Cumprimento de sentença 0703285-82.2019.8.07.0014 - TJDFT

Cumprimento de sentença 0703285-82.2019.8.07.0014 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

20/07/2024, 14:01

Petição (Petição (outras))

15/07/2024, 17:48

Publicação

11/07/2024, 03:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2024, 03:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0703285-82.2019.8.07.0014. EXEQUENTE: PEDRO JORGE MORETI REU: SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA, SAM TECH ELETRO-ELETRONICOS LTDA - ME EXECUTADO: DANILO FAGUNDES MARQUES REPRESENTANTE LEGAL: SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA INTIMAÇÃO PAGAMENTO CUSTAS Fica o EXECUTADO: DANILO FAGUNDES MARQUES intimado a pagar as custas processuais finais no valor especificado nas planilhas de ID: 203019686 e 203019689, no prazo de 05 (cinco) dias (art. 100 do Provimento Geral da Corregedoria). Após o transcurso de prazo para pagamento, arquivem-se os autos com baixa dos nomes das partes. Guará-DF, 9 de julho de 2024 13:19:40. THAYSE DE CASSIA SILVA AGUIAR. Servidor Geral. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

09/07/2024, 13:22

Remessa

04/07/2024, 17:28

Remessa (em diligência)

03/07/2024, 16:51

Remessa

03/07/2024, 13:52

Remessa (em diligência)

03/07/2024, 09:36

Decurso de Prazo

28/06/2024, 04:27

Decurso de Prazo

26/06/2024, 04:04

Publicação

06/06/2024, 02:42

Petição (Petição (outras))

05/06/2024, 17:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2024, 03:10

Documentos

Certidão

•10/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0703285-82.2019.8.07.0014. EXEQUENTE: PEDRO JORGE MORETI REU: SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA EXECUTADO: DANILO FAGUNDES MARQUES DECISÃO No bojo dos autos do PJe em epígrafe, foi prolatada sentença de improcedência do pleito autoral, cominando ao autor o ônus sucumbencial, à razão de 10% (dez por cento) incidente sobre o valor atualizado da causa, a ser distribuído igualitariamente entre os causídicos constituídos pelas rés (ID: 95734727); conquanto atacada por recursos, o provimento restou mantido, conforme se vê do ID: 100101756, ID: 137350878, ID: 137353050, ID: 137353073 e ID: 137353148. Após o retorno dos autos da instância superior, PEDRO JORGE MORETI, patrono constituído pela ré SAM TECH, postulou a deflagração da fase de cumprimento de sentença (ID: 144625653), com adimplemento espontâneo da dívida (ID: 155609356) e correlata extinção do feito (ID: 156446322). Ocorre que, ao consultar a conta judicial vinculada ao presente feito, foi identificado depósito judicial distinto, informação que se divisa da certidão lavrada no ID: 157998501, tendo o executado DANILO FAGUNDES pleiteado seu levantamento; oportunamente, a ré SAMSUNG compareceu ao feito, se identificando como depositante do referido valor (ID: 162121176 a ID: 162121177). Nessa ordem de ideias, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) indefiro o pedido de levantamento do depósito formulado pelo executado (ID: 158112464), à míngua de fundamento jurídico hábil, sobretudo ante a inexistência de título executivo judicial em seu favor. Sem prejuízo, expeça-se alvará físico da importância supra, com as devidas atualizações, em favor da ré SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA; autorizo, desde já, a expedição de alvará eletrônico mediante indicação dos dados bancários pertinentes, em quinze dias. Por fim, as rés SAM TECH e SAMSUNG devem dizer, no prazo de quinze dias, sobre o requerimento de devolução do aparelho objeto da demanda (ID: 164652581). Intimem-se. GUARÁ, DF, 19 de julho de 2023 12:50:54. PAULO CERQUEIRA CAMPOS. Juiz de Direito.

20/07/2023, 00:00

—

Advogados / Representantes(7)

Definitivo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Certidão)

Remessa

Remessa (em diligência)

Remessa

Remessa (em diligência)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Todas as movimentações(222)