Apelação Cível 0713383-97.2021.8.07.0001 - TJDFT

Apelação Cível 0713383-97.2021.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0713383-97.2021.8.07.0001. EXEQUENTE: RICARDO SAMPAIO DE OLIVEIRA EXECUTADO: "MASSA FALIDA DE" HOSPITAL BOM SAMARITANO S/S LTDA DESPACHO Intimo a parte exequente a esclarecer se houve decisão definitiva de homologação do quadro de credores, no prazo de 15 (quinze) dias. TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0713383-97.2021.8.07.0001. EXEQUENTE: RICARDO SAMPAIO DE OLIVEIRA EXECUTADO: "MASSA FALIDA DE" HOSPITAL BOM SAMARITANO S/S LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu "in albis" o prazo para manifestação da parte autora/exequente. Nos termos da decisão de ID 252579589, fica a parte autora/credora intimada a esclarecer se houve decisão definitiva de homologação do quadro de credores. BRASÍLIA, DF, 27 de março de 2026 16:55:08. LIA DE OLIVEIRA MOURA Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

30/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0713383-97.2021.8.07.0001. EXEQUENTE: RICARDO SAMPAIO DE OLIVEIRA EXECUTADO: "MASSA FALIDA DE" HOSPITAL BOM SAMARITANO S/S LTDA DESPACHO Em observância à certidão de ID. 262285671, intimo a parte executada a colacionar nos autos cópia da procuração outorgada pelo administrador judicial da executada ao seu advogado neste processo, para fins de regularização processual, no prazo de 15 (quinze) dias. TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0713383-97.2021.8.07.0001. EXEQUENTE: RICARDO SAMPAIO DE OLIVEIRA EXECUTADO: "MASSA FALIDA DE" HOSPITAL BOM SAMARITANO S/S LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA No ID. 252482253, a parte exequente informa que ainda não foi consolidado o Quadro Geral de Credores. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Diante do exposto, suspendo o processo pelo prazo de 90 (noventa) dias, findo o qual deverá o exequente esclarecer se houve decisão definitiva de homologação do quadro de credores. TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente

09/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0713383-97.2021.8.07.0001. EXEQUENTE: RICARDO SAMPAIO DE OLIVEIRA EXECUTADO: "MASSA FALIDA DE" HOSPITAL BOM SAMARITANO S/S LTDA DESPACHO Intimo a parte exequente a atender ao disposto na decisão de ID. 228809717, no prazo de 15 (quinze) dias. O silêncio será interpretado como ausência do interesse de prosseguir o cumprimento, ante a habilitação do crédito no processo falimentar. TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0713383-97.2021.8.07.0001. EXEQUENTE: RICARDO SAMPAIO DE OLIVEIRA EXECUTADO: "MASSA FALIDA DE" HOSPITAL BOM SAMARITANO S/S LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu "in albis" o prazo para manifestação da parte autora/exequente. Nos termos da decisão de ID 228809717, fica a parte autora/credora intimada a esclarecer se houve decisão definitiva de homologação do quadro de credores. BRASÍLIA, DF, 13 de agosto de 2025 11:50:03. LIA DE OLIVEIRA MOURA Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0713383-97.2021.8.07.0001. EXEQUENTE: RICARDO SAMPAIO DE OLIVEIRA EXECUTADO: "MASSA FALIDA DE" HOSPITAL BOM SAMARITANO S/S LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de cumprimento de sentença. No ID. 226612097, a executada esclarece os detalhes do processo falimentar e afirma que o crédito objeto da presente ação já foi inserido na relação nominal de credores da massa falida. Contudo, ainda não foi consolidado o Quadro Geral de Credores. O exequente manifesta concordância no ID. 228699774. Diante do exposto, suspendo o processo pelo prazo de 90 (noventa) dias, findo o qual deverá o exequente esclarecer se houve decisão definitiva de homologação do quadro de credores. TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente

14/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0713383-97.2021.8.07.0001. EXEQUENTE: RICARDO SAMPAIO DE OLIVEIRA EXECUTADO: "MASSA FALIDA DE" HOSPITAL BOM SAMARITANO S/S LTDA DESPACHO Decretada a liquidação extrajudicial da parte executada por força de resolução da ANS (ID. 198694855). Intimo o exequente a esclarecer se, ao menos, foi protocolado o pedido de habilitação do crédito perante o liquidante, devendo apresentar documento comprobatório. Prazo: 15 (quinze) dias. TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0713383-97.2021.8.07.0001. EXEQUENTE: RICARDO SAMPAIO DE OLIVEIRA EXECUTADO: "MASSA FALIDA DE" HOSPITAL BOM SAMARITANO S/S LTDA CERTIDÃO Nos termos da decisão de ID 207541939, ante o lapso temporal decorrido, fica a parte autora/exequente intimada a informar ao Juízo se o seu crédito foi habilitado em caráter definitivo no procedimento de liquidação extrajudicial. BRASÍLIA, DF, 31 de janeiro de 2025 18:37:39. LIA DE OLIVEIRA MOURA Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0713383-97.2021.8.07.0001. EXEQUENTE: RICARDO SAMPAIO DE OLIVEIRA EXECUTADO: HOSPITAL BOM SAMARITANO S/S LTDA "EM LIQUIDAÇÃO" DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A parte exequente informa adequação do valor do crédito para a sua habilitação no procedimento de liquidação extrajudicial. Expeça-se nova certidão de habilitação do crédito, em favor da exequente, conforme valor apresentado na planilha de ID. 207470914. Determino a suspensão dos autos pelo prazo de 90 (noventa) dias, findo o qual deverá a exequente informar se o seu crédito foi habilitado em caráter definitivo no procedimento de liquidação extrajudicial. TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0713383-97.2021.8.07.0001. EXEQUENTE: RICARDO SAMPAIO DE OLIVEIRA EXECUTADO: HOSPITAL BOM SAMARITANO S/S LTDA "EM LIQUIDAÇÃO" DESPACHO Fica a parte exequente intimada a se manifestar sobre a impugnação de ID. 204852383, no prazo de 15 (quinze) dias. TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0713383-97.2021.8.07.0001. EXEQUENTE: RICARDO SAMPAIO DE OLIVEIRA EXECUTADO: HOSPITAL BOM SAMARITANO S/S LTDA "EM LIQUIDAÇÃO" CERTIDÃO Certifico e dou fé que as certidões para habilitação de crédito encontram-se disponibilizadas nos IDs 204276380 e 204276390. Nos termos da Decisão de ID 203814688, remeto os autos para a suspensão pelo prazo de 90 dias. BRASÍLIA, DF, 16 de julho de 2024 16:03:30. MARILIA DA COSTA ARRUDA GONCALVES Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0713383-97.2021.8.07.0001. EXEQUENTE: RICARDO SAMPAIO DE OLIVEIRA EXECUTADO: HOSPITAL BOM SAMARITANO S/S LTDA "EM LIQUIDAÇÃO" DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Decretada a liquidação extrajudicial da parte executada por força de resolução da ANS (ID. 198694855). Expeçam-se as respectivas certidões de crédito para habilitação na ANS, uma em favor do exequente (R$ 13.668,14) e outra em favor do seu advogado (R$ 2.585,86), conforme planilha de ID. 203305827. Mantenho os autos suspensos pelo prazo de 90 (noventa) dias, findo o qual deverá o exequente informar acerca da habilitação do seu crédito. TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0713383-97.2021.8.07.0001. EXEQUENTE: RICARDO SAMPAIO DE OLIVEIRA EXECUTADO: HOSPITAL BOM SAMARITANO S/S LTDA "EM LIQUIDAÇÃO" DECISÃO INTERLOCUTÓRIA É ônus da parte credora apresentar planilha atualizada do crédito discriminando os valores que são devidos à exequente e ao seu patrono, além de informar a classificação dos créditos, tudo para análise deste Juízo. Assim, cabe à parte exequente apresentar ao Juízo as informações tanto para a expedição da certidão de crédito como também a forma como se processará a liquidação extrajudicial e a habilitação de seu crédito. Somente com a negativa formal do Órgão Oficial é que este Juízo poderá intervir na questão. Por ora, até que a parte credora cumpra com as obrigações acima determinadas, retornem os autos ao arquivo provisório. TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/06/2024, 00:00

Baixa Definitiva

22/05/2022, 13:32

Documentos

Despacho

•17/04/2026, 00:00

—

Baixa Definitiva

Todas as movimentações(30)