Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Processo: 0700357-15.2020.8.07.0018.
EXEQUENTE: MARIA ANGELICA DE SOUZA DIAS GERASSI
EXECUTADO: ALBANO SILVIO DE FREITAS, ALEXANDRE DE SOUZA NAVES, AUREA FATIMA DE RESENDE, AURELIO MAGNO DA FONSECA PINTO, BENEDITO ELIAZAR DE ANDRADE, BERLANE SILVA MARTINS, CELIO HITOSHI KASAHARA, CELSO DUARTE, CELSO LUIZ DA SILVEIRA, CYNTHIA RODOR DE OLIVEIRA MARTINS, CHARLES RICHARD LEWKOWICZ, DEBORA LINTOMEN AZEVEDO, DENISE BIZARRO LOPES, DUSCELINO PEREIRA BORGES, EDUARDO AKIRA FURUSAWA, ELIENE MAIA DA CUNHA, FABRICIO NARCIZO LEAL COSTA, GERALDO FERREIRA DA COSTA, GEORGE DUARTE, HERIKA MARA VICENTINI VALE, ISAAC PINTO AVERBUCH, JORGE AMARAL DA SILVA, JOSE LIBANIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE, JOSE PAULO CANCELLA EMYGDIO DA SILVA, LAURA MARIA GOULART DUARTE, LILIANA SILVEIRA DORNAS BARBATTO RIBEIRO, MANOEL LIMA FEITOSA, MARCIO MASAKAZU HIGA, MARGARETE CAMPOS REBOUCAS, MARIA AMALIA FERNANDES, MARIA DO CARMO FEITOSA DOS SANTOS, MARIA GOMES LOBO, MARIA JOSE LIMA ARAGAO, MARILENE DA COSTA BELLO, MASAHIKO YOSHINO, NEUSA ALICE DOS SANTOS, NILCELIO NUNES DA SILVA, NIUDE PEREIRA ESPIRITO SANTO, PATRICIA MARIA OLIVEIRA LIMA, RENATO CARDOSO MACHADO, RENY SILVEIRA DE FARIA, ROSIANE DANTAS COUTO LOPES, SELMA BARALDI SIMOES DE MORAES, VIDELINA RIBEIRO DOS SANTOS, MARCELO RAW, AIRTON DE SIQUEIRA SILVA, ALEXANDRE SILVA CUNHA, CARLOS WILSON GONCALVES, FRANCISCO ASSIS DA CUNHA, GLAUCIO COIMBRA CARDOSO, FABIANE DA SILVA PACHECO, JOAO BOSCO DE OLIVEIRA, TELMA SUELI AGUILAR, CLAUDIO SILVA MENEZES, HUMBERTO BRASIL RIBEIRO, DANIEL LYRA ROCHA, PAULO JOSE DE OLIVEIRA BARBOSA, SILON SCHAIBLICH, ADELSON RAIMUNDO FONTES BELLEZA, ALBERTO COELHO GOMES COSTA, ALENAGRACIA ABREU DE CARVALHO, ANNA CRISTINA DE ANDRADE RIBEIRO, ANELITO ALVES DE OLIVEIRA, ANGELA LETICIA GUERCIO GOUVEIA, ARMANDO SOBRAL ROLLEMBERG, ARNALDO DA COSTA FARIAS FILHO, ELIENE MARIA ALVES CIPRIANO, HELVIA TEREZINHA DE ARAUJO, IRACILDA CARNEIRO PEIXOTO DE ALMEIDA, JORGE SASAKI, LUCIANA SALIBA DE AZAMBUJA, ORLANDO PAULO BARBAS SCHONHARDT, OTAVIO NOGUEIRA LANZETTA, PAULO SANTINO CORREIA JUNIOR, SUELI PEREIRA GONCALVES, TITO BECON, TOMAS BROZZON BAREIRO, WASHINGTON LUIZ PEREIRA COSTA, WILLIAMS JOSE SOARES, ANDRE LUIZ LOPES, CLAUDIO EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS, ERNANDI RODRIGUES SIQUEIRA, FABIANA DE OLIVEIRA BORGES, GILBERTO DUARTE XAVIER, JOAO VALDIVINO BATISTA ALVES, MARCOS CASTELLO BRANCO COUTINHO, MARIA ELISABETHE MOTA CARBONELL, MOISES ROSA DE NASARET, PLACIDA MARIA ALMADA GOMES, QUETI DIETTRICH, SEBASTIAO UBYRAJARA DE BRITO, SERGIO MARINHO DO NASCIMENTO, SERGIO OTAVIO DOS SANTOS, SUELY MARIA CAETANO GIORDANO, VINICIUS BRITO DE SOUSA, WILLIAM MONTEIRO DA SILVA, ALINA RICCO JEFFERSON DE SOUZA MOREIRA, ARIEL RICCO JEFFERSON DE SOUZA, ASTROGILDO GOMES DA SILVA, BERENICE MARIA LOBO DUTRA, CARLOS GONCALVES, EDINALVA SANTOS OLIVEIRA, ELDYR JOSE NEITZKE, ELTON BAUER, ENAMAR FERNANDES COSTA, FABIO DE JESUS, FREDERICO ROSA BORGES DE HOLANDA, GERALDO CARLOS DE OLIVEIRA, GILVAN MOURA, JANE ROESLER, LUIZ ARTUR DE GUSMAO BESSA, LUIZ JOSE DIAS, MARLI APARECIDA SOUZA DANTAS, MARIA DE JESUS AZEVEDO FONSECA, PAULO ADRIANO MENDES SILVA E PHENEE, ROMULO GUIMARAES ROCHA, ROSA MARIA RAMPONI SERRAO, RUBENS BOIKO MENNA BARRETO, VALDIVINO CEZAR DIAS, ALBA CORREIA DO NASCIMENTO LIMA, ALEXANDRA FREIRE, ANA MARIA BRAGA DE LIMA, ANDERSEM SANTOS DE MORAIS, ANDRE LUIZ MILHOMEM, EDNA LOURENCO DOS SANTOS, EDNA PEREIRA DOS SANTOS GONCALVES, EDSON PEREIRA GUERRA, FABIO GONCALVES DE PAULA, FRANCISCA CELIA BARBOSA NOGUEIRA, JEAN MORONI CASTANHO DA ROCHA, JONATAN AUGUSTO SILVA AMORIM, JOSE ROBERTO PEREIRA DE BARROS, LUCIANA DOS SANTOS, LUCIMAR TEIXEIRA CORREIA, MARIA FERNANDA DO AMARAL, MARLENE LUCIA BERBIGIER, PAULO NORBERTO GERVASIO, REGILDA BRANDAO NASCIMENTO, RONALDO XAVIER DE SOUSA, SADRAQUE VIEIRA DO AMARAL, SELIO ANTONIO DE SOUZA, SIMONE MOREIRA DE OLIVEIRA, VANDERLEI VIEIRA SOARES, VERA LUCIA DE OLIVEIRA, VILMA DE FATIMA AREIAS CARDOSO, ZILDETE PEREIRA DOS SANTOS, MARCO AURELIO RODRIGUES DOS SANTOS, ALEXANDRE MENDES FERES, HONORIO BORGES VOGEL, ELIANE BARBOSA SOARES, ANA MARIA MACHADO DIAS, CELIA APARECIDA BECKER BAUER, CLEUDE MARIA PEREIRA MOURA, MARIA DE FATIMA FEIJO DE JESUS, SUELI DOS SANTOS JEFFERSON DE SOUZA, LEONARDO BERNARDES GUERCIO GOUVEIA, MEIRE DUARTE DE OLIVEIRA, SERGIO RICARDO LIMA PEREIRA DUTRA, SANDRA REGINA SCHATZ, VIVIANE CRISTINA FONTES DA MATTA SOARES, ANA MARIA PISSURNO MARINHO DO NASCIMENTO, BEATRIZ SALETE SILVA DOS SANTOS, CRISTINA HELENA ALVES DE OLIVEIRA, MARTA DE LIMA MARTINHO LOPES, ADALCINEI APARECIDA BISPO DA SILVA, DEBORA ASSIS DE MOURA, ELIANE CRISTINA SOUTO, HELENA DOS SANTOS GUERRA, ANALTA SUELY DA SILVEIRA, EDNA MARIA SIMOES FERREIRA AUGUSTO, CRISTIANNE KINUKO HIGA, ELIANE DE SOUZA MARQUES, NADJA NUNES BANDEIRA, MAGDA MACHADO MASETTI, MARCIA BAPTISTA LAGE NAVES, SILVIA FREYRE COSTA, FATIMA ALVES DA SILVA, ADERLUCI DE SOUZA CARDOSO, MARIA RIBAMAR CARVALHO SILVA, DEOCLECIANO ALVES PIRES NETO, MARINALVA FERREIRA DE AGUIAR, MARCIA RAMOS ALVES DUARTE, VILERIO JOAO BATISTA FILHO, SORAYA MARTINS DUARTE, ELIZA ALMEIDA ARAUJO BASTOS, CELIA SADAKO KIYUNA, DUCILENE DOS SANTOS COSTA BELLEZA, JOSE JACINTO COSTA CARVALHO, REJANE BATISTA DA SILVA COSTA CARVALHO, ILMA RAQUEL FERNANDES CAMARGO, JANAINE NARESSI NEVES CORREIA, SILVIA FERREIRA ASSUNCAO BROZZON BAREIRO, SUSANA FERREIRA RAW, MARCIA VALERIA MOREIRA COSTA, PAULO CEZAR BOESCHENSTEIN, ANGELA JOSE DA SILVA DIAS, MARIA DE LOURDES MENDES NASARET, CARLOS MAGNUS MAGALHAES MOREIRA, VANIA LUCIA FARIAS DA COSTA, LINDOMAR VIEIRA NEITZKE, GISLENE ROSA VIEIRA, EDUARDO ROBERTO DAS CHAGAS, JOSE ACACIO SANTOS DA ROCHA, CRISTINA MARA AIEX TAIER ROCHA, GUNTHER CARVALHO BLANK, LIDIANE OLIVEIRA BLANK, MARCIA APARECIDA PEREIRA, MARCIO TRAMONT CISNEIROS, ANTONIO FERNANDO DE OLIVEIRA BRANDAO, LINDALVA ALVES BRANDAO, HIGOR OLIVEIRA FONSECA, ALBERTO DE BARROS BOECHENSTEIN NETO, ANDREA NOGUEIRA MEZIAT, MARIA DAS DORES ALVES DE OLIVEIRA, IRIS DE SOUSA SANTOS BORGES, MICHELLE DAVIDSON ROCHA SENTENÇA
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VMADUFDF Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
Cuida-se de cumprimento de sentença (honorários) que se processa entre as partes acima consignadas. A verba honorária foi fixada nos moldes descritos no acórdão de ID 235877058, veja-se: “(...)
Diante do exposto, DOU PARCIAL PROVIMENTO ao recurso para reduzir os honorários de sucumbência para R$ 9.018,50 devidos aos patronos de cada um dos réus. (...)”. Até então foram deflagrados os cumprimentos requeridos por FERNANDO LUIZ CARVALHO DANTAS (patrono de Tarcísio Márcio Alonso e Elayne Luz de Souza Lima Alonso - ID 238045804); MARIA EUGÊNIA CABRAL DE PAULA MACHADO e MANOEL WALTER VERAS ALVES FILHO (Advogados da Urbanizadora Paranoazinho S.A. – ID 238314617) e CHIAROTTINO E NICOLETTI SOCIEDADE DE ADVOGADOS (representantes de Maria Angelica de Souza Dias Gerassi – ID 238840488). Sob o ID 2423969953 há decisão que intimou a parte devedora para efetuar o pagamento dos valores devidos. Já no ID 245493365 há informação de que a parte executada entabulou acordo para o pagamento da verba honorária de FERNANDO LUIZ CARVALHO DANTAS em três prestações. Na mencionada avença restou consignado que as parcelas serão transferidas para a conta do escritório de advocacia do credor, CARVALHO DANTAS, LELIS E PALHARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS, na conta do Banco do Brasil Agência 3413-4 Conta Corrente 28.065-8, Pix: 12.288.630/0001-92 e que o patrono dos devedores promoverá a juntada do comprovante em até 3 dias após o pagamento. Juntou-se ainda o comprovante de pagamento da primeira parcela (ID 245493371). Por sua vez, no ID 245493372, a parte devedora fez juntar os comprovantes de pagamento referentes aos credores CHIAROTTINO E NICOLETTI SOCIEDADE DE ADVOGADOS (petição ID 238840488) e de MARIA EUGÊNIA CABRAL DE PAULA MACHADO e Outro (petição ID 238314617). RELATADO, DECIDO:
Trata-se de cumprimento de sentença entre as partes em epígrafe. Os documentos juntados aos autos comprovam que o executado efetuou o pagamento integral das cotas referentes aos credores CHIAROTTINO E NICOLETTI SOCIEDADE DE ADVOGADOS (petição ID 238840488) e de MARIA EUGÊNIA CABRAL DE PAULA MACHADO. Expeçam-se, portanto, os respectivos alvarás de levantamento em favor destes requerentes. Pelas razões expostas, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, declaro extinta em razão do pagamento a presente fase de cumprimento de sentença APENAS EM RELAÇÃO A CHIAROTTINO E NICOLETTI SOCIEDADE DE ADVOGADOS (petição ID 238840488) e de MARIA EUGÊNIA CABRAL DE PAULA MACHADO. Por outro lado, homologo o acordo firmado entre os executados e o credor FERNANDO LUIZ CARVALHO DANTAS para que surta seus efeitos legais. Conforme convencionado, venham aos autos os respectivos comprovantes de pagamento nas datas aprazadas. Intime-se. Ao final, após a informação da satisfação do crédito, arquivem-se os autos com as baixas e cautelas de praxe. Publique-se. Intime-se. 19 de agosto de 2025 15:37:10. CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito