Execução Fiscal 0710414-35.2019.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/03/2019

Valor da Causa

R$ 9.160,50

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

KRZYSZTOF BALUKA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/02/2023, 03:21

Transitado em Julgado em 14/02/2023

14/02/2023, 03:21

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022

07/12/2022, 02:21

Publicado Sentença em 06/12/2022.

06/12/2022, 02:31

Extinto o processo por desistência

02/12/2022, 00:03

Recebidos os autos

02/12/2022, 00:03

Expedição de Outros documentos.

02/12/2022, 00:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

01/12/2022, 13:10

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal por desistência com renúncia de prazo

01/12/2022, 13:10

Publicado Decisão em 21/11/2022.

21/11/2022, 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022

21/11/2022, 10:00

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 23:59

Determinado o arquivamento

16/11/2022, 23:59

Recebidos os autos

16/11/2022, 23:59

Todas as movimentações(118)

Arquivado Definitivamente

14/02/2023, 03:21

Transitado em Julgado em 14/02/2023

14/02/2023, 03:21

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022

07/12/2022, 02:21

Publicado Sentença em 06/12/2022.

Documentos

Sentença

•02/12/2022, 00:03

Decisão

•16/11/2022, 23:59

06/12/2022, 02:31

Extinto o processo por desistência

02/12/2022, 00:03

Recebidos os autos

02/12/2022, 00:03

Expedição de Outros documentos.

02/12/2022, 00:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

01/12/2022, 13:10

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal por desistência com renúncia de prazo

01/12/2022, 13:10

Publicado Decisão em 21/11/2022.

21/11/2022, 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022

21/11/2022, 10:00

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 23:59

Determinado o arquivamento

16/11/2022, 23:59

Recebidos os autos

16/11/2022, 23:59

Juntada de certidão

11/11/2022, 16:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

13/10/2022, 14:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/08/2022 23:59:59.

31/08/2022, 00:45

Juntada de Petição de petição

14/07/2022, 15:52

Publicado Decisão em 05/07/2022.

06/07/2022, 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022

06/07/2022, 19:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0710414-35.2019.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: KRZYSZTOF BALUKA DECISÃO Compulsando os autos, verifica-se que restaram infrutíferas as tentativas de localização de bens do(s) executado(s), havendo requerimento de consulta ao INFOJUD. É o breve relatório. DECIDO. O princípio da responsabilidade pat Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/07/2022, 02:18

Expedição de Outros documentos.

01/07/2022, 02:17

Juntada de certidão

01/07/2022, 02:17

Decisão interlocutória - deferimento

15/03/2022, 23:57

Recebidos os autos

15/03/2022, 23:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/03/2022 23:59:59.

09/03/2022, 13:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/02/2022 23:59:59.

04/02/2022, 00:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

31/01/2022, 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022

11/01/2022, 13:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0710414-35.2019.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: KRZYSZTOF BALUKA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal na qual se busca patrimônio do devedor para satisfação do crédito da Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relatório. DECIDO. Com relação ao pedido de penhora, verifico que foi satisfeito o

10/01/2022, 00:00

Juntada de Petição de petição

31/12/2021, 15:20

Juntada de Petição de petição

31/12/2021, 11:56

Expedição de Outros documentos.

17/12/2021, 14:48

Expedição de Outros documentos.

17/12/2021, 14:48

Juntada de certidão

17/12/2021, 14:46

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)

08/11/2021, 19:07

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

03/11/2021, 20:04

Determinado o bloqueio/penhora on line

14/08/2021, 00:35

Recebidos os autos

14/08/2021, 00:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

02/07/2021, 17:02

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

01/06/2021, 00:15

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/05/2021 09:00, CEJUSC-FISCAL.

01/06/2021, 00:15

Juntada de certidão

30/05/2021, 17:04

Expedição de Outros documentos.

02/03/2021, 15:52

Juntada de certidão

02/03/2021, 15:38

Audiência Conciliação (vídeoconferência) designada para 31/05/2021 09:00 CEJUSC-FISCAL.

19/02/2021, 15:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 02:26

Decisão interlocutória - deferimento

28/01/2021, 15:29

Recebidos os autos

28/01/2021, 15:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

27/01/2021, 16:46

Juntada de Petição de petição

27/01/2021, 15:54

Recebidos os autos

13/01/2021, 16:23

Expedição de Outros documentos.

13/01/2021, 16:23

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2021, 16:23

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

11/01/2021, 06:33

Juntada de certidão

11/01/2021, 06:33

Audiência Conciliação (vídeoconferência) realizada para 26/10/2020 11:00 #Não preenchido#.

28/10/2020, 14:34

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

28/10/2020, 14:27

Juntada de certidão

22/09/2020, 16:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/09/2020, 16:35

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

22/09/2020, 16:28

Expedição de Certidão.

31/08/2020, 12:26

Audiência Conciliação (vídeoconferência) designada - 26/10/2020 11:00

31/08/2020, 12:25

Recebidos os autos

24/08/2020, 14:32

Decisão interlocutória - deferimento

24/08/2020, 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

21/08/2020, 00:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/08/2020 23:59:59.

18/08/2020, 03:21

Juntada de Petição de petição

17/08/2020, 07:16

Expedição de Outros documentos.

22/07/2020, 18:19

Recebidos os autos

22/07/2020, 18:19

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2020, 10:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

06/07/2020, 17:34

Expedição de Certidão.

19/03/2020, 09:57

Audiência Conciliação cancelada - 30/03/2020 08:20

19/03/2020, 09:57

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

17/03/2020, 09:37

Juntada de certidão

21/02/2020, 12:00

Juntada de Petição de certidão

13/02/2020, 11:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/01/2020 23:59:59.

30/01/2020, 19:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/01/2020, 11:34

Expedição de Mandado.

29/01/2020, 11:33

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

27/01/2020, 11:00

Expedição de Certidão.

27/01/2020, 10:59

Audiência Conciliação cancelada - 25/11/2019 09:40

27/01/2020, 10:59

Audiência Conciliação designada - 30/03/2020 08:20

27/01/2020, 10:58

Recebidos os autos

21/01/2020, 11:57

Decisão interlocutória - deferimento

20/01/2020, 15:35

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

20/01/2020, 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2019, 12:31

Recebidos os autos

04/12/2019, 14:38

Expedição de Outros documentos.

04/12/2019, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2019, 14:38

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

03/12/2019, 10:33

Expedição de Ata.

03/12/2019, 10:01

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

25/11/2019, 08:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/11/2019, 09:32

Expedição de Mandado.

16/10/2019, 18:30

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

10/10/2019, 09:33

Juntada de certidão

10/10/2019, 09:33

Expedição de Certidão.

10/10/2019, 09:33

Audiência conciliação designada - 25/11/2019 09:40

10/10/2019, 09:32

Audiência Conciliação realizada - 08/10/2019 10:00

10/10/2019, 09:32

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

08/10/2019, 09:32

Juntada de Petição de certidão

26/09/2019, 09:51

Expedição de Mandado.

21/08/2019, 09:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/08/2019, 09:56

Juntada de mandado

21/08/2019, 09:56

Expedição de Outros documentos.

21/08/2019, 09:55

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

20/08/2019, 09:31

Juntada de certidão

08/08/2019, 10:50

Expedição de Certidão.

08/08/2019, 10:50

Audiência conciliação designada - 08/10/2019 10:00

08/08/2019, 10:50

Recebidos os autos

07/08/2019, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2019, 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CORREA XAVIER

07/08/2019, 10:30

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

06/08/2019, 11:02

Distribuído por sorteio

01/03/2019, 15:03

Decisão

•01/07/2022, 02:17

Decisão

•15/03/2022, 23:57

Decisão

•17/12/2021, 14:47

Decisão

•14/08/2021, 00:35

Decisão

•28/01/2021, 15:29

Despacho

•13/01/2021, 16:23

Despacho

•13/01/2021, 16:23

Decisão

•24/08/2020, 14:32

Despacho

•22/07/2020, 18:19

Despacho

•22/07/2020, 18:19

Decisão

•21/01/2020, 11:57

Despacho

•04/12/2019, 14:38

Despacho

•07/08/2019, 14:27