Publicacao/Comunicacao
05ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL - 3TCV (09/04/2025)
De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador ROBERTO FREITAS FILHO, Presidente, em exercício, da 3ª Turma Cível, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia09 de abril de 2025 (Quarta-feira), com início às13h30 (treze horas e trinta minutos), na Sala de Sessão da Terceira Turma Cível, situada no Palácio de Justiça, 4ºandar, realizar-se-á a05ª Sessão Ordinária PRESENCIAL - 3TCV para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação, os adiados de sessão virtual que tenham pedido de sustentação oral presencial, art. 4º, § 6º, da Portaria GPR 841/2021, com redação dada pela Portaria GPR 1625/2023, e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) -PJ-e, abaixo relacionado(s), observando-se que os processos publicados nesta data e não julgados estarão expressamente adiados para julgamento na sessão subsequente.
O julgamento se dará na modalidade PRESENCIAL e a inscrição para sustentação oral poderá ser requerida por meio de petição eletrônico nos autos do recurso a partir da data de publicação da presente pauta de julgamento e RATIFICADA presencialmente até o início da sessão.
O advogado com domicílio profissional em cidade diversa deste Distrito Federal que desejar realizar sustentação oral deverá dizer se realizará a sustentação presencialmente ou por videoconferência, conforme prerrogativa prevista no art. 937, § 4º, do CPC. Nesta última hipótese o peticionamento nos respectivos autos do processo, deverá ocorrer até o dia anterior da sessão, nos termos do mencionado artigo legal.
O advogado com domicílio profissional em cidade diversa deste Distrito Federal que requerer a inscrição para sustentação oral terá seu recurso incluído posteriormente em pauta de sessão por videoconferência.
Não haverá leitura do relatório no julgamento dos recursos, pois compartilhado eletronicamente entre os integrantes do quórum. Demais informações podem ser obtidas na Secretaria da Terceira Turma Cível nos telefones informados no site do Tribunal, pelo balcão virtualhttps://www.tjdft.jus.br/atendimento-virtual:
Processo 0740565-92.2020.8.07.0001
Número de ordem 1
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Esbulho / Turbação / Ameaça (10445)
Polo Ativo AIDA LOURDES MARTINELLI FOSCHIERA
MARIANGELA FOSCHIERA PIAGGIO COUTO
DURVAL ESPINDOLA PEREIRA FILHO
EDUARDO JORGE PINO LYRA ROCHA
JOAO CARLOS COUTO LOSSIO FILHO
MARCIA CRISTINA LIMA DE ANDRADE
PATRICIA BARRETO JUREMA LOSSIO
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDO ZHOU XIANG GU - DF50655-A
ALDENOR DE SOUZA E SILVA - DF20238-A
WILSON SAMPAIO SAHADE FILHO - DF22399-A
ALICE DIAS NAVARRO - DF47280-A
Polo Passivo JOAO CARLOS COUTO LOSSIO FILHO
DURVAL ESPINDOLA PEREIRA FILHO
MARCIA CRISTINA LIMA DE ANDRADE
PATRICIA BARRETO JUREMA LOSSIO
EDUARDO JORGE PINO LYRA ROCHA
AIDA LOURDES MARTINELLI FOSCHIERA
MARIANGELA FOSCHIERA PIAGGIO COUTO
Advogado(s) - Polo Passivo
WILSON SAMPAIO SAHADE FILHO - DF22399-A
ALICE DIAS NAVARRO - DF47280-A
FERNANDO ZHOU XIANG GU - DF50655-A
ALDENOR DE SOUZA E SILVA - DF20238-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA
Processo 0719359-77.2020.8.07.0015
Número de ordem 2
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703) Retificação (14927)
Polo Ativo DURVAL ESPINDOLA PEREIRA FILHO
JOAO CARLOS COUTO LOSSIO FILHO
MARCIA CRISTINA LIMA DE ANDRADE
PATRICIA BARRETO JUREMA LOSSIO
Advogado(s) - Polo Ativo
WILSON SAMPAIO SAHADE FILHO - DF22399-A
ALICE DIAS NAVARRO - DF47280-A
Polo Passivo EMIRTON DE ARAUJO CARVALHO
EDUARDO JORGE PINO LYRA ROCHA
AIDA LOURDES MARTINELLI FOSCHIERA
MARIANGELA FOSCHIERA PIAGGIO COUTO
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
MARCOS DE LARA MAIA - DF43207-A
ALDENOR DE SOUZA E SILVA - DF20238-A
FERNANDO ZHOU XIANG GU - DF50655-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator FÁTIMA RAFAEL
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA
Processo 0709074-28.2024.8.07.0001
Número de ordem 3
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo ASSIC EMPREENDIMENTOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
LAERTE ROSA DE QUEIROZ JUNIOR - DF29378-A
Polo Passivo COMUNIDADE EVANGELICA BRACO FORTE DO SENHOR
CLAUDIO CESAR DE AZEVEDO MACHADO DA SILVA
RENATA GONCALVES MACHADO DA SILVA
JOSE MOURA NETO FERREIRA DA SILVA
DIVANY GONCALVES DA SILVA
WALDEMAR CAPISTRANO
ELECTA APARECIDA SANTA CRUZ CAPISTRANO
DIEGO ALVIM MORATO ANDRADE
LAURA DE OLIVEIRA ALVIM MORATO
Advogado(s) - Polo Passivo
WILSON CARLOS DE ALMEIDA JUNIOR - GO36643-A
GUSTAVO RIBEIRO GONCALVES - GO46827-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
"RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
Processo 0708057-54.2024.8.07.0001
Número de ordem 4
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Causas Supervenientes à Sentença (9517)
Polo Ativo GERALDO MARCONE PEREIRA
MARIA JULIANA FAGUNDES PEREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
GEORGE MARIANO DA SILVA - DF29669-A
Polo Passivo DOM BOSCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A - SPE
ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO POUPEX
Advogado(s) - Polo Passivo DOM BOSCO EMPREENDIMENTOSASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO POUPEX
BERNARDO BOTELHO PEREIRA DE VASCONCELOS - DF10500-A
BRUNO SOUZA VIEIRA - DF46272-A
PAULO FERNANDO SARAIVA CHAVES - DF21596-A
PATRICIA JUNQUEIRA SANTIAGO - DF23592-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
Processo 0746559-96.2023.8.07.0001
Número de ordem 5
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Adimplemento e Extinção (7690)
Polo Ativo GUILHERME MARTHO BIZESTRI
VIDA SILVESTRE LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO GUILHERME BROCCHI MAFIA - SP178423
JOSE FERNANDO TORRENTE - SP225732-S
Polo Passivo VIDA SILVESTRE LTDA
GUILHERME MARTHO BIZESTRI
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE FERNANDO TORRENTE - SP225732-S
JOAO GUILHERME BROCCHI MAFIA - SP178423
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "WAGNER PESSOA VIEIRA
Processo 0719537-29.2024.8.07.0001
Número de ordem 6
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768) Abatimento proporcional do preço (7769) Indenização por Dano Moral (7779)
Polo Ativo ISABELLA ROCHA FERREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
DIEGO ARMANDO NUNES SANTOS - DF54495-A
Polo Passivo ALPARGATAS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
GUSTAVO LORENZI DE CASTRO - SP129134-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem GIORDANO RESENDE COSTA
Processo 0743018-26.2021.8.07.0001
Número de ordem 7
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Alimentos (5779) Acidente de Trânsito (10435) Acidente de Trânsito (10441) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Caução (9532)
Polo Ativo DANIEL FRANCA OSMALA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDRE PUPPIM MACEDO - DF12004-A
LUCAS MOREIRA PARRY - DF47673-A
Polo Passivo PATRICIA CARMONA LEITE
SAN FRANCISCO ALIMENTOS LTDA
CARLOS EDUARDO VALENTIM GIL CABRAL
DMC PRODUCOES E EVENTOS LTDA
PIER 21 CULTURA E LAZER S/A
ASSOCIACAO DOS EMPREGADOS DO SERPRO DE BRASILIA - ASES
DEIVISON SILVA CARMONA
Advogado(s) - Polo Passivo
MATEUS AMORIM DE FARIA - DF49422-A
SEBASTIAO LUIZ DE OLIVEIRA JUNIOR - DF27577-A
SARA RONS LAMOR PINHEIRO SILVA - DF37089-A
RODRIGO DE SA QUEIROGA - DF16625-A
HUGO JOSE SARUBBI CYSNEIROS DE OLIVEIRA - DF16319-A
YURI DO AMARAL BEZERRA - DF60737-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Juiz sentenciante do processo de origem "JERONIMO GRIGOLETTO GOELLNER
Processo 0749819-53.2024.8.07.0000
Número de ordem 8
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Pagamento (7703)
Polo Ativo JOAQUIM WALDEILTON CAMPOS
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCOS JOSE NAZARIO DE FREITAS - DF64683-A
Polo Passivo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAPCODHAB-DF COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
ANTONIO MARQUES DOS REIS FILHO - DF35184-A
THERCIO SOUZA SILVA - DF48788-A
CLAUDIA MATHEUS DE LIMA GARCIA - DF6333-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0702129-22.2024.8.07.0002
Número de ordem 9
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Rescisão / Resolução (10582) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo FRANCISCO DE FATIMA GALENO CARVALHO
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO PAULO TODDE NOGUEIRA - DF28502-A
ERICO RODOLFO ABREU DE OLIVEIRA - DF24405-A
JEAN FRANCISCO ROSA DO NASCIMENTO - DF50354-A
Polo Passivo JOSE ROBERTO COSTA RAMAZZINA
Advogado(s) - Polo Passivo
SAULO FARIA CARAM ZUQUIM - DF37651-A
FABIO JUNIOR DIAS DA CUNHA - DF48116-A
SEBASTIAO DO ESPIRITO SANTO NETO - DF10429-A
VANESSA CRISTIANE CAIXETA CHAVES - DF20789-A
HELLEN PEREIRA GONTIJO - DF17127-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
Processo 0702096-91.2018.8.07.0018
Número de ordem 10
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Liminar (9196)
Polo Ativo TUNICA PANIFICADORA E CONFEITARIA LTDA - ME
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
MARIO CELSO SANTIAGO MENESES - DF45912-A
FABIANA DE AMORIM SECUNDO - DF35662-A
MARIANA ANTUNES VIDIGAL - DF55919-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
TUNICA PANIFICADORA E CONFEITARIA LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
FABIANA DE AMORIM SECUNDO - DF35662-A
MARIANA ANTUNES VIDIGAL - DF55919-A
EDILENE BORGES DE AZEVEDO MENESES - DF74545-A
FRANCISCO OTAVIO MIRANDA MOREIRA - DF52847-A
VICTORIA BITTENCOURT PAIVA FERNANDES - DF69178-A
GIOVANNI NEVES RUFFINO - DF74752
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Origem Órgão Julgador: 3ª Vara da Fazenda Pública do DF
Classe Judicial: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134)
Juiz sentenciante do processo de origem JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
CHRISTIANE FREITAS MACHADO
Processo 0731832-04.2024.8.07.0000
Número de ordem 11
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Inventário e Partilha (7687)
Polo Ativo CECILIA MARTINS LINS DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
NAIDSON LINCOLN DO NASCIMENTO JUNIOR - DF61301-E
Polo Passivo HENRIQUETA LINS DOS SANTOS
SOPHIA LINS DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
WANDER MACHADO DE SOUZA - DF44252-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0733949-67.2021.8.07.0001
Número de ordem 12
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Compra e Venda (9587)
Polo Ativo TERRADRINA CONSTRUCOES LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo
MAX ANDRE SANTOS - DF5453200-A
Polo Passivo DARCY LOURENCO DA SILVA
ISABEL BEZERRA LOURENCO
Advogado(s) - Polo Passivo
IGOR ESTANISLAU SOARES DE MATTOS - DF24415-A
JOSE OSCAR DA SILVA - DF5355-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "ANA LETICIA MARTINS SANTINI
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0739163-37.2024.8.07.0000
Número de ordem 13
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Assistência Judiciária Gratuita (8843) Honorários Advocatícios (10655) Auxílio-Alimentação (10304)
Polo Ativo SONIA ANDRADE TORRES
SONIA DAMIANA GOMES SILVA
SONIA GARCEZ DE LIMA
SONIA MARIA BARROS ABREU
SONIA MARIA BATISTA DO AMARAL
SONIA MARIA DAS VIRGENS
SONIA MARIA DE OLIVEIRA
SONIA MARIA DE SOUZA
SONIA MARIA PEREIRA DE SOUZA
SONIA NERES DE MATOS
Advogado(s) - Polo Ativo
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF3842-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0704611-74.2023.8.07.0002
Número de ordem 14
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Acidente de Trânsito (10441)
Polo Ativo KELE HELEN SOUSA NUNES
CELIO MANOEL DOS REIS
E. N. D. R.
M. N. D. R.
K. F. C. D. S.
CONCEBRA - CONCESSIONARIA DAS RODOVIAS CENTRAIS DO BRASIL S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo CONCEBRA - CONCESSIONARIA DAS RODOVIAS CENTRAIS DO BRASIL S.A.
FERNANDO ELIAS DA SILVA - DF37299-A
VANESSA OLIVEIRA BRAGA - DF79397
RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN - GO46662-A
NICOLE MELLO ADADA - SC49457-A
Polo Passivo CONCEBRA - CONCESSIONARIA DAS RODOVIAS CENTRAIS DO BRASIL S.A.
E. N. D. R.
KELE HELEN SOUSA NUNES
CELIO MANOEL DOS REIS
K. F. C. D. S.
M. N. D. R.
Advogado(s) - Polo Passivo CONCEBRA - CONCESSIONARIA DAS RODOVIAS CENTRAIS DO BRASIL S.A.
RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN - GO46662-A
FERNANDO ELIAS DA SILVA - DF37299-A
VANESSA OLIVEIRA BRAGA - DF79397
FERNANDO ELIAS DA SILVA - DF37299-A
VANESSA OLIVEIRA BRAGA - DF79397
FERNANDO ELIAS DA SILVA - DF37299-A
VANESSA OLIVEIRA BRAGA - DF79397
FERNANDO ELIAS DA SILVA - DF37299-A
VANESSA OLIVEIRA BRAGA - DF79397
FERNANDO ELIAS DA SILVA - DF37299-A
VANESSA OLIVEIRA BRAGA - DF79397
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "BRUNA ARAUJO COE BASTOS
Processo 0738467-98.2024.8.07.0000
Número de ordem 15
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Compensação (5994) Adimplemento e Extinção (7690) Agêncie e Distribuição (9581) Concurso de Credores (9418)
Polo Ativo SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF
Advogado(s) - Polo Ativo
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0714702-03.2021.8.07.0001
Número de ordem 16
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Mútuo (9603)
Polo Ativo MARIANA HELCIAS CORTES GONZAGA SAGASTUME
Advogado(s) - Polo Ativo
THAIS REGINA REIS GRACINDO - DF30147-A
Polo Passivo VAN GOGH INVESTIMENTOS LTDA
S.OLIVEIRA ESCRITORIO DE CREDITO EIRELI
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
GEYZA SILVA DOS SANTOS - SP413429-A
LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA - PE21233-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem SIMONE GARCIA PENA
"ISSAMU SHINOZAKI FILHO
Brasília - DF, 21 de março de 2025.
Everton Leandro dos Santos Lisboa
Diretor de Secretaria