Execução Fiscal 0027379-68.2005.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/04/2022

Valor da Causa

R$ 3.137,92

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

CARLOS AUGUSTO FIGUEREDO SALAZAR

OAB/DF 2033·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

RIVANIO NASCIMENTO BARBOSA

CPF

Reu

RIVANIO NASCIMENTO BARBOSA ME

Reu

RIVANIO NASCIMENTO BARBOSA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/04/2023, 05:38

Decorrido prazo de RIVANIO NASCIMENTO BARBOSA em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 05:37

Decorrido prazo de RIVANIO NASCIMENTO BARBOSA em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 01:22

Publicado Certidão em 13/03/2023.

13/03/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023

11/03/2023, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023

11/03/2023, 01:00

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023, 14:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Execução Fiscal do DF.

09/03/2023, 14:43

Transitado em Julgado em 15/02/2023

15/02/2023, 08:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

15/02/2023, 08:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023

24/01/2023, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023

24/01/2023, 03:03

Publicado Sentença em 24/01/2023.

24/01/2023, 03:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/01/2023, 16:38

Recebidos os autos

20/01/2023, 16:38

Todas as movimentações(49)

Arquivado Definitivamente

21/04/2023, 05:38

Decorrido prazo de RIVANIO NASCIMENTO BARBOSA em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 05:37

Decorrido prazo de RIVANIO NASCIMENTO BARBOSA em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 01:22

Publicado Certidão em 13/03/2023.

13/03/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023

Documentos

Sentença

•20/01/2023, 16:38

Decisão

•17/06/2022, 12:21

11/03/2023, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023

11/03/2023, 01:00

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023, 14:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Execução Fiscal do DF.

09/03/2023, 14:43

Transitado em Julgado em 15/02/2023

15/02/2023, 08:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

15/02/2023, 08:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023

24/01/2023, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023

24/01/2023, 03:03

Publicado Sentença em 24/01/2023.

24/01/2023, 03:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/01/2023, 16:38

Recebidos os autos

20/01/2023, 16:38

Expedição de Outros documentos.

20/01/2023, 16:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

21/12/2022, 12:11

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal pelo pagamento com renúncia prazo

21/12/2022, 12:11

Recebidos os autos

17/06/2022, 12:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

17/06/2022, 12:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA

15/06/2022, 17:05

Juntada de certidão

25/05/2022, 14:16

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/05/2022, 14:03

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

19/04/2022, 19:00

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

19/04/2022, 18:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/03/2022 23:59:59.

09/03/2022, 13:18

Decorrido prazo de RIVANIO NASCIMENTO BARBOSA em 11/02/2022 23:59:59.

12/02/2022, 00:19

Decorrido prazo de RIVANIO NASCIMENTO BARBOSA em 11/02/2022 23:59:59.

12/02/2022, 00:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/01/2022 23:59:59.

22/01/2022, 01:56

Publicado Decisão em 21/01/2022.

21/01/2022, 07:16

Publicado Decisão em 21/01/2022.

21/01/2022, 07:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022

11/01/2022, 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022

11/01/2022, 13:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0027379-68.2005.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: RIVANIO NASCIMENTO BARBOSA, RIVANIO NASCIMENTO BARBOSA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de feito em que se discute, exclusivamente, crédito tributário referente ao ICMS e/ou seus acessórios. É o breve relato do necessário. DECIDO. Reza, com efeito, o art. 3º da Resol

10/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/12/2021, 18:46

Declarada incompetência

16/12/2021, 17:34

Recebidos os autos

16/12/2021, 17:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

08/12/2021, 10:50

Juntada de Petição de petição

07/12/2021, 21:11

Expedição de Outros documentos.

24/11/2021, 11:58

Recebidos os autos

18/11/2021, 18:23

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2021, 18:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

12/10/2021, 22:07

Decorrido prazo de RIVANIO NASCIMENTO BARBOSA em 26/08/2021 23:59:59.

27/08/2021, 14:30

Decorrido prazo de RIVANIO NASCIMENTO BARBOSA em 26/08/2021 23:59:59.

27/08/2021, 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021

25/06/2021, 02:43

Publicado Certidão em 23/06/2021.

25/06/2021, 02:43

Expedição de Outros documentos.

21/06/2021, 07:15

Distribuído por sorteio

05/10/2019, 07:25

Decisão

•17/12/2021, 18:46

Decisão

•16/12/2021, 17:34

Despacho

•24/11/2021, 11:58

Despacho

•18/11/2021, 18:23