Embargos de Declaração Cível 0719026-35.2018.8.07.0003 - TJDFT | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0719026-35.2018.8.07.0003. REQUERENTE: MYRCIA HESSEN DE ARAUJO MILHOMEM, VANUSA LOPES DE ARAUJO, NATHAN HESSEN LOPES DE ARAUJO, WALDISON HESSEN BRASIL DE SOUZA INVENTARIADO(A): MARIA LOPES DE ARAUJO DESPACHO Arquive-se o processo, conforme despacho de ID nº 171112078. Intimem-se. Datado e assinado eletronicamente. RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSCEI 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia Número do Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31)

05/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0719026-35.2018.8.07.0003. REQUERENTE: MYRCIA HESSEN DE ARAUJO MILHOMEM, VANUSA LOPES DE ARAUJO, NATHAN HESSEN LOPES DE ARAUJO, WALDISON HESSEN BRASIL DE SOUZA INVENTARIADO(A): MARIA LOPES DE ARAUJO DESPACHO 1. Recolham as custas finais, conforme os cálculos apresentados no ID nº 189963255. 2. Diante da petição de ID nº 192476956, fica intimado o inventariante para ciência e cumprimento da manifestação da Fazenda Pública de Goiás, no prazo de 30 dias. Intimem-se. Datado e assinado eletronicamente. RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSCEI 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia Número do Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31)

11/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia Processo n°: 0719026-35.2018.8.07.0003 Ação: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) CERTIDÃO De acordo com a Portaria nº 01 de 2021: Intimo a parte autora a efetuar o recolhimento das custas finais no prazo de 5 (cinco) dias. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE

15/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia Processo n°: 0719026-35.2018.8.07.0003 Ação: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) CERTIDÃO De acordo com a Portaria nº 01 de 2021: 1) Intimo as partes a tomarem ciência acerca das cartas de adjudicação e do formal de partilha expedidos. 2) Ficam as partes cientificadas que deverão apresentar os documentos, juntamente com seus documentos anexos, no(s) órgão(s) competente(s). DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE

20/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0719026-35.2018.8.07.0003. REQUERENTE: MYRCIA HESSEN DE ARAUJO MILHOMEM, VANUSA LOPES DE ARAUJO, NATHAN HESSEN LOPES DE ARAUJO, WALDISON HESSEN BRASIL DE SOUZA INVENTARIADO(A): MARIA LOPES DE ARAUJO DESPACHO 1. Há notícia de falecimento do inventariante (ID nº 178185727). De qualquer forma, o processo já está encerrado. 2. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSCEI 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia Número do Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) Defiro o pedido de ID nº 177726847. Concedo aos herdeiros o prazo de 30 dias para atendimento ao ID nº 171112078, item 2. 3. Após, prossiga-se nos termos daquele despacho. Intimem-se. Datado e assinado eletronicamente. WAGNER JUNQUEIRA PRADO Juiz de Direito

20/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0719026-35.2018.8.07.0003. REQUERENTE: MYRCIA HESSEN DE ARAUJO MILHOMEM, VANUSA LOPES DE ARAUJO, NATHAN HESSEN LOPES DE ARAUJO, WALDISON HESSEN BRASIL DE SOUZA INVENTARIADO(A): MARIA LOPES DE ARAUJO CERTIDÃO DE DECURSO DE PRAZO e PORTARIA Certifico e dou fé que transcorreu, sem manifestação, o prazo para cumprimento do despacho de ID nº 171112078. Consoante poderes a mim conferidos pela Portaria nº. 01/2021, deste Juízo, Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSCEI 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia Número do Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) intime-se pessoalmente o inventariante para dar prosseguimento ao feito, cumprindo a determinação de ID 171112078, no prazo de 5 (cinco) dias, dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito (art. 485, § 1º, do CPC). Ceilândia/DF, 31 de outubro de 202317:29:15. FABIANS FEITOSA COELHO Servidor Geral

07/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0719026-35.2018.8.07.0003. REQUERENTE: MYRCIA HESSEN DE ARAUJO MILHOMEM, VANUSA LOPES DE ARAUJO, NATHAN HESSEN LOPES DE ARAUJO, WALDISON HESSEN BRASIL DE SOUZA INVENTARIADO(A): MARIA LOPES DE ARAUJO DESPACHO 1. O acórdão de ID nº 170423231, seguindo o Tema nº 1.074 do STJ, condicionou a expedição dos documentos finais à comprovação de inexistência de tributos pendentes sobre os bens do espólio. 2. Assim, junte o inventariante, em 30 dias, as certidões negativas de tributos dos 8 imóveis e 3 veículos do espólio, emitidas pelo DF e pelo Estado de Goiás (conforme o caso). 3. Após, expeçam-se as cartas de adjudicação e os formais de partilha, na forma do esboço de partilha (ID nº 74515322). 4. Na sequência, intimem-se as Fazendas Públicas de Goiás e do DF para promoverem o lançamento administrativo do ITCD, nos termos do art. 659, § 2º, do CPC. 5. Em seguida, arquive-se. Intimem-se. Datado e assinado eletronicamente. WAGNER JUNQUEIRA PRADO Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSCEI 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia Número do Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31)

12/09/2023, 00:00

Baixa Definitiva

30/08/2023, 16:28

Expedição de documento (Certidão)

30/08/2023, 16:27

Trânsito em julgado

30/08/2023, 16:15

Decurso de Prazo

30/08/2023, 00:06

Petição (Petição (outras))

31/07/2023, 23:04

Publicação

12/07/2023, 00:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2023, 00:08

Expedição de documento (Outros documentos)

07/07/2023, 17:46

Documentos

•05/06/2024, 00:00