Cumprimento de sentença 0700018-93.2023.8.07.0004 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaInadimplementoCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/01/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2? Vara C?vel do Gama

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Cível do Gama

Partes do Processo

SOCIEDADE EDUCACIONAL LOGOS LTDA - EPP

Autor

FABIO BATISTA DE MORAIS

Reu

Advogados / Representantes

AILTON AMARAL ARANTES

OAB/GO 63252·CPF·Representa: Autor

GILMAR GONCALVES DA SILVA

OAB/DF 49254·CPF·Representa: Autor

AILTON AMARAL ARANTES

OAB/GO 63252·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

27/04/2026, 18:38

Documento (Certidão)

24/04/2026, 14:49

Documento

24/04/2026, 14:49

Publicação

18/04/2026, 02:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2026, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0700018-93.2023.8.07.0004. EXEQUENTE: SOCIEDADE EDUCACIONAL LOGOS LTDA - EPP REVEL: FABIO BATISTA DE MORAIS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Converto a penhora em pagamento. Expeça-se o necessário para transferir a quantia penhorada em favor da parte credora. Indique a parte credora bens passíveis de penhora da parte devedora para satisfação de seu crédito, mediante anexo de planilha detalhada e atualizada do débito, onde deverá constar a indicação do desconto da quantia ora liberada, devidamente atualizada. Prazo de cinco (05) dias. Pena de suspensão suspensão/arquivamento pelo art. 921, III do CPC. Assinado eletronicamente pelo(a) MM. Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). mvr Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/04/2026, 00:00

Recebimento

14/04/2026, 18:39

Outras Decisões

14/04/2026, 18:39

Conclusão (para decisão)

25/02/2026, 16:00

Expedição de documento (Certidão)

25/02/2026, 16:00

Decurso de Prazo

30/01/2026, 02:24

Documento (Certidão)

16/12/2025, 15:13

Petição (Petição (outras))

06/12/2025, 01:54

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

04/11/2025, 13:01

Recebimento

21/10/2025, 13:28

Todas as movimentações(144)

Petição (Petição (outras))

27/04/2026, 18:38

Documento (Certidão)

24/04/2026, 14:49

Documento

24/04/2026, 14:49

Publicação

18/04/2026, 02:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2026, 02:17

Documentos

•16/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0700018-93.2023.8.07.0004. EXEQUENTE: SOCIEDADE EDUCACIONAL LOGOS LTDA - EPP REVEL: FABIO BATISTA DE MORAIS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Converto a penhora em pagamento. Expeça-se o necessário para transferir a quantia penhorada em favor da parte credora. Indique a parte credora bens passíveis de penhora da parte devedora para satisfação de seu crédito, mediante anexo de planilha detalhada e atualizada do débito, onde deverá constar a indicação do desconto da quantia ora liberada, devidamente atualizada. Prazo de cinco (05) dias. Pena de suspensão suspensão/arquivamento pelo art. 921, III do CPC. Assinado eletronicamente pelo(a) MM. Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). mvr Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/04/2026, 00:00

Recebimento

14/04/2026, 18:39

Outras Decisões

14/04/2026, 18:39

Conclusão (para decisão)

25/02/2026, 16:00

Expedição de documento (Certidão)

25/02/2026, 16:00

Decurso de Prazo

30/01/2026, 02:24

Documento (Certidão)

16/12/2025, 15:13

Petição (Petição (outras))

06/12/2025, 01:54

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

04/11/2025, 13:01

Recebimento

21/10/2025, 13:28

Outras Decisões

21/10/2025, 13:28

Conclusão (para decisão)

19/09/2025, 17:47

Decurso de Prazo

19/09/2025, 03:23

Documento (Certidão)

16/09/2025, 18:03

Documento (Certidão)

16/09/2025, 16:21

Petição (Petição (outras))

11/09/2025, 03:40

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

27/08/2025, 14:12

Recebimento

05/08/2025, 19:17

Outras Decisões

05/08/2025, 19:17

Conclusão (para decisão)

05/08/2025, 17:07

Recebimento

30/07/2025, 10:13

Conclusão (para decisão)

27/06/2025, 17:09

Petição (Petição (outras))

27/06/2025, 15:16

Documento (Certidão)

25/06/2025, 18:10

Documento

25/06/2025, 18:10

Publicação

17/06/2025, 02:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2025, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0700018-93.2023.8.07.0004. EXEQUENTE: SOCIEDADE EDUCACIONAL LOGOS LTDA - EPP REVEL: FABIO BATISTA DE MORAIS DESPACHO Libere-se a quantia penhora penhorada em favor da parte credora, cujos dados bancários são: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (104) - Agência: 647 - OP: 1288 - Conta Poupança nº 786395706-1 Gilmar Gonçalves da Silva - CPF: 460.829.216-15 PIX - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CHAVE PIX: CPF: 460.829.216-15. Por sua vez, para análise do pedido de ID 236995412, venha aos autos planilha atualizada do débito, na qual deverá constar a indicação do desconto da quantia ora liberada. Assinado eletronicamente pelo(a) MM. Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). rn Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/06/2025, 00:00

Recebimento

13/06/2025, 13:51

Mero expediente

13/06/2025, 13:51

Conclusão (para decisão)

26/05/2025, 12:37

Petição (Petição (outras))

23/05/2025, 18:29

Petição (Petição (outras))

21/05/2025, 11:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0700018-93.2023.8.07.0004. EXEQUENTE: SOCIEDADE EDUCACIONAL LOGOS LTDA - EPP REVEL: FABIO BATISTA DE MORAIS CERTIDÃO De ordem da MM. Juíza de Direito desta 2ª Vara Cível do Gama, para cumprimento da transferência determinada na decisão ID 235733243, faço vista ao credor para que informe os dados bancários necessários. Gama, 20 de maio de 2025 16:28:42. JONATHAS SARDINHA DA COSTA Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

21/05/2025, 00:00

Documento (Certidão)

20/05/2025, 16:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2025, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0700018-93.2023.8.07.0004. EXEQUENTE: SOCIEDADE EDUCACIONAL LOGOS LTDA - EPP REVEL: FABIO BATISTA DE MORAIS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Converto a penhora em pagamento. Libere-se a quantia penhorada(ID 216992175) através dos meios legais necessários(alvará/transferência eletrônica). Após, indique a parte exequente bens passíveis de penhora da parte executada, mediante anexo de planilha detalhada e atualizada do débito, onde deverá constar a indicação do desconto da quantia ora liberada. Prazo de cinco (05) dias. Pena de suspensão pelo prazo prescricional. Assinado eletronicamente pelo(a) MM. Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). a Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/05/2025, 00:00

Recebimento

14/05/2025, 19:14

Outras Decisões

14/05/2025, 19:14

Conclusão (para decisão)

23/04/2025, 17:34

Decurso de Prazo

23/04/2025, 03:01

Petição (Petição (outras))

29/03/2025, 04:48

Mandado (entregue ao destinatário)

26/03/2025, 18:57

Petição (Petição (outras))

18/03/2025, 05:32

Petição (Petição (outras))

18/03/2025, 04:44

Petição (Petição (outras))

18/03/2025, 04:41

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

06/03/2025, 16:38

Documento (Certidão)

21/02/2025, 13:49

Documento (Certidão)

18/02/2025, 15:23

Petição (Petição (outras))

01/02/2025, 05:25

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

10/12/2024, 12:52

Recebimento

06/12/2024, 17:05

Outras Decisões

06/12/2024, 17:05

Conclusão (para decisão)

29/11/2024, 16:26

Documento (Certidão)

29/11/2024, 16:26

Documento (Certidão)

29/11/2024, 16:17

Petição (Petição (outras))

21/11/2024, 11:00

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

08/11/2024, 19:47

Recebimento

07/11/2024, 18:14

Conclusão (para decisão)

07/11/2024, 16:30

Recebimento

05/11/2024, 15:52

Conclusão (para decisão)

26/10/2024, 16:46

Petição (Petição (outras))

26/10/2024, 11:11

Publicação

25/10/2024, 02:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2024, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0700018-93.2023.8.07.0004. EXEQUENTE: SOCIEDADE EDUCACIONAL LOGOS LTDA - EPP REVEL: FABIO BATISTA DE MORAIS CERTIDÃO Certifico que decorreu "in albis" o prazo para o devedor proceder ao pagamento voluntário, bem como para apresentar impugnação. De ordem da Juíza de Direito desta Serventia, nos termos da Portaria 02/2016, faço vista ao credor para promover o prosseguimento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, entranhando aos autos planilha com o demonstrativo atualizado do débito, incluindo-se no cálculo a multa de 10% (art. 523, § 1º, do CPC) e os honorários relativos a esta fase do processo, nos moldes do art. 524 do NCPC., sob pena de arquivamento. Gama/DF, 23 de outubro de 2024 08:28:08. DEISE MARIA VITAL COUTINHO Diretor de Secretaria Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

23/10/2024, 08:28

Decurso de Prazo

23/10/2024, 02:22

Mandado (entregue ao destinatário)

10/09/2024, 05:09

Expedição de documento (Certidão)

16/08/2024, 19:45

Recebimento

16/08/2024, 18:49

Outras Decisões

16/08/2024, 18:49

Conclusão (para decisão)

08/07/2024, 18:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0700018-93.2023.8.07.0004. EXEQUENTE: SOCIEDADE EDUCACIONAL LOGOS LTDA - EPP REVEL: FABIO BATISTA DE MORAIS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Petição ID198226804 da parte credora. Para prosseguimento do feito, deverá a parte credora ingressar com novo cumprimento de sentença na forma legal, já que o acordo foi homologado por sentença. Prazo de cinco (05) dias. Pena de retorno dos autos ao arquivo. Assinado eletronicamente pelo(a) MM. Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). mvr Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/06/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/06/2024, 16:44

Recebimento

03/06/2024, 21:25

Outras Decisões

03/06/2024, 21:25

Conclusão (para decisão)

28/05/2024, 08:14

Desarquivamento

28/05/2024, 04:37

Petição (Petição (outras))

27/05/2024, 17:16

Definitivo

26/01/2024, 13:11

Trânsito em julgado

26/01/2024, 13:10

Decurso de Prazo

23/01/2024, 07:16

Decurso de Prazo

14/12/2023, 03:38

Decurso de Prazo

14/12/2023, 03:37

Petição (Petição (outras))

04/12/2023, 11:53

Publicação

28/11/2023, 02:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/11/2023, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Trata-se de ação de conhecimento em sede de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ajuizada por SOCIEDADE EDUCACIONAL LOGOS LTDA - EPP em face de FABIO BATISTA DE MORAIS. As partes juntaram termo de composição do conflito - ID 178359794, onde noticiam o pagamento do débito com entrada e de forma parcelada, requerendo, portanto, a homologação judicial para produção de efeitos. Por se tratar de direito disponível das partes não há óbice para a homologação judicial. Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo entabulado, na forma do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil. Honorários conforme acordado. Sem custas, em virtude do disposto no art. 90, § 3º do CPC. Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquive-se. Sentença publicada eletronicamente. Registre-se. Intimem-se. Assinado eletronicamente pelo(a) MM. Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). E

27/11/2023, 00:00

Recebimento

23/11/2023, 18:40

Homologação de Transação

23/11/2023, 18:40

Conclusão (para julgamento)

16/11/2023, 23:11

Petição (Petição (outras))

16/11/2023, 15:53

Mandado (entregue ao destinatário)

26/10/2023, 01:22

Petição (Petição (outras))

14/09/2023, 05:15

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

30/08/2023, 17:03

Documento (Certidão)

30/08/2023, 16:59

Decurso de Prazo

30/08/2023, 03:05

Decurso de Prazo

23/08/2023, 03:24

Mandado (não entregue ao destinatário)

03/08/2023, 17:41

Evolução da Classe Processual

22/07/2023, 08:09

Expedição de documento (Certidão)

22/07/2023, 08:09

Petição (Petição (outras))

17/07/2023, 07:54

Publicação

10/07/2023, 00:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2023, 00:35

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

06/07/2023, 15:33

Recebimento

06/07/2023, 14:04

Outras Decisões

06/07/2023, 14:04

Conclusão (para decisão)

03/07/2023, 16:30

Documento (Certidão)

03/07/2023, 16:30

Trânsito em julgado

03/07/2023, 16:25

Decurso de Prazo

29/06/2023, 01:15

Petição (Petição (outras))

23/06/2023, 14:43

Publicação

06/06/2023, 00:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2023, 00:36

Recebimento

01/06/2023, 19:23

Procedência

01/06/2023, 19:22

Conclusão (para julgamento)

14/05/2023, 22:46

Decurso de Prazo

04/05/2023, 02:59

Petição (Petição (outras))

08/04/2023, 03:27

Petição (Petição (outras))

02/04/2023, 04:44

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

21/03/2023, 12:45

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

21/03/2023, 12:45

Documento (Certidão)

08/03/2023, 18:18

Documento (Certidão)

06/03/2023, 17:35

Mandado (não entregue ao destinatário)

03/03/2023, 16:53

Petição (Petição (outras))

17/02/2023, 05:45

Petição (Petição (outras))

15/02/2023, 18:31

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

01/02/2023, 18:39

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

01/02/2023, 18:39

Outras Decisões

01/02/2023, 18:28

Conclusão (para despacho)

24/01/2023, 21:21

Petição (Petição inicial)

24/01/2023, 14:12

Publicação

24/01/2023, 02:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2023, 02:43

Recebimento

18/01/2023, 09:41

Emenda a inicial

18/01/2023, 09:41

Conclusão (para despacho)

10/01/2023, 10:40

Distribuição (sorteio)

02/01/2023, 17:58

Despacho

•16/06/2025, 00:00

•21/05/2025, 00:00

•19/05/2025, 00:00

•24/10/2024, 00:00

•05/06/2024, 00:00

•27/11/2023, 00:00