Execução Fiscal 0044413-38.2010.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/08/2019

Valor da Causa

R$ 555,92

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

URSULA RIBEIRO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA

OAB/DF 13032·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

ANTONIO BALDUINO DE SOUSA FILHO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/02/2025, 03:57

Transitado em Julgado em 04/02/2025

04/02/2025, 03:56

Publicado Sentença em 21/01/2025.

22/01/2025, 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025

22/01/2025, 14:14

Expedição de Sentença.

09/01/2025, 18:07

Extinto o processo por ausência das condições da ação

09/01/2025, 18:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/01/2025, 18:07

Recebidos os autos

09/01/2025, 18:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

08/01/2025, 21:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/09/2023, 10:11

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

27/06/2022, 19:25

Decisão interlocutória - determinado o arquivamento

30/05/2022, 10:44

Recebidos os autos

30/05/2022, 10:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

10/02/2022, 08:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0044413-38.2010.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ANTONIO BALDUINO DE SOUSA FILHO DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal ajuizada pela Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relato. DECIDO. O art. 1º do Provimento 13/2012 c/c o art. 2º do Provimento 54/2021, da Corregedoria da Justiça do Distri

10/01/2022, 00:00

Todas as movimentações(26)

Arquivado Definitivamente

04/02/2025, 03:57

Transitado em Julgado em 04/02/2025

04/02/2025, 03:56

Publicado Sentença em 21/01/2025.

22/01/2025, 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025

22/01/2025, 14:14

Expedição de Sentença.

09/01/2025, 18:07

Documentos

Sentença

•09/01/2025, 18:07

Sentença

•09/01/2025, 18:07

Extinto o processo por ausência das condições da ação

09/01/2025, 18:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/01/2025, 18:07

Recebidos os autos

09/01/2025, 18:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

08/01/2025, 21:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/09/2023, 10:11

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

27/06/2022, 19:25

Decisão interlocutória - determinado o arquivamento

30/05/2022, 10:44

Recebidos os autos

30/05/2022, 10:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

10/02/2022, 08:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0044413-38.2010.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ANTONIO BALDUINO DE SOUSA FILHO DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal ajuizada pela Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relato. DECIDO. O art. 1º do Provimento 13/2012 c/c o art. 2º do Provimento 54/2021, da Corregedoria da Justiça do Distri

10/01/2022, 00:00

Juntada de Petição de petição

03/01/2022, 19:27

Expedição de Outros documentos.

16/12/2021, 19:01

Recebidos os autos

07/11/2021, 17:39

Decisão interlocutória - determinado o arquivamento

07/11/2021, 17:38

Juntada de certidão

05/11/2021, 11:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

24/09/2021, 14:49

Decorrido prazo de ANTONIO BALDUINO DE SOUSA FILHO em 14/07/2021 23:59:59.

15/07/2021, 02:37

Publicado Certidão em 11/05/2021.

11/05/2021, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2021

10/05/2021, 02:36

Expedição de Outros documentos.

07/05/2021, 08:34

Distribuído por sorteio

19/08/2019, 08:40

Decisão

•08/09/2023, 10:11

Decisão

•30/05/2022, 10:44

Decisão

•16/12/2021, 19:01

Decisão

•07/11/2021, 17:38