Publicacao/Comunicacao
11ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 3TCV (22/04/2026 ATÉ 30/04/2026)
De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA, Presidente da 3ª Turma Cível, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 22 de abril de 2026 (quarta-feira), com início às 13h30 (treze horas e trinta minutos), na Sala de Sessão Virtual da Terceira Turma Cível, realizar-se-á a sessão para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) - PJ-e, abaixo relacionado(s), observando-se que os processos publicados nesta data e não julgados estarão expressamente adiados para julgamento na sessão subseqüente. O julgamento será encerrado no dia 30 de abril de 2026, às 13h30. A sessão de julgamento poderá ser acompanhada acessando a página eletrônica do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios/processo judicial eletrônico/plenário virtual (link: https://www.tjdft.jus.br/pje/plenario-virtual)
Processo 0752573-31.2025.8.07.0000
Número de ordem 1
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Alimentos (5779) Moradia (11846)
Polo Ativo A. S. D. S. M.
Advogado(s) - Polo Ativo
WILLIAM RIBEIRO DUARTE - MG177283
Polo Passivo F. D. S. M. F.
Advogado(s) - Polo Passivo
EDIENE LUIZ ALVES - MG227346
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0751413-68.2025.8.07.0000
Número de ordem 2
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto 1/3 de férias (6062)
Polo Ativo ANTONIO ADONEL GOMES DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo
ANTONIO ADONEL GOMES DE ARAUJO - DF10931-A
Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0756118-12.2025.8.07.0000
Número de ordem 3
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo ANA PAULA MUSSI
MIRIAM ARGIMIRA VRIESMANN MUSSI
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO CARLOS DE ALMADA SANTOS - DF40514-A
Polo Passivo MARCELO COSTA LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
RAUL BARRETO ORNELAS - DF16506-A
CARLOS HENRIQUE RIBEIRO - GO25945-A
Terceiros interessados DANIEL KLUPPEL CARRARA
GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0700715-24.2026.8.07.0000
Número de ordem 4
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Planos de saúde (12486)
Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
RICARDO YAMIN FERNANDES - SP345596
Polo Passivo MARCOS OCTAVIO DIAS STALLONE
Advogado(s) - Polo Passivo
CESAR OLIVEIRA RIBEIRO - BA28912
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0750339-76.2025.8.07.0000
Número de ordem 5
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Multa Cominatória / Astreintes (10686)
Polo Ativo E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Ativo
WALTER VIANA SILVA - DF19022-A
HAYARA VIANA SILVA - DF56835-A
Polo Passivo UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
Advogado(s) - Polo Passivo
BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI - PE21678-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0713475-52.2024.8.07.0007
Número de ordem 6
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (9992)
Polo Ativo MARTA VIDAL DE OLIVEIRA
CERVINA MARQUES DE ANDRADE
Advogado(s) - Polo Ativo
RICARDO CARDOSO - DF61947-A
BIANCA CARDOSO ELPIDIO - BA27778-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0756173-60.2025.8.07.0000
Número de ordem 7
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos (10945) Exceção de Incompetência Territorial (14068)
Polo Ativo INCPP - INSTITUTO NACIONAL DOS INVESTIDORES EM CADERNETA DE POUPANCA E PREVIDENCIA
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO COSTA RIBEIRO FILHO - DF9958-A
BRUNNO DE ANDRADE LINS - AL10762-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0701289-66.2025.8.07.0005
Número de ordem 8
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Bancários (7752)
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
CARTÃO BRB S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIACARTÃO BRB S.A.
HENRIQUE GINESTE SCHROEDER - SC3780-A
PRISCILA OLIVEIRA IGNOWSKY - DF58403-A
Polo Passivo TALIS DE OLIVEIRA ROCHA
Advogado(s) - Polo Passivo
RHUAN FELLIPE CARDOSO DA SILVA - DF73411-A
DANIEL RODRIGUES CARDOSO - DF59305-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0754062-03.2025.8.07.0001
Número de ordem 9
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo EDVAN PEREIRA DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
PEDRINHO VILLARD LEONARDO TOSTA - DF64362-A
Polo Passivo JURACI PESSOA DE CARVALHO
BBR AUTO POSTO LTDA - ME
OSMAR VALENTE ORNELAS FILHO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0704927-53.2024.8.07.0002
Número de ordem 10
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Dissolução (7664)
Polo Ativo L. M. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
ANTONIA DE SOUSA COSTA - DF65051-A
Polo Passivo A. P. D. N. C.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0726511-76.2024.8.07.0003
Número de ordem 11
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Cirurgia (12501)
Polo Ativo INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MARIA DE LOURDES DOS SANTOS CAVALCANTE
Advogado(s) - Polo Passivo
CRISTOPHER ALBINO DA SILVA - DF38005-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0736149-11.2025.8.07.0000
Número de ordem 12
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Inadimplemento (7691) Efeito Suspensivo a Recurso (13149) Bem de Família (13363)
Polo Ativo AURELINO GOMES FILHO
Advogado(s) - Polo Ativo
VINICIUS PASSOS DE CASTRO VIANA - DF50242-A
Polo Passivo ANA REGINA GOMES
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0751527-07.2025.8.07.0000
Número de ordem 13
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
PAULO ROBERTO VIGNA - SP173477-A
Polo Passivo TEREZA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
GLEYCE KELLEN OLIVEIRA CABRAL - DF68681-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0739737-26.2025.8.07.0000
Número de ordem 14
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo PEDRO AUGUSTO FARIA GUIMARAES
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO SOUZA DE ARAUJO - DF63334-A
FILIPE FIGUEREDO FERREIRA MENDES - DF73153-A
Polo Passivo AGENOR SEVERINO DE LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
KENIA MAGALHAES RODRIGUES - DF55166-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0013493-95.2016.8.07.0007
Número de ordem 15
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149)
Polo Ativo ADILSON FERREIRA LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
ADILSON FERREIRA LIMA - DF7234-A
Polo Passivo PEDRO AFFONSO SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCAS ALMEIDA GARCIA - SP404949
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0776404-60.2025.8.07.0016
Número de ordem 16
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo ANA PAULA BORGES DA SILVA
WANER ALVES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
HUDSILANE DE MORAIS MACHADO - GO73417
Polo Passivo CONSORCIO NACIONAL SANTA IGNEZ S/C LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
CLORIVAL FLORINDO DA SILVA - DF20426-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0701671-40.2026.8.07.0000
Número de ordem 17
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Competência Territorial (13101)
Polo Ativo JOAO BRITO FILHO
Advogado(s) - Polo Ativo
ADILIO SILVA JUNIOR - MG103763-A
RAFAEL PIRES SILVA - MG90570-A
RAPHAEL DUTRA RESENDE - MG101620-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0010765-37.1995.8.07.0001
Número de ordem 18
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Assunto ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946) Prescrição (5992) Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
JOSE CARDOSO DUTRA JUNIOR - DF13641-A
DIANA DE ALMEIDA RAMOS - DF8204-A
FABIO SOARES JANOT - DF10667-A
Polo Passivo ELPIDIO GONCALVES DA SILVA
JOMAR DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA
RIBAMAR ALVES CAVALCANTE
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MUCIO RODRIGUES DA CUNHA
VAGNER DE JESUS VICENTE
JOSE MARIA DA CUNHA
JOAO CARLOS DE SOUSA COSTA
ELIENAY KADESH ROSA ASSUNCAO
EDISON THOMAZINE
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0006463-62.1995.8.07.0001
Número de ordem 19
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Dívida Ativa (6017)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo JAYME RODRIGUES DE ASSIS
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0703569-49.2017.8.07.0018
Número de ordem 20
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo MARIA DE JESUS VERAS FERREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ASSOCIACAO PRO-MORAR DO MOVIMENTO VIDA DE SAMAMBAIA
JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
COSTA NOVAES CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo CODHAB-DF COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL
WELBER PEREIRA DOS SANTOS - DF33859-A
GABRIELA CHAVES DE CASTRO - DF41423-A
FERNANDA ALVES PEREIRA BASTOS - DF48091-A
DANIELE CARVALHO VILAR - DF28827-A
LEONARDO LOPES SILVA - DF43485-A
WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0710550-11.2023.8.07.0010
Número de ordem 21
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226) Indenização por Dano Material (7780) Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo (14926)
Polo Ativo THIAGO SAMPAIO DE LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO MEDEIROS DURAO - RJ152121-A
Polo Passivo BAMAQ ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo
VANESSA CASTILHA MANEZ - SP331167-A
SILVANA SIMOES PESSOA - SP112202
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0753408-19.2025.8.07.0000
Número de ordem 22
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Correção Monetária (10685)
Polo Ativo SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL
MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF3842-A
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0735912-71.2025.8.07.0001
Número de ordem 23
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Substituição do Produto (7767) Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768) Indenização por Dano Moral (7779) Indenização por Dano Material (7780)
Polo Ativo WANDERSON COSTA CAETANO
Advogado(s) - Polo Ativo
ALLINE SIQUEIRA FREITAS CAETANO - DF70395-A
Polo Passivo JAC MOTORS DO BRASIL AUTOMOVEIS SA
NGN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARIANA RICON SARTORI - SP277504-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0740322-78.2025.8.07.0000
Número de ordem 24
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Dívida Ativa (6017)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo TAJMAHAL HOOKAH CONVENIENCIA & TABACARIA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0746360-09.2025.8.07.0000
Número de ordem 25
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Busca e Apreensão (10677)
Polo Ativo FERNANDO NEIVA CAMPOS
Advogado(s) - Polo Ativo
REINALDO FRANCA LOPES - DF63049-A
Polo Passivo NOCLECI RODRIGUES DA CUNHA FILHO
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO DAVI LIRA CARVALHO - DF45643-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0706220-09.2025.8.07.0007
Número de ordem 26
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo GENIVALDO GONCALVES VIANA 59964030134
GENIVALDO GONCALVES VIANA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS DA SILVA CHAVES AMARAL - DF63147-A
Polo Passivo PENA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MARMORE, GRANITO E SINTETICO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
ERALDO JOSE CAVALCANTE PEREIRA - DF30565-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0749810-57.2025.8.07.0000
Número de ordem 27
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Pensão (10250)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MARLEUZA NUNES DE BARROS
Advogado(s) - Polo Passivo
LAERCIO OLIVEIRA DOS SANTOS - DF69154-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0711062-96.2025.8.07.0018
Número de ordem 28
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Assunto ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis (5954)
Polo Ativo DAIA CARDOSO ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
AMANDA LIMA DE OLIVEIRA CLETO - DF55185-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
DAIA CARDOSO ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
AMANDA LIMA DE OLIVEIRA CLETO - DF55185-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0752623-57.2025.8.07.0000
Número de ordem 29
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Compromisso (9606) Intervenção de Terceiros (8859)
Polo Ativo FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
Advogado(s) - Polo Ativo FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
LUCIANO AUGUSTO TASINAFO RODRIGUES LOURO - SP215839
Polo Passivo JANAINA TOMASIA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
ISABELLA GUEDES COSTA - DF80481
JONATAS MORETH MARIANO - DF29446-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0750480-95.2025.8.07.0000
Número de ordem 30
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Concurso de Credores (9418)
Polo Ativo ALESSANDRA CONSUELO GUIMARAES FURTADO
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAELLA ALENCAR RIBEIRO - DF57278-A
GABRIELLA ALENCAR RIBEIRO - DF56591-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0756781-58.2025.8.07.0000
Número de ordem 31
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Concurso de Credores (9418)
Polo Ativo HELENA CRISTINA MARTINS CUNHA
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAELLA ALENCAR RIBEIRO - DF57278-A
GABRIELLA ALENCAR RIBEIRO - DF56591-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0754005-85.2025.8.07.0000
Número de ordem 32
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Esbulho / Turbação / Ameaça (10445)
Polo Ativo MARCELO LUIZ ARAUJO DA CRUZ
Advogado(s) - Polo Ativo
SARAH SANTANA FERREIRA - DF68578
BRUNO EDUARDO FERNANDES SOARES - DF19086-A
Polo Passivo ANTONIO AFONSO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
ADRIANO AMARAL BEDRAN - DF30287-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0750292-05.2025.8.07.0000
Número de ordem 33
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Concurso de Credores (9418)
Polo Ativo SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0708693-11.2024.8.07.0004
Número de ordem 34
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Partilha (14923)
Polo Ativo E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSUESLEY ALMEIDA DA CONCEICAO - DF69151-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0753817-92.2025.8.07.0000
Número de ordem 35
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Ato / Negócio Jurídico (4701) Desconsideração da Personalidade Jurídica (4939)
Polo Ativo S.P.E. RESORT DO LAGO CALDAS NOVAS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
OTAVIO ALFIERI ALBRECHT - SP302872-A
Polo Passivo JOSE DOS SANTOS RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
ALINE DE MIRANDA DA SILVA - DF40766-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0706645-17.2017.8.07.0007
Número de ordem 36
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149)
Polo Ativo JOSE OSMAR AGUIAR PONTE
Advogado(s) - Polo Ativo
VIDAL MARTINEZ FERNANDEZ - DF10091-A
WHALISTON JORGE DE OLIVEIRA - DF77711-E
CARLOS ABRAHAO FAIAD - DF7656-A
Polo Passivo LUIS FABIO CANTANHEDE PINHO
Advogado(s) - Polo Passivo
FERNANDO AROUCHA BRITO - DF36391-A
ANDRE TOLEDO DE ALMEIDA - DF28451-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0745398-83.2025.8.07.0000
Número de ordem 37
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Cessão de Direitos (14917)
Polo Ativo IZA FERREIRA BORGES
IVANDRO BATISTA RIBEIRO
LUIZ FILIPE DE OLIVEIRA VIANA
REGINA CELIA FERREIRA BORGES
Advogado(s) - Polo Ativo
LEANDRO GARCIA RUFINO - DF30648-A
LUCAS FERREIRA PAZ REBUA - DF28950-A
Polo Passivo ASSOCIACAO EVANGELICA DE SAMAMBAIA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0744944-06.2025.8.07.0000
Número de ordem 38
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Perdas e Danos (7698) Sucumbenciais (13537)
Polo Ativo PEDRO SOARES MATOS
DANIELLY REIS DE MELO ALVARES
JAQUES ANDRE ARAUJO SOUTO
MARCELA FORTALEZA BRANDES DE SOUZA
MARINA RODRIGUES MOLINAR
GABRIEL CARNEIRO SANTANA DA MOTA
ARTHUR JOSE TARDIN DE ARAUJO
LARYSSA PIXININE BITTENCOURT FERNANDES
GABRIEL INACIO BATISTA DIAS
Advogado(s) - Polo Ativo
FLAVIA MARTINS BORGES - DF24878-A
TIAGO BECKERT ISFER - PR42717-A
Polo Passivo UNIAO EDUCACIONAL DO PLANALTO CENTRAL LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
JOAO PAULO DE CAMPOS ECHEVERRIA - DF21695-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0714247-78.2025.8.07.0007
Número de ordem 39
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo RONICLEI C DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
TULIO DA LUZ LINS PARCA - DF64487-A
Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0755038-13.2025.8.07.0000
Número de ordem 40
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Inadimplemento (7691)
Polo Ativo SOLLO RECURSOS, INVESTIMENTOS E TECNOLOGIA FINANCEIRA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo SOLLO RECURSOS, INVESTIMENTOS E TECNOLOGIA FINANCEIRA LTDA
LUCAS COUTINHO MIDLEJ RODRIGUES COELHO - DF61351-A
Polo Passivo DOUGLAS PEDRO VIEGAS GOMES
Advogado(s) - Polo Passivo
STEPHANIE DA CRUZ BARROSO - DF46458-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0703122-03.2025.8.07.9000
Número de ordem 41
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Cédula de Crédito Bancário (4960)
Polo Ativo NAVARRA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
NATHALIA SATZKE BARRETO - SP393850-A
Polo Passivo ANTONIO JOSE DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0701346-65.2026.8.07.0000
Número de ordem 42
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Compra e Venda (9587)
Polo Ativo STARKEY DO BRASIL LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
JUAREZ TEIXEIRA DE AGUILAR - MG110482
Polo Passivo MAXIMUS CENTRO AUDITIVO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
RICARDO ERIC DE LIMA GOMES - DF42810-A
EDUARDO FERREIRA DA SILVA CAETANO - DF64090-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0743069-95.2025.8.07.0001
Número de ordem 43
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Fornecimento de Água (7761) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo GABRIELA MARCONDES LABOISSIERE CAMARGOS
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIELA MARCONDES LABOISSIERE CAMARGOS - DF31156-A
ADELCIMON JUNIO PEREIRA NUNES - DF70116-A
Polo Passivo COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB
Advogado(s) - Polo Passivo CAESB - DF
MAURICIO COSTA PITANGA MAIA - DF22572-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0706128-20.2023.8.07.0001
Número de ordem 44
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Fornecimento de Energia Elétrica (7760) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo SABOR CROCANTE SERVICOS DE ALIMENTOS LTDA
NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Ativo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
CAROLINA ARAUJO MENDES - DF41100
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
SABOR CROCANTE SERVICOS DE ALIMENTOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
CAROLINA ARAUJO MENDES - DF41100
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0746449-32.2025.8.07.0000
Número de ordem 45
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961)
Polo Ativo FINANCEIRA ALFA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
BANCO ALFA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ - DF36442-A
Polo Passivo LUCAS CAMPOS VIRGINIO
Advogado(s) - Polo Passivo
GUILHERME MONTEIRO DE CASTRO LOPES - RJ242020
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0720128-36.2021.8.07.0020
Número de ordem 46
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Partilha (14923)
Polo Ativo K. T. R. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
HELIANE DE OLIVEIRA LUDOVINO - DF27747-A
Polo Passivo A. X. D. L.
Advogado(s) - Polo Passivo
LARISSA LOBATO DO AMARAL - DF42863-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0701516-37.2026.8.07.0000
Número de ordem 47
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Adjudicação (13053)
Polo Ativo BANCO J. SAFRA S.A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO SAFRA S/A
MARCELO MICHEL DE ASSIS MAGALHAES - MG91045-A
Polo Passivo ALEOFRANK FERREIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
MICKAELA GOMES DA SILVA - DF80321
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0707904-69.2025.8.07.0006
Número de ordem 48
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Revisão (5788)
Polo Ativo J. D. C. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
DAYANE CAVALCANTE OLIVEIRA - DF44322-A
Polo Passivo H. C. C.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0024968-15.2016.8.07.0018
Número de ordem 49
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Dano ao Erário (10012)
Polo Ativo CASSIA CAROLINE RAMIRO ROCHA
LUCIANA MARTINS BRAGA DINIZ
JOAO RUFINO DE SOUZA
CARLOS JOSE VIEIRA ARRUDA
HADASSA DE OLIVEIRA LOPES ROSA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
CLAUDIO DOLABELLA VIANNA - DF44734-A
CARLOS ABRAHAO FAIAD - DF7656-A
SERGIO FERREIRA VIANA - DF9797-A
ELAINE MARIA XAVIER - DF43061-A
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
DISTRITO FEDERAL
GLENIO JOSE DA SILVA
RAQUEL CAVALCANTI MACHADO
CARLOS JOSE VIEIRA ARRUDA
CASSIA CAROLINE RAMIRO ROCHA
HADASSA DE OLIVEIRA LOPES ROSA
JOAO RUFINO DE SOUZA
LUCIANA MARTINS BRAGA DINIZ
MULTCON CONSTRUTORA EIRELI - ME
NEY DA SILVA FERNANDES
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
SUSI GUARANY NINAUT - DF31413-A
ALESSANDRO DOMINGOS SILVA - DF33251-A
CARLOS ABRAHAO FAIAD - DF7656-A
CLAUDIO DOLABELLA VIANNA - DF44734-A
EDER RAUL GOMES DE SOUSA - GO25279-A
ELAINE MARIA XAVIER - DF43061-A
SERGIO FERREIRA VIANA - DF9797-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0007238-97.2011.8.07.0007
Número de ordem 50
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Inadimplemento (7691) Espécies de Contratos (9580)
Polo Ativo COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo COOPERFORTE
SADI BONATTO - PR10011-A
Polo Passivo FLAVIA IVO ODON
Advogado(s) - Polo Passivo
SERGIO AUGUSTO GUTSCHOW PALHAS - DF8418-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0737704-63.2025.8.07.0000
Número de ordem 51
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Prescrição e Decadência (5632) Nulidade (8919) Impenhorabilidade (13189)
Polo Ativo CARLOS EDUARDO DE ANDRADE MUNIZ
Advogado(s) - Polo Ativo
RODRIGO ALVES CARVALHO BRAGA - DF39775-A
Polo Passivo JOSE VIEIRA DE MIRANDA
ROGERIO APARECIDO GIL
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE EDUARDO BERTO GALDIANO - SP220356
ROGERIO APARECIDO GIL - SP123500-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0701154-12.2020.8.07.0011
Número de ordem 52
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Compra e Venda (9587) Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo HUDSON ROCHA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
ISIS LAYANNE ROCHA DOS REIS - DF66174-A
Polo Passivo BENEDITO BASTOS DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0709434-46.2023.8.07.0017
Número de ordem 53
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Bancários (7752)
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
BANCO BRADESCO S.A.
JORGE EUSTAQUIO DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIABANCO BRADESCO S.A
NELSON PILLA FILHO - RS41666
FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A
WANDERSON ALVES SILVA - DF52415-A
MARIA EDUARDA COSTA SOUTO - DF87100
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0710181-05.2018.8.07.0006
Número de ordem 54
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Rescisão / Resolução (10582) Cobrança de Aluguéis - Sem despejo (11000) Promessa de Compra e Venda (10496)
Polo Ativo ANTONIO FRANCISCO MACEDO DIAS
SAMARONE DE MACEDO DIAS
Advogado(s) - Polo Ativo
FABIO JOSE NUNES SOUTO - DF31507-A
LANUSA KARIZA MEDEIROS DA SILVA MOURA - DF69689
Polo Passivo FABRICIO NASCIMENTO DE SOUZA
EDUARDO NONATO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE ADIRSON DE VASCONCELOS JUNIOR - DF20766-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0714585-10.2024.8.07.0000
Número de ordem 55
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Multa Cominatória / Astreintes (10686) Unidade de Conservação da Natureza (10118)
Polo Ativo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
Advogado(s) - Polo Ativo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
LUCAS PALHANO DE ALBUQUERQUE - DF34087-A
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0720334-78.2024.8.07.0009
Número de ordem 56
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Acidente de Trânsito (10435) Acidente de Trânsito (10441)
Polo Ativo SAMARA MARIA PEQUENO NOVAIS VELOSO
Advogado(s) - Polo Ativo
EDUARDO MONTENEGRO MARCIANO AMALIO DE SOUZA - DF58018-A
Polo Passivo ECOLIMP COMERCIO DE OLEOS USADOS LTDA - ME
CLEITON DE SOUZA BRAGA
Advogado(s) - Polo Passivo
DANILO RABELO ANDRADE ROCHA - DF28830-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0703453-56.2025.8.07.0020
Número de ordem 57
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Inadimplemento (7691) Cédula de Crédito Bancário (4960)
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Polo Passivo INGREDY ANDRADE GOMES
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0701564-61.2024.8.07.0001
Número de ordem 58
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Polo Ativo ALESSON DA CRUZ PEREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
JENIFER TAIS OVIEDO GIACOMINI - GO60076-A
Polo Passivo TELEFONICA BRASIL S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo TELEFÔNICA BRASIL - VIVO
JOSE ALBERTO COUTO MACIEL - DF513-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0709143-63.2024.8.07.0000
Número de ordem 59
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Juros/Correção Monetária (6005) Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública (10656)
Polo Ativo GLOBALBEV BEBIDAS E ALIMENTOS S.A
Advogado(s) - Polo Ativo
GILBERTO JOSE AYRES MOREIRA - MG76932-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0706875-96.2025.8.07.0001
Número de ordem 60
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Indenização por Dano Moral (7779) Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação (9178)
Polo Ativo YHARA KETLYN SOUZA SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
LICIO JONATAS DE OLIVEIRA - DF52641-A
CARLOS OTAVIO NEY DOS SANTOS - DF59110-A
Polo Passivo PRAVALER S/A
CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DO DISTRITO FEDERAL LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
CAIO FAVA FOCACCIA - SP272406-A
JOAO PAULO DE CAMPOS ECHEVERRIA - DF21695-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0703083-40.2025.8.07.0000
Número de ordem 61
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Adicional de Serviço Noturno (10308)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF
Advogado(s) - Polo Passivo
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
WALISSON KLISMAN SILVA COELHO - GO61678-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0712065-77.2024.8.07.0000
Número de ordem 62
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Classificação de créditos (9559)
Polo Ativo EGA - ADMINISTRACAO, PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo EGA - ADMINISTRACAO, PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA - ME
FERNANDA PINHEIRO PIO DE SANTANA - DF24707-A
GUILHERME ALVIM LEAL SANTOS - DF40545-A
Polo Passivo FORTIUM - EDITORA E TREINAMENTO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL"
Advogado(s) - Polo Passivo
ISABELLA DA COSTA NUNES - GO49077
CARLOS ROBERTO DENESZCZUK ANTONIO - SP146360-A
Terceiros interessados BELLINI BALDUINO FONSECA
BELLINI BALDUINO FONSECA
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0739175-17.2025.8.07.0000
Número de ordem 63
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO BRASIL CENTRAL LTDA. - SICOOB EXECUTIVO
Advogado(s) - Polo Ativo COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERV DO PODER EXECUTIVO FEDERAL, DOS SERV DA SEC DE SAUDE E DOS TRAB EM ENSINO DO DF LTDA
TIAGO SANTOS LIMA - DF55925-A
Polo Passivo AGENOR DIAS DE JESUS
Advogado(s) - Polo Passivo
HELIO GARCIA ORTIZ JUNIOR - DF53517-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0742255-20.2024.8.07.0001
Número de ordem 64
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto CNH - Carteira Nacional de Habilitação (10418)
Polo Ativo JULIANO ALCANTARA NOMAN
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO DE MELLO LUZENTE PAULO - DF69710-A
AFONSO HENRIQUE ARANTES DE PAULA - DF22868-A
VICTOR NUNES TORRES - DF83712
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0753067-27.2024.8.07.0000
Número de ordem 65
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Inventário e Partilha (7687)
Polo Ativo RAQUEL MARTINS MENDES CHAVES
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO SOLANO LOPES - DF17819-S
Polo Passivo ESPÓLIO DE VAGNER JOSE CHAVES - CPF: 023.631.431-91
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados DISTRITO FEDERAL
RONALDO CESAR COSTA MACHADO CHAVES
FERNANDO MOREIRA POLONIA
EUSTAQUIO NASCIMENTO NETO
ANDREA LUCENA REIS
RODRIGO MARTINS MENDES SANTANA CHAVES
RENATA MARTINS MENDES SANTANA CHAVES
FERNANDA COSTA MACHADO CHAVES DE FREITAS
LEONARDO SOLANO LOPES
MARCOS CRISTIANO CARINHANHA CASTRO
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0736551-26.2024.8.07.0001
Número de ordem 66
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Contratos Bancários (9607) Cartão de Crédito (7772)
Polo Ativo BRASILIA MEDIC LTDA
CLEISBIANE REIS DA CRUZ MORAES
Advogado(s) - Polo Ativo
JARBAS MARTINS SILVEIRA - DF59857-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0746992-35.2025.8.07.0000
Número de ordem 67
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Expropriação de Bens (9180)
Polo Ativo MARIO HENRIQUE NASCIMENTO MARINO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCUS RODRIGUES CAMARGO FELIPE DOS SANTOS - DF16913-A
Polo Passivo FABIANO DOS SANTOS SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0704927-17.2024.8.07.0014
Número de ordem 68
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961) Tratamento médico-hospitalar (12489)
Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
Advogado(s) - Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
LUIZ HENRIQUE VIEIRA - GO5563900-A
Polo Passivo JULIANA INACIO DE MAGALHAES
Advogado(s) - Polo Passivo
ELTON TOMAZ DE MAGALHAES - DF19437-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0721365-20.2025.8.07.0003
Número de ordem 69
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Busca e Apreensão (10677)
Polo Ativo BANCO PAN S.A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO PAN S.A.
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A
Polo Passivo ANTONIA FERREIRA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0722080-15.2018.8.07.0001
Número de ordem 70
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Concurso de Credores (9418) Causas Supervenientes à Sentença (9517)
Polo Ativo IMOBILIARIA COLINA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
WALTER JOSE FAIAD DE MOURA - DF17390-A
PEDRO HENRIQUE DE AQUINO DUARTE - DF74589-A
Polo Passivo WALTINHO FERRARI
SANDRO FERRARI
Advogado(s) - Polo Passivo
CLOVES GONCALVES DE SOUSA - DF25376-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0748279-33.2025.8.07.0000
Número de ordem 71
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Bem Público (13364)
Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
LINDSAY LAGINESTRA - DF44162-A
Polo Passivo MANIA KIDS COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0718145-23.2025.8.07.0000
Número de ordem 72
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Cédula de Crédito Bancário (4960)
Polo Ativo ITAU UNIBANCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A
CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO - GO27495-A
Polo Passivo COMERCIAL DE ALIMENTOS MAIS BARATO LTDA
TAYANE FERREIRA DA SILVA
CAMPEAO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0750318-03.2025.8.07.0000
Número de ordem 73
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Acidente de Trânsito (10435) Efeito Suspensivo a Recurso (13149) Impenhorabilidade (13189)
Polo Ativo RUTH ESTER DE LIMA AGUIAR
Advogado(s) - Polo Ativo
ALFREDO GONCALVES DEDE JUNIOR - DF58179-A
Polo Passivo MARIA FRANCISCA DA SILVA FERREIRA
B. F. F.
ELAINE CRISTINA DA SILVA FERREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
EMERSON LEANDRO DA SILVA FERREIRA - DF63779-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0750702-63.2025.8.07.0000
Número de ordem 74
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Correção Monetária (10685)
Polo Ativo LIMA, CABRAL ADVOGADOS ASSOCIADOS
Advogado(s) - Polo Ativo
ALINI MARCELA AKINAGA MELO MARIANO - PR49220
Polo Passivo LIMA & MELO SERVICOS DE HOME CARE
HUGO DE CARLOS MELO LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
JOAO CARLOS FERREIRA MARTINS - DF66184-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0722500-76.2025.8.07.0000
Número de ordem 75
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Bancários (7752)
Polo Ativo SABEMI SEGURADORA SA
Advogado(s) - Polo Ativo
JULIANO MARTINS MANSUR - RJ113786-A
Polo Passivo VAN GOGH INVESTIMENTOS LTDA
PRISCILA PEREIRA MENDES NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Passivo
GEYZA SILVA DOS SANTOS - SP413429-A
MARYNA DE PAULA NASCIMENTO - DF46841-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0703065-67.2022.8.07.0018
Número de ordem 76
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946)
Polo Ativo M D MOVEIS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE VICENTE PASQUALI DE MORAES - RS65670-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0743055-17.2025.8.07.0000
Número de ordem 77
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo MARCELO JOSE MARIN VERONEZ
MARCONES GONCALVES ADVOGADOS ASSOCIADOS
Advogado(s) - Polo Ativo
EDWARD MARCONES SANTOS GONCALVES - DF21182-A
Polo Passivo ELIANE DINIZ BORGES
Advogado(s) - Polo Passivo
GUILHERME RAMOS PAULA - GO31148-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0730351-69.2025.8.07.0000
Número de ordem 78
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Empréstimo consignado (11806)
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
BLAS GOMM FILHO - PR04919
Polo Passivo DIVINA COUTINHO
Advogado(s) - Polo Passivo
YAN CARVALHO VALADARES - DF72834-A
WELLINGTON DE QUEIROZ - DF10860-A
LEONARDO GUIMARAES MOREIRA - DF59174-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0750198-57.2025.8.07.0000
Número de ordem 79
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo DANIEL CANDIDO SILVA BISPO
Advogado(s) - Polo Ativo
AMANDA LEITE DE FARIAS PONTE - DF64433-A
Polo Passivo DORCAS INACIO MENDES PEREIRA
TEK & ART VIDROS LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
JOAO CARLOS DE SOUSA COSTA - DF54969-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0740363-45.2025.8.07.0000
Número de ordem 80
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo DIEGO ANDRADE DE MENDONCA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0729801-74.2025.8.07.0000
Número de ordem 81
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Regulamentação de Visitas (5805) (Fato até 10/01/2023) Análogo à Injúria Preconceituosa em Razão de Identidade de Gênero (14115)
Polo Ativo M. F. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
HERBERT HERIK DOS SANTOS - DF25650-A
Polo Passivo A. C. B. D. O. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
ANNA LUIZA BUENO OLIVEIRA
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0741683-33.2025.8.07.0000
Número de ordem 82
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Cédula de Crédito Bancário (4960)
Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
LINDSAY LAGINESTRA - DF44162-A
Polo Passivo B & C COMERCIO DE GAZ LTDA
VALDECOM PARENTE AGUIAR
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0745309-60.2025.8.07.0000
Número de ordem 83
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Gratificação de Incentivo (10290)
Polo Ativo SUELENE TEIXEIRA DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0742382-24.2025.8.07.0000
Número de ordem 84
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Nota Promissória (4980)
Polo Ativo HMF COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS LTDA
HELDER MENDES DE FONTES
Advogado(s) - Polo Ativo
TWAN JOHNSON FERREIRA BRITO - DF53965-A
Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A
FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0742191-76.2025.8.07.0000
Número de ordem 85
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública (10656)
Polo Ativo RAIANNE DOS SANTOS CARDOCH VALDEZ
MALDINI SANTOS DE MELO
WALDENIA ALVES DE SOUSA CAMACHO TEIXEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
RAIANNE DOS SANTOS CARDOCH VALDEZ - DF51167-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0743536-77.2025.8.07.0000
Número de ordem 86
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Pensão (10250)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo KATIA CARVALHO DE CASTRO
Advogado(s) - Polo Passivo
LAYS MAIA CARVALHO - DF67301-A
ANDREA ALVES DE CARVALHO - DF55603-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0741576-86.2025.8.07.0000
Número de ordem 87
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo TOLEDO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo
FLAVIO MARQUES RIBEIRO - SP235396-A
Polo Passivo ROSINEIDE MARIA BORBA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0721656-60.2024.8.07.0001
Número de ordem 88
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Inventário e Partilha (7687)
Polo Ativo ALEXANDRA OTANI MACARIO EDREIRA
ANDREIA OTANI MACARIO DA SILVA
HENRIQUE OTANI MACARIO DA SILVA
ANTONIO MACARIO DA SILVA registrado(a) civilmente como ANTONIO MACARIO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
VINICIUS CAVALCANTE FERREIRA - DF32485-A
EDUARDO LOWENHAUPT DA CUNHA - DF6856-A
Polo Passivo ACRESCIA SILVA FREIRE
RAFAEL FREIRE MACARIO
RENAN FREIRE MACARIO
Advogado(s) - Polo Passivo
VALDECI DA SILVA FERREIRA - DF45780-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0745799-82.2025.8.07.0000
Número de ordem 89
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO DE LIVRE ADMISSÃO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO DE LIVRE ADMISSAO LTDA
TIAGO SANTOS LIMA - DF55925-A
Polo Passivo HPEX APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI
HUGO PEIXOTO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0746019-80.2025.8.07.0000
Número de ordem 90
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Alienação Fiduciária (9582) Bem Público (13364)
Polo Ativo ADRIANO FERNANDES DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo BANCO J. SAFRA S.A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO SAFRA S/A
CARLOS ARAUZ FILHO - PR27171-A
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0749773-30.2025.8.07.0000
Número de ordem 91
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Inadimplemento (7691) Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação (9178) Extinção da Execução (9414)
Polo Ativo FLAVIA SOMOROVSKI TORRES
Advogado(s) - Polo Ativo
ALEXANDRE FABRICIO PACHECO DOS SANTOS - DF75783-A
Polo Passivo COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo COOPERFORTE
SADI BONATTO - PR10011-A
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0752478-98.2025.8.07.0000
Número de ordem 92
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão (10313) Efeito Suspensivo a Recurso (13149)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo JOSE ROBERTO FARSETTE
Advogado(s) - Polo Passivo
POLYANA UCHOA CONTE - DF42867-A
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0752804-58.2025.8.07.0000
Número de ordem 93
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Remuneração / Proventos / Pensões e Outros Rendimentos (13526)
Polo Ativo ROSANE ERVILHA DAMASIO
Advogado(s) - Polo Ativo
ANTONIO CAIO BRASIL DE OLIVEIRA - DF46634-A
Polo Passivo FELIPE TEIXEIRA DE MELLO FREITAS
ANNA PAULA BISE VIEGAS
Advogado(s) - Polo Passivo
RUDNEY TEIXEIRA BEZERRA - DF46055-A
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0753056-61.2025.8.07.0000
Número de ordem 94
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Efeito Suspensivo a Recurso (13149)
Polo Ativo QUALLITY PRO SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
VINICIUS RIBEIRO DOS SANTOS COELHO - DF81095
JOSE ANTONIO FISCHER DIAS - DF12917-A
Polo Passivo GABRIELLA MARQUES SANGALI
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0753433-32.2025.8.07.0000
Número de ordem 95
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Adimplemento e Extinção (7690)
Polo Ativo G. R. D. L. R.
Advogado(s) - Polo Ativo
KELEM SOUZA MOTA SEVERIANO - DF57169-A
Polo Passivo CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
Advogado(s) - Polo Passivo CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0754758-42.2025.8.07.0000
Número de ordem 96
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Inadimplemento (7691) Impenhorabilidade (13189)
Polo Ativo IVANA SOARES DOS SANTOS CASCALHO
Advogado(s) - Polo Ativo
ARINA ESTELA DA SILVA - DF27162-A
Polo Passivo COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo COOPERFORTE
BRUNO REIS ALVES MARTINS - DF35757-A
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0755471-17.2025.8.07.0000
Número de ordem 97
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Juros (10684)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo SANDRA GOMES DE JESUS
ALESSANDRA GOMES DE JESUS
DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0755528-35.2025.8.07.0000
Número de ordem 98
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Bem Público (13364)
Polo Ativo F. M. A. F.
Advogado(s) - Polo Ativo
RICARDO MATOS DE ARAUJO BRAGA JUNIOR - DF64419-E
LIJIANNE GAMA GRAMUGLIA - SP514666
Polo Passivo G. L. B. D. A. B. F.
Advogado(s) - Polo Passivo
ARIANE RODRIGUES SILVA - DF73080-A
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0755564-77.2025.8.07.0000
Número de ordem 99
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Cédula de Crédito Bancário (4960)
Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
LINDSAY LAGINESTRA - DF44162-A
Polo Passivo REGIS MARTINS FERREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
ITALO DOMINIQUE DA ROCHA JUVINO - PB21647
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0756342-47.2025.8.07.0000
Número de ordem 100
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Execução Contratual (10429)
Polo Ativo NEIL OSNEY DOS SANTOS ROCHA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUDMYLLA BEZERRA CORREA - PA40966
BERNARDO DE SOUZA MENDES - PA014815
LARISSA DO SOCORRO ROCHA CARDOSO - PA35812
FABRIZIO SANTOS BORDALLO - PA8697
Polo Passivo COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo CODHAB-DF COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL
JOSE ANTONIO MARTINS JUNIOR - DF17572-A
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0756377-07.2025.8.07.0000
Número de ordem 101
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Cédula de Crédito Bancário (4960)
Polo Ativo NAVARRA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
NATHALIA SATZKE BARRETO - SP393850-A
ANDRE PISSOLITO CAMPOS - SP261263-A
Polo Passivo CLERISTON CAMPOS DE ALENCAR
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0717717-20.2025.8.07.0007
Número de ordem 102
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Nota Promissória (4980) Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo MARCUS VALERIO SOUZA PEREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO MEDEIROS DURAO - RJ152121-A
LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL - RJ245274-A
Polo Passivo DIEGO WILLIAM LIRA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
FELIPE RAMALHO DE LEMOS - DF73087-A
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0707338-38.2025.8.07.0001
Número de ordem 103
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Previdência privada (4805)
Polo Ativo CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Ativo CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
RENATO LOBO GUIMARAES - DF14517-A
Polo Passivo ANTONIO ALEXANDRE MATOS
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDRE TADEU DE MAGALHAES ANDRADE - DF25730-A
ELIZABETH TOSTES PEIXOTO - DF7311-A
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0701448-87.2026.8.07.0000
Número de ordem 104
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Reconhecimento / Dissolução (7677) Nulidade (8919) Nulidade - Ausência de Fundamentação de Decisão (12401) Tutela de Urgência (12416) Provas em geral (12419) Negativa de Prestação Jurisdicional (13233) Cerceamento de Defesa (13089)
Polo Ativo P. D. G. A.
Advogado(s) - Polo Ativo
FILIPE FREDERICO DA SILVA FERRACIN - DF55840-A
PEDRO DANILO GONCALVES AMORIM - DF15486/E
Polo Passivo M. C. S.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0755370-77.2025.8.07.0000
Número de ordem 105
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo HELY WALTER COUTO
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA - MG142208-A
Polo Passivo CAPRICHO IMOVEIS LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Passivo
GUSTAVO RABELO MARIANO - DF81841
GALINOS DEMETRIUS CONTOYANNIS - DF27923-A
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0752365-47.2025.8.07.0000
Número de ordem 106
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Responsabilidade dos sócios e administradores (4942)
Polo Ativo DENISE VELOSO TOSCANO DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
DENISE VELOSO TOSCANO DE OLIVEIRA - RJ157987-A
Polo Passivo FRANCISCA FARIAS FROTA
Advogado(s) - Polo Passivo
ROBERTO MAGALHAES FARIAS - CE9127-A
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0754194-63.2025.8.07.0000
Número de ordem 107
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI (10295)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo IOLANDA GOMES RAMOS
Advogado(s) - Polo Passivo
JULIO CESAR BORGES DE RESENDE - DF8583-A
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0755252-04.2025.8.07.0000
Número de ordem 108
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Remuneração / Proventos / Pensões e Outros Rendimentos (13526)
Polo Ativo MARIA AUXILIADORA PIRES
Advogado(s) - Polo Ativo
ALFREDO CARNEIRO DOS SANTOS JUNIOR - DF77251
Polo Passivo GUSTAVO PENNA MARINHO DE ABREU LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
GUSTAVO PENNA MARINHO DE ABREU LIMA - DF38868-A
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0712759-09.2025.8.07.0001
Número de ordem 109
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Planos de saúde (12486)
Polo Ativo UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo VALTER MOURA
IGREJA PRESBITERIANA ESPERANCA DE BRASILIA
ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS EM SAÚDE LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
MAISA MARTINS DE TOLEDO NASSAR DE OLIVEIRA - DF15508-A
LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO - SP200863-A
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0725279-98.2025.8.07.0001
Número de ordem 110
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Bancários (7752)
Polo Ativo A. F. B. D. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
CAROLINA DOMINGUES PINHEIRO CALVO - DF81582-A
Polo Passivo B. B. D. B. S.
C. B. S.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIACARTÃO BRB S.A.
REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - SP257220-A
PRISCILA OLIVEIRA IGNOWSKY - DF58403-A
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0702394-59.2026.8.07.0000
Número de ordem 111
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Cédula de Crédito Bancário (4960)
Polo Ativo NAVARRA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
NATHALIA SATZKE BARRETO - SP393850-A
ANDRE PISSOLITO CAMPOS - SP261263-A
Polo Passivo JESU ANTONIO FERREIRA REIS
Advogado(s) - Polo Passivo
DANILO RODRIGUES VELOSO RAMOS - DF72134
PEDRO JOSE FERREIRA TABOSA - DF32381-A
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0701666-18.2026.8.07.0000
Número de ordem 112
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Limitação de Juros (10586) Juros (10684)
Polo Ativo DANIEL OLIVEIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCIO LIMA DA SILVA - DF30936-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0700515-17.2026.8.07.0000
Número de ordem 113
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Imissão (10446)
Polo Ativo RAULINO OLIVEIRA SILVA
MARIA BARBARA DAMIANA TEIXEIRA SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCELO THALLES DA SILVA LIMA - GO71921
Polo Passivo MAURY CARNEIRO PORTELA
ELOIZA FERREIRA CARNEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
ANTONIO CARNEIRO FILHO - DF7652-A
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0752205-22.2025.8.07.0000
Número de ordem 114
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto PASEP (6042)
Polo Ativo MARCELO PUBLIO DE CASTRO MESQUITA
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIEL DINIZ DA COSTA - DF68275-S
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0752497-07.2025.8.07.0000
Número de ordem 115
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Indenização por Dano Moral (7779) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo LUIZ RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0753602-19.2025.8.07.0000
Número de ordem 116
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Isonomia/Equivalência Salarial (10221)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo NOEMIA DE SOUZA
SUELI DE SOUZA
JEFFERSON DE SOUZA GOMES
SOLANGE DE SOUZA ARAUJO
ROSEMARY DE SOUZA
ALEXANDRE DE SOUZA
NOEMIA ANGELICA DE SOUZA ROCHA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0754166-95.2025.8.07.0000
Número de ordem 117
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Agêncie e Distribuição (9581)
Polo Ativo BERNARDETE MARIA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.
LUCAS LAENDER PESSOA DE MENDONCA - MG129324-A
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0703121-18.2025.8.07.9000
Número de ordem 118
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Adimplemento e Extinção (7690)
Polo Ativo ELISANGELA SALVINO LEITE
Advogado(s) - Polo Ativo
PRISCILA SILVA MORAIS - DF35316-A
Polo Passivo MARIA CONCEBIDA FERREIRA DA CUNHA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0705628-24.2023.8.07.0010
Número de ordem 119
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Perdas e Danos (7698) Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo DIONARA ALVES DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Ativo
VANESSA VIEIRA DA COSTA - DF60284-A
Polo Passivo LEONARDO RODRIGUES MORAIS DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0755553-48.2025.8.07.0000
Número de ordem 120
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR - SP39768-A
Polo Passivo ANDRE SANTOS SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0750717-32.2025.8.07.0000
Número de ordem 121
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Concurso de Credores (9418)
Polo Ativo VINICIO LUIS SILVA OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
DENISE APARECIDA RODRIGUES PINHEIRO DE OLIVEIRA - DF8043-A
RAFAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA - DF26962-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0750240-09.2025.8.07.0000
Número de ordem 122
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Perdas e Danos (7698)
Polo Ativo ANTONIO FERREIRA ALVES
Advogado(s) - Polo Ativo
LORRAINE DE SOUZA ALVES OLIVEIRA - DF37450-A
Polo Passivo GILSON VIEIRA CASTRO
Advogado(s) - Polo Passivo
DANIEL SARAIVA VICENTE - DF35526-A
RODRIGO VEIGA DE OLIVEIRA - DF24821-A
IGOR GUSTAVO MACAMBIRA DIAS - RR1639-A
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0756255-91.2025.8.07.0000
Número de ordem 123
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Reconhecimento / Dissolução (7677)
Polo Ativo G. F. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
URSULA LAUREN DA SILVA CHAVES - MG212961
DOUGLAS ANDRADE - MG228360
Polo Passivo M. N. C.
Advogado(s) - Polo Passivo
PEDRO ANANIAS TEMOTEO DE QUEIROZ MOURA - DF51282-A
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0754132-23.2025.8.07.0000
Número de ordem 124
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Posse (10444)
Polo Ativo CONSTRUTORA MERIDIANO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCO ANTONIO CARVALHO DE SOUZA - DF9303-A
Polo Passivo MARIANA ARAUJO SANTOS MOREIRA LOPES
WALEX FABIO DE LIMA CARREIRO
FUNCIONAL EMPREENDIMENTOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
WALEX FABIO DE LIMA CARREIRO - DF46348-A
LUISA GARCIA PONTES - DF85187
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0751931-58.2025.8.07.0000
Número de ordem 125
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Desconsideração da Personalidade Jurídica (4939)
Polo Ativo EDUARDO DUARTE COELHO
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDREA DE PAULA PINTO - DF53399-A
Polo Passivo ROCHA GONTIJO ENGENHARIA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0700481-42.2026.8.07.0000
Número de ordem 126
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Alimentos (5779)
Polo Ativo A. P. R. A.
E. A. A.
Advogado(s) - Polo Ativo
JONAS DA SILVA CASTRO - DF64650-A
Polo Passivo T. P. R.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0701074-71.2026.8.07.0000
Número de ordem 127
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Contratos Bancários (9607) Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149)
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo FLEXDECK DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP
RENAUD IMHOF ADORNO
ANDREA REBELLATTO ADORNO
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
FABRICIO SEGATO CARNEIRO - GO33295-A
BRUNO DAMAS ALBUQUERQUE - GO23928-A
ANDREA REBELLATTO ADORNO - DF22789-A
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0701157-87.2026.8.07.0000
Número de ordem 128
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Prestação de Serviços (9596)
Polo Ativo LUIS HENRIQUE LIBARDE DO COUTO
Advogado(s) - Polo Ativo
ORLANDO ANZOATEGUI JUNIOR - PR20705-A
Polo Passivo CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB
Advogado(s) - Polo Passivo CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB
SHAMIRA DE VASCONCELOS TOLEDO - DF38063-A
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0702134-79.2026.8.07.0000
Número de ordem 129
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Posse (10444) Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961)
Polo Ativo REAL ENGENHARIA 001 SPE LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAELLA DE FREITAS FERREIRA - GO51919-A
Polo Passivo IRISMAR FRANCA SILVA CELESTINO
Advogado(s) - Polo Passivo
SANDRA PEREIRA SOARES - DF30072-A
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0702339-11.2026.8.07.0000
Número de ordem 130
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Contratos Bancários (9607) Desconsideração da Personalidade Jurídica (4939)
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo ALDENICE SANTOS SILVA
CONDOR INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0702515-87.2026.8.07.0000
Número de ordem 131
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Alimentos (5779)
Polo Ativo J. V. D. S. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
GILMAR ABREU MORAES DE CASTRO - DF41689-A
Polo Passivo C. J. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0702641-40.2026.8.07.0000
Número de ordem 132
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Inadimplemento (7691)
Polo Ativo CARUANA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado(s) - Polo Ativo
CLEUZA ANNA COBEIN - SP30650-A
Polo Passivo ACEL TURISMO EIRELI
AMAR TRANSPORTE E TURISMO EIRELI
ERIC DA CRUZ SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
ROMULO WUILEAN DA SILVA MARQUES - DF34736-A
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0736073-84.2025.8.07.0000
Número de ordem 133
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Expropriação de Bens (9180)
Polo Ativo TIAGO ALVES DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIZ GABRIEL DE ANDRADE - DF48163-A
Polo Passivo EDSON PROCOPIO LEITE
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0704820-88.2024.8.07.0008
Número de ordem 134
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Despesas Condominiais (10467)
Polo Ativo CONDOMINIO PARANOA PARQUE
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE ALVES COELHO - DF23468-A
Polo Passivo DAYSIELA PALOMA RIBEIRO REZENDE
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0761245-25.2025.8.07.0001
Número de ordem 135
Órgão julgador Gabinete da Desa. Giselle Rocha Raposo
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Oncológico (12496)
Polo Ativo CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Ativo CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
RODRIGO DE SA QUEIROGA - DF16625-A
Polo Passivo CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA MARTINS
Advogado(s) - Polo Passivo
MEIGAN SACK RODRIGUES - RS51599-A
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0708165-18.2026.8.07.0000
Número de ordem 136
Órgão julgador Gabinete da Desa. Giselle Rocha Raposo
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Locação de Imóvel (9593)
Polo Ativo JOAO JOSE TRINDADE
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIEL FERREIRA GAMBOA - DF36120-A
Polo Passivo PATRICIA HURTADO VERA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0714846-88.2023.8.07.0006
Número de ordem 137
Órgão julgador Gabinete da Desa. Giselle Rocha Raposo
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Desconsideração da Personalidade Jurídica (4939) Abatimento proporcional do preço (7769) Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Polo Ativo JOSE ROBERTO MOZ
MARIA DINALVA ROCHA DA SILVA MOZ
GC COMERCIO DE VEICULOS E NEGOCIOS LTDA
ALEXANDRE FRANCA DA CHAGA
BANCO VOTORANTIM S.A.
GABRIEL FARIAS DE ALMEIDA CHAGA - EPP
FNX COMERCIO DE VEICULOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo BV Financeira S/A CFI
JORDANA ROSCOE GALVAO - DF71045-A
MAIRA MAMEDE ROCHA DE CARVALHO - DF27361-A
WILSILANGE OLIVEIRA SOUZA - DF44569-A
SUELLEN CRISTINA BIANGULO - DF39876-A
MAURICIO FERREIRA DA SILVA - DF72821-A
RODRIGO SCOPEL - RS40004-A
MAURICIO FERREIRA DA SILVA - DF72821-A
MAURICIO FERREIRA DA SILVA - DF72821-A
Polo Passivo BANCO VOTORANTIM S.A.
GABRIEL FARIAS DE ALMEIDA CHAGA - EPP
GC COMERCIO DE VEICULOS E NEGOCIOS LTDA
FNX COMERCIO DE VEICULOS LTDA
ALEXANDRE FRANCA DA CHAGA
MARIA DINALVA ROCHA DA SILVA MOZ
JOSE ROBERTO MOZ
Advogado(s) - Polo Passivo BV Financeira S/A CFI
RODRIGO SCOPEL - RS40004-A
MAURICIO FERREIRA DA SILVA - DF72821-A
WILSILANGE OLIVEIRA SOUZA - DF44569-A
SUELLEN CRISTINA BIANGULO - DF39876-A
JORDANA ROSCOE GALVAO - DF71045-A
MAIRA MAMEDE ROCHA DE CARVALHO - DF27361-A
JORDANA ROSCOE GALVAO - DF71045-A
MAIRA MAMEDE ROCHA DE CARVALHO - DF27361-A
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0708234-57.2020.8.07.0001
Número de ordem 138
Órgão julgador Gabinete da Desa. Giselle Rocha Raposo
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto PASEP (6042)
Polo Ativo EDSON COELHO REIS
Advogado(s) - Polo Ativo
NATHALIA MONICI LIMA - DF27171-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0735898-81.2021.8.07.0016
Número de ordem 139
Órgão julgador Gabinete da Desa. Giselle Rocha Raposo
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946)
Polo Ativo EREMITA OLIVEIRA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
FABIANO FAGUNDES DIAS - DF30470-A
JUNIA SUELEM MARQUES DE PAULA - DF60025-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0719859-49.2024.8.07.0001
Número de ordem 140
Órgão julgador Gabinete da Desa. Giselle Rocha Raposo
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Locação de Imóvel (9593) Despejo por Inadimplemento (14915)
Polo Ativo MARIA DO SACRAMENTO ZICA FEROLA ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo
DIOGO MOTTA IGREJAS LUZ - DF40783-A
JOAO RODRIGUES NETO - DF2203-A
MARILI MARIA AMORIM PEIXOTO RODRIGUES - DF30369-A
Polo Passivo MARCO ANTONIO EVANGELISTA DA SILVA
DANIELLE VIDAL ROLA DELMASSO
RODRIGO GERMANO DELMASSO MARTINS
RODRIGO VIDAL ROLA
BRENDA CRISTINA DIAS VIDAL
Advogado(s) - Polo Passivo
FERNANDO CESAR EVANGELISTA DA SILVA - DF34488-A
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0702378-12.2025.8.07.0010
Número de ordem 141
Órgão julgador Gabinete da Desa. Giselle Rocha Raposo
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Condomínio (10462)
Polo Ativo EUZEBIO FELICIO DO NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo JOSE JOAQUIM DO NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0708071-94.2022.8.07.0005
Número de ordem 142
Órgão julgador Gabinete da Desa. Giselle Rocha Raposo
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Reconhecimento / Dissolução (7677)
Polo Ativo M. D. G. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo C. A. D. Q.
E. G. D. Q.
M. D. G. D. Q.
M. M. D. Q.
Advogado(s) - Polo Passivo
ENOQUE DE MOURA LOURENCO - DF60524-A
STEPHANE LORRANE VIANA SANTOS - DF59011-A
RICARDO KOS JUNIOR - DF31535-A
VINICIUS ANDREUS RODRIGUES BATISTA - DF68442-A
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0704931-77.2026.8.07.0016
Número de ordem 143
Órgão julgador Gabinete da Desa. Giselle Rocha Raposo
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Seguro (9597)
Polo Ativo MARIA DE FATIMA ALVES
Advogado(s) - Polo Ativo
PATRICIA SAGGIORO LEAL - SP288042
Polo Passivo KOVR SEGURADORA S A
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0713789-61.2025.8.07.0007
Número de ordem 144
Órgão julgador Gabinete da Desa. Giselle Rocha Raposo
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo MARIA SELMI ALVES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIZ GABRIEL DE ANDRADE - DF48163-A
Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A
WILSON BELCHIOR - CE17314-A
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0717034-20.2024.8.07.0006
Número de ordem 145
Órgão julgador Gabinete da Desa. Giselle Rocha Raposo
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (7779) Seguro (7621) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo ANA CLARA DE CASTRO SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIANA TEIXEIRA MARQUES - DF37216-A
WLADIA CASTRO DE SOUZA - CE21256-A
Polo Passivo BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A
PEDRO ANTONIO GOUVEA VIEIRA DE ALMEIDA E SILVA - SP230650-S
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0721238-25.2024.8.07.0001
Número de ordem 146
Órgão julgador Gabinete da Desa. Giselle Rocha Raposo
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Bancários (7752) Empréstimo consignado (11806) Superendividamento (15048)
Polo Ativo E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAEL ROCHA DA SILVA - DF26713-A
JACQUELINE CASSIA BARBOSA - DF33757-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
BANCO C6 Consignado S.A.
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
FUTURO - PREVIDENCIA PRIVADA
MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA
BANCO ORIGINAL S/A
CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A
BMP SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIABANCO C6 Consignado S.A.BANCO SANTANDER (BRASIL) SAMERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDABANCO ORIGINAL S/A
PAULO ROCHA BARRA - BA9048-A
MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA - BA15551
FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A
FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - PE32766-A
SERGIO SCHULZE - DF52214-A
ALEXANDRE PLEMONT MAIA - SP453729
JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - RJ62192-A
MARIO THADEU LEME DE BARROS FILHO - SP246508-A
NATHALIA SILVA FREITAS - SP484777-A
LEONARDO RAMALHO SANTOS - SP522715
MILTON GUILHERME SCLAUSER BERTOCHE - SP167107-A
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0755541-65.2024.8.07.0001
Número de ordem 147
Órgão julgador Gabinete da Desa. Giselle Rocha Raposo
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Adimplemento e Extinção (7690)
Polo Ativo INTERLAGOS AGROPECUARIA E COMERCIO LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo INTERLAGOS AGROPECUARIA E COMERCIO LTDA
MARCO AURELIO ALVES DE OLIVEIRA - DF5948-A
BARTIRA BIBIANA STEFANI - DF15065-S
Polo Passivo HEGLEHYSCHYNTON VALERIO MARCAL
NATALIA CRISTINA DA SILVA MARCAL
Advogado(s) - Polo Passivo
LUIS MAXIMILIANO LEAL TELESCA MOTA - DF14848-A
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0737966-10.2025.8.07.0001
Número de ordem 148
Órgão julgador Gabinete da Desa. Giselle Rocha Raposo
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Empréstimo consignado (11806)
Polo Ativo ORIDALTO MARTINS DE MOURA
Advogado(s) - Polo Ativo
ADONIS FERREIRA DE SOUSA - PI23588
Polo Passivo BANCO OLE CONSIGNADO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.
VIVIANE DOS REIS FERREIRA - SP464767
HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO - RJ164385-A
RICARDO LUIZ CESARIO JUNIOR - SP390779
GLAUCO GOMES MADUREIRA - SP188483-A
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0700413-22.2022.8.07.0004
Número de ordem 149
Órgão julgador Gabinete da Desa. Giselle Rocha Raposo
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Inventário e Partilha (7687)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo HERNANDA GUEDES DE SOUZA
FIDELCINO GUEDES
MARIA ENIR GUEDES DE SOUZA
ANTONIO LUIS ANDRESA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
JOSE ANTONIO DE SOUZA DIAS - DF58628-A
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0706630-58.2025.8.07.0010
Número de ordem 150
Órgão julgador Gabinete da Desa. Giselle Rocha Raposo
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo EJS COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI
ERASMO JOSE DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
TULIO DA LUZ LINS PARCA - DF64487-A
Polo Passivo COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO DE LIVRE ADMISSÃO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO DE LIVRE ADMISSAO LTDA
TIAGO SANTOS LIMA - DF55925-A
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0732902-19.2025.8.07.0001
Número de ordem 151
Órgão julgador Gabinete da Desa. Giselle Rocha Raposo
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Contratuais (13385)
Polo Ativo ANTONIO DE PADUA PITOMBEIRA OSORIO
Advogado(s) - Polo Ativo
GIOVANNA DE PAULA BARROS DE OLIVEIRA - DF67487-A
RAFAEL LIMA RIBEIRO - DF35840-A
Polo Passivo VERA DOS SANTOS NASCIMENTO
LEA DOS SANTOS NASCIMENTO
PAULO HENRIQUE DOS SANTOS NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Passivo
RODRIGO LUIZ NASCIMENTO CORREA - DF75979
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0710021-21.2025.8.07.0010
Número de ordem 152
Órgão julgador Gabinete da Desa. Giselle Rocha Raposo
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Contratos Bancários (9607) Indenização por Dano Moral (10433) Repetição do Indébito (14925)
Polo Ativo RAIMUNDA BARREIRA DE MELO NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO PAULO GOES PLACIDO DE JESUS - DF69209-A
Polo Passivo ITAU UNIBANCO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo ITAÚ UNIBANCO S/A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0716680-32.2023.8.07.0005
Número de ordem 153
Órgão julgador Gabinete da Desa. Giselle Rocha Raposo
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Prestação de Serviços (9596) Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Moral (7779)
Polo Ativo WASHINGTON STIVAL MOREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
EDMEIA PORTO FERREIRA - DF27255-A
Polo Passivo INSTITUTO DERMALINE DE MEDICINA LTDA - EPP
WALTENO MARQUES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
MAXIMIANO SOUZA ARAUJO NETO - DF14584-A
WALTENO MARQUES DA SILVA - DF8189-A
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0707156-21.2026.8.07.0000
Número de ordem 154
Órgão julgador Gabinete da Desa. Giselle Rocha Raposo
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Bem de Família (13363)
Polo Ativo CESAR NILDO NUNES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
NATALIA ANDRADE DE CARVALHO - MA25936
ANA KAROLINE FERNANDES DE SOUSA BRITO - MA25909
Polo Passivo LUIS CARLOS GARCIA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULA VANESSA MOREIRA SILVA - DF50013-A
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0026496-54.2015.8.07.0007
Número de ordem 155
Órgão julgador Gabinete da Desa. Giselle Rocha Raposo
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Inadimplemento (7691) Compra e Venda (9587) Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149)
Polo Ativo VBE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO PIMENTEL DO NASCIMENTO - DF44393-A
ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO - DF11161-A
LUCAS SOUZA CALIL - DF79369
LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA - DF37069-A
HILDEGARDO SANTOS ARAUJO NETO - DF44542-A
ALEXANDRE LIMA DE OLIVEIRA - DF72423-A
RAFAELLA DE FREITAS FERREIRA - GO51919-A
Polo Passivo FRANCISCA DAS CHAGAS SANTOS NOLETO
Advogado(s) - Polo Passivo
GLEISSON JOSE DA SILVA - DF58160-A
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0704478-33.2026.8.07.0000
Número de ordem 156
Órgão julgador Gabinete da Desa. Giselle Rocha Raposo
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Impenhorabilidade (13189)
Polo Ativo SANIA VIRGINIA POLICENO
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO FELIPE CORTES SANTOS - DF57687-A
Polo Passivo ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS
Advogado(s) - Polo Passivo ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - DF25136-A
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0702378-44.2018.8.07.0014
Número de ordem 157
Órgão julgador Gabinete da Desa. Giselle Rocha Raposo
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Inadimplemento (7691) Duplicata (4972) Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo AC COELHO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCIANO CORREIA MATIAS ALVES - DF21765-A
DOUGLAS HENRIQUE SOARES TRINDADE - DF61001-A
Polo Passivo ESTILO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0718034-12.2020.8.07.0001
Número de ordem 158
Órgão julgador Gabinete da Desa. Giselle Rocha Raposo
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Cédula de Crédito Bancário (4960) Contratos Bancários (9607) Prescrição e Decadência (5632)
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Polo Passivo MF BRASILIA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA
CLAUDIA BEZERRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0709399-92.2018.8.07.0007
Número de ordem 159
Órgão julgador Gabinete da Desa. Giselle Rocha Raposo
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Inadimplemento (7691) Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA
Advogado(s) - Polo Ativo UNIEURO_INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA
THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA - DF25406-A
Polo Passivo JESSICA PEREIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
KELISSON OTAVIO GOMES DE ARAUJO - DF46798-A
SAMUEL BARROS PEREIRA - DF44209-A
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0020481-92.2012.8.07.0001
Número de ordem 160
Órgão julgador Gabinete da Desa. Giselle Rocha Raposo
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Pagamento (7703) Inadimplemento (7691) Confissão/ Composição de Dívida (14918)
Polo Ativo SETEC SOC DE ENSINO TECNOLOGIA EDUCACAO E CULTURA
Advogado(s) - Polo Ativo
REJANE OLIVEIRA AMORIM - DF39052-A
Polo Passivo MARIA JULIANA ROCHA HOSKEN
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados GABRIELLA DE OLIVEIRA NOLETO TAVERNARD
GABRIELLA DE OLIVEIRA NOLETO TAVERNARD
MARIA JULIANA ROCHA HOSKEN 00245706135
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0709772-64.2020.8.07.0004
Número de ordem 161
Órgão julgador Gabinete da Desa. Giselle Rocha Raposo
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Inadimplemento (7691) Perdas e Danos (7698) Rescisão / Resolução (10582) Compra e Venda (9587) Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo BRUNO SERGIO DA SILVA GODOI
Advogado(s) - Polo Ativo
ADEMILTON CESAR DA SILVA - DF49348-A
TATIANA VALESKA DE ASSIS DANTAS - MT19268-A
Polo Passivo MILTON DE SOUZA
ALEX DA CONCEICAO FREIRE
Advogado(s) - Polo Passivo
KLEBER VENANCIO DE MORAIS - DF37599-A
FERNANDO CARLOS SANTOS DA SILVA - DF23537-A
PAULO SANTOS DA SILVA - DF34299-A
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0722588-48.2024.8.07.0001
Número de ordem 162
Órgão julgador Gabinete da Desa. Giselle Rocha Raposo
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Contratuais (13385)
Polo Ativo KELLY APARECIDA PEREIRA GUEDES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
EDGAR PORTELA AGUIAR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
Advogado(s) - Polo Ativo
KELLY APARECIDA PEREIRA GUEDES - DF55853
Polo Passivo NAHIANE PINHEIRO COSTA DE NEGREIROS
Advogado(s) - Polo Passivo
JEOZADAQUE MOTA DOS SANTOS - SP244325
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0705492-66.2024.8.07.0018
Número de ordem 163
Órgão julgador Gabinete da Desa. Giselle Rocha Raposo
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo GABRIELA NUNES DOS REIS
Advogado(s) - Polo Ativo
GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA - ES16982-A
Polo Passivo GOL LINHAS AEREAS S.A
Advogado(s) - Polo Passivo GOL LINHAS AEREAS S.A
LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202-A
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0704610-67.2025.8.07.0019
Número de ordem 164
Órgão julgador Gabinete da Desa. Giselle Rocha Raposo
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
ANTONIO BRAZ DA SILVA - PE12450-A
Polo Passivo JOSE ROBERTO MATHEUS 28783000178
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0708977-60.2026.8.07.0000
Número de ordem 165
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI (10295)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo NEDA LIVIA GUIMARAES D OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
JULIO CESAR BORGES DE RESENDE - DF8583-A
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0701304-92.2026.8.07.0007
Número de ordem 166
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A
JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR - DF38883-A
Polo Passivo GILSON PEREIRA SANTANA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0713066-09.2025.8.07.0018
Número de ordem 167
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Indenização por Dano Moral (9992)
Polo Ativo ALUIZIO BARBOSA DE ANDRADE
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0766918-96.2025.8.07.0001
Número de ordem 168
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Cobrança de Aluguéis - Sem despejo (11000)
Polo Ativo ELIANE CARVALHO MARTINS
Advogado(s) - Polo Ativo
EDUARDO PISANI CIDADE - DF46138-A
Polo Passivo GRACIELLE GOMES DE ALMEIDA
RENAN BRONZATTO ADORNO
WESLEY MIRANDA RESENDE
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0711075-95.2025.8.07.0018
Número de ordem 169
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Pagamento (7703) Concurso de Credores (9418) Auxílio-Alimentação (10304)
Polo Ativo MARIA TEREZA DE ARAUJO
EDSON FRANCISCO DE ARAUJO
VALDSON FRANCISCO DE ARAUJO
LUCIVANIA APARECIDA DE ARAUJO
MARCELO FRANCISCO DE ARAUJO
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0724573-12.2025.8.07.0003
Número de ordem 170
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Dissolução (7664)
Polo Ativo A. R. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo D. O. D. R.
Advogado(s) - Polo Passivo
WILNEY BENTO DE MORAIS - DF35953-A
GEOFRANKLIN AVELINO ALVES - DF48579-A
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0703176-77.2024.8.07.0019
Número de ordem 171
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Busca e Apreensão (10677)
Polo Ativo SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A
Polo Passivo LUANA RAIZA SOUSA CASTILHO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0710364-44.2025.8.07.0001
Número de ordem 172
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Inadimplemento (7691)
Polo Ativo CP MARRA INTELIGENCIA CONTABIL LTDA
SERGIO COUTINHO FEIJO
Advogado(s) - Polo Ativo
CASSIO ROBERTO LEITE ALENCAR - DF67340-A
JACQUELINE DE ABREU BRAZ DE SIQUEIRA - DF48122-A
Polo Passivo SERGIO COUTINHO FEIJO
CP MARRA INTELIGENCIA CONTABIL LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
JACQUELINE DE ABREU BRAZ DE SIQUEIRA - DF48122-A
CASSIO ROBERTO LEITE ALENCAR - DF67340-A
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0700097-08.2024.8.07.0014
Número de ordem 173
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (7779) Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Polo Ativo ITAMBE ALIMENTOS S/A
VIVA SORVETERIA E LANCHONETE LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ARY BARBOSA GARCIA JUNIOR - GO9891
ANDREY THOMAS AMORIM DE ALMEIDA - DF65227-A
DANIELA PRISCILA SOUZA E SILVA - DF79004
Polo Passivo VIVA SORVETERIA E LANCHONETE LTDA
ITAMBE ALIMENTOS S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDREY THOMAS AMORIM DE ALMEIDA - DF65227-A
DANIELA PRISCILA SOUZA E SILVA - DF79004
ARY BARBOSA GARCIA JUNIOR - GO9891
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0718180-20.2025.8.07.0020
Número de ordem 174
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO DE LIVRE ADMISSÃO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO DE LIVRE ADMISSAO LTDA
TIAGO SANTOS LIMA - DF55925-A
Polo Passivo CENTRO DE MEDIADORES INSTITUTO DE ENSINO LTDA
MARCELO ALVES FONSECA
RAULPEDRO DA SILVA DA COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0743105-11.2023.8.07.0001
Número de ordem 175
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Compra e Venda (9587) Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Polo Ativo IMMOBILIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Ativo
FABRICIA DE MORAIS BELO - DF16027-A
Polo Passivo DG HOLDING GESTAO EMPRESARIAL E PARTICIPACOES LTDA
GISELE BRAZ HENDERSON COSTA
DARLEY GUIMARAES COSTA
G. H. C.
J. H. C.
Advogado(s) - Polo Passivo
RAMIRES LIMA DA SILVA - DF64416-A
RAFAEL HENRIQUE DE MELO LIMA - DF20298-A
RAFAEL HENRIQUE DE MELO LIMA - DF20298-A
Terceiros interessados MARCIA CRISTINA BRAZ HENDERSON
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0712978-05.2024.8.07.0018
Número de ordem 176
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Acidente de Trânsito (10504) Redistribuição (10233)
Polo Ativo MONICA LILLIANNY PEREIRA DE ARAUJO
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
PALOMA DE SOUZA BALDO SCARPELLINI - DF41633-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
MONICA LILLIANNY PEREIRA DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
PALOMA DE SOUZA BALDO SCARPELLINI - DF41633-A
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0707543-43.2025.8.07.0009
Número de ordem 177
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - SP333300-A
Polo Passivo ANTONIO GOMES DE JESUS FILHO
RIO AMAZONAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
RENAN MAIA CARLOS FONSECA - DF57413-A
JACKSON SARKIS CARMINATI - DF29443-A
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0707762-76.2022.8.07.0004
Número de ordem 178
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Partilha (14923)
Polo Ativo T. Q. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
ALESSANDRA MARIA DA SILVA - DF54655
SUSANA PINTO DA CUNHA - DF28293
Polo Passivo J. C. D. M. A.
Advogado(s) - Polo Passivo
DIASSIS FERREIRA DOS SANTOS - GO38581-A
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0703404-33.2025.8.07.0014
Número de ordem 179
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Alienação Fiduciária (9582) Busca e Apreensão (10677)
Polo Ativo S. S. D. C. F. E. I. S.
Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA - DF36999-A
Polo Passivo M. D. D. J. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0757288-16.2025.8.07.0001
Número de ordem 180
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Cartão de Crédito (9585)
Polo Ativo DANIELA RIBEIRO PACHECO
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCIANA LUIZA LIMA TAGLIATI - DF54445-A
ALOISIO DE SALES GOES - DF51328-A
LEONARDO SOARES MOURA - DF34254-A
Polo Passivo CARTÃO BRB S/A
Advogado(s) - Polo Passivo CARTÃO BRB S.A.
PETRUSKA BARBOSA CRUVINEL - DF78682-A
PRISCILA OLIVEIRA IGNOWSKY - DF58403-A
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0709330-11.2024.8.07.0020
Número de ordem 181
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Rescisão / Resolução (10582)
Polo Ativo ART-ALUMINOX COMERCIO E LOCACAO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
HERMES BATISTA TOSTA - DF25485-A
Polo Passivo BASE ESTRUTURAS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
MATHEUS LOPES DIAS DA SILVA - DF73201-A
JUCIVANIO ARAUJO DE LIMA - BA39051
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0748942-31.2025.8.07.0016
Número de ordem 182
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Honorários Advocatícios (10655) Custas (10658) Causas Supervenientes à Sentença (9517)
Polo Ativo M. C. B.
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONE CAMARA BRASILEIRO - DF30843-A
Polo Passivo F. R. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
BRUNO DA COSTA LIMA - DF42520-A
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0706110-98.2025.8.07.0010
Número de ordem 183
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Seguro (9597)
Polo Ativo ITAU SEGUROS S/A
Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A
JOSE ARMANDO DA GLORIA BATISTA - SP41775-A
Polo Passivo NILTON CEZAR SILVA DO MONTE
Advogado(s) - Polo Passivo
VERONICA RIBEIRO DE SOUZA SANTOS - DF61798-A
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0714291-11.2022.8.07.0005
Número de ordem 184
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Superendividamento (15048)
Polo Ativo LURDIMAR CARDOSO VERAS
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIEL ARISTIDES NATIVIDADE CAMPOS - DF24941-S
JOAO EDERSON GOMES CARDOSO - DF23025-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA SA
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
NELSON PILLA FILHO - RS41666
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0720837-89.2025.8.07.0001
Número de ordem 185
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo ALFA SEGURADORA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - DF39277-A
Polo Passivo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Passivo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0749398-26.2025.8.07.0001
Número de ordem 186
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Seguro (9597)
Polo Ativo HDI SEGUROS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHES - PR39162-A
Polo Passivo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Passivo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0754416-31.2025.8.07.0000
Número de ordem 187
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Planos de saúde (12486)
Polo Ativo GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE
Advogado(s) - Polo Ativo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
WANESSA RODRIGUES DA SILVA MONTES - MG77061-A
EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - DF24923-A
Polo Passivo GLEUCIVANE FERREIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCELO BARBOSA COELHO - DF8558-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0742209-97.2025.8.07.0000
Número de ordem 188
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Aquisição (10447)
Polo Ativo PITE S/A
Advogado(s) - Polo Ativo PITE SA
JOAO ANSELMO DOS SANTOS JUNIOR - DF50275-A
Polo Passivo LUIZ CARLOS HOMEM DA COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE TADEU BRAGA LOPES - DF8816-A
DELAR ROBERTO STECANELA SAVI - DF22881-A
DIEGO FERNANDES BARBOSA - SP526627
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0755018-22.2025.8.07.0000
Número de ordem 189
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Tratamento médico-hospitalar (12489)
Polo Ativo LUDIMILA RODRIGUES LAGO COSTA
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIELA RODRIGUES LAGO COSTA - DF21924-A
ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANETTI - DF13158-A
Polo Passivo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
Advogado(s) - Polo Passivo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
WANESSA RODRIGUES DA SILVA MONTES - MG77061-A
EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - DF24923-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0000676-55.2009.8.07.0003
Número de ordem 190
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Espécies de Títulos de Crédito (7717)
Polo Ativo MANOEL DOMINGOS DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
CARLOS HENRIQUE DE LIMA SANTOS - DF20605-A
ERIKA FUCHIDA - DF21358-A
Polo Passivo DROGARIA CEILANDESE LTDA
JOSE NILDO TERTO
MARIA HELENA DE SOUSA BESERRA
MJL COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
VALDEVINO DOS SANTOS CORREA - DF32058-S
ADELSON ATAIDES DE OLIVEIRA - DF33070-A
JULIO CESAR DA SILVA PEREIRA - DF15226-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0738573-26.2025.8.07.0000
Número de ordem 191
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Planos de saúde (12486)
Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
RICARDO YAMIN FERNANDES - SP345596
Polo Passivo GINIVALDO BORGES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
FELIPE BORBA ANDRADE - DF34485-A
JULLIANA SANTOS DA CUNHA - DF32440-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0729310-67.2025.8.07.0000
Número de ordem 192
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Penhora Online / BACENJUD (13250)
Polo Ativo MARIA HILMA PEREIRA BARBOSA DA CRUZ
Advogado(s) - Polo Ativo
PEDRO PINTO COSTA BITTENCOURT BARBOSA - DF69701-A
Polo Passivo ANTONIO PEREIRA DA CUNHA
ANTONIO REIS
BRAZ BATISTA RIBEIRO
EDSON LUCIANO DE OLIVEIRA
EDVAR AVELINO DE SOUZA
HERMENEGILDO PEDRO DE CARVALHO
FABIANO SOARES DE OLIVEIRA
LAURILENE SALES DA SILVA SOBRAL
FELIPE SALES SOBRAL
JERONIMA MARTINS DE JESUS
DICKSON ROOSEVELT BEZERRA
ROMY SCHNEIDER ROOSEVELT DE OLIVEIRA
MARILYN CRISTHIANY ROOSEVELT BEZERRA
JHENIE KETLYN ALVES BEZERRA
VERA LUCIA DE SOUZA ALVES
ALEF ROOSEVELT BEZERRA
Advogado(s) - Polo Passivo
VALDIR MATHEUS PAIVA DE SOUZA - GO34384-A
ANDERSON MENDES DO NASCIMENTO - GO30196-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0752441-71.2025.8.07.0000
Número de ordem 193
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Pensão (10250)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo LUIZ CARLOS COELHO DA SILVA
LAYS MAIA CARVALHO
ANDREA ALVES DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Passivo
LAYS MAIA CARVALHO - DF67301-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0750966-80.2025.8.07.0000
Número de ordem 194
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - SP257220-A
Polo Passivo MAIS COMERCIO DE CEREAIS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0752212-14.2025.8.07.0000
Número de ordem 195
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518) Efeito Suspensivo a Recurso (13149)
Polo Ativo NEREIDA MARIA SANTA ROSA RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO DOS SANTOS BATISTA DE SOUSA - RJ218175-A
Polo Passivo COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo COOPERFORTE
SADI BONATTO - PR10011-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0753441-09.2025.8.07.0000
Número de ordem 196
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
NEY JOSE CAMPOS - MG44243-A
Polo Passivo JURACY RODRIGUES BARBOSA
Advogado(s) - Polo Passivo
GLEYCE KELLEN OLIVEIRA CABRAL - DF68681-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0749417-35.2025.8.07.0000
Número de ordem 197
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Enriquecimento sem Causa (7715)
Polo Ativo CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Ativo CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
RENATO LOBO GUIMARAES - DF14517-A
Polo Passivo CARLOS EDUARDO COELHO FERREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
NACIR DA CONCEICAO FERNANDES - DF18189-A
DAMIEN ZAMBELLINI - GO19561
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0741006-03.2025.8.07.0000
Número de ordem 198
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Multa Cominatória / Astreintes (10686)
Polo Ativo MARIA NOEME DOS SANTOS FERREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAEL DE SOUZA OLIVEIRA - DF36482-A
Polo Passivo SARKIS & SARKIS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo SARKIS & SARKIS LTDA
WALTER JOSE FAIAD DE MOURA - DF17390-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0755247-79.2025.8.07.0000
Número de ordem 199
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Crédito Direto ao Consumidor - CDC (14757)
Polo Ativo MARIA NASCIMENTO DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE HUMBERTO DOS SANTOS JUNIOR - DF78246
RUTH MARLEN DA CONCEICAO PEDROSO - DF42406-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
DIEGO TORRES SILVEIRA - RS55184-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0704431-59.2026.8.07.0000
Número de ordem 200
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Extinção da Execução (9414) Liminar (9196)
Polo Ativo IOLANDA RODRIGUES PACHECO
Advogado(s) - Polo Ativo
PEDRO STUCCHI ALVES - DF27977-A
Polo Passivo HYNOVE ODONTOLOGIA BRASILIA LTDA
David Francsico Silva Neto
GUILHERME SCHAFF GONCALVES SILVA
MAXIMUS BENS E PARTICIPACOES LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
FERNANDA BARRUECO PINHEIRO E SILVA - SP330719-A
ADOLFO LUIS DE SOUZA GOIS - PR22165
MIRIAM CASSIA DE LIMA MARTINS - DF46512-A
LUIS CARLOS GOMES DA SILVA - MT5474/O-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0747028-77.2025.8.07.0000
Número de ordem 201
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518) Efeito Suspensivo a Recurso (13149) Bem Público (13364)
Polo Ativo MARIA HILMA PEREIRA BARBOSA DA CRUZ
Advogado(s) - Polo Ativo
PEDRO PINTO COSTA BITTENCOURT BARBOSA - DF69701-A
Polo Passivo ANTONIO PEREIRA DA CUNHA
ANTONIO REIS
BRAZ BATISTA RIBEIRO
EDSON LUCIANO DE OLIVEIRA
EDVAR AVELINO DE SOUZA
HERMENEGILDO PEDRO DE CARVALHO
FABIANO SOARES DE OLIVEIRA
LAURILENE SALES DA SILVA SOBRAL
FELIPE SALES SOBRAL
JERONIMA MARTINS DE JESUS
DICKSON ROOSEVELT BEZERRA
ROMY SCHNEIDER ROOSEVELT DE OLIVEIRA
MARILYN CRISTHIANY ROOSEVELT BEZERRA
JHENIE KETLYN ALVES BEZERRA
VERA LUCIA DE SOUZA ALVES
ALEF ROOSEVELT BEZERRA
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDERSON MENDES DO NASCIMENTO - GO30196-A
VALDIR MATHEUS PAIVA DE SOUZA - GO34384-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0740922-02.2025.8.07.0000
Número de ordem 202
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Gratuidade (11931)
Polo Ativo GABRIELA PINHEIRO PIRES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO SILVA FERRAZ - DF70226-A
Polo Passivo ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A
Advogado(s) - Polo Passivo COGNA EDUCACAO S.A
DOMICIANO NORONHA DE SA - RJ123116-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0744895-62.2025.8.07.0000
Número de ordem 203
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - SP257220-A
Polo Passivo CL ARRUDA COMERCIO DE CHOCOLATES LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
LEDA MARIA DE SENA SAMPAIO - DF45155-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0739954-69.2025.8.07.0000
Número de ordem 204
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Prestação de Serviços (9596) Depoimento (10940)
Polo Ativo DALTON RIBEIRO ROCHA
Advogado(s) - Polo Ativo
VINICIUS CARDOSO DOS SANTOS - DF44398-A
ERIC AVELAR GONCALVES - DF38036-A
RAFAEL CIARLINI FERREIRA - DF46023-A
Polo Passivo SANDRA CRISTINA PEREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
SAMUEL MAGALHAES DE LIMA GUIMARAES - DF60651-E
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0741205-25.2025.8.07.0000
Número de ordem 205
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Empréstimo consignado (11806)
Polo Ativo EDMAR DE MORAES NUNES
Advogado(s) - Polo Ativo
VINICIUS LUCAS DE SOUZA - DF63111-A
Polo Passivo BANCO AGIBANK S.A
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0742635-12.2025.8.07.0000
Número de ordem 206
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo PRIMUS FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
TRISTANA CRIVELARO SOUTO - DF11704-A
MARCELO SOARES FRANCA - DF21202-A
Polo Passivo RAINHA DA SUCATA COMERCIO DE PECAS USADAS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0742304-30.2025.8.07.0000
Número de ordem 207
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Inadimplemento (7691) Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo DAVI RIBEIRO DE SA
Advogado(s) - Polo Ativo
GILMAR ABREU MORAES DE CASTRO - DF41689-A
Polo Passivo EDERSON MARCELO LEMES DE CAMARGO
MODA 10 ARTIGOS DE VESTUARIO EIRELI
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0702895-05.2025.8.07.0014
Número de ordem 208
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Prisão Civil (10573)
Polo Ativo G. C. S.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo L. J. R. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
SANDRO SOARES SANTOS - DF44722-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0709933-65.2020.8.07.0007
Número de ordem 209
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Cédula de Crédito Bancário (4960)
Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A
Polo Passivo G DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA
GILIARD DA SILVA SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
RICARDO PEREIRA ALVES - MG153242
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0743413-79.2025.8.07.0000
Número de ordem 210
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Direito de Imagem (10437) Liminar (9196)
Polo Ativo MARCIO ROBERTO SILVA MICHELASI RIGOTTO
SINDICATO DOS PROFISSIONAIS DO SETOR DE BELEZA, COSMETICOS, TERAPIAS COMPLEMENTARES, ARTE-EDUCACAO E SIMILARES
Advogado(s) - Polo Ativo
PATRICIA KELEN PERO - SP143901
Polo Passivo ANA LUCIA CORREIA RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Passivo
JOAO MARCOS DE WERNECK FARAGE - DF16034-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0738885-33.2024.8.07.0001
Número de ordem 211
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (7779) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Planos de saúde (12486)
Polo Ativo HOSANA FERNANDA XAVIER
UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
Advogado(s) - Polo Ativo
HOSANA FERNANDA XAVIER - DF22910-A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.
UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
HOSANA FERNANDA XAVIER
Advogado(s) - Polo Passivo QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SA
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
HOSANA FERNANDA XAVIER - DF22910-A
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0729527-33.2023.8.07.0016
Número de ordem 212
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Revisão (5788)
Polo Ativo M. M. L.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo L. A. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
ANTONIO ARMANDO MOREIRA - DF14052-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0735656-34.2025.8.07.0000
Número de ordem 213
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo (14926)
Polo Ativo AMANDA BRASIL HOME - COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS PARA O LAR LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL - RJ245274-A
BRUNO MEDEIROS DURAO - RJ152121-A
Polo Passivo C9 EMPRESA SIMPLES DE CREDITO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0741694-62.2025.8.07.0000
Número de ordem 214
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Pensão (10250)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MILSIA RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDREA ALVES DE CARVALHO - DF55603-A
LAYS MAIA CARVALHO - DF67301-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0750197-72.2025.8.07.0000
Número de ordem 215
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Despesas Condominiais (10467) Impenhorabilidade (13189)
Polo Ativo SETOR TOTAL VILLE - CONDOMINIO 16
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE ALVES COELHO - DF23468-A
Polo Passivo ANA CAROLINA RODRIGUES DE ALENCAR
Advogado(s) - Polo Passivo
CYNTHIA DA SILVA JOCA - DF50256-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0746052-70.2025.8.07.0000
Número de ordem 216
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Planos de saúde (12486) Tratamento médico-hospitalar (12489)
Polo Ativo GISELLE LOPES SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
GERLANE LOPES SILVA - DF65017-A
Polo Passivo BRADESCO SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0746222-42.2025.8.07.0000
Número de ordem 217
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Pensão (10250)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ROMULO MELO DE FREITAS
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0746783-66.2025.8.07.0000
Número de ordem 218
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Pensão (10250)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo WILLIAN SOARES PETERS
Advogado(s) - Polo Passivo
ALFREDO SOARES PETERS - DF49493-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0752428-72.2025.8.07.0000
Número de ordem 219
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo MAM TRANSPORTES LTDA
ANDERSON JOAO FERREIRA SOUTO
MAIZA RIBEIRO DA COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo
RODOLFO NAPOLI BONANI - SP490114
OSWALDO EGYDIO DE SOUSA NETO - DF82180
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0736949-39.2025.8.07.0000
Número de ordem 220
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Bancários (7752)
Polo Ativo MORELI REDES ELETRICAS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS SOARES MURTA - MG180149-A
Polo Passivo WL ATACADISTA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
FABRICIO RODRIGUES DE SOUZA - DF57628-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0753178-74.2025.8.07.0000
Número de ordem 221
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo NATIELLE BERNARDINO CUNHA DE AZEVEDO
Advogado(s) - Polo Ativo
ANA PAULA VIANNA COTTA - DF43266-A
GABRIEL FERREIRA GAMBOA - DF36120-A
Polo Passivo ROBERTO LOPES DE ALBUQUERQUE BRANDAO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0729559-31.2024.8.07.0007
Número de ordem 222
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (7779) Indenização por Dano Material (7780) Bancários (7752)
Polo Ativo MANOEL AIRES CARVALHO
Advogado(s) - Polo Ativo
GEBERSON CEZAR BRAGA - DF73546
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0730071-66.2023.8.07.0001
Número de ordem 223
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Urgência (12503)
Polo Ativo CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
ESPÓLIO DE GUIOMAR CARDOSO TORRES
Advogado(s) - Polo Ativo CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
RODRIGO DE SA QUEIROGA - DF16625-A
WILSON DIAS MALNATI - DF28788-A
Polo Passivo ESPÓLIO DE GUIOMAR CARDOSO TORRES
CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Passivo CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
WILSON DIAS MALNATI - DF28788-A
MARCONE CAMARA BRASILEIRO - DF30843-A
RODRIGO DE SA QUEIROGA - DF16625-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0704052-86.2024.8.07.0001
Número de ordem 224
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Prestação de Serviços (9596) Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Polo Ativo ODONTOBRASILIA CLINICA ODONTOLOGICA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
PABLO ALVES PRADO - DF43164-A
Polo Passivo DELVACY PEREIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARIA DAS GRACAS SOUSA DA ROCHA - DF5138400A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0756565-31.2024.8.07.0001
Número de ordem 225
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo FERNANDO FILIPE OLIVEIRA FARIA
Advogado(s) - Polo Ativo
CARLOS MAGNO GERALDO FIGUEIREDO - DF54742-A
Polo Passivo CLEITON DE SA CARVALHO
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATO VIEIRA MELO - DF77542-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0718027-21.2024.8.07.0020
Número de ordem 226
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (7779) Indenização por Dano Material (7780) Bancários (7752)
Polo Ativo ALEIA APARECIDA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
RONALDO GOMES DE OLIVEIRA - MG123079
Polo Passivo COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO CENTRO BRASILEIRA LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo
RODNEI VIEIRA LASMAR - GO19114-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0726202-30.2025.8.07.0000
Número de ordem 227
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Honorários Advocatícios (10655)
Polo Ativo ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO BANCO DO BRASIL - ASABB
Advogado(s) - Polo Ativo
JHONES PEDROSA OLIVEIRA - SP402376-A
Polo Passivo BENJAMIN SANGIK CHO
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0735338-51.2025.8.07.0000
Número de ordem 228
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Concurso de Credores (9418) Sistema Remuneratório e Benefícios (10288)
Polo Ativo ANDRE LUIZ LUSTOSA DE OLIVEIRA
RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS
Advogado(s) - Polo Ativo RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0749720-49.2025.8.07.0000
Número de ordem 229
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Adjudicação (13053)
Polo Ativo M. D. P. F. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
IGOR DOS SANTOS JAIME - DF54584-A
JOAO PAULO DE OLIVEIRA BOAVENTURA - DF31680-A
THIAGO TURBAY FREIRIA - DF57218-A
IGOR CUSTODIO DE ARAUJO FERREIRA - DF80602
EDUARDA CANDIDO ZAPPONI - DF64353-A
Polo Passivo J. A. N.
Advogado(s) - Polo Passivo
FABIO GUIDO MOTA - DF35664-A
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Brasília - DF, 30 de março de 2026.
Everton Leandro dos Santos Lisboa
Diretor de Secretaria