Publicacao/Comunicacao
PRIMEIRA TURMA RECURSAL
10ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025 – 13 a 23/06/2025
De ordem do Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito ANTÔNIO FERNANDES DA LUZ, Presidente da Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, e tendo em vista o disposto no art. 48 do Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Especiais do Distrito Federal, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem que, a partir das 13h30 do dia 13 de junho de 2025, terá início a 10ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, com duração de até 5 dias úteis, para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e os processos judiciais eletrônicos abaixo relacionados.
Será admitida a realização de sustentação oral virtual, nas hipóteses previstas no Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Especiais do Distrito Federal, gravada em arquivo de áudio ou vídeo e juntada aos autos em local próprio (Autos digitais > Menu > Incluir/Visualizar sustentação oral virtual. Vídeo informativo em https://www.tjdft.jus.br/institucional/imprensa/noticias/2023/outubro/tjdft-passa-a-receber-sustentacao-oral-gravada-em-audio-e-video-em-mais-14-orgaos-julgadores), nos termos do art. 3º-A da Portaria GPR 841/2021, acrescentado pela Portaria GPR 1625/2023. O arquivo deve respeitar o tempo máximo de sustentação oral previsto regimentalmente (5 minutos), sob pena de desconsideração do tempo excedente, a ser juntado aos autos até o horário de abertura da Sessão Virtual (13h30 do dia 13/06/2025).
As solicitações de retirada de pauta da 10ª Sessão Ordinária Virtual, para fins de sustentação oral presencial ou acompanhamento presencial do julgamento, deverão ser realizadas mediante peticionamento eletrônico nos autos até o horário de abertura da Sessão Virtual (13h30 do dia 13/06/2025), nos termos do art. 4º, §2º, da Portaria GPR 841/2021. Preenchidos os requisitos legais, o processo será imediatamente incluído na pauta da Sessão Ordinária Presencial subsequente, ficando, desde já, intimados os requerentes.
Processo 0728350-39.2024.8.07.0003
Número de ordem 1
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Inadimplemento (7691)
Locação de Imóvel (9593)
Polo Ativo JOAO KENNEDY ALEXANDRE ALVES FERREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNIPLAN
Polo Passivo ANTONIA MARIA GUIMARAES
Advogado(s) - Polo Passivo
VIVIANO ALVES MARINHO - DF40417-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem CYNTHIA SILVEIRA CARVALHO
Processo 0782719-41.2024.8.07.0016
Número de ordem 2
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Descontos Indevidos (10296)
Polo Ativo ENY DA SILVA BARBOSA
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
LEIDIANE DENISE PIEROTE SILVA - DF45627-A
KAMILLO BRAZ ALBUQUERQUE - DF47979-A
RODOLFO SALUSTIANO NERI - DF39056-A
Polo Passivo ENY DA SILVA BARBOSA
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
LEIDIANE DENISE PIEROTE SILVA - DF45627-A
KAMILLO BRAZ ALBUQUERQUE - DF47979-A
RODOLFO SALUSTIANO NERI - DF39056-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem "ERNANE FIDELIS FILHO
Processo 0707258-29.2025.8.07.0016
Número de ordem 3
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo BANCO VOTORANTIM S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BV Financeira S/A CFI
RODRIGO SCOPEL - RS40004-A
ANA PAULA FERREIRA MIRANDA - MS20777-A
Polo Passivo MARCIA REGINA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
EDSON LUIZ NUNES GUIMARAES - DF27324-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem "ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
Processo 0789421-03.2024.8.07.0016
Número de ordem 4
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Turismo (7618)
Práticas Abusivas (11811)
Irregularidade no atendimento (11864)
Polo Ativo MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA.
LARISSA MARCAL DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDRE DE ALMEIDA RODRIGUES - RJ151551-A
MARIANA SILVA MARCAL - DF50473-A
Polo Passivo LARISSA MARCAL DE OLIVEIRA
MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo
MARIANA SILVA MARCAL - DF50473-A
ANDRE DE ALMEIDA RODRIGUES - RJ151551-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem "FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
Processo 0785253-55.2024.8.07.0016
Número de ordem 5
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Turismo (7618)
Práticas Abusivas (11811)
Irregularidade no atendimento (11864)
Polo Ativo MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA.
NADIR JOSE DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDRE DE ALMEIDA RODRIGUES - RJ151551-A
MARIANA SILVA MARCAL - DF50473-A
Polo Passivo NADIR JOSE DA SILVA
MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo
MARIANA SILVA MARCAL - DF50473-A
ANDRE DE ALMEIDA RODRIGUES - RJ151551-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem "FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
Processo 0783236-46.2024.8.07.0016
Número de ordem 6
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Turismo (7618)
Práticas Abusivas (11811)
Irregularidade no atendimento (11864)
Polo Ativo CELIA MARIA CORREA
MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIANA SILVA MARCAL - DF50473-A
ANDRE DE ALMEIDA RODRIGUES - RJ151551-A
Polo Passivo MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA.
CELIA MARIA CORREA
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDRE DE ALMEIDA RODRIGUES - RJ151551-A
MARIANA SILVA MARCAL - DF50473-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem "FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
Processo 0710005-49.2025.8.07.0016
Número de ordem 7
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Acumulação de Proventos (10638)
Polo Ativo INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo VIVALDO MARTINS ALVES FILHO
Advogado(s) - Polo Passivo
LUIZ FERNANDO BRAZ SIQUEIRA - DF21104-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem "BRUNA OTA MUSSOLINI
Processo 0704847-32.2024.8.07.0021
Número de ordem 8
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Indenização por Dano Moral (7779)
Polo Ativo DEUSALINA SOUSA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo BANCO DIGIO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem LUIZ OTAVIO REZENDE DE FREITAS
Processo 0803283-41.2024.8.07.0016
Número de ordem 9
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo LARISSA LOURENNE RAMOS BRENNER BUSCH
Advogado(s) - Polo Ativo
HELENO JOSE DOS SANTOS JUNIOR - GO24688-A
Polo Passivo VANIA CRISTINA EVANGELISTA SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
TAIS RAQUEL FERREIRA PALACIO - DF79303
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem "ENILTON ALVES FERNANDES
Processo 0791336-87.2024.8.07.0016
Número de ordem 10
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Acidente de Trânsito (10435)
Polo Ativo R2B PRODUCOES E EVENTOS LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
FABRICIO RODOVALHO FURTADO - DF33785-A
Polo Passivo GILDEVAN ALVES FERREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
ANA CLAUDIA DE JESUS SANTOS - DF30450-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem MARILZA NEVES GEBRIM
Processo 0711503-38.2024.8.07.0010
Número de ordem 11
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Telefonia (7617)
Polo Ativo VITORIA RAMILA DUARTE DE JESUS
Advogado(s) - Polo Ativo
GLEYSON FERREIRA PORTELES - DF73228-A
Polo Passivo TELEFONICA BRASIL S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo TELEFÔNICA BRASIL - VIVO
JOSE ALBERTO COUTO MACIEL - DF513-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem "HARANAYR INACIA DO REGO
Processo 0722813-11.2024.8.07.0020
Número de ordem 12
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (7779)
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Práticas Abusivas (11811)
Polo Ativo MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA
JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - RJ62192-A
Polo Passivo GABRIEL IUDY YAMAGUCHI ROCHA
Advogado(s) - Polo Passivo
LEONARDO JUK FERREIRA CRUZ - DF58297-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem REGINALDO GARCIA MACHADO
Processo 0705276-56.2024.8.07.0002
Número de ordem 13
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Acidente de Trânsito (10441)
Polo Ativo WESLEY ANDRADE BATISTA
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO PAULO GONCALVES PEREIRA - DF69308-A
CESAR ODAIR WELZEL - DF16414-A
Polo Passivo EXPRESSO SAO JOSE LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
LUIZ ANTONIO DE ARAUJO LIMA - DF12624-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem "ARAGONE NUNES FERNANDES
Processo 0734497-81.2024.8.07.0003
Número de ordem 14
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Direito de Imagem (10437)
Polo Ativo MARIANA XAVIER QUEIROZ
BRAION ALLISON TUDREI DE BRITO
Advogado(s) - Polo Ativo
DAGMA CORREA BASTIANON SANTIAGO - DF38181-A
EMANUELA DE ARAUJO PEREIRA - DF51856-A
Polo Passivo BRAION ALLISON TUDREI DE BRITO
MARIANA XAVIER QUEIROZ
Advogado(s) - Polo Passivo
EMANUELA DE ARAUJO PEREIRA - DF51856-A
DAGMA CORREA BASTIANON SANTIAGO - DF38181-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem ANA CAROLINA FERREIRA OGATA
Processo 0796026-62.2024.8.07.0016
Número de ordem 15
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Prestação de Serviços (9596)
Indenização por Dano Moral (7779)
Transporte Aéreo (4862)
Polo Ativo GOL LINHAS AEREAS S.A
Advogado(s) - Polo Ativo GOL LINHAS AEREAS S.A
LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202-A
Polo Passivo LEONARDO AGUIAR DE VASCONCELOS
Advogado(s) - Polo Passivo
BRUNO FELIPE CORTES SANTOS - DF57687-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem "ENILTON ALVES FERNANDES
Processo 0803175-12.2024.8.07.0016
Número de ordem 16
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Polo Ativo GIRA FESTAS LTDA
GIRA FESTAS LTDA
FRANCISCA LUCIANA CARVALHO LORDELO
Advogado(s) - Polo Ativo
CICERO EDMILSON FERREIRA FEITOSA - DF57624-A
Polo Passivo CAROLINA CABRAL MORI
Advogado(s) - Polo Passivo
CAROLINA CABRAL MORI - DF46709-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem "EDMAR RAMIRO CORREIA
Processo 0732059-43.2024.8.07.0016
Número de ordem 17
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Licenciamento de Veículo (10420)
Polo Ativo HEDINEIA DE ALMEIDA E SILVA
HELIZANGELA DE ALMEIDA E SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
Polo Passivo CLAUDIO DE OLIVEIRA BRASIL
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.
DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
PAULO ROBERTO DOS SANTOS FERREIRA - DF54713-A
PATRICIA PAULA SANTIAGO - DF37229-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem "VIVIANE KAZMIERCZAK
Processo 0749937-78.2024.8.07.0016
Número de ordem 18
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Polo Ativo FRANCISCO DAS CHAGAS TEIXEIRA CACAU
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO GOMES VARJAO FILHO - DF19095-A
Polo Passivo UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
GEISSON FERREIRA DOS SANTOS - DF79009
RENATA GABRIELA ALENCAR BARBOSA - DF78399
JULIANA PEREIRA DE OLIVEIRA - DF79187
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem MARILZA NEVES GEBRIM
Processo 0789592-57.2024.8.07.0016
Número de ordem 19
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Material (10439)
Indenização por Dano Moral (7779)
Polo Ativo UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
ISABELA BRAGA POMPILIO - DF14234-A
Polo Passivo NU PAGAMENTOS S.A.
ANA LUISA PEREIRA LOURENCO
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
WESCLY MENDES DE QUEIROZ - DF28052-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem "ENILTON ALVES FERNANDES
Processo 0703802-61.2022.8.07.0021
Número de ordem 20
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Desacato (3573)
Polo Ativo NAIARA DIAS DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem LUIZ OTAVIO REZENDE DE FREITAS
Processo 0709877-69.2024.8.07.0014
Número de ordem 21
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Bancários (7752)
Polo Ativo FABIO SANTOS CARVALHO
Advogado(s) - Polo Ativo
CINTIA SANTOS CARVALHO - DF78936
Polo Passivo ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo ITAÚ UNIBANCO S/A
JULIANO RICARDO SCHMITT - SC20875-A
JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA - SC11985-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem WANNESSA DUTRA CARLOS
Processo 0751262-88.2024.8.07.0016
Número de ordem 22
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Compra e Venda (9587)
Empreitada (9591)
Polo Ativo JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A
Polo Passivo TAMARA BRAZ RIBEIRAL
Advogado(s) - Polo Passivo
THIAGO DA SILVA PASSOS - DF48400-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
Processo 0701315-45.2025.8.07.9000
Número de ordem 23
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Cláusulas Abusivas (11974)
Polo Ativo JULIA SALVATORE FRANKLIN
ANA CECILIA RICARTE DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
ANA LUISA COSTA DE OLIVEIRA PARANAGUA E LAGO - DF65745-A
Polo Passivo HURB TECHNOLOGIES S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
JESSICA SOBRAL MAIA VENEZIA - RJ187702-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0701319-82.2025.8.07.9000
Número de ordem 24
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Polo Ativo JULIA VICTORIA FELIPE SALDANHA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCIANA MIRANDA RIBEIRO - DF60898-A
Polo Passivo SIMPLUS CONTABILIDADE LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
PATRICK ALEXSANDER DE FREITAS BRITO - DF50940-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0707384-28.2024.8.07.0012
Número de ordem 25
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A
Polo Passivo NATALIA DE ABREU MENDES
Advogado(s) - Polo Passivo
ITALO ANTUNES DA NOBREGA - DF24925-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem "ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA
Processo 0702024-96.2025.8.07.0006
Número de ordem 26
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Compra e Venda (9587)
Polo Ativo PABLO GUILLERMO DIAZ ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo
KELEN CRISTINA ARAUJO RABELO - DF24227-A
MARCUS VINICIUS SILVA PEREIRA - DF61846-A
Polo Passivo PANDORA DO BRASIL COMERCIO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem "KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
Processo 0816873-85.2024.8.07.0016
Número de ordem 27
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Correção Monetária (7697)
Polo Ativo MAURO CALLAI DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
ABRAHAO CAMELO PEREIRA VIANA - GO35640-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem "JERONIMO GRIGOLETTO GOELLNER
Processo 0772234-79.2024.8.07.0016
Número de ordem 28
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Pagamento (7703)
Polo Ativo ELIETE ALMEIDA DE AMORIM
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
RENATA RODRIGUES BARBOSA DE OLIVEIRA - DF36311-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
ELIETE ALMEIDA DE AMORIM
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
RENATA RODRIGUES BARBOSA DE OLIVEIRA - DF36311-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem "JERRY ADRIANE TEIXEIRA
Processo 0716985-67.2024.8.07.0009
Número de ordem 29
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Práticas Abusivas (11811)
Polo Ativo DYELLITA ISRAEL CASTRO
Advogado(s) - Polo Ativo
YURI GARGARI ROCHA - DF71488-A
Polo Passivo FORMACAO DE CONDUTORES FEDERAL A/B LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
WILLIAM DIAS DUTRA - DF49455-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem "MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
Processo 0724673-98.2024.8.07.0003
Número de ordem 30
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Acidente de Trânsito (10435)
Acidente de Trânsito (10441)
Polo Ativo CLAUDENILSON DA CRUZ MENDANHA
Advogado(s) - Polo Ativo
ITALO DOUGLAS CARVALHO DOS SANTOS - DF74899
Polo Passivo RODRIGO FERREIRA CARDOSO MONTAGEM DE ESTRUTURAS METALICAS
AUGUSTO DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FILIPE PEDROZA DOURADO - DF51280-A
DOMINGOS DANYLO SILVA PASSOS - DF53320-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem CYNTHIA SILVEIRA CARVALHO
Processo 0700549-72.2025.8.07.0017
Número de ordem 31
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (7779)
Overbooking (4831)
Irregularidade no atendimento (11864)
Polo Ativo GOL LINHAS AEREAS S.A
Advogado(s) - Polo Ativo GOL LINHAS AEREAS S.A
LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202-A
Polo Passivo GLAUCENY CIRNE DE MEDEIROS
Advogado(s) - Polo Passivo
LUIZ GUARACI DAVID - DF25446-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0720364-80.2024.8.07.0020
Número de ordem 32
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Compra e Venda (9587)
Polo Ativo YGOR COSTA SALES DE AGUIAR
Advogado(s) - Polo Ativo
KADSON SIQUEIRA DE LIMA - DF55958-A
Polo Passivo SARA DOS SANTOS COSTA DIAS
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE AMERICO COSTA FERREIRA JUNIOR - DF41823-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem "RAMON DOS REIS BARBOSA BARRETO
Processo 0721561-70.2024.8.07.0020
Número de ordem 33
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Seguro (9597)
Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Seguro (7621)
Polo Ativo TELEFONICA BRASIL S.A.
ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo TELEFÔNICA BRASIL - VIVOZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.
JOSE ALBERTO COUTO MACIEL - DF513-A
JACO CARLOS SILVA COELHO - DF233550-A
Polo Passivo ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.
TELEFONICA BRASIL S.A.
JOSE DONIZETE FERREIRA JUNIOR
Advogado(s) - Polo Passivo ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.TELEFÔNICA BRASIL - VIVO
JACO CARLOS SILVA COELHO - DF233550-A
JOSE ALBERTO COUTO MACIEL - DF513-A
EDUARDO MARQUES DE OLIVEIRA - DF65589-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem LUCAS LIMA DA ROCHA
Processo 0779381-59.2024.8.07.0016
Número de ordem 34
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Polo Ativo BANCO PAN S.A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO PAN S.A.
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Polo Passivo FRANCISCA GELSA PEREIRA RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Passivo
AFONSINA HELENA ROCHA QUEIROZ BARCELOS - DF49215-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem MARILZA NEVES GEBRIM
Processo 0728335-58.2024.8.07.0007
Número de ordem 35
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Bancários (7752)
Cartão de Crédito (7772)
Polo Ativo BANCO INTER SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO INTER SA
SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE - PE28490-A
Polo Passivo CORNELIA BATISTA CARNEIRO GOMES
Advogado(s) - Polo Passivo
FELLIPE LIMA DE SANTANA - DF36045-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem GLAUCIA FALSARELLA PEREIRA FOLEY
Processo 0721957-86.2024.8.07.0007
Número de ordem 36
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Cartão de Crédito (7772)
Polo Ativo ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo JAIRO FRANCISCO RICARDO FILHO
Advogado(s) - Polo Passivo
JAIRO FRANCISCO RICARDO FILHO - DF27006-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem "CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
Processo 0719786-53.2024.8.07.0009
Número de ordem 37
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Compra e Venda (9587)
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Indenização por Dano Moral (7779)
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo GURGELMIX MAQUINAS E FERRAMENTAS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
JULIO CHRISTIAN LAURE - SP155277-A
Polo Passivo MELKES FRANCISCO DE FIGUEREDO
Advogado(s) - Polo Passivo
EVELIN CARVALHO FRANCISCO SILVA - DF59572
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem "MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
Processo 0800497-24.2024.8.07.0016
Número de ordem 38
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Moral (7779)
Polo Ativo PAGSEGURO INTERNET INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A
VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA
EDUARDO CHALFIN - DF49965-A
ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES - DF52667-A
RONI QUEIROZ DE LIMA - SP445956
Polo Passivo HERMES RODRIGUES COELHO NETO
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE ELIAS GABRIEL NETO - DF32987-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem "FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
Processo 0728086-10.2024.8.07.0007
Número de ordem 39
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Bancários (7752)
Polo Ativo NU PAGAMENTOS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Polo Passivo ALEX FERREIRA DE OLIVEIRA
NU INVESTIMENTOS S.A. - CORRETORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
HIGOR VINICIUS ALVARES MACHADO - GO30886-A
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem "RENATO MAGALHAES MARQUES
Processo 0811858-38.2024.8.07.0016
Número de ordem 40
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Irredutibilidade de Vencimentos (10311)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo SANDRA ALVES GONCALVES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
RAFAELLA ALENCAR RIBEIRO - DF57278-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
"ERNANE FIDELIS FILHO
Processo 0700856-26.2025.8.07.0017
Número de ordem 41
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Inadimplemento (7691)
Rescisão / Resolução (10582)
Prestação de Serviços (9596)
Práticas Abusivas (11811)
Polo Ativo ROSEMEIRE CRISTINA DE OLIVEIRA COSTA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCELLO AMARAL LOUREIRO FERREIRA - DF72247-A
Polo Passivo ALLREDE TELECOM LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO ROBERTO SILVA BUENO - GO28806-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem "BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
Processo 0777277-94.2024.8.07.0016
Número de ordem 42
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Abatimento proporcional do preço (7769)
Polo Ativo RICARDO ALVES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
PEDRO GABRIEL BARBOSA DA SILVA - DF74698-A
ANDRE SAMPAIO MARIANI - DF45514-A
GIOVANA CARVALHO DE ARAUJO - DF76256
Polo Passivo SECURITY SEGURANCA E AUTOMACAO INTELIGENTE LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem "ENILTON ALVES FERNANDES
Processo 0709767-58.2024.8.07.0018
Número de ordem 43
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo RODRIGO CARVALHO DINIZ
Advogado(s) - Polo Passivo
HUGO LUIZ CARDOSO DA SILVA - DF55791-A
KAROLLINNE LAURENTINO SIQUEIRA - DF41247-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
"ERNANE FIDELIS FILHO
Processo 0704787-16.2024.8.07.0003
Número de ordem 44
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Perdas e Danos (7698)
Polo Ativo THEREZA CHRISTINA DOS SANTOS PINHEIRO
DIEGO HENRIQUE SANTOS PINHEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
FRANCISCO WILLIAM DA SILVA SOUZA - DF78485
GILBERTO GABRIEL NUNES PEREIRA - DF78487
Polo Passivo JOSE DONIZETE DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
JANOR TOME DE CASTRO - GO3867-A
THALITA CASTRO ARAUJO - GO42108-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem ANA CAROLINA FERREIRA OGATA
Processo 0762307-89.2024.8.07.0016
Número de ordem 45
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo SABEMI SEGURADORA SA
Advogado(s) - Polo Ativo
JULIANO MARTINS MANSUR - RJ113786-A
Polo Passivo JULIANA BIANCHIM MACIEL
Advogado(s) - Polo Passivo
ISABELA CAPONE KRAUSE - DF14854-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA
MARILZA NEVES GEBRIM
Processo 0704552-92.2024.8.07.0021
Número de ordem 46
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (7780)
Polo Ativo JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A
Polo Passivo ALESSANDRO SIMPLICIO SENA
JULIANA DE ARAUJO FEITOSA SENA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCUS VINICIUS GONCALVES DE ASSIS - DF56339-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem LUIZ OTAVIO REZENDE DE FREITAS
Processo 0729815-83.2024.8.07.0003
Número de ordem 47
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Polo Ativo AGE TELECOMUNICACOES LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo AGE TELECOMUNICACOES LTDA
BRUNA CASTRO RIBEIRO - DF72204-A
Polo Passivo ANDRESSA SOUSA FERREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
CRISTINO MARCIEL MARQUES GOMES - DF68370-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem "ANNE KARINNE TOMELIN
Processo 0745905-30.2024.8.07.0016
Número de ordem 48
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Indenização por Dano Material (10439)
Indenização por Dano Material (7780)
Polo Ativo JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A
Polo Passivo KEYLLA JULIANA FERREIRA RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Passivo
LUIZ HENRIQUE MATIAS DA CUNHA - DF45161-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
Processo 0789632-39.2024.8.07.0016
Número de ordem 49
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo PAULO ROBERTO VIANA GENTIL
Advogado(s) - Polo Ativo
DMITRI MONTENEGRO RIBEIRO - CE24376-A
Polo Passivo LUCIO LOPES DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MOACIR GOMES BILAR - SP293941
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
Processo 0716204-54.2024.8.07.0006
Número de ordem 50
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Cartão de Crédito (7772)
Abono de Permanência (10662)
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
MARIA CLARA NUNES DE ASSIS GOMES - DF59990-A
Polo Passivo CARTÃO BRB S/A
CARLOS AUGUSTO DOMINGOS DE ALBUQUERQUE
Advogado(s) - Polo Passivo CARTÃO BRB S.A.
PRISCILA OLIVEIRA IGNOWSKY - DF58403-A
ANDREA ALVES DE CARVALHO - DF55603-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem "KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
Processo 0720454-03.2024.8.07.0016
Número de ordem 51
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Multa (10595)
Polo Ativo GILSON DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
CARLOS HENRIQUE MARCAL BORGES - DF60829-A
Polo Passivo DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER
DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem "ERNANE FIDELIS FILHO
Processo 0732132-15.2024.8.07.0016
Número de ordem 52
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Inadimplemento (7691)
Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo ANTONIO DANIEL DA SILVA FABRICIO
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo JPBMATOS COMERCIO DE VEICULOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
DEBORAH DE OLIVEIRA FIGUEIREDO - DF35514-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
Processo 0701323-22.2025.8.07.9000
Número de ordem 53
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Suspensão (10424)
Polo Ativo WILHIAM ANTONIO DE MELO
Advogado(s) - Polo Ativo
WILHIAM ANTONIO DE MELO - DF10691-A
ETILO FERREIRA DE SA - DF12227-A
Polo Passivo DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER
DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0722711-86.2024.8.07.0020
Número de ordem 54
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Serviços de Saúde (10434)
Serviçoes de Saúde (10440)
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Polo Ativo GAMA SAUDE LTDA
CEAM BRASIL - PLANOS DE SAUDE LIMITADA
IGOR FERREIRA BERLIM
Advogado(s) - Polo Ativo QUALICORP CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS S.A.
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-A
WAGNER DUCCINI - SP258875-A
TAMINE ROCHA HORBYLON - DF56247-A
Polo Passivo IGOR FERREIRA BERLIM
GAMA SAUDE LTDA
CEAM BRASIL - PLANOS DE SAUDE LIMITADA
Advogado(s) - Polo Passivo QUALICORP CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS S.A.
TAMINE ROCHA HORBYLON - DF56247-A
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-A
WAGNER DUCCINI - SP258875-A
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem "RAMON DOS REIS BARBOSA BARRETO
Processo 0753656-68.2024.8.07.0016
Número de ordem 55
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Aposentadoria (10254)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo FERNANDA FERREIRA CIRIACO
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem "ERNANE FIDELIS FILHO
Processo 0700680-35.2025.8.07.0021
Número de ordem 56
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A
Polo Passivo ANTONIO DIVAL SALVIANO FARIAS
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCIANO PEREIRA DOS SANTOS - DF50029-A
PABLO RESENDE DE OLIVEIRA - DF50221-A
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem LUIZ OTAVIO REZENDE DE FREITAS
Processo 0798880-29.2024.8.07.0016
Número de ordem 57
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Fornecimento de medicamentos (12487)
Polo Ativo CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Ativo CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
RODRIGO DE SA QUEIROGA - DF16625-A
Polo Passivo ROBERTA MENDES
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCELO BARBOSA COELHO - DF8558-A
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem "ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
Processo 0794775-09.2024.8.07.0016
Número de ordem 58
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Gratificações de Atividade (10305)
Polo Ativo MARTA TABOSA DE CASTRO BARBOSA
Advogado(s) - Polo Ativo
EDSON RODRIGUES DA SILVA - DF70435-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem "ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA
"ERNANE FIDELIS FILHO
Processo 0709449-87.2024.8.07.0014
Número de ordem 59
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Ato / Negócio Jurídico (4701)
Indenização por Dano Material (10439)
Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Polo Ativo IGOR DE BRITO SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEBORAH GONTIJO MACIEL PINHEIRO - DF51419-A
Polo Passivo VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA
SAGA SOCIEDADE ANONIMA GOIAS DE AUTOMOVEIS
Advogado(s) - Polo Passivo SAGA
FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA - MG108112-A
LEONARDO OLIVEIRA ALBINO - DF54395-A
RUY AUGUSTUS ROCHA - GO21476-A
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem WANNESSA DUTRA CARLOS
Processo 0795401-28.2024.8.07.0016
Número de ordem 60
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo ADAMS EMANOEL MIRA REZENDE
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem "DARA PAMELLA OLIVEIRA MACHADO
Processo 0726846-83.2024.8.07.0007
Número de ordem 61
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Abatimento proporcional do preço (7769)
Indenização por Dano Moral (7779)
Extravio de bagagem (4832)
Polo Ativo GOL LINHAS AEREAS S.A
Advogado(s) - Polo Ativo GOL LINHAS AEREAS S.A
LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202-A
Polo Passivo ELISANGELA CAETANO SALES
EDMILSON RAIMUNDO LAGARES
Advogado(s) - Polo Passivo
ALINE HEIDERICH BASTOS - RJ168148-A
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem "CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
Processo 0772927-63.2024.8.07.0016
Número de ordem 62
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Abatimento proporcional do preço (7769)
Polo Ativo GOL LINHAS AEREAS S.A
Advogado(s) - Polo Ativo GOL LINHAS AEREAS S.A
LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202-A
Polo Passivo INVESTFOODS SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDA
CONRADO CAIADO VIANA FEITOSA
Advogado(s) - Polo Passivo
HENRIETTE GROENWOLD MONTEIRO - DF28606-A
FLAVIA APARECIDA PIRES ARRATIA - DF44891-A
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem "ENILTON ALVES FERNANDES
Processo 0707623-53.2024.8.07.0005
Número de ordem 63
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Desacato (3573)
Polo Ativo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo BARBARA GABRIELY MELLO VIEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem JUNIA DE SOUZA ANTUNES
Processo 0812884-71.2024.8.07.0016
Número de ordem 64
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Abatimento proporcional do preço (7769)
Polo Ativo GOL LINHAS AEREAS S.A
Advogado(s) - Polo Ativo GOL LINHAS AEREAS S.A
LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202-A
Polo Passivo RODRIGO VANI
Advogado(s) - Polo Passivo
RODRIGO ORLANDO NABUCO TEIXEIRA NETO - SE13126
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem "ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
Processo 0785196-37.2024.8.07.0016
Número de ordem 65
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Gratificações de Atividade (10305)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo SILVIA HELENA DE BRITO VIEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem "JERRY ADRIANE TEIXEIRA
Processo 0806590-03.2024.8.07.0016
Número de ordem 66
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo AIRBNB PLATAFORMA DIGITAL LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo AIRBNB PLATAFORMA DIGITAL LTDA
CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436-A
Polo Passivo RODRIGO NOGUEIRA GOMES
Advogado(s) - Polo Passivo
CAMILA SILVA LUGAO - DF26377-A
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem "ENILTON ALVES FERNANDES
Processo 0701385-62.2025.8.07.9000
Número de ordem 67
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Admissão / Permanência / Despedida (10411)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo CORNELIA TEREZINHA DE LIMA TAVOLUCCI
Advogado(s) - Polo Passivo
EDUARDO LORENZONI CANDEIA - DF25430-A
CRISTIANO DE FREITAS FERNANDES - DF13455-A
JOSE RICARDO ALVES FERREIRA DA SILVA - DF36027-A
JOAO VICTOR SARDINHA DE SOUZA - DF77701-A
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0785009-29.2024.8.07.0016
Número de ordem 68
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Diálise/Hemodiálise (12504)
Polo Ativo STEFANIA APARECIDA GONCALVES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem "LUCAS ANDRADE CORREIA
Processo 0781561-48.2024.8.07.0016
Número de ordem 69
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo AILTON JOSE DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
MYLLENA CRISTINA ARAUJO DE MOURA - DF79659
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem "LEONARDO MACIEL FOSTER
Processo 0798503-58.2024.8.07.0016
Número de ordem 70
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Serviços de Saúde (10434)
Serviçoes de Saúde (10440)
Planos de saúde (12486)
Polo Ativo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
Advogado(s) - Polo Ativo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
STHEFANI BRUNELLA REIS - DF58655-A
RAFAEL D ALESSANDRO CALAF - DF17161-A
EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - DF24923-A
Polo Passivo SEBASTIANA LOPES MOURAO
Advogado(s) - Polo Passivo
WALTER VIANA SILVA - DF19022-A
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem "ENILTON ALVES FERNANDES
Processo 0796587-86.2024.8.07.0016
Número de ordem 71
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Adimplemento e Extinção (7690)
Polo Ativo WILSON MARQUES DE ALCANTARA
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIEL PIVA DE ALCANTARA - DF53197-A
Polo Passivo CARLOS ANDRE BINDA PRAXEDES
Advogado(s) - Polo Passivo
CARLOS EDUARDO VINAUD PIGNATA - GO32419-A
RENATA MALTA VILAS BOAS - DF11695-A
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem MARILZA NEVES GEBRIM
Processo 0723651-90.2024.8.07.0007
Número de ordem 72
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Correção Monetária (7697)
Polo Ativo DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo RODRIGO OLIVEIRA CAMPOS
Advogado(s) - Polo Passivo
ADRIANA VALERIANO DE SOUSA - DF60849-A
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem "LUCAS ANDRADE CORREIA
Processo 0712771-48.2024.8.07.0004
Número de ordem 73
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Material (10439)
Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Polo Ativo CASSIA FERNANDES
Advogado(s) - Polo Ativo
RONALD FERREIRA DE SOUZA - DF74594-E
Polo Passivo 17.868.268 MANOEL MESSIAS FERREIRA ROCHA
Advogado(s) - Polo Passivo
AMANDA GOMES DE OLIVEIRA - DF73379-A
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem "ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
Processo 0797458-19.2024.8.07.0016
Número de ordem 74
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis (5954)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo RAFAEL PRACIANO GARCIA
Advogado(s) - Polo Passivo
VIVIANNE TALAMONTE - DF36857-A
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem "VIVIANE KAZMIERCZAK
Processo 0734627-71.2024.8.07.0003
Número de ordem 75
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Abatimento proporcional do preço (7769)
Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Polo Ativo KETRILY FRANCINEIDE DE OLIVEIRA BRAGA
Advogado(s) - Polo Ativo
DAVI BARBOSA DOS SANTOS - DF80227
Polo Passivo ATACADAO DOS COSMETICOS BSB LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
JHONATAN ARAUJO SILVA - GO51366
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem ANA CAROLINA FERREIRA OGATA
Processo 0737196-45.2024.8.07.0003
Número de ordem 76
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo DILHERME JOSE DO CARMO
Advogado(s) - Polo Ativo
GLEISSON PINHEIRO DE SOUSA SANTOS - DF82869
Polo Passivo J & A COMERCIO DE VEICULOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
LUIS PAULO ALVES DA SILVA - DF37676-A
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem ANA CAROLINA FERREIRA OGATA
Processo 0709621-86.2025.8.07.0016
Número de ordem 77
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Enriquecimento sem Causa (7715)
Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Polo Ativo PAGSEGURO INTERNET INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A
Advogado(s) - Polo Ativo PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.
JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - RJ62192-A
Polo Passivo RUTIANE MATOS MENEZES
CINTHIA MATOS MENEZES
Advogado(s) - Polo Passivo
PEDRO YAGO ARAUJO RODRIGUES - DF79141
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem "ENILTON ALVES FERNANDES
Processo 0799180-88.2024.8.07.0016
Número de ordem 78
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Pagamento Indevido (7714)
Prestação de Serviços (9596)
Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Polo Ativo ACADEMIA PARQUE FITNESS S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
BEATRIZ ALVES PROCACI ERVILHA - DF5478700-A
IVO TEIXEIRA GICO JUNIOR - DF15396-A
Polo Passivo DANIEL SERRA MASCARENHAS
Advogado(s) - Polo Passivo
IAN CAIUS MATOS SILVA - DF69243-A
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem "EDMAR RAMIRO CORREIA
Processo 0817350-11.2024.8.07.0016
Número de ordem 79
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Polo Ativo GUILHERME HENRIQUES DE GOUVEA PINHEIRO MACHADO RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Ativo
MATHEUS HENRIQUE CUNHA COSTA - DF69662-A
Polo Passivo AREZZO INDUSTRIA E COMERCIO S.A.
LOGGI TECNOLOGIA LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo
EDUARDO VITAL CHAVES - SP257874-A
RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN - SP267258-A
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
Processo 0817388-23.2024.8.07.0016
Número de ordem 80
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Atraso de vôo (4829)
Irregularidade no atendimento (11864)
Polo Ativo GOL LINHAS AEREAS S.A
Advogado(s) - Polo Ativo GOL LINHAS AEREAS S.A
LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202-A
Polo Passivo JOAO PAULO RESENDE DOMINGUES
Advogado(s) - Polo Passivo
LUANA FARIA DE JESUS - SP363660-A
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem "ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
Processo 0730577-26.2025.8.07.0016
Número de ordem 81
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Multa (10595)
Polo Ativo CLEBER DESTERRO FERREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA - DF44447-A
Polo Passivo DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem "MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
Processo 0701412-45.2025.8.07.9000
Número de ordem 82
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Avaliação / Reavaliação (13080)
Polo Ativo BRADESCO SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
Polo Passivo FLAUDIZIA ANDRADE DE MOURA
Advogado(s) - Polo Passivo
REJANE OLIVEIRA AMORIM - DF39052-A
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0709811-49.2025.8.07.0016
Número de ordem 83
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Espécies de Contratos (9580)
Cancelamento de vôo (4830)
Polo Ativo TAM LINHAS AEREAS S/A.
Advogado(s) - Polo Ativo LATAM
FABIO RIVELLI - DF45788-A
CAROLINE HEDWIG NEVES SCHOBBENHAUS - DF16587-A
Polo Passivo DHIONE APOLINARIO GONCALVES LUTZ
Advogado(s) - Polo Passivo
ARTUR NUNES MOURA - AM19131
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0711292-87.2024.8.07.0014
Número de ordem 84
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Desobediência (3572)
Polo Ativo ARTHUR PEREIRA DE FREITAS
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem "JOSE LAZARO DA SILVA
Processo 0731904-40.2024.8.07.0016
Número de ordem 85
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Pagamento (7703)
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MEYRE DA SILVA OLIVEIRA RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem "LEONARDO MACIEL FOSTER
Processo 0710153-03.2024.8.07.0014
Número de ordem 86
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Atraso de vôo (4829)
Cancelamento de vôo (4830)
Polo Ativo JOYCE MARTINS FERREIRA
LATAM AIRLINES GROUP S/A
Advogado(s) - Polo Ativo LATAM
JACKELINE DA SILVA ANDRADE - DF46413-A
JULIO VINICIUS SILVA LEAO - DF40756-A
FERNANDO ROSENTHAL - SP146730-A
Polo Passivo LATAM AIRLINES GROUP S/A
JOYCE MARTINS FERREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo LATAM
FERNANDO ROSENTHAL - SP146730-A
JACKELINE DA SILVA ANDRADE - DF46413-A
JULIO VINICIUS SILVA LEAO - DF40756-A
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem WANNESSA DUTRA CARLOS
Processo 0776104-35.2024.8.07.0016
Número de ordem 87
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Adimplemento e Extinção (7690)
Polo Ativo SILVANO DE JESUS OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
GLEI ROBERTO VILELA - GO4160-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
MARCELO SOTOPIETRA - SP149079-A
JOSE LUCIANO AZEREDO MACEDO DIAS - RJ185415-A
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem "LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
Processo 0716317-41.2025.8.07.0016
Número de ordem 88
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Fornecimento de Energia Elétrica (7760)
Polo Ativo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Ativo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo LUIS FELIPE RABELLO TAVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARIA JULIA VIOLATO MENDES DOS SANTOS - DF67519-A
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem "ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
Processo 0730606-52.2024.8.07.0003
Número de ordem 89
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Desconto em folha de pagamento/ Benefício Previdenciário (10592)
Empréstimo consignado (11806)
Polo Ativo RENATA CAVALCANTE FRAZAO
Advogado(s) - Polo Ativo
ROBERTTA MORI HUTCHISON - DF68921-A
JULIO CESAR BORGES DE RESENDE - DF8583-A
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
CAPITAL INVESTIMENTOS E ADMINISTRADORA DE BOLETOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO - MG103082-A
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem ANA CAROLINA FERREIRA OGATA
Processo 0701376-03.2025.8.07.9000
Número de ordem 90
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Indenização por Dano Material (10439)
Indenização por Dano Material (7780)
Polo Ativo SIMONE KELLY PEREIRA DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Ativo
LEANDRO FERNANDES DA SILVA SANTOS - DF36945-A
Polo Passivo KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Passivo
CARLOS EDUARDO BRITO RIOS - DF49187-A
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0701399-46.2025.8.07.9000
Número de ordem 91
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Limite de Idade (10373)
Polo Ativo CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
Advogado(s) - Polo Ativo CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147-A
Polo Passivo ALISSON GOMES DE ALARCAO SILVA
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
JOSE SILVA BANDEIRA - TO5468
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0701741-73.2025.8.07.0006
Número de ordem 92
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Práticas Abusivas (11811)
Irregularidade no atendimento (11864)
Polo Ativo NG3 BRASILIA CONSULTORIA E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
MAYARA BRITO DE CASTRO - GO40774-A
Polo Passivo MORGANIA FERREIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
CLAUDIO AUGUSTO DE OLIVEIRA - DF65546-A
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem "KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
Processo 0701470-48.2025.8.07.9000
Número de ordem 93
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Desconsideração da Personalidade Jurídica (4939)
Polo Ativo GUSTAVO CAMARA DE OLIVEIRA
FABIO COLELLA SANTA CRUZ
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATO DUARTE FRANCO DE MORAES - SP227714-A
TATIANA AMAR KAUFFMANN - SP356856
Polo Passivo ALBERTO DELLINGHAUSEN DE SANTANA
VIRTUS TECH TECNOLOGIA E SERVICOS S.A
Advogado(s) - Polo Passivo
FERNANDO REY COTA FILHO - SP345438-A
PATRICIA FERNANDES DE SOUZA FREITAS - DF68702-A
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0708395-10.2024.8.07.0007
Número de ordem 94
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Crimes de Trânsito (3632)
Polo Ativo MARIO EDUARDO GOMES DE MORAES
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE RODRIGUES - DF11341-A
INGRID RAIANE DA SILVA E SOUZA - DF70155-A
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem "JOANNA DARC MEDEIROS AUGUSTO
Processo 0701352-72.2025.8.07.9000
Número de ordem 95
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Cirurgia (12501)
Eletiva (12502)
Condicionamento de Atendimento Médico Hospitalar Emergencial (14690)
Polo Ativo JOAO VICENTE DOS ANJOS
Advogado(s) - Polo Ativo
PEDRO FERNANDES CURY - DF74968-A
TELSON LUIS CAVALCANTE FERREIRA - DF28294
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
IGOR FIORAVANTI MORAIS DE OLIVEIRA - DF40869
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0700973-59.2025.8.07.0003
Número de ordem 96
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Compra e Venda (9587)
Polo Ativo THYAGO ALVES DE MEDEIROS
Advogado(s) - Polo Ativo
NAYRA DE SOUSA LEITE - DF29710-A
Polo Passivo ELEUZA MARIA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
FERNANDA PAINS - GO55184
SORAIA BATISTA SILVA DE CASTRO - DF56696-A
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem "ANNE KARINNE TOMELIN
Processo 0704081-09.2024.8.07.0011
Número de ordem 97
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Acidente de Trânsito (10441)
Polo Ativo ASSOCIACAO DE BENEFICIOS E AMPARO AOS TRABALHADORES TERCEIRIZADOS E AUTONOMOS DE GOIAS - SOLIDY
Advogado(s) - Polo Ativo
KARLA MARTINS REBOUCAS FARIA DOS SANTOS - GO40802-A
KASSIA BELCHIOR SILVA BRANDAO - GO56484
GABRIEL MARTINS TEIXEIRA BORGES - GO33568-A
Polo Passivo WILLIAM SOUZA RODRIGUES
JANILSON DE OLIVEIRA DIAS
Advogado(s) - Polo Passivo
LARISSA MARIA TENORIO JACOME - DF72241
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem "MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
Processo 0720975-33.2024.8.07.0020
Número de ordem 98
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Acidente de Trânsito (10435)
Polo Ativo PRISCILA THAIS MAGALHAES DIAS
Advogado(s) - Polo Ativo
FELIPE MACHADO MOURA - DF68470-A
Polo Passivo MARCELO ANTONIO CRUZ DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
JORGE COSMO DE ANDRADE - DF57573-A
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem REGINALDO GARCIA MACHADO
Processo 0706743-91.2025.8.07.0016
Número de ordem 99
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Cartão de Crédito (9585)
Indenização por Dano Moral (7779)
Cartão de Crédito (7772)
Polo Ativo ITAU UNIBANCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A
ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A
Polo Passivo VITOR HUGO DIAMANTINO LARANJEIRAS
Advogado(s) - Polo Passivo
VITOR HUGO DIAMANTINO LARANJEIRAS - DF51573-A
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem "ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
Processo 0711024-90.2025.8.07.0016
Número de ordem 100
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo CASSIO VALENTE BORBA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem "MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
Processo 0711052-13.2024.8.07.0010
Número de ordem 101
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Polo Ativo SERASA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo SERASA S.A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo REGIANNY SANTOS GOMES
NU PAGAMENTOS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
ANTONIO ADEILSON BUENO DA ROCHA - DF43545-A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem "HARANAYR INACIA DO REGO
Processo 0712580-30.2025.8.07.0016
Número de ordem 102
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Diálise/Hemodiálise (12504)
Polo Ativo AMILTON GRAMACHO DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem "LEONARDO MACIEL FOSTER
Processo 0773122-48.2024.8.07.0016
Número de ordem 103
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Polo Ativo MARIA DO CARMO ANES DE LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
SONIA MARIA FREITAS - DF4008-A
Polo Passivo SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA
FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA - MG108112-A
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem "FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
Processo 0701430-66.2025.8.07.9000
Número de ordem 104
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Nota Promissória (4980)
Polo Ativo GUITYERRE DE BARROS ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ERICK SANTOS BARROS - DF46209-A
Polo Passivo THIAGO BOTELHO PEREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0704815-27.2024.8.07.0021
Número de ordem 105
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Compra e Venda (9587)
Indenização por Dano Moral (10433)
Seguro (7621)
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.
MARCIO ALEXANDRE MALFATTI - SP139482-A
Polo Passivo MARIA MIRTES DOS SANTOS SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem LUIZ OTAVIO REZENDE DE FREITAS
Processo 0707041-50.2024.8.07.0006
Número de ordem 106
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Perdas e Danos (7698)
Seguro (7621)
Bancários (7752)
Polo Ativo ASSURANT SEGURADORA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - SP257220-A
Polo Passivo JANDIRA CARVALHO BRANDAO
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem "ERIKA SOUTO CAMARGO
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0776776-43.2024.8.07.0016
Número de ordem 107
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Multa (10595)
Polo Ativo DANIELE FRANCO FERREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
YAGO CERVO MAGALHAES MOREIRA - DF78404
JOAO PEDRO RODRIGUES COSTA - DF78491
Polo Passivo DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem "ANDREZA TAUANE CAMARA SILVA
Processo 0751047-15.2024.8.07.0016
Número de ordem 108
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Anulação (10423)
Polo Ativo SERGIO COSTA RAVAGNANI
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIA LUISA DE CASTRO CORREIA - DF70186-A
EDUARDO ALMEIDA CEZARETTO - SP391916
Polo Passivo DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem "MARIANA ROCHA CIPRIANO EVANGELISTA
Processo 0776088-81.2024.8.07.0016
Número de ordem 109
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Bancários (7752)
Polo Ativo NU PAGAMENTOS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo STEFFANE FONTINELE TAKIS ATTA
Advogado(s) - Polo Passivo
JOAO MARCOS FONSECA DE MELO - SE643-A
THAMIRES DE LUCAS CAMACHO - DF79496
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem "ENILTON ALVES FERNANDES
Processo 0788169-62.2024.8.07.0016
Número de ordem 110
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto 1/3 de férias (6062)
Polo Ativo LUANE GLEICE BATISTA CARNEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
YASMIN SILVA DE NOVAES - DF61870-A
DAVI ESPIRITO SANTO DE SOUZA - DF63131-A
EDUARDO LUIZ FALCO CARNEIRO - DF63132-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem "RAMON DOS REIS BARBOSA BARRETO
Processo 0715422-44.2024.8.07.0007
Número de ordem 111
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Prestação de Serviços (9596)
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Indenização por Dano Moral (7779)
Polo Ativo TMB EDUCACAO E SERVICOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIELLE STEPHANI SANTANA RIBEIRO - SP491259
RAFAELLI MOREIRA CESAR - MG102104-A
Polo Passivo ADRIANA NUNES DE ALENCAR SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
ALEX LUIZ DE OLIVEIRA SOUZA - DF3619800-A
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem "FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES
Processo 0769269-31.2024.8.07.0016
Número de ordem 112
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A
WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A
Polo Passivo LUZINETE APARECIDA LOPES DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
EDIVAN DE SOUSA NASCIMENTO - DF69845-A
PATRICIA ALMEIDA PROENCA E SILVA - DF76833-A
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
Processo 0721159-86.2024.8.07.0020
Número de ordem 113
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Prestação de Serviços (9596)
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Indenização por Dano Moral (7779)
Polo Ativo MARIA APARECIDA PORTO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANA LUIZA DIAS DE MELO - DF80225
Polo Passivo CLINICA ODONTOLOGICA DENTAL CARD LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
VIRGILIO ANDRADE - DF48467-A
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem REGINALDO GARCIA MACHADO
Processo 0780361-06.2024.8.07.0016
Número de ordem 114
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Perdas e Danos (7698)
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
JULIO CESAR RIBEIRO DE ASSIS JUNIOR
KATIA COSTA GONCALVES DE ASSIS
K+ PILATES E FISIOTERAPIA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
CAROLINA CUNHA DURAES - DF33396-A
Polo Passivo KATIA COSTA GONCALVES DE ASSIS
JULIO CESAR RIBEIRO DE ASSIS JUNIOR
K+ PILATES E FISIOTERAPIA LTDA
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
CAROLINA CUNHA DURAES - DF33396-A
CAROLINA CUNHA DURAES - DF33396-A
CAROLINA CUNHA DURAES - DF33396-A
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
"ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
Processo 0791122-96.2024.8.07.0016
Número de ordem 115
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
FLAVIO IGEL - SP306018-A
Polo Passivo LUISA SAMPAIO TAVERNARD
Advogado(s) - Polo Passivo
LUIZ HENRIQUE LOCK MESQUITA - GO43410
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem "ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
Processo 0816445-06.2024.8.07.0016
Número de ordem 116
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Calúnia (3395)
Polo Ativo IVONEL KREBS MONTENEGRO
Advogado(s) - Polo Ativo
SIRLENE PEREIRA LIMA - DF24354-A
ANDRE FELIPE DOS REIS MARTINS - DF34806-A
Polo Passivo VICENTE NOGUEIRA FILHO
Advogado(s) - Polo Passivo
JIVAGO VICTOR KERSEVANI TOMAS - SP238661-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem PEDRO DE ARAUJO YUNG TAY NETO
Processo 0762239-42.2024.8.07.0016
Número de ordem 117
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Consulta (12500)
Polo Ativo DAYANE SANDRA SOUZA
THIAGO NOGUEIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
PATRICIA DE ANDRADE LIMA - DF38249-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem "DARA PAMELLA OLIVEIRA MACHADO
Processo 0705559-03.2025.8.07.0016
Número de ordem 118
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Anulação (4951)
Polo Ativo NADINA DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
NADINA DE SOUSA - SP500680
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem "MARCOS VINICIUS BORGES DE SOUZA
Processo 0714859-44.2024.8.07.0009
Número de ordem 119
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo ALINE SANTANA SILVA HERCULIANI
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO HENRIQUE PEREIRA DE CALDAS - DF49222-A
AMANDA NAYANE SANTOS DE ANDRADE - DF48739-A
Polo Passivo CLARO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo GRUPO CLARO S.A
JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES - MG57680-A
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem "MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
Processo 0713259-97.2024.8.07.0005
Número de ordem 120
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Compra e Venda (9587)
Compromisso (9606)
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo PAULO CESAR MARQUES
MARCO ANTONIO NUNES MARQUES
Advogado(s) - Polo Ativo
RONALD BARRETO CABRAL BRITO - DF77839
JOAO VITOR BANDEIRA RAPOSO - DF81272
ALESSANDRA CAMARANO MARTINS - DF13750-A
ANDERSON MOREIRA DA SILVA - DF48035-A
Polo Passivo MARCO ANTONIO NUNES MARQUES
PAULO CESAR MARQUES
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDERSON MOREIRA DA SILVA - DF48035-A
RONALD BARRETO CABRAL BRITO - DF77839
JOAO VITOR BANDEIRA RAPOSO - DF81272
ALESSANDRA CAMARANO MARTINS - DF13750-A
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem FERNANDA DIAS XAVIER
Processo 0798732-18.2024.8.07.0016
Número de ordem 121
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Prestação de Serviços (9596)
Polo Ativo ANGELICA CAMPOS RAFAEL
TIAGO REIS
Advogado(s) - Polo Ativo
RACHEL BRAZ FERRAZ - DF24330-A
Polo Passivo RIVALDO RIBEIRO DOS REIS
Advogado(s) - Polo Passivo
AMANDA GABRIELA DOS SANTOS - DF71974
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem "FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
Processo 0775911-20.2024.8.07.0016
Número de ordem 122
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Acidente de Trânsito (10435)
Polo Ativo ELENIRA OLIVEIRA VILELA
DAMARES REGINA ALVES
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIEL KLEIN - SC55343
MARCO VINICIUS PEREIRA DE CARVALHO - SC32913
Polo Passivo DAMARES REGINA ALVES
ELENIRA OLIVEIRA VILELA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCO VINICIUS PEREIRA DE CARVALHO - SC32913
DANIEL KLEIN - SC55343
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
Processo 0709189-50.2023.8.07.0012
Número de ordem 123
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Violação de domicílio (3406)
Desacato (3573)
Polo Ativo RENATO DOS SANTOS BOMFIM
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem "ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA
Processo 0737027-58.2024.8.07.0003
Número de ordem 124
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Inadimplemento (7691)
Pagamento Indevido (7714)
Mútuo (9603)
Bancários (7752)
Polo Ativo MARIA INEZ GONCALO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIEL MARTINS PEREIRA DE CARVALHO - DF80258
Polo Passivo PERNAMBUCANAS FINANCIADORA S/A CRED FIN E INVESTIMENTO
Advogado(s) - Polo Passivo
JOAO FERNANDO BRUNO - SP345480-A
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem ANA CAROLINA FERREIRA OGATA
Processo 0783157-67.2024.8.07.0016
Número de ordem 125
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Bancários (7752)
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANETTI - DF13158-A
RICARDO VICTOR FERREIRA BASTOS - DF34768-A
Polo Passivo JANETE APARECIDA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem "EDMAR RAMIRO CORREIA
Processo 0715893-66.2024.8.07.0005
Número de ordem 126
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo PAULO RUAS DE ABREU
Advogado(s) - Polo Ativo
JHEFFERSON MARIO DE OLIVEIRA - DF82715
Polo Passivo DEUSILIA DA SILVA NUNES
Advogado(s) - Polo Passivo
HEVERTON DE SOUZA MORAES - DF38316-A
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem FERNANDA DIAS XAVIER
Processo 0809838-74.2024.8.07.0016
Número de ordem 127
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Acidente de Trânsito (10441)
Polo Ativo VIACAO PIRACICABANA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo VIACAO PIRACICABANA LTDA
JOSE FERNANDO TORRENTE - SP225732-S
BEATRIZ NAYARA RIBEIRO DA SILVA LACERDA - DF73472-A
KAIANE MARIANA GALENO COSTA - DF75692
Polo Passivo MARIA LUISA BRITO COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo
JULIANA FRANCA SOARES DE SOUZA - DF29641-A
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem "ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
Processo 0700171-22.2025.8.07.0016
Número de ordem 128
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Atraso de vôo (4829)
Polo Ativo FERNANDO RODRIGUES PAPA
JOSEFINA LUIZA RODRIGUES PAPA
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDO RODRIGUES PAPA - SP439470-A
Polo Passivo AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
FLAVIO IGEL - SP306018-A
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem "EDMAR RAMIRO CORREIA
Processo 0705527-95.2025.8.07.0016
Número de ordem 129
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Descontos Indevidos (10296)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo LENIR CARLOS MONTEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
RODRIGO GEAN SADE - DF20875-A
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem "ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA
Processo 0707090-27.2025.8.07.0016
Número de ordem 130
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Bancários (7752)
Polo Ativo BANCO PAN S.A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO PAN S.A.
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Polo Passivo IVONETE ARAUJO CARVALHO LIMA GRANJEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
IVONETE ARAUJO CARVALHO LIMA GRANJEIRO - DF19313-A
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem "EDMAR RAMIRO CORREIA
Processo 0756693-06.2024.8.07.0016
Número de ordem 131
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Material (7780)
Fornecimento de Energia Elétrica (7760)
Práticas Abusivas (11811)
Polo Ativo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Ativo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A
Polo Passivo MARIA CRISTINA FERNANDES BRAATZ
Advogado(s) - Polo Passivo
TATIANA ARAUJO CISI ROCCO - DF26166-A
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem MARILZA NEVES GEBRIM
Processo 0710074-24.2024.8.07.0014
Número de ordem 132
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Bancários (7752)
Polo Ativo HERISVELTO PEREIRA DE ANDRADE
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO MAGALHAES MANSUR - DF70796-A
ITALO ANTUNES DA NOBREGA - DF24925-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
BRB CORRETORA DE SEGUROS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
RICARDO LOPES GODOY - SP321781-A
EMANUEL ERENILSON SILVA SOUZA - DF54042-A
CAROLINA LOUZADA PETRARCA - DF16535-A
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem WANNESSA DUTRA CARLOS
Processo 0766665-97.2024.8.07.0016
Número de ordem 133
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Desacato (3573)
Polo Ativo LUCAS FERNANDES SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem ELISABETH CRISTINA AMARANTE BRANCIO MINARE
"ELISABETH CRISTINA AMARANTE BRANCIO MINARE
Processo 0701235-81.2025.8.07.9000
Número de ordem 134
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Desconsideração da Personalidade Jurídica (4939)
Polo Ativo GUSTAVO LEANDRO DE OLIVEIRA GOMES
GUSTAVO LEANDRO DE OLIVEIRA GOMES 01009351176
Advogado(s) - Polo Ativo
VINICIUS CAVALCANTE FERREIRA - DF32485-A
Polo Passivo RISOFINO ODONTOLOGIA LTDA - ME
MICHEL BRAGA COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0763050-02.2024.8.07.0016
Número de ordem 135
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Multa (10595)
Polo Ativo RAPHAEL DA PAZ NUNES DE MORAIS
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA - DF44447-A
Polo Passivo DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
"ERNANE FIDELIS FILHO
Processo 0801900-28.2024.8.07.0016
Número de ordem 136
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Telefonia (7617)
Polo Ativo PHEULAINE VIEIRA DE DEUS
Advogado(s) - Polo Ativo
PHEULAINE VIEIRA DE DEUS - DF33477-A
Polo Passivo SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA
FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA - MG108112-A
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem MARILZA NEVES GEBRIM
Processo 0751686-33.2024.8.07.0016
Número de ordem 137
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Multa (10595)
Polo Ativo ELBERT MELO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA - DF44447-A
Polo Passivo DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem "ERNANE FIDELIS FILHO
Processo 0777974-18.2024.8.07.0016
Número de ordem 138
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Bancários (7752)
Polo Ativo MARCIA DA COSTA BRANTS
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
WAGNER TAPOROSKI MORELI - PR44127
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem "ENILTON ALVES FERNANDES
Processo 0748773-78.2024.8.07.0016
Número de ordem 139
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Multa (10595)
Polo Ativo LUIS FELIPE MONTEIRO MOURAO DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA - DF44447-A
Polo Passivo DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem "ERNANE FIDELIS FILHO
Processo 0769037-19.2024.8.07.0016
Número de ordem 140
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo VERA LUCIA OLIVEIRA NERI DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem "VIVIANE KAZMIERCZAK
Processo 0714885-35.2025.8.07.0000
Número de ordem 141
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Bancários (7752)
Polo Ativo BANCO VOTORANTIM S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BV Financeira S/A CFI
RODRIGO SCOPEL - RS40004-A
Polo Passivo DALTON BARQUETI JENDIROBA
Advogado(s) - Polo Passivo
DALTON BARQUETI JENDIROBA - DF0016111A
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0800854-04.2024.8.07.0016
Número de ordem 142
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Prestação de Serviços (9596)
Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Bancários (7752)
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Polo Passivo DIANE KELLY DE OLIVEIRA MELO
Advogado(s) - Polo Passivo
GIERCK GUIMARAES MEDEIROS - RR2133
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem "EDMAR RAMIRO CORREIA
Processo 0777546-36.2024.8.07.0016
Número de ordem 143
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (7779)
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Polo Ativo VICTOR ANDRE OLIVEIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAEL PELLEGRINI MANDARO - DF51886
Polo Passivo BANCO ORIGINAL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO ORIGINAL S/A
MARIO THADEU LEME DE BARROS FILHO - SP246508-A
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
Processo 0811926-85.2024.8.07.0016
Número de ordem 144
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Pagamento (7703)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ANA PAULA DO NASCIMENTO BARROS
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem "BRUNA OTA MUSSOLINI
Processo 0745047-96.2024.8.07.0016
Número de ordem 145
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Auxílio-transporte (10306)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ROMILSON JOSE VICENTE
Advogado(s) - Polo Passivo
ROGERIO JOSE VICENTE - MG133622-A
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem "HEVERSON D ABADIA TEIXEIRA BORGES
Processo 0798627-41.2024.8.07.0016
Número de ordem 146
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Curso de Formação (10377)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo BARBARA TOBIAS DA FONSECA
Advogado(s) - Polo Passivo
RAFAELA CORTES FARIA - DF76350-A
GABRIEL HENRIQUE BRAGAGNOLO CHIARADIA - SC56580-A
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem "JERRY ADRIANE TEIXEIRA
Processo 0724719-36.2024.8.07.0020
Número de ordem 147
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Prestação de Serviços (9596)
Indenização por Dano Material (7780)
Polo Ativo GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo GOL LINHAS AEREAS S.A
LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202-A
Polo Passivo PAULO HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem REGINALDO GARCIA MACHADO
Processo 0816519-60.2024.8.07.0016
Número de ordem 148
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Curso de Formação (10377)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DYEGO BARROS LUZ
Advogado(s) - Polo Passivo
IBRAHIM MIKHAEL FILHO - DF51246-A
BERNARDO NASCIMENTO MOURA - DF64792-A
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem JERRY ADRIANE TEIXEIRA
Processo 0705299-42.2024.8.07.0021
Número de ordem 149
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo NAILA MARCIA RODRIGUES DE MOURA
DIOGO RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULA KIMIE TADA CORREA - DF71946-A
Polo Passivo MARIA DE JESUS DA CONCEICAO NASCIMENTO
YTHALO NASCIMENTO DOURADO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem LUIZ OTAVIO REZENDE DE FREITAS
Processo 0808585-51.2024.8.07.0016
Número de ordem 150
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo CARLOS EDUARDO DOS SANTOS RODRIGUES
CONRADO RODRIGUES DO NASCIMENTO JUNIOR
Advogado(s) - Polo Ativo
ROBSON DA PENHA ALVES - DF34647-A
Polo Passivo LOCALIZA RENT A CAR SA
Advogado(s) - Polo Passivo GRUPO LOCALIZA
LEONARDO FIALHO PINTO - MG108654-A
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
Processo 0801168-47.2024.8.07.0016
Número de ordem 151
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Perdas e Danos (7698)
Fornecimento de Água (7761)
Polo Ativo COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB
Advogado(s) - Polo Ativo CAESB - DF
FABIANNE ARAUJO BORGES - DF66012-A
Polo Passivo PAULO SERGIO RAMIREZ PENNA MARINHO
Advogado(s) - Polo Passivo
MATHEUS BORGES SAMPAIO - DF68946-A
ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA - MG99065-A
RAFAEL DARIO DE AZEVEDO NOGUEIRA - DF29621-A
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem "ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
Processo 0730055-60.2024.8.07.0007
Número de ordem 152
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Espécies de Contratos (9580)
Indenização por Dano Material (7780)
Assinatura Básica Mensal (7626)
Cobrança indevida de ligações (10598)
Polo Ativo RICARDO DE OLIVEIRA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
SOSTENES DE SOUZA MOREIRA - DF37187-A
Polo Passivo TIM S/A
Advogado(s) - Polo Passivo TIM S/A
CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA - PE20335
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem "RENATO MAGALHAES MARQUES
Processo 0796743-74.2024.8.07.0016
Número de ordem 153
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Perdas e Danos (7698)
Cláusula Penal (7700)
Polo Ativo JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A
Polo Passivo FABIO FERREIRA PEREIRA DE CASTRO
LAURIZETE SOUSA DE CASTRO FERREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
JULIANA IGLESIAS MEDEIROS SALLES - DF31682-A
ADRIANA BARBOSA FELIX - DF32396-A
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem "ENILTON ALVES FERNANDES
Processo 0704136-66.2024.8.07.0008
Número de ordem 154
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Prestação de Serviços (9596)
Polo Ativo MAP IDIOMAS LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
CLAUDIA NANCI SOARES - DF43959-A
Polo Passivo JESSICA SOARES BARBOSA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem WALDIR DA PAZ ALMEIDA
Processo 0718156-04.2025.8.07.0016
Número de ordem 155
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Bancários (7752)
Polo Ativo DENIS MACEDO DE SIQUEIRA MONTEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
JORDAO PORTUGUES DE SOUZA - DF32537-A
Polo Passivo AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
BANCO PAN S.A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO PAN S.A.
ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE - MG78069-A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem "CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
Processo 0795474-97.2024.8.07.0016
Número de ordem 156
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Bancários (7752)
Empréstimo consignado (11806)
Polo Ativo MECHEL MASSOUH
Advogado(s) - Polo Ativo
FABIANO COELHO VIEIRA JUNIOR - DF64518-A
ANTONIO MALVA NETO - DF34121-A
Polo Passivo MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA
LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS - SP128998-A
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem "KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
Processo 0789771-88.2024.8.07.0016
Número de ordem 157
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Correção Monetária (7697)
Polo Ativo MARCELO SEBASTIAO CHAVES DE CERQUEIRA CAVALCANTE
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA - DF44447-A
Polo Passivo DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem "ERNANE FIDELIS FILHO
Processo 0715828-68.2024.8.07.0006
Número de ordem 158
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Transporte de Coisas (9599)
Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo JOAO EVERARDO MACIEL BARBOSA
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO MARCOS FONSECA DE MELO - SE643-A
MARIA CLARA CORDEIRO DE CASTRO - DF64917-A
Polo Passivo ODETE BARBOSA TRANSPORTES LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
RAFAEL KASAKEVICIUS MARIN - SP316551
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
"VERONICA CAPOCIO
Processo 0772304-96.2024.8.07.0016
Número de ordem 159
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Acidente de Trânsito (10435)
Polo Ativo ANA CAROLINA CHIARELLO
Advogado(s) - Polo Ativo
HENRIQUE LUIZ FERREIRA COELHO - DF33677-A
Polo Passivo ROBERTO RAPOSO DOS SANTOS JUNIOR
JOAO VITOR BANDEIRA RAPOSO
Advogado(s) - Polo Passivo
MARIA ALESSIA CORDEIRO VALADARES BOMTEMPO - DF3558-A
EUGENIO PACCELI DE MORAIS BOMTEMPO - DF19465-A
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem "EDMAR RAMIRO CORREIA
Processo 0761297-10.2024.8.07.0016
Número de ordem 160
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo SANTOS PEREGO ADVOGADOS ASSOCIADOS
Advogado(s) - Polo Ativo
RODRIGO SANTOS PEREGO - DF38956-A
ARNALDO DAUDT PRIETO DRUMOND - DF61592-A
MARIA LUISA NUNES DA CUNHA - DF31694-A
Polo Passivo BATCAR VEICULOS EXPRESS INTERMEDIACOES LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
ANNA BEATRIZ DINIZ OLIVEIRA - DF46962-A
RODRIGO CABELEIRA DE ARAUJO MONTEIRO DE CASTRO MELO - DF29811-A
BRENO BRANT GONTIJO - DF36719-A
NADJA PATRICIA NUNES DA SILVA - DF56536-A
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem "ENILTON ALVES FERNANDES
Processo 0782694-28.2024.8.07.0016
Número de ordem 161
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Descontos Indevidos (10296)
Polo Ativo KATIANA CALIMAN DONNA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDREA ALVES DE CARVALHO - DF55603-A
LAYS MAIA CARVALHO - DF67301-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem "DARA PAMELLA OLIVEIRA MACHADO
Processo 0722932-69.2024.8.07.0020
Número de ordem 162
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Indenização por Dano Material (7780)
Polo Ativo EBAZAR.COM.BR. LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA
LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS - SP128998-A
Polo Passivo FABIO HENRIQUE RIBEIRO PIMENTEL
Advogado(s) - Polo Passivo
DANIEL DE MATOS SOUZA - BA42004
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem "NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA
Processo 0701961-77.2025.8.07.0004
Número de ordem 163
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo MARCOS AUGUSTO CAPISTRANO COSTA
EDUARDA CARVALHO LEONE MARIANO
Advogado(s) - Polo Ativo
ANNA CAROLINA MIRANDA DANTAS - DF41793-A
Polo Passivo BI 08 - BRASILIA INCORPORADORA LTDA
CONBRAL-PAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
DR MUNIZ IMOVEIS E CONSTRUCOES LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
Processo 0770470-58.2024.8.07.0016
Número de ordem 164
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Bancários (7752)
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
DIEGO MARTIGNONI - RS65244-A
Polo Passivo MARCIO BRUNO CARNEIRO MONTEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
YAN LUCAS BORGES AGUIAR - DF77786-A
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem "ENILTON ALVES FERNANDES
Processo 0706291-64.2023.8.07.0012
Número de ordem 165
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Falsa identidade (3542)
Polo Ativo WEBERTH DA SILVA ALVES
Advogado(s) - Polo Ativo
KELIANE ISIDIO RODRIGUES - DF70818-A
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem "ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA
Processo 0732993-98.2024.8.07.0016
Número de ordem 166
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Multa (10595)
Polo Ativo ADRIANO CARLOS CAMPOS
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA - DF44447-A
Polo Passivo DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem "ERNANE FIDELIS FILHO
Processo 0705031-83.2022.8.07.0012
Número de ordem 167
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Multa (10595)
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Sanções Administrativas (10390)
Polo Ativo ADONIAS FRANCISCO DE SANTANA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ARLEI GUILHERME HILAL
DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL
DISTRITO FEDERAL
PEDRO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem "ANDREZA TAUANE CAMARA SILVA
Processo 0786446-08.2024.8.07.0016
Número de ordem 168
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Lei de Imprensa (10442)
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo PAYPAL DO BRASIL SERVICOS DE PAGAMENTOS LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO BORIS CARLOS CROCE - SP208459-A
Polo Passivo NIPON TRAVEL AGENCIA DE TURISMO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
VINICIUS BERTOCO MELLO - PR64551
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem REGINALDO GARCIA MACHADO
Processo 0700851-92.2025.8.07.0020
Número de ordem 169
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Pagamento Indevido (7714)
Espécies de Contratos (9580)
Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Indenização por Dano Moral (7779)
Polo Ativo MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOS
Advogado(s) - Polo Ativo
THAMIRES DE ARAUJO LIMA - SP347922
Polo Passivo MARIA ROSA GONCALVES
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem "JERONIMO GRIGOLETTO GOELLNER
Processo 0792170-90.2024.8.07.0016
Número de ordem 170
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Locação de Imóvel (9593)
Polo Ativo LUIS CARLOS CAMPOS SOARES
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo BARRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
SAULO THAYLAN MOREIRA DA SILVA - DF53623-A
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem "EDMAR RAMIRO CORREIA
Processo 0701577-92.2025.8.07.9000
Número de ordem 171
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Internação/Transferência Hospitalar (12483)
Polo Ativo FRANCISCA FERREIRA DA SILVA VIANA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0701447-05.2025.8.07.9000
Número de ordem 172
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Fiscalização (10015)
Polo Ativo JUAREZ RODRIGUES DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
JUAREZ RODRIGUES DE SOUSA - DF24840-A
Polo Passivo DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0708188-93.2024.8.07.0012
Número de ordem 173
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Compra e Venda (9587)
Indenização por Dano Moral (7779)
Cartão de Crédito (7772)
Práticas Abusivas (11811)
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA
LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS - SP128998-A
Polo Passivo TIAGO ALVES TEIXEIRA
NU PAGAMENTOS S.A.
NOVAQUEST CONTACT CENTER LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
LEDA MARIA DE ANGELIS PINTO - SP241999-A
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem "ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA
Processo 0700848-82.2025.8.07.0006
Número de ordem 174
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Acidente de Trânsito (10441)
Polo Ativo IRMA RODRIGUES DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
GERALDO RAMOS CALADO - DF37358-A
Polo Passivo ALAN RIBEIRO GARCIA
Advogado(s) - Polo Passivo
ANTONIO RODRIGUES CUNHA - DF75588-A
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem "KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
Processo 0715737-11.2025.8.07.0016
Número de ordem 175
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Consulta (12500)
Polo Ativo MARIA DE FATIMA MARQUES NASCIMENTO GONTIJO
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem "LUCAS ANDRADE CORREIA
"SAMUEL LUCAS CHAGAS
Processo 0714335-62.2024.8.07.0004
Número de ordem 176
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Material (10439)
Indenização por Dano Moral (7779)
Polo Ativo ANTONIO VIEIRA NUNES
Advogado(s) - Polo Ativo
FELIPE LIMA MOREIRA - DF45415-A
Polo Passivo ASSOCIACAO UZZE DE BENEFICIOS MUTUO DOS PROPRIETARIOS DE VEICULOS DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Passivo
ELOY ORLANDO LIMA - MG126561-A
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem "ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
Processo 0737962-98.2024.8.07.0003
Número de ordem 177
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Prestação de Serviços (9596)
Indenização por Dano Moral (7779)
Polo Ativo ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO - AL8399-A
Polo Passivo LUCIVANIA BARBOSA DOS SANTOS SOUSA
MENTELIF CLINICA MEDICA E PSICOLOGIA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATA DOS SANTOS SOARES - DF65119-A
ISAAC NAFTALLI OLIVEIRA E SILVA - DF27750-A
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem "JERONIMO GRIGOLETTO GOELLNER
Processo 0715883-22.2024.8.07.0005
Número de ordem 178
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Espécies de Contratos (9580)
Polo Ativo NEWTON MONTEIRO GUIMARAES
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO TURCIO LADEIRA - GO27663
Polo Passivo ELEUSA REZENDE
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem FERNANDA DIAS XAVIER
Processo 0700284-73.2025.8.07.0016
Número de ordem 179
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Multa (10595)
Inquérito / Processo / Recurso Administrativo (10009)
Polo Ativo LUIZ FERNANDO COELHO NUNES
Advogado(s) - Polo Ativo
ALEXANDRE ARAUJO DOS SANTOS CARDOSO - DF54591-A
CASSIO FERREIRA MAGALHAES - DF39403-A
Polo Passivo DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem "FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO
Processo 0718236-32.2024.8.07.0006
Número de ordem 180
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (7779)
Práticas Abusivas (11811)
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo RODRIGO VENANCIO DE ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Ativo
RODRIGO VENANCIO DE ALMEIDA - DF64338-A
Polo Passivo GRUPO CASAS BAHIA S.A.
FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO
Advogado(s) - Polo Passivo VIA VAREJO S.A.FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO
DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO - PE33668-A
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem "ERIKA SOUTO CAMARGO
Processo 0805933-61.2024.8.07.0016
Número de ordem 181
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Cancelamento de vôo (4830)
Práticas Abusivas (11811)
Polo Ativo GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo GOL LINHAS AEREAS S.A
LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202-A
Polo Passivo RODRIGO PINHO DE CARVALHO
BRENDA FALCAO DE ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Passivo
CARLOS ERIQUE DA SILVA BONAZZA - RO8176
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem "ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
Processo 0720989-17.2024.8.07.0020
Número de ordem 182
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Polo Ativo EBAZAR.COM.BR. LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA
JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - RJ62192-A
Polo Passivo YBAMIX EMPORIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA
ISAELSON GONCALVES DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
INDIO BRASIL LEITE - DF19624-A
STEPHANIE FRANCISCA RIBEIRO XAVIER - DF77782
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem ANDREZA ALVES DE SOUZA
Processo 0713148-19.2024.8.07.0004
Número de ordem 183
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Desacato (3573)
Polo Ativo MATHEUS FERREIRA CARVALHO
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
Processo 0718319-39.2024.8.07.0009
Número de ordem 184
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (10439)
Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Polo Ativo LEANDRO HERNANDEZ BERMUDEZ
BANCO INTER S.A
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCIANO MARQUES DOS SANTOS - DF52642-A
LEONARDO FIALHO PINTO - MG108654-A
Polo Passivo BANCO INTER S.A
LEANDRO HERNANDEZ BERMUDEZ
Advogado(s) - Polo Passivo
LEONARDO FIALHO PINTO - MG108654-A
LUCIANO MARQUES DOS SANTOS - DF52642-A
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem "MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
Processo 0700528-84.2025.8.07.0021
Número de ordem 185
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A
Polo Passivo FERNANDA KAREN DA SILVA VILLAS BOAS
Advogado(s) - Polo Passivo
WILLIAN SOARES PETERS - DF30707-A
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem LUIZ OTAVIO REZENDE DE FREITAS
Processo 0746984-44.2024.8.07.0016
Número de ordem 186
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Inadimplemento (7691)
Prestação de Serviços (9596)
Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Polo Ativo GOL LINHAS AEREAS S.A
Advogado(s) - Polo Ativo GOL LINHAS AEREAS S.A
LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202-A
Polo Passivo BRUNO MENDES DE LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem "ENILTON ALVES FERNANDES
Processo 0710156-40.2024.8.07.0019
Número de ordem 187
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Polo Ativo LUCIANA LOPES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
EDGAR ROGERIO GRIPP DA SILVEIRA - MT21129-A
FELIPE OLIVEIRA GRIPP SILVEIRA - MT31848/O
Polo Passivo TELEFONICA BRASIL S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo TELEFÔNICA BRASIL - VIVO
JOSE ALBERTO COUTO MACIEL - DF513-A
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
Processo 0700102-87.2025.8.07.0016
Número de ordem 188
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Polo Passivo ANA MARIA BARATA
Advogado(s) - Polo Passivo
CHRISTIANKELLY PINHEIRO FERNANDES - DF50436-A
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
Processo 0700259-74.2025.8.07.9000
Número de ordem 189
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Serviçoes de Saúde (10440)
Tratamento médico-hospitalar (12489)
Polo Ativo SENHORINHA FRANCISCO DA SILVA
ROGERIO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE LUCAS CERQUEIRA MOTA - DF69866-A
Polo Passivo BRADESCO SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A
VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0741023-25.2024.8.07.0016
Número de ordem 190
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Seguro (9597)
Seguro (7621)
Polo Ativo NICOLAS THIAGO NUNES CAYRES DE SOUZA
PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
Advogado(s) - Polo Ativo PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
RACHEL BRAZ FERRAZ - DF24330-A
ABAETE DE PAULA MESQUITA - RJ129092-A
HIVYELLE ROSANE BRANDAO CRUZ DE OLIVEIRA - RJ119748-A
Polo Passivo PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
BRB CORRETORA DE SEGUROS S.A.
NICOLAS THIAGO NUNES CAYRES DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
ELTON RAMIRO DA SILVA CAVALCANTE - RJ224154
ABAETE DE PAULA MESQUITA - RJ129092-A
HIVYELLE ROSANE BRANDAO CRUZ DE OLIVEIRA - RJ119748-A
CAROLINA LOUZADA PETRARCA - DF16535-A
RACHEL BRAZ FERRAZ - DF24330-A
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
Processo 0720549-60.2024.8.07.0007
Número de ordem 191
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Inadimplemento (7691)
Prestação de Serviços (9596)
Indenização por Dano Moral (7779)
Estabelecimentos de Ensino (7620)
Polo Ativo SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES - RJ86415-A
Polo Passivo YASMIM CRISTINE MARTINS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
WILLIAM LUIS SOUSA DA SILVA - DF78959-A
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem "FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES
Processo 0729235-53.2024.8.07.0003
Número de ordem 192
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Compra e Venda (9587)
Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo LOCALIZA SERVICOS PRIME S/A
LOCALIZA FLEET S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo GRUPO LOCALIZA
FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA - MG108112-A
Polo Passivo ALEXANDER CESAR ROCHA CARVALHO
Advogado(s) - Polo Passivo
ANA CAROLINE BACRY RIBEIRO - DF78978
JOAO MARCOS DE CARVALHO PEDRA - DF72891-A
CLARA DE AZEVEDO DOS SANTOS - DF73144-A
ADALGISA BORGES ONTIVEROS - DF72436-A
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem "ANNE KARINNE TOMELIN
Processo 0768091-47.2024.8.07.0016
Número de ordem 193
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Vícios de Construção (10588)
Polo Ativo JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A
Polo Passivo JESSICA VIANA MATOS
MARCOS GUILHERME BARBOSA SOUZA JOTA
Advogado(s) - Polo Passivo
CAROLINA CABRAL MORI - DF46709-A
FABIO SILVA FERRAZ DOS PASSOS - DF21897-A
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
Processo 0722094-29.2024.8.07.0020
Número de ordem 194
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Indenização por Dano Moral (7779)
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Telefonia (7617)
Polo Ativo WALLICE SILVEIRA DA COSTA
Advogado(s) - Polo Ativo
EDUARDO MARINHO E SILVA - DF52620-A
Polo Passivo TELEFONICA BRASIL S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo TELEFÔNICA BRASIL - VIVO
JOSE ALBERTO COUTO MACIEL - DF513-A
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem REGINALDO GARCIA MACHADO
Processo 0705118-41.2024.8.07.0021
Número de ordem 195
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Indenização por Dano Material (10439)
Indenização por Dano Moral (7779)
Polo Ativo JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A
Polo Passivo ANA LARISSA DE ARAUJO VIANA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCUS VINICIUS GONCALVES DE ASSIS - DF56339-A
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem LUIZ OTAVIO REZENDE DE FREITAS
Processo 0749789-67.2024.8.07.0016
Número de ordem 196
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Sustação de Protesto (9575)
Polo Ativo DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo FRANCISCO DO NASCIMENTO SOUSA
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A
IGOR MOREIRA AFONSO PEREIRA - TO8404-A
EVANDRO LUIZ BIANCHINI - TO8393
REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - SP257220-A
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem "ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA
Brasília - DF, 2 de junho de 2025.
Juliana Lemos Zarro
Diretora de Secretaria