Execução Fiscal 0723984-20.2021.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/04/2021

Valor da Causa

R$ 12.113,31

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

JOSE DE SOUSA FRANCA FILHO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

24/10/2025, 02:43

Publicado Decisão em 24/10/2025.

24/10/2025, 02:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/10/2025, 09:57

Recebidos os autos

22/10/2025, 09:57

Expedição de Decisão.

22/10/2025, 09:57

Expedição de Decisão.

22/10/2025, 09:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

27/02/2025, 12:56

Juntada de Petição de petição

26/02/2025, 18:30

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 10:41

Juntada de certidão

10/02/2025, 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

08/02/2024, 02:48

Publicado Decisão em 08/02/2024.

08/02/2024, 02:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/02/2024, 14:20

Recebidos os autos

06/02/2024, 14:20

Todas as movimentações(62)

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

24/10/2025, 02:43

Publicado Decisão em 24/10/2025.

24/10/2025, 02:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/10/2025, 09:57

Recebidos os autos

Documentos

Decisão

•22/10/2025, 09:57

Decisão

•22/10/2025, 09:57

22/10/2025, 09:57

Expedição de Decisão.

22/10/2025, 09:57

Expedição de Decisão.

22/10/2025, 09:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

27/02/2025, 12:56

Juntada de Petição de petição

26/02/2025, 18:30

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 10:41

Juntada de certidão

10/02/2025, 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

08/02/2024, 02:48

Publicado Decisão em 08/02/2024.

08/02/2024, 02:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/02/2024, 14:20

Recebidos os autos

06/02/2024, 14:20

Expedição de Outros documentos.

06/02/2024, 14:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

05/07/2023, 15:13

Juntada de Petição de petição

04/07/2023, 16:38

Expedição de Outros documentos.

19/06/2023, 13:42

Juntada de certidão

19/06/2023, 13:41

Decorrido prazo de JOSE DE SOUSA FRANCA FILHO em 25/04/2023 23:59.

26/04/2023, 01:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/03/2023, 14:27

Expedição de Mandado.

02/03/2023, 17:49

Juntada de Petição de petição

02/02/2023, 15:13

Expedição de Outros documentos.

23/01/2023, 17:21

Juntada de certidão

23/01/2023, 17:20

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

10/11/2022, 23:08

Juntada de Petição de petição

25/10/2022, 14:45

Publicado Decisão em 19/10/2022.

19/10/2022, 01:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/10/2022, 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022

18/10/2022, 01:42

Expedição de Outros documentos.

14/10/2022, 17:21

Juntada de certidão

14/10/2022, 17:20

Recebidos os autos

17/03/2022, 00:33

Decisão interlocutória - deferimento

17/03/2022, 00:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/03/2022 23:59:59.

09/03/2022, 13:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/02/2022 23:59:59.

04/02/2022, 00:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

31/01/2022, 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022

11/01/2022, 13:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0723984-20.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: JOSE DE SOUSA FRANCA FILHO DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal na qual se busca patrimônio do devedor para satisfação do crédito da Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relatório. DECIDO. Com relação ao pedido de penhora, verifico que foi sa

10/01/2022, 00:00

Juntada de Petição de petição

05/01/2022, 00:47

Juntada de Petição de petição

03/01/2022, 21:25

Expedição de Outros documentos.

17/12/2021, 13:10

Expedição de Outros documentos.

17/12/2021, 13:10

Juntada de certidão

17/12/2021, 13:08

Juntada de Petição de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)

08/11/2021, 19:07

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

03/11/2021, 19:55

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/08/2021, 22:52

Recebidos os autos

13/08/2021, 22:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

02/07/2021, 16:54

Remetidos os Autos da(o) 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

02/07/2021, 16:16

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/06/2021 13:30, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

02/07/2021, 16:15

Juntada de certidão

21/06/2021, 17:04

Expedição de Certidão.

06/05/2021, 09:37

Audiência Conciliação designada em/para 18/06/2021 13:30 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

06/05/2021, 09:36

Audiência Conciliação cancelada em/para 28/05/2021 09:00 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

06/05/2021, 09:35

Decisão interlocutória - recebido

30/04/2021, 23:47

Recebidos os autos

30/04/2021, 23:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

29/04/2021, 16:58

Audiência Conciliação designada em/para 28/05/2021 09:00 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

29/04/2021, 12:01

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Execução Fiscal do DF para 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (em diligência)

29/04/2021, 12:01

Distribuído por sorteio

29/04/2021, 12:01

Decisão

•22/10/2025, 09:57

Decisão

•06/02/2024, 14:20

Decisão

•14/10/2022, 17:21

Decisão

•17/03/2022, 00:33

Decisão

•17/12/2021, 13:10

Decisão

•13/08/2021, 22:52

Decisão

•30/04/2021, 23:47