Embargos de Declaração Cível 0707508-54.2023.8.07.0009 - TJDFT

Embargos de Declaração Cível 0707508-54.2023.8.07.0009 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0707508-54.2023.8.07.0009. REQUERENTE: ERIKA PEREIRA DO PRADO REQUERIDO: BRECHO PINK LTDA D E S P A C H O Ciente (ID 201186158 / 201186174). Intimem-se as partes do retorno dos autos a este Juízo. No mais, não havendo requerimentos no prazo de 05 dias e/ou cumprida a obrigação pela parte devedora, arquivem-se os autos. Por fim, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) defiro (ID 201186182). Assim, retifique a autuação desvinculando a representação processual dos advogados da parte requerida Daniel Rodrigues Cardoso e Rhuan Fellipe Cardoso da Silva. Cumpra-se. MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA Juiz de Direito

08/07/2024, 00:00

Documento (Aviso de recebimento (AR))

25/06/2024, 11:52

Baixa Definitiva

20/06/2024, 17:41

Expedição de documento (Certidão)

20/06/2024, 17:40

Expedição de documento (Certidão)

20/06/2024, 17:40

Trânsito em julgado

20/06/2024, 17:39

Recebimento

20/06/2024, 17:16

Mero expediente

20/06/2024, 17:16

Conclusão (para decisão)

19/06/2024, 17:39

Conclusão (para decisão)

19/06/2024, 17:35

Petição (Petição (outras))

19/06/2024, 17:34

Decurso de Prazo

12/06/2024, 02:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2024, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0707508-54.2023.8.07.0009. EMBARGANTE: BRECHO PINK LTDA EMBARGADO: ERIKA PEREIRA DO PRADO DESPACHO O disposto nos artigos 111 e 112 do CPC deve ser interpretado em conjunto com o art. 76 do mesmo Diploma, porquanto havendo renúncia dos advogados a parte deve ser intimada, pessoalmente, para constituir novo advogado, não bastando a notificação administrativa por parte do patrono renunciante. Dessa feita, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB3TR2 Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio Número do Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) intime-se a embargante para regularizar a representação processual no prazo de cinco dias, sob pena de não serem conhecidos os embargos interpostos. Brasília/DF, 3 de junho de 2024. Marília de Ávila e Silva Sampaio Relatora

04/06/2024, 00:00

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

03/06/2024, 16:05

Documentos

Despacho

•08/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Ementa - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS. CONSUMIDOR. COMPRA DE PRODUTOS. PAGAMENTO EFETUADO. ENTREGA NÃO REALIZADA. REEMBOLSO REALIZADO APÓS O AJUIZAMENTO DA AÇÃO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. DANOS MORAIS. CONFIGURADOS. INOVAÇÃO RECURSAL. ENTREGA DO BEM OU DE SEU VALOR CONFORME AVALIADO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DO JULGADO. EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS I. Embargos de Declaração opostos pela recorrente nos quais defende haver omissão no acórdão embargado acerca da ausência de contrarrazões ao Recurso Inominado, bem assim erro na análise processual das provas produzidas. Contrarrazões não apresentadas. II. Constitui pressuposto intrínseco dos Embargos de Declaração a obscuridade, contradição, omissão ou erro material de qualquer decisão judicial (art. 48 da Lei nº 9.099/95 c/c artigo 1.022, CPC). III. Com efeito, não há qualquer dos vícios supracitados no acórdão embargado. A ausência de contrarrazões foi citada no acórdão e não gera qualquer consequência negativa para a recorrente, nem mesmo “ausência de interesse de agir” da recorrida, até mesmo porque nenhum ato foi por ela praticado na fase recursal. IV. No que se refere às provas citadas pela embargante, foram expostos fundamentos suficientes, por si só, para justificar a conclusão adotada. Ainda que assim não fosse, o Juiz não é obrigado a se manifestar sobre todas as questões de direito colocadas pelas partes, devendo apenas declinar as razões de seu convencimento de forma fundamentada. “É importante salientar que o julgador não está obrigado a responder a todas as questões que a parte suscite, quando já tenha encontrado motivos suficientes para proferir a decisão que entenda aplicável para o caso em concreto. O julgador possui o dever de enfrentar aquela questão que pode enfraquecer a conclusão adotada na decisão. Posto isto, não cabem embargos de declaração contra decisão que não se pronunciou sobre determinados argumentos incapazes de infirmar a conclusão que foi adotada. STJ. 1ª Seção. EDcl no MS 21.315-DF, Rel. Min. Diva Malerbi (Desembargadora convocada do TRF da 3ª Região), julgado em 8/6/2016. “ (Acórdão 1376741, 07008091820218070009, Relator: ARNALDO CORRÊA SILVA, Segunda Turma Recursal, data de julgamento: 4/10/2021, publicado no DJE: 14/10/2021. Pág.: Sem Página Cadastrada.). V. Os embargos de declaração não constituem a via adequada para a rediscussão das questões já decididas no curso do processo. O mero inconformismo da embargante com a tese defendida no acórdão não configura vício sanável através dos embargos. Caso a embargante entenda que há erro de julgamento no acórdão, deve então buscar a via recursal adequada. VI. Embargos CONHECIDOS e REJEITADOS. VII. Decisão proferida nos termos do art. 46 da Lei nº. 9.099/95.

15/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Ementa - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR. COMPRA DE PRODUTOS. PAGAMENTO EFETUADO. ENTREGA NÃO REALIZADA. REEMBOLSO REALIZADO APÓS O AJUIZAMENTO DA AÇÃO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. DANOS MORAIS. CONFIGURADOS. INOVAÇÃO RECURSAL. ENTREGA DO BEM OU DE SEU VALOR CONFORME AVALIADO. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. 1.Trata-se de recurso inominado interposto pela ré contra a sentença que reconheceu a perda superveniente do interesse de agir quanto à rescisão do contrato e devolução do valor pago, tendo em vista a resolução do contrato e restituição do valor avençado, e, ainda, condenou a recorrente a pagar à recorrida a quantia de R$ 1.000,00 (mil reais), a título de danos morais. Em suas razões, a recorrente defende que houve a tentativa de resolução da lide, tendo a empresa agido de boa-fé. Ademais, alega que as provas apreciadas nos autos confirmam que a recorrente chamou a recorrida para buscar o sofá, o que não foi atendido. Pede a reforma da sentença para que seja afastada a condenação por danos morais, uma vez que recorrida nunca foi buscar o seu sofá que se encontra em estado de putrefação. 2. Presentes os pressupostos de admissibilidade, vez que o recurso foi interposto no prazo legal, e o preparo devidamente recolhido, ID 54348579 e ID 54348581. 3. A controvérsia deve ser solucionada sob o prisma do sistema jurídico autônomo instituído pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990), que por sua vez regulamenta o direito fundamental de proteção do consumidor (artigo 5º, inciso XXXII da Constituição Federal). 4. Analisando o acervo probatório, verifica-se que a autora, ora recorrida, adquiriu da parte requerida, nos dias 15/04/2023 e 18/04/2023, uma máquina de lavar 9 KG, um sofá bege e uma mesa quatro cadeiras (ID 54057449), pelo preço de R$ 2.750,00, representado por um sofá avaliado em R$ 800,00 e R$ 1.950,00 em transferência via pix (ID 54057449 - Págs. 5 e 6). Aduz que os bens não foram entregues, apesar dos diversos contatos com a empresa, e não houve também a devolução do valor pago, o que motivou o ajuizamento da ação. Mas, no dia 17/05/2023, um dia após a distribuição do processo, a empresa restituiu a quantia paga, restando apenas a devolução do sofá deixado na loja da recorrente pela recorrida. 5. Como sabido, a responsabilização civil nas relações de consumo assenta-se na teoria da qualidade do serviço ou do produto, notadamente em relação à segurança legitimamente esperada (art. 14 do Código de Defesa do Consumidor). Nesse sentido, por se tratar de responsabilidade civil objetiva é dispensável a análise do elemento volitivo, mas a norma exige a análise do elemento objetivo, qual seja a falha de prestação de serviços. Portanto, a recorrente responde objetivamente pelos danos causados pela falha na prestação do serviço, bastando ao consumidor comprovar o dano e o nexo causal. 6. Conforme os “prints” das mensagens via WhatsApp colacionadas aos autos (ID 54057449 e ID 54057546 a ID54057557), foram realizadas diversas tentativas de resolução do problema, por parte da recorrida, no entanto, em nenhuma delas obteve êxito, não merecendo prosperar a argumentação da parte recorrente de que buscou resolver a controvérsia, pelo contrário, a empresa deixou de responder a recorrida em diversas ocasiões, desrespeitando-a como consumidora, o que além de configurar a falha na prestação de serviços, gerou diversos aborrecimentos e transtornos que ultrapassam o mero dissabor. Outrossim, é valido ressaltar que o valor pago pela recorrida, somente foi devolvido pela recorrente, após a autora ter acionado o Judiciário, caracterizando um comportamento inadequado pela parte ré, violando a dignidade da recorrida. 7. Desta forma, tendo em vista que os danos morais são aqueles que atingem a esfera dos direitos de personalidade, vale dizer, o nome, a honra, a honorabilidade, a intimidade, a privacidade, considerados pela doutrina como danos morais objetivos. Podem ser definidos como a privação ou lesão de direito da personalidade, independentemente de repercussão patrimonial direta, desconsiderando-se o mero mal-estar, dissabor ou vicissitude do cotidiano, sendo que a sanção consiste na imposição de uma indenização, cujo valor é fixado judicialmente, com a finalidade de compensar a vítima, punir o infrator e prevenir fatos semelhantes que provocam insegurança jurídica. Diante do caso analisado, é inegável a reparação do dano moral suportado pela recorrida, estando presentes todos os requisitos para a sua devida reparação. 8. Com relação ao pedido de não condenação referente a devolução do bem da recorrida (sofá), este não merece prosperar. A recorrente alega em sede de contestação (ID 54057559) que: “(...)tendo em vista já ter havido a devolução dos valores e a boa fé da parte requerida em fazer a devolução do sofá da parte requerente, restando tão somente sua retirada(...)”. Todavia, no presente recurso inominado, a recorrente traz alegação inovatória. Deste modo, é valido lembrar que após a sentença, novas teses não podem ser apreciadas nesta fase, pois constituem inovação recursal, dessarte, supressão de instância e violação ao duplo grau de jurisdição. 9. Assim, a devolução do bem ou do valor no qual mesmo era avaliado (R$ 800,00), deverá ser feita nos termos fixados na sentença. 10. Recurso CONHECIDO E NÃO PROVIDO. 11.Sem condenação em honorários de sucumbência, pois ausentes as contrarrazões nos termos do art. 55 da Lei n.º 9.099/95. 12. A súmula de julgamento servirá de acórdão, conforme regra do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.

26/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0707508-54.2023.8.07.0009. REQUERENTE: ERIKA PEREIRA DO PRADO REQUERIDO: BRECHO PINK LTDA S E N T E N Ç A Dispensado o relatório na forma da Lei, cabível o julgamento antecipado da lide, porque a questão de mérito é unicamente de direito. Inicialmente, observo que, conforme registrado na ata de ID 171848655 - Pág. 3, a parte autora noticiou que o valor foi estornado após o ajuizamento da ação, de modo que há perda superveniente (e parcial) de objeto quanto ao pleito de restituição e, por consequência, em relação ao de rescisão, devendo o processo ser extinto sem julgamento de mérito, nos termos do art. 485, VI, do CPC, em relação a tais pedidos. Diante da inexistência de outras questões preliminares/prejudiciais, passo ao exame do mérito, já que presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, registrando-se que a concessão do benefício da gratuidade de justiça independe, nesta etapa do procedimento (anterior à apresentação de eventual recurso), de pedido em primeira instância e de pronunciamento judicial, porque expressamente prevista na Lei de regência (nº 9.099/95, art. 54, caput). A relação jurídica estabelecida entre as partes está jungida às normas protetivas do Código de Defesa do Consumidor, e há verossimilhança nas alegações da demandante de que, nos dias 15/04/2023 e 18/04/2023, adquiriu da parte requerida uma máquina de lavar 9 KG, um sofá bege e uma mesa quatro cadeiras, pelo preço de R$ 2.750,00, pago por meio da entrega de um sofá avaliado em R$ 800,00, mais R$ 1.950,00 via pix. Disse que foi assinalado o dia 20/04/2023 para a entrega dos produtos, o que não foi cumprido. Alegou que entrou em contato com a parte requerida por diversas vezes, foi marcada a entrega para o dia 26/04/2023, o que não ocorreu, e também não reembolsaram o valor. Ao final pugnou, dentre outros, pela restituição da quantia. Ainda, por meio da petição de ID 172112720, a autora afirma que tudo se iniciou 15/04/2023 e recebeu de volta a quantia em 17/05, um dia depois de ter aberto o processo. A parte requerida contestou os pedidos (ID 172232872) e aduziu, em suma, que o produto, por questão de logística do entregador, teve um atraso para haver a retirada, e para não deixar a requerente na mão, tomou a atitude de reembolsar o valor integral, só restando a devolução do sofá deixado na loja pela requerente. Delineada a questão nestes termos, entendo que assiste razão à parte autora, porquanto, como bem assentado por ela, o estorno somente foi realizado após diversas tentativas de resolução do problema, sem êxito, conforme registram as mensagens via “whatsapp” colacionadas. Assim, considero existente o dever da requerida de indenizar a demandante pelos danos morais suportados, máxime porque não há como deixar de se considerar os transtornos e aborrecimentos impostos à promovente, susceptíveis de ensejar a indenização almejada, porquanto não foi respeitada como devia, na qualidade de cidadã e consumidora, em razão da falha na prestação de serviços da requerida, que sequer resolveu o problema causado voluntariamente. Ademais, observo que o valor pago somente foi devolvido após a consumidora ter acionado o Judiciário, o que atesta o comportamento inadequado da ré, violador da dignidade da demandante e causadora do dano vindicado. Registro, por oportuno, que o quantum indenizatório será fixado tendo em conta a natureza/extensão da lesão. Por fim, cabe à parte autora buscar, às suas expensas, o sofá deixado na loja da requerida, devendo ambas as partes promoverem agendamento de data e horário para tal desiderato. Colocadas as questões nesses termos, quanto ao pleito de restituição do valor e de decretação da rescisão, EXTINGO O PROCESSO sem julgamento de mérito, com espeque no art. 485, VI, do CPC. Em relação ao pleito remanescente, JULGO-O PROCEDENTE para CONDENAR a requerida a PAGAR à requerente, a título de danos morais, a quantia de R$ 1.000,00 (mil reais), corrigida monetariamente pelo INPC desde a data desta sentença e acrescida de juros de mora a contar da citação (obrigação contratual). Por conseguinte, resolvo a questão de mérito com base no art. 487, inciso I, do CPC. Sem custas e honorários, conforme determina Lei de regência. Adote o cartório as providências de estilo. Havendo oportuno requerimento de execução, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) intime-se a parte ré para cumprimento voluntário no prazo de 15 dias e, desde já, havendo o cumprimento da obrigação, expeça-se alvará de levantamento para retirada no prazo de 5 (cinco) dias (se o caso), e arquivem-se os autos. No mais, havendo interposição de recurso, intime-se a parte ex-adversa para apresentar contrarrazões no prazo de 10 dias (art. 42, §2º da Lei 9099/95). Após, em atenção ao disposto no art. 1010, §3º, do CPC, remetam-se os presentes autos à Egrégia Turma Recursal. Havendo requerimento recursal de deferimento de gratuidade de justiça, intime-se a parte recorrente para apresentar documentos comprobatórios de sua condição de hipossuficiência, tais como comprovante atualizado de rendimentos e/ou última declaração de renda, no prazo de 5 (cinco) dias, ou efetuar o preparo no prazo de 2 (dois) dias, sob pena de seu recurso ser considerado deserto, e venham os autos conclusos para análise da viabilidade do pleito. Intimem-se. Roberto da Silva Freitas Juiz de Direito Substituto * documento datado e assinado eletronicamente

11/10/2023, 00:00

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Documento (Aviso de recebimento (AR))

Baixa Definitiva

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Trânsito em julgado

Recebimento

Mero expediente

Conclusão (para decisão)

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

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