Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0701707-12.2022.8.07.0004.
AUTOR: JAINE VIEIRA DA CONCEICAO SILVA SANTOS
REU: BRB BANCO DE BRASILIA SA CERTIDÃO De ordem da Juíza de Direito desta Serventia, nos termos da Portaria 02/2016, faço vista às partes sobre o retorno dos autos a este Juízo. Gama/DF, 14 de setembro de 2024 20:43:04. DEISE MARIA VITAL COUTINHO Diretor de Secretaria
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
17/09/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
14/09/2024, 20:43
Expedição de documento (Certidão)
14/09/2024, 20:43
Recebimento
13/09/2024, 13:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
APELANTE: JAINE VIEIRA DA CONCEICAO SILVA SANTOS
APELADO: BRB BANCO DE BRASILIA S.A. D E C I S Ã O As partes submeteram à homologação o acordo de ID 62910937. O acordo atende aos requisitos legais e não se divisa nos autos qualquer impedimento à sua homologação. Isto posto, com fulcro nos artigos 487, III, “b”, 932, I, do Código de Processo Civil, e 87, inciso VIII, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes para que produza os seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, julgo prejudicado o recurso interposto. Publique-se. Brasília/DF, 16 de agosto de 2024. Desembargador JAMES EDUARDO OLIVEIRA Relator
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira PROCESSO N.:0701707-12.2022.8.07.0004 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0701707-12.2022.8.07.0004.
AUTOR: JAINE VIEIRA DA CONCEICAO SILVA SANTOS
REU: BRB BANCO DE BRASILIA SA CERTIDÃO De ordem da Juíza de Direito desta Serventia, nos termos da Portaria 02/2016, faço vista às partes sobre o retorno dos autos a este Juízo. Gama/DF, 14 de setembro de 2024 20:43:04. DEISE MARIA VITAL COUTINHO Diretor de Secretaria
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
17/09/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
14/09/2024, 20:43
Expedição de documento (Certidão)
14/09/2024, 20:43
Recebimento
13/09/2024, 13:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
APELANTE: JAINE VIEIRA DA CONCEICAO SILVA SANTOS
APELADO: BRB BANCO DE BRASILIA S.A. D E C I S Ã O As partes submeteram à homologação o acordo de ID 62910937. O acordo atende aos requisitos legais e não se divisa nos autos qualquer impedimento à sua homologação. Isto posto, com fulcro nos artigos 487, III, “b”, 932, I, do Código de Processo Civil, e 87, inciso VIII, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes para que produza os seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, julgo prejudicado o recurso interposto. Publique-se. Brasília/DF, 16 de agosto de 2024. Desembargador JAMES EDUARDO OLIVEIRA Relator
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira PROCESSO N.:0701707-12.2022.8.07.0004 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)
20/08/2024, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
11/07/2024, 11:13
Expedição de documento (Certidão)
11/07/2024, 11:12
Movimentação processual
11/07/2024, 11:09
Documento
11/07/2024, 11:09
Expedição de documento (Outros documentos)
11/07/2024, 11:08
Petição (Petição (outras))
11/07/2024, 09:26
Decurso de Prazo
06/07/2024, 04:08
Decurso de Prazo
28/06/2024, 04:34
Petição (Renúncia de mandato)
27/06/2024, 12:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2024, 02:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0701707-12.2022.8.07.0004.
AUTOR: JAINE VIEIRA DA CONCEICAO SILVA SANTOS
REU: BANCO DE BRASÍLIA SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) INDEFIRO a tutela provisória de urgência, eis que ausente a probabilidade do direito (CPC, art. 300). Isso porque já finalizada a cognição exauriente com a prolação da sentença, que julgou improcedente a pretensão autoral. Note a autora que já antes da sentença a tutela de urgência anteriormente deferida já havia sido revista, consoante decisão de ID 143859770 - Pág. 1/3. Demais disso, o assunto ora apresentado não guarda relação com a pretensão inicial, em especial com o pleito antecipatório, que não lastreou a pretensão em revogação de autorização de descontos, mas tão somente em limitação de descontos com base em leis especiais. Dito tudo isso, abro prazo ao réu para contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao Eg. TJDFT para julgamento do recurso de apelação. Assinado eletronicamente pelo(a) MM. Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). E
05/06/2024, 00:00
Recebimento
04/06/2024, 10:22
Expedição de documento (Outros documentos)
04/06/2024, 10:22
Antecipação de tutela
04/06/2024, 10:22
Conclusão (para decisão)
29/05/2024, 20:07
Petição (Petição (outras))
29/05/2024, 17:29
Petição (Petição (outras))
29/05/2024, 14:03
Decurso de Prazo
29/05/2024, 03:51
Petição (Apelação)
21/05/2024, 10:06
Publicação
29/04/2024, 02:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2024, 03:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Ante o exposto, acolho a preliminar de impugnação ao valor da causa, sobretudo para fixar de ofício como valor da causa a quantia de R$ 249.844,48. Anote-se. Ato contínuo, julgo IMPROCEDENTES os pedidos. Resolvo o processo, com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, I, do CPC. Condeno a parte autora ao pagamento das custas e de honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor atualizado da causa (este fixado nesta sentença), isto com fundamento no art. 85, §§ 2º e 6º, do CPC. A condenação aos ônus da sucumbência relativo à parte autora fica suspensa pelo prazo de 5 (cinco) anos, nos termos do art. 98, § 3º, do CPC, diante da gratuidade da justiça deferida nos autos. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. P. R. I. Assinado eletronicamente pelo(a) MM. Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). E
26/04/2024, 00:00
Recebimento
24/04/2024, 19:30
Expedição de documento (Outros documentos)
24/04/2024, 19:30
Improcedência
24/04/2024, 19:30
Conclusão (para julgamento)
09/01/2024, 14:22
Outras Decisões
09/01/2024, 11:36
Conclusão (para decisão)
18/10/2023, 15:43
Petição (Petição (outras))
05/10/2023, 10:43
Publicação
04/10/2023, 09:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2023, 03:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0701707-12.2022.8.07.0004.
AUTOR: JAINE VIEIRA DA CONCEICAO SILVA SANTOS
REU: BANCO DE BRASÍLIA SA DESPACHO À autora para ciência e para eventual manifestação acerca das dívidas e planilhas carreadas pelo réu. Prazo: 5 dias, sob pena de preclusão. Após, tornem conclusos para análise de julgamento antecipado. Assinado eletronicamente pelo(a) MM. Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). E
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
02/10/2023, 00:00
Recebimento
30/09/2023, 19:40
Mero expediente
30/09/2023, 19:40
Conclusão (para decisão)
26/07/2023, 08:59
Petição (Petição (outras))
21/07/2023, 17:15
Petição (Petição (outras))
14/07/2023, 18:01
Publicação
23/06/2023, 00:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2023, 00:31
Recebimento
20/06/2023, 17:27
Expedição de documento (Outros documentos)
20/06/2023, 17:27
Decisão anterior
20/06/2023, 17:27
Conclusão (para decisão)
07/06/2023, 10:39
Recebimento
07/06/2023, 10:39
Conclusão (para decisão)
22/05/2023, 18:50
Petição (Petição (outras))
15/05/2023, 13:00
Petição (Petição (outras))
10/05/2023, 16:01
Publicação
04/05/2023, 00:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2023, 00:42
Expedição de documento (Outros documentos)
28/04/2023, 17:48
Expedição de documento (Certidão)
14/04/2023, 17:17
Petição (Replica)
14/04/2023, 08:49
Publicação
23/03/2023, 00:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2023, 00:34
Expedição de documento (Certidão)
21/03/2023, 16:53
Petição (Contestação)
21/03/2023, 15:48
Remessa (outros motivos)
15/03/2023, 17:19
Audiência do art. 334 CPC (realizada; Conciliador(a))
15/03/2023, 17:19
Petição (Petição (outras))
15/03/2023, 11:29
Petição (Petição (outras))
15/03/2023, 10:53
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação