Agravo em Recurso Especial 0704834-83.2021.8.07.0006 - TJDFT

Agravo em Recurso Especial 0704834-83.2021.8.07.0006 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

09/03/2026, 14:33

Transitado em Julgado em 09/03/2026

09/03/2026, 14:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/02/2026 Petição Nº 1185929/2025 - RE nos EDcl no AgInt no

10/02/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/02/2026, 01:55

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 339)

06/02/2026, 08:00

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 181) - Petição Nº 2025/01185929 - RE nos EDcl no AgInt AREsp 2945061

06/02/2026, 08:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1185929 - RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2945061 - Publicação prevista para 10/02/2026

06/02/2026, 08:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

30/01/2026, 19:06

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 47540/2026

26/01/2026, 11:41

Protocolizada Petição 47540/2026 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 26/01/2026

26/01/2026, 11:24

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 11/12/2025 Petição Nº 1185929/2025 -

11/12/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2025, 01:59

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 1185929/2025. Publicação prevista para 11/12/2025)

09/12/2025, 16:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

09/12/2025, 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

09/12/2025, 15:27

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•06/02/2026, 08:00

EMENTA / ACORDÃO

•19/11/2025, 18:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Transitado em Julgado em 09/03/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/02/2026 Petição Nº 1185929/2025 - RE nos EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 339)

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 181) - Petição Nº 2025/01185929 - RE nos EDcl no AgInt AREsp 2945061

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1185929 - RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2945061 - Publicação prevista para 10/02/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 47540/2026

Protocolizada Petição 47540/2026 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 26/01/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 11/12/2025 Petição Nº 1185929/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 1185929/2025. Publicação prevista para 11/12/2025)

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

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