Procedimento Comum Cível 0712092-74.2022.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/07/2022

Valor da Causa

R$ 123.201,63

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Águas Claras

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 1? Vara C?vel de ?guas Claras 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira 2° Grau · TJDFT · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador James Eduardo da Cruz de Moraes Oliveira

Partes do Processo

PETROFISA DO BRASIL LTDA

CNPJ

Autor

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL (CAESB

Terceiro

CAESB

Terceiro

ABNER LUIDY DA SILVA DUARTE

Terceiro

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL

Reu

Advogados / Representantes

OTÁVIO OLIVEIRA DE SOUZA

OAB/PR 106097·CPF·Representa: Autor

CLOVIS ALBERTO BERTOLINI DE PINHO

OAB/PR 79626·CPF·Representa: Autor

RICARDO DE PAULA FEIJÓ

OAB/PR 70383·CPF·Representa: Autor

MARIA EDUARDA LIEBL FERNANDES

OAB/PR 119356·CPF·Representa: Autor

JOSE DE CASTRO MEIRA JUNIOR

OAB/DF 21616·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

PETROFISA DO BRASIL LTDA

CNPJ

Autor

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL (CAESB

Terceiro

CAESB

Terceiro

ABNER LUIDY DA SILVA DUARTE

Terceiro

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL

Reu

ALDO JULIO FERREIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ABNER LUIDY DA SILVA DUARTE

OUTROS_PARTICIPANTES

GUSTAVO HENRIQUE FERNANDES FIDELIS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

13/09/2024, 19:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

13/09/2024, 19:14

Expedição de Certidão.

13/09/2024, 16:20

Juntada de Petição de contrarrazões

11/09/2024, 14:13

Publicado Intimação em 21/08/2024.

21/08/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

20/08/2024, 02:42

Juntada de certidão

16/08/2024, 18:48

Juntada de Petição de apelação

15/08/2024, 12:19

Juntada de Petição de petição

16/07/2024, 14:01

Recebidos os autos

15/07/2024, 14:06

Expedição de Outros documentos.

15/07/2024, 14:06

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

15/07/2024, 14:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/07/2024, 14:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

12/07/2024, 16:22

Juntada de Petição de contrarrazões

11/07/2024, 14:00

Todas as movimentações(262)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

13/09/2024, 19:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

13/09/2024, 19:14

Expedição de Certidão.

13/09/2024, 16:20

Juntada de Petição de contrarrazões

11/09/2024, 14:13

Publicado Intimação em 21/08/2024.

Documentos

Sentença

•15/07/2024, 14:05

Sentença

•15/07/2024, 14:05

21/08/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

20/08/2024, 02:42

Juntada de certidão

16/08/2024, 18:48

Juntada de Petição de apelação

15/08/2024, 12:19

Juntada de Petição de petição

16/07/2024, 14:01

Recebidos os autos

15/07/2024, 14:06

Expedição de Outros documentos.

15/07/2024, 14:06

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

15/07/2024, 14:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/07/2024, 14:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

12/07/2024, 16:22

Juntada de Petição de contrarrazões

11/07/2024, 14:00

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

04/07/2024, 03:26

Publicado Intimação em 04/07/2024.

04/07/2024, 03:26

Juntada de certidão

02/07/2024, 14:46

Juntada de Petição de petição

02/07/2024, 13:10

Juntada de Petição de embargos de declaração

02/07/2024, 13:07

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024, 08:40

Juntada de certidão

02/07/2024, 08:39

Juntada de certidão

01/07/2024, 17:14

Juntada de alvará de levantamento

01/07/2024, 17:14

Expedição de Outros documentos.

28/06/2024, 15:12

Juntada de certidão

28/06/2024, 15:12

Recebidos os autos

26/06/2024, 20:52

Deferido o pedido de GUSTAVO HENRIQUE FERNANDES FIDELIS - CPF: 036.611.716-58 (PERITO).

26/06/2024, 20:52

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/06/2024, 18:12

Publicado Intimação em 25/06/2024.

25/06/2024, 03:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

24/06/2024, 18:04

Juntada de certidão

24/06/2024, 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024

24/06/2024, 03:38

Recebidos os autos

20/06/2024, 20:34

Julgado procedente o pedido

20/06/2024, 20:34

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024, 20:34

Juntada de Petição de petição

27/05/2024, 17:03

Juntada de Petição de petição

22/05/2024, 16:45

Publicado Despacho em 15/05/2024.

15/05/2024, 02:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

14/05/2024, 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

14/05/2024, 03:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0712092-74.2022.8.07.0018. AUTOR: PETROFISA DO BRASIL LTDA REU: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB DESPACHO Homologo os laudos periciais de Id. 185630307 e de Id. 193560578. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Recebo o laudo do assistente técnico da requerida juntado à petição retro. Não há novos requerimentos ou impugnações. Anote-se conclusão para sentença, observada a ordem cronológica de conclusão estabelecida no artigo 12 do CPC/2015. Publique-se. Intimem-se. Águas Claras, DF, 10 de maio de 2024 10:38:24. MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito

14/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

12/05/2024, 20:28

Expedição de Outros documentos.

12/05/2024, 20:28

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2024, 20:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

08/05/2024, 18:28

Juntada de Petição de manifestação

07/05/2024, 19:34

Juntada de Petição de petição

25/04/2024, 17:23

Publicado Despacho em 23/04/2024.

23/04/2024, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024

22/04/2024, 03:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0712092-74.2022.8.07.0018. AUTOR: PETROFISA DO BRASIL LTDA REU: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB DESPACHO Nos termos do artigo 10 do CPC, antes de apreciar o laudo apresentado nos autos (Art. 479, CPC), intimem-se ambas as partes para se manifestarem sobre as considerações do Perito, expostos na petição retro. Após, não havendo novos requerimentos ou impugnações, anote-se conclusão para sentença, observada a ordem cronológica de conclusão estabelecida no artigo 12 do CPC/2015. Publique-se. Intimem-se. Águas Claras, DF, 18 de abril de 2024 12:23:28. MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

22/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

18/04/2024, 22:24

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 22:24

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2024, 22:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

17/04/2024, 16:25

Juntada de Petição de petição

16/04/2024, 21:52

Juntada de Petição de petição

18/03/2024, 15:32

Publicado Despacho em 14/03/2024.

14/03/2024, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

13/03/2024, 03:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0712092-74.2022.8.07.0018. AUTOR: PETROFISA DO BRASIL LTDA REU: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Recebo o laudo pericial juntado à Id. 185630304. Ambas as partes apresentam laudo de seus respectivos assistentes técnicos. Intime-se o perito nos termos do §2º, inciso II, do art. 477 do CPC. Após, retornem-me conclusos. Águas Claras, DF, 11 de março de 2024 14:52:34. MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito

13/03/2024, 00:00

Juntada de certidão

12/03/2024, 16:09

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024, 16:06

Recebidos os autos

11/03/2024, 22:01

Expedição de Outros documentos.

11/03/2024, 22:01

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2024, 22:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

08/03/2024, 16:28

Juntada de Petição de manifestação

07/03/2024, 18:45

Juntada de Petição de petição interlocutória

01/03/2024, 16:15

Publicado Certidão em 08/02/2024.

08/02/2024, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

07/02/2024, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0712092-74.2022.8.07.0018. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO De ordem do MM Juiz e na forma do artigo 477, § 1º, do CPC, intimem-se as partes para, querendo, se manifestarem no prazo de 15 (quinze) dias acerca do laudo pericial, podendo seus respectivos assistentes técnicos, nesse mesmo prazo, também apresentar parecer. PATRICIA MARCIA COSTA DA FONSECA Servidor Geral

07/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024, 19:34

Juntada de certidão

05/02/2024, 19:32

Juntada de Petição de petição

02/02/2024, 20:25

Publicado Decisão em 14/12/2023.

14/12/2023, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

14/12/2023, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0712092-74.2022.8.07.0018. AUTOR: PETROFISA DO BRASIL LTDA REU: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em atendimento à petição retro do perito, e nos termos do artigo 476, do CPC, tenho o motivo do pedido de dilação de prazo por justificado. Assim, concedo, por uma vez, prorrogação pela metade do prazo originalmente fixado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se. Após a entrega do laudo, abra-se vista às partes para manifestação. Águas Claras, DF, 8 de dezembro de 2023 11:38:53. MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito

13/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023, 14:07

Recebidos os autos

12/12/2023, 00:01

Deferido o pedido de ABNER LUIDY DA SILVA DUARTE (PERITO).

12/12/2023, 00:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

04/12/2023, 15:45

Juntada de Petição de petição

01/12/2023, 18:43

Juntada de Petição de petição

30/11/2023, 20:38

Juntada de Petição de petição

24/11/2023, 16:50

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 21:33

Expedição de Certidão.

16/11/2023, 21:32

Recebidos os autos

16/11/2023, 16:40

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 16:40

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2023, 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

13/11/2023, 17:41

Juntada de Petição de petição

13/11/2023, 10:11

Juntada de Petição de petição

13/11/2023, 10:00

Juntada de Petição de petição

10/11/2023, 20:12

Publicado Certidão em 06/11/2023.

06/11/2023, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023

04/11/2023, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0712092-74.2022.8.07.0018. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO De ordem, fica o autor intimado a se manifestar sobre a petição e termo juntados pelo perito, no prazo de 5 (cinco) dias. (documento datado e assinado digitalmente) PATRICIA MARCIA COSTA DA FONSECA Servidor Geral Ao(À) Sr(a) ADVOGADO(A): * Se for o caso, favor proceder à juntada de documentos nos autos

01/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 12:09

Juntada de certidão

31/10/2023, 12:08

Juntada de Petição de petição

27/10/2023, 13:49

Publicado Despacho em 23/10/2023.

23/10/2023, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

20/10/2023, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0712092-74.2022.8.07.0018. AUTOR: PETROFISA DO BRASIL LTDA REU: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB DESPACHO Nenhum requerimento a prover nos autos. Proceda-se conforme a decisão de Id. 173406228. Aguarde-se a realização das diligências ora designadas e a juntada do laudo pericial. Águ Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

20/10/2023, 00:00

Publicado Certidão em 19/10/2023.

19/10/2023, 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

19/10/2023, 10:25

Recebidos os autos

18/10/2023, 21:28

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2023, 21:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: PETROFISA DO BRASIL LTDA Requerido: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB CERTIDÃO De ordem do MM. Juiz e nos termos da portaria do juízo, Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível de Águas Claras Quadra 202, Lote 01, Sala 2.24, 01, Sul (Águas Claras), BRASÍLIA - DF - CEP: 71937-720 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0712092-74.2022.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

18/10/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

17/10/2023, 19:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

17/10/2023, 12:39

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 12:38

Expedição de Certidão.

17/10/2023, 12:38

Juntada de Petição de petição

16/10/2023, 19:03

Juntada de certidão

02/10/2023, 14:45

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 14:42

Juntada de Petição de petição

02/10/2023, 09:27

Publicado Decisão em 02/10/2023.

02/10/2023, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

29/09/2023, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0712092-74.2022.8.07.0018. AUTOR: PETROFISA DO BRASIL LTDA REU: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O perito nomeado apresentou nova proposta de honorários (Id. 170987992), a qual foi aceita pela parte autora. Dessa forma, homologo os honorários periciais no valo Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

29/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

27/09/2023, 17:22

Outras decisões

27/09/2023, 17:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

26/09/2023, 10:34

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 04:05

Juntada de Petição de petição

18/09/2023, 14:46

Publicado Despacho em 12/09/2023.

12/09/2023, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023

12/09/2023, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0712092-74.2022.8.07.0018. AUTOR: PETROFISA DO BRASIL LTDA REU: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB DESPACHO Em cumprimento ao disposto no artigo 9º, do CPC, manifestem-se as partes, no prazo de cinco dias, sobre a nova proposta de honorários ofertada pelo perito. Após, retornem-me con Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

11/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

08/09/2023, 12:46

Expedição de Outros documentos.

08/09/2023, 12:46

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2023, 12:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

05/09/2023, 09:42

Juntada de Petição de petição

05/09/2023, 09:40

Juntada de Petição de petição

05/09/2023, 09:36

Juntada de certidão

05/09/2023, 08:29

Expedição de Outros documentos.

05/09/2023, 08:25

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE FERNANDES FIDELIS em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 01:57

Juntada de Petição de petição

25/08/2023, 09:30

Publicado Despacho em 21/08/2023.

21/08/2023, 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

18/08/2023, 10:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0712092-74.2022.8.07.0018. AUTOR: PETROFISA DO BRASIL LTDA REU: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB DESPACHO O autor concorda com o valor dos honorários pericias, após a redução do valor pelo profissional nomeado por este juízo, entretanto discorda da quantidade de horas necessárias pa Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

18/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023, 14:07

Recebidos os autos

16/08/2023, 18:34

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2023, 18:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

14/08/2023, 20:30

Juntada de Petição de impugnação

14/08/2023, 11:59

Publicado Despacho em 14/08/2023.

14/08/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

10/08/2023, 07:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0712092-74.2022.8.07.0018. AUTOR: PETROFISA DO BRASIL LTDA REU: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB DESPACHO Ao Autor para manifestação à nova proposta de honorários de ID 167763107, atentando-se para a redução promovida pelo expert. Prazo: 5 dias. Águas Claras, DF, 8 de agosto de 2023 Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

10/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

08/08/2023, 17:24

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2023, 17:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

07/08/2023, 20:39

Juntada de Petição de petição

06/08/2023, 22:54

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE FERNANDES FIDELIS em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 01:52

Juntada de Petição de petição

28/07/2023, 10:47

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023, 17:51

Recebidos os autos

17/07/2023, 21:20

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2023, 21:20

Expedição de Outros documentos.

17/07/2023, 21:20

Juntada de Petição de substabelecimento

13/07/2023, 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

12/07/2023, 15:06

Juntada de Petição de impugnação

11/07/2023, 16:49

Publicado Certidão em 06/07/2023.

06/07/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

06/07/2023, 00:28

Juntada de Petição de petição

05/07/2023, 15:05

Expedição de Outros documentos.

04/07/2023, 08:58

Juntada de certidão

04/07/2023, 08:57

Juntada de Petição de petição

03/07/2023, 21:26

Juntada de Petição de petição

29/06/2023, 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023

27/06/2023, 00:53

Publicado Decisão em 27/06/2023.

27/06/2023, 00:53

Publicado Decisão em 26/06/2023.

26/06/2023, 00:23

Juntada de certidão

23/06/2023, 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023

23/06/2023, 00:43

Recebidos os autos

21/06/2023, 22:21

Indeferido o pedido de PETROFISA DO BRASIL LTDA - CNPJ: 02.240.839/0001-22 (AUTOR)

21/06/2023, 22:21

Embargos de declaração acolhidos em parte

21/06/2023, 22:21

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

22/05/2023, 16:09

Juntada de Petição de impugnação

19/05/2023, 12:39

Expedição de Outros documentos.

05/05/2023, 16:45

Juntada de certidão

05/05/2023, 16:43

Juntada de Petição de impugnação

04/05/2023, 17:33

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/05/2023, 17:32

Publicado Decisão em 28/04/2023.

28/04/2023, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023

27/04/2023, 00:36

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 21:12

Outras decisões

24/04/2023, 20:42

Recebidos os autos

24/04/2023, 20:42

Juntada de Petição de petição

29/03/2023, 17:06

Decorrido prazo de ABNER LUIDY DA SILVA DUARTE em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 03:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

24/03/2023, 08:17

Juntada de Petição de petição

24/03/2023, 00:16

Publicado Certidão em 17/03/2023.

18/03/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

18/03/2023, 00:23

Publicado Despacho em 16/03/2023.

16/03/2023, 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023

16/03/2023, 11:26

Juntada de certidão

15/03/2023, 14:08

Recebidos os autos

14/03/2023, 09:22

Expedição de Outros documentos.

14/03/2023, 09:22

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2023, 09:22

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

10/03/2023, 15:35

Juntada de Petição de impugnação

08/03/2023, 17:02

Juntada de Petição de manifestação

06/03/2023, 13:32

Publicado Decisão em 14/02/2023.

14/02/2023, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023

14/02/2023, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023

14/02/2023, 02:51

Publicado Decisão em 14/02/2023.

14/02/2023, 02:51

Expedição de Outros documentos.

10/02/2023, 14:44

Recebidos os autos

09/02/2023, 23:06

Expedição de Outros documentos.

09/02/2023, 23:06

Outras decisões

09/02/2023, 23:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

08/02/2023, 14:09

Juntada de certidão

08/02/2023, 14:08

Decorrido prazo de ALDO JULIO FERREIRA em 07/02/2023 23:59.

08/02/2023, 03:18

Publicado Despacho em 08/02/2023.

08/02/2023, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023

07/02/2023, 13:39

Recebidos os autos

05/02/2023, 21:45

Expedição de Outros documentos.

05/02/2023, 21:45

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2023, 21:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

02/02/2023, 14:45

Juntada de Petição de petição interlocutória

02/02/2023, 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023

31/01/2023, 02:44

Publicado Certidão em 31/01/2023.

31/01/2023, 02:44

Juntada de certidão

27/01/2023, 13:49

Juntada de Petição de petição

23/01/2023, 17:38

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB em 13/12/2022 23:59.

14/12/2022, 03:40

Decorrido prazo de ALDO JULIO FERREIRA em 13/12/2022 23:59.

14/12/2022, 03:40

Juntada de Petição de petição

08/12/2022, 16:14

Publicado Decisão em 25/11/2022.

26/11/2022, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022

26/11/2022, 00:16

Expedição de Outros documentos.

23/11/2022, 15:26

Expedição de Outros documentos.

23/11/2022, 15:22

Recebidos os autos

23/11/2022, 12:21

Expedição de Outros documentos.

23/11/2022, 12:21

Outras decisões

23/11/2022, 12:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

06/10/2022, 14:43

Juntada de Petição de manifestação

06/10/2022, 11:47

Juntada de Petição de petição

05/10/2022, 12:17

Publicado Decisão em 03/10/2022.

03/10/2022, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022

01/10/2022, 00:10

Recebidos os autos

29/09/2022, 13:24

Expedição de Outros documentos.

29/09/2022, 13:24

Outras decisões

29/09/2022, 13:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

23/09/2022, 14:56

Juntada de Petição de impugnação

23/09/2022, 05:29

Publicado Certidão em 05/09/2022.

05/09/2022, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022

03/09/2022, 00:11

Juntada de certidão

01/09/2022, 15:04

Juntada de Petição de petição

31/08/2022, 19:45

Juntada de Petição de contestação

31/08/2022, 17:53

Publicado Decisão em 28/07/2022.

28/07/2022, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022

28/07/2022, 00:16

Expedição de Outros documentos.

26/07/2022, 15:08

Recebidos os autos

26/07/2022, 14:12

Decisão interlocutória - recebido

26/07/2022, 14:12

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

20/07/2022, 12:58

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

20/07/2022, 12:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

19/07/2022, 18:31

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

19/07/2022, 18:30

Declarada incompetência

19/07/2022, 16:23

Recebidos os autos

19/07/2022, 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

19/07/2022, 14:58

Distribuído por sorteio

19/07/2022, 14:34

Decisão

•26/06/2024, 20:52

Sentença

•20/06/2024, 20:34

Sentença

•20/06/2024, 20:34

Despacho

•12/05/2024, 20:28

Despacho

•12/05/2024, 20:28

Despacho

•18/04/2024, 22:24

Despacho

•18/04/2024, 22:24

Despacho

•12/03/2024, 16:06

Despacho

•11/03/2024, 22:01

Despacho

•11/03/2024, 22:01

Decisão

•12/12/2023, 14:07

Decisão

•12/12/2023, 00:01

Decisão

•12/12/2023, 00:01

Todos os documentos(55)

Sentença

•15/07/2024, 14:05

Sentença

•15/07/2024, 14:05

Decisão

•26/06/2024, 20:52

Sentença

•20/06/2024, 20:34

Sentença

•20/06/2024, 20:34

Despacho

•12/05/2024, 20:28

Despacho

•12/05/2024, 20:28

Despacho

•18/04/2024, 22:24

Despacho

•18/04/2024, 22:24

Despacho

•12/03/2024, 16:06

Despacho

•11/03/2024, 22:01

Despacho

•11/03/2024, 22:01

Decisão

•12/12/2023, 14:07

Decisão

•12/12/2023, 00:01

Decisão

•12/12/2023, 00:01

Despacho

•16/11/2023, 21:33

Despacho

•16/11/2023, 16:40

Despacho

•16/11/2023, 16:40

Despacho

•18/10/2023, 21:28

Despacho

•18/10/2023, 21:28

Decisão

•02/10/2023, 14:42

Decisão

•27/09/2023, 17:22

Decisão

•27/09/2023, 17:22

Despacho

•08/09/2023, 12:46

Despacho

•08/09/2023, 12:46

Despacho

•05/09/2023, 08:25

Despacho

•17/08/2023, 14:07

Despacho

•16/08/2023, 18:34

Despacho

•16/08/2023, 18:34

Despacho

•08/08/2023, 17:24

Despacho

•08/08/2023, 17:24

Despacho

•18/07/2023, 17:51

Despacho

•17/07/2023, 21:20

Despacho

•17/07/2023, 21:20

Decisão

•23/06/2023, 14:31

Decisão

•21/06/2023, 22:21

Decisão

•21/06/2023, 22:21

Decisão

•25/04/2023, 21:12

Decisão

•24/04/2023, 20:42

Despacho

•14/03/2023, 09:22

Despacho

•14/03/2023, 09:22

Decisão

•10/02/2023, 14:44

Decisão

•09/02/2023, 23:06

Decisão

•09/02/2023, 23:06

Despacho

•05/02/2023, 21:45

Despacho

•05/02/2023, 21:45

Decisão

•23/11/2022, 15:21

Decisão

•23/11/2022, 12:21

Decisão

•23/11/2022, 12:21

Decisão

•29/09/2022, 13:24

Decisão

•29/09/2022, 13:24

Decisão

•26/07/2022, 15:08

Decisão

•26/07/2022, 14:12

Decisão

•26/07/2022, 14:12

Decisão

•19/07/2022, 16:23