Procedimento Comum Cível 0722563-69.2023.8.07.0001 - TJDFT

Procedimento Comum Cível 0722563-69.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0722563-69.2023.8.07.0001. REQUERENTE: WT TELECOMUNICACOES & TECNOLOGIA LTDA REQUERIDO: AGE TELECOMUNICACOES LTDA DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se a parte autora para que se manifeste acerca do pedido apresentado pelo réu, bem como os documentos anexados à petição de ID nº 274964373. Sem prejuízo, à Secretaria para que anote a conexão com os autos 0747022-04.2024.8.07.0001. (datado e assinado eletronicamente) 6

20/05/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

07/05/2026, 10:00

Conclusão (para julgamento)

30/04/2026, 15:06

Expedição de documento (Certidão)

30/04/2026, 15:05

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/04/2026, 15:04

Documento (Certidão)

20/03/2026, 11:18

Publicação

29/11/2024, 02:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2024, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0722563-69.2023.8.07.0001. REQUERENTE: WT TELECOMUNICACOES & TECNOLOGIA LTDA REQUERIDO: AGE TELECOMUNICACOES LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1. Ciente dos ofícios de IDs 214383271 e 214383271, que comunicam o não conhecimento dos AGI´s nºs 0736972-19.2024.8.07.0000 e 0736989-55.2024.8.07.0000, interpostos, respectivamente, pela autora e pela ré, em face da decisão 209112160, que deferiu a oitiva das testemunhas arroladas pela autora como informantes. 2. Na petição de ID 215414361, a autora requer a exclusão do documento de ID 215246067, apresentado pela ré em sede de alegações finais. Em análise ao aludido documento, verifico que ele se refere a print de conversa entre terceiro, Urias, e a testemunha Thiago Amorim, na qual este apresenta-se como sócio da ora autora. Conquanto não se trate de documento novo, ele guarda pertinência com a argumentação deduzida pela ré, no sentido de demonstrar a existência de relação entre a testemunha em tela e a autora, não tendo sido apresentado de má-fé, pois a testemunha foi contraditada na audiência mediante a exibição de mensagem cujo print a ré afirmou que juntaria oportunamente aos autos. Assim, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) indefiro o pedido de exclusão do documento em tela. 3. Foi reconhecida a conexão deste feito com o processo nº 0747022-04.2024.8.07.0001, conforme decisão daqueles autos, trasladada para os presentes. Este processo encontra-se suficientemente instruído, tendo ambas as partes apresentado suas alegações finais. Todavia, o processo nº 0747022-04.2024.8.07.0001 encontra-se em fase de citação, não estando, por conseguinte, pronto para julgamento. Dessa forma, considerando que os processos conexos devem ser sentenciados em conjunto, determino que este processo seja suspenso e que se aguarde até que o processo supra esteja maduro para que sejam sentenciados em conjunto. I. (datado e assinado eletronicamente) 14

28/11/2024, 00:00

Documento (Certidão)

27/11/2024, 09:38

Recebimento

26/11/2024, 16:10

Expedição de documento (Outros documentos)

26/11/2024, 16:10

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

26/11/2024, 16:10

Petição (Petição (outras))

23/10/2024, 08:47

Conclusão (para decisão)

22/10/2024, 08:13

Documentos

Despacho

•20/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0722563-69.2023.8.07.0001. REQUERENTE: WT TELECOMUNICACOES & TECNOLOGIA LTDA REQUERIDO: AGE TELECOMUNICACOES LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1. Ciente dos ofícios de IDs 214383271 e 214383271, que comunicam o não conhecimento dos AGI´s nºs 0736972-19.2024.8.07.0000 e 0736989-55.2024.8.07.0000, interpostos, respectivamente, pela autora e pela ré, em face da decisão 209112160, que deferiu a oitiva das testemunhas arroladas pela autora como informantes. 2. Na petição de ID 215414361, a autora requer a exclusão do documento de ID 215246067, apresentado pela ré em sede de alegações finais. Em análise ao aludido documento, verifico que ele se refere a print de conversa entre terceiro, Urias, e a testemunha Thiago Amorim, na qual este apresenta-se como sócio da ora autora. Conquanto não se trate de documento novo, ele guarda pertinência com a argumentação deduzida pela ré, no sentido de demonstrar a existência de relação entre a testemunha em tela e a autora, não tendo sido apresentado de má-fé, pois a testemunha foi contraditada na audiência mediante a exibição de mensagem cujo print a ré afirmou que juntaria oportunamente aos autos. Assim, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) indefiro o pedido de exclusão do documento em tela. 3. Foi reconhecida a conexão deste feito com o processo nº 0747022-04.2024.8.07.0001, conforme decisão daqueles autos, trasladada para os presentes. Este processo encontra-se suficientemente instruído, tendo ambas as partes apresentado suas alegações finais. Todavia, o processo nº 0747022-04.2024.8.07.0001 encontra-se em fase de citação, não estando, por conseguinte, pronto para julgamento. Dessa forma, considerando que os processos conexos devem ser sentenciados em conjunto, determino que este processo seja suspenso e que se aguarde até que o processo supra esteja maduro para que sejam sentenciados em conjunto. I. (datado e assinado eletronicamente) 14

28/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0722563-69.2023.8.07.0001. REQUERENTE: WT TELECOMUNICACOES & TECNOLOGIA LTDA REQUERIDO: AGE TELECOMUNICACOES LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Na petição de ID 206893729, a requerida pleiteia a exclusão das seguintes testemunhas arroladas pelo autor: Mônica Edwiges Merhy Ramos Caiado e Em segredo de justiça, sob o argumento de não presenciaram os fatos narrados nos autos e têm nítido interesse no resultado do processo, haja vista serem acionistas da empresa controladora e pais do presidente da requerida AGE, sendo assim impedidos ou suspeitos. Intimada, a autora justificou a pertinência da oitiva de cada testemunha por ela arrolada, inclusive de Mônica e Emival, esclarecendo que o depoimento destas é importante para comprovar a relação comercial entre a ré e a RIALMA, afirmando que eles participaram ativamente dos seguintes fatos, cujo ônus da prova foi imposto à autora: 1) armazenagem de mercadorias/equipamentos em galpão pela WT e contratação de funcionários pela WT para trabalhar no galpão; 2) extravio de equipamentos em poder da WT; 3) danos materiais decorrentes de demissões de empregados. Na ocasião, requer que as mencionadas testemunhas, assim como Em segredo de justiça, Em segredo de justiça e Victor Leomir, sejam intimadas por meio de oficial de justiça para comparecimento à audiência de instrução e julgamento. Decido. Entendo que os esclarecimentos apresentados pela autora são suficiente para demonstrar a relevância em ouvir-se Mônica e Emival, motivo pelo qual Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) indefiro o pedido de exclusão destes do rol apresentado ao ID 202595189. É certo que, por força do 447, §3º, II, do CPC, eles não poderão ser ouvidos como testemunhas, em razão do vínculo com o presidente da ré, pois são pais dele, mas tal fato não impede que eles prestem depoimentos na qualidade de informantes, especialmente diante da já demonstrada pertinência na oitiva destes. Pontuo que a valoração dos respesctivos depoimentos será realizada no julgamento do feito. Consigno que eventual indeferimento na oitiva destes poderia configurar cerceamento de defesa e gerar nulidade processual, haja vista eles que foram arroladas pelo autor, a quem incumbe o ônus de provar os pontos de fato acima indicados, conforme fixado em decisão saneadora. Mantenho, assim, o deferimento da oitiva de todos que foram arrolados pelas partes. Lado outro, no que tange ao pedido da autora para que Mônica, Emival, Em segredo de justiça, Em segredo de justiça e Victor Leomir sejam intimados pessoalmente, por Oficial de Justiça, acerca da audiência já designada, defiro-o, com fundamento no artigo 455, §4º, II, do CPC. Com efeito, a necessidade de intimação pela via judicial está devidamente demonstrada em razão do vínculo que possuem com a ré, o que poderia levá-los a não atenderem voluntariamente à intimação realizada pelo autor. Além disso, tenho que a intimação por Oficial de Justiça (e não por carta com aviso de recebimento) justifica-se no caso concreto em razão da proximidade da audiência designada. Assim, excepcionalmente, defiro a intimação via judicial das pessoas acima indicadas. Expeçam-se os correspondentes mandados de intimação pessoal de Mônica Edwiges Merhy Alves Ramos Caiado, Em segredo de justiça, Em segredo de justiça, Em segredo de justiça, Victor Leomir, para comparecimento à audiência de instrução de julgamento. Os mandados deverão ser cumpridos por Oficial de Justiça, no endereço indicado ao ID 202595189 - pá. 2. Após, os autos deverão permanecer aguardando a realização da audiência. Intimem-se. (datado e assinado eletronicamente) 14

30/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Requerente: WT TELECOMUNICACOES TECNOLOGIA LTDA (CNPJ 22.661.283/0001-55) Advogado e OAB: Clauber Madureira Guedes da Silva (OAB/DF 26.492) Requerido: AGE TELECOMUNICACOES LTDA (CNPJ 36.230.547/0001-20) Advogado e OAB: Reinaldo Luiz Rossi (OAB/SP 330.543) ATA DE AUDIÊNCIA Aos 03 de junho de 2024, às 9h, na Circunscrição Judiciária de Brasília-DF, na sede do juízo, presente a MMa. Juíza de Direito, Dra. PRISCILA FARIA DA SILVA, foi aberta a audiência de SANEAMENTO, nos autos nº 0722563-69.2023.8.07.0001, ajuizada por WT TELECOMUNICACOES TECNOLOGIA LTDA em face de AGE TELECOMUNICACOES LTDA. Presente a parte autora, representada pelo sócio Wanderson Luiz Gomes Trigueiro (CPF 980.506.721-15) acompanhado pelo advogado Clauber Madureira Guedes da Silva (OAB/DF 26.492), e a requerida, representada pelo preposto Thiago Paiva Pimentel (CPF 099.696.127-51), acompanhado pelo advogado Reinaldo Luiz Rossi (OAB/SP 330.543). Aberta a audiência, foi ajustado entre as partes e a MMA. Juíza de Direito o procedimento a ser adotado nesta solenidade. Apresentado pela Magistrada às partes documento com resumo das alegações de cada uma delas e um esboço das questões de fato e de direito, tanto as controvertidas quanto as incontroversas, para debates e ajustes em conjunto com as partes. O saneamento foi sendo construído em conjunto em função de cada um dos pedidos, organizados em itens. As partes concordaram que para facilitar o manuseio dos autos e a análise do processo, todo o trabalho realizado hoje seja consolidado com o trabalho que será realizado na audiência de amanhã, de modo que o saneador fique em uma ata única. Foi combinado entre as partes e deferido pela MMa. Magistrada uma interrupção da audiência para almoço. A audiência foi retomada às 13h30. Às 16h houve nova pausa na audiência, retomada às 16h15. Pela MMa. Juíza foi proferida a seguinte DECISÃO: “Designo nova audiência para o dia 04/06/2024, às 8h30min, a ser realizada de forma virtual, para prosseguir nessa atividade com as partes, haja vista a impossibilidade de terminar o trabalho nesta data. O link da sala de audiências virtual deste Juízo é: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_N2Y2ZDQ3OWMtM2M0NC00ZTJkLWE0NzctYThlMjI2ZGQwZWE3%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%2242f818d3-51e8-41d3-86d7-9dcef9a4a884%22%7d. Na ata da próxima audiência será juntado todo o trabalho realizado na data de hoje em saneamento do processo e proferida a decisão sobre a produção probatória.” Nada mais havendo, o presente ato foi encerrado às 16h25. O termo, que foi lavrado pelo secretário de audiência, Pedro Henrique Soares Yoshida, matrícula 320216, será inserido no processo eletrônico mediante assinatura digital do(a) magistrado(a), em despacho a ser proferido em separado, ficando dispensada a assinatura física dos presentes. Ata - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Juíza PRISCILA FARIA DA SILVA Secretária: Pedro Henrique Soares Yoshida Audiência (tipo): Saneamento conjunto Data e Hora: 03/06/2024 às 9h Processo nº: 0722563-69.2023.8.07.0001 Tipo de Ação: Procedimento comum cível

05/06/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

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