Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Trata-se de ação de conhecimento em fase de cumprimento provisório de sentença ajuizada por ROZIEL ALVES LOPES em face de CLARO S.A.. Devidamente intimada, a parte devedora comprovou o depósito judicial da quantia vindicada, a qual já transferida para a conta bancária indicada. Intimado para se manifestar acerca da satisfação de seu crédito, a parte credora permaneceu silente. Face ao exposto, declaro satisfeita a obrigação de pagar quantia estabelecida na sentença. Com fundamento nos art. 513 c/c art. 924, II do Código de Processo Civil, julgo extinto o cumprimento de sentença. A parte devedora arcará com as custas finais do processo, se houver. Após o trânsito em julgado da presente sentença, pagas as custas processuais, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. Publique-se, registre-se e intimem-se. Assinado eletronicamente pelo(a) MM. Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). E
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Trata-se de ação de conhecimento em fase de cumprimento provisório de sentença ajuizada por ROZIEL ALVES LOPES em face de CLARO S.A.. Devidamente intimada, a parte devedora comprovou o depósito judicial da quantia vindicada, a qual já transferida para a conta bancária indicada. Intimado para se manifestar acerca da satisfação de seu crédito, a parte credora permaneceu silente. Face ao exposto, declaro satisfeita a obrigação de pagar quantia estabelecida na sentença. Com fundamento nos art. 513 c/c art. 924, II do Código de Processo Civil, julgo extinto o cumprimento de sentença. A parte devedora arcará com as custas finais do processo, se houver. Após o trânsito em julgado da presente sentença, pagas as custas processuais, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. Publique-se, registre-se e intimem-se. Assinado eletronicamente pelo(a) MM. Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). E
27/06/2024, 00:00
Recebimento
26/06/2024, 13:22
Expedição de documento (Outros documentos)
26/06/2024, 13:22
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
26/06/2024, 13:22
Conclusão (para julgamento)
26/06/2024, 11:56
Decurso de Prazo
26/06/2024, 04:22
Publicação
18/06/2024, 03:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2024, 03:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Processo: 0701699-98.2023.8.07.0004.
AUTOR: ROZIEL ALVES LOPES REVEL: CLARO S.A. CERTIDÃO Nos termos da decisão id 198876966, diga a autora sobre a satisfação de seu crédito em cinco (05) dias, sob pena de extinção. Gama, 14 de junho de 2024 12:08:40. DEISE MARIA VITAL COUTINHO Diretor de Secretaria
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
17/06/2024, 00:00
Decurso de Prazo
14/06/2024, 06:28
Documento (Certidão)
06/06/2024, 06:23
Documento
06/06/2024, 06:23
Publicação
06/06/2024, 02:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2024, 02:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0701699-98.2023.8.07.0004.
AUTOR: ROZIEL ALVES LOPES REVEL: CLARO S.A. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Libere-se a quantia depositada em favor da credora, nos termos da petição ID196793593, poderes constante do instrumento ID149290679, após a autora sobre a satisfação de seu crédito em cinco (05) dias, sob pena de extinção. Assinado eletronicamente pelo(a) MM. Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). mvr
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
05/06/2024, 00:00
Recebimento
04/06/2024, 10:22
deferimento
04/06/2024, 10:22
Expedição de documento (Outros documentos)
29/05/2024, 18:18
Conclusão (para decisão)
15/05/2024, 12:37
Petição (Petição (outras))
15/05/2024, 10:58
Publicação
10/05/2024, 02:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2024, 02:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0701699-98.2023.8.07.0004.
AUTOR: ROZIEL ALVES LOPES REVEL: CLARO S.A. DESPACHO Esclareça a parte autora sua petição ID195171479 tendo em vista a certidão ID191511274 que informa não haver como incluir alvará eletrônico em nome de escritório de advocacia. Prazo de cinco (05) dias. Assinado eletronicamente pelo(a) MM. Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). mvr
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
09/05/2024, 00:00
Recebimento
08/05/2024, 14:00
Mero expediente
08/05/2024, 14:00
Petição (Petição (outras))
30/04/2024, 14:46
Conclusão (para decisão)
12/04/2024, 10:04
Decurso de Prazo
12/04/2024, 03:44
Decurso de Prazo
11/04/2024, 03:18
Decurso de Prazo
10/04/2024, 03:11
Publicação
04/04/2024, 02:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2024, 02:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0701699-98.2023.8.07.0004.
AUTOR: ROZIEL ALVES LOPES REVEL: CLARO S.A. DESPACHO
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se a parte autora a se manifestar acerca do cumprimento da obrigação de fazer por parte do réu, consistente na retirada do nome do autor das plataformas de proteção ao crédito, bem como para ciência da certidão de ID 191511274, no prazo de 5 ( cinco) dias. LB Assinado eletronicamente pelo(a) MM. Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a).
03/04/2024, 00:00
Recebimento
02/04/2024, 10:09
Mero expediente
02/04/2024, 10:09
Publicação
02/04/2024, 03:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2024, 03:03
Conclusão (para julgamento)
30/03/2024, 17:53
Petição (Petição (outras))
27/03/2024, 20:56
Decurso de Prazo
27/03/2024, 03:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0701699-98.2023.8.07.0004.
AUTOR: ROZIEL ALVES LOPES REVEL: CLARO S.A. CERTIDÃO De ordem da MM. Juíza de Direito desta 2ª Vara Cível do Gama, faço vistas à parte credora sobre a petição id 191202665 e depósito. Gama, 25 de março de 2024 19:35:45. DEISE MARIA VITAL COUTINHO Diretor de Secretaria
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
27/03/2024, 00:00
Decurso de Prazo
26/03/2024, 03:57
Expedição de documento (Certidão)
25/03/2024, 19:36
Petição (Petição (outras))
25/03/2024, 17:59
Petição (Petição (outras))
15/03/2024, 16:46
Publicação
04/03/2024, 08:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/03/2024, 02:58
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
01/03/2024, 10:47
Expedição de documento (Certidão)
01/03/2024, 10:43
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
01/03/2024, 10:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0701699-98.2023.8.07.0004.
AUTOR: ROZIEL ALVES LOPES REVEL: CLARO S.A. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nos termos da Súmula 410 do Superior Tribunal de Justiça é necessária a prévia intimação pessoal do devedor para o cumprimento de obrigação de fazer, imposta na sentença. Desse modo,
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se pessoalmente o réu, por AR e via publicação, para cumprir a obrigação de fazer constante no acórdão de ID 186720187, no prazo de 15 dias. Em caso de cumprimento voluntário da obrigação, o devedor deverá trazer aos autos o respectivo comprovante. Quanto ao pedido de cumprimento de sentença referente aos honorários (ID 187099813), recolham-se as custas processuais. Prazo de 15(quinze) dias, sob pena de arquivamento. Assinado eletronicamente pelo(a) MM. Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). c
01/03/2024, 00:00
Recebimento
29/02/2024, 15:04
Expedição de documento (Outros documentos)
29/02/2024, 15:04
Outras Decisões
29/02/2024, 15:04
Decurso de Prazo
29/02/2024, 03:35
Conclusão (para decisão)
28/02/2024, 11:02
Decurso de Prazo
28/02/2024, 03:50
Publicação
21/02/2024, 02:34
Petição (Petição (outras))
20/02/2024, 11:04
Petição (Petição (outras))
20/02/2024, 11:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2024, 03:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0701699-98.2023.8.07.0004.
AUTOR: ROZIEL ALVES LOPES REVEL: CLARO S.A. CERTIDÃO De ordem da Juíza de Direito desta Serventia, nos termos da Portaria 02/2016, faço vista às partes sobre o retorno dos autos a este Juízo. Gama/DF, 18 de fevereiro de 2024 21:04:33. DEISE MARIA VITAL COUTINHO Diretor de Secretaria
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
20/02/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
18/02/2024, 21:04
Expedição de documento (Certidão)
18/02/2024, 21:04
Recebimento
16/02/2024, 10:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Ementa - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA C/C INDENIZAÇÃO. CONTRADIÇÃO. INEXISTENTE. TESE NÃO ACOLHIDA. REEXAME. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. ACÓRDÃO MANTIDO. 1. Os embargos de declaração só são cabíveis caso haja obscuridade, contradição, omissão e erro material. 2. Não há contradição, tendo em vista que prevaleceu no julgamento do recurso o entendimento claramente exarado de que a pretensão prescrita, embora não faça desaparecer a obrigação, fulmina a pretensão de cobrança judicial ou extrajudicial. 3. O desacordo com o mérito da decisão não enseja a oposição de embargos de declaração, já que não se trata de omissão, obscuridade ou contradição interna do julgado, devendo a parte impugná-la pelos mecanismos processuais adequados. 4. Recurso conhecido e não provido. Acórdão mantido.
20/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0701699-98.2023.8.07.0004.
EMBARGANTE: CLARO S.A.
EMBARGADO: ROZIEL ALVES LOPES D E S P A C H O À vista do pedido de efeitos infringentes formulado pelo Embargante,
Número do Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) intime-se o Embargado para apresentar resposta no prazo legal. Brasília, DF, 28 de setembro de 2023 11:16:53. ROMULO DE ARAUJO MENDES Desembargador