Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0015644-76.2012.8.07.0006.
EXEQUENTE: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
EXECUTADO: ELIO MARTINS DA COSTA JUNIOR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Mantenho a decisão agravada por seus fundamentos. Retornem os autos ao arquivo provisório, nos termos da decisão de Id 266370956. Documento datado e assinado eletronicamente.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)29/05/2026, 00:00
Provisório12/05/2026, 18:07
Expedição de documento (Certidão)12/05/2026, 18:07
Publicação05/05/2026, 02:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico01/05/2026, 02:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0015644-76.2012.8.07.0006.
EXEQUENTE: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
EXECUTADO: ELIO MARTINS DA COSTA JUNIOR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A parte credora requer a renovação de pesquisa de bens do devedor via sistema INFOJUD. A pesquisa eletrônica de bens já foi realizada nestes autos, sem êxito. Demais, não há notícia de modificação da situação econômica do devedor a justificar a repetição da medida. O TJDFT reconhece a inviabilidade da reiteração, sem justificativa, das pesquisas de bens pelo Juízo. Confira-se: AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. CONSULTA. SISTEMA BACENJUD. RENOVAÇÃO. INDÍCIOS DE PROVAS DA MODIFICAÇÃO FINANCEIRA DOS DEVEDORES. INEXISTÊNCIA. 1. Em atendimento ao princípio da menor onerosidade, a execução deve acontecer da forma menos gravosa para o devedor. Todavia, a finalidade maior do processo executivo é a satisfação do crédito perseguido pelo credor. 2. Os sistemas conveniados com o Tribunal, tais como Bacenjud e Renajud, têm a finalidade de integrar informações e proporcionar economia e maior celeridade nas demandas judiciais. 3. A tarefa de empreender diligências com o intuito de localizar bens, valores e direitos do devedor passíveis de penhora, compete, precipuamente, ao credor. Não cabe ao Poder Judiciário o dever de promover, reiteradamente e de maneira injustificada, pesquisas nos sistemas conveniados com o intuito de localizar bens do devedor que possam ser penhorados. 4. Ausente demonstração documental de modificação da situação financeira do devedor que justifique a realização reiterada de diligências é inviável atender à pretensão do credor. 5. Recurso conhecido e não provido. (Acórdão 1226179, 07202611220198070000, Relator: DIAULAS COSTA RIBEIRO, 8ª Turma Cível, data de julgamento: 22/1/2020, publicado no DJE: 4/2/2020. Pág.: Sem Página Cadastrada.)Arquivem-se, nos termos da decisão anterior. Pelo exposto,
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) indefiro o pedido da parte. Retornem os autos ao arquivo provisório, conforme decisão de Id 266370956. Documento datado e assinado eletronicamente. 230/04/2026, 00:00
Recebimento27/04/2026, 15:03
Execução frustrada27/04/2026, 15:03
Conclusão (para decisão)01/04/2026, 17:40
Cumprimento de Levantamento da Suspensão01/04/2026, 17:39
Desarquivamento01/04/2026, 04:02
Petição (Petição (outras))31/03/2026, 17:33
Provisório11/03/2026, 16:28
Expedição de documento (Certidão)11/03/2026, 16:28
Publicação01/03/2026, 02:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico27/02/2026, 02:21
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Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0015644-76.2012.8.07.0006.
EXEQUENTE: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
EXECUTADO: ELIO MARTINS DA COSTA JUNIOR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nada a prover sobre o pedido de renovação de pesquisa de valores formulado pela exequente, pois desacompanhado de planilha evolutiva do débito. Conforme acórdão (Id 260593561) decorream 3 anos, 8 meses e 26 dias da prescrição intercorrente. A retomado do curso da prescrição se deu com a publicação da decisão precedente, ocorrida em 13/01/2026. Considerando que o crédito se funda termo de confissão de dívida, o prazo prescricional é de 5 anos, nos termos do art. 206, §5º, inciso I, do Código Civil, o tempo restante para a prescrição é de 1 ano, 3 meses e 4 dias. Assim, para fim de controle cartorário, anote-se o decurso do prazo prescricional remanescente em 17/04/2027. Ressalto que, por já terem sido realizadas as diligências pelos sistemas disponíveis (SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD) não serão admitidos pedidos de reiteração dessa providência sem que o credor demonstre a modificação da situação econômica da parte devedora (Resp. 1.284.587 - SP. Min. Massami Uyeda, DJe 29/02/12). O mesmo entendimento se aplica ao ERIDF, sistema que somente é utilizado pelo juízo na hipótese de a parte ser isenta do recolhimento de custas, dado que o referido sistema pode ser utilizado livremente pela parte credora desde que recolhidas as custas devidas aos Oficiais do Registro de Imóveis. Arquivem-se os autos provisoriamente, independente da preclusão desta decisão, do recolhimento de custas e da baixa no Cartório de Distribuição, ficando vedado o fornecimento de certidão negativa à parte devedora até a efetiva quitação do débito ou nova determinação deste juízo. Saliento que a providência não enseja qualquer prejuízo processual às partes, na medida em que os autos poderão ser desarquivados, sem custo, para prosseguimento dos atos para a satisfação do crédito, a requerimento da parte credora, por petição instruída com documentos que demonstrem a existência de bens penhoráveis e a planilha de atualização do débito. Documento datado e assinado eletronicamente. 2
LUANA LOPES SILVA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)26/02/2026, 00:00
Recebimento23/02/2026, 18:32
Execução frustrada23/02/2026, 18:32
Conclusão (para decisão)03/02/2026, 13:10
Petição (Petição (outras))26/01/2026, 17:30
Publicação22/01/2026, 02:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico22/01/2026, 02:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0015644-76.2012.8.07.0006.
EXEQUENTE: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
EXECUTADO: ELIO MARTINS DA COSTA JUNIOR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O TJDFT cassou a sentença que pronunciou a prescrição intercorrente. O TJDFT reconheceu terem transcorrido 3 anos, 8 meses e 26 dias da prescrição e que o prazo seria reiniciado a partir da intimação da parte credora para indicar as providências a serem tomadas para satisfação do crédito. Prazo: 5 dias. O prazo prescricional será reiniciado a partir da publicação desta decisão, como expressamente determinado pelo TJDFT. Documento datado e assinado eletronicamente.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)12/01/2026, 00:00
Recebimento07/01/2026, 11:51
Outras Decisões07/01/2026, 11:51
Conclusão (para decisão)19/12/2025, 14:04
Documento (Certidão)19/12/2025, 14:04
Recebimento18/12/2025, 14:47
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Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
1ª Turma Cível
40ª Sessão Ordinária Virtual - 1TCV (período 5 a 12/11/2025)
Ata da 40ª Sessão Ordinária Virtual da Primeira Turma Cível, período de julgamento do dia 5 ao dia 12 de novembro de 2025, iniciada no dia 5 de novembro às 13:30, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador CARLOS PIRES SOARES NETO, com a presença dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores: TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO, ROMULO DE ARAUJO MENDES, FABRICIO FONTOURA BEZERRA e CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO. Presente na sessão, para julgar processos a ela vinculados, a Excelentíssima Senhora Desembargadora DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados 148 (cento e quarenta e oito) processos, foram retirados de pauta 11 (onze) processos e 28 (vinte e oito) processos foram adiados para continuidade de julgamento na sessão virtual subsequente, conforme abaixo relacionados:
JULGADOS
0000015-16.2018.8.07.0018
0708040-98.2023.8.07.0018
0015644-76.2012.8.07.0006
0702598-38.2024.8.07.0012
0728950-03.2023.8.07.0001
0706516-52.2025.8.07.0000
0707672-96.2021.8.07.0006
0710555-92.2025.8.07.0000
0711742-38.2025.8.07.0000
0713201-75.2025.8.07.0000
0007938-03.2016.8.07.0006
0705108-82.2019.8.07.0017
0717745-09.2025.8.07.0000
0796988-85.2024.8.07.0016
0704081-94.2024.8.07.0015
0719307-53.2025.8.07.0000
0720033-27.2025.8.07.0000
0023282-39.2016.8.07.0001
0755902-82.2024.8.07.0001
0721050-98.2025.8.07.0000
0718858-75.2024.8.07.0018
0701624-83.2024.8.07.0017
0723260-25.2025.8.07.0000
0723565-09.2025.8.07.0000
0722020-32.2024.8.07.0001
0712503-25.2023.8.07.0005
0715850-20.2024.8.07.0009
0703864-72.2024.8.07.0008
0700801-66.2025.8.07.0020
0725065-13.2025.8.07.0000
0725350-06.2025.8.07.0000
0720029-21.2024.8.07.0001
0726108-82.2025.8.07.0000
0726170-25.2025.8.07.0000
0714895-53.2024.8.07.0020
0727066-18.2023.8.07.0007
0728199-48.2025.8.07.0000
0703323-38.2021.8.07.0010
0752334-58.2024.8.07.0001
0728815-23.2025.8.07.0000
0706208-08.2024.8.07.0014
0704781-82.2024.8.07.0011
0708638-51.2024.8.07.0007
0730182-82.2025.8.07.0000
0710457-87.2024.8.07.0018
0730655-68.2025.8.07.0000
0730267-68.2025.8.07.0000
0730855-75.2025.8.07.0000
0730889-50.2025.8.07.0000
0009489-18.2016.8.07.0006
0731285-27.2025.8.07.0000
0731318-17.2025.8.07.0000
0731554-66.2025.8.07.0000
0731563-28.2025.8.07.0000
0731870-79.2025.8.07.0000
0733606-37.2022.8.07.0001
0732049-13.2025.8.07.0000
0710967-07.2022.8.07.0007
0724267-02.2023.8.07.0007
0700342-82.2025.8.07.0014
0732626-88.2025.8.07.0000
0732671-92.2025.8.07.0000
0705354-57.2023.8.07.0011
0733058-10.2025.8.07.0000
0733112-73.2025.8.07.0000
0733175-98.2025.8.07.0000
0702301-96.2025.8.07.9000
0719284-23.2024.8.07.0007
0705942-57.2024.8.07.0002
0707394-49.2022.8.07.0010
0733665-23.2025.8.07.0000
0733787-36.2025.8.07.0000
0733848-91.2025.8.07.0000
0734144-16.2025.8.07.0000
0734177-06.2025.8.07.0000
0734293-12.2025.8.07.0000
0715968-65.2025.8.07.0007
0710024-37.2024.8.07.0001
0734580-72.2025.8.07.0000
0753652-76.2024.8.07.0001
0734894-18.2025.8.07.0000
0735043-14.2025.8.07.0000
0735073-49.2025.8.07.0000
0735233-74.2025.8.07.0000
0735660-71.2025.8.07.0000
0735746-42.2025.8.07.0000
0748164-43.2024.8.07.0001
0710351-40.2024.8.07.0014
0736035-72.2025.8.07.0000
0714148-06.2024.8.07.0020
0701840-41.2024.8.07.0018
0726909-45.2023.8.07.0007
0718406-35.2023.8.07.0007
0717450-58.2019.8.07.0007
0736511-13.2025.8.07.0000
0714597-31.2023.8.07.0009
0715743-63.2025.8.07.0001
0702877-51.2020.8.07.0016
0736844-62.2025.8.07.0000
0736944-17.2025.8.07.0000
0020248-37.2008.8.07.0001
0702551-63.2021.8.07.0014
0737305-34.2025.8.07.0000
0737370-29.2025.8.07.0000
0737367-74.2025.8.07.0000
0748731-74.2024.8.07.0001
0736938-12.2022.8.07.0001
0753336-63.2024.8.07.0001
0742893-53.2024.8.07.0001
0737648-30.2025.8.07.0000
0737743-60.2025.8.07.0000
0716638-98.2024.8.07.0020
0738068-35.2025.8.07.0000
0710111-66.2024.8.07.0009
0710608-47.2024.8.07.0020
0747020-34.2024.8.07.0001
0738409-61.2025.8.07.0000
0738619-15.2025.8.07.0000
0738846-05.2025.8.07.0000
0739665-39.2025.8.07.0000
0739761-54.2025.8.07.0000
0735180-90.2025.8.07.0001
0712506-26.2022.8.07.0001
0703815-88.2025.8.07.0010
0756527-19.2024.8.07.0001
0708538-90.2024.8.07.0009
0713543-83.2025.8.07.0001
0727703-44.2024.8.07.0003
0767787-82.2023.8.07.0016
0710414-70.2025.8.07.0001
0701991-88.2025.8.07.0012
0703454-32.2024.8.07.0002
0025797-52.2013.8.07.0001
0731813-58.2025.8.07.0001
0733888-70.2025.8.07.0001
0011142-87.2014.8.07.0018
0717528-76.2024.8.07.0007
0703979-96.2024.8.07.0007
0704140-36.2025.8.07.0019
0701862-26.2024.8.07.0010
0705482-88.2025.8.07.0017
0702198-98.2022.8.07.0010
0743594-14.2024.8.07.0001
0726177-42.2024.8.07.0003
0701375-37.2025.8.07.0005
0701816-10.2024.8.07.0019
0708747-44.2024.8.07.0014
0719443-34.2022.8.07.0007
RETIRADOS DA SESSÃO
0715863-12.2025.8.07.0000
0725834-21.2025.8.07.0000
0729671-84.2025.8.07.0000
0701059-90.2022.8.07.0017
0705828-88.2024.8.07.0012
0733627-11.2025.8.07.0000
0726994-38.2022.8.07.0016
0736207-14.2025.8.07.0000
0701585-40.2025.8.07.0021
0751534-30.2024.8.07.0001
0722067-52.2024.8.07.0018
ADIADOS
0710397-21.2022.8.07.0007
0749337-08.2024.8.07.0000
0718339-23.2025.8.07.0000
0708508-22.2024.8.07.0020
0708977-73.2025.8.07.0007
0724197-32.2025.8.07.0001
0712583-89.2023.8.07.0004
0744855-14.2024.8.07.0001
0704781-78.2025.8.07.0001
0714628-35.2024.8.07.0003
0700466-74.2025.8.07.0011
0701825-38.2025.8.07.0018
0701198-85.2025.8.07.0001
0704592-16.2024.8.07.0008
0748404-32.2024.8.07.0001
0705065-43.2022.8.07.0017
0729649-57.2024.8.07.0001
0760392-05.2024.8.07.0016
0711876-91.2023.8.07.0014
0713371-66.2024.8.07.0005
0717457-58.2025.8.07.0001
0700590-48.2025.8.07.0014
0710095-27.2024.8.07.0005
0704936-30.2025.8.07.0018
0705184-93.2025.8.07.0018
0721453-64.2025.8.07.0001
0710060-25.2024.8.07.0019
0732394-73.2025.8.07.0001
A sessão foi encerrada no dia 13 de novembro de 2025 às 14:27. Eu, Juliane Balzani Rabelo Inserti, Secretária de Sessão da pr 1ª Turma Cível, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Ementa - APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. MÚTUO BANCÁRIO. NULIDADE DOS ATOS PROCESSUAIS POR IRREGULARIDADE DE INTIMAÇÃO. PARALIZAÇÃO DO PROCESSO POR MOTIVOS INERENTES AO MECANISMO DA JUSTIÇA. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. NÃO CONFIGURADA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. SENTENÇA CASSADA. I. CASO EM EXAME 1. Apelação interposta em face de sentença que, em Ação de Execução de Título Extrajudicial, extinguiu o feito pelo reconhecimento da prescrição intercorrente. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. A questão em discussão consiste em aferir se houve a ocorrência da prescrição intercorrente no caso em análise. III. RAZÕES DE DECIDIR 3. A prescrição intercorrente decorre da inércia do exequente no curso do processo por prazo superior ao da prescrição da pretensão, conforme art. 206-A do Código Civil e entendimento consolidado na Súmula 150 do STF. 4. No caso, após suspensão do processo por um ano (art. 921, §1º do CPC), o prazo prescricional iniciou-se em 28/07/2018, sendo suspenso entre 12/06/2020 e 30/10/2020 pela Lei nº 14.010/2020. 5. A nulidade dos atos judiciais a partir de 12/09/2022, por irregularidade na intimação da exequente, impede a contagem do prazo prescricional, pois a paralisação decorreu de falha do mecanismo da Justiça, aplicando-se por analogia a Súmula 106 do STJ. Precedentes. 6. Considerado o período efetivo de curso do prazo prescricional de 3 anos, 8 meses e 26 dias até 12/9/2022, a prescrição intercorrente não se consumou. IV. DISPOSITIVO 7. Recurso conhecido e provido. Sentença cassada. ___________ Dispositivos relevantes citados: CC, arts. 206, §5º, I e 206-A; CPC, arts 921 e 924. Lei nº 14.010/2020, art. 3º. Jurisprudência relevante citada: STF, Súmula 150; STJ, Súmula 106. TJDFT, Acórdão 1670420 de relatoria do Des. Fábio Eduardo Marques da 5ª Turma Cível. Acórdão 1673635 de relatoria do Desa. Carmen Bittencourt da 8ª Turma Cível. Acórdão 1857196 de relatoria do Des. João Egmont da 2ª Turma Cível. Acórdão 2042595 de relatoria da Desa. Ana Maria Ferreira da Silva da 3ª Turma Cível. Acórdão 2009051 de relatoria da Desa. Lucimeire Maria da Silva da 5ª Turma Cível.20/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
1TCV - Primeira Turma Cível
40ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 1TCV (PERÍODO 5/11 A 12/11/2025)
De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador CARLOS PIRES SOARES NETO, Presidente da Primeira Turma Cível, com fundamento nos artigos 122 a 124 do Regimento Interno do TJDFT, com redação dada pela Emenda Regimental nº 33, de 2025, e no disposto na Portaria GPR 359 de 27 de junho de 2025 do TJDFT que regulamenta os procedimentos relativos às sessões de julgamento virtuais dos órgãos colegiados no PJE em segundo grau, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem que, a partir das treze horas e trinta minutos do dia 05 de Novembro de 2025 tem início a presente Sessão Virtual para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas anteriores já publicadas e não julgados mas que foram expressamente adiados para julgamento, os apresentados em mesa que independem de publicação, os pedidos de vista devolvidos para continuação do julgamento e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) – PJ-e, conforme processos a seguir relacionados.
Faço público, ainda, que nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, é facultada a sua juntada por meio eletrônico, em local próprio contido no menu dos autos digitais, desde que realizada a juntada após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes do início do julgamento em Plenário Virtual, com observância do disposto no art. 11 e §§ da Portaria GPR 359/2025. Eventual discordância do julgamento do processo em ambiente virtual deve ser manifestada nos autos eletrônicos por meio de petição em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, de acordo com o disposto no art. 124-A, II, do Regimento Interno do TJDFT.
Processo 0737743-60.2025.8.07.0000
Número de ordem 1
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo JUVENIL JOSE ROMEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
SEVERINO MARQUES DE OLIVEIRA - DF3680-A
ROSITTA MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF27221-A
Terceiros interessados
Processo 0736035-72.2025.8.07.0000
Número de ordem 2
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE SAUDE
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo PEDRO PEREIRA BATISTA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0707394-49.2022.8.07.0010
Número de ordem 3
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MARCIA ISABEL SOUZA MELO DE OLIVEIRA
CARLOS MELO DE OLIVEIRA JUNIOR
CARLOS MELO DE OLIVEIRA
ROMILDA SOUZA MELO DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
ISAIAS ALVES DE MENEZES SILVA - DF47128-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0735043-14.2025.8.07.0000
Número de ordem 4
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo ALEXANDRE BATISTA LIPPI
TANIA REJANE SILVA OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
CALIXTO DAGUER NETO - DF16675-A
Polo Passivo ASSOCIACAO DE MORADORES DO RESIDENCIAL ARNOBIO PEREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
RAFAELA BRITO SILVA - DF44738-A
Terceiros interessados
Processo 0702198-98.2022.8.07.0010
Número de ordem 5
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo FIDELCINO GONCALVES MACEDO
BAR E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS SANTA MARIA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
EUCLIDES DO PRADO RIBEIRO - DF43799-A
Polo Passivo AIRAM OLIVEIRA ALVES CORREIA
Advogado(s) - Polo Passivo
FLAVIO LUIZ MEDEIROS SIMOES - DF16453-A
Terceiros interessados
Processo 0710024-37.2024.8.07.0001
Número de ordem 6
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo MARCOS NOGUEIRA CHAGAS
Advogado(s) - Polo Ativo
TARLEY MAX DA SILVA - DF19960-A
FERNANDO JOSE GONCALVES ACUNHA - DF21184-A
LUCAS VIANNA KAUFFMANN DO NASCIMENTO - DF59602-E
Polo Passivo MAGDA ELANIA FIGUEREDO
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCAS PARREIRA DE SIQUEIRA - GO40706
Terceiros interessados
Processo 0752334-58.2024.8.07.0001
Número de ordem 7
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo STEFANE CAROLINE DA SILVA LIMA JERONIMO
M. H. D. S. J.
H. H. D. S. J.
Advogado(s) - Polo Passivo
FERNANDA BEZERRA MARTINS FEITOZA - CE26549-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0733888-70.2025.8.07.0001
Número de ordem 8
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo NEUSA MARIA LOBATO RODRIGUES
SONIA MARIA SOUZA DAMASCENO
Advogado(s) - Polo Ativo
LETICIA SALVADOR SANTOS TAVARES - DF73824-A
Polo Passivo KLM CIA REAL HOLANDESA DE AVIACAO
Advogado(s) - Polo Passivo
ALFREDO ZUCCA NETO - SP154694-A
Terceiros interessados
Processo 0734177-06.2025.8.07.0000
Número de ordem 9
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo PAULO DIVINO MAXIMINIANO
Advogado(s) - Polo Ativo
JAQUELINE MARQUES TORO - DF37312-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A
BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA
BANCO PAN S.A
BULLLA INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.
LECCA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
BANCO SAFRA S A
BANCOSEGURO S.A.
BANCO INBURSA DE INVESTIMENTOS S.A.
BANCO C6 Consignado S.A.
BANCO INTER SA
PARANA BANCO S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIABRB - BANCO DE BRASILIABANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SABANCO PAN S.A.BANCO SAFRA S/ABANCO C6 Consignado S.A.BANCO INTER SAPARANA BANCO S/A
TATIANA COELHO LOPES - SP290690-A
RODRIGO SCOPEL - RS40004-A
EDUARDO CHALFIN - DF49965-A
FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - PE32766-A
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A
SERGIO MIRISOLA SODA - SP257750-A
FABIO RIVELLI - DF45788-A
JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS - CE30348-A
Terceiros interessados
Processo 0710414-70.2025.8.07.0001
Número de ordem 10
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA
GILBERTO TEOFILO DIAS
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.
ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE - MG78069-A
KAMILLA DIAS DE OLIVEIRA - GO47630-A
Polo Passivo GILBERTO TEOFILO DIAS
BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.
KAMILLA DIAS DE OLIVEIRA - GO47630-A
ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE - MG78069-A
Terceiros interessados
Processo 0704140-36.2025.8.07.0019
Número de ordem 11
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo ALDEMIR GALVAO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
ALDEMIR GALVAO DA SILVA JUNIOR - DF53135-A
Polo Passivo BANCO BMG SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BMG S.A.
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-A
Terceiros interessados
Processo 0705065-43.2022.8.07.0017
Número de ordem 12
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo EDILEIA PIRES DUTRA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEBORA MARIA CARMO DE PAIVA - DF69443-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Terceiros interessados
Processo 0756527-19.2024.8.07.0001
Número de ordem 13
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo ESTER LOURENCO DE LIMA
COOPERATIVA HABITACIONAL DOS MILITARES DAS FORCAS ARMADAS
Advogado(s) - Polo Ativo
CAROLINE LIMA OLIVEIRA - DF78424
MARCELO DE CASTRO PAIXAO - DF54061
ISRAEL MARCOS DE SOUSA SANTANA - DF46411-A
Polo Passivo COOPERATIVA HABITACIONAL DOS MILITARES DAS FORCAS ARMADAS
ESTER LOURENCO DE LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCELO DE CASTRO PAIXAO - DF54061
ISRAEL MARCOS DE SOUSA SANTANA - DF46411-A
CAROLINE LIMA OLIVEIRA - DF78424
Terceiros interessados
Processo 0711876-91.2023.8.07.0014
Número de ordem 14
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo LOURDES SALETE VIDAL RAMOS
Advogado(s) - Polo Ativo
TIAGO ROCHA LUCENA SALES DE SOUZA - DF38616-A
Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
BANCO OLE CONSIGNADO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SABANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.
DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - RJ153999-A
Terceiros interessados
Processo 0767787-82.2023.8.07.0016
Número de ordem 15
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo ERICK JONAS SANTOS DO NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Ativo DP - CURADORIA ESPECIAL
Polo Passivo MARIA DO CARMO SANTOS DO NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0733058-10.2025.8.07.0000
Número de ordem 16
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo ANTONIO MARCOS BARBOSA SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
FELIPE GANTUS CHAGAS DA SILVA - RS119964-A
Polo Passivo COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO BRASIL CENTRAL LTDA. - SICOOB EXECUTIVO
Advogado(s) - Polo Passivo COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERV DO PODER EXECUTIVO FEDERAL, DOS SERV DA SEC DE SAUDE E DOS TRAB EM ENSINO DO DF LTDA
GETULIO HUMBERTO BARBOSA DE SA - DF12244-A
INACIO BENTO DE LOYOLA ALENCASTRO - DF15083-A
Terceiros interessados
Processo 0724267-02.2023.8.07.0007
Número de ordem 17
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo SIC COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA
LEONARDO PALAZZO
Advogado(s) - Polo Ativo
ROBERTO AUGUSTO MARTINS DO NASCIMENTO - DF31245-A
RAISSA CARVALHO ROCHA DE FARIA - DF70059-A
ERICK GABRIEL DE SOUZA ROMUALDO - DF47319-A
Polo Passivo ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD
Advogado(s) - Polo Passivo ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD
JOSE MENDONCA CARVALHO NETO - GO26910-A
Terceiros interessados
Processo 0705354-57.2023.8.07.0011
Número de ordem 18
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo ELISA PAULA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAEL AUGUSTO BRAGA DE BRITO - DF19764-A
Polo Passivo CIA DO VIDRO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
FRANCISCO DAS CHAGAS COSTA DE ALBUQUERQUE - DF48575-A
Terceiros interessados Kayo Eduardo Martins de Oliveira
Processo 0730655-68.2025.8.07.0000
Número de ordem 19
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo JANAINA GONÇALVES GARÇONE
Advogado(s) - Polo Ativo
WELLINGTON DE QUEIROZ - DF10860-A
YAN CARVALHO VALADARES - DF72834-A
LEONARDO GUIMARAES MOREIRA - DF59174-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.
BANCO PAN S.A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASILITAÚ UNIBANCO S/ABANCO PAN S.A.
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS - CE30348-A
Terceiros interessados
Processo 0011142-87.2014.8.07.0018
Número de ordem 20
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo WANDER NIZAM SALAM
Advogado(s) - Polo Passivo
MENNDEL ASSUNCAO OLIVER MACEDO - DF36366-A
Terceiros interessados
Processo 0728815-23.2025.8.07.0000
Número de ordem 21
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A
Polo Passivo AR FRIO COMERCIO E SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA
MARCOS AURELIO LEONEL DE FREITAS
Advogado(s) - Polo Passivo
VITOR MANOEL SOUZA DIAS - DF74398
Terceiros interessados
Processo 0723260-25.2025.8.07.0000
Número de ordem 22
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo ANA CAROLINA GRACA DE JESUS ABREU
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAEL GOMES FERREIRA VIANA - DF51561-A
Polo Passivo EUDES TEIXEIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
MESSIAS SANTANA MOTA JUNIOR - DF52303-A
Terceiros interessados
Processo 0702598-38.2024.8.07.0012
Número de ordem 23
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo CONQUISTA RESIDENCIAL VILLE - QUADRA 3
Advogado(s) - Polo Ativo
WILKER LUCIO JALES - DF38456-A
Polo Passivo JAMES GLEDSON MARTINS DE LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0700590-48.2025.8.07.0014
Número de ordem 24
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A
Polo Passivo RODRIGO DOS SANTOS PEREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0713543-83.2025.8.07.0001
Número de ordem 25
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo ELOISA GABRIELY DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
JANQUIEL DOS SANTOS - RS104298B
Polo Passivo CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
Advogado(s) - Polo Passivo CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147-A
Terceiros interessados
Processo 0704081-94.2024.8.07.0015
Número de ordem 26
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo ANTONIO RODRIGUES DANTAS
Advogado(s) - Polo Ativo
RICARDO SANTORO NOGUEIRA - DF31704-A
Polo Passivo VALDENOR AMARAL DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
VINICIUS THEODORO STOETZL - DF24665-A
Terceiros interessados
Processo 0717745-09.2025.8.07.0000
Número de ordem 27
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo ANTONIO TEMOTEO CAVALCANTE
Advogado(s) - Polo Ativo
KENNEDY SOUSA DE ANDRADE - DF42506-A
Polo Passivo AMERICAN TOWER DO BRASIL - CESSAO DE INFRAESTRUTURAS LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo AMERICAN TOWER DO BRASIL - CESSAO DE INFRAESTRUTURAS LTDA
MARCO ANTONIO DA COSTA SABINO - SP222937-A
Terceiros interessados
Processo 0728950-03.2023.8.07.0001
Número de ordem 28
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo JORGE LUIZ VIEIRA SEREJO
Advogado(s) - Polo Ativo
MANUELA GONCALVES SEREJO - BA28648
Polo Passivo ADRIANA BERNARDES C RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Passivo
LORENA RODRIGUES LISBOA - DF64401-A
AUGUSTO CESAR ZUQUI LISBOA - DF25306-A
Terceiros interessados
Processo 0700801-66.2025.8.07.0020
Número de ordem 29
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo A. C. D. C. L.
Advogado(s) - Polo Ativo
GLENDA SOUSA MARQUES RODRIGUES - DF32881-A
HUGO LIMA SILVA - DF45273-A
Polo Passivo B. D. B. S.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiros interessados
Processo 0717457-58.2025.8.07.0001
Número de ordem 30
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo DANIEL MORAES ELMOKDISI
Advogado(s) - Polo Ativo
ADELMO DIAS RIBEIRO - BA59613
Polo Passivo BRADESCO SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A
VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A
Terceiros interessados
Processo 0733848-91.2025.8.07.0000
Número de ordem 31
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo FLAVIA LOPES ANTINORO BREDER
Advogado(s) - Polo Ativo
FLAVIA LOPES ANTINORO BREDER - DF13137-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0715863-12.2025.8.07.0000
Número de ordem 32
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Ativo GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP
ADRIANO JERONIMO DOS SANTOS - DF22801-A
VIVIANE CARVALHO DE SOUZA - DF49172-A
ELIZABETE BARROS DE SOUSA - DF53764-A
TAYNARA BUENO DRUMMOND - DF48264-A
FABIANO COELHO VIEIRA JUNIOR - DF64518-A
Polo Passivo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
Advogado(s) - Polo Passivo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
GIRLENO MARCELINO DA ROCHA - DF26611-A
Terceiros interessados
Processo 0719307-53.2025.8.07.0000
Número de ordem 33
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo ITAU UNIBANCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A
CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA - SP91275
Polo Passivo USINA 61 COMUNICACAO VISUAL & GRAFICA LTDA
WENDSON CARNEIRO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0722020-32.2024.8.07.0001
Número de ordem 34
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
Advogado(s) - Polo Ativo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
STHEFANI BRUNELLA REIS - DF58655-A
EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - DF24923-A
RAFAEL D ALESSANDRO CALAF - DF17161-A
Polo Passivo NEYDE SOARES DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo
HERCILIO DE AZEVEDO AQUINO - DF33148-A
Terceiros interessados LAURA MARCONDES SIMOES
Processo 0703864-72.2024.8.07.0008
Número de ordem 35
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo JARDEL KLAYSER FORTALEZA BARBOSA
Advogado(s) - Polo Ativo
NATALIA LUIZA MORAES VASQUES - PA32948
FELIPE ANTONIO RIBEIRO SILVA - PA34059
Polo Passivo BANCO PAN S.A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO PAN S.A.
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Terceiros interessados
Processo 0737305-34.2025.8.07.0000
Número de ordem 36
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo FRANCISCA IRIDA CAMILO
Advogado(s) - Polo Ativo
RUTH MARLEN DA CONCEICAO PEDROSO - DF42406-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL 00.394.601/0001-26
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0730182-82.2025.8.07.0000
Número de ordem 37
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo BANCO DAYCOVAL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DAYCOVAL S/A
IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA - SP32909-A
Polo Passivo RUBIA MARESSA BARBOSA RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
ADELAINE APARECIDA SILVA DE ABREU - GO55689-A
Terceiros interessados
Processo 0732626-88.2025.8.07.0000
Número de ordem 38
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo ISAIAS DE SOUZA MARINHO JUNIOR
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0736938-12.2022.8.07.0001
Número de ordem 39
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo JOSE ALCIDEZIO BEZERRA DE ALBUQUERQUE JUNIOR
Advogado(s) - Polo Ativo
WANSLEY ALVES DA SILVA - DF60784-A
Polo Passivo NILSON ANTONIO DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
FERNANDO CARNEIRO BRASIL - DF29425-A
REBECA DOS SANTOS JORGE - DF66852-A
Terceiros interessados
Processo 0733787-36.2025.8.07.0000
Número de ordem 40
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo R. D. L. D.
Advogado(s) - Polo Ativo
VALDEVINO DOS SANTOS CORREA - DF32058-S
Polo Passivo D. L. A. D.
Advogado(s) - Polo Passivo
LETICIA DE ALMEIDA RODRIGUES - DF36029-A
MURILO DANIEL MACHADO DO NASCIMENTO - DF50599-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0735233-74.2025.8.07.0000
Número de ordem 41
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo AMALIA MARIA ROSSITTO FICHE RIBEIRO DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
LUIS ANTONIO DA SILVA FILHO - DF26785-A
Terceiros interessados
Processo 0736844-62.2025.8.07.0000
Número de ordem 42
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo FROTA REPRESENTACOES E COMERCIO DE RELOGIOS LTDA - EPP
RITA DE CASSIA PEREIRA FROTA
IDALICIO JUNIOR FROTA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0703815-88.2025.8.07.0010
Número de ordem 43
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo BANCO PAN S.A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO PAN S.A.
CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - PR19937-A
Polo Passivo ANGELITA FATIMA ALVES DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0703979-96.2024.8.07.0007
Número de ordem 44
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo ROSANDA HENRIQUE DA SILVA
JOSE PAULO MIRANDA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
HELIO PEREIRA LEITE FILHO - DF12420-A
Polo Passivo AMAZONAS COMERCIAL DE LONAS E ALUMINIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
GUSTAVO DE BERREDO GUIMARAES FERNANDES SOARES - DF58202-A
Terceiros interessados
Processo 0710555-92.2025.8.07.0000
Número de ordem 45
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo H. V. F. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
KALLYDE CAVALCANTI MACEDO - MG140676-A
Polo Passivo M. E. C. C.
M. H. C. C.
Advogado(s) - Polo Passivo
FABIO BRUNO DIAS DOS SANTOS - DF65872-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0721050-98.2025.8.07.0000
Número de ordem 46
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo OJG ALIMENTOS LTDA - ME
VITOR FERREIRA DE LIMA
ANTONIO HAMILTON RODRIGUES DE LIMA
ELZA FERREIRA DE LIMA
GABRIEL DO AMARAL SANTOS SALGADO
OSEIAS MOREIRA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
TALITA MUSEMBANI VENDRUSCOLO - SP322581-A
MARCO AURELIO FERREIRA COELHO - SP426188
FLAVIA RIZZINI DE ANDRADE - DF40090-A
RAIMUNDO DA COSTA SANTOS NETO - DF30217-A
GABRIELA DO AMARAL SALGADO BARROSO - DF26220-A
Terceiros interessados
Processo 0708977-73.2025.8.07.0007
Número de ordem 47
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo COOPERFORTE
SADI BONATTO - PR10011-A
Polo Passivo DIOGO DE ALMEIDA NOLETO
Advogado(s) - Polo Passivo
MAXIMILIANO NAGL GARCEZ - PR20792-A
Terceiros interessados
Processo 0738068-35.2025.8.07.0000
Número de ordem 48
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo FROTA REPRESENTACOES E COMERCIO DE RELOGIOS LTDA - EPP
RITA DE CASSIA PEREIRA FROTA
IDALICIO JUNIOR FROTA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0731318-17.2025.8.07.0000
Número de ordem 49
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo ANDRE WILLIAM DO NASCIMENTO DE SOUSA 01810494141
LUZINON ANTONIO DO NASCIMENTO
ANDRE WILLIAM DO NASCIMENTO DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0737367-74.2025.8.07.0000
Número de ordem 50
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo ANGELA MARIA OLIVEIRA LUZ BARRETO
Advogado(s) - Polo Passivo
INOILSON QUEIROZ - DF25387-A
Terceiros interessados
Processo 0738846-05.2025.8.07.0000
Número de ordem 51
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo PREMIERE SERVICOS DE LAVANDERIA E COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA
RICARDO BURLE BALTAR
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0733627-11.2025.8.07.0000
Número de ordem 52
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo C. D. S. G. D. B.
Advogado(s) - Polo Ativo
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF3842-A
Polo Passivo L. L. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0728199-48.2025.8.07.0000
Número de ordem 53
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo L. C. M. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
PATRICIA HELENA AGOSTINHO MARTINS - DF15881-A
Polo Passivo G. G. C. C.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0737370-29.2025.8.07.0000
Número de ordem 54
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo M. P. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
MAURICIO PEREIRA DE SOUZA - DF28965-A
Polo Passivo M. F. D. S. P.
E. V. D. S. P.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0734894-18.2025.8.07.0000
Número de ordem 55
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo V. S. E.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo J. M. E. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0727703-44.2024.8.07.0003
Número de ordem 56
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo BANCO VOTORANTIM S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BV Financeira S/A CFI
SERGIO SCHULZE - DF52214-A
Polo Passivo VANDERLANE ARAUJO SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0706516-52.2025.8.07.0000
Número de ordem 57
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo CAENGE S.A - CONSTRUCAO ADMINISTRACAO E ENGENHARIA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogado(s) - Polo Ativo
WALTER JOSE FAIAD DE MOURA - DF17390-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0718406-35.2023.8.07.0007
Número de ordem 58
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo ELDER AGOSTINHO PEREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
VITOR MANOEL SOUZA DIAS - DF74398
Polo Passivo ROGERIO LOPES FERREIRA
COMPANHIA DE LOCACAO DAS AMERICAS
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATA ALVES DE OLIVEIRA - MG152322
MARIANA GUIMARAES COELHO - MG99155-A
ADRIANO FERREIRA JARDIM - MG140866
FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA - MG108112-A
Terceiros interessados
Processo 0735660-71.2025.8.07.0000
Número de ordem 59
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo REGINA SONIA SALES ALVES
Advogado(s) - Polo Ativo
FREDERICO SOARES DE ALVARENGA - DF19468-A
Polo Passivo COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo COOPERFORTE
ROSANE BARCZAK - PR47394-A
Terceiros interessados
Processo 0718858-75.2024.8.07.0018
Número de ordem 60
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo MARIA EUNICE PAIVA DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0015644-76.2012.8.07.0006
Número de ordem 61
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
Advogado(s) - Polo Ativo FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
LUCIANO AUGUSTO TASINAFO RODRIGUES LOURO - SP215839
Polo Passivo ELIO MARTINS DA COSTA JUNIOR
Advogado(s) - Polo Passivo
LARISSA DA SILVA CUNHA - DF31190-A
Terceiros interessados
Processo 0735180-90.2025.8.07.0001
Número de ordem 62
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo RAFAEL DEL CASTILO RAIOL
Advogado(s) - Polo Ativo
ALEXANDRE MOURA GERTRUDES - DF37121-A
CRISTIAN KLOCK DEUDEGANT - DF24734-A
Polo Passivo NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiros interessados
Processo 0701059-90.2022.8.07.0017
Número de ordem 63
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo SALOMAO BASSO RODRIGUES
THIAGO HENRIQUE DOS SANTOS SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
EVERALDO PELEJA DE SOUZA OLIVEIRA - DF4058-A
THIAGO HENRIQUE DOS SANTOS SOUSA - DF43360-A
Polo Passivo THIAGO HENRIQUE DOS SANTOS SOUSA
SALOMAO BASSO RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Passivo
THIAGO HENRIQUE DOS SANTOS SOUSA - DF43360-A
EVERALDO PELEJA DE SOUZA OLIVEIRA - DF4058-A
Terceiros interessados
Processo 0738619-15.2025.8.07.0000
Número de ordem 64
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo SS BRASILIA COMERCIO DE VEICULOS E SERVICOS LTDA
GUILHERME SILVA LOPES NEVES
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0748731-74.2024.8.07.0001
Número de ordem 65
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo MARIA TEREZA ALVES DOS REIS
SANDRIEL LIMA SOARES
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
DALIANA MARTINS DE OLANDA - DF57015-A
Polo Passivo SANDRIEL LIMA SOARES
MARIA TEREZA ALVES DOS REIS
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
DALIANA MARTINS DE OLANDA - DF57015-A
Terceiros interessados
Processo 0732394-73.2025.8.07.0001
Número de ordem 66
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo NAIR ALVES DE LIMA
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
DANTE TEIXEIRA MACIEL JUNIOR - DF32268-A
ANA BEATRIZ DA FRANCA GONTIJO NASCIMENTO - DF76036
DIEGO MARTIGNONI - RS65244-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
NAIR ALVES DE LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
DIEGO MARTIGNONI - RS65244-A
DANTE TEIXEIRA MACIEL JUNIOR - DF32268-A
ANA BEATRIZ DA FRANCA GONTIJO NASCIMENTO - DF76036
Terceiros interessados
Processo 0753336-63.2024.8.07.0001
Número de ordem 67
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - DF25136-A
Polo Passivo MARCUS JOSE DA CRUZ PALOMO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0702877-51.2020.8.07.0016
Número de ordem 68
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo GRUPO CASAS BAHIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo VIA VAREJO S.A.
ENZO ALFREDO PELEGRINA MEGOZZI - SP169017
Terceiros interessados
Processo 0735073-49.2025.8.07.0000
Número de ordem 69
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo G. S. B.
K. S. B.
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE CARLOS DELGADO LIMA JUNIOR - PE33753-A
GABRIEL COSME DE AZEVEDO - DF67483-A
Polo Passivo PORTO SEGURO - SEGURO SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Passivo PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
ANA RITA DOS REIS PETRAROLI - SP130291-A
PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI - SP256755-A
Terceiros interessados
Processo 0702301-96.2025.8.07.9000
Número de ordem 70
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo BERNARDO FERNANDES CORREA MENDONCA
Advogado(s) - Polo Passivo
FABIANA CORREA SANT ANNA - SP414835-A
Terceiros interessados
Processo 0731563-28.2025.8.07.0000
Número de ordem 71
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo POSTO 11 EIRELI - ME
ANASTACIO MARQUES DE ARAUJO NETO
MARIA MARINA LIMA GARDUNHO DE ARAUJO
JHONATAN JORGE DE SOUZA XAVIER DA SILVA
NAYARA NASCIMENTO OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
AMANDA SOUZA LOPES - PA14589
FERNANDO CANEDO DE MAGALHAES - RJ95962
Polo Passivo PETROLEO SABBA SA
Advogado(s) - Polo Passivo Raizen S.A.
DIEGO OCTAVIO DA COSTA MOREIRA - DF35519-A
Terceiros interessados
Processo 0735746-42.2025.8.07.0000
Número de ordem 72
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo PAULO SANDOVAL JUNIOR
MARIA ANTONIETTA PROPATO SANDOVAL
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAEL RODRIGUES PRADO - DF55870-A
Polo Passivo BRENO CESAR COELHO FERREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
SILVIO CESAR DAMASCENO FERREIRA - DF36986-A
FERNANDA COELHO FERREIRA - DF67241-A
Terceiros interessados
Processo 0733112-73.2025.8.07.0000
Número de ordem 73
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo VALDINEIDE DOURADO ALVES
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA
DANIEL GONCALVES PEREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.
RAFAEL DE SOUZA OLIVEIRA PENIDO - MG99080
Terceiros interessados
Processo 0708747-44.2024.8.07.0014
Número de ordem 74
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo F. L. L.
Advogado(s) - Polo Ativo
RODRIGO LOPES PINHEIRO - DF28719-A
Polo Passivo J. C. S. C.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0731870-79.2025.8.07.0000
Número de ordem 75
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo SHALOM CONSULTORIA LTDA
VENTO CONSULTORIA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
LARA FERNANDES RIBEIRO - GO35015-A
AGNATO FERNANDES RIBEIRO - GO41277-A
MUNIEL AUGUSTO SILVA VIEIRA - GO38077-A
Polo Passivo STEVAN ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARAES - PR20738-A
LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA - PR22076-A
Terceiros interessados
Processo 0726170-25.2025.8.07.0000
Número de ordem 76
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR - SP39768-A
Polo Passivo KATIA RODRIGUES DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0726994-38.2022.8.07.0016
Número de ordem 77
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo R. G. B. B.
N. A. B.
Advogado(s) - Polo Ativo
NATALIA RAUGUSTO DINIZ - DF63158-A
CAROLINA LOUZADA PETRARCA - DF16535-A
JULIA SPINARDI SILVA - SP400029
FELIPE MATTE RUSSOMANNO - SP352678
GABRIEL SEIJO LEAL DE FIGUEIREDO - BA15533-S
Polo Passivo N. A. B.
R. G. B. B.
Advogado(s) - Polo Passivo
JULIA SPINARDI SILVA - SP400029
GABRIEL SEIJO LEAL DE FIGUEIREDO - BA15533-S
FELIPE MATTE RUSSOMANNO - SP352678
NATALIA RAUGUSTO DINIZ - DF63158-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0729671-84.2025.8.07.0000
Número de ordem 78
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo CAES E GATOS SERVICOS VETERINARIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
FELIPE GOMES DE ALMEIDA - DF82152
Polo Passivo LUCI CORREIA PEREIRA RAMOS
ROSELANIA FRANCISCA DAMACENA
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCI CORREIA PEREIRA RAMOS - DF39835-A
Terceiros interessados
Processo 0701862-26.2024.8.07.0010
Número de ordem 79
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo K. L. D. S. L.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo P. I. C. B.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0726108-82.2025.8.07.0000
Número de ordem 80
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo MARIA DAS NEVES VARGAS
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSAFA JORGE DE SOUSA - DF58860-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
CARTÃO BRB S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIACARTÃO BRB S.A.
FERNANDO ANDRADE CHAVES - MG82770-A
Terceiros interessados
Processo 0705828-88.2024.8.07.0012
Número de ordem 81
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo LUCILIA ALEXANDRE RAMOS
ANTONIO CARLOS DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
JULIANA ZAPPALA PORCARO PIRES DE SABOIA - DF13801-A
Polo Passivo ANTONIO CARLOS DE SOUZA
LUCILIA ALEXANDRE RAMOS
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
JULIANA ZAPPALA PORCARO PIRES DE SABOIA - DF13801-A
Terceiros interessados
Processo 0712506-26.2022.8.07.0001
Número de ordem 82
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo JOAO KENNEDY BRAGA
AMPLA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA
AMPLA- PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
BRENO DOMINGUES JERONIMO - DF79681-A
FERNANDO ANTONIO MUNIZ LIMA - DF41686-A
Polo Passivo SAUDE SIM LTDA FALIDO
Advogado(s) - Polo Passivo SAUDE SIM LTDA
JULIANA FERREIRA MORAIS - MG77854
Terceiros interessados DANILLO CESAR BUENO PINTO
Processo 0736207-14.2025.8.07.0000
Número de ordem 83
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo S. A. C. D. S. S.
Advogado(s) - Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - DF39277-A
Polo Passivo A. P. D. A. B.
Advogado(s) - Polo Passivo
VANESSA PATRICIA DA SILVA - DF23615-A
Terceiros interessados
Processo 0714148-06.2024.8.07.0020
Número de ordem 84
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo AKI TEM HORTIFRUTI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCELO BARBOSA COELHO - DF8558-A
Polo Passivo COPA ENERGIA DISTRIBUIDORA DE GAS S A
Advogado(s) - Polo Passivo COPA ENERGIA DISTRIBUIDORA DE GAS S A
JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - BA17023-A
Terceiros interessados
Processo 0712503-25.2023.8.07.0005
Número de ordem 85
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo PLANNEXT CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDO ENGELBERG FARIAS - GO37836-A
Polo Passivo MAYANA CAIXETA DE SOUZA NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATO CAIXETA DE OLIVEIRA - DF56036-A
Terceiros interessados
Processo 0708638-51.2024.8.07.0007
Número de ordem 86
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo FABIO BARBOSA OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
FELIPE AUGUSTO BROCKMANN - DF48880-A
Polo Passivo JOSE JUNIO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
EMILLY APARECIDA SOUSA DA SILVA - DF77815-A
Terceiros interessados
Processo 0723565-09.2025.8.07.0000
Número de ordem 87
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo SEBASTIANA MARIA SIQUEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
GUILHERME AUGUSTO COSTA ROCHA - DF34065-A
LAERTE ROSA DE QUEIROZ JUNIOR - DF29378-A
Polo Passivo ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO POUPEX
Advogado(s) - Polo Passivo ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO POUPEX
LEONARDO HENRIQUE COSTA DE QUEIROZ - DF41826-A
PAULO FERNANDO SARAIVA CHAVES - DF21596-A
Terceiros interessados
Processo 0713371-66.2024.8.07.0005
Número de ordem 88
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo JOSE GONZAGA DA SILVA SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCELO BATISTA SILVA DA ROCHA - DF52270-A
Polo Passivo BANCO BMG SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BMG S.A.
HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO - RJ164385-A
GLAUCO GOMES MADUREIRA - SP188483-A
Terceiros interessados
Processo 0701375-37.2025.8.07.0005
Número de ordem 89
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo MARIA DIRAVINA RODRIGUES DE CASTRO BATISTA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo AGSCLIN ODONTOLOGIA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0701991-88.2025.8.07.0012
Número de ordem 90
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo BRUNO BORGES PINHEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIEL BORGES MENESES FAGUNDES - DF49698-A
Polo Passivo JADER ANDRADE LARA
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDREA CRISTINA FREITAS CARDOSO - DF70123-A
Terceiros interessados
Processo 0708538-90.2024.8.07.0009
Número de ordem 91
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo D. L. D. O.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo F. L. V.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0747020-34.2024.8.07.0001
Número de ordem 92
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo U. D. C. V.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo A. L. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
JOAQUIM TEIXEIRA DE BRITO - DF37447-A
Terceiros interessados
Processo 0719284-23.2024.8.07.0007
Número de ordem 93
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo UNIVIDA USA OPERADORA EM SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Ativo UNIVIDA USA OPERADORA EM SAÚDE S/A
ALEXANDRE SOARES RAMOS - SP371504-A
Polo Passivo E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Passivo
GUSTAVO FERNANDES PALMIERI - DF77527
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0733606-37.2022.8.07.0001
Número de ordem 94
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo RAPHAEL ALEXANDRE MARGARIDO PETTI
GRACIENE DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIZ GABRIEL MONTEIRO RODRIGUES - DF57903-A
Polo Passivo LOFT SOLUCOES FINANCEIRAS S/A
Advogado(s) - Polo Passivo CREDPAGO SERVICOS DE COBRANCA
EDGAR KINDERMANN SPECK - PR23539-A
CLOVIS SUPLICY WIEDMER FILHO - PR38952-A
Terceiros interessados
Processo 0718339-23.2025.8.07.0000
Número de ordem 95
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo M de Oliveira Advogados & Associados
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0703454-32.2024.8.07.0002
Número de ordem 96
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo L. D. A.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo E. M. D. C.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0710060-25.2024.8.07.0019
Número de ordem 97
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo BANCO HONDA S/A.
Advogado(s) - Polo Ativo
HIRAN LEAO DUARTE - CE10422-A
Polo Passivo VINICIUS PEREIRA FERNANDES
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0025797-52.2013.8.07.0001
Número de ordem 98
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo CONDOMINIO PRIVE LAGO NORTE I - ETAPA 3
GUSTAVO SELTENREICH PEREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
JULIANA ZAPPALA PORCARO PIRES DE SABOIA - DF13801-A
MATHEUS NASCIMENTO BRITO MORAES - DF70487-A
JULIANA ZAPPALA PORCARO PIRES DE SABOIA - DF13801-A
MATHEUS NASCIMENTO BRITO MORAES - DF70487-A
Polo Passivo GUSTAVO SELTENREICH PEREIRA
CONDOMINIO PRIVE LAGO NORTE I - ETAPA 3
Advogado(s) - Polo Passivo
LUDMILLA BARROS ROCHA - DF59587-A
LUDMILLA BARROS ROCHA - DF59587-A
Terceiros interessados
Processo 0751534-30.2024.8.07.0001
Número de ordem 99
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo INTERLAGOS AGROPECUARIA E COMERCIO LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo INTERLAGOS AGROPECUARIA E COMERCIO LTDA
MARCO AURELIO ALVES DE OLIVEIRA - DF5948-A
BARTIRA BIBIANA STEFANI - DF15065-S
Polo Passivo ALFREDO FERES NETO
Advogado(s) - Polo Passivo
DENISE APARECIDA RODRIGUES PINHEIRO DE OLIVEIRA - DF8043-A
Terceiros interessados
Processo 0733665-23.2025.8.07.0000
Número de ordem 100
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DEBORA LORENA FREIRE BATISTA DE ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo 0727066-18.2023.8.07.0007
Número de ordem 101
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo APIO DE JESUS
LAZARO DOS SANTOS JESUS
Advogado(s) - Polo Ativo
JONATAS DE PAULA SILVA - DF67109-A
EDUARDO VINICIUS LOPES DE CASTRO - DF70799-A
Polo Passivo ASSOCIACAO UZZE DE BENEFICIOS MUTUO DOS PROPRIETARIOS DE VEICULOS DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Passivo
GABRIEL NEPOMUCENO AGUIAR - MG162963-A
Terceiros interessados
Processo 0721453-64.2025.8.07.0001
Número de ordem 102
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo BANCO VOTORANTIM S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BV Financeira S/A CFI
REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - SP257220-A
Polo Passivo FRANCIELLE BORGHEZAN BRANDAO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0743594-14.2024.8.07.0001
Número de ordem 103
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo RAFAEL BATISTA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
GERALDO MARCIO DE ARAUJO BONIFACIO - DF57898-A
Polo Passivo EDELMANS GOMES DO NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Passivo
ELIAS ALVES FERREIRA NETO - DF5762600-A
Terceiros interessados
Processo 0733175-98.2025.8.07.0000
Número de ordem 104
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo MARCOS ROGERIO FERNANDES GONZALEZ
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCOS ROGERIO FERNANDES GONZALEZ - RJ100793-A
Polo Passivo MIRANI HENRIQUE DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
KELLEN KRISTINA ANDRADE LOURENCO - MG202353-A
LUIZ GONZAGA AMORIM - MG41717-A
Terceiros interessados
Processo 0732671-92.2025.8.07.0000
Número de ordem 105
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo ANTONIO CLEIDIMAR DA COSTA
Advogado(s) - Polo Ativo
DAMIAO CORDEIRO DE MORAES - DF13877-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0731554-66.2025.8.07.0000
Número de ordem 106
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo LAUDELINA ANSELMO DE SIQUEIRA PEREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCIANO NITATORI - SP172926
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0749337-08.2024.8.07.0000
Número de ordem 107
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo A. A. M. I. S.
Advogado(s) - Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
LUIZ FELIPE CONDE - RJ87690-A
Polo Passivo M. N. P. L.
Advogado(s) - Polo Passivo
MARIA BERNADETE TEIXEIRA - DF8654-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0739665-39.2025.8.07.0000
Número de ordem 108
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo FERNANDA RAMOS MARTINS
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo 0739761-54.2025.8.07.0000
Número de ordem 109
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo ZENILDE DIAS PAES
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAELLA ALENCAR RIBEIRO - DF57278-A
GABRIELLA ALENCAR RIBEIRO - DF56591-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0717528-76.2024.8.07.0007
Número de ordem 110
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo ELLHEM SABINA SOUSA ALBUQUERQUE
EDNA LUCAS DE PAIVA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo WILSON DOS REIS BARBOSA
Advogado(s) - Polo Passivo
RAFAEL ALVES CECILIANO - DF61856-A
Terceiros interessados
Processo 0701825-38.2025.8.07.0018
Número de ordem 111
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo RAQUEL FERNANDES DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0710457-87.2024.8.07.0018
Número de ordem 112
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM
Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo WASNY NAKLE DE ROURE
Advogado(s) - Polo Passivo
RICARDO MIRANDA MALVEIRA ALVES - DF28870-A
Terceiros interessados
Processo 0710095-27.2024.8.07.0005
Número de ordem 113
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - DF25136-A
Polo Passivo ODEILDE CASTRO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0705482-88.2025.8.07.0017
Número de ordem 114
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo BANCO HYUNDAI CAPITAL BRASIL S.A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO HYUNDAI CAPITAL BRASIL S.A.
ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA - DF36999-A
Polo Passivo RICARDO WASHINGTON DE SOUSA MOURA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0729649-57.2024.8.07.0001
Número de ordem 115
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo BANCO VOTORANTIM S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BV Financeira S/A CFI
REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - SP257220-A
Polo Passivo MARQUES VINICIUS AMADOR DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0704781-82.2024.8.07.0011
Número de ordem 116
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo MARIA DO CARMO PORTO OLIVEIRA
ATRIUM EVENTOS LTDA
LEONARDO PORTO OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEUSDEDITA SOUTO CAMARGO - DF4261-A
Polo Passivo ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD
Advogado(s) - Polo Passivo ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD
JOSE MENDONCA CARVALHO NETO - GO26910-A
Terceiros interessados
Processo 0731813-58.2025.8.07.0001
Número de ordem 117
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo INTEGRA ASSISTENCIA MEDICA S.A.
GAMA SAUDE LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo GAMA SAUDE LTDA
SERGIO GONINI BENICIO - SP195470-A
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-A
Polo Passivo JULIANNE LOBATO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
JULIANNE LOBATO DA SILVA - DF36562-A
Terceiros interessados
Processo 0742893-53.2024.8.07.0001
Número de ordem 118
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo RODRIGUES PINHEIRO ADVOCACIA S/S - EPP
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA - DF26962-A
DENISE APARECIDA RODRIGUES PINHEIRO DE OLIVEIRA - DF8043-A
LARISSA RODRIGUES DE OLIVEIRA - DF48903-A
VICTOR ALVES MARTINS - DF21804-A
Polo Passivo FELIPE FERREIRA GOMES
Advogado(s) - Polo Passivo
FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ - DF34163-A
Terceiros interessados
Processo 0706208-08.2024.8.07.0014
Número de ordem 119
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo JOYNER MACHADO DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
GUSTAVO CORCETE MAFFIOLETTI - RS119845
Polo Passivo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA - DF36999-A
Terceiros interessados
Processo 0734580-72.2025.8.07.0000
Número de ordem 120
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo DEKRA VISTORIAS E SERVICOS LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE EDUARDO BERTO GALDIANO - SP220356
Polo Passivo IVAN FERNANDES RESCK
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0725834-21.2025.8.07.0000
Número de ordem 121
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo VINICIUS BARROS COLLI
Advogado(s) - Polo Ativo
VINICIUS BARROS COLLI - DF78331
MARCUS VINNICIUS BRASIL RAMOS - DF82870
Polo Passivo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
MARCELO GAIDO FERREIRA - SP208418-A
Terceiros interessados
Processo 0730855-75.2025.8.07.0000
Número de ordem 122
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo NAVARRA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
NATHALIA SATZKE BARRETO - SP393850-A
ANDRE PISSOLITO CAMPOS - SP261263-A
Polo Passivo GERALDO MAGELA DE CASTRO
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0732049-13.2025.8.07.0000
Número de ordem 123
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Ativo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS - DF7383-A
Polo Passivo SMD SERVICOS HOSPITALARES LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
SABRINA DA SILVA MENEZES - DF61517-E
Terceiros interessados
Processo 0731285-27.2025.8.07.0000
Número de ordem 124
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo L. M. J.
Advogado(s) - Polo Ativo
MARINEZ DIAS LISBOA FIGUEIREDO - DF54888-A
Polo Passivo L. D. A. C.
Advogado(s) - Polo Passivo
GUSTAVO IMBROISI MESQUITA - DF33187-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0009489-18.2016.8.07.0006
Número de ordem 125
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo JAIANE OLIVEIRA MEDEIROS
Advogado(s) - Polo Ativo
FABRICIO AUGUSTO DA SILVA MARTINS - DF42766-A
Polo Passivo LUZINETE MARIA DOS REIS 39810941153
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0007938-03.2016.8.07.0006
Número de ordem 126
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A
Advogado(s) - Polo Ativo Urbanizadora Paranoazinho S/A
MARIA EUGENIA CABRAL DE PAULA MACHADO - DF22720-A
FRANCIELLY DA SILVA RIBEIRO QUEIROZ - DF51706-A
GIOVANNA COSTA PASSOS - DF65468
BARBARA DOS REIS CHAVES RORIZ - DF52472-A
Polo Passivo JOVINO ANTONIO DOS SANTOS
JOANA DE SOUZA SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA SANTOS - DF4754-A
ALINE MONTEIRO DIAS - DF39883-A
TAIANE SAMAYA QUEIROZ GALVAO - DF47727-A
MARIO AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTOS - DF21777-A
Terceiros interessados
Processo 0713201-75.2025.8.07.0000
Número de ordem 127
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo LUIS MAR ALVES MAGALHAES
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO BERTHOLDO CAVALHEIRO - DF36105-A
Polo Passivo FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II
Advogado(s) - Polo Passivo FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II
NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU - SP217897-A
Terceiros interessados
Processo 0755902-82.2024.8.07.0001
Número de ordem 128
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo R. D. S. L. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-A
REGINALDO GOMES DA SILVA - SP296914
Polo Passivo I. N. M. D. O.
J. M. B.
G. S. L.
H. S. L. L.
Advogado(s) - Polo Passivo GAMA SAUDE LTDA
MONICA MARIA RABELO GONDIM BRAGA BARRENSE - DF50505-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0715850-20.2024.8.07.0009
Número de ordem 129
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo MAIS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
MONICA RAIMUNDO CABRAL VITORIANO - DF27084-A
Polo Passivo DUMONT ADMINISTRACAO IMOBILIARIA LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
FLAVIO AUGUSTO FONSECA - DF42335-A
Terceiros interessados
Processo 0725065-13.2025.8.07.0000
Número de ordem 130
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo MAM TRANSPORTES LTDA
ANDERSON JOAO FERREIRA SOUTO
MAIZA RIBEIRO DA COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo
RODOLFO NAPOLI BONANI - SP490114
BRUNO MEDEIROS DURAO - RJ152121-A
OSWALDO EGYDIO DE SOUSA NETO - DF82180
Terceiros interessados
Processo 0748404-32.2024.8.07.0001
Número de ordem 131
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
FABIO FRASATO CAIRES - SP124809-A
Polo Passivo HIAGO BARREIRA VIEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
PATRICIA BATISTA VIEIRA - DF43976-A
Terceiros interessados
Processo 0734293-12.2025.8.07.0000
Número de ordem 132
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo CLAUDIA NOGUEIRA PIMENTEL
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
FERNANDO ANDRADE CHAVES - MG82770-A
Terceiros interessados
Processo 0730889-50.2025.8.07.0000
Número de ordem 133
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo BRUNO OLIVEIRA MARQUES DE HOLANDA
FRANCISCO CARLOS DE SOUZA
LOTUS SPA CLUB LTDA
TATIANA CATIA MEDEIROS DE SOUZA
VERA LUCIA DE MEDEIROS SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
GERALDO ANTONIO MARTINS - DF67097-A
Terceiros interessados
Processo 0020248-37.2008.8.07.0001
Número de ordem 134
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo FIANCA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
FABIANE FERNANDES TEIXEIRA SILVA - DF45914-A
Terceiros interessados
Processo 0724197-32.2025.8.07.0001
Número de ordem 135
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
FLAVIO NEVES COSTA - SP153447-A
RICARDO NEVES COSTA - DF28978-S
RAPHAEL NEVES COSTA - SP225061-S
Polo Passivo LYFT JEANS DELUX LTDA
SHELIDA CAROLINE ALVES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0744855-14.2024.8.07.0001
Número de ordem 136
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo SANTANA RESTAURANTE E EVENTOS LTDA
SANDRO DE SOUZA SANTANA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0796988-85.2024.8.07.0016
Número de ordem 137
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
P. E. H. L. B.
N. E. H. L. B.
JOSE HUMBERTO DE SOUZA BORGES
CAMILLA EL HAJE LOBO BORGES
Advogado(s) - Polo Ativo AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
FLAVIO IGEL - SP306018-A
PEDRO HENRIQUE MENEZES NAVES - DF16233-A
PEDRO HENRIQUE MENEZES NAVES - DF16233-A
PEDRO HENRIQUE MENEZES NAVES - DF16233-A
PEDRO HENRIQUE MENEZES NAVES - DF16233-A
Polo Passivo JOSE HUMBERTO DE SOUZA BORGES
CAMILLA EL HAJE LOBO BORGES
N. E. H. L. B.
P. E. H. L. B.
AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
PEDRO HENRIQUE MENEZES NAVES - DF16233-A
FLAVIO IGEL - SP306018-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0705942-57.2024.8.07.0002
Número de ordem 138
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
HOSPITAL ANCHIETA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
DAVID AZULAY - RJ176637-A
ALEXANDRE MATIAS ROCHA JUNIOR - DF43138-A
Polo Passivo HOSPITAL ANCHIETA LTDA
AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
JOYCE GOMES PEREIRA
MARIA ALICE ALVES PEREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
ALEXANDRE MATIAS ROCHA JUNIOR - DF43138-A
DAVID AZULAY - RJ176637-A
VINICIUS RODRIGUES BATISTA PRIMO - SP489221
LUCAS FERNANDO PEREIRA VIVEIROS - SP492466
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0710111-66.2024.8.07.0009
Número de ordem 139
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo HILTON MOREIRA DE LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
RODOLFO COUTO - DF76864-A
Polo Passivo COOPERATIVA DE CREDITO DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
LAZARO AUGUSTO DE SOUZA - GO6794-A
Terceiros interessados
Processo 0716638-98.2024.8.07.0020
Número de ordem 140
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo CONDOMINIO DO EMPREENDIMENTO MAX HOME & MALL
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDRE LUIS DE SOUZA GOBBO - DF64715-A
ESTEVAO GOMES SOUZA LIMA - DF31622-A
FABIO AUGUSTO DE OLIVEIRA - DF32425-A
Polo Passivo ISA MARIA MATOS DA CRUZ
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0717450-58.2019.8.07.0007
Número de ordem 141
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo BRCRED SERVICOS DE COBRANCA LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS COUTINHO MIDLEJ RODRIGUES COELHO - DF61351-A
ELISA TELES BARBOSA - DF62530-A
Polo Passivo KATYA MARIA LEITE MAGALHAES
Advogado(s) - Polo Passivo
MARIA EUNICE DE MELO FRANCO DE OLIVEIRA - DF15819-A
Terceiros interessados
Processo 0701585-40.2025.8.07.0021
Número de ordem 142
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo BANCO ITAUCARD S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A
ANTONIO BRAZ DA SILVA - PE12450-A
Polo Passivo ELCIMAR RIBEIRO DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0737648-30.2025.8.07.0000
Número de ordem 143
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo LUCAS LUZ DE ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANTONIO ALBERTO DO VALE CERQUEIRA - DF15106-A
Polo Passivo PREMIERE DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
VICTORIA REGIA DIAS CARDOSO - DF63057-A
Terceiros interessados
Processo 0710351-40.2024.8.07.0014
Número de ordem 144
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo ALESSANDRA DOS SANTOS NEIVA
Advogado(s) - Polo Ativo
LORENNA POLONIATO BEZERRA - DF62426-A
GUILHERME HENRIQUE OLIVIERA DA SILVA - DF57877-A
Polo Passivo CONCEPTCAR VEICULOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
VITOR PAULO INACIO VIEIRA - DF34563-A
Terceiros interessados
Processo 0712583-89.2023.8.07.0004
Número de ordem 145
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo H. S. L. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
TERENCE ZVEITER - DF11717-A
ALINE ARANTES OLIVEIRA LOUREIRO - DF55902-A
JOAO VICTOR PEREIRA DA SILVA - DF64095-A
Polo Passivo M. Y. M. D. O.
Advogado(s) - Polo Passivo
SAMUEL ALVES ROCHA DOS SANTOS - DF68576-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0704936-30.2025.8.07.0018
Número de ordem 146
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo OSWALDO BRAZ DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
LAYS MAIA CARVALHO - DF67301-A
ANDREA ALVES DE CARVALHO - DF55603-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0701816-10.2024.8.07.0019
Número de ordem 147
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo MIRANDA FERREIRA DE SOUZA BATISTA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MARIA SUELI GOMES
MARCOS ROBERTO GOMES MURTINHO
MAYCON GOMES MURTINHO
MEIRILENE GOMES MURTINHO
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0726177-42.2024.8.07.0003
Número de ordem 148
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo CARLOS MODESTO DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo
CARLOS MODESTO DE ARAUJO - DF72334
Polo Passivo TIM CELULAR SA
Advogado(s) - Polo Passivo TIM S/A
CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA - PE20335
Terceiros interessados
Processo 0705184-93.2025.8.07.0018
Número de ordem 149
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo ROZENILDE VIANA DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
GESSYCA VIANA LIRA FRANCO - DF47351-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0708508-22.2024.8.07.0020
Número de ordem 150
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo TELEFONICA BRASIL S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo TELEFÔNICA BRASIL - VIVO
FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA - SP310300-A
Polo Passivo Rossi Soluções Distribuidora de Produtos de Segurança LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo Rossi Soluções Distribuidora de Produtos de Segurança LTDA
BRENO TRAVASSOS SARKIS - DF38302-A
MARIANA CORDEIRO DANTAS - DF54613-A
CHRISTIAN CORDEIRO FLEURY - DF47308-A
Terceiros interessados
Processo 0722067-52.2024.8.07.0018
Número de ordem 151
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA AMBIENTAL
Advogado(s) - Polo Ativo
ANA TORREAO BRAZ LUCAS DE MORAIS - DF24128-A
ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - DF9930-A
JOAO PEREIRA MONTEIRO NETO - DF28571-A
Polo Passivo INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0730267-68.2025.8.07.0000
Número de ordem 152
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo MARIA DE LOURDES PEREIRA DOS ANJOS
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAEL FONTENELE VIANA - DF59596-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0719443-34.2022.8.07.0007
Número de ordem 153
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo ALTAMIR XAVIER DE MIRANDA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIA CAROLINA RODRIGUES DOS SANTOS - DF57962-A
Polo Passivo JOAO PAULO DE OLIVEIRA ALVES
RICARDO ALVES BARBARA LEAO
Advogado(s) - Polo Passivo
RICARDO ALVES BARBARA LEAO - DF44824-A
Terceiros interessados
Processo 0736511-13.2025.8.07.0000
Número de ordem 154
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDEQUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SA
JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - DF39277-A
Polo Passivo ANTONIA DA COSTA ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Passivo
KARINE VELOSO TOLEDO - DF24810
Terceiros interessados
Processo 0700342-82.2025.8.07.0014
Número de ordem 155
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo GERALDO FERREIRA SANTOS
DENISE FERREIRA SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
GERALDO FERREIRA SANTOS - DF15391-A
NATANAEL ROBERTO DA COSTA - DF47997-A
Polo Passivo ANISIA DOS SANTOS FERREIRA
ROBERTO FERREIRA SANTOS
RONALDO FERREIRA SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
RODRIGO VEIGA DE OLIVEIRA - DF24821-A
DANIEL SARAIVA VICENTE - DF35526-A
JULIANO ABADIO CALAND JULIAO - DF26042-A
Terceiros interessados
Processo 0736944-17.2025.8.07.0000
Número de ordem 156
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
Advogado(s) - Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
LUIZ HENRIQUE VIEIRA - GO5563900-A
Polo Passivo JADER PAULO GONCALVES VERDADE
Advogado(s) - Polo Passivo
RAFAEL CAPATTI NUNES COIMBRA - DF54295-A
Terceiros interessados
Processo 0726909-45.2023.8.07.0007
Número de ordem 157
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo TECNISA S.A.
TOLEDO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo
DOUGLAS WILLIAM CAMPOS DOS SANTOS - DF31138-A
Polo Passivo ADRIANO GOMES PINTO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
ADRIANO GOMES PINTO DA SILVA - DF51917-A
Terceiros interessados
Processo 0705108-82.2019.8.07.0017
Número de ordem 158
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo PEDRO AUGUSTO DA SILVA PADILHA
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO GARCIA BRAGA - DF50857-A
DEBORAH KINSKHI DE PAULA FARIA - DF59843-A
Polo Passivo JOSE WILIAN VAZ
HERIDAN BARBOSA LIMA
VANIA MARIA VIEIRA
VANIA LUCIA SANTOS RODRIGUES
JESSICA COSTA LEANDRO ARAUJO
VERA LUCIA AMARAL
MARIA APARECIDA DE MIRANDA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
RAIMUNDO BORGES PEREIRA - DF8390-A
AMANDA LEITE VIEIRA - DF33328-A
LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA - DF47208-A
Terceiros interessados
Processo 0000015-16.2018.8.07.0018
Número de ordem 159
Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
FUNDACAO DE ENSINO E PESQUISA EM CIENCIAS DA SAUDE - FEPECS
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo PATRICIA DIAS DA SILVA E SA
Advogado(s) - Polo Passivo
RAPHAEL SOUZA E SA - DF59552-A
Terceiros interessados
Processo 0704781-78.2025.8.07.0001
Número de ordem 160
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo M. J. V.
Advogado(s) - Polo Passivo
ULISSES JULIANO DA SILVA - DF49451-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0734144-16.2025.8.07.0000
Número de ordem 161
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MANOELA MONTEIRO BOLZAN FUZER
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo 0738409-61.2025.8.07.0000
Número de ordem 162
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo DIMAS BOTELHO COBUCCI JUNIOR
FENELON, BARRETTO E ROST ADVOGADOS
Advogado(s) - Polo Ativo
RICARDO BARRETTO DE ANDRADE - DF32136-A
MARIA AUGUSTA ROST - DF37017-A
Polo Passivo EMERSON ALVES DE LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
ELIAS PEREIRA DA SILVA - GO52686-A
Terceiros interessados
Processo 0711742-38.2025.8.07.0000
Número de ordem 163
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo LIGIA FERNANDA JUNQUEIRA CARRILHO
ANGELINA JUNQUEIRA CARRILHO
MIRACI DIAS JUNQUEIRA
SEBASTIAO FERNANDES CARRILHO
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCUS VINICIUS DE MORAIS - DF30755-A
VALTER KAZUO TAKAHASHI - DF3739-A
Polo Passivo PAULO HENRIQUE MORAES CARRILHO
MIRACI DIAS JUNQUEIRA
ANGELINA JUNQUEIRA CARRILHO
LIGIA FERNANDA JUNQUEIRA CARRILHO
Advogado(s) - Polo Passivo
FABRICIA DE MORAIS BELO - DF16027-A
MARCUS VINICIUS DE MORAIS - DF30755-A
MARCUS VINICIUS DE MORAIS - DF30755-A
MARCUS VINICIUS DE MORAIS - DF30755-A
Terceiros interessados
Processo 0701624-83.2024.8.07.0017
Número de ordem 164
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo ROSA MARIA LOPES GOUVEA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIA EDUARDA FURLANETO DE FREITAS - SC63032-A
Polo Passivo ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo ITAÚ UNIBANCO S/A
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A
Terceiros interessados
Processo 0720033-27.2025.8.07.0000
Número de ordem 165
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DAURA CAROLINA DE CAMPOS MENESES
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo 0725350-06.2025.8.07.0000
Número de ordem 166
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo FERNANDA MARIA DE SOUSA FERREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
PATRICIA SILVA PEREIRA SARTORY - DF45768-A
Terceiros interessados
Brasília - DF, 21 de outubro de 2025.
Juliane Balzani Rabelo Inserti
Diretora da Primeira Turma Cível
Remessa (em grau de recurso)27/08/2025, 18:18
Petição (Contra-razões)12/08/2025, 09:09
Publicação21/07/2025, 02:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico19/07/2025, 02:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0015644-76.2012.8.07.0006.
EXEQUENTE: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
EXECUTADO: ELIO MARTINS DA COSTA JUNIOR CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte AUTORA interpôs APELAÇÃO ao ID 242404455. Certifico, ainda, que a(s) parte(s) RÉ não apelou(ram). Fica(m) a(s) parte(s) apelada(s) intimada(s) a apresentar(m) contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos do art. 1.010, §1º, CPC. Nos termos §3º do mesmo artigo, apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo, os autos serão remetidos ao e. TJDFT. Sobradinho-DF, 17 de julho de 2025 17:50:59. DANIELA BERNARDI DA SILVA Servidor Geral
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Setor Central Administrativo e Cultural A, sala B-105, 1 andar, ala B, Sobradinho, BRASÍLIA - DF - CEP: 73010-501 Telefone: (61) 3103-3003 Email: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)18/07/2025, 00:00
Decurso de Prazo11/07/2025, 03:24
Petição (Apelação)10/07/2025, 17:03
Petição (Petição (outras))10/07/2025, 12:33
Publicação17/06/2025, 02:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico17/06/2025, 02:42
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Intimação - Sentença
SENTENÇA
Ante o exposto, RECONHEÇO A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE e extingo o pedido satisfativo, nos termos do art. 924, V, do CPC. Em razão do disposto no art. 921, § 5º do CPC, com redação dada pela Lei n. 14.195/2021, a extinção ocorre sem ônus para as partes. Baixe-se a restrição inserida no SERASAJUD (Id71759721). Em consulta ao Bankjus, verifiquei que não consta depósito em conta judicial vinculada a estes autos. Não constam outras constrições para liberação. Após o trânsito em julgado, arquivem-se.16/06/2025, 00:00
Recebimento12/06/2025, 10:53
Pronúncia de Decadência ou Prescrição12/06/2025, 10:53
Conclusão (para decisão)21/05/2025, 16:37
Petição (Petição (outras))25/04/2025, 16:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico01/04/2025, 02:34
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Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0015644-76.2012.8.07.0006.
EXEQUENTE: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
EXECUTADO: ELIO MARTINS DA COSTA JUNIOR DESPACHO Os autos retornaram da instância superior com sentença cassada sob o fundamento de falta de intimação prévia da exequente sobre a ocorrência de prescrição. A autora junta nova procuração e pede a intimação dos atos processuais em nome do patrono Dr. Luciano Augusto Tasinafo Rodrigues Louro. O advogado já se encontra cadastrado no feito. Manifeste-se a parte exequente sobre a ocorrência de causa impeditiva ou suspensiva da prescrição, sob pena de extinção. Prazo de 15 dias. Documento datado e assinado eletronicamente. 2
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)31/03/2025, 00:00
Recebimento27/03/2025, 11:50
Mero expediente27/03/2025, 11:50
Conclusão (para decisão)12/03/2025, 13:55
Expedição de documento (Certidão)12/03/2025, 13:54
Petição (Petição (outras))28/02/2025, 21:03
Recebimento27/02/2025, 16:22
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Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Ementa - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA. ACOLHIDA. INTIMAÇÃO VIA SISTEMA. PARCEIRO ELETRÔNICO DO TRIBUNAL. CADASTRAMENTO E VINCULAÇÃO DO ADVOGADO CONSTITUÍDO. AUSÊNCIA. NULIDADE DA INTIMAÇÃO. RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PRÉVIA. CONTRADITÓRIO. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação interposta contra a sentença que reconheceu a prescrição intercorrente da pretensão executória da parte ora apelante. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. A controvérsia reside em verificar se a sentença que reconheceu a prescrição da pretensão executória é nula, seja em razão da falta de cadastramento e vinculação de advogado constituído, desde 12/09/2022, seja em virtude da ausência de intimação prévia quanto à ocorrência da prescrição intercorrente. III. RAZÕES DE DECIDIR 3. A despeito do pedido expresso de cadastramento do novo advogado constituído pela parte parceira eletrônica, o cadastro não foi realizado, o que impossibilitou o aperfeiçoamento da comunicação quanto aos atos judiciais e ensejou prejuízo processual. 4. A ausência de vinculação e/ou cadastramento do advogado indicado pela parte cadastrada como parceira eletrônica do Tribunal revela-se como óbice à validade da intimação. 5. A falta de procuração nos autos para constituição do novo patrono configura irregularidade sanável, de modo que a parte deveria ter sido intimada para regularização. 6. Também configura nulidade, por ofensa ao contraditório, a ausência de intimação prévia do credor para manifestar-se quanto à eventual existência de fato impeditivo da ocorrência da prescrição. IV. DISPOSITIVO 7. Apelação conhecida e provida. Preliminar de nulidade da sentença acolhida. _________ Jurisprudência relevante citada: TJDFT, APC 0708205-47.2024.8.07.0007, Rel. TEÓFILO CAETANO, 1ª TURMA CÍVEL, J. 23/10/2024; TJDFT, APC 0047684-05.2007.8.07.0001, Rel. ROBSON TEIXEIRA DE FREITAS, 8ª TURMA CÍVEL, J. 22/11/2022.04/02/2025, 00:00
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Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
1ª Turma Cível
1ª Sessão Ordinária Virtual - 1TCV (período de julgamento 22 a 29/1/2025)
Ata da 1ª Sessão Ordinária Virtual - 1TCV, período de julgamento do dia 22 ao dia 29 de janeiro de 2025, com início no dia 22 de janeiro de 2025 às 13:30, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador CARLOS PIRES SOARES NETO, sendo aberta a sessão com a presença dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores: TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO, ROMULO DE ARAUJO MENDES, DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA e CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados 246 (duzentos e quarenta e seis) processos, sendo formulado 1 (um) pedido de vista, 30 (trinta) processos foram retirados de julgamento e 11 (onze) processos foram adiados e inseridos na pauta da sessão virtual subsequente, conforme processos abaixo relacionados:
JULGADOS
0035504-85.2016.8.07.0018
0004711-12.2010.8.07.0007
0711747-02.2021.8.07.0000
0702889-13.2020.8.07.0001
0714842-71.2020.8.07.0001
0705207-32.2017.8.07.0014
0723786-62.2020.8.07.0001
0734936-06.2021.8.07.0001
0703068-42.2023.8.07.0000
0700116-81.2023.8.07.0003
0713323-59.2023.8.07.0000
0707758-21.2022.8.07.0010
0705308-27.2021.8.07.0015
0707672-43.2023.8.07.0001
0714215-45.2022.8.07.0018
0732868-18.2023.8.07.0000
0707070-86.2022.8.07.0001
0747146-24.2023.8.07.0000
0701492-57.2023.8.07.0018
0725250-53.2022.8.07.0001
0741103-68.2023.8.07.0001
0702669-76.2024.8.07.0000
0741380-21.2022.8.07.0001
0702294-80.2022.8.07.0021
0701052-94.2023.8.07.0007
0729481-89.2023.8.07.0001
0716301-40.2022.8.07.0001
0760492-62.2021.8.07.0016
0716685-21.2023.8.07.0016
0001099-75.1996.8.07.0001
0706795-95.2022.8.07.0015
0704116-79.2023.8.07.0018
0708678-54.2024.8.07.0000
0726820-74.2022.8.07.0001
0730976-71.2023.8.07.0001
0704740-31.2023.8.07.0018
0710749-29.2024.8.07.0000
0710628-78.2023.8.07.0018
0712527-34.2024.8.07.0000
0714101-66.2023.8.07.0020
0709956-70.2023.8.07.0018
0715144-64.2024.8.07.0000
0709504-60.2023.8.07.0018
0751105-97.2023.8.07.0001
0718493-61.2023.8.07.0016
0734637-58.2023.8.07.0001
0722663-90.2024.8.07.0000
0722928-92.2024.8.07.0000
0728816-67.2019.8.07.0016
0723981-11.2024.8.07.0000
0737527-67.2023.8.07.0001
0700859-12.2024.8.07.0018
0713476-38.2023.8.07.0018
0720457-77.2023.8.07.0020
0739808-30.2022.8.07.0001
0725212-73.2024.8.07.0000
0747538-58.2023.8.07.0001
0708285-51.2023.8.07.0005
0702328-33.2023.8.07.0017
0712041-56.2018.8.07.0001
0726417-40.2024.8.07.0000
0710651-41.2024.8.07.0001
0706181-64.2024.8.07.0001
0727907-97.2024.8.07.0000
0701917-04.2024.8.07.0001
0729089-21.2024.8.07.0000
0704144-77.2023.8.07.0008
0729233-92.2024.8.07.0000
0715204-17.2023.8.07.0018
0729574-21.2024.8.07.0000
0729843-60.2024.8.07.0000
0749206-19.2023.8.07.0016
0729922-39.2024.8.07.0000
0769636-89.2023.8.07.0016
0730382-26.2024.8.07.0000
0711637-75.2023.8.07.0018
0730616-08.2024.8.07.0000
0708351-55.2024.8.07.0018
0749994-78.2023.8.07.0001
0713558-69.2023.8.07.0018
0725339-94.2023.8.07.0016
0731449-26.2024.8.07.0000
0700564-30.2023.8.07.0011
0731820-87.2024.8.07.0000
0732525-85.2024.8.07.0000
0715461-87.2023.8.07.0003
0732670-44.2024.8.07.0000
0711347-57.2023.8.07.0019
0712741-61.2020.8.07.0001
0714384-89.2023.8.07.0020
0713390-67.2023.8.07.0018
0028610-96.2006.8.07.0001
0711845-58.2024.8.07.0007
0733612-76.2024.8.07.0000
0726960-74.2023.8.07.0001
0733667-27.2024.8.07.0000
0733722-75.2024.8.07.0000
0731827-07.2023.8.07.0003
0733801-54.2024.8.07.0000
0702612-09.2021.8.07.0018
0734137-58.2024.8.07.0000
0701890-67.2024.8.07.0018
0734288-24.2024.8.07.0000
0734471-92.2024.8.07.0000
0752586-95.2023.8.07.0001
0734495-23.2024.8.07.0000
0734522-06.2024.8.07.0000
0707129-31.2023.8.07.0004
0738004-59.2024.8.07.0000
0734846-93.2024.8.07.0000
0714159-92.2024.8.07.0001
0716067-92.2021.8.07.0001
0706343-57.2023.8.07.0013
0705292-26.2023.8.07.0008
0735121-42.2024.8.07.0000
0713917-19.2023.8.07.0018
0735284-22.2024.8.07.0000
0735381-22.2024.8.07.0000
0735418-49.2024.8.07.0000
0735549-24.2024.8.07.0000
0714619-56.2023.8.07.0020
0715373-31.2023.8.07.0009
0735858-45.2024.8.07.0000
0736053-30.2024.8.07.0000
0745568-23.2023.8.07.0001
0708474-07.2024.8.07.0001
0015644-76.2012.8.07.0006
0710757-49.2024.8.07.0018
0704635-31.2021.8.07.0016
0703265-57.2024.8.07.0001
0701108-11.2024.8.07.0002
0736602-40.2024.8.07.0000
0031722-23.2013.8.07.0003
0709848-41.2023.8.07.0018
0753245-07.2023.8.07.0001
0708742-46.2024.8.07.0006
0703763-38.2024.8.07.0007
0739723-44.2022.8.07.0001
0737236-36.2024.8.07.0000
0737334-21.2024.8.07.0000
0707372-06.2022.8.07.0005
0737576-77.2024.8.07.0000
0737587-09.2024.8.07.0000
0737611-37.2024.8.07.0000
0737752-56.2024.8.07.0000
0737899-82.2024.8.07.0000
0705801-48.2023.8.07.0010
0737451-43.2023.8.07.0001
0012012-68.2014.8.07.0007
0738532-93.2024.8.07.0000
0703519-04.2023.8.07.0021
0702255-33.2024.8.07.0015
0731893-48.2023.8.07.0015
0738741-62.2024.8.07.0000
0702244-15.2024.8.07.9000
0738823-93.2024.8.07.0000
0738821-26.2024.8.07.0000
0705102-61.2022.8.07.0020
0739039-54.2024.8.07.0000
0739092-35.2024.8.07.0000
0739115-78.2024.8.07.0000
0048488-36.2008.8.07.0001
0739233-54.2024.8.07.0000
0739250-90.2024.8.07.0000
0739313-18.2024.8.07.0000
0739399-86.2024.8.07.0000
0739462-14.2024.8.07.0000
0739471-73.2024.8.07.0000
0725507-04.2024.8.07.0003
0739666-58.2024.8.07.0000
0739594-71.2024.8.07.0000
0711804-05.2017.8.07.0018
0739706-40.2024.8.07.0000
0739753-14.2024.8.07.0000
0703869-35.2022.8.07.0018
0739895-18.2024.8.07.0000
0739928-08.2024.8.07.0000
0739983-56.2024.8.07.0000
0740067-57.2024.8.07.0000
0740138-59.2024.8.07.0000
0712699-19.2024.8.07.0018
0740263-27.2024.8.07.0000
0723472-69.2023.8.07.0015
0740316-08.2024.8.07.0000
0702631-43.2024.8.07.0007
0741042-79.2024.8.07.0000
0741088-68.2024.8.07.0000
0741089-53.2024.8.07.0000
0741166-62.2024.8.07.0000
0741184-83.2024.8.07.0000
0736839-08.2023.8.07.0001
0741669-83.2024.8.07.0000
0742220-63.2024.8.07.0000
0742369-59.2024.8.07.0000
0742395-57.2024.8.07.0000
0742573-06.2024.8.07.0000
0742591-27.2024.8.07.0000
0742651-97.2024.8.07.0000
0743105-77.2024.8.07.0000
0704178-15.2024.8.07.0009
0743135-15.2024.8.07.0000
0743163-80.2024.8.07.0000
0743611-53.2024.8.07.0000
0743685-10.2024.8.07.0000
0743727-59.2024.8.07.0000
0743730-14.2024.8.07.0000
0713749-44.2023.8.07.0009
0701726-02.2024.8.07.0019
0706138-24.2024.8.07.0003
0705161-02.2024.8.07.0013
0744328-65.2024.8.07.0000
0744815-66.2023.8.07.0001
0744992-96.2024.8.07.0000
0745151-39.2024.8.07.0000
0708430-65.2023.8.07.0019
0711054-03.2017.8.07.0018
0745208-57.2024.8.07.0000
0715078-37.2022.8.07.0006
0708089-35.2024.8.07.0009
0708548-83.2023.8.07.0005
0705312-38.2023.8.07.0001
0705803-90.2024.8.07.0007
0707944-80.2023.8.07.0019
0702738-39.2023.8.07.0002
0702485-72.2024.8.07.0016
0700744-49.2023.8.07.0010
0701844-11.2024.8.07.0008
0706006-77.2023.8.07.0010
0700642-39.2019.8.07.0019
0722751-28.2024.8.07.0001
0730250-63.2024.8.07.0001
0710618-36.2024.8.07.0006
0725054-15.2024.8.07.0001
0707199-62.2020.8.07.0001
0701440-09.2023.8.07.0003
0708793-73.2023.8.07.0012
0748276-15.2024.8.07.0000
0738512-02.2024.8.07.0001
0703622-22.2024.8.07.0006
0703495-75.2024.8.07.0009
0733384-98.2024.8.07.0001
0715902-40.2024.8.07.0001
0710796-24.2020.8.07.0006
0706364-15.2023.8.07.0019
0742973-51.2023.8.07.0001
0726828-80.2024.8.07.0001
RETIRADOS DA SESSÃO
0711588-59.2021.8.07.0000
0706690-12.2022.8.07.0018
0700303-44.2023.8.07.0018
0702640-27.2023.8.07.0011
0747075-08.2022.8.07.0016
0740305-10.2023.8.07.0001
0726254-60.2024.8.07.0000
0726252-90.2024.8.07.0000
0727088-63.2024.8.07.0000
0702961-26.2022.8.07.0002
0729752-67.2024.8.07.0000
0730094-78.2024.8.07.0000
0745443-55.2023.8.07.0001
0729578-89.2023.8.07.0001
0709827-82.2024.8.07.0001
0703330-08.2022.8.07.0006
0722840-62.2022.8.07.0020
0701725-53.2020.8.07.0020
0740155-95.2024.8.07.0000
0712200-67.2021.8.07.0009
0724645-44.2021.8.07.0001
0709182-73.2023.8.07.0007
0713778-12.2023.8.07.0004
0724032-24.2021.8.07.0001
0717103-04.2023.8.07.0001
0704743-77.2023.8.07.0020
0711308-17.2023.8.07.0001
0701724-68.2020.8.07.0020
0722149-14.2023.8.07.0020
0720844-18.2024.8.07.0001
ADIADOS
0743861-20.2023.8.07.0001
0735985-80.2024.8.07.0000
0738271-31.2024.8.07.0000
0729352-21.2022.8.07.0001
0742642-38.2024.8.07.0000
0743876-55.2024.8.07.0000
0714587-68.2024.8.07.0003
0716655-94.2024.8.07.0001
0702940-87.2021.8.07.0001
0708685-83.2024.8.07.0020
0706828-39.2023.8.07.0019
PEDIDOS DE VISTA
0718511-93.2024.8.07.0001
A sessão foi encerrada no dia 30 de janeiro de 2025 às 15:36. Juliane Balzani Rabelo Inserti, Secretária de Sessão da Primeira Turma Cível, de ordem do Excelentíssimo Desembargador Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada.
Publicacao/Comunicacao
Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
1TCV - Primeira Turma Cível
1ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 1TCV (PERÍODO 22 A 29/1/2025)
De ordem da Excelentíssima Desembargadora DIVA LUCY, Presidente da Primeira Turma Cível e, tendo em vista o disposto no artigo 4º, §§ 1º e 2º da Portaria GPR 841 de 17 de maio de 2021 do TJDFT que regulamenta os procedimentos de julgamento em Plenário Virtual c/c artigo 123 do Regimento Interno do TJDFT, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem que, a partir das 13h30 do dia 22 de Janeiro de 2025 tem início a presente Sessão Virtual para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas anteriores já publicadas e não julgados mas que foram expressamente adiados para julgamento, os apresentados em mesa que independem de publicação, os pedidos de vista devolvidos para continuação do julgamento e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) – PJ-e, abaixo relacionado(s):
Processo 0734137-58.2024.8.07.0000
Número de ordem 1
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo BETHANIA GOMES DIAS OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo CLIAG CLINICA DE ANESTESIOLOGIA DE BRASILIA SS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
JOAO MARCOS DE WERNECK FARAGE - DF16034-A
Terceiros interessados
Processo 0732670-44.2024.8.07.0000
Número de ordem 2
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo EMIBRA EMPRESA BRASILEIRA DE EMPREENDIMENTOS IMOB LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO GUILHERME SOARES DOS SANTOS SARMENTO - DF62958-A
LUCIANO RAMOS DE OLIVEIRA - DF62910-A
Polo Passivo LIVIA DE OLIVEIRA MAGALHAES DAS NEVES
DANIEL MARQUES DAS NEVES
TORRES E KUMMER ADVOGADOS
Advogado(s) - Polo Passivo
PETER ERIK KUMMER - DF16134-A
RUTILIO TORRES AUGUSTO JUNIOR - DF18352-A
MARCOS MARTINS DE CASTRO - DF59332-A
Terceiros interessados
Processo 0725507-04.2024.8.07.0003
Número de ordem 3
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - DF25136-A
Polo Passivo JUNIO RODRIGUES ATAIDES
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0744815-66.2023.8.07.0001
Número de ordem 4
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo FREDERICO GUSTAVO FONSECA IUNES
Advogado(s) - Polo Ativo
PRISCILA VIEIRA ALVES DA SILVA - DF56872-A
Polo Passivo GILSON GERMINIANO DE MACEDO
ANTONIO JOSE FRANCISCO JUNIOR
Advogado(s) - Polo Passivo
TARLEY MAX DA SILVA - DF19960-A
Terceiros interessados
Processo 0727907-97.2024.8.07.0000
Número de ordem 5
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo SOCIEDADE ANCHIETA DE EDUCACAO INTEGRAL LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
FRANCIELE FARIA BITTENCOURT - DF48260-A
Polo Passivo FABIANE LIMA ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0735284-22.2024.8.07.0000
Número de ordem 6
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo IVAN DAMASCENO DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
RAIMUNDO NONATO VIEIRA TEIXEIRA JUNIOR - DF36369-A
Polo Passivo UBIRATAN CASTRO FARIAS
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0769636-89.2023.8.07.0016
Número de ordem 7
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo P. H. D. S. J. F.
Advogado(s) - Polo Ativo
ROCHELE DE OLIVEIRA CARVALHO - RJ180857
Polo Passivo S. L. D. S. J. F.
Advogado(s) - Polo Passivo
ROSANA VALERIA DE SOUZA MELLO - DF45182-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0715461-87.2023.8.07.0003
Número de ordem 8
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo ITAU UNIBANCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A
CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI - DF45443-A
Polo Passivo FRANCISCO XAVIER DE FREITAS
Advogado(s) - Polo Passivo
RILKER RAINER PEREIRA BOTELHO - GO49547-A
Terceiros interessados
Processo 0711347-57.2023.8.07.0019
Número de ordem 9
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA
PEDRO ROBERTO ROMAO - DF37011-A
Polo Passivo FABRICIO VIEIRA GALVAO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0710651-41.2024.8.07.0001
Número de ordem 10
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo DIOGO FONSECA SANTOS KUTIANSKI
DELIANA MACHADO VALENTE
C. V. K.
A. V. K.
Advogado(s) - Polo Ativo
DELIANA MACHADO VALENTE - DF28648-A
Polo Passivo TAM LINHAS AEREAS S/A.
Advogado(s) - Polo Passivo LATAM
FABIO RIVELLI - DF45788-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0012012-68.2014.8.07.0007
Número de ordem 11
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo GONCALA MOREIRA PORTELA
Advogado(s) - Polo Passivo
MAIRA MAMEDE ROCHA DE CARVALHO - DF27361-A
JORDANA ROSCOE GALVAO - DF71045-A
Terceiros interessados
Processo 0736053-30.2024.8.07.0000
Número de ordem 12
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo ANA CRISTINA SIQUEIRA CAMPOS DA SILVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
EDILSON BARBOSA DO NASCIMENTO - DF40337-A
Polo Passivo FRANCISCO PEREIRA DO NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSELITO GOMES DA SILVA JUNIOR - DF78520
Terceiros interessados
Processo 0743727-59.2024.8.07.0000
Número de ordem 13
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo PEDRO HENRIQUE COLARES FERNANDES
Advogado(s) - Polo Ativo
VERONICA RIBEIRO DE SOUZA SANTOS - DF61798-A
GUSTAVO PENNA MARINHO DE ABREU LIMA - DF38868-A
Polo Passivo DECRETO BURGER LANCHES E BEBIDAS ARTESANAIS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
CAROLINA CUNHA DURAES - DF33396-A
Terceiros interessados
Processo 0743105-77.2024.8.07.0000
Número de ordem 14
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo BRENO MENDES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0740138-59.2024.8.07.0000
Número de ordem 15
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo GRAN TECNOLOGIA E EDUCACAO S/A
Advogado(s) - Polo Ativo GG EDUCACIONAL LTDA
AYLON ESTRELA NETO - DF42694-A
Polo Passivo EDUZZ TECNOLOGIA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCELO MENDES - SP170683-A
Terceiros interessados
Processo 0705207-32.2017.8.07.0014
Número de ordem 16
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo PELLON & ASSOCIADOS ADVOCACIA EMPRESARIAL
Advogado(s) - Polo Ativo
FELIPE AFFONSO CARNEIRO - DF22593-A
Polo Passivo THALES GUSTAVO CIPRIANO ARAUJO
THAIS FERNANDA CIPRIANO ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo
NEY NATAL DE ANDRADE COELHO - DF7838-A
PAULO RAVEL RODRIGUES DA SILVA PEREIRA - DF33846-A
LARYSSA DE ANDRADE E MORAIS - DF31376-A
Terceiros interessados
Processo 0742573-06.2024.8.07.0000
Número de ordem 17
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo ORGANIZACAO SEBBA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA
SEBBA INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA - GO50208-A
BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA - MG142208-A
Polo Passivo NARA DE DEUS VIEIRA
RODRIGO MADEIRA NAZARIO
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCIANA SILVA GRALOUW - DF54774-A
RODRIGO MADEIRA NAZARIO - DF12931-A
Terceiros interessados
Processo 0702328-33.2023.8.07.0017
Número de ordem 18
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo HAPVIDA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - DF25136-A
Polo Passivo N. N. D.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0742220-63.2024.8.07.0000
Número de ordem 19
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo L. C. O.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo D. F.
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0740067-57.2024.8.07.0000
Número de ordem 20
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo M3 SECURITIZADORA DE CREDITOS S.A
Advogado(s) - Polo Ativo
MATHEUS DOSEA LEITE - SE5845
Polo Passivo VERA LUCIA ROSA FRAUZINO
VERA LUCIA ROSA FRAUZINO - EPP
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0738004-59.2024.8.07.0000
Número de ordem 21
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo ELZIENE ALVES DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Passivo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
LUIZ HENRIQUE VIEIRA - GO5563900-A
Terceiros interessados
Processo 0703519-04.2023.8.07.0021
Número de ordem 22
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo S.P.E. RESORT DO LAGO CALDAS NOVAS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
OTAVIO ALFIERI ALBRECHT - SP302872-A
Polo Passivo DAVID ALEXANDRE CASTRO DE SOUSA
MYCHELLE PORTO AQUINO
Advogado(s) - Polo Passivo
AGATHA ALEJANDRA AQUINO DE SOUSA - DF74436-A
GUSTAVO FERNANDES DE QUEIROZ - DF74352
Terceiros interessados
Processo 0035504-85.2016.8.07.0018
Número de ordem 23
Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
COMERCIAL DE ALIMENTOS CERES S/A
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
LYCURGO LEITE NETO - DF1530-A
Polo Passivo COMERCIAL DE ALIMENTOS CERES S/A
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
LYCURGO LEITE NETO - DF1530-A
Terceiros interessados
Processo 0712200-67.2021.8.07.0009
Número de ordem 24
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo MARIA DE FREITAS ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCIANA ABDALLA NOVANTA SAENGER - DF42715-A
AMANDA ELIAS CASTRO - MG155694
Polo Passivo JOSE CARLOS SAENGER
Advogado(s) - Polo Passivo
SINDOMAR JOAO DE QUEIROZ - DF67407-A
Terceiros interessados
Processo 0743861-20.2023.8.07.0001
Número de ordem 25
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo CELINA MARCIA CASTELO BRANCO BARROS
Advogado(s) - Polo Ativo
ARIEL GOMIDE FOINA - DF22125-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
ALCIDES NEY JOSE GOMES - MS8659-A
Terceiros interessados
Processo 0747075-08.2022.8.07.0016
Número de ordem 26
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo R. D. C. C.
N. R. D. S.
M. L. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNAO COSTA - DF18283-A
ADRIANO DE ANDRADE CARDOSO - DF29644-A
ITALO GOMES DE SOUSA - DF67026-A
SAMILA ALVES CRESCENCIO - DF41173-A
Polo Passivo A. R. D. S. S. D. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
FELLYPE MARLON MENDES RIBEIRO - DF46283-A
PAULO FRANCISCO VEIL - DF43089-A
RAISSA ANALI GOMIDE CARVALHO - DF67396-A
ALINE VERGNE DE CARVALHO - DF55564-A
CAROLINA ZISCHEGG NUNES - DF58998-A
GABRIELLY SANTOS FRANCA - DF70877-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0701917-04.2024.8.07.0001
Número de ordem 27
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo BRADESCO SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A
Polo Passivo QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.
ERIKA WINGE
S. K. W. D. V. B.
Advogado(s) - Polo Passivo QUALICORP CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS S.A.
LUANA LIMA DA SILVA - DF61841
ROSILENE KAROLINA PIRES CARRIJO - DF33384-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0738271-31.2024.8.07.0000
Número de ordem 28
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo ELENA DOS SANTOS VIEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
TIAGO AMARO DE SOUZA - DF63105-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiros interessados
Processo 0741088-68.2024.8.07.0000
Número de ordem 29
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo MARCELO TAVARES BERNARDES
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO GURGEL DO AMARAL CRUZ RIOS - DF28594-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
Terceiros interessados
Processo 0739250-90.2024.8.07.0000
Número de ordem 30
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo ECRIVALDO DA SILVA
LINDALVA MARIA PEREIRA DA SILVA
MANACES ALVES FERREIRA
PAULO DA SILVA FERREIRA
REINALDO DE SOUZA TORRES FILHO
Advogado(s) - Polo Ativo
ANA PAULA DE OLIVEIRA TAVARES - DF63493-A
DANIELA CRISTINA GUEDES DE MAGALHAES ALMEIDA - DF11493-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Terceiros interessados
Processo 0730382-26.2024.8.07.0000
Número de ordem 31
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo MURILO DE MENEZES ABREU
Advogado(s) - Polo Ativo
MURILO DE MENEZES ABREU - DF37221-A
Polo Passivo DIOGO AUGUSTO DE ANDRADE ARRELARO
Advogado(s) - Polo Passivo
GUILHERME CORREIA EVARISTO - GO33791-A
Terceiros interessados
Processo 0004711-12.2010.8.07.0007
Número de ordem 32
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo AUCINEIDE ARAUJO MESQUITA ANDRADE
CLAUDIA DE ALMEIDA ANDRADE
HUMBERTO SOUZA FILHO
IVALDO DE ALMEIDA ANDRADE
JOAO BOSCO DE ALMEIDA ANDRADE
Advogado(s) - Polo Ativo
GUSTAVO TRANCHO DE AZEVEDO - DF20189-A
Polo Passivo PALLOMA PORTELA DE ANDRADE
Advogado(s) - Polo Passivo
AILTON COELHO ALVES - DF5722-A
IZABEL CRISTINA CARVALHO LACERDA TORREAO MARANHAO COSTA - DF14772-A
Terceiros interessados
Processo 0015644-76.2012.8.07.0006
Número de ordem 33
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
Advogado(s) - Polo Ativo FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
CAIO CESAR FARIAS LEONCIO - DF35337-A
ROBERTO RIBEIRO JUNIOR - SP132409
CARLOS EDSON STRASBURG - SP51150
LUCIANO AUGUSTO TASINAFO RODRIGUES LOURO - SP215839
JULIANA MARCIA PIRES - SP188102
Polo Passivo ELIO MARTINS DA COSTA JUNIOR
Advogado(s) - Polo Passivo
LARISSA DA SILVA CUNHA - DF31190-A
Terceiros interessados
Processo 0702631-43.2024.8.07.0007
Número de ordem 34
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo SOCIEDADE DE EDUCACAO DO VALE DO IPOJUCA S/A
WESCLEY RENATO DE OLIVEIRA FERREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
ROBERTO DOREA PESSOA - BA12407
MATEUS OLIVEIRA E SILVA - DF65725-A
Polo Passivo WESCLEY RENATO DE OLIVEIRA FERREIRA
SOCIEDADE DE EDUCACAO DO VALE DO IPOJUCA S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
MATEUS OLIVEIRA E SILVA - DF65725-A
ROBERTO DOREA PESSOA - BA12407
Terceiros interessados
Processo 0700859-12.2024.8.07.0018
Número de ordem 35
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo ODILEI GOMES LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
GERALDO ANTONIO MARTINS - DF67097-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0730094-78.2024.8.07.0000
Número de ordem 36
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo MIRANTE CONSTRUCOES E INCORPORACOES SPE LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ALINE GONCALVES LOPES PEREIRA - DF67619-A
DANIEL LOPES AMARAL - DF70597-A
Polo Passivo LUISMAR PEREIRA DE SOUSA
LUCIA GONCALVES DE FATIMA PEREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO ROBERTO DE MATOS JUNIOR - DF30064-A
Terceiros interessados
Processo 0734288-24.2024.8.07.0000
Número de ordem 37
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo ALCIDINO VIEIRA JUNIOR
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO SUS SOBRAL DE ALMEIDA - DF41337-A
Polo Passivo BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados ANTONIO INACIO DA SILVA NETO
FABRICIA FARIAS CAMPOS
Processo 0715204-17.2023.8.07.0018
Número de ordem 38
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo JVC INDUSTRIA COMERCIO ATACADO LOGISTICA E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
VITOR DIAS SILVA - DF25138-S
Terceiros interessados
Processo 0737236-36.2024.8.07.0000
Número de ordem 39
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo JOSE RODOLFO ALVES DA SILVA JUNIOR
NELSON WILIANS & ADVOGADOS ASSOCIADOS
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDA BORGES DE ASSIS - DF51364
LUIZA SAMPAIO CABRAL - DF61728-A
TALITA DUARTE COSTA - DF54553-A
ANA CAROLINE SILVA DE ALMEIDA - DF6099100-A
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - DF25136-A
Polo Passivo UNIBEM - ASSESSORIA EM MEDICINA E SEGURANCA NO TRABALHO LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo
OSWALDO GALVAO ANDERSON JUNIOR - SP44701-A
PAULA YURI DE SANT ANNA OKUBO SASSAKI - SP403498-A
JULIO CLEMENTE SOARES DIEGO - SP365926-A
Terceiros interessados ACCTIVA TECNOLOGIA, NEGOCIOS & PARTICIPACOES LTDA
Processo 0705803-90.2024.8.07.0007
Número de ordem 40
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo ADMAR SILVA DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
PEDRO PAULO DE SOUZA PINTO - DF20781-A
LUCAS ALVES CARVALHO BRAGA - DF54983-A
RODRIGO ALVES CARVALHO BRAGA - DF39775-A
Polo Passivo BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A
JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR - DF38883-A
Terceiros interessados
Processo 0701440-09.2023.8.07.0003
Número de ordem 41
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo ANDERSON DOS SANTOS ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO RIBEIRO MICHETTI - DF59909
Polo Passivo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
LUIS GUSTAVO NOGUEIRA DE OLIVEIRA - SP310465-A
BRUNO HENRIQUE GONCALVES - SP131351-A
Terceiros interessados ANA BATISTA ATAIDES
Processo 0733384-98.2024.8.07.0001
Número de ordem 42
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo MODESTO RODRIGUES DO NASCIMENTO NETO
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO NUNES SALLES - SP409440-A
LAIS BENITO CORTES DA SILVA - SP415467-A
Polo Passivo ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS
Advogado(s) - Polo Passivo ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS
RAFAEL FURTADO AYRES - DF17380-A
Terceiros interessados
Processo 0708793-73.2023.8.07.0012
Número de ordem 43
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo I. A. F. M.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo R. R. D. C.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0700642-39.2019.8.07.0019
Número de ordem 44
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO
Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO
GIZA HELENA COELHO - SP166349-A
Polo Passivo RAIMUNDO NONATO MARTINS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0743685-10.2024.8.07.0000
Número de ordem 45
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo A BEM-ESTAR TODDO CENTRO DE SAUDE LTDA
FABRICIA CRISPI SIQUEIRA MENDES
HERIVELTON MAXIMO MENDES
Advogado(s) - Polo Ativo A BEM-ESTAR TODDO CENTRO DE SAUDE LTDA
BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA - MG142208-A
Polo Passivo BRUNA EVELLYN DE LIMA ALVES
Advogado(s) - Polo Passivo
PABLO DE ABREU CORREA - DF53611-A
Terceiros interessados
Processo 0708685-83.2024.8.07.0020
Número de ordem 46
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo AMPLA PLANOS DE SAUDE LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
RICARDO YAMIN FERNANDES - SP345596
Polo Passivo KADIMYLLA BEATRIZ BRITO COSTA RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
FILIPE MOURAO DOS REIS - DF62945-A
Terceiros interessados
Processo 0707372-06.2022.8.07.0005
Número de ordem 47
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO - MG103082-A
Polo Passivo BULLS PROMOTORA E SERVICOS DE ANALISE DE CREDITO LTDA
JOACIR JOAO RADEL
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
HERIVELTON RADEL - DF43355-A
Terceiros interessados
Processo 0739594-71.2024.8.07.0000
Número de ordem 48
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo SEBASTIAO PONTES DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Ativo
ROGERIO GOMIDE CASTANHEIRA - DF9036-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Terceiros interessados
Processo 0708430-65.2023.8.07.0019
Número de ordem 49
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo NILZA FERREIRA
CLINICA ODONTOLOGICA ORTHOELASTIC LIMITADA
Advogado(s) - Polo Ativo
IRLEI FERREIRA - DF63394-A
BRUNO FELIPE GOMES LEAL - DF31579-A
ARTUR RABELO RESENDE - DF33199-A
Polo Passivo CLINICA ODONTOLOGICA ORTHOELASTIC LIMITADA
NILZA FERREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
BRUNO FELIPE GOMES LEAL - DF31579-A
ARTUR RABELO RESENDE - DF33199-A
IRLEI FERREIRA - DF63394-A
Terceiros interessados JOYCE RIBEIRO FERREIRA
Processo 0739092-35.2024.8.07.0000
Número de ordem 50
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo SALVADOR CARVALHO
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A
Terceiros interessados
Processo 0709182-73.2023.8.07.0007
Número de ordem 51
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI - PE21678-A
Polo Passivo D. L. D. A.
V. L. D. A.
Advogado(s) - Polo Passivo
KHADINE ARAUJO DO NASCIMENTO - DF37408-A
Terceiros interessados ALBERTO LAZARO DE SOUZA JUNIOR
SIMONE CARVALHO ROZA
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0745208-57.2024.8.07.0000
Número de ordem 52
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo VIPLAN VIACAO PLANALTO LIMITADA
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO CRISTIAN SANTOS DE ABREU - DF43143-A
MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA RAMOS - DF9466-A
Polo Passivo ANTONIO ROMUALDO SOARES LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
MICHAEL JAMIM BARBOSA ANDRADE FERREIRA - DF62121-A
Terceiros interessados CRISTIANE RABELO SOARES
MICHAEL JAMIM BARBOSA ANDRADE FERREIRA
Processo 0744328-65.2024.8.07.0000
Número de ordem 53
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo PALMIRA SANTOS E SILVA
TAMARA GOMES DE MAURO
Advogado(s) - Polo Ativo
THALLES MESSIAS DE ANDRADE - DF21343-A
Polo Passivo WILTON RAFAEL CORDEIRO DA CUNHA SILVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
GLADSTON FERREIRA DA SILVA - DF26791-A
Terceiros interessados
Processo 0705292-26.2023.8.07.0008
Número de ordem 54
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado(s) - Polo Ativo
GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU - SP117417-A
Polo Passivo JUSCILEIA DA MOTA LEITE
Advogado(s) - Polo Passivo
DANIELA CAVALCANTE BEZERRA - RJ241867
Terceiros interessados
Processo 0711845-58.2024.8.07.0007
Número de ordem 55
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo IVANETE DA SILVA BUARQUE
CARLOS DA SILVA BUARQUE
Advogado(s) - Polo Ativo
RAICILIANO FERREIRA GUERREIRO - DF30216-A
Polo Passivo JOSE CARLOS SILVA
NILVA LUIZA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
VANUSIA DOS SANTOS RAMOS - DF26818-A
Terceiros interessados
Processo 0700564-30.2023.8.07.0011
Número de ordem 56
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo JOAO FERNANDES DOS SANTOS NETO
Advogado(s) - Polo Ativo
MURILLO RAMOS LEMOS - DF58152-A
LUIZ PAULO SIQUEIRA TOSTA - DF64845-A
LUSIGRACIA SIQUEIRA BRASIL TOSTA - DF10877-A
Polo Passivo AGNEL FERREIRA CASTRO
Advogado(s) - Polo Passivo
RUBEM MAURO SILVA RODRIGUES - DF31251-A
CLARICE DE OLIVEIRA ALVES PUCCI - DF46624-A
Terceiros interessados
Processo 0729752-67.2024.8.07.0000
Número de ordem 57
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo BBR AUTO POSTO LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA - DF12330-A
Polo Passivo ALVORADA SC FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MATHEUS SARKIS AULER - SP363725-A
MIKE WILLIAM LAGO - SP354205-A
Terceiros interessados
Processo 0740263-27.2024.8.07.0000
Número de ordem 58
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo QUIMIPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
LEANDRO GARCIA RUFINO - DF30648-A
LUCAS FERREIRA PAZ REBUA - DF28950-A
Polo Passivo MARCELO DIAS LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
THIAGO MEIRELLES PATTI - DF16107-A
Terceiros interessados
Processo 0703068-42.2023.8.07.0000
Número de ordem 59
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo O ESPÓLIO DE JOÃO ALBERTO ZANINA LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0715373-31.2023.8.07.0009
Número de ordem 60
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo CONDOMINIO DO EDIFICIO HARMONIA RESIDENCIAL
Advogado(s) - Polo Ativo
WILKER LUCIO JALES - DF38456-A
Polo Passivo WESSER LINDOLFO DA SILVA ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo
AMANDA VICTORIA SOUZA - DF66997-A
Terceiros interessados
Processo 0741669-83.2024.8.07.0000
Número de ordem 61
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo IVAN LEAL BRUNETTI
Advogado(s) - Polo Ativo
CAMILA DE NICOLA FELIX - SP338556
Polo Passivo ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS
BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Passivo ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSBANCO BRADESCO S.A
WILSON BELCHIOR - CE17314-A
RAFAEL FURTADO AYRES - DF17380-A
Terceiros interessados
Processo 0702940-87.2021.8.07.0001
Número de ordem 62
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Polo Passivo DEUZIMAR DA CONCEICAO
Advogado(s) - Polo Passivo
GUILHERME DE SOUZA COSTA ALVES - DF45270-A
Terceiros interessados
Processo 0739723-44.2022.8.07.0001
Número de ordem 63
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo CONDOMINIO DO EDIFICIO ILHA DO SOL
SOLON NORONHA LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
DOUGLAS WILLIAM CAMPOS DOS SANTOS - DF31138-A
JANAINA ELISA BENELI - DF23224-A
LEONARDO DE MIRANDA ALVES - DF38079-A
Polo Passivo ANTONIO AUGUSTO BEDA DOS REIS
FLAVIA AMARAL DE FARIA
Advogado(s) - Polo Passivo
ISADORA HANNA PEREIRA DA SILVA ALVES - DF67354-A
DANILO DIAS LOURENCO DOS SANTOS - DF61712-A
VANTER VIEIRA RIBEIRO COUTINHO - DF58142-A
INGRID BORGES DE AZEVEDO - DF69650-A
WARLLEN PEREIRA PARAGUASSU - DF5748300-A
LEONARDO MORAIS DE ARAUJO PINHEIRO - DF39990-A
MARIANA PINHEIRO NOVAES ROBERG - DF48918-A
Terceiros interessados
Processo 0702244-15.2024.8.07.9000
Número de ordem 64
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo S. P. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
JERONICE MARTINS DOS SANTOS - DF63081-A
Polo Passivo I. L. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0700303-44.2023.8.07.0018
Número de ordem 65
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo COMERCIAL DE ALIMENTOS SUPERBOM LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
PATRICIA JUNQUEIRA SANTIAGO - DF23592-A
BRUNO SOUZA VIEIRA - DF46272-A
LUIS GUILHERME ASSIS TOBIAS - DF72634-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0718511-93.2024.8.07.0001
Número de ordem 66
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
RICARDO VICTOR FERREIRA BASTOS - DF34768-A
Polo Passivo ALESSANDRA ARRUDA NOGUEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
Terceiros interessados
Processo 0745568-23.2023.8.07.0001
Número de ordem 67
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo BANCO PAN S.A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO PAN S.A.
CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - PR19937-A
Polo Passivo ROSE MARRI SILVA ALEIXO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0703265-57.2024.8.07.0001
Número de ordem 68
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo LEONARDO BERNARDINO VITOR
Advogado(s) - Polo Ativo
FRANCISCO JOSE DE SIQUEIRA - DF13081-A
LUIZ RIBEIRO DE ANDRADE - DF5238-A
Polo Passivo GIVANILDO NICOLAU DE LIMA
MARIA APARECIDA ALVES DIAS
Advogado(s) - Polo Passivo
DANIELE BARRETO FERNANDES - DF28826-A
Terceiros interessados
Processo 0711054-03.2017.8.07.0018
Número de ordem 69
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo SOLEDADE COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO BERTHOLDO CAVALHEIRO - DF36105-A
ADRIANO MARTINS RIBEIRO CUNHA - DF27027-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO
Processo 0708089-35.2024.8.07.0009
Número de ordem 70
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo E. F. A.
Advogado(s) - Polo Ativo
RAYSSA CAVALCANTE MATOS - DF76445
Polo Passivo J. M. D. S. F.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0710796-24.2020.8.07.0006
Número de ordem 71
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo JADER FIALHO DE ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIA LUISA DOS SANTOS FIALHO - DF72818
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Terceiros interessados
Processo 0740316-08.2024.8.07.0000
Número de ordem 72
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo ALICE DE CASTRO BABY
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0744992-96.2024.8.07.0000
Número de ordem 73
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo LINCOLN CORREIA DE MESQUITA
Advogado(s) - Polo Ativo
LEANDRO LUIZ ARAUJO MENEGAZ - DF35305-A
Polo Passivo CLAUDIO JOSE DE OLIVEIRA MARINHO
LUIZ AUGUSTO MOUTINHO DE CASTRO
MANOEL MARINHO
Advogado(s) - Polo Passivo
ALESSANDRA CAMARGO ROCHA - DF15156-A
GESSE DE ROURE FILHO - DF08857-A
Terceiros interessados
Processo 0708742-46.2024.8.07.0006
Número de ordem 74
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo J. M. D. A. A.
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE RIBAMAR PEREIRA FILHO - DF52514-A
Polo Passivo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
MARCO ANDRE HONDA FLORES - DF35139-S
Terceiros interessados
Processo 0729233-92.2024.8.07.0000
Número de ordem 75
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo ROSIMEIRE JORGE DIB SANTANA
Advogado(s) - Polo Ativo
WESLEY DE SOUZA LIMA VERDE DE CARVALHO - DF61998-A
EDSON BERNARDES JUNIOR - DF68343-A
MARCILIO ALVES DE CARVALHO - DF16613-A
Polo Passivo FLAVIA LIMA DE FREITAS COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo
FLAVIA LIMA DE FREITAS COSTA - DF26117-A
Terceiros interessados
Processo 0713476-38.2023.8.07.0018
Número de ordem 76
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo IBF INDUSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A.
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo IBF INDUSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/APROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
BRUNO RODRIGUES TEIXEIRA DE LIMA - DF31591-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
IBF INDUSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A.
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALIBF INDUSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A
BRUNO RODRIGUES TEIXEIRA DE LIMA - DF31591-A
Terceiros interessados
Processo 0708678-54.2024.8.07.0000
Número de ordem 77
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo ELLEN SILVA CAMPOS
ROMULO SILVA CAMPOS
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0715144-64.2024.8.07.0000
Número de ordem 78
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo RAPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA - ME
MARIA APARECIDA COELHO ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo
FELIPE TEIXEIRA VIEIRA - DF31718-A
Polo Passivo DANIEL MARQUES DAS NEVES
LIVIA DE OLIVEIRA MAGALHAES DAS NEVES
Advogado(s) - Polo Passivo
PETER ERIK KUMMER - DF16134-A
RUTILIO TORRES AUGUSTO JUNIOR - DF18352-A
Terceiros interessados
Processo 0706690-12.2022.8.07.0018
Número de ordem 79
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF
GILSON CESAR BARBOSA
GILSON DA COSTA ALENCAR
GILSON DA SILVA FERNANDES
GILSON JOSE ASSIS GUIMARAES
GILSON PAZ DOS SANTOS
GILSON PEREIRA DOS SANTOS
GILSON RODRIGUES GONCALVES
GILTON JOAQUIM DOS REIS
GILMARIO VALENTIN MARTINS
GILVAM VALENTIM MARTINS
Advogado(s) - Polo Ativo
MAIKON FERREIRA DE SOUZA PEREIRA - DF64472-A
MARIA ROSALI MARQUES BARROS - DF20443-A
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
DANIELLE ANDRADE TREGA - DF41105-A
GABRIEL VIEGAS WANDERLEY CARMONA - DF37147-A
MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF3842-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0751105-97.2023.8.07.0001
Número de ordem 80
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo IVONETE FERREIRA MARCOLINO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE DANTAS LOUREIRO NETO - DF39908-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
RICARDO LOPES GODOY - SP321781-A
Terceiros interessados
Processo 0707070-86.2022.8.07.0001
Número de ordem 81
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo BOM JESUS SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
MURILO DE MENEZES ABREU - DF37221-A
Polo Passivo CLAUDIO FERREIRA RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Passivo
BRUNO LUIZ DE MEDEIROS GAMEIRO - RJ135639-A
Terceiros interessados
Processo 0735985-80.2024.8.07.0000
Número de ordem 82
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo JESSE CLEITON SANTANA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
RHUAN FELLIPE CARDOSO DA SILVA - DF73411-A
DANIEL RODRIGUES CARDOSO - DF59305-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
EMANUEL ERENILSON SILVA SOUZA - DF54042-A
Terceiros interessados
Processo 0710749-29.2024.8.07.0000
Número de ordem 83
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo BONASA ALIMENTOS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogado(s) - Polo Ativo
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Polo Passivo ALMIR OLIVEIRA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0718493-61.2023.8.07.0016
Número de ordem 84
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo I. R. H.
H. M. H.
Advogado(s) - Polo Ativo
TULIO MARCO DE SOUSA PAULA - DF34728-A
Polo Passivo A. R. D. A. E. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
JOELSON RODRIGUES DOS SANTOS - DF49402-A
CLAUDIO ALBERTO DA SILVA FIRMO - DF70137-A
Terceiros interessados ESPÓLIO DE EZEQUIAS PAULO HERINGER FILHO
Processo 0739706-40.2024.8.07.0000
Número de ordem 85
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo VALDIR ARANTES DA SILVA FILHO
NILDA DOS SANTOS SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
NATHANNA PRADO CARDOSO - DF53787-A
Polo Passivo BOKOS INDUSTRIA E COMERCIO DE CARTONAGEM LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
ATHANASIOS GEORGIOS FLESSAS - DF10955-A
Terceiros interessados CRECHE ESCOLA VILA DO SOL LTDA - ME
EDUARDO SILVA VELASQUES
MARIA GRAZIELA ASSENCO DA SILVA
FABIO GUTEMBERG ASSENCO DA SILVA
ANA PAULA DE BARROS SARANDY
MONIQUE BIANCHI RAMOS
GISELLY DOS REIS PEREIRA
VILMAR MEDEIROS SIMOES
Processo 0741166-62.2024.8.07.0000
Número de ordem 86
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo LUAN CARLOS PEREIRA DA SILVA 02713776155
Advogado(s) - Polo Ativo
KELISSON OTAVIO GOMES DE ARAUJO - DF46798-A
Polo Passivo JANILTON LOPES DOS REIS
Advogado(s) - Polo Passivo
RONIEL COSTA DE ALMEIDA - DF60273-A
Terceiros interessados
Processo 0700116-81.2023.8.07.0003
Número de ordem 87
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo MARIA DAS GRACAS FERREIRA ALVES
Advogado(s) - Polo Ativo
NILSON REIS DA SILVA - GO20030-S
ROBERTA OLIVEIRA PEDROSA - GO48839-A
Polo Passivo BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo ITAÚ UNIBANCO S/A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiros interessados
Processo 0713323-59.2023.8.07.0000
Número de ordem 88
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo LAZARA APARECIDA CORREA
Advogado(s) - Polo Passivo
CARLOS OTAVIO NEY DOS SANTOS - DF59110-A
ANDRESSA BRANDAO DO NASCIMENTO - DF58547-A
LICIO JONATAS DE OLIVEIRA - DF52641-A
Terceiros interessados
Processo 0760492-62.2021.8.07.0016
Número de ordem 89
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E COMERCIO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAEL CAPAZ GOULART - RJ149794-A
JULIANA CARVALHO DANTAS - RJ162658-A
BRUNO DE ABREU FARIA - RJ123070-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0714101-66.2023.8.07.0020
Número de ordem 90
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo AGOSTINHO ALVES DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
CESAR AUGUSTO RIBEIRO BRITO - DF12667-A
SARAH DE ARAUJO BRITO ROCHA - DF36983-A
Polo Passivo LION CONSULTORIA E ADMINISTRADORA DE BOLETOS LTDA
LIVE CONSULTORIA E ADMINISTRADORA DE BOLETOS LTDA
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA - PE21233-A
Terceiros interessados
Processo 0712527-34.2024.8.07.0000
Número de ordem 91
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo ESTACAO 08 BAR E RESTAURANTE LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA - GO50208-A
BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA - MG142208-A
Polo Passivo BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A
LINDSAY LAGINESTRA - DF44162-A
EZIO PEDRO FULAN - SP60393-S
MATILDE DUARTE GONCALVES - DF24075-S
Terceiros interessados
Processo 0704116-79.2023.8.07.0018
Número de ordem 92
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo JAIRO ANDERSON DA SILVA BARROS
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAEL SILVA DE SOUSA - DF47177-A
ANDREIA LIBERAL DE AMORIM DIONIZIO - DF55145-A
ALEX DE QUEIROZ SILVA - DF46947-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0725250-53.2022.8.07.0001
Número de ordem 93
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo M. A. M. F.
C. S. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
REGINALDO DE OLIVEIRA SILVA - DF25480-A
KELLEN SILVA BARROS - DF55799-A
Polo Passivo ELTON DA SILVA CANDIDO
G. A. D. O.
Advogado(s) - Polo Passivo
GABRIELA RIBEIRO SANTIAGO - DF63455-A
JOAO RODRIGUES NETO - DF2203-A
DIOGO MOTTA IGREJAS LUZ - DF40783-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0702889-13.2020.8.07.0001
Número de ordem 94
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo SETEC SOC DE ENSINO TECNOLOGIA EDUCACAO E CULTURA
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIELLA DE OLIVEIRA NOLETO TAVERNARD - DF37579-A
REJANE OLIVEIRA AMORIM - DF39052-A
Polo Passivo PHILIPE ALLAN ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Passivo
EMILISON SANTANA ALENCAR JUNIOR - DF35344-A
Terceiros interessados
Processo 0711588-59.2021.8.07.0000
Número de ordem 95
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo ILZA MARIA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0741380-21.2022.8.07.0001
Número de ordem 96
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
CICERO GONCALVES MATOS - DF35743-A
EMANUEL ERENILSON SILVA SOUZA - DF54042-A
RICARDO VICTOR FERREIRA BASTOS - DF34768-A
Polo Passivo CARTÃO BRB S/A
FERNANDO NONATO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo CARTÃO BRB S.A.
MIRIAM TEIXEIRA DA SILVA - DF58050-A
DANIEL RODRIGUES CARDOSO - DF59305-A
RHUAN FELLIPE CARDOSO DA SILVA - DF73411-A
Terceiros interessados
Processo 0716685-21.2023.8.07.0016
Número de ordem 97
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo ALUSHOP ALUMINIO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ROBERTO FRANCO DE AQUINO - SP57704-A
DEMIS BATISTA ALEIXO - SP158644-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados CARTORIO DO 2 OFICIO DE NOTAS E PROTESTO
Processo 0706795-95.2022.8.07.0015
Número de ordem 98
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo RADIO E TELEVISAO RECORD S.A
JEFFERSON BORGES DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
TATIANA ROBERTA TIBURCIO - SP189111-A
EDINOMAR LUIS GALTER - SP120588
FABIO AUGUSTO CANO LEONEL DOS SANTOS - SP363488
AMANDA MARCIA KREPPEL DE CARVALHO - MG157400
GABRIELA CRISTINA MIRANDA CARVALHO - DF62721-A
Polo Passivo JEFFERSON BORGES DE SOUZA
RADIO E TELEVISAO RECORD S.A
Advogado(s) - Polo Passivo
GABRIELA CRISTINA MIRANDA CARVALHO - DF62721-A
TATIANA ROBERTA TIBURCIO - SP189111-A
EDINOMAR LUIS GALTER - SP120588
FABIO AUGUSTO CANO LEONEL DOS SANTOS - SP363488
AMANDA MARCIA KREPPEL DE CARVALHO - MG157400
Terceiros interessados
Processo 0726820-74.2022.8.07.0001
Número de ordem 99
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo V & F ACADEMIA LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
NILSON JOSE FRANCO JUNIOR - DF40298-A
Polo Passivo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Passivo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A
Terceiros interessados
Processo 0734936-06.2021.8.07.0001
Número de ordem 100
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo ALEX CANUTO DE SA CUNHA
Advogado(s) - Polo Ativo
ALEX CANUTO DE SA CUNHA - SP182360
Polo Passivo JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
JFE 11 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIIAL
OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO
ATRIUM DARGENT
Advogado(s) - Polo Passivo JFE 11 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ANDRE SARUDIANSKY - DF35753-A
LEONARDO FERREIRA LOFFLER - RJ148445-A
Terceiros interessados
Processo 0705308-27.2021.8.07.0015
Número de ordem 101
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo RICARDO DIAS ALGARTE
Advogado(s) - Polo Ativo
STELLA OLIVEIRA DO VALLE ABREU - DF25488-A
Polo Passivo GABRIEL PAIVA DE MELO FRANCO
YGHOR QUEIROZ GOMES
Advogado(s) - Polo Passivo
FERNANDO PAIVA FONSECA - DF44186-A
LUIZ SERGIO DE VASCONCELOS JUNIOR - DF29296-A
Terceiros interessados
Processo 0707672-43.2023.8.07.0001
Número de ordem 102
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo RESTAURANTE MAIS SABOR BSB LTDA
ANDERSON JOSE DE ALMEIDA BRAZ
MICHELE FRANCISCO GUIMARAES
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO RIBAS BARBOSA MOREIRA - DF30545-A
Polo Passivo DF PLAZA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE ANTONIO CORDEIRO MEDEIROS - GO11049-A
Terceiros interessados
Processo 0732868-18.2023.8.07.0000
Número de ordem 103
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo ZELIA ALVES MIRANDA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0741103-68.2023.8.07.0001
Número de ordem 104
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
LINDSAY LAGINESTRA - DF44162-A
EZIO PEDRO FULAN - SP60393-S
MATILDE DUARTE GONCALVES - DF24075-S
Polo Passivo TINDARO MAGNO CARVALHO DA TRINDADE
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0723786-62.2020.8.07.0001
Número de ordem 105
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo PAULO HENRIQUE DO NASCIMENTO
MARLY LIBRELON PIRES
Advogado(s) - Polo Ativo
NATALIA LIBRELON PIRES VIEIRA - MG192393-A
PAULO HENRIQUE DO NASCIMENTO - MG214610
Polo Passivo BRUNO LOPES DOS SANTOS
FLAVIA GONCALVES DIAS LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
JOAO BATISTA MENEZES LIMA - DF25325-A
Terceiros interessados
Processo 0711747-02.2021.8.07.0000
Número de ordem 106
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo HAMILTON JOSE VIEIRA DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0729481-89.2023.8.07.0001
Número de ordem 107
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
E. D. P. E.
Advogado(s) - Polo Ativo CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
RODRIGO DE SA QUEIROGA - DF16625-A
LIVIA FERREIRA DE LIMA - DF65779-A
Polo Passivo E. D. P. E.
CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Passivo CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
LIVIA FERREIRA DE LIMA - DF65779-A
RODRIGO DE SA QUEIROGA - DF16625-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0726252-90.2024.8.07.0000
Número de ordem 108
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo DANIEL JOSE GARCIA 04020982180
Advogado(s) - Polo Ativo
FELIPE MACHADO MOURA - DF68470-A
Polo Passivo ASSOCIACAO DOS EMPREGADOS DO SERPRO DE BRASILIA - ASES
Advogado(s) - Polo Passivo
HUGO JOSE SARUBBI CYSNEIROS DE OLIVEIRA - DF16319-A
Terceiros interessados
Processo 0727088-63.2024.8.07.0000
Número de ordem 109
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo VASCO DAVI DE MELO JUNIOR
Advogado(s) - Polo Ativo
FELIPE RESENDE HERCULANO - DF60781-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
SECRETARIA DE ESTADO DE PROTECAO DA ORDEM URBANISTICA DO DISTRITO FEDERAL - DF LEGAL.
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0702669-76.2024.8.07.0000
Número de ordem 110
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo SESC-SERVICO SOCIAL DO COMERCIO-ADMINISTRACAO REGIONAL DO DF
Advogado(s) - Polo Ativo SESC
JACKELINE GRACE MARTINS DA SILVA - DF38773-A
Polo Passivo MELISSA ALVES FERREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0704178-15.2024.8.07.0009
Número de ordem 111
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo CANAA MULTIMARCAS COMERCIO DE VEICULOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo CANAA MULTIMARCAS COMERCIO DE VEICULOS LTDA
LUCAS DA SILVA CHAVES AMARAL - DF63147-A
Polo Passivo UELITON DE SOUZA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
ROBSON DA PENHA ALVES - DF34647-A
CRISTOVAO FACUNDO NUNES - DF48337-A
FERNANDO FERNANDES DA SILVA - DF74933
BRUNO LOPES DOS SANTOS - DF53302-A
Terceiros interessados
Processo 0743163-80.2024.8.07.0000
Número de ordem 112
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
FLAVIO NEVES COSTA - SP153447-A
Polo Passivo GABRIEL FELIPE FERREIRA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0730616-08.2024.8.07.0000
Número de ordem 113
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo CONDOMINIO PARANOA PARQUE
Advogado(s) - Polo Ativo
IVO SILVA GOMES JUNIOR - DF38725-A
BRUNO SILVEIRA COSTA - DF41099-A
Polo Passivo SHIRLEY MENDES PEREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0733801-54.2024.8.07.0000
Número de ordem 114
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo WISVAN HOOLL DA SILVA ADORNO
Advogado(s) - Polo Ativo
MIRYAM NARA ROCHA REIS - DF12643-A
Polo Passivo COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO BRASIL CENTRAL LTDA. - SICOOB EXECUTIVO
Advogado(s) - Polo Passivo COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERV DO PODER EXECUTIVO FEDERAL, DOS SERV DA SEC DE SAUDE E DOS TRAB EM ENSINO DO DF LTDA
TIAGO SANTOS LIMA - DF55925-A
Terceiros interessados
Processo 0702612-09.2021.8.07.0018
Número de ordem 115
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo RADIO E TELEVISAO CAPITAL LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
RICARDO SANTOS DE AZEVEDO - SP199685-A
ALEXANDRE JESUS DOS SANTOS - SP437778
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0707129-31.2023.8.07.0004
Número de ordem 116
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo LEANDRO SILVA MELO
Advogado(s) - Polo Ativo
JENIFER TAIS OVIEDO GIACOMINI - GO60076-A
ELIZANGELA CONCEICAO DA SILVA - GO31995-A
Polo Passivo BANCO C6 S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO C6 S.A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiros interessados
Processo 0702255-33.2024.8.07.0015
Número de ordem 117
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo CLAUDINEI DE ABREU SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
EDNILTON CAETANO DE ARAUJO - DF74546-A
Polo Passivo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
Terceiros interessados TANCREDO DE ALMEIDA NEVES NETO
Processo 0731449-26.2024.8.07.0000
Número de ordem 118
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo ANA PAULA DE CASTRO DIAS
CARLOS ALBERTO DOS SANTOS ARAUJO
FLAVIO RODRIGUES DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0740155-95.2024.8.07.0000
Número de ordem 119
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo ORESTES SILVA DE SOUZA
QUELI PATRICIA SILVA DE SOUZA
CARLOS ALBERTO SILVA DE SOUZA
MAURO VENICIO SILVA DE SOUZA
TEOBALDO SILVA DE SOUZA
TANIA MARIA GARCIA DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
KATLEN SUZAN NARDES - DF31637-A
Polo Passivo ANA LINA DA SILVA SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0739753-14.2024.8.07.0000
Número de ordem 120
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo TANIA BEATRIZ ESMERIO COLOMBELLI
Advogado(s) - Polo Ativo
FRANCISCO EXPEDITO MIRANDA DA COSTA - DF27497-A
Polo Passivo FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
Advogado(s) - Polo Passivo FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
ROBERTO RIBEIRO JUNIOR - SP132409
CARLOS EDSON STRASBURG - SP51150
JULIANA MARCIA PIRES - SP188102
Terceiros interessados
Processo 0708285-51.2023.8.07.0005
Número de ordem 121
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo SIDNEY TELES DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
LAIS BENITO CORTES DA SILVA - SP415467-A
THIAGO NUNES SALLES - SP409440-A
Polo Passivo FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO
Advogado(s) - Polo Passivo FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO
THIAGO MAHFUZ VEZZI - SP228213-A
Terceiros interessados
Processo 0729578-89.2023.8.07.0001
Número de ordem 122
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo JOSE GILNEI LIMA DE OLIVEIRA
MARIA DAS MERCES PARREIRAS RODRIGUES DE OLIVEIRA
VEGA CONSTRUTORA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
VINICIUS NOBREGA COSTA - DF38453-A
DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL - GO29269-A
ANA CRISTINA DE SOUZA DIAS FELDHAUS - GO17251-A
Polo Passivo VEGA CONSTRUTORA LTDA
JOSE GILNEI LIMA DE OLIVEIRA
MARIA DAS MERCES PARREIRAS RODRIGUES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL - GO29269-A
VINICIUS NOBREGA COSTA - DF38453-A
ANA CRISTINA DE SOUZA DIAS FELDHAUS - GO17251-A
Terceiros interessados
Processo 0722840-62.2022.8.07.0020
Número de ordem 123
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo MARIA FERREIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
IVAN AQUILES COSTA LIMA - DF35902-A
Polo Passivo BRAGA ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA
BANCO C6 Consignado S.A.
VIPEX ASSESSORIA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO C6 Consignado S.A.
MARIA DE LOURDES RODRIGUES LOPES - RJ135565
FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A
Terceiros interessados
Processo 0705102-61.2022.8.07.0020
Número de ordem 124
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo J. T.
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCIO ADRIANO SILVA SOARES - DF53780-A
Polo Passivo A. R. C.
Advogado(s) - Polo Passivo
ALEX DAS NEVES GERMANO - DF57093-A
Terceiros interessados
Processo 0708474-07.2024.8.07.0001
Número de ordem 125
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo LUCAS BASILIO MEDEIROS
Advogado(s) - Polo Ativo
VICTORIO ABRITTA AGUIAR - DF52325-A
IGOR FRANCISCO DE AVILA - DF54231-A
MILENA PALMEIRA REIS CALDEIRA BRANT - DF52327-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
BANCO DO BRASIL S/A
BANCO ALFA S.A.
BANCO BRADESCARD S.A.
STELLANTIS FINANCIAMENTOS SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIABANCO DO BRASILBANCO BRADESCO S.ABANCO PSA FINANCE BRASIL S.A.AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ - DF36442-A
ROSANGELA DA ROSA CORREA - RS30820-A
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A
ALAN LADY DE OLIVEIRA COSTA - DF11361-A
Terceiros interessados
Processo 0739233-54.2024.8.07.0000
Número de ordem 126
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo FRANCISCO CUNHA FREIRE
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0752586-95.2023.8.07.0001
Número de ordem 127
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo GIOVANINI CROSARA LETTIERI
GIOVANINI LETTIERI ARQUITETURA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDRE VIDIGAL DE OLIVEIRA - DF8451-A
Polo Passivo LUCIANA DE AZEVEDO LEITE
MARILU EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE ALVES NUNES - DF14635-A
Terceiros interessados
Processo 0730250-63.2024.8.07.0001
Número de ordem 128
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo NILO SERGIO DE OLIVEIRA ANDRADE
Advogado(s) - Polo Ativo
BARTOLOMEU SILVA FIGUEIREDO - DF40424-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiros interessados
Processo 0707199-62.2020.8.07.0001
Número de ordem 129
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo ANTONIA VERALUCIA BIZERRA COSTA
Advogado(s) - Polo Ativo
HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiros interessados ROBERTO DO VALE BARROS
Processo 0701725-53.2020.8.07.0020
Número de ordem 130
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Polo Passivo MARIA PIA ALVES DE MORAES
Advogado(s) - Polo Passivo
MOZART JOSE DA SILVA FILHO - DF60337-A
Terceiros interessados
Processo 0712741-61.2020.8.07.0001
Número de ordem 131
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo DIOGENES ABILIO CORDEIRO FERNANDES
Advogado(s) - Polo Ativo
DIOGENES ABILIO CORDEIRO FERNANDES - DF22811-A
Polo Passivo MARIA DOS MILAGRES GOMES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
DOUGLAS DA CUNHA RODRIGUES - DF43455-A
Terceiros interessados GIOVANNA GUND SANTI
Processo 0742395-57.2024.8.07.0000
Número de ordem 132
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo ROGERIO GODOI DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO CESAR FURLANETTO JUNIOR - SC34252-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Terceiros interessados
Processo 0738741-62.2024.8.07.0000
Número de ordem 133
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo CARLOMAN DA SILVA NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A
Terceiros interessados
Processo 0742973-51.2023.8.07.0001
Número de ordem 134
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo REDE D'OR SAO LUIZ S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-A
Polo Passivo DANILO ZARUR MARQUES
PAULO SERGIO MARQUES
MURILO ISRAEL MARQUES
DEILA APARECIDA MARQUES DE OLIVEIRA
ALCIONE DE FATIMA MARQUES
CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Passivo
GABRIELA LEAO FERNANDES - DF64455-A
RODRIGO DE SA QUEIROGA - DF16625-A
Terceiros interessados CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
Processo 0738532-93.2024.8.07.0000
Número de ordem 135
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo BERENICE BRITTO KLEIN
DALVA BATISTA DE OLIVEIRA
EDIVANDE DE LIMA
EVA PINHEIRO DA COSTA
JEANETTE COSTA MARINHO
JOSE ESPIRITO SANTO OLIVEIRA
MARIA DEUSANIRA CARVALHO SOUZA
MARIA DINA COELHO DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A
Terceiros interessados
Processo 0726254-60.2024.8.07.0000
Número de ordem 136
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo CLEITON ALVES PORTELLA
Advogado(s) - Polo Ativo
FRANCISCO GLAUDINILSON RODRIGUES - DF55841-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0731827-07.2023.8.07.0003
Número de ordem 137
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo E. L. B.
J. M. N. D. L. M.
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIA LUIZA DE ANDRADE ARAUJO - DF67380-A
Polo Passivo J. B. A.
Advogado(s) - Polo Passivo
HERYS DAVID BARBOSA - DF48373-A
Terceiros interessados JULLIA MIKAELLA NASCIMENTO DE LELIS MARQUES
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0743611-53.2024.8.07.0000
Número de ordem 138
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo SAMEDIL - SERVICOS DE ATENDIMENTO MEDICO S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
FABIANO CARVALHO DE BRITO - RJ105893-S
Polo Passivo FRANCISCO JOSE MONTEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
CAROLINE SOARES MONTEIRO - DF53311-A
Terceiros interessados
Processo 0739399-86.2024.8.07.0000
Número de ordem 139
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo PAULO ALBERTO DA CONCEICAO
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0739928-08.2024.8.07.0000
Número de ordem 140
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo PEDRO PESSOA DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Passivo
EDUARDO VILANI MOROSINO - DF27996-A
Terceiros interessados
Processo 0740305-10.2023.8.07.0001
Número de ordem 141
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo SONIA MARIA FERNANDES CUNHA
CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Ativo
LAIS ALVES CARDOSO - DF58108-A
JOHNNY PEREIRA DO NASCIMENTO - DF55678-A
RODRIGO DE SA QUEIROGA - DF16625-A
EDUARDO LOWENHAUPT DA CUNHA - DF6856-A
Polo Passivo CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
SONIA MARIA FERNANDES CUNHA
Advogado(s) - Polo Passivo
RODRIGO DE SA QUEIROGA - DF16625-A
LAIS ALVES CARDOSO - DF58108-A
JOHNNY PEREIRA DO NASCIMENTO - DF55678-A
EDUARDO LOWENHAUPT DA CUNHA - DF6856-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0735858-45.2024.8.07.0000
Número de ordem 142
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo L. R. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
ALINE MESQUITA PORTO - DF63584-A
STEPHANY MARQUES MONTEIRO - DF55813-A
Polo Passivo N. H.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0733722-75.2024.8.07.0000
Número de ordem 143
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo CONSTRUTORA VILLELA E CARVALHO LTDA
ST BERNARD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
RENAULT DE FREITAS CASTRO
REGINALDO OSCAR DE CASTRO
CCN CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Ativo CONSTRUTORA VILLELA E CARVALHO LTDA
HEBER EMMANUEL KERSEVANI TOMAS - DF40462-A
Polo Passivo BR ESTACIONAMENTOS LTDA. - EPP
Advogado(s) - Polo Passivo
FERNANDO PARENTE VIEGAS - DF26030-A
Terceiros interessados
Processo 0729922-39.2024.8.07.0000
Número de ordem 144
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo DIEGO PERRONE AMARAL
Advogado(s) - Polo Ativo
CAMILA LEAO DE MATOS BREZOLIN - DF35783-A
Polo Passivo BRADESCO SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A
GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
Terceiros interessados
Processo 0723981-11.2024.8.07.0000
Número de ordem 145
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo Y. A. S.
H. A. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATA NEPOMUCENO E CYSNE - DF25925-A
MAITHE MARTINEZ ARAGAO - DF63404-A
Polo Passivo J. L. S. D. A.
Advogado(s) - Polo Passivo
ELENICE CRUZ BARROS - DF35655-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0702294-80.2022.8.07.0021
Número de ordem 146
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo KATIA MARIA GUIMARAES DE ANDRADE
Advogado(s) - Polo Ativo
CLAUDIO MARCELO RAPOSO DE ALMEIDA - SP158244-A
LUIZ AUGUSTO FREIRE DA SILVA - DF52540-A
Polo Passivo BANCO PAN S.A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO PAN S.A.
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiros interessados
Processo 0001099-75.1996.8.07.0001
Número de ordem 147
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo HUGO ANTONIO VARELA SANTOS
MODDATA S A ENGENHARIA D TELECOMUNICACOES E INFORMATICA
PAULO CESAR DA FONSECA THEDIM COSTA
CARLOS MANOEL SIMOES LOURO
Advogado(s) - Polo Passivo
EXPEDITO ROMEL PEREIRA - RJ66178-A
FABIANO DE MORAES GOULART - RJ98994-A
Terceiros interessados
Processo 0704740-31.2023.8.07.0018
Número de ordem 148
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo PEDRO PESSOA DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Ativo
EDUARDO VILANI MOROSINO - DF27996-A
JESUS GERALDO MOROSINO - DF11432-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0703869-35.2022.8.07.0018
Número de ordem 149
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo LEDNEY LOPES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Terceiros interessados ALBA SAVIA DE ALENCAR CARVALHO BRITTO
Processo 0741184-83.2024.8.07.0000
Número de ordem 150
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo SANDRA REGINA MARCOS
Advogado(s) - Polo Ativo
CAMILA DE NICOLA FELIX - SP338556
Polo Passivo ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS
Advogado(s) - Polo Passivo ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - DF25136-A
Terceiros interessados
Processo 0741042-79.2024.8.07.0000
Número de ordem 151
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB
Advogado(s) - Polo Ativo CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB
JACKSON SARKIS CARMINATI - DF29443-A
LUIZ ANTONIO DE VASCONCELOS PADRAO - DF37616-A
Polo Passivo DANIEL ANTONIO FERNANDES DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0739039-54.2024.8.07.0000
Número de ordem 152
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo MARCOS HENRIQUE GONCALVES
Advogado(s) - Polo Ativo
FRANSKBEL JACQUES DE SOUSA LIMA - DF65650-A
Polo Passivo CASSIO NASCIMENTO FERREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
PEDRO DE CARVALHO PEREIRA - DF58320-A
Terceiros interessados
Processo 0737611-37.2024.8.07.0000
Número de ordem 153
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo S. M. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo G. T. F. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0731893-48.2023.8.07.0015
Número de ordem 154
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo DEMETRIOS BARBOSA CALDAS BRAGA
Advogado(s) - Polo Ativo
TATIANA FREIRE ALVES MAESTRI - DF18565-A
Polo Passivo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
Terceiros interessados
Processo 0729574-21.2024.8.07.0000
Número de ordem 155
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
Advogado(s) - Polo Ativo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
MARIZE DAMASCENO MORAES - DF34445-A
Polo Passivo JORGE EUSTAQUIO ABREU
Advogado(s) - Polo Passivo
NAYARA MARIA COSTA DA SILVA SANTOS - DF61362-A
Terceiros interessados
Processo 0737334-21.2024.8.07.0000
Número de ordem 156
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDO MACHADO BIANCHI - SP177046-A
Polo Passivo FRANCISCA MARIA DE SOUZA VERAS PEREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0737576-77.2024.8.07.0000
Número de ordem 157
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
PAOLA AIRES CORREA LIMA - DF13907-A
KARLA APARECIDA DE SOUZA MOTTA - DF15286-A
Polo Passivo WALTER FIGUEIREDO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
INACIO PAL LINS NETO - DF39603-A
Terceiros interessados
Processo 0705801-48.2023.8.07.0010
Número de ordem 158
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo HONORATO PEREIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
FRANCISCO FILIPE RAMALHO DE SOUZA - DF75398-A
ALAN LADY DE OLIVEIRA COSTA - DF11361-A
Terceiros interessados
Processo 0723472-69.2023.8.07.0015
Número de ordem 159
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
Polo Passivo ALFREDO GERALDO DE ARAGAO
Advogado(s) - Polo Passivo
GISELE ALVES FERNANDES - GO24020-A
Terceiros interessados
Processo 0048488-36.2008.8.07.0001
Número de ordem 160
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo JOSE LUIZ QUIRINO DA COSTA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCIO FERREIRA DE OLIVEIRA - DF10638-A
Polo Passivo AMIR SAUD LIMEIRA
CONSTRUTORA LIMEIRA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
ROANI PEREIRA DO PRADO - GO58180-A
Terceiros interessados
Processo 0753245-07.2023.8.07.0001
Número de ordem 161
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
Advogado(s) - Polo Ativo FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
ROBERTO RIBEIRO JUNIOR - SP132409
LUCIANO AUGUSTO TASINAFO RODRIGUES LOURO - SP215839
JULIANA MARCIA PIRES - SP188102
Polo Passivo MARIA CONCEICAO DE FREITAS
Advogado(s) - Polo Passivo
RAFAELA POSSERA RODRIGUES - DF33191-A
MARCELISE DE MIRANDA AZEVEDO - DF13811-A
Terceiros interessados
Processo 0737451-43.2023.8.07.0001
Número de ordem 162
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo CIDY CESAR DO AMARAL
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCELO LUCAS MEIRELLES LEITE RIBEIRO - GO59319
Polo Passivo J L DE SOUZA JUNIOR LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
RAFAEL DE MATOS CAMPOS - SP334272
VINICIUS MEIRELES ROCHA - GO19137
Terceiros interessados
Processo 0735381-22.2024.8.07.0000
Número de ordem 163
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MARISA MARLENE KOWALSKI DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A
Terceiros interessados
Processo 0739983-56.2024.8.07.0000
Número de ordem 164
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo MARIA DE FATIMA LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0739666-58.2024.8.07.0000
Número de ordem 165
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo M. B. L. R. C. C. M. B. L.
Advogado(s) - Polo Ativo
ALEXANDRE NELSON RIVETTI CESAR - DF11702-A
Polo Passivo A. L. S. D. M. L.
Advogado(s) - Polo Passivo
ARIEL GOMIDE FOINA - DF22125-A
Terceiros interessados
Processo 0738823-93.2024.8.07.0000
Número de ordem 166
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo ORMISA XIMENDES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
HELLEN CRISTINA PAULINO SILVA - DF52029-A
Polo Passivo ALBERTO PEPE
Advogado(s) - Polo Passivo
DANIEL FERREIRA MELO - DF18584-A
Terceiros interessados
Processo 0739115-78.2024.8.07.0000
Número de ordem 167
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo ONOFRA DE FATIMA COELHO PIRES
Advogado(s) - Polo Ativo
ALEXANDRE IUNES MACHADO - GO17275-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
Terceiros interessados
Processo 0739895-18.2024.8.07.0000
Número de ordem 168
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo VERONICA MARIA BEZERRA CARDOSO
Advogado(s) - Polo Ativo
ANA CAROLINA SADECK SOARES RODRIGUES SANDERS DAMASCENO - DF52684-A
Polo Passivo BANCO CETELEM S.A.
BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO CETELEM S/A
Terceiros interessados
Processo 0742591-27.2024.8.07.0000
Número de ordem 169
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo SHIMIZU AGRO E QUIMICA DO BRASIL LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
CAMILA SANTOS RIBEIRO MAGALHAES - GO51616-A
SABRINA ROMAN GOMES DA COSTA - DF67914-A
Polo Passivo M Y ASAHI LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0742651-97.2024.8.07.0000
Número de ordem 170
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo ARISTEU PEREIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
FRANCINALDO FREIRE DE MENDONCA - DF50910-A
Polo Passivo GABRIEL HARRISON DIAS DA ROCHA
Advogado(s) - Polo Passivo
VELSUITE ALVES LAMOUNIER - DF24261-A
Terceiros interessados
Processo 0739462-14.2024.8.07.0000
Número de ordem 171
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo JUREMA BENICIO MILANEZ DOS SANTOS
SERGIO FONSECA IANNINI
Advogado(s) - Polo Ativo
SERGIO FONSECA IANNINI - DF28440-A
Polo Passivo SULENI BENICIO MILANEZ DOS SANTOS
DEMERVAL MILANEZ DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
ANTONIO BALBINO JUNIOR - DF61750-A
Terceiros interessados
Processo 0737527-67.2023.8.07.0001
Número de ordem 172
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo ANDREIA APARECIDA MARTINS DE FREITAS
ANTONIO EDUARDO GUIMARAES DOS REIS
PEDRO AQUINO NOLETO FILHO
MARLOVA JOVCHELOVITCH NOLETO
Advogado(s) - Polo Ativo
GIRLENO MARCELINO DA ROCHA - DF26611-A
DELZIO JOAO DE OLIVEIRA JUNIOR - DF13224-A
DELZIO JOAO DE OLIVEIRA JUNIOR - DF13224-A
Polo Passivo CONDOMINIO DO BLOCO F DA SQN 311
PEDRO AQUINO NOLETO FILHO
MARLOVA JOVCHELOVITCH NOLETO
ANTONIO EDUARDO GUIMARAES DOS REIS
ANDREIA APARECIDA MARTINS DE FREITAS
Advogado(s) - Polo Passivo
DELZIO JOAO DE OLIVEIRA JUNIOR - DF13224-A
LUDMYLLA MEDEIROS DO COUTO - DF63148-A
GIRLENO MARCELINO DA ROCHA - DF26611-A
GIRLENO MARCELINO DA ROCHA - DF26611-A
Terceiros interessados
Processo 0734637-58.2023.8.07.0001
Número de ordem 173
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
ADEMARIS MARIA ANDRADE MACIEL - DF15460-A
Polo Passivo WAGNA MARIA APARECIDA GOMES
GILBERTO MASAYUKI OHIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
BRAS FERREIRA MACHADO - DF23964-A
Terceiros interessados
Processo 0702640-27.2023.8.07.0011
Número de ordem 174
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo SUELI MARTINHA DE JESUS SOUZA
CELIO DOS SANTOS SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
GUSTAVO FREIRE DE ARRUDA - DF12386-A
ANTONIO CARLOS ALVES DINIZ - DF12674-A
Polo Passivo CAETANO PROVIN CAPPELLESSO
Advogado(s) - Polo Passivo
MATHEUS SOUSA DA SILVA ALVES - DF59736-A
ALEXANDRE RAMOS DE LIMA - DF45510-A
ISRAEL ALVES PAULINO - DF65639-A
Terceiros interessados
Processo 0720457-77.2023.8.07.0020
Número de ordem 175
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo JOSE ANTONIO SARMANHO DAMASCENO
Advogado(s) - Polo Ativo
EDSON DA SILVA SANTOS - DF30993-A
DENISE MARTINS COSTA - DF36621-A
Polo Passivo SAMEDIL - SERVICOS DE ATENDIMENTO MEDICO S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
FABIANO CARVALHO DE BRITO - RJ105893-S
BARBARA GONCALVES RIBEIRO - ES29769-A
AMANNDA DE CASTRO CERGILIO - DF72611
Terceiros interessados
Processo 0739808-30.2022.8.07.0001
Número de ordem 176
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo ROSANGELA NEVES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNA LORRAINY SOARES NEVES - DF70323-A
Polo Passivo HOSPITAL SANTA LUCIA S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
TERENCE ZVEITER - DF11717-A
Terceiros interessados
Processo 0031722-23.2013.8.07.0003
Número de ordem 177
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo COOPERFORTE
SADI BONATTO - PR10011-A
Polo Passivo ANTONIO IVAN MOTA PINHEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
CIRLENA SATIL MENDONCA - MG76046-S
EDENILCE GOMES SPOSITO - DF17113-A
Terceiros interessados
Processo 0726417-40.2024.8.07.0000
Número de ordem 178
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo CIPRIANO FRANCISCO CARAN
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDO OLIVEIRA MACHADO - MT9012-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Terceiros interessados
Processo 0713917-19.2023.8.07.0018
Número de ordem 179
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo TATIANE ARAUJO PESSOA MARTINS SANTANA
Advogado(s) - Polo Ativo
FABIO XIMENES CESAR - DF34672-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
FUNDACAO DE APOIO TECNOLOGICO - FUNATEC
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0737587-09.2024.8.07.0000
Número de ordem 180
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo ALVARO BARBOSA DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIA APARECIDA FERREIRA DA CUNHA - DF59903-A
YAHARA CONCEICAO MUNFORD SANTOS - DF70775-A
Polo Passivo METROPOLES MIDIA E COMUNICACAO LTDA - EPP
Laura Santos Braga
Advogado(s) - Polo Passivo METRÓPOLES MÍDIA E COMUNICAÇÃO LTDA
Terceiros interessados
Processo 0714587-68.2024.8.07.0003
Número de ordem 181
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA - PA22991-A
Polo Passivo MARCELO LISBOA LOURENCO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0711308-17.2023.8.07.0001
Número de ordem 182
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo DARLY PONTES RAMOS
ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A
ALEXANDRE MOURA GERTRUDES - DF37121-A
CRISTIAN KLOCK DEUDEGANT - DF24734-A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.
DARLY PONTES RAMOS
Advogado(s) - Polo Passivo ITAÚ UNIBANCO S/A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
ALEXANDRE MOURA GERTRUDES - DF37121-A
CRISTIAN KLOCK DEUDEGANT - DF24734-A
Terceiros interessados
Processo 0705161-02.2024.8.07.0013
Número de ordem 183
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo C. N. D. S. S.
D. F.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo D. F.
C. N. D. S. S.
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0700744-49.2023.8.07.0010
Número de ordem 184
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
COOP.DE ECON.CREDITO MUTUO DOS SERV.DO DF LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
CINTHYA MARIA DE LIMA SANTOS COSTA - DF20177-A
RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO - CE23599-A
CLIMENE QUIRIDO - DF6064-A
Polo Passivo CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO POUPEX
LS&M ASSESSORIA LTDA
CBSERV - SERVICOS DE INFORMACOES CADASTRAIS E COBRANCA EIRELI - ME
ANDRE MARTINS DE LIRA
Advogado(s) - Polo Passivo CAIXA ECONOMICA FEDERALASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO POUPEXLS&M ASSESSORIA LTDA
MATEUS PEREIRA SOARES - RS60491-A
DANILO ARAGAO SANTOS - SP392882
LEONARDO HENRIQUE COSTA DE QUEIROZ - DF41826-A
LUCAS COUTINHO MIDLEJ RODRIGUES COELHO - DF61351-A
KARDSLEY SOARES GUIMARAES JUNIOR - DF43481-A
UBIRAJARA MENEZES DA SILVEIRA - DF35023-A
Terceiros interessados
Processo 0708548-83.2023.8.07.0005
Número de ordem 185
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
RICARDO NEVES COSTA - DF28978-S
FLAVIO NEVES COSTA - SP153447-A
RAPHAEL NEVES COSTA - SP225061-S
Polo Passivo LUIS CARLOS FERREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0701844-11.2024.8.07.0008
Número de ordem 186
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A
Polo Passivo REGIMAR GOMES FELICIANO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0702485-72.2024.8.07.0016
Número de ordem 187
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0715078-37.2022.8.07.0006
Número de ordem 188
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo DAMIAO COSMO RAMOS DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
JOANA D ARC RODRIGUES SILVA - DF49266-A
Polo Passivo MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
ERCILIA ALESSANDRA STECKELBERG - DF20518-A
Terceiros interessados
Processo 0706828-39.2023.8.07.0019
Número de ordem 189
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
DAVID SOMBRA PEIXOTO - DF52043-A
Polo Passivo ESTRELA TELECOMUNICACOES LTDA
ELIANA RAMALHO MANSO DE LEMOS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0705312-38.2023.8.07.0001
Número de ordem 190
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo JORGE AURELIO DE MENEZES RODRIGUES
FUNDACAO TRABALHISTA NACIONAL - FTN
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDO CARNEIRO BRASIL - DF29425-A
ANDRE LUIS IERA LEONARDO DA SILVA - SP309607
Polo Passivo FUNDACAO TRABALHISTA NACIONAL - FTN
JORGE AURELIO DE MENEZES RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDRE LUIS IERA LEONARDO DA SILVA - SP309607
FERNANDO CARNEIRO BRASIL - DF29425-A
Terceiros interessados
Processo 0738821-26.2024.8.07.0000
Número de ordem 191
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo EDILENE PEREIRA DE OLIVEIRA
FONTES DE RESENDE ADVOCACIA
Advogado(s) - Polo Passivo FONTES DE RESENDE ADVOCACIA
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo 0749206-19.2023.8.07.0016
Número de ordem 192
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo M. F. F.
Advogado(s) - Polo Ativo
ROBERTA HENKES THOMPSON FLORES - DF43002-A
Polo Passivo A. D. A. F.
Advogado(s) - Polo Passivo
ANA CLAUDIA DE JESUS SANTOS - DF30450-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0704635-31.2021.8.07.0016
Número de ordem 193
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo SILVANIO DE LIMA SAMPAIO
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
FABIO SILVEIRA DE FREITAS - DF71796-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
SILVANIO DE LIMA SAMPAIO
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
FABIO SILVEIRA DE FREITAS - DF71796-A
Terceiros interessados
Processo 0701108-11.2024.8.07.0002
Número de ordem 194
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo MAYKON DOUGLAS DA SILVA SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo COOPERATIVA DE CREDITO DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
LAZARO AUGUSTO DE SOUZA - GO6794-A
Terceiros interessados
Processo 0743730-14.2024.8.07.0000
Número de ordem 195
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo IZAU CARNEIRO DA SILVA MARQUES
Advogado(s) - Polo Ativo
TATIANA FREIRE ALVES MAESTRI - DF18565-A
Polo Passivo GREGORY BRITO RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Passivo
GREGORY BRITO RODRIGUES - DF42416-A
Terceiros interessados
Processo 0711804-05.2017.8.07.0018
Número de ordem 196
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo COMERCIAL DE ALIMENTOS SUPERBOM LTDA
FORTE COMERCIAL DE ALMENTOS LTDA
SUPERBOM SUPERMERCADO LTDA
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
FELIPE SILVA BOTELHO - DF36115-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
COMERCIAL DE ALIMENTOS SUPERBOM LTDA
FORTE COMERCIAL DE ALMENTOS LTDA
SUPERBOM SUPERMERCADO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
FELIPE SILVA BOTELHO - DF36115-A
Terceiros interessados
Processo 0736602-40.2024.8.07.0000
Número de ordem 197
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo ANA PAULA GUEDES ARANHA
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0735549-24.2024.8.07.0000
Número de ordem 198
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo KAREN SILVA PINHEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo SABRINA DOS SANTOS BRAGA
Advogado(s) - Polo Passivo
FERNANDO DA SILVA SANTOS - DF42681-A
Terceiros interessados
Processo 0734495-23.2024.8.07.0000
Número de ordem 199
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo E. S. D. J.
E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Ativo
FABIO OLIVEIRA DE CASTRO - DF58756-A
Polo Passivo R. A. N.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0714384-89.2023.8.07.0020
Número de ordem 200
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo DANIELLA DANTAS FONSECA
Advogado(s) - Polo Ativo
FABIO CAVALCANTI VITALINO - DF60675-A
Polo Passivo ALESSANDRA NOGUEIRA BEZERRA
ALEXANDRE QUEIROZ BATISTA
Advogado(s) - Polo Passivo
ALESSANDRA NOGUEIRA BEZERRA - DF32341-A
Terceiros interessados
Processo 0706343-57.2023.8.07.0013
Número de ordem 201
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo D. F.
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo D. F.
M. L. A. M.
D. P. D. D. F.
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0702961-26.2022.8.07.0002
Número de ordem 202
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo MARCIO MOURA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
FRANCISCO MAURICIO MACHADO DA SILVA - DF69240-A
Polo Passivo SIMPLE SOLUCOES FINANCEIRAS EIRELI
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO - MG103082-A
Terceiros interessados
Processo 0709504-60.2023.8.07.0018
Número de ordem 203
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS
Advogado(s) - Polo Ativo
FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A
Polo Passivo DENER DOS SANTOS ORLEIDO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0714842-71.2020.8.07.0001
Número de ordem 204
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA
Polo Ativo ACACIA FRANCO CALAZANS DO NASCIMENTO 37065461831
Advogado(s) - Polo Ativo
FRANKLIN DAVID PEREIRA DA SILVA - SP371086-A
Polo Passivo NOVA TECNOLOGIA EM EDUCACAO LTDA
NT EDITORA, IMAGENS E SERVICOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo NOVA TECNOLOGIA EM EDUCACAO LTDA
JOAO ROBERTO MACHADO NEVES DE OLIVEIRA - DF50673-A
Terceiros interessados
Processo 0726960-74.2023.8.07.0001
Número de ordem 205
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
RAYANNA DO PRADO COSTA - DF47554-A
FERNANDA PINHEIRO PIO DE SANTANA - DF24707-A
Polo Passivo MARINA SAYOKO URATA
MURILO MARTINS DA SILVA JUNIOR
Advogado(s) - Polo Passivo
ANTONIO CARLOS NUNES DE OLIVEIRA - DF11462-A
Terceiros interessados
Processo 0706181-64.2024.8.07.0001
Número de ordem 206
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo VANDERLEI PEREIRA DA CONCEICAO
Advogado(s) - Polo Ativo
STEPHANIA DE ARAUJO TONHA - GO32396-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiros interessados
Processo 0701492-57.2023.8.07.0018
Número de ordem 207
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo ARCELORMITTAL BRASIL S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
CAMILA VIEIRA GOMES PARREIRA ZEBRAL - MG206914-A
CARLOS HENRIQUE DE MORAIS BOMFIM JUNIOR - MG104124-A
PATRICIA CAMPOS LIMA - MG102096-A
LEANDRO AUGUSTO CERQUEIRA VIEIRA - MG101417-A
RAFAEL DE MORAES BITTENCOURT - MG192752-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0712041-56.2018.8.07.0001
Número de ordem 208
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Polo Passivo TI ALIMENTOS LTDA - ME
IGOR MOTA CAMPOS
THIERRY MARIANO CICERONI LEITE E SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
ALEXI CECILIO DAHER JUNIOR - DF38902-A
Terceiros interessados
Processo 0714159-92.2024.8.07.0001
Número de ordem 209
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo BARRETO E DOLABELLA ADVOGADOS ASSOCIADOS
Advogado(s) - Polo Ativo
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
IVAN PEREIRA PRADO - DF33173-A
Polo Passivo DIRETOR (A) DA DIRETORIA DE SUPRIMENTOS, INFRAESTRUTURA E PATRIMÔNIO DO BANCO DO BRASIL SA
SRª COORDENADORA RESPONSÁVEL PELA LICITAÇÃO ELETRÔNICA N.º 2020/03120
SOLANGE FONTES GALVÃO
Advogado(s) - Polo Passivo
ADEMARIS MARIA ANDRADE MACIEL - DF15460-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0716301-40.2022.8.07.0001
Número de ordem 210
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo ANDRE GUSTAVO OLIVEIRA GARBI
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAEL CEZAR FAQUINELI TIMOTEO - DF38158-A
JANAINA BARCELOS DA SILVA - DF22658-A
Polo Passivo GSA CONSULTORIA E INTERMEDIACAO COMERCIAL LTDA
LETICIA DE SOUZA SILVA MEDEIROS
DANIELLE BARBOSA RUFINO
APOLO INFORMACOES CADASTRAIS EIRELI
LIS PROMOTORA LTDA
BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCELO MIRANDA - SC53282-A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiros interessados
Processo 0729843-60.2024.8.07.0000
Número de ordem 211
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo PANAMBY PLASTICOS UTILIDADES E ARTIGOS INFANTIS LIMITADA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANGELO NUNES SINDONA - SP330655
Polo Passivo CASSIANO MERCEARIA E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA
RIDAMAR CASSIANO RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0734846-93.2024.8.07.0000
Número de ordem 212
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo SAID ABDO REZEK NETO
Advogado(s) - Polo Ativo
WILDISNEY SOUSA DE CARVALHO - DF5267700-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A
BANCO BMG SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASILBANCO BMG S.A.
Terceiros interessados
Processo 0725212-73.2024.8.07.0000
Número de ordem 213
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo M de Oliveira Advogados & Associados
BERENICE DA SILVA LOBATO
CARLOS ROBERTO CESAR CARDOSO
JACQUELINE ALVES BRASIL
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A
Terceiros interessados
Processo 0710628-78.2023.8.07.0018
Número de ordem 214
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
DAVID MAXSUEL LIMA RODRIGUES - DF64271-A
ANDRE SANT ANA DA SILVA - SP343223-A
Polo Passivo IRACI LOPES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Terceiros interessados
Processo 0739313-18.2024.8.07.0000
Número de ordem 215
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo NEREU ZENOR ZANCANARO
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO CESAR FURLANETTO JUNIOR - SC34252-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiros interessados
Processo 0717103-04.2023.8.07.0001
Número de ordem 216
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo BEATRIZ REGINA CONTE ARRUDA
Advogado(s) - Polo Ativo
TIAGO AMARO DE SOUZA - DF63105-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Terceiros interessados
Processo 0725054-15.2024.8.07.0001
Número de ordem 217
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo WAGNER BRITO BANDEIRA JUNIOR
QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALQUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SA
JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - DF39277-A
Polo Passivo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.
WAGNER BRITO BANDEIRA JUNIOR
Advogado(s) - Polo Passivo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SADEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - DF39277-A
Terceiros interessados
Processo 0734471-92.2024.8.07.0000
Número de ordem 218
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo SUDARIO EVALDO BARBOSA
M de Oliveira Advogados & Associados
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A
Terceiros interessados
Processo 0722663-90.2024.8.07.0000
Número de ordem 219
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo SHIRLEY APARECIDA RINCON DUTRA FRANCA
Advogado(s) - Polo Ativo
EVERALDO PEREIRA FRANCA - DF30650-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0732525-85.2024.8.07.0000
Número de ordem 220
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Ativo
LAIANA NAZARETH DA SILVA - RJ257849
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0745443-55.2023.8.07.0001
Número de ordem 221
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo MARCELO MELLO CORDEIRO
FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA
Advogado(s) - Polo Ativo ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA
EDUARDO HAN - DF11714-A
NARA REGINA DA MATTA MACHADO - DF65666-A
POLIANA LOBO E LEITE - DF29801-A
Polo Passivo FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA
MARCELO MELLO CORDEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA
POLIANA LOBO E LEITE - DF29801-A
EDUARDO HAN - DF11714-A
NARA REGINA DA MATTA MACHADO - DF65666-A
Terceiros interessados
Processo 0724032-24.2021.8.07.0001
Número de ordem 222
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo CARLOS EDUARDO GOMES
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIEL DINIZ DA COSTA - DF68275-S
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiros interessados
Processo 0715902-40.2024.8.07.0001
Número de ordem 223
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo OUCYMAR ANTUNES FERREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
OUCYMAR ANTUNES FERREIRA JUNIOR - GO44898
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Terceiros interessados
Processo 0741089-53.2024.8.07.0000
Número de ordem 224
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo O. J. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCIANE ALVES FERREIRA - DF54815-A
Polo Passivo L. N. F. D. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
KENIA LUIZ RODRIGUES - DF43837-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0737899-82.2024.8.07.0000
Número de ordem 225
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo GABRIEL ANDRADE REIS SANTANA
Advogado(s) - Polo Ativo
JORGE CEZAR DE ARAUJO CALDAS FILHO - DF35303-A
LORENA RODRIGUES COSTA - DF64836-A
Polo Passivo RESIDENCIAL MORADA DO PARQUE
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCOS GILBERTO DOS REIS - DF38513-A
JULIANA NUNES ESCORCIO LIMA MOURA - DF34507-A
Terceiros interessados
Processo 0709827-82.2024.8.07.0001
Número de ordem 226
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo FACEB - FUNDACAO DE PREVIDENCIA DOS EMPREGADOS DA CEB
Advogado(s) - Polo Ativo FACEB - FUNDACAO DE PREVIDENCIA DOS EMPREGADOS DA CEB
ANDRE DA ROCHA SOUZA - DF37271-A
EDWARD MARCONES SANTOS GONCALVES - DF21182-A
Polo Passivo SANDRA MARIA ABRANTES
Advogado(s) - Polo Passivo
MURILO BOUZADA DE BARROS - DF11467-A
Terceiros interessados
Processo 0704144-77.2023.8.07.0008
Número de ordem 227
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo PAULO HENRIQUE NUNES DIAS
RONALDO MENDES DE OLIVEIRA CASTRO FILHO
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO HENRIQUE NUNES DIAS - DF9614-A
RONALDO MENDES DE OLIVEIRA CASTRO FILHO - DF16366-A
Polo Passivo NILVA MARIA DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
NAIARA CLAUDIA BALDANZA MATOS - DF35600-A
Terceiros interessados
Processo 0745151-39.2024.8.07.0000
Número de ordem 228
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo MARTINHO BERNARDES NETO
Advogado(s) - Polo Ativo
GILMAR ABREU MORAES DE CASTRO - DF41689-A
Polo Passivo UBIRATAN BATISTA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0729089-21.2024.8.07.0000
Número de ordem 229
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo LILIAN MARIA DUTRA
Advogado(s) - Polo Ativo
HEFFREN NASCIMENTO DA SILVA - DF59173-A
Polo Passivo MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA BARBOSA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONE OLIVEIRA PORTO - DF27631-A
Terceiros interessados
Processo 0713558-69.2023.8.07.0018
Número de ordem 230
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL
HOSPITAL PRONTONORTE S/A
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
TERENCE ZVEITER - DF11717-A
Polo Passivo EDISON DOMINGOS DA SILVA
INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL
HOSPITAL PRONTONORTE S/A
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
BRUNO CESAR ALVES PINTO - DF26096-A
TERENCE ZVEITER - DF11717-A
Terceiros interessados
Processo 0736839-08.2023.8.07.0001
Número de ordem 231
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo JOSE MARTINS ARANTES
Advogado(s) - Polo Ativo
JESSICA EMIDIO FERREIRA DE SOUSA - DF73556-A
Polo Passivo FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA
Advogado(s) - Polo Passivo ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA
POLIANA LOBO E LEITE - DF29801-A
Terceiros interessados
Processo 0703763-38.2024.8.07.0007
Número de ordem 232
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo SAUDE BRB - CAIXA DE ASSISTENCIA
Advogado(s) - Polo Ativo SAÚDE BRB - CAIXA DE ASSISTÊNCIA
ANTONIO AUGUSTO FERNANDES GALINDO - DF29138-A
LUCIA SIRIMARCO FERNANDES - DF76078
Polo Passivo ROBERTO TEIXEIRA DE CARVALHO
A. C. B. C.
I. B. C.
S. B. C.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0701052-94.2023.8.07.0007
Número de ordem 233
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo Y. T. M. B.
M. M. M. B.
Advogado(s) - Polo Ativo
LEOCADIO RAIMUNDO MICHETTI - DF9265-A
Polo Passivo P. P. B.
M. T. C. B.
G. B. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDERSON MAGALHAES LOPES - DF26286-A
LEOCADIO RAIMUNDO MICHETTI - DF9265-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0714215-45.2022.8.07.0018
Número de ordem 234
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo PAULO ANTONIO FAGUNDES DIAS
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
PAULO ANTONIO FAGUNDES DIAS
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados NATJUS/TJDFT
Processo 0737752-56.2024.8.07.0000
Número de ordem 235
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo ONOFRE PINHEIRO DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
MIRLENE RODRIGUES DE LIMA - DF70053-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0712699-19.2024.8.07.0018
Número de ordem 236
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo JOSE PEDRO DA SILVA
MARIA MARTINS DE SOUSA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
LANDERSON CARVALHO DE LIMA - DF67672-A
DANIEL DE SOUZA DANTAS - DF67275-A
Terceiros interessados
Processo 0710618-36.2024.8.07.0006
Número de ordem 237
Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo MARIA LEDA GUIMARAES SILVA
DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
RAFAELA KERLY MOREIRA DA COSTA - MT19786/O
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
MARIA LEDA GUIMARAES SILVA
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
RAFAELA KERLY MOREIRA DA COSTA - MT19786/O
Terceiros interessados
Processo 0735121-42.2024.8.07.0000
Número de ordem 238
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
Advogado(s) - Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
FERNANDO MACHADO BIANCHI - SP177046-A
Polo Passivo IRACI HELENA DE PAIVA DOMINGUEZ
Advogado(s) - Polo Passivo
MATHEUS LIRA RODRIGUES - DF61849
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0707758-21.2022.8.07.0010
Número de ordem 239
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo MARIA PEREIRA DE ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ROBERTA OLIVEIRA PEDROSA - GO48839-A
NILSON REIS DA SILVA - GO20030-S
WALTER MACHADO OLIVEIRA - DF8329-A
RODRIGO MARIA GUIMARAES - DF44561-A
Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO - RJ164385-A
GLAUCO GOMES MADUREIRA - SP188483-A
Terceiros interessados
Processo 0747146-24.2023.8.07.0000
Número de ordem 240
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo ROSIMAR NASCIMENTO LOPES
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0709956-70.2023.8.07.0018
Número de ordem 241
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo RAIMUNDA ARAUJO SOBRINHO SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0749994-78.2023.8.07.0001
Número de ordem 242
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo ELIANE GOMES PACHECO
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE SOARES DE CASTRO NETO - GO65250
SIBYLLA NAOUM MENEZES - DF67325
Polo Passivo WILMAR MARINHO PINTO
Advogado(s) - Polo Passivo
ERICK RODRIGUES TERRA - MS12568-A
Terceiros interessados
Processo 0722928-92.2024.8.07.0000
Número de ordem 243
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo TEREZA CARNEIRO DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
IGOR GABRIEL SALES DIAS - DF58103-E
Polo Passivo FRANCISCO CARNEIRO DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
ALEXANDRE MACHADO MENDES - DF30711-A
Terceiros interessados
Processo 0708351-55.2024.8.07.0018
Número de ordem 244
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo LUCIA MARIA ALVES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
JULIANA BARROZO DE PAULA BRANQUINHO - DF18394-E
RUBENS DOS SANTOS PIRES - DF54647-A
JUREMA FARIAS DOS SANTOS - DF14589-E
Terceiros interessados
Processo 0028610-96.2006.8.07.0001
Número de ordem 245
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo JOSE MARIA DA CUNHA
MURILO DE MENEZES ABREU
Advogado(s) - Polo Ativo
MURILO DE MENEZES ABREU - DF37221-A
Polo Passivo ETELMINO ALFREDO PEDROSA
Advogado(s) - Polo Passivo
RONALDO FALCAO SANTORO - DF8325-A
Terceiros interessados
Processo 0716067-92.2021.8.07.0001
Número de ordem 246
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL'
G44 BRASIL S.A
G44 BRASIL S.A
G44 BRASIL S.A
G44 BRASIL S.A
G44 BRASIL SCP
G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA
G44 BRASIL HOLDING LTDA
INOEX SERVICOS DIGITAIS LTDA
G44 MINERACAO SCP
G44 MINERACAO LTDA
H JOMAA E G44 MINERACAO LTDA
VERT VIVANT COMERCIO DE JOIAS LTDA
FENIX MINERACAO EIRELI
SALEEM AHMED ZAHEER
JOSELITA DE BRITO DE ESCOBAR
Advogado(s) - Polo Ativo G44 BRASIL S.A.G44 BRASIL SCPDP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
TIAGO DO VALE PIO - DF73950-S
Polo Passivo ALINE RUBEN CARDOSO FERNANDES CAIXETA
ANTONIO RAFAEL NOGUEIRA GOMES
BARBARA ARAUJO MOURA
KELLY CRISTINA PEREIRA DE ARAUJO
MARINALVA ARAUJO PEREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
LAURA ALVES PAULINO - DF52528-A
Terceiros interessados
Processo 0711637-75.2023.8.07.0018
Número de ordem 247
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo VALDIRENE FELIPE DE SOUZA
ANTONIO DE SOUSA VERAS
Advogado(s) - Polo Ativo
NATHALIA TORRES DE SA GUIMARAES - DF50070-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0701890-67.2024.8.07.0018
Número de ordem 248
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DOMINIQUE LOUIS
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDRE LUIS SANTOS MEIRA - DF25297-A
ALINE VILAR ROCHA - DF54768
Terceiros interessados
Processo 0720844-18.2024.8.07.0001
Número de ordem 249
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo DANIELLE MAZZOLA LEITE
EULETE REZENDE DE LACERDA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIS MAURICIO LINDOSO - DF19757-A
KLEBER REZENDE LACERDA - DF21194-A
Polo Passivo EULETE REZENDE DE LACERDA
DANIELLE MAZZOLA LEITE
Advogado(s) - Polo Passivo
KLEBER REZENDE LACERDA - DF21194-A
LUIS MAURICIO LINDOSO - DF19757-A
Terceiros interessados
Processo 0722149-14.2023.8.07.0020
Número de ordem 250
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo BANCO BMG SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BMG S.A.
ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE - MG78069-A
BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO - RJ165788-A
Polo Passivo MARCELO DE OLIVEIRA SA
Advogado(s) - Polo Passivo
HELDER CINTRA BASTOS - AM12929
CRISTIANE QUIRINO DA SILVA - AM16978
Terceiros interessados
Processo 0747538-58.2023.8.07.0001
Número de ordem 251
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
DAVID AZULAY - RJ176637-A
Polo Passivo J. P. S. O. S.
ELIANA SILVA SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
ROSANA BLASI DE SOUSA RIBEIRO - DF13842-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0742642-38.2024.8.07.0000
Número de ordem 252
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo MARCELO DE ANDRADE QUEIROZ
JOSE CARLOS DE ANDRADE QUEIROZ
Advogado(s) - Polo Ativo
ALEXANDRE IUNES MACHADO - GO17275-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
Terceiros interessados
Processo 0709848-41.2023.8.07.0018
Número de ordem 253
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo MARIA RODRIGUES DA CONCEICAO
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
MARIA RODRIGUES DA CONCEICAO
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0725339-94.2023.8.07.0016
Número de ordem 254
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo F. I. C. A. C.
L. C. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE BEZERRA PEREIRA - PI1923
GABRIEL JOHANN CORVETO DE AZEVEDO - PR103520
RENNAN FELIPETO ANDRADE - PR103784
Polo Passivo L. C. C.
F. I. C. A. C.
Advogado(s) - Polo Passivo
GABRIEL JOHANN CORVETO DE AZEVEDO - PR103520
RENNAN FELIPETO ANDRADE - PR103784
JOSE BEZERRA PEREIRA - PI1923
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0706364-15.2023.8.07.0019
Número de ordem 255
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
Advogado(s) - Polo Ativo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
Polo Passivo CICERO MARCOLINO FEITOSA NETO
MARIA ORENICIA
JOAO BATISTA DE SOUSA
ANA SELDA COSTA SILVA DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
MAURO CEZAR TEIXEIRA - DF50934-A
Terceiros interessados DISTRITO FEDERAL
Processo 0703495-75.2024.8.07.0009
Número de ordem 256
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo CIRLENE ROSA FERREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE CARLOS DIAS DE SOUZA JUNIOR - DF60964-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
EMANUEL ERENILSON SILVA SOUZA - DF54042-A
Terceiros interessados
Processo 0704743-77.2023.8.07.0020
Número de ordem 257
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo R. C. P.
Advogado(s) - Polo Ativo
LAIZA KARINA GONCALVES DE AZEVEDO - DF60152-A
Polo Passivo A. M. C. P.
Advogado(s) - Polo Passivo
ALEXANDRE BUSSOLAN CERRI - DF36488-A
ELIANE RODRIGUES MENDES - DF40479-A
Terceiros interessados
Processo 0714619-56.2023.8.07.0020
Número de ordem 258
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo MARIA INACIA D ABADIA SILVA E SOUZA
LORENA GONCALVES BEZERRA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIA ALESSIA CORDEIRO VALADARES BOMTEMPO - DF3558-A
EUGENIO PACCELI DE MORAIS BOMTEMPO - DF19465-A
BRUNO CALEO ARARUNA DE OLIVEIRA - DF41579-A
Polo Passivo LORENA GONCALVES BEZERRA
MARIA INACIA D ABADIA SILVA E SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
BRUNO CALEO ARARUNA DE OLIVEIRA - DF41579-A
MARIA ALESSIA CORDEIRO VALADARES BOMTEMPO - DF3558-A
EUGENIO PACCELI DE MORAIS BOMTEMPO - DF19465-A
Terceiros interessados
Processo 0703622-22.2024.8.07.0006
Número de ordem 259
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo EDINALVA MARIA ROCHA
Advogado(s) - Polo Ativo
HUMANUS MOREIRA DA SILVA JUNIOR - DF22794-A
Polo Passivo ZILPA MARIA SILVA ROCHA
ANTONIO MALAN ROCHA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0729352-21.2022.8.07.0001
Número de ordem 260
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Polo Passivo VALDICE TEREZINHA GUSMAO
Advogado(s) - Polo Passivo
TIAGO AMARO DE SOUZA - DF63105-A
Terceiros interessados
Processo 0728816-67.2019.8.07.0016
Número de ordem 261
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo OREDISON SILVA MOREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
MAURO SERGIO BARBOSA - DF21259-A
Terceiros interessados
Processo 0726828-80.2024.8.07.0001
Número de ordem 262
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo BANCO ORIGINAL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO ORIGINAL S/A
MARIO THADEU LEME DE BARROS FILHO - SP246508-A
Polo Passivo MARCELO ALVES LOUREIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
ALEXANDRE MOURA GERTRUDES - DF37121-A
CRISTIAN KLOCK DEUDEGANT - DF24734-A
Terceiros interessados
Processo 0706006-77.2023.8.07.0010
Número de ordem 263
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo WAILY BATISTA DE FREITAS
BATISTA E ROCHA TRANSPORTES LTDA
REGINA DARC FELIX DE FREITAS
Advogado(s) - Polo Ativo
LUDMILA PEREIRA BASTO MATIAS - GO59056
Polo Passivo WILLIAM DE LIMA GUERRA
Advogado(s) - Polo Passivo
CARLOS JEAN ARAUJO SILVA - DF41811-A
Terceiros interessados
Processo 0707944-80.2023.8.07.0019
Número de ordem 264
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo JOSE DOUGLAS DE QUEIROZ
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULA MATOS ANDRADE - DF62810-A
INGRID DE FREITAS RUAS - DF62898-A
SAVIA COIMBRA SANTOS - DF62818-A
Polo Passivo BANCO BMG SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BMG S.A.
ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE - MG78069-A
Terceiros interessados
Processo 0703330-08.2022.8.07.0006
Número de ordem 265
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A
Advogado(s) - Polo Ativo Urbanizadora Paranoazinho S/A
FRANCIELLY DA SILVA RIBEIRO QUEIROZ - DF51706-A
MARIA EUGENIA CABRAL DE PAULA MACHADO - DF22720-A
MANOEL WALTER VERAS ALVES FILHO - DF26630-A
JULIO CESAR SILVA DOS SANTOS - DF58106-A
BARBARA DOS REIS CHAVES RORIZ - DF52472-A
Polo Passivo MARIA ISABEL SEQUEIRA TELES
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCOS CRISTIANO CARINHANHA CASTRO - DF33953-A
Terceiros interessados
Processo 0733612-76.2024.8.07.0000
Número de ordem 266
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo MIGUEL JALES DE SOUZA
LUIS CLAUDIO SILVA NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Ativo
ELTON SILVA MACHADO ODORICO - DF34670-A
Polo Passivo RAYSSA LAUREN RABELO DOS SANTOS QUEIROS
Advogado(s) - Polo Passivo
RICARDO SILVA BATISTA - GO66076
Terceiros interessados
Processo 0701724-68.2020.8.07.0020
Número de ordem 267
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Polo Passivo TEREZINHA LEITE DE OLIVEIRA SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MOZART JOSE DA SILVA FILHO - DF60337-A
Terceiros interessados
Processo 0738512-02.2024.8.07.0001
Número de ordem 268
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo JAIME PITZ
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO CESAR FURLANETTO JUNIOR - SC34252-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Terceiros interessados
Processo 0733667-27.2024.8.07.0000
Número de ordem 269
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo HENRIQUE DOMINGUES NETO
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO ESTEVAM MACIEL CAMPOS MARINHO - DF23119-A
Polo Passivo PUPPIN, MANZAN, SANTIAGO E SPEZIA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S
Advogado(s) - Polo Passivo
ALEXANDRE SPEZIA - DF20555-A
Terceiros interessados
Brasília - DF, 11 de dezembro de 2024.
Juliane Balzani Rabelo Inserti
Diretora da Primeira Turma Cível
Remessa (em grau de recurso)29/08/2024, 19:05
Expedição de documento (Certidão)29/08/2024, 19:03
Decurso de Prazo08/08/2024, 02:24
Publicação17/07/2024, 02:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico16/07/2024, 03:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0015644-76.2012.8.07.0006.
EXEQUENTE: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
EXECUTADO: ELIO MARTINS DA COSTA JUNIOR DESPACHO A exequente apela da sentença. Fica a parte executada intimada para apresentar contrarrazões. Prazo de 15 dias. Findo o prazo retro, encaminhem-se os autos ao eg. TJDFT, com as nossas homenagens. Documento datado e assinado eletronicamente. 2
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)16/07/2024, 00:00
Recebimento10/07/2024, 10:17
Mero expediente10/07/2024, 10:17
Decurso de Prazo28/06/2024, 04:24
Conclusão (para decisão)27/06/2024, 13:52
Expedição de documento (Certidão)27/06/2024, 13:51
Petição (Embargos de declaração)12/06/2024, 12:18
Publicação06/06/2024, 02:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico05/06/2024, 02:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Processo: 0015644-76.2012.8.07.0006.
EXEQUENTE: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
EXECUTADO: ELIO MARTINS DA COSTA JUNIOR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Alega a parte autora, nos embargos de declaração opostos, que a sentença é omissa, pois o advogado indicado para receber intimações não foi intimado para impulsionar o feito.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Recebo os embargos, porque presentes os requisitos de admissibilidade. No mérito, não assiste razão à parte embargante. Os embargos de declaração não se prestam, em regra, à alteração da decisão, pois têm a finalidade precípua de integração do julgado eivado de omissão, contradição, obscuridade ou erro. Na hipótese dos autos, não há quaisquer dos vícios disciplinados no art. 1022 do CPC. Percebo que a parte embargante busca a modificação da decisão para adequar ao seu particular entendimento. Com efeito, a parte exequente é parceira de expedições, de modo que suas intimações dos atos processuais são sempre realizadas na forma pessoal via sistema. Demais, antes da sentença, a parte foi intimada ao Id 186987878 para indicar causa impeditiva ou suspensiva da prescrição, tendo registrado ciência no sistema em 29/02/2024. Não vislumbro a omissão apontada.
Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração, mantendo incólume o ato judicial embargado. Sobradinho, DF, 28 de maio de 2024 13:15:04. LUCIANA PESSOA RAMOS Juíza de Direito 205/06/2024, 00:00
Recebimento29/05/2024, 09:41
Expedição de documento (Outros documentos)29/05/2024, 09:41
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração29/05/2024, 09:41
Conclusão (para decisão)17/05/2024, 18:19
Documento (Certidão)17/05/2024, 18:18
Decurso de Prazo15/05/2024, 03:27
Petição (Embargos de declaração)07/05/2024, 17:01
Publicação22/04/2024, 02:27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico19/04/2024, 02:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Ante o exposto, RECONHEÇO A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE e extingo o pedido satisfativo, nos termos do art. 924, V, do CPC.Em razão do disposto no art. 921, § 5º do CPC, com redação dada pela Lei n. 14.195/2021, a extinção ocorre sem ônus para as partes.Arquivem-se oportunamente.19/04/2024, 00:00
Recebimento17/04/2024, 09:37
Expedição de documento (Outros documentos)17/04/2024, 09:37
Pronúncia de Decadência ou Prescrição17/04/2024, 09:37
Conclusão (para decisão)03/04/2024, 18:45
Expedição de documento (Certidão)03/04/2024, 18:45
Decurso de Prazo22/03/2024, 10:57
Expedição de documento (Outros documentos)19/02/2024, 16:10
Expedição de documento (Certidão)19/02/2024, 16:10
Desarquivamento19/02/2024, 16:06
Provisório23/12/2022, 19:00
Desarquivamento22/12/2022, 04:08
Documento (Certidão)21/12/2022, 20:01
Provisório24/10/2022, 17:43
Expedição de documento (Certidão)24/10/2022, 17:43
Recebimento24/10/2022, 17:42
Conclusão (para decisão)24/10/2022, 17:07
Expedição de documento (Certidão)24/10/2022, 17:07
Decurso de Prazo22/10/2022, 00:17
Recebimento19/09/2022, 09:36
Expedição de documento (Outros documentos)19/09/2022, 09:36
Indeferimento19/09/2022, 09:36
Conclusão (para decisão)14/09/2022, 13:13
Petição (Petição (outras))12/09/2022, 12:47
Publicação05/09/2022, 00:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico03/09/2022, 00:11
Expedição de documento (Outros documentos)01/09/2022, 12:44
Expedição de documento (Certidão)01/09/2022, 12:44
Desarquivamento01/09/2022, 12:43
Provisório25/08/2021, 16:31
Expedição de documento (Certidão)25/08/2021, 16:31
Desarquivamento25/08/2021, 16:29
Provisório25/08/2021, 13:14
Recebimento22/10/2020, 09:25
Mero expediente22/10/2020, 09:25
Decurso de Prazo22/10/2020, 02:43
Conclusão (para despacho)20/10/2020, 13:57
deferimento16/10/2020, 14:57
Conclusão (para decisão)15/10/2020, 15:40
Petição (Petição (outras))15/10/2020, 10:05
Publicação29/09/2020, 12:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico28/09/2020, 02:34
Recebimento24/09/2020, 18:42
Indeferimento24/09/2020, 18:42
Conclusão (para decisão)23/09/2020, 17:32
Expedição de documento (Certidão)23/09/2020, 17:31
Petição (Embargos de declaração)23/09/2020, 16:54
Publicação17/09/2020, 02:35
Recebimento15/09/2020, 13:11
Arquivamento15/09/2020, 13:11
Conclusão (para decisão)14/09/2020, 12:51
Desarquivamento14/09/2020, 12:51
Petição (Petição (outras))14/09/2020, 10:45
Provisório08/09/2020, 21:07
Expedição de documento (Certidão)08/09/2020, 21:07
Documento (Certidão)08/09/2020, 21:06
Publicação08/09/2020, 02:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico04/09/2020, 02:44
Recebimento02/09/2020, 19:28
deferimento02/09/2020, 19:28
Conclusão (para decisão)01/09/2020, 19:08
Petição (Petição (outras))01/09/2020, 17:49
Publicação31/08/2020, 02:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico28/08/2020, 02:41
Recebimento26/08/2020, 19:13
Mero expediente26/08/2020, 19:05
Conclusão (para despacho)26/08/2020, 09:52
Recebimento17/08/2020, 11:52
Conclusão (para decisão)13/08/2020, 15:21
Petição (Petição (outras))12/08/2020, 17:32
Publicação12/08/2020, 02:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico10/08/2020, 02:33
Recebimento06/08/2020, 16:43
Mero expediente06/08/2020, 16:35
Conclusão (para decisão)03/08/2020, 18:51
Petição (Petição (outras))03/08/2020, 16:24
Publicação27/07/2020, 02:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico24/07/2020, 02:52
Recebimento21/07/2020, 21:56
Mero expediente21/07/2020, 21:52
Conclusão (para decisão)20/07/2020, 14:24
Decurso de Prazo18/07/2020, 02:30
Petição (Petição (outras))02/07/2020, 18:15
Publicação26/06/2020, 02:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico25/06/2020, 02:38
Expedição de documento (Certidão)23/06/2020, 19:25
Distribuição (sorteio)27/05/2020, 09:51
Remessa (outros motivos)06/03/2020, 15:06
Recebimento06/03/2020, 15:05
Remessa (outros motivos)04/03/2020, 16:25
Desarquivamento04/03/2020, 16:05
Guarda Intermediária04/06/2019, 15:33
Guarda Intermediária31/05/2019, 15:36
Entrega em carga/vista28/05/2019, 15:41
Guarda Intermediária27/05/2019, 18:17
Guarda Intermediária24/05/2018, 12:40
Provisório22/05/2018, 12:15
Arquivamento22/05/2018, 10:56
Expedição de documento (Certidão)22/05/2018, 10:55
Desarquivamento21/05/2018, 13:43
Provisório31/07/2017, 11:58
Arquivamento28/07/2017, 21:06
Indeferimento28/07/2017, 17:28
Expedição de documento (Certidão)27/07/2017, 16:57
Protocolo de Petição26/07/2017, 13:49
Decurso de Prazo25/07/2017, 21:42
Protocolo de Petição24/07/2017, 17:53
Suspensão do Processo24/07/2017, 15:22
Expedição de documento (Certidão)21/07/2017, 14:22
Decurso de Prazo20/07/2017, 15:38
Recebimento20/07/2017, 15:18
Expedição de documento (Certidão)19/07/2017, 18:39
Entrega em carga/vista05/07/2017, 14:45
Expedição de documento (Certidão)05/07/2017, 14:29
Decurso de Prazo26/06/2017, 19:20
Outras Decisões23/06/2017, 17:18
Expedição de documento (Certidão)22/06/2017, 17:11
Recebimento21/06/2017, 15:09
Recebimento19/06/2017, 17:34
Protocolo de Petição16/06/2017, 18:47
Entrega em carga/vista08/06/2017, 15:03
Decurso de Prazo03/06/2017, 16:26
Decurso de Prazo03/06/2017, 16:26
Indeferimento02/06/2017, 17:12
Expedição de documento (Certidão)01/06/2017, 16:24
Recebimento31/05/2017, 14:17
Recebimento29/05/2017, 18:03
Entrega em carga/vista22/05/2017, 14:42
Expedição de documento (Certidão)22/05/2017, 14:25
Protocolo de Petição17/05/2017, 15:09
Decurso de Prazo16/05/2017, 21:19
Mero expediente16/05/2017, 17:13
Recebimento16/05/2017, 14:14
Protocolo de Petição15/05/2017, 17:31
Entrega em carga/vista08/05/2017, 15:03
Expedição de documento (Certidão)08/05/2017, 15:01
Expedição de documento (Certidão)04/05/2017, 12:00
Indeferimento02/05/2017, 17:49
Expedição de documento (Certidão)28/04/2017, 18:58
Recebimento28/04/2017, 15:49
Recebimento28/04/2017, 15:48
Recebimento28/04/2017, 15:48
Recebimento28/04/2017, 15:48
Recebimento26/04/2017, 17:53
Entrega em carga/vista19/04/2017, 14:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico18/04/2017, 11:45
Decurso de Prazo11/04/2017, 20:59
Mero expediente11/04/2017, 13:15
Expedição de documento (Certidão)10/04/2017, 11:59
Expedição de documento (Certidão)04/04/2017, 17:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico17/03/2017, 12:53
Expedição de documento (Mandado)16/03/2017, 13:08
Expedição de documento (Ofício)16/03/2017, 10:45
deferimento14/03/2017, 17:51
Expedição de documento (Certidão)13/03/2017, 18:28
Recebimento10/03/2017, 14:06
Recebimento08/03/2017, 17:52
Entrega em carga/vista07/03/2017, 14:40
Expedição de documento (Certidão)07/03/2017, 14:37
Protocolo de Petição07/03/2017, 14:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico06/03/2017, 11:40
Decurso de Prazo02/03/2017, 20:05
Mero expediente02/03/2017, 16:34
deferimento10/02/2017, 19:08
Expedição de documento (Certidão)09/02/2017, 15:13
Recebimento09/02/2017, 14:34
Recebimento07/02/2017, 17:59
Entrega em carga/vista02/02/2017, 15:05
Protocolo de Petição02/02/2017, 15:02
Expedição de documento (Certidão)02/02/2017, 15:00
Decurso de Prazo01/02/2017, 15:39
Expedição de documento (Certidão)01/02/2017, 14:03
Mero expediente30/01/2017, 13:12
Expedição de documento (Certidão)27/01/2017, 13:45
Protocolo de Petição25/01/2017, 14:53
Protocolo de Petição23/01/2017, 15:29
Decurso de Prazo13/12/2016, 19:26
Indeferimento12/12/2016, 13:10
Expedição de documento (Certidão)09/12/2016, 12:35
Protocolo de Petição05/12/2016, 17:10
Protocolo de Petição02/12/2016, 16:41
Decurso de Prazo18/10/2016, 16:55
deferimento17/10/2016, 15:50
Expedição de documento (Certidão)14/10/2016, 14:58
Recebimento11/10/2016, 13:34
Recebimento10/10/2016, 16:45
Entrega em carga/vista30/09/2016, 14:11
Decurso de Prazo27/09/2016, 17:33
Indeferimento26/09/2016, 17:32
Expedição de documento (Certidão)23/09/2016, 17:17
Protocolo de Petição20/09/2016, 17:45
Decurso de Prazo20/09/2016, 16:57
Recebimento20/09/2016, 16:37
Recebimento16/09/2016, 16:26
Protocolo de Petição16/09/2016, 16:25
Entrega em carga/vista02/09/2016, 14:14
Decurso de Prazo31/08/2016, 13:41
Mero expediente30/08/2016, 15:02
Expedição de documento (Certidão)29/08/2016, 13:40
Decurso de Prazo03/08/2016, 15:37
Expedição de documento (Certidão)03/08/2016, 15:37
Remessa (outros motivos)01/08/2016, 12:36
Decurso de Prazo29/07/2016, 16:24
Expedição de documento (Certidão)29/07/2016, 16:21
Decurso de Prazo26/07/2016, 10:06
Expedição de documento (Certidão)26/07/2016, 10:05
Remessa (outros motivos)19/07/2016, 11:01
Expedição de documento (Mandado)05/07/2016, 13:45
Expedição de documento (Mandado)04/07/2016, 18:50
Expedição de documento (Outros documentos)04/07/2016, 18:32
deferimento28/06/2016, 14:36
Expedição de documento (Certidão)27/06/2016, 14:42
Remessa (outros motivos)21/06/2016, 12:53
Expedição de documento (Certidão)06/06/2016, 11:48
Expedição de documento (Certidão)06/06/2016, 11:47
Expedição de documento (Mandado)25/05/2016, 14:06
Mero expediente23/05/2016, 14:14
Expedição de documento (Certidão)20/05/2016, 16:34
Recebimento19/05/2016, 17:26
Recebimento17/05/2016, 15:52
Entrega em carga/vista06/05/2016, 14:27
Decurso de Prazo05/05/2016, 16:31
Expedição de documento (Certidão)05/05/2016, 16:03
Mero expediente04/05/2016, 17:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico05/04/2016, 09:11
deferimento01/04/2016, 16:44
Expedição de documento (Certidão)01/04/2016, 11:54
Recebimento22/03/2016, 14:07
Recebimento21/03/2016, 15:57
Entrega em carga/vista11/03/2016, 14:38
Expedição de documento (Certidão)11/03/2016, 14:36
Protocolo de Petição11/03/2016, 14:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico10/03/2016, 09:46
Decurso de Prazo07/03/2016, 19:21
Expedição de documento (Certidão)07/03/2016, 16:05
Expedição de documento (Ofício)03/03/2016, 19:24
deferimento26/02/2016, 13:56
Expedição de documento (Certidão)25/02/2016, 18:12
Recebimento24/02/2016, 14:01
Recebimento23/02/2016, 16:36
Entrega em carga/vista17/02/2016, 14:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico16/02/2016, 09:14
Decurso de Prazo15/02/2016, 17:59
Mero expediente12/02/2016, 13:39
Expedição de documento (Certidão)05/02/2016, 16:18
Remessa (outros motivos)01/02/2016, 11:47
Expedição de documento (Mandado)06/11/2015, 16:47
Mero expediente04/11/2015, 16:26
Expedição de documento (Certidão)03/11/2015, 15:10
deferimento08/10/2015, 15:16
Expedição de documento (Certidão)07/10/2015, 18:56
Recebimento02/10/2015, 15:22
Recebimento01/10/2015, 15:43
Entrega em carga/vista24/09/2015, 17:08
Expedição de documento (Certidão)24/09/2015, 17:06
Decurso de Prazo23/09/2015, 15:07
Decisão anterior18/09/2015, 15:12
Expedição de documento (Certidão)16/09/2015, 18:52
Protocolo de Petição03/09/2015, 14:49
Protocolo de Petição02/09/2015, 17:00
Decurso de Prazo28/08/2015, 13:13
Mero expediente24/08/2015, 16:54
Mero expediente27/07/2015, 17:53
Conclusão (para despacho)24/07/2015, 19:34
Expedição de documento (Certidão)24/07/2015, 19:33
Expedição de documento (Ofício)11/12/2014, 14:47
deferimento01/12/2014, 17:43
Expedição de documento (Certidão)28/11/2014, 17:04
Recebimento24/11/2014, 17:01
Entrega em carga/vista19/11/2014, 16:56
Expedição de documento (Certidão)19/11/2014, 16:55
Decurso de Prazo18/11/2014, 17:25
Mero expediente12/11/2014, 19:28
Expedição de documento (Certidão)10/11/2014, 18:46
Expedição de documento (Certidão)17/09/2014, 16:46
Expedição de documento (Certidão)29/07/2014, 18:01
deferimento24/07/2014, 18:04
Expedição de documento (Certidão)23/07/2014, 09:41
Recebimento05/06/2014, 17:25
Expedição de documento (Certidão)04/06/2014, 15:05
Entrega em carga/vista23/05/2014, 16:01
Expedição de documento (Certidão)23/05/2014, 15:58
Expedição de documento (Certidão)18/03/2014, 17:25
Remessa (outros motivos)14/03/2014, 12:55
deferimento17/12/2013, 17:37
Expedição de documento (Certidão)09/10/2013, 13:48
Recebimento11/09/2013, 17:11
Entrega em carga/vista29/08/2013, 15:38
Expedição de documento (Certidão)29/08/2013, 15:37
Protocolo de Petição29/08/2013, 15:36
Mero expediente27/08/2013, 12:54
Expedição de documento (Certidão)03/07/2013, 14:45
Recebimento21/05/2013, 16:36
Entrega em carga/vista14/05/2013, 15:14
Expedição de documento (Certidão)14/05/2013, 15:12
Decurso de Prazo10/05/2013, 14:02
Expedição de documento (Certidão)07/05/2013, 14:42
Recebimento06/05/2013, 18:34
Entrega em carga/vista30/04/2013, 17:57
Decurso de Prazo30/04/2013, 14:30
Expedição de documento (Certidão)25/04/2013, 14:08
Recebimento22/03/2013, 13:47
Entrega em carga/vista08/03/2013, 15:35
Expedição de documento (Certidão)07/03/2013, 16:14
Expedição de documento (Certidão)07/03/2013, 15:53
Remessa (outros motivos)01/03/2013, 11:18
Mandado (entregue ao destinatário)01/03/2013, 00:00
Recebimento28/02/2013, 18:30
Entrega em carga/vista28/02/2013, 12:37
Expedição de documento (Certidão)28/02/2013, 12:34
Expedição de documento (Mandado)01/02/2013, 12:27
Outras Decisões23/01/2013, 17:25
Expedição de documento (Certidão)23/01/2013, 13:44
Recebimento16/01/2013, 17:23
Entrega em carga/vista10/01/2013, 15:11
Expedição de documento (Certidão)10/01/2013, 15:10
Decurso de Prazo09/01/2013, 13:56
Mero expediente17/12/2012, 16:41
Expedição de documento (Certidão)17/12/2012, 11:57
Distribuição (sorteio)13/12/2012, 18:00