF63704-A
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem "ANNE KARINNE TOMELIN
Processo 0745658-49.2024.8.07.0016
Número de ordem 489
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Gratificações de Atividade (10305)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ROMILDA DE LIMA SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem "HEVERSON D ABADIA TEIXEIRA BORGES
Processo 0761299-77.2024.8.07.0016
Número de ordem 490
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988) (10307)
Polo Ativo VICENTE PAULO FERREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
RUTH MARLEN DA CONCEICAO PEDROSO - DF42406-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem "MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
Processo 0708667-86.2019.8.07.0004
Número de ordem 491
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Porte de arma (branca) (12344)
Polo Ativo SCOSLEY SANTOS DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
Processo 0761818-52.2024.8.07.0016
Número de ordem 492
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) (10294)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DANIELLE DE SOUZA PESSANHA PIMENTEL
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem "MARCOS VINICIUS BORGES DE SOUZA
Processo 0743942-84.2024.8.07.0016
Número de ordem 493
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Material (10439)
Indenização por Dano Moral (7779)
Polo Ativo QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
LUANA LIMA DA SILVA - DF61841
KELLY OLIVEIRA DE ARAUJO - DF21830-A
Polo Passivo CARLA REGINA GONCALVES ROCHA
Advogado(s) - Polo Passivo
ERIKA FONSECA MENDES - DF9382-A
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem "FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
Processo 0712826-48.2024.8.07.0020
Número de ordem 494
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Adimplemento e Extinção (7690)
Polo Ativo JOSELANIA ELOI DE MELO SOARES
Advogado(s) - Polo Ativo
JHONANTHAN FAGUNDES TURISCO MORAIS - DF49534-A
Polo Passivo ASSOCIACAO DE MORADORES DO CONDOMINIO RESIDENCIAL AYRTON SENNA
Advogado(s) - Polo Passivo
BRUNO FILIPE SOUSA DA SILVA - DF68531-A
GILSON FERREIRA DA SILVA - DF33186-A
GERALDO FERREIRA DA SILVA - DF25384-A
DELLEON RODRIGUES DE SOUZA SILVA - DF36525-A
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem "BRUNA ARAUJO COE BASTOS
Processo 0741023-25.2024.8.07.0016
Número de ordem 495
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Seguro (9597)
Seguro (7621)
Polo Ativo NICOLAS THIAGO NUNES CAYRES DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
RACHEL BRAZ FERRAZ - DF24330-A
Polo Passivo PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
BRB CORRETORA DE SEGUROS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
ABAETE DE PAULA MESQUITA - RJ129092-A
HIVYELLE ROSANE BRANDAO CRUZ DE OLIVEIRA - RJ119748-A
CAROLINA LOUZADA PETRARCA - DF16535-A
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
Processo 0000770-56.2016.8.07.0003
Número de ordem 496
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Posse de Drogas para Consumo Pessoal (5885)
Tipicidade (10612)
Polo Ativo RENATO DA PENHA FEITOSA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0706964-47.2024.8.07.0004
Número de ordem 497
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO MARTINS WYKROTA - MG87995-A
Polo Passivo KARINA ALVES DE CARVALHO FREITAS
SADIF COMERCIO DE VEICULOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
MAURO JOSE DE OLIVEIRA - DF30854-A
ANNDERSON HENRY RODRIGUES OLIVEIRA - DF76475
ANA CRISTINA RODRIGUES MAGALHAES MOREIRA - DF77742
ELAINE CRISTINA DE ALENCAR CARVALHO COSTA - DF51097-A
LEONARDO OLIVEIRA ALBINO - DF54395-A
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
Processo 0736468-62.2024.8.07.0016
Número de ordem 498
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo LUIZ DANIEL BORGES
Advogado(s) - Polo Ativo
KAMILA PRISCILA DOS SANTOS SILVA - DF49470-A
Polo Passivo C&A PAY SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.
BANCO BRADESCARD S.A.
PERSONALCOB - SERVICOS FINANCEIROS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A
GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU - SP117417-A
JOSE ALBERTO COUTO MACIEL - DF513-A
MAYARA SOARES BATISTA - SP369176-A
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
Processo 0710446-85.2024.8.07.0009
Número de ordem 499
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo CLEONICE FERREIRA DE SOUZA QUEIROZ
Advogado(s) - Polo Ativo
NATHALIA GONCALVES JORDAO - DF69472-A
Polo Passivo MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA
MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES - PE21449-A
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem "LEONARDO MACIEL FOSTER
Processo 0709505-38.2024.8.07.0009
Número de ordem 500
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Crimes de Trânsito (3632)
Polo Ativo JOSE HENRIQUE DA SILVA CLEMENTE
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSAFA JORGE DE SOUSA - DF58860-A
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados EDILSON SILVA SANTOS - PMDF - MAT. 00219096
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem "MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
Processo 0715597-96.2024.8.07.0020
Número de ordem 501
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo KAMILA NATHALIA SODRE FELIX
NOVO HORIZONTE PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO ANTONIO ALVES ARAUJO - DF70162-A
CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR - SP247319-A
Polo Passivo NOVO HORIZONTE PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
KAMILA NATHALIA SODRE FELIX
Advogado(s) - Polo Passivo
CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR - SP247319-A
JOAO ANTONIO ALVES ARAUJO - DF70162-A
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem REGINALDO GARCIA MACHADO
Processo 0723640-34.2024.8.07.0016
Número de ordem 502
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Adicional de Periculosidade (10292)
Adicional de Serviço Noturno (10308)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo RICHARD NOWAK DE OLIVEIRA CUNHA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCELO DO VALE LUCENA - DF48773-A
LUIZ DA COSTA DE OLIVEIRA - DF50374-A
WALDNEI DA SILVA ROCHA - DF45503-A
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem "LEONARDO MACIEL FOSTER
Processo 0745178-22.2024.8.07.0000
Número de ordem 503
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Prestação de Serviços (9596)
Polo Ativo CENTRO DE ENSINO CIRANDA CIRANDINHA LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDRE DE SANTANA CORREA - DF25610-A
Polo Passivo MARIANA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
CARMECY MARQUES DE SOUZA - DF43054-A
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0759269-69.2024.8.07.0016
Número de ordem 504
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Correção Monetária (7697)
Limitação de Juros (10586)
Polo Ativo ADRIANE FATIMA FOGACA REZIO
Advogado(s) - Polo Ativo
RODOLFO SALUSTIANO NERI - DF39056-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem "JERRY ADRIANE TEIXEIRA
Processo 0002685-69.2018.8.07.0004
Número de ordem 505
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Porte de arma (branca) (12344)
Polo Ativo ANDERSON CUNHA DA CRUZ
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0745154-43.2024.8.07.0016
Número de ordem 506
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Atraso de vôo (4829)
Polo Ativo AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
FLAVIO IGEL - SP306018-A
Polo Passivo ANELISE MILHORANZA RECH
Advogado(s) - Polo Passivo
CARLA OLIVEIRA REINOSO - RJ203653-A
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem "ENILTON ALVES FERNANDES
Processo 0744748-22.2024.8.07.0016
Número de ordem 507
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Jornada de Trabalho (10287)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MARIA ELIZUANE LOPES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem "ITANUSIA PINHEIRO ALVES
Processo 0713966-71.2024.8.07.0003
Número de ordem 508
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Evicção ou Vicio Redibitório (4706)
Polo Ativo POWERFUL COMERCIO DE VEICULOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDRESSA RODRIGUES DA SILVA - DF53909-A
THAIS GOMES DE SOUSA - DF53962-A
Polo Passivo BANCO ITAUCARD S.A.
FERNANDA VICENTE GONCALVES
Advogado(s) - Polo Passivo ITAÚ UNIBANCO S/A
JULIANO RICARDO SCHMITT - SC20875-A
BRUCE ARRUDA LINS - DF73668-A
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem CYNTHIA SILVEIRA CARVALHO
Processo 0710106-23.2024.8.07.0016
Número de ordem 509
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Prestação de Serviços (9596)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo PRISCILA SOUZA MAGALHAES
Advogado(s) - Polo Passivo
RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGAO - DF32147-A
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem "ANA PAULA DA CUNHA
Processo 0722310-02.2024.8.07.0016
Número de ordem 510
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) (10294)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo SONIA DE LOURDES ASSIS NETO
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem "TAIS SALGADO BEDINELLI
Processo 0703384-76.2024.8.07.0014
Número de ordem 511
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Correção Monetária (7697)
Indenização por Dano Moral (10433)
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Polo Ativo SERASA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo LEONARDO DE ARAUJO OLIVEIRA
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
KARINE TRINDADE ALVES - DF73495-A
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem WANNESSA DUTRA CARLOS
Processo 0782656-16.2024.8.07.0016
Número de ordem 512
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Abono de Permanência (10662)
Polo Ativo MONICA MARIA PEREIRA RESENDE
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem "MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
Processo 0705219-02.2024.8.07.0014
Número de ordem 513
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo TATYANA TORRES CAVALCANTE
ISAEL ELIAS DA CUNHA
CATIA TORRES
EDUARDO DA SILVA FERREIRA
MM TURISMO & VIAGENS S.A
Advogado(s) - Polo Ativo
THAIS DUTRA DE ARAUJO - DF78018
EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO - MG103082-A
Polo Passivo VISTAMAR HOTEL BUSINESS LTDA
MM TURISMO & VIAGENS S.A
TATYANA TORRES CAVALCANTE
ISAEL ELIAS DA CUNHA
CATIA TORRES
EDUARDO DA SILVA FERREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
FRANCINE MARIA DOS SANTOS GURGEL GOMES - AL13890
EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO - MG103082-A
THAIS DUTRA DE ARAUJO - DF78018
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem WANNESSA DUTRA CARLOS
Processo 0742788-31.2024.8.07.0016
Número de ordem 514
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Gratificações de Atividade (10305)
Polo Ativo CHRISTIANNE MARIA FONTES SAMPAIO
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem "ERNANE FIDELIS FILHO
Processo 0720318-45.2024.8.07.0003
Número de ordem 515
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Correção Monetária (7697)
Juros de Mora - Legais / Contratuais (7699)
Prestação de Serviços (9596)
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Práticas Abusivas (11811)
Polo Ativo SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A
Polo Passivo LUIZA FIGUEIREDO DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem ANA CAROLINA FERREIRA OGATA
Processo 0746241-34.2024.8.07.0016
Número de ordem 516
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Gratificações de Atividade (10305)
Polo Ativo LUANA ANGELICA MODESTO PIMENTEL
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem "ERNANE FIDELIS FILHO
Processo 0000798-82.2020.8.07.0003
Número de ordem 517
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Desacato (3573)
Polo Ativo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ELMO VICTOR MOREIRA NETO
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0745929-58.2024.8.07.0016
Número de ordem 518
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo MARCOS ANTONIO PEREIRA MOURA
LINDA MARIA BRAGA PEREIRA MOURA
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIEL VANDERLEY DA SILVA ROSA - DF67485-A
JOAO LUIS MACHADO VASCONCELOS - DF42909-A
Polo Passivo ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DE UNIDADES DO CONDOMINIO RESIDENCIAL GIRASSOL
MARIA JOSE MARINHO MAGALHAES
ANAHI MARINHO MAGALHAES
Advogado(s) - Polo Passivo
RAFAELA BRITO SILVA - DF44738-A
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
Processo 0737629-83.2023.8.07.0003
Número de ordem 519
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Porte de arma (branca) (12344)
Polo Ativo JHONATAN LOUZADA LOPES
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem FRANCO VICENTE PICCOLI
Processo 0743240-41.2024.8.07.0016
Número de ordem 520
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Auxílio-transporte (10306)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo VIVIANE MENDES JACINTO
Advogado(s) - Polo Passivo
DIENNER REIS ALMEIDA - DF51350-A
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem "HEVERSON D ABADIA TEIXEIRA BORGES
Processo 0005154-25.2017.8.07.0004
Número de ordem 521
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Fato Atípico (10952)
Polo Ativo FRANCISCO DE ASSIS GOMES FERREIRA LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0759490-52.2024.8.07.0016
Número de ordem 522
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Abatimento proporcional do preço (7769)
Transporte Aéreo (4862)
Extravio de bagagem (4832)
Polo Ativo TAM LINHAS AEREAS S/A.
Advogado(s) - Polo Ativo LATAM
FABIO RIVELLI - DF45788-A
FLAVIA ROCHA VITORINO - DF46488-A
Polo Passivo THATIANE DEGRANDIS WENDT
Advogado(s) - Polo Passivo
RAFAELA DA SILVA ARAUJO - DF67636
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
Processo 0729166-79.2024.8.07.0016
Número de ordem 523
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Práticas Abusivas (11811)
Polo Ativo ELTON CAVALCANTI DA SILVA BARROS
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO BERNARDES HONORIO DE MENDONCA - PE2537900A
Polo Passivo TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo TOKIO MARINE SEGURADORA
LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHES - PR39162-A
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem EDMAR RAMIRO CORREIA
Processo 0741560-21.2024.8.07.0016
Número de ordem 524
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Abatimento proporcional do preço (7769)
Polo Ativo AMERICANAS S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA
THIAGO MAHFUZ VEZZI - SP228213-A
FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA - MG108112-A
Polo Passivo SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA
AMERICANAS S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
FELIPE BEZERRA DE ASSIS REPUBLICANO
Advogado(s) - Polo Passivo SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA
FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA - MG108112-A
THIAGO MAHFUZ VEZZI - SP228213-A
NATALIA BEZERRA DE ASSIS REPUBLICANO - DF60257-A
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
Processo 0710851-30.2024.8.07.0007
Número de ordem 525
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo B2M ATACAREJOS DO BRASIL LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO HENRIQUE FRANCO PALHARES - DF19336-A
Polo Passivo JONATHAN NUNES SOARES
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCILENE BISPO DA PAZ - DF41713-A
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem "CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
Processo 0707356-48.2024.8.07.0016
Número de ordem 526
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Polo Ativo SOC BENEFICIENTE DE SENHORAS HOSPITAL SIRIO LIBANES
Advogado(s) - Polo Ativo
FABIO RIVELLI - DF45788-A
Polo Passivo FABIANO BONFIM CARREGARO
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCIANO FELICIO FUCK - DF18810
LUIS GUSTAVO ORRIGO FERREIRA MENDES - DF45233
ROMULO MARTINS NAGIB - DF19015-A
LUIZA RAQUEL BRITO VIANA - RO7099
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem "ENILTON ALVES FERNANDES
Processo 0025218-30.2015.8.07.0003
Número de ordem 527
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Posse de Drogas para Consumo Pessoal (5885)
Tipicidade (10612)
Polo Ativo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo JHONATAN RODRIGUES NEVES
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0702833-90.2024.8.07.0016
Número de ordem 528
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Padronizado (12494)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ELVINA MARIA PEREIRA DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem PATRICIA VASQUES COELHO
Processo 0756264-39.2024.8.07.0016
Número de ordem 529
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Tratamento médico-hospitalar (12491)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo JAYME ROBERTO TELLES MENEZES
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem "MATEUS BRAGA DE CARVALHO
Processo 0701370-34.2024.8.07.0010
Número de ordem 530
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Moral (7779)
Telefonia (7617)
Práticas Abusivas (11811)
Polo Ativo LUCIO FLAVIO PEREIRA QUEIROZ
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCIO FLAVIO PEREIRA QUEIROZ - DF76757
Polo Passivo TIM S/A
Advogado(s) - Polo Passivo TIM S/A
ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES - DF52667-A
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem "NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA
HARANAYR INACIA DO REGO
Processo 0705913-68.2024.8.07.0014
Número de ordem 531
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Interpretação / Revisão de Contrato (7770)
Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Práticas Abusivas (11811)
Polo Ativo UNIAO NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL- UNABRASIL
Advogado(s) - Polo Ativo
SHEILA SHIMADA MIGLIOZI PEREIRA - SP322241
Polo Passivo MARIA STELA BARBOSA BERNARDO
Advogado(s) - Polo Passivo
NEILA NASCIMENTO FERREIRA - BA55828-A
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem "ANA PAULA DA CUNHA
Processo 0708585-37.2024.8.07.0018
Número de ordem 532
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ELY NASCIMENTO ROCHA
Advogado(s) - Polo Passivo
PEDRO AUGUSTO SILVA RIBEIRO - MG226149
RENATO MOTTA SILVA NEVES - MG163152
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0702034-61.2024.8.07.9000
Número de ordem 533
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Gratificações de Atividade (10305)
Polo Ativo DIONE SALGADO RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0730257-10.2024.8.07.0016
Número de ordem 534
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A
Polo Passivo THAUANA CRISTINA DOS REIS
Advogado(s) - Polo Passivo
CLAUDINEI SANTOS DE LIMA - DF73717-A
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
Processo 0706307-11.2024.8.07.0003
Número de ordem 535
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Cartão de Crédito (7772)
Descontos Indevidos (14141)
Polo Ativo MOISES DOS SANTOS BARBOSA
Advogado(s) - Polo Ativo
EDSON CARLOS MARTINIANO DE SOUSA - DF6219300-A
MICHELINE RIBEIRO DA SILVA - DF63818-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
CARTÃO BRB S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIACARTÃO BRB S.A.
DAVID MAXSUEL LIMA RODRIGUES - DF64271-A
ALAN LADY DE OLIVEIRA COSTA - DF11361-A
PETRUSKA BARBOSA CRUVINEL - DF78682-A
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem ANA CAROLINA FERREIRA OGATA
Processo 0759808-69.2023.8.07.0016
Número de ordem 536
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Desconto em folha de pagamento (10592)
Auxílio-Alimentação (10304)
Polo Ativo CLAUDIA COSTA PEREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
ROBERTTA MORI HUTCHISON - DF68921-A
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
JULIO CESAR BORGES DE RESENDE - DF8583-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem "BRUNA OTA MUSSOLINI
"MATEUS BRAGA DE CARVALHO
Processo 0705739-53.2024.8.07.0016
Número de ordem 537
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Abatimento proporcional do preço (7769)
Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Polo Ativo JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A
Polo Passivo BIANCA SILVA DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
ALINE DE MIRANDA DA SILVA - DF40766-A
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
Processo 0712502-70.2024.8.07.0016
Número de ordem 538
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A
Polo Passivo LUANDA VIEIRA DA SILVA LUSTOSA
Advogado(s) - Polo Passivo
FERNANDO RODRIGUES ROCHA - DF38198-A
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem MARILZA NEVES GEBRIM
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0704798-91.2024.8.07.0020
Número de ordem 539
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Serviços de Saúde (10434)
Polo Ativo CONFEDERACAO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS
Advogado(s) - Polo Ativo
VIVIAN MEIRA AVILA MORAES - MG81751-A
Polo Passivo CAMILA MARQUES DE SOUZA
GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
Advogado(s) - Polo Passivo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
KAROLINNE MIRANDA RODRIGUES - DF29453-A
LEONARDO FARIAS FLORENTINO - SP343181-A
RAFAEL D ALESSANDRO CALAF - DF17161-A
LUANA SOUSA ROCHA - DF25882-A
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem "MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
Processo 0738140-42.2023.8.07.0016
Número de ordem 540
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Multas e demais Sanções (10023)
Polo Ativo DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER
DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MICHELE CONSTANCE DE MAGALHAES FERREIRA FARIAS
Advogado(s) - Polo Passivo
DOMINYQUE ANNUNCIATTA DE MAGALHAES FERREIRA - DF5211100-A
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem "MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
Processo 0707132-43.2024.8.07.0006
Número de ordem 541
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Espécies de Contratos (9580)
Serviços Profissionais (7774)
Polo Ativo ERICK SANTOS BARROS
Advogado(s) - Polo Ativo
ERICK SANTOS BARROS - DF46209-A
Polo Passivo ITALO ROMELL DE SOUSA CARVALHO
Advogado(s) - Polo Passivo
ITALO ROMELL DE SOUSA CARVALHO - DF48193-A
RODRIGO STUDART WERNIK - DF55584-A
KARINNE FERNANDA NUNES MOURA - DF52520-A
JOSE BERNARDO WERNIK MIZRATTI - DF69869-A
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem "KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
Processo 0738372-68.2024.8.07.0000
Número de ordem 542
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Atos Unilaterais (7694)
Polo Ativo D.M.F.L. COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA - GO50208-A
BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA - MG142208-A
Polo Passivo WILSON LUIS DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
CIRLENE CARVALHO SILVA - DF22792-A
SOLANGE DE CAMPOS CESAR RESENDE - DF32477-A
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0708722-93.2022.8.07.0016
Número de ordem 543
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Estaduais (5971)
Polo Ativo MARIA MARINES DE SOUSA PEREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
FELIPE NATHAN DE MATTOS RAMOS - DF62225-E
Polo Passivo GLAUCIA IARA DE CARVALHO
DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
"MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
Processo 0743409-62.2023.8.07.0016
Número de ordem 544
Órgão julgador Presidência da Primeira Turma Recursal
Classe judicial AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)
Assunto Adicional de Fronteira (10293)
Polo Ativo JUAREZ DA SILVA SALGADO
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem "EDUARDO SMIDT VERONA
Processo 0752189-88.2023.8.07.0016
Número de ordem 545
Órgão julgador Presidência da Primeira Turma Recursal
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Fornecimento de medicamentos (12487)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo RAFAELA CABRAL MARTINS
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem EDUARDO SMIDT VERONA
Processo 0700138-03.2023.8.07.0016
Número de ordem 546
Órgão julgador Presidência da Primeira Turma Recursal
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO AURELIO RODRIGUES DA SILVA PENA - GO33670-A
Polo Passivo E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Passivo
JOAO COSTA RIBEIRO FILHO - DF9958-A
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem EDMAR RAMIRO CORREIA
Brasília - DF, 13 de dezembro de 2024.
Juliana Lemos Zarro
Diretora de Secretaria