Execução Fiscal 0031950-43.2009.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/07/2019

Valor da Causa

R$ 7.309,98

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

URSULA RIBEIRO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA

OAB/DF 13032·CPF·Representa: Autor

MIGUEL CORDEIRO DE ALMEIDA

OAB/DF 14645·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

SERAFIM MARINHO DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/10/2024, 15:06

Decorrido prazo de SERAFIM MARINHO DOS SANTOS em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 02:22

Publicado Despacho em 19/08/2024.

19/08/2024, 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024

17/08/2024, 02:23

Recebidos os autos

13/08/2024, 15:19

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/01/2024, 19:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

03/03/2023, 15:06

Processo Desarquivado

03/03/2023, 15:04

Arquivado Definitivamente

03/03/2023, 10:34

Juntada de Petição de petição

03/03/2023, 10:34

Publicado Certidão em 03/03/2023.

03/03/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023

03/03/2023, 00:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

01/03/2023, 13:40

Expedição de Outros documentos.

01/03/2023, 13:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

14/02/2023, 03:59

Todas as movimentações(54)

Arquivado Definitivamente

28/10/2024, 15:06

Decorrido prazo de SERAFIM MARINHO DOS SANTOS em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 02:22

Publicado Despacho em 19/08/2024.

19/08/2024, 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024

17/08/2024, 02:23

Recebidos os autos

Documentos

Despacho

•15/08/2024, 07:40

Despacho

•13/08/2024, 15:19

13/08/2024, 15:19

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/01/2024, 19:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

03/03/2023, 15:06

Processo Desarquivado

03/03/2023, 15:04

Arquivado Definitivamente

03/03/2023, 10:34

Juntada de Petição de petição

03/03/2023, 10:34

Publicado Certidão em 03/03/2023.

03/03/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023

03/03/2023, 00:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

01/03/2023, 13:40

Expedição de Outros documentos.

01/03/2023, 13:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

14/02/2023, 03:59

Transitado em Julgado em 14/02/2023

14/02/2023, 03:59

Decorrido prazo de SERAFIM MARINHO DOS SANTOS em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 03:58

Publicado Sentença em 23/01/2023.

24/01/2023, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/01/2023

04/01/2023, 00:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/12/2022, 00:44

Recebidos os autos

31/12/2022, 00:44

Expedição de Outros documentos.

31/12/2022, 00:44

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal pelo pagamento com renúncia prazo

21/12/2022, 11:30

Juntada de Petição de petição

18/11/2022, 09:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

10/08/2022, 19:36

Juntada de Petição de petição

10/08/2022, 18:20

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 17/06/2022 23:59:59.

18/06/2022, 00:21

Decorrido prazo de SERAFIM MARINHO DOS SANTOS em 18/05/2022 23:59:59.

19/05/2022, 00:34

Publicado Decisão em 28/04/2022.

28/04/2022, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022

28/04/2022, 00:25

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 14:48

Recebidos os autos

26/04/2022, 14:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/04/2022, 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

22/04/2022, 19:24

Juntada de certidão

22/04/2022, 19:24

Juntada de Petição de petição

29/03/2022, 10:49

Juntada de Petição de petição

21/03/2022, 09:50

Juntada de Petição de petição

16/03/2022, 17:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/03/2022 23:59:59.

09/03/2022, 13:18

Decorrido prazo de SERAFIM MARINHO DOS SANTOS em 11/02/2022 23:59:59.

12/02/2022, 00:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

21/01/2022, 18:15

Juntada de certidão

21/01/2022, 18:14

Publicado Decisão em 21/01/2022.

21/01/2022, 07:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022

11/01/2022, 13:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0031950-43.2009.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL ESPÓLIO DE: SERAFIM MARINHO DOS SANTOS DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal na qual se busca patrimônio do(s) executado(s) para satisfação do crédito da Fazenda Pública do Distrito Federal. O Distrito Federal pleiteou a penhora de imóvel e juntou certidão de ônus

10/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/12/2021, 16:46

Decisão interlocutória - deferimento

05/11/2021, 17:39

Recebidos os autos

05/11/2021, 17:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

24/09/2021, 14:57

Decorrido prazo de SERAFIM MARINHO DOS SANTOS em 16/07/2021 23:59:59.

17/07/2021, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021

13/05/2021, 02:33

Publicado Certidão em 13/05/2021.

13/05/2021, 02:33

Expedição de Outros documentos.

11/05/2021, 08:14

Distribuído por sorteio

15/07/2019, 04:36

Sentença

•31/12/2022, 00:44

Decisão

•26/04/2022, 14:48

Decisão

•17/12/2021, 16:46

Decisão

•05/11/2021, 17:39