Execução Fiscal 0015899-90.2015.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/07/2019

Valor da Causa

R$ 2.192,30

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

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SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCIANA MARQUES VIEIRA DA SILVA OLIVEIRA

OAB/DF 24980·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

MARIO ROSA DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/12/2024, 13:57

Transitado em Julgado em 15/12/2024

15/12/2024, 13:57

Publicado Sentença em 21/11/2024.

22/11/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024

22/11/2024, 02:23

Recebidos os autos

19/11/2024, 15:57

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 15:56

Extinto o processo por ausência das condições da ação

19/11/2024, 15:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/11/2024, 15:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

15/11/2024, 13:11

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

19/06/2023, 15:24

Recebidos os autos

12/05/2023, 17:25

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2023, 17:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

12/05/2023, 13:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 01:02

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

04/04/2023, 17:48

Todas as movimentações(58)

Arquivado Definitivamente

15/12/2024, 13:57

Transitado em Julgado em 15/12/2024

15/12/2024, 13:57

Publicado Sentença em 21/11/2024.

22/11/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024

22/11/2024, 02:23

Recebidos os autos

19/11/2024, 15:57

Documentos

Sentença

•19/11/2024, 15:56

Sentença

•19/11/2024, 15:56

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legal

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Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 15:56

Extinto o processo por ausência das condições da ação

19/11/2024, 15:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/11/2024, 15:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

15/11/2024, 13:11

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

19/06/2023, 15:24

Recebidos os autos

12/05/2023, 17:25

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2023, 17:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

12/05/2023, 13:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 01:02

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

04/04/2023, 17:48

Juntada de certidão

04/04/2023, 11:25

Publicado Decisão em 16/02/2023.

16/02/2023, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023

16/02/2023, 02:43

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023, 12:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/02/2023, 19:08

Recebidos os autos

13/02/2023, 19:07

Juntada de certidão

13/02/2023, 17:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

13/02/2023, 17:39

Juntada de Petição de petição

05/01/2023, 16:55

Juntada de certidão

16/12/2022, 17:36

Expedição de Outros documentos.

15/12/2022, 15:14

Recebidos os autos

15/12/2022, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2022, 14:46

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

15/12/2022, 12:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

14/12/2022, 18:54

Juntada de Petição de petição

31/10/2022, 12:04

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022, 15:42

Juntada de certidão

13/10/2022, 15:41

Juntada de Petição de petição

30/09/2022, 17:05

Expedição de Outros documentos.

19/09/2022, 08:04

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2022, 21:01

Recebidos os autos

17/09/2022, 21:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

31/08/2022, 15:05

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

31/08/2022, 14:32

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

29/08/2022, 13:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/08/2022, 12:05

Juntada de certidão

30/06/2022, 17:27

Recebidos os autos

30/03/2022, 18:06

Decisão interlocutória - indeferimento

30/03/2022, 18:06

Juntada de certidão

20/03/2022, 20:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

04/02/2022, 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022

11/01/2022, 13:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0015899-90.2015.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MARIO ROSA DOS SANTOS DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal na qual se busca patrimônio do(s) executado(s) para satisfação do crédito da Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relatório. DECIDO. O princípio da responsabilidade patrimonial, inscu

10/01/2022, 00:00

Juntada de Petição de petição

04/01/2022, 23:42

Expedição de Outros documentos.

17/12/2021, 19:11

Recebidos os autos

16/12/2021, 19:34

Decisão interlocutória - deferimento

16/12/2021, 19:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

19/10/2021, 16:34

Decorrido prazo de MARIO ROSA DOS SANTOS em 13/07/2021 23:59:59.

14/07/2021, 02:34

Publicado Certidão em 10/05/2021.

10/05/2021, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021

08/05/2021, 02:22

Expedição de Outros documentos.

06/05/2021, 08:44

Distribuído por sorteio

02/07/2019, 15:58

Despacho

•12/05/2023, 17:25

Documento de Comprovação

•04/04/2023, 17:48

Decisão

•14/02/2023, 12:09

Decisão

•13/02/2023, 19:07

Despacho

•15/12/2022, 15:14

Despacho

•15/12/2022, 14:46

Documento de Comprovação

•15/12/2022, 12:26

Despacho

•19/09/2022, 08:04

Despacho

•17/09/2022, 21:01

Documento de Comprovação

•31/08/2022, 14:32

Decisão

•30/03/2022, 18:06

Decisão

•17/12/2021, 19:11

Decisão

•16/12/2021, 19:34

Todos os documentos(17)

Sentença

•19/11/2024, 15:56

Sentença

•19/11/2024, 15:56

Despacho

•12/05/2023, 17:25

Documento de Comprovação

•04/04/2023, 17:48

Decisão

•14/02/2023, 12:09

Decisão

•13/02/2023, 19:07

Despacho

•15/12/2022, 15:14

Despacho

•15/12/2022, 14:46

Documento de Comprovação

•15/12/2022, 12:26

Despacho

•19/09/2022, 08:04

Despacho

•17/09/2022, 21:01

Documento de Comprovação

•31/08/2022, 14:32

Decisão

•30/03/2022, 18:06

Decisão

•17/12/2021, 19:11

Decisão

•16/12/2021, 19:34

Certidão

•02/07/2019, 15:58

Certidão

•02/07/2019, 15:58