Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Processo: 0734677-40.2023.8.07.0001.
AUTOR: CELSON HENRIQUE DA COSTA LIMA
REU: SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT SA CERTIDÃO Fica a parte ré intimada a recolher as custas finais. Conforme determinado na(o) sentença/acórdão e demonstrativo de custas juntado aos autos, a(s) parte(s) responsável(is) pelo ônus de recolhimento das custas finais fica(m) ciente(s) que este prazo fluirá a partir publicação desta certidão no Diário da Justiça Eletrônico. As guias de custas judiciais somente poderão ser retiradas pela internet no endereço http://www.tjdft.jus.br/servicos/custas. Informo ainda que quando as custas finais forem superiores a R$ 1.000,00 (mil reais) e não forem recolhidas, a Procuradoria da Fazenda Nacional será oficiada para fins de inscrição na dívida ativa da União. Prazo de 5 (cinco) dias. BRASÍLIA/DF, 26 de março de 2025. MARCOS PAULO GOMES DA CONCEIÇÃO Estagiário Cartório
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Processo: 0734677-40.2023.8.07.0001.
AUTOR: CELSON HENRIQUE DA COSTA LIMA
REU: SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT SA CERTIDÃO Fica a parte ré intimada a recolher as custas finais. Conforme determinado na(o) sentença/acórdão e demonstrativo de custas juntado aos autos, a(s) parte(s) responsável(is) pelo ônus de recolhimento das custas finais fica(m) ciente(s) que este prazo fluirá a partir publicação desta certidão no Diário da Justiça Eletrônico. As guias de custas judiciais somente poderão ser retiradas pela internet no endereço http://www.tjdft.jus.br/servicos/custas. Informo ainda que quando as custas finais forem superiores a R$ 1.000,00 (mil reais) e não forem recolhidas, a Procuradoria da Fazenda Nacional será oficiada para fins de inscrição na dívida ativa da União. Prazo de 5 (cinco) dias. BRASÍLIA/DF, 26 de março de 2025. MARCOS PAULO GOMES DA CONCEIÇÃO Estagiário Cartório
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
28/03/2025, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
27/03/2025, 16:11
Remessa
25/03/2025, 22:10
Remessa (em diligência)
20/03/2025, 14:40
Decurso de Prazo
20/03/2025, 02:46
Documento (Certidão)
19/03/2025, 18:03
Documento
19/03/2025, 18:02
Petição (Petição (outras))
17/03/2025, 10:05
Publicação
14/03/2025, 02:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2025, 02:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
A Ré depositou o valor dos honorários periciais após a sentença (ID 210192188), de modo que a perícia não foi realizada. Assim, o valor depositado deve ser restituído à Requerida. Concedo à Ré o prazo de 5 dias para informar os dados bancários para transferência. Feito, expeça-se alvará eletrônico para a transferência de R$ 1.600,00 e acréscimos legais, em favor da Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S.A., CNPJ 09.248.001-04. Após, nada mais sendo devido ou requerido, remetam-se os autos à Contadoria para cálculo de custas finais e, oportunamente, arquivem-se.
13/03/2025, 00:00
Decurso de Prazo
12/03/2025, 02:38
Recebimento
11/03/2025, 22:07
Outras Decisões
11/03/2025, 22:07
Conclusão (para decisão)
11/03/2025, 13:53
Documento (Certidão)
11/03/2025, 13:51
Publicação
11/03/2025, 02:30
Documento (Certidão)
10/03/2025, 17:20
Documento
10/03/2025, 17:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2025, 02:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Isto posto, julgo extinto o processo, em face do pagamento, com fulcro no art. 924, inc. II, c/c art. 513 do CPC. Defiro ao credor, o levantamento da quantia depositada. Expeça-se alvará eletrônico para a transferência de R$ 622,70 e acréscimos legais, se houver, para conta de titularidade de Francisca Dias dos Santos, CPF (PIX): 022.899.901-40, no Banco do Brasil S.A. (001), agência: 3380-4, conta corrente: 44028-0; e de R$ 5.189,16 e acréscimos legais, se houver, para conta de titularidade de Celson Henrique da Costa Lima, CPF 064.078.613-81, na Caixa Econômica Federal, agência 0638, Op. 013, conta 00036546-8, independentemente do trânsito em julgado. A Devedora arcará com as custas finais do processo, caso haja. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. P.R.I.
10/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Isto posto, julgo extinto o processo, em face do pagamento, com fulcro no art. 924, inc. II, c/c art. 513 do CPC. Defiro ao credor, o levantamento da quantia depositada. Expeça-se alvará eletrônico para a transferência de R$ 622,70 e acréscimos legais, se houver, para conta de titularidade de Francisca Dias dos Santos, CPF (PIX): 022.899.901-40, no Banco do Brasil S.A. (001), agência: 3380-4, conta corrente: 44028-0; e de R$ 5.189,16 e acréscimos legais, se houver, para conta de titularidade de Celson Henrique da Costa Lima, CPF 064.078.613-81, na Caixa Econômica Federal, agência 0638, Op. 013, conta 00036546-8, independentemente do trânsito em julgado. A Devedora arcará com as custas finais do processo, caso haja. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. P.R.I.
10/03/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
09/03/2025, 15:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2025, 02:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2025, 02:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2025, 02:26
Documento (Certidão)
07/03/2025, 16:46
Documento
07/03/2025, 16:46
Recebimento
06/03/2025, 17:01
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
06/03/2025, 17:01
Conclusão (para decisão)
28/02/2025, 16:07
Petição (Petição (outras))
28/02/2025, 07:30
Petição (Petição (outras))
27/02/2025, 18:08
Expedição de documento (Certidão)
27/02/2025, 07:57
Petição (Petição (outras))
26/02/2025, 21:19
Documento (Certidão)
26/02/2025, 03:12
Petição (Petição (outras))
21/02/2025, 16:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2025, 02:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Processo: 0734677-40.2023.8.07.0001.
AUTOR: CELSON HENRIQUE DA COSTA LIMA
REU: SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT SA CERTIDÃO Ficam as partes intimadas acerca do retorno dos autos a este Juízo. Caso a parte credora tenha interesse no início da fase de cumprimento de sentença, deverá recolher as custas referentes a esta fase, salvo se for beneficiária da justiça gratuita, bem como instruir o seu pedido, conforme o disposto no art. 524 do Código de Processo Civil, sob pena de indeferimento. Se a parte devedora efetuar o depósito do valor do débito antes mesmo do recebimento da parte credora, não terá que ressarci-la pelas custas referentes à fase de cumprimento de sentença. Nesse caso do pagamento do débito antes do recebimento do pedido de cumprimento de sentença, a parte autora terá que requerer a devolução das custas para o setor responsável. Sendo deferido o recebimento do cumprimento de sentença, caso não haja o pagamento espontâneo da obrigação, a parte devedora será advertida de que, de acordo com o art. 523 do Código de Processo Civil, na hipótese de quitação do débito no prazo para cumprimento voluntário, ficará dispensada do pagamento da multa e dos honorários previstos no §1º do referido artigo. Aguarde-se qualquer manifestação das partes pelo prazo de 5 (cinco) dias. Após, sem novos requerimentos, proceda-se nos termos do art. 100 do Provimento Geral da Corregedoria desta Corte (remessa dos autos à contadoria judicial para a elaboração dos cálculos das custas finais). BRASÍLIA/DF, 17 de fevereiro de 2025. HOGAN WAKED DE BRITO Diretor de Secretaria
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
18/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Processo: 0734677-40.2023.8.07.0001.
AUTOR: CELSON HENRIQUE DA COSTA LIMA
REU: SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT SA CERTIDÃO Ficam as partes intimadas acerca do retorno dos autos a este Juízo. Caso a parte credora tenha interesse no início da fase de cumprimento de sentença, deverá recolher as custas referentes a esta fase, salvo se for beneficiária da justiça gratuita, bem como instruir o seu pedido, conforme o disposto no art. 524 do Código de Processo Civil, sob pena de indeferimento. Se a parte devedora efetuar o depósito do valor do débito antes mesmo do recebimento da parte credora, não terá que ressarci-la pelas custas referentes à fase de cumprimento de sentença. Nesse caso do pagamento do débito antes do recebimento do pedido de cumprimento de sentença, a parte autora terá que requerer a devolução das custas para o setor responsável. Sendo deferido o recebimento do cumprimento de sentença, caso não haja o pagamento espontâneo da obrigação, a parte devedora será advertida de que, de acordo com o art. 523 do Código de Processo Civil, na hipótese de quitação do débito no prazo para cumprimento voluntário, ficará dispensada do pagamento da multa e dos honorários previstos no §1º do referido artigo. Aguarde-se qualquer manifestação das partes pelo prazo de 5 (cinco) dias. Após, sem novos requerimentos, proceda-se nos termos do art. 100 do Provimento Geral da Corregedoria desta Corte (remessa dos autos à contadoria judicial para a elaboração dos cálculos das custas finais). BRASÍLIA/DF, 17 de fevereiro de 2025. HOGAN WAKED DE BRITO Diretor de Secretaria
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
18/02/2025, 00:00
Trânsito em julgado
17/02/2025, 15:35
Recebimento
17/02/2025, 15:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Ementa - APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. INTERESSE RECURSAL. NULIDADE DE SENTENÇA. CERCEAMENTO DE DEFESA. PERÍCIA MÉDICA. RECURSO PARCIALMENTE CONHECIDO E, NA PARTE CONHECIDA, DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação interposta pelo réu visando a limitação da indenização do seguro DPVAT ao valor de R$ 3.375,00, com fundamento no percentual de perda da função do membro lesionado, conforme tabela de invalidez permanente da Lei 6.194/74. O réu também suscitou nulidade da sentença por cerceamento de defesa, em razão da não realização de perícia médica para a correta avaliação das lesões. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. Há duas questões em discussão: (i) verificar se há interesse recursal em relação à limitação do valor da indenização DPVAT; (ii) determinar se houve cerceamento de defesa em decorrência da ausência de produção de prova pericial. III. RAZÕES DE DECIDIR 3. O apelante carece de interesse recursal quanto ao pedido de limitação da indenização do seguro DPVAT, pois a sentença já fixou o valor em R$ 3.375,00, nos exatos termos pleiteados pelo apelante. 4. Quanto ao alegado cerceamento de defesa, verifica-se que o juízo de primeira instância deferiu a produção da prova pericial, condicionada ao pagamento prévio dos honorários periciais pelo apelante. Todavia, o apelante não efetuou o pagamento dentro do prazo estipulado, o que inviabilizou a realização da perícia. 5. A desídia do apelante, ao não recolher os honorários periciais tempestivamente, não pode ser atribuída ao juízo ou à parte adversa, razão pela qual deve ser afastada a alegação de cerceamento de defesa. IV. DISPOSITIVO 6. Recurso parcialmente conhecido e, na parte conhecida, desprovido. Dispositivos relevantes citados: Lei 6.194/74, art. 3º, § 1º; CPC, art. 370. (wi)
23/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
43ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PLENÁRIO VIRTUAL - 4TCV (PERÍODO DE 05/12/24 A 12/12/24)
De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA, Presidente da 4ª Turma Cível e, tendo em vista o disposto na Portaria GPR 841/2021 do TJDFT c/c artigo 123 do Regimento Interno do TJDFT, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem que, a partir das 13h30min do dia 05 de Dezembro de 2024 tem início a presente Sessão Virtual para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) – PJ-e, abaixo relacionado(s). Nos termos do art. 3º-A da Portaria GPR 841/2021 do TJDFT é admitida a sustentação oral nas hipóteses previstas no CPC e no RITJDFT, nos termos constantes dos §§ 1º a 7º deste mesmo artigo. Os processos retirados desta Sessão Virtual em razão de pedido de sustentação oral em sessão presencial, nos termos do art. 4º, § 6º, da Portaria GPR 841/2021-TJDFT, serão incluídos em sessão presencial posterior a esta sessão, independentemente de nova intimação.
Processo 0705537-59.2022.8.07.0012
Número de ordem 1
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo CARLOS ALBERTO NUNES DE OLIVEIRA RIOS
Advogado(s) - Polo Ativo
ALAN LADY DE OLIVEIRA COSTA - DF11361-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
RAMON OLIVEIRA CAMPANATE - DF45487-A
ALLAN RODRIGO ARAUJO DE ABRANTES - DF62376-A
DIEGO DE OLIVEIRA MATOS - DF69686-A
Terceiros interessados
Processo 0000212-32.2012.8.07.0001
Número de ordem 2
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo COMERCIAL POLIANA E REPRESENTACOES LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Ativo
LYCURGO LEITE NETO - DF1530-A
RAFAEL LYCURGO LEITE - DF16372-A
EDUARDO LYCURGO LEITE - DF12307-A
Polo Passivo MARCIO RODRIGO CANTONI
Advogado(s) - Polo Passivo
THAISA CRISTINA CANTONI - PR35670-S
CARLA FLUD DALLA DEA - SP180547-A
Terceiros interessados
Processo 0736394-63.2018.8.07.0001
Número de ordem 3
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo FEDERACAO BRASILIENSE DE FUTEBOL DE SALAO
Advogado(s) - Polo Ativo
LINDOVAL DA SILVEIRA ROCHA - DF34795-A
Polo Passivo WEBER DE AZEVEDO MAGALHAES
Advogado(s) - Polo Passivo
ICARO POLICARPO SOARES PERES - DF28607-A
Terceiros interessados
Processo 0701178-34.2024.8.07.0000
Número de ordem 4
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo BANCO BRADESCO CARTOES S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
ANDRE NIETO MOYA - SP235738-A
Polo Passivo MARIA FERREIRA BARBOSA
Advogado(s) - Polo Passivo
JULIO CESAR MARTINS CASARIN - RS24227
Terceiros interessados
Processo 0712185-88.2022.8.07.0001
Número de ordem 5
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo THIAGO GOMES NERIS
Advogado(s) - Polo Ativo
CYNTHIA DA SILVA JOCA - DF50256-A
Polo Passivo DANIEL PAULO BRAGA DE FARIA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO HENRIQUE GUEDES SAIDE - DF24249-A
Terceiros interessados
Processo 0730371-28.2023.8.07.0001
Número de ordem 6
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo BEATRIZ FERREIRA CARDOSO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
RODRIGO ALVES DO NASCIMENTO - DF36660-A
ALEJANDRO GONCALVES DA SILVA - DF73242-A
Polo Passivo BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Advogado(s) - Polo Passivo ITAÚ UNIBANCO S/ABANCO SANTANDER (BRASIL) SA
JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA - SC11985-A
DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR - MG41796-A
Terceiros interessados
Processo 0723888-48.2024.8.07.0000
Número de ordem 7
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Polo Passivo ISIDORA CALDEIRA GOMES DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
KARINA BALDUINO LEITE - DF29451-A
JESSICA CARNEIRO RODRIGUES - DF50194-A
CAMILLA LOUISE GALDINO CANDIDO - DF28404-A
JOSE EYMARD LOGUERCIO - DF1441-A
GLAUCIA ALVES DA COSTA - DF22531-S
CARLOS FERNANDES CONINCK JUNIOR - DF61129-E
GABRIELA ROCHA GOMES - DF61280-E
Terceiros interessados
Processo 0718755-25.2024.8.07.0000
Número de ordem 8
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo MARIA VERA LUCIA PIMENTEL DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0721049-50.2024.8.07.0000
Número de ordem 9
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo MARIA DO SOCORRO BESERRA BORGES
Advogado(s) - Polo Ativo
CARLA MARILES SANTANA NASCIMENTO - DF26019-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0721888-75.2024.8.07.0000
Número de ordem 10
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo ELIETE GONCALVES RODRIGUES ALVES
UBIRAJARA ALVES JUNIOR
Advogado(s) - Polo Ativo
RICARDO SANTORO NOGUEIRA - DF31704-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
BANCO BRADESCO SA
PARANA BANCO S/A
BANCO BMG SA
BANCO PAN S.A
BANCO C6 S.A.
BANCO INTER SA
BANCO DAYCOVAL S/A
LECCA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
BANCO SAFRA S.A. - CNPJ: 58.160.789/0001-28
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIABANCO SANTANDER (BRASIL) SABANCO BRADESCO S.APARANA BANCO S/ABANCO BMG S.A.BANCO PAN S.A.BANCO C6 S.ABANCO INTER SABANCO DAYCOVAL S/A
RODRIGO SCOPEL - RS40004-A
Terceiros interessados
Processo 0720243-62.2022.8.07.0007
Número de ordem 11
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo F. N. D. B.
Advogado(s) - Polo Ativo
EUZIMAR MACEDO LISBOA - DF29527-A
Polo Passivo I. D. A. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
WILCK GONTIJO COSTA - DF28894-A
Terceiros interessados
Processo 0717160-88.2024.8.07.0000
Número de ordem 12
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo POSTALIS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
Advogado(s) - Polo Ativo POSTALIS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI - SP290089-A
DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA - SP272633-S
Polo Passivo FLAUSNEY ROBERTO DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0708601-20.2021.8.07.0010
Número de ordem 13
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA
PEDRO ROBERTO ROMAO - DF37011-A
Polo Passivo GEISON COSTA SANTANA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0701985-18.2024.8.07.0012
Número de ordem 14
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
FLAVIO NEVES COSTA - SP153447-A
Polo Passivo WALGLEY ALVES DOS REIS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0724692-16.2024.8.07.0000
Número de ordem 15
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo CARLOS ROBERTO DE MORAES
Advogado(s) - Polo Ativo
RODRIGO DUARTE DA SILVA - SC17324-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiros interessados
Processo 0720861-57.2024.8.07.0000
Número de ordem 16
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo JOSE MARIA ALVES SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE MARIA ALVES SILVA - DF24839-A
Polo Passivo MARIA DAS GRACAS DE SA SOUSA
EDIVAR DOURADO DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARIO DE ALMEIDA COSTA FILHO - DF11199-A
BRUNO PIRES CAMPELO DE OLIVEIRA ROZA - DF31491-A
CARLOS ROBERTO DE ARAUJO - DF32700-A
Terceiros interessados
Processo 0707168-37.2023.8.07.0001
Número de ordem 17
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo DANIELE ANDRADE RIBEIRO
LEONARDO AVELINO DE ALBUQUERQUE
Advogado(s) - Polo Ativo
GUILHERME LUCAS - SP419490-A
RAFAEL HENRIQUE OLIVEIRA DE CARVALHO - SP474618
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0706582-43.2023.8.07.0019
Número de ordem 18
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo MARCOS SAMUEL DA SILVA GUEDES
Advogado(s) - Polo Ativo
ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA - RJ237726-A
BRUNO MEDEIROS DURAO - RJ152121-A
Polo Passivo SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA
PEDRO ROBERTO ROMAO - DF37011-A
ANDREA TATTINI ROSA - DF39218-A
Terceiros interessados
Processo 0709219-12.2023.8.07.0004
Número de ordem 19
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo BANCO VOTORANTIM S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BV Financeira S/A CFI
SERGIO SCHULZE - DF52214-A
Polo Passivo ANDREA FELICIANO NETO FAGUNDES
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE AUGUSTO MOREIRA DOS ANJOS - DF58382-A
Terceiros interessados
Processo 0703354-08.2023.8.07.0004
Número de ordem 20
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA - DF36999-A
Polo Passivo CLEIDEMAR ADELINO VIEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0703603-80.2024.8.07.0017
Número de ordem 21
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo BANCO RCI BRASIL S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO RCI BRASIL SA
FABIO FRASATO CAIRES - SP124809-A
Polo Passivo MARCIA ALEXANDRA VASCONCELOS CANTAO PALMEIRA MOTA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0711204-83.2023.8.07.0014
Número de ordem 22
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo BANCO RCI BRASIL S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO RCI BRASIL SA
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A
Polo Passivo VILMA BRAZ DA CRUZ
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0721369-03.2024.8.07.0000
Número de ordem 23
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo TARCISIO RUBENS CORREA PEIXOTO
HEVAIR PEIXOTO DE SOUSA
HELCIO HUMBERTO PEIXOTO DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0709578-62.2023.8.07.0003
Número de ordem 24
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo P. V. G.
Advogado(s) - Polo Ativo
KLEBER PINTO GOES - GO67975
Polo Passivo E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Passivo
GRACIETE SARAIVA LIMA - DF7477-A
ANA PAULA CORDEIRO - DF73532-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0719581-51.2024.8.07.0000
Número de ordem 25
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo JORGE HENRIQUE VARGAS DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
CAMILA DE NICOLA FELIX - SP338556
Polo Passivo FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO
Advogado(s) - Polo Passivo FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO
Terceiros interessados
Processo 0745637-89.2022.8.07.0001
Número de ordem 26
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo BATALHA CONSTRUCOES LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
FRANCISCO ASSIS DE SOUSA JUNIOR - DF47120-A
Polo Passivo CAMILA COSTA GODOI MOREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
STEFANIA LOPES PEREIRA GUIMARAES - DF09302
Terceiros interessados
Processo 0723607-20.2023.8.07.0003
Número de ordem 27
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo RAPHAEL DE SOUZA LIMA
BANCO BMG SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BMG S.A.
TALLISSON LUIZ DE SOUZA - MG169804-A
CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - DF20014-A
Polo Passivo BANCO BMG SA
RAPHAEL DE SOUZA LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BMG S.A.
CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - DF20014-A
TALLISSON LUIZ DE SOUZA - MG169804-A
Terceiros interessados
Processo 0751120-66.2023.8.07.0001
Número de ordem 28
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo BARBOZA E RIBEIRO ADVOGADOS
DANIEL FERNANDES RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
ITALO PEREIRA BARBOZA - DF69145-A
Polo Passivo FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo
CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436-A
Terceiros interessados
Processo 0723250-15.2024.8.07.0000
Número de ordem 29
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo JOSE GONCALVES PEREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0723822-68.2024.8.07.0000
Número de ordem 30
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo LAURO KENNEDY CARVALHO DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
DALMO VIEIRA SANTOS - DF38183-A
Polo Passivo ANA AMELIA MELO DE OLIVEIRA SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MICHELLE LIMA DE SOUZA TYSKI TECHUK BORGMANN - DF23941-A
Terceiros interessados
Processo 0719460-23.2024.8.07.0000
Número de ordem 31
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo LIFE TECNOLOGIA E CONSULTORIA LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
JANIO ALVES MACEDO - DF47587-A
JANIO ALVES MACEDO JUNIOR - DF41129-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0701854-76.2024.8.07.0001
Número de ordem 32
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo ESPOLIO DE JUAN JAUMANDREU SABRITA
Advogado(s) - Polo Ativo
SARAH MELO MARTINS DA MATA - GO49839-A
SUZANA VILAR DOS SANTOS - DF59360-A
RENATA LUIZA VINUALES DE MORAES - DF49867-A
KAROLLINE CARDOSO KUHN - DF57038-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
ALAN LADY DE OLIVEIRA COSTA - DF11361-A
Terceiros interessados
Processo 0701320-94.2022.8.07.0004
Número de ordem 33
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo C. R. G.
Advogado(s) - Polo Ativo
IVANDERSON DA SILVA ALBUQUERQUE - DF59045-E
Polo Passivo A. S. S.
Advogado(s) - Polo Passivo ALLIANZ SEGUROS S/A
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Terceiros interessados
Processo 0722349-47.2024.8.07.0000
Número de ordem 34
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
DANIELLY FERREIRA XAVIER - DF45118-A
LINDSAY LAGINESTRA - DF44162-A
Polo Passivo CORACI RODRIGUES FURUCHO
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0723568-95.2024.8.07.0000
Número de ordem 35
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo EMPLAVI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo EMPLAVI REALIZACOES IMOBILIARIAS LTDA
DANIEL SANTOS GUIMARAES - DF18795-A
Polo Passivo JULIANA BISINOTO BARRA
Advogado(s) - Polo Passivo
DALVIJANIA NUNES DUTRA - DF31130-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0722944-46.2024.8.07.0000
Número de ordem 36
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo BRUNA ALVES VIEIRA LAMOUNIER PARAISO
BIANCA ALVES VIEIRA LAMOUNIER PARAISO
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA - MG142208-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
HELLEN FALCAO DE CARVALHO - DF25386-A
GABRIELA VICTOR TAVARES - DF25803-A
Terceiros interessados
Processo 0738774-52.2024.8.07.0000
Número de ordem 37
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A
CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI - DF45443-A
Polo Passivo THIERRY SACRAMENTO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0723370-58.2024.8.07.0000
Número de ordem 38
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo KTR LOGISTICA E SERVICOS INTERNACIONAIS EIRELI
MARIA DE LOURDES LOPES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
FELIPE ELIAS MENEZES - DF68469-A
WESLEY GOMES BEZERRA - DF48790-A
MATHEUS HENRIQUE DOMINGUES LIMA - DF70190-A
Terceiros interessados
Processo 0730622-15.2024.8.07.0000
Número de ordem 39
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo IVANICE VITORIA DE SOUZA MEIRELLES
Advogado(s) - Polo Ativo
DENILSON ALBERTO DOS SANTOS FERREIRA - BA81408
Polo Passivo POSTALIS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
Advogado(s) - Polo Passivo POSTALIS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
RODRIGO DE ASSIS SOUZA - DF12086-A
CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI - SP290089-A
Terceiros interessados
Processo 0718680-91.2022.8.07.0020
Número de ordem 40
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo ELIZABETH MACEDO DE BARROS
Advogado(s) - Polo Ativo
EDIANE CARDOSO SODRE - DF40084-A
Polo Passivo SINDIFISCO NACIONAL - SIND. NAC. DOS AUD. FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Passivo
VANIA DE ARAUJO LIMA TORO DA SILVA - SP181164-A
JOSE LUIZ TORO DA SILVA - SP76996-A
Terceiros interessados OSORIO LUIS RANGEL DE ALMEIDA
CANTIDIO LIMA VIEIRA
Processo 0716070-52.2023.8.07.0009
Número de ordem 41
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo GERALDO VITORINO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ITAU UNIBANCO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo ITAÚ UNIBANCO S/A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiros interessados
Processo 0732059-91.2024.8.07.0000
Número de ordem 42
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
ANNA CRISTINA FURQUIM DE ALMEIDA - RS53736
Polo Passivo ROBERTO CRISPIM DA SILVA
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A
Terceiros interessados
Processo 0710688-09.2017.8.07.0003
Número de ordem 43
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo MARCIA LAUREANO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo APARECIDA LAUREANO DA SILVA
MARIA LUISA DO NASCIMENTO
JOSE ELIDIO SILVA
DONIZETTI LAUREANO DA SILVA
FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA
GERALDO LAUREANO DA SILVA
PEDRO LAUREANO DA SILVA NETO
CICERO LAUREANO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
GUSTAVO RODRIGUES SUHET - DF33898-A
AMANDA SOUSA BARROSO - DF53559-A
CLAUDIO JORGE SIQUEIRA RODRIGUES PEREIRA - DF19004-A
CLAUDIO JORGE SIQUEIRA RODRIGUES PEREIRA - DF19004-A
CLAUDIO JORGE SIQUEIRA RODRIGUES PEREIRA - DF19004-A
DENIA ERICA GOMES RAMOS MAGALHAES - DF19090-A
CLAUDIO JORGE SIQUEIRA RODRIGUES PEREIRA - DF19004-A
CLAUDIO JORGE SIQUEIRA RODRIGUES PEREIRA - DF19004-A
CLAUDIO JORGE SIQUEIRA RODRIGUES PEREIRA - DF19004-A
Terceiros interessados
Processo 0700514-90.2017.8.07.0018
Número de ordem 44
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo ATACADAO DIA A DIA S.A
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO HENRIQUE FRANCO PALHARES - DF19336-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0039263-57.2016.8.07.0018
Número de ordem 45
Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo SUBWAY 304 NORTE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Passivo
JOAO JACQUES MONTEIRO MONTANDON BORGES - DF17361-A
Terceiros interessados
Processo 0728769-68.2024.8.07.0000
Número de ordem 46
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ANTONIO RIBEIRO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A
SEVERINO MARQUES DE OLIVEIRA - DF3680-A
ROSITTA MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF27221-A
Terceiros interessados
Processo 0739965-35.2024.8.07.0000
Número de ordem 47
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo CARLOS MANUEL RODRIGUES PEREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO CESAR FURLANETTO JUNIOR - SC34252-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiros interessados
Processo 0716053-43.2023.8.07.0000
Número de ordem 48
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo ROGERIO DE MORAIS PEREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA
PEDRO ROBERTO ROMAO - DF37011-A
Terceiros interessados
Processo 0727166-57.2024.8.07.0000
Número de ordem 49
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ELISABETE MOURA DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A
Terceiros interessados
Processo 0740223-45.2024.8.07.0000
Número de ordem 50
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo SILVERIO LUIZ SCATOLIN
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO CESAR FURLANETTO JUNIOR - SC34252-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
Terceiros interessados
Processo 0740213-98.2024.8.07.0000
Número de ordem 51
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo VANESSA BERNARDES SOUZA ROCHA
Advogado(s) - Polo Ativo
EMILISON SANTANA ALENCAR JUNIOR - DF35344-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
Terceiros interessados
Processo 0734787-08.2024.8.07.0000
Número de ordem 52
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo MRCF AUTO LOCADORA E SERVICOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCELLO HENRIQUE RODRIGUES SILVA - DF28161-A
Polo Passivo NADIR MARIA DE OLIVEIRA DIAS
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0727943-76.2023.8.07.0000
Número de ordem 53
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo DAIANE SANTOS OLIVEIRA VIEIRA
FELIPE DA SILVA VIEIRA OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
FELIPE DA SILVA VIEIRA OLIVEIRA - DF30009
Polo Passivo JUSSIARA SANTOS ERMANO SUKIENNIK
Advogado(s) - Polo Passivo
JOYCE GOUVEIA QUEIROZ - DF64178-A
TAYANE DA SILVA GONCALVES - DF62652-A
ALEXANDRA ANDRADE DA SILVA AUGUSTO - DF42515-A
Terceiros interessados
Processo 0747891-04.2023.8.07.0000
Número de ordem 54
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo PAULO ROBERTO ALECRIM
PEDRO BALDUINO BORGES
PEDRO CARNEIRO NETO
PEDRO EVANGELISTA FRANCA
PEDRO FERREIRA DOS SANTOS
PEDRO JOSE DE FIGUEIREDO
PEDRO MANOEL DA SILVA
PEDRO NUNES DE FARIA
PEDRO PEREIRA DO NASCIMENTO
PEDRO PEREIRA LUZ
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIEL VIEGAS WANDERLEY CARMONA - DF37147-A
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
Polo Passivo SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0701499-49.2023.8.07.0018
Número de ordem 55
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo ADEMAR CHAVES LEITE
FRANCISCO PEREIRA DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
FRANCISCO PEREIRA DE SOUSA - DF62346-A
KAREN CRISTINE SARAIVA DE SOUSA - DF70351-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0717570-63.2022.8.07.0018
Número de ordem 56
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ELIANE FREIRE FARIAS
Advogado(s) - Polo Passivo
LAURA ARRUDA VIEIRA COUTO - DF59936-A
Terceiros interessados
Processo 0740343-30.2020.8.07.0000
Número de ordem 57
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo ALCESTE VILELA JUNIOR
Advogado(s) - Polo Ativo
ALCESTE VILELA JUNIOR - DF10609-A
Polo Passivo BMW MANUFACTURING INDUSTRIA DE MOTOS DA AMAZONIA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo BMW MANUFACTURING INDUSTRIA DE MOTOS DA AMAZONIA LTDA
CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436-A
Terceiros interessados
Processo 0705445-97.2021.8.07.0018
Número de ordem 58
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
Advogado(s) - Polo Ativo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
FELIPE LEONARDO MACHADO GONCALVES - DF13111-A
JULIANA ZAPPALA PORCARO PIRES DE SABOIA - DF13801-A
JULIANA ZAPPALA PORCARO PIRES DE SABOIA - DF13801-A
RENATA SOUSA NOGUEIRA - DF65389-A
Polo Passivo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
SIRLEI BARROS ROCHA
CONDOMINIO PRIVE LAGO NORTE I - ETAPA 3
MARCIA CRISTINA MOREIRA DE OLIVEIRA
LEONARDO DE MELO SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
FELIPE LEONARDO MACHADO GONCALVES - DF13111-A
LUDMILLA BARROS ROCHA - DF59587-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0704310-40.2022.8.07.0010
Número de ordem 59
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
Polo Ativo SILVIA LARISSE DE SOUZA FERREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
IGOR AUGUSTO REIS LEIJOTO - DF58377-A
Polo Passivo MAYSA VICTORIA DOS SANTOS LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0722448-19.2021.8.07.0001
Número de ordem 60
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
Polo Ativo ANA EMILIA CULLEN VAZ
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIEL HENRIQUES VALENTE - DF36357-A
RICARDO DAVID RIBEIRO - DF19569-A
Polo Passivo PEDRO RODRIGUES CONDE FILHO
Advogado(s) - Polo Passivo
PEDRO SAMAIRONE FERREIRA MARTINS - DF51938-A
Terceiros interessados
Processo 0725399-81.2024.8.07.0000
Número de ordem 61
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA
Advogado(s) - Polo Ativo ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA
POLIANA LOBO E LEITE - DF29801-A
Polo Passivo MARIA ADELIA MARQUES DOURADO DE SA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCOS MENDES GOUVEA - DF16388-A
Terceiros interessados
Processo 0701218-59.2024.8.07.0018
Número de ordem 62
Classe judicial REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo DIVANEUSA NOGUEIRA DE PAULA
Advogado(s) - Polo Ativo
JULIA SOLANGE SOARES DE OLIVEIRA - DF1869-S
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0751425-50.2023.8.07.0001
Número de ordem 63
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo KLEBER BORGES MARTINS FERREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
KLEBER BORGES MARTINS FERREIRA - DF4813-A
Polo Passivo CONDOMINIO DA SQS 114 BLOCO F
Advogado(s) - Polo Passivo
MANOEL JORGE RIBEIRO ARAUJO - DF20354-A
Terceiros interessados
Processo 0730831-54.2019.8.07.0001
Número de ordem 64
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo LEOPOLDO NUNES DE MELO
Advogado(s) - Polo Ativo
ERNANI DA SILVA CARLOS - DF23010-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiros interessados
Processo 0701107-95.2024.8.07.9000
Número de ordem 65
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Ativo CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
GIOVANNA EMILIA DE PAIVA CORA - DF72888-A
MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI - DF16785-A
Polo Passivo DEMETRIUS DE ALMEIDA PIRES
Advogado(s) - Polo Passivo
LEONARDO GUEDES DA FONSECA PASSOS - DF36129-A
RICARDO LUIZ RODRIGUES DA FONSECA PASSOS - DF15523-A
CECILIA MARIA LAPETINA CHIARATTO - DF20120-A
SAMANTHA LAIS SOARES MICKIEVICZ - DF38809-A
VITOR GUEDES DA FONSECA PASSOS - DF48468-A
PAULO VITOR JASCKSTET - DF51023-A
Terceiros interessados
Processo 0004211-17.2017.8.07.0001
Número de ordem 66
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo MULTIGRAIN S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
EDEGAR STECKER - DF9012-A
EDSON STECKER - DF15382-A
Polo Passivo MATHEUS HIAR CERRATO
Advogado(s) - Polo Passivo
NERI PERIN - RS25883-A
Terceiros interessados
Processo 0723909-24.2024.8.07.0000
Número de ordem 67
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ELVIRA DE OLIVEIRA LIMA
SARAH DE OLIVEIRA LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
ELVIRA DE OLIVEIRA LIMA - DF52354-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0700585-63.2024.8.07.0013
Número de ordem 68
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo M. L. D. M.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo D. F.
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0724906-27.2022.8.07.0016
Número de ordem 69
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo WANDUIL ANTONIO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
WANDUIL ANTONIO DA SILVA - DF71218-A
Terceiros interessados
Processo 0700734-77.2024.8.07.0007
Número de ordem 70
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo ITANIA DE MENEZES MORATO VILELA
Advogado(s) - Polo Ativo
EDUARDO MORAES DA SILVA - DF66181-A
Polo Passivo SECRETARIA DE ESTADO DE PROTECAO DA ORDEM URBANISTICA DO DISTRITO FEDERAL - DF LEGAL.
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0731137-50.2024.8.07.0000
Número de ordem 71
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo VANDERLI CORREIA DA COSTA XAVIER
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A
Terceiros interessados
Processo 0736824-08.2024.8.07.0000
Número de ordem 72
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo ANTONIA ARAUJO DAMACENA
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO CESAR FURLANETTO JUNIOR - SC34252-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Terceiros interessados
Processo 0705629-60.2024.8.07.0014
Número de ordem 73
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo BAGGI COMERCIO E LOCACAO DE VEICULOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
CRISTIAN KLOCK DEUDEGANT - DF24734-A
ALEXANDRE MOURA GERTRUDES - DF37121-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
CARTÃO BRB S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIACARTÃO BRB S.A.
EMANUEL ERENILSON SILVA SOUZA - DF54042-A
PRISCILA OLIVEIRA IGNOWSKY - DF58403-A
NEY MENESES SILVA LOPES - DF53363-A
Terceiros interessados
Processo 0712427-25.2024.8.07.0018
Número de ordem 74
Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ROSANGELA CORREIA MARQUES
Advogado(s) - Polo Passivo
DANIELLE SOARES ROSALINO DE MESQUITA - DF63383-A
Terceiros interessados
Processo 0748936-40.2023.8.07.0001
Número de ordem 75
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo ROGERIO OLIVEIRA ANDERSON
Advogado(s) - Polo Ativo
VANESSA OLIVEIRA ANDERSON - PR82198-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
CARTÃO BRB S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIACARTÃO BRB S.A.
ALAN LADY DE OLIVEIRA COSTA - DF11361-A
NEY MENESES SILVA LOPES - DF53363-A
Terceiros interessados
Processo 0703902-96.2024.8.07.0004
Número de ordem 76
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA
PEDRO ROBERTO ROMAO - DF37011-A
ANDREA TATTINI ROSA - DF39218-A
Polo Passivo EDUARDO ELIAS DE OLIVEIRA FILHO
Advogado(s) - Polo Passivo
EDUARDO ELIAS DE OLIVEIRA - DF7127-A
Terceiros interessados
Processo 0733483-71.2024.8.07.0000
Número de ordem 77
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo ARTISAN COMECIO DE BOLSAS LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIEL RIGOTTI DE AVILA E SILVA - DF67285-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Terceiros interessados
Processo 0722101-81.2024.8.07.0000
Número de ordem 78
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo NORMANDO RALFI SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
ERICA BONFIM KASSEM FARES - DF37848-A
CRISTIANO DE FREITAS FERNANDES - DF13455-A
Polo Passivo BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A
Terceiros interessados
Processo 0702566-79.2023.8.07.0008
Número de ordem 79
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo WILLIAM DANTAS DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
MALDINI SANTOS DE MELO - DF68640-A
Polo Passivo FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.
NEON PAGAMENTOS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo NEON PAGAMENTOS SA INSTITUICAO DE PAGAMENTO
CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436-A
CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR - SP247319-A
Terceiros interessados
Processo 0736799-92.2024.8.07.0000
Número de ordem 80
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo AVANT COBRANCA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCIO DE QUEIROZ DELFINO - MG111564-A
Polo Passivo CONDOMINIO RESIDENCIAL PEROLA
Advogado(s) - Polo Passivo
GUSTAVO DA SILVA MOTA - DF65019-A
MARCOS ROGERIO RABELO FERREIRA - DF64677-A
Terceiros interessados
Processo 0732493-14.2023.8.07.0001
Número de ordem 81
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo E. D. O. M.
M. A. M.
Advogado(s) - Polo Ativo
GEDEON VIEIRA CERQUEIRA - DF40344-A
Polo Passivo C. D. B. H. D. S. 2. E. S. M.
N. A. M.
Advogado(s) - Polo Passivo CONDOMINIO DO BLOCO H DA SQN 210 ED SAN MARINODP - CURADORIA ESPECIAL
CLAUDIO GERALDO VIANA PEREIRA - DF38913-A
Terceiros interessados
Processo 0707811-71.2018.8.07.0000
Número de ordem 82
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Polo Ativo C.P.C CENTRO DE PREPARACAO PARA CONCURSOS EIRELI
Advogado(s) - Polo Ativo
JESSICA ARAUJO LIRA - GO50738-A
KAMILA ALVES DE OLIVEIRA - GO47711-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0037792-06.2016.8.07.0018
Número de ordem 83
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo CONDOMINIO RESIDENCIAL VILA REAL
Advogado(s) - Polo Passivo
JESSICA LORRANNA SILVA DE OLIVEIRA - DF60646-A
Terceiros interessados
Processo 0704177-12.2024.8.07.0015
Número de ordem 84
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo JACQUELINE CARRACA WRIGHT DA SILVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO MARCOS DE CARVALHO PEDRA - DF72891-A
CLARA DE AZEVEDO DOS SANTOS - DF73144-A
LUCAS SANTOS RIETHER AZOUBEL - DF43487-A
Polo Passivo NÃO HÁ
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0700458-64.2024.8.07.0001
Número de ordem 85
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA
Advogado(s) - Polo Ativo ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA
POLIANA LOBO E LEITE - DF29801-A
Polo Passivo JOSE LUIZ LOPES
Advogado(s) - Polo Passivo
FABIO DUTRA CABRAL - DF27746-A
EDEMILSON BENEDITO MACEDO COSTA - DF27741-A
Terceiros interessados
Processo 0701969-03.2024.8.07.0000
Número de ordem 86
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo ADRIANA ALVES CHAVES
Advogado(s) - Polo Ativo
ROBERTO LUZ DE BARROS BARRETO - DF10463-A
Polo Passivo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
Advogado(s) - Polo Passivo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
GIRLENO MARCELINO DA ROCHA - DF26611-A
PAULO MARCELO ALVES COELHO - DF60539-A
Terceiros interessados
Processo 0716140-15.2022.8.07.0006
Número de ordem 87
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo GILMAR ALVES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
RICARDO MENEZES DA SILVA - DF47723-A
Polo Passivo AZELZION ALVES FERREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0709789-30.2021.8.07.0016
Número de ordem 88
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo EMILIA DIAS DE CASTRO
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0040916-94.2016.8.07.0018
Número de ordem 89
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo OBA HORTIFRUTI - COMERCIO E IMPORTACAO DE FRUTAS LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo
RODRIGO BADARO ALMEIDA DE CASTRO - MG80051-A
Terceiros interessados
Processo 0722241-18.2024.8.07.0000
Número de ordem 90
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo FATO CONSUMADO MOVEIS E DECORACOES LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
MURILO DE MENEZES ABREU - DF37221-A
Polo Passivo NE5 ADMINISTRADORA DE IMOVEIS PROPRIOS LTDA
EDENJONES ALBUQUERQUE
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0753585-51.2023.8.07.0000
Número de ordem 91
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo RODNEY GOMES DE ARAUJO
MARCIA MACHADO ROCHA DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo
EVERALDO PELEJA DE SOUZA OLIVEIRA - DF4058-A
Polo Passivo ALTINO ALVES DA COSTA
GLADISTONE BERNARDO DE CASTRO COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo
AMANTINO ALVES DA COSTA - DF3720-A
Terceiros interessados
Processo 0706221-60.2022.8.07.0019
Número de ordem 92
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo E. A. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
JESSICA MARQUES DE SOUZA - DF41936-A
Polo Passivo S. M. D. J.
L. I. D. S. S.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
KATIA LUANA CAMARGO OLIVEIRA SANTOS - GO53092-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
IVANILSON SOARES DE OLIVEIRA
Processo 0717875-64.2023.8.07.0001
Número de ordem 93
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo JAIME FRAGA DE FRAGA
PLANALTO CENTRAL IMOVEIS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
GILBER BENTO DA SILVA - DF20504-A
CLEBER DOS SANTOS COSTA - DF7487-A
FLAVIO PEREIRA CORTES - DF45267-A
Polo Passivo JAIME FRAGA DE FRAGA
PLANALTO CENTRAL IMOVEIS LTDA
VC COMERCIO DE OCULOS E ACESSORIOS EIRELI
Advogado(s) - Polo Passivo
GILBER BENTO DA SILVA - DF20504-A
CLEBER DOS SANTOS COSTA - DF7487-A
FLAVIO PEREIRA CORTES - DF45267-A
MARCELO LOBATO LECHTMAN - DF13339-A
Terceiros interessados
Processo 0700609-67.2022.8.07.9000
Número de ordem 94
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo T. A. M.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0708466-24.2024.8.07.0003
Número de ordem 95
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB
Advogado(s) - Polo Ativo CAESB - DF
GRACIELA RENATA RIBEIRO - DF25718-A
Polo Passivo NAYARA NADINE SANTOS LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
AILTON NOGUEIRA DE QUEIROZ - DF60148-A
Terceiros interessados
Processo 0722231-71.2024.8.07.0000
Número de ordem 96
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo CGSG PARTICIPACOES EMPRESARIAIS EIRELI
GEO LOGICA - CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA
CRISTIANO GOULART SIMAS GOMES
Advogado(s) - Polo Ativo GEO LOGICA
TALITA MYREIA ALVES DA SILVA - GO46990-A
ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES - DF23604-A
Polo Passivo VERMONT INVESTIMENTOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
FRANCISCO BRANDAO ANDRADE VILA - SP298769
Terceiros interessados
Processo 0707129-06.2024.8.07.0001
Número de ordem 97
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo PIERRE CEZAR FAGUNDES DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
VANSLEY TAVARES ROCHA - DF53554-A
Polo Passivo FRANCISCO JOSE VILLELA PINTO
Advogado(s) - Polo Passivo
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF3842-A
ANTONIO ALVES FILHO - DF4972-A
MARCO ANTONIO BILIBIO CARVALHO - DF5980-A
ISIS MARIA BORGES DE RESENDE - DF6170-A
ARTHUR AUGUSTO GROKE FARIA - DF61261-A
Terceiros interessados
Processo 0703253-50.2018.8.07.0002
Número de ordem 98
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MARCELIA LOPES NOGUEIRA
MARISA BARBARA DE OLIVEIRA LOPES
MARIANA LAIS LOPES DE OLIVEIRA
MARIA CAROLINA LOPES DE OLIVEIRA
ESPÓLIO DE ARARIGBOIA FRANCISCO DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
JENNIFER MORETE REZENDE - DF65476-A
MARIA LUIZA DE LIMA PAZ - DF69957-A
LARISSA OLIVEIRA DA SILVA - DF68635-A
Terceiros interessados PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0703963-50.2021.8.07.0007
Número de ordem 99
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo MARCOS SERGIO FIGUEIREDO
Advogado(s) - Polo Ativo
ANA CARLA PAZ RIBEIRO - DF54365-A
RODRIGO MARQUES DE CARVALHO - DF63485-A
Polo Passivo KAROLYNE LACERDA FIGUEIREDO
LUDMILA CRISTINA MACIEL RODRIGUES
ENGENHARIA CARVALHO ACCIOLY LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
DELZIO JOAO DE OLIVEIRA JUNIOR - DF13224-A
Terceiros interessados
Processo 0714081-40.2020.8.07.0001
Número de ordem 100
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo MARIA DE FATIMA LEME IKE
Advogado(s) - Polo Ativo
TATIANE OLIVEIRA FERNANDES - DF65126-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
ADEMARIS MARIA ANDRADE MACIEL - DF15460-A
ADOLFO DE OLIVEIRA ROSA - ES5846-A
Terceiros interessados ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
LUIZ GUSTAVO ALMEIDA BOCAYUVA
Processo 0702926-86.2020.8.07.0018
Número de ordem 101
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ALESSANDRA PASSOS DE MAGALHAES
Advogado(s) - Polo Passivo
ANGELA DE CARVALHO RODRIGUES DA SILVA - DF16701-A
Terceiros interessados SECRETARIO DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL
DIRETOR DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
NUCLEO DE JUDICIALIZAÇÃO DA SAUDE NJUD
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0711438-30.2021.8.07.0016
Número de ordem 102
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo BENEDITO FERREIRA ALVES
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados NATJUS/TJDFT
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0715015-59.2024.8.07.0000
Número de ordem 103
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo REDE BRASIL DRUGSTORE COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ISRAEL MARCOS DE SOUSA SANTANA - DF46411-A
Polo Passivo ITAU UNIBANCO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo ITAÚ UNIBANCO S/A
BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI - PE21678-A
Terceiros interessados
Processo 0731973-23.2024.8.07.0000
Número de ordem 104
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo EDIFICIO RESIDENCIAL STILO FLEX CEILANDIA
Advogado(s) - Polo Ativo
WILKER LUCIO JALES - DF38456-A
Polo Passivo ROBSON KURT DE MELO
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0722739-17.2024.8.07.0000
Número de ordem 105
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo REDE BRASIL EMPREENDIMENTOS FARMACEUTICOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ISRAEL MARCOS DE SOUSA SANTANA - DF46411-A
Polo Passivo ITAU UNIBANCO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo ITAÚ UNIBANCO S/A
BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI - PE21678-A
Terceiros interessados
Processo 0714928-03.2024.8.07.0001
Número de ordem 106
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo A ! BODYTECH PARTICIPACOES S.A
GAMA FITNESS CENTER - ACADEMIA DE GINASTICA S.A.
BT01 FITNESS CENTER - ACADEMIA DE GINASTICA S.A.
RIO POTY BT FITNESS LTDA
BRDF FITNESS CENTER - ACADEMIA DE GINASTICA LTDA
FHS ADMINISTRACAO, PARTICIPACOES E SERVICOS S.A.
RM FITNESS CENTER - ACADEMIA DE GINASTICA LTDA
FORMULA TIJU FITNESS CENTER - ACADEMIA DE GINASTICA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
NELIO ZATTAR DE MELLO CARNEIRO SALLES - RJ150653-A
Polo Passivo EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A. - CELPA
COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ
AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A.
LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
COPEL DISTRIBUICAO S.A.
EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO
CEMIG DISTRIBUICAO S.A
NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA
ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS SOCIEDADE ANONIMA
EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
Advogado(s) - Polo Passivo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
RAFAEL LYCURGO LEITE - DF16372-A
EDUARDO LYCURGO LEITE - DF12307-A
JULIO CESAR GOULART LANES - DF29745-A
WILLIAN ALEX MOTA - SP307003
FERNANDA CIARDO RODRIGUES - SP369086
PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO - SP138990
JAYME SOARES DA ROCHA FILHO - RJ81852-A
LUCIANO BOGADO PEREIRA FERNANDES - RJ104376
LUIZ FELIPE BARBOSA PACHECO - RJ167897
TALITA COSTA REBELLO BARBOSA - PR38375
DANIELLE SIMAO - PR45591
REJANE MARA SAMPAIO D ALMEIDA - PR32641
DYOGO CROSARA - GO23523-A
LAURA FERREIRA ALVES DE CARVALHO - GO34601-A
DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO - PE33668-A
MARIA EDUARDA ARAUJO DE LYRA - PE39917
SERGIO CARNEIRO ROSI - MG71639-A
MARCELO COELHO RODRIGUES GOMES - MG130301
DEBORA LUCIA NASCIMENTO - MG166142
MARIANA FELIX VASCONCELLOS DE ANDRADE - RJ137532-A
LARA CRISTINA RIBEIRO PIAU MARQUES - DF11539-A
ANA CAROLINA SOARES DA ROCHA - DF20535-A
JOAO LOYO DE MEIRA LINS - PE21415-A
DANIEL SHEM CHENG CHEN - SP220383
EDSON RICARDO TAVARES SAMPAIO - SP109565
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-A
ANTONIO RODRIGO SANT ANA - SP234190-A
Terceiros interessados
Processo 0717447-51.2024.8.07.0000
Número de ordem 107
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo CONSERVO BRASILIA SERVICOS TECNICOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0714067-51.2023.8.07.0001
Número de ordem 108
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo F. G. P.
Advogado(s) - Polo Ativo
AMANDA NASCIMENTO CARVALHO - DF63942-A
Polo Passivo A. -. A. M. L. -. E.
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCIO AUGUSTO BRITO COSTA - DF19449-A
ANDREZA DA SILVA FERREIRA - DF32585-A
Terceiros interessados
Processo 0737649-49.2024.8.07.0000
Número de ordem 109
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo BRUNO LISBOA FERREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
VINICIUS SOARES DE OLIVEIRA - MG132025-A
Polo Passivo BANCO BMG SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BMG S.A.
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiros interessados
Processo 0738799-65.2024.8.07.0000
Número de ordem 110
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo SEM PARAR INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
EDUARDO TADEU GONCALES - SP174404-A
Polo Passivo JORGE CARLOS SAMPAIO JUNIOR
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0031921-85.2012.8.07.0001
Número de ordem 111
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo CARLOS JOSE FERNANDES MAGNO
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo JASQUESON APARECIDO SOARES
FRANCO ALENCAR CASTRO
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
RODRIGO BEZERRA CORREIA - DF19454-A
Terceiros interessados VILMA APARECIDA NAPOLI
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0723557-66.2024.8.07.0000
Número de ordem 112
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ANTONIO MORAES DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A
Terceiros interessados
Processo 0717234-45.2024.8.07.0000
Número de ordem 113
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo IROM VAZ DE FIGUEIREDO
Advogado(s) - Polo Ativo
KALITA TAVARES DA SILVA - DF78391
ADEMAR CYPRIANO BARBOSA - DF23151-A
Polo Passivo CLAUDEMIRO GONCALVES DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0711982-32.2022.8.07.0000
Número de ordem 114
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo TANIA TEREZINHA BURTET REZE
Advogado(s) - Polo Ativo
CAMILA DA CUNHA BALDUINO - DF52482-A
GUSTAVO PENNA MARINHO DE ABREU LIMA - DF38868-A
Polo Passivo MARIA TATIANA GOMES PEREIRA
VALDETE DOS REIS CORREIA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0734519-37.2023.8.07.0016
Número de ordem 115
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo Y. B. D. F.
Advogado(s) - Polo Ativo
BARBARA MARQUES LOPES FERREIRA - RJ176103
Polo Passivo L. A. B.
M. A. B.
Advogado(s) - Polo Passivo
ALEX ZARKADAS BRANCO LINDOSO - DF39937-A
LUIS MAURICIO DAOU LINDOSO - DF6136-A
LUIS MAURICIO LINDOSO - DF19757-A
DANIEL ROCHA ARAUJO - DF46276-A
VANES GOMES DE LIMA JUNIOR - DF56360-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0712368-08.2022.8.07.0018
Número de ordem 116
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
Polo Ativo CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
Advogado(s) - Polo Ativo CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147-A
Polo Passivo ANDERSON BRUNO DE ANDRADE SILVA
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
JULEIKA PATRICIA ALBUQUERQUE DE BARROS - PE36696-A
Terceiros interessados
Processo 0712704-88.2021.8.07.0004
Número de ordem 117
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
Polo Ativo ALINE COSTA FERREIRA
EDNALDO DO NASCIMENTO
MARIA LINDALVA COSTA DO NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Ativo
WANDRESSA SILVA LEITE - DF50245-A
ANDRE LUIZ SANTOS DURAES - DF44168-A
MONIQUE BORGES DE MORAIS - DF49298-A
Polo Passivo ALINNE JENIFFER GONCALVES QUEIROZ
BRUNO ANTUNES DIOGENES BESSA
Advogado(s) - Polo Passivo
BEATRIZ DO NASCIMENTO ELIAS HONDA - DF70414-A
Terceiros interessados
Processo 0716158-22.2020.8.07.0001
Número de ordem 118
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR
Advogado(s) - Polo Ativo
JULIA RANGEL SANTOS SARKIS - DF29241-A
ESTEFANIA FERREIRA DE SOUZA DE VIVEIROS - DF11694-A
Polo Passivo MARE CLAUSUM PUBLICACOES LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
CARLOS VIEIRA COTRIM - SP69218-A
Terceiros interessados
Processo 0704242-42.2017.8.07.0018
Número de ordem 119
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
REJANE CARVALHO DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0709228-39.2017.8.07.0018
Número de ordem 120
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo CEBRAL COMERCIO E EXIBICOES BRASILIA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
RAUL QUEIROZ NEVES - DF734-A
Polo Passivo ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER
COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
Advogado(s) - Polo Passivo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
MARCUS VINICIUS FREITAS BARROS - DF26944-A
DANIELLE BORGES SIQUEIRA RODRIGUES - DF2731800A
CHRISTIANE FREITAS NOBREGA - DF16306-A
Terceiros interessados
Processo 0711549-71.2022.8.07.0018
Número de ordem 121
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo ANTONIO MARCOS DE PAULO
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0735061-03.2023.8.07.0001
Número de ordem 122
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
Polo Ativo WELLINGTON ARAUJO DE LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIELLY BEATRIZ QUEIROZ DE SOUZA - DF52318-A
CARLOS CASTRO DA SILVA - GO63255-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
DAVID MAXSUEL LIMA RODRIGUES - DF64271-A
Terceiros interessados
Processo 0745255-62.2023.8.07.0001
Número de ordem 123
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
Polo Ativo ALESSANDRA CARVALHO DA COSTA
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIELLY BEATRIZ QUEIROZ DE SOUZA - DF52318-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE - PR10747-S
JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE - PR86214-A
Terceiros interessados
Processo 0713999-67.2024.8.07.0001
Número de ordem 124
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A
Polo Passivo MENGOMANIA COMERCIO LTDA - EPP
MARIA DA GLORIA DE JESUS VALE
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0702707-62.2023.8.07.0020
Número de ordem 125
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo QUALICORP CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS S.A.
KELLY OLIVEIRA DE ARAUJO - DF21830-A
Polo Passivo BRUNA FARIAS MORAIS
BRADESCO SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
BRUNO SOARES DE CARVALHO - DF31117-A
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A
Terceiros interessados
Processo 0720048-55.2023.8.07.0003
Número de ordem 126
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo UNIMED DO ESTADO DE SAO PAULO - FEDERACAO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MEDICAS
Advogado(s) - Polo Ativo
WILZA APARECIDA LOPES SILVA - BA49540-A
Polo Passivo SYLVIA ANDREA RAMOS GOMES
Advogado(s) - Polo Passivo
VANESSA PATRICIA DA SILVA - DF23615-A
Terceiros interessados
Processo 0702112-86.2024.8.07.0001
Número de ordem 127
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo SIRLENE DE JESUS SILVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
ALICE RIBEIRO PASSOS - SP388754-A
Polo Passivo ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS
Advogado(s) - Polo Passivo ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS
RAFAEL FURTADO AYRES - DF17380-A
Terceiros interessados
Processo 0701108-84.2024.8.07.0010
Número de ordem 128
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
FABIO FRASATO CAIRES - SP124809-A
Polo Passivo FLAVIANE BARBOSA DE ANDRADE
Advogado(s) - Polo Passivo
ADRIANA ARAUJO FURTADO - DF59400-A
Terceiros interessados
Processo 0716188-58.2024.8.07.0020
Número de ordem 129
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo BANCO C6 S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO C6 S.A
FLAVIA DOS REIS SILVA - SP226657-A
DANIEL NUNES ROMERO - SP168016-A
Polo Passivo EVERALDO JOSE SILVA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0717916-94.2024.8.07.0001
Número de ordem 130
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo B. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DAYCOVAL S/A
LAZARO JOSE GOMES JUNIOR - MS8125-A
Polo Passivo C. D. N. P.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0706061-62.2022.8.07.0010
Número de ordem 131
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo A. C. F. E. I. S.
Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
JOSE MILTON VILLELA DE OLIVEIRA - MG73736-A
LAURO JOSE FRANCO MANNA GIANVECCHIO - MG99060-A
CASSIO OLIVEIRA REZENDE - MG108439-A
Polo Passivo S. M. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS
Processo 0708403-64.2022.8.07.0004
Número de ordem 132
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo ADELAIDE LIMA DE JESUS
ASTHEGO CARLOS DE JESUS SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
JONATAS MORETH MARIANO - DF29446-A
LEANDRO BRITO LEMOS - DF44789-A
Polo Passivo EVA APARECIDA DE JESUS
Advogado(s) - Polo Passivo
REGINALDO MELO DOS SANTOS - DF52187-A
Terceiros interessados
Processo 0739723-76.2024.8.07.0000
Número de ordem 133
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo GIOVANI XAVIER MOREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
JULLYA ABREU PIMENTA CARVALHO - DF68689-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
Terceiros interessados
Processo 0719935-44.2022.8.07.0001
Número de ordem 134
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo EDI MARIA SCALCON SOARES
Advogado(s) - Polo Ativo
TIAGO AMARO DE SOUZA - DF63105-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiros interessados
Processo 0733412-69.2024.8.07.0000
Número de ordem 135
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo JOAO BATISTA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANA LUIZA RODRIGUES DE OLIVEIRA - DF65312-A
Polo Passivo ELZIODENE AGUIAR SENA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0742098-50.2024.8.07.0000
Número de ordem 136
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo BRAULO ANGELO DO NASCIMENTO
LENI FERREIRA DE BRITO NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Ativo
FRANCISCO DE SOUZA BRASIL - DF15030-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiros interessados
Processo 0701092-55.2023.8.07.0014
Número de ordem 137
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo THAIS DE ARAUJO PEDROSA
Advogado(s) - Polo Passivo
ALINE RANGEL FERNANDES - DF34025-A
Terceiros interessados
Processo 0739203-19.2024.8.07.0000
Número de ordem 138
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo MARIA APARECIDA DE CASTRO LOPES
Advogado(s) - Polo Ativo
TIAGO AMARO DE SOUZA - DF63105-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
Terceiros interessados
Processo 0734000-76.2024.8.07.0000
Número de ordem 139
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo D. F.
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo C. S. D. A.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0712796-07.2023.8.07.0001
Número de ordem 140
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
WANDERLEY ROMANO DONADEL - MG78870-A
Polo Passivo ALEXANDRE MOURA GERTRUDES
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0737196-54.2024.8.07.0000
Número de ordem 141
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
DANIELLY FERREIRA XAVIER - DF45118-A
LINDSAY LAGINESTRA - DF44162-A
EZIO PEDRO FULAN - SP60393-S
MATILDE DUARTE GONCALVES - DF24075-S
Polo Passivo ESK COMERCIO DE SORVETES LTDA
ANGELO JOSE MARTINS DE MATTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0726943-72.2022.8.07.0001
Número de ordem 142
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo SYLVIA RUTH GONCALVES
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCELO REIS ALVES DE OLIVEIRA - DF18622-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiros interessados ROBERTO DO VALE BARROS
Processo 0734677-40.2023.8.07.0001
Número de ordem 143
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.
JACO CARLOS SILVA COELHO - DF233550-A
Polo Passivo CELSON HENRIQUE DA COSTA LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
FRANCISCA DIAS DOS SANTOS - DF72548-A
Terceiros interessados
Processo 0702386-75.2023.8.07.0004
Número de ordem 144
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI - SC8927-A
RODRIGO FRASSETTO GOES - SC33416-A
Polo Passivo MARIA DE FATIMA APARECIDA DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0702274-94.2023.8.07.0008
Número de ordem 145
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo JOAO DE DEUS DO VALE
Advogado(s) - Polo Ativo
ROBSON MACHADO DE ALMEIDA - DF45371-A
Polo Passivo CARLOS LEONARDO FERREIRA DE CARVALHO
CENTRO OESTE CONSTRUCAO E ACABAMENTO EIRELI - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
SUELI FERREIRA NUNES - DF12120-A
Terceiros interessados
Processo 0703648-96.2024.8.07.0013
Número de ordem 146
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo B. A. C.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo D. F.
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0707797-51.2023.8.07.0020
Número de ordem 147
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo T. G. M. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
CARINA NASCIMENTO OLIVEIRA - DF65731-A
THIAGO CHRISTIAN DE FRANCA CARVALHO - DF70070-A
Polo Passivo H. D. O. N.
Advogado(s) - Polo Passivo
FABBIA MARTINS ROGGIA - DF36628-A
ALBERT RABELO LIMOEIRO - DF21718-A
ANDRE DAVIS ALMEIDA - DF25373-A
BRUNO DOS SANTOS PADOVAN - DF28460-A
DORIVAL PADOVAN - DF33782-A
Terceiros interessados
Processo 0716525-98.2024.8.07.0003
Número de ordem 148
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A
Polo Passivo TANIA MARIA AMERICO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0700516-62.2023.8.07.0014
Número de ordem 149
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo A. C. V. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
GUSTAVO PRUDENTE DE ARAUJO - SP466599
Polo Passivo R. P. D. J.
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSIVAN LIMA TORRES - DF54808-A
Terceiros interessados ALICIA LOPES DAZEVEDO
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0721819-40.2024.8.07.0001
Número de ordem 150
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
LINDSAY LAGINESTRA - DF44162-A
EZIO PEDRO FULAN - SP60393-S
MATILDE DUARTE GONCALVES - DF24075-S
DANIELLY FERREIRA XAVIER - DF45118-A
Polo Passivo SANDRO EDUARDO PRENHOLATO
Advogado(s) - Polo Passivo
BRUNO AUGUSTO PRENHOLATO - DF18577-A
Terceiros interessados
Processo 0702749-38.2023.8.07.0012
Número de ordem 151
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo BANCO PAN S.A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO PAN S.A.
CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - PR19937-A
Polo Passivo NEURAILMA SANTOS DE ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0734287-39.2024.8.07.0000
Número de ordem 152
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo R. P. D. P. V.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo C. A. D. O. P.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0701020-98.2023.8.07.0004
Número de ordem 153
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo ANTONIO FRANCISCO GONCALVES ARAUJO JUNIOR
IVANI NONATO VIANA DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
ILNARA APARECIDA DE SOUSA LOBO FERREIRA - DF30419-A
Polo Passivo CALHA CONSTRUCOES E INCORPORACOES SA
Advogado(s) - Polo Passivo
ALINE ARANTES OLIVEIRA LOUREIRO - DF55902-A
TERENCE ZVEITER - DF11717-A
Terceiros interessados
Processo 0733043-75.2024.8.07.0000
Número de ordem 154
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA
ANDREA TATTINI ROSA - DF39218-A
PEDRO ROBERTO ROMAO - DF37011-A
Polo Passivo AMANDA GABRIELLY GONCALVES SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0730934-88.2024.8.07.0000
Número de ordem 155
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo AUREA RITA PINHO RODRIGUES
AURENTINO FERREIRA COSTA
BARBARA MARQUES DA FONSECA
BEATRIZ DE SOUSA RODRIGUES CEZAR
BELINDA MOREIRA DE OLIVEIRA SANTOS
DAVINO CARDOSO DA SILVA
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A
Terceiros interessados
Processo 0732791-72.2024.8.07.0000
Número de ordem 156
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo SERGIO RICARDO DA SILVA FARIAS
ALICE MARTINS DA SILVA FARIAS
ANDRE LUIZ DA SILVA FARIAS
KELLY CHRISTINE DA SILVA FARIAS
JOAO HENRIQUE GOMES DE FARIAS
MEIRIELLE DE SOUZA SA GOMES
MARIA FERNANDA DE SOUZA FARIAS
JOAO PEDRO DE SOUZA FARIAS
JOSE FERNANDES DE FARIAS
FERNANDO CARLOS GOMES DE FARIAS
Advogado(s) - Polo Passivo
GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO - DF20334-A
THIAGO RIBAS BARBOSA MOREIRA - DF30545-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0700764-21.2024.8.07.0005
Número de ordem 157
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo CARLOS ALBERTO PINHEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCO AURELIO BASSO DE MATOS AZEVEDO - GO16913-A
BRUNO PEREIRA DOS SANTOS - GO40659-A
Polo Passivo ITAU UNIBANCO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo ITAÚ UNIBANCO S/A
JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA - SC11985-A
Terceiros interessados ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO DISTRITO FEDERAL
RENATO DEILANE VERAS FREIRE
NEWTON RUBENS DE OLIVEIRA
IGOR ABREU FARIAS
GUILHERME PORTELA
LEONARDO LEAL BARROSO BASTOS
FABIANE RIBEIRO MACIEL AMORIM
ANA KAROLINA PEREIRA DOS REIS
Processo 0743460-21.2023.8.07.0001
Número de ordem 158
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA
ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SAO PAULO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO - AL8399-A
ALDEM CORDEIRO MANSO FILHO - AL8425-A
LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO - SP200863-A
Polo Passivo NELZI MARQUES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
AMANDA AZEVEDO FEITOSA - DF31281-A
Terceiros interessados
Processo 0706220-44.2023.8.07.0018
Número de ordem 159
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo LEILA D AVILA TOLENTINO SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
GEORGE TOLENTINO DA SILVA - DF66947-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALCOMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
MARIA JULIA MONTEIRO DA SILVA - DF1786-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0723850-36.2024.8.07.0000
Número de ordem 160
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo BRASILIENSE FUTEBOL CLUBE
BRASILIENSE FUTEBOL CLUBE DE TAGUATINGA S/S LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA - DF12330-A
THIAGO LOBO FLEURY - DF48650-A
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0721903-44.2024.8.07.0000
Número de ordem 161
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo BRUNA DA SILVA FERNANDES
Advogado(s) - Polo Ativo
RENZO BONIFACIO RODRIGUES FILHO - DF54206-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0723818-31.2024.8.07.0000
Número de ordem 162
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo RENAN ROMULO FREITAS AVENDANO
Advogado(s) - Polo Ativo
CARLOS MAGNO GERALDO FIGUEIREDO - DF54742-A
DANIEL MIRANDA RIBEIRO - DF52109-A
Polo Passivo R E V PRODUCOES E EVENTOS LTDA
MARCOS EDUARDO GASPARINI DE MAGALHAES
Advogado(s) - Polo Passivo
NILSON JOSE FRANCO JUNIOR - DF40298-A
MARCOS EDUARDO GASPARINI DE MAGALHAES - DF44814-A
Terceiros interessados
Processo 0739028-27.2021.8.07.0001
Número de ordem 163
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo SPE 12 PARQUE LIMITADA
CONCRECON CONCRETO E CONSTRUCOES LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO BATISTA ROSA - GO22122-A
ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO - DF11161-A
Polo Passivo CONCRECON CONCRETO E CONSTRUCOES LTDA
SPE 12 PARQUE LIMITADA
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO - DF11161-A
BRUNO BATISTA ROSA - GO22122-A
Terceiros interessados
Processo 0727237-59.2024.8.07.0000
Número de ordem 164
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo STUDIO VIDEO FOTO LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo STUDIO VIDEO FOTO LTDA - ME
ABRAAO FELIPE JABER NETO - DF63668-A
Polo Passivo MARIA DO SOCORRO MARTINS DO NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0711584-54.2024.8.07.0020
Número de ordem 165
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo RICARDO FONSECA MIRANTE
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS DOS SANTOS DE JESUS - SP500682-A
Polo Passivo BANCO RCI BRASIL S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO RCI BRASIL SA
MARISSOL JESUS FILLA - PR17245-A
Terceiros interessados
Processo 0730613-53.2024.8.07.0000
Número de ordem 166
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo RITA COELHO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A
Terceiros interessados
Processo 0727992-83.2024.8.07.0000
Número de ordem 167
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo P. S. A. R.
Advogado(s) - Polo Ativo
CLAUDIA PARANAGUA DE CARVALHO DRUMOND - PI1821
ALINE GONCALVES DE SOUSA - DF55063-A
Polo Passivo S. D. F. A.
Advogado(s) - Polo Passivo
MELIZA SILVA DE OLIVEIRA - DF48059-A
Terceiros interessados
Processo 0728669-16.2024.8.07.0000
Número de ordem 168
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
Advogado(s) - Polo Ativo
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A
Polo Passivo A. D. S. C.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0735163-91.2024.8.07.0000
Número de ordem 169
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo AVANTIA TECNOLOGIA E ENGENHARIA S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIZ ROBERTO RODRIGUES JUNIOR - SP409242
LIGIA DE SOUZA CERQUEIRA - SP449453
Polo Passivo AVANTI ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0737766-40.2024.8.07.0000
Número de ordem 170
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo JOILMA ANDRADE SILVA GOMES
Advogado(s) - Polo Passivo
GUILHERME FERREIRA RODRIGUES - DF43587-A
Terceiros interessados
Processo 0718710-21.2024.8.07.0000
Número de ordem 171
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo DAYANE CRISTINA SANTOS OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARYNA REZENDE DIAS FEITOSA - GO51657-A
Polo Passivo BANCO ITAUCARD S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo ITAÚ UNIBANCO S/A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
JULIANO RICARDO SCHMITT - SC20875-A
Terceiros interessados
Processo 0723184-35.2024.8.07.0000
Número de ordem 172
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo FINANCEIRA ALFA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
JANAINA ELISA BENELI - DF23224-A
Polo Passivo ISABEL MARIA CARDOSO SESSA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0739108-86.2024.8.07.0000
Número de ordem 173
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo ZOE APARECIDA FONTES PEREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
DONATO SANTOS DE SOUZA - PR63313
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Terceiros interessados
Processo 0732926-84.2024.8.07.0000
Número de ordem 174
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo ROBERTHA MENDONCA MEDEIROS
ANDRE SUCUPIRA MORENO
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDRE SUCUPIRA MORENO - DF24092-A
Polo Passivo COOP HABITACIONAL DOS SERVIDORES DO SENADO FEDERAL LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
RODRIGO VIDERES DE SENA MARTINS - DF31850-A
Terceiros interessados
Processo 0737808-89.2024.8.07.0000
Número de ordem 175
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO BRASIL CENTRAL LTDA. - SICOOB EXECUTIVO
Advogado(s) - Polo Ativo COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERV DO PODER EXECUTIVO FEDERAL, DOS SERV DA SEC DE SAUDE E DOS TRAB EM ENSINO DO DF LTDA
TIAGO SANTOS LIMA - DF55925-A
Polo Passivo SIMONE SOARES DE OLIVEIRA SANTANA 82693404134
Advogado(s) - Polo Passivo
STEPHANIE LETICIA DA SILVA MENDES - DF64696-A
Terceiros interessados
Processo 0701825-87.2024.8.07.0013
Número de ordem 176
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo D. D. A. F.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo D. F.
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0753124-79.2023.8.07.0000
Número de ordem 177
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo GILBERTO DE OLIVEIRA COUTINHO
Advogado(s) - Polo Ativo
AUTA DE AMORIM GAGLIARDI MADEIRA - DF5585-A
JOSE ALVES DE ALENCAR - DF5838-A
Polo Passivo E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Passivo
MARIA JESSICA MOREIRA CANUTO - DF79324
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0710172-92.2022.8.07.0009
Número de ordem 178
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS
Advogado(s) - Polo Ativo
FLAVIO NEVES COSTA - SP153447-A
RICARDO NEVES COSTA - DF28978-S
RAPHAEL NEVES COSTA - SP225061-S
Polo Passivo FABIANO MOURA CHAGAS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0712546-37.2024.8.07.0001
Número de ordem 179
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo ADRIANO DE SOUZA CARDOSO
Advogado(s) - Polo Ativo
HENRIQUE DE SOUZA CARDOSO - DF27427-A
Polo Passivo MATHEUS XIMENES FEIJAO GUIMARAES
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0751643-81.2023.8.07.0000
Número de ordem 180
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo FERNANDA TEREZA CARVALHO TORRES
Advogado(s) - Polo Ativo
FRANCISCO DAS CHAGAS AMORIM MELO - DF29665-A
Polo Passivo PAULO SERGIO FARRIPAS DE MORAES JUNIOR
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO SERGIO FARRIPAS DE MORAES JUNIOR - DF39692-A
Terceiros interessados
Processo 0731217-79.2022.8.07.0001
Número de ordem 181
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
Advogado(s) - Polo Ativo PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
JESSICA DE SOUZA LIMA - RO10480-A
MARCELO RODRIGUES XAVIER - RO2391-A
DANIEL PENHA DE OLIVEIRA - MG87318-A
FLAVIO BRUNO AMANCIO VALE FONTENELE - RO2584-A
PEDRO HENRIQUE LOPES MEJIA - RO11599-A
THAIS HURTADO VIEIRA - RO12807-A
CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - DF20014-A
DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147-A
Polo Passivo CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
ICARO DA SILVA REIS
AMARILDO ALUISIO PEREIRA JUNIOR
VINICIUS VERAS MELO
Advogado(s) - Polo Passivo CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPEPETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147-A
JESSICA DE SOUZA LIMA - RO10480-A
MARCELO RODRIGUES XAVIER - RO2391-A
DANIEL PENHA DE OLIVEIRA - MG87318-A
FLAVIO BRUNO AMANCIO VALE FONTENELE - RO2584-A
PEDRO HENRIQUE LOPES MEJIA - RO11599-A
THAIS HURTADO VIEIRA - RO12807-A
CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - DF20014-A
FIDEL SAALFELD RIBEIRO - RS86467-A
LISIANE DE ALMEIDA LUCHO - RS52201-A
FIDEL SAALFELD RIBEIRO - RS86467-A
LISIANE DE ALMEIDA LUCHO - RS52201-A
Terceiros interessados
Processo 0717773-76.2022.8.07.0001
Número de ordem 182
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo CONDOMINIO JARDINS DAS ACACIAS
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCIANA CONCEICAO SANTOS DE CAMPOS - DF22930-A
Polo Passivo REINALDO FERREIRA VIEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
CLAUDIO GERALDO VIANA PEREIRA - DF38913-A
Terceiros interessados
Processo 0702799-36.2024.8.07.0010
Número de ordem 183
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
FABIO FRASATO CAIRES - SP124809-A
Polo Passivo AMANDA MACIEL SANTANA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0713079-93.2024.8.07.0001
Número de ordem 184
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo WEMERSON NEVES BARBOSA
Advogado(s) - Polo Ativo
THAINARA COELHO DAMASCENO - DF36333-A
Polo Passivo DIVINA SUCENA DA SILVA CAMARGO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0704137-72.2020.8.07.0014
Número de ordem 185
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo JOAO SILVA LOPES
SUSETE PIRES LOPES
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIEL MOURA SEIFFERT - DF56587-A
Polo Passivo CIRLEIDE REGINA DA SILVA MORAES
Advogado(s) - Polo Passivo
ELISA TELES BARBOSA - DF62530-A
LUCAS COUTINHO MIDLEJ RODRIGUES COELHO - DF61351-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0736942-81.2024.8.07.0000
Número de ordem 186
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo LEONARDO ALVES GONCALVES E SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
CARLOS ALBERTO BARROS - DF41044-A
Polo Passivo CENTRO MEDICO REGIONAL DOM BOSCO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
CARITA SANTANA BRAGA - DF45402-A
Terceiros interessados
Processo 0730455-95.2024.8.07.0000
Número de ordem 187
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo PASQUALE MATAFORA
Advogado(s) - Polo Ativo
NARRYMA KEZIA DA SILVA JATOBA - BA25651-A
Polo Passivo EMPLAVI REALIZACOES IMOBILIARIAS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo EMPLAVI REALIZACOES IMOBILIARIAS LTDA
ANA PAULA CHEDID DE OLIVEIRA LIMA - DF26089-A
DANIEL SANTOS GUIMARAES - DF18795-A
JULIO CESAR CAVALCANTE AIRES - DF18960-A
Terceiros interessados
Processo 0704878-61.2024.8.07.0018
Número de ordem 188
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo BRUNELA COMERCIAL DE ALIMENTOS S/A
BIG TRANS COMERCIAL DE ALIMENTOS S/A
BIG TRANS COMERCIAL DE ALIMENTOS S/A
BIG TRANS COMERCIAL DE ALIMENTOS S/A
SUPERMERCADO TATA S/A
COMERCIAL SAO PATRICIO S/A
COMERCIAL DE ALIMENTOS CERES S/A
COMERCIAL DE ALIMENTOS CERES S/A
COMERCIAL DE ALIMENTOS CERES S/A
SIBERIA COMERCIAL DE ALIMENTOS S/A
VIA PARK COMERCIAL DE ALIMENTOS S/A
BENTO COMERCIAL DE ALIMENTOS S/A
PENINSULA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA
CARMO ALIMENTOS S/A
CARMO ALIMENTOS S/A
AREAL COMERCIO DE ALIMENTOS S/A
AREAL COMERCIO DE ALIMENTOS S/A
AREAL COMERCIO DE ALIMENTOS S/A
ITAPACI COMERCIAL DE ALIMENTOS S/A
ANGELICA COMERCIAL DE ALIMENTOS S/A
LAGO SUL COMERCIAL DE ALIMENTOS S/A
BIG BOX COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA
BIG BOX COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA
NOROESTE COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA
SOLEDADE COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
NATAL MORO FRIGI - DF33305-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0710452-06.2017.8.07.0020
Número de ordem 189
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo BB CORRETORA DE SEGUROS E ADMINISTRADORA DE BENS S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Polo Passivo TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.
IAN ROBSON DE SOUZA BARBOSA
Advogado(s) - Polo Passivo TOKIO MARINE SEGURADORA
FABIO CARRARO - DF21444-A
KELLY REGINA SAO PAULO DOS SANTOS - DF55482-A
Terceiros interessados
Processo 0712459-81.2024.8.07.0001
Número de ordem 190
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo BANCO DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Polo Passivo E3 COMPANY PROMOTORA DE NEGOCIOS LTDA
MONIKA REGINA MALAVEZ BARROS LUZ
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATA FONSECA COSTA DE SOUZA - DF63648-A
Terceiros interessados
Processo 0716576-86.2022.8.07.0001
Número de ordem 191
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo ANNA KAROLINA LEITE ANDRADE
LUYGUI GABRIEL LEITE ANDRADE
SER CLINICA DE ATENCAO INTERDISCIPLINAR EM SAUDE MENTAL LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCIA REGINA DO NASCIMENTO - DF62914
VICTOR RICARDO FREIRE CORREIA - DF60819-A
NILTON DONIZETE DE OLIVEIRA - DF31085-A
Polo Passivo SER CLINICA DE ATENCAO INTERDISCIPLINAR EM SAUDE MENTAL LTDA
ANNA KAROLINA LEITE ANDRADE
LUYGUI GABRIEL LEITE ANDRADE
Advogado(s) - Polo Passivo
NILTON DONIZETE DE OLIVEIRA - DF31085-A
MARCIA REGINA DO NASCIMENTO - DF62914
VICTOR RICARDO FREIRE CORREIA - DF60819-A
Terceiros interessados
Processo 0720498-67.2024.8.07.0001
Número de ordem 192
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo MATHEUS KEMPS BARROS DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO CALANDRINI DE OLIVEIRA DOS ANJOS - AM15899-A
Polo Passivo DIRETOR DO CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO DE EVENTOS
CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
Advogado(s) - Polo Passivo CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147-A
Terceiros interessados
Processo 0737502-23.2024.8.07.0000
Número de ordem 193
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo ANDERSON GRIGAITIS RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
ALCIR GOMES RODRIGUES - DF57993-A
Polo Passivo ROSEMARY FRANCISCO DE SOUZA E SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
WANDRESSA SILVA LEITE - DF50245-A
Terceiros interessados
Processo 0709265-73.2024.8.07.0001
Número de ordem 194
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo ISABELLA CRISTINA GOMES MARTINS
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIEL DUTRA PIETRICOVSKY DE OLIVEIRA - DF53924-A
JOAO PEDRO DUTRA PIETRICOVSKY DE OLIVEIRA - DF79614
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados UNIVERSIDADE DO DISTRITO FEDERAL PROFESSOR JORGE AMAURY MAIA NUNES - UNDF
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0723573-20.2024.8.07.0000
Número de ordem 195
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo PALOMA DE SOUZA BALDO SCARPELLINI
Advogado(s) - Polo Ativo
PALOMA DE SOUZA BALDO SCARPELLINI - DF41633-A
FERNANDA BARROS SANTOS NEVES - DF31314-A
Polo Passivo LUCIANA RAQUEL LOPES
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0738172-61.2024.8.07.0000
Número de ordem 196
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo L. D. C. A.
Advogado(s) - Polo Ativo
IGOR LEANDRO DOS SANTOS E SOUZA - DF70652-A
Polo Passivo E. S. D. J.
E. S. D. J.
E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0743824-84.2019.8.07.0016
Número de ordem 197
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
Polo Ativo BOTICA COMERCIAL FARMACEUTICA LTDA
BOTICARIO PRODUTOS DE BELEZA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo BOTICA COMERCIAL FARMACEUTICA LTDA
FLAVIO ZANETTI DE OLIVEIRA - PR19116-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Terceiros interessados
Processo 0721062-96.2022.8.07.0007
Número de ordem 198
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
Polo Ativo ELISANGELA SILVA PEREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE ZITO DO NASCIMENTO - DF33905-A
PRISCILA DE SOUSA GONCALVES - DF56488-A
MAYKON JONHATTAN ALMEIDA DE SOUZA - GO40744-A
RAFAELA LOPES MELLO - DF73839-A
CLAYTON FERREIRA DE SOUZA TEODORO - DF70592-A
Polo Passivo PARQUE DO CORUMBA IMOVEIS LTDA
ASSOCIACAO DOS ADQUIRENTES PROPRIETARIOS DE IMOVEIS DO LOTEAMENTO CONDOMINIO PARQUE FLAMBOYANT
C FACILITY LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
FERNANDO ROSA DA SILVA - DF46284-A
CARMECY MARQUES DE SOUZA - DF43054-A
EMMANUELE JORDANA SILVA DE SOUSA - DF55260-A
Terceiros interessados
Processo 0704948-39.2023.8.07.0010
Número de ordem 199
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
FABIO FRASATO CAIRES - SP124809-A
Polo Passivo MICHAEL DOUGLAS DE FRANCA ANDRADE
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0700152-05.2023.8.07.0010
Número de ordem 200
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
FLAVIO NEVES COSTA - SP153447-A
RICARDO NEVES COSTA - DF28978-S
RAPHAEL NEVES COSTA - SP225061-S
Polo Passivo FABIO PAVELKONSKI PEREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0721329-55.2023.8.07.0000
Número de ordem 201
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo WAGNER CANHEDO AZEVEDO
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA RAMOS - DF9466-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0731115-26.2023.8.07.0000
Número de ordem 202
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo ESTANISLAU DANTAS MONTENEGRO
Advogado(s) - Polo Ativo
ALEXANDRE MOREIRA LOPES - DF41351-A
DENIN WESLEY DE ANDRADE BANHOLI - DF56675-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0711525-82.2022.8.07.0005
Número de ordem 203
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo SERASA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo SERASA S.A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
ERNESTO BORGES NETO - DF47460-S
Polo Passivo JULIANA FERNANDES BORGES
Advogado(s) - Polo Passivo
JENIFER TAIS OVIEDO GIACOMINI - GO60076-A
ELIZANGELA CONCEICAO DA SILVA - GO31995-A
Terceiros interessados
Processo 0732953-38.2022.8.07.0000
Número de ordem 204
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo OMAR ALVES ABBUD
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO - DF16362-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Terceiros interessados
Processo 0735830-11.2023.8.07.0001
Número de ordem 205
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo QUALLITY PRO SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
BIANCA COSTA ARAUJO - DF61753-A
JOSE ANTONIO FISCHER DIAS - DF12917-A
Polo Passivo GETULIO JOSE NOGUEIRA (ESPÓLIO DE)
Advogado(s) - Polo Passivo
GUILHERME AGUIAR ALVES - DF43201-A
Terceiros interessados
Processo 0702239-35.2022.8.07.0020
Número de ordem 206
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO - AL8399-A
ALDEM CORDEIRO MANSO FILHO - AL8425-A
Polo Passivo JANARA ALENCAR BRAGA LIMA BOTELHO
Advogado(s) - Polo Passivo
SAMARA BOLZAN LOBO - DF52722-A
Terceiros interessados
Processo 0711001-36.2023.8.07.0010
Número de ordem 207
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo CANAL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIEL MARQUES OLIVEIRA DIAS - GO47978-A
RAMSES AUGUSTO CORREA DE OLIVEIRA - DF55358-A
SHIRLEY MARQUES DE OLIVEIRA - DF57066-A
Polo Passivo GASTRO BAR E MERCEARIA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0718804-80.2022.8.07.0018
Número de ordem 208
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIA ROSALI MARQUES BARROS - DF20443-A
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
MAIKON FERREIRA DE SOUZA PEREIRA - DF64472-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0706287-09.2023.8.07.0018
Número de ordem 209
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo WESLEY BENICIO MATOS
Advogado(s) - Polo Ativo
NATANAEL ROBERTO DA COSTA - DF47997-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0708540-84.2024.8.07.0001
Número de ordem 210
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ROSANGELA DA ROSA CORREA - RS30820-A
Polo Passivo CLEIDSON PEREIRA COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0714047-42.2023.8.07.0007
Número de ordem 211
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo MARCIO DE SOUZA LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIELLY BEATRIZ QUEIROZ DE SOUZA - DF52318-A
CARLOS CASTRO DA SILVA - GO63255-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
RICARDO VICTOR FERREIRA BASTOS - DF34768-A
Terceiros interessados
Processo 0711120-12.2023.8.07.0005
Número de ordem 212
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo DAMIAO HERCULES MEDEIROS CAETANO
Advogado(s) - Polo Ativo
RAQUEL PEIRO PANELLA - SP281410-A
Polo Passivo BANCO BMG SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BMG S.A.
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiros interessados
Processo 0747725-21.2023.8.07.0016
Número de ordem 213
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo D. T.
Advogado(s) - Polo Ativo
RODRIGO DA ROCHA LIMA BORGES - DF14756-A
Polo Passivo L. C. D. L. N.
Advogado(s) - Polo Passivo
NATALIA OLIVEIRA MARCOLINO GOMES - DF58147-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0700100-82.2023.8.07.0018
Número de ordem 214
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo LOJAS RENNER S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
GUSTAVO NYGAARD - RS29023-A
RAFAEL MALLMANN - RS51454
Terceiros interessados
Processo 0709472-26.2021.8.07.0018
Número de ordem 215
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo JOSAFA ROSA DE OLIVEIRA MACHADO
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0725061-98.2020.8.07.0016
Número de ordem 216
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ANTONIO RIBEIRO DE CAMPOS
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0713783-09.2024.8.07.0001
Número de ordem 217
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
Polo Ativo MARIA ROSANGELA PEREIRA DO NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Ativo
OTAVIO RIBEIRO COSTA NETO - DF68773-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
CARTÃO BRB S/A
BANCO DO BRASIL S/A
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA
BANCO AGIBANK S.A
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIACARTÃO BRB S.A.BANCO DO BRASILBANCO SANTANDER (BRASIL) SABANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA
EMANUEL ERENILSON SILVA SOUZA - DF54042-A
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Terceiros interessados
Processo 0705792-96.2022.8.07.0018
Número de ordem 218
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo ESTOK COMERCIO E REPRESENTACOES S.A.
ESTOK COMERCIO E REPRESENTACOES S.A.
ESTOK COMERCIO E REPRESENTACOES S.A.
ESTOK DISTRIBUIDORA E SERVICOS S.A
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
PAULO CAMARGO TEDESCO - SP234916-A
GABRIELA SILVA DE LEMOS - SP208452-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
ESTOK COMERCIO E REPRESENTACOES S.A.
ESTOK COMERCIO E REPRESENTACOES S.A.
ESTOK COMERCIO E REPRESENTACOES S.A.
ESTOK DISTRIBUIDORA E SERVICOS S.A
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
PAULO CAMARGO TEDESCO - SP234916-A
GABRIELA SILVA DE LEMOS - SP208452-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0702663-22.2022.8.07.0006
Número de ordem 219
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
Polo Ativo CLARO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo GRUPO CLARO S.A
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES - MG57680-A
Polo Passivo KAUE VARGAS FURTUNATO
Advogado(s) - Polo Passivo
ANTONIO CARLOS ACIOLY FILHO - DF37790-S
THIAGO DE LIMA VAZ VIEIRA - DF41982-A
ALINE PORTELA BANDEIRA - DF43531-A
Terceiros interessados
Processo 0742350-21.2022.8.07.0001
Número de ordem 220
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo ANGELA GUIMARAES DRUMMOND DE MENDONCA FERREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
KALLYDE CAVALCANTI MACEDO - MG140676-A
Polo Passivo ESPÓLIO DE MARIA ESTRELLA DE ALCANTARA CAVALCANTI
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE CARLOS FERNANDES E FERNANDES LORENZINI - SP61202-A
Terceiros interessados
Processo 0747110-13.2022.8.07.0001
Número de ordem 221
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo SAULO GARCIA QUEIROZ
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO - DF16362-A
Polo Passivo JOAO RICARDO PIRES PRADO
LUCIANA SANTANA
Advogado(s) - Polo Passivo
HOMERO TRANQUILLI - SP188831
LARISSA BASTOS MENOZZI FERREIRA - SP488339
Terceiros interessados
Processo 0702345-53.2024.8.07.0011
Número de ordem 222
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo ILDACIR VITOR DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
VICTORIA AGNES CORREIA LIMA PINHEIRO - DF68717
Polo Passivo ESPÓLIO DE ANA MARIA DA CONCEIÇÃO
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0738099-23.2023.8.07.0001
Número de ordem 223
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo WALDIR CARLOS ALARCAO
AUREA BARBOSA
CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS SANTA FE LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
FABIAN CALDERARO DE JESUS FRANCO - DF71023-A
MAURI RODRIGUES DE SOUSA NETO - DF74185-A
LUIS EDUARDO DE RESENDE MORAES OLIVEIRA - DF61354-A
RAYANNA DO PRADO COSTA - DF47554-A
Polo Passivo VIRAMAR GERENCIAMENTO, COBRANCA DE ATIVOS E PARTICIPACOES S/A
WALDIR CARLOS ALARCAO
AUREA BARBOSA
CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS SANTA FE LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
RAYANNA DO PRADO COSTA - DF47554-A
ANDRESSA GRASIELLY NUNES DE ALMEIDA - DF64987-A
FABIAN CALDERARO DE JESUS FRANCO - DF71023-A
MAURI RODRIGUES DE SOUSA NETO - DF74185-A
LUIS EDUARDO DE RESENDE MORAES OLIVEIRA - DF61354-A
FERNANDA PINHEIRO PIO DE SANTANA - DF24707-A
Terceiros interessados
Processo 0737792-38.2024.8.07.0000
Número de ordem 224
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo HILDA FIGUEIREDO VIEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCOS MENDES GOUVEA - DF16388-A
Terceiros interessados
Processo 0701007-70.2021.8.07.0004
Número de ordem 225
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo IZABEL DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo IVALDO CARNEIRO DE SOUZA
JOSE CARNEIRO DE SOUZA
IVONETE CARNEIRO DE SOUZA
ISRAEL CARNEIRO DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
BENJAMIM BARROS MENEGUELLI - DF37795-A
WAGLACY ARAUJO OLIVEIRA ROCHA - DF53125-A
Terceiros interessados
Processo 0714029-08.2024.8.07.0000
Número de ordem 226
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo CONDOMINIO RESIDENCIAL ESPACO NOROESTE
Advogado(s) - Polo Ativo ESPACO NOROESTE
JOAO PAULO INACIO DE OLIVEIRA - DF27709-A
Polo Passivo IVONE MARIA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
JOAO VICTOR PESSOA AMARAL - DF42911-A
Terceiros interessados
Processo 0729044-17.2024.8.07.0000
Número de ordem 227
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo ATLAS HOLDING LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO NUNES PERES - DF39784-A
MAURICIO COELHO MADUREIRA - DF14162-A
HEVERTON JOSE MAMEDE - DF30527-A
GIOVANNA FERNANDES LAET - DF69856-A
Polo Passivo GISELDA CARDOSO RODRIGUES
LA LUNA CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA - ME
MK SOLUCOES INFORMATIZADAS LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0733632-67.2024.8.07.0000
Número de ordem 228
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo NELY DA SILVA NEVES
Advogado(s) - Polo Ativo
EDUARDO LOPES TODESCATO - DF70436-A
Polo Passivo DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
PATRICIA LYRIO ASSREUY - DF6845-A
Terceiros interessados
Processo 0703787-15.2023.8.07.0003
Número de ordem 229
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo DARLA DUARTE DA SILVA
LAEL DE OLIVEIRA BRAZ
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
JANES JOYCE CAMARA CARVALHO - DF69373-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
DARLA DUARTE DA SILVA
LAEL DE OLIVEIRA BRAZ
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
JANES JOYCE CAMARA CARVALHO - DF69373-A
Terceiros interessados
Processo 0710289-90.2021.8.07.0018
Número de ordem 230
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo ASSOCIACAO DE PROPRIETARIOS E MORADORES DO JARDIM BOTANICO III
GEAN CARLOS ALMEIDA DE MACEDO
Advogado(s) - Polo Ativo
ROBERTO LOPES TAVARES - SP265488-A
WAGNER MONTEIRO DE ANDRADE - DF54078-A
Polo Passivo GEAN CARLOS ALMEIDA DE MACEDO
DISTRITO FEDERAL
ASSOCIACAO DE PROPRIETARIOS E MORADORES DO JARDIM BOTANICO III
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
WAGNER MONTEIRO DE ANDRADE - DF54078-A
ROBERTO LOPES TAVARES - SP265488-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0704646-03.2024.8.07.0001
Número de ordem 231
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo JALVAN DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
DAVID XIMENES AVILA SIQUEIRA TELLES - DF55398-A
Polo Passivo INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA
Advogado(s) - Polo Passivo UNIEURO_INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA
THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA - DF25406-A
Terceiros interessados
Processo 0700886-12.2021.8.07.0014
Número de ordem 232
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo M. L. D. M. A.
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCIANA NUNES RABELO - DF28430-A
Polo Passivo Z. A. B.
Advogado(s) - Polo Passivo
VILTON PIRES GONZAGA - DF34113-A
Terceiros interessados
Processo 0709573-15.2024.8.07.0000
Número de ordem 233
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo SOCIEDADE ESPIRITA DE AMPARO AO MENOR CASA DO CAMINHO
Advogado(s) - Polo Ativo SOCIEDADE ESPÍRITA DE AMPARO AO MENOR CASA DO CAMINHO
ALDEMIR PEREIRA NOGUEIRA - DF31949-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0733044-85.2023.8.07.0003
Número de ordem 234
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo EXPRESSO SAO JOSE LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
GERSON PEDRO DA SILVA - DF9386-A
Polo Passivo ETENOS PEREIRA DA CRUZ
P. N. D. Q. C.
LINA VALERIA NASCIMENTO DE QUEIROZ CRUZ
Advogado(s) - Polo Passivo
TAYRONNY NICOLAU DE LIMA - MG155578-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0005578-48.1995.8.07.0001
Número de ordem 235
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo A DENTAL PARANA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0725630-11.2024.8.07.0000
Número de ordem 236
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDO MACHADO BIANCHI - SP177046-A
Polo Passivo LUCIANA DIAS NOBREGA
Advogado(s) - Polo Passivo
FERNANDO BATISTA DE OLIVEIRA - DF49381-A
BRUNO GABRIEL DE LIMA RODRIGUES - DF46217-A
Terceiros interessados
Processo 0739333-09.2024.8.07.0000
Número de ordem 237
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo BANCO DAYCOVAL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DAYCOVAL S/A
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Polo Passivo EDUARDO FERREIRA DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
HUMBERTO GOUVEIA DAMASCENO JUNIOR - DF38317-A
THAINARA COELHO DAMASCENO - DF36333-A
JANINE ANDRADE DIAS - DF31838-A
Terceiros interessados
Processo 0706729-89.2024.8.07.0001
Número de ordem 238
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo CONDOMINIO DO BLOCO J DA SQN 406
LUCIANA PESSOA LOBAO
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDREA LOBOSQUE DE OLIVEIRA - DF36777-A
GABRIELA RIBEIRO SANTIAGO - DF63455-A
Polo Passivo LUCIANA PESSOA LOBAO
CONDOMINIO DO BLOCO J DA SQN 406
Advogado(s) - Polo Passivo
GABRIELA RIBEIRO SANTIAGO - DF63455-A
ANDREA LOBOSQUE DE OLIVEIRA - DF36777-A
Terceiros interessados
Processo 0711694-13.2024.8.07.0001
Número de ordem 239
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo MARIA DE JESUS GONCALVES MOTA
BRADESCO SAUDE S/A
QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROSQUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SA
LUIS AUGUSTO DE ANDRADE GONZAGA - DF21703-A
KELLY OLIVEIRA DE ARAUJO - DF21830-A
GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A
Polo Passivo QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.
BRADESCO SAUDE S/A
MARIA DE JESUS GONCALVES MOTA
Advogado(s) - Polo Passivo QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SABRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
KELLY OLIVEIRA DE ARAUJO - DF21830-A
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A
VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A
LUIS AUGUSTO DE ANDRADE GONZAGA - DF21703-A
Terceiros interessados
Processo 0736279-35.2024.8.07.0000
Número de ordem 240
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo UNIMED SEGUROS SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo EVALDO DE ALMEIDA MOUSINHO
Advogado(s) - Polo Passivo
BRUNA CAROLINE PEREIRA BARRETO SANTOS - DF54250-A
Terceiros interessados
Processo 0703523-71.2023.8.07.0011
Número de ordem 241
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo CRISTINA BASTOS DYTZ
QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo QUALICORP CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS S.A.
FERNANDA BOCKS AVELLAR - RJ150725
LAIS HENRIQUE DUARTE BRITO - RJ207706
JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - DF39277-A
Polo Passivo QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.
AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
CRISTINA BASTOS DYTZ
Advogado(s) - Polo Passivo QUALICORP CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS S.A.AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - DF39277-A
FERNANDA BOCKS AVELLAR - RJ150725
LAIS HENRIQUE DUARTE BRITO - RJ207706
FABIO HENRIQUE GARCIA DE SOUZA - DF17081-A
RAFAEL HENRIQUE GARCIA DE SOUZA - DF44046-A
ROBERTA CARVALHO DE ROSIS - PR38080-A
Terceiros interessados
Processo 0702990-45.2023.8.07.0001
Número de ordem 242
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo HERCILIO MACHADO LOPES
Advogado(s) - Polo Ativo
AGNES GELCI SIMOES PIRES - RS54357-A
FRANCIELE ZWETSCH - RS109850-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiros interessados
Processo 0727689-94.2023.8.07.0003
Número de ordem 243
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo MARIA DOMINGAS DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
IGNA DE SOUSA OLIVEIRA MOURA - DF28146-A
Polo Passivo BANCO PAN S.A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO PAN S.A.
FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A
Terceiros interessados
Processo 0737066-64.2024.8.07.0000
Número de ordem 244
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo PAULO VIRLEI GONCALVES DA ROCHA
Advogado(s) - Polo Ativo
ALLYSON CAVALCANTE BACELAR - DF46609-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
Terceiros interessados
Processo 0722256-12.2023.8.07.0003
Número de ordem 245
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo REGIO REIS CARDOSO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
CINTYA GRISOSTE MENDANHA VIEIRA - DF62939-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0700457-28.2024.8.07.0018
Número de ordem 246
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo F. J. B. C. D. R.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0731091-61.2024.8.07.0000
Número de ordem 247
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo B. P. L.
FLORACI PEREIRA LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDRE DE SANTANA CORREA - DF25610-A
Polo Passivo CENTRO DE ENSINO CIRANDA CIRANDINHA LTDA - EPP
UNIVERSIDADE DO DISTRITO FEDERAL PROFESSOR JORGE AMAURY MAIA NUNES - UNDF
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0738889-73.2024.8.07.0000
Número de ordem 248
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo RENAILDO ALVES DA SILVA JUNIOR
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDA CANDIDO CALDAS - DF44444-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0740620-07.2024.8.07.0000
Número de ordem 249
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo R. R. R.
Advogado(s) - Polo Ativo
GISELDO CARLOS DOS SANTOS BRITO - DF40346-A
Polo Passivo A. A. M. I. S.
A. A. D. B. E. S. L.
Advogado(s) - Polo Passivo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO - SP200863-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0702221-43.2024.8.07.0020
Número de ordem 250
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo LEANDRO MARTINS DOS SANTOS VASQUE
Advogado(s) - Polo Ativo
RODRIGO XERENTE MOREIRA - DF54072-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
JOSE LUCIANO AZEREDO MACEDO DIAS - RJ185415-A
Terceiros interessados
Processo 0737689-31.2024.8.07.0000
Número de ordem 251
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo FINANCEIRA ALFA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ - DF36442-A
Polo Passivo FABIO RICARDO MARINS TEIXEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
CAMILA DA SILVA DALL AGNOL SCOLA - RS84425
Terceiros interessados
Processo 0732805-56.2024.8.07.0000
Número de ordem 252
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo JULIANA MERLIN
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCOS AGNELO TEIXEIRA DA SILVA - DF67375-A
MATHEUS MAGALHAES JARDIM - DF63256-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0732027-86.2024.8.07.0000
Número de ordem 253
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo JULIANA MERLIN
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCOS AGNELO TEIXEIRA DA SILVA - DF67375-A
MATHEUS MAGALHAES JARDIM - DF63256-A
Polo Passivo GERENTE DE SELEÇÃO E PROVIMENTO DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0730747-80.2024.8.07.0000
Número de ordem 254
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo ANDRE LUIZ TRIGUEIRO SANTORO
JESSICA LIMA SANTORO
C. L. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
CARLOS GIOTTO FIGUEIREDO SANTORO FILHO - DF24920-A
Polo Passivo ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SAO PAULO LTDA
UNIMED MONTES CLAROS COOPERATIVA TRABALHO MEDICO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
PRISCILA RODRIGUES MARIANO - MG148126-A
FERNANDO MACHADO BIANCHI - SP177046-A
Terceiros interessados
Processo 0738531-11.2024.8.07.0000
Número de ordem 255
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo FAVIFER COMERCIO DE FERRO E ACO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
JULIO CESAR FAVARO - SP253335
Polo Passivo RHL AUTOMACAO E IMPORTACOES LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0715235-31.2023.8.07.0020
Número de ordem 256
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo MARY COMERCIO DE OCULOS LTDA
N. M. B.
DEISY CRISTINA DE SOUZA BRITO
Advogado(s) - Polo Ativo
RICARDO DE SANTANA OLIVEIRA - DF68824-A
JOSE MARIA BARBOSA DE JESUS - DF74476
Polo Passivo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
Advogado(s) - Polo Passivo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
DEISY CRISTINA DE SOUZA BRITO
Processo 0743139-52.2024.8.07.0000
Número de ordem 257
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo ANTONIO JOSE BASTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO FELIX ROMAO - DF71782-A
ANA PAULA ROCHA DE SOUZA - DF35751-A
ANA FLAVIA MOREIRA ROCHA - DF43047-A
Polo Passivo HELOIZA HELENA CASAGRANDE BASTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0738216-14.2023.8.07.0001
Número de ordem 258
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo EDJAN RODRIGUES DA MATA
JOAO COELHO SERRA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
DEBORAH GOMES DOS SANTOS - DF71509-A
CLARISSA TEIXEIRA GORGA TEDESCHI - DF33828-A
Polo Passivo JOAO COELHO SERRA
EDJAN RODRIGUES DA MATA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
DEBORAH GOMES DOS SANTOS - DF71509-A
CLARISSA TEIXEIRA GORGA TEDESCHI - DF33828-A
Terceiros interessados
Processo 0713002-33.2024.8.07.0018
Número de ordem 259
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo ANA CLARA DUARTE NIZ
Advogado(s) - Polo Ativo
FABIO XIMENES CESAR - DF34672-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
FUNDACAO DE APOIO TECNOLOGICO - FUNATEC
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
MARIA LUISA LOPES KANZLER - DF68560-A
BRUNO DA SILVA XAVIER - DF68793-A
Terceiros interessados
Processo 0719932-31.2023.8.07.0009
Número de ordem 260
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo A. L. D. O. L.
Advogado(s) - Polo Ativo
ROGERIO DA VEIGA DE MENESES - DF46195-A
MARIA BERNADETE TEIXEIRA - DF8654-A
Polo Passivo L. D. S. D. O.
Advogado(s) - Polo Passivo
ADAELTON DA SILVA - DF45826-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0702392-21.2024.8.07.0013
Número de ordem 261
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo FABIANO MELO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0724944-19.2024.8.07.0000
Número de ordem 262
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo FRANCISCO HONORATO GOMES DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
AGAMENON CARNEIRO DE AGUIAR JUNIOR - DF28394-A
Polo Passivo MARIO DIMAS PERNA PEREIRA
SILVIA MARIA NOLETO PERNA
Advogado(s) - Polo Passivo
GLADSTON FERREIRA DA SILVA - DF26791-A
BRASIL JOSE BRAGA - DF668-A
Terceiros interessados
Processo 0722516-48.2021.8.07.0007
Número de ordem 263
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo CENTRO CLINICO QUALITY ODONTOLOGIA LTDA - ME
SILVIO CARLOS DE ALBUQUERQUE LIMA
JOSE LUIS PEREIRA LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
INGRID DE FREITAS RUAS - DF62898-A
SAVIA COIMBRA SANTOS - DF62818-A
IGOR MENDES CARVALHO - DF67490-A
Polo Passivo GIZEUDA BIZERRA LIMA CAMPOS
MILTON RIBEIRO CAMPOS
Advogado(s) - Polo Passivo
GISELDO CARLOS DOS SANTOS BRITO - DF40346-A
Terceiros interessados
Processo 0725077-74.2023.8.07.0007
Número de ordem 264
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo CRISTIANO ALENCAR DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
MURILO DE MENEZES ABREU - DF37221-A
Polo Passivo ANTONIO DE MOURA LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
HUMBERTO RODRIGUES DA COSTA - DF21314-A
JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR - DF39834-S
Terceiros interessados
Processo 0729352-53.2024.8.07.0000
Número de ordem 265
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo GLOBAL FACTORING FOMENTO MERCANTIL EIRELI
B & B PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
MURILO DE MENEZES ABREU - DF37221-A
MARCELO RODRIGUES DE SIQUEIRA - MG106133-A
Polo Passivo B & B PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA
GLOBAL FACTORING FOMENTO MERCANTIL EIRELI
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCELO RODRIGUES DE SIQUEIRA - MG106133-A
MURILO DE MENEZES ABREU - DF37221-A
Terceiros interessados
Processo 0738657-61.2024.8.07.0000
Número de ordem 266
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo PITE S/A
Advogado(s) - Polo Ativo PITE SA
MARIANA RODRIGUES COSTA - DF41871-A
Polo Passivo ALVARO LUIZ FERREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0708491-41.2023.8.07.0013
Número de ordem 267
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo L. O. L.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo D. F.
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0722058-44.2024.8.07.0001
Número de ordem 268
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo GILMAR PAULINO DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIZ HUMBERTO VIEIRA GUIDO - DF16298-A
Polo Passivo ALUG LOG LOCACAO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E ORGANIZACAO DE EVENTOS LTDA - ME
GUILHERME PEREIRA COELHO SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONE CAMARA BRASILEIRO - DF30843-A
GUILHERME PEREIRA COELHO SILVA - DF28758-A
Terceiros interessados
Processo 0703532-66.2024.8.07.0021
Número de ordem 269
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo CONDOMINIO 76
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE ALVES COELHO - DF23468-A
Polo Passivo WANDREZZA RIBEIRO QUIXABA
WAGNER DA SILVA MOURAO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0705574-24.2024.8.07.0010
Número de ordem 270
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo TERESA MARIA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
JENIFER TAIS OVIEDO GIACOMINI - GO60076-A
Polo Passivo MGW ATIVOS - GESTAO E ADMINISTRACAO DE CREDITOS FINANCEIRO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0033127-44.2016.8.07.0018
Número de ordem 271
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo CARLOS ROBERTO DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0738075-61.2024.8.07.0000
Número de ordem 272
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo LILIAN MARIA DOS REIS
Advogado(s) - Polo Ativo
MARLON JOSE DE ALENCAR BEZERRA - DF59604-A
CARLOS HENRIQUE DE SOUZA VIEIRA - DF29563-A
Polo Passivo STUDIO VIDEO FOTO LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo STUDIO VIDEO FOTO LTDA - ME
ABRAAO FELIPE JABER NETO - DF63668-A
Terceiros interessados
Processo 0713898-33.2024.8.07.0000
Número de ordem 273
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo KLEBER DE CARVALHO PAZ
MARIA DO SOCORRO CARVALHO DE SOUSA
DALCAR COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIA DE FATIMA APARECIDA DE SOUSA - DF36167-A
Polo Passivo ZILTON ALVES DE ALENCAR
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0733947-95.2024.8.07.0000
Número de ordem 274
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo EDROCY CARDOZO BARENHO registrado(a) civilmente como EDROCY CARDOZO BARENHO
Advogado(s) - Polo Ativo
BARBARA KELLY PEREIRA DOS SANTOS - DF68962
Cacilda Bastos do Nascimento - DF49157-A
Polo Passivo RAQUEL GOMES PIRES
Advogado(s) - Polo Passivo
RAQUEL GOMES PIRES - DF51393-A
Terceiros interessados
Processo 0731254-41.2024.8.07.0000
Número de ordem 275
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
GUILHERME ALVIM LEAL SANTOS - DF40545-A
Polo Passivo PREVINORTE - FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR
Advogado(s) - Polo Passivo
GABRIELA MACHADO MALVAR - DF54385-A
ANNA MARIA DA TRINDADE DOS REIS - DF6811-A
Terceiros interessados
Processo 0709276-39.2023.8.07.0001
Número de ordem 276
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR - DF38883-A
Polo Passivo JAQUELINE DOS SANTOS SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0704639-30.2019.8.07.0019
Número de ordem 277
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Polo Passivo CARLOS ROCHA GOMES
Advogado(s) - Polo Passivo
ULISSES BORGES DE RESENDE - DF4595-A
Terceiros interessados
Processo 0736113-03.2024.8.07.0000
Número de ordem 278
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo OSMAR VALENTE ORNELAS FILHO
Advogado(s) - Polo Ativo
SIMONE CRISTINA IZAIAS DA CUNHA - PR121333
ALCEBIADES PIRES DE MACEDO JUNIOR - SP502884
Polo Passivo BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
GABRIEL RIBEIRO DE CARVALHO - MS18529
Terceiros interessados
Processo 0740315-23.2024.8.07.0000
Número de ordem 279
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo SAMEDIL - SERVICOS DE ATENDIMENTO MEDICO S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
FABIANO CARVALHO DE BRITO - RJ105893-S
Polo Passivo MARIA TEREZINHA ALCANTARA TATAGIBA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO ROBERTO BASTOS DIAS - DF45484-A
Terceiros interessados
Processo 0702081-63.2024.8.07.0002
Número de ordem 280
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo OSCARINA ALVES COELHO RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Ativo
AMANDA COELHO ALBUQUERQUE - DF51466-A
LEIDIANE PEREIRA E SILVA - DF74761-A
Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR - MG41796-A
Terceiros interessados
Processo 0735196-81.2024.8.07.0000
Número de ordem 281
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo SORAYA GORAYEB
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
Terceiros interessados
Processo 0707670-46.2023.8.07.0010
Número de ordem 282
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo DORACI ABADIA NOGUEIRA DE FARIAS
Advogado(s) - Polo Ativo
GEORGE HIDASI FILHO - GO39612-A
Polo Passivo BANCO BMG SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BMG S.A.
THIAGO MAHFUZ VEZZI - SP228213-A
Terceiros interessados
Processo 0719226-38.2024.8.07.0001
Número de ordem 283
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA
Advogado(s) - Polo Ativo ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA
POLIANA LOBO E LEITE - DF29801-A
Polo Passivo MARIA APARECIDA SITTA FORTINI
Advogado(s) - Polo Passivo
WENDELL DO CARMO SANT ANA - DF16185-A
FLAVIA MARTINS BORGES - DF24878-A
Terceiros interessados
Processo 0737598-24.2023.8.07.0016
Número de ordem 284
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo G. Q. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
DORATHY DE SOUSA AIRES - RN15617-A
Polo Passivo M. O. C.
Advogado(s) - Polo Passivo
FLAVIO DOMINGOS LIMA JUNIOR - DF41656-A
Terceiros interessados
Processo 0736547-89.2024.8.07.0000
Número de ordem 285
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
Advogado(s) - Polo Ativo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
JULIA REPUBLICANO DA SILVA PINHEIRO - DF68404-A
Polo Passivo YELENA RAISA SANTOS DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Passivo
FERNANDA SZNITER GLEZER SZPIZ - SP157680
Terceiros interessados
Processo 0737075-26.2024.8.07.0000
Número de ordem 286
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo B. B. M.
Advogado(s) - Polo Ativo
KHADINE ARAUJO DO NASCIMENTO - DF37408-A
Polo Passivo BRADESCO SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0738202-96.2024.8.07.0000
Número de ordem 287
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo J. R. J.
Advogado(s) - Polo Ativo
SANDRA MARIA SOARES DOS SANTOS - DF38335-A
Polo Passivo A. M. D. B.
Advogado(s) - Polo Passivo
ARTHUR FERNANDES BERNARDO NOBRE - DF45318-A
Terceiros interessados
Processo 0014841-27.2011.8.07.0007
Número de ordem 288
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
RAPHAEL NEVES COSTA - SP225061-S
RICARDO NEVES COSTA - DF28978-S
FLAVIO NEVES COSTA - SP153447-A
Polo Passivo ROSEDILSON LEITE DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0739958-43.2024.8.07.0000
Número de ordem 289
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo INGRID DOS SANTOS BASILIO
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0739464-81.2024.8.07.0000
Número de ordem 290
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo WILSON LUCIO MONTEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0736158-07.2024.8.07.0000
Número de ordem 291
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Polo Passivo KS NAILS COMERCIO DE PRODUTOS DE COSMETICOS LTDA
KARINA MARCIA DOS SANTOS
GILVAN ETELVINO DE MEDEIROS
Advogado(s) - Polo Passivo
ISABELLA GUIMARAES CASTRO REIS - DF58682-A
JEFFERSON MATTOS ELOY - DF54689-E
LUCIANA DE DEUS SOUZA ELOY - DF64948-A
Terceiros interessados
Processo 0737007-76.2024.8.07.0000
Número de ordem 292
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo NILSON ANDRADE DO AMARAL
Advogado(s) - Polo Ativo
VALDECI CARLOS DOS SANTOS - DF62093-A
Polo Passivo CONDOMINIO JARDINS DAS ACACIAS
Advogado(s) - Polo Passivo
RAPHAEL ADDAN DA SILVA SOUSA - DF48263-A
IVO SILVA GOMES JUNIOR - DF38725-A
BRUNO SILVEIRA COSTA - DF41099-A
DIEGO DE CASRILEVITZ REBUELTA NEVES - DF36528-A
Terceiros interessados
Processo 0737494-46.2024.8.07.0000
Número de ordem 293
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo L. G. S. S.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo M. M. M. S.
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0732761-37.2024.8.07.0000
Número de ordem 294
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo JULIANA ALMEIDA DE MACEDO COUTO BECKMAN
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIELLE PALOMA SANTOS BEZERRA COUTO - MA13364
WASHINGTON JOAQUIM DE MACEDO COUTO JUNIOR - MA26571
Polo Passivo RENATA MONTEIRO DE PAULA
VINICIUS DARESI PICOSSE
EDUARDO MACHADO DE CAMPOS ANDRADE SOUZA
REGINA ROSA MONTEIRO DE PAULA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARLI ASSEF DAL PIAN - SP220591
Terceiros interessados
Processo 0702406-09.2022.8.07.0002
Número de ordem 295
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo LINDOMAR BARBOSA FIUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
ALESKA FERRO DA SILVA - DF59671-A
CAROLINA NUNES PEPE - DF31803-A
LEIDILANE SILVA SIQUEIRA - DF41256-A
Polo Passivo ARIANA SILVEIRA DA SILVA
PAULO CESAR DE AMORIM
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0704936-95.2023.8.07.0019
Número de ordem 296
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
FLAVIO NEVES COSTA - SP153447-A
RICARDO NEVES COSTA - DF28978-S
RAPHAEL NEVES COSTA - SP225061-S
Polo Passivo WALESSON RAMOS FERREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0706715-30.2023.8.07.0005
Número de ordem 297
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
FREDERICO ALVIM BITES CASTRO - DF41449-A
Polo Passivo CARLOS VINICIUS MELO DA PONTE
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0731489-39.2023.8.07.0001
Número de ordem 298
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo NADIA LUCIA SANTOS CARNEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
LAIS BENITO CORTES DA SILVA - SP415467-A
THIAGO NUNES SALLES - SP409440-A
Polo Passivo ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS
Advogado(s) - Polo Passivo
THIAGO MAHFUZ VEZZI - SP228213-A
Terceiros interessados
Processo 0733554-73.2024.8.07.0000
Número de ordem 299
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo JHONATA JUNIO DOS SANTOS ROSA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB
Advogado(s) - Polo Passivo CAESB - DF
JOSE DE CASTRO MEIRA JUNIOR - DF21616-A
Terceiros interessados
Processo 0727253-26.2023.8.07.0007
Número de ordem 300
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo SOULBLIME ESTAMPA DIGITAL LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
LEIDIANE DA SILVA GUEDES - DF50532-A
FRANCISCA IVANIA DE OLIVEIRA - SP277740-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
ALAN LADY DE OLIVEIRA COSTA - DF11361-A
BRUNO RANGEL AVELINO DA SILVA - DF23067-A
RICARDO VICTOR FERREIRA BASTOS - DF34768-A
Terceiros interessados
Processo 0735812-58.2021.8.07.0001
Número de ordem 301
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo LENY SIMONE TAVARES MENDONCA
CLAUDIO BISPO DOREIA - CPF: 61139165100
MARIA DE LOURDES GUIMARAES
Advogado(s) - Polo Ativo
FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ - DF34163-A
FELIPE AUGUSTO BROCKMANN - DF48880-A
Polo Passivo MARIA DE LOURDES GUIMARAES
CLAUDIO BISPO DOREIA - CPF: 61139165100
LENY SIMONE TAVARES MENDONCA
Advogado(s) - Polo Passivo
FELIPE AUGUSTO BROCKMANN - DF48880-A
FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ - DF34163-A
FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ - DF34163-A
Terceiros interessados
Processo 0701535-79.2022.8.07.0001
Número de ordem 302
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo LENY SIMONE TAVARES MENDONCA
CLAUDIO BISPO BOREIA
MARIA DE LOURDES GUIMARAES
Advogado(s) - Polo Ativo
FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ - DF34163-A
FELIPE AUGUSTO BROCKMANN - DF48880-A
Polo Passivo
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0733942-73.2024.8.07.0000
Número de ordem 303
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Polo Passivo LAURICE LOURENCO DE ANDRADE
Advogado(s) - Polo Passivo
LUIZ FERNANDO LUTH - DF39665-A
SAMUEL ASAFE SILVA MEDEIROS COSTA - DF72447-A
Terceiros interessados
Processo 0732126-56.2024.8.07.0000
Número de ordem 304
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo GLAUCIA LUZIA TEIXEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
GUSTAVO DANTAS FERREIRA - DF61199-A
ANDRE DE SOUSA E SILVA - DF23155-A
LUCIANA NUNES RABELO - DF28430-A
Polo Passivo BANCO ALFA S.A.
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
BANCO DO BRASIL S/A
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo CAIXA ECONOMICA FEDERALBANCO DO BRASILBRB - BANCO DE BRASILIA
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO - CE23599-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Terceiros interessados
Processo 0737621-81.2024.8.07.0000
Número de ordem 305
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo CENTRO OESTE COMERCIO E REPRESENTACAO DE LUBRIFICANTES ADITIVOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0738728-63.2024.8.07.0000
Número de ordem 306
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MARLENE CARDOSO DE OLIVEIRA MENDONCA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A
Terceiros interessados
Processo 0739868-35.2024.8.07.0000
Número de ordem 307
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo ATEVALDO DE ARAUJO SILVA
MARLENE ALVES SALGADO
IGOR ALVES DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo
CAIO DE SOUZA GALVAO - DF41020-A
Polo Passivo BRUNA THAIS ARAUJO MONCAO
Advogado(s) - Polo Passivo
LUIS CLAUDIO DE MOURA LANDERS - DF38402-A
Terceiros interessados
Processo 0741129-35.2024.8.07.0000
Número de ordem 308
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo TIAGO ANTONIO OPA NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
EDUARDO SILVA LUZ - PI15222-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0704461-26.2024.8.07.0013
Número de ordem 309
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo R. A. D. C.
D. F.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo D. F.
R. A. D. C.
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0740491-04.2021.8.07.0001
Número de ordem 310
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo ATIMO GESTAO DE ATIVOS COBRANCAS EXTRAJUDICIAL E SERVICOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo ATIMO GESTAO DE ATIVOS COBRANCAS EXTRAJUDICIAL E SERVICOS LTDA
MARCELLO HENRIQUE RODRIGUES SILVA - DF28161-A
Polo Passivo ANDREIA DA COSTA OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0727857-71.2024.8.07.0000
Número de ordem 311
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo LUIZ EDUARDO BOVE
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAEL TAVARES SILVA - DF32462-A
RAFAEL FERREIRA GUIMARAES - DF31643-A
Polo Passivo URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A
Advogado(s) - Polo Passivo Urbanizadora Paranoazinho S/A
MARIA EUGENIA CABRAL DE PAULA MACHADO - DF22720-A
Terceiros interessados
Processo 0732491-13.2024.8.07.0000
Número de ordem 312
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo H. B. G.
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDA ROMANO - RS119723-A
Polo Passivo M. A. M. F. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0701800-23.2023.8.07.0009
Número de ordem 313
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
FLAVIO NEVES COSTA - SP153447-A
RICARDO NEVES COSTA - DF28978-S
RAPHAEL NEVES COSTA - SP225061-S
Polo Passivo ALAN FREIRE AGUIAR
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0716590-19.2022.8.07.0018
Número de ordem 314
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo TEODORA PEREIRA RODRIGUES SERRA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0716981-19.2018.8.07.0016
Número de ordem 315
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo M. C. F. V. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
PEDRO CALMON MENDES - DF11678-A
Polo Passivo J. R. V. C.
Advogado(s) - Polo Passivo
FABIANO AUGUSTO MARTINS SILVEIRA - DF31440-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0724974-56.2021.8.07.0001
Número de ordem 316
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo ALEXANDRE CAMILATO BRILHANTE
Advogado(s) - Polo Ativo
NAUE BERNARDO PINHEIRO DE AZEVEDO - DF56785-A
ISAAC PEREIRA SIMAS - DF66949-A
Polo Passivo CILENO DE MAGALHAES RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
NOE ALEXANDRE DE MELO - DF14513-A
Terceiros interessados
Processo 0706777-65.2022.8.07.0018
Número de ordem 317
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo ELETRO TRADE COMERCIO VAREJISTA DE INFORMATICA E ELETRO LTDA
MOCTEC COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA
POWERPC COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA
SENSUS X TECNOLOGIA S.A
UAI COMERCIO DIGITAL LTDA - ME
DISTRICOMP DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA LTDA
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
JULIANA JUNQUEIRA COELHO - MG80466-A
SACHA CALMON NAVARRO COELHO - MG9007-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
DISTRICOMP DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA LTDA
ELETRO TRADE COMERCIO VAREJISTA DE INFORMATICA E ELETRO LTDA
MOCTEC COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA
POWERPC COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA
SENSUS X TECNOLOGIA S.A
UAI COMERCIO DIGITAL LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
JULIANA JUNQUEIRA COELHO - MG80466-A
SACHA CALMON NAVARRO COELHO - MG9007-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0704257-69.2021.8.07.0018
Número de ordem 318
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
ALAN LADY DE OLIVEIRA COSTA - DF11361-A
Polo Passivo LENARA CONCEICAO TESSARI
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCUS BIAGE DA SILVEIRA - DF29314-A
Terceiros interessados
Processo 0707073-58.2020.8.07.0018
Número de ordem 319
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo TERABYTESHOP RJ COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA
TERABYTESHOP RJ COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
GUILHERME KOPP REZENDE - PR57386-A
LEANDRO JESUINO DA SILVA - PR65596-A
Terceiros interessados
Processo 0711104-07.2022.8.07.0001
Número de ordem 320
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo MEDIOLY COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo MEDIOLY COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS LTDA
RICARDO LEITE DE MELO - PB14250-A
ALEKSANDRO DE ALMEIDA CAVALCANTE - PB13311-A
Polo Passivo CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Passivo CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
RODRIGO DE SA QUEIROGA - DF16625-A
Terceiros interessados MEDIOLY COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA
RICARDO LEITE DE MELO
ALEKSANDRO DE ALMEIDA CAVALCANTE
Processo 0724627-26.2021.8.07.0000
Número de ordem 321
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo LEONARDO DE CASTRO BORGES
Advogado(s) - Polo Ativo
OTAVIO BATISTA ARANTES DE MELLO - DF15265-A
BRUNO VINICIUS NUNES DIAS - MG127421
Polo Passivo RODRIGO DE CASTRO BORGES
CBL CONSTRUTORA BORGES LTDA - EPP
LB ENGENHARIA LTDA
MF5 ASSOCIADOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
FERNANDA CAROLINE DA SILVA PINTO LARA - MG155625
CARLOS ROBERTO DE FREITAS BORGES - MG180090
ANA CLAUDIA NUNES - MG154666
ALCINO JUNIOR DE MACEDO GUEDES - DF7070-A
DANIEL RIBEIRO REZENDE - MG105475-A
DAVID RIBEIRO REZENDE - MG146552-A
MARIO SERGIO ALVES DA COSTA - MG101556-A
Terceiros interessados
Processo 0004937-25.2016.8.07.0001
Número de ordem 322
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo EUDES RODRIGUES DOS SANTOS
LUCAS LISBOA RODRIGUES
DEBORA LISBOA RODRIGUES
DEISE LISBOA RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Ativo
DEISE LISBOA RODRIGUES - DF44599-A
LUCAS LISBOA RODRIGUES - DF73449-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MARIA ROSA PEREIRA LISBOA RORIGUES (INVENTARIADA)
EUDES RODRIGUES DOS SANTOS
Processo 0703806-27.2023.8.07.0001
Número de ordem 323
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
JOSE MILTON VILLELA DE OLIVEIRA - MG73736-A
LAURO JOSE FRANCO MANNA GIANVECCHIO - MG99060-A
CASSIO OLIVEIRA REZENDE - MG108439-A
Polo Passivo DANIEL DE JESUS OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0716184-18.2023.8.07.0000
Número de ordem 324
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo M de Oliveira Advogados & Associados
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A
Polo Passivo RITA DE CASSIA RODRIGUES
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
ANDRESSA BRANDAO DO NASCIMENTO - DF58547-A
LICIO JONATAS DE OLIVEIRA - DF52641-A
CARLOS OTAVIO NEY DOS SANTOS - DF59110-A
Terceiros interessados
Processo 0748135-61.2022.8.07.0001
Número de ordem 325
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo ANTONIETA PAULINA BULBOL COELHO MOREIRA DA COSTA
Advogado(s) - Polo Ativo
RODRIGO DIAS MACEDO - DF45564-A
Polo Passivo GUSTAVO MOREIRA DA COSTA
FLAVIA ALVIM MOREIRA DA COSTA
RENATA ALVIM MOREIRA DA COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo
EMILLY QUINTANILHA PAIVA DE SOUZA - DF72884-A
LUSIGRACIA SIQUEIRA BRASIL TOSTA - DF10877-A
OSTRILHO TOSTA FILHO - TO1399-A
Terceiros interessados
Processo 0740767-64.2023.8.07.0001
Número de ordem 326
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo AROLDO APARECIDO DE OLIVEIRA CASTRO
Advogado(s) - Polo Ativo
LUISA ALENCASTRO VEIGA BORGES - GO45665-A
RENATO GOMES IMAI - GO38781-A
Polo Passivo BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
HENRIQUE GINESTE SCHROEDER - SC3780-A
Terceiros interessados
Processo 0730478-46.2021.8.07.0000
Número de ordem 327
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo MARIA UNAIDE SOARES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A
Polo Passivo LORENA INACIO CARDOSO
BRUNO DINIZ ROCHA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO ROBERTO RESENDE BOAVENTURA - DF29299-A
DANIELLE CHRISTINE SILVA BATISTA - DF39655-A
Terceiros interessados
Processo 0722703-09.2023.8.07.0000
Número de ordem 328
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo LEILA CRISTINA PEREIRA DE OLIVEIRA
IONI LUIZ DE LIMA
ANTONIO WAGNER DO NASCIMENTO PORTELA
LAYLA DAYEENE REGIS PEREIRA SILVA
FERNANDO MANOEL FREITAS E SILVA
GILVANEIDE ALVES PEREIRA MENDES
MARIA SILVANA RODRIGUES DOS SANTOS
DINA DA COSTA BARCELOS
JOANA D ARC HILARIO DOS SANTOS
DARCY SAMPAIO BATISTA
Advogado(s) - Polo Passivo
TANIA MARIA MARTINS GUIMARAES LEAO FREITAS - DF5108-A
Terceiros interessados
Processo 0749672-92.2022.8.07.0001
Número de ordem 329
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo SAUDE BRB - CAIXA DE ASSISTENCIA
Advogado(s) - Polo Ativo SAÚDE BRB - CAIXA DE ASSISTÊNCIA
GUSTAVO VARELA - DF20897-A
NAGIANE NOVAIS DE OLIVEIRA - DF52875-A
Polo Passivo LUCIELMA MESQUITA LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
LICIO JONATAS DE OLIVEIRA - DF52641-A
CARLOS OTAVIO NEY DOS SANTOS - DF59110-A
Terceiros interessados
Processo 0725004-62.2019.8.07.0001
Número de ordem 330
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo AMANDA AMORIM DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo
IDALMO ALVES DE CASTRO JUNIOR - DF53668-A
Polo Passivo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
MARCO ANDRE HONDA FLORES - DF35139-S
Terceiros interessados RODRIGO COSTA ALOE
FLAVIO DIAS DE ABREU
Processo 0708438-28.2021.8.07.0014
Número de ordem 331
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo FERNANDO CESAR HONORATO VAN DER BROOCKE
LIVIA SOUSA ROCHA
RAIMUNDA PAULINO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
AUGUSTA CRISTINA AFFIUNE DE ALBUQUERQUE - DF10789-A
ELIAS CHAGAS DE OLIVEIRA LIMA - SP355667-A
NILDETE SANTANA DE OLIVEIRA - DF25211-S
Polo Passivo RAIMUNDA PAULINO DA SILVA
FERNANDO CESAR HONORATO VAN DER BROOCKE
LIVIA SOUSA ROCHA
Advogado(s) - Polo Passivo
ELIAS CHAGAS DE OLIVEIRA LIMA - SP355667-A
NILDETE SANTANA DE OLIVEIRA - DF25211-S
AUGUSTA CRISTINA AFFIUNE DE ALBUQUERQUE - DF10789-A
AUGUSTA CRISTINA AFFIUNE DE ALBUQUERQUE - DF10789-A
Terceiros interessados
Processo 0705931-42.2022.8.07.0020
Número de ordem 332
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A
Advogado(s) - Polo Ativo COGNA EDUCACAO S.A
DANIELA CABETTE DE ANDRADE FERNANDES - MT9889-A
Polo Passivo DAVI MOUTA DE FREITAS
Advogado(s) - Polo Passivo
DANYELLE HYNGRID DE FREITAS PEREIRA - DF53002-A
Terceiros interessados
Processo 0714174-78.2022.8.07.0018
Número de ordem 333
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo RAFAEL PESSOA VIEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
PATRICIA DAHER RODRIGUES SANTIAGO - DF20865-A
THIAGO ELIZIO LIMA PESSOA - DF48973-A
DIANA SEGATTO - DF38190-A
ANTONIO VANDIR DE FREITAS LIMA - DF69791-A
CRISTIANO QUINTELA SOARES - DF35508-A
Terceiros interessados
Processo 0030200-08.2016.8.07.0018
Número de ordem 334
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo AGRICARNE COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA
AGRICARNE COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
LEONARDO ROMEIRO BEZERRA - DF28944-A
LAIANA LACERDA DA CUNHA ALVES - DF41709-A
Terceiros interessados
Processo 0705586-78.2018.8.07.0000
Número de ordem 335
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo CONDOMINIO DO EDIFICIO SMART RESIDENCE SERVICE
Advogado(s) - Polo Passivo
LORENA CONTE AZEVEDO DE FREITAS - DF55684-A
Terceiros interessados
Processo 0707929-27.2017.8.07.0018
Número de ordem 336
Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ARISTOTELES RODRIGUES SANTOS OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
ARISTOTELES RODRIGUES SANTOS OLIVEIRA - DF53910-A
Terceiros interessados
Processo 0742354-27.2023.8.07.0000
Número de ordem 337
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
Polo Ativo CATARINA PEREIRA DA COSTA
Advogado(s) - Polo Ativo
NUBIA PEREIRA BRAGANCA DA COSTA - DF29242-A
Polo Passivo ATILA RAETE FERNANDES VIEIRA
COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAPCODHAB-DF COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
WENDEL RANGEL VAZ COSTA - DF38936-A
Terceiros interessados
Processo 0715836-37.2023.8.07.0020
Número de ordem 338
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
Polo Ativo SILVANA FERREIRA DIAS MARCELINO
Advogado(s) - Polo Ativo
PEDRO IVO SERRA MARQUES - DF46332-A
RENATO ABREU OLIVEIRA - DF48142-A
Polo Passivo FRANCISCO BESERRA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0743352-26.2022.8.07.0001
Número de ordem 339
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
Polo Ativo E. D. Q. O.
ZUNIA ENTRETENIMENTO LTDA
CONDOMINIO OPERACIONAL DO PIER 21 CULTURA E LAZER
PIER 21 CULTURA E LAZER S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
MEIGAN SACK RODRIGUES - RS51599-A
KEILLE COSTA FERREIRA SILVA - DF26523-A
RODRIGO DE SA QUEIROGA - DF16625-A
ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES - DF23604-A
RODRIGO DE SA QUEIROGA - DF16625-A
ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES - DF23604-A
Polo Passivo ZUNIA ENTRETENIMENTO LTDA
PIER 21 CULTURA E LAZER S/A
CONDOMINIO OPERACIONAL DO PIER 21 CULTURA E LAZER
E. D. Q. O.
Advogado(s) - Polo Passivo
KEILLE COSTA FERREIRA SILVA - DF26523-A
RODRIGO DE SA QUEIROGA - DF16625-A
ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES - DF23604-A
MEIGAN SACK RODRIGUES - RS51599-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0712355-09.2022.8.07.0018
Número de ordem 340
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALCENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
FABIO OLIVEIRA LEITE - DF22080-A
DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147-A
Polo Passivo THIAGO MALAQUIAS CAMPOS
Advogado(s) - Polo Passivo
BIANCA ARAUJO DE MORAIS - DF46384-A
ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUSA - DF34921-A
MARIA AUGUSTA BOFF FERREIRA DA CUNHA - DF76696-A
Terceiros interessados DEMETRIUS DE LUNA LOPES BENEVIDES
GIANNA GUIOTTI TESTA
MARIA DA CONCEICAO DE CARVALHO COELHO KRAUSE
RICARDO EWBANK STEFFEN
CAROLINE DA CUNHA DINIZ
Processo 0712104-90.2023.8.07.0006
Número de ordem 341
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
Polo Ativo B. D. C. B.
M. B. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
NAIARA CLAUDIA BALDANZA MATOS - DF35600-A
WESCLY MENDES DE QUEIROZ - DF28052-A
Polo Passivo M. B. D. S.
B. D. C. B.
Advogado(s) - Polo Passivo
WESCLY MENDES DE QUEIROZ - DF28052-A
NAIARA CLAUDIA BALDANZA MATOS - DF35600-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0714516-12.2023.8.07.0000
Número de ordem 342
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
Polo Ativo MARCIA DAVID LOPES
Advogado(s) - Polo Ativo
Polo Passivo MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A
Terceiros interessados
Processo 0710077-21.2024.8.07.0000
Número de ordem 343
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
DJALMA VIANA DAS NEVES
GILVAN ALVES BATISTA
MARCIA FEITOSA GOMES FERNANDES
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A
Polo Passivo DJALMA VIANA DAS NEVES
GILVAN ALVES BATISTA
MARCIA FEITOSA GOMES FERNANDES
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A
Terceiros interessados
Processo 0740891-16.2024.8.07.0000
Número de ordem 344
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo TRYF EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANA CAROLINA LEAO OSORIO POTI - DF41800-A
Polo Passivo PAULO OCTAVIO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
FERNANDO SIMAO DE OLIVEIRA FILHO
Advogado(s) - Polo Passivo
ISRAEL MARINHO DA SILVA - DF39805-A
IGOR FRANZ HENRIQUE ARAUJO - PB20292
CHRISTIANO CONTREIRAS DE CARVALHO - DF61330
Terceiros interessados
Processo 0721258-19.2024.8.07.0000
Número de ordem 345
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
GUILHERME ALVIM LEAL SANTOS - DF40545-A
Polo Passivo PREVINORTE - FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR
Advogado(s) - Polo Passivo
RAFAEL GOMES RODRIGUES - DF28716-A
Terceiros interessados
Processo 0033388-31.2014.8.07.0001
Número de ordem 346
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo GILZA FRANCISCA MENEZES SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
GUSTAVO PENNA MARINHO DE ABREU LIMA - DF38868-A
Polo Passivo WAYNER VIANA RIBEIRO
JOSE NOBRE PESSOA
GERCINO NOGUEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
RICARDO AUGUSTO DE DEUS ALVES - GO22854-A
Terceiros interessados
Processo 0738314-65.2024.8.07.0000
Número de ordem 347
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo P. P. A. G.
Advogado(s) - Polo Ativo
LEANDRO FREIRE DE SOUZA - TO6311-A
MAYKLENE MICHELITT PEREIRA NUNES - PA27056
Polo Passivo P. H. S. G.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0737293-54.2024.8.07.0000
Número de ordem 348
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo RAMIRO FREITAS DE ALENCAR BARROSO
Advogado(s) - Polo Ativo
GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS - DF7383-A
HENRIQUE PORTO DE CASTRO - GO55792-A
Polo Passivo WELT - COMERCIO DE VEICULOS LTDA
AUDI DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA.
BANCO VOLKSWAGEN S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO VOLKSWAGEN
MARCELO TESHEINER CAVASSANI - DF38879-A
JAKELINE ALVES FERREIRA MOTTA - SP248742
ANA PAULA HUBINGER ARAUJO - SP124686
MAYLA TANNUS DE ALMEIDA CARNEIRO - SP2597300A
HERIBALDO MACEDO - DF3675-A
RICARDO MACEDO - DF8410-A
Terceiros interessados
Processo 0704156-78.2024.8.07.0001
Número de ordem 349
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo ANISIO MOURA DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo
GLEI ROBERTO VILELA - GO4160-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
PAULA JULIANA PEREIRA VIEIRA - DF34707-A
GUILHERME RABELO DE CASTRO - DF28001-A
Terceiros interessados
Brasília - DF, 4 de novembro de 2024.
Alberto Santana Gomes
Diretor de Secretaria da 4ª Turma Cível
05/11/2024, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
13/10/2024, 11:02
Petição (Contra-razões)
12/10/2024, 18:18
Petição (Petição (outras))
30/09/2024, 16:11
Decurso de Prazo
27/09/2024, 02:18
Publicação
23/09/2024, 02:27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2024, 02:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0734677-40.2023.8.07.0001.
AUTOR: CELSON HENRIQUE DA COSTA LIMA
REU: SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT SA CERTIDÃO Fica intimada a parte autora a apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. BRASÍLIA/DF, 19 de setembro de 2024. NADMA AVILA DE FREITAS Servidor Geral
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
20/09/2024, 00:00
Documento (Certidão)
19/09/2024, 13:29
Petição (Apelação)
19/09/2024, 10:25
Publicação
09/09/2024, 02:23
Petição (Petição (outras))
06/09/2024, 11:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2024, 02:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Isto posto, julgo PROCEDENTE em parte o pedido para condenar a ré a pagar à parte autora a importância de e R$ 3.375,00 (três mil trezentos e setenta e cinco reais). Juros legais a contar da citação e correção monetária a contar da data do sinistro. Fica o mérito julgado nos termos do art. 487, inc. I, do CPC. Um quinto das custas e honorários no percentual de 10% do valor da condenação, pela ré. O restante das custas e honorários no percentual de 10% da diferença entre a condenação e o pedido, pelo autor, que é beneficiário da gratuidade judiciária. Com o trânsito em julgado, pagas as custas, ao arquivo. P.R.I.
06/09/2024, 00:00
Recebimento
04/09/2024, 19:44
Expedição de documento (Outros documentos)
04/09/2024, 19:44
Procedência em Parte
04/09/2024, 19:44
Decurso de Prazo
13/08/2024, 02:17
Conclusão (para julgamento)
29/07/2024, 14:52
Decurso de Prazo
28/07/2024, 01:14
Decurso de Prazo
25/07/2024, 05:41
Publicação
19/07/2024, 03:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Sendo assim, homologo o valor dos honorários periciais em R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais) e concedo à ré o prazo improrrogável de 5 dias para comprovar o depósito. Seguindo-se, conforme o caso, a intimação da perita para iniciar os trabalhos. Em caso de inércia da ré, anote-se conclusão para sentença, pela ordem cronológica, observando-se eventuais preferências legais.
18/07/2024, 00:00
Recebimento
17/07/2024, 10:15
Expedição de documento (Outros documentos)
17/07/2024, 10:15
Outras Decisões
17/07/2024, 10:15
Conclusão (para decisão)
16/07/2024, 12:21
Petição (Petição (outras))
15/07/2024, 21:41
Decurso de Prazo
12/07/2024, 04:17
Decurso de Prazo
28/06/2024, 04:47
Publicação
24/06/2024, 03:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2024, 03:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0734677-40.2023.8.07.0001.
AUTOR: CELSON HENRIQUE DA COSTA LIMA
REU: SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT SA CERTIDÃO Certifico e dou fé que ficam as partes intimadas acerca da nova proposta de honorários, id 201039300. Em caso de concordância, deverá a parte ré comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias. BRASÍLIA, DF, 20 de junho de 2024 11:55:09. HOGAN WAKED DE BRITO Diretor de Secretaria
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
21/06/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
20/06/2024, 11:56
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2024, 03:12
Petição (Petição (outras))
19/06/2024, 22:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
À perita para que se manifeste sobre a contraproposta referente ao valor de honorários formulada pela parte ré no ID nº 199690981.
19/06/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
18/06/2024, 13:23
Recebimento
17/06/2024, 19:58
Mero expediente
17/06/2024, 19:58
Conclusão (para decisão)
14/06/2024, 18:02
Petição (Petição (outras))
13/06/2024, 12:06
Decurso de Prazo
12/06/2024, 02:27
Petição (Petição (outras))
11/06/2024, 11:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2024, 02:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0734677-40.2023.8.07.0001.
AUTOR: CELSON HENRIQUE DA COSTA LIMA
REU: SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT SA CERTIDÃO Certifico e dou fé que ficam as partes autora e ré intimadas a manifestarem-se, no prazo de 5(cinco) dias, acerca da petição - proposta de honorários - de ID nº 198855188. BRASÍLIA, DF, 4 de junho de 2024 08:20:28. RENATO AUGUSTO KUHNE Servidor Geral
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
05/06/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
04/06/2024, 08:22
Expedição de documento (Certidão)
04/06/2024, 08:22
Petição (Petição (outras))
03/06/2024, 23:10
Petição (Petição (outras))
16/05/2024, 14:54
Expedição de documento (Outros documentos)
13/05/2024, 15:04
Expedição de documento (Certidão)
13/05/2024, 15:04
Decurso de Prazo
11/05/2024, 03:46
Expedição de documento (Outros documentos)
10/05/2024, 18:34
Expedição de documento (Certidão)
10/05/2024, 18:33
Publicação
10/05/2024, 02:45
Decurso de Prazo
09/05/2024, 03:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2024, 03:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Tendo em conta a gratuidade de justiça deferida ao autor no ID n. 172961460, promova a retificação no sistema. No mais, cumpra-se a decisão de ID n. 195001264 (designação de novo perito).
09/05/2024, 00:00
Recebimento
07/05/2024, 17:47
Gratuidade da Justiça
07/05/2024, 17:47
Conclusão (para decisão)
06/05/2024, 19:15
Publicação
03/05/2024, 02:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2024, 03:23
Decurso de Prazo
01/05/2024, 03:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Considerando o pedido de destituição do expert no ID nº 194972185, à Secretaria para designar outro perito ortopedista e traumatologista.
01/05/2024, 00:00
Recebimento
29/04/2024, 19:54
Expedição de documento (Outros documentos)
29/04/2024, 19:54
Outras Decisões
29/04/2024, 19:54
Conclusão (para decisão)
29/04/2024, 13:32
Petição (Petição (outras))
29/04/2024, 12:26
Petição (Petição (outras))
26/04/2024, 15:11
Publicação
24/04/2024, 02:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2024, 02:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0734677-40.2023.8.07.0001.
AUTOR: CELSON HENRIQUE DA COSTA LIMA
REU: SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT SA CERTIDÃO Certifico e dou fé que o Perito foi intimado por e-mail a manifestar-se, no prazo de 5(cinco) dias, acerca da petição de ID nº 193593792. BRASÍLIA, DF, 22 de abril de 2024 15:04:43. RENATO AUGUSTO KUHNE Servidor Geral
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
23/04/2024, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
22/04/2024, 15:05
Petição (Petição (outras))
18/04/2024, 20:48
Expedição de documento (Certidão)
17/04/2024, 13:34
Petição (Petição (outras))
17/04/2024, 10:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2024, 02:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Em petição de ID nº 191717170 a parte ré discorda da proposta de honorários periciais, apresentada ao ID nº 191083413, no valor de R$ 3.500,00, e pugna que a perícia seja custeada pela parte autora. Vale repisar que, a decisão de ID nº 189664242 manteve a decisão anterior, de ID n° 188096423, no que se refere ao pagamento dos honorários periciais, que deverão ser custeados pela ré. Inconformada, a empresa ré interpôs agravo de instrumento ao ID nº190527902. Realizada consulta ao site do TJDFT, verificou-se que o relator não conheceu do agravo nº 0710930-30.2024.8.07.0000 (anexo). Ressalte-se que, no que se refere à discordância relativa aos honorários periciais, o réu poderá oferecer contraproposta ao perito. Com isso, intime-se a parte ré para realizar o pagamento dos honorários periciais em 15 (quinze) dias ou apresentar a contraproposta, sob pena de desistência da produção da prova, nos termos do art.33 do CPC.
10/04/2024, 00:00
Recebimento
09/04/2024, 09:42
Expedição de documento (Outros documentos)
09/04/2024, 09:42
Outras Decisões
09/04/2024, 09:42
Decurso de Prazo
06/04/2024, 04:11
Conclusão (para decisão)
04/04/2024, 17:29
Petição (Petição (outras))
04/04/2024, 09:07
Petição (Contra-razões)
04/04/2024, 08:44
Decurso de Prazo
04/04/2024, 03:46
Petição (Petição (outras))
04/04/2024, 01:18
Decurso de Prazo
03/04/2024, 03:49
Petição (Petição (outras))
02/04/2024, 10:29
Publicação
02/04/2024, 03:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2024, 03:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Intimem-se às partes autora e ré para que se manifestem acerca da proposta de honorários periciais (ID nº 191083413).
27/03/2024, 00:00
Recebimento
25/03/2024, 17:57
Expedição de documento (Outros documentos)
25/03/2024, 17:57
Mero expediente
25/03/2024, 17:57
Conclusão (para decisão)
25/03/2024, 12:23
Publicação
25/03/2024, 02:33
Petição (Petição (outras))
24/03/2024, 23:39
Expedição de documento (Outros documentos)
22/03/2024, 13:49
Mero expediente
22/03/2024, 13:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2024, 10:18
Petição (Petição (outras))
22/03/2024, 08:55
Decurso de Prazo
22/03/2024, 04:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. À parte autora para informar o efeito em que recebido o recurso, no prazo de 15 (quinze) dias. I. Aguarde-se o prazo para o perito nomeado apresentar a proposta de honorários (PJE - 25/03/2024).
22/03/2024, 00:00
Conclusão (para decisão)
21/03/2024, 23:58
Petição (Petição (outras))
21/03/2024, 11:36
Recebimento
20/03/2024, 17:57
Expedição de documento (Outros documentos)
20/03/2024, 17:57
Outras Decisões
20/03/2024, 17:57
Petição (Petição (outras))
19/03/2024, 17:22
Conclusão (para decisão)
19/03/2024, 16:41
Petição (Petição (outras))
19/03/2024, 10:19
Publicação
18/03/2024, 02:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2024, 03:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2024, 03:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0734677-40.2023.8.07.0001.
AUTOR: CELSON HENRIQUE DA COSTA LIMA
REU: SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT SA CERTIDÃO Certifico e dou fé que o Perito foi intimado por e-mail a apresentar sua Proposta de Honorários, no prazo de 5(cinco) dias, conforme Decisão de ID nº 184260618. BRASÍLIA, DF, 14 de março de 2024 13:00:43. RENATO AUGUSTO KUHNE Servidor Geral
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
15/03/2024, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
14/03/2024, 13:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Com razão a parte requerida, vez que o perito não foi intimado. Assim, mantenho a decisão de ID n° 188096423, apenas no que se refere ao pagamento dos honorários periciais, que deverão ser custeados pela ré. Ademais, tenho que necessária a produção da prova pericial para esclarecer a gravidade das lesões sofridas pelo autor. À Secretaria para que cumpra integralmente a decisão de ID n° 184260618 (saneador), intimando perito nomeado para apresentação da proposta de honorários. I.
14/03/2024, 00:00
Recebimento
13/03/2024, 16:46
Expedição de documento (Outros documentos)
13/03/2024, 16:46
Outras Decisões
13/03/2024, 16:46
Petição (Petição (outras))
11/03/2024, 11:38
Decurso de Prazo
08/03/2024, 04:05
Petição (Petição (outras))
07/03/2024, 01:17
Publicação
04/03/2024, 07:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/03/2024, 02:52
Conclusão (para julgamento)
01/03/2024, 10:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Requereu a empresa ré a reforma da decisão saneadora proferida ao ID nº 184260618, sob a alegação de impossibilidade da inversão do ônus da prova, pugnando pela distribuição do ônus, a teor do art. 373,inciso I, do CPC. Nos termos do art. 95 do CPC, a remuneração do perito deve ser adiantada pela parte que houver requerido a perícia. Logo, considerando que a produção de prova pericial foi requerida na contestação ID nº 179751039, indefiro o pedido da ré. Além disso, verificou-se a ausência de depósito dos honorários periciais no prazo concedido, o que enseja a preclusão do direito de produção da prova. Isto posto, anote-se conclusão para sentença.
01/03/2024, 00:00
Recebimento
29/02/2024, 12:15
Expedição de documento (Outros documentos)
29/02/2024, 12:15
Indeferimento
29/02/2024, 12:15
Decurso de Prazo
21/02/2024, 03:25
Conclusão (para decisão)
20/02/2024, 15:02
Petição (Petição (outras))
13/02/2024, 20:05
Petição (Petição (outras))
02/02/2024, 13:24
Publicação
29/01/2024, 02:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2024, 03:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Em face dessas razões, REJEITO a impugnação ao valor da causa e a preliminar arguida. Presentes os pressupostos processuais para a válida constituição e regular desenvolvimento da relação jurídica processual, declaro saneado o processo. A controvérsia se resume à natureza e extensão da lesão geradora de invalidez. Para dirimi-la, somente a prova técnica é útil e pertinente, já que a ré impugnou os laudos apresentados pelo autor. Defiro prova pericial requerida pela ré e nomeio o Dr. MIGUEL FERNANDO FERREIRA DA SILVA, ortopedista e traumatologista, CRM/DF 11569, como perito. Anexo currículo. Quesitos do Juízo: a) as lesões decorrem do acidente descrito na inicial? b) as lesões provocaram invalidez permanente completa ou parcial? c) a indenização paga pela ré corresponde às lesões encontradas? As partes terão o prazo de 15 (quinze) dias para impugnar a nomeação, apresentação de quesitos e indicação de assistentes técnicos. Apresentados os quesitos, intime-se o Perito nomeado para que informe se aceita o encargo e, se o caso, apresentar proposta de honorários em 5 (cinco) dias. Apresentada proposta, dê-se ciência às partes para manifestação em 5 (cinco) dias. Havendo concordância com o valor dos honorários, intime-se a parte RÉ para comprovar o depósito no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão. Comprovado o depósito, intime-se o expert, para que dê início à realização dos trabalhos, devendo informar com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, a data, o local e o horário de realização da perícia, com vistas à intimação das partes e de seus advogados, para, querendo, acompanhar os trabalhos durante a sua realização. Fixo o prazo de 20 dias para apresentação do laudo.
26/01/2024, 00:00
Recebimento
23/01/2024, 18:21
Expedição de documento (Outros documentos)
23/01/2024, 18:21
Decisão de Saneamento e Organização
23/01/2024, 18:21
Conclusão (para decisão)
05/01/2024, 17:17
Petição (Replica)
01/01/2024, 15:04
Decurso de Prazo
05/12/2023, 03:55
Publicação
05/12/2023, 03:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0734677-40.2023.8.07.0001.
AUTOR: CELSON HENRIQUE DA COSTA LIMA
REU: SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT SA CERTIDÃO Certifico e dou fé que fica a parte autora intimada a manifestar-se, no prazo de 15(quinze) dias, em réplica. BRASÍLIA, DF, 1 de dezembro de 2023 11:42:19. MARIA LUISA ATAIDE DA SILVA Servidor Geral
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)