Execução Fiscal 0030460-83.2009.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/07/2019

Valor da Causa

R$ 869,18

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

URSULA RIBEIRO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA

OAB/DF 13032·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

DARCY DE MATOS

Reu

DARCY DE MATOS

CPF

Reu

Movimentações

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/05/2025, 04:09

Arquivado Definitivamente

21/05/2025, 04:09

Transitado em Julgado em 21/05/2025

21/05/2025, 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

03/04/2025, 02:29

Publicado Sentença em 03/04/2025.

03/04/2025, 02:29

Extinto o processo por ausência das condições da ação

01/04/2025, 21:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/04/2025, 21:25

Recebidos os autos

01/04/2025, 21:25

Expedição de Sentença.

01/04/2025, 21:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

27/03/2025, 21:38

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

30/11/2023, 03:20

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

04/10/2023, 10:06

Publicado Decisão em 04/10/2023.

04/10/2023, 10:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

02/10/2023, 10:42

Todas as movimentações(33)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/05/2025, 04:09

Arquivado Definitivamente

21/05/2025, 04:09

Transitado em Julgado em 21/05/2025

21/05/2025, 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

03/04/2025, 02:29

Publicado Sentença em 03/04/2025.

Documentos

Sentença

•01/04/2025, 21:25

Sentença

•01/04/2025, 21:25

03/04/2025, 02:29

Extinto o processo por ausência das condições da ação

01/04/2025, 21:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/04/2025, 21:25

Recebidos os autos

01/04/2025, 21:25

Expedição de Sentença.

01/04/2025, 21:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

27/03/2025, 21:38

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

30/11/2023, 03:20

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

04/10/2023, 10:06

Publicado Decisão em 04/10/2023.

04/10/2023, 10:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

02/10/2023, 10:42

Recebidos os autos

02/10/2023, 10:42

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 10:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

29/08/2023, 17:19

Juntada de certidão

29/08/2023, 17:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/03/2022 23:59:59.

09/03/2022, 13:18

Decorrido prazo de DARCY DE MATOS em 11/02/2022 23:59:59.

12/02/2022, 00:19

Publicado Decisão em 21/01/2022.

21/01/2022, 07:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022

11/01/2022, 13:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0030460-83.2009.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: DARCY DE MATOS DECISÃO Altere-se o polo passivo da demanda para Espólio de Darcy de Matos. Citem-se os herdeiros, conforme requerido na petição de ID 39182480. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

10/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/12/2021, 16:42

Decisão interlocutória - deferimento

05/11/2021, 17:21

Recebidos os autos

05/11/2021, 17:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

24/09/2021, 14:01

Decorrido prazo de DARCY DE MATOS em 07/07/2021 23:59:59.

08/07/2021, 13:02

Publicado Certidão em 04/05/2021.

04/05/2021, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2021

03/05/2021, 02:33

Expedição de Outros documentos.

29/04/2021, 21:56

Distribuído por sorteio

08/07/2019, 18:59

Decisão

•02/10/2023, 10:42

Decisão

•17/12/2021, 16:42

Decisão

•05/11/2021, 17:21