Procedimento Comum Cível 0706789-57.2023.8.07.0014 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelReajuste de PrestaçõesSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/08/2023

Valor da Causa

R$ 12.889,43

Órgão julgador

Vara Cível do Guará

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 18:40

Juntada de certidão

16/04/2026, 11:39

Juntada de alvará de levantamento

16/04/2026, 11:39

Juntada de Petição de manifestação

14/04/2026, 15:54

Publicado Decisão em 31/03/2026.

01/04/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 02:17

Recebidos os autos

27/03/2026, 14:42

Outras decisões

27/03/2026, 14:42

Juntada de Petição de laudo - sigiloso

22/03/2026, 19:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA

08/01/2026, 17:17

Juntada de Petição de petição

11/12/2025, 10:45

Juntada de Petição de petição

08/12/2025, 17:19

Publicado Decisão em 01/12/2025.

02/12/2025, 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

29/11/2025, 03:08

Recebidos os autos

27/11/2025, 15:10

Todas as movimentações(103)

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 18:40

Juntada de certidão

16/04/2026, 11:39

Juntada de alvará de levantamento

16/04/2026, 11:39

Juntada de Petição de manifestação

14/04/2026, 15:54

Publicado Decisão em 31/03/2026.

01/04/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 02:17

Recebidos os autos

27/03/2026, 14:42

Outras decisões

27/03/2026, 14:42

Juntada de Petição de laudo - sigiloso

22/03/2026, 19:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA

08/01/2026, 17:17

Juntada de Petição de petição

11/12/2025, 10:45

Juntada de Petição de petição

08/12/2025, 17:19

Publicado Decisão em 01/12/2025.

02/12/2025, 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

29/11/2025, 03:08

Recebidos os autos

27/11/2025, 15:10

Outras decisões

27/11/2025, 15:10

Juntada de Petição de petição

28/10/2025, 13:09

Juntada de Petição de petição

28/10/2025, 12:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA

23/10/2025, 17:31

Publicado Certidão em 22/10/2025.

22/10/2025, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 02:45

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 21:29

Juntada de certidão

20/10/2025, 19:42

Juntada de certidão

17/10/2025, 09:02

Juntada de alvará de levantamento

17/10/2025, 09:02

Juntada de Petição de petição

11/09/2025, 22:56

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 16:07

Expedição de Certidão.

20/08/2025, 16:07

Juntada de Petição de petição

20/06/2025, 11:35

Juntada de certidão

18/06/2025, 03:11

Publicado Decisão em 05/06/2025.

05/06/2025, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

05/06/2025, 02:39

Recebidos os autos

03/06/2025, 14:55

Outras decisões

03/06/2025, 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA

29/05/2025, 16:58

Juntada de Petição de petição

12/04/2025, 22:09

Juntada de Petição de petição

12/04/2025, 22:05

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025, 20:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

03/04/2025, 02:38

Publicado Despacho em 03/04/2025.

03/04/2025, 02:38

Recebidos os autos

31/03/2025, 17:41

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2025, 17:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA

24/03/2025, 13:54

Juntada de Petição de petição

16/12/2024, 14:54

Juntada de Petição de impugnação

10/12/2024, 15:12

Publicado Certidão em 09/12/2024.

09/12/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

07/12/2024, 02:24

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 13:52

Expedição de Certidão.

05/12/2024, 13:52

Juntada de Petição de petição

20/11/2024, 10:49

Juntada de Petição de petição

20/11/2024, 10:46

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024, 14:59

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024, 14:59

Juntada de Petição de petição

28/10/2024, 16:57

Juntada de Petição de petição

15/10/2024, 13:11

Publicado Decisão em 09/10/2024.

09/10/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

08/10/2024, 02:29

Recebidos os autos

04/10/2024, 22:43

Expedição de Outros documentos.

04/10/2024, 22:43

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

04/10/2024, 22:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

02/02/2024, 17:10

Juntada de Petição de petição

01/02/2024, 17:02

Juntada de Petição de manifestação

18/01/2024, 09:39

Publicado Certidão em 13/12/2023.

13/12/2023, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

12/12/2023, 03:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0706789-57.2023.8.07.0014. AUTOR: MARCIO BITENCOURT SILVA REU: ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA CERTIDÃO A parte autora veio em RÉPLICA em ID 180710914. Ato contínuo, ficam as partes intimadas a, fundamentadamente, dizerem acerca das provas que pretendem produzir, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão. GUARÁ, DF, Quinta-feira, 07 de Dezembro de 2023 ANDREIA FANY SEVERO DA CRUZ. Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

12/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023, 18:51

Expedição de Certidão.

07/12/2023, 18:51

Juntada de Petição de réplica

06/12/2023, 12:38

Juntada de Petição de petição

16/11/2023, 16:40

Publicado Certidão em 14/11/2023.

14/11/2023, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

13/11/2023, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0706789-57.2023.8.07.0014. AUTOR: MARCIO BITENCOURT SILVA REU: ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA CERTIDÃO Certifico que a parte ré ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA veio em contestação, ID 177679327. Procedi à conferência de seus dados e cadast Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

13/11/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

09/11/2023, 18:16

Juntada de Petição de petição

09/11/2023, 10:58

Publicado Decisão em 23/10/2023.

23/10/2023, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

20/10/2023, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

20/10/2023, 02:53

Publicado Decisão em 20/10/2023.

20/10/2023, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0706789-57.2023.8.07.0014. AUTOR: MARCIO BITENCOURT SILVA REU: ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA DECISÃO MARCIO BITENCOURT SILVA exercitou direito de ação perante este Juízo em desfavor de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA, mediante manejo de p Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

20/10/2023, 00:00

Expedição de Mandado.

19/10/2023, 14:29

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 14:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0706789-57.2023.8.07.0014. AUTOR: MARCIO BITENCOURT SILVA REU: ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA DECISÃO MARCIO BITENCOURT SILVA exercitou direito de ação perante este Juízo em desfavor de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA, mediante manejo de p Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

19/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

18/10/2023, 16:07

Outras decisões

18/10/2023, 16:07

Não Concedida a Antecipação de tutela

18/10/2023, 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

16/10/2023, 17:13

Juntada de Petição de petição

16/10/2023, 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

04/10/2023, 10:09

Publicado Decisão em 04/10/2023.

04/10/2023, 10:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0706789-57.2023.8.07.0014. AUTOR: MARCIO BITENCOURT SILVA REU: ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA DECISÃO 1. Em primeiro lugar, ao apreciar a petição inicial, este Juízo proferiu a decisão do ID: 167977596, determinando a intimação da parte autora a fim de comprovar que faz jus à ob Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

03/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

02/10/2023, 12:45

Gratuidade da justiça não concedida a MARCIO BITENCOURT SILVA - CPF: 373.644.051-00 (AUTOR).

02/10/2023, 12:45

Determinada a emenda à inicial

02/10/2023, 12:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

01/09/2023, 09:38

Juntada de Petição de petição

31/08/2023, 17:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

10/08/2023, 07:53

Publicado Decisão em 10/08/2023.

10/08/2023, 07:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0706789-57.2023.8.07.0014. REQUERENTE: MARCIO BITENCOURT SILVA REQUERIDO: ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA EMENDA Em primeiro lugar, retifique-se a autuação. Feito isso, não obstante o pedido de arquivamento juntado no ID: 167670393, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a parte autora para demonstrar, media

09/08/2023, 00:00

Determinada a emenda à inicial

08/08/2023, 14:04

Recebidos os autos

08/08/2023, 14:04

Juntada de Petição de petição

04/08/2023, 16:07

Distribuído por sorteio

02/08/2023, 14:19

Documentos

Decisão

•27/03/2026, 14:42

Decisão

•27/03/2026, 14:42

Decisão

•27/11/2025, 15:10

Decisão

•27/11/2025, 15:10

Decisão

•03/06/2025, 14:55

Decisão

•03/06/2025, 14:55

Despacho

•07/04/2025, 20:48

Despacho

•31/03/2025, 17:41

Despacho

•31/03/2025, 17:41

Decisão

•12/11/2024, 14:59

Decisão

•04/10/2024, 22:43

Decisão

•04/10/2024, 22:43

Decisão

•18/10/2023, 17:40

Decisão

•18/10/2023, 16:07

Decisão

•18/10/2023, 16:07

Todos os documentos(19)

Decisão

•27/03/2026, 14:42

Decisão

•27/03/2026, 14:42

Decisão

•27/11/2025, 15:10

Decisão

•27/11/2025, 15:10

Decisão

•03/06/2025, 14:55

Decisão

•03/06/2025, 14:55

Despacho

•07/04/2025, 20:48

Despacho

•31/03/2025, 17:41

Despacho

•31/03/2025, 17:41

Decisão

•12/11/2024, 14:59

Decisão

•04/10/2024, 22:43

Decisão

•04/10/2024, 22:43

Decisão

•18/10/2023, 17:40

Decisão

•18/10/2023, 16:07

Decisão

•18/10/2023, 16:07

Decisão

•02/10/2023, 12:45

Decisão

•02/10/2023, 12:45

Decisão

•08/08/2023, 15:26

Decisão

•08/08/2023, 14:04