Arrolamento Comum 0701534-57.2023.8.07.0002 - TJDFT | JusConsulta

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Arrolamento ComumInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILArrolamento Comum

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/04/2023

Valor da Causa

R$ 120.505,62

Órgão julgador

1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Arrolamento Comum · 1? Vara C?vel, de Fam?lia e de ?rf?os e Sucess?es de Brazl?ndia 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. Getúlio de Moraes Oliveira 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Getulio Vargas de Moraes Oliveira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/08/2024, 11:30

Expedição de Certidão.

01/08/2024, 19:24

Recebidos os autos

01/08/2024, 14:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia.

01/08/2024, 14:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

31/07/2024, 10:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia.

15/07/2024, 16:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

15/07/2024, 15:53

Decorrido prazo de ELIANE CRISTINA BIZERRA DA SILVA em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

05/07/2024, 03:27

Publicado Certidão em 05/07/2024.

05/07/2024, 03:27

Expedição de Certidão.

03/07/2024, 12:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024

25/06/2024, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024

25/06/2024, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024

25/06/2024, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024

25/06/2024, 03:44

Todas as movimentações(148)

Arquivado Definitivamente

08/08/2024, 11:30

Expedição de Certidão.

01/08/2024, 19:24

Recebidos os autos

01/08/2024, 14:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia.

01/08/2024, 14:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

Documentos

Decisão

•21/06/2024, 10:14

Decisão

•21/06/2024, 10:14

31/07/2024, 10:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia.

15/07/2024, 16:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

15/07/2024, 15:53

Decorrido prazo de ELIANE CRISTINA BIZERRA DA SILVA em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

05/07/2024, 03:27

Publicado Certidão em 05/07/2024.

05/07/2024, 03:27

Expedição de Certidão.

03/07/2024, 12:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024

25/06/2024, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024

25/06/2024, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024

25/06/2024, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024

25/06/2024, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024

25/06/2024, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024

25/06/2024, 03:44

Publicado Decisão em 25/06/2024.

25/06/2024, 03:44

Juntada de Petição de petição

21/06/2024, 19:26

Expedição de Termo.

21/06/2024, 14:44

Recebidos os autos

21/06/2024, 10:14

Expedição de Outros documentos.

21/06/2024, 10:14

Decisão Interlocutória de Mérito

21/06/2024, 10:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS

20/06/2024, 18:56

Juntada de Petição de petição

20/06/2024, 18:46

Expedição de Alvará.

20/06/2024, 17:14

Recebidos os autos

07/06/2024, 10:27

Decisão Interlocutória de Mérito

07/06/2024, 10:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS

07/06/2024, 08:14

Juntada de Petição de manifestação

25/05/2024, 09:18

Juntada de Petição de petição

24/05/2024, 11:01

Publicado Certidão em 20/05/2024.

20/05/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024

17/05/2024, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0701534-57.2023.8.07.0002. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSBRZ 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) HERDEIRO: ELIANE CRISTINA BIZERRA DA SILVA, RONALDO BIZERRA DA SILVA, ENIMAR GUERRA DE OLIVEIRA, RAUL FERREIRA GUERRA NETO, MARENY GUERRA DE OLIVEIRA, ROBERTO BIZERRA DA SILVA REQUERENTE ESPÓLIO DE: OSMAR BIZERRA DE OLIVEIRA FILHO REPRESENTANTE LEGAL: CILENE PONTES SILVA INVENTARIADO(A): VALDIVINA PEREIRA DA SILVA, OSMAR BIZERRA DE OLIVEIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que os presentes autos retornaram do Juízo "ad quem". Nos termos da portaria nº 04/2019, deste juízo, ficam as partes, e se atuante o MP, intimados a requererem o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Transcorrido o prazo sem novos requerimentos e resolvidas as custas, os autos seguirão para o arquivamento definitivo. BRASÍLIA, DF, 15 de maio de 2024 17:29:06. DOCUMENTO ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO SERVIDOR IDENTIFICADO NA CERTIFICAÇÃO DIGITAL

17/05/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

16/05/2024, 15:56

Expedição de Outros documentos.

15/05/2024, 17:30

Expedição de Certidão.

15/05/2024, 17:30

Recebidos os autos

15/05/2024, 17:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Vistos etc. Homologo a desistência do recurso para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Oportunamente retornem ao Juízo de origem. Intime-se. Brasília, 6 de maio de 2024. Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA Relator

07/05/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

20/02/2024, 14:55

Expedição de Certidão.

20/02/2024, 14:51

Cancelada a movimentação processual

15/02/2024, 17:52

Desentranhado o documento

15/02/2024, 17:52

Expedição de Certidão.

07/02/2024, 13:46

Publicado Decisão em 31/01/2024.

31/01/2024, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

31/01/2024, 02:57

Juntada de Petição de petição

30/01/2024, 19:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0701534-57.2023.8.07.0002. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSBRZ 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) HERDEIRO: ELIANE CRISTINA BIZERRA DA SILVA, RONALDO BIZERRA DA SILVA, ENIMAR GUERRA DE OLIVEIRA, RAUL FERREIRA GUERRA NETO, MARENY GUERRA DE OLIVEIRA, ROBERTO BIZERRA DA SILVA REQUERENTE ESPÓLIO DE: OSMAR BIZERRA DE OLIVEIRA FILHO REPRESENTANTE LEGAL: CILENE PONTES SILVA INVENTARIADO(A): VALDIVINA PEREIRA DA SILVA, OSMAR BIZERRA DE OLIVEIRA DECISÃO Vistos. Determino o aguardo do trânsito em julgado, considerando apresentação de apelação de ID 177602208. BRASÍLIA - DF, 29 de janeiro de 2024. FERNANDO NASCIMENTO MATTOS Juiz de Direito

30/01/2024, 00:00

Recebidos os autos

29/01/2024, 12:58

Expedição de Outros documentos.

29/01/2024, 12:58

Decisão Interlocutória de Mérito

29/01/2024, 12:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS

29/01/2024, 08:04

Decorrido prazo de ELIANE CRISTINA BIZERRA DA SILVA em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 04:29

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

25/01/2024, 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

20/12/2023, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0701534-57.2023.8.07.0002. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSBRZ 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) HERDEIRO: ELIANE CRISTINA BIZERRA DA SILVA, RONALDO BIZERRA DA SILVA, ENIMAR GUERRA DE OLIVEIRA, RAUL FERREIRA GUERRA NETO, MARENY GUERRA DE OLIVEIRA, ROBERTO BIZERRA DA SILVA REQUERENTE ESPÓLIO DE: OSMAR BIZERRA DE OLIVEIRA FILHO REPRESENTANTE LEGAL: CILENE PONTES SILVA INVENTARIADO(A): VALDIVINA PEREIRA DA SILVA, OSMAR BIZERRA DE OLIVEIRA DECISÃO Vistos. Ciente da autorização de venda do imóvel em sentença. Por ora, determino o aguardo do trânsito em julgado, considerando apresentação de apelação de ID 177602208. Não obstante, fica o herdeiro ROBERTO intimado, por intermédio da DPDF, quanto à petição de ID 181155281. BRASÍLIA - DF, 18 de dezembro de 2023. FERNANDO NASCIMENTO MATTOS Juiz de Direito

19/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

18/12/2023, 15:35

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 15:35

Decisão Interlocutória de Mérito

18/12/2023, 15:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS

18/12/2023, 11:36

Publicado Despacho em 18/12/2023.

18/12/2023, 02:35

Juntada de Petição de petição

15/12/2023, 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

15/12/2023, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0701534-57.2023.8.07.0002. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSBRZ 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) HERDEIRO: ELIANE CRISTINA BIZERRA DA SILVA, RONALDO BIZERRA DA SILVA, ENIMAR GUERRA DE OLIVEIRA, RAUL FERREIRA GUERRA NETO, MARENY GUERRA DE OLIVEIRA, ROBERTO BIZERRA DA SILVA REQUERENTE ESPÓLIO DE: OSMAR BIZERRA DE OLIVEIRA FILHO REPRESENTANTE LEGAL: CILENE PONTES SILVA INVENTARIADO(A): VALDIVINA PEREIRA DA SILVA, OSMAR BIZERRA DE OLIVEIRA DESPACHO Vistos. Fica a inventariante intimada a indicar o ID referente à decisão que, segundo alega, deferiu a alienação do imóvel. Prazo: 05 (cinco) dias. BRASÍLIA, DF, 13 de dezembro de 2023 FERNANDO NASCIMENTO MATTOS Juiz de Direito

15/12/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

14/12/2023, 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

14/12/2023, 02:47

Publicado Decisão em 14/12/2023.

14/12/2023, 02:47

Recebidos os autos

13/12/2023, 23:19

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2023, 23:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS

13/12/2023, 11:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0701534-57.2023.8.07.0002. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSBRZ 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) HERDEIRO: ELIANE CRISTINA BIZERRA DA SILVA, RONALDO BIZERRA DA SILVA, ENIMAR GUERRA DE OLIVEIRA, RAUL FERREIRA GUERRA NETO, MARENY GUERRA DE OLIVEIRA, ROBERTO BIZERRA DA SILVA REQUERENTE ESPÓLIO DE: OSMAR BIZERRA DE OLIVEIRA FILHO REPRESENTANTE LEGAL: CILENE PONTES SILVA INVENTARIADO(A): VALDIVINA PEREIRA DA SILVA, OSMAR BIZERRA DE OLIVEIRA DECISÃO Vistos. O feito já se encontra sentenciado, razão pela qual não cabe a análise do pedido retro. Este deve ser formulado em ação de extinção de condomínio, se o caso. Considerando a apresentação de contrarrazões, encaminhem-se os autos ao E. Tribunal. BRASÍLIA - DF, 12 de dezembro de 2023. FERNANDO NASCIMENTO MATTOS Juiz de Direito

13/12/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

12/12/2023, 09:50

Recebidos os autos

12/12/2023, 09:25

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023, 09:25

Decisão Interlocutória de Mérito

12/12/2023, 09:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS

12/12/2023, 07:38

Juntada de Petição de petição

11/12/2023, 06:43

Juntada de Petição de contrarrazões

11/12/2023, 06:29

Juntada de Petição de contrarrazões

04/12/2023, 14:21

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 19:09

Expedição de Certidão.

08/11/2023, 19:09

Juntada de Petição de apelação

08/11/2023, 16:27

Decorrido prazo de ELIANE CRISTINA BIZERRA DA SILVA em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 03:34

Decorrido prazo de MARENY GUERRA DE OLIVEIRA em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 03:34

Decorrido prazo de OSMAR BIZERRA DE OLIVEIRA FILHO em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 03:34

Decorrido prazo de RAUL FERREIRA GUERRA NETO em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 03:34

Decorrido prazo de ENIMAR GUERRA DE OLIVEIRA em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 03:31

Decorrido prazo de RONALDO BIZERRA DA SILVA em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 03:31

Decorrido prazo de ELIANE CRISTINA BIZERRA DA SILVA em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

11/10/2023, 02:37

Publicado Decisão em 11/10/2023.

11/10/2023, 02:37

Juntada de Petição de manifestação

10/10/2023, 18:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0701534-57.2023.8.07.0002. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSBRZ 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) HERDEIRO: ELIANE CRISTINA BIZERRA DA SILVA, RONALDO BIZERRA DA SILVA, ENIMAR GUERRA DE OLIVEIRA, RAUL FERREIRA GUERRA NETO, MARENY GUERRA DE OLIVEIRA, ROBERTO BIZERRA DA SILVA REQUERENTE ESPÓLIO DE: OSMAR BIZERRA DE OLIVEIRA FILHO REPRESENTANTE LEGAL: CILE

10/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

09/10/2023, 11:25

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023, 11:25

Decisão Interlocutória de Mérito

09/10/2023, 11:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS

09/10/2023, 06:55

Expedição de Certidão.

05/10/2023, 15:59

Recebidos os autos

04/10/2023, 15:30

Decisão Interlocutória de Mérito

04/10/2023, 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS

04/10/2023, 07:17

Juntada de Petição de petição

02/10/2023, 10:24

Juntada de Petição de embargos de declaração

02/10/2023, 09:50

Juntada de Petição de manifestação

18/09/2023, 14:28

Publicado Sentença em 18/09/2023.

18/09/2023, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

15/09/2023, 03:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0701534-57.2023.8.07.0002. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSBRZ 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) HERDEIRO: ELIANE CRISTINA BIZERRA DA SILVA, RONALDO BIZERRA DA SILVA, ENIMAR GUERRA DE OLIVEIRA, RAUL FERREIRA GUERRA NETO, MARENY GUERRA DE OLIVEIRA, ROBERTO BIZERRA DA SILVA REQUERENTE ESPÓLIO DE: OSMAR BIZERRA DE OLIVEIRA FILHO REPRESENTANTE LEGAL: CILE

15/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

13/09/2023, 12:19

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023, 12:19

Homologada a Transação

13/09/2023, 12:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS

08/09/2023, 07:17

Juntada de Petição de petição

06/09/2023, 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

10/08/2023, 07:48

Publicado Decisão em 10/08/2023.

10/08/2023, 07:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0701534-57.2023.8.07.0002. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSBRZ 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) HERDEIRO: ELIANE CRISTINA BIZERRA DA SILVA, RONALDO BIZERRA DA SILVA, ENIMAR GUERRA DE OLIVEIRA, RAUL FERREIRA GUERRA NETO, MARENY GUERRA DE OLIVEIRA, ROBERTO BIZERRA DA SILVA REQUERENTE ESPÓLIO DE: OSMAR BIZERRA DE OLIVEIRA FILHO REPRESENTANTE LEGAL: CILE

09/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

08/08/2023, 11:51

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 11:51

Decisão Interlocutória de Mérito

08/08/2023, 11:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS

08/08/2023, 10:57

Decorrido prazo de ELIANE CRISTINA BIZERRA DA SILVA em 03/08/2023 23:59.

04/08/2023, 01:14

Decorrido prazo de RONALDO BIZERRA DA SILVA em 03/08/2023 23:59.

04/08/2023, 01:14

Decorrido prazo de MARENY GUERRA DE OLIVEIRA em 03/08/2023 23:59.

04/08/2023, 01:14

Decorrido prazo de ENIMAR GUERRA DE OLIVEIRA em 03/08/2023 23:59.

04/08/2023, 01:14

Decorrido prazo de OSMAR BIZERRA DE OLIVEIRA FILHO em 03/08/2023 23:59.

04/08/2023, 01:14

Decorrido prazo de RAUL FERREIRA GUERRA NETO em 03/08/2023 23:59.

04/08/2023, 01:14

Publicado Certidão em 13/07/2023.

13/07/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023

12/07/2023, 00:33

Juntada de Petição de petição

10/07/2023, 15:02

Expedição de Certidão.

10/07/2023, 14:19

Juntada de Petição de impugnação

07/07/2023, 12:46

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023, 18:08

Expedição de Certidão.

21/06/2023, 18:08

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

21/06/2023, 13:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/06/2023, 10:21

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

20/06/2023, 14:55

Expedição de Mandado.

23/05/2023, 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023

23/05/2023, 00:46

Publicado Decisão em 23/05/2023.

23/05/2023, 00:46

Recebidos os autos

19/05/2023, 13:11

Decisão Interlocutória de Mérito

19/05/2023, 13:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS

19/05/2023, 12:30

Juntada de Petição de petição

16/05/2023, 15:23

Publicado Decisão em 14/04/2023.

14/04/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023

13/04/2023, 02:25

Recebidos os autos

11/04/2023, 15:53

Decisão Interlocutória de Mérito

11/04/2023, 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS

10/04/2023, 13:31

Distribuído por sorteio

10/04/2023, 12:10

Decisão

•07/06/2024, 10:27

Decisão

•06/05/2024, 11:35

Despacho

•15/04/2024, 18:11

Decisão

•29/01/2024, 12:58

Decisão

•29/01/2024, 12:58

Decisão

•18/12/2023, 15:35

Decisão

•18/12/2023, 15:35

Despacho

•13/12/2023, 23:19

Despacho

•13/12/2023, 23:19

Decisão

•12/12/2023, 09:25

Decisão

•12/12/2023, 09:25

Decisão

•09/10/2023, 11:25

Decisão

•09/10/2023, 11:25

Todos os documentos(24)

Decisão

•21/06/2024, 10:14

Decisão

•21/06/2024, 10:14

Decisão

•07/06/2024, 10:27

Decisão

•06/05/2024, 11:35

Despacho

•15/04/2024, 18:11

Decisão

•29/01/2024, 12:58

Decisão

•29/01/2024, 12:58

Decisão

•18/12/2023, 15:35

Decisão

•18/12/2023, 15:35

Despacho

•13/12/2023, 23:19

Despacho

•13/12/2023, 23:19

Decisão

•12/12/2023, 09:25

Decisão

•12/12/2023, 09:25

Decisão

•09/10/2023, 11:25

Decisão

•09/10/2023, 11:25

Decisão

•04/10/2023, 15:30

Sentença

•13/09/2023, 12:19

Sentença

•13/09/2023, 12:19

Decisão

•08/08/2023, 11:51

Decisão

•08/08/2023, 11:51

Decisão

•19/05/2023, 13:11

Decisão

•19/05/2023, 13:11

Decisão

•11/04/2023, 15:53

Decisão

•11/04/2023, 15:53