Cumprimento de sentença 0709332-88.2018.8.07.0020 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaConcurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/08/2018

Valor da Causa

R$ 36.754,79

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Águas Claras

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/08/2025, 14:57

Arquivado Definitivamente

29/08/2025, 14:57

Juntada de certidão

29/08/2025, 14:55

Juntada de certidão

25/08/2025, 12:49

Juntada de Petição de petição

22/08/2025, 17:53

Juntada de certidão

22/08/2025, 16:25

Expedição de Ofício.

22/08/2025, 15:42

Recebidos os autos

21/08/2025, 19:46

Determinado o arquivamento definitivo

21/08/2025, 19:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

19/08/2025, 06:46

Juntada de certidão

19/08/2025, 06:46

Processo Desarquivado

19/08/2025, 04:34

Juntada de Petição de petição

18/08/2025, 14:02

Arquivado Definitivamente

14/07/2025, 14:48

Juntada de Petição de petição

14/07/2025, 11:10

Todas as movimentações(419)

Arquivado Definitivamente

29/08/2025, 14:57

Arquivado Definitivamente

29/08/2025, 14:57

Juntada de certidão

29/08/2025, 14:55

Juntada de certidão

25/08/2025, 12:49

Juntada de Petição de petição

22/08/2025, 17:53

Documentos

Decisão

•21/08/2025, 19:46

Decisão

•21/08/2025, 19:46

Juntada de certidão

22/08/2025, 16:25

Expedição de Ofício.

22/08/2025, 15:42

Recebidos os autos

21/08/2025, 19:46

Determinado o arquivamento definitivo

21/08/2025, 19:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

19/08/2025, 06:46

Juntada de certidão

19/08/2025, 06:46

Processo Desarquivado

19/08/2025, 04:34

Juntada de Petição de petição

18/08/2025, 14:02

Arquivado Definitivamente

14/07/2025, 14:48

Juntada de Petição de petição

14/07/2025, 11:10

Publicado Decisão em 14/07/2025.

14/07/2025, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

12/07/2025, 02:35

Recebidos os autos

09/07/2025, 17:53

Determinado o arquivamento definitivo

09/07/2025, 17:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

25/04/2025, 06:37

Juntada de certidão

25/04/2025, 06:37

Processo Desarquivado

25/04/2025, 04:42

Juntada de Petição de petição

24/04/2025, 16:39

Arquivado Definitivamente

25/02/2025, 17:33

Expedição de Certidão.

25/02/2025, 17:32

Juntada de Petição de petição

25/02/2025, 12:38

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 07:43

Juntada de certidão

03/02/2025, 07:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Águas Claras.

31/01/2025, 18:44

Recebidos os autos

31/01/2025, 18:44

Decorrido prazo de ALVORADA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 03:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

24/01/2025, 14:01

Transitado em Julgado em 21/01/2025

24/01/2025, 14:01

Publicado Intimação em 21/01/2025.

22/01/2025, 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025

22/01/2025, 13:56

Juntada de certidão

21/01/2025, 19:41

Juntada de alvará de levantamento

21/01/2025, 19:41

Juntada de Petição de petição

21/01/2025, 12:17

Recebidos os autos

17/01/2025, 08:38

Expedição de Outros documentos.

17/01/2025, 08:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/01/2025, 08:38

Juntada de Petição de petição

09/01/2025, 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

07/01/2025, 18:44

Decorrido prazo de ERBE INCORPORADORA 077 LTDA em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 02:32

Juntada de certidão

19/12/2024, 03:05

Juntada de Petição de petição

18/12/2024, 10:01

Decorrido prazo de RAMAO BALDOCHI BATISTA RIQUELME em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 02:29

Publicado Intimação em 28/11/2024.

28/11/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

27/11/2024, 02:18

Recebidos os autos

25/11/2024, 22:04

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024, 22:04

Decisão Interlocutória de Mérito

25/11/2024, 22:04

Juntada de Petição de petição

19/11/2024, 12:21

Juntada de Petição de substabelecimento

18/11/2024, 17:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

18/11/2024, 15:58

Juntada de Petição de petição

18/11/2024, 15:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/11/2024, 17:17

Juntada de Petição de petição

31/10/2024, 02:20

Juntada de Petição de petição

31/10/2024, 02:18

Expedição de Mandado.

22/10/2024, 16:56

Expedição de Termo.

22/10/2024, 13:13

Recebidos os autos

20/10/2024, 20:07

Outras decisões

20/10/2024, 20:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

28/09/2024, 06:54

Processo Desarquivado

28/09/2024, 04:58

Juntada de Petição de petição

27/09/2024, 17:18

Arquivado Provisoramente

17/09/2024, 06:49

Expedição de Certidão.

17/09/2024, 06:49

Processo Suspenso por Execução Frustrada

14/09/2024, 22:37

Recebidos os autos

14/09/2024, 22:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

13/09/2024, 06:13

Publicado Decisão em 13/09/2024.

13/09/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

12/09/2024, 02:37

Recebidos os autos

10/09/2024, 18:33

Indeferido o pedido de ERBE INCORPORADORA 077 LTDA - CNPJ: 09.124.789/0001-67 (EXECUTADO)

10/09/2024, 18:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

05/09/2024, 07:18

Processo Desarquivado

05/09/2024, 04:38

Juntada de Petição de petição

04/09/2024, 18:01

Arquivado Provisoramente

04/09/2024, 12:48

Expedição de Certidão.

04/09/2024, 12:48

Publicado Despacho em 04/09/2024.

04/09/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

03/09/2024, 02:34

Recebidos os autos

30/08/2024, 17:32

Expedição de Outros documentos.

30/08/2024, 17:32

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2024, 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

27/08/2024, 07:16

Juntada de certidão

27/08/2024, 07:16

Processo Desarquivado

27/08/2024, 06:17

Juntada de Petição de petição

26/08/2024, 20:59

Arquivado Provisoramente

20/08/2024, 09:55

Expedição de Certidão.

20/08/2024, 09:55

Publicado Decisão em 20/08/2024.

20/08/2024, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024

19/08/2024, 04:48

Recebidos os autos

15/08/2024, 22:23

Processo Suspenso por Execução Frustrada

15/08/2024, 22:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

06/08/2024, 17:06

Decorrido prazo de RAMAO BALDOCHI BATISTA RIQUELME em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 02:36

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

27/07/2024, 04:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/07/2024, 11:53

Decorrido prazo de RAMAO BALDOCHI BATISTA RIQUELME em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024

21/05/2024, 03:32

Publicado Certidão em 21/05/2024.

21/05/2024, 03:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número dos autos: 0709332-88.2018.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) CERTIDÃO Certifico que foi realizada a pesquisa de endereço nos sistemas RENAJUD, INFOJUD e SIEL. De acordo com a portaria deste Juízo, fica a parte autora intimada a informar o endereço completo (rua, número, lote, casa, nome do edifício, bloco, torre, apto, CEP, se o caso) para a devida expedição do mandado. Prazo de 05 (cinco) dias. Transcorrido mais de 30 (trinta) dias, sem manifestação, intime-se o autor (por sistema ou AR ou Mandado, conforme o caso), para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 485, inciso III, §1º, do CPC, ou indeferimento/remoção do encargo, se o caso. Transcorrido todo o prazo em branco, remetam-se os autos conclusos. Apresentado endereço completo, ou novo(s) endereço(s) a diligenciar, EXPEÇA-SE. (documento datado e assinado eletronicamente) PATRICIA MARCIA COSTA DA FONSECA Servidor Geral Ao(À) Sr(a) ADVOGADO(A): * Se for o caso, favor proceder à juntada de documentos nos autos (anexos) em formato PDF, para melhor visualização e agilidade na análise da demanda. * Se houver expediente/prazo em aberto para sua manifestação, pedimos encarecidamente que o faça em "RESPOSTA AO EXPEDIENTE'. Solicitamos que não apresente manifestação em petição “avulsa”. * Dúvidas sobre recolhimento das custas: - https://www.tjdft.jus.br/servicos/custas-judiciais/informacoes/manuais - Coordenadoria de Controle Geral de Custas e de Depósitos Judiciais - COGEC pelos telefones: (61) 3103-7285 ou (61) 3103-7669, no horário de 12h às 19h.

20/05/2024, 00:00

Juntada de certidão

17/05/2024, 16:55

Juntada de certidão

17/05/2024, 15:00

Decorrido prazo de ALVORADA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 03:21

Publicado Decisão em 13/05/2024.

13/05/2024, 02:43

Decorrido prazo de ERBE INCORPORADORA 077 LTDA em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

11/05/2024, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0709332-88.2018.8.07.0020. EXEQUENTE: RAMAO BALDOCHI BATISTA RIQUELME EXECUTADO: ERBE INCORPORADORA 077 LTDA, ALVORADA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Defiro o pedido de consulta aos sistemas à disposição deste juízo, a fim de localizar o endereço ou o paradeiro onde o veículo possa ser encontrado. Expeçam-se os mandados necessários. Caso infrutíferas as tentativas, a penhora poderá ser revogada. Intime-se. Águas Claras, DF, 9 de maio de 2024 08:09:44. MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito

10/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

09/05/2024, 09:34

Deferido o pedido de ERBE INCORPORADORA 077 LTDA - CNPJ: 09.124.789/0001-67 (EXECUTADO).

09/05/2024, 09:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

08/05/2024, 19:26

Juntada de Petição de petição

08/05/2024, 17:38

Publicado Despacho em 03/05/2024.

03/05/2024, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024

02/05/2024, 03:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0709332-88.2018.8.07.0020. EXEQUENTE: RAMAO BALDOCHI BATISTA RIQUELME EXECUTADO: ERBE INCORPORADORA 077 LTDA, ALVORADA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A DESPACHO Tendo em vista que nas certidões de intimação retro constam o nome do autor para indicar o paradeiro do veículo e a fim de corrigir este erro material, intimem-se, pessoalmente, via sistema, ou, na impossibilidade, via AR, as partes requeridas para indicar o endereço ou o paradeiro onde o veículo possa ser encontrado. Prazo: 05 dias, sob pena de revogação da penhora. Vindo a indicação, aditem-se os mandados necessários. Publique-se. Águas Claras, DF, 29 de abril de 2024 11:05:32. MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

01/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

29/04/2024, 21:35

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2024, 21:35

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 21:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

26/04/2024, 18:58

Decorrido prazo de ALVORADA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 04:10

Decorrido prazo de ERBE INCORPORADORA 077 LTDA em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 03:14

Publicado Certidão em 10/04/2024.

10/04/2024, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

10/04/2024, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL Horário de atendimento: das 12h às 19h Processo n°: 0709332-88.2018.8.07.0020 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) CERTIDÃO Certifico que o MANDADO/AR retornou sem cumprimento, pelo motivo "diligência infrutífera". Nos termos da portaria deste Juízo, fica a parte autora intimada a apresentar o endereço ATUALIZADO/ COMPLETO para diligências ou requerer o que entender de direito. Prazo de 05 (cinco) dias. Transcorrido todo o prazo em branco, remetam-se os autos conclusos. (documento datado e assinado eletronicamente) DANIELA VILELA DE SOUZA COSTA Servidor Geral Ao(À) Sr(a) ADVOGADO(A): * Se for o caso, favor proceder à juntada de documentos nos autos (anexos) em formato PDF, para melhor visualização e agilidade na análise da demanda. * Se houver expediente/prazo em aberto para sua manifestação, pedimos encarecidamente que o faça em "RESPOSTA AO EXPEDIENTE'. Solicitamos que não apresente manifestação em petição “avulsa”. Fica a parte autora ADVERTIDA de que poderá entrar em contato, por e-mail, com o(a) Oficial(a) de Justiça para fornecer os meios necessários para o cumprimento da diligência. Informo, ainda, que o e-mail do(a) Oficial(a) de Justiça, para quem foi distribuído o mandado, está disponível por meio da consulta ao link:https://pje-consulta-mandado.tjdft.jus.br/

09/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024, 09:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/04/2024, 08:45

Decorrido prazo de ALVORADA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 04:10

Publicado Decisão em 06/03/2024.

06/03/2024, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

05/03/2024, 03:53

Expedição de Mandado.

04/03/2024, 18:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0709332-88.2018.8.07.0020. EXEQUENTE: RAMAO BALDOCHI BATISTA RIQUELME EXECUTADO: ERBE INCORPORADORA 077 LTDA, ALVORADA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Defiro a penhora do veículo localizado na pesquisa RENAJUD de Id. 185532317. Nos termos do artigo 838 do novo Código de Processo Civil, fica dispensada, em homenagem ao princípio da eficiência, a lavratura do respectivo termo. Nomeio o exequente como fiel depositário, até apreciação de eventual impugnação à penhora. Expeça-se mandado de penhora, avaliação e intimação. O mandado deverá ser cumprido nos endereços constante nos autos ou naquele da referida pesquisa. Retornando o mandado integralmente cumprido, intimem-se ambas as partes, para se manifestarem sobre a avaliação, em 15 dias, sob pena de preclusão (art. 525, §11º, art. 917, §1º, do NCPC). Cumpra-se. Publique-se. Intimem-se. Águas Claras, DF, 1 de março de 2024 07:54:58. (assinado digitalmente) HEVERSOM D'ABADIA TEIXEIRA BORGES Juiz de Direito Substituto

04/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

01/03/2024, 17:47

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024, 17:47

Deferido o pedido de RAMAO BALDOCHI BATISTA RIQUELME - CPF: 483.343.831-34 (EXEQUENTE).

01/03/2024, 17:47

Decorrido prazo de ERBE INCORPORADORA 077 LTDA em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 04:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

16/02/2024, 18:58

Juntada de Petição de petição

14/02/2024, 15:18

Publicado Certidão em 08/02/2024.

08/02/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

07/02/2024, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0709332-88.2018.8.07.0020. EXEQUENTE: RAMAO BALDOCHI BATISTA RIQUELME EXECUTADO: ERBE INCORPORADORA 077 LTDA, ALVORADA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A CERTIDÃO De ordem, intimem-se a parte executada para se manifestar acerca da consulta id. 185532317 Prazo de 05 (cinco) dias. (documento datado e assinado eletronicamente) MAURICIO FERNANDES DE PAULA Servidor Geral Ao(À) Sr(a) ADVOGADO(A): * Se for o caso, favor proceder à juntada de documentos nos autos (anexos) em formato PDF, para melhor visualização e agilidade na análise da demanda. * Se houver expediente/prazo em aberto para sua manifestação, pedimos encarecidamente que o faça em "RESPOSTA AO EXPEDIENTE'. Solicitamos que não apresente manifestação em petição “avulsa”. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/02/2024, 00:00

Publicado Decisão em 06/02/2024.

06/02/2024, 02:56

Expedição de Certidão.

05/02/2024, 12:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024

05/02/2024, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0709332-88.2018.8.07.0020. EXEQUENTE: RAMAO BALDOCHI BATISTA RIQUELME EXECUTADO: ERBE INCORPORADORA 077 LTDA, ALVORADA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Defiro a consulta aos sistemas RENAJUD e INFOSEG no nome de RAMAO BALDOCHI BATISTA RIQUELME. Dos eventuais resultados, intime-se o executado. Indefiro a consulta ao sistema SIEL, pois este não se destina à localização de bens e ativos. Publique-se. Águas Claras, DF, 1 de fevereiro de 2024 16:10:59. MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito

05/02/2024, 00:00

Juntada de consulta renajud

02/02/2024, 11:44

Recebidos os autos

01/02/2024, 18:22

Deferido em parte o pedido de RAMAO BALDOCHI BATISTA RIQUELME - CPF: 483.343.831-34 (EXEQUENTE)

01/02/2024, 18:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

30/01/2024, 12:48

Decorrido prazo de ALVORADA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 05:38

Decorrido prazo de ERBE INCORPORADORA 077 LTDA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 04:29

Publicado Certidão em 22/01/2024.

26/01/2024, 03:42

Juntada de Petição de petição

19/01/2024, 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

19/12/2023, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0709332-88.2018.8.07.0020. EXEQUENTE: RAMAO BALDOCHI BATISTA RIQUELME EXECUTADO: ERBE INCORPORADORA 077 LTDA, ALVORADA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A CERTIDÃO Certifico e dou fé que a pesquisa de bens via Sisbajud restou infrutífera. De ordem, fica a parte executada intimada para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias. Publique-se. (documento datado e assinado digitalmente) Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/12/2023, 15:41

Juntada de certidão

15/12/2023, 14:05

Publicado Decisão em 06/11/2023.

06/11/2023, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023

03/11/2023, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0709332-88.2018.8.07.0020. EXEQUENTE: RAMAO BALDOCHI BATISTA RIQUELME EXECUTADO: ERBE INCORPORADORA 077 LTDA, ALVORADA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O executado apresenta na petição retro os cálculos atualizados do valor devido pelo exequente nos autos. Dessa forma, cumpra-se com Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

01/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

30/10/2023, 20:48

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 20:48

Outras decisões

30/10/2023, 20:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

11/10/2023, 18:20

Juntada de ofício

11/10/2023, 17:51

Decorrido prazo de ERBE INCORPORADORA 077 LTDA em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 03:52

Juntada de Petição de petição

21/09/2023, 15:01

Publicado Decisão em 14/09/2023.

14/09/2023, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

13/09/2023, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0709332-88.2018.8.07.0020. EXEQUENTE: RAMAO BALDOCHI BATISTA RIQUELME EXECUTADO: ERBE INCORPORADORA 077 LTDA, ALVORADA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Indefiro o pedido dos executados de envio dos autos à Contadoria junto a este juízo, uma vez que cabe à parte apresentar a atualiza

13/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

11/09/2023, 16:44

Indeferido o pedido de ERBE INCORPORADORA 077 LTDA - CNPJ: 09.124.789/0001-67 (EXECUTADO)

11/09/2023, 16:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

08/09/2023, 17:15

Decorrido prazo de ALVORADA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A em 25/08/2023 23:59.

28/08/2023, 03:22

Decorrido prazo de ERBE INCORPORADORA 077 LTDA em 18/08/2023 23:59.

21/08/2023, 11:25

Juntada de Petição de petição

16/08/2023, 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

10/08/2023, 07:55

Publicado Decisão em 10/08/2023.

10/08/2023, 07:55

Desentranhado o documento

09/08/2023, 18:56

Cancelada a movimentação processual

09/08/2023, 18:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0709332-88.2018.8.07.0020. EXEQUENTE: RAMAO BALDOCHI BATISTA RIQUELME EXECUTADO: ERBE INCORPORADORA 077 LTDA, ALVORADA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Conforme requerido, promova-se o desentranhamento da petição de ID 165261946. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se o Executado para que junte aos autos planil

09/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

08/08/2023, 15:41

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 15:41

Outras decisões

08/08/2023, 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

07/08/2023, 19:40

Decorrido prazo de ALVORADA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 01:42

Juntada de Petição de petição

01/08/2023, 17:09

Decorrido prazo de ERBE INCORPORADORA 077 LTDA em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 01:20

Decorrido prazo de RAMAO BALDOCHI BATISTA RIQUELME em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 01:20

Juntada de Petição de petição

13/07/2023, 18:09

Publicado Decisão em 07/07/2023.

07/07/2023, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023

06/07/2023, 00:44

Expedição de Outros documentos.

04/07/2023, 19:15

Recebidos os autos

03/07/2023, 21:44

Outras decisões

03/07/2023, 21:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

31/05/2023, 11:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/05/2023, 17:52

Juntada de certidão

05/05/2023, 18:32

Juntada de certidão

05/05/2023, 16:01

Juntada de certidão

17/04/2023, 15:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Águas Claras.

14/04/2023, 15:31

Recebidos os autos

14/04/2023, 15:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

11/04/2023, 17:20

Outras decisões

10/04/2023, 22:08

Recebidos os autos

10/04/2023, 22:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

07/12/2022, 16:03

Decorrido prazo de RAMAO BALDOCHI BATISTA RIQUELME em 06/12/2022 23:59.

07/12/2022, 03:06

Publicado Despacho em 11/11/2022.

11/11/2022, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022

11/11/2022, 00:09

Recebidos os autos

09/11/2022, 09:24

Expedição de Outros documentos.

09/11/2022, 09:24

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2022, 09:24

Juntada de certidão

19/10/2022, 20:40

Juntada de Petição de petição

19/10/2022, 10:29

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

15/09/2022, 13:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

23/06/2022, 16:37

Juntada de certidão

23/06/2022, 16:37

Juntada de Petição de petição

23/06/2022, 12:32

Decorrido prazo de RAMAO BALDOCHI BATISTA RIQUELME em 22/06/2022 23:59:59.

23/06/2022, 00:26

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

14/06/2022, 22:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/05/2022, 16:14

Decorrido prazo de RAMAO BALDOCHI BATISTA RIQUELME em 30/05/2022 23:59:59.

31/05/2022, 08:56

Publicado Certidão em 04/04/2022.

04/04/2022, 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022

04/04/2022, 13:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único

31/03/2022, 14:22

Juntada de certidão

31/03/2022, 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022

24/03/2022, 00:32

Publicado Decisão em 24/03/2022.

24/03/2022, 00:32

Publicado Decisão em 24/03/2022.

24/03/2022, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022

24/03/2022, 00:31

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara Cível de Águas Claras

22/03/2022, 14:59

Decorrido prazo de ERBE INCORPORADORA 077 LTDA em 21/03/2022 23:59:59.

22/03/2022, 01:05

Recebidos os autos

21/03/2022, 22:34

Decisão interlocutória - deferimento

21/03/2022, 22:34

Publicado Certidão em 14/03/2022.

14/03/2022, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022

11/03/2022, 09:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

09/03/2022, 20:06

Juntada de Petição de petição

08/03/2022, 11:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único

04/03/2022, 16:16

Juntada de certidão

04/03/2022, 16:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara Cível de Águas Claras

24/02/2022, 11:24

Juntada de certidão

24/02/2022, 11:23

Expedição de Alvará.

23/02/2022, 13:49

Publicado Decisão em 16/02/2022.

16/02/2022, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

15/02/2022, 01:11

Recebidos os autos

10/02/2022, 16:42

Decisão interlocutória - deferimento

10/02/2022, 16:42

Juntada de Petição de petição

08/02/2022, 14:18

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

08/02/2022, 13:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

04/02/2022, 16:38

Decorrido prazo de RAMAO BALDOCHI BATISTA RIQUELME em 03/02/2022 23:59:59.

04/02/2022, 00:32

Publicado Certidão em 27/01/2022.

27/01/2022, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022

26/01/2022, 15:08

Recebidos os autos

24/01/2022, 22:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Águas Claras.

24/01/2022, 17:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

24/01/2022, 09:44

Outras decisões

23/01/2022, 23:56

Recebidos os autos

23/01/2022, 23:56

Decorrido prazo de ALVORADA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A em 14/12/2021 23:59:59.

15/12/2021, 00:24

Decorrido prazo de ERBE INCORPORADORA 077 LTDA em 13/12/2021 23:59:59.

14/12/2021, 00:37

Juntada de Petição de petição

09/12/2021, 18:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

01/12/2021, 17:46

Juntada de Petição de petição

01/12/2021, 16:47

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

26/11/2021, 17:38

Decorrido prazo de RAMAO BALDOCHI BATISTA RIQUELME em 24/11/2021 23:59:59.

25/11/2021, 00:31

Publicado Decisão em 17/11/2021.

19/11/2021, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2021

16/11/2021, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2021

16/11/2021, 00:33

Expedição de Outros documentos.

12/11/2021, 13:54

Decisão interlocutória - deferimento

28/09/2021, 16:11

Recebidos os autos

28/09/2021, 16:11

Decorrido prazo de ERBE INCORPORADORA 077 LTDA em 16/09/2021 23:59:59.

17/09/2021, 02:31

Decorrido prazo de ALVORADA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A em 16/09/2021 23:59:59.

17/09/2021, 02:31

Juntada de Petição de petição

16/09/2021, 19:29

Juntada de certidão

11/09/2021, 19:15

Juntada de Petição de petição

10/09/2021, 16:17

Publicado Certidão em 09/09/2021.

09/09/2021, 17:15

Publicado Certidão em 09/09/2021.

09/09/2021, 17:15

Publicado Certidão em 09/09/2021.

09/09/2021, 17:15

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

08/09/2021, 16:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2021

08/09/2021, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2021

08/09/2021, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2021

08/09/2021, 02:36

Juntada de Petição de petição

03/09/2021, 18:46

Expedição de Certidão.

02/09/2021, 09:33

Recebidos os autos

01/09/2021, 21:59

Juntada de certidão

01/09/2021, 15:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Águas Claras.

31/08/2021, 19:48

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível de Águas Claras para Contadoria - (em diligência)

31/08/2021, 17:44

Juntada de certidão

31/08/2021, 17:44

Publicado Decisão em 31/08/2021.

31/08/2021, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2021

30/08/2021, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2021

30/08/2021, 02:36

Expedição de Alvará.

28/08/2021, 15:38

Recebidos os autos

26/08/2021, 23:54

Decisão interlocutória - deferimento

26/08/2021, 23:54

Juntada de Petição de petição

03/08/2021, 17:40

Juntada de certidão

03/08/2021, 16:06

Juntada de Petição de petição

29/07/2021, 16:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

29/07/2021, 15:35

Expedição de Certidão.

29/07/2021, 15:35

Recebidos os autos

29/07/2021, 11:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Águas Claras.

28/07/2021, 19:13

Decorrido prazo de RAMAO BALDOCHI BATISTA RIQUELME em 27/07/2021 23:59:59.

28/07/2021, 02:37

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível de Águas Claras para Contadoria - (em diligência)

23/07/2021, 15:14

Expedição de Certidão.

23/07/2021, 15:13

Publicado Certidão em 22/07/2021.

22/07/2021, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2021

22/07/2021, 02:29

Publicado Decisão em 22/07/2021.

22/07/2021, 02:29

Publicado Decisão em 22/07/2021.

22/07/2021, 02:29

Publicado Decisão em 22/07/2021.

22/07/2021, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2021

21/07/2021, 02:34

Expedição de Alvará.

20/07/2021, 22:04

Juntada de Petição de petição

20/07/2021, 14:56

Desentranhamento

20/07/2021, 14:54

Juntada de certidão

20/07/2021, 11:09

Recebidos os autos

19/07/2021, 20:06

Decisão interlocutória - deferimento

19/07/2021, 20:06

Publicado Certidão em 28/06/2021.

28/06/2021, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2021

25/06/2021, 02:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

23/06/2021, 18:17

Expedição de Certidão.

23/06/2021, 18:17

Juntada de Petição de petição

17/06/2021, 16:01

Publicado Decisão em 11/06/2021.

12/06/2021, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2021

12/06/2021, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2021

12/06/2021, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2021

12/06/2021, 02:29

Recebidos os autos

09/06/2021, 09:40

Decisão interlocutória - recebido

09/06/2021, 09:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

25/05/2021, 16:04

Juntada de Petição de petição

25/05/2021, 09:28

Decorrido prazo de RAMAO BALDOCHI BATISTA RIQUELME em 21/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021

20/05/2021, 02:34

Publicado Certidão em 20/05/2021.

20/05/2021, 02:34

Juntada de certidão

18/05/2021, 14:25

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

17/05/2021, 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021

14/05/2021, 02:31

Publicado Certidão em 14/05/2021.

14/05/2021, 02:31

Juntada de certidão

12/05/2021, 13:55

Decorrido prazo de ALVORADA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A em 11/05/2021 23:59:59.

12/05/2021, 02:39

Decorrido prazo de ERBE INCORPORADORA 077 LTDA em 11/05/2021 23:59:59.

12/05/2021, 02:39

Publicado Decisão em 20/04/2021.

20/04/2021, 02:46

Publicado Decisão em 20/04/2021.

20/04/2021, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2021

19/04/2021, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2021

19/04/2021, 02:34

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/04/2021, 07:11

Decisão interlocutória - recebido

15/04/2021, 23:40

Recebidos os autos

15/04/2021, 23:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

23/03/2021, 16:36

Recebidos os autos

23/03/2021, 16:36

Juntada de Petição de petição

23/03/2021, 09:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Águas Claras.

22/03/2021, 17:56

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível de Águas Claras para Contadoria - (em diligência)

22/03/2021, 17:36

Decorrido prazo de RAMAO BALDOCHI BATISTA RIQUELME em 19/03/2021 23:59:59.

20/03/2021, 02:28

Decorrido prazo de ERBE INCORPORADORA 077 LTDA em 17/03/2021 23:59:59.

18/03/2021, 02:36

Decorrido prazo de ALVORADA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A em 17/03/2021 23:59:59.

18/03/2021, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2021

11/03/2021, 02:30

Publicado Certidão em 11/03/2021.

11/03/2021, 02:30

Recebidos os autos

08/03/2021, 11:47

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível de Águas Claras para 2º Grau - (em grau de recurso)

09/08/2019, 16:40

Juntada de certidão

09/08/2019, 16:38

Juntada de Petição de contrarrazões

08/08/2019, 19:27

Publicado Certidão em 19/07/2019.

19/07/2019, 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/07/2019, 11:57

Decorrido prazo de RAMAO BALDOCHI BATISTA RIQUELME em 27/06/2019 23:59:59.

28/06/2019, 16:05

Decorrido prazo de MB ENGENHARIA SPE 040 S/A em 27/06/2019 23:59:59.

28/06/2019, 16:05

Decorrido prazo de ALVORADA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A em 27/06/2019 23:59:59.

28/06/2019, 16:05

Juntada de Petição de apelação

25/06/2019, 13:30

Publicado Sentença em 05/06/2019.

05/06/2019, 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/06/2019, 13:15

Recebidos os autos

30/05/2019, 20:46

Julgado procedente em parte do pedido

30/05/2019, 20:46

Decorrido prazo de MB ENGENHARIA SPE 040 S/A em 25/03/2019 23:59:59.

26/03/2019, 19:00

Decorrido prazo de ALVORADA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A em 25/03/2019 23:59:59.

26/03/2019, 19:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

26/03/2019, 17:29

Decorrido prazo de RAMAO BALDOCHI BATISTA RIQUELME em 22/03/2019 23:59:59.

25/03/2019, 12:23

Publicado Decisão em 18/03/2019.

18/03/2019, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/03/2019, 02:49

Recebidos os autos

14/03/2019, 15:20

Decisão interlocutória - deferimento

14/03/2019, 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

12/02/2019, 17:24

Juntada de Petição de réplica

11/02/2019, 14:37

Publicado Certidão em 24/01/2019.

24/01/2019, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/01/2019, 11:44

Decorrido prazo de MB ENGENHARIA SPE 040 S/A em 26/11/2018 23:59:59.

27/11/2018, 10:36

Decorrido prazo de ALVORADA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A em 26/11/2018 23:59:59.

27/11/2018, 10:36

Juntada de certidão

21/11/2018, 18:17

Juntada de Petição de contestação

21/11/2018, 13:07

Audiência Conciliação realizada - 31/10/2018 16:00

31/10/2018, 16:18

Juntada de Petição de petição

30/10/2018, 17:42

Juntada de Petição de petição

25/10/2018, 17:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/10/2018, 19:02

Juntada de Petição de diligência

24/10/2018, 19:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/10/2018, 14:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/10/2018, 12:46

Expedição de Mandado.

11/10/2018, 16:57

Juntada de Petição de petição

10/10/2018, 17:13

Juntada de certidão

02/10/2018, 18:08

Publicado Certidão em 24/09/2018.

24/09/2018, 02:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/09/2018, 15:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/09/2018, 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/09/2018, 07:02

Juntada de certidão

19/09/2018, 18:15

Audiência conciliação designada - 31/10/2018 16:00

19/09/2018, 18:14

Recebidos os autos

06/09/2018, 19:17

Decisão interlocutória - recebido

06/09/2018, 19:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

31/08/2018, 13:57

Juntada de Petição de petição

27/08/2018, 14:57

Publicado Despacho em 22/08/2018.

22/08/2018, 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/08/2018, 15:35

Recebidos os autos

20/08/2018, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2018, 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

10/08/2018, 17:34

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Helládio Toledo Monteiro de Águas Claras para 1ª Vara Cível de Águas Claras - (em diligência)

10/08/2018, 17:19

Juntada de certidão

10/08/2018, 17:19

Classe Processual PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO (1107) alterada para PROCEDIMENTO COMUM (7)

10/08/2018, 16:33

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível de Águas Claras para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Helládio Toledo Monteiro de Águas Claras - (em diligência)

10/08/2018, 16:23

Distribuído por sorteio

10/08/2018, 16:23

Decisão

•21/08/2025, 19:46

Decisão

•09/07/2025, 17:53

Decisão

•09/07/2025, 17:53

Sentença

•17/01/2025, 08:38

Sentença

•17/01/2025, 08:38

Decisão

•25/11/2024, 22:04

Decisão

•25/11/2024, 22:03

Decisão

•20/10/2024, 20:07

Decisão

•14/09/2024, 22:37

Decisão

•10/09/2024, 18:33

Decisão

•10/09/2024, 18:33

Despacho

•30/08/2024, 17:31

Despacho

•30/08/2024, 17:31

Todos os documentos(67)

Decisão

•21/08/2025, 19:46

Decisão

•21/08/2025, 19:46

Decisão

•21/08/2025, 19:46

Decisão

•09/07/2025, 17:53

Decisão

•09/07/2025, 17:53

Sentença

•17/01/2025, 08:38

Sentença

•17/01/2025, 08:38

Decisão

•25/11/2024, 22:04

Decisão

•25/11/2024, 22:03

Decisão

•20/10/2024, 20:07

Decisão

•14/09/2024, 22:37

Decisão

•10/09/2024, 18:33

Decisão

•10/09/2024, 18:33

Despacho

•30/08/2024, 17:31

Despacho

•30/08/2024, 17:31

Decisão

•15/08/2024, 22:23

Decisão

•15/08/2024, 22:23

Decisão

•09/05/2024, 09:34

Decisão

•09/05/2024, 09:34

Despacho

•29/04/2024, 21:35

Despacho

•29/04/2024, 21:35

Decisão

•01/03/2024, 17:47

Decisão

•01/03/2024, 17:47

Decisão

•01/02/2024, 18:22

Decisão

•01/02/2024, 18:22

Decisão

•30/10/2023, 20:48

Decisão

•30/10/2023, 20:48

Decisão

•11/09/2023, 16:43

Decisão

•11/09/2023, 16:43

Decisão

•08/08/2023, 15:41

Decisão

•08/08/2023, 15:41

Decisão

•04/07/2023, 19:15

Decisão

•03/07/2023, 21:44

Decisão

•03/07/2023, 21:44

Decisão

•10/04/2023, 22:08

Despacho

•09/11/2022, 09:24

Despacho

•09/11/2022, 09:24

Decisão

•22/03/2022, 14:58

Decisão

•21/03/2022, 22:34

Decisão

•21/03/2022, 22:34

Decisão

•10/02/2022, 16:42

Decisão

•10/02/2022, 16:42

Documento de Identificação

•08/02/2022, 14:18

Decisão

•23/01/2022, 23:56

Decisão

•12/11/2021, 13:54

Decisão

•28/09/2021, 16:11

Petição

•03/09/2021, 18:46

Decisão

•26/08/2021, 23:54

Decisão

•26/08/2021, 23:54

Decisão

•19/07/2021, 20:06

Decisão

•19/07/2021, 20:06

Decisão

•09/06/2021, 09:40

Decisão

•09/06/2021, 09:40

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•17/05/2021, 18:18

Impugnação

•17/05/2021, 18:18

Decisão

•16/04/2021, 07:13

Decisão

•15/04/2021, 23:40

Petição

•23/03/2021, 09:16

Acórdão

•17/12/2020, 15:43

Despacho

•15/06/2020, 19:01

Despacho

•15/06/2020, 17:49

Acórdão

•04/06/2020, 15:42

Sentença

•31/05/2019, 14:05

Sentença

•30/05/2019, 20:46

Decisão

•14/03/2019, 15:20

Decisão

•06/09/2018, 19:17

Despacho

•20/08/2018, 14:35