Monitória 0708357-45.2022.8.07.0014 - TJDFT

Monitória 0708357-45.2022.8.07.0014 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

02/07/2024, 16:41

Decurso de Prazo

14/06/2024, 06:27

Publicação

06/06/2024, 02:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2024, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0708357-45.2022.8.07.0014. AUTOR: SERGIO LUIZ LEAO REU: JOSE ALBINO PEREIRA INTIMAÇÃO PAGAMENTO CUSTAS Nos termos do art. 100 do Provimento Geral da Corregedoria deste Tribunal, fica o(a) REU: JOSE ALBINO PEREIRA intimado(a) a pagar as custas processuais finais no valor especificado na planilha de ID 198496969, no prazo de 05 (cinco) dias. Após o transcurso de prazo para pagamento, arquivem-se os autos com baixa do(s) nome(s) das partes. Guará-DF, 3 de junho de 2024 17:42:08. CAMILA SOUZA NETO. Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do Classe judicial: MONITÓRIA (40)

05/06/2024, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

03/06/2024, 17:43

Remessa

29/05/2024, 14:27

Remessa (em diligência)

27/05/2024, 17:22

Trânsito em julgado

27/05/2024, 17:22

Publicação

24/05/2024, 02:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2024, 03:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0708357-45.2022.8.07.0014. AUTOR: SERGIO LUIZ LEAO SENTENÇA Durante a tramitação dos autos identificados em epígrafe as partes celebraram transação instrumentalizada no ID: 197530103. Em primeiro lugar, destaco que “atendidos os requisitos legais, o acordo, embora posterior à sentença, pode ser homologado” (Acórdão 1115086, 07173162320178070000, Relator: FERNANDO HABIBE, 4.ª Turma Cível, data de julgamento: 8/8/2018, publicado no DJe: 20/8/2018). Em segundo lugar, verifico que o negócio jurídico celebrado pelas partes reúne condições de ser homologado, porquanto os transatores são capazes, o objeto é lícito e determinado (art. 841 do CC/2002) e observou-se a forma prescrita pelo art. 842 do CC/2002. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do Classe judicial: MONITÓRIA (40) Ante o exposto, com fundamento no art. 487, inciso III, alínea “b”, do CPC/2015, homologo a transação celebrada pelas partes. Sem honorários advocatícios. Custas finais pela parte ré, conforme acordado. Não vislumbro a existência de interesse recursal. Assim, após a publicação desta sentença, certifique-se seu trânsito em julgado e, oportunamente, arquivem-se os autos mediante as anotações pertinentes, no aguardo de eventual provocação executória, se for o caso. Publique-se e registre-se. Intimem-se. GUARÁ, DF, 21 de maio de 2024 18:52:18. PAULO CERQUEIRA CAMPOS. Juiz de Direito.

23/05/2024, 00:00

Recebimento

21/05/2024, 21:34

Homologação de Transação

21/05/2024, 21:34

Petição (Petição (outras))

21/05/2024, 16:09

Documentos

Certidão

•05/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0708357-45.2022.8.07.0014. AUTOR: SERGIO LUIZ LEAO REU: JOSE ALBINO PEREIRA SENTENÇA SÉRGIO LUIZ LEÃO exercitou direito de ação perante este Juízo em desfavor de JOSÉ ALBINO PEREIRA, mediante manejo de processo de conhecimento, de procedimento especial monitório, com vistas à formação de título executivo judicial e, ulteriormente, à satisfação da obrigação prevista em prova escrita sem eficácia de título executivo, que instruiu a petição inicial. Em síntese, a parte autora narra figurar como credor da parte ré, relativamente à cártula de cheque emitida em 22.02.2022, no valor de R$ 33.000,00, sem adimplemento no vencimento, motivo por que, após tecer arrazoado jurídico sobre o tema, intenta o pedido em destaque. Com a inicial vieram os documentos do ID: 138518980 a ID: 138518993, incluindo guia adimplida de recolhimento das custas de ingresso. Deferida liminarmente a tutela de evidência pela decisão inicial (ID: 144351824), foi expedido o mandado monitório, tendo sido pessoalmente citada a ré (ID: 154415123). Em sede de embargos à monitória opostos tempestivamente (ID: 156942641), instruídos com documentação (ID: 156942642 a ID: 156948746), a parte ré impugnou as razões de fato e de direito deduzidas na exordial. Para isso, suscita preliminares de inépcia da inicial, face à ausência de demonstrativo de cálculo (art. 700, § 2.º, inciso I, do CPC/2015); e de ausência de pressuposto processual, face à quitação. No mérito, sustenta a prática de agiotagem (crime de usura) pela parte ré, mediante empréstimo de R$ 30.000,00, datado no ano de 2018, com cobrança mensal de R$ 3.000,00, fato que demonstra a incidência de juros extorsivos, ilegais e abusivos; aduz que, em 29.11.2019, teria adimplido o valor originário (R$ 30.000,00); aponta, ainda, pagamentos distintos (R$ 3.000,00 mensais, R$ 1.500,00, R$ 10.000,00) em favor do autor; indica a diferença de grafia e cor na referida cártula, em abuso de preenchimento; assevera o adimplemento integral da dívida. requer, alfim, o acolhimento dos embargos para a improcedência do pleito autoral. Impugnação no ID: 159691346. A respeito da produção de provas, as partes dispensaram a fase de dilação probatória (ID: 162032135; ID: 176261021). É o bastante relatório. Fundamento e decido a seguir. Em relação à suscitada inépcia da petição inicial, verifico que a peça de provocação possui concatenação lógica dos fatos narrados, apresentando pedido certo e determinado devidamente delimitado pela correlata causa de pedir. A propósito disso, destaco que o autor, ao ajuizar a demanda, optou por não realizar a atualização monetária do crédito devido, correspondente a R$ 33.000,00, conforme com a cártula encartada nos autos (ID: 138518986) e correlata guia de custas de ingresso (ID: 138518992). Também não vislumbro qualquer prejuízo ao réu suscitante, uma vez que pôde contraditar fundamentadamente a pretensão autoral. Por esse fundamento, rejeito a preliminar em questão. Quanto à ausência de pressuposto processual arguida de modo confuso, qual seja, cobrança de cheque previamente pago, embora não se trate tecnicamente de questão preliminar, verifico que a parte ré não tem razão. Com efeito, "os pressupostos de existência válida ou regular do processo devem ser analisados sob os aspectos subjetivos e objetivos, extrínsecos e intrínsecos; e positivos e negativos" (TJDFT. Acórdão 1741087, 07275923120228070003, Relator: CARMEN BITTENCOURT, 8.ª Turma Cível, data de julgamento: 8.8.2023, publicado no PJe: 22.8.2023). No caso dos autos, as alegações de quitação do débito e invalidade da cártula de cheque constituem matéria afeita ao mérito da causa. Assim, superadas todas as questões preliminares, verifico que o processo se encontra em ordem, tendo sido observados os demais pressupostos processuais e condições da ação, tratando-se de hipótese de julgamento antecipado da lide (art. 355, inciso I, do CPC/2015). Nessa ordem de ideias, verifico que a parte autora comprovou o direito subjetivo material invocado em juízo (art. 373, inciso I, do CPC/2015), no que pertine ao recebimento do crédto estampado cártula de cheque emitida pelo réu, conforme se vê do documento encartado no ID: 138518986. Pois bem. Infere-se dos embargos que a defesa apresentada pelo réu diz respeito à emissão de cheque mediante abuso no preenchimento, em virtude da prática de agiotagem, bem como ao pagamento do débito originário. Todavia, verifico que não há nos autos nenhuma comprovação das alegações deduzidas pela parte ré, ainda que de modo indiciário. Considerando que a prática de agiotagem constitui crime (art. 4.º, da Lei n. 1.521/1951), caberia ao réu, na posição jurídica de vítima, dar notícia-crime à autoridade policial, a fim de possibilitar a deflagração do procedimento criminal correspondente. Por outro lado, conquanto tivesse alegado que o débito originário se encontra quitado, verifico que os comprovantes acostados aos autos (ID: 156942643 a ID: 156948746) não apresentam qualquer referência ao negócio jurídico ensejador da emissão da cártula sob cobrança judicial, não sendo possível presumir a veracidade das afirmações apresentadas, à míngua de elementos de convicção hábeis ao convencimento do Juízo quanto à quitação noticiada. É importante ressaltar que a parte ré, regularmente intimada a indicar as provas que pretendia produzir, as dispensou expressamente, informação que se divisa da petição em ID: 176261021, não se desincumbindo do ônus de provar a existência de qualquer fato impeditivo, extintivo ou modificativo do direito alegado pelo autor, nos termos do disposto no art. 373, inciso II, do CPC/2015. Diante desse panorama fático-jurídico, a rejeição dos presentes embargos monitórios é medida que se impõe, sobretudo porque, conforme já se decidiu, "a configuração da agiotagem exige prova quanto à cobrança ilegal de juros, o que não ocorreu no caso (...) Não há verossimilhança nas informações da apelante que evidencie prática usurária ou de agiotagem" (TJDFT. Acórdão 1681136, 07374320820218070001, Relator: LEONARDO ROSCOE BESSA, 6.ª Turma Cível, data de julgamento: 22.3.2023, publicado no DJe: 12.4.2023). Nesse sentido, confira-se o teor dos seguintes r. acórdãos-paradigmas representativos: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO MONITÓRIA. CHEQUES PRESCRITOS. EMBARGOS À MONITÓRIA. CAUSA DEBENDI. DESNECESSIDADE DE MENÇÃO. FATOS IMPEDITIVOS, MODIFICATIVOS OU EXTINTIVOS DO DIREITO DO AUTOR. NÃO COMPROVAÇÃO. PRÁTICA DE AGIOTAGEM. NÃO COMPROVADA. QUITAÇÃO DA DÍVIDA. AUSÊNCIA DE REGULAR RECIBO OU QUITAÇÃO EQUIVALENTE DANDO CONTA DO ADIMPLEMENTO. SENTENÇA MANTIDA. 1. A Ação Monitória pode ser proposta por aquele que afirmar, com base em prova escrita sem eficácia de título executivo, ter direito de exigir do devedor capaz o pagamento de quantia em dinheiro; a entrega de coisa fungível ou infungível ou de bem móvel ou imóvel; ou o adimplemento de obrigação de fazer ou de não fazer. 2. Nos termos da Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, é dispensável a indicação da causa debendi de cheque prescrito, quando do ajuizamento de Ação Monitória. 3. Nos procedimentos de Ação Monitória, havendo a oposição de Embargos, a comprovação de qualquer fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor fica a cargo do embargante, nos termos do disposto no artigo 373, inciso II, do Código de Processo Civil. 4. Não existe qualquer prova nos autos no sentido de que houve prática de agiotagem, limitando-se o apelante a afirmar que houve a imposição de exorbitante taxa de juros, não se desincumbindo de seu dever de provar fato extintivo ou modificativo do direito do autor, conforme rege o artigo 373, inciso II, do Código de Processo Civil. 5. A prova do pagamento é a quitação, passada pelo credor, no próprio título ou em documento separado, com referência expressa ao valor pago, ao nome de quem pagou, tempo e lugar do pagamento. 6. Em que pese a apelante defender que os depósitos realizados se referem à cártula discutida nos autos, as provas não comprovam a pretensão. Inexiste qualquer recibo ou outro documento comprobatório, nos termos da legislação cível, que demonstram o pagamento dos cheques. 7. Apelação conhecida e não provida. (TJDFT. Acórdão 1731032, 07191619320228070007, Relator: EUSTÁQUIO DE CASTRO, 8.ª Turma Cível, data de julgamento: 18.7.2023, publicado no DJe: 28.7.2023). APELAÇÃO. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL AÇÃO MONITÓRIA. CHEQUE. AGIOTAGEM. QUITAÇÃO. DÍVIDA. ÔNUS. PROVA. DEFICIÊNCIA. 1. O art. 239 do Código de Processo Civil estabelece que a relação processual está validamente formada após a citação da parte ré. A norma, por sua vez, também esclarece que o comparecimento espontâneo do réu supre a falta ou nulidade da citação. 2. A alegação de agiotagem não pode acarretar a dispensa do devedor em quitar dívida por empréstimo de dinheiro que efetivamente usufruiu, mas autoriza a adequação às taxas de juros previstas em lei. 3. O Superior Tribunal de Justiça detém o entendimento de que, na hipótese de indícios suficientes da prática de agiotagem, a teor da Medida Provisória n. 2.172-32/2001, é possível a inversão do ônus da prova, a fim de imputar ao credor a responsabilidade pela comprovação da regularidade jurídica da cobrança. 4. A inexistência de elementos de prova, ainda que minimamente aferíveis, no sentido da suposta prática de agiotagem, não autoriza a inversão do ônus da prova. 5. o autor de ação monitória não precisa, na petição inicial, mencionar ou comprovar a relação causal que deu origem à emissão do cheque. Nada impede o réu de discutir, em embargos à monitória, a causa debendi, pois lhe cabe a iniciativa do contraditório e o ônus da prova de comprovar fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor. 6. Apelação desprovida. (TJDFT. Acórdão 1707147, 07270250620228070001, Relator: HECTOR VALVERDE SANTANNA, 2.ª Turma Cível, data de julgamento: 24.5.2023, publicado no DJe: 9.6.2023). CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO MONITÓRIA. CHEQUE. EMPRÉSTIMO. AGIOTAGEM. INEXISTENTE. PROVA DO PAGAMENTO. AUSENTE. RECIBO DE QUITAÇÃO. ÔNUS DO DEVEDOR. NÃO AFASTADO. RECURSO IMPROVIDO. 1. Apelação contra sentença que, nos autos da ação monitória, julgou procedente o pedido monitório para constituir, de pleno direito, o título executivo judicial no valor dos cheques colacionados ao feito. 1.1. Em seu recurso, a requerida pede a reforma da sentença impugnado a origem das cártulas, imputando a prática de agiotagem e alegando que o valor já teria sido quitado. 2. Na hipótese, a ação monitória está embasada em 3 (três) cártulas de cheques prescritos emitidos pela apelante a qual, de sua vez, defende que jamais manteve relação contratual com a autora, além de apontar origem ilícita do crédito, supostamente agiotagem. 2.1. Embora a apelante alegue se tratar de negócio jurídico ilícito, inexiste nos autos comprovação da relação jurídica de empréstimo. 2.2. Dito isso, sendo evidente a emissão do cheque pela apelante, a ausência de pagamento e inexistente a má-fé da autora, certo é que a apelada possui o direito de exigir a importância registrada na cártula. 3. No que se refere à alegação de que a quantia teria sido paga, a apelante não demonstrou nos autos efetivamente o repasse dos valores à credora a fim de comprovar o pagamento integral, não podendo, representar a quitação da dívida, a alegação genérica de que "a autora teria se negado a devolver os cheques e emitir recibo de pagamento". 3.1. Nesse passo, visando conferir garantir e segurança nas relações jurídicas, a prova do pagamento deve ser feita por recibo de quitação ou outro documento capaz de comprovar o recebimento da quantia pelo credor (art. 320 do CC), não podendo o pagamento ser presumido ou realizado sem o consentimento ou sua anuência. 4. O que se verifica dos autos é que a apelante não logrou elidir a obrigação ou afastar a responsabilidade pelo pagamento, deixando de comprovar a existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do crédito exigido pela autora, nos termos do art. 373, II, do CPC. 5. Recurso improvido. (TJDFT. Acórdão 1426600, 07240074520208070001, Relator: JOÃO EGMONT, 2.ª Turma Cível, data de julgamento: 1.6.2022, publicado no DJe: 7.6.2022). Por todos esses fundamentos, rejeito os embargos à monitória e reconheço constituído, de pleno direito, o título executivo judicial em favor da parte autora, cujo valor estampa a cártula de cheque acostada aos autos (ID: 138518986), correspondente a R$ 33.000,00, o qual, nos termos do art. 322, § 1.º, do CPC/2015, deverá ser atualizado monetariamente pelo índice INPC-IBGE a partir da data de emissão e acrescido dos juros legais de mora de um por cento (1%) ao mês a partir da primeira apresentação (REsp n. 1.556.834/SP - Recurso Repetitivo). A parte ré pagará as custas processuais e, ainda, os honorários advocatícios correspondentes a esta etapa procedimental ora arbitrados em dez por cento (10%) sobre o valor do débito atualizado. O procedimento a ser adotado para o cumprimento desta decisão, será aquele regulado pelo art. 523 do CPC/2015, nos próprios autos, por força do disposto no art. 701, § 2.º, do CPC/2015, com o ulterior recolhimento das correlatas custas. Decorrido o prazo recursal, aguarde-se por eventual provocação executória na forma da lei. Publique-se e registre-se. Intimem-se. GUARÁ, DF, 25 de outubro de 2023 16:27:27. PAULO CERQUEIRA CAMPOS. Juiz de Direito. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do Classe judicial: MONITÓRIA (40)

01/11/2023, 00:00

—

Definitivo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Certidão)

Remessa

Remessa (em diligência)

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Recebimento

Homologação de Transação

Petição (Petição (outras))

Todas as movimentações(62)