Execução Fiscal 0700103-76.2019.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/05/2022

Valor da Causa

R$ 1.040.737,50

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Desapensado do processo #Oculto#

21/08/2025, 13:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

12/09/2024, 16:36

Juntada de Petição de petição

12/09/2024, 11:33

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024, 18:44

Juntada de certidão

03/09/2024, 18:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 02:19

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

18/06/2024, 15:14

Expedição de Certidão.

17/06/2024, 18:20

Expedição de Outros documentos.

17/06/2024, 18:20

Decorrido prazo de SUPERSAOJOAO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 04:17

Decorrido prazo de SUPERSAOJOAO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 04:17

Decorrido prazo de SUPERSAOJOAO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 04:17

Decorrido prazo de SUPERSAOJOAO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 04:17

Publicado Edital em 12/03/2024.

12/03/2024, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024

11/03/2024, 02:58

Todas as movimentações(99)

Desapensado do processo #Oculto#

21/08/2025, 13:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

12/09/2024, 16:36

Juntada de Petição de petição

12/09/2024, 11:33

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024, 18:44

Juntada de certidão

03/09/2024, 18:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 02:19

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

18/06/2024, 15:14

Expedição de Certidão.

17/06/2024, 18:20

Expedição de Outros documentos.

17/06/2024, 18:20

Decorrido prazo de SUPERSAOJOAO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 04:17

Decorrido prazo de SUPERSAOJOAO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 04:17

Decorrido prazo de SUPERSAOJOAO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 04:17

Decorrido prazo de SUPERSAOJOAO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 04:17

Publicado Edital em 12/03/2024.

12/03/2024, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024

11/03/2024, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0700103-76.2019.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: SUPERSAOJOAO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME, SUPERSAOJOAO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME, SUPERSAOJOAO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME, SUPERSAOJOAO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 dias O(A) Doutor(a) DELMA SANTOS RIBEIRO, Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Execução Fiscal do DF, na forma da Lei, FAZ SABER ao(à) Executado (a) do processo abaixo caracterizado que, por este Juízo, situado no SMAS - Trecho 4, Lotes 4/6, Bloco 3, 2ª andar, Brasília-DF, CEP: 70.610-906, Telefone: (61) 3103-3845, horário de atendimento de 12h às 19h, tramita a AÇÃO de EXECUÇÃO FISCAL (1116), Processo nº 0700103-76.2019.8.07.0018, proposta por EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL, em face de EXECUTADO: SUPERSAOJOAO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME, SUPERSAOJOAO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME, SUPERSAOJOAO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME, SUPERSAOJOAO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME. O presente Edital tem o prazo de 30 (trinta) dias, após o qual fica(m) o(a)(s) Executado(a) SUPERSAOJOAO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME(09.421.935/0004-69); SUPERSAOJOAO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME(09.421.935/0006-20); SUPERSAOJOAO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME(09.421.935/0008-92); SUPERSAOJOAO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME(09.421.935/0005-40); que se encontra(m) em local incerto e não sabido, CITADO(A) para pagar, em 05 (cinco) dias, a importância de R$ 1.367.412,34 (um milhão e trezentos e sessenta e sete mil e quatrocentos e doze reais e trinta e quatro centavos), atualizado em 07/03/2024 13:41, mais acréscimos legais, referente à presente execução, como discriminado nas CDAs nº 7641052, nº 7641060, nº 7641079, nº 7641087, nº 7641095, nº 7641109, nº 7641117 e nº 7641125 de 08/01/2019; ou nomear bens à penhora. Caso não o faça no mencionado prazo, promover-se-á a penhora de tantos de seus bens quantos bastem para a liquidação da dívida. Seguro o juízo, os Embargos à Execução poderão ser opostos, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da intimação da penhora. O presente Edital será afixado na sede do Juízo e publicado na forma da Lei. O prazo se iniciará a partir da publicação. Dado e passado nesta cidade de Brasília-DF, Quinta-feira, 07 de Março de 2024. Eu, Diretor(a) de Secretaria, subscrevo-o e, eu MMª. Juiz(a), assino-o. Documento datado e assinado pelo(a) Magistrado(a), conforme certificação digital. Edital - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) , em face de

11/03/2024, 00:00

Expedição de Edital.

07/03/2024, 16:24

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

23/02/2024, 22:33

Recebidos os autos

23/02/2024, 22:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

13/12/2023, 18:12

Juntada de certidão

13/12/2023, 18:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/11/2023, 13:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/11/2023, 16:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/11/2023, 10:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/11/2023, 20:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 10:45

Juntada de Petição de petição

16/08/2023, 17:03

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023, 17:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/05/2023, 16:11

Expedição de Mandado.

27/04/2023, 16:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/04/2023 23:59.

05/04/2023, 01:11

Juntada de Petição de petição

23/02/2023, 16:02

Expedição de Certidão.

07/02/2023, 23:25

Expedição de Outros documentos.

07/02/2023, 23:25

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

26/12/2022, 19:41

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

22/12/2022, 04:55

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

21/12/2022, 05:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/12/2022, 07:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/12/2022, 07:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/12/2022, 07:48

Juntada de Petição de petição

11/10/2022, 18:54

Expedição de Outros documentos.

28/09/2022, 21:59

Expedição de Certidão.

28/09/2022, 21:59

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

23/09/2022, 05:24

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

23/09/2022, 05:24

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

23/09/2022, 05:16

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

23/09/2022, 05:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/09/2022, 13:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/09/2022, 13:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/09/2022, 13:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/09/2022, 13:57

Recebidos os autos

05/09/2022, 12:59

Decisão interlocutória - deferimento

05/09/2022, 12:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA

22/06/2022, 18:26

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/05/2022, 15:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

11/05/2022, 18:27

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

11/05/2022, 18:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/03/2022 23:59:59.

09/03/2022, 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022

11/01/2022, 13:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0700103-76.2019.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: SUPERSAOJOAO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME, SUPERSAOJOAO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME, SUPERSAOJOAO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME, SUPERSAOJOAO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de feito em que se discute, exclusivamente, crédito

10/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/12/2021, 10:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/12/2021 23:59:59.

11/12/2021, 00:18

Declarada incompetência

02/12/2021, 15:13

Recebidos os autos

02/12/2021, 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

29/11/2021, 12:38

Juntada de Petição de petição

29/11/2021, 11:35

Expedição de Outros documentos.

16/11/2021, 19:52

Juntada de certidão

16/11/2021, 19:51

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

04/08/2021, 10:02

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

04/08/2021, 10:02

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

04/08/2021, 10:02

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

04/08/2021, 10:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/07/2021, 11:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/07/2021, 11:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/07/2021, 11:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/07/2021, 11:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/01/2020 23:59:59.

28/01/2020, 11:22

Recebidos os autos

28/11/2019, 16:14

Decisão interlocutória - recebido

28/11/2019, 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

28/11/2019, 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2019, 17:12

Expedição de Outros documentos.

29/10/2019, 15:13

Recebidos os autos

25/10/2019, 14:19

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2019, 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA TORRES SUAIDEN

12/08/2019, 10:13

Juntada de certidão

12/08/2019, 10:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/04/2019 23:59:59.

12/04/2019, 14:03

Expedição de Outros documentos.

20/03/2019, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2019, 17:09

Recebidos os autos

15/03/2019, 17:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA TORRES SUAIDEN

30/01/2019, 20:02

Juntada de Petição de petição

14/01/2019, 08:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

09/01/2019, 18:51

Decisão interlocutória - recebido

09/01/2019, 14:19

Recebidos os autos

09/01/2019, 14:19

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília para 2ª Vara da Fazenda Pública do DF - (em diligência)

09/01/2019, 11:51

Juntada de certidão

09/01/2019, 11:51

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara da Fazenda Pública do DF para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília - (em diligência)

09/01/2019, 09:19

Distribuído por sorteio

09/01/2019, 09:19

Documentos

Decisão

•23/02/2024, 22:33

Decisão

•05/09/2022, 12:59

Decisão

•17/12/2021, 10:02

Decisão

•02/12/2021, 15:13

Decisão

•28/11/2019, 16:14

Despacho

•29/10/2019, 15:13

Despacho

•25/10/2019, 14:19

Despacho

•20/03/2019, 14:52

Despacho

•15/03/2019, 17:09

Decisão

•09/01/2019, 14:19