Inventário 0019587-19.2012.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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InventárioInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILInventário

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/04/2019

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Sandra Reves Vasques Tonussi

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

12/05/2026, 17:13

Decorrido prazo de ARTHUR VINICIUS DE SOUSA em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 02:19

Decorrido prazo de LUCIANA KEILA DE SOUZA em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 02:19

Decorrido prazo de JOSE WILSON SOUSA DIAS em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 02:19

Decorrido prazo de DENER SOARES TEIXEIRA em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 02:19

Decorrido prazo de FERNANDA LUANY COSTA DE SOUSA em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 02:19

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 18:11

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 14:39

Publicado Decisão em 28/04/2026.

29/04/2026, 02:17

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 02:17

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

24/04/2026, 15:08

Recebidos os autos

23/04/2026, 17:29

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 17:29

Outras decisões

23/04/2026, 17:29

Todas as movimentações(548)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

12/05/2026, 17:13

Decorrido prazo de ARTHUR VINICIUS DE SOUSA em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 02:19

Decorrido prazo de LUCIANA KEILA DE SOUZA em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 02:19

Decorrido prazo de JOSE WILSON SOUSA DIAS em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 02:19

Decorrido prazo de DENER SOARES TEIXEIRA em 06/05/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•23/04/2026, 17:29

Decisão

•23/04/2026, 17:29

07/05/2026, 02:19

Decorrido prazo de FERNANDA LUANY COSTA DE SOUSA em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 02:19

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 18:11

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 14:39

Publicado Decisão em 28/04/2026.

29/04/2026, 02:17

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 02:17

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

24/04/2026, 15:08

Recebidos os autos

23/04/2026, 17:29

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 17:29

Outras decisões

23/04/2026, 17:29

Juntada de Petição de petição

27/03/2026, 16:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

05/03/2026, 16:52

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

05/03/2026, 15:11

Decorrido prazo de GABRIELLA MATIA DE SOUSA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 02:23

Decorrido prazo de ARTHUR VINÍCIUS DE SOUSA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 02:23

Decorrido prazo de GUILHERME MATIA DE SOUSA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 02:23

Decorrido prazo de FERNANDA LUANY COSTA DE SOUSA em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 02:25

Juntada de Petição de petição

19/12/2025, 14:32

Publicado Decisão em 09/12/2025.

10/12/2025, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

06/12/2025, 03:17

Recebidos os autos

03/12/2025, 17:29

Outras decisões

03/12/2025, 17:29

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 14:46

Juntada de Petição de apelação

25/11/2025, 12:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

17/11/2025, 15:12

Recebidos os autos

17/11/2025, 15:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

10/11/2025, 13:11

Juntada de Petição de petição

07/11/2025, 21:31

Publicado Sentença em 03/11/2025.

03/11/2025, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

30/10/2025, 02:36

Recebidos os autos

28/10/2025, 17:38

Indeferida a petição inicial

28/10/2025, 17:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

25/09/2025, 18:33

Juntada de Petição de petição

23/09/2025, 18:20

Publicado Decisão em 18/09/2025.

18/09/2025, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 02:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

16/09/2025, 21:44

Recebidos os autos

16/09/2025, 15:06

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 15:06

Deferido em parte o pedido de L. S. X. D. S. (HERDEIRO)

16/09/2025, 15:06

Juntada de Petição de petição

08/09/2025, 17:30

Juntada de Petição de petição

03/09/2025, 18:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

01/09/2025, 14:51

Decorrido prazo de GABRIELLA MATIA DE SOUSA em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 03:20

Decorrido prazo de ARTHUR VINÍCIUS DE SOUSA em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 03:20

Decorrido prazo de GUILHERME MATIA DE SOUSA em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 03:20

Decorrido prazo de FERNANDA LUANY COSTA DE SOUSA em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 03:20

Juntada de Petição de petição

04/08/2025, 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

16/07/2025, 02:32

Publicado Decisão em 16/07/2025.

16/07/2025, 02:32

Recebidos os autos

11/07/2025, 18:25

Determinada a emenda à inicial

11/07/2025, 18:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

11/07/2025, 11:06

Juntada de Petição de petição

10/07/2025, 17:04

Processo Desarquivado

12/06/2025, 04:27

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 15:15

Arquivado Definitivamente

23/10/2024, 12:58

Juntada de ofício

23/10/2024, 12:47

Juntada de comunicação

17/10/2024, 17:38

Expedição de Ofício.

14/10/2024, 17:34

Expedição de Certidão.

11/10/2024, 14:05

Juntada de decisão terminativa

11/10/2024, 13:55

Processo Desarquivado

11/10/2024, 13:50

Arquivado Definitivamente

10/04/2024, 15:50

Decorrido prazo de DENER SOARES TEIXEIRA em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 04:08

Decorrido prazo de LUCIANA KEILA DE SOUZA em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 04:08

Decorrido prazo de GUILHERME MATIA DE SOUSA em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 04:08

Decorrido prazo de GABRIELLA MATIA DE SOUSA em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 04:06

Decorrido prazo de ARTHUR VINÍCIUS DE SOUSA em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 04:06

Decorrido prazo de FERNANDA LUANY COSTA DE SOUSA em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 04:06

Juntada de Petição de petição

28/02/2024, 12:06

Publicado Certidão em 22/02/2024.

22/02/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

21/02/2024, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0019587-19.2012.8.07.0001. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama EQ 1/2, sala s/n, térreo, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: GUILHERME MATIA DE SOUSA, GABRIELLA MATIA DE SOUSA, FERNANDA LUANY COSTA DE SOUSA, A. V. D. S., L. S. X. D. S. REPRESENTANTE LEGAL: ANA CLAUDIA DE PAULA MATIA, LUCIANA KEILA DE SOUZA, ANGELA MARIA XAVIER MIRANDA INVENTARIADO(A): OSVALDO PEDRO DE SOUSA CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2016, deste Juízo, intimem-se as parte. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos nos termos da sentença de Num. 87425592. Gama-DF, 17 de fevereiro de 2024. EDNA HOZANA DE OLIVEIRA NUNES 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama / Direção / Diretor de Secretaria

21/02/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

17/02/2024, 18:32

Expedição de Certidão.

12/01/2024, 11:37

Expedição de Alvará.

04/01/2024, 22:29

Juntada de Petição de petição

04/12/2023, 17:40

Juntada de certidão

14/11/2023, 08:02

Publicado Decisão em 13/11/2023.

13/11/2023, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

10/11/2023, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0019587-19.2012.8.07.0001. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama EQ 1/2, sala s/n, térreo, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: GUILHERME MATIA DE SOUSA, GABRIELLA MATIA DE SOUSA, FERNANDA LUANY COSTA DE SOUSA, A. V. D. S., L. S. X. D. S. REPRESENTANTE LEGAL: ANA CLAUDIA DE PAULA MATIA,

10/11/2023, 00:00

Juntada de certidão

08/11/2023, 19:22

Deferido em parte o pedido de A. V. D. S. (HERDEIRO)

27/10/2023, 20:25

Recebidos os autos

27/10/2023, 20:25

Decorrido prazo de LUCIANA KEILA DE SOUZA em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 03:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO

09/10/2023, 18:25

Publicado Certidão em 09/10/2023.

09/10/2023, 02:22

Juntada de Petição de petição

06/10/2023, 12:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

06/10/2023, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0019587-19.2012.8.07.0001. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama EQ 1/2, sala s/n, térreo, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: GUILHERME MATIA DE SOUSA, GABRIELLA MATIA DE SOUSA, FERNANDA LUANY COSTA DE SOUSA, A. V. D. S., L. S. X. D. S. REPRESENTANTE LEGAL: ANA CLAUDIA DE PAULA MATIA,

06/10/2023, 00:00

Juntada de certidão

04/10/2023, 09:02

Expedição de Ofício.

03/10/2023, 09:59

Expedição de Certidão.

27/09/2023, 15:49

Juntada de Petição de petição

24/09/2023, 16:59

Juntada de Petição de petição

24/09/2023, 12:42

Expedição de Certidão.

20/09/2023, 15:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0019587-19.2012.8.07.0001. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama EQ 1/2, sala s/n, térreo, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: GUILHERME MATIA DE SOUSA, GABRIELLA MATIA DE SOUSA, FERNANDA LUANY COSTA DE SOUSA, A. V. D. S., L. S. X. D. S. REPRESENTANTE LEGAL: ANA CLAUDIA DE PAULA MATIA,

20/09/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

18/09/2023, 18:37

Juntada de certidão

17/09/2023, 15:26

Decorrido prazo de ARTHUR VINÍCIUS DE SOUSA em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 01:25

Decorrido prazo de GUILHERME MATIA DE SOUSA em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 01:24

Decorrido prazo de GABRIELLA MATIA DE SOUSA em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 01:24

Juntada de Petição de petição

28/08/2023, 11:38

Expedição de Certidão.

20/08/2023, 11:29

Expedição de Ofício.

15/08/2023, 17:30

Juntada de Petição de petição

15/08/2023, 11:42

Publicado Certidão em 10/08/2023.

10/08/2023, 07:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

09/08/2023, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0019587-19.2012.8.07.0001. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama EQ 1/2, sala s/n, térreo, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: GUILHERME MATIA DE SOUSA, GABRIELLA MATIA DE SOUSA, FERNANDA LUANY COSTA DE SOUSA, A. V. D. S., L. S. X. D. S. REPRESENTANTE LEGAL: ANA CLAUDIA DE PAULA MATIA,

09/08/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

08/08/2023, 18:44

Expedição de Certidão.

03/08/2023, 17:57

Juntada de certidão

20/07/2023, 17:16

Expedição de Certidão.

19/07/2023, 15:02

Expedição de Ofício.

18/07/2023, 21:42

Juntada de certidão

06/07/2023, 09:44

Juntada de Petição de petição

30/06/2023, 10:07

Recebidos os autos

19/06/2023, 08:48

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2023, 08:48

Publicado Decisão em 15/06/2023.

15/06/2023, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

14/06/2023, 00:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO

13/06/2023, 16:53

Juntada de certidão

13/06/2023, 16:53

Recebidos os autos

06/06/2023, 18:21

Deferido o pedido de GABRIELLA MATIA DE SOUSA - CPF: 409.831.498-36 (HERDEIRO), GUILHERME MATIA DE SOUSA - CPF: 442.871.878-06 (HERDEIRO), A. V. D. S. (HERDEIRO) e L. S. X. D. S. (HERDEIRO).

06/06/2023, 18:21

Juntada de Petição de petição

24/05/2023, 19:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO

24/05/2023, 17:46

Expedição de Certidão.

24/05/2023, 17:46

Expedição de Ofício.

22/05/2023, 14:14

Classe Processual alterada de ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) para INVENTÁRIO (39)

28/04/2023, 15:09

Classe Processual alterada de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74)

19/04/2023, 18:46

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294)

19/04/2023, 18:44

Juntada de certidão

13/04/2023, 09:19

Juntada de Petição de petição

05/04/2023, 20:19

Juntada de Petição de petição

05/04/2023, 15:14

Juntada de Petição de petição interlocutória

04/04/2023, 20:08

Publicado Despacho em 03/04/2023.

03/04/2023, 02:17

Publicado Despacho em 03/04/2023.

03/04/2023, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023

01/04/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023

01/04/2023, 00:15

Recebidos os autos

25/03/2023, 21:08

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2023, 21:08

Juntada de Petição de petição

20/03/2023, 11:30

Juntada de Petição de petição interlocutória

17/03/2023, 20:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO

16/03/2023, 18:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

09/03/2023, 15:51

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023, 10:14

Expedição de Certidão.

08/03/2023, 10:14

Juntada de Petição de petição interlocutória

06/03/2023, 19:44

Decorrido prazo de GABRIELLA MATIA DE SOUSA em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 02:38

Decorrido prazo de GUILHERME MATIA DE SOUSA em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 00:46

Juntada de Petição de petição

01/03/2023, 10:03

Juntada de Petição de petição

23/02/2023, 11:01

Juntada de Petição de petição

13/02/2023, 15:58

Publicado Certidão em 06/02/2023.

06/02/2023, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023

03/02/2023, 00:22

Juntada de certidão

26/01/2023, 17:18

Juntada de certidão

20/12/2022, 18:24

Expedição de Ofício.

02/12/2022, 12:12

Juntada de certidão

02/12/2022, 08:52

Expedição de Certidão.

23/11/2022, 13:29

Juntada de Petição de petição

21/11/2022, 15:24

Juntada de certidão

18/09/2022, 22:19

Juntada de certidão

10/08/2022, 13:46

Decorrido prazo de LUCIANA KEILA DE SOUZA em 22/07/2022 23:59:59.

23/07/2022, 00:19

Decorrido prazo de ARTHUR VINÍCIUS DE SOUSA em 22/07/2022 23:59:59.

23/07/2022, 00:18

Decorrido prazo de FERNANDA LUANY COSTA DE SOUSA em 20/07/2022 23:59:59.

21/07/2022, 00:27

Juntada de Petição de petição

20/07/2022, 11:35

Juntada de Petição de petição

20/07/2022, 10:25

Publicado Decisão em 27/06/2022.

27/06/2022, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022

25/06/2022, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022

24/06/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022

24/06/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022

24/06/2022, 00:10

Publicado Decisão em 24/06/2022.

24/06/2022, 00:10

Recebidos os autos

21/06/2022, 13:41

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

21/06/2022, 13:41

Juntada de certidão

07/06/2022, 12:19

Juntada de certidão

01/06/2022, 18:02

Juntada de Petição de petição

30/05/2022, 14:59

Juntada de Petição de petição

30/05/2022, 14:58

Juntada de Petição de petição

24/05/2022, 23:01

Juntada de Petição de petição

24/05/2022, 14:32

Juntada de Petição de petição

03/05/2022, 16:45

Juntada de Petição de petição

03/05/2022, 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO

25/04/2022, 18:43

Desentranhado o documento

25/04/2022, 18:42

Cancelada a movimentação processual

25/04/2022, 18:42

Juntada de Petição de petição

25/04/2022, 18:15

Expedição de Outros documentos.

29/03/2022, 02:22

Juntada de Petição de petição

18/03/2022, 18:08

Juntada de certidão

18/03/2022, 14:54

Expedição de Certidão.

12/03/2022, 19:24

Expedição de Ofício.

09/03/2022, 23:44

Expedição de Ofício.

09/03/2022, 23:43

Juntada de Petição de petição

23/02/2022, 10:54

Decorrido prazo de GUILHERME MATIA DE SOUSA em 15/02/2022 23:59:59.

16/02/2022, 00:39

Decorrido prazo de GABRIELLA MATIA DE SOUSA em 15/02/2022 23:59:59.

16/02/2022, 00:39

Publicado Decisão em 02/02/2022.

02/02/2022, 00:23

Publicado Decisão em 02/02/2022.

02/02/2022, 00:23

Publicado Decisão em 02/02/2022.

02/02/2022, 00:23

Juntada de Petição de petição

01/02/2022, 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022

01/02/2022, 00:40

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

27/01/2022, 15:30

Expedição de Outros documentos.

26/01/2022, 23:59

Juntada de Petição de petição

25/01/2022, 18:38

Juntada de Petição de petição

25/01/2022, 18:00

Decisão interlocutória - deferimento

24/01/2022, 01:03

Recebidos os autos

24/01/2022, 01:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO

10/01/2022, 20:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

10/01/2022, 20:09

Expedição de Outros documentos.

07/01/2022, 17:06

Juntada de Petição de petição

17/12/2021, 22:15

Publicado Despacho em 17/12/2021.

17/12/2021, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021

17/12/2021, 02:21

Recebidos os autos

14/12/2021, 08:37

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2021, 08:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO

13/12/2021, 00:17

Publicado Despacho em 10/12/2021.

10/12/2021, 02:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

09/12/2021, 18:07

Expedição de Outros documentos.

09/12/2021, 12:27

Recebidos os autos

09/12/2021, 12:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO

09/12/2021, 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2021

09/12/2021, 00:28

Juntada de Petição de petição

08/12/2021, 10:18

Juntada de Petição de petição

08/12/2021, 09:39

Juntada de Petição de petição

07/12/2021, 15:18

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2021, 19:12

Recebidos os autos

06/12/2021, 19:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO

24/11/2021, 08:31

Expedição de Certidão.

24/11/2021, 08:31

Decorrido prazo de FERNANDA LUANY COSTA DE SOUSA em 14/10/2021 23:59:59.

15/10/2021, 14:10

Decorrido prazo de ARTHUR VINÍCIUS DE SOUSA em 14/10/2021 23:59:59.

15/10/2021, 14:10

Juntada de Petição de petição

30/09/2021, 10:05

Juntada de Petição de petição

29/09/2021, 17:44

Publicado Decisão em 22/09/2021.

22/09/2021, 02:32

Publicado Decisão em 22/09/2021.

22/09/2021, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021

21/09/2021, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021

21/09/2021, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021

21/09/2021, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021

21/09/2021, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021

21/09/2021, 02:51

Recebidos os autos

16/09/2021, 16:40

Decisão interlocutória - deferimento

16/09/2021, 16:40

Juntada de certidão

25/08/2021, 17:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO

19/08/2021, 12:20

Juntada de Petição de petição

10/08/2021, 21:13

Juntada de Petição de petição

21/07/2021, 10:13

Juntada de Petição de petição

15/07/2021, 14:01

Juntada de certidão

15/07/2021, 10:01

Decisão interlocutória - deferimento

13/07/2021, 14:33

Recebidos os autos

13/07/2021, 14:33

Juntada de certidão

09/07/2021, 17:02

Juntada de certidão

06/07/2021, 22:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO

01/07/2021, 17:03

Juntada de Petição de petição

23/06/2021, 15:56

Juntada de Petição de petição

23/06/2021, 14:57

Publicado Despacho em 21/06/2021.

21/06/2021, 02:36

Publicado Despacho em 21/06/2021.

21/06/2021, 02:36

Publicado Despacho em 21/06/2021.

21/06/2021, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2021

19/06/2021, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2021

19/06/2021, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2021

19/06/2021, 02:22

Recebidos os autos

17/06/2021, 02:05

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2021, 02:05

Juntada de Petição de petição

10/06/2021, 19:39

Juntada de Petição de petição

08/06/2021, 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO

01/06/2021, 12:01

Juntada de Petição de petição

20/05/2021, 15:30

Juntada de Petição de petição

20/05/2021, 13:30

Juntada de Petição de petição

18/05/2021, 23:47

Expedição de Termo.

12/05/2021, 23:32

Expedição de Ofício.

12/05/2021, 23:32

Juntada de Petição de petição

11/05/2021, 17:42

Decorrido prazo de DENER SOARES TEIXEIRA em 04/05/2021 23:59:59.

05/05/2021, 02:37

Transitado em Julgado em 22/04/2021

28/04/2021, 10:02

Juntada de Petição de petição

22/04/2021, 12:39

Juntada de Petição de petição

22/04/2021, 12:21

Juntada de Petição de petição

16/04/2021, 09:31

Publicado Sentença em 12/04/2021.

12/04/2021, 02:33

Publicado Sentença em 12/04/2021.

12/04/2021, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021

09/04/2021, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021

09/04/2021, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021

09/04/2021, 02:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

05/04/2021, 12:16

Expedição de Outros documentos.

04/04/2021, 22:20

Recebidos os autos

01/04/2021, 02:44

Julgado procedente o pedido

01/04/2021, 02:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO

25/03/2021, 18:52

Recebidos os autos

25/03/2021, 18:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO

17/03/2021, 17:02

Recebidos os autos

11/03/2021, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2021, 10:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO

24/02/2021, 16:13

Expedição de Certidão.

24/02/2021, 16:13

Juntada de certidão

24/02/2021, 16:13

Juntada de Petição de petição

24/02/2021, 16:00

Juntada de Petição de petição

24/02/2021, 11:04

Expedição de Certidão.

23/02/2021, 11:49

Expedição de Ofício.

09/02/2021, 10:22

Juntada de Petição de petição

04/02/2021, 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021

03/02/2021, 02:27

Publicado Decisão em 03/02/2021.

03/02/2021, 02:27

Juntada de Petição de petição

01/02/2021, 14:07

Decisão interlocutória - deferimento em parte

31/01/2021, 16:47

Recebidos os autos

31/01/2021, 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO

25/01/2021, 13:33

Juntada de Petição de petição

25/01/2021, 11:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

23/01/2021, 22:01

Expedição de Outros documentos.

15/01/2021, 19:24

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2021, 16:26

Recebidos os autos

14/01/2021, 16:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIANE KAZMIERCZAK

13/01/2021, 13:20

Expedição de Certidão.

13/01/2021, 13:20

Recebidos os autos

02/12/2020, 21:30

Juntada de Petição de petição

01/12/2020, 14:55

Publicado Decisão em 30/11/2020.

30/11/2020, 03:50

Publicado Decisão em 30/11/2020.

30/11/2020, 03:50

Publicado Decisão em 30/11/2020.

30/11/2020, 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2020

27/11/2020, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2020

27/11/2020, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2020

27/11/2020, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2020

27/11/2020, 02:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama.

26/11/2020, 16:16

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama para Contadoria - (em diligência)

25/11/2020, 13:50

Decisão interlocutória - indeferimento

25/11/2020, 00:26

Recebidos os autos

25/11/2020, 00:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO

15/11/2020, 17:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

13/11/2020, 16:22

Expedição de Outros documentos.

12/11/2020, 08:24

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2020, 22:08

Recebidos os autos

11/11/2020, 22:08

Juntada de Petição de petição interlocutória

09/11/2020, 19:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO

04/11/2020, 13:20

Expedição de Certidão.

04/11/2020, 13:20

Decorrido prazo de GABRIELLA MATIA DE SOUSA em 27/10/2020 23:59:59.

28/10/2020, 02:31

Decorrido prazo de DENER SOARES TEIXEIRA em 27/10/2020 23:59:59.

28/10/2020, 02:31

Juntada de Petição de petição

27/10/2020, 16:01

Juntada de Petição de petição

27/10/2020, 15:49

Juntada de certidão

26/10/2020, 18:37

Expedição de Certidão.

19/10/2020, 18:32

Juntada de Petição de petição

19/10/2020, 10:20

Expedição de Ofício.

13/10/2020, 12:37

Juntada de certidão

09/10/2020, 18:22

Juntada de Petição de petição

02/10/2020, 10:09

Publicado Certidão em 02/10/2020.

02/10/2020, 02:30

Publicado Certidão em 02/10/2020.

02/10/2020, 02:30

Publicado Certidão em 02/10/2020.

02/10/2020, 02:30

Publicado Certidão em 02/10/2020.

02/10/2020, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/10/2020, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/10/2020, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/10/2020, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/10/2020, 02:34

Expedição de Certidão.

29/09/2020, 20:40

Juntada de Petição de petição

29/09/2020, 08:50

Publicado Certidão em 24/09/2020.

24/09/2020, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/09/2020, 02:43

Juntada de certidão

18/09/2020, 22:46

Decorrido prazo de ARTHUR VINÍCIUS DE SOUSA em 11/09/2020 23:59:59.

12/09/2020, 02:28

Decorrido prazo de GABRIELLA MATIA DE SOUSA em 11/09/2020 23:59:59.

12/09/2020, 02:28

Decorrido prazo de GUILHERME MATIA DE SOUSA em 11/09/2020 23:59:59.

12/09/2020, 02:28

Decorrido prazo de FERNANDA LUANY COSTA DE SOUSA em 11/09/2020 23:59:59.

12/09/2020, 02:28

Decorrido prazo de LUCIANA KEILA DE SOUZA em 11/09/2020 23:59:59.

12/09/2020, 02:28

Decorrido prazo de OSVALDO PEDRO DE SOUSA em 11/09/2020 23:59:59.

12/09/2020, 02:28

Decorrido prazo de DENER SOARES TEIXEIRA em 11/09/2020 23:59:59.

12/09/2020, 02:28

Decorrido prazo de OSVALDO PEDRO DE SOUSA em 11/09/2020 23:59:59.

12/09/2020, 02:28

Expedição de Certidão.

31/08/2020, 19:23

Publicado Decisão em 28/08/2020.

28/08/2020, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/08/2020, 02:33

Expedição de Ofício.

26/08/2020, 17:34

Recebidos os autos

26/08/2020, 02:02

Deferido o pedido de #{nome_da_parte}.

26/08/2020, 02:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO

20/08/2020, 14:42

Expedição de Certidão.

20/08/2020, 14:42

Publicado Decisão em 20/08/2020.

20/08/2020, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/08/2020, 02:37

Publicado Decisão em 20/08/2020.

20/08/2020, 02:37

Publicado Decisão em 20/08/2020.

20/08/2020, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/08/2020, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/08/2020, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/08/2020, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/08/2020, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/08/2020, 02:37

Juntada de Petição de petição

19/08/2020, 16:04

Expedição de Certidão.

17/08/2020, 20:15

Expedição de Ofício.

14/08/2020, 15:14

Expedição de Certidão.

03/08/2020, 17:43

Juntada de Petição de petição

31/07/2020, 12:05

Expedição de Ofício.

30/07/2020, 09:29

Expedição de Ofício.

30/07/2020, 09:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

26/07/2020, 20:08

Expedição de Outros documentos.

26/07/2020, 16:21

Juntada de Petição de petição

23/07/2020, 18:28

Recebidos os autos

18/07/2020, 00:04

Decisão interlocutória - deferimento

18/07/2020, 00:04

Publicado Decisão em 10/07/2020.

10/07/2020, 02:27

Publicado Decisão em 10/07/2020.

10/07/2020, 02:27

Publicado Decisão em 10/07/2020.

10/07/2020, 02:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO

09/07/2020, 11:33

Juntada de Petição de petição

09/07/2020, 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/07/2020, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/07/2020, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/07/2020, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/07/2020, 02:35

Recebidos os autos

04/07/2020, 01:07

Decisão interlocutória - recebido

04/07/2020, 01:07

Juntada de ficha de inspeção judicial

30/06/2020, 16:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO

24/06/2020, 12:32

Expedição de Certidão.

24/06/2020, 12:32

Juntada de Petição de petição

17/06/2020, 11:40

Expedição de Alvará.

16/06/2020, 13:49

Juntada de Petição de petição

03/06/2020, 11:29

Decorrido prazo de GABRIELLA MATIA DE SOUSA em 14/05/2020 23:59:59.

15/05/2020, 02:22

Decorrido prazo de DENER SOARES TEIXEIRA em 14/05/2020 23:59:59.

15/05/2020, 02:22

Decorrido prazo de GUILHERME MATIA DE SOUSA em 14/05/2020 23:59:59.

15/05/2020, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/05/2020, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/05/2020, 02:19

Publicado Decisão em 15/05/2020.

15/05/2020, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/05/2020, 02:19

Decorrido prazo de ARTHUR VINÍCIUS DE SOUSA em 12/05/2020 23:59:59.

13/05/2020, 02:20

Decorrido prazo de FERNANDA LUANY COSTA DE SOUSA em 12/05/2020 23:59:59.

13/05/2020, 02:20

Decorrido prazo de LUCIANA KEILA DE SOUZA em 12/05/2020 23:59:59.

13/05/2020, 02:20

Recebidos os autos

12/05/2020, 15:31

Decisão interlocutória - deferimento

12/05/2020, 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO

11/05/2020, 12:14

Juntada de Petição de Cota;

08/05/2020, 12:13

Expedição de Outros documentos.

07/05/2020, 13:11

Juntada de Petição de Petição

06/05/2020, 15:56

Publicado Decisão em 04/05/2020.

04/05/2020, 03:03

Juntada de Petição de petição

22/04/2020, 11:17

Expedição de Outros documentos.

15/04/2020, 16:11

Expedição de Alvará.

09/04/2020, 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/03/2020, 02:50

Recebidos os autos

25/03/2020, 11:03

Decisão interlocutória - recebido

25/03/2020, 11:03

Juntada de Petição de petição

23/03/2020, 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO

18/03/2020, 13:28

Juntada de Petição de petição

18/03/2020, 10:56

Expedição de Alvará.

12/03/2020, 16:37

Juntada de certidão

12/03/2020, 16:18

Movimentação excluída

12/03/2020, 15:38

Desentranhamento de documento (ID: 59121483 - Alvará)

12/03/2020, 15:38

Desentranhamento de documento (ID: 58959476 - Alvará)

12/03/2020, 15:21

Movimentação excluída

12/03/2020, 15:21

Publicado Decisão em 10/03/2020.

10/03/2020, 04:34

Publicado Decisão em 10/03/2020.

10/03/2020, 04:34

Publicado Decisão em 10/03/2020.

10/03/2020, 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/03/2020, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/03/2020, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/03/2020, 03:16

Publicado Decisão em 09/03/2020.

09/03/2020, 03:11

Publicado Decisão em 09/03/2020.

09/03/2020, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/03/2020, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/03/2020, 02:58

Recebidos os autos

06/03/2020, 00:29

Decisão interlocutória - deferimento

06/03/2020, 00:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO

05/03/2020, 17:51

Expedição de Alvará.

05/03/2020, 16:07

Recebidos os autos

03/03/2020, 23:08

Decisão interlocutória - deferimento

03/03/2020, 23:08

Juntada de Petição de petição

21/02/2020, 10:08

Juntada de Petição de petição

20/02/2020, 16:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO

19/02/2020, 13:08

Juntada de Petição de Outras ciências; Cota;

05/02/2020, 14:26

Expedição de Outros documentos.

22/01/2020, 21:01

Publicado Decisão em 21/01/2020.

21/01/2020, 20:43

Juntada de Petição de petição

21/01/2020, 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/01/2020, 05:05

Expedição de Alvará.

10/01/2020, 08:50

Expedição de Alvará.

10/01/2020, 08:50

Expedição de Certidão.

09/01/2020, 17:08

Juntada de certidão

09/01/2020, 17:05

Decisão interlocutória - deferimento

19/12/2019, 20:54

Recebidos os autos

19/12/2019, 20:54

Juntada de Petição de petição

18/12/2019, 08:51

Juntada de Petição de petição

17/12/2019, 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO

14/12/2019, 07:43

Juntada de Petição de Manifestação;

12/12/2019, 22:29

Expedição de Outros documentos.

12/12/2019, 16:08

Recebidos os autos

12/12/2019, 16:05

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2019, 16:04

Juntada de Petição de Manifestação;

04/12/2019, 18:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO

04/12/2019, 12:08

Juntada de Petição de petição

04/12/2019, 10:35

Expedição de Outros documentos.

03/12/2019, 15:02

Juntada de Petição de petição

03/12/2019, 09:46

Recebidos os autos

02/12/2019, 15:04

Remetidos os Autos da Contadoria ao 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama.

25/10/2019, 15:36

Juntada de Petição de petição

14/10/2019, 10:36

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA DE PAULA MATIA em 11/10/2019 23:59:59.

13/10/2019, 04:06

Publicado Despacho em 04/10/2019.

04/10/2019, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/10/2019, 14:52

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama para Contadoria - (em diligência)

28/09/2019, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2019, 12:36

Recebidos os autos

22/09/2019, 12:36

Juntada de Petição de petição

13/09/2019, 17:33

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA DE PAULA MATIA em 03/09/2019 23:59:59.

06/09/2019, 17:21

Decorrido prazo de GUILHERME MATIA DE SOUSA em 03/09/2019 23:59:59.

06/09/2019, 17:21

Decorrido prazo de OSVALDO PEDRO DE SOUSA em 03/09/2019 23:59:59.

06/09/2019, 17:21

Decorrido prazo de LARA SOPHIA XAVIER DE SOUSA em 03/09/2019 23:59:59.

06/09/2019, 17:21

Decorrido prazo de ANGELA MARIA XAVIER MIRANDA em 03/09/2019 23:59:59.

06/09/2019, 17:21

Decorrido prazo de ARTHUR VINÍCIUS DE SOUSA em 03/09/2019 23:59:59.

06/09/2019, 17:21

Decorrido prazo de LUCIANA KEILA DE SOUZA em 03/09/2019 23:59:59.

06/09/2019, 17:21

Decorrido prazo de FERNANDA LUANY COSTA DE SOUSA em 03/09/2019 23:59:59.

06/09/2019, 17:21

Decorrido prazo de GABRIELLA MATIA DE SOUSA em 03/09/2019 23:59:59.

06/09/2019, 17:21

Decorrido prazo de DENER SOARES TEIXEIRA em 03/09/2019 23:59:59.

06/09/2019, 17:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO

05/09/2019, 08:14

Juntada de Petição de petição

04/09/2019, 11:34

Expedição de Outros documentos.

30/08/2019, 10:00

Juntada de certidão

29/08/2019, 18:59

Expedição de Alvará.

27/08/2019, 17:52

Homologada a Transação

27/08/2019, 16:49

Audiência Conciliação realizada - 27/08/2019 14:40

27/08/2019, 16:49

Decisão interlocutória - deferimento

27/08/2019, 16:49

Publicado Certidão em 27/08/2019.

27/08/2019, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/08/2019, 07:59

Juntada de Petição de Designação de Audiência/Sessão;

22/08/2019, 23:16

Expedição de Outros documentos.

22/08/2019, 18:07

Expedição de Certidão.

01/08/2019, 20:14

Juntada de certidão

01/08/2019, 20:14

Audiência conciliação designada - 27/08/2019 14:40

01/08/2019, 20:14

Juntada de Petição de petição

12/07/2019, 10:09

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2019, 00:10

Recebidos os autos

07/06/2019, 00:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO

03/06/2019, 13:24

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA DE PAULA MATIA em 31/05/2019 23:59:59.

01/06/2019, 05:40

Decorrido prazo de GUILHERME MATIA DE SOUSA em 31/05/2019 23:59:59.

01/06/2019, 05:40

Decorrido prazo de LARA SOPHIA XAVIER DE SOUSA em 31/05/2019 23:59:59.

01/06/2019, 05:40

Decorrido prazo de ANGELA MARIA XAVIER MIRANDA em 31/05/2019 23:59:59.

01/06/2019, 05:40

Decorrido prazo de ARTHUR VINÍCIUS DE SOUSA em 31/05/2019 23:59:59.

01/06/2019, 05:40

Decorrido prazo de GABRIELLA MATIA DE SOUSA em 31/05/2019 23:59:59.

01/06/2019, 05:40

Decorrido prazo de DENER SOARES TEIXEIRA em 31/05/2019 23:59:59.

01/06/2019, 05:40

Juntada de Petição de petição

30/05/2019, 11:18

Juntada de Petição de petição

30/05/2019, 11:15

Juntada de Petição de Decisão Monocrática;

15/05/2019, 11:26

Expedição de Outros documentos.

14/05/2019, 21:58

Publicado Despacho em 10/05/2019.

10/05/2019, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/05/2019, 13:16

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2019, 11:59

Recebidos os autos

25/04/2019, 11:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO

12/04/2019, 14:16

Juntada de Petição de petição

12/04/2019, 10:10

Distribuído por dependência

05/04/2019, 15:12

Decisão

•03/12/2025, 17:29

Decisão

•03/12/2025, 17:29

Anexo

•01/12/2025, 14:46

Anexo

•01/12/2025, 14:46

Anexo

•01/12/2025, 14:46

Anexo

•01/12/2025, 14:46

Sentença

•28/10/2025, 17:38

Sentença

•28/10/2025, 17:38

Decisão

•16/09/2025, 15:06

Decisão

•16/09/2025, 15:06

Decisão

•11/07/2025, 18:25

Decisão

•11/07/2025, 18:25

Outros Documentos

•10/07/2025, 17:04

Todos os documentos(112)

Decisão

•23/04/2026, 17:29

Decisão

•23/04/2026, 17:29

Decisão

•03/12/2025, 17:29

Decisão

•03/12/2025, 17:29

Anexo

•01/12/2025, 14:46

Anexo

•01/12/2025, 14:46

Anexo

•01/12/2025, 14:46

Anexo

•01/12/2025, 14:46

Sentença

•28/10/2025, 17:38

Sentença

•28/10/2025, 17:38

Decisão

•16/09/2025, 15:06

Decisão

•16/09/2025, 15:06

Decisão

•11/07/2025, 18:25

Decisão

•11/07/2025, 18:25

Outros Documentos

•10/07/2025, 17:04

Outros Documentos

•10/07/2025, 17:04

Decisão Terminativa

•11/10/2024, 13:55

Decisão

•08/11/2023, 19:20

Decisão

•27/10/2023, 20:25

Despacho

•19/06/2023, 08:48

Decisão

•07/06/2023, 13:57

Decisão

•06/06/2023, 18:21

Decisão

•13/04/2023, 09:19

Despacho

•27/03/2023, 15:23

Despacho

•27/03/2023, 11:06

Despacho

•25/03/2023, 21:07

Decisão

•23/06/2022, 16:42

Decisão

•21/06/2022, 14:38

Decisão

•21/06/2022, 13:41

Decisão

•24/01/2022, 23:13

Decisão

•24/01/2022, 01:03

Despacho

•15/12/2021, 07:49

Despacho

•14/12/2021, 08:37

Despacho

•06/12/2021, 20:35

Despacho

•06/12/2021, 19:12

Decisão

•19/09/2021, 17:01

Decisão

•16/09/2021, 16:40

Decisão

•13/07/2021, 14:33

Despacho

•17/06/2021, 12:45

Despacho

•17/06/2021, 02:05

Petição

•22/04/2021, 12:21

Sentença

•04/04/2021, 22:20

Sentença

•01/04/2021, 02:44

Despacho

•11/03/2021, 10:33

Decisão

•31/01/2021, 20:28

Decisão

•31/01/2021, 16:47

Despacho

•15/01/2021, 19:24

Despacho

•14/01/2021, 16:26

Decisão

•25/11/2020, 13:50

Decisão

•25/11/2020, 00:26

Despacho

•12/11/2020, 08:24

Despacho

•11/11/2020, 22:08

Decisão

•26/08/2020, 12:48

Decisão

•26/08/2020, 02:02

Decisão

•18/08/2020, 11:16

Decisão

•18/08/2020, 11:15

Decisão

•18/08/2020, 11:14

Decisão

•26/07/2020, 16:21

Decisão

•18/07/2020, 00:04

Decisão

•07/07/2020, 23:01

Decisão

•04/07/2020, 01:07

Decisão

•13/05/2020, 12:59

Decisão

•12/05/2020, 15:31

Decisão

•27/03/2020, 17:59

Decisão

•25/03/2020, 11:03

Decisão

•06/03/2020, 12:55

Decisão

•06/03/2020, 12:55

Decisão

•06/03/2020, 12:54

Decisão

•06/03/2020, 12:54

Decisão

•06/03/2020, 12:49

Decisão

•06/03/2020, 12:49

Decisão

•06/03/2020, 12:48

Decisão

•06/03/2020, 12:48

Decisão

•06/03/2020, 00:29

Decisão

•04/03/2020, 12:32

Decisão

•03/03/2020, 23:08

Decisão

•23/12/2019, 15:19

Decisão

•19/12/2019, 20:54

Despacho

•12/12/2019, 16:04

Despacho

•28/09/2019, 10:50

Despacho

•22/09/2019, 12:36

Documento de Comprovação

•04/09/2019, 11:34

Ata

•27/08/2019, 16:48

Despacho

•07/06/2019, 00:10

Manifestação do MPDFT

•15/05/2019, 11:26

Despacho

•03/05/2019, 07:31

Despacho

•25/04/2019, 11:59

Despacho

•05/04/2019, 15:12

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