Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0702321-79.2020.8.07.0006 - TJDFT | JusConsulta

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Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/05/2021

Valor da Causa

R$ 948.000,00

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Cível de Sobradinho 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

Partes do Processo

GERALDO FELIPE DE SOUTO SILVA

CPF

Autor

TRANS SOJA TRANSPORTADORA E PREST DE SERVICO LTDA

CNPJ

Autor

TUCANO IMOVEIS LTDA - ME

CNPJ

Autor

FERNANDO MARTINS DE FREITAS

CPF

Autor

SANDRA CASSIA DE MELO REIS

CPF

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

GERALDO FELIPE DE SOUTO SILVA

CPF

Autor

TRANS SOJA TRANSPORTADORA E PREST DE SERVICO LTDA

CNPJ

Autor

TUCANO IMOVEIS LTDA - ME

CNPJ

Autor

FERNANDO MARTINS DE FREITAS

CPF

Autor

SANDRA CASSIA DE MELO REIS

CPF

Autor

SANDRA CASSIA DE MELO REIS

CPF

Reu

2 OFICIO DE NOTAS, REGISTRO CIVIL, TITULOS E DOCUMENTOS, PROTESTO DE TITULOS E PESSOAS JURIDICAS DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Reu

TRANS SOJA TRANSPORTADORA E PREST DE SERVICO LTDA

CNPJ

Reu

GERALDO FELIPE DE SOUTO SILVA

CPF

Reu

TUCANO IMOVEIS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

21/06/2022, 18:38

Transitado em Julgado em 21/06/2022

21/06/2022, 18:36

Juntada de certidão

21/06/2022, 18:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

31/01/2022, 18:53

Juntada de certidão

31/01/2022, 18:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

27/01/2022, 11:02

Decorrido prazo de FERNANDO MARTINS DE FREITAS em 26/01/2022 23:59:59.

27/01/2022, 00:06

Publicado Despacho em 16/12/2021.

16/12/2021, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021

16/12/2021, 00:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

13/12/2021, 19:47

Recebidos os autos

13/12/2021, 19:47

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2021, 19:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

13/12/2021, 19:46

Recebidos os autos

13/12/2021, 19:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

13/12/2021, 13:38

Todas as movimentações(96)

Baixa Definitiva

21/06/2022, 18:38

Transitado em Julgado em 21/06/2022

21/06/2022, 18:36

Juntada de certidão

21/06/2022, 18:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

31/01/2022, 18:53

Juntada de certidão

Documentos

Decisão

•21/06/2022, 18:35

Despacho

•14/12/2021, 14:58

31/01/2022, 18:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

27/01/2022, 11:02

Decorrido prazo de FERNANDO MARTINS DE FREITAS em 26/01/2022 23:59:59.

27/01/2022, 00:06

Publicado Despacho em 16/12/2021.

16/12/2021, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021

16/12/2021, 00:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

13/12/2021, 19:47

Recebidos os autos

13/12/2021, 19:47

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2021, 19:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

13/12/2021, 19:46

Recebidos os autos

13/12/2021, 19:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

13/12/2021, 13:38

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

13/12/2021, 13:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

13/12/2021, 13:34

Recebidos os autos

13/12/2021, 13:34

Juntada de certidão

13/12/2021, 13:33

Decorrido prazo de TUCANO IMOVEIS LTDA - ME em 10/12/2021 23:59:59.

11/12/2021, 00:09

Decorrido prazo de GERALDO FELIPE DE SOUTO SILVA em 10/12/2021 23:59:59.

11/12/2021, 00:08

Juntada de Petição de contrarrazões

10/12/2021, 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021

18/11/2021, 02:18

Publicado Certidão em 18/11/2021.

18/11/2021, 02:18

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

16/11/2021, 09:54

Decorrido prazo de TUCANO IMOVEIS LTDA - ME em 12/11/2021 23:59:59.

13/11/2021, 00:07

Decorrido prazo de TRANS SOJA TRANSPORTADORA E PREST DE SERVICO LTDA em 12/11/2021 23:59:59.

13/11/2021, 00:06

Juntada de Petição de agravo

12/11/2021, 08:33

Publicado Decisão em 19/10/2021.

19/10/2021, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2021

18/10/2021, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2021

18/10/2021, 02:18

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para COREC - (em grau de recurso)

14/10/2021, 16:00

Recebidos os autos

14/10/2021, 16:00

Remetidos os Autos da(o) Presidencia para COREC - (em grau de recurso)

14/10/2021, 16:00

Recebidos os autos

14/10/2021, 16:00

Indefiro

14/10/2021, 16:00

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

13/10/2021, 11:16

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

13/10/2021, 11:16

Recebidos os autos

13/10/2021, 10:44

Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

13/10/2021, 10:44

Decorrido prazo de TRANS SOJA TRANSPORTADORA E PREST DE SERVICO LTDA em 11/10/2021 23:59:59.

12/10/2021, 02:35

Juntada de Petição de contrarrazões

11/10/2021, 17:11

Juntada de Petição de petição

07/10/2021, 15:18

Publicado Certidão em 20/09/2021.

20/09/2021, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2021

18/09/2021, 02:15

Juntada de certidão

16/09/2021, 16:37

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

16/09/2021, 16:34

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Eustáquio de Castro para COREC - (em grau de recurso)

16/09/2021, 13:07

Recebidos os autos

16/09/2021, 13:07

Decorrido prazo de SANDRA CASSIA DE MELO REIS em 15/09/2021 23:59:59.

16/09/2021, 02:17

Decorrido prazo de TRANS SOJA TRANSPORTADORA E PREST DE SERVICO LTDA em 15/09/2021 23:59:59.

16/09/2021, 02:17

Decorrido prazo de TUCANO IMOVEIS LTDA - ME em 15/09/2021 23:59:59.

16/09/2021, 02:17

Juntada de Petição de recurso especial

14/09/2021, 18:36

Publicado Ementa em 23/08/2021.

23/08/2021, 02:17

Publicado Ementa em 23/08/2021.

23/08/2021, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021

21/08/2021, 02:17

Recebidos os autos

19/08/2021, 12:30

Conhecido o recurso de SANDRA CASSIA DE MELO REIS - CPF: 364.181.371-91 (EMBARGANTE), GERALDO FELIPE DE SOUTO SILVA - CPF: 000.298.441-50 (EMBARGANTE) e TUCANO IMOVEIS LTDA - ME - CNPJ: 00.085.113/0001-37 (EMBARGANTE) e não-provido

18/08/2021, 19:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/08/2021, 19:11

Juntada de pauta de julgamento

09/08/2021, 15:33

Decorrido prazo de TRANS SOJA TRANSPORTADORA E PREST DE SERVICO LTDA em 03/08/2021 23:59:59.

04/08/2021, 02:17

Recebidos os autos

03/08/2021, 19:43

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA

02/08/2021, 17:42

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA

02/08/2021, 17:30

Decorrido prazo de SANDRA CASSIA DE MELO REIS - CPF: 364.181.371-91 (EMBARGADO) em 30/07/2021.

02/08/2021, 17:28

Decorrido prazo de TRANS SOJA TRANSPORTADORA E PREST DE SERVICO LTDA em 30/07/2021 23:59:59.

31/07/2021, 02:27

Decorrido prazo de TUCANO IMOVEIS LTDA - ME em 30/07/2021 23:59:59.

31/07/2021, 02:27

Decorrido prazo de SANDRA CASSIA DE MELO REIS em 30/07/2021 23:59:59.

31/07/2021, 02:27

Juntada de Petição de contrarrazões

30/07/2021, 01:09

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

29/07/2021, 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2021

23/07/2021, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2021

23/07/2021, 02:18

Publicado Despacho em 23/07/2021.

23/07/2021, 02:18

Recebidos os autos

21/07/2021, 15:54

Determinada Requisição de Informações

21/07/2021, 15:54

Conclusos para despacho - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA

21/07/2021, 13:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA

21/07/2021, 13:33

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

21/07/2021, 13:26

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/07/2021, 22:54

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/07/2021, 19:56

Publicado Ementa em 13/07/2021.

13/07/2021, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2021

12/07/2021, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2021

12/07/2021, 02:17

Recebidos os autos

09/07/2021, 14:01

Conhecido o recurso de SANDRA CASSIA DE MELO REIS - CPF: 364.181.371-91 (APELANTE) e provido em parte

08/07/2021, 19:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/07/2021, 18:09

Juntada de Petição de razões finais

30/06/2021, 11:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/06/2021, 16:16

Expedição de Outros documentos.

10/06/2021, 16:16

Recebidos os autos

27/05/2021, 20:10

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA

18/05/2021, 14:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA

18/05/2021, 13:52

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

18/05/2021, 13:48

Recebidos os autos

17/05/2021, 13:38

Remetidos os Autos da(o) 6ª Turma Cível para Distribuição - (outros motivos)

17/05/2021, 13:38

Distribuído por sorteio

17/05/2021, 13:38

Despacho

•13/12/2021, 19:46

Agravo

•12/11/2021, 08:33

Agravo

•12/11/2021, 08:33

Decisão

•15/10/2021, 11:50

Decisão

•14/10/2021, 16:00

Acórdão

•19/08/2021, 01:28

Despacho

•21/07/2021, 16:01

Despacho

•21/07/2021, 15:54

Acórdão

•08/07/2021, 23:47

Sentença

•22/03/2021, 15:59

Sentença

•22/03/2021, 14:52

Certidão

•17/03/2021, 18:28

Outros Documentos

•17/03/2021, 18:28

Todos os documentos(28)

Decisão

•21/06/2022, 18:35

Despacho

•14/12/2021, 14:58

Despacho

•13/12/2021, 19:46

Agravo

•12/11/2021, 08:33

Agravo

•12/11/2021, 08:33

Decisão

•15/10/2021, 11:50

Decisão

•14/10/2021, 16:00

Acórdão

•19/08/2021, 01:28

Despacho

•21/07/2021, 16:01

Despacho

•21/07/2021, 15:54

Acórdão

•08/07/2021, 23:47

Sentença

•22/03/2021, 15:59

Sentença

•22/03/2021, 14:52

Certidão

•17/03/2021, 18:28

Outros Documentos

•17/03/2021, 18:28

Certidão

•02/03/2021, 14:20

Outros Documentos

•02/03/2021, 14:20

Decisão

•29/01/2021, 18:22

Decisão

•29/01/2021, 11:18

Decisão

•04/12/2020, 16:22

Decisão

•30/11/2020, 15:10

Decisão

•03/09/2020, 13:46

Decisão

•03/09/2020, 13:01

Decisão

•07/06/2020, 09:28

Decisão

•02/06/2020, 19:07

Decisão

•20/03/2020, 15:33

Decisão

•18/03/2020, 14:22

Decisão

•12/03/2020, 16:17