Execução Fiscal 0043549-92.2013.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/09/2019

Valor da Causa

R$ 1.347,24

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNO PAIVA DA FONSECA

OAB/DF 18470·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

SILVINA DA FONSECA DE MELO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/08/2023, 01:19

Transitado em Julgado em 06/08/2023

06/08/2023, 01:19

Publicado Sentença em 14/07/2023.

14/07/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

13/07/2023, 00:47

Extinto o processo por desistência

11/07/2023, 21:02

Recebidos os autos

11/07/2023, 21:02

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 21:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

11/07/2023, 16:15

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal por desistência com renúncia de prazo

11/07/2023, 16:15

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

13/04/2022, 10:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/03/2022 23:59:59.

09/03/2022, 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022

11/01/2022, 13:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0043549-92.2013.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: SILVINA DA FONSECA DE MELO DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal ajuizada pela Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relato. DECIDO. O art. 1º do Provimento 13/2012 c/c o art. 2º do Provimento 54/2021, da Corregedoria da Justiça do Distrito Fe

10/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/12/2021, 18:51

Determinado o arquivamento

16/12/2021, 17:35

Todas as movimentações(23)

Arquivado Definitivamente

06/08/2023, 01:19

Transitado em Julgado em 06/08/2023

06/08/2023, 01:19

Publicado Sentença em 14/07/2023.

14/07/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

13/07/2023, 00:47

Extinto o processo por desistência

11/07/2023, 21:02

Documentos

Sentença

•11/07/2023, 21:02

Decisão

•17/12/2021, 18:51

Recebidos os autos

11/07/2023, 21:02

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 21:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

11/07/2023, 16:15

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal por desistência com renúncia de prazo

11/07/2023, 16:15

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

13/04/2022, 10:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/03/2022 23:59:59.

09/03/2022, 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022

11/01/2022, 13:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0043549-92.2013.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: SILVINA DA FONSECA DE MELO DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal ajuizada pela Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relato. DECIDO. O art. 1º do Provimento 13/2012 c/c o art. 2º do Provimento 54/2021, da Corregedoria da Justiça do Distrito Fe

10/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/12/2021, 18:51

Determinado o arquivamento

16/12/2021, 17:35

Recebidos os autos

16/12/2021, 17:35

Juntada de certidão

09/12/2021, 09:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

28/10/2021, 12:40

Decorrido prazo de SILVINA DA FONSECA DE MELO em 16/07/2021 23:59:59.

17/07/2021, 02:32

Publicado Certidão em 13/05/2021.

13/05/2021, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021

12/05/2021, 02:37

Expedição de Outros documentos.

10/05/2021, 18:48

Distribuído por sorteio

18/09/2019, 13:35

Decisão

•16/12/2021, 17:35